Pesquise pela Ordem:
| Local da Audiência | Pessoa | Entidade | Fala | |
|---|---|---|---|---|
| 10 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Lívia Guillard | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite, boa noite a todas. Bom, eu sou Lívia. Eu sou uma das co-vereadoras junto com a Marina, a Cíntia, a Jose e a Mayne. A Marina trouxe alguns elementos do processo, da importância desse momento aqui e da importância que esse momento fosse ampliado para realmente a gente conseguir ouvir, entender e elaborar acerca de como o Distrito do Ribeirão quer ter um processo de desenvolvimento, as alterações que querem, as conservações que querem, enfim. É aí que eu quero dialogar um pouquinho com a proposta em si e com o diagnóstico. O que é que foi apresentado, porque como a Vereadora Carla destacou, a gente não tem um processo de apresentação de capacidade de suporte que é a tal da capacidade de suporte segundo os dados do diagnóstico. O Distrito tem aproximadamente 26.000 (vinte e seis mil) pessoas residentes, tem o número de imóveis, de construções maior por caracterizarem construção de segunda residência. Dessas 26.000 (vinte e seis mil), quantos são atendidas pelos serviços públicos? serviços de saneamento? como é a capacidade de abastecimento para essas 26.000 (vinte e seis mil pessoas)? E, para as mais de 10.000 (dez mil) residências como é a capacidade de atendimento de energia elétrica? Enfim, de todos os serviços? E, dentro dessa proposta que é feita qual é o adensamento gerado? quantas pessoas esse Distrito vai vir a receber? e como está sendo preparado a oferta desses serviços para esse aumento e esse adensamento aqui? Eu não estou trazendo um apontamento que é totalmente contrário; são perspectivas do urbanismo importantes para tentar dialogar com o aumento da infra-estrutura de construção nas as áreas de preservação. Por exemplo, são perspectivas urbanísticas e aí a gente tem que entender que o Plano Diretor ele não é só um plano urbanístico, mas, é um plano que traça as diretrizes do desenvolvimento da cidade que envolvem para além do processo arquitetônico, que envolve mobilidade, pensar as vias os fluxos os modelos de construção, distanciamento entre prédios para ver se tem sombra ou não entre um e outro. Todos esses aspectos são os aspectos urbanísticos, arquitetônicos, mas os aspectos sociais a gente está ouviu falar bastante aqui, nem nos materiais de habitação de interesse social. Para que a gente, eu gostaria de entender, porque é caracterizado habitação de interesse social as zonas que sejam regulares ou irregulares. Onde vivem as pessoas de baixa renda, é isso que é interesse social? Eu sei que há um recorte no Plano Diretor de zoneamento para isso, mas a gente tem que olhar qual é a real demanda de Florianópolis por habitação social; e aí a gente tem que falar de Política de Moradia. Não é a gente tem que falar que tem que ter acesso real à moradia e é isso que é habitação de interesse social. A gente está falando aqui como é, que isso está sendo traduzido. Aí há um questionamento que eu faço, mesmo é porque a gente precisa do diagnóstico da capacidade para entender como é que isso vai ser colocado. Para que vocês entendam como é que é calculado o déficit de habitação de um município o salário da pessoa e o valor que ela paga de aluguel se a pessoa usa mais de 30% (trinta por cento) da renda dela; com o aluguel ela está em situação de déficit habitacional. Com esse dado eu acho que a gente já pode olhar para os preços de aluguel em Florianópolis e entender que mais de 70% (setenta por cento) da população ganha até 3 (três) salários mínimos e aí a gente vê que os dados colocam uma boa parte da população de Florianópolis em déficit habitacional; e aí o plano tem que olhar para isso, para além de uma política onde o setor de construção ganha a possibilidade de construir habitações de interesse social. Mas, para uma reserva de espaço onde o município desenvolve uma política pública de habitação e moradia. Uma política pública ou como financiamento onde as pessoas realmente tenham acesso à moradia, dentro da sua capacidade, dentro da estrutura do município, e é claro que é agora dialogando um pouquinho com as unidades conservação e tudo isso é esse crédito em termos de pavimento é um caminho (...) O Sr. Carlos Leonardo da Costa Alvarenga avisou que a Vereadora possui 30 (trinta segundos) para encerrar sua fala. (...) mas no Brasil a gente tem exemplos de outros caminhos que também tem questionamentos mas por exemplo o mercado de crédito de carbono super explorado hoje na Amazônia que está se consolidando no Marco Legal Internacional e Nacional pode ser explorado em áreas de preservação em unidades de conservação uma forma de explorar que realmente não vai tocar e aí a gente vai pensar na preservação das nascentes e tudo o que é necessário |
| 11 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Leonel Camasão | Câmara Municipal de Florianópolis | Primeiramente, boa noite a todas as pessoas, boa noite a mesa. Meu nome é Leonel Camasão. Eu sou jornalista e nesse momento estou ocupando o mandato de Vereador na Câmara de Florianópolis. Não sou morador aqui do Distrito, sou morador da Prainha, da região do José Mendes; mas vim aqui hoje para tentar contribuir com esse debate (...) está o áudio está dando uma cacofonia (...) aqui é bom a primeira coisa que eu quero dizer para vocês que estão aqui no plenário fica nítido um clima frio com o qual a gente faz esse debate aqui hoje; e não só porque a temperatura está fria, mas porque há uma separação tanto do ponto de vista de como foi montado essa estrutura, de como foi especificado, muito com detalhe nas regras, que as pessoas que estão no plenário não podem por exemplo arremessar objetos na mesa, trazer fogos de artifício; acho que isso é uma obviedade. Não é isto, constar nas regras, já mostra que de certa forma a mesa que representa o poder público tem medo do que os moradores do Distrito têm a dizer. Mas, eu também acredito que os moradores do Distrito também têm medo do que a prefeitura pretende fazer com o Plano Diretor. De qual é o futuro da nossa cidade; porque se hoje nós estamos aqui para ouvir as intenções da revisão, mas também estamos aqui para falar o que pensamos. Nós só estamos neste espaço para ouvir e para falar na “marra”. Esta reunião aqui hoje foi obtida na “marra”, foi obtida na justiça, como bem falou a vereadora Carla Ayres. A primeira proposta de revisão do Plano Diretor apresentada com três anos de antecedência. O Plano Diretor só vence em 2024 (dois mil e vinte e quatro). Ela foi apresentada em janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um) e não passou na Câmara de Vereadores por um voto; por um voto sem cumprir o que diz a Lei que é o Estatuto das Cidades. Então, as sucessivas tentativas de burlar a Lei nos trouxeram aqui hoje, num processo, repito, que foi obtido na “marra”. Quando nós assistimos a apresentação é difícil discordar dessa apresentação porque ela parece uma carta de boas intenções. Vamos melhorar a cidade, pensar a Florianópolis para o futuro. Mas, como foi dito aqui anteriormente, além do alargamento de vias, além de permitir mais pavimentos e outorga onerosa. O que não está respondido aqui no plano é quantos postos de saúde a mais nós vamos precisar fazer nos bairros para suportar o impacto desse crescimento; quantas linhas de ônibus a mais nós vamos precisar para tentar desengarrafar, o que já é uma das cidades com a pior mobilidade urbana do mundo. Como nós vamos manter o que sobrou de praias limpas se não temos a capacidade de tratar o esgoto e muito menos de limpar as praias que já estão sujas? Como eu falei eu moro na Prainha, eu moro de frente para o mar, a vista é maravilhosa, mas o mar é poluído. Ali por muito tempo se jogou esgoto e não é por não tem balneabilidade, como em toda a parte central, e em direção ao continente. Então, o que o plano ou essa proposta de revisão do plano, não apresenta é como a cidade vai suportar esse crescimento. Desta forma gente, nós moramos, quase todos os moradores da nossa cidade moram numa ilha; não tem mágica, não tem para onde crescer. Quem mora lá no final da Baldicero Filomeno vai fazer o quê para chegar no centro da cidade, ou para chegar na Tapera? Que seja, não é um dos pontos das centralidades, não tem por onde gente, não tem por onde, então nós precisamos de fato é restabelecer um processo aqui de debate, que ele seja de fato aberto. Não é hoje aqui a sensação que muitos têm, que nós estamos aqui cumprindo um protocolo porque a lei exige, mas assim não está havendo de fato um momento de escuta real; de planejamento urbano compartilhado, já tem uma intenção predeterminada que este governo. Porque é a Prefeitura é transitória, não é gente, aliás, a Prefeitura é permanente, mas os governos são transitórios. Este governo já tinha uma intenção, já tinha um projeto pronto. Então, assim, é a grande questão é se nós vamos de fato fazer um processo de escuta ativa da comunidade ou se nós só vamos cumprir tabela para passar uma proposta que já está pronta há muito tempo; e que não deixa claro para quem mora nas comunidades quais são as reais intenções desse plano. E quais são os impactos dessa prometida, de haver verticalização, em tese organizada, em tese é controlada, mas a verdade que na história da nossa cidade, toda a expansão urbana é por nunca teve um controle efetivo, não é pelo contrário. Obrigado. |
| 12 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Orlando Ferreira | Não representando entidade | Mama, eu queria agradecer toda mesa em nome do Vereador Mama. E quero dizer que o debate aqui é por pessoal do Ribeirão da Ilha, para o povo. Nem para o comando, nem para vereador. Vereador tem a Câmara de Vereadores, tem que “se bater” na Câmara Vereadores; aqui o debate é para nós. Quero dizer que o povo do Ribeirão da Ilha tem vinte e duas obras paradas. Estão abandonadas, primeiro que o Plano Diretor tinha que olhar o acabamento das obras, para depois então fazer o Plano Diretor. Todo ano tem reunião do Plano Diretor e nunca foi resolvido nada. Até a nossa cidade, da nossa capital 40% (quarenta por cento) está abandonada. Da Praça XV para o sul está abandonada; 80% (oitenta por cento) das lojas e do comércio tá fechado; o Continente está abandonado; 50% (cinquenta) do Continente está abandonado. Como é que pode fazer um Plano Diretor se a própria Prefeitura, não tem Prefeitura; e a única capital do Brasil que não tem a Prefeitura. A nossa capital, então não pode fazer do nosso Ribeirão da Ilha; aqui tem um tratamento de esgoto; que não foi ligado o tratamento do esgoto, está abandonado. Corre tudo para o nosso mar. Nós temos criação de ostra e marisco que também não funciona; fizeram uma maricultura no Riberão, está vinte anos fechada, está abandonada. Por que que a prefeitura não olha para isso? Só quer fazer Plano Diretor. Fizeram o Novo Campeche, que a outra cidade, que aterrou, e onde que vamos buscar água. Como o vereador acabou de falar, não tem não. Tem como a nossa água sai de Lagoinha do Peri e água vai toda fora. Que nunca fizeram uma barragem, para atacar água. Por que que não faz uma barragem? Eu tenho uma casa lá no Ibiraquera, lá todo o desaba a barra e esgota na Lagoa. Para fazer as coisas eu acho que não tem engenheiro que entende disso, só pode ser! Então eu quero perguntar para o Michel e o Plano Diretor, para poder fazer o Plano Diretor, tem que primeiro fazer as coisas que estão abandonadas para depois poder fazer o Plano Diretor, muito obrigado |
| 13 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Sérgio Araújo | Não representando entidade | Boa noite a todos, a todas, e autoridades também. Eu gostaria muito que no Plano Diretor levasse muito em consideração as áreas agricultáveis, as áreas agrícolas. Florianópolis, como dizia Franklin Cascaes, o povo de Florianópolis, o ilhéu é como um anfíbio, ele vive tanto no mar quanto ele está na terra. E hoje, a gente vê, esse pessoal que planta, a população tradicional está sendo esquecida. Hoje a gente sabe, eu sei, que hoje tem 5 (cinco) engenhos de farinha ativos. Na ilha somente 5 (cinco). A gente está perdendo a nossa identidade; então eu gostaria que que existem formas, não é mais moderna de praticar agricultura, com o mínimo impacto ambiental ou com nenhum impacto ou até com impacto positivo. Isso a gente já faz no Sertão do Ribeirão. Não é e eu acho que o Ribeirão, também tem, essa vocação agrícola além da pesca né. Então eu gostaria muito que levasse em consideração no Plano Diretor as áreas agricultáveis e de preservação, os planos de manejo dessas áreas de preservação; para que a gente possa ter água, que a gente possa ter ar, que a gente possa ter a natureza do lado da nossa casa, muito obrigado |
| 14 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Pedro Henrique Simas | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu sou o Pedro Henrique Simas e eu estou no Conselho da Cidade como suplente; e sou da região do Distrito de Pântano do Sul. Trabalho com Plano Diretor há mais de 26 (vinte seis) anos. Eu posso dizer para vocês que eu ajudei a produzir um Plano Diretor para o Distrito de Pântano do Sul, que só de oficinas de capacitação foram mais de 42 (quarenta e duas). Fizemos um plano com a ACIF, com os índios com comunidade e naquela época nós fizemos um pacto social; porque um Plano Diretor é um processo pedagógico, exige conteúdo, conhecimento. Todos os que me antecederam aqui, eu também trabalho com população tradicional, naquela época nós mapeamos as áreas econômico- cultural, que é tudo o que vocês falaram aqui. Quem trabalha com área rural e as regiões de pesca; e sobre esse plano eu vou fazer um só parecer, um parecer técnico. Eu estou como suplente justamente para dar esse suporte técnico, esse não é um Plano Diretor, ele é um plano concebido para dar conta de apenas um único setor econômico da ilha. O resto dos setores econômicos foram esquecidos. Ele é um plano setorial, que envolve uma transformação do Código Urbanista, o resto não tem como dizer que é um Plano Diretor. Sinceramente eu rasgo tudo o que eu produzi durante esses 26 (vinte e seis anos). A respeito de Plano Diretor, ele é voltado para acelerar a construção civil e a verticalização. Eu vejo aqui que, muitos técnicos, eu sou Ecólogo de Paisagem; falam em cidades modernas, vamos transformar; Florianópolis é moderna. Só que isso vai trazer um efeito rebote e vai trazer um efeito rebote principalmente para as populações tradicionais quem trabalham com o meio de produção primária como, maricultura e como pesca. Que em um ano de outras atividades, então eu só colocaria essa questão, não é simplesmente é um plano setorial com mudança do Código Urbanístico, muito obrigado. |
| 15 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Eugênio Luís Gonçalves | Conselho Comunitário da Costa de Dentro | Obrigado Senhor Presidente. Então, eu fiz uma leitura em relação ao Plano Diretor, da Constituição Federal, da Constituição Estadual, do Plano, da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, do Estatuto da Cidade, da Resolução n.25 (vinte e cinco), e cheguei e fiz um estudo também em relação ao TAC, e também dos 2 (dois) Decretos que fizeram, que regulamentaram o TAC. Então cheguei à seguinte conclusão: eu gostaria de trazer isso para vocês: 1. descumprimento da cláusula segunda que garante a aplicação da Resolução n.25 (vinte e cinco) e da recomendação número n.83 (oitenta e três) do Conselho das Cidades, por esta cláusula é garantido a aplicação integral da Resolução n.25 (vinte e cinco), que diz essa Resolução n. 25(vinte e cinco)? diversidade de debate por segmentos sociais, por temas e por bairros em articulação com orçamento, com ações de sensibilização, mobilização e capacitação. Isso não foi feito pela Prefeitura. Descumprimento da cláusula terceira e do artigo dez do Decreto n. 23.874 (vinte e três mil oitocentos e setenta e quatro) que regulamenta o TAC, o processo no caso, de revisão do Plano Diretor deverá contar com ampla divulgação, em linguagem acessível para toda a sociedade. Por essa cláusula, a Prefeitura Municipal está violando a Lei Municipal n. 7.801 (sete mil oitocentos e um) de 30 (trinta) de dezembro de 2008 (dois mil e oito), vencida desde 2009 (dois mil e nove). Senhores e senhoras, pasmem o Portão Eletrônico do município inibe o acesso de pessoas com restrições visuais, direito garantido pela Constituição Federal e pelo artigo 34 (trinta e quatro) da Lei Municipal n.7.801 (sete mil oitocentos e um) de 2008 (dois mil e oito). Decreto n.10.048 (dez mil e quarenta e oito), assim como o Decreto 10.098 (dez mil e noventa e oito) de 2000 (dois mil) e também a Lei Federal n.12.146 (doze mil cento e quarenta e seis) de 2015 (dois mil e quinze). A Prefeitura está inadimplente com estas leis citadas, com o TAC e com as pessoas de redução visual. Elas não fazem parte da sociedade? Descumprimento da cláusula sexta, apresentação de estudos técnicos para a revisão do Plano Diretor, a letra “e” e a letra “a”, da cláusula dez. Estes estudos foram alterados sem a devida comunicação aos municípios, aos munícipes em 23 (vinte e três) de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois). O cidadão que acessou o portal do dia 15 (quinze) de junho encontrou um tipo de informação, aquele que acessou após o dia 23 (vinte e três) encontrou outro tipo de informação. Além do descumprimento das cláusulas citadas, impactou na Lei da Transparência da Informação e da publicização dos atos administrativos. 4.Descumprimento da cláusula nona que diz que o material de audiovisual deveria ser distribuído aos Distritos ou ao Distrito aqui do Ribeirão foi publicado somente em 23 (vinte e três) de junho de 2022 (dois mi le vinte e dois), descumprindo os quinze dias de antecedência a esta audiência. Reafirmando que a Prefeitura descumpriu esse prazo determinado, descumpriu a cláusula 10 (dez) por não apresentar o conteúdo da minuta da revisão do Plano Diretor. Nesta audiência onde é que está a minuta? a revisão do Plano Diretor para a gente discutir artigo por artigo? Reforçado pelo inciso “e” que diz, determina a exposição da proposta da revisão do Plano Diretor por esta presidência. Queremos discutir a minuta. Descumprimento do item “b” da cláusula dez que deve propiciar a realização e discussão de debates anteriores as audiências, questionamos foram realizados debates neste Distrito ele foi divulgado? O artigo dezesseis do Decreto n.23.784 (vinte e três mil setecentos e oitenta e quatro) reduz a participação da sociedade nas audiências numa simples oitiva apesar da cláusula dez do TAC determinar que as audiências devem informar, acolher, debater, rever e analisar; questiono, aí eu questiono Ministério Público e Defensoria se avalizaram esse Decreto inconstitucional que regulamentou o TAC. E para concluir seu presidente, o gestor público não devem agir influenciado por interesses escusos e inescrupulosos, mas fazer o que a Lei autoriza de conhecimento do Ministério Público e da Defensoria. Se isso já foi encaminhado para a Defensoria e o Ministério Público portanto aqui temos indícios de conflitos de interesse violação do TAC, do artigo 34 (trinta e quatro) da Lei n. 7.801 (sete mil e oitocentos e um) de 2008 (dois mil e oito) que é de redução, de é questão que não consegue enxergar, correto? Constituição Estadual, Estatuto da Cidade que na Resolução n.25 (vinte e cinco), na Lei Orgânica de Florianópolis que não garante a participação da cidade comunitárias no processo do Plano Diretor. O artigo quinto da Constituição Brasileira é bem claro, todos temos direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade num ambiente saudável, como preconiza o artigo n. 225 (duzentos e vinte e cinco) da Constituição. Pelo esclarecimento formulado acima Senhor Presidente está audiência está violando estes direitos constitucionais, cabendo ao Ministério Público e a Defensoria a adoção de medidas saneadoras no âmbito da legalidade e moralidade da publicitação esperamos que a Defensoria, o Ministério Público, como os órgãos fiscalizadores do TAC cumpram o seu dever certo, o que a gente viu aqui na verdade foi um plano voltado para as construtoras, não tem nada a ver com o plano de saneamento com plano de vida, de qualidade de vida para toda a cidade, é só um segmento aqui que está. Muito obrigado. |
| 16 | Distrito do Ribeirão da Ilha | André Carlos da Silva | Conselho Comunitário da Tapera | Boa noite para todo mundo, prazer meu nome é André Carlos, sou Presidente do Conselho Comunitário da Tapera. E, hoje eu quero trazer para vocês uma realidade que a gente vive, vou falar aqui da região, mais específico do nosso bairro. O Plano Diretor que estava vigente é um dos maiores crimes sociais que já existiu para nossa região. Eu falo em defesa do morador local, em defesa do comércio local, para vocês terem uma noção esse Plano Diretor que está vigente. Na cidade só tem uma rua, que é área mista de serviço na Tapera. Uma rua que não tem nem comércio, o resto dos bairros, eles estão à beira de ser, são irregulares. Nunca tiveram um apoio, nunca tiveram um debate. Quando foi feito, igual hoje em dia, a Prefeitura de Florianópolis vem fazendo, e diferente do que as pessoas acham ou não, eu vou falar o que a gente sente; através isso dependente de pessoas do lado político ou não. Desde o início com o nosso Prefeito Gean, agora com nosso Prefeito Topázio, com o nosso vereador Mama, a gente trouxe dignidade para essa região. Hoje em dia, a gente tem mais de 2000 (dois mil) escrituras públicas que a gente conseguiu trazer do ar legal. Hoje em dia a verticalização na Tapera ela é muito importante. Se não, eles vão estar indo para o meio de mangue, indo para o morro, porque as famílias não têm condições financeiras de comprar um terreno para 200 (duzentos) ou 300 (trezentos) mil. A verticalização e a regularização vão possibilitar de financiar uma casinha junto com o pai dele, construir a casa dele no mesmo terreno que o pai, porque a maioria dos nativos daqui está correndo para fora; não tem lugar para onde ir. A gente tem que apoiar o nosso povo. A maioria que está falando, as vezes contra, não é nem daqui. Está morando aqui, foi recebido num terreno aqui de Florianópolis, uma hora é muito bem-vindo, o nosso povo recebe e agora é que vamos ver; o nosso povo fica agoniado porque não tem condições de fazer nada diferente. Eu acho que a verticalização é muito importante, eu acho que esse Plano Diretor, igual foi apresentado aqui, também e outras sugestões que a gente vai dar sobre as áreas de serviço, a Tapera foi considerada sempre um bairro dormitório. É por isso que a gente não poderia receber as empresas, a gente não consegue trazer uma empresa para gerar emprego para o nosso povo, a gente foi de alguma forma escravizado. A gente foi ignorado; disseram que a gente não existia nem no mapa de Florianópolis; e a gente provou que a gente é gente, trabalhadora. Elegemos um dos vereadores mais votado em Florianópolis. Mostrou que a gente pode ser a diferença e vamos fazer a diferença, porque o povo não pode estar sofrendo por conta de briguinha política. A necessidade é agora! Muita gente fala: vamos conversar, vamos ver, é porque tem um lugar bom para morar tem uma cama quentinha. Mas não é que está passando necessidade de frio no meio do mangue. Eu convido, eu sou o Presidente do Conselho Comunitário, eu convido para vim fazer um debate aqui no bairro comigo que eu mostro, eu mostro a realidade da nossa comunidade. E, eu estou aqui, falando a minha opinião tem vários comerciantes locais que estão aqui. Muitos não pode estar presente porque está trabalhando; não tem o luxo de poder participar de uma audiência pública porque tem que levar alimento para sua casa, e enquanto isso fica à mercê de muita jogada política. Então, aonde estiver agora o Plano Diretor de toda a cidade eu vou acompanhar, vou levantar essa bandeira e a gente vai até o fundo, se Deus quiser, passar em defesa do morador de Florianópolis porque chega do pessoal vim aqui nos usar e depois dizer que o benefício que a gente quer é para eles mesmo. Que as construtoras que estão vindo, que venha o emprego, que venha desenvolvimento, que a gente trabalhe junto com eles para dar apoio, para ter esgoto, para ter luz, para ter água; porque outra coisa, se não, a gente não regularizar o que já existe, a gente vai pedir melhoria de rede para a CELESC e eles falam que não tem como a gente melhorar está irregular, dá é gato de luz, gato de água, no pesado e uma das provas que o povo quer é regularizar e deseja isso. Foi a legalidade de mais de 2002 (dois mil e dois)/1000(mil) escrituras públicas que o povo pagou não foi nada gratuito. Então o povo quer regularizar, quer se desenvolver. A gente não é bicho para ficar vivendo no mato a gente quer desenvolver. Quer o mesmo que tem lá em Jurerê Internacional a gente quer na Tapera aqui na região também todos os direitos, obrigado |
| 17 | Distrito do Ribeirão da Ilha | João Carlos da Silva | Não representando entidade | Boa noite pessoal, sou João Carlos da Silva, nasci aqui no Ribeirão, no Alto Ribeirão. Hoje moro no Campeche. Nós temos propriedades aqui na região do Alto do Ribeirão. Sou Engenheiro Civil, tenho uma empresa de engenharia que no sul da Ilha. E primeiro quero parabenizar a Prefeitura pelo formato que vem tratando o Plano Diretor. A gente sabe que teve um equívoco lá em janeiro, sim; mas foi corrigido. Parabenizo a todos pela “tocada” dessa oportunidade que a gente está tendo de chegar até as Audiências Públicas e expor, cada um a sua, as suas intenções e suas contribuições, inclusive com a chancela do Ministério Público Estadual é em toda essa “tocada” aí do Plano Diretor. De forma propositiva, eu queria fazer algumas colocações, do jeito que está não está funcionando, a gente está vendo aí a irregularidade tomando conta, o Ribeirão da Ilha, a Tapera, muito forte. Sinal que o Plano Diretor, da forma que está não está funcionando a gente tem que corrigir, tem que fazer algo. A gente está 25 (vinte e cinco) anos discutindo o Plano Diretor e não está funcionando na prática; a gente tem que intervir, não esperar de forma como os 10 (dez) anos. Facilitar o parcelamento de solo; muitas famílias procuram o escritório lá dizendo: tenho aqui cinco ou dez casas dos meus irmãos, e toda essa gleba para trás eu não consigo regularizar. Então que tem que incentivar o parcelamento do solo para que essa área dos fundos possa vim para a legalidade, porque se não quem vai quem está de olho nela lá é o pessoal do irregular para parcelar da forma que sempre foi. Hoje, o Ribeirão tem dois loteamentos regularizados: o Portal do Ribeirão e o Villas do Ribeirão, no restante todo é parcelamento da forma irregular. E é isso que nós queremos? Será que quando o diretor está certo? Sistema viário hoje precisamos sair do Alto Ribeirão pra ir tem que dar o balão ou na SC na frente do FORT ou pegar aqui a Tapera para ir. Porque só vai sair a ligação da Baldicero Filomeno com o aparelho Santos Cordeiro com as intervenções da iniciativa privada com os empreendimentos, se não, não vai ligar a Baldicero Filomeno com a Paris. Temos que incentivar esses empreendimentos. Os usos mistos como muita gente na irregularidade de hoje. Precisa sim verticalizar onde é possível. Verticalizar e os botam os usos mistos nessas regiões e as compensações não é que essas compensações desses empreendimentos, os pavimentos a mais que fique, obrigado. |
| 18 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala1 |
| 19 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Rodrigo da Silva Vieira | ACIF | Boa noite pessoal, cumprimentar a mesa, cumprimentar a todos, não vou me alongar muito nisso. Sou Rodrigo da Silva Vieira, estou como Diretor de Desenvolvimento Urbano da ACIF, faço parte do Conselho Municipal de Saneamento e também do Conselho da Cidade. Também sou manezinho da ilha, família toda tradicional da ilha e a gente vem aí discutindo o Plano Diretor há muito tempo. Eu queria primeiro parabenizar a estrutura da Prefeitura aqui com essa Audiência Pública, porque contrário do que a gente até já escutou aqui; quem diz que tem que assegurar, lançar um objeto aqui na frente; de repente nunca participou realmente de uma Audiência Pública. O ambiente de Audiência Pública em Florianópolis foi tornado em ambiente de algazarras; e a gente tem que parar com isso. Então, parabéns por essa atitude e pela “tocada” que está sendo feita aqui. Em primeiro lugar, tem que ser um ambiente de ordem e depois também queria colocar que eu estou participando do estudo do Plano Diretor desde, como interessado realmente desde do PL 1.715 (mil setecentos e quinze) que foi colocado em 2016 (dois mil e seis). Poucas alterações foram sendo feitas, construídas, mas quem estava participando do processo sabe que já teve a opinião popular e participação desde 2016 (dois mil e seis). Tem uma série de Audiências Públicas feitas, oficinas e está no site da Prefeitura. Se alguém quiser ver, não podemos aqui alegar que é fato novo. Tem poucas alterações do 1.715 (mil setecentos e quinze), tem, mas quem construiu o raciocínio em conjunto sabe bem do que que a gente está falando. Não adianta a gente falar aqui que não, depois o Plano Diretor, a gente não pode enfrentar ele como uma ferramenta de freio e atraso, por que surge o Plano Diretor numa cidade, a civilização se acomoda precisa se organizar, precisa dizer como vai crescer, onde que o carro vai andar, onde que vai ter o comércio, onde que eu vou jantar, onde que eu vou estudar meu filho. Então a gente tá falando disso, desenvolvimento. O Plano Diretor vem para frente, para desenvolver; então a gente não pode usar essa ferramenta como uma ferramenta de trava, de tranca da cidade, de forma alguma; a cidade está sangrando. Quem não sabe disso é porque não acompanha, então a pergunta que primeiro que eu queria colocar é fazer do jeito que está ? bom quem, é contrário do jeito que está, a gente tem mais de dois anos para ficar discutindo isso, para que a cidade já sangra hoje; cidades sangra com obra irregular, as cidades sangra com parcelamento de solo irregular , não tenho mais tempo pra gente estar colocando aí gente da Lei de 2014 (dois mil e quatorze), último instaurado até aqui a gente teve 30.000 (trinta mil) inscrições imobiliárias abertas na ilha, 900 (novecentas) delas apenas são regular as outras são tudo de forma irregular. Alguma coisa não está certa do plano de 2014 (dois mil e quatorze) para cá onde o Campeche, a Tapera, virou uma mancha de RP 2 (dois)., onde só se permite o uso unifamiliar e não uso multifamiliar que foi usado como uma ferramenta de tranca, de trava. Travou a cidade, hoje cresce 10.000 (dez mil) habitantes ano não para de chegar. Gente, se a gente quiser fazer aqui um freio para a cidade, pessoal nós temos que trancar a ponte, é o único jeito, a cidade vai continuar crescendo, mas ela vai crescer de forma errada, se a gente continuar batendo na mesma tecla de 2014 (dois mil e quatorze) para cá. Nós fizemos um levantamento pela ACIF cadastrados já referenciado 4.500 (quatro mil e quinhentas) unidades clandestinas só no sul da ilha, se a gente frear agora nós vamos virar o Travessão do Rio Vermelho. Aqui na Tapera, em todos os outros lugares, em pouco tempo, é só uma questão de tempo. E para a gente chegar lá queria dar dois exemplos aqui de urbanização. Pessoal, a gente vê aqui o regular irregular quem é do Ribeirão aqui que ainda espera, não gosta da urbanização que foi feita no Portal do Ribeirão: estação de tratamento de esgoto, própria totalmente organizado, já tem uma associação, até em posto de saúde sim colocado lá no meio. Comparo isso, para quem conhece bem o Ribeirão vai olhar o Morro da Caixa d'Água do Ribeirão APP com o lote lançado irregular até lá em cima. No apagar das luzes, feito no sábado de manhã, feito no domingo à tarde, é assim que a cidade vai se desenvolvendo irregular. Se a gente quiser somente preservar todas as áreas que a gente está falando aqui de planície intermares e, tudo mais, quem cultivou aquela sua terra de geração a gerações e não vai poder passar para o seu filho, vai fazer o quê? vai cruzar o braço? vai esperar ir para o cachão? não vai, essa pessoa ela vai acabar indo para o irregular; aquela terra vai acabar invadida da mesma forma como acontece na maioria das regiões. Aí, então, é que eu queria colocar mais um dado aqui: são hoje a ilha está colocando aí para o Plano Diretor, se a gente pegar um mapa da ilha a gente tem 50% (cinquenta por cento) dela como a APP, 50% (cinquenta por cento) mais da metade da ilha metade da ilha é APP - Área de Preservação Permanente, 23 (vinte e três) ela é urbana 6% (seis por cento)é corpo hídrico e 21 (vinte e um) está nas áreas mais sensíveis ambientalmente a PL que estão acontecendo. A gente precisa pensar diferente, a gente precisa sim, pensar no adensamento, de verticalidade, mais adensamento para otimizar o serviço público, o transporte público, extensão de rede de água e coleta de resíduo sólido. Tudo isso com parte verticalizadas, elas otimizam o serviço público. Quem passar na Pequeno Príncipe sabe o que eu estou falando, nove minutos para chegar do centro até o trevo do Campeche. A Pequeno Príncipe é campeã, conspira é o trânsito para a Pequeno Príncipe, então precisa de mobilidade urbana para comprar o seu pão, ir na farmácia de bicicleta; se não, isso daqui a pouco, vai acontecer na cidade toda. tinha mais dois itens aqui mas eu encerro a minha fala pessoal. A gente precisa refletir, a palavra do jeito que está não está bom. Obrigado |
| 1 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Nereu do Vale Pereira | Não representando entidade | Bom boa noite a todos, é eu não vou essencialmente fazer uma proposta de alteração ou anexo ao Plano Diretor em discussão, felicitar a prefeitura pela iniciativa de promover este encontro em vários outros vão ter, para que a população possa contribuir de alguma forma para melhoria dos seus trabalhos. Eu desejei nesse momento, simplesmente, cumprimentar os próprios organizadores pela escolha deste local, porque foi aqui neste local que vocês se encontram que o nome de Santa Catarina passou a existir. Sebastião Caboto, a serviço da coroa de Espanha, a nossa ilha foi ocupada pela Espanha até 1640 (mil seiscentos e quarenta). Esse espanhol, Sebastião Caboto, esteve aqui na ilha em 1536 (mil quinhentos e trinta e seis). E ele disse que estando aqui nesta localidade que tem o nome de sítio de Caiacanga Merin que é o nome primitivo aqui da região, dado pelos Guarani e estando em da ilha e sendo o dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 1526 (mil quinhentos e vinte e seis), ele entendeu de batizar o local com o nome da Santa do dia, que era Santa Catarina de Alexandria, já que a Espanha na época era, e ainda é hoje, muito devota de Santa Catarina. E ao felicitar o evento que você realizou aqui porque aqui se nasceu aqui em Santa Catarina, aqui deve nascer este novo plano. Já tive oportunidade de participar como disseram aqui em vários outros planos anteriores, é, não só na época que foi o vereador mas também na época que eu fui da Universidade Federal de Santa Catarina com muitas contribuições também na área de planejamento, mas felicitar os organizadores por ter trazido aqui para o início de Santa Catarina, no início no nome de Santa Catarina, no lugar, no lugar que nasceu o nome de Santa Catarina, pela realização deste evento, parabéns e eu espero que o plano seja exitoso. Escutei detalhes apresentados técnicos aqui na ocasião e dizer que o Ribeirão da Ilha espera que essa iniciativa de tomar é um redesenho do de lugares da ilha como o caso do Ribeirão da Ilha, que precisa o redesenho urbano e de organização. E que seja proveitoso e que seja valioso, obrigado pela oportunidade |
| 20 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Marcos José de Abreu - Marquito | Câmara Municipal de Florianópolis | Queria primeiro cumprimentar a todos e todas que estão aqui, falar que todo mundo quer nessa cidade viver melhor e quer uma cidade melhor, não tenho dúvida disso. Também espero que, todos que estão aqui, todos e todas, estejam aqui com esse objetivo e não apenas com objetivo individual, apenas um objetivo comercial, um objetivo econômico, porque eu acho que essa é a grande questão que a gente está vivendo aqui. Sou o Vereador Marquito, sou natural de Florianópolis e tenho aí a bandeira da questão ambiental muito bem definida, todo mundo sabe. Também da questão social, e aí eu concordo com André, as pessoas que não têm casa, que não tem habitação, que não tem onde morar, que não conseguem colocar uma casa para o seu filho ou para sua filha que casou morar, são pessoas que tem que estar na prioridade; tem que ser uma diretriz do Plano Diretor. Da alteração do Plano Diretor. Essa diretriz está bem estabelecida. A gente tem que ter Programa de Habitação Social. Faz mais de cinco anos que a gente não tem uma casa popular, uma casa construída para uma pessoa sem casa, isso é uma questão que a gente tem que discutir. Vai estar colocado na diretriz? Está colocado nessa diretriz? Essa é uma questão que quero colocar, todas as colocações feitas aqui anteriormente as minhas, a minha, ela vem no sentido da diversidade de quanto é complexo o Distrito do Ribeirão da Ilha, que vem do Carianos pega a Tapera, pega parte dessa baixada, pega toda a Baldicero Filomeno, vai até o final, vai até o nosso Naufragados que precisa sim de uma resposta. E, eu quero trazer algumas questões que eu estou vendo, aqui que é a proposta colocada de diretriz. Ela apresentou uma proposta de algumas ruas para aumentar gabarito e criar centralidade; agora outras propostas não apareceram como por exemplo o grande problema da Tapera que é a questão de que os comércios se centralizaram em área mista ou área residencial e que a partir da diretriz colocada aqui não vai alterar o zoneamento é isso que está colocado como uma diretriz. Para que a proposta seja definida agora vai alterar os critérios, o zoneamento é outra coisa. Então eu acho que a Audiência Pública, senhor Álvarengo, que é um momento que precisa culminar a partir de oficinas prévias para ouvir essas diferenças que o território e que o Distrito presente está colocando muito claramente. O Distrito já colocou em três falas que quer retornar o zoneamento rural porque tem essa característica no Distrito. Já colocaram aqui claramente que precisam que o município acolha a comunidade Naufragados e cria os critérios dentro da unidade de conservação. Está colocado isso claramente, então, olha, como uma única audiência traz tantos elementos que precisavam ser discutidas em oficinas temáticas. Eu acho que esse Distrito merecia ter uma diretriz muito bem definida sobre a sua relação com o mar porque parte da atividade econômica que está colocada aqui é a maricultura, é a pesca e agora as macro-algas que estão sendo produzidas aqui. A gente garantiu diretrizes de infraestrutura VereadorMama para o pescador? para o maricultor? para quem vai produzir algas beneficiar, transportar? Esse Distrito está todo voltado para a Baía Sul, quase toda a Baía Sul do município. A gente está prevendo como diretriz o transporte aquático ou transporte marítimo? a gente está prevendo que daqui dez anos a gente vai ter que ter estações para isso? para a gente conseguir desenvolver realmente essa cidade com essas características? eu pergunto isso porque eu gostaria de ver isso, eu acho que por exemplo a Baldicero Filomeno como está colocado ali onde há dois pisos vai para quatro pisos, onde é três pisos vai para cinco pisos ou cinco pavimentos. A maior reclamação que me chega lá no gabinete é que não tem uma praça, uma área verde de lazer em toda a extensão da Baldicero Filomeno. Eu queria ver na diretriz ampliação de áreas verdes porque quem mora lá na Caieira da Barra do Sul não consegue ir numa praça para poder levar sua criança, seu filho. Tem que se deslocar em outros lugares, obviamente que a gente tem outros lugares para fazer isso. Mas o que eu quero colocar aqui é que merecia o município e o Distrito do Ribeirão da Ilha, merecia reuniões ou oficinas temáticas que conseguisse contemplar as características desse Distrito e, aí, partir dessas oficinas condensar propostas de diretrizes em conjunto com o município para apresentar numa audiência como essa. Eu acho que vai ficar capenga, vai ficar faltando todas aquelas pessoas, obrigado a todas aquelas pessoas que precisam falar, todas as ideias e as propostas que o município apresenta. Eu quero agradecer a presença de todos e quero dizer que é que com isso que a gente está comprometido; não vou é trazer o tema do processo Plano Diretor já foi colocado aqui, mas espero que a revisão contemple o que a gente quer da cidade para daqui dez anos, eu quero que todo mundo seja feliz e muito bem vivido nessa cidade, obrigado |
| 21 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala2 |
| 22 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Maristela Costa | Não representando entidade | Boa noite a todos, boa noite a mesa, as autoridades é eu não sei se eu vou conseguir falar em 2 (dois) minutos e vai ser o suficiente ou será pouco. A questão que me traz aqui é uma preocupação. Eu gostaria de agradecer os Vereadores que falaram antes de mim. Eles colocaram as questões que eu tenho escrito aqui para perguntar: saneamento básico, água, luz; é meu texto está escrito aqu, eu não estou lendo, é hoje já falta, é o crescimento desordenado no bairro principalmente no Alto Ribeirão. Hoje eu convidando um morador para vir participar da audiência ele me disse quando eu expliquei o que acontece, com o que querem, o que está acontecendo com a cidade, vai faltar luz? vai faltar água? E ele disse: já está faltando. Os prédios que estão construindo, eles ainda não estão ocupados, eles só estão em construção. Se não houver melhorias, eu não vejo nenhum representante da CELESC aqui hoje. Mas assim, essas pessoas já estão sofrendo hoje que falta luz às 9:00 (nove horas) da noite e eles ficam, ele me falou, em meia fase e a luz só retorna no outro dia por volta das 9:00 (nove) e 10:00 (dez)horas da manhã. Então isso já é um alerta, como alguém falou aqui que a cidade está sangrando; faz tempo que está sangrando. Não é agora; eu vou tentar ler aqui. Primeiro eu gostaria de parabenizar a quem construiu quem escreveu porque no papel que aceita tudo o texto ficou maravilhoso; agora a implantação disso, eu já participo desses dessas reuniões há muito tempo e o que a gente fica muito triste é que o se debate, a gente sai de casa, vem participar das audiências e na hora da provação não é outra coisa. A construção civil que impera são eles que estão lá no Conselho da Cidade. Então, a preocupação que eu gostaria de falar é qual foi o planejamento para esse adensamento para essa população que vai morar no sul da ilha, nesses Distritos que estamos discutindo aqui hoje? foi pensado um saneamento básico? energia elétrica? em água? A Lagoa do Peri, ano passado, já ela entrou em colapso o Ministério público já pediu alternativas não é para casar então vamos ter água. Muito obrigado. |
| 23 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Eduardo da Silva Freitas | Não representando entidade | Boa noite eu sou morador do Ribeirão da Ilha, eu vim aqui, futuramente, para ver a possibilidade, eu como morador, como outros moradores, que também são do Ribeirão da Ilha. Nós, não temos a possibilidade de futuramente adquirir escritura pública, sendo que a gente paga o IPTU, assim com outras pessoas pagam. E, relatar também, assim ó, a invasão irregular, não só no Ribeirão, mas no sul da Ilha todo. Vai futuramente causar um problema para todos nós. É uma tragédia, hoje a gente vê outras cidade, e a possibilidade também, de a gente ver no Plano Diretor a possibilidade da gente ter moradia popular; porque tendo moradia popular, automaticamente a pessoa mais necessitada não vai invadir mangue, não vai invadir morro, vai ter uma moradia digna que é para morar. E, se nós não tivesse incluído no Plano Diretor a possibilidade, de futuramente, já estão invadindo o morro, o mangue; é ter uma tragédia numa ilha que, futuramente vai ter como já tinha outros lugares. A possibilidade de ter vai ser igual aos outros, porque nós não estamos de frente de lugar de nenhum, entendesse? Quero agradecer a todos pelo projeto de nós, morador do sul da ilha, de estar dialogando aqui. Obrigado pela oportunidade de estar falando com vocês |
| 24 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Ailson Antônio Coelho | UFECO - União Florianopolitana de Entidades Comunitárias | Boa noite a todos e a todos, boa noite aos senhores da mesa. Meu nome é Ailson e estou presidente da UFECO, que é a União Florianopolitana de Entidades Comunitárias aqui de Florianópolis. Também sou do Conselho da Associação de Moradores da Ponte Norte, da Ponta das Canas, Lagoinha, imediações da Praia Brava. Bom, primeiro eu gostaria de desmistificar algumas coisas, porque a mídia não fala e, me parece, que aqui tão pouco falarão. Que esse momento bacana, bonito que a gente está vendo, não é graças à Prefeitura que isso acontece. Nesse momento, essa reunião democrática não foi graças a apoiadores da prefeitura como a ACIF, CDL e Conselho de Desenvolvimento, não, porque eles apoiavam sim, aquilo que foi proposto, aquele absurdo antidemocrático que foi o plano proposto no início do ano e felizmente não passou graças a um conjunto de entidades e políticos que trabalham com a gente; e outras forças que conseguimos fazer um processo ser levado à justiça. Ela acatou para travar aquele absurdo que estava sendo proposto no início do ano, e agora, com o TAC, que foram colocações feitas por todo esse grupo e muitas coisas que poderiam melhorar, o debate ficaram de fora, infelizmente. E, hoje, nós estamos aqui. Nós não somos contra o Plano Diretor. Mas, nós somos contra a maneira que está sendo colocado; porque nós somos a favor de uma cidade para todos e, realmente para todos. Aí eu posso pensar na parte, o que precisa realmente de mais atenção? porque eu não vejo no Plano Diretor. Eu vejo que a população vai crescer, mas pensem vocês, onde estão os espaços para essas pessoas de poder aquisitivo um pouco mais baixo? Onde está o espaço para educação escolas, das creches? Onde está o espaço para saúde? Onde tá o espaço para hospitais? Onde está o espaço para várias coisas que são os equipamentos públicos necessários? Quando a gente pensa em edifício vai dar emprego? gente eles estão digitalizando tudo é Câmera hoje um controla dez prédios. Vocês pensam que vai dar muito emprego? |
| 25 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Fabio Dagoli | Federação das Empresas de Aquicultura | Boa noite a todos, eu sou representante da Federação de Empresas de aquicultura. A Aquicultura envolve a maricultura, como Vereador Marquito falou há pouco, é uma das atividades econômicas que se desenvolve aqui no Ribeirão. A maricultura reverteu um processo que aconteceu aqui, acontecia aqui no Ribeirão, que era um bairro, um alojamento, não se ocupava as pessoas desse bairro. A maricultura veio valorizar a comunidade do Ribeirão e, depois da ostra, do mexilhão apareceu a rota gastronômica, apareceu os restaurantes e houve uma inversão, uma valorização do espaço e nesse momento, a maricultura é totalmente esquecida nessa proposta que foi apresentada aqui. Não é como já foi dito, é um Plano Diretor interessante, mas ele não aprofunda. A gente não sabe como vai ser a questão do saneamento básico que é essencial para a maricultura, para a pesca. A questão do saneamento básico não se toca nesse assunto. Agente vive numa ilha e de novo se projeta o crescimento da ilha um planejamento mínimo, mas virado de costas para o mar; não é a ocupação. Já se deu assim uma inicialmente, era usado como lixeiro e volta a ser. A gente já tem áreas de cultivo no Ribeirão da Ilha que não permitem o consumo mais de molusco in natura. A situação se agrava rapidamente e se a gente faz uma verticalização essa atividade econômica tende rapidamente e se acabar e, com ela está se associada ao turismo. O turismo na cidade cresceu muito, a ostra de Florianópolis 90% de sai da Bahia Sul e 80% (oitenta por cento)sai dessa comunidade do Ribeirão da Ilha. A gente está fazendo uma discussão sem levar em consideração essa atividade. Concentrando uma proposta apenas numa atividade, então acho que é necessário se fazer uma discussão mais profunda de todos os setores que envolvem essa comunidade. Os catadores de berbigão que existiam aqui na Tapera não existem mais porque acabou. A atividade o berbigão é impróprio para consumo porque a área que ele existia hoje está totalmente degradada ambientalmente. Não é então essa discussão levar em consideração o meio ambiente, as atividades que hoje existem na comunidade são extremamente importantes. Era isso, obrigado |
| 26 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Graciela Fernandes | AMOSAD - Associação do Moradores do Loteamento Santos Dumont | Boa noite, eu sou Graciela, moro no Carianos e sou da Associação de Moradores de Loteamento Santos Dumont e também sou representantes do sul da ilha no Concelho da Cidade, estamos no segundo mandato. Assim eu fico preocupada e estas preocupações já foram colocadas na reunião do conselho, é sobre todo este processo. No ano de 2018 (dois mil e dezoito) a gente assumiu no concelho e como falarão antes, outros representantes, a gente trabalhou no projeto de Lei 1.715 (mil setecentos e quinze), que era para corrigir erros do Plano Diretor, a de Lei 482 (quatrocentos e oitenta e dois), e foi este material que hoje trago para ser um pouco mais explícita, artigo por artigo, com relação ao que vai ser proposto. Como vai mudar esses artigos e na justificativa por artigo do Plano Diretor. O Plano Diretor pode ter problemas (...), e tem para além de cada artigo e da aplicação de seu artigo. A Prefeitura deveria ter feito inúmeros planos auxiliares que contemplariam uma série de situações. Isso é, por exemplo, o artigo n. 289 (duzentos e oitenta e nove) fala sobre o plano específico da organização para aquelas regiões que tem diferenças, como poderia ser a Tapera ou ser uma zona frágil. Não foram feitos, então, a gente observa nos dez Pilares da revisão, como vários falaram foi excelente, ninguém pode discordar, muito bem apresentado. Mas, quando a gente olha o fluxograma e, a gente já falou sobre essa situação no conselho, a gente vê que não vai ter nesta audiência, num bairro como esse que tem muito temáticas diferentes que foram apresentadas, não por uma pessoa só. E nessa reunião, logo vamos terminar lá na audiência final, em que momento vamos poder conferir se a nova minuta contemplou nossas necessidades? Em que momento vamos receber a informação da Prefeitura de que não pode ser contemplado no Plano Diretor porque depende de um plano regional? Não vamos ter esta oportunidade e logo passa a apresentação da minuta no Conselho da Cidade. Eu queria confirmar, eu suponho que muitos artigos vão ser igual ao da Lei 1.715 (mil setecentos e quinze) e a análise de 270 (duzentos e setenta) artigos que era só para corrigir erros nós tivemos nove meses no Conselho da Cidade, e não foi um tempo perdido. Foi um tempo muito rico, então você se novamente como foi solicitado na reunião do conselho, que a Prefeitura avalia todo este processo e que possa acolher todas as necessidades dos diferentes bairros da cidade, por exemplo a reclamação de zona rural eu estou ouvindo desde a época do plano gestor, antes da 482 (quatrocentos e oitenta e dois) já foi colocada por nós mesmos e não foi contemplada na 482(quatrocentos e oitenta e dois). Então vamos fazer uma revisão novamente e novamente não vai ser contemplada. Essas são questões que realmente afeta nosso dia a dia. Sobre o resto do que eu penso sobre determinadas questões eu novo não vou falar, porque já muitos explicaram, de como seria suas dúvidas ou alguém não concorda. Eu insisto, nós vamos ter tempo material para fazer a revisão adequada da próxima minuta? E isso é um problema, muito obrigada. |
| 27 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Vera Lúcia Bridge | Associação de Marinheiros e Pescadores do Farol de Naufragados | Boa noite a todos, sou representante do Distrito de Ribeirão e gostaria de dar destaque aqui que a minuta não está publicada dentro do site, é difícil você fazer uma análise, vir aqui para ver e ouvir sobre o Plano Diretor e sobre a minuta, debater a minuta se ela nem está publicada. Não foi feito nenhum debate nas comunidades. Como é que o corpo técnico vai analisar as carências? as dificuldades dos planos? o que quer uma comunidade se não houve uma reunião sequer? Nós estamos num bairro que tem 35 (trinta e cinco) km de comprimento então é necessário que no mínimo forneçam as informações básicas para você começar um planejamento. Ninguém faz planejamento sem dados. Se você não tem os dados demográficos, como é que se vai saber se a estação de tratamento do Campeche, que é uma da questão do saneamento, é a coisa mais impactante dentro desse Distrito todo, porque? uma estação de tratamento que só tem capacidade de no máximo para 90.000 (noventa mil) pessoas que é a população que já está dentro do Distrito hoje, sem que haja um crescimento desordenado, tanto do ponto de vista de ocupações irregulares como uma expansão imobiliária sem precedentes, sem analisar se as infraestruturas são suficientes ou não são suficientes para dar conta daquela demanda; nós, com certeza, vamos impactar e nós vamos fazer uma destruição da produtividade econômica que tem mantido e tem dado uma inovação da pesca artesanal. E vai contaminar as águas marinhas. Porque? Porque a estação de tratamento da maneira como ela está projetada e que ela deve entrar em funcionamento, mas o destino final dos influentes delas é do montante de 17.280.000 (dezessete milhões e duzentos e oitenta mil) litros por dia dentro do Rio Tavares. Vai ser um Rio de esgotamento dentro das áreas marinhas, com (...) de algas tóxicas que vão contaminar a balneabilidade são tóxicas são elas de causam neurite, causam hepatites fulminantes e você não pode nem, e dermatites, nem tomar banho. Então toda o balneário que poderia ser usufruído como área de lazer da Tapera vai estar contaminado por isso. E a maricultura não vai subsistir, nem a pesca artesanal a não ser que se queira morrer, porque mesmo com tratamento terciário não elimina vírus de hepatite, não elimina bactérias de tuberculose, não tira os retira os materiais pesados e tudo mais, então o planejamento precisa que tenha todo esse ordenamento e sobreposição de planos e amplos debates. A questão da regularização fundiária só o polígono da Tapera é uma “zei” se o governo realmente quer fazer uma regulação para diária ele não precisa nem ir avançar no Plano Diretor, está no Estatuto da Cidade. Ele devia ter mandado as equipes para fazer os estudos antropológicos e fazer as pesquisas de ver quem é que está naquelas “zeis” para dar os títulos de propriedade para aquelas pessoas e fazer um grande é recuperação ambiental e colocar o sistema de esgotamento a funcionar; mas para isso nós precisamos dos espaços e de no mínimo espaço de debate o que estamos discutindo aqui aquelas projeções de mapinhas, dois ou três mapinhas de outorga onerosa. Quanto vai ser o adensamento? quanto as pessoas não vão está? tão projetadas para virem para cá vai o escoamento vai ser para onde os mananciais de água. Nós eu fazia parte da Comissão de saneamento do Plano Diretor do Núcleo Gestor lá em 2006 (dois mil e seis) estava comprometido abastecimento de água para a grande Florianópolis; que vem lá dos Pilões é daqui do Aquífero do Campeche da Lagoa do Peri. Vamos colocar mais gente, vamos trazer água da onde? vamos colocar o esgoto para ser tratado aonde? não vai melhorar não vai piorar e aí e o nosso futuro? o nosso trabalho? e a maricultura? é toda indo a “pique”. E as contaminações? Era pra ter uma Escola do Mar já implementada aqui para fazer uma inovação tecnológica, nessa lida com o mar é a tradição e não tem nada por que? Porque não está visto, é isso que nós temos que debater? Para mim é inconstitucional estar aqui fazendo uma avaliação de Plano Diretor sem minuta, sem planos, sem debates. É direito de toda a população é de representação é um é uma gestão participativa e não representativa em todos os processos elaboração: gestão, acompanhamento e implementação e aonde que está? Nós temos que dizer “a, tá!” isso aqui é um simulacro está claro para todo mundo que não? Porque nós não participamos do plano. Teve oficina sim, para os empresários, teve oficinas, teve debates, mas para a população não teve. É o direito nosso também de estar ali e ganhar todo o material e tendo um apoio técnico de todas as secretarias da educação, da saúde, da construção, da arquitetura. Todo mundo ajudando e trazendo o material para ver se aquilo é impactante ou não, se é promissora ou não. É assim que se planeja, fora isso falácia, é isso. Obrigado. |
| 28 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Carlos Alberto Silva Justino, | Não representando entidade | não vim falar na Freguesia, quero falar só do Carianos, da Tapera e do Alto Ribeirão. Mas antes eu queria parabenizar a Senhora que falou ainda pouco. Ela falou muito bem e o vereador Eduardo Kamasão, parabéns pela palavra de vocês. E eu quando eu me inscrevi, eu queria saber exatamente quando vai ser concluído o sistema de esgoto que leva até a Freguesia. Ali nós estamos esperando há anos e eu acho que fica difícil a gente falar em Plano Diretor, em aumentar o gabarito para cinco pavimentos sem saber como vai ficar a infraestrutura, o que que tá planejando de ruas, o aumento de estradas. Então, eu acho que é difícil a população aqui avaliar sem ter o que que vai ser feito, não adianta só aumentar o número de pavimentos e não tem condições de ter a população atendida com a saneamento básico e a infraestrutura toda necessária. Basicamente é só isso eu queria falar, muito obrigado. |
| 29 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Paulo Horta | Não representando entidade | Boa noite para todas, todos e todes. Primeiro é fundamental um Plano Diretor participativo, a cidade que a gente quer e precisa só vai ser construída se todo mundo participar. Para fazer isso, pessoal, a gente precisa ter educação e a ciência do nosso lado. Eu sou professor da Universidade eu trago para vocês por exemplo, modelo sobre elevação do nível do mar, elevação do nível do mar que em Florianópolis, em uma ilha costeira, precisamos considerar. Essa região considerando uma elevação de meio metro já tem impacto sobre as vias de acesso, já tem impacto sobre infraestrutura de esgoto. Se por exemplo nós fragilizamos a situação do esgoto, nós temos um problema grande para a pesca, para o turismo e para a própria maricultura. Então, eu acabei de voltar da Europa, participei de reuniões das Nações Unidas e esse é um problema planetário. Esse planejamento vai colocar Florianópolis na vanguarda. Um planejamento participativo, um planejamento que de fato considere as questões globais nos coloca na vanguarda da sociedade, da humanidade, atraindo para nós interesses, inclusive de financiamento. Então, um bom planejamento, um planejamento que envolva todo mundo, que traga academia para dentro, que a gente viabilize maior proximidade da Universidade Federal de Santa Catarina, da UDESC desse processo. Nós temos mais pelo menos dois anos para fazer isso, e podemos fazer isso com muita qualidade, produzindo aquilo que nós estamos cunhando, chamamos de economia regenerativa. Podemos resolver os problemas de esgoto, problemas de habitação, de mobilidade, gerando emprego e renda. Gerando emprego e renda de qualidade e produzido uma cidade que de fato vai se orgulhar, para seus filhos filhas do que nós produzimos hoje. Então aquilo que a gente está fazendo agora pessoal, concluindo, tem efeito transgeracional. Não é só agora, nós não estamos construindo um prédio que impacta o hoje, esse prédio impacta o futuro e esse futuro não pertence a nós, pertence a nossas crianças. Então é nosso dever produzir o futuro que as nossas crianças merecem e, têm direito e inalienável é constitucional, então qualquer coisa que fira a Constituição é contra a lei, é crime. |
| 2 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Eduardo Lock | Não representando entidade | Boa noite à todos, boa noite à todas, Eduardo Ló, proprietário de imóvel no sul da ilha na Fragata da Barra do Sul, Cumprimentando o Prefeito Topázio, e nesse momento cumprimento todos os membros do poder executivo. Cumprimentando o Vereador Renato da Farmácia, cumprimento a todos os vereadores que estão representando o legislativo, aqui presente. Cumprimento também os membros das comunidades aqui em nome do senhor Nereu do Valle Pereira, da Presidente da Associação dos Moradores da Praia de Naufragados, Sra. Marilda. Bom, nós que somos proprietários de imóveis no sul da ilha, principalmente aqueles com imóveis que, de certa forma, estão considerados como unidades de conservação. Por diversas vezes já tivemos presente inclusive em audiências anteriores, pedindo o reconhecimento primeiro da área rural consolidada a região específica. Reconhecimento também da comunidade tradicional. Mas, fazer um alerta aqui ao Poder Público Municipal, que estão se desenhando diversas novas unidades de conservação dentro da ilha e ao mesmo tempo precisamos verificar a responsabilidade e o reconhecimento da propriedade privada destas áreas. Colocou-se, inclusive na imprensa recentemente, de que 58% dessas áreas estão sem valor aos seus proprietários. Veja, como proprietário e muitos aqui que são proprietários dessas áreas tem valor, a eles e também ao município, porque cobra o IPTU, então elas têm valor perfeito. Bom, agora além delas terem o valor, elas estão servindo no Plano Diretor de certa forma para que outras áreas tem um índice maior, porque nós temos uma ilha onde nós não ocupamos nem sequer 16% (dezesseis por cento) desta ilha, perfeito. Sendo assim, nós precisamos cuidar e cercear essa fábrica de unidade de conservação em Florianópolis, inclusive com a expansão possível de Mona no município dentre outras unidades de conservação, porque é cabível sim a indenização a esses proprietários, pois elas têm valor, perfeito. |
| 30 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Maicon Costa | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite aos presentes, cumprimentar aqui a mesa, todos ainda presentes aqui nessa noite fria e dizer que talvez a gente nem tenha completado a maior idade, ainda do ponto de vista da discussão de ocupação de solo da regulação, vamos chamar assim, fundiária já que só a partir de 2006 (dois mil e seis) com a emenda constitucional 46 (quarenta e seis) que nós tivemos a possibilidade de deixar de ser terreno de marinha. Uma emenda constitucional do Edson Andrino. Até 2006 (dois mil e seis) toda a Ilha de Santa Catarina era considerada terra de marinha, inclusive o maciço do Morro da Cruz, o Morro da Costeira, toda a região. Então, a gente tem dezesseis anos e nem completamos a nossa maioridade ainda, vamos chamar assim, para discutir questões fundiárias é muito recente e, eu queria (...) o professor Nereu do Vale Pereira já foi embora, mas eu queria trazer um contexto histórico para dizer que nós temos alguns erros num processo de discussão desse Plano Diretor e nós voltamos à 1.747 (mil e setecentos e quarenta e sete) no dia 6 (seis) de janeiro, Dia dos Reis, para quem é católico e comemora. Depois no dia 22 (vinte e dois), quando depois de passar a quarentena os açorianos estabeleceram um modelo de freguesias dessa cidade. E, nós, utilizamos um modelo de 1.747(mil e setecentos e quarenta e sete), que começou em 1.747(mil e setecentos e quarenta e sete), para discutir o nosso Plano Diretor distrital. Vejamos, vou dar um exemplo o Carianos, bairro que eu moro, faz parte do Distrito do Ribeirão da Ilha. Minha avó, Mariazinha, bisavó parteira do Ribeirão da Ilha, tinha uma conectividade com a Freguesia do Ribeirão da Ilha. Porém, hoje, o Carianos, depois da abertura da Avenida Diomício Freitas, em direção ao distrito sede, tem muito mais conexão com o distrito sede, com a Costeira, Saco dos Limões, inclusive a nossa água e o abastecimento da água do Carianos vêm do Costa Leste, não vem do Peri. Por que nós estamos aqui discutindo com o Distrito do Ribeirão da Ilha ? Será que não teremos que ter um Distrito específico do Sudoeste? Para não ser bairrista eu quero trazer aqui o Distrito da Barra da Lagoa, a Barra da Lagoa vai fazer uma discussão num pequeno Distrito. Distrito muito pequeno, então nós já temos um erro do ponto de vista histórico e geográfico aqui. Nós precisamos fazer uma revisão distrital e, eu vejo a mesa balançando a cabeça afirmativamente, porque há um erro das regras do jogo. Se isso não bastasse, nós temos um segundo erro. E, esse não é um erro histórico, nem geográfico, é um erro de estatística. O Plano Diretor, aprovado pelo Senhor Coronel Paixão, na época, vereador em 2014 (dois mil e quatorze), para outros vereadores presentes, estava na luz de um censo elaborado pelo IBGE em 2010 (dois mil e dez). O senso deveria ser feito em 2020 (dois mil e vinte), mas no momento pandêmico nós não tivemos senso do ponto de vista estatístico. Nós não temos dados ainda por um processo de revisão do Plano Diretor porque o censo vai ser feito em 2022 (dois mil e vinte e dois). Mas, o prefeito Gean Loureiro o seu staff continua insistindo em fazer um processo no afogadilho. Eu entendo que há coisas que precisam ser revistas para um Plano Diretor. Pior que um plano ruim é não ter um plano, mas por que esse afogadilho? porque se afogadilho? Os dados do IBGE não são importantes para a concepção do Plano Diretor? Vamos descartar os dados de incremento populacional? Eu faço essa pergunta para os senhores e para as senhoras. Senhores, senhoras, dentro de todos os pontos colocados aqui desses dois o histórico, estatístico e geográfico e ocupação do solo do modelo construído das freguesias, há também que se registrar que a Prefeitura Municipal de Florianópolis com os seus secretários, seus superintendentes, Senhor Coronel Araújo Gomes, senhor que é o homem da lei, não cumpre lei específica. Como é o caso, respeitosamente a Senhora Beatriz a Senhora que não cumpre lei específica e num “canetaço” mandou derrubar três árvores com lei específica. A Lei n.10.136 (dez mil cento e trinta e seis), aprovada na Câmara, passou na CCJ comissão de meio ambiente e criou imunidade para três árvores que foram cortadas num “revogaço” pela superintendente. O que nós estamos construindo de legislação senhores e senhoras? Será para agradar uns? apenas para homologar o desejo de alguns? ou nós teremos uma cidade realmente que respeita a lei afinco? Vale registrar que o Prefeito Gean Loureiro desrespeitou o artigo 42 (quarenta e dois) da Lei Orgânica do município, a Constituição Municipal, a nossa lei maior, quando o quis fazer várias reuniões no mesmo dia e hora. Já diz, os vereadores terão acesso às repartições públicas para se informar de qualquer providência, eu não sou, eu não posso mandar o Maicon para um lado ou costas para o outro. Eu quero participar das reuniões da cidade. Se um Prefeito que ainda se diz prefeito, com dois mandatos, foi cinco vezes vereador, presidente da cama, está por trás desse processo. Esse processo no meu entendimento não é legítimo apesar do Michel Mittmann ser um grande nome e um grande profissional, faço aqui o registro. Deixo essa dúvida, essa pouquinho atrás da orelha para vocês. Obrigado. |
| 31 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Douglas Luiz Botelho | Conselho Comunitário da Tapera | Boa noite a todos, quero agradecer a todos. Boa noite a todos, meu amigo, irmão, Mama, grande Vereador, que vem lutando pela nossa comunidade. É gente, eu vou dizer aqui para vocês, quem está machucado fica com medo. Quem já foi machucado, tem medo. Plano Diretor, quando eu escutei pôr o Plano Diretor dá polêmica em TV, polêmica e tudo. A gente fica com medo desse Plano Diretor, que vem hoje; não teve um lá atrás? também teve, então o que eu quero dizer para vocês: a inteligência e a vontade, elas têm que andar junto. Como nosso amigo João falou, foi o segundo falar, a intendência da Tapera tem que ter mais gente para trabalhar. De inteligência, mas faltava vontade. Gente que já foi ferida, esse povo que foi esquecido hoje, nada me prova que a Tapera por muito foi esquecido. Aí, muita fala. Aí a tem gente que já estudou o Plano Diretor há 30 (trinta) anos atrás, por que que a Tapera está em desenvolvimento. Dede quatro anos, de hoje para trás, eu quero fazer uma pergunta para Sr. Araújo Gomes, que é um excelente que Coronel. Há dez anos atrás quantas ocorrências tinha na Tapera? Tinha menos pessoas do que hoje. Hoje tem de 35 (trinta e cinco) a 40.000 (quarenta mil) pessoas na Tapera. Antigamente, tinha 12 (doze) a 15 (quinze). Eu duvido, se não tinha mais ocorrência do que hoje, sabe porquê? Mudou seu Araújo. A inteligência e a vontade de quem já foi ferido, porque correu atrás de projeto social, de mover a comunidade. Junta com nós, mover isso. E quando para o senhor fazer um grande trabalho eu tenho 35/36 (trinta e cinco/trinta e seis) anos na cara. Amigo meu já morreu, hoje não está aí, porque foi pro lado errado. Graças a Deus que eu fui pro lado certo. Sou essa ferida sempre essa doendo de quem já viveu aqui. Eu estou falando pela Tapera, com outros bairros já tem essa ferida também. Para quem está falando, espero que mora aqui porque eu moro aqui, eu amo esse bairro. Então, eu dirigi a palavra ao Araújo Gomes porque eu era pequeno, eu vi ele passar. Aí o Araújo Gomes. O Major Nilton, todo mundo viu e hoje eu pergunto para ele? pergunto puxa ocorrência de antes e a de hoje. Hoje os moradores aqui se envolveram. Quem foi ferido se envolveu, sabe a dor de muitos. Muito vem aqui para à moradia popular, nada como meu amigo Dudu falou, sim tem que fazer a moradia popular. A moradia popular se for feito na Tapera, primeiro da preferência para quem mora na Tapera, porque eu pergunto mais uma vez? ninguém seja um hipócrita. Se aqui, se antigamente fosse fazer uma moradia popular no lado da casa de alguém, o pessoal da Tapera vai morar no lado de vocês; vocês não ia fazer. Você não ia aceitar, não seja hipócrita, nem a ninguém aqui falar isso, ninguém é que todo mundo ia fazer abaixo assinado e a mover a população. Da Tapera não pode! antigamente tinha uma história da favela do Siri, vai bater a Pedra porque é igual a pessoa lá que vão se matar sozinha. Era isso que eles falavam. Isso que a gente escutava, morador e a vontade graças a Deus: tem pai, meu vô meu tio, amigos meus lutaram para isso. Que a gente ia ter que ir aceitado eles. A gente pode aceitar eles porque a gente é igual nós. A gente ia aceitar de coração, a gente tem sofredor. Então aqui vem muito fazer moradia, mas ninguém específica como devemos fazer a moradia popular. Tem gente aqui que é na ativa aqui, que não tem casa. Pode fazer moradia popular aqui. Pode ser moradia no Campeche, pode ser moradia lá em em Canasvieiras, pode fazer moradia em qualquer lugar. Mas que dê preferência para a sua raiz. Que não vem jogar um povo de lá, um povo lá que está vindo aqui. Está vindo ali, aqui. Chega, joga e todo mundo tem que aceitar. Então, aqui também, eu venho nome lá do nosso Valmeci, que ele é um comerciante do bairro. Eu era pequeno, era menor, eu ia comprar a linha pipa para saltar. Ele foi um dos primeiros mercado expressivo do bairro, hoje até hoje, eu acho que o comércio dele não é regular. Eu acho que falta alguma coisinha, né Valmesinho? Sem levar meses para conseguir um para raio, ele teve que andar de lá para cá, para cá, para lá. Então, o Plano Diretor hoje, pô! Para Tapera é um desenvolvimento, é uma alegria. Que aqui a gente não pode ter um posto de saúde, a gente não pode ter uma casa da água, aqui um comércio expressivo para gerar emprego. Claro que tenha algo que tem que ser estudado, não vamos ter também, tem que ser estudado. Só uma rua para liberar tudo isso não tem como. Eu tenho vizinha que faz lanche, tenho vizinha que costura, que isso também tem que levar em frente, não é só uma rua que tem que dar o direito de fazer um comércio. Tem a Rua do Juca, que é uma das mais antigas, com o nome do amigo, do vô do nosso amigo Mama, que é nativo aqui. Então, isso gente. Cara, eu vejo gente falar aqui que prova, mais que muita gente via que a Tapera não estava no mapa. A gente veio aqui, escutei, eu escutei hoje. Hoje mais do que provou que a Tapera não estava no mapa; mas aí onde eu digo: a inteligência e a vontade elas têm que andar junto; porque a vontade ela vai subir a inteligência. Que vocês podem ter certeza, porque o amor a vontade de fazer o certo. Tá bom, eu quero agradecer todos e desculpa aí uma expressão. Boa noite a todos |
| 32 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Aparecido Galdino | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu subi, eu me chamo Aparecido Camargo, eu sou morador do Campeche. O que eu queria colaborar com o Plano Diretor é colocar a minha condição que eu sou comerciante no Campeche, eu tenho lojas comerciais lá no Campeche Na avenida Pequeno Príncipe, o que eu sinto assim ó, quando tem uma placa de aluga-se, a gente sente a dor da população. O que a população precisa na verdade é de espaço para sobreviver. Precisa de espaço para abrir o comércio, para trabalhar. Então assim ó, eu fiquei muito triste quando ocorreu aquele o Plano Diretor de 2014 (dois mil e quatorze) onde tirou a área de parque tecnológico. Onde viria as indústrias não poluentes para o Campeche; porque ficamos vinte anos ali na espera do governo aprovar esse parque tecnológico; aí mudou o zoneamento para área (...) onde que pode fazer condomínios. Então assim, a gente precisava na verdade é de área comercial. E estou vendo isso aqui na Tapera também, foi o que o André falou, aqui o espaço comercial está muito limitado, está muito escasso. É muito pouco a área mista de serviço, é muito pequena é só a rodovia SC 405 (quatrocentos e cinco), a avenida Pequeno Príncipe e Avenida Campeche; as outras regiões são tudo área residencial. Então assim ó, eu vejo que é temos que pensar na área de parque tecnológico, para que essas indústrias venham para o Campeche e desenvolva o Campeche, desenvolva toda essa região, é só isso obrigado. |
| 33 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Maria de Lourdes Leite | Não representando entidade | Boa noite a todos as autoridades e a toda a comunidade, eu também sou moradora do Campeche e também sinto a mesma dificuldade do seu Aparecido e também gostaria de falar a respeito da questão dos comércios para que melhorasse o saneamento da SC 405 (quatrocentos e cinco), com igualdade para que tivesse mais desenvolvimento na questão, para ter mais empregos, mais comércios e mais igualdade no zoneamento. Porque uns podem fazer tantos pavimentos outros não e, para ser com igualdade. E também falar sobre a questão da mobilidade urbana, que tem algumas ruas que elas saem de uma rua e não tem encaixa em outra rua; a pessoa fica travada na situação. Um exemplo é a Servidão Jaborandi, na nossa região tem 1 (um) km e meio de extensão, e os moradores não conseguem acessar o Campeche sabendo que elas saem na SC 405 (quatrocentos e cinco), tem que voltar todo aquele tempo de quase vinte minutos caminhando. Então, o que eu gostaria de pedir se fosse possível seria uma linha de ônibus para a Servidão Jaborandi, um acesso para a Servidão Jaborandi e também a questão de melhoramento da área comercial, muito obrigado. |
| 34 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Roseana Panini | AMOCAM - Associações de Moradores do Campeche | Eu queria começar falando que aqui é uma ilha, não é - a Ilha da Magia, é um título que criado há 35 (trinta e cinco) anos, pena que o professor Nereu já saiu, mas alguém falou aqui sobre Franklin Cascaes (...) A ilha da magia foi um título criado há 35 (trinta e cinco) anos pelo Peninha, que é um grande pesquisador que nos trouxe à luz, a obra de Franklin Cascaes. Sobre bruxas, sobre boitatás e as diversas outras lendas. Ele começou a procurar essas lendas na ilha, ele morava lá no centro da cidade e aí ele viu um patrimônio histórico sendo demolido. Demolido para construir um grande prédio no local; ele falou assim: “nossa então eu acho melhor eu começar a pegar a minha na época uma Kombi, né” - e a cada bairro, às vezes ele demorava dois ou três dias para chegar num bairro. Dizem que tem uma história longa para chegar lá na Barra da Lagoa para escutar as comunidades tradicionais, as histórias que elas contavam sobre bruxas, sobre boitatás e tudo mais, né. Porque ele percebeu que a Ilha estava sendo invadida por especulação imobiliária. Naquela época já, e hoje em dia a gente sente que essa Ilha da Magia, ela está sendo desencantada. A Ilha da Magia ela está sendo grotescamente destruída, tá! Pois, todo mundo sabe aqui, não é? Então, é assim, há construções para tudo quanto é lado; é irregular, mas uma coisa que não está sendo dito aqui nesse novo Plano Diretor, é uma coisa que, é única maneira da gente regularizar é só ReUrbi, ou se não é, como é que fala? uso campeão. Então quer dizer assim, quem está pensando que o Plano Diretor vai regularizar as suas casas, vai trazer esse benefício vocês? estão enganados, tá. O Plano Diretor aqui, pelo que eu estou percebendo, que eu estou acompanhando, ele está mais voltado para a construção civil ele quer cinco prédios de cinco andares, e ele fala assim: “há, esse se você contribuir para o fundo é imobiliário você vai conseguir mais dois andares”. Não é e esse fundo imobiliário, não necessariamente vai ser uma construção que vai ser aqui do lado aonde está construindo esses prédios, nessa rua aqui. Cinco andares, quem tem dinheiro para comprar um prédio desses? eu acho que não tem dinheiro e quem é daqui quem recebe até três salários mínimos não está sendo contemplado com essas moradias. Então é uma coisa que a gente tem que pensar e inclusive uma coisa que eu queria saber: quem é que daqui veio com propostas já definidas para as suas ruas, ou coisa tal? Ninguém, porque não teve nenhuma preparação, que nem a nossa Vera Bridge falou, né! Não teve participação da comunidade para construir esse plano. Essa minuta não teve. A gente só vai ser ouvido nessas assembleias, aliás desculpa, nessas audiências. Eu tenho cinco minutos porque eu sou uma Presidente de uma Associação ao lado do Campeche, mas quem mora aqui só está tendo 2 minutos e meio. E nem sabe o que que está acontecendo, porque que nem a Vera falou, não existe uma minuta. A minuta que que existiu anteriormente. ela sumiu. E, essa minuta era de se espantar com as coisas que estavam escritas lá! A gente precisa sim, a gente tem consciência que a gente tem que mudar é tem que melhorar a cidade. Tem que ter mais qualidade de vida. A gente tem até 2024 (dois mil e vinte e quatro) para fazer isso, não em 3 (três) meses. Eu já escutei alguém falar que, uma rua para ser nomeada leva mais de 3 (três) meses, imagina então um Plano Diretor que vai modificar, e vai é fazer com que a cidade toda mude. Então, a gente precisa de tempo. A gente tem tempo. Eu não estou querendo que é o Plano Diretor não vá para a frente, imagina! A gente precisa discutir, cada pessoa que está sentada aqui, que mora na Tapera, que mora no Ribeirão, que mora no Carianos, que mora nesse Distrito; que tem que saber o que que eles estão querendo mudar para poder dar a sua opinião e, a sua opinião é que vale para esse Plano Diretor. Não uma construtora que a gente não sabe nem da onde, que vem aliás a gente sabe, né?! A gente sabe quem são as construtoras daqui que tentam ganhar dinheiro às nossas custas. A nossa qualidade de vida, a nossa natureza. Ontem mesmo eu fui ali na praia da Tapera, acabou de chegar um baita barco com um monte de peixes, e aí, eu fui caminhando pela praia, tinha um bueiro que era para água de chuva e estava fedendo esgoto, saneamento básico, água todo mundo aqui já sabe que a gente já teve colapso ali na Lagoa do Peri |
| 35 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Davi Guilherme | Não representando entidade | Boa noite amigos, eu moro aqui na Freguesia do Ribeirão da Ilha faz alguns uns anos. Na verdade, o Plano Diretor não é o Plano Diretor, ele tem um nome muito bonito, é a Lei Complementar 482 (quatrocentos e oitenta e dois) de 17 (dezessete) de janeiro de 2014 (dois mil e quatorze). Como é que um ano podia ter começado tão mal, não é? Mas eu gosto de chamar ela de Lei Salvador Dalí. Não porque é uma obra de arte, mas porque ela é surreal. É sem brincadeira a maior geradora de pobreza e irregularidade que a gente tem no município. E isso é um fato. E uma prova disso é essa Escola Vereador Marquito. Se ela fosse construída do outro lado da rua, ela não poderia ter a área que tem. Se ela fosse construída duas ruas para trás, ela sequer poderia existir; porque ela está em uma zeis. Zeis é a Zona Especial de Interesse Social, mas não se engana pelo nome, não tem nada de interesse social é conforme as tabelas do Plano Diretor. As 400 (quatrocentos) tabelas têm um Plano Diretor é específica tem dezesseis páginas e as três maiores, tipos de comércio que a gente tem Florianópolis, são lojas de roupa, corte de cabelo e lanchonetes o os três teriam restrição de tamanho, ou seriam proibidos nas zeis. Isso quer dizer não pode trabalhar, não pode ter emprego. Ela é assim. O Ensino Fundamental Técnico e Superior também não pode. Para fazer isso, ou seja, o pobre que se vire comprar um carro e ir bem longe para estudar. É a gente precisa seriamente revisar esse padrão de restrição do solo. Isso não faz o menor sentido. A gente não é mesmo, tá na hora de revisar para o bairro, para não só para o bairro, mas para a cidade inteira. Desde que a gente aprovou a Lei Salvador Dali, tem-se 3,6% (três vírgula seis por cento) dos imóveis irregulares os outros 96 (novena e seis) não seguiram a Lei Salvador Dali, eles ignoraram. A minha casa tem irregularidade, a casa de bom, 96% (novena e seis por cento) de vocês também tem. É isso, porque nós somos criminosos? nós queremos destruir o meio ambiente? a cidade? Não, é porque é impossível ser sério nessa cidade. Isso não é justo como a gente. Pode simplesmente ignorar, fingir que tem que mandar todo mundo embora, fechar a ponto explodir tudo e mandar todo mundo embora. Quem que a gente vai mandar embora primeiro? Eu não vou sair |
| 36 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Valmeci Alfredo de Freitas | Não representando entidade | Boa noite a todos e a todas. Cumprimentar a mesa na pessoa do Coronel Araújo Gomes, que foi meu Comandante na Polícia Militar. Eu sou da reserva da Polícia Militar de Santa Catarina. Muito boa noite, e quero aqui cumprimentar e parabenizar a fala do nosso “Mai”, Prefeito aqui do Sul da Ilha e do “Carlos Ed Carlos”, aqui o Presidente do Conselho Comunitário, foram muito felizes aqui na fala e falaram toda a realidade e, mais um pouco. Dizer para vocês que eu sou morador da Tapera desde 1989 (mil novecentos e oitenta e nove), aonde o bairro tinha mais ou menos 4.000 habitantes e hoje já está na casa de mais de 30.000 (trinta mil), isso. Sou comerciante desde 1997 (mil novecentos e novena e sete), eu e minha família, é claro, que não poderia exercer como comerciante. Eu tinha um comércio e a minha esposa que tocava, eu só ajudava. Por ser militar o nosso regulamento não permitia, mas o comando sempre tinha conhecimento deu está ajudando, digamos assim. E assim criamos nossos filhos aqui no bairro, com dificuldade. E dizer para vocês que é um desafio muito grande ser comerciante. É um desafio muito grande. As barreiras que vem para a gente para ter um comércio, gerar emprego no bairro, para ajudar as famílias para gerar emprego e renda e consequentemente, gerar também renda para o município, para o Estado e para União. É desafio é grande devido a essas demandas que tem de documentação e; não tem meios de a gente conseguir por conta de um Plano Diretor mal executado, mal feito. Por conta de diretrizes feitas por prefeituras e etc. É complicado, eu passei muito trabalho ali para obter alvará de Vigilância Sanitária, para obter alvará de Polícia Civil. Eu tenho hoje o prédio aqui que tem o alvará do bombeiro, com habits, daí eu gostei 40.000 (quarenta) mil reais de documentação. Corre para cá corre para lá e conseguir legalmente. E mais uma coisa, um “apendicezinho” aí, a lombada foi retirada, quando foi feita a pavimentação da Rua Juca que até hoje não foi colocada, tenho medo de vir a notícia de uma criança ser atropelado do lado da creche, ali ó. A hora que acontecer será tarde. Que coloquem a lombada no local que está precisando; a placa tá lá! Obrigado |
| 37 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Valdinei Marques | PSOL | Olá, boa noite a todos. Cumprimentar a mesa. Eu mudei um pouco que eu ia falar, primeiramente eu queria que a mesa escutasse aquele senhor que veio aqui, que seja exemplo a próxima Audiência Pública dar preferência para o pessoal da terceira idade e com deficiência física. Peguei a fala dele e eu mudei completamente que eu ia falar, porque não adianta a gente falar bonito aqui e a gente esquecer desse pequeno detalhe. Peço a mesa para botar os idoso sem preferência e também deficiente físico para falar primeiro, para não ficar até esse horário da noite. E eu queria parabenizar a Vera Bridge pelas palavras, eu aprendi muito hoje e a primeira audiência pública do plano, não é! Nessa discussão do Plano Diretor a gente aprende, a gente tem que participar para aprender. Escutar para depois falar. O Paulo Horta também falou muito bem; eu queria agradecer ao Paulo Horta, não sei se já saiu. Primeiro a gente agradece, depois a gente fala. Queria agradecer também o que já foi feito até agora na Tapera pelos líderes de pessoas que vieram porque, não é só falar e sim agradecer o que já foi feito. Eu queria falar agora, começar ao aquilo que realmente eu anotei aqui. Eu estou morando há pouco dentro na Tapera, há cinco anos. Nós temos hoje, eu tenho uma fossa, um sumidouro na minha casa que eu quis colocar; mas todo mundo sabe que a Tapera não tem um saneamento sanitário. Temos pescador que eu escutei muito, que tinha fazenda de berbigão. As pessoas pegavam berbigão aqui e conforme foi esgotamento sanitário foi mudando tudo isso. (...) Eu tenho cinco minutos, eu botei lá como representando o PSOL. O Sr. Carlos Leonardo da Costa Alvarenga disse que estava sim, e poderia continuar com mais três minutos (...) OK, então pessoal é esse esgotamento sanitário assumiu o berbigão. A Tapera era referência para cultivo de berbigão. Hoje tem maricultura, tem outras coisas que estão acontecendo. Eu participei essa semana do Conselho de Saúde da Tapera. O Conselho de Saúde da Tapera está pedindo socorro, não fizeram mais concurso público para os agentes de saúde, não fizeram concurso para os técnicos de enfermagem, tem um médico só trabalha no posto e também a se tornou referência para a vacina no sul da ilha. Então aumenta a população num posto de saúde para atender. Já com o jeito que está sendo atendido então o Plano Diretor é pensado junto e vamos pensar junto. Eu sou também aqui funcionários da COMCAP. A COMCAP está sendo terceirizada, quarteirizada. O serviço público que é faz coleta de lixo a mais de 50 (cinquenta) anos da cidade e ela está sem terceirizada. Aumenta o número de pessoas, aumenta o número de lixo e a gente vai deixar esse tipo de trabalho sendo terceirizado? sendo feito por outras pessoas? Não! A regularização fundiária hoje; tem o Lar Legal. Eu tenho um exemplo eu peguei, um exemplo não da Tapera, mas em cima do Monte Cristo. Eu acompanhei o Lar Legal do Monte Cristo. Tem uma Senhora chamada Bela, ela é aposentada; gasta o dinheiro dela a maioria nos remédios e ela está pagando o mesmo valor no Lar Legal como uma pessoa que tem dez quitinetes no mesmo local. Onde feito foi feito o Lar Legal e pelo que eu sei, acompanhando uma reunião que tive semana passada, com o com o Lino e outras pessoas com a Procuradoria Pública, ela falou que tem um projeto chamado ReUrb que é dever da Prefeitura dar toda a documentação para as comunidades e regularizar toda a comunidade. Então não é pago pelo programa do Reurb, isso é gratuito. A criação de serviços no sul da ilha, descentralizar luz, a água, o SINE, emprego; porque tudo o que você quer, você quer regularizar alguma coisa no centro; você tem que ir até lá. Tem que marcar agenda na CELESC para você ser atendido. Isso tem que mudar. Eu fui até lá, cheguei lá e bati com o nariz na porta. Oficinas e preparação dos moradores para discutir o Plano Diretor, como foi falado anteriormente pelos nossos camaradas. Nós precisamos, eu sou morador da Tapera, se botar e pedir aqui quem é morador da Tapera vai aparecer poucos para 30.000 (trinta milo) pessoas que tem aqui na Tapera. Então, para concluir, nós precisamos fazer as oficinas, que foi falado aqui. Discutir um Plano Diretor, mas com a comunidade descentralizada. Para gente chegar no resultado que é o Plano Diretor que todo mundo quer, melhorias para cada bairro; que cada um está representando aqui. Obrigado |
| 38 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Afonso José | Comissão Ecologica da Tapera (CET) | Boa noite a todos eu acho maravilhoso a gente vê o povo aqui reunido, que bom a prefeitura poder escutar a sua população, só que ele felizmente a gente está aqui porque a justiça exigiu que isso acontecesse. Dessa forma, então, eu quero aqui estar sugerindo algumas coisas que são importantes. Quando nós começamos a discutir hoje, as pessoas, quantas pessoas da comunidade aqui da Tapera estão aqui? Só poucas. O que eu quero colocar aqui, por exemplo, nós temos um Conselho Comunitário aqui representado pelo André, porque nós não começamos discutir, nós ainda temos doze audiências? Se não for possível alterar o regulamento apresentado aqui das outras doze audiências, porque não todas as comunidades começarem a se organizar e discutir de verdade? Não é fazer com que toda a comunidade participe e ajude na discussão do seu Plano Diretor? Eu acho excelente a ideia que foi apresentada nos seminários, onde tem a partir de hoje, porque que você começa a discutir o Plano Diretor, eu lembro o Luís Marques, nas inúmeras vezes que conversamos para discutir, para ver a o que que nós vamos propor na questão da causa ecológica. Nós sabemos que hoje nós temos o saneamento básico; a gente vê, escuta, indo aqui para o lado a do Conselho Comunitário ou ali para Assembleia de Deus, lá para baixo, como aquela Senhora falou que viu a toda água indo lá para o mar; aí quando chove leva tudo para lá e a gente vê o que acontece, não é ?! Então é eu acho o quando “Mai “fala, muita coisa foi feita aqui. Concordo, mas temos que fazer, é isso nosso compromisso. Agora não podemos ficar olhando para trás. Eu fiz mais quando nós conversamos sobre essas questões à procurando buscar soluções, para isso eu peguei liguei na Prefeitura lá no departamento, aqui é a responsável por essa audiência eu ouvi duas palavras, aliás duas frases que eles colocaram para nós: “onde tem prevalecido a lei do mais forte”, essa foi uma frase que eu ouvi de dentro, outra que eu vi assim, “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Eu me questiono porque não vamos começar a discutir de verdade. Discutir de verdade é começar a preparar a comunidade para isso. Temos técnicos, alguém aqui é engenheiro preparado? aliás alguém é especialista em leis aqui da comunidade? Então eu acho que é importante a gente a colocar a mão na consciência e nós vamos, estamos discutindo apenas uma coisa para esse ano. Para o ano que vem nós estamos discutindo um Plano Diretor de dez anos; e aí nós temos que ter responsabilidade. Para isso eu não estou querendo me posicionar de um lado e o outro lado criar a torcida. Nada disso; eu acho que nós temos que ter um pensamento coletivo, no sentido de construir juntos e a gente só consegue construir junto quando a gente começa a dar essa oportunidade, de hoje aqui, não e aí isso eu conclamo o André que é presidente do Conselho Comunitário, por que que nós não vamos pegar, reunir todas as entidades da comunidade, as associações, as igrejas, todas as entidades e vamos discutir. Se nós não conseguirmos trazer uma outra audiência para cá, tentar ampliar como tem um projeto maior do próprio bairro e a comunidade como um todo discutir tudo isso. E, quem sabe, a gente poder apresentar nas outras audiências é possível apresentar nas outras doze audiências, propostas daqui do bairro lá vamos ver? O Sr. Carlos Leonardo da Costa Alvarenga informa que consulta pública está aberta e você pode fazer a manifestação até o dia doze de agosto em todas elas, qualquer pessoa pode fazer. Sr. Afonso José, retoma a fala: OK então a gente poderia estar fazendo isso, se não for possível criar esses seminários e ter mais tempo nós; temos que pensar em soluções. Buscar soluções, fazer a comunidade participar da verdade. Então, eu conclamo que a gente faça isso; e a partir disso a gente buscar soluções efetivas. Mas não apenas algumas pessoas têm interesse específico no Plano Diretor, mas fazer a comunidade toda a participar. E, é isso que eu acho que é importante. Realmente ela ser participativa e fazer com que a gente possa ter um Plano Diretor de verdade, que seja de Florianópolis, que seja do povo de Florianópolis e não de algumas pessoas. Além disso, eu me impressiono, quando nós vamos começar a ter moradia popular em Florianópolis? Então acho que vou deixar essa pergunta, porque não adianta discutir o Plano Diretor do povo de Florianópolis se o essencial é a moradia popular, muito obrigado |
| 39 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Sérgio Machado Wolf | Não representando entidade | Boa noite a todos, queria cumprimentar todos. Enfim, eu antes de mais nada, queria agradecer todas as pessoas responsáveis pela ampliação desse debate necessário, nesse momento democrático, lindíssimo de ver. Eu acho que é por aí que a gente tem alguma chance de futuro. Se é fácil de entender que a intenção de todos aqui é viver melhor, em uma cidade melhor, e enfim; eu me senti representado numa série de falas, dada a riqueza do debate. Fica difícil aqui elencar todas elas. Mas muito bem referenciadas, principalmente eu queria reforçar no que tange a regularização do que está posto em virtude de poder organizar. Nós temos que pensar no futuro e quando pensar no futuro, fica aqui, eu sou do meio da educação. Fica aqui o meu apelo, nós temos que pensar em educação, sim! Porque a gente, a nossa passagem aqui é temporária. Então, nós temos que pensar nas próximas gerações. De todas as formas, de tudo o que foi conversado, a única esperança maior é de educação. Porque eles, lá na frente, não vão precisar de um Plano Diretor; eles vão ter consciência própria do que é bom para eles, do que é bom para a cidade, do que é bom para viver em conjunto. Então fica o meu apelo, para que todo o esforço seja em cima de educação. Enfim só cabe agora mais, aqui é pedir uma representação consciente das pessoas, daqui para a frente, que vão levar nossa voz para organizar essas ideias; de que a gente foi com muito esforço, não é que todos estiveram aqui e ainda tem uma sequência de reuniões que ainda há o tempo de colaborarmos. Nesse sentido, muito obrigada |
| 3 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Marilda | AMOPRAN - Associação de Moradores da Praia de Naufragados | Boa noite a todos, cumprimento à mesa, cumprimento as autoridades presentes e os demais presidentes de outras entidades. Eu trago aqui apenas, eu acho que muito oportuno essa questão da revisão do Plano Diretor, porque justamente a gente traz aqui um anseio da comunidade para reforçar o pedido, que já foi feito na audiência desse plano, que está sendo revisto agora. Então, a gente vem trazer uma interpelação, em que a gente pede, a Associação de Moradores da Praia do Naufragados da Barra do Sul pede nos termos do art. 727 (setecentos e vinte e sete) do Novo Código Civil que interpela se a pessoa jurídica do município para que restabeleça a ordem da lei e a verdade, nos termos desta interpelação, a pessoa jurídica do Estado para que assegure os efeitos jurídicos desta interpelação: primeiro a obrigação é zona rural do mosaico. A primeira obrigação é do IPUF reconhecer a zona rural de 5,35 km² (cinco virgula trinta e cinco quilômetros quadrados) correspondente ao mosaico estadual, comunidade territorial sob tutela do Estado; a segunda obrigação da comunidade rural de Santa Luzia e de São Pedro. Inclusive hoje é dia de São Pedro, que ele continue abençoando os nossos pescadores. A segunda obrigação é do IPUF reconhecer a comunidade rural de Santa Luzia e São Pedro homologada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina- ALESC e a terceira obrigação, o zoneamento especial de interesse social rural. A terceira obrigação é da prefeitura reconhecer o zoneamento especial de interesse social para fins de assistir o reconhecimento do condomínio rural, de forma que a regularização do título prometido a todos. A quarta obrigação o plano de manejo comunitário. A quarta obrigação é da prefeitura reconhecer o plano de manejo sustentável, dos equipamentos rurais de lazer e recreação comunitários e o apoio aos turistas que visitam a comunidade. Então essas, na verdade, não são as problemáticas da comunidade, são as soluções. Boa noite, obrigado |
| 40 | Distrito do Ribeirão da Ilha | João Paulo Rocha Neto | Não representando entidade | Muito boa noite a todos, eu sou João Paulo, morador do Distrito do Pântano do Sul. Ao vir para audiência pública de hoje a gente vê, eu vim contornando uma importante unidade de conservação. Então minha fala é para que a gente dê mais atenção nas nossas áreas protegidas. Parabenizar a Prefeitura que esteja fazendo audiências públicas para decidir o futuro de dez anos da cidade, um processo que vem lá de 2014 (dois mil e quatorze). A gente sabe cumprir, o cumprimento não é a responsabilidade do cumprimento que vem pelo Ministério das Cidades que o Estatuto das Cidades, mas sobre pesar também essa balança hoje, porque se a gente tem 50% (cinquenta por cento) do território por área de APP. Na realidade essa APP é o nosso bioma de Mata Atlântica ainda preservado uma cidade que cresce a 349 (trezentos e quarenta e nove)anos completando ainda, tem a metade do município com esse bioma é de uma excepcionalidade. A gente tem que tratar com o maior carinho a respeito disso. Falo isso porque também sou funcionário público municipal, trabalho na FLORAM; e a gente sabe da responsabilidade com essas áreas. Então, o meu apelo, aproveitando até que a superintendente da FLORAM está aqui, ainda prestigiando à noite com audiência pública, para que a gente informe esse debate também com os conselhos que precisam ser criados. Não é mais da metade, não tem conselho consultivo ainda, é importantíssimo a gente avançar, como já foi feito de falas anteriores. O pessoal do Sertão do Ribeirão conhece bem a realidade e a falta e o prejuízo que vem trazendo a formação desses conselhos para a formação de planos de manejo. Não adianta a gente pensar a cidade pela metade, infelizmente a meu ver, a gente vem enfrentando, virando as costas para o Distrito do Ribeirão, para um lado o Distrito do Pântano do Sul, para o outro, sendo que no meio a gente tem uma importante área preservada. Então, o meu apelo é para que a população esteja mais ativa nesse processo pensando que estamos crescendo a 7.700 m(sete mil e setecentos) pessoas por ano, segundo dados do IBGE do ano passado. Então é muito importante a gente avançar com responsabilidade de uma cidade por inteiro, não é só a verticalizando, a gente precisa olhar para baixo também, haja vista o processo de maré cheia é de erosão marinha não é de esgotamento sanitário que ainda é precário nossa cidade, muito obrigado |
| 41 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala3 |
| 42 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Fernanda Rasckel | Coletivo da Unidade De Conservação Da Ilha | Boa noite a todos, todas e todes, cumprimento as pessoas aqui reunidas em um momento tão decisivo para a nossa cidade, a discussão do Plano Diretor, a gente está pensando para daqui dez anos. Meu nome é Fernanda, eu sou artista, administradora e doutoranda. Estou estudando justamente esse processo de revisão do Plano Diretor da nossa cidade. Eu tô aqui como cidadã e também como representante do “Coletivo Cê da Ilha”, que trabalha há mais de dez anos pelas unidades de conservação, de uma forma muito atuante e começo perguntando: quais das duas versões dos cadernos de diretrizes do Ribeirão da Ilha que devemos considerar”? A publicada no dia 14 (quatorze) de junho ou a publicada no dia 27 (vinte e sete) do junho, antes de ontem. Se for a de 27 (vinte e sete) de junho, descumpre-se os prazos determinados pelo ermo de ajuste de conduta determinado entre a prefeitura, a Defensoria Pública e o Ministério Público. Com essa atitude de pressa, em marcar as audiências públicas, fica inviável a discussão comunitária e a construção coletiva do futuro da nossa cidade tal como indicada pelo Estatuto da Cidade. Porque a pressa? Entendemos que a revisão do Plano Diretor é necessária. Nossa cidade precisa melhorar a infraestrutura, o saneamento, a mobilidade. A cidade precisa ser planejada de fato; a gente reconhece isso. A questão é como está sempre feito e como um assunto, é o assunto é planejamento urbano e o pensar a cidade e o futuro trago aqui três questionamentos: para além da previsão de crescimento verticalização, adensamento o que está sendo planejado para a mobilidade, saneamento que inclui água, drenagem resíduos sólidos. E o que está sendo pensado também para a segurança? o que está sendo pensado para a saúde? para a educação? Não foi possível identificar esses fatores nos documentos disponibilizados pela Prefeitura. Ponto 2 (dois): considerando que a cidade já está desorganizada e crescida porque não organizar o que existe”? reativar imóveis abandonados, cuidar dos espaços comuns e fortalecer os órgãos de fiscalização e proteção como o da FLORAM? Tercerio: quais são os impactos para a pesca maricultura e o modo de vida local aqui no Rio no Distrito do Riberão, considerando desde o coletivo a unidade de conservação da ilha, um monumento natural da Lagoa do Peri, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a reserva extrativista marinha do Pirajuba. E a reserva, área de proteção ambiental do entorno costeiro. Naufragados, todos esses lugares e paisagens, águas e mares, que nos são caros e são lugar e lar da fauna e da flora? Gostaria de ressaltar que estamos diante de um colapso climático segundo os cientistas do Painel Integrado do Painel Intergovernamental do clima da ONU, a humanidade está em sinal vermelho e todos apelam para que os tomadores de decisão a seguinte informação: se a gente quiser ter uma vida minimamente sustentável do ponto de vida do clima a gente precisa invariavelmente priorizar a proteção e restauração dos ecossistemas. Isso precisa ser levado em conta pela esfera pública de tomada de decisão. É aqui que a gente está e é para isso, por isso que a gente está aqui! A cidade de Florianópolis que tem que considerar o Plano Municipal da Mata Atlântica publicado pelo IPUF e FLORAM em 2020 (dois mil e vinte), no qual é reconhecida a fragilidade a necessidade de proteger esse importante bioma que é reconhecido como o maior a maior reserva da Biosfera do planeta. Além disso, no artigo n.133 (cento e trinta e três) da Lei Orgânica de Florianópolis preconiza que as decisões sejam é respaldadas pela ciência e que é é respeito dentre outros o princípio da precaução mas aqui na nossa cidade não está sendo considerado nada sobre dados já existentes sobre o clima e sobre o território. Parece que estamos vivendo em nossa cidade à triste sátira do filme “Não olhe para cima”. Estão pensando a cidade sem ao menos mencionar esses fatores que fazem parte da agenda global e mesmo que os princípios apresentados pela prefeitura se dizem concordância com os objetivos de desenvolvimento sustentável. Não colocam como prioridade a restauração e recuperação dos ecossistemas, que segundo os pesquisadores, do ponto de alavancagem para alcançar todos os objetivos da agenda global. Isso me leva a questionar como a sustentabilidade está sendo compreendida? como que a sustentabilidade na prática vai ser efetivar? E, trago aqui sete pedidos: reconhecimento das áreas rurais proteção e reconstituição de valorização do patrimônio cultural e ambiental que sejam ouvidos os pescadores e maricultores, que sejam ouvidos os comerciantes locais, que sejam ouvidos pesquisadores, que sejam incluídas métricas e indicadores dos ODS e vincular as vozes, as nossas vozes aqui na audiência na minuta que vai ser elaborada, porque disseram que ela vai ser feita a partir das nossas vozes. Por fim, reconhecendo nesse processo que a revisão do Plano Diretor da cidade de Florianópolis é uma espécie |
| 43 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Carine Bergman | Movimento Nacional do ODS | Então, que bom que essa pessoa me antecedeu falou sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Eu vim aqui representar o Movimento ODS de Santa Catarina, vim aqui para representar o Movimento de Santa Catarina é no dia 29 (vinte e nove) de maio a Prefeitura assinou um acordo. Acordo das Cidades de 20 (vinte) e 30 (trinta), onde ela se compromete a fazer adesão ao movimento até Santa Catarina. Mas também, entrar no Programa Cidades Sustentáveis, ou seja, que a Prefeitura se comprometa a ter um plano de metas e quando ela se compromete com os objetivos de desenvolvimento sustentável não é só para olhar lá para os ícones dos ODS bonitinhos. Ela tem que olhar para metas e indicadores. Então é eu fiquei um pouco confusa quando a gente começou, eu e mais um grupo de lideranças comunitárias, nos unimos para começar a olhar. Então tá vamos olhar o Plano Diretor e o que está contemplando de ODS e o que que tá faltando? Tá, mas cadê a minuta? Tá pra onde que eu olho? Eu fiquei totalmente perdida e, agora hoje aqui eu entendi que não tem uma minuta, que não tem uma coisa correta. Agora você me disse que a minuta vai sair a partir dessa conversa então eu acho que eu fico um pouco mais tranquila. Porque vão ouvir não é as pessoas e, conversei com Topázio e falei olha é esse acordo que foi assinado no dia 29 (vinte e nove) é ainda está em desenvolvimento então a gente precisa avançar com isso né e o Plano Diretor é uma grande oportunidade de ele incluir os ODS nessa pauta né é uma grande oportunidade como falou o professor Paulo Horta de estar na vanguarda, então existe a oportunidade de estar na vanguarda, não tem o porquê perder essa oportunidade. Dizer que eu fiquei feliz esse ano que eu não vi nenhuma baleia morta lá no sul da ilha, lá na Costa de Dentro onde eu moro. Então isso para mim foi uma alegria. Será que vão olhar isso no Plano Diretor? O Pescador Artesanal, como é que isso vai ser visto? como é que a gente vai cuidar para que não morra mais baleias? Outra questão, porque eu fiquei tranquila é que não vi também tucanos mortos neste ano, não é Pedro? Então a gente não viu a destruição ambiental, e aos nossos olhos, a gente não viu seguranças nosso bairro, no amedrontando. Então, assim, é mais do que falar de movimento aqui, e falar como cidadã, como participante também do Conselho Comentário da Costa de Dentro. Pensar em quantas hortas comunitárias a gente vai ter cada bairro? vai ter compostagem? A gente está olhando para o futuro? Verticalização, mais prédios, por que as pessoas vêm para Florianópolis? Não é por causa da natureza? Porque nossas belezas naturais que tem aqui e esses prédios que vão ser construídos para essas pessoas. Eu estou indo embora de Florianópolis porque eu não consigo adquirir um imóvel aqui. Eu não tenho condições de adquiri um imóvel aqui. É meu sonho morar na ilha, mas não dá. Eu estou saindo daqui e essas pessoas que vão vir, essas casas que estão sendo construídas, é pra quem? É para uma elite? Para uma minoria? Espero que não. Eu acredito que agora é que a Prefeitura se comprometeu com esse acordo. E a gente se coloca à disposição enquanto o movimento para construir junto. A gente não quer criar uma guerra com ninguém; a gente quer construir junto e existe um documento. Até hoje a gente fez uma live falando sobre como incluir os ODS no Plano Diretor e nessa live a gente trouxe um documento do CAU que é o Conselho de Arquitetura e Urbanismo e que eles são um guia de como colocar os ODS no Plano Diretor não é então a gente quer construir junto com o CAU. Chamar é esses técnicos, mas ouvir também as pessoas e fazer essa construção de forma conjunta. Então é isso, assim que eu queria colocar que a gente quer mesmo construir e a gente coloca o movimento à disposição e não vamos só pensar no embate; vamos pensar em criar pontes e onde a gente encontra sinergias. A gente está vivendo um momento tão polarizado, né gente! Vamos superar isso. Eu acho que todo mundo tem capacidade é e claro a gente precisa preparar as comunidades para isso. Era isso que eu tinha para falar gente, obrigada |
| 44 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Zoraya Guimarães | Associação de Moradores da Lagoa do Peri | é bom primeiro queria dar meu boa noite né a todas as guerreiras e guerreiros que tão aqui até agora né debatendo esse tema tão complexo que é essa questão do plano diretor. Então eu sou a Zoraya, eu estou aqui como presidente da associação de moradores da Lagoa do Peri, né, e quero primeiro começar falando é desconstruindo alguns argumentos: primeiro, assim, dizer que o plano diretor é o que vai salvar essa cidade, isso me desculpem, é uma grande falácia, não é plano diretor que salva uma cidade, né, se fosse assim quantas cidades nós teríamos sido salvado como planos diretores, não é o caso, o plano diretor que está aí não é o grande vilão, e, esse argumento está sendo colocado para que se em três ou quatro meses se se faça um processo de plano diretor. Por favor vamos ser responsáveis. É preciso fazer um plano de um processo de plano diretor com o mínimo das etapas que são exigidas inclusive pela lei, e a gente precisa ter coerência, não precisa de lei, né gente, a gente precisa ter coerência, entender que uma, que uma matéria dessa complexidade não pode ser tratada dessa forma. A gente está aqui no Distrito do Ribeirão da Ilha, eu quero saber quantas pessoas da comunidade tem aqui, daqui realmente que tão aqui, que tão aqui para discutir a questão da sua atividade principal, econômica, né que a questão da pesca, né, da maricultura, e do que seja, quantas pessoas aqui estão sendo ouvidas para tratar disso, quanto temas importantes tem aqui, não é nossa audiência que a gente vai resolver isso e vai tocar um projetor e vai aprovar. Então assim, o Plano Diretor não é o grande vilão e essa é uma justificativa para passar rapidamente esse processo. Não é assim, eu acho que assim, o setor empresarial que é o principal interessado tem que entender que não, não vai, não vai conseguir colocar goela abaixo da população dessa forma essa proposta. Tem que entender que tem pessoas disposta, dispostas a debater, a sentar numa mesa, a negociar efetivamente, né, uma saída para essa cidade, porque quem caminha na cidade sabe dos inúmeros problemas que ela tem e não é de hoje, né, todos os rios praticamente dessa cidade estão poluídos e deságua no mar e polui o mar. Quem vai ali no Campeche sabe que o riozinho do Campeche contamina a Praia do Campeche. Quem está ali no Matadeiro sabe que o riozinho que vem do pântano que traz todos os gostos dos do que seja lá o restaurante, casa se contamina a Praia do Matadeiro. Todo mundo sabe que no verão, tem um problema no norte da ilha, com o Rio Papaquara que contamina. Então minha gente, o Plano Diretor não é que vai salvar, não vai salvar, também a regularização das pessoas, vai regularizar todas as casas agora no plano diretor não, eu fiz um mestrado tratando da questão de planos diretores em 1996 (mil novecentos e noventa e seis), tratei sobre a capacidade de suporte da cidade de Florianópolis em relação ao abastecimento hídrico, isso desde planos diretores quando você quer mudar onde está nessa cidade você vai lá na Câmara de vereadores e altera o zoneamento, então, isso é uma falácia porque é possível sim alterar por exemplo uma rua aqui que é uso só residencial vamos alterar para uso misto não há problema quando há vontade política, então, o problema não é plano diretor, é vontade política para resolver os problemas da cidade. Nós nessa cidade, o IPUF foi reduzido em 80% (oitenta por cento) os seus funcionários, o órgão responsável por planejar a cidade, poder públicos tem interesse em planejar a cidade, reduzindo o seu número de funcionários de 80%(oitenta por cento)? O poder público tem interesse em conservar essa cidade reduzindo os seus funcionários da FLORAM em quase 80% (oitenta por cento)? Nós temos quantos fiscais para fiscalizar as unidades de conservação dessa cidade? Eu estou numa, nós estamos na unidade de conservação a Mona (...) Lagoa do Peri. Tem caçador tá, tem roubo, tem estacionamento irregular, tá acontecendo coisas né, sem falar coisas piores, e não tem fiscalização nessa cidade, não tem fiscalização de obra, é mínima a fiscalização de obra, então a primeira coisa a resolver é a situação da, do nosso funcionalismo público, é recuperar né a capacidade de trabalho da nossa prefeitura, fazer concurso para a FLORAM, fazer concurso para o IPUF, repor os nossos funcionários. Hoje quem vai aprovar um projeto na prefeitura, uma consulta de viabilidade está demorando um ano, isso atrasa a nossa regularização, um ano uma consulta de viabilidade, quem vai aprovar hoje o projeto na vigilância sanitária demora 2 (dois)anos, é uma exigência absurda para uma casa unifamiliar, e eu falo com conhecimento de causa porque eu sou arquiteta urbanista e conheço o setor, então nós temos aqui que fazer um pacto entre todos, área do turismo, todas as áreas econômicas que tem aqui a sociedade dessa cidade, e fazer um plano diretor decente para essa cidade, pensando na cidade de quem ama, e se adensamento resolver esse problema econômico, tudo, Rio de Janeiro seria a melhor cidade do mundo, que mais adensada, né ou São Paulo, não é adensamento, não venham com essa falácia, não venham com essa falácia, não é adensamento urbano que resolve o problema |
| 45 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Márcia Fernandes | Não representando entidade | Observar vocês também tá enquanto eu falo, eu observei vocês muito no celular, não achei legal, não por favor gente tá, consideração que está dizendo é que a cidade quer ouvir você mas eu tive a impressão, até tirei umas fotos depois tá, eu acho legal participar, então olha só, o negócio é o seguinte, eu é interessante que saiu aqui a voz depois da Zoraya o que acontece é o seguinte, a acima de tudo, eu vim aqui prestar um depoimento tá, que eu vim do Rio de Janeiro, eu moro aqui a 20 (vinte) anos, eu sou da área da psicologia forense e de geo sistemas, perícias, então nós vamos observar três fatores para começar, né simples, não houve oitiva das comunidades, não existe nenhum tipo de é, é, preocupação com a questão ambiental, nós não vimos isso em nenhuma situação nem tão pouco com a questão das mudanças climáticas né, eu tive a oportunidade de trabalhar como aeronauta internacional, conheci o planeta e as pessoas perguntaram para mim, nossa Márcia por que que você escolheu Florianópolis para viver com tantos lugares lindos? Pois é sabe o que acontece gente, nós estamos num lugar, num tesouro que vocês não têm noção, verticalizar isso aqui essa proposta que estão tendo aqui é como Zoraya falou, é transformar isso aqui no Rio de Janeiro, eu sou do Rio de Janeiro, eu saí de lá do Rio de Janeiro por causa disso, sabe o que aconteceu gente efeito dominó, eu não sei se vocês sabem, os amantes da verticalização desse modelo de desenvolvimento ultrapassado, obsoleto que é da década de pós-guerra, de um do século passado já era gente, presta atenção nós temos um tesouro aqui que é para ser preservado, modelo de desenvolvimento aqui que tem que ser focado nas nossas riquezas naturais, é um modelo que o professor Paulo Horta falou de preservação, é o turismo, o turismo de conservação, é isso aí é que as pessoas tem que focar, porque não tem isso em lugar nenhum, nós estamos, nós estamos na, na verdade nós temos que estar aqui, isso sermos guardiões disso aqui e não pensar nessa maneira só dinheiro, dinheiro não serve gente tá. Então só para lembrar para vocês que realmente para acender uma luzinha sabe, para vocês sentirem que nós temos uma biodiversidade aqui, nós temos que ser escutados como cidadãos, e que nós temos o direito e o dever de preservar essa terra que nós temos aqui tá, pena que só tem pouco tempo para falar, mas basicamente é isso aí. Obrigada tá, obrigada |
| 46 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Carlos Leite | Sinduscon - Conselho das Cidades | Eu sou o membro do Conselho da Cidade representando o Sinduscon, e eu me propus, a participar de todas as essas 14 (quatorze) audiências públicas nesse mês de julho e agosto, e da mesma forma né, tô a disposição inclusive, as vereadoras do coletivo como comentaram a questão da habitação com interesse social, e eu faço parte do Conselho de Habitação interesse social do município também, e do Conselho de Saneamento até junto com o Eugênio, e então estou à disposição enquanto, é, membro do conselho de abrir um debate né, ao longo de desse processo todo, seja agora ao longo das audiências, seja depois na Câmara de Vereadores, e, do que eu ouvi aqui né, a cidade quer ouvir você, eu não moro aqui na, no Distrito não é mais do que eu ouvi eu anotei por exemplo, um problema que apareceu lá no início, a questão das unidades de conservação, da sobreposição da unidade de conservação em relação a propriedades privadas que é um problema que várias pessoas relataram então é algo que no desenvolvimento aí do, do projeto terá que ser levado em consideração, tem certeza né Gransello (...), quando chegar lá no Conselho da Cidade para nós analisarmos, vamos botar isso aí como como uma pauta a ser colocada né. O Marquito colocou a questão da falta de áreas verdes aqui nesse distrito, e realmente né, tem muita, a desculpe, área verde de lazer, tem muita área verde né, mas a área verde de lazer, praça né, para as pessoas aparentemente pelo, pelos mapas tá faltando né, a de a questão da habitação de interesse social realmente não dá mais para, não é para deixar isso de lado, eu há quatro anos que eu sou membro do Conselho de Habitação de interesse social, fui relator do orçamento do fundo social, do lá no ano passado, do orçamento deste ano, eu vou dizer não fiz nada essa porque não tinha dinheiro nenhum para relatar, não tinha verba nenhuma, então uma maneira que nós temos que fazer, em relação à Habitação Interesse Social que para mim é a bola da vez na discussão dessas questões né, emblemáticas de Florianópolis é, como viabilizar efetivamente a possibilidade de nós temos o desenvolvimento de Habitação de Interesse Social em Florianópolis e que não é só a resolver o problema fundiário de quem está morando em área de né, em área de risco não nós precisamos achar uma solução para que em Florianópolis as pessoas efetivamente possam morar mais perto de onde trabalhe ou trabalhar, mais perto de onde moram, um exemplo por exemplo do que foi relatado aqui em relação à Tapera questão de que precisa ter algum tipo de atividade econômica, há a questão do saneamento, né eu acho que isso aí é perpassa por todo mundo, não adianta querer construir mais também sem ter a condição de saneamento e nisso aí a própria legislação já prevê a legislação atual de que para se fazer determinado tipo de projeto para aprovar determinado projeto né em função do seu tamanho tem que ser, ter uma solução de saneamento para o problema que nós temos hoje em Florianópolis é que essa questão da irregularidade né, ilegalidade né, é na questão da construção então tem que organizar e tem que cobrar essa questão do efetivo do saneamento, e quando fala saneamento é a questão do escoamento pluvial, é a água né potável e o tratamento de esgoto, e para encerrar na questão da desse distrito especificamente para esse é um assunto que vai aparecer também lá na região de Cacupé, Santo Antônio questão da, vamos chamar assim da maricultura, né que é uma atividade econômica que realmente botou Florianópolis no mapa, no mínimo no mapa do Brasil, mas possivelmente no mapa do mundo, mas hoje somos reconhecidos né pela produção de ostras e outros né produtos ligados à maricultura e isso realmente é algo que tem que ser levado em conta nos estudos aqui nessa questão do planejamento desse nosso distrito aqui tá, e concordo com a questão de que né o Carianos, ele está uns, ele está mais para o lado da cidade né, até porque ele está isolado pela pista do aeroporto do que do lado de cá e que realmente daqui a pouco tem que começar a ver como é que é essas conexões urbanas vão ter que ser é melhor é analisadas e quem sabe ter que mexer na distribuição geográfica desses distritos de Florianópolis então era isso que eu queria comentar com vocês eu achei muito produtiva essa audiência muito produtiva eu acho que tem muito material né que está sendo coletado aqui para que se possa ao longo do processo de discussão ser utilizado para que o sentimento da necessidade da comunidade seja atendido. Muito obrigado |
| 47 | Distrito do Ribeirão da Ilha | José Paganini | Não representando entidade | Boa noite senhor presidente Carlos Alvarenga e boa noite a todos da mesa boa noite senhoras e senhores. Qual é o futuro que você deseja para você? Sim daqui 10 (dez) anos não é só para você é para todos nós e para todos que não puderam vir, é para os que estão vindo, as próximas gerações. Todas as falas que foram bem pontuais precisam ser realmente refletidas como já foi mencionado aqui neste microfone, quero saudar também o nosso Vereador Mamá, saudando ele todos os demais vereadores e as demais autoridades aqui presentes. A cidade quer ouvir você, participe, contribua com as discussões, está bem grande para todos nós aqui vermos, e estamos aqui ouvindo, e quantas falas calorosas, e quanto que temos que aproveitar refletir, e assim como para extrair um bom vinho, a gente precisa primeiro bem as uvas, a gente precisa exprimir o melhor do que cada um falou aqui, passar na peneira, eu sou jornalista, radialista, locutor José Paganini, este é o nome de guerra e quero aqui particularmente parabenizar a fala do presidente do nosso conselho comunitário da Tapera, André Carlos, o Dé (...), muito bem pronunciado e da mesma forma, o nosso Subprefeito o Douglas, nosso amigo Mai (...), gente como morador da comunidade a gente sentiu na pele nesses últimos anos muita discriminação, mas ao mesmo tempo a gente viu o avanço nesses anos mais recentes que o Douglas como presidente do conselho comunitário e toda a diretoria, agora a nova gestão com o Dé, é a importância das lideranças se unirem como já foi falado aqui pelo nosso amigo Afonso, nosso morador da comunidade, precisamos nos unir, deixar rixas de lado, picuinhas de lado, mas a cidade está avançando e precisa avançar, precisa evoluir, precisa progredir e nós precisamos contribuir para isso, de forma consciente, de forma responsável. Quero parabenizar o nosso ex-prefeito Gean e quero parabenizar o nosso atual prefeito Topázio com toda as pessoas que são envolvidas neste processo, parabéns para você que está aqui e você que também está ajudando a construir uma cidade melhor |
| 48 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Felipe Soller | AMAPRE - Associação de Amigos e Moradores do Portal do Ribeirão | Boa noite pessoal boa noite a mesa boa noite a todos ainda presente a pessoal vem aqui meu nome é Felipe Soler eu venho representar a AMAPRE - Associação de Amigos e Moradores do Portal do Ribeirão. Muitas reuniões estão sendo feitas tanto internamente ali no portal quanto com outras associações daqui do sul da ilha, o João, o Carlos, a Fernanda aqui, muitas informações desencontradas também a gente tem encontrado junto com a prefeitura alguma alguns materiais que chegaram ontem à tarde, mas eu vou ser sucinto aqui também, e pontual porque muita coisa já foi falado então até falando a respeito aqui que o presidente do conselho da Tapera falou, como AMAPRE, a gente tem muitos pontos positivos que a gente entende que tem agora no Plano Diretor, uma definição de zonas mistas né, para comércio e residência que hoje é muito complexo, é muito complicado, joga muita gente pra ilegalidade, então isso é algo urgente para ser resolvido né, facilitar a legalização de terrenos, lotes, glebas que o João já falou ali, a Manu fala muito disso, pode pintar de um lado, não pode pintar do outro, não é Manu, só que aí a gente tem um outro lado muito negativo que a gente traz aqui que é adensamento e verticalização sem antes falar em mobilidade, falar em saneamento, falar em saúde e falar em escola não faz sentido, não faz sentido técnico isso daí, não tem como a gente falar em trazer mais gente, se a gente não tem via para suportar tá, então de verdade, o que eu entendo aqui é que falta um pouco de estudo técnico, porque a gente viu uma apresentação muito bonita que se for feito do jeito que tá, tá legal agora assim a gente sente falta de estudo técnico para mostrar qual o fluxo de pessoas que vai ter é com esse plano diretor, com esse adensamento e essa possível verticalização é uma dúvida que também que eu tenho e eu trago aqui para depois entender melhor a definição de pavimento, porque quando a gente fala em pavimento, hoje, é onde eu moro são 2 (dois) porém a cobertura não conta. No final da Baldicelo (...) aqui já tem 5 (cinco) Lajes o empreendimento Campeche Rios, e a gente não sabe como está lá subindo, está subindo, e pela construtora, ele tem toda a documentação como ele conseguiu a gente também não sabe tá. Quando a gente fala, isso eu achei muito bom, e eu acho que é super importante ter essas audiências porque muito se falou em habitação popular e eu não vi no plano diretor especificamente falar em habitação popular quando a gente fala para o público específico para a renda específica, e como ele vai ter esse financiamento, porque se a gente entrar na ilusão de quanto mais casas tiverem aqui diminui o preço, isso daí cai por terra é só a gente vê os últimos 2 (dois) anos aqui no sul da ilha, principalmente no Ribeirão e onde eu moro que dobrou o preço, é a gente vê Balneário Camboriú que não falta é prédio grande e, é o metro quadrado mais caro do Brasil, então tem essa definição porque hoje pelo menos até onde eu li não tem no plano diretor é a área que vai ser definida para a gente ter essas moradias populares aí como muito bonito tá na apresentação aqui, mas não tem no plano diretor né, e mais alguma coisa que a gente não tem também, o estudo, e eu acho que faz sentido mas eu acho que vale a gente saber pelo menos a gente ter uma noção de qual é a porcentagem média, é de com a liberação das zonas da verticalização que realmente vai trazer mais comércio, vai trazer indústria e vai trazer algumas coisas nesse tipo, qual é a porcentagem de moradores que realmente vão ficar no seu bairro, né porque hoje o que a gente entende é que é um chute, né então assim é, eu entendo que o plano diretor como eu disse, é muito importante principalmente a definição das zonas de comércio e mistas são muito urgentes mesmo, a gente falar em legalização de terrenos João, que a gente reforçando aqui de lote, gleba é muito importante tá, só que a gente tem alguns pontos muito muito muito importantes que vão como já foi falado aqui, vai ter problema futuro muito pesado para todo mundo, que quem mora aqui e, quem vai vir morar aqui que não está sendo discutido ou não está sendo colocado às claras então pessoal é só isso está tarde já obrigado por quem ficou até agora, boa noite a todos |
| 49 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Manoella Vieira | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a quem está aqui ainda presente né, parabéns, é eu fiz questão até de me inscrever um pouco por último porque vim aqui para ouvir, eu sou manezinha, sou de Florianópolis, estou vereadora porque escolhi morar aqui, escolhi envelhecer aqui e por isso eu estou tão preocupada com o Plano Diretor e com a minha vontade de ouvir as pessoas vem disso, e apesar de manezinha do centro, eu me sinto muitas vezes turista aqui no sul da ilha, por isso que é tão importante ter audiência no local e entender as particularidades. Eu ouvi alguns dos moradores aqui, e a maioria dos moradores trouxe uma dor muito real para mim que sou daqui de entender que a Tapera era outra há pouco tempo atrás, isso muda quando nós damos dignidade para as pessoas, isso muda quando nós fazemos um olhar de política pública com eficiência e damos a liberdade do cidadão escolher, é como morar, como empreender e como levar sua vida né, para isso a gente precisa facilitar, então eu vejo o plano diretor como diretrizes para que nós possamos facilitar a vida das pessoas tendo sim como prioridade as características da cidade, por isso respeito muito as falas que vieram aqui no sentido de preservação ambiental, embora eu discorde um pouquinho do tema eu penso em conservação, porque a conservação ela tem que ser ativa, tem que ser uma conservação efetiva, não pode estar só no papel pintada no mapa, ela tem que ser uma unidade de conservação que permita assim que pessoas estejam lá com baixo impacto ambiental mas fazendo a proteção do local, porque no momento em que está pintado no mapa e lá jogado é terra de ninguém, é invasão irregular, e quando a gente fala que aqui não tem um esgoto, essa preocupação me consome, hoje como parlamentar eu tenho essa preocupação viva dentro de mim e quero expor isso para vocês porque quando nós falamos de plano de saneamento, ele está hoje descolado do plano diretor, então são 2 (duas) discussões que precisam andar paralelas, mas a gente precisa cobrar um contrato com uma concessionária que tá contratada para fazer o serviço e não vem fazendo, nesse sentido, a cobrança e aí já aproveita aqui para endossar a prefeitura, essa cobrança tem que acontecer, é impossível a gente admitir que Florianópolis tendo mais da metade de seu território em APP, unidade de preservação, unidade de conservação fecha os olhos para ter 60% só de cobertura de saneamento, e quando a gente não quer discutir quando a gente diz que a discussão pode esperar, o que acontece é exatamente isso, a gente não resolve o problema, porque apesar de alguns colegas parecerem ter descoberto a 482 (quatrocentos e oitenta e dois) só agora, eu moro aqui, e eu vim para a campanha preparada para discutir plano diretor porque eu sabia que ia ser a pauta, voto mais importante dessa legislatura, eu sei que a cidade toda está vivendo o problema e a gente precisa agora se dedicar a resolver, é claro que tem problemas muito mais complexos, e que merecem uma discussão estendida por isso que eu acho que o plano diretor a gente não discute a cada 10 (dez) anos, a gente discute todo o ano, todo ano a gente está aqui tem que estar discutindo o bairro, a gente está discutindo o problema das cidades, a gente tem que estar discutindo possibilidades de empreender, possibilidade de morar, agora fechar o olho e dizer que a gente não pode dar mais possibilidade de moradia aonde tem infraestrutura, aonde tem condição de desenvolvimento, e onde as pessoas hoje estão sendo tratadas como criminosas porque não podem fazer uma reforma na sua casa porque não tem habite-se para ter o seu empreendimento, porque a pessoa não consegue ir a pé até a padaria, tem que pegar o carro ou tem que pegar o ônibus é para ir fazer a compra do pão de todo dia, aí a gente está simplesmente não dando dignidade para o morador da nossa cidade, continuando um problema que não vai ser resolvido, porque o esgoto que nós estamos tanto falando que tanto levantam um problema que ele hoje está sendo jogado in natura aqui no mar, está sendo jogado in natura no lago, então essa é a realidade que está posta, para cobrar isso eu estou com os senhores, estou à disposição, inclusive dia 7 (sete) de julho nós vamos ter uma audiência com a Casan, porque eu convoquei, que eu não admito que a gente tem rompimento de 5 (cinco) adutoras na cidade em 2 (dois) meses e fica por isso, que a gente não exige os indicadores que já deveriam estar muito mais próximos da universalização do tratamento de esgoto, e fica por isso, essas discussões elas têm que andar em paralelo, então os senhores estão muito corretos em vir aqui cobrar, é que tem que ter infraestrutura para ter crescimento de cidade, vocês estão corretos, o que eu quero dizer é que são 2 (dua) discussões que tem que andar paralelo, de forma conjunta mas que uma não está colada à outra, mas precisa ser cobrada, e de mesma forma, e essa cobrança ela vem ficando um pouquinho deficiente, mas dia 7 (sete) de julho a gente tem uma primeira audiência e eu vou seguir cobrando. Muito obrigado |
| 4 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Roberto Bessa dos Santos | Não representando entidade | Boa noite, meu nome é Roberto. Eu represento aqui proprietários também das áreas da região. Como o que foi proposto de fato é uma visão Moderna que possibilita a verticalização e até esse prestigiar, quase que remunerar os proprietários que têm área de APP. Então quem me antecedeu falou muito bem eu estou bem satisfeito com o que foi feito no projeto. E, olha, estão de parabéns mesmo, muito obrigado |
| 50 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Renato Geske | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos que ainda estão aqui, quero saudar a mesa, a prefeitura em nome da Beatriz está aqui atenta, a Vereadora Manu, Vereador Marquito, acho que não tem mais nenhum vereador aqui, e dizer da importância do vereador presente nessa reunião é porque o plano diretor e ele vai para a Câmara, e lá nós temos que na hora de fazer a análise temos que lembrar o que foi falado aqui da Tapera, que precisa de alvará para vender, precisa de moradia, ao Vereador Mamá, até quero aqui dizer que a Tapera tá muito bem representada Mamá, parabéns pelo seu trabalho na Câmara, e dizer que lá nós temos que lembrar o que nós ouvimos aqui hoje à noite, das pessoas que querem área rural, das pessoas que precisam de alvará, de áreas para fazer o seu comércio, enfim a questão da construção, mas eu quero ir mais adiante um pouco, a questão da água, nós podemos aqui verticalizar agora se nós não colocarmos dentro do plano diretor a importância que tem a questão da água, Rio Cubatão hoje, fornece água para 700.000 (setecentos mil) pessoas para a grande Florianópolis, e nós temos 8 (oito) mananciais aqui, se continuar a impermeabilização do solo e a quantidade de construção de foças, daqui a pouco esses 8 (oito)mananciais não vão servir para mais nada, e onde é que nós temos a garantia de que a hora que nós verticalizarmos, a hora que nós abrimos a quantidade de pessoas a virem morar nessa cidade, como é que nós vamos garantir água, eu não estou nem falando de mobilidade, é em outras situações, mas a água em si, nós não temos garantia de água e essa é uma grande importância e aí vai a questão da audiência que a vereadora Manu convocou a CASAN para que isso seja colocado em cada reunião, porque todos nós soubemos que a região leste aqui, a região sul, as que depende da Lagoa do Peri, a cada vez, a cada ano é menor essa quantidade de água disponível e pelos acidentes climáticos que estão previstos na nossa vida, no mundo, tá, como é que nós vamos garantir que o Rio Cubatão vai continuar com esse fornecimento de água, a seca que pode vim, então isso tudo tem que ser debatido dentro do plano diretor, nós temos uma série de ações dentro do plano diretor mas eu considero que proeminentemente, a água é fundamental para a situação. Outra coisa, quais, que isso nós temos que discutir na Câmara, quais foram os critérios das ruas que podem fazer o adensamento e aumentar o gabarito, tem que ouvir qual é o critério dessa rua, não só por causa da Tapera mas pela cidade inteira, além disso, será que a prefeitura se preparou para o crescimento da Tapera, ao fazer uma rótula aqui na entrada em vez de fazer um elevado, se nós queremos aumentar a população de uma região, existem detalhes que precisam chegar primeiro porque se nós não tivermos, a hora que tiver toda essa mudança do plano diretor aqui, se nós não tivermos aqui um elevado em vez de uma rótula ninguém mais sai da Tapera, ou ninguém entra, então isso vai acontecer aqui vai acontecer no Campeche, hoje para você para atravessar o Campeche para chegar até aqui eu levei 1 (uma) hora da Lagoa até aqui, então o problema da cidade é muito mais sério quando a gente não consegue enxergar o planejamento no todo, nós não podemos aqui apenas decidir o plano diretor, eu posso dizer de cadeira é isso, a cidade ela não foi ouvida, o plano diretor que está aqui posto hoje ele em muitos assuntos ele foi resolvido na ante sala do prefeito, com determinados grupos, e a cidade a maioria das pessoas não foram ouvidos, mas essa é uma outra questão que eu vou trazer na Câmara, eu entendo que várias e várias vezes os senhores fizeram na tribuna, na imprensa, Mario Costa também tá aqui, desculpa Mario Costa, e vocês viram, leram na imprensa que presidente da Câmara e algumas pessoas disseram que o plano diretor terá tantos dias para ser aprovado, e parece até que deram até a data para aprovação, nós não entendemos dessa forma, tudo o que está sendo discutido aqui hoje precisa melhorar a discussão na Câmara, muitos setores que não foram contemplados aqui com a questão da questão rural, que para nós aqui é importante ter ouvido isso aqui hoje à noite porque não tá composto nessa situação do plano diretor além de mais, todas essas reuniões, as 13 (treze)que serão feitas, nós vamos participar, vamos trazer elementos e não acreditamos que em apenas 45 (quarenta e cinco) dias nós temos resolvido isso dentro da Câmara municipal, eu não acredito nisso então, e o mais perigoso ainda nessa história, aprovar um plano diretor antes de uma eleição, onde o ex-prefeito é candidato a governador isso então meus senhores, eu quero deixar dito, isso é gravíssimo |
| 51 | Distrito do Ribeirão da Ilha | José Fabrício Gonçalves | Núcleo de Idosos sempre Unidos da Tapera | Desistiu da fala4 |
| 52 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Hercílio Poli | Não representando entidade | Boa noite a todos, meu nome é Ercílio, nasci na Conselheiro Mafra e mais uma vez foi comprovado que o velho não tem valor. Eu fui o primeiro a me inscrever e estou sendo quase o último a chamar. Estive na Prefeitura em todos os setores dela, por isso tenho apanhado todos os dias porque a mais (...). Eu tenho mal de Alzheimer, tenho 2 (dois) tumores, mas não tem valor porque estou velho. O que tinha que fazer, nossos vereadores, simplesmente não, simplesmente arrumar uma rua. Não, é fazer leis para que este povo que está morrendo de fome, possa receber, pelo menos uma cesta básica por mês, nada disso tem sido feito. Então gente, mais uma vez eu estou decepcionado. Esta não é a Florianópolis que eu conheci. Eu nasci na Conselheiro Mafra, época boa. Hoje tenho certeza, que e perigo eu sair daqui da rua morto. Por que ameaçado de morte eu estou. Sair de casa eu não posso, apanho todos os dias e o que fazem os nossos vereadores, o que fazem nossos políticos, nada. Não adianta, nós estamos vendo pela política gente da dívida falar mais que tem do que do que falei. Eu posso dizer o seguinte, velho hoje não tem valor. Muito obrigado. |
| 53 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Elton Heidrich | Não representando entidade | Boa noite, boa noite a todos que se encontram aqui presentes, agradecer o Vereador Mamá está presente, e todos os demais, agradecer o presidente do conselho comunitário André, agradecer a todos que estão na mesa, é, eu sou do conselho fiscal né do bairro, participo do conselho fiscal, e todo mundo aqui debate sobre áreas verdes, concordo vamos preservar, vamos preservar da forma que está, essa pergunta, está sem documentação, comércio não tem documentação, né, agora graças a Deus escritura pública de tanto batalhar, conseguimos, continua pessoas vão vim de fora não sei que tranquem a ponte, porque dizer há mas vamos ampliar para as pessoas, não adianta as pessoas vão continuar vindo morar na ilha, se crescer desordenadamente, vai acontecer igual foi apresentado no vídeo, uma panqueca né, todo mundo sobe o morro, o morrinho verde acaba, acabou a área verde, aprova um plano diretor, constrói em cima, preserva área verde, comércio regularizado, gerando emprego. Tapera, segundo maior colégio eleitoral de Florianópolis, quase seus 40.000 (quarenta mil) habitantes, mais de 50 (cinquenta)comércio, o único mercado que eu conheço, 27 (vinte e sete)funcionários e ninguém é regularizado por causa de um plano diretor atual, aí só fica a questão né, todo mundo bate, há o esgoto beleza, todo mundo defende o esgoto, vamos lá, faça uma comissão do esgoto né, levem a prefeitura, defende esgotos estão aqui estamos falando da questão do plano diretor que foi apresentado questão de pequenas viabilidade, não vi em momento algum 16 (dezesseis), 18 (dezoito) andares igual Balneário Camboriú, não tem, é aumentar levemente, porque as pessoas vão continuar vindo, então eu acho que o plano diretor é viável para a cidade, não adianta só bater, só criticar né, porque se ficar criticando no papel vai acontecer o que sempre acontece, vai acontecer de ficar, ficar, ficar enrolando, temos que mudar igual o nosso ex-prefeito Gean veio né, assumiu, mudou a cidade, vamos mudar para uma melhoria melhor |
| 54 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Carlos Apolar | AMONC - Associação de Moradores do Novo Campeche | Boa noite, boa noite a todos. Primeiro, parabéns aí pela presença de todo mundo até essa, até esse horário né, eu queria agradecer a presença de todos os vereadores né, que mostram a importância que estão dando para o assunto e para altiva da população, oitiva da população, e também queria dar os parabéns para prefeitura, para a mesa né, para todos os presentes. Eu queria trazer aqui, eu acho que tudo já foi falado hoje à noite, muita coisa foi falada né, e eu queria trazer algumas reflexões e fazer algumas perguntas né, e deixar algumas perguntas no ar para que a gente possa levar isso para casa e pensar, eu acho que na grande maioria das manifestações, salvo uma ou outra discrepante, eu acho que a gente tem um só uníssono né, de que existem problemas na cidade, e a gente precisa corrigir, a gente precisa evoluir, a gente precisa buscar o desenvolvimento da cidade né, cada um apresentando um problema, um ponto de vista, etc e tal, a grande pergunta que fica são, a primeira pergunta que eu faço é a seguinte, a prefeitura apresentou uma proposta de plano diretor que foi retirada né e a gente espera que com essas 13 (treze)audiências, 14 (quatorze) audiências venha a ser construído algo totalmente diferente, não é possível que com esse volume de informação, com esse volume de manifestação, com todas essas colocações que vão ser feitas ao longo dessas audiências, a gente tem o mesmo resultado, porque se não, ele não é um processo, e vai ser um processo viciado né, então é fica meio óbvio que o que vai ser apresentado ao final dessas audiências vai ser algo completamente diferente do que foi do que foi apresentado alguns meses atrás, essa é a minha primeira dedução e eu espero que realmente isso aconteça né. O segundo ponto é, o plano diretor hoje responde às perguntas dessa população, será que esse discurso, será que esse plano que está apresentado traz respostas para algumas dessas perguntas? Eu diria que a grande maioria não né, o plano diretor está trazendo resposta para o saneamento da cidade, ele está mapeando áreas que possam implantar os equipamentos necessários para a cidade, a própria CASAN, em uma reunião recente aqui no sul da ilha, sobre saneamento descentralizado, explicou que eles tentam fazer estudos em áreas da Tapera para saneamento descentralizado para infiltração, e, não consegue entrar nessas áreas para fazer os estudos, não seria o momento desse plano tá casado, plano diretor com plano de saneamento e a gente dispor essas áreas para que possa ser solucionado saneamento da cidade, para que a gente possa ter um saneamento descentralizado, para que a gente possa ter o atendimento dos equipamentos, então esse é o primeiro ponto né, porque o plano diretor não traz essa previsão da solução do saneamento. Segundo ponto, o plano diretor em alguns dos momentos aqui traz uma solução para a mobilidade da cidade, eu acho que não tá, porque a gente tem, por exemplo, tem estudos de vias que não podem ser duplicadas, o próprio governo estadual acabou de dar um parecer aí ou, vai dar um parecer de que a partir do trevo de do Erasmo para o sul da ilha ele não consegue duplicar, então como é que a gente vai pensar num adensamento da cidade se a gente não tem solução para a mobilidade, o que o plano diretor está trazendo de solução ou de planejamento para os próximos dez anos para atender a questão da mobilidade né, e isso a gente pode ir para todos os outros fatores né, com relação a segurança, com relação a habitação popular, é muito bonita a gente falar, precisamos resolver habitação popular, precisamos de centralidade para solucionar a mobilidade, qual é a solução prática do plano diretor, o que é centralidades propostas vão trazer de melhoria da mobilidade, ter uma padaria para eu como alguns citaram, muito bom eu tenho uma padaria para ir a pé para a padaria, essa padaria do lado da minha casa vai solucionar a mobilidade da cidade, não, é uma falácia, a padaria vai melhorar, vai regularizar o comércio, vai regularizar ruas que poderiam já ter sido regularizado durante esses 10 (dez) anos pelos vereadores que poderiam ter apresentado os projetos para regularização dessas falhas do 482 (quatrocentos e oitenta e dois), mas não vai regularizar ou não vai solucionar o problema da mobilidade, talvez solucione o problema da mobilidade se a gente fizer um plano diretor de redistribuição de equipamentos da cidade, então por exemplo, hoje tem um deslocamento para a universidade federal, será que eu não posso descentralizar ou ter escolas ou ter centros de ensino em outros pontos da cidade ou outros pontos tecnológicos e assim por diante o que que está sendo previsto no plano diretor para isso, não responde tá, então assim, a gente não pode cair na argumentação falaciosa de que o plano diretor vai resolver todos esses problemas, ao contrário, o plano diretor hoje só responde o adensamento da cidade e o crescimento populacional, é isso, o último ponto é o seguinte o plano atual já prevê um crescimento de 200.000 (duzentas il) pessoas para os próximos 30 (trinta) anos então mata. Muito obrigado |
| 5 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Carla Ayres | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todas as pessoas presentes, para aquelas pessoas que não me conhecem eu sou a Vereadora Carla Aires, do Partido dos Trabalhadores nesta legislatura. Eu gostaria de destacar aqui, enquanto parlamentar, juntamente com os meus outros colegas que se fazem presentes também, é: por que estamos aqui? Acho que, cabe aos senhores e as senhoras, o entendimento e o conhecimento de que o Poder Legislativo tem o papel fundamental de acompanhar este processo das Audiências Públicas, da manifestação da comunidade, para que posteriormente, a gente também faça encaminhamentos necessários coerentes com o que a participação popular colocou nessas audiências junto às discussões que vão, em algum momento, chegar na Câmara Municipal. Mas, além disso, eu acho que, cabe nesta nossa primeira audiência e queria saudar aqui a mesa, na figura do meu colega Vereador Mama (Josimar Pereira). Cabe recapitular também, nessa primeira audiência, o processo que nos traz aqui hoje. Lembrar que, em janeiro de 2021 (dois mil e vinte um), foi encaminhado para a Câmara Municipal de Florianópolis 1 (uma) minuta de um Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor, sem que este momento aqui pudesse acontecer na cidade. Felizmente, nós conseguimos barrar, naquele momento, que este projeto fosse aprovado sem que a comunidade, as comunidades, participassem conforme prevê o Estatuto da Cidade e outras legislações preveem. Em dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um), mais uma vez, foi tentado colocar em discussão, em apenas uma Audiência Pública, realizada no centro da cidade, uma nova minuta para apreciação de uma parcela muito restrita da população; e se hoje nós chegamos a esse calendário, esse cronograma de 14 (quatorze) Audiências Públicas é porque houve certa resistência; também das entidades da população, das comunidades que têm interesse em discutir as propostas e as diretrizes que estão aqui postas. O nosso papel enquanto parlamentares é garantir que este processo aconteça. Entretanto eu também gostaria de destacar que, toda apresentação que foi feita aqui que está disponível a no site do IPUF, que não há nenhuma novidade apresentada aqui daquilo que, quem pode acessar anteriormente, teve acesso. E nós não vemos muitos elementos, muitas pontas e muitas respostas ainda, inclusive daquilo que foi colocado aqui, para que a gente inicie uma discussão e que as comunidades iniciem uma discussão. Na própria apresentação das diretrizes é dito pelo Secretário Mittmann que estava aqui até agora, que o ponto de partida do diagnóstico e da revisão do Plano Diretor é a Lei n. 482 (quatrocentos e oitenta e dois), que está vigente. Existem vários questionamentos colocados ali sobre os pontos de incongruência da 482 (quatrocentos e oitenta e dois), às dificuldades da 482 (quatrocentos e oitenta e dois), para o avanço do desenvolvimento do município. Os pontos de conflito normativo, mas nenhum deles foi apresentado aqui para que a gente parta da 482 (quatrocentos e oitenta e dois), e construa respostas de uma revisão. Eu acho que a gente precisa ponderar isso para começar qualquer discussão, para além obviamente de um projeto de cidade, que da forma com que está colocada, eu acredito que ninguém aqui tem discordância de que, utopicamente essa é a cidade que nós queremos, mas inclusive o diagnóstico que possa justificar uma antecipação de revisam e que nós temos até 2024 (dois mil e vinte e quatro) para realizar. Também não existem bases concretas colocadas para isso como: a capacidade de suporte do município do ponto de vista da mobilidade, do ponto de vista da saúde, do ponto de vista da educação, do ponto de vista do saneamento. Nos seus 4 (quatro) pilares e, o único diagnóstico apresentado aqui, pelo menos para o Distrito do Ribeirão, que está no vídeo que nós vemos, fala que foi feito um diagnóstico sobre padrões do uso do solo e perfis viários, cuja a única solução apontada como perspectiva é a verticalização dentro da lógica da centralidade. Tantos pavimentos, a capacidade de ocupação de um terreno ou não; mas naquela tabela que foi apresentada no diagnóstico falta equipamentos públicos, falta de equipamento cultural, falta de espaços coletivos de uso público. E quais vão ser as soluções para isso? E quais as respostas a gente vai ter? Eu acho que são parâmetros que eu queria pontuar aqui mesa, nesses últimos 20 (vinte) segundos que me restam, para que a gente comece a refletir sobre realmente a cidade que queremos nos próximos 10 (dez) anos. Obrigada. |
| 6 | Distrito do Ribeirão da Ilha | João José de Andrade | Associação dos Pescadores de Tavares | Boa noite senhoras e senhores. Boa noite mesa, boa noite aos companheiros vereadores. É na condição de representante da Associação dos Pescadores da Tapera que eu venho trazer sugestões. A Associação pleiteia a construção de 1 (um) trapiche junto ao meio da praia da Tapera, para o favorecimento aos nossos pescadores. Gostaríamos de sugerir também a construção de uma via pela lateral da base aérea, para que futuramente implantados, se um dia for o transporte marítimo, a Tapera possa ter uma via de acesso, contornando a sua região para dar maior sustentabilidade aos usuários. Gostaria de sugerir também a renovação, a repavimentação da Rua do Conselho, tendo em vista que lá tem o Ney Tapera, é um órgão super importante da comunidade, não é que se ela se desloca da Rodovia Açoriana, chegando da Rua Bernardino, João Damásio e ela está em estado lastimável de conservação. Pedir também, que a Intendência da Tapera, que tantos anos se brigou para que ela fosse implantada, que ela receba pelo menos mais 8 (oito) homens para poder sustentar a mão de obra que se faz necessário dentro dessa comunidade; porque a intendência com 5 (cinco) e 6 (seis) homens que tem ali estão, ela não consegue dar conta de todo o trabalho que temos dentro deste bairro. A comunidade da Tapera, até então, não era conhecida. Hoje ela decide eleições, e por isso, ela tem que ser mais valorizada como vem sendo até o presente momento. Muito obrigado. |
| 7 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Dinéia Ricardino de Souza | Associação de Barreiros do Ribeirão do Sertão | Meu nome Dinéia e eu estou como Presidente da Associação do Barreiros do Ribeirão da Ilha. Para quem não conhece é o Sertão do Ribeirão. O Sertão é uma comunidade que fica aqui dentro do Sertão. E aí o que gostaria de falar com vocês é sobre o artigo 49 (quarenta e nove) da Lei n.9.985 (nove mil e novecentos e oitenta e cinco) de 2000 (dois mil), a Lei do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Nesse artigo está escrito que as áreas de unidades de conservação, do grupo de proteção integra, são consideradas zona rural para efeitos legais. Para o nosso entendimento o Sertão ele tem, como ele faz parte do Mona da Lagoa do Peri, ele é uma unidade de conservação e de proteção integral; ele também tem que ser considerado uma área de zona rural. Sendo assim entendemos que a tributação aplicada deve ser referente à zona rural que é ITR - Imposto Territorial Rural e não o IPT como nós estamos pagando. Algumas pessoas pagam IPTU outros pagam o INCRA e nós queremos, não é que isso seja legalizado para todos como um é uma área rural historicamente, o Sertão ele é tem todas as características de uma unidade rural, de uma comunidade rural, e até hoje ele continua com essas características. Então nós queremos ficar isento de IPTU; o que a gente quer é pagar o ITR. Obrigado. |
| 8 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Arno Gomes | Não representando entidade | Boa noite a todos. Eu fico feliz em poder participar da discussão do Plano Diretor e como proprietário de imóvel aqui no Distrito eu queria pontuar, apenas, rapidamente, alguma coisa que merecia ser levado em consideração; não que aquilo que se diz já não tenha sido dito por outras pessoas, e já é do conhecimento de outros, mas é sempre bom refletir. Com isso, para fazer uma proposta, a gente vê que a cidade tem sua concentração populacional, em vários locais e é preciso e ao meu ver, tentar tirar o máximo possível para que não se torne uma verticalização desses pontos; é de forma que venha a dificultar mais e mais a qualidade de vida. Não é também as oportunidades de economia, e vejam então, nesse Distrito do Ribeirão da Ilha, vejo uma grande oportunidade que a cidade tem. Não é porque me parece ser as áreas maiores que temos dos territórios livres ainda é nesse distrito. Então nós precisamos pensar bem para trazer aí esse Distrito a qualidade de vida que a cidade precisa. Tentar expandir o máximo possível, porque uma coisa é certa, nós vamos sempre receber mais e mais pessoas que vêm de fora morar em nossa cidade. Não tem como impedir, a menos que a Prefeitura viesse ser volte anos sem alvará, 30 (trinta) anos, o que não é permitido, não é possível, não é viável. Então, nós temos que prever o futuro. Neste Distrito eu vejo que nós temos as grandes oportunidades de expansão da cidade, de desafogar as tensões do centro, do Estreito, e tudo isso. Então, nós temos essas áreas aqui, nesse Distrito que precisam ser pensadas e dar a elas a maior aproveitamento possível de construções, para que tenhamos aqui mais construções vindas de outros lugares. Para esse local e ter a economia mais desenvolvidas, para que também esses bairros aqui como Tapera como Pântano do Sul e ou todos os outros. |
| 9 | Distrito do Ribeirão da Ilha | Marina Caixeta | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos e todas, para quem não me conhece eu sou a Marina, sou uma das co-vereadoras do mandato coletivo do PSOL na Câmara de Vereadores de Florianópolis, a Coletiva Bem Viver. Eu queria começar a minha fala, falando sobre como tem sido registradas as discussões a respeito dessa revisão deste Plano Diretor. A narrativa que tem se construído é a de que quem se coloca, quem coloca contrapontos para a proposta que vem sido apresentada são pessoas que são do contra, que são contra a revisão, que são contra o desenvolvimento da cidade; o que é por si só um contrassenso porque a revisão precisa se realizar a cada dez anos; e ela a última Lei, a Lei vigente do Plano Diretor, a Lei 482 (quatrocentos e oitenta e dois) de 2014 (dois mil e quatorze) completa 10 (dez) anos em 2024 (dois mil e vinte e quatro), o que faz com que a gente tenha ainda 2 (dois) anos para se realizar esse processo. Eu deixo com esse fato uma pergunta: por que que a gente não utiliza esses 2 (dois) anos para realizar um processo mais amplo, mais participativo, mais robusto? Não é que as pessoas tenham mais condições de participar de forma efetiva do processo; e para começar a elaborar as respostas para essa pergunta eu queria fazer um breve relato de como chegamos até aqui, como a Vereadora Carla já fez na sua fala, mas eu acho que é importante registrar que a primeira vez que a gente teve contato nessa legislatura com qualquer tipo de proposta relacionada à revisão do Plano Diretor foi, salvo engano, no dia quatro de janeiro do ano passado; o que ficou conhecido com um “pacotaço” do ex-prefeito Jean Loureiro. Que, junto com diversas outras matérias somavam mais de oitocentas páginas de projetos de lei e alteração de leis que a gente teve uma semana para apreciar. Felizmente as matérias relacionadas as revisões da Lei 482 (quatrocentos e oitenta e dois) foram rejeitadas e em seguida foi apresentada uma minuta no Conselho da Cidade, depois daquela audiência em dezembro, na ALESC, que foi no dia 17 (dezessete) de dezembro, se eu não me engano, foi chamada sem que se respeitasse os prazos legais de convocação de audiências públicas. Depois foram divulgadas que seriam realizadas 13 (treze) audiências todas no mesmo dia, no mesmo horário, o que foi descrito por um dos articuladores da minuta; então apresentada como uma guerrilha. Não é que nos traz um pouco mais de elementos que direcionam o nosso entendimento para quem interessa essa narrativa que tem se construído; é sobre torcidas de quem é contra e de quem é a favor do que está sendo desenhado. Então a bancada do PSOL, dos mandatos: da Coletiva Bem Viver, do Vereador Marquito e do Vereador Afrânio, junto com movimentos sociais, foi articulado através do Fórum das Cidades; entramos com mandado de segurança para suspender essas treze audiências que seriam realizadas concomitantemente que nos trouxeram até o TAC, o Termo de Ajuste de Conduta que foi mencionado mais cedo, que foi elaborado pelo Ministério Público e que hoje rege esse processo que a gente está começando. Hoje, no mínimo tem garantido a legalidade desse processo. Mas, garantir que se cumpra a lei não é suficiente para que a gestão pública se vanglorie da participação; é preciso que a gente avance. Não é no sentido da garantia da ampliação da participação popular e da educação política que vem junto com esse processo da população. A gente poderia por exemplo, ter oficinas que explicam o que é um Plano Diretor e para que ele serve esse. É um assunto que poucas pessoas tem; e como sobre entendem realmente o que é. A gente poderia ter debates entre organizações que apresentam pontos de vista diferentes a respeito do Plano Diretor, projetos de cidades diferentes. A gente poderia ter audiências setoriais que discutam educação, transporte, saúde e meio ambiente; que é um tema central na nessa discussão que a gente vem fazendo. Todos esses elementos, essas ferramentas de participação infelizmente não estão colocadas. E, depois desse resgate, eu quero apresentar um pouco do que eu acho que seria ideal para esse processo as audiências que são promovidas pelo Poder Executivo, como essa que estamos participando agora. Ela deveria ter como objetivo determinar as diretrizes que objetivarão a proposta de revisão do Plano Diretor da e dessa minuta que será construída as diretrizes já estão dadas. O Sr. Carlos Leonardo da Costa Alvarenga avisou que a Vereadora possui 30 (trinta) segundos para encerrar sua fala. A Vereadora retoma a sua fala (...) alguns elementos dessa dessas diretrizes como a centralidade são apresentadas como uma solução para ao movimentando, lar ou transporte, mas se ela for feita de acordo com a lógica dos interesses da construção civil elas vão causar o problema contrário; elas vão expulsar da centralidade dos trabalhadores daquele local porque aquela zona se tornará uma zona elitizada e vai se criar uma periferia ao redor dessas centralidades (...) |
| 10 | Distrito de Canavieiras | Ana Cláudia Caldas | CCPONTAL - Conselho Comunitário da Praia Daniela | Boa noite a todos, eu vou evitar falar em relação a fala dos vereadores porque eu quero aproveitar os 5 (cinco) minutos pros problemas que tem a minha comunidade, a praia da Daniela. Só para (***) eu queria começar falando que o bairro da Daniela é um bairro aprovado desde 72, um loteamento regular, todos os imóveis tem matrícula, escritura pública, coisa bastante rara na nossa cidade né, que tem uma elevada taxa de irregularidade, ocupação irregular. Só que nós vivenciamos uma situação há 40 (quarenta) anos de judicialização e pedidos de demolição de 384 (trezentos e oitenta e quatro) casas. Iniciou pelo loteamento todo, depois de 30 (trinta) e poucos anos de uma ação judicial, chegamos a 334 (trezentos e trinta e quatro) lotes para demolição. Esse é um dos grandes problemas que tem e que o plano diretor (***) isso não é só uma alegria, uma felicidade só da Daniela tá? Isso ocorre pela cidade inteira, diversas ações civis públicas, têm Praia do Forte, processo de demolitória, tudo, toda cidade tem algum processo de (***) Barra da Lagoa, Lagoa da Conceição e até bairros inteiros assim, Anchieta, Santa Mônica (***) A gente imagina que essas coisas passem longe, não (***). Lá tem ações demolitórias. O que que se tenta fazer nessa cidade? Se tenta colocar regras atuais e uma cultura atual, numa cidade que já existe há séculos. Então eles ignoram o nosso passado, ignora a nossa cultura, ignora o que o que (***) isso eu falo o poder público em geral tá? E o plano diretor, prefeito é um excelente momento para gente resolver essas pequenas coisas que criam entraves anos e anos e anos, eu herdei uma casa que eu cresci ouvindo falar o que era ação pública, isso é justo? A gente crescer, passar uma vida inteira ouvindo falar em ação civil pública? Isso acontece nos bairros da nossa cidade e isso pode ser resolvido no plano diretor. Na Praia da Daniela, Prefeito, ao longo dos anos por causa dessa ação e por causa de um entendimento errôneo dos técnicos da prefeitura que APP, zoneamento, eles tratam como se fosse um zoneamento, trazem para o plano diretor, cria um entrave absurdo nas nossas áreas, absurdo. Então a gente tem área consolidada urbana, aprovada, loteamento aprovado, 42 (quarenta e dois) áreas verdes (***) Quem aqui conhece a praia da Daniela? É uma localidade linda, vocês conhecem uma área mais preservada, mais cuidada, mais amada que aquilo ali em Florianópolis? Tem a nossa Restinga é uma das maiores da cidade, a gente tem 42 (quarenta e dois) áreas verdes. A população lá ama aquele lugar e a gente vivência isso há 40 (quarenta) anos. Isso não é um privilégio nosso, tem alguém aqui da Praia do Forte? Uma pessoa com todo problema que vocês têm? Acordem, acordem, se ajudem gente. É triste a gente vivenciar isso. A gente tem problemas lá, aí para ser bem pontual eu acho que, eu não sei se vai poder ser entregue documento, Carlos? Vai poder ser entregue documentos da comunidade?” “Com certeza, a consulta pública está aberta.” “Tá, então eu vou protocolar, pode ser amanhã no IPUF?” “Não, o protocolo vai ser de duas formas, você pode protocolar no Pró-Cidadão, de todos os distritos, ou virtual. Virtual tem o site do Plano Diretor, tem lá o local de consulta pública, preenche o formulário e segue aberto.” “Tem prazo?” “Tem até dia 12 (doze) de agosto.” “Ó, viu gente, se atentem a isso e façam os pedidos também de forma protocolar. Então a gente tem a Área Verde de Lazer - AVL’s Prefeito, que lá são ocupadas já por equipamentos, como tem a capela, tem o Posto Policial, tem os conselhos comunitários que estão com a AVL, precisariam mudar para Áreas Comunitárias Institucionais -ACI. A gente tem três ou quatro quadras que estão inseridas como reserva, uma dessas três quadras, ela não é reserva e vem sendo tratado pelo geoprocessamento e pela prefeitura como parte da reserva ecológica de Carijós e não é. Isso é um problema que acontece em diversas áreas em Florianópolis também, Lagoa do Peri, Parque da Lagoa, reserva da Lagoa da Conceição, tem áreas que são atingidas erroneamente pelas reservas. As reservas são criadas depois dos loteamentos aprovados e a gente fica irregular por conta de uma... tipo a reserva ecológica Carijós, foi criada em 87 (oitenta e sete), o nosso loteamento é de 72 (setenta e dois). Aí a gente já consolidado, já com a casa construída, veio um decreto Federal e criou uma reserva em cima da nossa casa, entendeu? É um absurdo. Isso a gente vivencia, então é o momento de regularizar essas coisas, já na revisão passada a gente participou ativamente e não conseguiu fazer com que a equipe da prefeitura acatasse as mudanças com base legal, com base legal. Não percam essa oportunidade de fazer essas (...). Isso é uma segurança jurídica, o cidadão não aguenta mais ter o governo contra ele, é necessário ver essa sensibilidade. Obrigada |
| 11 | Distrito de Canavieiras | Máximo Porto Seleme | Não representando entidade | Boa noite a todas as pessoas presentes, Senhor Prefeito Topázio, cumprimento a mesa, Vereador Dinho, cumprimento o legislativo. Vim falar sobre a região da Vargem Pequena, onde iniciei um trabalho lá em 1985 (mil novecentos e oitenta e cinco), inclusive residindo lá, implementamos naquela região a rede de baixa tensão, a água potável que não existia da CASAN e todo empreendimento legalizado, todas as edificações legalizadas pela prefeitura, pelos órgãos ambientais inclusive, e fomos surpreendidos em 2015 (dois mil e quinze), quando acordamos nada mais valia, o zoneamento havia sido alterado sem consulta nenhuma, os direitos de comércio que existiam foram suprimidos, as pessoas perderam esse direito, não conseguiram mais licenciamentos para trabalhar. É uma luta de 8 (oito) anos que nós temos e eu vejo sim, aos membros eu peço que certifiquem, isso é uma luta pela mudança de zoneamento sim. Áreas da cidade importantes do zoneamento foi alterado unilateralmente, de maneira irregular eu acredito, pelas pessoas da época. Que nem se deram o luxo de ir nas áreas visitar para ver se aquilo era, pelo que eu vi foi feito pelo Google né, para alterar. Prejudicaram inúmeras pessoas. Quero agradecer aqui, porque faz Justiça isso ao vereador Dinho, que é da nossa região e tem atendido toda aquela comunidade ali do nosso entorno e tem nos ajudado nessa luta. Existem Leis hoje a 169 (cento e sessenta e nove) de 2005 (dois mil e cinco) que diz que aquela área é área urbana, essa lei foi atropelada pelo Plano Diretor da época. Fui buscar junto a câmara de vereadores um mapa da minha região, o mapa da minha região diz que aquela minha área ali é uma APL, porém no site da prefeitura tá como o APP, esse mapa é um mapa que foi aprovado na câmara de vereadores, por link no site é outro. Então eu venho aqui falar que realmente senhores, é imprescindível a revisão do zoneamento, áreas estão deixando de ser produtivas, o comércio que vocês querem descentralizar precisa do zoneamento adequado ao longo da SC 401 (quatrocentos e um) se não vai concentrar e as pessoas vão ter que ir para o centro e vim do centro para cá. E é isso que eu vim pedir então, que se faça essa revisão do zoneamento sim e urgente. Muito obrigado. |
| 12 | Distrito de Canavieiras | Sinara Machado de Costa | Não representando entidade | Boa noite, boa noite para a mesa. Eu estou aqui representando, eu sou síndica do Edifício San Domenico, do centro aqui de Canasvieiras e eu estou representando a preocupação maior do pessoal do prédio, é que eu estou imersa na ilicitude desde (...) a 5 (cinco) anos, porque várias propriedades ao redor do prédio resolveram construir de maneira clandestina ilícita e contra o plano diretor. E essa administração da prefeitura que se encontra, que tá de administrando, ela vem modificando leis como por exemplo a lei 374 (trezentos e setenta e quatro) que tá no site da Prefeitura, o que que diz essa lei? Ela foi modificado o ano passado 2021 (dois mil e vinte e um) tá e diz o seguinte, ela torna passível de legalização as obras clandestinas ilícitas do município de Florianópolis desde que pronta até dezembro de 2020 (dois mil e vinte), então o que que aconteceu? Essas diversas obras que foram construídas ilícitas em torno do prédio, elas prejudicaram o prédio entendeu, e o que que veio a resolver? A gente tem preocupação com quem está conduzindo essa alteração do plano diretor, será que quem está conduzindo essa alteração, ele também não vai dar prioridade para o ilícito como foi dado nessas duas ocasiões alterando essa lei e proporcionando o ilícito. Porque foi feita essa lei, essa lei foi modificada em 21 (vinte e um) e também em 17 (dezessete), tornando todas essas obras ilícitas passíveis de ser legalizadas, incluindo dando habite-se para obras que não estão dentro do plano diretor, foi como um tapa no plano diretor. Então a gente tem preocupação como que isso vai ser conduzido não vai ser conduzido para um grupo de pessoas essa alteração? O que que a sociedade ganha, o que que a sociedade ganha quando o ilícito... a prioridade é o ilícito como foi possível verificar com a alteração dessas duas leis. Eu agradeço |
| 13 | Distrito de Canavieiras | Gabriela Hoss Lellis | Não representando entidade | Boa noite eu vim aqui falar com vocês como moradora de Jurerê, e também, como arquiteta. Inclusive se eu tivesse entregado esse caderno na minha matéria de Urbanismo, eu levaria um 10 (dez) nas diretrizes e zero na proposta, porque ela é pobríssima, ela não entrega nada, falta tudo, e como eu vou falar especificamente de Jurerê. Jurerê é um bairro consolidado em grande maioria, com casas unifamiliares, de dois pavimentos e com essa outorga onerosa de dois pavimentos nós vamos ter então prédios. Infelizmente, Jurerê, apesar de todo poder aquisitivo que se reúne nesse bairro, nós não temos infraestrutura suficiente. A maioria das casas ainda possui fossa séptica, nós não temos conexão com o sistema de esgoto, e além de o esgoto acabar chegando à praia. Nós Ainda temos lugares impróprios durante o ano, que só resolvem com as marés. Realmente nós esperamos as marés durante o verão, e Jurerê não é acessível. Nós não temos calçadas, os prédios que estão sendo construídos agora não estão sendo adequados a calçada, nós não temos nenhuma acessibilidade para quem tem cadeira de rodas, que passeia com o seu bebê no carrinho, anda pela rua, isso é absurdo. Jurerê não tem o mínimo, não temos a maioria dos pontos de ônibus não tem abrigo. O nosso posto de saúde, eu já tentei atender lá ele e é somente para grávidas e bebês de colo. Então nós não temos um Posto Saúde, agora que conseguimos conquistar uma escola, mas assim, isso tratando como se todos os moradores lá fossem ricos, que conseguiram acessar essas outras necessidades em outros bairros. E assim, qual é o interesse realmente de adensar o bairro? Apenas das grandes construtoras, não tem nenhuma razão de colocar mais pessoas lá, mais donos de apartamentos. Por que as pessoas não residem lá, elas apenas compram os apartamentos e alugam na temporada, então nós somos poucos moradores |
| 14 | Distrito de Canavieiras | Clóvis Uchoa | Não representando entidade | eu vou colocar dois assuntos aqui que na realidade são dois pedidos, assim com total urgência. O primeiro pedido (...) Eu também, só para os senhores saberem, eu também sou Presidente do Conselho aqui da Escola Básica Municipal Osmar Cunha, e essa escola no passado, há uns 4 (quatro) anos, era uma coisa horrível aqui, as paredes caindo, a gente teve que ir a televisão enfim, e graças a Deus, a prefeitura se manifestou, fez um projeto maravilhoso. Hoje a gente tem uma Escola Modelo, não é sensacional? Toda equipada, não é a toa que hoje os senhores estão aqui desfrutando desse ambiente maravilhoso, que eu agradeço em nome de todos. Foi uma obra de espetacular, só tem que tem um porém, da noite para o dia isso aqui pode ser invadido por vândalos e ladrões. Há 1 (um) ano que essa escola foi entregue e a gente vem pedindo, de diversas maneiras e nós não estamos sendo atendidos, não existe uma mínima segurança aqui, os nossos vigias que estavam aqui anteriormente, antes da escola ser reformada, foram alocados em outra escola, na Virgílio, e nós ficamos a ver navio, ficamos sem ninguém aqui. Já houve invasão de mendigo, já se encontraram pessoas aqui usando o banheiro que não pertencem à escola. Enfim, falta muito pouco para acontecer uma invasão e levar isso tudo que vocês estão vendo aqui ó... som, ar condicionado, aparelhos, vão levar tudo isso que custou muito caro. Então o que tá acontecendo? Porque que nós não estamos com segurança aqui na escola? Esse é o primeiro pedido, por favor, resolvam isso urgente. A gente recebe as respostas dizendo que está em licitação, pelo amor de Deus. Isso não é para tá em licitação, isso é para ser resolvido, mas ok. O outro assunto, que já foi bastante abordado, eu vou ser bem rápido, precisamos ter um hospital aqui na Norte da Ilha, o bairro dos Ingleses é o maior bairro de Florianópolis, e não tem um hospital, todo mundo tem que se deslocar para o centro. |
| 15 | Distrito de Canavieiras | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala |
| 16 | Distrito de Canavieiras | Calil Cheren Netto | Não representando entidade | OIá, eu gostaria(...) eu tenho um apartamento aqui no Águas do Norte, aqui em Jurerê. Esse apartamento ele tá situado na Rua Cherem quase próximo a César Nascimento. Eu queria fazer um pedido em especial, em especial, ao Prefeito e os vereadores e todo mundo que possa da Prefeitura fiscalizar. Eu trabalho há 41 (quarenta e um) anos no ramo imobiliário. Tenho Imobiliária. Eu acredito que, quando se facilita que se dá uma concessão, uma outorga, é para beneficiar a cidade, beneficiar os moradores. Eu Acredito que muitos elementos que saíram para parte de turismo, nessa coisas, eles não tiveram a destinação que foi dado no alvará. Então, eu acho que nós temos um problema de fiscalização e eu gostaria que o Prefeito pudesse; desculpa eu fazer esse pedido para o senhor; que quando o senhor sair daqui, o senhor passe na Rua César Nascimento (...) o senhor possivelmente é um homem que conhece o mundo todo, como o senhor. Eu vejo que as construções que estão fazendo, essa fazendo (***), tem um prédio de 4 (quatro) andares liberar um prédio com 2 (dois) pavimentos a mais e querer que aquilo incentivo ao turismo. Que isso vai melhorar a qualidade de vida das pessoas. Não vai melhorar, não vai ser bom turista, não vai ser bom para o morador. Peço para vocês, encarecidamente, as pessoas que estão pagando outorga, acho que outorga tem que vir em benefício da comunidade; em benefício nosso. Eu acho que as Alamedas, elas são espaços da comunidade. E isso, nós temos que olhar. Eu peço que vocês fiscalizem, porque eu acredito hoje, que tá sendo liberado a pessoa não vai ter condições de construir ali, se ela não usar a alameda. Vocês têm que olhar, por exemplo a construção que se libera subsolo. Como é que vai liberar um subsolo, ali mesmo, o cara vai continuar pagando outorga, não vai prejudicar os outros. E, por último, ainda porque eu vi um secretário, respeitosamente ele falou: quem tem dinheiro? tem muita gente que as suas economias é aplica seu dinheiro na praia. Quanto gaúcho, muito carioca, muito paulista que vieram para cá agora. Eles vêm em busca de qualidade vida. Então, ia pedir para vocês que fiscalizar isso aí. Eu vejo que muita coisa que está sendo feito não tá dando a destinação que era para (***), ao invés de agregar valor, vai prejudicar todos nós. muito obrigado desculpa |
| 17 | Distrito de Canavieiras | Maurício Buttet | Não representando entidade | . Boa noite a todos, eu sou arquiteto e urbanista, fico bem feliz que uma jovem recém-formada, também arquiteta, tenha vindo se comunicar e prestar seu depoimento. A minha referência é em relação a alguns clientes, que a gente tem a 30 (trinta) anos, trabalhando na ilha, sobre áreas de APP, e se vai haver algum tipo de compensação, porque essas pessoas pagam IPTU e não podem usar. Eu acho isso bem importante, não sei se isso foi citado ou não, pode ter passado a AVL já foi bastante comentado, e em relação ao gabarito, ao acréscimo de área construída, eu acho que a proposta é interessante, porém ressalto, conforme falou o Vereador Renato, que tem que existir estrutura, infraestrutura. Eu sou arquiteto e urbanista a 30 (trinta) anos e tudo que a gente não vê acontecer, é essa preocupação. Então, por gentileza senhores, vereadores, encaminhem esse assunto, porque é impossível de se faça uma obra de 8 (oito) pavimentos e 10 (dez) mil metros quadrados e, se tenha tratamento de fossa filtro e sumidouro no terreno, nós estamos demolindo a nossa praia, nós estamos demolindo nosso manancial. Se não puder enterrar o subsolo, permitam que se faça mais um pavimento pilotis. Não contaminemos nosso subsolo. Essa é minha contribuição, é o que eu tenho de falar. Já foram bastante, não quero me prolongar. Muito obrigado |
| 18 | Distrito de Canavieiras | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala |
| 19 | Distrito de Canavieiras | Volmar Bez | Não representando entidade | Então, boa noite. Eu sou morador de Rua dos Chernes e venho manifestar nossa preocupação com as alamedas de Jurerê. O IPUF, creio que de maneir inadequadamente considera 51 alamedas em Jurerê; quando na verdade, alguma uma boa parte dessas são apenas passagens para praia. Alamedas efetivamente são aquelas no quadrilátero entre a Maurício Sirotsky, a Algas, César Nascimento e a Rua dos Búzios. São 32 (trinta e dois) alamedas. Cada uma com 2.000 (dois mil) metros quadrados. E a particularidade é que os prédios, as edificações, as casas são vizinhas, são em cima da alameda. Então qualquer uso que seja diferente de uma área de lazer estreita vai comprometer muito o sossego, a qualidade de vida dos moradores do entorno. E a nossa preocupação passa por que a uma proposta de alteração do artigo 58 (cinquenta oito) do Plano Diretor que propõe o uso para ambientes comunitários, educacionais. de cultura, turísticos, comerciais, de serviço de segurança. Se essa proposta for aprovada vai poder tudo, qualquer coisa. Aí tudo que não se terá é a área de lazer passar teremos até qualquer outra coisa que não seja verde e lazer essa nossa preocupação |
| 1 | Distrito de Canavieiras | Américo Sapata Gameiro | Não representando entidade | vim aqui para me manifestar, para falar da minha indignação e demais 7 (sete) vizinhos meus. No Plano Diretor de 2014 (dois mil e quatorze) para frente nos engessou de que forma? o correto seria ARM 4.5 e um (***) lá que fez o Plano Diretor antigo apertou o botão errado provavelmente e colocou AVL, AVL talvez os senhores não saibam é pare verde livre, que me permite só 50 (cinquenta) metros quadrados, eu tenho 160 (cento e sessenta) desde 86 (oitenta e seis). Bom, muito bem. Um juiz não pode errar, o médico não pode errar, tudo bem, né?! Eles dizem que o erro é humano, aí eu falei com IPUF, aliás falei com um corretor, que eu tinha vontade de vender a propriedade. Estou ficando velho, eu quero sair dali, e olha, você não pode vender porque está em irregular. Faz uma viabilidade de construção e vamos ver o que o IPUF diz. O IPUF respondeu que não podia fazer nada, porque existe uma lei que não permite modificações. Que lei é essa senhores, que não permite que se conserte o erro? Não pode contratar, entra com uma ação administrativa, que a gente vai tentar fazer alguma coisa. O advogado mais barato que eu encontrei, que claro que você leu mais barato ele não era eficiente, me pediu R$ 26.000,00 (vinte e seis mil) Se eu tivesse R$ 26.000,00 (vinte e seis mil) eu estava sentado na praia ali tomando cerveja. Claro é um profissional, então eu gostaria de que os senhores soubessem; eu ouvi agora e fiquei até muito satisfeito o Sr. Michel Mittmann e o Sr. Carlos Alvarenga aqui confirma isso, que possivelmente serão feitas algumas modificações e consertados erros. Fiquei contente com isso. A minha crítica é o pessoal lá de 2014 (dois mil e quatorze). |
| 20 | Distrito de Canavieiras | Alvoni José Conti | Não representando entidade | Boa noite a todos, a mesa já nominada. Eu queria falar alguns aspectos que já foram comentados aqui. Foi falado da compensação onerosa, mas sobre a infraestrutura e saneamento, onde está sendo feita a compensação onerosa, também não vi comentários onde está sendo feita melhorias. Eu sou morador de Jurerê e tenho presenciado inúmeras vezes a questão de tubulação de esgoto entupida e a dificuldade para os moradores sem estrutura para deslocar os seus dejetos. É complicado. E uma outra situação das outorgas de novos empreendimentos, também com essa questão de infraestrutura e saneamento, faltando no nosso no nosso entendimento, e a questão de novas edificações, sem que tenha um laudo cautelar e de vizinhança. Nós estamos morando, daqui a pouquinho tem um empreendimento do nosso lado, como um senhor já levantou aqui, e a gente não tem conhecimento e não tem onde buscar essa informação. Então a gente é tomado de surpresa, muitas vezes como tá acontecendo agora, e a gente não tem como fazer. O que nós estamos fazendo um laudo cautelar para tentar saber o que que vai ser construído ali naquele local. A outra questão também que foi levantado sobre as questões das alamedas. As alamedas são áreas de lazer, que são aproveitadas pelos moradores em geral, mas a edificação que está sendo construída, extremante da alameda, ela pode invadir a área da alameda? Ela pode usar área da alameda enquanto a edificação ficar pronta? A gente não conseguiu encontrar essa resposta. No nosso entendimento, não pode. A alameda é uma área de lazer e tem que ser preservada. Muito obrigado. |
| 21 | Distrito de Canavieiras | Antônio Carlos Leal | Não representando entidade | Boa noite a todos. Eu nunca tinha participado de uma Audiência Pública, mas, eu falei para os colegas quando nós estamos vindo para cá, eu disse assim: eu tenho certeza que vamos dar uma, algumas voltas e vamos terminar em subir mais andares dos prédios e, foi exatamente o que eu ouvi. Então, essa questão de adensamento não é que nada mais é do que liberar mais prédios, com mais altura. Se nós fossemos fazer uma pesquisa aqui, que eu não vou ter tempo, mas eu diria que é uma minoria dos presentes aqui que querem saber de adensamento. Porque nós estamos satisfeitos com as alturas que que já temos e não queremos mais sombra para nós, para nossa vizinhança. Aqui assim, que eu penso então isso, eu acho que é do interesse de uma minoria de empresas querer construir mais um andar. A nossa rede de esgoto, eu moro em Jurerê, também na Rua dos Chernes, que tem uma saída esgoto e que já está saturada. Nós, do prédio, que tivemos que desentupir pois a CASAN demorando muito para vir, saturando subindo esgoto para cima dos prédios, banheiros começando a extravasar. Nós tivemos que, através do nosso funcionário, desentupir a rede que a rede foi feita para casas; é uma rede de 20 (vinte) cm de diâmetro e agora tá cheio de prédio, imagina com mais andares?! A rede viária também está saturada. E o que que acontece, medidas simples que poderiam ser adotadas de imediato, não é, não são adotadas. Por exemplo, a Avenida dos Búzios, ela é duplicada até um trecho dela, chega na Avenida das Algas até a Sirotsky, ela tem toda a largura já sem nenhuma construção, não precisa desapropriar nenhum 1 (um) centímetro (***) não é duplicada o trânsito ali no verão fica caótico. Tem 3 (três) ruas entre a Búzios e Dourados que estão, não estão abertas, deveria estar aberta ocupado por moradores, as alamedas obstruídas, e é isso. Mais ciclovias no bairro também, que eu acho que é uma coisa, nós somos um bairro plano, ali fazer círculo ciclovia circundando o bairro, minha sugestão. |
| 22 | Distrito de Canavieiras | Dilvo Tirloni | Instituto Liberar Dias Velho | Boa noite a todos, eu na verdade pensei que podia entregar o documento. Eu fiz, nós temos aqui o nosso Movimento Liberal produzido esse trabalho, juntamente com apoio do Wesley (***). Sr. Carlos Leonardo da Costa Alvarenga informa que pode protocolar via consulta pública. Sr. Dilvo retoma dizendo, perdão (...) nós depois vamos protocolar isso no Pró-cidadão. Mas, eu queria trazer aqui uma visão liberal do Plano Diretor, no sentido de que eu vi aqui todos os que me antecederam falando nos interesses próprios. Eu quero dizer que estou aqui falando e nome das pessoas que precisam de renda e geração de empregos. E, é para essas pessoas, na minha visão, que o Plano Diretor deve ser concebido. Neste sentido, nós entendemos que cabe uma série de medidas agora, até simples, dentro do Plano Diretor. Eu acho que o atual Plano Diretor é muito complexo, prolixo e muito limitador da geração de empregos. Ele é hostil aos investidores. Nós precisamos ter uma cidade parceira dos investidores e não ser hostis aos investidores. Essa é a nossa visão e nesse sentido eu quero dizer, eu ouço de vez em quando falar de que a nossa cidade vai afundar porque no máximo no máximo 700 (setentos) mil pessoas Talvez um 1.0000 (um milhão) eu quero dizer que isso é uma fraude cometida por muita gente, inclusive intelectualizada. Só na mentira porque senão, se compararmos a nossa cidade, o nosso município, que tem 675 km quadrado com Singapura que tem 719 (setecentos e dezenove), por 6% (seis por cento) a mais, Lá, em Singapura, que é uma Ilha igual a nossa lá, cabe hoje, hoje, estão morando lá 5 (cinco) milhões de habitantes. Já estão aterrando uma parte da ilha para recepcionar mais ou menos 5 (cinco) milhões, portanto, eles querem 10 (dez) milhões de habitantes em Singapura. Porque que nós aqui temos que limitar em um 1 (um) milhão de pessoas. Absolutamente, porque que nós devemos ficar refém da CASAN? Hah! não se pode fazer isso ou aquilo. Porque nós não temos saneamento básico? saneamento básico, porque nós somos vítimas da CASAN,que é uma empresa estadual, que não presta os serviços que devia prestar, não investe o que ela contratou com município. E os vereadores que estão aqui são também responsáveis por essa iniquidade da CASAN. É muito fácil vir aqui ... então nós, não podemos parar a cidade por causa da CASAN. Não podemos parar cidade porque não temos transporte. Nós temos transporte, basta apenas que nós inserimos novos modais. Porque não transporte marítimo? Porque que está demorando tanto para o problema do transporte marítimo? Qual o problema do teleférico? Então, isso tudo é possível de ser feito e o Plano Diretor ele tá aí para dizer que isso é possível. Agora, presta atenção numa coisa: a nossa cidade, do Pântano do Sul aqui a Praia Brava, nós temos uma extensão aí, em que eu gostaria de ver vocês como é que está sendo ocupado hoje?! Por que muita gente pensa o seguinte, ao Plano Diretor tem que cuidar do meio ambiente. Peraí, o meio ambiente já tem muitas leis para cuidar disso; eu vou dar um exemplo para vocês, eu vou dar um exemplo. Quem conhece aqui o Código Florestal ? Acho que todo mundo conhece. Quem estuda sabe o que que é o Código Florestal. Então, eu vou dizer para você seguir o Código Florestal. Se nós pegar o nosso mapa e começar a pintar ele de vermelho, que não pode não pode ! As faixas marginais, as faixas marginais e todas as bacias hidrográficas, pinta de vermelho. Depois pinta de vermelho todo, até 30 (trinta) metros, depois pinta de vermelho todos os entornos das Lagoas, mais 30 (trinta) metros. Pinta de vermelho também, temos aqui, as outras áreas, já tá no final, restingas, encostas etc. Vocês vão ver depois, ainda temos as unidades de conservação, pinta de vermelho. Também pinta de vermelho unidades conservação federal, estadual e municipal. Depois vocês podem pintar de vermelho também as fortalezas, os entornos (****) e, o que sobrou 30% (trinta por cento). O resto tudo é vermelho. Porque não agora nesses 30% (trinta por cento) que é o azul não construir em toda essa, nossa proposta, em todos os distritos edifícios de até 6 (seis)andares em qualquer distrito 6 (seis) andares e com contribuição social o dobro (... |
| 23 | Distrito de Canavieiras | Carlos Fernando Cruz | ACIF | Boa noite meus amigos de Canasvieiras, eu sou Carlos Fernando Cruz, eu nasci em Florianópolis, criado em Florianópolis. Meu pai comprou um terreno em 1970, aqui em Canasvieiras. Em 1972, a casa ficou pronta e eu fiquei nascendo e criado aqui também em Canasvieiras. Desde lá, eu pude observar, tanto em Canasvieiras, como norte da ilha, as mudanças que nós tivemos. Grandes avanços, coisas importantes, melhorias que nós tivemos, porém tantas outras que nós ainda temos que melhorar. Além de voluntários da ACIF, somos voluntários também como Diretor Regional da Canasvieiras da ACIF. A nossa Associação Empresarial de 107 (cento e sete) anos, que ao longo desse tempo sempre esteve ao lado da cidade, sempre colaborando para o desenvolvimento de Florianópolis. Pensamos na coletividade, na organização da sociedade civil e, é por isso que acreditamos no associativismo. Juntos podemos fazer uma cidade cada vez melhor. Pensamos nesse conceito de centralidades urbanas, com desenvolvimento sustentável, geração de oportunidades, emprego, renda, em uma cidade, e um bairro, que possamos viver, trabalhar, estudar, ter acesso à saúde, ter o nosso lazer e no caso de Canavieiras, integrar tecnologia e turismo. Nessa configuração já temos 50% (cinquenta por cento) do território da Ilha totalmente preservados. São áreas de APP, metade da nossa Ilha, 23% (vinte e três) são áreas urbanas, 6% (seis por cento) corpo hídricos, rios, lagos e 21% (vinte e um por cento) então, áreas mais sensíveis APLs. Portanto, a cidade está preparada para ter a capacidade de suporte, para crescer, para se desenvolver de maneira ordenada. Como morador de Canasvieiras, como morador de Florianópolis, e expressando o posicionamento da ACIF, somos favoráveis pela aprovação, na integralidade desse projeto de revisão do plano diretor que está sendo encaminhado, Vou abrir aspas aqui para o filósofo Voltaire: “posso não concordar nada, com nada, com o que você diz, mas defenderei até a morte pelo direito de dizer.” Por isso parabenizamos a Prefeitura Municipal de Florianópolis, por oportunizar esse espaço, de forma democrática, para que a população possa se manifestar livremente. Aliás é com a participação minha, sua, de cada um de nós, que podemos fazer uma Florianópolis cada vez melhor. Nós que amamos Canasvieiras, amamos Florianópolis, queremos e trabalhamos sim, pelo seu desenvolvimento. Todos nós juntos. Podemos e vamos fazer isso. Juntos somos mais fortes e vamos continuar a colaborar para pulsar e prosperar Florianópolis. Forte abraço e Viva Floripa |
| 24 | Distrito de Canavieiras | Marcelo Lopes Coutinho Fernandes | Não representando entidade | Boa noite a todos, minha esposa eu somos corretores e arquitetos, aqui em Florianópolis, e minha esposa manezinha, moramos aqui em Canasvieiras, e quando nós chegamos, nós estávamos na Câmara de Vereadores, em uma reunião da Câmara de Vereadores, eu achei que os colegas vereadores já estavam aqui representando a Câmara e os seus colegas, e que todos os nossos vereadores participassem do plano diretor, de conversas com plano diretor, afinal de contas eu nunca vi o prefeito numa reunião do plano diretor, e eu quero lhe parabenizar, pela sua iniciativa de estar aqui conosco, nessa conversa e, nas outras, que eu soube que o senhor vai participar. Então, todo respeito eu escutar aqui, representantes que a gente elege, para dizer que Florianópolis não tem Minha Casa Minha Vida. Vou citar só três: três CEPAG, Vargem Grande, tenho vários amigos que moram ali, Tríplice Vargem Bom Jesus, vários amigos, mais de mil apartamentos Minha Casa Minha Vida, aqui no nosso entorno, NR na Vargem Pequena. A gente não tá aqui para ouvir mentira. Gente, não conhece a cidade pelo amor de Deus, pelo amor de Deus, são Minha Casa Minha Vida, aprovada pela Caixa Econômica Federal e, eu vendo Minha Casa Minha Vida dessas construtoras. A gente precisa entender que, e o colega falou, muitos falaram bem aqui, a Prefeitura não gera receita ela precisa da iniciativa privada para gerar receita, então porque não fazer isso de forma inteligente? Eu acredito que, evidente que o plano não é o ideal, mas parabenizo a maneira com que ele tá sendo conduzido. O que é que tá sendo feito. Essa revisão é extremamente inteligente e já foi programada. Sinto só a falta da presença do Ministério Público aqui, para não haver contestações depois, mas nós precisamos destravar o sistema. A iniciativa privada precisa trabalhar para gerar emprego, é um absurdo a nossa cidade turística não ter um teleférico e eu ter que sair daqui, com parentes com amigos, que vem visitar, para ir para Balneário Camboriú, para gastar R$ 500 (quinhentos) no teleférico. Uma brincadeira e sai todo mundo feliz. Então, muito obrigado |
| 25 | Distrito de Canavieiras | Henrique Jacinto de Oliveira | Clube 12 | Boa noite a todos, eu quero aqui cumprimentar a todos aqui presentes em nome de três Associados: Coronel Araújo Gomes, Patrícia filha da minha prima e ao Calil que me antecedeu. Eu estou aqui representando o Clube 12, na condição de Presidente, que estou até maio de 2019 (dois mil e dezenove). O Clube12 (doze) este ano estará fazendo 150 (cento e cinqueta) anos. No dia 12 (doze) de Agosto. Uma história que para muitos aqui na cidade, muito linda. É evidente que os clubes sociais, com decorrer do tempo, eles passaram por dificuldades. E muitos tiveram que fazer permutas. Trocas de terrenos por construções em suas sedes. Assim como aconteceu com o Lira, aconteceu com Paula Ramos e o Clube 12 (doze) não. O Clube 12 (doze), em 2018 (dois mil e dezoito), ele desligou do quadro social, 8 (oito) mil associados aproximadamente. Hoje estamos com 440 (quatrocentos e quarenta) associados adimplentes. Então a dificuldade é muito grande, e tem surgido propostas, que seriam soluções para resolver o problema do clube. Uma delas, foi a sede do centro, que infelizmente, viemos recebendo muitas críticas, na situação em que se encontra. Tentamos tudo, tudo que foi possível para resolver o problema, inclusive com contrato assinado a 2 (dois) anos com Angeloni mas, houve desistência por fatores que aqui não não vem dizer. Agora em relação a sede de Jurerê, que é uma sede muito visada, principalmente, por construtores. Temos recebido propostas, mas os associados entendem que aquilo lá não pode em hipótese alguma ser vendido. Eu jamais levaria essa proposta, até que num passado não muito distante tivemos problemas. A grande questão é em relação, eu até quero tirar essa dúvida, eu vim até meio que forçado, que a área de Jurerê do Clube 12 (doze) de Agosto, ela se tornaria uma área verde, só que o Clube 12 (doze) é uma associação com fins esportivos. Nós estamos resgatando essa finalidade. As quadras de tênis estavam abandonadas. Hoje estão lá funcionando. Estamos terceirizando. Estamos construindo agora, nós não, parceiros, construindo quatro quadras de beach tennis, duas cobertas e duas descobertas. Coqueiros, cinco quadras de beach tennis. O tênis terceirizado, academia terceirizada. Então, hoje os clubes praticamente sobrevivem de parceiros. Então viemos pedir aqui, aí vamos apresentar propostas, com a finalidade de quê, que a área verde é interesse dos associados em preservar. Isso daí não tenham dúvida, e aquilo lá é muito lindo, muito, muito. Então há o interesse de preservar. É evidente que nós temos que atender aos interesses dos associados. Muita gente crítica, nós temos lá um camping, mas muita gente critica lá os trailers. Jurerê só não foi vendido ainda, agradeço aso campistas, que qualquer movimento em termos de negociação, eles se mexem. Eu tenho lá na minha sala, um catálogo, um dia poderia, quem tiver interesse, à presidência não está mais no centro, está em Coqueiros, onde tudo acontece, e Jurerê, o Coronel sabe disso, então ali um projeto de um resort para Jurerê. Hoje aquilo ali seria um resort e não, o associado não teria mais direito. Resort a coisa mais linda, tem lá catalogado, tanto que quem apresentou a proposta na época, renunciaram o conselho, porque não foi aprovado. Então o que eu quero pedir é que haja possibilidade de o Clube 12 (doze), dentro da área de Jurerê, ele possa realmente, voltado para sua atividade, possa construir, para que possamos atrair mais associados. Porque infelizmente nós já tivemos uma arrecadação, Clube 12 quem conhece sabe da história, maior do que muitos municípios. 8 (oito) mil associados, mais seus dependentes, já gerava em torno de 25.000 (vinte e cinco mil) associados. Hoje reduzida a 434 (quatrocentos e trinta e quatro) associados, e hoje o clube para poder sobreviver, depende da terceirização de serviços. Então é isso, vamos apresentar proposta, queremos tirar essa dúvida, e eu peço, encarecidamente, que futuramente, quando tenhamos uma proposta para a sede do centro, que possa ser atendida, porque não é o que nós queremos ver, o cartão postal da Hercílio Luz, que hoje nós vimos. Infelizmente aqui lá, é deprimente, é deprimente. Então eu peço a Prefeitura que possa nos ajudar nesse sentido. Obrigado |
| 26 | Distrito de Canavieiras | Ailson Antônio Coelho | UFECO - União Florianopolitana de Entidades Comunitárias | Boa noite a todos boa noite a todos, boa noite Dinho, já comprimento a mesa complementando Vereador Dinho. Bom, tanta coisa para tá falando. Então, pelo menos 22 (vinte e dois) anos debatendo uma cidade, queremos uma cidade que precisamos para viver. Então, muita coisa para falar, 5 (cinco) minutos talvez não dê, mas nós vamos lá. Bom, primeiro eu quero começar a minha fala demistificando um ponto muito importante aqui para vocês. Estão gostando dessa audiência pública? Estão gostando de vir aqui? De ouvir, de falar, contribuir? Estão gostando? Mas, isso não é graças a prefeitura. Se não é graças ao IPUF, isso não é graças a uma boa quantidade de vereadores que não votaram a ideia projeto do prefeito (***) natal (***) início do ano tentaram passar essa força e esse plano. Alguns vereadores, advogados e pessoas afim, entraram na justiça e conseguimos barrar esse absurdo antidemocrático. Algum tempo parado e, finalmente saiu, que é o que nós temos hoje. E poderia ser melhor, porque o TAC, as sugestões que nós fizemos, muita coisa ficou fora e nós precisamos conhecer também quem estava a favor disso. Aqui veio ACIF, não sei se veio a CDL, eles estavam a favor daquele plano colocado pelo prefeito. Não precisaria debate, o que estava escrito já tava bom. (***) satisfazer a necessidade de todos nós aqui, certo? Algum acrescentam também amanhã como se tivesse preocupado com Floripa, né?! Sustentável como se tivesse preocupado com a sustentabilidade da cidade. Também aprovavam esse projeto meio a “guela a baixo”, sem discussão, certo? Então, quero dizer para vocês que nós não somos contra. Nós somos a favor, sim. Mas não há discussão de uma cidade para todos, para poucos, certo? E quando a mídia pede, aí, depois vocês vão ver as propostas, mas como a gente tá esperando o Plano Diretor como nascimento de um filho, uma coisa construída democrática, parece que jogaram o filho fora tão trabalhando com a placenta, certo? A coisa já vem errada desde o início. São várias leis, são várias normas, são várias coisas, que não são respeitadas na construção desse plano. Então, vamos lá. Em alguns pontos gente, a gente trabalha com habitação, já que tão falando aqui tanto em habitação. O que que a Prefeitura tem de programa habitacional? Se eu não me engano foi o próprio Mittmann, diante da pandemia, aqui no colégio do lado do TICAN, apresentou o absurdo do valor que tem para Política de Habitação do município em 2018 (dois mil e dezoito. Nós temos 20 (vinte) mil pessoas inscritas esperando casas. Que dê o projeto? De lá para cá, antes da pandemia. Foi no curso o próprio funcionário da prefeitura falou que nós não tínhamos uma conta adequada, desde o governo Cesar Souza. Uma conta adequada para captar dinheiro para investir na habilitação. Será que para isso precisa fazer Plano Diretor? ou falta vontade política, certo?! Questão de saneamento, ótimo. As pessoas são bem-vindas, a maioria dos meus amigos são gaúchos. Boa noite Gaúchos, certo!? E aí, eles podem vir, mas o que que a gente tem de oferecer para eles? Como é que tá o sistema de esgoto? Não tá dando conta gente, porque nós temos aí, na verdade, olha aqui, o nosso Rio, aqui, o Rio do Brás, né! Falamos da questão econômica. Dependendo da praia, muita gente aí gente vive do trabalho na praia, cadeira de praia, vendendo as coisas na praia e passa até a metade do ano, né?! Para mim não esquecer, outra coisa que eu lembrei agora, em relação habitação fala que, se ele ficar, nós vamos ter chance de comprar alguns apartamentos, terrenos, questão de redução de valores, gente eu vou falar aqui com assalariado: que ganha até 3 (três) salários mínimos, o Prefeito daqui, lá ele ofereceu 3% (três por cento). Gente, por trabalhador da prefeitura, quanto é que tá a inflação mesmo? Gente quem ganha 3 (três) salário mínimo tá quase tendo que vender o almoço pra comprar a janta. A gente vai ter dinheiro para comprar apartamentos mais simples. Não tem, não tem, não tem política para nossa gente, para a população realmente mais simples, certo?! Sapiens Park, esse baita terreno aqui 40.00000 (quarenta milhões) metros quadrados, na última reunião que eu participei, o diretor disse que iria privatizar a área. entendeu o interesse ali gente que era para 20 (vinte) a 30 (trinta) mil empregos, ele ofereceu mil empregos. Tecnologia que era para ser investidas nas escolas ao redor, não está sendo investido. Nós temos que trabalhar nessa gurizada (***) a gente tem que dar emprego para eles lá dentro, não para oferecer cafezinho, garagista, essas coisas. Gente vamos abrir os olhos, vamos exigir uma Audiência Pública, um Plano Diretor realmente popular e para nós para todos, hoje. Viva Floripa. |
| 27 | Distrito de Canavieiras | Christian Pimenta Becker | Movimento ODS SC | Muito boa noite a todos, sejam todos bem-vindos a nossa consulta pública, nessa plenária que descentraliza a tomada de decisões um Plano Diretor. Quero saudar o Excelentíssimo Prefeito Topázio, saudando Vossa Excelência comprimento as demais autoridades. Vejo no olhar de cada um do senhor, das senhoras a esperança e a mobilização, porque essa cidade, ela é uma das principais capitais do país; onde estilo turístico inteligente que está sobre a liderança do Prefeito Topázio e, todos os atos da administração pública, todas as ações do governo; elas não são pautadas numa decisão do Prefeito. Ela é decentralizada pelo Parlamento, pela Câmara de Vereadores. E, os vereadores estão também no intuito de fiscalizar um orçamento, de votar um plano plurianual, que nada mais é do que as diretrizes estratégicas de uma previsão das infraestruturas que cidades vão ter durante os 4 (quatro) anos. Então, quando nós falamos Prefeito, em captar recursos de organismos internacionais, quando o plano diretor alinha sua agenda de 2030 (dois mil e trinta) como uma meta. Foi numa agenda na FECAM - Federação das Associações de Municípios, consórcios públicos de Santa Catarina, que houve um acordo Cidades 20:30 (vinte e trinta), onde o Prefeito Topázio é signatário da plataforma do Programa Cidades Sustentáveis, a capital de Florianópolis, acessível a qualquer um dos senhores pelo seu celular. Pesquise o que é a plataforma do Programa Cidades Sustentáveis. Todos esses indicadores que estão sendo pautados aqui, saneamento básico, ligação de rede de água, cada metro cúbico de saneamento vai ser comemorado. Nós precisamos trabalhar a perda de água potável, também, mas isso não se dá sozinho, as emendas parlamentares, atuação dos vereadores, coloca na prática uma estação de tratamento de esgoto e aqui, estão os vereadores para demonstrar o seu comprometimento. E, tenho certeza, tenho convicção Prefeito Topázio, dei a minha contribuição para o município fomentando o Programa Cidades Sustentáveis, porque ele vai dar um soft no banco de indicadores de dados abertos. Nós vamos captar recursos de organismos internacionais, quem dos Senhores dúvida ou sabe a dimensão o anseio na responsabilidade que o prefeito Topázio tem?! Olhem o quê Santa Catarina representa para o mundo? Olhem os investimentos, os recursos que vão ser disponibilizados para cá! Então. esse planejamento, essa tomada de decisão, essa mobilização, passa por cada um. Eu fico lisonjeado Prefeito de ver as pessoas que estão aqui comprometidas dedicando o seu tempo e não pensem os senhores que vocês não são importantes! O gabinete do Prefeito tá com as portas abertas. Cada secretário de município que tá aqui, recebe as demandas da comunidade. Os vereadores recebem, lá. Mas, nós estamos descentralizando a tomada de decisão. É importante, que cada um de nós assumir o seu papel, tem o seu protagonismo. Estou morando em Canasvieiras, aqui na Rua Madre Maria Vilac, preocupado com a questão da preservação ambiental, dos equipamentos turísticos, da mobilidade sustentável. Santa Catarina tem exemplos importantes para dar carro elétrico, já tá na (***), segurança pública, a mobilidade sustentável, o ciclo turismo traz recursos internacionais e dá um exemplo bem prático. Quem viveu a pandemia viu o problema que foi o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, a atração e a permanência dos empreendedores. Quem passou por ele, enfrentou os fenômenos climáticos severos, que nós não conseguimos medir força mais com a natureza. Mas, esse olhar, essa atenção que cada um, ou que cada um dos cidadãos tá tendo aqui, representando a sociedade, vai gerar reflexos, sim! Acredito Prefeito, ou não é esse movimento?! Quero ajudar no que for possível e agradeço a oportunidade de estar presente aqui, em uma profícua reunião. Que todas as plenárias tenham essa mesma participação e, não existem não, existem usar um instrumento de gestão, formalizar um documento, não precisa ir lá na Câmara de Vereador. O que tá requerendo o cidadão, liga para Prefeitura, Liga para ouvidoria, fala com servidor, seu quadro, a sua função, é direito! O serviço público está sendo prestado e o Prefeito Topázio está aqui para dar sua contribuição, a sua presença aqui é o que marca esse encontro hoje, e os vereadores também, então fica minha admiração e respeito a todos, muito boa noite, muito obrigado |
| 28 | Distrito de Canavieiras | Michelangelo Valgas | Conselho Comunitário do Córrego Grande | Boa noite a todos para eu não me perder eu fiz um texto e vou ler. Começo minha fala lendo uma parte do hino de Florianópolis: “num pedacinho de terra, beleza sem par, jamais a natureza reuniu tanta beleza, jamais algum poeta teve tanto para cantar” Essas belezas naturais, as quais o Alvim mencionou no seu poema, tem sido um dos maiores atrativos turísticos em nosso município. Mas, o Plano Diretor que a Prefeitura de Florianópolis quer aprovar amplia ainda mais a possibilidade de avanços urbanos em áreas naturais, sendo que muitas delas estão protegidas por leis federais. Para quem ainda não sabe em 2018 (dois mil e dezoito) na Lei Orgânica de nosso município tornou a natureza como um sujeito de direitos. Mas não é o direito de ficar calada, até porque, a própria natureza vem nos dizendo todos os dias que tem muita coisa errada. Tão errada, como a poluição da Lagoa da Conceição. Permitam-me mencionar mais uma parte do hino de Florianópolis: “Tua lagoa formosa ternura de rosa poema ao luar, cristal onde a lua vaidosa, sestrosa, dengosa vem se espelhar”. Essa Lagoa que em 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) foi palco do rompimento da barreira da CASAN e despejou uma quantidade de poluentes e destruiu a moradia de vários moradores, que até hoje sofrem reflexo desse episódio catastrófico. Essa Lagoa, onde muitas pessoas pescam, mas que levam para suas casas animais que estão contaminados e consequentemente, também se contaminam. Essa Lagoa que apresenta plaquinhas e impróprias para banho com odor desagradável por está altamente poluída, ou seja, não temos mais a Lagoa Formosa e muito menos Cristal. Assim, como na Lagoa, aqui em Canasvieiras também tem poluentes sendo lançados diretamente no mar tomemos como exemplo o Rio do Brás está altamente contaminado lançando essa contaminação para o mar. Agora no dia 29 (vinte e nove) de junho, o IMA Instituto do meio ambiente divulgou um relatório onde várias praias de Florianópolis apresentaram pontos impróprios para banho devido à poluição. Nesse mesmo estudo, à Beira-mar Norte está imprópria para banho. Até aí nenhuma surpresa, né?! A beira-mar está imprópria para banho. Mas o ex-prefeito Gean, que gastou um valor astronômico lá, dizendo que até iria dar um mergulho lá na Beira-mar Norte, eu tô esperando esse mergulho. O que é Prefeitura apurou em seus estudos para querer (***) a população se hoje, se quer dar conta de atender as necessidades da população que aqui já reside? Não tem nenhum estudo por parte da Prefeitura da capacidade de suporte de Florianópolis. Somos um município em que sua maior água se encontra em uma ilha; por aí já um limite geográfico, bem delimitado, que precisa ser levado em consideração. Como atender a toda a população que já vivi nessa ilha e vive diariamente com congestionamentos? com uma malha viária que já não comporta o fluxo de veículos que circulam diariamente pelo município, e que agrava ainda mais no período da temporada? Lembram que Florianópolis é uma cidade turística? A falta de água é uma outra constante, principalmente para as pessoas que moram em áreas mais elevadas e; que se agrava ainda mais também na alta temporada. Muitas casas não tem caixa d'água. Convém lembrarmos que a rede elétrica existente está defasada, cheia de instabilidade provocando a queima de diversos equipamentos elétricos. O bairro onde eu moro, o Córrego Grande é o campeão em relação a isso. Relembrar é viver, em outubro de 2003 (dois mil e três), Florianópolis e viveu-se o maior apagão ficando 55 (cinquenta e cinco) horas sem energia elétrica. Sim, mais de 2 (dois) dias sem energia elétrica. Isso, porque nós importamos nossa energia, mas nada disso está sendo levado em consideração pela Prefeitura. Onde estão os estudos que dão suporte para o despautério de ampliar os gabaritos para promover o adensamento populacional? Não existe, pois essa proposta é a única e exclusivamente para atender as necessidades da construção civil. Diga-se passagem, setor este que financiou algumas campanhas eleitorais. As pessoas ficam chocadas quando há uma reportagem de um container de lixo que chegou de um determinado lugar do planeta, em um porto brasileiro. Pois bem, nós fazemos todos os dias, somos uma das capitais que mais produz lixo por habitante e, somente 10% (dez por cento) dele vai para o processo de reciclagem e o restante 90% (noventa por cento) exportamos para o município de Biguaçu. Não fica horrorizado com essa situação? O aterro de Biguaçu, e se um dia a cidade de Biguaçu saturar para onde vai o lixo de Florianópolis? Outro aspecto importante a ressaltar a ineficiência do transporte público de Florianópolis no sistema integrado que não entrega. |
| 29 | Distrito de Canavieiras | Maicon Costa | Câmara Municipal de Florianópolis | Cumprimentar aqui o Alex, Alexandre Félix, do Campeche, meu amigo e todos os valorosos profissionais do IPUF, cumprimentar o Dinho e assim cumprimento os demais vereadores e no nome do Prefeito Topázio, cumprimento também, todos os presentes. Senhores e senhoras, eu membro do Partido Liberal, um liberal convicto, que tenho desobstruído legislações no Município de Florianópolis, venho propor mais leis, eu tenho combatido leis inócuas, eu quero dizer aqui, quero trazer uma citação de Winston Churchil: “que a maior lição da vida é que às vezes, até os idiotas tem razão” e nós só estamos aqui, Vereador Marquito, porque os vereadores do PSOL entraram com MS, e eles que precisam ser parabenizados pelo fato de hoje nós estarmos aqui. Eu sei que a prefeitura vive um novo momento. Topázio tem uma postura completamente diferente do Prefeito Gean Loureiro, inclusive foi no distrito de Ribeirão da Ilha, está aqui, e acredito que estará em todas as outras reuniões. Mas não é a ele e nem a ninguém que se deve parabenizar por esse momento aqui. Nós precisamos reconhecer até aqueles que nós temos diferenças ideológicas. Fazendo esse prefácio, Vereador Marquito, eu quero dizer que mais uma vez nós estamos fazendo um processo de discussão, no afogadilho, de maneira completamente equivocada e eu vou continuar na minha linha de raciocínio, na linha que eu trouxe no distrito do Ribeirão da Ilha, meu querido distrito Ribeirão da Ilha, onde minha avó era parteira, bisavó Mariazinha. Da mesma forma Canasvieiras, teve sua constituição de espaço datado de 6 (seis) de janeiro, não é a data específica, mas, é onde a Gênesis, é nós temos a gênesis do início da constituição do distrito de Canasvieiras. 6 (seis) de janeiro de 1747 (mil setecentos e quarenta e sete) com a chegada dos açorianos, que depois ficaram em quarentena e desembarcaram em 22 (vinte e dois) de fevereiro, desembarcaram e foram distribuídos, pelas freguesias desse município. E hoje nós temos uma concepção espacial desproporcional para a discussão desse plano diretor. Eu quero citar aqui o Ratones, o Ratones vai ter o mesmo tempo de discussão que Canasvieiras vai ter, tendo Jurerê dentro do distrito, tendo uma condição populacional muito maior e inclusive, e vai ter o mesmo tempo para discutir esse assunto. Tá equivocado, quem aqui já jogou aquele joguinho do War? Quem? Levanta a mão para mim aqui. Os continentes eles têm, proporções diferentes, precisam de tempos diferentes para discutir, para serem discutidos e nós temos 13 (treze) audiências proporcionais em distritos, que são diferentes nos seus tamanhos, diferentes na sua geografia, diferentes nas suas dimensões e nós precisamos urgentemente, de uma revisão distrital, antes da revisão do plano diretor. Nós estamos construindo a casa pelo telhado. Primeiro se discute a revisão dos distritos. As freguesias já não representam de fato a conurbação dessa cidade. Vamos discutir Canasvieiras sem discutir Cachoeira do Bom Jesus que está ao lado. É o mesmo distrito praticamente. Então nós precisamos urgentemente uma revisão dos distritos. Porque datam de 1747 (mil e setecentos e quarenta e sete). Precisamos dar um F5, atualizar, tem um outro dado também, que aí se menospreza o que tá aqui inclusive no elemento trazido pelo IPUF, que fala que sobre o IBGE. Sobre os dados do IBGE do ano de 2010 (dois mil e dez). Para quem não sabe o IBGE faria a revisão do Censo em 2020 (dois mil e vinte), não fez por causa da pandemia. Nós vamos fazer a revisão do plano diretor sem o Censo. Nós vamos dar a benzetacil antes do diagnóstico do médico, sem o raio-x antes, sem a ressonância magnética. Nós precisamos dos dados do IBGE, Prefeito, tem que dar uma puxada no freio de mão, inclusive o senhor vai ser o primeiro a participar do censo. Participou lá com o superintendente Roberto. Então nós precisamos desses dados que nós não sabemos se é ou não é, nós estamos atirando no escuro. Para que a pressa? Ninguém disse aqui que nós não precisamos da revisão do plano diretor. Precisamos, precisamos trabalhar a Mário Lacombe, que nós estivemos lá Vereador Renato, a rua do skate, a João de Barro tá esperando a revisão do plano diretor, nessa região muita gente tá esperando a revisão do plano diretor. Mas nós precisamos fazer isso de maneira ordenada e o Distrito de Canasvieiras, merece respeito porque tem Jurerê tem a região de Canasvieiras, tem toda uma região vasta, que precisa ser fracionada nesse processo de discussão. Para finalizar senhoras e senhores, eu quero citar uma adaptação da frase do Almirante Barroso na guerra do Paraguai da batalha do Riachuelo “Florianópolis espera que cada um de nós se cumpra o seu dever” Muito obrigado |
| 2 | Distrito de Canavieiras | Ivan César Fischer Júnior | Não representando entidade | Boa noite a todos os presentes e as autoridades, a minha crítica ou contribuição aqui para Audiência Pública, é falar um pouquinho das áreas reconhecidas como de urbanização especial, as Áreas da Urbanização Especial - AUE. Passados 8 (oito) anos do Plano Diretor não tem uma regulamentação dessas áreas suficiente que dê segurança jurídica para quem quiser empreender nessas áreas. A minha família tem um terreno aqui na região da Vargem Grande. E, nós estamos amarrados nessa situação. Especificamente esse terreno coloca aqui para as autoridades e os membros do IPUF, fica na Rua das Goiabas e há uma distorção e foi colocado pelos senhores, que é esses erros vão ser corrigidos e se buscar retificar. Na Rua das Goiabas nós temos de um lado da rua na mesma via pública Área Residencial Unifamiliar - ARM e Área Residencial Condominial - ARC, do outro lado da rua com as mesmas consolidações urbanas só ficou enquadrado como AUE. A gente fica submetido a essa insegurança jurídica, e a gente quer, eu enquanto morador, proprietário dessa área, quero que essa distorção seja verificada e corrigida. Lá atrás quando dá provação já havia sido reconhecido mas por conta de intervenções dos órgãos de controle as alterações não foram possíveis. Então é isso que eu peço, que se analise com toda a tecnicidade possível para se corrigir essa distorção e obrigado a todos |
| 30 | Distrito de Canavieiras | Sérgio Rodrigues da Costa | Associação Jurerê interncional | Boa noite a todos, boa noite Prefeito e demais integrantes da mesa. Nós gostaríamos que, Senhor Prefeito, que fosse realmente revista, vamos ver o número de audiências, nós colocamos isso na reunião do Conselho da Cidade na segunda-feira, solicitando mais audiência no nosso Distrito e também protocolos oficialmente junto ao IPUF essa semana. Então, eu acho que é muito interessante fazer mais audiências públicas como essa, permitindo que os moradores da Praia do Forte. Foi colocado aqui só tem uma pessoa morador Jurerê Tradicional, Internacional e da Daniela. Para que possam participar das audiências públicas é o deslocamento é difícil, eu mesmo tive dificuldade de estacionar o meu veículo, tive que estacionar 5 (cinco) quadras de distância. Nós daremos todo suporte de local, né; toda a estrutura necessária para realizar outra audiência pública. Que é muito interessante. Nós queremos de fato discutir, participar da revisão do Plano Diretor. Bom a nossa posição aqui, nessa audiência é renovar nossa solicitação e inúmeras solicitações que fizemos desde 2016 (dois mil e dezesseis); quando foi aventada a revisão do Plano Diretor, né. Através da apreciação pública da minuta do projeto do Plano Diretor, nosso protocolando de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois), as nossas considerações com base na lei anti projeto apresentado de 2021 (dois mil e vinte um). Agora vamos ter um novo projeto e nós gostaríamos, eu não vou ler o documento que trouxemos para não me estender. Eu gostei muito da manifestação de dois moradores Jurerê Tradicional que fizeram claramente o diagnóstico do nosso bairro. Nós também nos colocamos à disposição de apresentar para os técnicos do IPUF a realidade a nossa realidade Jurerê Tradicional. Jurerê Internacional é um exemplo de planejamento urbanístico de organização. Organização onde o mapa de zoneamento é bem definido. Onde é residencial, onde área mista, de serviço, comercial, área turística, onde é AVL, área verde, área de APP, tudo bem definido. Todos vocês conhecem Jurerê Internacional; exemplos de planejamento urbanístico. Outra questão muito especial porque ele se mantém até hoje; porque nós o empreendedor temos o cuidado na sua implantação de criar cláusula restritivas, ou seja, o primeiro comprador do imóvel, eles pactuam é um contrato de compra e venda, ele assina pelas condições ele comprou aquele móvel. Naquelas condições a área residencial, vai ser para uso exclusivo unifamiliar; 2 (dois) pavimentos ele assina que vale, o vizinho também assina, todos pactuam. Inclusive o Supremo Tribunal de Justiça ele reconhece isso como uma norma piso; você não pode fazer essa alteração ao tirar do zonamento. Hoje Jurerê internacional, principalmente nas áreas residenciais, certamente vai ter um imbróglio jurídico muito grande, que eu acho que precisamos discutir melhor essa questão. Por isso que eu, a nossa proposição, que se coloque no anteprojeto de lei que vai ser construído de forma bem clara, as condições restritivas; que certamente teremos muitos problemas por causa por que é um bairro. Eu não sei se os outros bairros tem essa restrição. Essa verbação de matrícula inclusive na época o próprio loteamento foi registrado nessa condição da Prefeitura e o empreendedor com muito cuidado, vamos ver o foi averbado na região norte. Vemos um caso de um vendedor que comprou um terreno, dois terrenos e na unificação ele tirou a decisão de matrícula se juntam Registro de Imóveis, e deu imbróglio jurídico e quase que o cartório perdeu a concessão. Tem que voltar com as restrições urbanísticas porque ali você não pode, eu compro um terreno com tua minha casa em vista, os meus investimentos pessoais para morar, ter qualidade de vida e o meu vizinho altera aquele pacto que ele fez. Isso passa a ser um estelionato. Outra coisa o gabarito nós também gostaríamos que fosse mantido gabarito, porque até um conjunto planejamento urbanístico da Internacional, ele trouxe um conjunto de organismos (***) arquitetos e urbanistas devem reconhecer isso. Você alterar de 4 (quatro) pavimentos para 6 (seis) pavimentos como foi colocado aqui no artigo tem um artigo aqui do plano atual diretor a aqui [30 segundos para finalizar] (...) Bom, nós queremos manter o gabarito. A questão do suporte a capacidade de suporte, realmente (***) nosso sistema é isolado não é CASAN, 40% do nosso bairro não tem rede de esgoto e onde tem precisa de fossa séptica. Então essa capacidade é muito importante ser analisado previamente a concessão de novos alvarás. Nós temos várias questões para colocar, inclusive na área ambiental (***) ter muito cuidado (...). |
| 31 | Distrito de Canavieiras | Marina Caixeta dos Santos | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos e todas. Boa noite a mesa, na figura do Prefeito Topázio, cumprimento as demais autoridades aqui presentes. Meu nome é Marina, eu estou como vereadora do mandato coletivo, Coletivo Bem Viver, na câmara de vereadores, e eu gostaria de começar a minha fala registrando um pouco do processo. Apesar de que já foi bastante falado isso disso aqui, eu vou passar por isso breve mente, mas eu acho importante fazer o registro de que todo esse processo começou, no “pacotaço”, ano, passando então pela audiência pública que aconteceu na ALESC e, o mandato de segurança que a bancada do PSOL impetrou, e foi acatada pelo Judiciário, que nos trouxe até o processo que estamos aqui como bem disse o vereador Maikon Costa, que me antecedeu. Esse processo só aconteceu, está acontecendo na marra, ele é participativo e está acontecendo, dessa forma, porque ele passou por um processo judicial. Quero então falar um pouco sobre o que eu consideraria que seria o ideal para esse processo. Essas audiências que são promovidas pelo poder executivo, deveriam ter a prerrogativa de elaborar as diretrizes que vão chegar, na elaboração da minuta que o poder executivo tem essa prerrogativa de elaborar. Junto com essas audiências públicas a gente poderia ter oficinas comunitárias, que explicam para a população, o que é um plano diretor, para que ele serve, de que forma ele é elaborado. Esse é um conteúdo, que não é de fácil apreensão pela maior parte das pessoas, precisa de curso superior para entender o que significa. Isso muitas vezes. Eu estudei um tempo de Engenharia Civil na Universidade Federal e, muitos dos meus colegas não sabem como se elabora um plano diretor porque realmente, não é ensinado na universidade. Então, imagina que muitos engenheiros civis, não sabem como é esse processo. Porque ele se dá dentro do âmbito legal, dentro do âmbito político e, muitas vezes, as pessoas não sabem. Então porque a gente não tem oficinas comunitárias que explicam esse processo para a população? Que ajudam nessa elaboração? Por que a gente não tem debates que colocam em discussão dois projetos diferentes de cidades, que a população pode trazer? Porque o que a gente tá fazendo aqui é uma discussão em cima de um projeto de cidade, que já está estabelecido, que já foi apresentado para a gente, como se fosse o ideal. Mas ele traz consigo muita carga, que também é ideológica, é colocada muito a peixa da ideologia e quem vem aqui para apresentar um projeto diferente, sem entender que o que está sendo apresentado para a gente, também traz consigo essa carga. Também representa um grupo específico da população. Quando a gente discute por exemplo as centralidades, elas são interessantes, elas são uma solução urbanística que faz sentido mas, se ela não é feita pensando na inclusão da população, na inclusão social das pessoas que trabalham naquela centralidade, que não tem condições de adquirir um imóvel por centenas de milhares de reais, ou que não tem condições de pagar muitos milhares de reais em aluguel, nós todos sabemos qual é o valor dos aluguéis aqui na cidade, essa solução da centralidade acaba causando o efeito contrário, acaba expulsando daquele lugar as pessoas que não têm condições de adquirir os seus móveis ou de pagar esses aluguéis, causando um efeito de criação de periferias, de favelização Talvez seja um elemento Rio de Janeiro, daquele Projeto Cingapura, que foi citado mais cedo. E eu convido todo mundo, depois jogar ali no Google: Poluição em Cingapura, só para vocês terem uma ideia de como as coisas estão por ali. A gente precisa ter incluído nesse plano diretor, áreas que são específicas para habitação de interesse social, de verdade não só Minha Casa Minha Vida, faixa 2. Existe uma faixa para pessoas que realmente precisam, que não tem condições de adquirir um imóvel mesmo. E isso não tem, isso realmente não tem, então após a elaboração dessas diretrizes que seriam feitas nesse momento aqui, elaboraria-se a minuta, que seria levada a câmara de vereadores, que também tem a prerrogativa de chamamento de audiências públicas e que aí poderíamos fazer o que estamos fazendo aqui agora. Que é discutir um projeto, fazer correções, propor alterações. A gente não tem uma minuta aqui, mas a gente tá discutindo em cima de um projeto que está apresentado para gente, que nós não tivemos muitas condições de participar da elaboração dessas diretrizes. Como ultimas considerações eu queria dizer que, o plano que está vigente hoje, ele também foi construído após um processo muito truculento e, o que a gente tá vivendo hoje é a consequência desse processo que a gente está passando novamente. É um plano diretor problemático, que não dá respostas para os problemas reais, enfim, eu queria fazer uma citação mas não vou ter tempo, muito obrigada |
| 32 | Distrito de Canavieiras | Rui Alcides | Não representando entidade | gostaria, Sr. Carlos Alvarenga, antes de disparar o meu tempo eu gostaria de fazer uma pergunta. Tudo o que está sendo feito aqui, está sendo gravado? O Sr. Carlos Alvarenga responde: Sim, e a ata estará sendo disponibilizada em 3 (três)dias úteis no site da Prefeitura. Sr. Rui, agradece, porque eu vi o Prefeito ali fazendo anotações, parabéns. A fala que mesmo que antecedeu foi bem interessante, porque falou de uma coisa que o que eu queria mesmo falar, eu vou escrever e colocar lá no onde você (***) me pareceu interessante o que o vereador Maicon e a pessoa que me antecedeu falaram aqui, o vereador dizendo uma coisa bem simples, parece que nós estamos construindo uma casa pelo telhado. Eu tenho um afilhado chamado Jackson Andrade Silva, que quando a coisa tá muito enrolada e eu digo para ele assim: “meu filho você tá querendo operar hemorroida pela boca, tá?!” me parece que na verdade nessa situação é bem isso, o Plano Diretor que, pelo que o Vereador Renato falou é bem simples. Nós temos um exemplo bem simples na Avenida Hercílio Luz, onde está o Clube doze até Maternidade Carlos Correia fizeram aquele paredão e; aquele paredão ali, ele durante muito tempo; olha uma coisa que tá aí nos livros acadêmicos, né?! Nós temos hoje uma situação de meio ambiente que a gente chama de ilha de calor, que se você for em frente da Catedral e medir a temperatura ali, a temperatura é uma. E, se for na Hercílio Luz a temperatura é menor e por que menor? Porque se fez um paredão e, todos vocês provavelmente conhecem que, vai dali do Clube 12 (doze) até a Carlos Correia, que durante, ali, no período da tarde 15 (quinze)horas mais ou menos 16 (dezesseis) horas oferece um cone de sombra que vai até a Mauro Ramo; daí você não consegue fazer nada. Sabe o que é isso? É uma loucura, é a verticalização da cidade (***) na verdade o que o que queria pedir a vocês é que por favor não deixe a Ilha ficar fria, salvamos ela daquele estaleiro do Rei (***), salvamos a ponta do coral, pelo amor de Deus |
| 33 | Distrito de Canavieiras | Danilo Rodrigues Dantas | Não representando entidade | Olá boa noite a todos, estamos aqui falando sobre infraestrutura, crescimento da cidade. Eu moro aqui na Vargem Grande, que hoje em dia é chamado de Vargem de Fora. Se eu falar um nome assim: Papaquara, vocês vão me olhar diferente, porque é um lugar que todo mundo tem medo. Onde tá a infraestrutura para aquele bairro aqui? Da Vargem Grande? A gente, nem mal chove, crianças você vê andar na água de esgoto, entendeu, você vê mãe de família perder tudo dentro de casa. Somos abandonados pela Prefeitura. Hoje é o melhor dia da minha vida. De eu estar aqui mostrando meu rosto para vocês com toda dignidade. Sou um trabalhador e eu creio que a partir do momento que eu falei aqui, todo vocês ficaram com uma impressão mais ou menos negativa por causa do lugar. Tem muitas pessoas boas lá, mas a Prefeitura, falta de infraestrutura para lá. E só fala em crescer. Desejamos que a cidade cresça, mas que nós também sejamos olhados, seja representado, que nós pagamos impostos também, pagamos IPTU, taxa de lixo, já tivemos ajuda da AMOCAM, com o Cleber, que está aqui. Várias vezes famílias passando fome e eu fui pedir cesta básica. Então precisa mais auxilio, porque não adianta crescer a cidade e não ter auxilio para aquelas crianças, ter um esporte, alguma coisa, para elas crescerem juntos, serem pessoas dignas. Porque cresce com infraestrutura, mas a dignidade daquelas crianças, fica lá, porque são estruturadas por outras pessoas que (...) gera uma cidade estilo Japão? Não Rio de Janeiro. A gente amamos a ilha, quando eu cheguei para cá, eu sou baiano, eu cheguei pra cá e chamava a capital pacata, porque não existia negócio de violência, a gente andava para cima e para baixo sem medo. E hoje em dia a gente tem até medo de sair na rua. Falta de que? Infraestrutura. Falta de apoio da Prefeitura. Eu encerro minhas palavras aqui e espero que, igual como está sendo filmado, que nós possamos ser ouvidos aqui, e ser olhado. Que daqui a 6 (seis) meses, seja um planejamento básico, para aquela água de esgoto não ficar na rua. Quem for hoje lá, é água, de esgoto na rua o dia todo, um mal cheiro. Quem é digno de viver em cima de uma água de esgoto? Obrigado a todos |
| 34 | Distrito de Canavieiras | Narbal Ataliba Marcelino | Associação dos proprietários, moradores e amigos do balneário de Jurerê | A nossa Associação tem como motivação principal as alamedas de Jurerê. Já foi feito aqui uma apresentação principal. O que nos motiva é que são 32 (trinta e duas) quadras, com 18 (dezoito) lotes e uma alameda central. Essas alamedas tem 15 (quinze) metros de largura. E, é isso (***) que distingue das outras alamedas de Jurerê (***), Nó, vamos falar de um assunto das alamedas pois o zoneamento atua define estas alamedas como áreas verdes de lazer. E temos um loteamento onde esta área verde é distribuída uniformemente em todos os lotes. Isso é verdadeiramente peculiar, e tem que ser, digamos assim, ressaltado. Ela tende, toda a área de lazer que é exigida tanto (***) estadual, como municipal também. O que a gente quer é disciplinar esse tipo de uso do espaço público, evitando o uso particular ou exclusivo. A maioria dos moradores tem manifestado a importância da manutenção dessas áreas desta forma. Foi citado aqui ou alteração do artigo 58 (cinquenta e oito) (***) 57(cinquenta e sete) definir, muito claramente, que são espaços urbanos ao ar livre, de domínio público, que se destina uma prática de atividades de lazer e recreação, privilegiando quando seja possível, a criação e preservação da cobertura vegetal. Evidente que essa preservação de cobertura vegetal é um pouco distinta de preservação da Mata Atlântida. Ela exige um empenho maior do poder público e o envolvimento maior dos moradores. E, é nisso que nós temos trabalhado no entanto o IPUF e a FLORAM. A gente procurou os dois órgãos e insistiu nessa ideia de que nós podemos ter áreas verdes exemplares assim como, nosso projeto mentor, que foi projetado por Oscar Niemeyer da década de 60, e que, tem uma área verde que a legislação de hoje exige, nós temos que ter isso como exemplo a semelhança do Jurerê internacional, que tem o seu orgulho a partir de 80 (oitenta) e, pouco nós, temos esse orgulho anterior, né?! Então, apesar de tudo isso o IPUF e FLORAM estão fazendo adoções desde 2016 (dois mil e dezesseis) e entregando-a os empresários para que eles revitalizem as alamedas. Não chamo de revitalização, no entanto, esse próprio termo de ajuste que eles combinam tá escrito: o seguinte as benfeitorias efetuadas pela adotante não poderão em nenhuma circunstância modificar a natureza do uso e gozo da área pública adotada, como igualmente não vai gerar nenhum ressarcimento futuro. Então, aí que nós estamos insistindo porque em 2016 (dois mil e dezesseis) o IPUF aprova e autoriza a transformação da área verde, nessa paisagem que é fácil de perceber que deixa de ser área verde. Em 2016/2017 (dois mil e dezesseis/dois mil e dezessete), em 2018 (dois mil e dezoito), uma segunda alameda é concedida e a área verde se transforma. Para quem conhece Jurerê sabe disso. E, é isso que nossos Associados tem me passado como maior reclamação, que ela passa a ser um espaço calçado. Se fosse preciso ter essas duas praças que foram feitas. Para isso nós temos dois lotes lá (***) que a prefeitura nunca usou, nunca aproveitou. Esses dois lotes estão lá disponíveis. Então, o que a gente quer registrar aqui é que em 2022 (dois mil e vinte e dois) a coisa continua. Nesse ritmo então, nós futuramente podemos pensar em 32 (trinta e dois) praças desse tipo aqui. Além disso, um cidadão fez o uso comercial da alameda. Quem é de lá conhece; ele chamou de café no primeiro momento, depois ele transformou em um restaurante e depois tem a música ao vivo no final de semana; entrando na madrugada. Então, a nossa preocupação nesse caso dessa transgressão é o sossego, a perturbação do sossego que é o problema que nós temos sofrido em decorrência desse relato que eu passei. Era isso, obrigado |
| 35 | Distrito de Canavieiras | Marcos José de Abreu - Marquito | Câmara Municipal de Florianópolis | Queria inicialmente a cumprimentar todas as pessoas, que ainda permanecem aqui. Quero cumprimentar também o Prefeito Topázio Neto, que acompanha aqui essa audiência e todos os vereadores, todos as representações comunitárias, que estão aqui conosco, ouvindo esse espaço. Eu não vou me repetir, como foi colocado, eu faço uma saudação especial por a gente ter esse espaço hoje, de debate. Não haveria esse projeto, essa tentativa de alteração do plano diretor. Ela foi passada lá na Câmara, em janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um) e por um voto não foi aprovada. Depois foi tentado novamente. Mas eu quero dizer, para todos e todas, que estão aqui trazendo suas demandas, suas necessidades, que nós já tivemos uma tentativa e um esforço, em resolver esses problemas que foram colocados onde, na verdade é uma APL e foi colocado como APP. Esses problemas de zoneamento, isso foi tentado apresentar a câmara, através de um projeto de lei que foi o 1715 (um mil e setecentos e quinze), que era um projeto construído com o conjunto das entidades, lá do Conselho da Cidade, com os técnicos do IPUF, técnicos da Prefeitura e, que tinha a intenção de resolver esses problemas e rebatimento de problemas reais e concretos com aquilo que tava de inconsistência no projeto. Esse projeto foi retirado da câmara, ele foi retirado. E por que foi retirado? Porque veio uma alteração, que tinha uma intencionalidade, que tá colocado aqui ainda. Que é olhar apenas para um setor. Acho que essa é uma questão que a gente tem que debater com qualidade. Apenas um setor, como muito bem foi colocada a partir, da diretriz ou da proposta de diretrizes, que é aumentar pavimentos e aumentar gabaritos. Eu tenho ouvido aqui atentamente e quero participar de todas, se Deus quiser vou participar de todas, a gente não ouve as outras áreas, outros setores, outras necessidades. O companheiro, o amigo, colega que vem aqui falando da Papaquara, é um relato o fundamental nesse sentido. A gente não ouve aqui o relato dos pescadores, que estão em Canasvieiras, que estão aqui em Canajurê, disputando espaço com as amplas embarcações, que conseguem ter livre acesso e, eles com dificuldade de sair com seu barco. A gente não vê como diretriz apresentada, uma proposta de transporte marítimo. Deveria apresentar como uma diretriz, colocada pontualmente. Neste distrito que foi apresentado, nós temos dois rios importantes: o rio do Braz e o Rio Ratones e o Papaquara e a gente não tem, não vê ele desenhado, como uma diretriz importante. Todo mundo tá vendo. Nós temos uma estação de tratamento de esgoto operado pela CASAN, com problemas terríveis, que traz problemas centrais aqui para os moradores. Nós temos aqui um trabalho e um distrito que vive essencialmente hoje da atividade comercial e da atividade do Turismo e, a gente vê aí o tratamento que se dá para todos os trabalhadores, que trabalham na beira de praia, que trabalham nos hotéis, que trabalham na casa das pessoas. Essas pessoas trabalham o verão inteiro, juntam 30.000 (trinta mil) 25.000 (vinte e cinco mil) e compram um lote, em lugares que são parcelamento irregular. Porque a única condição que ela tem. Ela vai no banco e ela não consegue fazer um financiamento de uma casa, de um apartamento, de uma kitnet, legalmente com R$25.000,00 R$ 30.000,00, que ela trabalha durante todo o verão, durante todo o ano. Então o que eu quero dizer com isso é que: esses pontos que eu tô trazendo, são pontos necessários para que a gente faz um debate amplo. Eu venho defendendo, enquanto vereador, venho colocando enquanto Poder Legislativo, a garantia do amplo debate. E para isso eu acho que a gente precisa ampliar as oficinas temáticas. Elas são instrumentos importantes. Acredito que o prefeito tem se deparado com essa situação, a partir das audiências. Espero que tenha sensibilidade suficiente, porque senão, quando for para a Câmara de Vereadores, vai acontecer como aconteceu em 2014 (dois mil e quatorze) gente, foram mais de 600 (seiscentos) emendas na Câmara e ele desconfigura completamente o plano diretor. Isso é um problema, é um problema sério, porque vira um negócio de um corre-corre dentro da câmara e cada um vai lá, individualmente, tentar resolver o seu problema. E vira um Frankenstein que não resolve o problema urbanístico da cidade, não resolve problemas concretos da cidade. É muito ruim para toda cidade e para vocês, moradores, que querem resolver seus problemas. Eu sou um ambientalista, assim de essência e acho que a gente tem que defender isso, eu quero ver no plano diretor, diretriz para resolver isso, do saneamento. Seja lá de quem vive no Papaquara, seja para quem vive aqui na beira do mar. Então isso a gente precisa trazer para exibir. A minha proposta essencial é que a gente consiga fazer, além da audiência pública, que tá colocado aqui, também oficinas temáticas, e resolva os problemas concretos a partir dessas propostas que vem. É um grande momento Prefeito Topázio. É um grande momento a revisão e eu espero que a gente consiga avançar e não vire um Frankenstein lá na Câmara novamente. Obrigado. |
| 36 | Distrito de Canavieiras | José Wilson de Oliveira Taveira | Não representando entidade | Boa noite a todos boa noite da mesa eu quero fazer primeiro uma sugestão para o Plano Diretor, que primeiro se fala comunidade, depois a entidades e só depois os vereadores. Por que a comunidade é que sabe o problema que ela tem. O Vereador vem aqui do lado do centro, só interrompe, não tem encaminhamento no Plano Diretor. Eu tenho problema aqui do Canto do Lamim, porque botaram tudo como AVL. Como é que pode botar um bairro inteiro com uma AVL? Eu não conheço isso. Isso não existe. Eu já participei do Plano Diretor de outros municípios, fui candidato a vereador, vice-prefeito em outro município e, não pode ser assim. Se o vereador vem aqui é ele o último a voltar, não importa. Tudo que a gente discutir aqui, tudo que a gente vai escutar aqui, que o Prefeito vai apresentar; os Vereador vão desconfigurar tudo. Então, eu proponho que na próxima na próxima Audiência Pública os vereadores seriam os últimos a falar. Porque tem que ouvir a comunidade, porque esse vem aqui é o primeiro a falar, vai embora entendeu? Aí, não ouvi nada, não sabe a necessidade da comunidade, não sabe o que tá faltando na comunidade, não sabe se falta um posto de saúde, não se falta um hospital, um ponto de ônibus. Não sabe se faltar nada; aí foi embora e chega lá, depois, ele que vai desconfigurar tudo o trabalho que o Prefeito fez; tá fazendo excelente trabalho. Tá aqui ouvindo nós até agora. Foi o primeiro a chegar, vai ser o último a sair; e os vereadores, nada contra eles; tem que ser os últimos também. Porque eles que vão ser os últimos a dizer como é que vai ficar o Plano Diretor e eles, na hora de votar que vão dizer que vai ter no plano: vai ter um pavimento a mais ou um pavimento ao menos; um hospital; uma praça. Assim não dá, eu respeito todos vereadores, eu acho que a senhora, eu tenho um problema no Canto do Lamim, eu vim aqui trazer o problema do bairro, o que não pode é uma pessoa sentar fazer um Plano Diretor, pegar um bairro inteiro botar AVL. Eu não conheço isso; não conheço. Eu já vi vários Planos Diretores, isso não existe, tá! E no mais era o que eu quero dizer para você, muito obrigado pelo espaço e dizer para você sim, como encaminhamento da próxima reunião, que a comunidade seja a primeira a ser ouvida, que só tem 2 (dois) minutos. Depois a entidades, que têm 5 (cinco) minutos e depois ouvir os vereadores, que têm 5 (cinco) minutos, e de preferência se possível botar eles no canto aparte (...) |
| 37 | Distrito de Canavieiras | Dolores Zagonel da Costa | Não representando entidade | Boa noite a todos, e a minha proposta é a seguinte, olha só vim para melhorar. O nosso retorno da Várzea Grande, prometeram e nós estamos esperando até hoje. Porque vocês aqui de Canasvieiras, surge um problema de saúde, e vocês vão ter que ir até lá, fazer um retorno, para ir no posto ali. Então, nós gostaríamos de saber, qual é a solução para isso. Porque quando fizeram aquele projeto, botaram ali uma entrada. Agora sumiu. O outro probleminha aqui, que eu tenho falado, eu tenho ligado, procuro melhorar, porque aqui Canasvieiras é um turismo, vocês vivem do Turismo. Tem o direto do campo, que é aquele baita terrenão e botaram umas pedras, desse tamanho, se eu tivesse força eu ia tirar aquelas pedras de lá, porque... faz estacionamento. Porque não fazer um estacionamento? Tu quer ir no direto do campo, tu não tem um estacionamento. Outra coisa também, antigamente usavam tudo, depois cercaram tudo. Não sei porque. Do lado do supermercado Imperatriz, antigamente, os ônibus de turistas paravam ali. Sabe agora onde eles estão parando? Lá perto da Igreja Católica. Eu tenho uma amiga que mora ali perto, ela disse que no verão, é gente gritando, socorro, socorro. Claro, onde é que eu vão botar os ônibus? E ali é desocupado. Ah mais é do Governo. Que do Governo. É para a população. Guardar terreno ali, só cria mato. Vocês não acham certo gente? Por favor, vamos fazer isso. Outra coisa, todo ano eu ligo por causa das lixeiras. O ponto de ônibus eu tenho fotografia, que hoje eu fui para os ingleses, a sujeira, vocês não fazem ideia. Eu reclamo, eu cheguei já ligar 8 vezes. Um manda para o outro. O que eles estão fazendo prefeitura? Então, por favor gente, vamos melhorar. Vocês querem o turismo, então vamos melhorar, se não, não sei não. Obrigada. |
| 38 | Distrito de Canavieiras | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala |
| 39 | Distrito de Canavieiras | José Salatier Rodrigues Pires | Não representando entidade | Boa noite a todos, boa noite a mesa. Agradeço a oportunidade aqui. Eu acho que é salutar que a gente esteja vivendo Plano Diretor. No mundo inteiro, principalmente cidades costeiras estão revendo seus planos diretores e no mundo inteiro a gente vê alta tecnologia. Uma cidade de alta tecnologia, de turismo, à questão de turismo e adensamento, basta olhar o que tá acontecendo no resto do mundo em relação a lugares de turismo, o adensamento é complicado; principalmente que você não tem infraestrutura. A segunda questão é a tecnologia. O mundo inteiro tá olhando nas cidades que são costeiras, olhando para o futuro. Temos que olhar para os próximos 30 (trinta) anos e verificar que a gente tá subindo o nível do mar em torno de 8 (oito) cm por ano e o que vai acontecer com a própria infraestrutura de água de esgoto e, das casas? se você não escolher o lugar que você quer passar para seus filhos agora, daqui 30 anos você vai escolher os lugares errados dentro dessa Ilha. Essa Ilha, ela não pode ser adensada, essa ainda tem que tomar muito cuidado porque, realmente se você olhar todos os modelos climáticos em relação ao nível do mar; em 2050 (dois mil e cinquenta) nós teremos boa parte desta Ilha debaixo da água. Todas as cidades costeiras estão planejando sua nova infraestrutura para o Futuro. Todas, pega Europa, pegue as principais cidades e verifique os planos diretores que estão sendo mudados. E nós, nesse plano não tá nem olhando para isso. Nem por que vai ser o nosso futuro amanhã em relação à água, esgoto, saneamento básico e etc; muito menos para daqui 30 (trinta) anos. Os planos diretores são norteadores de futuro. Eu não vejo nesse plano esse Norte; embora eu tenha lá as ODS. Fantástico, mas só colocar objetivo, desenvolvimento sustentável não significa que eu chegarei sustentável nesses objetivos para os próximos 20/30 (vinte/trinta) anos. Esse é um risco que todos nós corremos. Eu não quero que meus filhos, netos passem o problema que muita gente vai passar, por comprar terreno errado, casa errada, apartamento no lugar errado. Basta entrar em modelos, tem muitos modelos. Se você acredita que a Terra é plana, realmente a água vai escorrer. E, se você não acredita, olhe e pense muito bem antes de morar numa ilha, principalmente Ilhas. Obrigado. |
| 3 | Distrito de Canavieiras | Afrânio Boppré | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos vocês. Eu inicialmente queria só fazer uma constatação. Vocês não precisam se virar para trás, mas lá nós temos uma placa dizendo que a lotação máxima 45 (quarenta e cinco) pessoas. Aqui nós temos mais do que 130 (cento e trinta) numa contagem pelo alto. Das duas, uma ou a Prefeitura não acreditava no interesse de vocês, da Comunidade de vir aqui participar ou costuma desobedecer às próprias leis. Então, deixar aqui esse registro, porque tem aqui inclusive o Corpo de Bombeiro está aqui. Eu queria também começar dizendo que nós ouvimos aqui no último vídeo, ali nos últimos 2 (dois) minutos, uma frase mais ou menos assim: importante ressaltar que não vai haver mudança de zoneamento. Também lá na Câmara de Vereadores, para quem não me conhece eu sou Vereador. Na Câmara de Vereadores, também chegou essa conversa: não vai haver mudança de zoneamento, para quem não sabe o zoneamento aquilo que pinta o mapa, aqui é vermelho permite isso, aqui é amarelo, aqui é verde limão. Eu inclusive pedi autorização ao Alvarenga, para usar o data show, mas não me permitiram, porque eu queria mostrar exatamente o mapa, e fui cerceado de permitir uma melhor comunicação com vocês. A propósito que foi dito aqui pelo aquele senhor sobre Área Verde de Lazer - AVL, que precisa sim e tem erros e precisam ser corrigidos, por isso a necessidade da revisão do Plano Diretor, mas isso não quer dizer que não deva existir AVLs na nossa cidade. Eu quero dizer para vocês, eu vou ler então, na medida em que eu não posso expor, fui proibido, o que diz o artigo 58 (cinquenta e oito) da atual lei do Plano Diretor com relação às AVLs, diz assim: em áreas verdes de lazer será permitida apenas a construção de equipamentos de apoio ao lazer, ao ar livre, como playgrounds, sanitários e vestiários, quiosques e dependências necessárias aos serviços de segurança e conservação da área. Um lugar onde possa guardar uma máquina de cortar grama, um balde, um carrinho de mão, alguma coisa assim é permitida construir em AVL. Naquela minuta que chegou a tramitar aí nas redes, e fizemos até uma audiência pública, o texto sobre AVL, está dizendo assim: será permitida, tirar apenas, a construção e licenciamento de equipamentos em edificações de uso coletivo ou interesse público. Isso aqui é coletivo e interesse público, a escola, mas um shopping também é, mediante análise de características e porte da AVL. Tais como, apoio ao lazer, ao ar livre, quadras esportivas, lâminas, espelhos d'água, edificações para fins administrativos, um prédio da prefeitura por exemplo, ambientais, comunitários, educacionais e de cultura, turísticos, comerciais, cabe um Shopping. Volto a dizer, em área verde e de serviços de segurança e conservação da área. Então, eu quero dizer para vocês que são falácias, eu não estou mudando o mapa, ele tá pintado de verde limão, mas na lei, ele tá mudando aquilo que previa uma AVL, vai passar pelo texto da Lei, não pela mudança de cor, a ter uma outra funcionalidade. Então eu quero trazer aqui essa defesa, que por exemplo, dar um exemplo distante, como eles também deram aqui, o Parque da Luz é uma AVL, o parque de Coqueiros é uma AVL, para que não se permita que esse tipo, minha proposta é para manter o texto original de AVL que hoje está na lei. Manter um mesmo texto ipsis litteris sem alteração. Segundo, que eu queria considerar, uma cidade que cresce não necessariamente se desenvolve, porque crescimento tem a ver com quantidade e desenvolvimento tem a ver com qualidade. E, uma cidade pode se desenvolver e não necessariamente, crescer e inchar, quando falam em adensamento eu quero dar um exemplo prático: se construir uma casa, para uma família, com 2 (dois) quartos, vamos adensar essa casa, vamos botar 4 (quatro) pessoas, 15 (quinze), 20 (vinte), 30 (trinta) pessoas? Adensar, sem criar a infraestrutura, sem criar umas camas para se dormir, banheiros para se usar, uma cozinha melhor para se comer. Então é o seguinte: que proposta é essa que tem que adensar, adensar, adensar, e que deveria ter como pré-requisito, a capacidade de suporte e saneamento? Porque não adianta engordar a praia e deixar (...). |
| 40 | Distrito de Canavieiras | Everson Pinheiro Irignay | Não representando entidade | Boa noite a todos, boa noite a mesa, então, eu sou policial militar, eu trabalho em uma unidade de pacificação aqui em Florianópolis, que é da Vila União. Acho que o Coronel Araújo conhece bem, porque foi ele que implementou essa comunidade lá, e fez muito sucesso, porque a gente conseguiu reduzir a mortalidade de homicídios da Vila União, de 20 homicídios por ano para zero homicídios. Hoje ninguém morre e hoje ninguém mata dentro da Vila União. Certo. Mas o que eu vim falar para vocês aqui é sobre urbanização e sobre favelização. Dentro da Vila união, existe uma urbanização, ela foi construída, tem rua tem, quadra, ela é bem dividida, já tem iluminação. Hoje ela hoje ela é muito bem vista dentro da comunidade, a polícia vai, a polícia se sente bem dentro da Vila União. Mas tem outras comunidades aqui, que surgem muitas favelas. Todo dia cresce o número de favelas absurdamente dentro de Florianópolis. Dentro de Florianópolis, cresce assustadoramente. Vocês não têm noção, do quanto barraco, que sai dentro de Florianópolis. E não é culpa das pessoas, elas têm de morar. O cara que te vende o pão, o cara que abastece o carro, o cara que ganha mal, ele tem que morar em algum lugar. Assim, eu tô aqui para dizer, que eu acho que dentro desse Plano Diretor, tem que se ter uma moradia ou pagamento de aluguel social, uma moradia que seja financiada pela prefeitura, ou que a pessoa consiga pagar com algum valor, porque assim não dá para ficar morando na favela, não dá para a polícia acabar com a favela. As pessoas têm que ter dignidade aqui dentro. E a polícia não quer entrar em uma favela para matar, não quer entrar dentro da favela para morrer. A dois meses atrás eu perdi um colega foi difícil e tomou 11 tiros e ele morreu. Então assim, deixou uma mãe, deixou uma filha e, eu não quero mais passar por isso. Eu não quero que ninguém mais morra dentro daqui. Porque que mora mal ou por que não tem infraestrutura, porque não tem moradia, aquele cara tem necessidade ou não é todo favelado que que vende droga. Não é todo policial que entra na favela para matar. A gente tem boas políticas aqui dentro. A Prefeitura sabe disso. O Prefeito já teve lá dentro da Vila União, ele sabe que pacificou a Vila União. O Coronel foi que implementou essa questão da pacificação. Então, só tenho que agradecer aqui gostaria que esse ponto de olhar para quem tem necessidade ou para quem precisa de onde morar, seja olhado e levado em consideração. OK . |
| 41 | Distrito de Canavieiras | Carlos Leite | Conselho da cidade | eu sou representante do Conselho da Cidade, já no segundo mandato e também representante no Conselho de Saneamento e no Conselho de Habitação de Interesse Social. Na Audiência Pública do Ribeirão, na quarta-feira, alguns assuntos que foram muito citados aqui, por exemplo, a questão da habitação de interesse social, no Conselho de Habitação de Interesse Social, no ano passado inclusive, fui relator do orçamento do fundo e eu não consegui relatar nada, porque não tinha verba para relatar. Aí, eu comentei isso na quarta-feira, já combinamos hoje, inclusive reforçado com Vereador Afrânio, Vereadora Carla e as Vereadoras do Coletivo falaram nessa questão. Nós temos que realmente achar uma solução para isso. Não dá para cobrar da Prefeitura que faça porque não tem verba. Hoje, se for olhar lá no lançamento não tem verba. Então, nós temos que achar uma solução para esse problema. O momento é muito propício, da mesma maneira que alguns anos atrás nas discussões aqui em Florianópolis, estavam centradas na questão ambiental; eu entendo que nesse momento, a grande discussão será em cima da questão da habitação de interesse social. Aqui na nossa cidade, não tenho dúvida e me coloco à disposição, enquanto membro do Conselho da cidade, em quanto Engenheiro, enquanto Diretor do Desenvolvimento do SINDUSCOM, juntos construirmos uma solução para esse problema. Embora, o nosso prazo possa ser para alguns (**), na realidade eu diria que esse prazo já vem ocorrendo há muito tempo. Há pelo menos 14 (quatorze), 15 (quinze) e 20 (vinte) anos. Então, na realidade, acho que tá chegando o momento de nós partirmos para as acabativas em relação a essa questão da habitação de interesse social. Além disso, aqui se falou muito na questão da APP não é zoneamento, se falou que a AVL em cima de área privada velha, em cima áreas de AVL de Jurerê e, isso é outro ponto que também tem que ser observado. Tem muita coisa errada no 482 (quatrocentos e oitenta e dois) não tem dúvida. O que nós temos que fazer está em cima do conteúdo que está sendo discutido, tentarmos achar uma solução até o final das Audiências Públicas, até o final da consulta pública; e mesmo durante o processo de discussão na Câmara de Vereadores existe uma vontade de fazer esse processo é rápido. Mas acho que o mais importante é fazer rápido e bem feito. E tem uma notícia muito alvissareira. Ontem na reunião do Conselho de Saneamento, pela primeira vez nesses anos todos apareceu finalmente algo inusitado. O Conselho da Cidade, o Conselho de Saneamento e o COMDEMA - Conselho de Meio Ambiente, vão trabalhar juntos na Política Municipal de Saneamento. A minuta que foi apresentada ontem para o Conselho de Saneamento me deixou muito feliz porque, o que que acontece: discute-se questões de construção aqui, discutir as questões treinamento lá, habitação de interesse social e não havia uma unicidade um Fórum de discussão organizado. E, essa minuta que foi apresentada ontem para mim me deixou muito satisfeito. Finalmente nós vamos poder começar a trabalhar de uma maneira integrada. Sobre essa questão, porque nós chegamos aqui hoje, foi falado lá na sobre essa questão, porque nós chegamos aqui tem sido falado hoje, foi falado lá na lá no Ribeirão. Eu vejo da seguinte maneira. Graças ao fato de nós somos uma democracia; não é com seus pesos e contrapesos. Isso mais estrutura: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder judiciário. Graças a essa estrutura democrática é que nós estamos aqui. Se tentou fazer alguma coisa no passado, mas os pesos e contrapesos da nossa democracia nos trouxeram aqui, não tem dúvida que é. Que pessoas motivaram esse, mas graças a essa democracia, nós chegamos aqui, muito obrigado e boa noite |
| 42 | Distrito de Canavieiras | Marcos Aurélio | Não representando entidade | Boa noite as autoridades que compõe a mesa, boa noite a todos e a todas. É a primeira vez que estou aqui. Eu sou aqui né eu vim aqui para comunicar que a sobre a questão da Rua Papaquara, eu fiz uma Área de Preservação com Uso Limitado de Encosta - APL em 2002/2012 (dois mil e dois/dois mil e doze) para extensão da Rua Papaquara; que até então, nesse momento não foi feita a extensão dessa rua para a legalização para botar água, esgoto, luz e, assim por diante. E também fica sempre alagando, esgoto ao céu aberto, para melhorar também infraestrutura. Também a questão da Rua Goiaba, também. Alí tem criança passando, pessoas que caminham; e ali não tem nenhuma calçada para segurança das pessoas. E hoje, nós também tá vendo aqui na Vargem Grande. Ali fizeram a modificação da duplicação e quando fizer aquela via ali é ficou uma via só. Então o tempo de período, assim no verão fica muito carro, dá muito acidente, ali então. No horário de pico da muitos transtornos. Então, eu queria trazer isso aqui para vocês, para melhorar. Tu não falas também, sobre questões de infraestrutura e urbanização, questões também de ruas e casas para ver melhor isso aí, né! Agradeço a todos |
| 43 | Distrito de Canavieiras | Lino Peres | Fórum da Cidade | Muito boa noite, aqui em nome da mesa do Prefeito aqui presente, principalmente, os representantes, aqueles que lutaram por essa cidade, voluntariamente, a muitos anos. Eu particularmente, coordeno um livro com 50 (cinquenta) artigos, 75 (setenta e cinco) autores, 850 (oitocentos cinquenta) páginas a disposição, para relatar essa história. Pela minuta que saiu no ano passado, dizia na justificativa, que aquela minuta que foi feita, a um e a dois, se apoia no processo que começou em 2016 (dois mil e dezesseis). Isso foi uma falácia que me incomodou tanto, que eu parti para organizar um livro, que mostra a história real dessa cidade (...). Inclusive essa audiência pública surge e existe porque se cancelou e suspendeu a audiência pública do final do ano passado. Eu quero colocar a esses, meu destaque, meus parabéns aquilo. Foram horas e horas infindáveis, do núcleo gestor na época, no alto convocado também. E a Prefeitura que que é pago por nós não cumpre. A ponto dos seus técnicos, são obrigados a fazer uma declaração pública, porque eles participaram com a 1715 (mil setecentos e quinze), Vereador Marquito, e foram ignorados nas duas listas posteriores, feitos com a participação dos profissionais de carreira. O segundo problema que eu queria colocar aqui, ver o representante do SIDUSCON, já falei isso aí para Zena Becker, a segunda oportunidade que se perdeu. Na 1715 (mil setecentos e quinze), ali estava a verdadeira revisão de um plano diretor que foi feito em 2014 (dois mil e quatroze), na época eu era vereador, foi uma vergonha. Eu quero colocar a segunda questão foi nós perdemos a oportunidade de fazer um impacto nessa cidade. Metade estava chegando a um acordo, naquele outubro de 2017 (dois mil e dezessete) e o seu Prefeito e vice-prefeito atual, deu foi lá em Brasília para suspender um processo que a população e o setor Empresarial juntos, estavam chegando a um acordo, metade pelo menos concordamos que isso aqui é um Frankstein, o atual plano diretor. Mas se perdeu a oportunidade e se arrastou até hoje isso. Então, eu quero colocar aqui, que ali se perdeu a oportunidade de um pacto social (...) Eu quero agradecer aqui que deram 5 (cinco) minutos para o Fórum da Cidade. Eu estava preocupado que iam dar 2 (dois) minutos por que o Fórum da Cidade, que eu faço da coordenação, estou me retirando agora inclusive, ele faz 20 (vinte) anos. Ele articula várias entidades comunitárias. eu quero colocar aqui que ele não está no Conselho da Cidade anterior e atual, porque não tem CNPJ. E onde é que tá escrito que aquelas entidades que não tem CNPJ, que lutam por essa cidade não tem legitimidade? então queria colocar aqui e questionar isso também. Eu quero aqui dizer destacar algumas belas falas do Michelangelo colocou, a Vereadora Marina, Vereador Marquito e tantos outros que falaram. Mas eu quero dizer o seguinte, que o livro que eu organizei, que nós organizamos em 2013 (dois mil e treze), já questionava uma retórica, eu sou professor aposentado da Universidade Federal desde 2015 (dois mil e quinze). Estou aqui a 47 (quarenta e sete) anos, a minha filha está com a idade que cheguei aqui em 74 (setenta e quatro). Quero dizer que todas aquelas 10 (dez) diretrizes que colocam ali, eu concordo como aquiteto difícil. É uma bela proposta com centralidades, processo de articulação, importância de compensações, é muito bonito. Agora, como fazer aquilo? O conceito de centralidade está sendo conceitualmente errado e mal utilizado e vai inverter a finalidade dele. Nós criticamos isso no livro Resgatando Paisagens de 2013 (dois mil e treze). Lá nos já criticávamos a descentralidade, mas como fazer isso? (...) o Professor Élcio colocou 11 (onze) falácias desse plano, eu colocaria 15 (quinze), mas aqui não dá tempo de colocar. Agora o seguinte, como o Vereador Maikon colocou, porque tanta pressa? porque não se pegou o Censo para fazer esse plano diretor, um diagnóstico real. Porque a cidade real não está colocada nas diretrizes traçadas. As minutas estão disfarçadas, aquilo ali não tem uma cidade real com indicadores reais com a capacidade de suporte, que eu pergunto: Se você adensar 20% (vinte por cento) qualquer área, aquilo aumenta a demanda de posto de saúde, demanda de escola, de infraestrutura como todo. Quero colocar também que fiz parte de uma outra pesquisa, 160 (cento e sessenta) páginas que coloca à disposição para defensoria, que os 51 (cinquenta e um) terrenos foram entendidos, nessa região, seria terra par apode expandir os equipamentos e a Prefeitura entregou e vendeu esses terrenos. Espero que não tenha vendido todos ainda |
| 44 | Distrito de Canavieiras | Fernanda do Canto | Associação Coletivo da Ilha | Boa noite a mesa. Não vou me repetir aqui, pelo adiantado da hora estão todos cansados. Eu enquanto representado do “Coletivo Cê da Ilha”, é uma sociedade civil que já tem 10 (dez) anos de trabalhos continuados. Especificamente sobre áreas protegidas em Florianópolis e aos redores. Eu vou focar em algumas representações de alguns Conselhos de Unidade de Conservação que eu estou por meio dessa entidade que é o Conselho do Parque Natural Municipal do Morro da Cruz e o centro e também o Conselho Conjunto do Monumento Natural Municipal da Galheta e do Parque Natural Municipal da Lagoa do Jacaré e as Dunas do Santinho. Me chamou atenção bastante uma fala do Michel Mittmann, na primeira reunião no Ribeirão, que ele pergunta assim: Como retomar a mão da cidade para que cada vez mais a gente não pressione as nossas áreas ambientais? Então como pressionar - as nossas áreas ambientais, né?! E aí eu listei para ser um pouco mais propositiva e não trazer só reclamações, eles têm como fazer isso: fazendo regularização fundiária pelo plano de manejo das unidades de conservação. Essa regularização fundiária aqui em Canasvieiras, a gente sabe, né!? que historicamente as áreas serão comunais e elas foram sendo usurpadas pelo Estado revendidas e hoje existem várias áreas que mereciam ser áreas públicas que historicamente tiveram seu uso e ocupação públicos, e que, atualmente estão aí em uma zona de limbo. Então, o plano de manejo da unidade de conservação resolveria bastante desse embrólio. Esse plano de manejo ele tem que ser feito por meio de um edital sério e não pregão na tomada de preço como se comprasse 2 (duas) bolachas porque nós temos 11 (onze) unidades de conservação. Nem todas entraram nesse pacote de criação de planos de manejo e as unidades de Conservação a são muito diversas existem monumentos, existem restingas, existem parques, a gente tem no nível Federal reserva extrativistas. Existem diversas formas e espaços diferentes de território e muito me preocupa que as zonas alagáveis sejam possíveis de construção agora e defesa totalmente o contrário. Pensando nas mudanças climáticas, na planície do Pântano do Sul, em tudo que que precisa conservado e que tá sendo loteado como se fosse área construível. Então, seguindo além dos Edital o plano de manejo a gente fortalecesse conselhos que existem, que são apenas 3 (três) representando 4 (quatro) unidades de municipais na conservação e precisa ser criados os outros conselhos. Precisa muito equipar o departamento de unidade de conservação, ficar trocando o chefe do departamento assim, trocando um com técnico por outra boa técnica não é o que vai resolver a situação das unidades de conservação, e sim, chamar por meio de concursos públicos os fiscais e os membros do departamento que deveriam estar acompanhando essas cadeiras, em vez de ficar trocando internamente dentro dos departamentos, uma coisa que só desgaste desses bons profissionais e também estressa os conselheiros e não colabora em nada para proteção do meio ambiente. Desmoraliza a fiscalização. Infelizmente essa criação da Guarda Ambiental ela não tem poder de fiscalização, e aí fica uma coisa que não fica nenhuma nem mais para fora e nem passar a guarda fazer a sinalização de acidente dessas áreas. Precisamos cumprir então com (***) que é o Sistema Nacional de unidade de conservação uma Lei de 2000 (dois mil) está em vigor e que demanda a criação de plano de manejo na criação de conselhos né também temos que continuar respondendo ao SISNAMA e a Política Nacional de Meio Ambiente a vez estou aqui o Código da Floresta Nacional, mais a Política Nacional de Meio Ambiente onde o município representa no sistema é bastante importante também. E, precisa ter nessa compromisso de conseguir cumprir para que não se perca também essa representatividade e no nível mais local a gente tem a lei de emenda da Lei Orgânica que considera a natureza como sujeito de direitos, está ali super avançada, a gente precisa levar para isso para entender que uma duna tem uma responsabilidade, assim que você deve ser um respeito a uma duna num lugar, onde não se deve jogar uma desejo de infiltração, como a gente viu acontecer né com rompimento dessa Estação na Lagoa da Conceição e agora retornando os mesmo a mesma forma de manejo. E aí, imagina em adensamento Urbano como que não ia piorar nessa situação. Também já que a gente encontra aqui com a capacidade que a gente tem hoje, não consegue dar conta muitas vezes se duplicar. Fica um pouco mais difícil também, então nessas perguntas que vocês fizeram aqui só não tem capacidade de se está ouvindo Universidade, existem aqui cursos de Geografia, Ciências Sociais, Ambientais e que diversos estudos já foram feitos a respeito. E aí cadê eles? Sabe onde que tá esses estudos de impacto que não estão sendo colocados em vista? quando a gente fala da verticalização da cidade meramente para responder a um a um grupo de interessados e não vendo a natureza como um todo como ela merece, obrigado |
| 45 | Distrito de Canavieiras | Carla Mourão | Não representando entidade | Meu nome é Carla, sou pesquisadora da UFSC. Trabalho com planejamento territorial já faz algum tempo, desde a minha graduação. Eu estou no doutorado agora. Eu nem ia pedir a fala assim, mas depois de algumas falas meio bizarras eu tive que ir la me inscrever para poder falar. Eu vim do interior de São Paulo para trabalhar e estudar aqui na ilha morar aqui né e eu já trabalhei na prefeitura né de Pirassununga e trabalha na secretaria do meio ambiente mas eu trabalhava ali pertinho Prefeito e eu sei como funciona essa questão de interesse né Cada um tem interesse cada um defende seu interesse enfim e até que escrevi para Não Me Perder aqui mas a questão é a cobrança que vem de todos os lados setor mobiliário da comunidade em cima do prefeito não tem que gerar moradia gerar emprego eu sei muito bem muito bem o tempo que o prefeito lá sabia como que era isso e como que ele tinha que reagir a isso mas enfim é uma coisa meio lógica né não sei de muitos neurônios para entender isso que as leis ambientais elas estão aqui em Floripa no Estado de Santa Catarina no mundo na verdade não é para atrapalhar ninguém tem que barrar ninguém/em barra né mas é questão elas foram feitas para proteger o ser humano ele dele mesmo é isso tem que entender nem enviou do nada dessas leis foi sem vazamento nenhum foi com propósito para proteger o ser humano dele dele mesmo dá para ter a vida dele e a vida das próximas gerações você tá comunidade os filhos neto do prefeito dos assessores um vereador de todo mundo então E por sinal também que comentou que tem muito tem muita lei para cuidar dele e esquece que a gente a gente faz parte do meio ambiente então a gente não pode desconsiderar isso não que significa adianta querer construir tem com certeza cidade tem que desenvolver Prefeito tem que Suprir as necessidades de todo mundo mas não adianta crescer feliz em todos os espaços e não tem recurso para isso é isso que tem que entender tem que ser sim mas tem que ter base para isso que que adianta construir apartamentos sendo que depois do turista não tem lugar que cidade |
| 46 | Distrito de Canavieiras | Jane Edilse Gentil Nunes | Não representando entidade | boa noite a mesa, boa noite a todos. Eu vou ser um pouco repetitiva, mas é uma coisa que está nos afligindo bastante, já, há algum tempo. E eu venho aqui, solicitar a este Plano Diretor que apresenta tantos problemas, mas que o meu, ou nosso problema pode ser resolvido da maneira mais simples. É não permitir comércio nas Alamedas de Jurerê, nós estamos no fundo do nosso apartamento, primeiro andar com um bar que vocês não têm noção o que incomoda. Eu imagino, Senhor Prefeito os seus pais, que eu sei que eu conheço, tendo que suportar?! Teve um sábado que começou às 2:00 (duas)horas da tarde parou as 5: 00 (cinco) horas, reiniciou as 7:00 (sete) horas e terminou às 2: 00 (duas) horas da manhã. Não é possível as pessoas têm que ter respeito. E, quando a gente vai para casa, depois do trabalho, por que que a gente quer um descanso, deitar na sua cabeça no travesseiro e ter uma noite tranquila. Mas nós não temos, porque termina o som e o povo continua. E aí, é “kkk” Termina o som e o povo continua. E aí é “kkkkk”, é piada e ri, porque não se divertindo. Então eu solicito muito que seja tirado desse Plano Diretor o item de comércio na alameda. A alameda já tá modificada, tudo bem. Mas vamos lá?! mas não comercial. Muito obrigado e uma boa noite a todos |
| 47 | Distrito de Canavieiras | Nilda Quiroga | Não representando entidade | Não podia deixar de estar aqui hoje pela luta diária da escola. Temos uma escola linda, maravilhosa. Temos 1100 (um mil e cem) alunos nesta escola, e temos uma insegurança diária. Então, eu tenho certeza. Não sei se tem pais, avós aqui, mas eu tenho certeza que eu estou representando esses 1.100 (mil e cem) pais. Porque a nossa insegurança é, todos os dias que deixamos nossos filhos aqui na frente, é assim, gritante. Eu peço que olhem com todo amor e carinho pela nossa escola e que mande nossos vigias de volta para nossa escola, que fora, a reforma toda da escola, foram transferidos para a Vergílio e não voltaram. OK, lá também precisa. Sabemos das coisas que estão acontecendo nas escolas, como aconteceu na jovem agora a pouco, como aconteceu na Santa Terezinha, como aconteceu na Vergílio, e cada vez aumenta mais a nossa insegurança como pais. Muitas vezes, eu, os pais, ficam na frente da escola para ajudar, inclusive os funcionários, por que tem que tem que ir lá, fechar o outro portão para ficar ali. A insegurança é incrível que a gente vive hoje. Então eu peço encarecidamente, eu peço, a gente implora por vigia, ou um vigia. Não só pelos equipamentos, mas eu zelo pela segurança das nossas crianças. Já pedimos, já solicitamos. Sabemos que a escola já solicitou de várias maneiras. Nós pais, vários pais, já solicitaram. Já mandamos mensagem para o Secretário. A resposta sempre é a mesma: a licitação está, em andamento. Já foi feita a solicitação. Estamos desde fevereiro fazendo o mesmo pedido. Estamos em junho, já tem as férias. Ficamos imensamente felizes, 1.100 (mil e cem) famílias, quando a gente enxergou os guardas aqui, como hoje, todos os guardas. Aí eu pensei: “mas, ó, veio guarda”. Então eu fui até ele e perguntei: “você não vai embora, né?”. Ele falou: “sim, vou. Eu estou aqui desde as 7 (sete) da manhã, mas é por causa do evento, eu sou lá da passarela, é só hoje”. Fiquei tão triste. Então não podia deixar de perder esta oportunidade de pedir pessoalmente, que olhem por nos. Obrigado a todos |
| 4 | Distrito de Canavieiras | Igor Dias | Condomínio Gralha Azul | Boa noite, a minha questão é relativamente simples, é tem muito a ver com que o primeiro manifestante posicionou. Eu tô em nome do condomínio Gralha Azul, aqui do Distrito de Canasvieiras. É um condomínio que foi instituído e aprovado pela em 2002 (dois mil e dois) pela Prefeitura, numa área residencial, na época. E como todo condomínio de lotes, ele deve seguir os zoneamentos da época e o projeto ao qual ele foi aprovado. O Plano Diretor de 2014 (dois mil e quatorze) alterou o zoneamento de parte desse Condomínio. Parte de proprietários do condomínio dormiram com lote, onde você podia construir uma casa e acordaram com uma AVL por exemplo, que você só poderia construir um parquinho para criança brincar, e um condomínio, já aprovado pela Prefeitura. Então, a nossa solicitação é que seja corrigido isso, é uma questão relativamente simples, só alterar o zoneamento, corrigir esse zoneamento, para que a gente não precise passar por todo inconveniente, que nem o Milton comentou ainda agora, para a gente conseguir uma viabilidade de construção, você consegue ela não é aprovada, é aprovada como zoneamento do Plano 2014 (dois mil e quatorze). Você entra com processo administrativo para corrigir, tem que o gerente da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano - SMDU, dá um parecer. Isso daí, você tá ocupando o tempo de funcionários público, de técnico, e sem necessidade alguma. E fora isso, em alguns casos como por exemplo, aconteceu no ano passado, às vezes uma decisão judicial bloqueia todas as questões de aprovações da Prefeitura e acaba você entrando nessa questão, e aí você tem que entrar com ação judicial, para poder reaver. Então, a minha questão seria consignar nesse manifesto, consignar em ata, dessa solicitação para correção, para que o condomínio, já aprovado, volte ao plano normal dele, que é uma área residencial mista. Seria somente isso mesmo |
| 5 | Distrito de Canavieiras | Carla Ayres | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todas as pessoas presentes, aquelas pessoas que não me conhecem eu sou, a vereadora Carla Ayres do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal, e queria inicialmente a partir de inclusive da manifestação da Ana, dizer o quanto que é importante que a gente enquanto parlamentares também se manifeste, por que é preciso fazer um recapitulo do porquê que estamos aqui. Inclusive, neste momento, por que que se chegou a essas 14 (quatorze) audiências públicas. Tentou-se no ano passado, aprovar um Plano Diretor nessa cidade, sem que um espaço como esse, fosse construído com a população. E foi graças a uma parcela da população organizada e também de alguns parlamentares, junto ao Ministério Público, que se garantiu que na quarta-feira passada, se iniciasse um calendário amplo e participativo com a população. Porque senão em 15 (quinze) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) o Plano Diretor teria sido aprovado na Câmara Municipal, sem que vocês soubessem integralmente as intenções conforme foi apresentado aqui, as diretrizes bases dessa revisão. Mas é também importante que para gente converse sobre essas diretrizes bases, que algumas respostas ainda sejam dadas pela prefeitura. Por que muitos questionamentos foram colocados inclusive pelo Secretário Mitmann, de Planejamento Urbano, que infelizmente não permaneceu aqui na mesa, para também ouvir a população e as manifestações, mas muito se fala que nós vamos partir da 482 (quatrocentos e oitenta e dois), dos problemas da 482 (quatrocentos e oitenta e dois), do atual Plano Diretor, para se apresentar um novo modelo de cidade. Mas eu não vi aqui destacado, como fez o Vereador Afrânio, os itens objetivamente da 482 (quatrocentos e oitenta e dois), que trazem esses problemas hoje. Afinal de conta dentro da 482 (quatrocentos e oitenta e dois) quais são esses elementos? Quais são esses conflitos normativos? Quais os artigos que são problemas? Vamos trazer o texto da Lei, vamos discutir. Porque Inclusive a parte do diagnóstico preliminar, trazido ali, em linhas e letras muito pequenininhas, eu não sei se todos conseguiram ler aquele diagnóstico preliminar apresentado, tá no site do IPUF. E, eu convoco os senhores a ler esse material. Este estudo preliminar por exemplo, diz que este Distrito aqui, é o sétimo pior em saneamento básico da cidade. Não foi dito isso, que o estudo apresenta isso, e quais são as alternativas para o saneamento. As únicas alternativas que estão sendo apresentadas é a construção, é aumentar gabarito de algumas ruas, chamadas das centralidades. Aquele diagnóstico preliminar também diz que este distrito aqui que compõem Canasvieiras, Daniela e Jurerê, não tem nenhum equipamento público de cultura. O que vai ser feito para que isso seja superado? Existe quase uma nulidade naquele estudo preliminar ali, de equipamento de convívio público e social, como parques, praças. Agora se a gente vai esperar os interessados em aumentar gabarito, depositarem incentivos, para garantir que esses equipamentos existam. E se algum empreendedor ou empreendimento não quiser dar esse incentivo? A prefeitura não tem resposta para suprir esse diagnóstico das deficiências? Como que vai ficar? não é? A única resposta que se tem é a centralidade e é o aumento de gabarito e eu acho que a gente precisa, como o próprio Prefeito Topázio colocou no início da sua fala, apresentar a capacidade de suporte da cidade, se a gente quer ocupar e se a gente já tem inclusive aqui problemas de abastecimento, falta de água, falta de luz, no cotidiano, no verão, como que a gente vai colocar mais gente aqui? Podemos colocar, mas que venham os números, as taxas dessa possibilidade de fato. Como é que a gente vai oferecer essas respostas para a população? É o nosso papel também chamar atenção disso, porque depois em algum momento, quando o projeto de lei sintetizado for para câmara municipal, cabe a nós qualificar essa discussão na Câmara e entregar um Plano Diretor de qualidade, ao contrário da 482 (quatrocentos e oitenta e dois) que hoje está vigente. Muito obrigada |
| 6 | Distrito de Canavieiras | João Fernando Alves Cruz | Não representando entidade | Autoridades aqui já nominadas, senhoras e senhores, boa noite. Prestei bem atenção no estudo sobre o Distrito de Canasvieiras e não contemplou, não falou, não mencionou nada sobre a AVL na orla, que é fruto de um governo anterior, da Ângela Amin, quando propôs, para fazer ali um terminal turístico que não deu certo e se tornou uma AVL e nunca mais voltou ao status quo que era uma VR3. Seria interessante rever isso aí porque os imóveis a gente não consegue inscrição no Requerimento de Inscrição de Ocupação - SPU, não consegue alvará, não consegue construção, e tem muitos ali que estão na clandestinidade. Uma outra coisa são as ruas ali, se eu não me engano Avenida das Nações, Madre Maria Vilac, Afonso Cardoso da Veiga, Milton da Costa, já são praticamente consolidadas, tem ali prédios, com exceção de uma ou duas, três casas, e ficou de fora Rua das Goiabas, que tem um potencial muito grande, com várias áreas ali, onde o zoneamento é dois andares, taxa de ocupação 40% (quarenta por cento), que poderia e poderá trazer Imóveis ali com preço, como bem falou vossa excelência o Michel Mittmann, que vai contemplar alguns imóveis populares. Não aquele popular que todo mundo acha... Ah vai vir pra cá favela, não é igual, imóvel popular em Canasvieiras, no norte da ilha, seria em torno de R$300.000,00 (trezentos mil), R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil). Então a rua da Goiaba, é um campo vasto ali para se fazer empreendimento bom. O Gerson vai defender depois o quinhão dele ali, ele é dono de uma área que eu tô negociando e o andar ali fala em 2% (dois por cento), 2 (dois) andares com taxa de 40% (quarenta por cento). Nós gostaríamos que ali fosse 4 andares, para atender essa camada da sociedade aí, que pode pagar 300.000,00 (trezentos mil) com financiamento da Caixa R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil), que hoje está em dois andares. Ah, e sobre uma distorção que existe na Rua das Goiabas, o rapaz falou aqui sobre que, não é só esse problema que tem na Rua da Goiaba, tem problemas ali da APP ser na rua de frente para rua e aonde fica o Rio é uma APL, quer dizer nós gostaríamos de corrigir essa distorção, aproveitando agora nova proposta para o Plano Diretor (...). |
| 7 | Distrito de Canavieiras | Gerson Tadeu Muller | Não representando entidade | Boa noite senhores e a todos aqui presentes. Eu sou morador da Vargem Pequena, naquela região que fica entre Academia de Polícia Rodoviária e antiga Sixteen Clube. E aí, nós temos um zoneamento de 2 (dois) pavimentos e uma área muito grande, porque também anteriormente, no antigo zoneamento ela tinha uma área de interesse social, que foi tirada, permitindo a construção de moradias populares, tipo Minha Casa Minha Vida. É uma região de bastante necessidade de adensamento, porque existe agora ali outros empreendimentos, que foram recentemente construídos, como o FORT, a Havan, Academia da Polícia Rodoviária e é uma região bastante carente de moradias. Então, gostaria de pedir que fosse aumentado esse zoneamento, igual existe ali na Sixteen Clube, que é 4 (quatro) pavimentos, que fosse estendido daquela região da Sixtten até lá na academia. E também a região da frente da rodovia, que fosse também uma área mista de comércio, como era também antigamente e foi retirado também esse zoneamento. Nós entendemos que a região tem um potencial muito grande de crescimento por ela ser contigua, a SC 401 (quatrocentos e um) ao lado ali, e bastante importante que são as a moradias para as classes de média renda e de baixa renda que contém também essas construções. Então seria basicamente isso meu pedido Obrigado aí pela atenção |
| 8 | Distrito de Canavieiras | Renato Geske | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos, eu quero aqui saudar a mesa em nome do Prefeito Topázio e também saudar as mulheres e o público, em nome da Beatriz, que talvez seja a autoridade mais importante hoje a noite aqui, porque é da FLORAM, e a Ilha depende, o continente depende, dependemos muito das ações da FLORAM. A questão da verticalização, foi dito aqui que é importante que se permita a verticalização para que crie esse dinheiro para fazer a infraestrutura e de cair a questão das moradias, que são mais planas, elas iriam numa certa forma diminuir. Ora, o (***) mostrou exatamente uma crueldade que tá acontecendo no Saco Grande, é o avanço das construções que vão chegar na Costa da Lagoa e mostrou também na parte da SC, toda aquela área que pode ser construída. Vocês acreditam, por exemplo, que depois que se permita construir na SC, aquele morro não vai avançar mais? Se hoje nós temos várias construções clandestinas, milhares, eu acredito que temos aí, talvez 16 (dezesseis) a 20% (vinte por cento) na cidade nesse nível de construção. Elas existem porque falta exatamente a fiscalização da prefeitura. Se não aumentar o corpo de fiscais ligados a este tipo de trabalho, vocês acham que pelo fato de construir prédio, a clandestinidade vai diminuir? Então nós temos que cuidar de que esse Plano Diretor ele tem que ser feito para cidade toda, não apenas ao incentivo da construção e simplesmente uma construção que pega uma cidade que não tem condições de avançar na questão do investimento, a cidade ela precisa investir na questão do saneamento básico urgente, não é proibido, não é possível nós permitimos a construção do aumento de edificações sem ter esgoto. Nós estivemos na outra audiência pública na Tapera, a prefeita Ângela Amin tentou iniciar um tratamento de saneamento básico que até hoje não se concretizou, mas lá se falou também em aumento de gabarito. Então nós entendemos o seguinte, se a área não tiver saneamento básico, não pode se permitir o aumento de gabarito. Isso é uma coisa lógica, respeitável, porque a cidade ela não pode avançar sem cuidar de saneamento básico. Estão aí as doenças, estão os hospitais cheios, as clínicas cheias, postos de saúde cheios, de tanta gente doente que a gente tem na cidade e aí entra a questão do saneamento básico, entra a questão da mobilidade. Quais são os critérios que foram adotados para que a gente possa aumentar o gabarito em algumas ruas e outras não? Outra coisa que eu vou chamar atenção em todas as audiências que eu vou, questão da água. Hoje nós temos águas do rio Cubatão para 700 (setecentas) mil pessoas da Grande Florianópolis, inclusive em Florianópolis e inclusive cidades aqui como Biguaçu, Palhoça, São José (***). Quem já fez o estudo de que a partir do momento que nós vamos aumentar essa população, talvez em mais de 200 (duzentas) mil pessoas, há água para isso tudo? Será que tem água para isso tudo? Nós temos oito mananciais na cidade que contribuem de uma certa forma com água, mas se nós permitirmos uma série de construções, a impermeabilização do solo ele deixa de acontecer. Evidentemente que os mananciais vão diminuir a sua contribuição de água na cidade. Então eu entendo que há uma carência de estudo nessa revisão do plano diretor nas questões básicas, nós queremos a cidade grande, nós queremos que haja um maior pagamento do IPTU para poder ter recurso, mas se nós não olharmos as questões básicas, nós simplesmente vamos rolar cidade do jeito que ela continua rolando o tempo todo, sem ninguém apresentar critérios técnicos. Nós precisamos de fiscais da FLORAM, nós precisamos de fiscais no SMDU, para exatamente proibir uma série de ações clandestinas que a cidade é predominante. Nós... se nós não inclusive não cuidarmos da questão do desenvolvimento da cidade para gerar emprego em cada região dessa, que se coloque uma situação que as pessoas não precisam, como disse o Mhitmann? 60 (sessenta) mil pessoas saíram daqui, mas o que que tem no plano diretor que vai fazer com essas pessoas fiquem por aqui? Não tem, absolutamente não tem, não existe um passe de mágica que nós vamos simplesmente agora transformar o bairro com edifícios sem construções irregulares e um local que haja emprego. Isso não existe meus senhores. Então por isso que eu tenho dito, esse plano diretor ele precisa chegar na Câmara e aí Ana, quero dizer o seguinte, a importância que tem do Vereador estar aqui é ouvir a comunidade para ver quais são as suas propostas [30 (trinta) segundos para encerrar], seus propósitos, suas dificuldades e os seus medos, porque muita gente com certeza tem medo desse plano diretor, o que pode acontecer. Quem mora hoje tranquilamente no local de uma hora para outra pode ter um Edifício do lado e não ter mais sol, não tem mais nada na sua casa, ele vai ser obrigado a vender por qualquer dinheiro e isso nos preocupa bastante, por que onde é que tá a qualidade do nosso cidadão? Essa é a grande importância, por isso nós estamos aqui hoje e quero dizer para os senhores, nós não temos (...) |
| 9 | Distrito de Canavieiras | Leonel Camasão | Câmara Municipal de Florianópolis | Bom, primeiramente boa noite a todas as pessoas aqui presentes. Boa noite a mesa, vou ficar aqui um pouquinho curvado porque tá baixinho aqui. Tá, muito adequado(...) Bom, primeiramente quero me apresentar, meu nome é Leonel Camasão, eu estou Vereador na Câmara de Florianópolis pelo PSOL. Eu sou jornalista de formação e sou morador do Bairro José Mendes, também conhecido como Prainha, ali na região central. Eu queria antes de fazer a minha fala, fazer uma pergunta para vocês que estão aqui para essa audiência. Quem aqui é morador liderança comunitária do distrito? Só para ter uma noção com quantas pessoas nós estamos falando. Ok, estamos bem representado, estamos bem representado, obrigado. Gente que eu quero dizer para vocês então em especial e sem de mérito aos que não são do distrito, acho que esse é um debate que toda cidade tem que acompanhar, mas o que eu quero dizer hoje para vocês é o seguinte, da forma como está apresentada a proposta aqui hoje, há uma evidente desconexão entre as diretrizes e a proposta concreta para o distrito. As diretrizes falam em mobilidade, em saneamento, em bairro completo, em futuro, em preservação do meio ambiente, e o que fala proposta concreta? Esse conjuntinho aqui de ruas, a gente vai aumentar o gabarito de construção de prédio, falou muito bem o Vereador Renato, qual é a capacidade de suporte de saneamento? Quem aqui lembra do caso do Rio do Braz? Aquela mancha de esgoto vazando para o mar. Do que vive aqui o distrito de Canasvieiras gente? Qual é a principal atividade econômica aqui? Se não é o turismo por conta da praia. Se vocês entrarem hoje agora no site do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina, vocês vão ver que todas as praias da Bahia Norte até ali ponta do Sambaqui, como postou hoje o Afrânio no Instagram, estão impróprias para banho, e nós estamos no inverno, nós não estamos no verão. Então o que tá colocado aqui parece ser o principal problema dessa proposta, é que não está dito de forma nítida quais são as mudanças, a não ser os gabaritos. Isso que o Afrânio traz aqui da mudança do conceito de Áreas de Urbanização Especial - AVL é bastante perigoso, porque não tá sendo apresentado aqui. Tá sendo dito contrário, nenhuma parte do zoneamento vai ser alterada, todo o zoneamento vai ficar igual. Então não sei se o seu Américo tá aqui ainda, que falou primeiro, ali seu Américo, se nada vai mudar no zoneamento o seu problema não vai ser resolvido seu Américo, porque vai continuar sendo uma AVL. Se nada do zoneamento vai mudar, não vai ter “Minha Casa, Minha Vida” em Florianópolis, o “Minha Casa, Minha Vida” foi criado em 2009 (dois mil e nove) e vocês sabem quantos condomínios foram construídos desde 2009 (dois mil e nove) em Florianópolis? 2 (dois), os 2 (dois) no continente, na ilha nenhum. Em que lugar do universo que nós vamos pegar o conjunto de ruas nos bairros, na centralidade dos bairros, e dizer assim agora ao invés de dois você poder construir quatro, ao invés de quatro você vai poder construir 6 (seis) e isso vai fazer o valor dos imóveis do aluguel baixar. Em que o universo gente? Que você vai dizer que as pessoas podem vender os seus imóveis para construir mais e isso vai baratear preço de aluguel, em que universo? Isso não existe, isso é uma fraude, isso é uma mentira. Sabe o que que vai baixar preço de aluguel? É quando a prefeitura decidir voltar a zonear zona especial de interesse social, para dizer que esta área aqui é para habitação popular, é assim que a gente vai baratear preço do aluguel, é assim que a gente vai misturar classes sociais mais altas com classes sociais mais baixas na mesma região. E isso é o plano, é o Executivo que faz Prefeito Topázio, é uma (***) tem uma (***) aquele que quer revisar o plano tem uma intencionalidade, qual é a intencionalidade da prefeitura em criar habitação popular se não vai mudar nenhum zoneamento? Se não tem área para habitação popular? Como é que vai baixar o preço do aluguel? Onde vai ser construído escolas, postos de saúde? Onde vai ser construído mais linhas de ônibus, aumento das vias para mobilidade suportar todo esse impacto de novas e novas construções da nossa cidade. Nós não somos contra desse aumento, nós não estamos ignorando que a cada ano chegam milhares e milhares de pessoas e que a cada 10 (dez) anos chegam talvez aí 100 (cem mil) mil pessoas na nossa cidade, nós não estamos ignorando isso, nós não somos contra pensar sobre isso. Nós estamos dizendo que essa proposta aqui não chega perto de dar conta dos problemas que vêm para o futuro da nossa cidade, não dá conta, é insuficiente, é pobre, é pobre, não dá conta e o pior... não temos aqui o texto. Cadê o texto? Cadê as mudanças no texto? Porque nas diretrizes nós temos um mar de promessas e boas intenções, vocês sabem que lugar que tá cheio de boas intenções né... Então assim a gente precisa de objetividade nessa discussão porquê da forma que está colocada não temos segurança de fazer qualquer mudança que seja, porque nós não sabemos o que vai acontecer. A verdade é essa, tá tudo escondido em baixo dos panos e a comunidade precisa saber o que vai ser feito antes de (...) |
| 10 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Felipe Jeremias | Não representando entidade | Boa noite, boa noite a todos. Enfim, depois dessa brilhante explanação da nossa companheira que se fez, que antecedeu, realmente ela falou tudo que eu gostaria de falar aqui, até mais, mas vamos lá, vamos tentar manter o foco. É, muito se falou em prioridade da prefeitura municipal de Florianópolis com relação à revisão do plano diretor, que se não me engano tem prazo até 2024 (dois mil e vinte e quatro), é então isso foi eleito como prioridade da prefeitura né, essa revisam. Há poucos dias eu obtive a notícia ou li a notícia de que o trecho da SC 406 que vai do Porto da Lagoa até ao Rio Tavares, vai ser é requalificado como diz o Galina, eu fiquei pensando em ser aquela uma situação de uma rodovia estadual né, e ser colocado como prioridade também da prefeitura né. Eu queria saber que prioridade nosso travessão não tem? Para quem conhece, é quantos metros de passeio tem contínuo na área de travessão? As galerias pluviais com a boca precisando ser nivelada ao leito de trânsito, enfim a mais de 5 (cinco) anos. Se fala também da prefeitura, essa parte de compensação ambiental enfim, de onera, de outorga, junto aos investidores e construtores e tal, nós temos as situações de compensação que a comunidade acho que tem nem acesso do que é dado em contrapartida, por exemplo, com o Koch Atacadista que vem se instalar aqui, com o Brasil Atacadista que se instalou em Ingleses, que, se não me engano, a compensação foi de pavimentação daquele trecho só de acesso ao próprio comércio, tá. Como é que se faz e como é que se faria esse controle, né? Qual é o mecanismo da prefeitura? Com que grau de transparência? Já houveram iniciativas de flexibilização de alvarás, enfim, para a construção e o número de construções clandestina não parou até o momento, só aumenta. Enfim, então essas seriam as nossas preocupações, eu também tenho uma última colocação, eu trabalho com licenciamento ambiental, eu gostaria de saber se FLORAM já faz parte do SINFAT, o Sistema Digital de Licenciamento Ambiental, a Kovalski está aqui, né? Já faz parte? Já tem SINFAT operando ou não? É no papel ainda FLORAM? É o sistema próprio online para alguns acessos só. Tá bom, obrigado. |
| 11 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Lilian Ortega | Não representando entidade | Oi, boa noite pessoal. Eu sou moradora nova aqui tá e bom, mas eu já conheço aqui o bairro já faz 20 (vinte)anos, que a primeira vez que eu tive aqui foi em 2002 (dois mil e dois). Amei aqui e agora estou morando, é uma opção nossa vim morar aqui no bairro Rio Vermelho e algumas dificuldades eu estou sentindo né. Eu sei que eu não tenho toda a história que vocês têm aqui, principalmente os nativos daqui, os manezinhos né. Mas a dificuldade que eu estou sentindo aqui é a falta de um é hospital aqui no Rio Vermelho, é a coleta de lixo nossa é muito precária, eu acho que a prefeitura deveria incentivar mais a gente fazer coleta reciclável, porque é muito triste ver uma ilha tão linda e não ter uma reciclagem tão digna da ilha, o esgoto, a água e outras coisas que vocês mesmo já são bem, é bem experiente e que tem mais para falar do que eu. É isso que eu tinha para falar, eu acho que um hospital como vocês mesmos falaram, gera muito emprego que nem você falou do hotel, eu acho lindo porque aqui também não tem um... é, um incentivo para o turismo parece. Parece que aqui é uma ilha linda e não... eu não vejo esse trabalho. Então como hotel gera muito emprego, eu acho que o hospital para nós é um mal necessário, porque ninguém quer ir no hospital, mas seria muito bom para nós aqui perto, sabe? Geraria muito emprego também e o que eu penso não é...” “Se puder falar no microfone para o pessoal ouvir.” “A construção não seria da prefeitura, seria um conjunto com construtoras, por quê não fazer uma parceria com o privativo, eu acharia muito bom, tá? É só isso que eu tenho para dizer, mas eu amo Rio Vermelho viu gente |
| 12 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Carlos Alberto | EBM Antônio Paschoal Apóstolo | Boa noite a todos, que cidade é essa que quer ouvir a gente? Que cidade é essa? É a cidade, é um conglomerado, é um CNPJ, é o que? Eu nunca vi o Rio Vermelho com tanta força policial, acho que ele, não sei porque tem tanto policial hoje esta noite aqui, estou achando curioso, né? Acho que eles têm não sei se é medo, na verdade eu tenho uma teoria, eu sou da área de humanas, político tem medo do povo, político tem medo de eleitor. Secretário Mitmann, por favor, me esclareça uma coisa, como é que nós vamos construir um hotel se não tem esgoto? Infelizmente estão destruindo não o Rio Vermelho, mas a ilha inteira. A ilha inteira está sendo destruída por CNPJ, tá porque é o seguinte, as pessoas vem em Florianópolis e daí elas vêm aquela plaquinha “impróprio para o banho”, “impróprio para o banho”, “impróprio para o banho”... e aí, então qual cidade a gente quer? É, que cidade é essa que a gente quer? Então nós queremos uma cidade com esgoto, tem que ser vinculado a qualquer mudança no plano diretor ou qualquer metro quadrado, a tubulação de cano de esgoto. Infelizmente tubo de esgoto não dá voto, só que o seguinte, eu sou um servidor público e vou ficar incomodando por um bom tempo, políticos ficam por 4 (quatro) anos ou mais e fica o legado do político e a gente fica discutindo, né? Eu entendo o seguinte, ninguém é contra construir 2 (dois) andares, ninguém é contra, ninguém é contra mesmo, mas tem que preceder de um sistema de esgotamento sério, eficaz, porque nós queremos poder usufruir. As pessoas que escolheram morar em Florianópolis, não é por conta do ônibus, não é por conta de... na ilha as coisas estão aí, ele está aqui por conta da natureza, por conta de uma praia limpa, se não ele ficava onde ele está. E aproveitando o gancho, qualquer alteração de zoneamento precisa ter vinculado com expansão de escola de período integral em comunidade pobre, escola do período integral. Eu estou cansado, e aqui está o secretário Maurício aproveito, eu já vi muito ex-aluno meu morrer na mão do tráfico, porque ele não tem uma escola de período integral. O Rio Vermelho precisa de escola gente, o Rio Vermelho precisa de esgoto, precisa de esgoto tratado, é o básico. Nós precisamos disso |
| 13 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Carlos Augusto Zaniotti | Não representando entidade | Alô, agora sim... Gente, 2 (dois) minutos é muito pouco para analisar um plano diretor, mas até a ordem está virada para o outro lado, porque as autoridades somos nós e eles são nossos servidores. Em um planejamento de um novo plano diretor não pode ser é elaborado, sem levar em conta a sua vocação, é todo o plano diretor deve ser baseado nas características, geografia etc., etc., etc., que todos os técnicos ali sabem e precisamos nós saber. Sem esquecer da sua cultura e dos seus potenciais. Temos um bairro consolidado com a presença de um parque e uma rodovia estadual cortando ao meio e as políticas estaduais... é, municipais, estaduais e federais têm que ser sincronizadas, se não, não fecha. Nós não temos uma rua municipal que dá acesso ao outro bairro, sempre por uma estrada estadual.” “Ô Carlos, desculpa te interromper Carlos. Vou te devolver o seu tempo, eu vou pedir a organização para virar o púlpito para você falar para nós. Tá bom? Vira o púlpito ali e ele fala para nós, não tem problema nenhum. Isso, pode falar para nós, sem problema. Estamos aqui para ouvir você. Pode devolver o tempo dele tá?” “Obrigado. Então ruas estreitas, ou seja né, as políticas devem, é municipal, estadual e federal, devem ser sincronizadas, se não elas são ineficientes. As ruas estreitas, lotes fracionados no Rio Vermelho, sim, a cidade é assim, o bairro é assim, então que seja assim. Nós esperamos soluções que regularizem isso, essa é a Reurbe que está funcionando aí, isso para mim não é sério. Cobrar do povo uma responsabilidade que seria dos municípios, do governo, que vem se arrastando desde a formação da cidade e agora jogaram contra o povo, para o povo pagar e resolver os problemas da cidade, isso está errado. Não queremos um modelo de plano diretor que não é da cidade, se vocês analisarem ser plano diretor que está aí, tem coisas que é para dar risada. O Rio Vermelho está formado já a 70 (setenta) anos praticamente e aqui o plano diretor permite um engenho de farinha no meio de todas essas casas, mas não permite uma instalação comercial para alguém que pode colocar um artesanato em casa. Não queremos mais negociações que se arrastam por uma vida toda, nós queremos soluções, nós queremos que a prefeitura veja o que é necessário e tome uma ação, e beneficie, contemple, bem premiações àqueles terrenos que forem atingidos, mas nós precisamos de soluções que sejam imediatas, nós não precisamos... é, esse modelo de troca vai se arrastar por 100 (cem) anos, com o proprietário sentado em cima, que puxam a cerca no meio fio e não permitem nada disso. Então chega de desprezo, chega de vistas grossas, o povo aqui precisa de soluções urgentes, nós precisamos então...” “Encerrou o seu tempo, a gente... eu renovei o seu tempo, é só porque ele contou quando o senhor estava e deu já 2 (dois) minutos, quase 4 (quatro)minutos.” “Desculpa, eu estava olhando os 2 (dois) minutos ali...”“Sim, eu tinha pedido para renovar ali, mas é não...” “Então só para concluir, nós queremos o nosso bairro do jeito que ele é ,do jeito de ser manezinho, nós queremos soluções imediatas porque nós estamos pisando dentro da água para sair de dentro de casa. Vem a drenagem, vem. Mas, enquanto não vem, lembrem que nós estamos pisando na água para sair de casa. Só isso |
| 14 | Distrito do São João do Rio Vermelho | César Ismar | UFECO - União Florianopolitana de Entidades Comunitárias | Boa noite a todos. Algumas pessoas aqui não me conhecem, meu nome é César Ismar, eu sou morador do Rio Vermelho e entre 2007 (dois mil e sete) e 2009 (dois mil e nove) eu estive à frente do núcleo gestor do plano diretor participativo eleito aqui na comunidade. Então assim, eu anotei algumas coisas que eu gostaria de passar para vocês. Estamos hoje aqui reunidos para reavaliar o plano diretor, elaborar um plano diretor participativo, conforme regulamento estatuto da cidade, é construir com os moradores como que o bairro vai se desenvolver e atender às necessidades de todos, nas reuniões do núcleo distrital, que debatemos diversos temas, em nenhuma delas foi aventado a questão de verticalização. Eu relacionei dez aqui para passar para vocês, os mais importantes: educação, em que áreas vamos deixar destinado para construir creches, escolas e até mesmo uma faculdade? Saúde, ampliação da sede que ainda está em obra e das equipes, médicos, ou então até mesmo um outro posto de saúde no bairro. Equipamentos de cultura e lazer, aonde construir praças, um teatro, cinema, academias ao ar livre, já que querem descentralizar, nós temos que ter essas ferramentas aqui. Zonas de interesse social, durante esses dois anos nós determinamos duas zonas de interesse social dentro do bairro, quando o plano foi para a Câmara de Vereadores, essas zonas foram retiradas, até hoje não sabemos porquê. Saneamento básico gente, não dá para fazer cocô e xixi dia sim e dia não como quer o presidente, vocês conseguem segurar? Não dá! Todo esse esgoto daqui, das duas uma, ou vai para o lençol freático ou vai parar na praia. A coleta de lixo que os caminhões entram em ruas estreitas, concordo que tem que ter mais vias vicinais de interligação entre as ruas, só que quando nós elaboramos isso em 2009 (dois mil e nove), o mapa era outro, tinham vários terrenos baldios no bairro que poderia ter sido feita essa sinuosidade nas vias, hoje não dá mais. Transporte público, linhas indiretas, tiro curto, por exemplo Rio Vermelho – Barra, Rio Vermelho – Lagoa, Rio Vermelho – Ingleses, sem precisar a pessoa pegar aqui e ir até o TICAN. Regularização fundiária dos lotes que não tem regularidade, ligação de luz, de água, porque falta a regularização fundiária e gente pelo amor de Deus, regular, o plano diretor não trata de regularização fundiária, isso é um outro projeto. A pavimentação das ruas, bom naquela época nós tínhamos 197 ruas no bairro e dessas 197 apenas 10 (dez) eram calçadas, então era uma exigência muito forte, hoje já tem algumas outras, mas não chegou nem a metade ainda. Sistema viário, não é, que rua sem asfalto, sem pavimentação, não dá para tu andar, tu fica andando nas poças d'águas e aí os alunos indo para a escola com saco, com sacola no pé para não molhar o tênis que ele vai pro colégio. Saneamento básico não é, então assim ó, nos 2 (dois) anos de atividade do núcleo distrital do Rio Vermelho, fazíamos reuniões e oficinas semanais, em nenhum momento foi aventado o adensamento populacional por uma simples razão, como podemos aceitar o adensamento populacional, se nem nossas necessidades básicas de saúde, educação, saneamento básico, direito à moradia e segurança são atendidas? O que realmente foi implantado da lei 482 (quatros e oitenta e dois) no bairro? Nada! Se nada foi implantado pela prefeitura, querem revisar o quê? A revisam proposta é apenas para atender o mercado imobiliário, pois não contempla nenhum dos dez itens elencados. A prefeitura alega que precisa arrecadar mais impostos para poder se manter e investir no desenvolvimento da cidade. Ok, tá certo. Só que assim ó, em 2015 teve um vereador que apresentou uma lista com os principais devedores do município e lá estavam grandes redes de hotéis, grandes empreiteiras e redes bancárias, essa conta já foi paga? Esse dinheiro que essas pessoas, que essas empresas, estão devendo para a prefeitura, podia muito bem ser investido na melhoria das condições das comunidades. Né? Então assim, por que temos que abrir mão do nosso sol que ilumina nossas casas e aquece? Por que temos que abrir mão da saúde pública de qualidade? Por que nossos filhos têm que se deslocar para outros locais para poder fazer uma qualidade, uma qualificação profissional? No Sapiens Parque foi vendida a ideia de que seria um modelo para a tecnologia, hoje querem privatizar o Sapiens Parque e trazer gente de fora para trabalhar aqui, é isso que a gente quer?” |
| 15 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Lúcia Walkíria | Não representando entidade | Boa noite para vocês, minha questão é particular, que porque é uma revisão do plano diretor a respeito do meu terreno que virou APP integral, sendo que em 2014 ele virou, mas é em 1985 e 97 ele era 10% APP, e aí fiquei eu numa sinuca de bico, porque digamos assim, eu tenho 70 anos, sempre trabalhei com jardins das florestas, ou seja plantas ornamentais, e hoje eu não posso fazer nada. Nem conseguir acesso a minha casa eu consigo, porque se tornou totalmente APP de uma forma que não consta, ou seja, os dois planos anteriores era a APL 10% e aí não foi feito nenhum estudo técnico para transformar em APP, foi uma coisa de gabinete e eu me senti muito prejudicada, eu sei que isso é uma questão minha, né, ou seja, não tenho não tem muito como que as pessoas estão falando, mas é a forma que eu tenho para me defender porque legalmente não há, digamos assim, se tu já tem uma APL né, tu teria que haver um embasamento técnico. Na área essa, que era APL, não existe nenhum elemento que possa ser digamos APP, ou seja, um plano estava certo, não tem nenhum elemento, nem córrego, nem rio, ou seja, para cima sim porque existe um morro, mas da minha área ali e aí isso que eu quero que seja corrigido por uma questão de justiça, eu moro lá desde 84, quer dizer, não tenho nenhuma possibilidade de fazer nada com aquela área, não posso trazer a minha filha para morar comigo, construir uma casa, tá certo |
| 16 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Mônica Othero | Não representando entidade | Fala perto do microfone, por gentileza.” “Eu sou mineira, eu escolhi essa cidade por amor, tanto é que eu falei que eu pertencia à sociedade das das avós, teve gente que falou que sociedade é essa? Eu vim para Florianópolis e me deparei com um problema gravíssimo que eu acho aqui que eu nem precisava falar que é saneamento básico e, além disso, a preservação do nosso lençol, a questão aqui do parque. E aí eu me deparei também com a questão da construção, eu esperei 5 (cinco) ou 6 (seis) meses a viabilidade, não existe isso em lugar nenhum que eu já morei no Brasil, não se fala em qualidade de vida para quem vem de fora, qualidade de vida tem que construir com cada um daqui, hotel é bacana para quem? Para quem passa, e nós que estamos aqui? Eu investi o que eu recebi aqui e aí você vai no gabinete do Bericó, você vai no Marquito e fala nosso tempo de construir. E o tempo? O tempo tá acabando, eu não quero que meus netos possam vivenciar a grande guerra que vai ser justamente pela água tratada, nós precisamos preservar cada nascente, tem lugar aqui na Vagem que estoura um cano, provavelmente ali deve ter alguma água que passa, aí vem passa asfalto, passa asfalto, cê mora aqui e desloca até o centro para fazer um curso, oficina, você gasta 1 (uma) hora e meia dentro de um ônibus, eu só ando de ônibus, opção minha, não quero dirigir, você desce na rodoviária e você pede um Uber, “eu não te levo pro Rio Vermelho”, por quê, “porque é um lugar perigoso”, aqui não é perigoso não, aqui é onde gera a mão de obra para Florianópolis. Então como que nós vamos viver num lugar que um Uber... Uber você vai no Jurerê você fica lá fazendo uma visita, você chama, chama, cancelado, chama, chama, cancelado, aí você vê a gente saindo do Imperatriz, que o ônibus atrasou, “divide um carro comigo?”, você tem que voltar na casa de quem você estava e pedir uma carona, isso é humilhação, isso é falta de dignidade, então o que é o ápice, em questão da saúde, a saúde... leva o seu neto lá em Canavieiras, fica a 5 (cinco), 6 (seis) horas lá sentado... agradeço muito, mas eu não vim viver numa cidade só de aplicativo, mesmo porque aqui não tem Wi-Fi, então se quer aplicativo para tudo, para agendamento, coloca aqui. Estou à disposição, estou falando rápido porque tá acabando meu tempo, tenho um baita orgulho de estar aqui presente junto com vocês, estou a disposição, bora ali no Buenos Aires, lá no final, adoro conversar e torço muito para valorização local. |
| 17 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala11 |
| 18 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Beatriz Rocha Montes | Não representando entidade | Oi, boa noite. Eu sou Angela Beatriz, eu moro no Rio Vermelho, na Servidão Maringá. Moro no Rio Vermelho há um pouco mais de 10 (dez) anos e canto numa banda chamada Cultivo, onde falamos, cantamos a respeito do meio ambiente e respeito com as pessoas. Se fala sobre a mobilidade, problemas do andar de pé, de bicicleta, com carrinho de bebê, a deficiência da mãe é andar aqui nessas ruas, né, a necessidade de uma ciclovia e aí eu entendi sobre a possibilidade de resolver essas questões através do que se nomeou dotes aqui né. Mas é, aí eu queria saber de como o cidadão pode indicar para ajudar nesse diagnóstico, para esses dotes aqui no bairro, porque às vezes a gente aqui morando sabemos bem mais do que qualquer, um quais são os pontos mais problemáticos e às vezes a gente vai reclamar, vai é pedir uma melhoria e não somos escutados, então de que forma agora a gente com esses dotes, assim unida a essa ideia, podemos indicar esses locais aí mais é problemáticos, aqui mesmo, no final dessa avenida, ali na creche, as pessoas, as mães ficam ali no ponto, não tem espaço para elas, ficam um bem fininho assim, o carro passando aqui, a grade aqui e as crianças todas, é um perigo, é em horário de pico de escola né. E, ainda na questão de mobilidade, eu quero falar pelos meus vizinhos de rua, a rua Maringá, que cada vez que chove fica esburacada, empoçada, é de uma margem a outra, também precisei colocar plástico na minha filha para a gente poder ir na escola e já pedimos para que ela fosse é pavimentada e falaram que só tinha uma máquina, uma máquina para a cidade inteira, para bater o chão. Aí como que vai fazer todas essas coisas e só tem uma máquina para bater o chão, quando uma rua de terra precisa de ser é plainada. Eu queria falar bem mais, mas...” Sr. Carlos Alvarenga explica: “Angela, respondendo à sua pergunta, como no início da audiência o prefeito falou, não só a sua manifestação, que a consulta pública está aberta, você pode juntar documentos com várias páginas com suas manifestações, isso vai até o dia 12 dia de agosto, ela está no mesmo site, você pode manifestar do jeito que você bem quiser, não precisa ter conhecimento técnico, pode ser conhecimento de bairros, de vivência, do que você vive no seu dia a dia, toda a complexidade do que você vê, liberdade total. Pode fazer na consulta pública e nós iremos analisar, está jóia?” Sra. Ângela diz: “Eu queria falar mais, mas é pouco também |
| 19 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Guilherme Aguiar | Não representando entidade | Boa noite, gostaria de agradecer a todos e também o pessoal aí, que está aí pegando as críticas das pessoas né, e também gostaria de também de saber pessoal, quais são os critérios que vocês usam para que torne uma área APP e torne uma área APL? Quais são os critérios? Porque tem uma que vai lá em cima e tem outra que vem lá embaixo, aí a gente não sabe exatamente qual a linha que vocês estão circulando ali, quais são lá do GEO referenciado? O que que vocês estão usando essa... aonde que está, aonde é que está vindo essa linha imaginária de vocês ali? E outra coisa também, a gente também está em relação também ao transporte público, a gente não tem um recuo hoje de um ônibus na nossa rodovia, não tem aonde parar, a gente tem... os ônibus não tem aonde encostar para a pessoa subir no ônibus corretamente, pessoa está... o ônibus tem que parar no meio da estrada para pegar. O nosso PA lá, não é querer falar, já falei para o senhor, eu vou falar novamente, não dá, não dá, a gente vai lá para ser atendido fica 4 (quatro), 5 (cinco) horas. Não adianta ter um prédio daquele tamanho e não ter, não ter médico para atender as pessoas, não adianta. Para que um prédio daquele tamanho se não tem médico para atender as pessoas? Não queremos mais estrutura, nós queremos um concurso público, concurso público para botar médico para atender, para dar suporte para a galera, a gente vai lá para ser atendido, depois pega um sorinho para botar, porque não tem remédio no posto de saúde para dar pra galera. Tá um monte de gente reclamando disso aí. A gente precisa... a gente está precisando de necessidades aqui, doutor e se o senhor puder dar um suporte para a nossa realidade aqui, vocês aí ó, se unem, organizam também essas coisas ali de...” “30 (trintqa) segundos para encerrar” “Não, já estou acabando já, estou finalizando, estou gaguejando já.” “Tranquilo, senhor” “Mas a gente também pessoal, eu aqui fui criado também pegando um cavalo para ir lá, pegando peixe lá com serão, pegando o carro de boi, comendo farinha aqui para ir pra escola. A gente também não pode esquecer que a gente foi criado aqui na nossa agricultura e hoje nós não temos uma Secretaria Rural.” Muito obrigado |
| 1 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Silvia Holanda | Não representando entidade | Alô alô alô, boa noite a todos. Sou Silvia Holanda. Proprietária do terreno na Rua Carambolas, é no Rio Vermelho, área que era de passo e não há vegetação nativa há mais de 100 (cem) anos. Esse terreno ele foi desmembrado há mais de 30 (trint) anos, todos os terrenos tem escritura pública, pagamos impostos e hoje não podemos construir. Houve um erro na medição e foi colocado como área de APP, mas as ruas laterais hoje são a APL. Então pedimos que seja corrigido, como o terreno tem 1000 m² (mil metros quadrados), aceitamos que seja APL.” Só isso? Então tá, muito obrigado pela sua fala. |
| 20 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Lusimari Dias | Não representando entidade | Boa noite, é Luzi Mari.” “Desculpa, Lusimari.” “Manezinho fala tão bonitinho, demorei tanto para conseguir entender. Então eu sou moradora do Rio Vermelho há 3 (três) anos e eu moro na Expedicionário Brás Laurindo de Souza, é conheço Bericó, nosso vereador aqui, conversei um pouquinho com ele antes. Eu tenho uma reivindicação que é quase particular, mas ela com certeza é atinge a muitos né, moradores e alguns em específico. Está no plano diretor, acredito que desde 2014 uma SC, acho que SCI 400, ela passa exatamente em cima do meu terreno. Um terreno escriturado, que eu comprei. Quem nunca levou um golpe aqui né, quem nunca ouviu falar de alguém que foi enganado na compra de um imóvel né. Minha irmã dava risada olhava para minha cara e dizia assim “Ah, então você veio para Santa Catarina, para Florianópolis, para comprar um pedaço de SC?” Eu não sabia, enfim, comprei construir dentro dos limites legais, tem viabilidade de construção, mas está no plano diretor para passar uma via né, que atinge vários outros imóveis além do meu, inclusive um imóvel público que é a creche dentro do Red Park. Eu gostaria de solicitar, obviamente que a viabilidade é uma questão importante, mas eu gostaria de solicitar em meu nome, eu não sei se tem outros aqui que tem conhecimento dessa via, a retirada ou a alteração dessa via né, para que ela não afete diretamente obviamente a mim e a muitos outros. Como eu falei mobilidade é importante, ela pode ser desviada, ela pode ser alterada né e eu gostaria muito que isso fosse analisado. Agradeço e é só isso |
| 21 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Vanda Aurora Ribeiro | Não representando entidade | Boa noite a todos. Então eu vim para cá porque eu achei que a gente ia discutir várias coisas realmente mais urgentes e importantes. Eu estou chocada que o companheiro falou que a regularização fundiária nem está constando nessa discussão do plano diretor. Como não? Como que você não vai discutir esse parcelamento do solo num bairro como o Rio Vermelho? Que pouquíssimas pessoas têm terrenos grandes, a maioria tem terrenos pequenos e quem tem terreno grande é que é quem comprou um tempo atrás e muitos já venderam e dividiram em terrenos de 150 a 130, 90! Se você pegar no Face casa e terreno de 70 m². Como que não? Então esse assunto tão importante para tanta gente não está no plano diretor. E o que eu mais ouvi falar que foi outorga onerosa, onde outro companheiro falou que a contrapartida do Brasil Atacadista foi fazer o calçamento em volta da própria loja deles. Deus isso aí é um absurdo né, eu espero que aqui a voz aqui do pessoal, que a nossa voz seja ouvida. Se vocês acham que é interessante fazer prédio de 6 (seis), 10 (dez) andares, eu acho um absurdo mas enfim, eu não entendo nada. Façam isso por último, primeiro arrumem, consertem os defeitos aqui, que a gente sofre por causa deles, consertem isso, eu não consigo ter o IPTU no meu nome porque eu não tenho 360 m de terreno, e eu não consigo que a CELESC ligue água, não consigo que a CASAN ligue... que a CELESC ligue luz e que a CASAN ligue água porque eu não tenho 360 m de terreno. Então um assunto desse simplesmente passou batido e conforme eu ouvi aqui, conforme eu vi aqui nem está sendo colocado dentro do plano diretor. Não é possível uma coisa dessas, o que teria de mais absurdo do que não discutir os problemas mais graves do bairro como saneamento básico, enfim tudo isso que a gente sabe né. Eu agradeço muito, eu espero que os senhores ajudem a comunidade do Rio Vermelho porque está bem feio o negócio aqui, tá bem feio. Muito obrigado e boa noite |
| 22 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Alessandra Fonseca | Não representando entidade | . “Boa noite, eu sou Alessandra, eu sou pesquisadoras de água e há mais de 20 anos eu pesquiso as águas desta bacia hidrográfica. E aí eu tenho uma pergunta, quantas pessoas vocês pensam em colocar nesse bairro com esse projeto? Falta água? Falta água com qualidade? Da onde que vem essa água? Da nascente, do continente, do freático, a ocupação desse espaço influencia na qualidade de vida e não é na nossa qualidade de vida, das nossas crianças, dos nossos jovens, da geração futura. Colocar um prédio, colocar prédios nesse ambiente, é limitar o nosso ecossistema. Quem pesca peixe e camarão na Lagoa da Conceição? Isso daqui faz parte da Lagoa da Conceição ou não? isso daqui é a nascente da Lagoa da Conceição! A contaminação desse freático contamina a Lagoa, a contaminação dos rios contamina a Lagoa, e aí, olha o que aconteceu na Lagoa recentemente, é a primeira vez que a gente vê pescadores chorando porque morreu a Lagoa inteira! E o Rio Vermelho faz parte disso. Então o planejamento do distrito é fundamental, mas tem que pensar esse planejamento com a bacia hidrográfica e não só a bacia hidrográfica da ilha porque a água não vem da ilha, a água vem do continente. A gente tem que quando vocês falam de sustentabilidade vocês... parece que é só a sustentabilidade de um transporte urbano, mas vocês tem que pensar a sustentabilidade com a base que a água, é água, é um ar limpo, é um ar saudável. A saúde meus queridos, a saúde vem de um planejamento integrado, a sustentabilidade vem de um planejamento integrado e não é só o Rio Vermelho, Rio Vermelho e é a ilha. Os problemas que vocês têm aqui eu tenho no meu bairro, eu fui atropelada na calçada, eu conheço pessoas que são atropeladas na faixa de segurança, que cidade nós queremos? O que está sendo feito aqui é um crime para gerações futuras. |
| 23 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Guilherme Santos pelo instituto | Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Santa Catarina - IAB/SC | Boa noite a todos, eu represento aqui o Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento de Santa Catarina e é muito, é muito interessante ver uma comunidade tão comprometida com o seu espaço, as suas necessidades aqui né, mas lamentavelmente acho que ainda vou ter que voltar ao básico. Vamos ver, um, não é aceitável no meu ponto de vista, eu acho que de muita gente, que um cidadão que tenha que trabalhar até às 6 (seis) horas da tarde, vá sair do seu trabalho, pegar um ônibus e chegar aqui 15 (quinze) para as 6 (seis) para assistir a uma audiência pública. Obviamente ele vai ter que viajar no tempo ou vou fazer tele transporte, o que a gente não faz. Segundo, essa questão do tempo para mim é muito crucial porque nós estamos resumindo o destino dessa cidade, de provavelmente os próximos 10 anos, de gestão dessa cidade numa audiência de 3 (três) horas, para mim isso é o fim da picada. Nós precisamos de mais tempo para poder discutir o diagnóstico, que a prefeitura deveria ter apresentado aqui um diagnóstico do distrito, certo? Um diagnóstico claro sobre as questões de habitação, mobilidade, saneamento básico, água, etc., etc., etc., educação, saúde, enfim... Isso todo tem que ficar claro para todos! Todos tem que conhecer em detalhe essas questões, porque a gente sabe por perceber no dia a dia algumas coisas, é o esgoto que está faltando, é uma escola que não tem vaga, enfim... mas quais são os problemas macro que levam a essa contingência? Por que? Não é? Por que que isso acontece? Por que continua acontecendo? E quais são as soluções para isso? Mesmo sem a necessidade de adensamento. Bom, a nossa proposição é que isso fosse feito em um dia ou dois, porque além do diagnóstico restrito do distrito, há necessidade de discutir o distrito no âmbito da cidade né, a gente não vai até a Barra da Lagoa sem passar pela Lagoa, ó se tiver um trânsito ruim na Lagoa, eu não chego em casa, então logo. Então isso são pequenas questões que vão influenciar na vida de todo cidadão e que a gente tem que entender como um todo, não adianta só trabalhar as questões dos distritos. Vamos aqui aproveitar a deixa da colega com uma relação à bacia da Lagoa, o que acontece na Lagoa influencia o que acontece no Rio Vermelho e vice-versa, não só com água. Bom, é com relação a essa questão da densidade, eu me lembro que em 1995 eu estive numa audiência pública na antiga Câmara de Vereadores, hoje a casa de Câmara e Cadeia reformada né, reestruturada pela prefeitura, lá havia a intenção do IPUF na época, capitaneada pelo arquiteto Rocha, de fazer uma... de uma proposta de intervenção nos Ingleses, Santinho, enfim... Naquele momento um representante da CASAN informou: “Olha nós já retiramos hoje x litros de água do Aquífero dos ingleses, que representa 80%, 80% da capacidade do Aquífero”, 1995! “E estimamos que hajam 6.000 (seis mil) ponteiras na região tirando água do mesmo Aquífero”, olha, isso 1995! E hoje nós estamos aqui discutindo densidade como proposta única para ação da prefeitura num bairro desse tamanho, não é só com densidade que nós vamos resolver a questão viária porque se não, nós vamos ter que correr atrás, é óbvio. Entendo como arquiteto que a prefeitura não vai conseguir alargar o sistema viário por custos de desapropriação, ela vai ter que fomentar a construção e a ocupação do espaço. Ótimo, perfeito, mas a gente não pode botar o cachorro para correr atrás do rabo, né? Se nós não tivermos uma infra básica, isso não vai para frente né, ou vai, mas vai daquele jeito, pegando uma informação, uma coisa muito interessante, o estatuto da cidade, a lei de instituto 2.257 de 2001, nos trouxe a seguinte proposição: “Que cidade nós queremos?” Essa cidade são vocês quem decide, não são eles, eles ajudam, mas vocês decidem, ok? Bom, tem muito para falar ainda, muito para dizer |
| 24 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Paulo Horta | Não representando entidade | Boa noite para todas, e todos e todes. Boa noite senhores. Bom é importante a gente tratar nesse tema, aquilo que a gente está debatendo aqui com bastante intensidade, qual é a cidade que nós queremos? Que vocês aqui no Rio Vermelho querem! E para isso precisa de tempo, o modelo que está sendo colocado, já de cara, não vai dar um tempo pessoal, não vai dar tempo deles participarem e eles têm o direito de participar, mais do que o direito, do ponto de vista condicional pessoal vocês têm o dever. É dever de cada uma, de cada um de nós, proporcionar um espaço digno, saudável para nós e para as nossas crianças. O que nós estamos apresentando aqui, nós não, a prefeitura traz para nós aqui hoje, é algo que de fato corrói aquilo que o Rio Vermelho ainda tem, o resto de saúde que o Rio Vermelho ainda tem, e é muito importante, acabei de voltar, sou professor colega da universidade da professora Alessandra, acabei de voltar de Estocolmo e existe muitas soluções que podem proporcionar emprego, renda de qualidade, que gerem ciclos virtuosos, de atração de investimento, mas esse modelo é diferente do modelo que foi apresentado, é diferente do modelo de adensamento. Podemos vincular as vocações do bairro trazendo desde a agricultura que o companheiro que veio aqui antes falar que produzia alimento, podemos produzir alimento do Rio Vermelho, mas precisaremos área para isso, podemos nos adaptar às mudanças climáticas que estão vindo, estão vindo com muita força, questões como crise hídrica que já passamos, falta de água, falta de água representa problema de saúde pública pessoal! Problema de saúde pública que coloca em risco não só a nossa vida, mas também a vida das nossas crianças. As decisões de hoje vão ecoar por décadas, se não séculos, nós não teremos como pedir desculpa, porque nós não vamos estar aqui. Então nós não temos esse direito, nós não temos esse direito e é fundamental que nós possamos exigir a nossa chance de participar, então a gente pede ao prefeito, a comissão que está nessa mesa, que de fato essa participação ela seja irrestrita, com oficinas instrumentalizadas, com o apoio técnico instrumental, por exemplo, qual é a capacidade de suporte do Rio Vermelho, dos rios, do lugar que vai despejar o esgoto, tudo isso a gente precisa saber. |
| 25 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Rhaquel Palhares Alcântara | Não representando entidade | Oi, boa noite. Pensando aqui em tudo o que falaram, se a gente vai ter a outorga, como vocês disseram, e construir um prédio maior ali utilizando totalmente o terreno, hoje a gente sabe que a maioria das casas não utilizam todo o terreno, tem uma série de áreas vazias, com gramado, pátio, para que essa água escoa, escoe. Se eu vou ter um prédio ocupando todo o terreno, impermeabilizando esse solo, como que a água vai retornar no seu ciclo natural para debaixo da terra? Que é da onde a gente está tirando a água que a gente bebe. Nós tivemos um problema com crise hídrica né, e não faz muito tempo. E não só isso, a gente também teve problema com fogo, com aquecimento, não chovia, não chovia, não chovia, fogo e pega fogo no bairro, e não apaga o fogo do bairro, como que fica isso? A gente vai adensar um monte de gente no bairro e como que a gente consegue lidar com essas situações imprevisíveis? Ou previsíveis né, porque toda hora a gente está discutindo sobre esse assunto, mas parece que não está acontecendo nada. Então e todo o resto que já disseram, e escola? E esgoto? E saúde? E educação? Onde vai tudo isso? Esse conglomerado de gente. Outra coisa, acho super legal a história da bicicleta, mas como a outra moça veio falar aqui, não temos, não temos espaço para bicicleta, hoje a gente não consegue, quantas vezes a gente já não pediu? Solicitou uma área para ter área de bicicleta? Pra gente poder ir e vir de bicicleta né, nunca rolou, não é de hoje que a comunidade pede, então quer dizer que agora os condomínios vão nos fornecer as áreas de bicicleta? E aí vai haver expansão de via? Isso daí vai se dar com um passe de mágica parece, então é muito confuso esse novo plano, essa revisão e realmente a gente tem que participar mais, com oficinas, como bem lembrado pelo professor Paulo, obrigada |
| 26 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Carla Ayres | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todas as pessoas presentes, eu voltei o meu púlpito aqui para a plenária professor, porque sou vereadora, sou uma política e não tenho medo do povo e é por isso que estou aqui, inclusive porque tenho ido a todas as audiências públicas, mesmo não sendo residentes dos bairros para deixar registrado o nosso papel enquanto parlamentares, vereadoras e vereadores, também no processo de escuta e para contar para as comunidades que se essas audiências públicas estão acontecendo, é porque houve um processo muito grande de reivindicação de muitas pessoas para que este plano diretor não passasse a toque de caixas na Câmara municipal no dia 17/01/2021. Porque se não, ele teria sido aprovado sem discussão com a comunidade, sem ouvir vocês e houveram parlamentares que lutaram junto com várias associações para que esses momentos tivessem acontecendo. A gente precisa contar isso para vocês, inclusive porque a participação popular, como está acontecendo aqui hoje, vai muito além do gestor público ou de nós parlamentares estarmos aqui para ouvir questões específicas do plano diretor. Existem muitas demandas que foram levantadas aqui que certamente nós não vamos solucionar com uma revisão do plano diretor, mas solucionaríamos se tivesse uma gestão que estivesse cotidianamente ouvindo a população e levando lá para dentro a reivindicação dos seus direitos e a gente precisa levantar esse ponto. Esse processo legal, a história do porquê estamos aqui, do porquê existe um cronograma de 14 audiências, que não vai dar conta do processo completo, é muito importante e é muito importante também que nós parlamentares estejamos aqui com todas as nossas diferenças, e aí aproveito para saudar os parlamentares do bairro que estão na mesa recepcionando este momento, porque quando uma minuta de projeto de lei for para dentro da Câmara Municipal, nós saberemos se o que está lá apresentado foi de fato o que foi discutido com a população, já que está sendo dito pela mesa, pelos representantes da gestão, que este daqui é um momento parte da construção de um diagnóstico e que não tem nada finalizado. Se será encerrado em 14 audiências, nós temos a responsabilidade de quando uma minuta chegar lá, olhar para a minuta e saber se o que está lá é o que vocês solicitaram, é o que vocês demandam, é o que vocês querem. É por isso que nós parlamentares estamos acompanhando as audiências públicas, fazendo essas falas também, residindo ou não nesses bairros, e daí eu quero dizer que enquanto parlamentar eu também tenho sentido falta nas audiências que já se apresentaram, assim como essa, de um diagnóstico mais profundo, mas ainda que preliminar, existem alguns dados naquelas letrinhas minúsculas que foram apresentadas ali, mas não foram destrinchados. Aqui para o distrito do Rio Vermelho, estava escrito naquelas letrinhas, mas o Mittmann não falou, inclusive também não ficou para ouvir a população e é ele o secretário de planejamento, que tem que executar depois do que está sendo encaminhado, está escrito naquelas letrinhas ali que o Rio Vermelho, este distrito aqui, é o segundo pior em saneamento básico, tá escrito naquelas letrinhas pequenininhas ali que este distrito aqui não tem equipamento público de administração pública, não tem nenhum equipamento público, de fato como política pública, de uso coletivo e social, não tem parques, existem poucas alternativas de cultura, está dito ali naquele diagnóstico, que deveria ser o início da conversa, deveria mudar o rótulo, o título do arquivo para quem entrou no site do IPUF, não deveria ser diagnóstico preliminar, deveria ser: “para começo de conversa, existe isso daqui”, e isso não tem acontecido. Eu ainda sou uma vã esperançosa de que até o final desse cronograma de audiências públicas, se reverta o método das discussões inclusive, para que a gente parta sim de problemas concretos e não a única alternativa apresentada ser verticalização, adensamento, como se não houvessem outros problemas, porque isso sim é o foco de uma cidade que pensa sim em um segmento muito unitário e não todas essas problemáticas que os senhores e as senhoras estão colocando nessa noite, obrigada |
| 27 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Afrânio Boppré | Câmara Municipal de Florianópolis | Pessoal, boa noite a todos e todas. Para quem não me conhece eu sou o vereador Afrânio Boppré, sou líder da bancada do PSOL na Câmara de Vereadores, para mim é uma satisfação poder estar hoje à noite aqui com vocês e inicialmente parabenizá-los, parabenizá-los pela postura de participação e de resistência. Por que que eu falo de resistência? Porque a maioria de vocês nessa noite está... a maioria está sentadinha nesse banquinho, esse banquinho é feito para crianças fazer um lanche de 10 (dez) a 15 (quinze) minutos e não para adultos ficar 4 (quatro) horas, 3 (três) horas sentadas para fazer um debate tão importante, quanto é o futuro do Rio Vermelho, os membros da mesa estão sentadinhos em cadeiras almofadadas com encosto, é uma diferença, é uma diferença. Quando foi feito o intervalo, boa parte das pessoas que já estavam fisicamente cansada, se aproveitaram para retirar, infelizmente. Eu quero chamar atenção de um assunto que está sendo tratado em todas as audiências e eles dizem assim: o zoneamento do mapa não vai ser alterado. E não é verdade que não vai ser alterado, porque o texto da lei está mudando as legendas, ou seja, onde está dito “aqui é a área de preservação limitada”, “aqui é a área verde de lazer”, eles estão mudando no texto, e foi assim que apareceu a minuta de dezembro, o que pode e o que não pode naquele mapa que está pintadinho, ele continua na mesma cor, mas o uso dele está sendo alterado no texto e eu peço a atenção de todos vocês para que façam essa fiscalização, porque a revisão do plano diretor não precisas de fato rever todo o zoneamento, mas aqui já foi dado depoimentos, “lá na minha rua tem um problema”, “no meu no lote né, tem outro problema” e etc. Vai precisar fazer uma revisão também do zoneamento, mas tão importante quanto ver o zoneamento, é dar atenção também nas tabelas. As tabelas são fundamentais, são elas que permitem, que falam de alargamento, que falam de rua, que falam de gabarito, essas tabelas também não estão sendo mostradas, então eu quero fazer uma proposta aos colegas vereadores que aqui estão, para dizer o seguinte, no momento em que encerrar às 14 (quatorze) audiências, que escreverem as tabelas, que fizerem um mapeamento, que fizerem o texto da lei, eles vão encaminhar para o conselho da cidade. O conselho da cidade vai dar uma opinião, vai chegar na Câmara, quando chegar na Câmara, nós vereadores temos a obrigação de trazer tudo o que está lá, antes de votar e se transformar em lei para vocês conhecer o que é que está na proposta. Fazer audiências públicas, porque o estatuto da cidade que é uma lei federal, ele diz: “é obrigação dos poderes público, municipal, executivo e legislativo.” Não é só, prefeito, responsabilidade, a prefeitura vai cumprir a sua parte, uma vez que chega na Câmara nós também podemos, temos essa obrigação garantida inclusive em lei, em devolver o conteúdo antes de virar lei, porque depois que vira lei, só daqui a 10 (dez) anos! Nós não podemos aceitar isso. Então eu chamo atenção neste último minuto final também o seguinte aspecto, que já foi dito aqui, não está dito, para os próximos 10 (dez) anos, a quantidade de habitantes que está sendo projetada para o distrito do Rio Vermelho e nós precisamos saber, é como quem faz uma casa e diz essa casa aqui vai ter 2 (dois) quartos e vai ser habitada por 4 (quatro) pessoas. Depois não adianta dizer que vai botar 15 (quinze) lá dentro, porque vai faltar banheiro, vai faltar a cama, vai faltar a cozinha, então esse adensamento tem que dizer para quantas pessoas e nós já tivemos aqui em Florianópolis, e o vereador Dalmo é testemunha, leis de defeso de determinados bairros, proibir construção enquanto não tiver infraestrutura, esgoto, água, nós temos que fazer, a prefeitura tem que ir na frente, ela está rebocada, ela está atrasada e não é culpa do atual prefeito, é da administração como um todo. |
| 28 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Maryanne Mattos | Câmara Municipal de Florianópolis | Obrigada a todos, boa noite a mesa, as autoridades que estão aqui promovendo essa audiência pública, aos meus colegas vereadores e vereadoras, meus colegas da guarda municipal, sou guarda municipal de carreira 18 (dezoito) anos, prazer vê-los aqui, os bombeiros, a defesa civil e os servidores públicos da prefeitura. E principalmente a todos vocês, moradores aqui da região, que saíram nessa noite friazinha né, para discutir o seu bairro, para discutir o que é bom, para discutir e entender o que que é um plano diretor. A cada 10 (dez) anos tem que se revisar o plano diretor né, o que foi revisado há 10 (dez) anos atrás não serve muita coisa para a gente hoje, porque a cidade muda, mudam os costumes, mudam é a rotina, muda o trânsito, muda o número de habitantes na cidade e daqui a 10 (dez) anos, depois que a gente aprovar, esse vai ter que... por isso que tem que revisar sempre né. E uma das questões que eu coloco aqui prefeito, quando a gente fala é das questões, dos modais, de dar mais possibilidade de mobilidade, para que a gente fale de uma forma muito séria sobre o transporte marítimo na cidade né, nós temos parte da nossa cidade é uma ilha, poderia se resolver vários problemas da cidade com o transporte marítimo, questão de mobilidade né. A questão do REURBE que caminha em paralelo, até para fazer regularização fundiária, não precisa do plano diretor, pode ser feito, vários governos, se a gente for ver na época da Ângela Amin, ela fez a habitação social, ela resolveu algumas questões de habitação social e na época com casas, não por exemplo, se a gente fosse parar para pensar hoje aqui, eu quero deixar bem aberto para a gente discutir mesmo, e quem estiver falando aqui parabéns por todas as falas, mas já pensaram se aquelas casas que foram feitas naquela época da Ângela, depois do Dário, eu sou manezinha da ilha né, nasci aqui, sou servidora pública então, a gente viu esse crescimento da cidade, se fossem prédios verticais, onde não se tomasse tanta área plana para várias casas pequenas e em volta desses prédios, que habitaria a mesma quantidade de pessoas, pudesse ter mais praça, mais área de lazer, ruas mais largas para passar ambulância, para passar ônibus, para passar caminhão de lixo, então eu penso que é válido, a gente nunca vai agradar todo mundo, mas é válido a gente pensar nisso também. Às vezes verticalizar, e aqui eu vou defender de uma forma muito firme a questão da habitação social, que a gente precisa resolver isso na cidade né, porque está tendo, discutindo ou não, está sendo invadida nossa cidade e não está sendo cuidada né, até para as pessoas depois terem esgoto, terem luz, terem tudo isso, que muitos hoje não conseguem ter, mas já tem as suas casas em áreas consolidadas e também não estão conseguindo resolver, porque diz que tem que fazer o REUBER, o REURBE não precisa ter uma lei municipal, já existe a lei federal, como já foi feito em outros governos, é possível discutir e colocar em prática também, sem necessariamente aprovar uma lei municipal ou estar dentro do plano diretor. Plano diretor vai definir algumas coisas, o REURBE pode trabalhar em paralelo, tanto que a gente tem uma comissão parlamentar especial na Câmara que trata do REURBE né, que desde o ano passado o presidente foi o Vereador Marquito, não sei onde está o Marquito, eu tinha visto... Oi querido, tudo bom? Então na Câmara existe o diálogo, existe a vontade de todos os vereadores aqui, independente de partido, de ser base, oposição, como são definidos enfim, mas de resolver os problemas da cidade. E eu me coloco à disposição também para acolher, por isso eu estou aqui ouvindo, para que a gente possa fazer esse comparativo quando o projeto chega lá na Câmara, para que a gente possa ver se o que foi falado aqui, foi levado a sério, foi colocado ou não, e se não foi o porquê né, para a gente entender e poder votar em um plano que seja para a maioria da cidade, para o desenvolvimento da cidade. Eu não posso pensar que um hotel vai ser ruim não, a gente tem que ter é a rede hoteleira, porque querendo ou não, é uma cidade turística, querendo ou não, todo o ano viram turistas para Florianópolis, a gente tem que ter onde receber e receber bem, isso vai gerar emprego, vai gerar uma renda extra para as pessoas que moram aqui. Como tem que ter o hospital, como tem que ter educação, como tem que ter saneamento básico, que eu também vou defender isso de uma forma muito firme, não adianta ter tudo e não ter o saneamento básico, só que eu entendo também que a contrapartida que é colocada aqui, é visando essas melhorias e assim eu espero, porque vai valer por 10 anos, depois de 10 anos a gente vai ter que revisar de novo. E se a gente tiver tudo isso redondinho e aqui uma das minhas defesas, uma das minhas bandeiras enquanto vereadora, eu sou da área da segurança pública, é a segurança e o combate à violência contra as mulheres, um bairro seguro inibe, um bairro bem iluminado, inibe a violência né. Aqui as mães, querendo ou não, que tem que trabalhar, que tem que deixar a criança na creche, muitos pais também, mas hoje ainda a gente vê uma movimentação muito maior das mulheres, das mães da família, fazendo esse movimento na cidade, precisando do transporte público para às vezes levar até uma criança para um hospital lá no centro, porque não tem onde atender no próprio bairro, então realmente eu desejo enquanto manezinha da ilha né, enquanto vereadora hoje, enquanto servidora pública, que a gente possa ter mais concursos públicos, pessoas engajadas que, independente do governo que trocar, eles estão ali, são de carreira e vão continuar fazendo o serviço acontecer, então o que eu quero é o que seja melhor para todos nós e que a nossa cidade cresça e se desenvolva gerando emprego, renda, mas principalmente todos com saúde e com condições. |
| 29 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Sebastião Martinez | Associação das Escolas de Surfe de Santa Catarina | Boa noite, boa noite a todos. Bom pessoal, eu sou conselheiro fiscal da Associação de Escolas de Surf, a unidade de Florianópolis, e em nome estamos aqui para dizer que esse plano diretor que está aí sendo colocado para revisão, não tem que ter revisão, o que tem que ter é a gestão pública presente em nosso bairro, isso sim é importante, porque o plano diretor que aqui está, que é de 10 (dez) anos atrás, nada impede de pedir para proprietários, aqui no travessão como foi colocado ali pela Ângela Beatriz, não tem calçada, os pais esperam e as mães esperam um ônibus com os seus filhos no colo no meio do travessão, é um absurdo isso! Nada impede da prefeitura exigir um recuo de 1 (um) metro e meio, está na lei! Isso daí ninguém fala! Ali no residencial, eu moro atrás do residencial ali, por uma questão de uma liminar foi concedido o fechamento desse residencial, que hoje eles se intitulam condomínio, mas não é um condomínio, em contrapartida a outorga que foi lhe dado na época para fazer o residencial, é um espaço verde público, que hoje foi fechado, fechado! Ninguém utiliza lá! Ah, é permitido entrar? É permitido entrar, mas está murado, as pessoas ficam inibidas de entrar e fazer usufruto daquele espaço que é de todos e esse é o tipo de outorga que se concede, o tipo de outorga que se concede é esse asfalto que fizeram ali na Vargem, por exemplo, que facilitou é verdade a vida de muitos aqui, mas que os acidentes aumentaram enormemente! Haja visto todos os residenciais que estão ali vendendo, o pessoal não quer saber mais de carro entrando pela porta de casa, é um absurdo! Não tem recuo, não tem calçamento, não tem um acostamento, se o carro estraga fica parado e sabe por que foi uma outorga? Porque quem bancou aquilo lá foi o Fort Atacadista, foi a HAVAN, entendeu? Para que? Para levar o nosso mercado consumidor daqui, para consumir lá. Em contrapartida nosso povo ficou vendo o quê? Acidentes. Isso daí não é feito, no dia a dia falta um monte de coisa, falta o quê? Escola por exemplo, não tem vaga aqui no bairro, os meus filhos senhor secretário, estudam lá na Costa da Lagoa. Eu sou uns do que sempre estou lá relutando contigo, porque na hora de mandar ali o WhatsApp do que a prefeitura faz e deixa de fazer, porque de marketing eles entendem, agora aí lá ver a situação como é que é o ir e vir, se vai ter barco, se não vai ter barco para ir e a Lagoa podre do jeito que está, porque o pessoal lá da Costa da Lagoa fala “olha isso aqui ó, isso aqui é poluição”, e sabe da onde vem a poluição? Eles fizeram ali a CASAN, fizeram aqueles dutos ali em cima, se vocês verem ali na João Gualberto Soares, já quase chegando ali no parque Florestal, eles cavaram e fiquei olhando “o que que é aquilo?”, “que que é aquilo?” Quando eu fui ver está desaguando tudo no Rio e o Rio poluindo a Lagoa, e isso no dia a dia, na nossa cara, isso não é falado e tudo é feito a toque de caixa. Se essa audiência pública não for solicitada pela bancada, que é uma bancada que se contraponha a essa gestão, gestão essa que sempre trabalha em benefício de quem? De empreiteiros, de construtoras, de grandes empresários... Se essa outra bancada que se opõem, não pleiteia essas audiências públicas, tudo é feito a toque de caixa, tudo é feito na barganha, numa mesa onde sentam prefeitos e vereadores. É assim que se articula. Agora por exemplo nós, vou falar um contraponto nosso aqui das escolas de surfe, todo ano a gente entra naquele edital, um edital, por exemplo, de uma semana onde todo mundo fica arrancando o cabelo, os olhos, não tem lugar para sentar, gente de 60 anos que não tem direito a uma senha preferencial, fica esperando lá para todo mundo se degradiar para um lugar ao sol, para vender lá na praia e sabe como é que é feito? A entrega de alvará, por exemplo, de uma Decathlon, na mesa de negociação, eles têm direito às vezes de montar todo um circo lá na praia pra dar os equipamentos deles, enquanto que nós é sempre a mesma coisa, fazemos fila, ficamos esperando e não temos nada em troca. Então o plano diretor atual não impede dessa gestão e das próximas de fazer as melhorias no nosso bairro, não impede! O que impede é a força política, vontade política e a nossa presença nessas audiências e na Câmara dos Vereadores também, que nós vamos lá incomodar também. |
| 2 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Juan Antonio | Não representando entidade | Boa noite a todos, veio salientar que o bairro de Rio Vermelho ocupa uma área em termos geológicos, assim do tipo de solo, uma área muito privilegiada porque ela permite assim o desenvolvimento à urbanização com muita segurança, e tendo em conta esse aspecto a gente participou de um projeto que a gente elaborou Cartas de Geotécnicas de Aptidão, um convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina e o Ministério das Cidades. E o que eu estava pleiteando sempre, é, levando em conta essa qualidade de solo que a gente tem para construção civil e a preservação das características da cultura açoriana né, principalmente. A gente faz parte de uma Associação de Criadores de Cavalos e Cavaleiros, ACADE, e diz que se percebe essa cultura típica aqui dessa área rural né, tipicamente rural de Rio Vermelho. Era isso |
| 30 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Michelle das Neves Lopes | ECO PAERVE | Boa noite a todas, boa noite a todos e todes. Sou coordenadora do projeto Abrace o Rio Vermelho e há mais de 1 (um) ano a gente tem monitorado a qualidade da água do Rio em toda a sua extensão, o Rio Vermelho ele nasce na rua da Nascente e ele vai desembocar na Lagoa da Conceição. Então em alguns pontos né, hoje a principal ameaça do nosso Rio é justamente a falta de saneamento, em alguns desses pontos que a gente analisa, a concentração de coliformes fecais, ela está 1.000 (um mil) vezes acima do que a legislação permite para esse tipo de Rio, então isso é inadmissível. Então eu me pergunto que plano diretor é esse? Que coloca como prioridade a verticalização né, a construção de novos prédios, sendo que a gente não dá conta dos 15.000 (quinze mil) habitantes que tem no bairro São João do Rio Vermelho. Além disso, a nossa nascente ela contribui diretamente para a área de recarga do Aquífero, que é o Aquífero Ingleses do Rio Vermelho, e esse Aquífero, ele abastece todo o norte da ilha, então como que a gente continua deixando invisível o nosso manancial de água? Como que a gente continua lançando esgoto num Rio que vai abastecer toda a região norte da ilha? E hoje a gente já tem um outro problema, o segundo maior problema do Rio Vermelho, da qualidade da água do Rio Vermelho, é a falta de mata ciliar, então eu li no plano que se fala bastante né de fazer conexões das vias no final das ruas, mas eu não vi, em nenhum momento né, falar sobre a proteção das nossas APP’s, porque a proteção da nossa vegetação é o que vai dar a qualidade e a quantidade de água que a gente vai ter disponível, sendo que esse Rio ele expressa diversos serviços para a nossa vida. Então existem as pessoas que dependem do Rio, que aquela água que vai desembocar contaminada na Lagoa da Conceição, temos diversos pescadores que vivem né dessa demanda e também temos toda a comunidade aqui do Rio Vermelho, que deveria poder utilizar o Rio como seu lazer. Isso é um serviço ecossistêmico prestado pelo Rio e é nosso direito de ter. Então eu senti falta de várias coisas nesse plano diretor e inclusive quando ele traz as áreas naturais, ele não cita ali a área da nascente, que ele é um cartão de visita também, ele não cita também né o Aquífero, porque o Aquífero dos Ingleses ele é o Aquífero que vem até aqui né, então eu senti falta de várias coisas nesse plano. É, me desculpa, confuso né e superficial, então eu realmente espero que todas as reivindicações que estão surgindo aqui hoje elas entrem em si no plano diretor, para que a gente tenha todas essas nossas necessidades atendidas. Obrigada. |
| 31 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala12 |
| 32 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Renato Geske | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos, boa noite prefeito Topázio, saúdo a mesa. Eu quero até complementar a boa fala que a M cedeu sobre a questão da água, eu estou indo na terceira reunião do plano diretor e o assunto água eu coloco em todos eles. O que que ocorre? Esse Aquífero que vem lá na praia dos Ingleses e vai até a parte Florestal, ele tem um grande problema, a grande quantidade que tem aqui de foças na região que contaminam, a grande quantidade de ponteiras que tem que retiram a água, o que que pode acontecer no futuro se houver muitas construções com impermeabilização do solo? Diminuir essa parte do Aquífero, e aí o que vai acontecer? A salinização da água, porque essa parte aqui ela é mais baixa que o mar, então vem a salinização, a hora que isso acontecer nunca mais nós teremos água aqui do Aquífero. Uma vez salinizado, nunca mais pode ser usado. Alguém já pensou nessa alternativa de como é que vai trazer água para cá? Porque esse Aquífero ele dá água para todo o norte da ilha. Então antes de nós falarmos apenas em outorga onerosa, a única coisa que tem se ouvido falar nas apresentações, nas três vezes em que nós fomos, é outorga onerosa porque o que se interessa nesse novo plano diretor? E por que da pressa? Se nós temos até 2024! É o grande capital monetário da cidade que precisa construir, esse é o foco da questão do plano diretor. E essa pressa nós não teremos na Câmara Municipal, nós vamos fazer a discussão, nós vamos trazer para as audiências públicas, se é isso que, nessa noite é o que o presidente do IPUF falou de que o que está sendo colocado em cada audiência será contemplado na minuta, isso nós vamos conferir no plano diretor. Além do mais está programado aqui para o Rio Vermelho a questão da drenagem, antes da drenagem, tem que ter o saneamento básico porque se não vai tudo para a Lagoa, isso nós não temos a menor dúvida de que esse conjunto todo aqui na cidade, um depende do outro. Nós dependemos de uma outra coisa também, esse plano diretor se ele é feito para as pessoas, as discussões na apresentação, elas têm que ser muito mais ampla do que apenas falar em aumentar a construção. Eu ainda coloco uma outra coisa, aqui existe o Aquífero e para a cidade que recebemos do Rio Cubatão, ele tem hoje água para as 700.000 (setecentos mil) pessoas para a grande Florianópolis, então qual é a solução a partir desse plano diretor, que ninguém fala quantas pessoas vão adensar em cada bairro, mas nós já temos uma ideia preliminar que são no mínimo para a cidade 200.000 (duzentas mil) pessoas. Nós vamos ter água quanto e aonde para mais 200.000 (duzentas mil) pessoas? Onde é que nós vamos ter calha viária para essa quantidade toda? Onde é que nós vamos ter transporte coletivo, saúde, enfim. O crescimento da cidade ele não pode ser tratado de uma hora para outra com um plano diretor vindo 2 (dois) anos antes da discussão a toque de caixa, exatamente para um interesse de uma meia dúzia de pessoas nas cidades. Nós inclusive temos uma grande preocupação no que tange a questão, se fala muito aqui, da questão federal, estadual e municipal, nós temos uma ilha onde é que as rodovias são estaduais, não se tem um jeito, não se capricha, não se faz um trabalho, para fazer com essa questão dessas vias que são do estado, elas praticamente são urbanas. Eu hoje vindo para cá ainda, é impossível um lugar como o Rio Vermelho não tem sequer uma calçada, aí a gente vim para cá falar em aumentar o prédio. Então todas essas situações elas precisam ser tratadas paulatinamente e principalmente nós estamos aqui hoje pela Câmara de vereadores não é para ocupar um espaço de vocês para discussão, nós estamos aqui para ouvir, para ver se lá realmente o plano diretor vai vir com essas reivindicações, esses conceitos e principalmente com a questão da qualidade que vocês precisam, merecem e são dignos. Porque afinal de contas vocês escolheram esse lugar para morar e precisa, sobretudo ter o condicionamento para vocês serem felizes nesse lugar, tendo trabalho, tendo mobilidade e tendo saúde. Então meus senhores, a nossa parte aqui hoje, de toda a bancada que tem se apresentado está numa tônica, na tônica de ouvir vocês e quero parabenizar por esse grande número de pessoas que estão aqui até essa hora da noite, porque isso demonstra a responsabilidade que vocês têm com o bairro de vocês. Nós inclusive lamentamos que não há uma discussão, aqui apenas se ouve por um grupo que está sentado na mesa e principalmente como se tudo já estivesse pronto. Não consigo até agora confiar nesse grupo que dirige o plano diretor que realmente vocês são ouvidos. Então de olho na Câmara de Vereadores porque lá vocês vão ser ouvidos e presta atenção na hora da votação, porque a gente conhece o vereador pelo seu voto, não pelo que ele fala. |
| 33 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala13 |
| 34 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Robson Luiz Silva | Não representando entidade | Boa noite pessoal, tudo bem? Eu não vou falar tudo que eu penso porque se não eu vou sair daqui preso hein. Brincadeirinha. Olha só pessoal, assim ó, está todo mundo discutindo aqui que não tem que crescer, que tem saneamento, tem tudo, mas ninguém está vendo, a gente precisa arrumar a casa antes. A gente tem que crescer, é inevitável o crescimento da ilha, não tem como fugir, vai crescer, vai subir, o pessoal vai fazer irregular, então a gente devia pedir para os vereadores aqui, o pessoal que cuida dessa admissão, que eles organizem isso, que faça com a fiscalização, mas que aconteça, mas que arrume a casa junto, que arruma o IPTU, que arruma água, que arrumar a luz, que a rua fique calçada. Vai crescer? Vai, vocês querendo ou não, eles querendo ou não, vai subir, vai ver o pessoal de fora, vai vir o gaúcho, o filho vai crescer vai fazer uma casa em cima. Então a gente precisa crescer ordenado, fazer uma coisa mais bacana, mais coordenado. Não tem o IPTU numa rua, não consegue desmembrar o IPTU, não consegue ligar uma água, não consegue ligar uma luz. A gente quer fazer o negócio acontecer só que tá desorganizado, a casa tá bagunçada, a casa tá assim ó, a Deus dará. Você entra numa rua, não tem calçamento, aí porque não tem dinheiro, mas cobra o IPTU direitinho, vai ter o dinheiro, liga a água, liga a luz, vai ter o dinheiro para calçar a rua, vai ter dinheiro para fazer escola, vai ter o dinheiro para o negócio acontecer. Não é isso que vocês querem? Não precisa de dinheiro pra fazer as coisas acontecer? Então hoje eu precisa organizar a casa, primeiro organizar a casa e cresce junto. Se não, não vai acontecer o negócio. Tenho dito, boa noite senhores. |
| 35 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Marina Caixeta dos Santos | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos e todas. É eu tinha feito um planejamentozinho aqui para a minha fala, mas enquanto eu estava ali no cantinho esperando para falar, eu me dei conta dessa faixa que eu não tinha reparado nela nas outras audiências públicas, ela diz “a cidade quer ouvir você”. E me veio muito a ideia de falar como que isso aqui simboliza muito desse processo, porque não é a cidade que quer ouvir você, porque nós somos a cidade, é a prefeitura que tem que ouvir a cidade, a relação é que entre poder público e cidade está invertida né. Eu acho que isso aqui simboliza muito desse processo e da forma truculenta como ele vem sido, vem sendo feito né, eu acho que isso aqui simboliza muito. Bom para quem não me conhece, eu sou a Marina, eu sou uma das co-vereadoras da Coletiva Bem Viver, um mandato coletivo de mulheres na Câmara Municipal de Florianópolis. Eu queria começar a minha fala, falando sobre algo que não foi citado aqui ainda, que dentro desse distrito a gente tem uma terra que é reconhecida como uma terra quilombola e foi reconhecida depois de um processo judicial muito extenso. Processo judicial que tem sido mais ou menos o modus operandi da gestão de Florianópolis porque isso aqui também foi um resultado de um processo judicial, porque para essas audiências acontecerem a gente teve que entrar com um mandado de segurança, provocar o Ministério Público para garantir a participação que é prevista por lei. Então é voltando na terra quilombola, a gente tem dentro desse distrito é essa terra que é de acordo com a convenção é... calma. Que de acordo com a convenção 169 da OIT, Organização Internacional do Trabalho, que foi regulamentada no Brasil pelo decreto federal 10.088 de 2019, é essa convenção diz no seu artigo sexto que: “os governos deverão consultar os povos interessados, que são os povos e comunidades tradicionais, mediante procedimentos apropriados e particularmente através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis a afetá-los diretamente.” Então quero que fique registrado que esse processo de consulta, esse processo de participação, não está cumprindo a legislação federal no que diz respeito a essa comunidade que fica nesse distrito. Essa comunidade não está sendo consultada particularmente a respeito do seu território que será afetado por essa revisão. E seguindo na ideia do que falta é nesse processo, eu quero citar também um estudo de capacidade de suporte, que foi citado já algumas vezes aqui nas falas anteriores, que não diz quanto de água a gente tem disponível, qual a capacidade de tratamento de esgoto, de transporte público, de saúde, educação, etc. Faltam também oficinas comunitárias que poderiam servir de instrumento para educação política das pessoas, para que todo mundo se aproprie do conhecimento do plano diretor, o que é um plano diretor, para que serve, é um conhecimento complexo e difícil de ser apropriado por todo o mundo e que pouca gente sabe, então seria muito importante que a gente tivesse oficinas comunitárias, que a gente tivesse oficinas temáticas para discutir em especificidade de cada um dos temas, oficinas de educação, transporte, saneamento, meio ambiente e todos esses assuntos setoriais, também seria muito importante. Porque infelizmente a gente está aqui debatendo um único projeto de cidade, uma única proposta que vem de um setor da sociedade muito bem definido e que já foi citado aqui várias vezes, que é o setor da construção civil e o mercado imobiliário. Infelizmente a gente não está tendo a possibilidade de colocar em contraste, em contraponto, projetos diferentes. Debates, debates são outro... é um outro objeto é um outro instrumento de participação interessante que poderia estar sendo utilizado. E o fato desse processo estar sendo entroncado dessa forma, está sendo empurrado goela abaixo, atende diretamente aos interesses dessas pessoas e atendeu também em 2014, que também foi um processo entroncado e que trouxe a gente até aqui um plano diretor, que como o Marquito até comentou na última audiência, parece um Frankenstein, todo remendado, foram apresentadas mais de 600 (seiscentas) emendas na Câmara ao projeto do plano diretor de 2014 e culminou numa lei que é complicada, difícil, traz problemas à cidade e novamente a gente está passando por um processo entroncado, empurrado goela abaixo, que vai culminar numa lei problemática e que vai trazer vários problemas no futuro para a gente de novo. Então eu queria deixar, eu não vou ter tempo de complementar. Obrigado a todos |
| 36 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Leonel Camasão | Câmara Municipal de Florianópolis | Bom, primeiramente boa noite a todas as pessoas aqui presentes, boa noite a mesa, boa noite perfeito. Meu nome é Leonel Camasão, eu sou jornalista de formação, eu estou vereador na Câmara de Florianópolis, sou morador do bairro José Mendes, lá no distrito do centro. E tenho acompanhado todas as audiências públicas né, estive lá na audiência do distrito do Ribeirão da Ilha na Tapera, estive em Canasvieiras, estou aqui hoje e o que parece imperar nesta discussão, a simbologia que se apresenta aqui nessa discussão, é a simbologia do medo, do medo. Eu acho um absurdo que a gente tem que fazer um debate como esse aqui hoje, com os representantes do executivo cercados por uma cerca de metal aqui como essa e assim tem sido em todas as audiências. Eu acho um absurdo que a gente venha para uma audiência como essa, que é para ouvir o povo e a gente veja mais membros da guarda municipal do que na frente das escolas, do que ajudando a guiar o trânsito, do que ajudando a fazer a guarda patrimonial do nosso município. E esse símbolo do medo ele se apresenta na concretude, essa é a terceira tentativa do executivo deste governo, prefeito mudou, Topázio assumiu, Gean renunciou, mas é o mesmo governo é a terceira tentativa deste governo de passar o plano diretor, a primeira sem debate de forma ilegal, não passou por um voto gente, foi lascado, em janeiro de 2021. Depois em dezembro de qualquer jeito, propondo audiências públicas todas de uma vez, ao mesmo tempo, no mesmo horário. Nós do PSOL junto com o fórum da cidade, judicializamos e hoje estamos aqui para falar e para ouvir, mas nós estamos aqui por conta de uma ação judicial porque teve essa movimentação, porque se não, não seria dessa forma, vocês não estariam aqui hoje nem para falar nem para ser ouvido, independente de quem é contra, a favor, qual é a demanda para ter esse movimento de escuta e de diálogo. Então se o executivo tem medo do que nós temos a dizer, também é natural que nós tenhamos medo da intenção do executivo ao propor a revisão desse plano, eu não tenho nenhuma divergência gente, conceitual, programática com adensar onde precisa ser adensado, eu não tenho diferença da gente fazer a revisão do plano, acho que ela é necessária. Nós não temos essa esse problema, mas nós temos que identificar que entre aquilo que se apresenta como diretriz e aquilo que se apresenta como proposta, está completamente desconectado uma coisa da outra. A diretriz fala em redução do preço do aluguel e dos terrenos, gente em que lugar do mundo, em que lugar deste país que a gente vai pegar um conjunto de ruas, em cada bairro, dizer que são centralidades, dizer que agora o cidadão o dono daquele terreno ao invés de 2 andares pode fazer 4, pode fazer 6 pode fazer 8, e o valor do terreno e do aluguel vai diminuir? Em que mundo? Não existe diminuição do aluguel e do valor do terreno. Quem é que mora de aluguel, por favor? Pouca gente. Quem aqui tem um terreno ou uma casa? Ou mais de um terreno que está nessa condição de clandestinidade, de irregularidade, que precisa de escritura? Já foi falado aqui mas eu vou reforçar, nada do plano diretor vai resolver o problema de vocês, nem quem mora de aluguel e nem quem precisa regularizar o seu terreno, pois como foi dito aqui na proposta, em tese nenhuma, nenhuma área do mapa vai ser modificada, não há alteração do zoneamento e não é só aqui no Rio Vermelho, não há alteração do zoneamento em nenhum lugar da cidade. E aí gente, esse é um erro fundamental aqui desse plano que fala em misturar classes sociais nos bairros, que fala em ricos e pobres e classe média morarem no mesmo espaço, como é que vai ter isso, como é que vai baixar o preço do aluguel, se em 13 (treze) anos, vejam vocês a simbologia, 13 (treze) né, em 13 (treze) anos de “Minha Casa, Minha Vida” quantos condomínios do “Minha Casa, Minha Vida” foram construídos na ilha? Vocês sabem? Nenhum! Nenhum gente, foi construído dois condomínios no continente, em Florianópolis, mas não na ilha. Como é que vai baixar o preço do aluguel se na revisão do plano diretor não está previsto a criação de novas zonas especiais de interesse social? Vocês sabem o que é isso? ZEIS, essa sigla, você delimita um território e você diz aqui nós vamos fazer habitação popular, e aí automaticamente o preço desse terreno vai baixar, porque tem uma intencionalidade da gestão. O que me parece que está colocado aqui é que a gestão não tem intencionalidade nenhuma, ela está dando um cheque em branco para a construção civil decidir. Se vocês fizerem a outorga onerosa, vocês escolhem aí o pedaço do terreno que vai sobrar e vocês escolhem aí o que vocês querem fazer com esse terreno, porque a prefeitura não tem projeto de área de lazer, de posto de saúde, de escola, não está previsto nada nesse plano gente, não está previsto nada |
| 37 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Lívia Guillard | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite, a todos, a gente está numa sequência do PSOL, de colegas, bom tem algumas coisas que eu queria destacar dentro do que já foi destacado, mas que a gente pense em como transformar essas questões em propostas, já foi muito destacado a questão da necessidade de capacidade de suporte, o que é capacidade de suporte, porque a gente fala isso? Porque lá na Lei Federal do Estatuto da cidade diz que para fazer a revisão do plano diretor devem ser realizados os estudos de capacidade de suporte. E aí fica a pergunta à mesa: Foram realizados? Porque o diagnóstico não representa a capacidade de suporte, pelo contrário, ele representa um diagnóstico que tende a indicar um processo de adensamento uma necessidade de aumento populacional, e aí tem um dado, por exemplo, referente à capacidade de suporte e aí para o município todo o que com a lei atual do Plano Diretor a gente tem a capacidade de ocupação de população de mais de 700.000 (setecentos milo) mil pessoas com a lei atual. Com a lei futura, essa que a gente já encontrou alguns escritos no ano passado quando foi protocolado na Câmara, quando passou no conselho das cidades enquanto minuta, antes de chegar nesse processo que aqui hoje estamos à gente teria um cálculo já feito pelo professor Goethe de mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes na ilha de Florianópolis, aí eu pergunto: E a capacidade de suportar 1.000.000 (um milão)de habitantes num ambiente tão sensível, tão sensível às mudanças climáticas e tão sensíveis ao impacto da ocupação humana, porque a gente não ocupa com responsabilidade, infelizmente, mas fico aqui e eu acho que isso precisa ser registrado que o que a população do Rio Vermelho está pedindo é ocupar o seu bairro com responsabilidade social e ambiental. A responsabilidade que vocês estão pedindo não é educação, não é dignidade na saúde, direito à cultura, é um bairro que produz muita cultura e muita cultura popular e isso tem que ser respeitado, reconhecido e valorizado que também preserva costumes da cultura açoriana e que também tem como a Marina falou: E a única comunidade quilombola que destaca que o povo negro sim foi e é parte da história de ocupação no município de Florianópolis, foi escravo e então tem uma história, esse bairro que é uma história da construção do município de Florianópolis, e aí retomando a questão da capacidade de suporte, e aí fica a dica para a prefeitura como proposta que considere a Lei Orgânica do Município, no artigo que dá a natureza, a capacidade e a consideração como sujeito de direito e não é isso que a gente viu aqui, não é isso que a gente vê, a gente vê essa lei sendo infringida o tempo todo e o acidente da Lagoa, no passado, o crime da Lagoa ou tudo o que vocês trouxeram em relação ao aquífero, em relação à nascente, em relação ao Rio, são impactos de desrespeito ao direito da natureza que está na lei orgânica do município, que inclusive, é uma lei superior ao Plano Diretor e deveria dar base para o processo de revisão, inclusive, passando esse ponto e essa consideração, gostaria de recuperar o apontamento do Vereador Afrânio de que não haja nenhum projeto de expansão imobiliária, porque a gente brinca nos bastidores, que esse não é um plano diretor, mas um plano de desenvolvimento e investimento imobiliário, que não haja esse o desenvolvimento desse processo de expansão é imobiliário sem que antes se garanta a infraestrutura de saneamento, de abastecimento, de energia elétrica, de acesso à internet, de todos os direitos que determinam como moradia digna, isso não é lei municipal, isso é Constituição do Brasil, então a gente precisa que os caminhos anteriores sejam respeitados, para que, a gente, se for o caso, se a população do Rio Vermelho, no futuro, quiser um processo de adensamento de pavimentação volte a discutir, e aí o que eu gostaria de indicar: Que se fosse considerado como proposta e por que não propor que, determinadas as 3 (três) audiências cumprindo o TAC, que é o termo de acordo de conduta feito com o Ministério público, porque não então já que as propostas daqui vão ser consideradas quando a minuta esteja pronta, para além da audiência pública, que reúne toda a cidade para encerrar a gente não volte a ter as audiências distritais apresentando o resultado desse processo de escuta e os acúmulos para que então a população do bairro aprove ou não, é isso. |
| 38 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Marcos José de Abreu - Marquito | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite pessoal, queria saudar todas as pessoas que estão aqui, que permanecem nessa audiência pública de mais de 4 (quatro) horas, em geral, saudar também a mesa. Gente, eu queria antes de começar, eu vou só complementar o que a Ângela, que foi a moradora que veio e acabou falou que tinha alguns pontos e não conseguiu falar, ela tinha 3 (três) pontos ainda de reivindicação e colocar aqui para ser registrado, ela trouxe uma demanda das mulheres que tem aí uma grande problema de fazer a trilha sozinha ou com uma criança e que isso tem sido o ponto de muita violência contra as mulheres, por assédio, e inclusive chegando às vias de fato, isso precisa ser considerado, isso não é isolado aqui do Rio Vermelho, eu acompanho também essa demanda lá do Rio Tavares e do Campeche, eu acho que tem que ser olhado na perspectiva da segurança pública, mas, mais do que isso, como outras propostas para reduzir esse risco né, uma delas é, por exemplo, a questão dos guardas vidas civis que poderiam estar continuando o ano inteiro na praia e que poderiam estar aí dando esse apoio. Quero também trazer outra questão que ela colocou que foi o problema da coleta de resíduos sólidos, especialmente da coleta seletiva, que depois da pandemia, quando foi feito a contratação da terceirizada, acabou que a coleta seletiva no bairro, eles não sabem mais se está sendo feito, se não tem ou se tem se não tem. O problema foi à terceirização, obviamente, mas eu quero dizer o seguinte, vocês imaginem que o lixo de cada cidadão do Rio Vermelho acaba indo lá para Biguaçu, anda mais de 60 (sessenta) km, gente, é inaceitável, isso e a gente paga 40.000.000 (quarenta) milhões de reais por ano só para enterrar o lixo. E a Prefeitura fez a opção de fazer a disputa, ao invés de fazer alternativas de tratamento como a compostagem no bairro, a reciclagem no bairro, resolveu disputar e terceirizar a coleta que fazia e era feita com qualidade pela COMCAP, então quero colocar isso. O outro ponto é a necessidade de pensar o bairro, como um bairro que tem suas características, já foi um bairro rural, é um bairro que tem características ainda rurais, é um bairro que poderia ter muitas áreas verdes como hortas, com compostagem com de plantas medicinais, dialogando com a comunidade, e essa é mais uma reivindicação, então eu deixo registrado aqui, que era os 3 (três) pontos que a Ângela queria colocar e não conseguiu colocar. Por fim, eu vou me posicionar agora, eu tenho a satisfação de ter podido votar contrário a tentativa de alterar o Plano Diretor, em janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um), na Câmara, por um voto, já foi colocado aqui isso foi decisivo, essas alterações estão colocadas aqui, poderia ter passado lá, sem nenhum debate, sem nenhuma construção, sem nenhuma participação, depois tentaram novamente com uma única audiência. Audiências concomitantes em todos os distritos no mesmo dia no mesmo horário, nós entramos com uma ação um mandado de segurança, foi cancelado esse processo, e hoje estamos aqui estamos aqui, com uma proposta de uma diretriz ou proposta de diretriz apresentada pelo poder executivo que tenha único objetivo de aumentar gabarito e de ampliar o processo de outorga onerosa em todos os distritos, em todos os bairros. Quero dizer que as manifestações do qual eu tenho participado, que vocês colocaram, elas estão muito mais além do que apenas ampliar gabarito e andar nos bairros. Está sendo colocada aqui, a questão do saneamento, a questão dos serviços públicos, a questão da mobilidade, a questão das infraestruturas, a questão de que muitas delas não é o plano diretor que vai resolver, gente, é inaceitável que, alguém peça hoje na prefeitura, faça uma consulta de viabilidade e demora quase um ano para sair. Isso é inaceitável. Não é o plano diretor que vai resolver. Isso é inaceitável, que quem quer fazer uma denúncia de uma obra irregular na sua rua fique com medo e vai ligar para o número, e o número não atende, manda um e-mail, manda ouvidoria, e a ouvidoria não responde, e a pessoa lá do bairro que faz a denúncia para melhorar a qualidade de vida de todo mundo, ela fica com medo, ela é ainda por cima tem que se esconder se não, ela pode ser violentada por muitas vezes, vocês sabem disso. É inaceitável que hoje, nós tenhamos 80% (oitenta por cento) menos servidores na FLORAM e no IPUF para fazer o trabalho, é inaceitável que nós não temos hoje um diretor das unidades de conservação, que a fiscalização da FLORAM tem uma demora enorme, isso sim é melhorar as condições do poder executivo, para daí começar a pensar em revisão do plano diretor. Quero eu colocar ainda que alguns pontos que estão sendo falado, se já existe no atual Plano Diretor na 482 (quatrocentos e oitenta e dois), com todas as críticas que eu tenho a ele, eu acho que também tem que ser revisado e melhorado os técnicos do IPUF com o conselho da cidade já tentaram fazer isso tinha uma lei tramitando na Câmara às 17 (dezessete) e 15 (quinze), ela era o rebatimento, era para alterar por exemplo áreas que não são APP mas que são a PL que deveriam ter retornado para sua para o seu zoneamento original muitas segundo, infelizmente esse projeto foi retirado para entrar aquele de 2021 (dois mil e vinte e um) aquela absurdo que tentaram aprovar na Câmara que não foi aprovado, então tem um esforço e tenho já uma minuta de alteração necessária por fim eu quero dizer que o Rio Vermelho não pode virar uma vala de drenagem e dizer que esse bairro pode ser um bairro com muita qualidade que todo mundo veio buscar aqu |
| 39 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala14 |
| 3 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Beatriz Aparecida de Souza | Não representando entidade | Boa noite a todos, meu nome é Beatriz, sou da Servidão Brasiliano Francisco de Barcelos, uma das ruas hoje considerada como clandestina. É, motivo que a gente vem lutando para que possa a dar uma dignidade para os moradores, aonde podemos ter água, luz né, pagar nossos impostos né, porque muitos fomos humilhados, em que onde todos compraram, ninguém invadiu, ninguém é clandestino, como fomos acusados, até pelas emissoras de TV e o que a gente luta hoje é para provar que temos direito de água e luz. Porque somos moradores que saímos de manhã e voltamos à tarde do serviço e queremos uma moradia digna, sim. Fizemos, compramos, ninguém invadiu. O nosso contrato de compra e venda foi lavrado no cartório como manda a lei, assinado embaixo, eu acho que uma das coisas, aqui presente falando para vocês, que deveria ser modificado, seria o negócio do contrato de compra e venda, que a hora em que o comprador fosse vender para qualquer um morador ou para o cliente, teria que provar que aquele imóvel não teria dívida na prefeitura e também não teria nenhuma restrição, como é APP e nem APL, sim podendo construir para que nenhum morador, que são geralmente moradores de baixas mais baixas, que não tem condições, só tem condições de comprar um só terreno, que eles possam sim ter uma moradia digna. É isso o que eu mais luto e como moradora do Rio Vermelho há 20 (vinte) anos, eu quero uma moradia digna para as pessoas da minha rua e várias ruas que hoje não tem água e luz. Obrigada. |
| 40 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala15 |
| 41 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala16 |
| 42 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Adelcio Antônio Melo | Não representando entidade | Uma boa noite a todos. Aos meus vizinhos, aos políticos que estão na mesa, que deveriam ser administradores, porque o que falta na nossa cidade, nós podemos encontrar no centro da cidade. Aquele montão de pessoas comerciando, no meio da rua, com a segurança da polícia, que eles estão ali. Corre foge que é uma vergonha para nós. Nós tivemos nessa cidade uma pessoa que iluminou o mundo sobre esse espaço e se tornou um campeão no mundo, de uma arte, de uma cultura. E nós estamos passando um vexame, uma vergonha. Eu como cidadão, eu fico envergonhado de não poder fazer nada. Eu estou... Eu trabalho na área de cultura, de arte. Nós estamos assim massacrados pelos desempregados que estão invadindo e tirando a nossa cultura, estraçalhando os espaços, que é uma vergonha. Essas coisas de China, coisas de toda a parte do mundo. E o trabalhador manezinho, que é a cultura desse local, ele está sumido do mapa. Você não vê mais entende, uma pessoa local. Nós estamos falando do desastre que está acontecendo, coisas que os senhores conhecem melhor do que nós. As pessoas que estão reclamando, estão reclamando com direito, mas, que elas façam a parte delas. Agora a obrigação é dos senhores, saber que já me prometeram, como aos moradores da rua que eu vivo, nascente do Rio Verde, um calçamento. O calçamento veio dinheiro, mas sumiu cadê o calçamento? Dá uma passadinha lá, vai lá ver. Eu não quero vir aqui questionar com vocês, se faz ou não faz. Sejam administradores, sejam pessoas não políticas, sejam profissionais o que está faltando na nossa cidade é para ser antigo Eu agradeço a todos, não é nada pessoal, mas que Deus abençoe essa ilha, que nos proteja, porque olha tá um caos, se vocês não acreditam é só vocês viverem nessa ilha como eu vivo. Eu sou um cidadão brasileiro e tenho orgulho de ter criado os meus filhos aqui, que já são homens, eu tenho netos, tenho bisnetos e hoje em dia não posso participar de uma feira de arte, porque a Frankilin Cascaes, ela tá dando pra outras pessoas. E nós aqui como ficamos? |
| 43 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Olívia Fernandes Rocha | Não representando entidade | Boa noite a todos, sou Lívia, sou moradora do Rio Vermelho a 15 (quinze)anos, sou amante da natureza aqui hoje, boa noite a todos vocês, boa noite vereador, meu amigo querido. Vereador eu estou aqui hoje por causa de que? O Rio Vermelho, está sendo feito um trabalho incrível pela Regeneração das águas do Rio. Eu como moradora há 15 (quinze) anos aqui. Venho nesses meus 15 (quinze) anos, unindo pessoas a limpar a praia, a limpar o Rio e eu tenho visto... eu moro praticamente muito próximo ao Rio, é tem uma trilha muita mata, acho que a minha trilha é a que é mais conservada de mata nativa. A primeira vez que eu filmei um cano clandestino, foi lá na rua da Moçambique. E ali eu passei para os grupos que eu faço parte e outros moradores se uniram e vetaram esse cano. E nisso hoje tem lá um espaço bonito e o cano não está mais já sendo jogado o esgoto diretamente no Rio. Porém, está sendo feita uma limpeza que, ao meu ver, é extremamente prejudicial para a saúde do Rio, porque quando passa aquele trator, tem um trator que passa, quando passa aquele trator, conforme aquela pá vai de um lado do Rio, puxa lá o leito do Rio todo e puxa desse outro lado do Rio, toda aquele mato, todo aquele ecossistema, tem uma... antigamente, tem 15 (quinze) anos que estou aqui é há uns 10 (dez) anos atrás ,eu atravessava pelo Rio. A água não era tão poluída. Hoje é uma lâmina de Rio. Eu estou tremendo, é uma lâmina de Rio, é de água, onde eu passava e isso por conta dessa areia, dessa limpeza erradamente que estão fazendo. Só na semana passada eu fiz 2 (duas) denúncias na polícia ambiental, por conta de um outro cano, que eu achei na rua de trás da minha casa e por conta desse trator que realmente, eu não sei nem qual palavrar usa, o tão prejudicial. Então a ECO para esta fazendo um trabalho lindo pela Regeneração das águas do Rio eu acho que a gente tinha que dar mais atenção a isso, A FLORAM fazer essa limpeza para o Rio manualmente, é possível fazer eu tenho amigos vizinhos que moram perto do Rio também e fazem essa limpeza, cuidam do Rio manualmente, e sobre os resíduos, é orientar a população através da voz de vocês. Porque aí eles fariam reciclagem. |
| 44 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Leandro Pereira Araújo | EJA Leste | Boa noite a todos que vieram aqui. Meu nome é Leandro Araújo, e eu gostaria de falar aqui em primeiro lugar da vocação do nosso bairro. Qual é a vocação do nosso bairro? Qual é o nosso maior patrimônio aqui? O meu maior patrimônio é esse mar que tem aqui. Então isso para mim é intocável. Então eu acho que a gente antes de... eu não tenho problema nenhum de construir 4 (quatro) andares ou 5 (cino)andares. Eu acho que como já foi falado aqui, não tem como é negar esse crescimento. Só que antes disso a gente tem outras coisas mais importantes a se discutir. Saneamento básico gente, cada real investido em saneamento básico, que são 5 (cinco), lá na saúde que a gente economiza, esgoto, como é que eu vou viver do turismo jogando cocô na praia? Então gente, eu acho que a discussão é pertinente, as forças são muito grandes, a gente aqui é uma formiguinha, mas é gente guerreira, a gente é lutador e eu estou orgulhoso da minha comunidade. Estou orgulhoso de vocês. Esse debate do plano diretor foi feito aqui na EJA, na escola, com os alunos, virou pesquisa, discussão, todo mundo tem espaço, tem direito de falar, todo mundo tem direito de se comunicar e dizer o que pensa. Só que como foi falado aqui também, a gente é uma comunidade e aí eu fico pensando, as nossas vocações, além dessa natureza maravilhosa que a gente tem, a gente é um bairro rural cara, a gente é um bairro rural, fazer farinha, andar de carro de boi, isso é importante para a gente para nossa cultura, quem veio para cá, quem é daqui, sabe o quanto isso é importante. Então eu vou adensar meu bairro, sem pensar nisso? A gente podia ter espaço aqui, discutir espaço aqui. Como foi falado tem espaço de sobra, porque a gente não planta comida? Tem gente passando fome e tem espaço para plantar a comida. Aqui atrás da escola gente tem uma hortinha, mas a gente tem muito espaço aí, a gente tem conhecimento, a gente tem tudo, porque não faz? Então a minha preocupação é que o debate não é esse que a gente gostaria de estar fazendo aqui, se vai ser construído 5 (cinco) ou 10 (dez) andares. A gente quer saber como é que vai acontecer, como é que a gente vai aglomerar tanta gente no verão, quantos prédios de 4 (quatro) andares, quantas pessoas vão morar. Isso é importante. A gente já não tem calçada, a gente já não tem nada, eu vivo a 20 (vinte anos) anos aqui gente, sem calçada, sem ciclovia, entra e sai político e nunca fazem, e eu acho que não vou fazer e vão colocar mais gente aqui dentro. Essa é a preocupação, a gente vai viver num caos, porque o que é importante de ser discutido e ser colocado no papel e que os nossos representantes poderiam estar trazendo aqui para a gente olha pessoal a gente tem um plano de tratamento de água, não vai ter mais fossa séptica, nós vamos financiar a biodigestor para os moradores, nós vamos financiar a placa solar para os moradores. Tem como captar esse dinheiro lá fora, tem recursos lá fora para investir em saneamento, todo mundo sabe disso aqui. Eles sabem, mas a gente está discutindo quantos andares a gente vai poder construir. Eu não sou contra, pode construir, mas só que isso é outro debate. Primeiro é cadê, para onde vai o esgoto, como a gente vai tratar a água? Esse é o nosso cartão postal. A gente vive disso aqui, a gente vive de receber o turista, com orgulho da nossa praia, com orgulho da nossa comunidade, com orgulho da nossa cultura. A gente vive disso. É isso que quem mora em Florianópolis se orgulha. E parece que a discussão que está sendo debatida aqui hoje é outra e eu fico perplexo porque o que é importante está sendo deixado para trás, que forças são essas? Que interesses são esses? eu pergunto. Há de haver uma resposta, eu não sei, mas há de haver uma resposta. Esse é o diagnóstico que eu faço da nossa comunidade, é uma comunidade rural, que tem orgulho de ser rural, que tem orgulho de passear de cavalo, que tem orgulho de andar nas trilhas, mas que precisa e é carente, precisa de espaços públicos, precisa de ciclovia, precisa de saneamento, precisa de regularização da terra, precisa... Todo mundo tem direito a terra. Eu moro de aluguel, não tem problema quanto a isso, mas eu acho que quem comprou seu terreno, com dinheiro suado, precisa ter um papel dizendo: olha isso é teu. Então é claro, se você estiver numa área de APP, você não deveria ter comprado você não deveria ter construído, porque eu acho que em primeiro lugar tem que estar aquilo que a gente veio buscar, que a natureza, que é a nossa vocação, é o nosso maior patrimônio, é isso gente. A gente tem que estar falando sobre isso, do nosso maior patrimônio, que é o patrimônio ambiental e para onde a gente está destinando os nossos dejetos, que cidade a gente quer para nossos filhos e os nossos netos. Eu acho que é esse que é o debate que a gente devia está fazendo hoje, obrigada |
| 45 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Paulo Roberto da Costa | Imobiliária Nativo Imóveis | Boa noite, boa noite a todos, estou representando uma área que é totalmente ligada ao desenvolvimento do plano diretor. Falar do que é o que a gente está discutindo, sou diretamente ligado ao ramo imobiliário, desde a parte do solo, exatamente dito aqui, e aí eu venho com algumas perguntas que vai diminuir uma série de questões. Hoje a gente fala diretamente da construção, do solo, do tratamento da água, do saneamento básico, e a gente faz algumas perguntas, mas tem gente aqui, a gente estava cheio, o pessoal falava ...muita gente tem aqui sua casa própria, quem aqui tem um habite-se sanitário hoje da sua casa? poucos têm, porque não tem um tratamento de esgoto, isso aí polui todo o solo tem um continua dependência de um habitante de um tratamento para o solo. Porque as construções são irregulares? Hoje no plano diretor atual, se leva de 8 (oito) meses a 12 (doze) meses, 14 (quatorze), 1 (um) ano e 2 (dois) meses, para conseguir um alvará de construção, Aí saiu agora um alvará de construção compulsório ali, que sai mais rápido, mas para o Rio Vermelho não serve por quê, porque precisa do sanitário, tratamento do hidro sanitário também para aprovar, por causa que alí está em cima de uma bacia hidrográfica, de um lençol freático que não... o tratamento precisa de um cuidado um pouco maior, é esse cuidado um pouco maior não se consegue ter, porque que não se consegue? É muito oneroso, é caro para conseguir fazer hoje um tratamento regular da sua área. Então antes de discutir qualquer outras situações, primeiro teria que ter um plano exatamente para fazer um hidro sanitário para a região, para discutir um plano diretor vai fazer mais andar, menos andar, pô eu vi ali uma das ruas Henrique Tomaz Nunes, que dá para poder fazer 4 (quatro) pavimentos. Eu trabalho na área, a Henrique Tomaz Nunes é uma rua estreita, não tem 4 (quatro) metros de largura, como que vai fazer um prédio de 4 (quatro) andares em uma rua daquela, uma rua sem calçamento, não tem de onde alargar aquela rua, vai abrir para onde? Os afastamentos, recuos dali... Não tem recuo, as casas estão em cima da rua. Vai fazer o quê? Vai desabitar todo mundo? Vai tirar todo mundo de cima das casas? Então eu acho que antes do plano ser discutido inteiro ali o que que pode e o que não pode ser feito, como o que dá pra fazer exatamente o estudo in loco? É saber o que suporta essa quantidade do que pode ser feito. Trabalho na área e quero continuar trabalhando na área e é exatamente isso, é lutar para que as coisas continuem. Consiga ter um caminho certo. Primeira coisa ruim é buscar um sanitário de qualidade. Eu acho que para a comunidade já ajudaria bastante. Muito obrigado |
| 46 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Carlos leite | SIDUSCON | eu sou membro do Conselho da Cidade, representando o SIDUSCON, já no segundo mandato e me propus a participar de todas as audiências públicas, porque como esse projeto vai ser encaminhado posteriormente para o conselho da cidade e reconhecendo aqui como já foi falado anteriormente, pelos que me antecederam, houve um momento que ele não iria passar, mas felizmente, graças à democracia que nós temos aqui no país, os pesos e contrapesos da democracia e por atitudes de cidadãos, se acionou a justiça e o assunto está resolvido, está encaminhado, então essa é uma etapa superada e o nosso grande desafio agora, é aproveitar esse tempo que parece exíguo, mas na realidade quando nós enxergamos há quanto tempo estamos discutindo o plano diretor... Na realidade nós estamos discutindo há muito tempo, e está na hora de nós chegarmos nas acabativas disso ai. O tempo pode ser curto, mas se a nossa vontade de buscarmos soluções for grande eu entendo que nós vamos conseguir melhorar isso tudo. Alguém comentou que isso aqui é uma área rural, na realidade no plano diretor de 1985, toda essa área ou a maior parte da área aqui do Rio Vermelho, era classificado como AER - Área de Exploração Rural e por algum motivo não houve uma concatenação de ideias entre as pessoas que estavam planejando o futuro de Florianópolis. Uma realidade fundiária, o que nós vemos hoje, aqui principalmente e no Ribeirão essa é a realidade, das servidões, dos travessões, que eram características da região. Grandes propriedades, que aos poucos foram sendo divididas e não houve lá, naquela época, provavelmente lá em 1982, 83,84, quando foi feito esse plano diretor dos balneários, não houve uma preocupação em enxergar isso e de alguma maneira, podem falar que está sendo pouco, mas nesse momento, eu tenho certeza de que os municípios, as autoridades municipais estão dispostas a ouvir a comunidade. O nosso prefeito está aqui participando de todas as audiências. Em 20 anos de discussão de plano diretor é a primeira vez que eu vejo um prefeito, com 100% de participação em 100% das audiências até esse momento. Então, sinaliza que está havendo uma mudança, está havendo uma mudança. E dentre todos os as questões discutidas lá no ribeirão, em Canasvieiras anteontem, e aqui, saneamento unto com a habitação de interesse social, é a bola da vez em Florianópolis. Aqui mesmo está muito claro essa questão do saneamento. Tem que ser resolvida a questão da mobilidade e dos acessos, para chegar aqui eu tive que passar, entrei aqui na entrada e contra a mão e fui para lá, voltei para cá, levei 20 minutos, depois para conseguir chegar finalmente aqui. Então eu acho que essas demandas da comunidade, estão sendo ouvidas e não tenho dúvida de que se nós aprofundarmos essas nossas conversas, nós vamos poder efetivamente fazer algo muito melhor do que nós já temos hoje. Era isso que eu queria deixar registrado, da minha parte enquanto membro do Conselho da Cidade toda disposição para conversarmos e entendermos e vermos que soluções nós podemos dar para esses nossos problemas comuns. Muito obrigado |
| 47 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Manoella Vieira da Silva | Câmara Municipal de Florianópolis | primeira vez, estava na minha programação mas infelizmente não consegui visitar antes, ainda estava em trabalho de recuperação da pandemia né pessoal, que nós sofremos. Eu sou a vereadora Manu, eu estou vereadora por Florianópolis, porque eu amo essa cidade, eu sou manezinha, meus avós são manezinhos e eu decidi que eu queria envelhecer aqui e por isso eu ia prestar atenção em tudo o que estivesse sendo falado nas audiências, porque quando eu entrei para a vereança, eu sabia que esse seria o voto mais importante do meu mandato. De forma que eu sempre fico por último para falar porque eu quero muito mais ouvir do que falar, e o que eu tenho ouvido aqui do Rio Vermelho, primeiro é que nós ouvimos lá no centro de Florianópolis, que o Rio Vermelho é um lugar que vem crescendo populacionalmente demais, que tem ruas extensas e muitas ruas que não existem entre elas para poder se comunicar, que não tem saneamento básico, que tem praias lindíssimas e muitos problemas decorrentes, principalmente do plano diretor. Então eu sinto que esse bairro aqui ele sinaliza um acúmulo de abandono do olhar público e isso precisa ser falado. Eu acredito que há muito tempo não se viu o Rio Vermelho com esse potencial, tanto é que ele está ali com uma área predominante residencial de 2 andares há muito tempo, só que muitas pessoas não têm direito de construir no próprio espaço, né. e isso se dá anterior é uma discussão anterior ao plano diretor aqui nesse bairro. Eu acredito que a discussão do plano diretor, eu sou uma defensora da revisão, porque em 2014 nós criamos muitos entraves de insegurança jurídica para quem tem um patrimônio e a gente quando fala de plano diretor, a gente tá falando de ocupação de solo, ocupar o solo que é o patrimônio da vida da pessoa, muitas vezes o acúmulo de uma vida inteira está ali, é sagrado gente. Nós temos que dar direito para essa pessoa usufruir com segurança e com qualidade. Então eu sinto que, gostaria até de chamar a atenção da mesa, eu defendo a revisão do plano, eu defendo que há de se planejar um adensamento porque não é possível ignorar que nos últimos 10 (dez) anos Florianópolis cresceu 100.000 (cem mil) habitantes e continua a crescer, independente de nós queremos ou não, de nós planejarmos ou não, então nós precisamos saber como acolher essas pessoas e o adensamento é sim uma possibilidade, mas ele não pode ser descolado do planejamento, do plano municipal de saneamento. Ele está lá na casa, na Câmara e não está sendo tratado com a devida atenção. Eu sinto que pelas várias falas que vieram para cá, nós deveríamos chamar a CASAN para esse bairro, porque precisa-se prestar contas do porquê que não há ligações, do porquê que não está acontecendo um planejamento de extensão da rede, de como que a gente vai resolver esse problema, porque se é um problema descolado do plano diretor, mas que impacta e conversa diretamente com ele, nós precisamos conversar dos dois planos. Eu convoquei a CASAN para conversar lá na Câmara, agora dia 7 (sete) de julho, então por favor, acompanhem! Porque a gente precisa cobrar um contrato que Florianópolis pagou e continua pagando, mas que a gente entende que tem várias travas, às vezes há justificativa, “ah, mas as pessoas ligam de forma irregular”, então isso precisa ser resolvido. “Ah, mas existe um entrave de licença ambiental”, isso precisa ser resolvido. O que não dá para fazer é ignorar o problema, colocar ele numa caixinha e avançar com outro. Então eu defendo que nós temos sim que discutir plano diretor, mas que deve-se convocar essa discussão conjunta do saneamento, gente é uma discussão muito importante, em especial para o Rio Vermelho. E coloco aqui outros dois problemas que são regularização fundiária, que é outro problema que também está descolado do plano diretor, mas que conversa diretamente com ele e aqui no Rio Vermelho em particular é uma dor muito grande, inclusive existem empresas que vendem regularização aqui de forma é de forma obscura e que estão aí continuando o seu trabalho, enganando pessoas e que nós precisamos agir como poder público. E uma outra questão que eu gostaria, que pode ser resolvida nesse plano diretor, e que nós temos que falar sobre isso eu acredito, eu senti um pouco de falta, são as vias projetadas, as vias projetadas que impedem muitas pessoas hoje de fazer sua construção, eu ouvi uma fala aqui de uma das moradoras, eu já soube de outros vários problemas, mas vias projetadas que não tem prazo para ser construídas, elas não vão ser construídas, vamos assumir isso. Então né, a pessoa ou ela é indenizadas com antecedência ou ela constrói e usa o seu patrimônio, que não dá para fazer ela ficar numa situação de insegurança para o resto da vida dela né. E eu não poder passar isso para os seus filhos. Bem senhores, ainda existe uma outra questão desse plano diretor que é importante, o vereador Afrânio falou aqui, que são as possibilidades de uso que esse plano traz, que a gente percebe que tem que ter padaria no bairro né, um pequeno comércio. Então essa é uma possibilidade que vem dentro da revisão e acho que é importante vocês discutirem, muito obrigada. Obrigado |
| 48 | Distrito do São João do Rio Vermelho | José Mussiel | Não representando entidade | Primeiramente boa noite a todas as pessoas, os nossos vizinhos que moram aqui, aos nossos 3 (três) vereadores que moram aqui. Eu tenho a dizer que eu moro há 22 (vinte duas) anos aqui, vai para 23 (vinte e três), moro aqui na geral do travessão, já cedi os meus 2m que a Prefeitura pede para a calçada, inclusive já fiz, e gostaria de pedir muito pelo restante e pela segurança das pessoas que querem andar a pé, pelos alunos e tudo, aonde não há as calçadas, para a Prefeitura poder tomar providência. E outra coisa que eu gostaria muito de sugerir aos nossos vereadores e Prefeitos, as pessoas que estão aí, seria essas ruas estreitas, que já não tem como mais alargar, que cada um doasse, cedesse um pouco que fosse feito mão única ou você só sobe ou você só desce. Porque você pensou, chegou no meio do caminho um caminhão eu como já trabalhei nas entregas em madeireira e tudo, pensa nossa dificuldade ou você chegar você dá de cara, quem é que volta? Se precisar autoridades, bombeiro, a polícia, alguém, se sair com urgência, como que tu vai fazer dano de cargas restrita. Minha sugestão seria a seguinte essas ruas estreitas que não tem mais como fazer, fazer mão única, já seria uma solução para melhorar a vida de muitas pessoas da nossa comunidade |
| 49 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala17 |
| 4 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala8 |
| 50 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Cleonice dos Santos | Não representando entidade | Boa noite Prefeito e todos que compõem a mesa; Bericó, que tem acompanhado a gente... Boa noite a todos que fazem parte do Rio Vermelho. Eu sou moradora dos Vieiras né, e o Bericó tem acompanhado a gente, e eu vim de Maringá de uma realidade totalmente diferente do norte da ilha. Vim tem 4 (quatro) anos já e quando eu cheguei aqui, eu me deparei com essa realidade que é que quase nada tinha escritura no Rio Vermelho né, e aí eu perguntei para a minha amiga, que eu vim morar aqui, e ela falou: “não, isso é uma realidade, porque aqui é uma área da marinha né”. Então aí eu acabei comprando um terreno com escritura pública né, nos Vieiras, e ali aconteceu que depois eu fui descobrir que falaram que era irregular. Então assim, eu vivi momentos muito complicados ali, eu moro bem no começo, logo após o muro não é, e aí eu deparei com os meus vizinhos que fizeram e gastaram, já estava quase no final do processo da obra deles e de repente foi demolida o ano passado, em outubro... E foi um momento muito ruim e eu tenho até hoje, estou depressiva com essa história de ver a situação, parecia que nós éramos todos bandidos, aquela invasão de tantos policiais e chegando com aquelas macas, derrubando a casa da vizinha que tinha móveis dentro, ela estava trabalhando, eu tive que acolher os móveis na minha casa e a gente falava: “gente, tem moradores, tem fogão, tem tudo aí dentro!”, e eles não queriam saber, era horrível gente, soltando bombas, soltando coisas, foi coisa de chorar de ver aquilo. Eu falei: “Meu Deus, nem os bandidos passam por isso, eles não merecem também”. Então assim, só para saber, prefeito: toma uma posição. Eu vejo que quem tem que começar a fiscalização, não é os vizinhos, mas é vocês, começar a fiscalizar as obras irregulares e com a placa que não pode construir: “proibido”. Comecem a fazer isso, porque aí nós não vamos comprar mais, não vai ter mais gente sofrendo por isso. É muito triste... Depois teve que arrancaram todos os postes, tiraram todas as luzes, então é muito ruim. Não somos bandidos, compramos, todos nós somos trabalhadores, saímos cedo e chegamos tarde, trabalhando, correndo, para manter o nosso pão de cada dia. Então toma uma providência, é irregular? Aqui não pode construir, é área da FLORAM, não pode. E hoje lá nós estamos em mais de 80 (oitenta) famílias morando, fazemos projeto para as crianças, temos um lugar aonde as famílias estão lá lutando pelo pão de cada dia. E o norte da ilha é maravilhoso, gente... Cada dia vai aumentar mais, parabéns e tem muito trabalho para a frente, para vocês vereadores e prefeito |
| 51 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Lino Peres | Fórum da Cidade | Quero dar boa noite aqui, a todos e todas aqui que estão heróis, estar até agora resistindo em um banco ergonomicamente totalmente equivocado para adultos, isso é para crianças, espaço que concordo com Afrânio a esse respeito. Quero cumprimentar o seu prefeito, a todos da mesa, meu nome é Lino Peres, sou professor aposentado da Universidade Federal e já fui vereador por 2 (dois) mandatos, e estou aqui há 47 (quarenta e sete) anos nessa ilha e acompanhei como professor inclusive todo o processo de debate que já vem há muito tempo... Vem da época muito antes dos planos balneários que já acompanhava inclusive com os estudantes, nossos estudantes. Então eu quero aqui colocar, parabenizar também todos que estão aqui lutando e presentes, eu quero dizer que essa audiência pública, como diz o vereador Marquito, ela é resultado de um processo de luta judicial, de conversas. São 7 (sete) petições, eu pelo Fórum da Cidade, coloca representando Fórum da Cidade, colocamos para exigir de que houvesse audiências públicas participativas, mas não é só audiências para escutar, mas que desse oficinas de debate como aqui essa região fez tantas vezes, como bem o César Cherini colocou ainda pouco, pela UFECO, eu acompanhei naquela época, e que havia o seguinte: a prefeitura apresentar uma proposta, a prefeitura não é a proposta, isso é uma retórica. O que ela tem por trás é a minuta do ano passado, o que inclusive academicamente seja reprovado, o professor seja reprovado, porque tem belas intenções, mas não tem nada concreto que viabilize isso na prática, que são as condições que foram colocados aqui pelas comunidades. Quero colocar que o diagnóstico a prefeitura não fez, não tem indicadores de qualquer tipo para poder dizer, no atual plano, sem nenhum momento de gabarito. O meu mandato na época com a arquiteta Elisa, nós levantamos com César Souza 950.000 (novecentos cinquenta) m² sob decretos com César Souza. Sem aparentemente ter plano diretor. Só por baixo do pano, com decretos. E esse plano diretor já foi adulterado várias vezes e não tem um diagnóstico da atual projetor. Esqueçam os gabaritos, porque quando quiserem fazer explodir a cidade, explodem o senhor mobiliário, não precisa de plano diretor. Então eu quero dizer que aqui nessa noite, senhor prefeito, o senhor assistiu o diagnóstico da comunidade que a prefeitura não fez e quero dizer que na época o César Souza, 2016 (dois mil e dezesseis), nós exigimos que cada Secretaria, por exemplo, na parte do campo da educação, se quer aumentar o gabarito, aumentar da cidade, 20% (vinte por cento) bom então quanto que significa de escola que precisaríamos? Se eu aposto em saúde, o secretário de saúde viria: “precisa de tantos postos saúde”, o Monte Cristo, por exemplo, são 30.000 (trinta mil) pessoas, tem 1(um) posto de saúde. Precisa de 5 (cinco)postos de saúde. Hoje não é plano diretor sem revisão nenhuma. Então cada setor, inclusive a CASAN, Leandro Mano concordo, devia fazer o diagnóstico sim, mas por trás da CASAN está a prefeitura, a prefeitura quantas vezes escondeu atrás da CASAN e não cobrou o seu papel que é nosso representante, para passar o emissário Submarino ela se escondeu atrás da CASAN. Então eu quero colocar aqui com o diagnóstico, seu prefeito, foi feito neste momento a partir da experiência vivida e não para um trabalho acadêmico de um discurso de 10 (dez) pontos, que na Universidade seria reprovado porque fica só no discurso. Eu conheço como professor isso. Então eu quero colocar aqui a crise já diz, estão muito bonitas, eu concordo. Agora quero dizer aqui, senhor prefeito, que não está cumprindo com os estudantes materiais 15 (quinze) anos atrás, e a prefeitura não considerou, um curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal já fez propostas para essa região. O senhor falou ainda pouco do binário, já foi feito naquela época há 15 (quinze) anos atrás, é um absurdo ter ruas de 1(um) km, isso é um escândalo, eu já falei pro pessoal de fora daqui, eles dizem: “pô, que cidade é essa que vocês têm aqui, que isso? Isso aí não é urbanismo”. Agora na Câmara, já passaram infindáveis nomes de ruas sem planejamento. A Câmara Municipal é responsável por esse caos que está aqui dentro, que aprovou tantos nomes de rua, loteamentos, sem passar por um processo profundo de planejamento que eu como arquiteto coloco por ser aposentado da Universidade que tem colocado tantas e tantas vezes. Eu já participei de ateliês que ia fazer casas e aí pergunto, Thomáz Nunes, a segunda rua das quatro coletoras, são 3 (três) metros e meio, isso é um escândalo. Eu pergunto: vai ter um plano de desapropriação? O morador lá disse o seguinte: “aqui está prevendo 4 (quatro) pavimentos, 5 (cinco) pavimentos em uma rua de 3 (três) metros e meio”. Um representante do setor imobiliário vem aqui, de uma mobiliária, ele falou... Eu pergunto do ponto de vista da qualidade de um produto que tem que oferecer ao cliente, você tem que ter qualidade de infraestrutura, não adianta subir o gabarito em uma rua estreita, se não tem estrutura. Do ponto de vista imobiliário, isso é uma fraude para o cliente, do ponto de vista do consumidor. Então eu quero colocar, propor aí, ratificar, propor a Lígia que tem que fazer uma audiência pública, e oficinas, antes de ir para a Câmara e para o Conselho, porque o Conselho atual pode estar atropelado. Então eu proponho que volte aqui e escute, faço porque não adianta só pegar as propostas dar um golpe usar em 2013 (dois mil e treze), então faz uma oficina aqui ao fechar no entorno da comunidade.” |
| 52 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala18 |
| 53 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala19 |
| 54 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala20 |
| 55 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Itamaragiba Rodrigues | Não representando entidade | Boa noite para todos, comunidade, autoridades. Eu sou do tempo que o Rio Vermelho era o bairro mais longe do centro da cidade, isso já faz tempo. Conheço aqui desde 1985 (um mil oitenta e cinco), e eu acho que queria colocar 2 (dois ) questões porque o tempo que nos é dado é muito curto. Primeiro, uma questão de ordem, porque eu sou do tempo que a gente não fazia audiência, a gente fazia assembleia. Juntava o povo, ia lá e provocava as mudanças. E a questão de ordem que está totalmente errada aqui, é que vocês deveriam estar sentados ali, e eles não deveriam estar fazendo política, eles deviam ser os gestores, deixar a política para nós. Nós que somos a comunidade, que temos que fazer a política, essa é a verdade. Eu conheço algumas ilhas pelo mundo, já estive em algumas, e acho que o plano diretor de Florianópolis talvez muita gente queira que chegue em um tempo em que eles queiram aumentar os prédios para 20 (vinte) andares, e eu vou dizer, não vai conseguir fazer isso, porque o aquecimento global não vai deixar. Em muitas ilhas, o pessoal, a comunidade ela explora o turismo de uma outra forma, é mantendo o meio ambiente, mantendo as construções, na nossa ilha muita coisa foi destruída, foram feitos aterros que agora eles querem transformar em prédios. Tudo isso no Rio Vermelho, por que nós temos como muita gente aqui falou tem várias... Só para falar sobre uma das coisas, eu ando de bicicleta e não tem ciclovia no meio dos carros, mas por que as servidões que foram feitas, e aí o manezinho aqui também me antecedeu, as construções das ruas, né, são estreitas. A minha calçada lá é de 2 (dois) palmos, eu moro na rua Moçambique, 2 (dois)palmos, só isso. E aí a calçada que veio, a construção civil disse: “queres, queres; se não queres, diz”. Diz o quê? |
| 5 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Roseneide Borba | ACIF | Boa noite a todos, eu me chamo Roseneide Borba, eu estou aqui representando a ACIF, Associação Empresarial e Comercial da Regional Ingleses, mas eu estou aqui representando o ACIF não só por ela ser uma associação comercial, mas porque eu Roseneide moro aqui no bairro do Rio Vermelho há mais de 10 anos, sou moradora e sou empresária também aqui no bairro e por isso conheço também, assim como todos vocês aqui, quais são as nossas necessidades, necessidades dos moradores e não necessidades partidárias. Nesses últimos anos o nosso bairro cresceu, todo mundo aqui pôde avaliar e infelizmente esse crescimento não foi organizado, e por isso nós estamos aqui para revisar o plano diretor. Muitas famílias moram aqui de forma irregular por dificuldade da sua regularização, por preços altos dos imóveis, e que na sua maioria são de escrituras de posses e essas posses são de posses e outras posses, e a gente nunca consegue encontrar o dono efetivo disso. Seja também pela falta de habitação popular, o que acaba ocasionando algumas invasões de áreas de preservação, ou seja, nós precisamos adequar os nossos bairros às nossas necessidades, as quais, enquanto associação da ACIF, nós erguemos os 4 (quatro) pilares que é: a conservação ambiental, o desenvolvimento social, o planejamento urbano e o crescimento econômico. A conservação social que é a qualidade e também a preservação do nosso meio ambiente, da nossa vegetação aqui do bairro do Rio Vermelho. O desenvolvimento social onde nós possamos ter qualidade de vida e inclusão social também, como mais médicos em nossos postos de saúde, mais áreas de lazer com infraestrutura, e não só um espaço para que a gente possa levar as crianças, precisa de infraestrutura nessas áreas, abastecimento de água de forma regular, saneamento básico e promoção da cultura local, No planejamento urbano nós temos a funcionalidade de poder morar e trabalhar no nosso bairro, porque nós saímos e geramos deslocamentos, trânsitos, porque nós não temos aqui comércio que possa gerar emprego e renda para que possamos trabalhar, e consumir, e gastar no nosso próximo próprio bairro, criação de ciclovias para que a gente possa fazer, porque daqui a inglês dá sim para fazer uma ciclovia, é possível para todos, habitação social, projetos com a identidade do nosso bairro e não tirando a identidade do nosso bairro com outros projetos culturais, calçadas, acessibilidade e combate a obras irregulares, proporcionando formas de regular e não só destruindo essas obras. O crescimento econômico que é para aumentar a capacidade produtiva do nosso bairro elevando o nível de atividade econômica, elevando o nível de atividade econômica trazendo mais empresas e empresários aqui nós podemos ocupar e gerar emprego e renda para todas as famílias, fomento e principalmente o respeito ao comércio já existente que é o nosso comércio local, facilitando assim o empreendedorismo, o acesso a tecnologia, a promoção de nossas feiras com os nossos produtos da nossa região e a segurança jurídica que também já foi citada aqui. Fica nesse momento final, é enquanto moradores de Florianópolis, nós queremos, nós desejamos bairros desenvolvidos, bairros inteligentes, bairros sustentáveis, aqui no Rio Vermelho e a mudança está na ação de cada um aqui e também pode estar na omissão de cada um aqui, as duas ações vão gerar impacto para o nosso bairro. Obrigada pela atenção. |
| 6 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Leo Roberto de Almeida | Não representando entidade | Olá, boa noite. Meu nome é Leo, eu tenho uma preocupação que acho que de todos nós, por exemplo podia dar é a pavimentação das nossas ruas, das nossas servidões né, está indo mas não tão rápido como a gente gostaria. No entanto, existe servidões aqui, a Acilde Silva, que na prefeitura ela é dada como já pavimentada e ela não está pavimentada, inclusive a máquina de terraplanagem vai lá para tentar dar uma melhorada né. O que eu quero dizer com isso, é que tem que ser, o plano diretor tem que ter um diagnóstico mais preciso, porque se não tiver diagnóstico preciso a gente vai gastar, a gente não né, nós mesmos, o nosso imposto, nós vamos gastar dinheiro com coisas que não tem tanta importância. Então eu gostaria que esses diagnósticos fossem feito com uma qualidade não só com o que está sendo solicitado aqui, que ele tivesse uma preocupação profunda, que a gente no final, a gente acredita que isso vai ser feito né, e a gente fica esperando, muitos de nós como da minha idade, que já tem essa esperança que não acaba mais, mas a gente fica sempre batendo a bola na trave e nunca acontece nada de benfeitoria exata para nós, tá certo? Tá, muito obrigado |
| 7 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Ângela Maria Franz | Não representando entidade | Boa noite a todos e às autoridades aqui representadas, eu como servidora pública, eu espero que esse plano diretor não tenha sido feito por servidores de carreira, eu acompanhei o plano diretor a vida toda no Estreito e por mais que a gente tivesse dificuldade, a gente tinha uma pequena discussão, e a discussão dentro do projeto participativo, que é o povo que dizia o que a prefeitura, paga por nós, teria que fazer. Hoje a gente vê em alguns gabinetes fechados, para estar aqui discutindo, tendo o Ministério Público, aí para cima, porque se não discutia, e eu quero dizer que chega das nossas vidas serem discutidas por ações comerciais e industriais, ela tem que ser discutida por nós moradores dos bairros, não é? Por que? O que eu vejo aqui nesse plano é um grande incentivo de porta fechada com as grandes construtoras, não é para o pequeno construtor, ele não vai ter nenhuma regalia. Essas construções são verticalizadas, tá igual a decisão do plano diretor, de cima para baixo nos fazendo engolir “balelas” e ainda dizendo que são inteligentes. O povo não é bobo e eu não, eu graças a Deus sou inteligente, eu quero perguntar se eles discutiram as questões dessas estradas todas, não é só do travessão que a água impera, que a gente não consegue passar, não tem esgoto sanitário, esgoto pluvial, o bueiro ali está entupido e eu olho não é que sujeira do morador não, é porque não tem escoamento, isso aqui era uma antiga área de preservação que foi erroneamente loteada e as pessoas pagam por isso. Na minha rua tem 31 gatos de luz, as pessoas constroem e não conseguem a sua luz e é uma rua regularizada, com escritura pública, porque a CELESC diz que não tem, não é o caso da minha casa, mas eu falo pelos outros, que não tem mais capacidade de expansão, e tão querendo verticalizar. Não há mais ruas, as calçadas esburacadas, que não podem passar um deficiente visual, um cadeirante, uma pessoa idosa, uma criança, as faltas de vaga na escola, na assistência à saúde da onde que eu faço parte, não olham nada nisso. Falar em comércio aqui é balela, porque os comércios estão vazios, sem nenhuma inclusão, sem dinheiro para vender e o povo não tem dinheiro para comprar, não se fala em trabalho, em geração de emprego, mas fala em verticalizar, tá, pra ganhar dinheiro para alguns... |
| 8 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala9 |
| 9 | Distrito do São João do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala10 |
| 10 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Nilo de Assis Becker | EBM Albertina M. Dias | Primeiro lugar, eu gostaria pedir a permissão para que eu retire a máscara, para que eu possa falar mais claramente. Muito obrigado. Boa noite a todos, quero cumprimentar o senhor prefeito, que esteve na nossa escola, não é? Foi um prazer de o senhor estar lá. Cumprimentar a mesa, cumprimentar aqui os senhores vereadores, lideranças políticas, lideranças de comunidade, para mim é uma honra estar participando desse momento. Primeiro lugar eu gostaria de parabenizar a reunião de ontem que nós estivemos aqui, nesta casa aqui, que tivemos um grande debate e, penso eu, que a gente deve ter essa resposta depois que será analisada todas as propostas que vão ser encaminhada hoje né, que tenha esse feedback. Que a gente possa trazer de volta essas propostas e para a comunidade, para fazer esse grande debate e que para que possa ser encaminhada e transformada em lei. Em primeiro lugar eu gostaria né, que isso realmente fosse de fato construído uma escola nova na escola Albertina Madalena Dias, já foi conversado com o senhor prefeito né, nós já encaminhamos quatro ou cinco propostas de compra da aquisição do terreno. Certamente já deve estar na mão do senhor, que o senhor acabou a 2 (dois), 3 (três) meses atrás né, nós conversamos lá, dialogamos sobre o assunto da escola Albertina Madalena Dias. Faz mais de 20 (vinte) anos, aliás faz em torno de 23 (vinte e três) anos, que aquela escola Albertina Madalena Dias, não passa... que não passou por uma reforma, tá? Então isso aí é para nós como educadores, eu como administrador daquela escola e também como presidente da APP, isso para nós não é brincadeira, tá gente? Então a gente tem que pensar muito na educação dos futuros jovens, que nós estamos aqui presenciando cada vez mais né, uma geração de violência. Então eu gostaria, senhor prefeito, como foi combinado lá na última reunião que nós tivemos, lá na escola né, eu gostaria que fosse resolvido o problema do telhão daquela escola, já foi colocado... já fiz vários pedidos e já foi feito o ano passado né, já fiz vários pedidos né, fiz esse ano ao GOMP e até hoje não resolveram aquele problema lá. Uma outra questão ali na frente da escola, nós precisamos urgentemente elevar aquela faixa de pedestre. Aquilo eu venho pedindo já há mais de 4 (quatro) anos e tem acontecido vários acidentes na escola. Está aí a dona (***) aí, que é presidente da associação, né... O pessoal aí da Vargem Grande, que estamos reivindicando isso há muito tempo. Então isso tem que ser colocado como prioridade. Aliás, prioridade primeiro a construção da escola, né... Creio que pelo menos nesses 2 (dois) anos aí, a gente possa ter uma escola nova né. A creche, nós temos lá também o NEIM, em volta lá nós precisamos fazer uma drenagem, né... Foi feita uma pintura lá, hoje as salas de aula estão com infiltração, então não adianta a gente fazer uma pintura linda, que foi feita ano passado, e não se resolve o problema da estrutura ali. Ali é necessário fazer uma drenagem, pela qual eu já fiz vários pedidos ali inclusive conversei com a empresa, né e até agora não foi resolvido. Uma outra questão, senhor prefeito, que ficou assim uma questão emergencial também, a cobertura da quadra, né. Aquilo lá a gente vai ter que resolver porque faz mais de 6 (seis) anos né, que foi uma proposta do antigo prefeito Gean, que nos prometeu uma reforma naquela escola. Foi aprovado o projeto né, aprovado em 2017 (dois mil e dezessete), eu estava na escola, foi feita uma audiência, foi aprovado o projeto, só que chegou na segunda gestão do senhor Gean, eles perceberam que não havia viabilidade para o projeto do conselho de escola. Ah gente, que isso? Se foi aprovado o projeto, foi um projeto lá com 2 (dois) milhões, aonde que foi esse dinheiro? Tá... Então são questões muito pertinentes, prefeito... Uma outra coisa que eu gostaria de colocar também né, é a questão da quadra, né, elevação da faixa, que é primordial isso né... Agora uma coisa é o seguinte, eu gostaria de colocar a seguinte: são apresentadas hoje as propostas, eu queria saber né, tá certo, vai ter um feedback, nós vamos ter um retorno quando e como que a gente vai ter esse retorno? Obrigado |
| 11 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Luiz Antônio Otávio Amaral Possani | Não representando entidade | Boa noite, boa noite a todos, eu tenho considerações que me levam a crer que o plano está baseado em premissas e diretrizes equivocadas e conflitantes, como por exemplo: o desincentivo ao uso de automóveis e a redução de estacionamento. E isso em uma cidade de turismo sazonal, que constitui uma atividade estratégica da economia do município. Talvez haja uma forma de convencer uma família de turistas a pegar um ônibus aqui, para almoçar lá na Lagoa, ou ir ao Campeche, eu acho um tanto difícil... Isso me parece mais uma estratégia para justificar a falta de incentivo no setor, julgue os senhores. Tais argumentos comprovariam a necessidade de uma completa reformulação do plano, entretanto considerando essa limitação de 2 (dois) minutos para expor um plano, né, de 34 (trinta e quatro) páginas, eu vou tentar resumir um plano que possivelmente levou 2 (dois) anos para ser feito, eu vou tentar resumir numa única frase aquilo que eu considero o mais relevante, e que deveria ser incluído no plano, para evitar que ele seja um mero instrumento de expansão imobiliária, que só traga prejuízo a população. A proposta que eu faço é o seguinte: que seja em lei incluído que o poder de outorga onerosa de direito de construir, só possa ser exercido pela prefeitura após a respectiva via ter sido instrumentalizada com toda a infraestrutura necessária para suportar o crescimento urbano, conforme foi qualificado na escala de vias organizadoras, a qual deveria incluir, além dos aspectos viários, também a especificação pormenorizada de sistemas de água potável de esgoto, de energia, de telecomunicações, assim como a estrutura das unidades municipais de serviços de saúde, de segurança, de educação, e de limpeza urbana que lidarão. |
| 12 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Rodrigo da Silva | ACIF | Boa noite, boa noite a todos, primeiro cumprimentar a mesa, cumprimentar a todas as demais lideranças aqui presentes. Eu sou Rodrigo da Silva Vieira, hoje eu estou diretor de desenvolvimento urbano da ACIF, membro também do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal de Saneamento. Sou manézinho também, apaixonado por Floripa, família toda tradicional da ilha. Sou do Campeche, mas eu acho que ACIF, como se representando seus 4 (quatro) mais de 4 (quatro) mil associados, tem muito a contribuir com a população como um todo. Primeiro, eu queria parabenizar a prefeitura municipal pelo processo de organização como está sendo feito, a quem acompanha o plano diretor de muito tempo já, é bom ver a forma como está sendo feita e a transparência. E depois falar que também a ACIF participou ativamente disso, e o bairro do Campeche também, do processo participativo da estrutura inicial desse plano que está aí chegando, que ela começou lá no PL 1715 (um mil setecentos e quinze) em 2016 (dois mil e dezesseis), e ali sim muita participação popular já teve. Mudou, mudou bastante coisa, mas a estrutura inicial é aquela. Queria colocar, a estrutura de um plano diretor, né... Como, por que que ele vem para a cidade? Cidade cresce em população desde os primórdios, e a população precisa se organizar e o plano diretor vem para dar as diretrizes de crescimento da cidade, isso a gente precisa ver. Então, o plano diretor ele está sempre pensando em desenvolvimento, ele está indo para a frente né, a gente não pode olhar para ele nunca como uma estrutura de freio, como se a gente tivesse buscando artifício aqui para colocar freio, a gente tem que ver como se organizar, mas cientes de que a gente vai para a frente. Eu também gostava da minha época de criança, melhor tempo de Floripa era aquela fase de criança, quem viveu, viveu... Floripa hoje está no olho do mundo e as pessoas estão chegando, a cidade está crescendo, não vai parar de crescer, a gente está com uma taxa aí hoje média de 10 (dez) mil habitantes/ano, ou a gente para se organiza, e vê com inteligência como a gente quer crescer, mas mudar essa realidade, dificilmente a gente vai conseguir. E aí dentro do que está hoje, a gente se pergunta se como tá, tá bom, né... Uma vez que a gente tem aí vários índices de irregularidade, tanto no parcelamento do solo, quanto nas construções. Hoje Florianópolis tem aí desde 2014 (dois mil e quatroe) cerca de 30 (trinta) mil unidades imobiliárias no cadastro mobiliário abertas, 30 (trinta) mil, apenas 900 (novecentos) delas foram de fruto de parcelamento de solo regular, então alguma coisa está errada nesse sentido. Lá no sul da ilha, através do núcleo da ACIF, a gente fez um levantamento, já o referenciado preciso, que de 2014 (dois mil e quatorze) para cá são mais de 4500 (quatro mil e quinhentos) unidades clandestinas sendo construídas, então forças subdimensionadas, né se aprova lá ou não aí une familiar 3 (três) casas e acaba se empurrando 40 famílias em cima. A cidade está sangrando, do jeito que está, não está bom. A cidade sangra e muita gente eu vejo falando né: “esperar mais 2 (dois) anos, porque de acordo com o estatuto da cidade, tem 10 (dez) anos para revisar”. Eu acho que a gente já passou do tempo, eu acho que a gente já está perdendo muito tempo e a cidade a cada dia que passa, ela sangra. Não podemos pensar que a cidade vai se desenvolver sem o crescimento econômico, crescimento econômico é necessário, né... Esse incremento de riqueza para a população é preciso, afinal de contas, nós estamos aqui dentro de uma escola do futuro, a gente fala tanto, né prefeito, em escola do futuro. Para que a escola do futuro? Se a gente não desenvolver economicamente, não tiver estímulo, a tecnologia, estímulo ao trabalho, aonde é que essa criançada nossa, filho aqui vai trabalhar? A gente precisa gerar emprego, gerar renda, gerar oportunidade de trabalho para eles no futuro né... Então, adensamento, centralidades né, elas estão totalmente ligadas à mobilidade urbana e aproximar a moradia da oportunidade de emprego, acho que esse é o desafio, para que a gente evite grandes deslocamentos e possa ter a mobilidade urbana como pilar principal de Floripa. Então, eu faço aqui uma comparação né... Lógico que respeitando suas singularidades, eu vejo muita gente falando sobre a capacidade de suporte, uma estrutura muito parecida como a nossa aqui, Cingapura tem 716 (setecentos e dezesseis) km², Florianópolis tem apenas 675 (seiscentos e setenta e cinco), uma diferença muito pouca. Eles comportam lá 5 (cinco) milhões e 600 (seiscentos) mil habitantes sem problemas de saneamento básico, sem problema de mobilidade urbana e sem problema de abastecimento de água, e são muito mais pobres de recursos naturais do que nós, muito mais. Não estou falando que eu quero Cingapura e verticalização extrema, não, de forma alguma. Eu acho que Florianópolis não pode acima de tudo perder a sua identidade. No momento que a gente perder a nossa identidade de cidade, a gente já entrou pelo cano, e para não perder a nossa identidade de cidade, a gente hoje tem, mesmo com a aprovação do novo plano diretor, 50% (cinquenta por cento) da ilha caracterizada como APP, como Área de Preservação Permanente. Mais de 6% (seis por cento) da ilha, elas são os nossos recursos hídricos, elas estão entre lagoas e rios, 23% (vinte e três por cento) são as áreas de maior sensibilidade ambiental, APL de planície, APL de encosta, e alguns outros zoneamentos, e 21% (vinte e um por cento) da ilha, 23 (vinte e três), desculpa, por cento da ilha são as áreas urbanizadas, né. Aí pessoal, fica a pergunta o quê que a gente quer fazer com esses 23 (vinte e três), de que forma a gente quer agir? Falta saneamento? Concordo. Falta infraestrutura? Concordo. Mas o plano diretor aí é uma das ferramentas, eu acho que a gente tem que abraçar em prol do desenvolvimento, e juntos nesse processo participativo começar assim um movimento de CASAN, começar assim um movimento de infraestrutura e da falta de saneamento, que é um problema sério que está na cidade. Obrigado, pessoal |
| 13 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Murilo Conceição da Silva | Não representando entidade | Boa noite pessoal, tudo bem? Eu sou morador da Vargem Grande né, já faz bastante tempo que eu moro aqui nessa região do norte da ilha e a gente sabe da importância do crescimento econômico, da ilha, da mobilidade e de todos os aspectos que pautam o crescimento da nossa sociedade, né. Com relação à infraestrutura, me preocupa muito porque a gente já vem com o histórico de saneamento básico que não comporta a nossa demanda né, a gente sabe da questão de segurança pública, de falta de espaço para poder crescer mais. Mas em contrapartida, me preocupa muito porque a gente não tem um detalhamento técnico, por exemplo, dessa expansão das vias, né. E a gente, imaginando assim, por exemplo, muitas pessoas aqui têm propriedades, vivem dessa questão da renda, dessas propriedades... Eu tenho familiares também que possuem propriedades, alugam ali o seu kitnet e vivem dessa renda complementar, não é uma renda principal, é uma renda complementar. Claro que a gente se preocupa na questão do crescimento e a população em si, a gente quer colaborar com a questão do crescimento e propor ideias para que isso seja bom para todos né, mas a gente ainda não tem ainda a visibilidade técnica de onde vão ser construídas essas ruas, onde vão ser disponibilizadas essas novas vias e o que vai ser esse plano de compensação né, para que a gente possa dispor e colaborar assim com essas ideias, né... Eu penso que é importante a questão da saúde, a Vargem Grande é uma área que está crescendo, explodiu muito né, o norte da ilha em si, só que hoje a gente tem problemas de saúde, problemas de mobilidade, problema de segurança pública, né. Eu vou para São José e volto, e demoro 4 (quatro) horas para chegar em casa. Depois que foi construído a Havan e o Forte Atacadista, não foi pensado em uma via de contorno para o Rio Vermelho, ou seja, deveria ter sido construído um contorno antes para poder ser feito esse desvio. Hoje a Vargem Grande virou um caos, não só de mobilidade e segurança pública né, e na questão de saúde entre outros pontos aí que se a gente for a elencar aqui, a gente vai pode ficar horas pautando esse assunto né. Agradeço |
| 14 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Rosemary Hoffmann | Não representando entidade | Boa noite sou moradora aqui da Ponta das Canas e atuo bastante acho que junto com a associação de moradores no apoio a políticas sociais aqui para a região. A minha preocupação como cidadã e moradora daqui é com relação à questão da propriedade, que dentro do plano diretor tem a parte que trata das políticas públicas sociais, mas não tenho visto as propriedades como deveriam ser, que elas são utilizadas para também benefício da sociedade. Não tenho visto isso, tenho visto muita especulação imobiliária, respaldado muitas vezes e muitas vezes com essa desculpa do turismo, e aí nós os cidadãos que somos trabalhadores, que somos dependentes das políticas públicas sociais, acabamos ficando sem ver de forma nenhuma para onde isso pode dar, né. Para nós, de forma nenhuma está acontecendo. Então o quê que eu gostaria de relatar para vocês, nessa pandemia infelizmente, cresceram horrores o desemprego e a fome. Nós conseguimos, juntamente com a associação de moradores, atender cerca de 500 (quinhentas) famílias no primeiro e no segundo ano. Por que isso? Porque o CRAS simplesmente não estava conseguindo dar conta, nos pediu ajuda e apoio, porque há muitos e muitos anos, quando tem que cortar o orçamento, a primeira coisa que se corta são as políticas sociais. Se corta principalmente para aquele que na nossa sociedade é invisível, que é o cidadão de bem e que naquele momento está desempregado, naquele momento está desassistido, e cada vez mais desassistido. Então o meu pedido ao senhor, prefeito, para que seja revisto essa política pública que está sendo colocada até hoje, no apoio aos CRAS, que isso a gente pode, como cidadão nós podemos apoiar assim, mas nós não podemos fazer mais o serviço do poder público. Poder público tem que dar conta sim dessa demanda, porque isso cada vez vai aumentar mais e não adianta a gente fazer um plano diretor que contemple o todo da sociedade, e não contemple o principal que é o cidadão que está desassistido que está desprovido de alimento básico. Obrigado |
| 15 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Rafael Zogby Coutinho | Não representando entidade | Sou morador há apenas um ano aqui, o que eu percebi, falando do plano diretor, questões sociais, ensino, saúde... Acho que me chama muita atenção a necessidade de um centro de saúde, porque eu vejo que tem muita no centro, no sul também tem as UPAs, mas aqui eu não vejo nada parecido, seja hospital particular, ou privado, ou estatal. Então eu gostei muito da ideia que foi falado aqui, apoio muito esse projeto, achei muito interessante, a gente precisa para essa região aqui que está crescendo demais. |
| 16 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Afrânio Boppré | Câmara Municipal de Florianópolis | Inicialmente, eu creio necessário informar vocês que essas 13 (treze) audiências públicas que estão sendo feitas, que vão culminar com uma audiência final, com toda a cidade, um encontro de toda a cidade, essas audiências estão sendo feitas por determinação e por ordem judicial. Porque se dependesse da prefeitura, a lei já estaria aprovada em janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um), sem ninguém aqui poder ter participado, trazido sua contribuição, também ter ouvido as informações importantes que o IPUF, que o secretário tinha para nos dizer. A segunda questão, é que a metodologia do meu modo de entender, ela tem uma falha e que nós podemos corrigir se tivermos interesses políticos nessa questão. Treze audiências, depois serão elas processadas, delas vai haver uma redação de um projeto de lei, para saber o que foi aqui atendido, o que não foi, o que a equipe não considerou da população, o que ela recepcionou da população. Vai para o Conselho da Cidade, né, e passando o conselho da cidade, o prefeito vai encaminhar para a Câmara. Só que vocês não terão, aí, a oportunidade de saber se as questões que foram levantadas foram inclusas, sim ou não, na proposta de lei. Nós, vereadores, vamos ter essa oportunidade, porque vai chegar na Câmara e nós vamos debater. O que eu estou propondo, estou pedindo assinatura e apoio dos colegas vereadores, é que antes de votar, que a gente faça, pelas mãos da Câmara de Vereadores, uma nova rodada de participação e de audiências públicas para vocês terem conhecimento. Eu tenho plena concordância com as palavras do secretário Michel quando ele diz que o plano não é uma lei, a lei faz parte do plano, e tem um elemento que se chama capacidade de gestão. Eu acho que está faltando também para a prefeitura olhar um pouquinho para si. Porque, na maioria das vezes, de uma maneira muito simplista, a prefeitura diz que a culpada é a lei, e ela vem sempre querendo mudar a lei, inclusive antecipar. Eu acho que falta um pouco de capacidade de gestão, de recursos públicos, de equipamentos públicos, de tecnologia pública, inclusive de recursos cognitivos para a gestão da nossa prefeitura, senhor prefeito. Então... Porque senão a gente fica criando um problema onde não necessariamente nele está e a gente não quer olhar para si, acho que também tem muita coisa errada na gestão da prefeitura. A nossa comunidade aqui, principalmente em Ponta das Canas, ela sofre de grandes problemas. Eu peço uma atenção especial para a Lagoa das Docas, na (***), está agonizando, pedindo socorro, e está morrendo, para quem sabe do que eu estou falando aqui. A mesma coisa, senhor prefeito, é a lagoa da Lagoinha do Norte, esta situação é gravíssima. Eu mesmo fiz uma emenda impositiva para que fizéssemos, Alvarenga, a demarcação da Lagoa, para preservar. A Lagoinha da lagoa aqui, Lagoa do norte, né, não na Lagoa do leste, a Lagoa norte, essa é uma situação. Outra questão que eu queria colocar, ainda tem 1 (um) minuto, as pessoas que vêm para o norte da ilha e que movimentam a economia, movimentam os restaurantes, hotéis, pousadas, etc. elas são obrigadas a sair da praia a partir das 4 (quatro)horas da tarde por causa do engarrafamento gigantesco, e nós não estamos pensando em soluções. Então vem para a praia, mas tem que ir embora cedo, porque se não sair às 4 (quatro), vai chegar em casa, a depender onde mora, se for no centro, se for no sul da ilha, se for na costeira, seja onde for, vai chegar lá 10 (dez) horas da noite, porque fica trancado aqui, que isso aqui é uma fila de tartaruga, não funciona. É necessário rever, inclusive no meu modo de entender, o que está no plano diretor, as chamadas ‘vias projetadas’ que temos aqui e não está sendo respeitado, inclusive o que já foi dito pelo senhor, as questões da propriedade que se tem que ser discutido com os moradores. É isso, eu teria mais coisas, mas infelizmente o tempo não me permite. Obrigado |
| 17 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Marcos José de Abreu - Marquito | Câmara Municipal de Florianópolis | Queria cumprimentar a todas as pessoas aqui presente, sou vereador Marquito, também do PSOL. Me sentir boa parte contemplado com a fala também do vereador Afrânio, é importante sempre salientar que a tentativa de revisão do plano diretor, ela já foi realizada em janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um) na Câmara Municipal, por um voto, não foi aprovada e não teve nenhuma consulta pública, não teve nenhuma participação, e pior, ela foi substituída de um projeto de lei que estava na Câmara chamado ‘número 1715’ (um mil setecentos e quinze), que foi um projeto amplamente construído com técnicos do IPUF, com o conselho da cidade, e que vinha tentar resolver problemas como foram colocados aqui: problemas de zoneamento, problemas de rebatimento do atual plano diretor, que é argumentação para a necessidade de revisão. Então, acho importante a gente sempre posicionar isso, né. É uma das tarefas do qual eu me coloco para vir, participar de todas as audiências, mas também de ouvir um pouco o que a população e a comunidade tem colocado. A gente percebe nas 16 (dezesseis) falas anteriores à minha, que as diretrizes que a comunidade, as propostas e diretrizes que a comunidade coloca aqui, na grande maioria, é muito diferente da proposta de diretriz que é aumentar gabarito.’ A gente percebe que as demandas, os anseios, eles estão ligados à necessidade de equipamento público, escola, creche, posto de saúde… Que está ligada à questão do saneamento básico, que é saneamento básico e mobilidade, são os problemas mais centrais dessa cidade. Pode colocar em qualquer pesquisa, eles estão focados na tentativa de projeto de cidade, quando eu ouço a comunidade da Vargem Grande vim aqui falar, falar que tentou por inúmeras, dezenas e dezenas de vezes, o diálogo com o executivo para aquela estrada não sair daquele jeito, gente, e não foi uma, nem duas, nem três, foram mais de cem, se colocar aqui. Tentou, tentou sentar com o Gallina, o Gallina não ouviu; tentou sentar com o IPUF, o IPUF não ouviu; tentou sentar com a Câmara, não ouviu, se tivesse ouvido, teria sido diferente. Portanto, o que a comunidade queria era: vamos fazer uma estrada com velocidade reduzida, com ampla calçada, com ciclovia, com passagem de animais, que daria a característica da cidade. Agora, não foi ouvido. Esse processo de revisão do plano diretor, prefeito, acho que é uma oportunidade, inclusive, de rever a metodologia e de fazer rebatimentos e ouvir, através de oficinas, amplamente a comunidade, para trazer esses outros elementos que hoje faltam na proposta de revisão. Acho que isso é central, espero que a gente consiga dar esse passo antes de ir para a Câmara, porque se vai para a Câmara, a gente sabe como foi em 2014 (dois mil e quatorze), foram mais de 600 (seissentas) emendas de plenário, inclusive gente, o projeto de lei, a proposta inicial, ela vira um Frankenstein, porque os interesses ali são múltiplos, todo mundo sabe e isso a gente não pode deixar acontecer, muito pelo contrário, a gente precisa garantir esse processo. Então hoje, aqui, enquanto manifestação, é que o processo seja revisto e que a participação ampla, inclusive setorial, discuta a ampla forma de ver a cidade. Aqui nós temos uma questão que são os pescadores artesanais, nós temos uma questão que são essas lagoas, que são uma qualidade de vida, gente, ter uma Lagoa sadia…Uma lagoa morta dessa, é uma tristeza, todo mundo sabe, ninguém quer isso, as lagoas que estão colocadas aqui. A gente não quer uma Vargem Grande virar um córrego grande, totalmente urbanizado como era o córrego grande rural até pouco tempo atrás. Porque não pensar… Por porque não pensar hoje que a Vargem Grande pode ser uma área com geração de trabalho, emprego e renda através do turismo, base comunitária, da observação de aves, do trabalho ambiental, nós já temos mecanismos para pagamento por serviço ambiental, no princípio do poluidor pagador e do protetor recebedor. A gente tentou passar ontem uma diretriz, nas diretrizes orçamentárias, para implementar o programa de pagamento por serviço ambiental, onde as pessoas poderiam receber pela proteção de água, proteção da biodiversidade, e isso tem que ter, essa cidade não é uma Singapura, é uma cidade com essas características de Florianópolis, gente… Não podemos aceitar isso. E assim, ó… No meu no meu ponto de vista, preocupado com as as futuras gerações e com a nossa própria geração, com o avanço das mudanças climáticas, o avanço do nível do mar, a falta de água, a gente tem total condição de pensar essa cidade diferente, porque é esse momento, ou a gente faz isso agora, ou a gente empurra a cidade para um lugar que não vai ter mesmo. Eu não quero ficar apenas achando que o passado que era bom. Não… O presente tem que ser bom e o futuro tem que ser bom, então estamos junto aí, parabéns pela manifestação |
| 18 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Miguel Marques | Não representando entidade | Muito boa noite a todos, à toda a comunidade e todas as autoridades presentes, eu sou morador aqui da Ponta das Canas e trago em pauta uma área em ACI, que é uma área comunitária institucional, que a gente tem aqui em Ponta das Canas de mais de 15 (quinze) mil m² que comporta o campo e a sede da nossa comunidade né, que foi doado à nossa comunidade na década de 80 (oitenta) , e até foi usado até o ano de 2007 (dois mil e sete)né, entre tantos processos, conflitos de interesses e políticos, a gente acabou tendo essa área interditada, porém no ano de 2014 (dois mil e quatroze), essa área na última revisão do plano diretor de Florianópolis foi contemplada como área de ACI. Até então, ela fazia parte da área de preservação permanente né… Então aí, a gente não teria muito o que questionar, pois no caso, seria uma área irregular né, mas de lá para cá, a gente tem essa área como uma área comunitária institucional e a gente precisa que tenha soluções para que a comunidade não perca aquela área, a gente não pode ficar refém de posições políticas e de interesses. E a gente também outra pauta que traz e é importante, que a gente precisa de um acesso àquela área né, a gente tem uma área comunitária institucional que poderia ser utilizada para esporte e lazer, para alguma função comunitária, porém toda ela é rodeada de uma área de preservação permanente, inclusive construções irregulares e tudo mais né… E aí a gente tem uma das maiores áreas comunitárias institucionais para esses fins de Florianópolis né, só que a gente não têm acesso, inclusive seria ilegal construir um acesso, porque está em área de preservação permanente né. Então eu trago em pauta isso, que tenha uma mudança de zoneamento, como foi dito ali que não aconteceria né, ela vai continuar com uma área comunitária institucional, só que a gente precisa de um acesso e que não seja mais empurrado com a barriga, que traga soluções para uma utilização comunitária daquela área. Muito obrigado a todos e boa noite |
| 19 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Eduardo França Faraco | Não representando entidade | Boa noite a todos, à mesa, a todos os presentes, é muito bom ver a comunidade reunida e realmente é importantíssimo participar de um processo desse. A minha pergunta é bem objetiva, a gente ouviu aqui bastante falas a respeito da dificuldade de transporte, expansão vertical, enfim… A realidade vai demorar para mudar, as pessoas vão continuar trabalhando no centro, etc. e o turismo aqui move essa região. A falta de infraestrutura para o turismo náutico, por exemplo, é muito grande. Tem algum projeto dentro dessa que abrigue o investimento, inclusive nessas soluções, como a gente vê em outros países do mundo, citaram outras cidades, né, enfim, transporte marítimo de alta capacidade que possa levar as pessoas, inclusive aproveitando as belezas do nosso litoral aqui, e também a exploração e a geração de emprego através da estrutura de passeios, de náuticos, enfim, várias atividades náuticas que temos aqui na região, que hoje já são exploradas, já estão em grande quantidade, porém não há, não detém nenhuma infraestrutura, né, inclusive contribuindo com poluição e tudo mais, os barcos não tem onde fazer descarte de resíduos, enfim, a gente convivendo com essa comunidade, percebe isso. Então, fica aí a sugestão de que se pense nessa utilidade náutica aqui da região norte, facilitando, eu acho que é mais fácil expandir na parte náutica, do que talvez derrubar partes de construções para expansão de vias, poderia ser uma utilidade. Muito obrigado |
| 1 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Adovaldo João Anacleto | Não representando entidade | Boa noite, hoje no nosso distrito, principalmente na quadra do mar, está proibido edificações né, não é autorizado construções. Eu gostaria de saber se com a revisão do plano direto, tem alguma previsão para mudar isso? Que possa alterar ou não |
| 20 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Natacha Eugênia | Não representando entidade | Boa noite a todos e todas, eu sou moradora da Vargem Grande e fui convidada a pensar fora da caixa, e queria fazer esse convite também à mesa, a prefeitura, aos vereadores e às pessoas que estão aqui, que a gente então pense fora da caixa. E ao pensar fora da caixa, que a gente pense que garantir saneamento, garantir escola, garantir via de acesso, que me dá o direito de ir e vir com segurança, venha antes do que a preocupação em a gente possibilitar que haja construções com mais 2 (dois) pavimentos, com mais 4 (quatro) pavimentos, porque talvez isso seja de fato pensar fora da caixa, porque, historicamente, fazer aumento dos prédios, adensamento e verticalização, é que tem sido pensar na caixa, então quando vem propor que a gente pense fora da caixa, eu já fiquei animada. Bom, até que enfim vamos pensar diferente, vamos garantir estrutura para as pessoas que vivem aqui, e estrutura para as pessoas que vêm fazer turismo nessa ilha, e que garantem a sobrevivência de muitas pessoas que vivem aqui. E a gente vai garantir essa estrutura primeiro, isso é pensar fora da caixa. O oposto é continuar pensando na caixa. Então eu fui convidada a pensar fora da caixa, e no final que me veio foi: a caixa. Nós precisamos sim que tenha verticalização, mas quem sabe daqui a 10 (dez) anos, daqui a 10 (dez) anos a gente se encontra e com o saneamento garantido, com o respeito às pessoas que vivem, com o direito de ir e vir com segurança, porque gente, eu vou no posto de saúde da Vargem Grande para cuidar da minha saúde, eu chego lá, já morrendo de medo de morrer no caminho, porque não tem calçada, não tem calçada. A gente vai no meio da rua, passa ônibus, passa caminhão, passa caminhão de lixo correndo e a gente já vai morrendo de medo de morrer. Chega lá, o médico de família disse para mim, muito educadamente: ‘professora, você tem que fazer atividade física’. Eu saio do posto, vou fazer caminhada que o médico mandou eu fazer, eu corro risco de vida de novo, então quem sabe pensar fora da caixa, vocês garantem tudo isso para a gente primeiro e daqui a 10 (dez) anos a gente se encontra, e pensa na verticalização dessa cidade e no adensamento dessa cidade |
| 21 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Carla Ayres | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todas as pessoas presentes, para aquelas e para aqueles que não me conhecem, sou vereadora Carla Ayres do Partido dos Trabalhadores aqui em Florianópolis. E queria rapidamente reafirmar o ponto que os meus colegas vereadores também já colocaram, de que se este momento, que todos estão participando de maneira tão brilhante, está acontecendo, não é pela vontade da gestão, nem da prefeitura, nem dos setores que ajudaram a prefeitura a construir inicialmente as propostas apresentadas aqui. É porque houve resistência, sobretudo das entidades comunitárias que ajudaram com que esse processo fosse mais amplamente garantido. Quero reafirmar isso. Quero dizer também, que nós vereadores, parte dos que falaram e vão falar nesta noite, estão sendo acusados por parte da gestão e de seus representantes no legislativo municipal, de utilizar as audiências públicas como palanque político, quando, na verdade, o que nós estamos fazendo aqui é o que todos os outros vereadores também deveriam estar fazendo, que é ouvir a população. Já que conseguimos garantir este processo participativo, ouvir a população para que, quando esta proposta sintetizada, prefeito, e quero cumprimentar a mesa em seu nome, chegar na Câmara Municipal, nós possamos bater cara-crachá e saber se o que está lá, é realmente o que foi dito aqui, é por isso que estamos aqui, é por isso que fomos eleitos e eleitas, inclusive. Independente de termos voto ou não nas comunidades. E daí, em outras audiências que participei, fomos também provocados pela mesa de apresentar, Marquito, um diagnóstico de que o modelo de cidade que nós defendemos é viável, em contrapartida às diretrizes que estão sendo apresentadas. E eu vou reafirmar aqui que eu gostaria, na verdade, de ver nestas audiências públicas, que o diagnóstico apresentado sustentasse a diretriz que só dá uma solução para a cidade, como alguém já disse aqui, que é a verticalização. Onde é, neste diagnóstico, com números técnicos, está apresentado, que aumentar gabarito, aumentar pavimento, vai solucionar os problemas que os senhores e senhoras estão trazendo? De saneamento, de abastecimento de água no verão ou fora dele, porque não é só no verão que falta água na cidade em muitos bairros, não. Não é só com os turistas, até porque, parte da gestão também é muito avessa a quem vem de fora da cidade para cá, né. Mas como que o aumento de gabarito vai resolver esses problemas que os senhores colocam? Muitos aqui trouxeram problemáticas que só seriam resolvidas com a mudança de zoneamento, com muitas, muitas oficinas temáticas, explicando, inclusive, para os senhores e para as senhoras o que isso significa, mas não vamos fazer mudança de zoneamento. Alguém está mentindo para alguém. Ou a solução de centralidade que possibilita uso misto, construção de várias coisas, alteração de vias, não vai acontecer, ou a mudança de zoneamento vai acontecer em algum lugar nesse processo, e nós só vamos saber depois. Por isso estamos aqui ouvindo e conversando com os senhores e com as senhoras. E daí, eu queria terminar falando sobre o conceito de participação popular colocada por essa gestão. Porque eu sou o cientista social, sou doutora em sociologia política, já construí várias audiências públicas também, num período não muito distante da nossa história, que este era o princípio de construir política pública no Brasil e nas cidades, e não basta dizer que nós vamos ouvir todo mundo aqui a noite inteira, 4 horas, depois vamos fazer uma síntese, um relatório, colocar no site da transparência, do IPUF, sem ouvir vocês, se de fato o que está ali, é o que vocês falaram. E por que, por que entrou ‘x’ e saiu ‘y’ porque entrou ‘z’ e saiu ‘m’? Vocês têm que conhecer novamente e discutir isso, participação não é só ficar sentado, falar e ouvir, participação é construir propostas, construir propostas que vão resolver os problemas, que sobretudo, não foram resolvidos pela 482 (quatrocentos e oitenta e dois), e por que não foram? Porque quando chegou lá, tudo foi alterado. Quero dizer que, dos vereadores que hoje estão lá, 4 (quatro) estavam na Câmara em 2014 (dois mil e quatorze), 3 (três)votaram a favor do plano diretor que está dado |
| 22 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Saulo Ito | Não representando entidade | Boa noite senhores, na pessoa do senhor prefeito, saldo a todos os presentes. Meus pais moram aqui na Cachoeira do Bom Jesus, lá se vão quase 50 (cinquenta) anos, adquiriram um imóvel grande no morro que divide a Cachoeira do Bom Jesus com os Ingleses. Antevendo a sucessão de desgraças no planejamento urbano que aconteceram ali né, num ‘boom’ do norte da ilha, eles foram aos poucos adquirindo os imóveis contíguos aos deles para evitar a favelização e a ocupação irregular. Até hoje brigaram, tem processos judiciais contra loteadores irregulares, pessoas que pretendiam cruzar os imóveis deles para utilizar áreas de preservação permanente. Inclusive, foi falado aqui pela presidente da associação, né, que a trilha que vai até a Praia Brava já existe uma série de ocupações e a trilha começa no terreno deles, a trilha começa exatamente na metade do terreno deles. Hoje eles têm uma área de pouco mais de 40 (quarenta)mil m², decorrente fundamentalmente não da intenção deles de comprar, mas a intenção de não deixar favelizar. O único imóvel que eles não compraram virou uma favela do lado da caixa, da caixa d'água não, da estação da CASAN ali nos Ingleses. Todo mundo sabe disso, o poder público sabe bem, a polícia sabe melhor ainda. Hoje eles têm um problema gigantesco na propriedade deles, porque eles tinham um mirante, eles têm antenas de telecomunicação, antenas de TV, o mirante parou de funcionar, porque havia uma sorveteria ali, eles faziam sorvete. Acontece que no plano diretor de 2014 (dois mil e quatorze), toda aquela área, não se sabe por quê, foi transformada em área de preservação permanente, eles não conseguem um alvará para funcionar, a estrutura da sorveteria está abandonada, e os meus pais idosos veem com muita, mas muita tristeza, o que aconteceu, né. Fecharam a entrada daquela servidão, para que as pessoas não passassem lá de Jeep, deteriorassem todo aquele patrimônio da sociedade, mas estão cansados… Então eu gostaria de pedir aqui, ao prefeito, à comissão, que fosse analisar isso, que avaliasse a volta da APL ou, eventualmente, a troca da área que é objeto do morro |
| 23 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Carlos Fernando Cruz | Não representando entidade | Boa noite amigos do norte da ilha, eu sou o Carlos Fernando Cruz, sou nascido, criado em Florianópolis, em 1970 (um mil novecentos e setenta) meu pai comprou o terreno em Canasvieiras, em 72 (setenta e dois) ficou pronta a casa, ano que eu nasci. Conheço profundamente um pouquinho da história aqui do norte da ilha, desde lá acompanhei, até na minha vida profissional, toda a região do norte da ilha, Cachoeira do Bom Jesus, Ponta das Canas, Lagoinha, Praia Brava, Vargem Grande, que inclusive também, lá temos terreno, observando muitas coisas que deram certo, outras nem tanto, muitas melhorias e muitas outras melhorias que nós ainda temos que avançar. Somos voluntários, como diretor da regional Canasvieiras ACIF, associação empresarial de Florianópolis, que compreende 14 (quatorze) bairros na nossa região, a associação ACIF de 107 (cento e set3e)anos que vem colaborando para o desenvolvimento da nossa cidade. E nós que somos voluntários do associativismo empresarial, assim somos porque acreditamos na força da coletividade da sociedade civil organizada, em prol da melhoria da qualidade de vida, aliando a melhoria da qualidade também nos negócios, planejando dentro do conceito das centralidades urbanas, com desenvolvimento sustentável, geração de oportunidades, emprego, renda, em uma cidade, em um bairro que possamos viver, trabalhar, estudar, ter acesso à saúde, ter o nosso lar, o nosso lazer, e no caso aqui de Canasvieiras, também né aliando o turismo e tecnologia. Temos um Sapiens Parque aqui do lado. As diretrizes propostas por esse projeto de revisão do plano diretor está nos apresentando avanços, para uma cidade mais dinâmica, mais flexível, melhor planejada, que premeia a construções regulares e ordenando o nosso desenvolvimento de forma mais sustentável. Como morador do norte da ilha, expressando também a vontade da ACIF, somos favorável pela aprovação da integralidade deste projeto, e abro aspas para Voltaire, filósofo Voltaire: ‘posso não concordar com nada… |
| 24 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Mirani Melo | Não representando entidade | Bom eu sou a Mirani, eu sou manezinha da ilha, a gente está em escassez, né, os manezinhos me entenderão. Eu moro na Cachoeira há 8 (oito) anos, e eu morava antes na Agronômica, e eu acompanhei, né, a verticalização, morava em casa e acompanhei a verticalização da Agronômica e toda aquela região central, né. E quando eu escolhi vir morar na Cachoeira, a 30 (trinta) km do centro, né, todo mundo disse, falou ‘o que vai fazer lá? Pegar trânsito’... Eu escolhi por que? Porque eu queria morar numa casa. Eu queria até aquele sonho americano, né, de ter um quintalzinho, um cachorro, um filho e que meu filho pudesse brincar na rua. E a minha cidade permite isso, e todo mundo que vem para cá, para morar, e quanto à isso eu trago um ponto bem importante, que a gente precisa pensar que existe um morador, e existe um investidor. Então o morador, ele quer exatamente, provavelmente isso que eu quero também, porque eu sei que os meus vizinhos, as pessoas que vieram de outras cidades, elas buscam em Florianópolis, morar. Por isso, normalmente, preferência pode ser verticalmente num prédio, que tem gente que não quer ter casa mesmo, não quer lidar com o quintal, mas elas vêm buscando isso, elas não vêm buscando São Paulo, elas não vêm buscando Porto Alegre, elas não vêm buscando verticalização. E eu, assim, eu gostei muito, eu peguei a fala do senhor Michel, Michel? Michel. Eu, assim, eu sou servidora pública, fui do município, sou do estado agora e é difícil lidar com a parte técnica e a parte política. Então muita coisa, eu conheço o Alexandre, assim, só de rosto e de nome, porque desde 2014 (dois mil e quatorze), quando mudaram o nosso zoneamento do loteamento que eu moro, que é um loteamento, que eu digo que é uma pérola em Florianópolis, porque foi muito bem planejado, muito bem feito, Jardim Nova Cachoeira, que é o que nós queríamos, acho que é o que todo mundo quer, aquele nível de planejamento... Quando eu descobri que mudaram o zoneamento em 2014 (dois mil e quatorze e transformaram ele, que era para ser área predominantemente residencial e transformaram ele em área mista, eu comecei a correr, correr, correr, correr e participei do trabalho que eles fizeram muito… As pessoas que eu conheci, os técnicos que eu conheci da prefeitura, o Alexandre, a Larissa e outros, é muito sério. Deve ser muito cansativo para eles, também, estarem lá, né, e vendo os seus projetos irem por água abaixo. Então eu gostaria de perguntar, onde eu posso ter acesso aos mapas de 2016? Como é que a gente pode ter acesso? Aquilo deveria ser resgatado, sabe, tinha muita coisa boa lá. Inclusive, eles ouviram a gente, quando a gente pediu para mudar o zoneamento |
| 25 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | André Martins | Não representando entidade | Boa noite, boa noite pessoal. Sou professor lá na Vargem Grande, morador já há 8 (oito) anos lá do bairro, e há 32 (trinta e dois) anos aqui morador de Floripa. Primeiro, eu queria agradecer todo mundo que está aqui, porque eu fico muito orgulhoso dos lutadores e lutadoras aqui da nossa cidade e eu tenho 5 (cinco) pontos aqui para falar brevemente, né. A primeira, é relembrar a forma apressada e, no meu ponto de vista, como de muitos, errada, como esse plano diretor, essa revisão, está sendo colocada, né, se a gente não tivesse se manifestado, lutado com auxílio dos vereadores, do Ministério Público, teria apenas uma audiência no final do ano passado, então mais uma vez vamos valorizar aí, o nosso povo. E essa audiência que a gente está tendo hoje, na verdade, é o mínimo que a gente precisa, a gente deveria ter muito mais audiências, um debate muito mais amplo. O segundo ponto, é que essa revisão também está muito superficial, eu fiz a questão de ler todos os documentos e muita coisa não aparece nos documentos, a gente fica com a pulga atrás da orelha. Eu tenho 2 (dois) perguntas em específico, né, para fazer aí para o pessoal do corpo técnico, se possível eles responderem, que é: A primeira, todos esses cálculos aí que eles fizeram, para eles estarem dizendo que são a favor da verticalização, aonde estão esses cálculos? A gente precisa ver, porque isso não aparece na revisão, nos documentos. E falando desses cálculos aí, vocês consideraram a população atual, da população média aqui de Floripa, ou também consideraram a população temporária que vem no verão? Os cálculos, acredito, que não levam isso em consideração. Outra coisa, nesses cálculos, vocês consideraram a infraestrutura atual de Floripa, ou a infraestrutura futura que nós teremos? Também fico com essa pulga atrás da orelha. E para terminar, que pena que tem pouco tempo… Eu acredito que essa omissão aí de várias informações é intencional. A gente precisa saber dessas informações. Por fim, que pena que tem pouco tempo, eu queria falar da Vargem Grande, que temos vários problemas como os colegas falaram, nós temos um rio morto, que é o Rio da Palha, a cada 3 (três)meses, a prefeitura vai lá desentupir o rio com retroescavadeira, engarrafamento na Vargem Grande, então não suporta a verticalização |
| 26 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Simone Maria Batista | AMPN - Associação de Moradores da Ponte Norte | Boa noite a todos, sou a Simone, nativa manezinha, filha daqui da Ponta das Canas, meu avô, meu bisa… A gente tem uma história bem distante aqui. Estou aqui também representando a Associação de Moradores Ponta Norte, que representa as comunidades de Lagoinha, Ponta das Canas e Praia Brava, também pelo lado de cá e também pelo lado de lá. É que tem a parte do lado de lá do morro, e tem a parte do lado de cá do morro, então a gente representa quem precisa de se representar. Eu estou um pouco nervosa, eu não gosto de falar em público, mas nessa qualidade, a gente vai depois elaborar um documento para também anexar com mais tranquilidade, mais serenidade, à proposta. Então eu vou falar um pouquinho do que eu anotei aqui. A gente também trabalha direto com o turismo, é uma preocupação muito grande que a gente tem de preservar as qualidades do nosso turismo, então pensando em verticalização, muita gente, a gente fica se questionando: como que fica o esgoto, que hoje ele já não atende a demanda do plano diretor passado, né, de 2014, então como fica nessa proposta? A questão do esgoto é um problema muito sério, a água… A água falta até no inverno, e como acontece, como é que vai ficar com esse plano todas as pessoas, mais ainda, os turistas que vêm na temporada… Como que nós vamos ficar? Vamos lá, minha cola aqui… Outra coisa, cresceu a população, onde vai botar tantas pessoas, tantas crianças e como é que fica a educação, a creche e a escola para todas essas pessoas? Com muita luta, com muito movimento, a gente conseguiu fazer com que essa escola que estava no papel por 12 anos, ela começou, parou as obras, e ficou 12 anos parada até voltar a ser essa escola que ela é hoje, bonita e linda, assim, muito obrigada a todos. Vamos ter creche para esse pessoal todo? Hoje, prefeito… Boa noite a todos, até fiquei meio nervosa, eu não cumprimentei o pessoal aí também. Hoje a gente soube que na creche, todas as vagas de período integral não existem mais, porque elas tiveram que ser de meio período, para poder dar conta de atender toda a fila que tinha. Nós tínhamos uma outra creche, que ficava no sul da ilha, no canto da ilha, na Escola Sul, e essa creche também, mantida pela prefeitura, foi encerrada. Acabou o contrato, foi vendida, e aí, a gente fez o quê? A gente sugeriu, porque a gente tem a escola Osvaldo Machado, antiga que está lá abandonada, prefeito, está abandonada ao Deus dará, com gente entrando lá, destruindo os arquivos que foram colocados lá, e até a gente quer, enquanto associação de moradores, fazer, de repente, uma parceria até que se destine aquilo lá, né, aquela instituição, para a gente poder estar fazendo algum trabalho com as crianças, com os idosos, de repente até com pessoas dos narcóticos, de alcoólicos anônimos, alguma coisa nesse sentido enquanto aquilo lá está lá parado. Até talvez dividir espaço com a polícia, um posto policial, algo desse tipo, mas… Cadê minha cola, me perdi… Então, já me perdi, vou começar de outro ponto, aqui. Falando nessa questão da desapropriação da Boiteux Piazza, como é que fica, nós que nascemos aqui, a gente construiu tudo como era no plano diretor anterior, quem vai pagar pelos nossos espaços que estão construídos já nas margens, que já estão construídos dentro, até dentro da legislação, mas como fica, se alargar essas vias, quem vai pagar essa desapropriação, né? E nós que nascemos aqui, que, né, até pessoal que veio para cá depois e comprou tudo devidamente, como que fica? Vai ser um tapa no sonho de todo mundo… Então, eu falei da escola, eu falei do esgoto, da água, da mobilidade que todo mundo aqui já falou, mas a gente não pode deixar de falar. Quando chega na temporada, hoje a gente já vê congestionamentos em todo o norte da ilha, mas quando eu chegar na temporada, o pessoal até faz assim, fica um tempo, um pouquinho mais na praia, até umas 8 horas, 9 horas da noite, porque não quer pegar a fila, não quer ficar sentado no carro esperando até chegar nos seus destinos. Então é uma preocupação muito grande, que se a gente aumenta a população, a gente tem que ter uma condição, uma coisa viária para desafogar isso, para melhorar, se não vai ficar um caos, ao invés de ser legal morar em Florianópolis, estar em Florianópolis, vai ser uma desgraça, né… E falando do turismo, prédios muitos altos próximos das praias, vai virar uma Balneário Camboriú que chega em um período da tarde, a gente já não vê mais nenhum sol, então acho que tudo isso teria que ser revisto, né, teria que ser repensado, e como alguém aqui falou, quem sabe em 10 anos a gente voltar a falar dessa questão. E mais uma coisa, um detalhezinho: muitas áreas como no plano diretor, que eram áreas normal, viraram APP, aí a gente vai lá, tenta construir e não consegue, mas por quê que o IPTU dessas áreas de preservação são tão altos? Porque daí a gente não consegue fazer nada, mas tem que pagar um valor tão caro |
| 27 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Aílson Antônio Coelho | UFECO - União Florianopolitana de Entidades Comunitárias | Boa noite a todas, a todos e quero dizer que sejam todos bem vindo, bem vindos na escola Maria Eufrasina de Oliveira, conhecida como Dona Pequena, a primeira professora de Ponta das Canas. Infelizmente, não temos o nome desta guerreira ali à frente, por talvez birra política, né, legislativa, talvez executiva também. Outra coisa, venho aqui para dizer que estamos a favor de um plano sim, para um crescimento da cidade, por um desenvolvimento, mas um plano, gente, para construir uma Floripa, já que os colegas colocam muito essa questão de siglas, uma Floripa CPT e não uma Floripa CPP, o que seria isso? Uma cidade para todos, e não uma cidade para poucos, correto? Então quando dizem ‘ah, vocês são contra tudo’, não, nós somos a favor, mas da coisa ordenada, pensando no todo, como muita gente falou aqui, inteirando o meio com as pessoas, as pessoas de baixo salário, baixa remuneração, assim como as pessoas de alta remuneração. Outra coisa, o que nós temos para entregar está aqui, mas eu não vou falar isso, eu vou entregar depois. Desde quando eu acompanho, tá aqui, 2000 (dois mil), agenda, homem e meio ambiente, alguma coisa tá funcionando? Dez por cento, talvez. Plano diretor 2014 (dois mil e quatorze), mais de 40 (quarenta) pessoas foram em Canasvieiras, apresentaram notificações, ‘o que nós queremos? Audiência pública’, não aceitaram um pedido da gente. Está aqui, 110 (cento e dez) notificações de derrubada de casas, plano diretor 2014 (dois mil e quatroze) não nos ouviu, 2022 (dois mil e vinte e dois)nos ouvirá? Documentos, Associação Atlética Ponta das Canas, vou fazer um apoio aqui ao meu jovem Miguel, há quanto tempo nós estamos nessa briga? Birra política? Birra da justiça? Nós não temos a área para uso, 15 (quinze)mil m² aqui, certo? O que faremos? Já deveria estar em plano diretor. Tudo isso que está aqui, que eu estou mostrando para vocês, já foi falado, parece que a gente fala, encaminha os ofícios, é protocolado, e é o quê? É jogado na gaveta? Queimado? Não era para estar perguntando. E outra, não é a cidade que quer nos ouvir, a cidade quer ser ouvida, que somos nós, eles têm que nos ouvir, e não estamos sendo ouvidos. Projeto planos, 10 (dez) milhões de reais investidos, gastos, melhorou o transporte? Cadê a melhoria? O dinheiro foi. Mas cadê o transporte? Está todo mundo satisfeito? Integração, tudo. Projeto orla, orla, o quê que é isso? Praia, lagoas, que aqui foi citado, certo? Canasvieiras, crime, para mim, por quê? Não seguiu o projeto orla, tinha que fazer um molho primeiro. Outra coisa, Papaquara estava à frente, enquanto hoje as pessoas sofrem com alagamento no Papaquara, temos uma praia que talvez daqui a 5 (cinco) anos, 10 (dez) anos, volte ao normal. 12 (doze), 10 (dez), 12 (doze) milhões jogados fora. Conferência da cidade, estamos pedindo o quê? Saúde ou UPA ampliado, 2 (dois) ou 3 (três) UPAs no norte da ilha, já que querem trazer um monte de gente para cá. Qual é a previsão disso? Não tem. Aqui tem, ó, quanto foi feito? O mínimo foi feito pela saúde no nosso município e ainda tem vereador que sobe no púlpito e diz: ‘nós não vamos dar 23 (vinte e três), vamos dar o que a prefeitura puder, e a lei pede 17% (dezessete por cento). Aumenta a população, o investimento da saúde não aumenta conforme a população. Síntese do plano diretor 2014 (dois mil e quatorze), o quê que tem nosso aqui, gente? O quê que tem nosso aqui do distrito Cachoeira Bom Jesus? O quê que acontece: por mais que eles peçam que a gente dê um voto de confiança a eles, será que nós vamos dar esse voto de confiança, se a gente já passou por aqui, e não fomos ouvidos? E estamos sofrendo hoje, como estamos sofrendo com demolição, com a alteração de zoneamento, isso tudo? Agora, dizer uma coisa para vocês, em 55 (cinquenta e cinco) segundos: gente, esqueçam, vão edificar, não vão dar emprego, agora é vídeo câmera, então, 10 (dez) prédios, uma pessoa cuida, não vão dar emprego. Sapiens Parque vai ser privatizado, correto? A última reunião que eu participei, privatizado. Ali estava para sair um hospital, Hospital Sarah Kubitschek. Ali estava para sair escolas, escolas públicas, a gente está pedindo para que venha para ali o IFSC, correto? E é negativa em cima de negativa, certo. Espaços públicos que precisam de concurso público, de pessoas, né, concursadas. Negam, negam, negam, negam. Plano diretor não é para a gente, mas vamos à luta que Floripa é para todos, é para nós! |
| 28 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Vera Lúcia da Silva Neves | Associação de Moradores da Ponta Norte | Boa noite a todos, realmente eu sou da Associação da Ponta das Canas nativa e filha de pescador com muito orgulho. Eu queria apresentar para a mesa diretora que eu tenho em mãos um documento de março de 2011 (dois mil e onze). Esse documento trata da Câmara de habitação e regularização fundiária. Há 11 (onze)anos atrás, já debatíamos esse tema e a prefeitura tinha conhecimento disso. E hoje, novamente aqui a prefeitura nos perguntando o que queremos, quais os ideais, quais as propostas. Senhores, nós queremos que essa pauta saia do papel, seja por via plano diretor, seja pela REURB, que está há muito tempo também engavetada na Câmara de Vereadores. Isso já está parado há muito tempo e nós não queremos mais ser chamados de pessoas vivendo em situação irregular, que é isso que o manezinho nativo está sendo chamado, e exigimos o nosso direito constitucional de habitação. Queremos construir e viver no que de fato é nosso por direito, já estamos perdendo os ranchos de pesca, não podemos nem mais criar galinha, porque antes era o INCRA, agora somos urbanos. O que temos de fato? Eu, hoje, está difícil de dizer para o jovem: o que você quer para a tua cidade? Alguém pergunta para o jovem o que ele quer para a sua cidade? Nós, hoje, colocamos aqui na escola tudo o que a associação vem trazendo ao longo do processo. Nós fizemos audiência pública na escola Osvaldo Machado, e eu queria que hoje o Katumi estivesse aqui sentado nessa mesa, porque ele escurrachou uma professora, porque as pessoas da comunidade, diretores, foram questionar - eu até agradeço, na época, à Câmara de Vereadores, que a gente trouxe a audiência para a comunidade - e a comunidade questionou a mesa: por quê que um monte de pessoas receberam notificações em casa, pessoas que foram parar no (***), pessoas que são nativas, receberam notificações de demolição das suas casas. Sabe o quê que é isso? Para a gente, que é o tal entendido, passar um plano diretor a nível de 3D digital é fácil, mas para uma pessoa que mora aqui, que zela pelo seu lugar, pelos seus filhos, isso é uma ofensa, é uma ofensa. E eu quero hoje, nessa plenária, que essa nossa Câmera de Vereadores retrate esses nativos que receberam a notificação, que hoje está em quase 98 mil reais. Nós estamos falando de plano diretor, afinal o que é o plano diretor? E o que é APL? O que é APP? O que é ARP? O que é, Marquito, ARP? Aí eu digo para uma pessoa, minha tia está aí nessa plateia, você não pode mais plantar mandioca, minha tia. Não podemos mais ter engenho de farinha, não podemos mais ter galinha, não podemos ter mais rancho de pesca. Afinal, o que queremos? Verticalização… Obrigado, minha amiga. Realmente, nós estamos fora da casinha. Sr. |
| 29 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Valeska Daniela | Não representando entidade | Senhoras e senhores, boa noite. As manifestações que eu vou fazer aqui, eu já fiz pela ouvidoria, infelizmente eu não obtive retorno desde 2020 (dois mil e vinte), mas obtive e-mail solicitando pesquisa de satisfação. São coisas simples, mas eu acho que esse é um momento para eu relatar. O primeiro, é que eu solicitei, em nome do pessoal da Cachoeira do Bom Jesus, que nós só temos um local que tem banheiros na praia e ducha em uma das saídas, e a nossa é a segunda saída maior, aqui perto do Praias Brancas, que é a maior extensão de areia e não tem acessibilidade para cadeirantes, idosos que têm problemas com bengala, e principalmente, os cadeirantes para chegar até a praia, o espaço é muito grande, a areia muito fofa, pelo menos uma acessibilidade melhor e gostaria que fosse colocado banheiros e ducha. E, também, na praia toda, na orla toda, os lixos são muito pequenos, então lixos maiores também. Há outra manifestação, inclusive eu vou colocar, seria na Servidão da Enseada, entre os números 95 (noventa e cinco)e 107 (cento e sete), entrada da praia entre os edifícios número 107 (cento e sete) e 117 (cento e sete). Estou desde 2020 (dois mil e vinte) solicitando, e não obtive retorno. Outro detalhe, a Cachoeira do Bom Jesus, assim como a Ponta das Canas, na temporada, nós temos muitos turistas, enfim, e não temos bolsões de estacionamento, então eles acabam estacionando, ou na via da ciclovia, pois não tem nenhuma placa dizendo ‘proibido estacionar’. E também eu daria a ideia para que todas as ruas que fazem acesso à rua principal, vocês fizessem um estudo para colocar placas ‘proibido estacionar’, ou lado direito, ou esquerdo, porque o pessoal vem, estacionam um carro aqui, outro ali, aí lá e colá, e o carro da COMCAP não entra para coleta de lixo, e isso é terrível, e a gente fica quase 2 (dois), 3 (três) dias com o lixo ali. E outro detalhe, eu gostaria de saber se na área urbana pode criar gado. Porque atrás da nossa Servidão do Bosque, Avenida Nestor Sebastião, Servidão Nestor Sebastião Brado, tem um local onde o proprietário cria gado e na temporada é mosquito, mosca, dengue, enfim, já foi solicitado pela vigilância sanitária, e até agora não obtivemos retorno |
| 2 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Maria Noemi Winter Silveira | Não representando entidade | Eu gostaria que com essa revisão do plano diretor, se também seria revista a lei complementar número 707 (setecentos e sete) de 27 (vinte e sete) de janeiro de 2001 (dois mil e um), que regularizou algumas muitas obras, edificações irregulares, inclusive as que já haviam o termo de demolição expedidos pela prefeitura. A gente espera que seja revisto porque se houve essas altas infrações até no termo de demolição expedidas, porque realmente a gerência de fiscalização da prefeitura fez um trabalho muito sério, estavam irregulares, em desconformidade a lei do plano diretor, das diretrizes gerais do plano diretor vigente na época. Seria isso, obrigada.” |
| 30 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Carmelo Mário | Não representando entidade | Boa noite, senhor prefeito e cumprimentando o seu prefeito, cumprimento a todos os presentes. O meu assunto é rápido, na verdade, não sei nem se cabe ao plano diretor… Mas se o plano diretor está contemplando ou alguma solução para aquela questão da linha de marinha, área de linha de inundação que afeta todo o nosso município, e São José e Palhoça também, né… Com esse problema de que a área de marinha, a lei municipal diz que torna-se APP, automaticamente, né. Então nós temos aqui na nossa Lagoinha, que eu tenho imóvel ali né, ela tem umas 300 (trezentas) casas, eu não sei como é que está esse assunto, mas que estão nessa área que apareceu agora, e que tem solução, a prefeitura pode alterar a sua legislação e, digamos, corrigir isso, tem que, talvez, colocar isso como um elemento do plano diretor, para que não só a nossa Lagoinha, que a nossa região resolva os seus problemas de moradia, porque todos têm moradia e não vamos perder isso, né. Também toda a ilha e o continente, enfim, o plano diretor aborda esse aspecto ou não cabe, ou é no REURB, enfim… Eu gostaria de saber se não é uma oportunidade para a gente resolver essa questão tão grave para todos nós, né… Que todos construímos, na época, com um planejamento definido pela prefeitura, podia fazer, todos fizemos, com legalização, com alvará e tal, e de repente não é mais… Quer dizer, a gente fica numa situação muito difícil, a prefeitura, o município tem condições de utilizar sua legislação para poder dar uma solução para toda essa população, né. Então eu gostaria de colocar esse assunto, muito obrigado. |
| 31 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Fernando Luís Oliro | Não representando entidade | Boa noite a todos, meu nome é Fernando, eu sou morador da Cachoeira do Bom Jesus há 4 anos, mas antes disso, por força do meu trabalho, eu tive a oportunidade de viver em várias cidades, e alguns no exterior, inclusive, e nenhuma das cidades que eu vivi, as zonas de maior adensamento, eram aquelas que propiciavam a melhor qualidade de vida para os habitantes. Ao contrário disso, eram nessas zonas verticais onde a gente tinha maiores problemas, os problemas mais agudos da cidade, como a falta de segurança pública, com problemas de esgotamento sanitário, de poluição dos corpos hídricos, problemas de drenagem urbana, com inundações frequentes, ou seja, isso vai em desencontro às necessidades da população. Então eu me pergunto, a quem interessa esse projeto de plano? Talvez a poucos empreendedores, mas não a nós, que vivemos nesse bairro. Todos que conhecem o bairro profundamente, sabem que existe uma percentual muito grande de imóveis que estão fechados, que são ocupados poucas semanas por ano, ou seja, nós não temos problemas de habitação, os nossos problemas são outros, então o que mais me chama atenção nesse projeto, nessa proposta de plano, é justamente a figura das outorgas onerosas, porque como diz o plano, é um estímulo às melhorias necessárias. Nós não precisamos de estímulos, nós precisamos de compromisso, nós precisamos que o poder público tenha um compromisso de colocar melhor esgotamento sanitário, proteger as áreas de proteção ambiental, que já estão delimitadas, dar condição de moradia decente, transporte, esgotamento, despoluir os rios que estão poluídos, nossas praias, enfim… O que nós precisamos é que o plano propicie, primeiramente, infraestrutura, e, uma vez que tenhamos infraestrutura, nós vamos pensar em como vamos ocupar o nosso espaço. Muito obrigado |
| 32 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Maryanne Mattos | Câmara Municipal de Florianópolis | Em nome do prefeito eu cumprimento a mesa, boa tarde a todos os senhores e senhoras que aqui estão presentes, meus colegas vereadores, vereadoras… Tudo bom Beatriz? A todos os servidores da prefeitura, em nome da da Beatriz, sejam eles comissionados ou efetivos, como o meu colega Ricardo aqui da Guarda Municipal, que tanto nos passa as informações né Ricardo, das questões do trânsito, ali sempre ativo. O que eu gostaria de colocar para vocês? Eu sou a Maryanne Mattos, vereadora, servidora pública há 18 (dezoito)anos da guarda municipal, sou manezinha da ilha, nasci aqui em Florianópolis e o plano diretor a cada 10 anos ele tem que ser discutido, porque a cidade muda a cada 10 anos, né? A cidade ela é dinâmica, as pessoas quando vêem uma cidade bonita como é Florianópolis, querem vir morar para cá, daí que a gente vê, eu como manezinha, a gente vê o quanto aumentou e que bom, os sotaques da nossa cidade não são mais só dos manezinhos né, às vezes os manezinho estão em minoria, às vezes, mas tudo bem, a gente tem que viver em harmonia. Agora o que eu vejo desse plano diretor, quando a gente começa a de uma certa forma demonizar a verticalização e aqui eu não vou fazer nem a defesa e nem ser contrária está, e minha me tocou muito a fala do senhor, dos seus pais terem que ficar comprando espaços para resolver um problema que é público, que é da questão da invasão, a invasão irregular traz problema de segurança pública, traz problemas de mobilidade. Se a gente for ver na época que era da prefeita Ângela Amim, ela fez as moradias, as habitações sociais, todas horizontais, uma casa para cada família, hoje nós temos nessas áreas problemas graves tanto de saneamento, tanto de trânsito, tanto de segurança pública. Não existe avenidas largas, não foi feito um planejamento, foi feito aquele sonho que todo mundo sonha, de ter uma casa como foi colocada aqui e alguns sonham em ter prédio, em morar em prédio para ter uma segurança só e não, enfim, que a casa acaba tendo também mais gasto, a gente tem que cuidar do jardim, tem que cuidar de um monte de coisa. Mas nessas áreas onde foi feita esses projetos, que na época de habitação social, e que bom que foram feitos, se tivesse sido verticalizado? Se aquelas casas hoje todas horizontais, quem é daqui conhece essas regiões, se elas fossem prédios bem projetados, teria mais área para fazer ruas largas, teria mais área para ter praça, teria mais área para ter posto de saúde, creche e outros equipamentos públicos. Então quando eu vejo a questão da outorga, é uma solução para se preservar mais áreas horizontais para uso público. É assim que eu vejo e a gente pode ter áreas horizontais e áreas que sim a cidade precisa, a cidade vai crescer. Como o representante aqui que falou da ACIF, que eu gostei muito da fala dele também, ele colocou né que a cidade ela vai crescer querendo ou não, a cidade ela está sendo invadida querendo ou não, querendo a gente goste de falar sobre o assunto ou não, ela vai invadir, só que ou a gente vai fazer um muro para não ver, e não sou contra o seu muro tá, eu entendi a sua colocação perfeitamente e se fosse moradora daquele loteamento eu iria pensar da mesma forma, porque a gente não tem como resolver o problema que o poder público tem que resolver, a gente tenta resolver aquilo que a gente consegue né, e faz esse pedido em audiência públicas para que o poder público faça parte dele. Como a questão ali dos pais daquele senhor que tiveram que ficar comprando terra para tentar não ter invasão na cidade, ele tentou resolver um problema público né. Como tentaram fazer habitação social e geraram outros problemas que hoje tantos anos depois a gente tem que repensar, vale a pena fazer só horizontal? Como eu não entendo que não está nos modais o transporte marítimo, isso desafogaria o trânsito da nossa cidade, se as pessoas pudessem se deslocar, como acontece em várias cidades no Brasil, não precisa ir para fora do Brasil para ver, a questão do transporte marítimo. Onde poderiam inclusive ter a exploração turística para as pessoas que moram aqui, se quisessem explorar, mostrando a nossa cultura, mostrando a nossa gastronomia, mostrando tudo num passeio de barco ou apenas ter o transporte mesmo, os catamarãs para gente poder ir e vir de uma forma mais segura, mais rápida né, mais eficiente. Então eu vou tá muito atenta a todas as questões do plano diretor, talvez não consiga participar de todas, mas aqui elogio a forma que está sendo feita, porque as primeiras eu não pude, porque estava com COVID, eu posso assistir pelo YouTube, eu posso ver tudo o que foi falado, então o fato de as vezes os vereadores não estarem no local, não significa que a gente não esteja vendo tudo o que foi falado, para depois comparar na hora que ele for para a Câmara Municipal. Então eu sou a favor do desenvolvimento sim, não tem como a gente não pensar, porque ou ela vai crescer de forma desordenada, a gente tem que se preocupar sim com o saneamento básico, que é primordial para mim essa questão do saneamento básico, mas da mesma forma eu não posso achar que a verticalização é o problema da nossa cidade não, ela pode ser a solução de alguns problemas também, porque a horizontal ali que foi feita há um tempo atrás virou um grande problema hoje, então vamos pensar um pouquinho fora da caixa também dessa demonização da verticalização, tem vários problemas que a gente tem que resolver e não é só isso |
| 33 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Marina Caixeta | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos e todas aqui presentes. Há uns 2 (dois) meses atrás eu tive a oportunidade de ir até São Paulo no Fórum Nacional Popular de Direito à Cidade e lá eu conheci Ermínia Maricato. Ermínia Maricato foi secretária de habitação do governo de São Paulo, da prefeitura de São Paulo, no governo da ex prefeita Erundina, e foi uma das idealizadoras do finado Ministério das Cidades, que foi infelizmente extinto. Ermínia Maricato falou uma coisa muito em direção ao que o vereador Afrânio falou agora há pouco, que a gente pode construir a legislação mais perfeita possível, a gente pode sair desse processo aqui com um plano diretor maravilhoso, não vai adiantar de nada se não existir um compromisso da gestão pública com a efetivação e a colocação na prática daquilo que foi defendido nessa legislação. A gente tem uma Constituição hoje no Brasil que é avançada e não é cumprida, porque se fosse cumprida teríamos vários problemas resolvidos né. Então, em muitos sentidos, a gente acaba caindo num conto né, numa conversa, porque as diretrizes apresentadas são muito bonitas e em alguma medida também descoladas da realidade né, mas a gente ouve palavras muito bonitas, como habitação de interesse social. Nos últimos 10 anos Florianópolis não construiu nenhuma unidade de habitação de interesse social na ilha, nas duas últimas gestões que representam um mesmo governo, não existiu construção de habitação de interesse social, o que garante que agora vão ser construídas a habitação de interesse social? E quando a gente pensa em centralidades, sem pensar que essas centralidades precisam ter habitação de interesse social, é muito difícil imaginar como que a determinação dessas centralidades vai baratear o valor da terra e do aluguel nesses lugares, como que… é difícil imaginar como que uma ampla oferta de serviços no local vai fazer com que aquela região se torne mais acessível e mais barata para pessoas que não tem condições de pagar milhares de reais num aluguel, como está hoje o preço do aluguel da nossa cidade. Porque essas propostas quando elas estão cruas e descoladas da realidade, elas representam muito pouco quando existe uma gestão que não tem um compromisso de realmente atender as necessidades da população e todas as problemáticas que foram trazidas por vocês aqui até agora como falta de infraestrutura, falta de água, falta de esgoto, falta de escola, falta de hospital, falta de posto saúde, é uma representação de um problema que não é de legislação, é de compromisso político com a resolução dos problemas das pessoas. E quando a gente pensa essas soluções, a gente consegue pensar geração de emprego, geração de renda, numa outra perspectiva. A gente pode pensar a geração de emprego e renda a partir de gestão comunitária de parques municipais, turismo de base comunitária, sistemas agroecológicos e distribuição local de comida, sistemas de gestão de resíduos, desenvolvimento de soluções tecnológicas a partir dos problemas da comunidade, em muitas formas de pensar geração de emprego e renda a partir de uma perspectiva diferente do que é desenvolvimento. Eu acho que muitas vezes a gente entende o desenvolvimento só como uma coisa que se pode construir a partir do aumento, de um crescimento, que tende ao infinito, que a gente vive num sistema que pressupõe uma possibilidade de acumulação infinita num mundo que é finito, num mundo de recursos finitos. A gente não tem água infinita, a gente não tem terra infinita, a gente não tem comida infinita. A gente precisa pensar o que a gente entende por desenvolvimento de uma outra forma, não na lógica do crescimento infinito, eu acho que a gente acaba se perdendo muitas vezes nessas apresentações que pressupõem que são científicas e voltadas, com os dados, e não expressam exatamente o que elas querem dizer, porque o que está posto aqui é um projeto de cidade, um projeto político, que infelizmente está sendo muito pouco colocado em oposição ao seu contraditório. A gente está tendo é que, a partir de processos judiciais, a possibilidade de colocar uma perspectiva diferente, mas ainda é muito limitado. Isso não quer dizer que esse grupo político não tem a legitimidade de apresentar o seu projeto, eles têm, assim como todos nós temos, mas infelizmente a gente tem muito menos espaço. Para finalizar eu quero fazer uma citação do antropólogo, historiador, sociólogo, escritor e ex-ministro da educação Darcy Ribeiro: “tenho tão nítido o Brasil que pode ser e que há de ser, que me dói o Brasil que é |
| 34 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Paulo Horta | Não representando entidade | Boa noite a todas e todos, boa noite senhores da mesa. Eu sou professor da Universidade Federal de Santa Catarina e tive a honra de representar o Brasil em missões no exterior nas Nações Unidas. E eu trago essa mensagem com muita preocupação, qual é a cidade que nós queremos? Nós podemos construir essa cidade, o que eu ouvi é que hoje o senhor prefeito, senhores da mesa, mostram uma sociedade madura que pode desenvolver muitas propostas que nos deem resiliência. Esse é um documento que foi produzido numa reunião, que eu voltei agora no final de junho, na Suécia, mostrando que sim, infelizmente, viveremos dias difíceis por conta das mudanças climáticas e nossa ilha, e nosso povo, vai sofrer diante dessas mudanças. Elevação do nível do mar, aquecimento, tudo isso prejudica tudo aquilo que nos dá o ganha pão, é uma cidade que seja resistente a tudo isso que a gente precisa planejar e com reuniões como essa estendidas, que sejam de fato ambientes que permitam a participação de todos que nós podemos fazer isso. Agora nós temos que construir a partir daquilo que são os nossos limites, precisamos conhecê-los, por exemplo, conhecer o limite da nossa ilha, do ponto de vista ambiental, quanto de água que a gente tem, quanto de esgoto a gente pode produzir e, por exemplo, partindo do pressuposto dos objetivos do desenvolvimento sustentável, nós precisamos conhecê-lo segundo uma hierarquia indispensável, os objetivos que fazem parte da questão ambiental, qualidade da água, da vida na terra e na água, a vida que de fato nos alimenta, ela depende de todo o resto, ela está na base, ela vai proporcionar a saúde que a gente merece. Então pessoal, que a gente tenha responsabilidade com as atuais e com as futuras gerações, que a gente faça um plano diretor que nos dê a qualidade de vida necessária para que nós possamos nos orgulhar, orgulhar de fato daquilo que a gente venha construir e a gente tem até 2024 (dois mil e vinte e quatro) pra fazer isso, não é verdade? Se a gente tem até 2024 (dois mil e vinte e quatro), por que a gente tem que aprovar isso esse ano? Então vamos lutar pelo nosso direito de participar, pelo nosso direito de construir a cidade que a gente merece. Obrigado pessoal |
| 35 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Desistiu da fala | Associação Catarinense de Engenheiros | Desistiu da fala21 |
| 36 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Karen Fabíola Navarro Souto Major | Não representando entidade | Só um boa noite a todos e todas, a mesa. Meu nome é Karen Fabíola Navarro Souto Major, eu vim do Chile, fazem 45 anos que eu estou no Brasil, 22 (vinte e dois) anos em Ponta das Canas, 24 (vinte e quatro) em Florianópolis. Hoje eu venho manifestar gratidão a cidade que me acolheu, ao bairro que me acolheu e ao país que me acolheu. E eu venho complementar e apoiar tudo o que foi falado até agora e pedir para o Prefeito, agora então, Topázio, manezinho, investidor, 80º (oitenta) prefeito de Florianópolis, que tem o Alô Topázio, que nessa gestão ele seja o primeiro a dar um ponto final e resolver todos os problemas que estão pendurados em secretarias e que não dão solução. Há lembrando, eu sou professora de artes, estou o vice-presidente da Associação de Moradores Ponta Norte e eu peço que tudo o que estiver engavetado em várias gavetas de secretários e, que se sejam falados, porque a gente teve reuniões com os secretários, que se dê uma solução. O que a gente quer é são soluções. A gente não é contra nada que não seja produtivo ou que faça que a cidade evolua mas, que se preserve a cultura, se preservem os ranchos, que faça parte da tradição cultural, patrimônio cultural do bairro de Ponta das Canas, Lagoinha do Norte, a Brava também. Aqui não tem o pessoal do morro, que mora ali do Portal da Flores. O pessoal está subindo o morro, teve alguns vereadores que subiram para lá, para a gente fazer moradias ecologicamente corretas. Então a gente quer fazer tudo na legalidade, mas que a prefeitura nos dê condições de fazer a coisa correta. Obrigado a todos boa noite |
| 37 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Renato Geske | Câmara Municipal de Florianópolis | Saudar o Prefeito Topázio, todos os moradores e quem está nesta noite, nessa casa, e dizer que eu quero também inclusive, saudar em especial a representante da Vargem, que reclamou muito que a prefeitura além de não fazer o que promete, muitas vezes mente. Eu quero ilustrar isso porque hoje nós estamos no dia 6 de julho, em 1885 (um mil oitocentos e oitenta e cinco) foi aplicada a primeira vacina antirrábica mas, nós de Florianópolis, não temos o que comemorar exatamente por causa de uma mentira da Prefeitura. vocês viram a propaganda daquele cachorrinho que a assinou uma lei? Da Leishmaniose? Até hoje a Prefeitura não comprou um vidro se quer, de miteforam, que é exatamente para tratamento da leishmaniose canina, das pessoas mais pobres, que precisam do DIBEA. Então, essa é uma mentira, porque a Prefeitura de Florianópolis essencialmente é marketing. Então não pense os senhores que o que é apresentado aqui, é muito bem apresentado, vai se tornar uma verdade. Nós somos frontalmente contra a verticalização. Ou quem não se lembra que a Cachoeira aqui, tem uma ação civil pública, porque não pode construir numa grande área, porque não tem esgoto. O que foi que a Prefeitura fez até o momento para reverter essa ação pública ou fazer um tratamento de esgoto? Não tenho notícias. Tá escritos é aqui não é culpa do morador mas, a Cachoeira é o quinto distrito com o maior número de irregularidades. o que a Prefeitura tem feito para mudar isso. Além disso, já foi dito também, a verticalização a beira mar, o que que nós vamos ter aqui? As pessoas vão ter que ir embora às 4:00 (quatro horas) da tarde pelo trânsito e por causa da sombra. Porque não vai ter sol. Tem colocado aqui no Painel, 10 pilares importantes, pelo jeito a questão da crise climática no mundo, aquecimento global, não é uma preocupação da Prefeitura, porque se fosse preocupação da Prefeitura, um dos pilares seria a questão da crise climática. O que está se pensando com relação ao plano diretor, quando as águas têm uma tendência a subir? O que aconteceu na Barra da Lagoa, na Armação, em várias praias, que a gente tem notícia, que a água ela tem subido a cada vez mais e cada vez mais, que há uma mudança temperatura, destrói simplesmente casas. Nada é dito disso no plano diretor. Então, nós vamos continuar de uma forma ignorando essa questão climática, autorizar construções em lugares que podem daqui a pouco, nós não temos mais condições sequer de dar um passo. Além disso, eu quero lembrar, eu tenho, hoje é a quarta audiência pública que eu apareço. Sou Vereador Renato da Farmácia, entendo que nós até podemos ouvir falar nas reuniões, mas o importante é vim aqui olhar no rosto de cada morador, assumir o compromisso de fazer pelo menos mais 5 reuniões dessa, a partir do momento que esse projeto vá para a Câmara Municipal. E aqui eu quero contribuir com a fala do Vereador Afrânio. Tudo isso que foi prometido aqui, que foi dito aqui, nós vamos ver se realmente, se o que os moradores dessa região colocaram, se houve respeito, se houve a discussão, porque nós a partir daí vamos discutir. E quero lembrar aos senhores, que é importante que nas outras reuniões, que são da Câmara Municipal, todos os vereadores compareçam. Porque vocês precisam conhecer o vereador, não pelo que ele fala. Vocês precisam conhecer ele pelo jeito que ele vota. Talvez aqui hoje, nós não temos a base política do governo escutando, que para eles o que vier é só um carimbo. Vão votar com tranquilidade. Mas nós queremos discutir, queremos discutir o que vem da Prefeitura, queremos discutir os anseios da população, de cada uma dessas 13 (treze) reuniões, porque nós achamos de fundamental importância a gente fazer uma cidade que ela congrega. O que a Prefeitura pode suportar em fazer, e o que que a população precisa para conviver melhor. Não podemos aceitar a verticalização de forma nenhuma em alguma rua que não tenha tratamento de esgoto. Dizer que é outorga onerosa vai contribuir financeiramente para que haja algumas melhoras na rua, eu não sei se isso vai ser verdade, quem me garante isso? Obrigado. Então, meus senhores, essa questão toda que nós estamos aqui hoje à noite, ocupando um espaço de fala, talvez que sejam de vocês, mas é importante que a gente venha aqui numa reunião, colocar o nosso compromisso com aquilo que a comunidade deseja para uma cidade melhor. |
| 38 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Desistiu da fala | Câmara Municipal de Florianópolis | Desistiu da fala22 |
| 39 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Sandra Regina | Não representando entidade | meu nome é Sandra, eu moro aqui em Florianópolis a 15 (quinze) anos, mas fui turista há quase 20 (vinte) anos nessa ilha, e eu vou dizer para vocês que eu só vinha para esta ilha, não era pelos edifícios pelo luxo que tivesse, e sim, pelas matas, pelo mar, e pelos moradores dessa ilha, que sempre recebiam a gente com todo o carinho. Então, eu penso assim, a cidade somos nós. Então nós moradores, nós temos o direito de saber o que que vai ser feito. E se vai ser feito de acordo com aquilo que a gente quer para o nosso futuro nesta ilha, como moradores. Então, tem alguns questionamentos que eu vou fazer: um é com relação às áreas irregulares, de construções irregulares. O que que vai ser feito com essas pessoas? Essas pessoas merecem a dignidade de ter a sua garantia de moradia. Eu moro aqui há 15 (quinze) anos, eu vejo o problema acontecendo aqui, e hoje não adianta ninguém vai lamentar, porque não existe fiscalização nenhuma. Então, se não existe vamos beneficiar essas pessoas com o seu direito à moradia. Se não for no local onde eles estão, mas que seja no REURB, um lugar onde eles têm o direito, com a legalidade para viver e morar, mas eu não vejo ninguém assumindo essa pauta, batendo no peito. Vamos fiscalizar para que não ocorra mais, mas vamos ajeitar a vida dessas pessoas, porque nessas localidades não tem esgoto. Então, não adianta querer dizer: olha vamos criar a verticalização, vamos criar mais espaços para moradia, se não vão regularizar quem está lá em cima dos morros ou nas áreas irregulares que não tem esgoto. O esgoto vai para a praia. Eu só vim aqui porque as praias eram lindas e maravilhosas. Hoje eu fico muito triste porque eu vejo as várias praias que a gente não pode mais utilizar. Então, isso não pode mais querer. Ah vamos verticalizar, criar essa outorga de... como é que se diz mesmo, outorga onerosa. Como é que nós vamos saber quem é que tem o direito, de quem é que teve esse benefício, e no que essa pessoa investiu? Vai ter algum site, que nós vamos entrar ai da Prefeitura? Ah 300 (trezentos) tiveram esse direito de construir a mais, mas o que que eles aplicaram? Para onde foi esse dinheiro? Porque eles têm que investir em alguma coisa pública. Então, não adianta. eu também não vejo mais falar sobre o emissário do esgoto. Então, não adianta querer criar mais moradias se o esgoto vai poluir aquilo que traz o lucro para essa capital. Essa capital que é o turismo. Que são as coisas básicas de todos que vivem aqui |
| 3 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Rogério Gasperin | Não representando entidade | Boa noite a mesa, (***) do prefeito, cumprimento a todos, boa noite vizinhos. Moro na Vargem Grande, sou morador da Vargem Grande, então considerado todos os vizinhos também. Eu sou proprietário de um terreno na SC 403 (quatrocentos e três) e uma empreiteira com um fundo imobiliário quer construir um hospital, não somente um hospital, é um complexo hospitalar. Vai ter uma casa de repouso para idosos, um hospital, depois vai ter um prédio também para consultórios e clínicas, tudo isso com um espaço dentro das normas da prefeitura, até com mobilidade, porque entra o nosso terreno, entrando pela 403 (quatrocentos e três), não vai prejudicar a Vargem Grande de maneira nenhuma e saindo na futura rodovia panorâmica ou mesmo de volta na SC 403 (quatrocentos e três). Então o problema que nós temos, essa empresa veio e nós fomos a prefeitura pedir a viabilidade, mas infelizmente na nossa região não é permitido a construção de hospitais. E o meu terreno, ele fica exatamente numa das áreas que eu vi pelo mapa que é para desenvolvimento né, para futuro desenvolvimento. Então eu gostaria de pedir o apoio de todos para nós colocarmos esse hospital aqui no norte da ilha né, porque qualquer cidade de 100.000 (cem mil) habitantes tem hospital. 100.000 (cem mil) habitantes tem só nos Ingleses, nós temos 200.000 (duzentos mil) habitantes aqui no norte e não temos um hospital, temos uma UPA só. Quantas pessoas que poderiam não ir até o centro e resolver aqui os seus problemas. Tá, então é esse o meu pedido, que eu faço, que é averiguar a autorização, a possibilidade de mudar o zoneamento, tá? Muito obrigado |
| 40 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Luís Antônio dos Santos Carvalho | Não representando entidade | Boa noite, eu moro aqui em Porto das Canas há 14 (quatorze) anos. Fiquei 3 (três) horas agora aqui assistindo todo esse plano e tô convencido que isso só tem um propósito: atender a poucos, muito poucos, porque não tem uma linha que contempla a manutenção do déficit de toda a infraestrutura, que já foi falado aqui, de saneamento,etc. Não tem uma linha nesse plano para suprir o deficit, muito menos para melhorar. E principalmente, não tem nenhuma linha nesse plano que contemple, por exemplo, o povo tradicional daqui desse lugar. O que que falaram aqui dos pescadores? Que proposta tem para eles? Vão garantir o espaço dos ranchos? Esse plano vai garantir? Tem uma linha? Tem uma linha para garantir, além da sobrevivência que essa cultura traz? Nada, não tem nada, para nós aqui não foi dito nada, só foi dito que os empresários vão ser contemplados por esse novo sistema, construindo uma praça de R$500,00 (quinhentos)e nós vamos pagar a desapropriação de R$6.000.000,00 (seis milhões). De toda a Luiz Boitex, é isso? Para melhorar o negócio deles? E o negócio caseiro de todo mundo aqui? Que tem o seu aluguel, tanto de temporada, quanto anual? Para essa gente que já tem, para aquilo que nós já temos, o que é que vocês têm para oferecer? Nada. Me mostra uma linha sobre isso que eu falei, não tem. A ilha é o povo, a Ponta das Canas é o povo desse lugar, é o povo das famílias tradicionais, eles têm mais direito que qualquer um aqui. Que veio adotar a ilha como sua, tamanha beleza, tamanha maravilha. Mas para les nadaSó para o investimento. Está errado |
| 41 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Aline Magalhães da Cruz | Não representando entidade | Obrigada, boa noite a todos, boa noite mesa, é diante de tudo o que eu já ouvi aqui, já até desanimei de falar, porque eu descobri que eu sou uma moradora irregular. O que que eu vou falar agora? Eu sou nativa, moradora de Ponta das Canas, bairro Lagoinha e eu moro há 40 anos no mesmo endereço. E há 40 (quarenta)anos eu venho tentando na prefeitura, através de tudo o que me indicam, para conseguir colocar nome na minha servidão. Bato na prefeitura me manda para o IPUF, bato no IPUF e me mandam para outro lugar. Quer dizer até hoje, 35 (trinta e cinco) anos, eu não consegui. Minha pergunta: o plano, o novo plano diretor vai mudar isso? Eu vou conseguir que o carteiro entregue à correspondência na minha caixinha ou tem que ser na lixeira, na rua geral? Porque até pauleira já deu por causa disso. Então, eu gostaria imensamente que esse plano diretor, diante de tanta coisa que já foi colocada aqui, pior do que a minha, não é que a minha é uma coisinha pequeninha, mas diante de tudo isso, a gente até desanima com o plano diretor, a gente fica desacreditado. A gente vota, a gente quer uma cidade melhor, a gente quer políticos melhores. Mas o que que a gente tem? Os mesmos só muda o nome, mas as mesmas coisas que a gente luta, não muda. Nós continuamos pedindo a mesma coisa, mas não ganhamos, não recebemos nada. Então eu gostaria de pedir que a minha rua tivesse nome. Eu moro numa APP, mas a APP é depois da última casa da minha rua minha rua. Lá é área de preservação, então eu não sei por que que eu não tenho nome na minha servidão. Se o vizinho tem um monte de casa onde é a APP e eu não consigo ter nome na minha rua. Muito obrigada |
| 42 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Liliane Silva | Não representando entidade | Muito boa noite a todos. a Liliane Silva, sou moradora da Ponta das Canas a aproximadamente 12 (doze) anos. Cumprimento aos membros da mesa. Boa noite a toda liderança aqui presente, aos vereadores, aos nossos amigos de todos os bairros pertencentes ao nosso distrito. Vou ser breve, até pelo andar da hora. Venho pontuar aqui, venho representar, não só como moradora, mas como prestadora de serviços jurídicos para associação de moradores. Presto serviço voluntário a essa associação que me abraçou. E eu que eu trabalho com muito amor, com todos eles. Amo esse bairro e o que eu puder contribuir para que ele melhore, eu vou estar. Quero pontuar tantas coisas, mas pelo tempo não dá. E quero dizer antes de eu começar a falar, que eu comungo muito de todas as falas, de grande parte das pessoas que falaram hoje aqui, certo. Vou pontuar a questão do nosso centro de saúde. O nosso centro de saúde da Ponta das Canas, ele está pequeno há muito tempo. Falta de espaço na unidade, falta segurança dos profissionais, foi desconfigurado o NASF. O que que é NASF? Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Não temos mais a equipe de saúde bucal. Precisamos aumentá-la, aumentar a equipe odontológica. As principais pautas são infraestrutura, a atual não comporta mais a equipe que nós temos, nem a atual população. Nós somos aproximadamente 7000 (sete mil) usuários. Precisamos urgentemente de um novo centro de saúde, uma nova equipe, aumentar a equipe. Na falta de servidores nos afastamentos que acontecem, precisamos de várias outras pessoas. Quero finalizar aqui Sapiens Parque, uma área de 4.200 (quatro mim e duzentos) .000m quadrados. É uma área pública, precisa de previsão de equipamentos públicos, não pode ser privatizada. O hospital do norte da ilha precisa ser construído ali, os centros de saúde precisam receber investimentos. |
| 43 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala23 |
| 44 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Débora Oss | Não representando entidade | Boa noite senhores, eu estou aqui ouvindo a todos e muito feliz de saber que esse bairro, onde eu resido há 5 (cinco) anos, mas que frequento já desde a minha tenra infância, finalmente resolvemos, a minha família e eu, escolhemos esse lugar. Não somos manezinhos mas, nós somos pessoas que escolhemos estar aqui. E escolhemos estar aqui de modo atuante, procurando sempre fazer as coisas de forma correta, sempre pagar todos os nossos impostos, ajudar todas as pessoas que estiver ao nosso alcance, conhecer as pessoas da comunidade na medida do possível. De tudo o que foi dito aqui pelo Miguel, pela pela Simone, pelo pessoal, pela Karen, agora pelo Ailson, pela Lili, de tudo o que está sendo dito aqui, eu gostaria pontuar especificamente, a questão do zoneamento que a Alice tão bem colocou agora e a questão da nossa mobilidade urbana, que também muitas pessoas colocaram. É impossível, é impraticável que nós tenhamos um espaço tão belo, um espaço tão bem organizado, que não acolha o nosso ir e vir. É muito complicado isso. Infelizmente a Luiz Boitex não comporta o que a gente tem aqui. O número de moradores. A questão do zoneamento eu coloco, só essas duas... não vamos falar de saneamentos, não vamos falar de outras coisas, que também são relevantes. Mas a questão do zoneamento é uma questão que vai ... uma das primeiras pessoas que falou aqui fez menção, que é a questão da propriedade. Essas pessoas pagam os seus impostos como nós pagamos. Essas APPS também são áreas onde são cobrados impostos e além disso nós conhecemos aquele aquele espaço que o Miguel falou. Tem inclusive uma estação de bombeamento da CASAN lá e porque é reconhecido que existem pessoas que moram lá. Então só isso que eu precisava registrar |
| 45 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Maçan Guedes | Associação dos moradores Vargem Bom Jesus | Boa noite a todas e a todos, cumprimento a mesa diretora, o nosso Prefeito e as nossas lideranças que são as principais pessoas nessa luta. Estamos juntos há muito tempo, e eu sei que é uma queixa que a gente está fazendo agora, mas é uma queixa muito antiga, que eu vejo como principal problema na nossa cidade. É uma coisa que é não escutar quem mora no lugar. Essa é a primeira coisa, eu gostaria de pedir as regularizações das áreas ocupadas, porque vejo isso com olhos, esse é o nosso problema. Nós não fiscalizamos, nós deixamos tudo correr, e depois a gente vai querer correr atrás do prejuízo. E os nossos morros são as fontes de água. Por exemplo, na minha comunidade a gente sabe, conhece todos, já mapeou, eles queriam regularizar, entramos no Pró Cidadão com o REURB e não tem uma posição. Aí outras pessoas falam, vai regularizar, começa derrubar árvores, invadir mais ainda, porque continua aquela coisa e vai aumentando. Então assim, tem que parar, vamos regularizar quem tá, vamos botar o nome nas ruas que tem, acabar, vamos tentar manter os nossos topos, a gente precisa da ecológica trilha ecológica funcionando, os bichos já estão tendo problema, a água, lençol por exemplo, lá na Lagoa do Peri todo mundo vê quando abaixa e fica: ai não pode tirar mais água. E aqui? O lençol dos ingleses? Já pedimos várias vezes o nível dessa água e cadê? Vamos esperar salinizar e o valor disso vai ser muito mais caro para todos nós. A beleza da ilha, já foi falada várias vezes, chama as pessoas, mas nós temos que cuidar delas. Sou a favor da verticalização, não em todos os lugares, mas a questão que o nosso amigo levantou sobre o saneamento do lugar, ele tem que estar nessa contrapartida. Ninguém pode subir um andar sem que tenha esgoto naquele lugar, porque isso contamina e além disso a nossa beleza é a água, a nossa vida está na água, então isso tem que ser exigência. Gostaria de falar sobre os terrenos públicos, eles existem na nossa comunidade, nós que moramos, nós sabemos uma coisa legal para fazer ali. Às vezes algumas ideas da prefeitura e a habitação social querem entrar na nossa praça e mudar o que a gente já planejou. O coração da nossa comunidade, da nossa praça não vai ter habitação. É a praça da nossa comunidade, porque quando um condomínio foi lá e deu aquele terreno, como contrapartida para área verde foi o certo. Daí quando a habitação fala foi um equívoco, vamos botar um prédio de habitação, vocês não podem ser contra habitação. Não, nós não somos contra habitação, nós somos a favor da comunidade. Não existe uma praça, não existe uma área de carros, cursos, uma coisa de contrapartida, nós não podemos ter nada na nossa comunidade sem uma área pública, como esse terreno é da comunidade. As áreas invadidas tem que ser regularizadas e ali coloca o predinho, regulariza ali, faz o esgoto, leva água, bota o nome na rua. A gente é parceiro, a gente tá junto na comunidade, escuta o que a gente fala, nós moramos nesse lugar, é a nossa casa. Então eu quero pedir para vocês, não adianta só a gente vir falar, na hora de colcoar um projeto, faz uma uma reunião na comunidade. Nós temos os terrenos, nós temos as soluções, e nós podemos contribuir. Peço para vocês nos escutarem, escutarem o que cada um desses falou, porque quem mora sente as dores, e é só nós que sabemos onde realmente dói. Obrigado a todos, conto com vocês |
| 46 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Carlos Leite | SINDUSCON | eu sou representante do SINDUSCON no Conselho da Cidade, já no segundo mandato e durante alguns anos participei do antigo núcleo gestor do plano diretor. E eu gostei do que a Vereadora Carla falou, eu não sei se ela ainda está por aí, sobre a questão de que participar é construir propostas. O que eu tenho percebido desde a primeira audiência lá Ribeirão, é que o encaminhamento dessas propostas, da construção dessas propostas tá andando e até vou dar um exemplo aqui. Eu faço parte também do conselho consultivo do Sapiens Parque e nós tivemos uma reunião hoje, e esse assunto da habitação de interesse social, que vem sendo falado, desde o ribeirão, na reunião do conselho do Sapiens hoje, nós aprovamos e eu fui autorizado a falar hoje aqui na reunião, de que vai ser estudada uma forma de ser possibilitar, ter habitação de interesse social dentro do Sapiens Parque. Então, nós estamos No caminho, estamos construindo propostas. APP não é zoneamento, unidade de conservação versa sobre sobreposição de propriedades, essa questão da mobilidade, saneamento. Sobre essa questão do saneamento, tem uma novidade também. Eu também, estou lá no Conselho de Saneamento e essa semana nós tivemos uma reunião, onde nos foi apresentada uma minuta de um projeto de lei ,que fala sobre a Lei da Política Municipal de Saneamento e pela primeira vez, nesses últimos anos, numa lei, vai estar junto lá o Conselho de Saneamento, o Conselho do Meio Ambiente e o Conselho da Cidade, discutindo essas questões que são inerentes a todos esses conselhos, e que de alguma maneira, ao longo dos últimos anos, vinham sendo tratadas de maneira isolada. Eu participo do Conselho da Cidade, participo do de saneamento e do de habitação interesse social e, eu sempre questionava, porque o que se falava aqui, não se falava lá, e era difícil haver esse encontro. Então, parabéns ao Prefeito, essa medida que está sendo discutida, de colocar esses 3 (três) conselhos debaixo da política municipal, é um avanço muito grande aqui para nossa cidade. A questão da infraestrutura pública, escola, posto de saúde, banheiros na praia, não é nada diferente do que se falou nas outras 3 (três) audiências públicas. Isso vocês podem ter certeza, que enquanto membro do conselho, vai ser questionado. Não é uma demanda só daqui. é uma demanda de toda nossa região norte, de toda a ilha. Sobre a regularização fundiária, que Maçan colocou, não só ela, mas agora ela tocou nesse assunto, ela inclusive participou comigo em alguns momentos, não tão distantes lá no Conselho de Habitação, é algo que realmente, precisa ser encarado, precisa ser resolvido. Não demonizar a verticalização, isso é algo que realmente assim ó, a verticalização pode não ser a solução para tudo, mas faz parte da solução de vários problemas, sem dúvida nenhuma Transporte marítimo, em 1992 (um mil novecentos e noventa e dois) o falecido Prefeito Bulcão Viana, lançou um projeto de transporte marítimo, tinham 5 trapiches, um deles em Canasvieiras, um aqui na Cachoeira, que iam até o sul da ilha, e já vão se passar 30 (trinta) anos, e nada aconteceu. Então, está na hora de realmente de tirar esse negócio do chão, sai muito mais barato implementar um transporte público marítimo, do que duplicar ou ampliar qualquer estrada, rodovia ou avenida dessa ilha. Queria registrar que a participação dos vereadores nessa discussão, é algo que em anos anteriores não acontecia. E eles esperavam chegar lá na Câmara de Vereadores, para ir começar a tratar. Então eu acho, eu acho não, eu reputo como muito importante essa participação. O Vereador Renato, colocou bem na fala dele, e o Prefeito, pelos menos 20 (vinte) anos aí de militância, é a primeira vez que eu vejo um Prefeito, até agora com 100% (cem por cento) de participação nas audiências, até agora. E se falou aqui também na questão da segurança jurídica, nessa situação civil pública que tem aqui na região. Quer dizer, é algo que realmente tem que ser resolvido, não tem muito investimento. Tudo parado, a questão da linha de preamar, e quando falam da faixa de marinha de forma apressada, nós temos que tomar cuidado, porque nós não estamos iniciando um processo aqui. O processo já começou há pelo menos 8 anos, depois que foi promulgada há 482 (quatrocentos e oitenta e dois). Então tem muita coisa que já vem sendo discutida ao longo dos anos. Nós temos que partir para as acabativas. e a questão de por que estamos aqui, nós estamos aqui porque nós vivemos numa democracia. |
| 47 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | João Antônio Gomes | Não representando entidade | Boa noite a todas e todos, cumprimento a mesa, meu nome é João, eu sou morador aqui da Ponta das Canas, e também trabalho aqui. Eu sou médico de família e de comunidade. trabalho aqui no Centro de Saúde da Ponta das Canas. E eu queria trazer um pouquinho da situação, do nosso dia aqui, e da necessidade que já foi falado pela Lili. É sobre a questão da ampliação da nossa estrutura física. Para trazer um pouquinho de números para vocês. A nossa população ativa já passa das 7000 (sete mil) pessoas. A gente é composto apenas de 2 (duas) equipes. a minha equipe que sou eu, médico 40 (quarenta) horas, tem mais de 3000 (três) pessoas, a outra equipe já tem mais de 2500 (dois mil e quinhentos) pessoas e tem um médico, 30 (trinta)horas apenas, a gente já tem números suficientes para abrir uma terceira, mas a gente ainda está numa estrutura extremamente defasada, de uma casinha antiga, com apenas um banheiro para os funcionários todos por exemplo. A gente é a única unidade aqui do norte, que faz acesso avançado, ou seja, a gente se esmera com o nosso pouco RH, para atender o máximo de pessoas que a gente consegue ali no dia é uma unidade escola, a gente tem residência médica, que é a especialização para medicina de família e comunidade, como é o caso da especialidade que eu tenho ou da saúde para a família para enfermeiros e outras áreas como: fisioterapia, como assistência social. A gente é campo de capacitação de estágios para os estudantes da UFSC, a gente tem uma equipe multiprofissional ativa que precisa de mais estrutura para fazer grupos para a comunidade, a gente não tem sala para atendimento disso tudo. E se, mesmo fazendo acesso avançado, mesmo se esmerando, se perguntar para a comunidade se é suficiente, não é suficiente, porque a gente não consegue dar conta do número de pessoas que a gente tem atualmente. Então, falta sala, a gente precisa ampliar esse acesso, e considerando que o plano diretor é o nosso momento de frisar essa necessidade de ampliação, a gente sabe que tem terreno vizinho ali, que já foi tentado uma negociação, mas a gente precisa que se esmerem mais nisso. A gente sabe que tem escola antiga desativada, eu sei que ela é bastante visada por diversos outros grupos aí. Mas a gente está tentando o nosso melhor, está se esforçando sempre para atender o máximo de pessoas. Está faltando estrutura, está faltando a contrapartida da Prefeitura. Eu acho que era isso que eu queria deixar registrado hoje a noite |
| 48 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Edineusa Carmem de Sousa | Não representando entidade | Boa noite a todos. Boa noite a mesa. Boa noite membros do distrito, várias comunidades aqui representadas. Eu resisti muito em vir hoje aqui, porque eu participei de toda a discussão do plano diretor anterior. Não foi uma reunião, não foi 2 (dois), foram vários meses, todos os sábados eu ia para Serte, porque era lá que a gente discutia, para chegar depois e tudo ser jogado no lixo. Ser “nos enfiado goela abaixo “, o plano diretor que eles queriam. E as nossas demandas, cadê? Não foram ouvidas. Então, hoje estamos enfrentando os problemas que já poderiam ter sido solucionados lá. Mas nós não fomos ouvidos. Eu quero saber: seremos ouvidos agora? E depois que esse plano for aprovado, com as nossas demandas, a Câmara de Vereadores não vai fazer dela um retalho? Porque é isso que eles fazem. O Plano Diretor aprovado e eles vão retalhando, retalhando, retalhando, para interesse de quem? Para o nosso não é, eu garanto. Eu estou falando porque assim ó, desde 96 (noventa e seis), que eu venho participando da luta comunitária. Aqui em Ponta das Canas, tudo que a gente conseguiu, foi a base de muita luta. O posto de saúde, como o João falou, que é uma casinha, foi muita briga, muita briga. Essa escola, desde 98 (noventa e oito), nós estamos lutando e só agora que a gente conseguiu o esgoto para cá. Nós tivemos que fazer audiência pública e provar que a gente precisava. Que a gente merecia, olha o absurdo. Isso é um direito, tá na Constituição. Eu quero saber se para fazer, essa outorga, como foi colocado, se vai ser fiscalizado, porque o Sapiens, foi prometido que iria investir em tecnologia avançada nas escolas e até hoje eu não vejo, eu sou professora nas escolas do norte da ilha. Outra coisa, foi feito um plano ou melhor um estudo de impacto social |
| 49 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Silvane Dalpioz do Carmo | Não representando entidade | Boa noite, em nome da Senhora Traudi, eu cumprimento a todas as pessoas. Senhora Traudi, presidente da associação. Em nome do Calil, todos os servidores públicos dessa prefeitura. Cumprimento a mesa também. Eu sou servidora pública dessa Prefeitura, ambientalista dessa cidade, estamos na briga por uma cidade que realmente se preocupe com a vida, a vida de todos. A saúde integral, a saúde como um todo. A cidade precisa ser saudável para todos. Sim uma estrada parte pensando na saúde de todos. E a minha pergunta é única simples e direta: onde estão, onde está, onde a gente se informa, onde a gente busca o mapa de condicionantes ambientais que baseou esse plano? Onde estão as condicionantes ambientais consideradas, para dizer que podemos isso ou aquilo? Onde está a questão climática, que é a condição ambiental urgente, urgentíssima. não é mais condição climática, é emergência climática. Estamos na década dos oceanos, decretada pela ONU. Estamos na década da restauração da biodiversidade. Temos um plano municipal de mata Atlântica, arduamente feito, pelos técnicos da FLORAM e do IPUF, que hoje tem no seu quadro mais de 80% de vagas em aberto. Cadê os técnicos, cadê a valorização do servidor e do serviço público dessa cidade? Como a minha colega que me antecedeu, que é servidora pública, eu também resisti muito em estar aqui. Eu sou servidora pública da cidade de Florianópolis, estou sendo falada por vários cantos dessa cidade, pelo trabalho que eu servi a FLORAM, por muito tempo. Estou me sentindo perseguida por essa gestão. Falem o que quiser, eu dei todo o meu conhecimento, o meu estudo, a minha força de trabalho, pela questão ambiental dessa cidade. E eu pergunto: cadê os meus colegas servidores do IPUF e da FLORAM, discutindo nas audiências públicas, capacitando as pessoas? |
| 4 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Luiz Carlos | Não representando entidade | Primeiramente eu gostaria de cumprimentar o senhor prefeito, senhores secretários, autoridades demais da mesa, as autoridades presentes, senhores vereadores, líderes comunitários e toda a comunidade aqui da Vargem Grande e Vargem do Bom Jesus. O que que eu tenho como expectativa do plano diretor? Primeiro louvável regramento, porque se não nós não vamos chegar a um futuro, não temos um futuro certo, e cabe ao senhor prefeito promulgar isso, porque nós já havíamos há um bom tempo aí e agora principalmente nessa revisão. Que quando foi feito o diagnóstico, não sei se foi contemplado todas as variáveis de alternativa de solução. O que a gente espera do plano diretor? Que seja um plano que nos respeite, nós somos população. Quando eu digo nos respeite, é respeito a nossa propriedade, a grande maioria tem uma alternativa de renda, um complemento de renda e o que não é possível, é simplesmente um traçado acabar com esse sonho, fazer com que isso suma. Porque não se esgotou todas as alternativas para buscar solução, em cima de um problema temos que ter no mínimo três a quatro alternativas, não é a mais fácil. Porque a mais fácil é traçar uma linha reta e derrubar tudo, mas ali estamos nós população. Então o que a gente pede, é que o plano diretor, acima de tudo, além de regrar, respeite as propriedades, as propriedades e principalmente quem tem propriedades já mais antigas, muito mais antigas do que os projetos de plano diretor, tá? Então a gente espera, a gente espera que o plano diretor, que somos a favor sim, que nos respeite, que observe as nossas propriedades. Ok, obrigado |
| 50 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala24 |
| 51 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | José Claudio Mafra | Não representando entidade | Boa noite a todos, meu nome é Claudio e hoje eu vim representar o Coletivo Catarinense dos Motoboys. Onde nós trouxemos 3 (três) pautas, que acreditamos ser fundamental para essa nossa categoria, a dos motoboys e dos motociclistas em geral. Então peço licença a todos para ler o próprio ofício que vamos protocolar hoje nessa comissão. considerando a premissa que o plano diretor municipal de Florianópolis, é a legislação de base para o planejamento urbano da cidade, e deve ser complementado por planos e projetos setoriais, dentro do território municipal, nós do Coletivo Catarinense dos Motoboys, viemos através deste ofício solicitar a Prefeitura Municipal de Florianópolis, a possibilidade de criação e implementação de moto faixas, corredores específicos para motocicletas, com a finalidade de trazer segurança aos motociclistas e melhorias na mobilidade urbana de nossa cidade. Gostaria também que levassem em consideração, o crescente número de motociclistas e de moto frentistas da região da capital. E a eminente necessidade da ampliação do número de vagas para as pacíficas para os funcionamentos das mesmas vagas especificas para estacionamento das mesmas como vagas rápidas e zona branca. Outra questão que consideramos fundamental, seria a destinação e o descarte de maneira descentralizada do chorume do caminhão do lixo, que vem ocasionando recorrentes acidentes, trazendo consigo danos físicos, materiais, principalmente, aos motociclistas. Além de sérios danos ambientais, tais como: contaminação do solo, do lençol freático, explodir as redes pluviais, consequentemente dos córregos, rios, acabando em nossas praias. Em nome do Coletivo Catarinense dos Motoboys agradeço pela oportunista de apresentar os nossos anseios. E esperamos que reivindicações sejam atendidas. |
| 5 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Eduardo Ribas | Não representando entidade | Boa noite prefeito, boa noite mesa. Primeiro, parabéns pela apresentação nas justificativas de necessidades e adequação do IPUF, eu li elas com bastante precisão, apontei quatro itens que eu gostaria de deixar registrado, muitos deles já previstos, mas que acho que com o tempo e os técnicos a gente vai conseguir fazer esse regramento. E um quinto item de uma manifestação que eu ouvi aqui, que eu achei bastante importante e bastante pertinente e que a nossa experiência traz. Uma das coisas que me chama atenção é a dimensão dos lotes de 450 m² (Quatrocento e cinquenta) metros quadrados, eu já vi na apresentação do IPUF que isso dificulta muito e realmente dificulta muito a gente conseguir trazer realmente população e conseguir fazer com que isso traga o desenvolvimento econômico. O outro item que me chama bastante atenção, vocês consideraram a outorga onerosa como o item importante, eu além da outorga onerosa para ganhar gabarito, para se ampliar gabarito, eu acho que a gente tem itens importantes como terrenos e glebas que estão afetadas por áreas permeáveis, áreas de APP, áreas de limite, que poderiam isso ajudar a fazer ampliação de gabarito e com isso a gente conseguir fazer uma densificação e trazer um pouquinho mais de desenvolvimento econômico para essa região que tem uma população significativa e com todo esse investimento do Sapiens Parque aqui ao lado. Um outro item que eu vejo que está contemplado e que pelo menos se pontuou, eu vejo que glebas com determinado tamanho, por exemplo 4.000 (quatro mil), 5.000 (cinco mil), 6.000 (seis mil) m², 10.000 (dez mil) m², 1 (um) hectare, que realmente tenham mais flexibilidade no traçado viário. Traçados viários que estão incidentes, que a gente possa movimentar e ajustar esse traçado viário, obviamente que respeitando as conexões viárias e através de um trabalho técnico, que tenha um mecanismo junto à Secretaria, que o plano diretor prevê isso, que a gente possa fazer essa defesa. Outro item que eu vejo que eu acho que é importante avaliar o zoneamento urbano, eu acho que é importante, eu vejo que não tem alteração do zoneamento urbano, mas eu acho que é importante pelo menos alguma pequena adequação, e o quinto item é exatamente esse do hospital. Esse é o típico item, que o senhor comentou aqui, se o zoneamento urbano não for revisto ou pelo menos tiver um instrumento que possa contemplar, ele não pode ser atendido |
| 6 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Elizabeth Elaine Kurth | Associação de Moradores da Vargem Pequena | Então boa noite a todos, não vou cumprimentar... vou cumprimentar no geral pra gente não perder tempo. Então o seguinte eu gostaria de saber quem vai curar a dor da Vargem Grande? Quem vai curar e fechar a ferida da Vargem Grande que a prefeitura ajudou a criar? Porque há 3 (três) anos nós estamos sofrendo com o impacto que foi aquela pavimentação da estrada Cristóvão Machado de Campos, né. Nós fizemos reuniões, nós queríamos uma estrada parque, nós queríamos uma estrada que continuasse a manter a característica da Vargem Grande, que era a preservação ambiental. Quem vai? Fizemos reuniões, promessas foram feitas, hoje em dia a gente tem uma via sem acostamento, sem calçada, que promoveu só o fluxo de quem vem do Rio Vermelho através da Vargem Grande. Então agora nós temos um problema seríssimo para resolver. Outro problema sério para resolver, quem autorizou o empreendimento do Forte e da Havan? Quem foi? O IPUF, né? E na época nós fomos atrás, pedimos assim, participamos da audiência, fizemos as nossas reclamações, as nossas solicitações, pedimos que alterassem a abertura, não entrassem pela Vargem Grande, a gente mostrou que embaixo, o viaduto que passa por ali, pega todo o trânsito do norte da ilha, inclusive do TICAN. Nós fizemos várias solicitações, nenhuma foi atendida em nenhum momento. Outra solicitação é a escola. Há quantos anos que a gente pede uma reforma da escola da Vargem Grande? Nunca tivemos! Nunca! Educação infantil nunca! Quantos anos a gente solicita? Então assim ó, a Vargem Grande não cabe mais nada, não cabe. Verticalizar... trazer... tem terrenos, tem. Tem muitos terrenos, nos charcos, terrenos né... inclusive, a escola nem pode ser construída atrás do posto saúde, que é terreno da prefeitura, por que? Banhado, não tem condições. Então quem vai cuidar, curar nossa dor? Gostaria de perguntar isso para vocês, porque é uma situação e nós fomos muito impactados, e solução nunca recebemos nenhuma. Então assim, essa é o nosso questionamento. Aí inclusive quando se foi falado em que a Havan chegaria ali, traria uma contrapartida, onde está a contrapartida para o município? Para o nosso bairro? Onde está? Então assim, a gente só recebeu o ônus, onde está o bônus? Igual nós pagamos impostos, igual nós cumprimos as nossas tarefas, os nossos deveres, saneamento? Nem projeto de saneamento tem! Uma única via que esgoto está ali, o esgoto está ali a céu aberto. Então gente, o plano diretor não é colocar, verticalizar, aumentar o número de adensamento na Vargem Grande, não cabe mesmo! Infelizmente. Esse nosso posicionamento e eu gostaria que a gente realmente fosse atendido nessa audiência e nós fôssemos ouvidos, ok? Obrigada |
| 7 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Ana Luiza de Oliveira Alphonse | Associação de Moradores do Jardim da Nova Cachoeira | Boa noite a todos. Eu sou Ana Luiza Alphonse, eu sou administradora e diretora administrativa da Associação de Moradores do loteamento Jardim Nova Cachoeira. Estou aqui representando as mais de 250 (duzentos e cinquenta) famílias desse loteamento para apresentar alguns argumentos, principalmente contra a ligação da Avenida dos Jerivás com a Servidão Pacífico. O que envolve a derrubada do muro do loteamento ao final da Avenida dos Jerivás. Nosso loteamento teve as ruas pavimentadas pela loteadora e esse valor foi repassado ao valor dos lotes que compramos, por isso não foi utilizado dinheiro público para pavimentar nossas ruas, que porém são públicas, de acesso público, mas que possui apenas uma entrada pela rua Leonel Pereira e todas as ruas são sem saídas, e nossas ruas todas terminam a poucos metros de mata de preservação permanente. O impacto ambiental causado por essa transformação da Avenida dos Jerivás, em avenida ligada à avenida principal do bairro, a Luiz Boiteux Piazza, causaria um impacto ambiental negativo, o que contraria o pilar 4 (quatro) do plano diretor, pois aumentaria a poluição do Rio Sanga dos Bois que corta o nosso loteamento ao meio e suas áreas de preservação permanentes, nas quais residem cobras, lagartos, capivaras, jacarés e 300 (trezentas) árvores, 300 (trezentas) aves foram registradas naquele local. Facilitaria essa ligação o desmatamento e a ocupação ilegal da mata de preservação permanente confrontante com o nosso muro. Como ocorreu em vários bairros, inclusive no nosso próprio bairro, no nosso vizinho, o condomínio Green Hills, nos quais infelizmente a prefeitura não conseguiu conter a ocupação de morros atrás desse condomínio. Em alguns pontos, isso poderia ocorrer deslizamento dos morros, porque nós ficamos num vale, por perda da vegetação em caso de ocupação ilegal, o que causaria soterramento dessas 250 (duzentos e cinquenta) famílias. As ruas do loteamento Jardim Nova Cachoeira possuem um melhor índice de segurança ao bairro por possuir ruas sem saída protegidas por seu muro, derrubá-lo arruinaria a segurança do loteamento e arredores. Por exemplo, o tráfico de drogas que acontecia na nossa servidão vizinha ao muro, a servidão Cocos Verdes, dava acesso ao caminho do rei, aquela trilha centenária a Pedra da Paz, esse tráfico só cessou quando um morador ergueu um muro de pedras com as próprias mãos, impedindo a passagem dos traficantes. E nós que temos um muro não permitiremos e não concordamos que a prefeitura o derrube e dê acesso a esses mesmos traficantes. A ponte, as pontes né, são quatro pontes no Rio Sangue dos Bois que nos cortam, feitas pela loteadora, não considerou o cálculo estrutural de um fluxo permanente de uma grande avenida. Outro ponto é que o loteamento foi construído com estrutura de esgoto com canos de bitola de 100 mm, porque o antigo plano diretor não permitia prédios no loteamento, o atual plano diretor permitiu prédios e colapsou a nossa rede de esgotos. Temos constantes entupimentos com transbordamento nas calçadas, que acabam fluindo para o recolhimento pluvial. Precisamos, portanto que a CASAN corrija primeiro a estrutura sanitária para depois serem autorizados novos prédios. Enfim não concordamos com a derrubada do nosso muro que nos protege e protege a vegetação ao redor de nós, e que de forma alguma resolveria o problema de trânsito do bairro antes do alargamento de todas as outras ruas principais. Obrigada |
| 8 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Nilson da Silva Bernardo | Não representando entidade | Boa noite. Sobre as áreas de APP, eu moro num morro das Canas, entre Lagoinha e ponta das Canas, minha casa está em área de APP, na mesma altura, no mesmo morro, na Praia da Lagoinha, tem um casarão que é APL. Então eu peço que seja revista é a linha de APP, porque o atual plano diretor, todo mundo sabe, é um plano de gavetas, quem fez não se importou. Ouviram nossas reivindicações e jogaram no lixo, nada foi feito. Espero que alguma coisa seja feita porque se não estamos na rua, como é que eu vou viver? Como é que eu vou fazer a minha vida? A vida da minha filha? E aí? Obrigado |
| 9 | Distrito da Cachoeira do Bom Jesus | Vinícius Zimmermann | Não representando entidade | Boa noite autoridades, comunidade presente. Me estranha um plano tão permissivo com relação ao adensamento populacional uma vez que a gente está em período de inverno, sem o grande boom populacional que o próprio turismo atrai para essa região da ilha e a gente tem águas da nossa orla, hoje, poluídas, consideradas impróprias para banho. Então o que eu considero o foco principal aí para o plano diretor que tenha uma atenção especial ao planejamento, em especial aquela região aqui da Lagoa das Docas, onde a gente encontra um odor de área de poluição, de cheiro. Eu tinha um empreendimento de escolinhas, de stand up, na praia da Ponta das Canas e eu tinha que escolher o horário de maré subindo para entrar toda uma água nova do oceano afora para ofertar uma boa experiência pros turistas. Lembrando que o nosso principal ativo de econômico aqui é o turismo, levando em consideração também que aqui é uma comunidade de famílias tradicionais que tem a manutenção da cultura da pesca. Fundamental que se pense um plano de desenvolvimento de turismo de base comunitária para desenvolvimento dessa região e o saneamento, a gente não pode receber turistas com as praias poluídas né, em especial a Lagoa das Docas que requer muita atenção. É isso aí, muito obrigado a todos |
| 10 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Alessandra Fonseca | Não representando entidade | Boa noite pessoal, eu sou professora da Universidade Federal de Santa Catarina, do Programa Ecoando, sou pesquisadora na área de água, de poluição das águas (…). Me conhece, né? E de mudança climática. Bem, eu acho que a questão da água está sendo bem colocado aqui, né? Não temos água, dependemos de recursos que vêm de fora, o nosso freático, o nosso aquífero comprometido pela poluição e por esse adensamento. Mas tem uma coisa muito grave que é o aumento do nível do mar que uma colega aqui já citou. Nós temos uma previsão para 2050 (dois mil e cinquenta) de um aumento associado à temperatura de 1,5° (um vírgula cinco graus) isso segundo o IPCC. O quê que isso vai representar? Que grande parte do que foi apresentado aqui, vai estar embaixo da água, e quando a gente fala embaixo da água, a gente está falando de casas, edifícios, ruas… Pensa a drenagem e o sistema de esgotamento sanitário… A (***) que está aqui no Saco Grande vai ficar parcialmente embaixo da água, como é que estão pensando nessa cidade? E incrível é que a Prefeitura tem um documento, senhores, que a Prefeitura pagou e que está publicado desde 2015 (dois mil e quinze), e eles sabem. A Prefeitura sabe o cenário da mudança climática, e isso está no Plano Diretor, adivinha em quantas vezes, a palavra ‘mudança climática’ aparece no plano: nenhuma. E a prefeitura sabe, a casa de vocês estará embaixo da água, a SC 401 (quatrocentos e um) estará embaixo da água, e o que está sendo feito? Existem estratégias, existe, a partir de um debate qualificado e pensando se degradação ambiental aconteceu, é olhando para a natureza que a gente pode resolver. Uma delas, pensar em áreas de preservação, para adaptação e mitigar esse aumento do nível do mar, preservar áreas de manguezal, dunas e restingas, que são estratégicas para a erosão costeira, por exemplo, e realocar as pessoas. Isso é uma coisa que tem que estar nesse plano. Obrigado. |
| 11 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Mauro Ransolin | Não representando entidade | Senhores da mesa, caros colegas, vizinhos. Melhorias sempre são bem-vindas, embora, considerando que eu possuo uma residência unifamiliar matriculada e devidamente aprovada na prefeitura, que atende todas as normas do plano diretor quanto a ocupação do solo, área verde, pavimentos, afastamentos laterais frontais, que possui estação própria de tratamento de esgoto porque o (***) a princípio não fornece…Considerando que esta nova proposta é um endosso que premia e incentiva quem constrói irregularmente e pune aqueles que seguem o atual Plano Diretor. Considerando que no plano vigente o município sequer tem demonstrado a capacidade de implementar as contrapartidas necessárias para a habitabilidade e salubridade, não tendo ampliado os sistemas de infraestrutura, vias de escoamento de tráfico e outros, e que breve entraram em colapso que os senhores sabem. Considerando que o tratamento de efluentes para a atual densidade de ocupação é inexistente, 0,2, (zero vírgula dois) isso é vergonhoso, gera doenças e gera prejuízos à economia. Não foi disponibilizado aos cidadãos por meios públicos os estudos de impacto quanto a capacidade de absorção das novas cargas populacionais. Haverá sim, senhor Michel, vocês estão propondo redução das APL’s e APP’s, zonas de amortecimento de ventos, isso vai aumentar em consequência os desastres naturais, que a nossa comunidade sofreu em julho de 2020 (dois mil e vinte) quando passaram túneis de vento aqui pela nossa região. Dessa forma eu manifesto-me contrariamente à nova proposta do Plano Diretor na sua total amplitude e solicito a imediata implantação dos sistemas já defasados e prometidos por essa municipalidade, para atender as demandas atuais. A apresentação dos estudos baseados em modelos matemáticos consagrados que indiquem a real capacidade de absorção populacional e as infraestruturas necessárias ao seu atendimento. A apresentação de cronograma físico financeiro com os respectivos empenhos orçamentários, origem desses recursos da implantação dos sistemas e infraestruturas e pagamento das desapropriações. Implantação prévia a liberação do novo plano dessas infraestruturas, dada a incapacidade já admitida do município em atender a demanda atual. A apresentação de medidas de compensação dos prejuízos aos cidadãos que seguiram e seguem as normas vigentes. Aos membros do legislativo municipal, seu Gabrielzinho, que porta e sim verdadeiramente como representantes dos que residem e empreendem no município, assim como eu, manifestando-se contrariamente à proposta e o estabelecimento de novas audiências públicas para apresentar e discutir os temas de documentações faltantes. Obrigado senhore |
| 12 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala26 |
| 13 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Cristoph Plutzer | Não representando entidade | Boa noite. Como vocês podem ouvir pelo meu sotaque, eu sou alemão, vim aqui para Santa Catarina, especialmente de Santa Catarina, Florianópolis, Sambaqui, Santo Antônio há 22 (vinte e dois) anos atrás. Eu queria dizer para o Michel, eu vejo a mesma coisa, você mencionou o paisagismo aqui em Santo Antônio e você tentou justificar aqueles 40 (quarenta) prédios lá em ingleses dizendo “ah não, nós precisamos então liberar o adensamento para todo mundo”, mas você está tentando justificar uma deficiência, ineficiência da Prefeitura em supervisão, com mexer no plano. Como você vai no futuro controlar essas ineficiências? Então eu vejo aí um problema muito grave, se vocês querem que Santo Antônio fica um bairro histórico com um visual bonito do mar ou da orla. Aquele mapa que foi apresentado no vídeo, diz claramente 3 (três) ruas depois da orla você já pode construir 5 (cinco) andares porque você pode dois, mais dois, incentivado mais um daquela outra incentivação. Então você tem 5 (cinco) andares, ou seja, você vai ver 5 (cinco) andares e uma mini igreja na frente quando você vem do mar, é isso que nós queremos? É realmente, é muito importante de pensar como podemos fazer a construir a ilha. Nós estamos aqui em Santo Antônio e Sambaqui numa situação onde nós temos relativamente preservados se a gente compara com outras situações, mas realmente queremos uma situação como em Itapema, por exemplo, onde tem prédios e prédios em todos os lugares? E se você libera de uma forma às vezes dois, às vezes 3 (três), às vezes 5 (cinco) andares, isso fica incontrolável e aquele que tem uma casa entre 2 (dois) prédios de 5 (cinco) andares porque ele mora aqui, como é que ele vai ficar? Além disso vocês já mencionarem várias vezes esse problema que nós temos diário de abastecimento esgoto, eu diria nós precisamos primeiro analisar essa situação, melhorar a situação, em 5 (cinco) anos ver se realmente pode ser feito um adensamento porquê do jeito que está eu acredito que nós não temos condições para isso. |
| 14 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Renato Scoz | Não representando entidade | Boa noite, pela exiguidade do tempo eu lerei desculpe-me rapidamente minha manifestação. Meu nome é Renato Scoz, proprietário de imóvel junto à SC 401 (quatrocentos e um) no bairro de Santo Antônio de Lisboa. O que me traz essa audiência, consciente dos graves e macro problemas de ordem social, ambiental, de mobilidade e etc., da nossa cidade ora em discussão, é a oportunidade de registrar e reiterar a necessidade de correção de erro, no meu caso, mantido por 8 (oito) anos, desde a aprovação muito questionada do atual plano que quero crer deve merecer também neste momento, vossa atenção. De antemão deixo consignado que as questões, que muito resumidamente assinalarei, encontram-se detalhadas e documentários em um dossiê de 25 (vinte e cinco) páginas protocolado junto ao IPUF em 2019 (dois mil e dezenove) e que gostaria de deixar uma cópia com a mesa, tão somente do ofício que contém o número do protocolo citado. Em 2014 (dois mil e quatorze), quando da aprovação intempestiva do atual Plano Diretor, contendo várias pendências, no meu caso estava em curso uma correção de zoneamento na região situada em frente ao Corporate Park. Correção esta que já for aprovado pela (***), pelo conjunto das associações do distrito e pelo próprio IPUF. Nela se buscava equiparação com a classificação, dada a região do Corporate, ou seja, isonomia de tratamento pela administração pública. Essa correção até já foi efetuada pelo IPUF e consta em um mapa de zoneamento da época anexado ao ofício mencionado, porém ao se efetuar a correção equivocadamente foi alterada também a classificação do centro histórico de Santo Antônio, região que nada se relaciona com a que demandamos. Pois bem, ao se refazer as alterações para corrigir o erro de classificação, tão somente do centro histórico, mais uma vez outro equívoco e então todas as alterações efetuadas que corrigiriam o problema que me refiro, foram canceladas retornando à situação anterior, mantendo-se no plano o erro que estamos apontando. Assim, mesmo sendo um problema pontual que evidenciamos na imensidão que é o Plano diretor, entendemos que por justiça essa questão deve ser prontamente revisada e corrigida |
| 15 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Alexandre Hering de Queiroz | Não representando entidade | Boa noite. Sou manezinho da ilha e morador há 46 (quarenta e seis) anos aqui em Santo Antônio. Eu só queria chamar atenção para uma assembleia que aconteceu de moradores aqui em Santo Antônio em 2013 (dois mil e treze), com ampla participação da população, depois de oficinas, e onde se chegou a conclusão né, eu tenho tudo bem documentado, de que a população gostaria de manter 2 (dois) andares na orla e no centro histórico e nas vias de acesso e a população tinha proposto que esse adensamento, eventual adensamento, acontecesse ao longo da SC 401 (quatrocentos e um). Então a minha sugestão é que se crie é mecanismos de veto para eventuais crescimentos de número de pisos né. Essas outorgas para a regiões que estão frágeis né?! ou que estão sem infraestrutura, que são justamente aqui características dessa orla e também para manter esse ambiente bucólico de Santo Antônio, que é tão é valorizado. Então, ou seja, seguir esse princípio solicitado pela própria população né, e organizado pela Prefeitura, porque essa Assembleia foi organizada pela Prefeitura, aconteceu aqui no Avante. Seria isso, obrigado. |
| 16 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Doutel Pinto Filho | Não representando entidade | Sou Doutel, eu trago aqui, eu moro ali no trecho final do Cacupé, no número 5334 (cinco mil trezentos e trinta e quatro), bem antes de uma curva ali, um trecho que vem até aqui, já no Santo Antônio. Eu trago aqui um abaixo assinado com 25 (vinte e cinco) assinaturas de vários moradores desse trecho final pedindo alteração do zoneamento que atualmente é APL para ARP 2.5. (dois pontos cinco) Existe ali do 5.080 (cinco mil e oitenta), existe 30 (trinta) casas (***) só próximo a minha são mais de 10 casas ali naquela região, e elas estão assentadas em áreas de APL e o que justifica, no nosso entendimento, a transformação em área residencial. Eu vou ler aqui então rapidamente o abaixo assinado. Então ele diz exatamente que tem mais de 30 (trinta) casas naquela região já assentadas em áreas já APL e, no caso, justificando essa transformação em área residencial do condomínio Canto do Cacupé até a altura de 5.080 (cinco mil e oitenta) são consideradas é… são consideradas ARP, ou seja até 5.080 é ARP e pra frente é APL. E, na região permite a construção de até 50% (cinquenta por cento) do solo. Do número 5.080 (cinco mil e oitenta) pra frente, embora o relevo seja semelhante, aqui inclusive cabe uma menção ali, que você tem lá para trás 2 (dois) condomínios grandes, que é o Saint Barth e o Vila de Cacupé, que eles estão numa área de uma inclinação bem considerável; e são áreas bastante acidentada e são consideradas áreas residenciais. O nosso trecho é menos inclinado e é considerado APL. Então o nosso pedido é para que haja essa alteração do zoneamento de APL para área residencial. Aí eu estou aqui com o requerimento…” |
| 17 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala27 |
| 18 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Marina Caixeta | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos e todas aqui presentes, boa noite Prefeito Topázio, na figura do senhor, cumprimento às demais autoridades na mesa e presentes aqui na audiência. Eu sou a Marina, sou co-vereadora pelo mandato da Coletiva Bem Viver do PSOL. Na audiência de quarta-feira, Rafael comentou comigo e com a Carla, quando a gente chegava, que tá decorando as nossas falas, então eu estou fazendo um esforço de ser um pouco mais criativa, passar a mesma mensagem, mas de uma forma um pouco diferente. E hoje eu trouxe um texto que foi elaborado pelo professor Nelson Pereira, foi candidato pelo PSOL à Prefeitura de Florianópolis, ele é engenheiro civil, especialista em urbanismo e ele fez um texto que se chama “Os sofismas na alteração do Plano Diretor”. Eu vou ler a maior parte, então me desculpem se ficar meio né, lido assim, demais. “Sofisma é um argumento ou raciocínio concebido com o objetivo de produzir a ilusão de verdade, que embora simule um acordo com as regras da lógica, apresenta na realidade uma estrutura interna inconsistente, incorreta e deliberadamente enganosa.” E essa alteração do Plano Diretor apresenta uma série de sofismas. O texto do professor ele apresenta mais de 15 (quinze) sofismas, eu escolhi aqui alguns para trazer para vocês, o primeiro é o da participação. Para a prefeitura, uma única reunião na qual as pessoas poderiam falar sem nenhuma garantia que seriam levadas em conta, seria suficiente para garantir a participação. Forçada pela justiça, a Prefeitura está realizando 13 (treze) audiências distritais, mas isso garante participação? Ainda não. Participar significa tomar parte, a participação deve começar discutindo a cidade e não discutindo um conjunto de alterações elaboradas com auxílio de um grupo que tem acesso privilegiado à máquina administrativa. Se a Prefeitura realmente quisesse participação, discutiria com a população para elaborar o projeto. O sofisma da valorização da habitação social: A proposta de alteração de lei prevê incentivos para quem quer construir habitação de interesse social, essas habitações pela lei do mercado resolveriam os problemas de moradia para famílias de baixa renda, mas isso é um sofisma. Mais de 80% (oitenta por cento) do déficit habitacional brasileiro é composto de famílias que não conseguem entrar no mercado imobiliário, mesmo que de baixa renda. O problema habitacional no mundo todo só pode ser resolvido com subsídio público, no entanto as últimas administrações de Florianópolis se recusaram a receber recursos do governo para construir habitação na ilha. O que querem é dar para as empresas um prêmio para aumentar o potencial construtivo em outras áreas. O sofisma de não mexer no zoneamento: Esse é escandaloso, pois realmente a alteração mantém a denominação dos mapas, mas as minutas que circularam no ano passado elas mexem nas tabelas de índices, por exemplo, AMC 2.5 (dois ponto cinco), que foi citada na fala que me antecedeu, significa área mista central, onde se pode construir dois andares com uma taxa de ocupação de 50% (cinquenta por cento). A denominação no mapa de zoneamento não muda, mas se você olha ali nos anexos, nas tabelas, a tabela prevê que o construtor pode acrescentar mais dois andares por incentivo, mais dois por incentivo de habitação de interesse social, mais dois por incentivo ao desenvolvimento econômico, totalizando oito andares. Ou a mudança de definição de AVL, que é área verde de lazer, que permite quase todo tipo de construção, prédios administrativos, comerciais, estacionamentos, etc., menos moradia. O sofisma da publicidade: Tanto o aumento de coeficiente, de aproveitamento, das chamadas áreas de urbanização especial, quanto aumento de gabarito em diversas áreas da cidade foram omitidos ou falado de maneira genérica nas apresentações da prefeitura. Prefeitura que diz na mídia que quem tem críticas a essas alterações propostas é contra a alteração do Plano Diretor, o que é… no que não faz nenhum sentido já que ele precisa ser revisado a cada 10 (dez) anos e nós temos ainda 2 (dois) anos para isso. 2 (dois) anos que poderiam ser muito mais bem aproveitados com oficinas, participação de fato, que explicassem para as pessoas o que é plano diretor. Plano Diretor é um assunto muito difícil de ser aprendido, ele mistura urbanismo, ele mistura engenharia, ele mistura legislação, ele mistura muitas coisas difíceis de se entender, porquê que a gente não tem oficinas, debates, outros instrumentos de participação que garantem que a gente construa algo mais bem feito e mais robusto né. Portanto, a maneira como está sendo apresentada essa proposta de alteração do Plano Diretor, e, portanto, do futuro da cidade, é deliberadamente enganosa. A Prefeitura precisa discutir, debater e elaborar com a população e não apenas apresentar a sua proposta. Muito obrigada |
| 19 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | João Henrique Merten Peixoto | Associação de Moradores da Ponta de Cacupé | Boa noite a todos. Me dirijo aos senhores e senhoras aqui presentes, como morador do bairro de Cacupé e vice-presidente da Associação dos Moradores da Ponta de Cacupé. Inicialmente gostaria de salientar que essa associação surgiu em 2018 (dois mil e dezoito) justamente para combater uma ineficiência da Prefeitura Municipal, que através de vários departamentos internos autorizou o funcionamento de uma casa de eventos na Rua Bico de Lacre, uma rua sem saída na Ponta do Cacupé, sem considerar parecer da FLORAM, que não recomendava o funcionamento do estabelecimento em residência lá existente, por se tratar de APLE, área de preservação limitada de encosta. A autorização foi contestada na justiça com auxílio da AMOCAPE e o estabelecimento foi impedido de funcionar após 3 (três) anos de muita luta. Período no qual os moradores foram prejudicados em seu sossego, tiveram suas propriedades desvalorizadas e conviveram em conflito constante com o dito empreendimento. Baseado nesse conflito, gerado pela própria Prefeitura Municipal. Não é de surpreender que as atuais propostas de alteração do Plano Diretor sejam encaradas com extrema suspeita por parte dos moradores da Ponta do Cacupé e o seu entorno. Os nossos associados são a favor da manutenção do gabarito de 2 (dois) pisos para o bairro do Cacupé, conforme previsto em lei própria, por entendermos que não há infraestrutura capaz de assimilar um ritmo maior de adensamento do bairro neste momento, além daquele que já está previsto no Plano Diretor atual. O bairro possui uma única via de acesso, Rodovia Haroldo Soares Glavan, que sem possibilidade de alargamento já se encontra muitas vezes obstruída pelo estacionamento de veículos na orla, seja para seus ocupantes frequentarem alguns dos restaurantes existentes ou para apreciar a paisagem e o pôr-do-sol. Hoje protocolamos nessa audiência pública 2 (dois) ofícios, um da própria Associação e outro com o abaixo assinado dos moradores solicitando que entre os pontos a serem revistos, esteja justamente a proposta da Prefeitura de permitir casas de eventos, templos religiosos, clubes sociais e outras atividades em APL’s que hoje são proibidas, e por que isso? As áreas de residência predominante pela topografia da ilha tem muitas APL’s inseridas dentro delas e a licença de funcionamento para essas atividades nesses locais apenas vai acirrar o conflito social. Finalmente temos que nos lembrar que vivemos em uma ilha, a maior parte do fornecimento de água vem do continente, a energia elétrica vem através de poucos cabos do continente, todo o nosso lixo sólido vai para os lixões no continente, todo o esgoto líquido de alguma forma acaba indo para o oceano, a ligação viária com o continente se faz por duas pontes e meia, considerando a Hercílio Luz, e quando se elabora uma proposta para o crescimento populacional da ilha de forma tão acelerada, esse crescimento só pode acarretar problemas no futuro, por mais que a Prefeitura e as incorporadoras interessadas no crescimento imobiliário negue. Um modelo de cidade situada na orla do continente, não pode ser tomada como exemplo para Florianópolis, porque nós não temos uma imensidão de terra as nossas costas para a expansão urbana. Reafirmo, nós não podemos esquecer que vivemos em uma ilha, uma ilha grande, mas ainda assim uma ilha. Um rápido comentário sobre a apresentação do Michel sobre o crescimento desordenado de partes da cidade, como o próprio Michel apresentou, a Prefeitura tem conhecimento dos problemas existentes, mas não menciona que esse crescimento se dá pela omissão da própria Prefeitura que não utiliza o poder público para fiscalizar e inibir esse crescimento, esteja multando, demolindo ou outra ação legal. A impunidade somente estimula esse tipo de crescimento, não o plano diretor. Obrigado |
| 1 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Heron Ribeiro | Não representando entidade | Boa noite a todos. Alô, boa noite, boa noite a todos. Bom, vou ser sucinto, lógico, pelo tempo, né. Eu acho o seguinte, o nosso problema, de todas as comunidades, inclusive nossa daqui né, é o Plano Diretor, certo. Nós estamos falando de uma maneira como se já não existisse um Plano Diretor. Existe o Plano Diretor, só que pela ineficiência do poder público, e aqui não estou falando de governo, de partidos, de nada, por ineficiência do poder público, ele não é cumprido. Vou dar um exemplo: o esgoto passa na frente da minha casa, só que não funciona. Liga nada a lugar nenhum, eu tenho que chamar um caminhão para limpar a minha fossa, né (…)”. Eu vou pedir, reforçar, só para falar no microfone, porque tenho o registro da ata. “(...) chega final de semana, que ali na padaria, não posso ir na padaria porque um monte de carro né, enche de carro. Isso aí são coisas que resolvíveis facilmente, se a gente entrasse em contato com o pessoal do trânsito, da cidade, e se regulamentasse. O pessoal podia ficar como fica na Europa, por exemplo, fora do local, estacionado, pega um ônibus e vem para cá, porque quem quer almoçar aqui, tá tranquilo, deixa o carro um pouquinho mais longe, pega um transporte, que podia ser financiado privativamente até, né, e até aonde ele deseja no restaurante, certo. Então, eu acho que o problema não é o Plano de Diretor, e sim a ineficiência do poder público. Bom, e como se poderia melhorar isso? Como já aconteceu várias vezes, nas reuniões que eu ia, de bairro ali que eu vou, de associação de bairro, onde, evidentemente, a Prefeitura deveria aproveitar essas associações para acolher informações. Pô, tu não vê um representante da Prefeitura nessas reuniões, né. Poderia, de cada 3 (três) meses, ou coisa parecida, alguém participar, da Prefeitura, colher os dados, aquilo ali, levar para a Prefeitura, porque é uma coisa dinâmica. O Plano Diretor é uma coisa estática, e seja qual for o plano, ele vai chegar no momento que ele não vai mais prestar. E se a Prefeitura estiver presente nas associações, isso vai se tornar dinâmico, né, e aí sim vai ter uma informação na hora. Hoje nós precisamos ser mais ágeis, né, certo? Lembrando que já existe um Plano Diretor, vamos cumprir. Obrigado |
| 20 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Renato Geske | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos, quero saudar a mesa em nome do prefeito Topázio e saudar todos os moradores, que estão em grande número aqui, que eu tenho certeza que é muito mais pela preocupação do que pode acontecer. Se fala profundamente em verticalização de adensamento, a partir do momento que se permita a verticalização, quantos daqui que vão fazer do seu terreno uma verticalização? Acredito que é muito pouca gente. Então o que estão falando hoje à noite aqui não é para vocês, estão falando para empreendedores. Porque a hora que permite a verticalização vocês vão ter que sair daqui os terrenos vão se valorizar, vocês vão ter que morar em outro lugar, esse Plano Diretor não está sendo feito para as pessoas que moram nesse lugar, da forma como ele está sendo colocado. E eu estou indo na quinta audiência pública e vejo que de uma forma geral não tem critério de especificidade para cada comunidade, simplesmente é um “geralzão” que se faz, como se fosse tudo igual. Eu como Vereador Renato da Farmácia eu estou aqui nessa noite para me colocar à disposição, principalmente quando esse projeto chegar na Câmara, que enquanto ele não for aprovado na Câmara, ele não existe. Isso é claro e notório. Nós já nos decidimos de que a Câmara deve no mínimo fazer mais 5 (cinco) audiências públicas, seja no continente, no norte, no sul, no leste e no centro, por que? Nós precisamos ver o que está se colocando aqui hoje à noite da preocupação dos senhores moradores, que estão saindo de casa preocupados com o lugar onde que vocês moram, se isso realmente está sendo atendido. Então nós entendemos que essa… a partir do momento que o projeto de lei vem para a Câmara, ele tem que ser revisto de forma com realmente os moradores onde se permite uma discussão, não apenas ouvir e falar. Outra coisa, eu disse isso já em várias audiências que eu fui, água é um problema sério. Até agora eu não tenho notícia de que a Prefeitura (***) com a casa para ver se tem água para esse adensamento, porque hoje a casa tem água para 700.000 (setecentas mil) pessoas que incorpora toda a grande Florianópolis, nossos mananciais, como já foi dito aqui o da Santo Antônio Lisboa que está com deficiência, daqui a pouco pelo alto nível de construção o de ingleses pode ter uma sinalização, a Lagoa do Peri se não houver uma frequência de chuvas vai diminuir, então onde é que está o trabalho da Prefeitura com relação a isso? Apresentou 10 (dez) pilares e não falou nas questões climáticas, foi muito bem citado aqui por uma professora da universidade a questão do aquecimento global, que evidentemente, que vai aumentar o nível dos mares. Além disso nós temos a cada ano mais acidentes climáticos, mais problemas climáticos, pelo mundo inteiro e nós já tivemos várias amostras disso aqui dentro da cidade. Além do mais, a pouco o Secretário Mittmann falou que aqui dentro, nós poderíamos em 4 (quatro) ônibus talvez chegar aqui, não precisaria tanto automóvel, só que esse sistema de transporte coletivo urbano aprovado por eles. com certeza não ia contemplar ninguém aqui. Então, nós temos várias situações, vários problemas, porque a cidade ela cresce, ela precisa crescer, mas nós entendemos, dentro da Câmara Municipal, que tem que haver um respeito exatamente por causa da comunidade. Nós temos ainda uma outra situação da verticalização e do adensamento, como é que vai ser esse impacto de vizinhança? Será que eu escolhi um lugar para morar e de repente eu tenho que ter sombra dos dois lados da minha casa? Eu vou poder opinar nesse impacto? Isso não foi dito. O esgoto. Vai existir o esgoto pra essa verticalização? Então isso precisa ser muito mais bem discutido, isso precisa ter resposta e agora e eu vi aqui hoje, concordo com o que foi dito, de que nós estamos discutindo um plano que ninguém tem conhecimento. Outra coisa também, esse Plano Diretor quando vier para a Câmara, ele precisa ter mapa. Nós temos várias ruas na cidade projetadas tá, que ela simplesmente não serve mais para nada, não existe mais, isso tanto é na Lagoa, no Rio Vermelho, no Rio Tavares, vários pontos tem a rua projetada. Então não adianta colocar no enunciado que não vai ter mais, se no mapa existe. Cada vez que o técnico do IPUF tiver que dar uma viabilidade, ele vai consultar o mapa, se nesse mapa de tiver a rua projetada, evidentemente que ele não vai permitir que se construa, se reforme ou se faça qualquer coisa naquela área. Então senhores, nós temos muita coisa para falar, nós temos muita coisa para discutir, eu quero deixar uma coisa bem clara, isso foi dito frequentemente na imprensa, de que assim que o Plano Diretor chegar na Câmara Municipal haverá um tempo recorde de aprovação porque a cidade precisa. A cidade não precisa desse Plano Diretor, a cidade precisa discutir o Plano Diretor e nós com toda a tranquilidade temos até o 2024 (dois mil e vinte e quatro). Eu não tenho pressa nenhuma, eu tenho certeza que vários vereadores que estão nesta noite aqui também não tem essa pressa, que nós temos que sair na rua e dizer que participamos de um Plano Diretor novo para a cidade em confluência (...).” |
| 21 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Zoraia Vargas Guimarães | Associação de Moradores da Lagoa do Peri | Bom, boa noite a todos e todas eu sou Presidente da Associação de Moradores da Lagoa do Peri e como vocês sabem, nós ali temos um recurso muito importante para abastecimento na cidade abastece cerca de 100.000 (cem mil) pessoas na cidade há uns 2 (dois) anos atrás a gente teve 11 (onze) agente teve um processo de escassez muito grave que mostrou para a sua cidade como essa cidade é uma ilha, e tem limites e a água é um deles né?! Como já foi falado aqui por muitas pessoas, também quero colocar aqui, está sendo muito importante a realização dessas audiências, mas elas não bastam, mas nós conseguimos elas na justiça infelizmente, era para ser um processo natural né? Todo o processo de Plano Diretor naturalmente, ele deve contemplar a participação da sociedade, e não é isso que a Prefeitura demonstrou desde o início e sendo que esse processo foi conseguido através da via judicial, certo, mas está sendo muito importante ouvir todos aqui e espero que todos que estão falando sensibilizem a Prefeitura da importância que é você mudar, né? um Plano Diretor de uma cidade da forma como é, como vai atingir cada um de nós em cada espaço e eu quero colocar aqui dialogando que o senhor Michel Mittmann falou que a cidade de Florianópolis está um caos, de fato tem muitas coisas, tem muita situação caótica nessa cidade, mas é importante a Prefeitura reconhecer que a maior parte desse caos é causado pela gestão da Prefeitura e das anteriores também, mas dessa especialmente porque estamos dialogando o hoje e o agora, nós temos uma Prefeitura que está sucateando o seu serviço público, certo? E uma gestão sem Estado, sem a força do poder público. Como ela vai administrar uma cidade bem, né? Nós temos no IPUF, que é o nosso órgão de planejamento urbano sucateado em cerca de 80% (oitenta) dos seus funcionários, quem vai cuidar do planejamento urbano da cidade? e depois se apresenta um Plano Diretor como uma “panacéia” que vai salvar a cidade, como? outra questão, FLORAM que gerencia a nossa questão das unidades de conservação as unidades estão completamente abandonadas e diálogo aqui com a Superintendente da FLORAM, estão abandonadas. Na Lagoa do Peri não temos fiscalização, tem caça, tem construção irregular, tem de tudo acontecendo na Lagoa do Peri, infelizmente não é só na Lagoa do Peri, várias unidades conservação estão nessa situação e a FLORAM foi sucateada. Também em cerca de 80%(oitenta) menos a menos de funcionários como uma cidade pode não estar um caos se você sucateia também por exemplo a COMCAP, Prefeito quer privatizar a COMCAP, Prefeito quer privatizar, já tentou privatizar as creches também, não é com privatização que a gente vai resolver o problema do caos na cidade, é com o Estado forte. É com o poder público comprometido com funcionários de carreira, que estão comprometidos com a gestão da cidade. Então, isso é uma coisa que eu acho bem importante que seja colocado aqui, outra questão é a questão da Habitação de Interesse Social essa Prefeitura acabou com a Secretaria de Habitação da Cidade. Se o interesse é fortalecer e gerar é esse tipo de habitação na cidade, primeira coisa é voltar essa Secretaria de Habitação e, com recursos, porque sem recursos ninguém faz habitação. Essa gestão acho que fez uma casa de habitação não é de interesse social como é que agora vem com o discurso que o mercado vai atender essa demanda. Gente o mercado não tem interesse nenhum em vender casa barata, o mercado quer ganhar dinheiro, ele está no papel dele, quem regula o mercado. E o Estado, e o município, por exemplo em Barcelona que todo mundo se tá muito aqui como exemplo. Barcelona tem uma política forte de habitação social, como é que ela faz, ela adquire parte das habitações para regular o mercado, a média no mundo é de 14%(quatorze) das habitações de uma cidade, porque aí você consegue regular o aluguel, agora se não tem investimentos da prefeitura, no mercado, adquirindo imóveis para controlar, não há controle, o mercado age livremente e coloca o preço que quer, então dizer que nós, o pobre vai ter direito de adquirir algum apartamento nesses empreendimentos, isso também é uma falácia, sofisma, como diz a vereadora Marina, então acho bem importante que a gente debata é especificamente esse plano justamente por essas questões, nesse plano não estão especificados esses mecanismos, como que a gente vai controlar o mercado? como que a gente vai ter acesso à habitação de interesse social de verdade? como que a gente vai garantir a infraestrutura? porque coloca o adensamento a verticalização, não é questão de ser contra ou a favor é questão de ter condições para ter a verticalização e adensamento, temos condições, beleza, vamos adensar vamos verticalizar mas se nós, nós não temos condições nós precisamos nos preparar, 30 (trinta)segundos para encerrar, então é terminando, eu espero, assim que a prefeitura tenha a sensibilidade de entender que nós aqui, não é questão de ser contra a favor da verticalização adensamento, nós somos a favor de uma cidade com qualidade de vida, embora a ilha pareça muito verde de cima é uma cidade muito frágil e precisa ser tratada como tal. Então, nós queremos maior participação e poder debater melhor esse plano e sem pressa porque nós podemos, obrigado |
| 22 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala28 |
| 23 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Claudio Aguiar | Associação de Moradores de Santo Antônio de Lisboa - AMSAL | Agora sim você acertou meu nome, fui chamado de Claudina [Sr. Carlos Alvarenga diz: “perdão amigo”] bom a Associação é, represento a Associação de Moradores de Santo Antônio e a preocupação é a mesma não é porque eu acho que toda a cidade que se planeja para receber turismo ela tem que ter a preocupação com a sua paisagem com a sua cultura e não é o que está acontecendo nessa proposta do Plano Diretor né? Agora mesmo eu vi, ali ou em torno da ocupação ali de 3 (três), 4(quatro) andares, isso assusta muito porque Santo Antônio de Lisboa é uma comunidade tradicional, ela tem uma série, talvez é uma das mais complexas na cultura popular. Ela mantém tradições importantíssimas como carreatas de carro de boi, a Festa do Divino, nossa talvez seja uma das mais culturais assim, e isso tudo vai implicar na execução, né? Na continuidade dessa cultura, então Associação fez um resumo das atas anteriores de reunião que eu gostaria de ler: destacamos que a AMSAL ao está intensamente envolvida com as discussões do Plano Diretor, desde os primeiros movimentações o Estatuto da Cidade de 2001(dois mil e um) tendo participado de todas as audiências e oficinas promovidas pela prefeitura e realizadas dezenas de reuniões e assembleias comunitárias para discussão e alinhamento. A AMSAL reconhece que o atual Plano Diretor carece de ajuste para reduzir incertezas jurídicas e corrigir equívocos como por exemplo a eliminação das áreas rurais no município, tendo em vista que a atividade rural na ilha em alguns Distritos ainda tem práticas muito forte, fato esse que levou o ex prefeito Gean Loureiro a reconhecer como patrimônio imaterial ou intangível de Florianópolis a práticas associadas aos engenhos de farinha artesanal sobretudo a farinha de mandioca polvilhada, ora, essa atividade é territorial, dessa forma pergunto onde será exercida? Outra questão também é os pescadores artesanais e a maricultura com a quantidade de Água Doce que vai ser despejada na baía, provavelmente a dessalinização será um fato, como é que esse povo vai sobreviver? a outra questão também está ligada aos posicionamentos no sentido de que eventuais modificações no atual Plano Diretor não podem acontecer, como descumprir a Lei 336337 (trezentos e trinta e seis mil trezentos e trinta e sete) que versam sobre os ritos necessário para a revisão do Plano Diretor, destaque para a necessidade de 3 (três) oficinas distritais, descumprir o código Florestal a lei 12651(doze mil, seiscentos e cinquenta e um) de 2012 (dois mil e doze) que versam sobre a proteção de áreas de banhado e cumes de morro e outras áreas de preservação, como destaque para a liberação de áreas de banhado e de casas de shows em APL, permitir qualquer ampliação do adensamento democrático sem a prévia, sem a prévia a adequação a infraestrutura como rede viária, rede elétrica e abastecimento de água, e rede de esgoto, ir contra diretrizes de interesse comunitário estabelecidas nas assembleias anteriores feitas com uma presença maciça da comunidade de Santo Antônio de Lisboa. Conclui essa ata ciente de que essa proposta do Plano Diretor será altamente danosa para o Distrito de Santo Antônio ameaçando aquilo que temos de mais precioso que é a nossa cultura e a nossa paisagem. Fato esse que atrai milhares de turistas e fomenta a economia local, então a nossa preocupação também com esse atual Plano Diretor é afastar o turista, o turismo que vem atraído por essa beleza natural, por essa beleza e pelo clima bucólico que Santo Antônio oferece, isso nos preocupa muito, então eu a Associação pede que seja revista esses pontos não é? E nos assustou muito e estávamos ali com a Associação de Moradores alguns diretores e moradores e começamos a olhar: Poxa! Santo Antônio de Lisboa se tornou patrimônio histórico nacional, não é uma ou uma das poucas comunidades aqui de, aliás até de Santa Catarina do Estado de Santa Catarina, que é patrimônio histórico, que ganha esse presente, esse adensamento, essa verticalização na parte mais linda que é o quando a gente deslumbra, Santo Antônio que chega ali a gente vê a ponta e cílio Luís toda a Baía, tudo isso vai ser impedido, essa visão vai ser tirada, então isso para nós é realmente muito preocupante, obrigado |
| 24 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Alexandre Stuepp Cavalcanti | Posto de Saúde do Saco Grande | na próxima segunda-feira às 17:00 (dezessete) teremos um protesto por falta de estrutura e de médicos no posto de saúde do saco grande, prefeito porque chegamos a essa situação? o que nos levou a essa situação? porque nos outros planos diretores não ouviram a comunidade? se a prefeitura tivesse seguido os 50% (cinquenta) das sugestões lá em 2008 (dois mil e oito) nas reuniões que foram feito lá na Escola do Nícia, no Saco Grande, vários problemas estruturais teriam sido evitados em todo o entorno da Virgílio Varzea, da aqui, do Cacupé desde lá do Zé do Cacupé, do Haroldo Soares Galván, da Ponta do Goulart, passando pelo Monte Verde, pelo saco grande, está a nós temos a essa visão que da Ponta do Goulart até aquela ponta do Cacupé, lá onde tem um Sesc, nós já somos uma centralidade, o Monte Verde já é uma centralidade tá? O Monte Verde é a centralidade dessa região é onde estão os supermercados, o shopping, Angelone, Bistec, Imperatriz no João Paulo, no Cacupé não se faz uma chave, não tem chaveiro, vidraceiro, todos os serviços eram no Saco Grande e no Monte Verde. Então as 2(duas) vias já convergem para nós é onde circulam mais de 25.000 (vinte e cinco mil) moradores de quitinetes, nosso posto de saúde tem 7 (sete) equipes, a COMCAP não dá conta de recolher tanto lixo, os ônibus saem lotados, são trabalhadores de frente de linha de manhã cedo tem que sair pegar os ônibus os que sobraram não é? falta água falta luz falta escolas e creches e não existe para planejamento e tampouco qualquer ação da FLORAM ou dos demais órgãos para planejar e organizar a região não respeitam os rios tanto nesse diagnóstico aqui como no do centro, chamam os nossos rios de canais e nós temos o Rio Jacatirão, o Rio do Mel, o Rio Pau do Barco, o Rio Vadique, mas não reconhece nossa proposta, criação do distrito oeste ou seja o nome que quiserem dar com esses bairros João Paulo, Cacupé, Saco Grande, Monte Verde criação do comitê de gerenciamento da bacia hidrográfica do Saco Grande readequação dos equipamentos públicos, escolas, saúde linhas de ônibus, nós temos 2(duas) escolas municipais com 500 (quinhentas)vagas cada uma, (***) no Saco Grande e a do Vale no João Paulo, mais da metade dos estudantes do João Paulo, onde é quem mora do Saco Grande. Nós temos que circular na região, olhem as notas, as médias de notas de matemática e português dessas escolas, apesar de pessoal não gostar também de olhar essas médias, mas olha a média que está, as notas das escolas, Prefeito. O controle social, da FLORAM, da CELESC, da CASAN e da Defesa Civil, para a gente chamar a FLORAM, para fiscalizar o corte de árvores eles não vem mas para cortar uma árvore da nossa praça, se chamar segunda de noite, terça-feira de manhã a equipe de uma motosserra está lá. A CELESC para ligar a luz, meu Deus do Céu, que vontade de ligar o relógio de luz, como eles ligam a transformar a Sociedade Hípica em zeis para a construção de moradias populares e transferência dos moradores das quitinetes. Com a recuperação das áreas hoje invadidas degradadas em risco de deslizamento. Então nós precisamos reservar os espaços para esse crescimento adicional, para os espaços populares, nós temos que ter espaço para mais escolas, o nosso posto de saúde não pode se concentrar [30 (trinta) segundos para encerrar] era isso Prefeito, muito obrigado |
| 25 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Marisa Jordina Frank | Não representando entidade | boa noite eu estou achando bem especial esse momento de troca e eu percebo na equipe técnica um olhar atento para as opiniões que estão sendo trazidas e tem meu respeito é, eu demorei um pouco para entender os benefícios da verticalização e vejo que traz qualidade de vida melhor, a minha a mobilidade, tem mais direito a área verde e nesse sentido eu estou vendo é com bons olhos as ideias desse adensamento, mas também estou vendo a que existem pontos a serem olhados é hoje no momento a gente vem já lutando há um tempo só para a entrada do Cacupé e de Santo Antônio ser ali por Cacupé, a gente sabe que envolve o poder do estado né, e tem também a necessidade no momento de abrigo no ponto de ônibus ali na 401(quatrocentos e um) é onde tem as torres ali no final do caminho dos Açores e também já foi pedido pela comunidade passarela de pedestre entre o trevo, esse trevo aqui de Santo Antônio, Cacupé para a segurança dos pedestres é também a comunidade tem interesse na extinção da denominação da Rua São Luiz Gonzaga eu quero, acho que também é uma boa ideia unir a rua general Aleluia que está aqui no centro de Santo Antônio com o beco dos velhacos para desafogar o trânsito, outro ponto que eu gostaria muito, é muito importante para mim que fique registrado, é, eu sou moradora aqui de Santo Antônio que como cristã que eu sou é que seja respeitado, o garantido direito constitucional da inviolável a Liberdade de consciência e crença assim como a proteção dos locais de culto e as suas liturgias 30 (trinta) segundos, obrigado. |
| 26 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Carlos Fernando Cruz | Não representando entidade | Boa noite amigos de Santo Antônio de Lisboa e do norte da ilha sou o Carlos Fernando Cruz nascido e criado em Florianópolis morador do norte da ilha começo com a reflexão, qual o Florianópolis nós queremos? a cidade do plano atual que está ultrapassado que é mal planejada que premeia o atraso que dá margem a invasões e construções clandestinas? ou a cidade que pode ser melhor planejada, mais dinâmica mais inclusiva, que pense na coletividade que junto com a sociedade civil organizada possa promover a melhoria de qualidade de vida aliado à melhoria do ambiente de negócios planejando dentro do conceito da centralidade urbana com o desenvolvimento sustentável geração de oportunidades de emprego renda em uma cidade e um bairro que possamos viver trabalhar estudar ter acesso à saúde, ter o nosso lazer, ainda integrar turismo e tecnologia é essa a cidade que eu quero e a participação minha a sua de cada um de nós é fundamental para esse processo, vou abrir aspas aqui para Voltaire, o filósofo Voltaire posso não concordar com nada com o que você diz mas defenderei até a morte pelo direito de dizer, as diretrizes que aqui são colocadas nesse projeto tem avanços, podem sofrer e devem sofrer melhorias, mas tem avanços, incentiva construções regulares ordenando melhor o desenvolvimento de maneira mais sustentável, como morador do norte da ilha de Florianópolis aliado ao posicionamento também da associação empresarial de Florianópolis, ACIF, somos favorável pelo encaminhamento desse projeto nós que amamos o norte da ilha amamos Florianópolis e queremos ir trabalhamos pelo desenvolvimento dele, 30 (trinta) segundos, desejamos que Florianópolis desenvolva de maneira sustentável todos nós podemos fazer isso juntos, juntos somos mais Fortes, vamos continuar a colaborar para a pulsar e prosperar Florianópolis, um forte abraço e viva Floripa, obrigado |
| 27 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Sérgio Cabral | Não representando entidade | boa noite senhoras e senhores presentes, queria cumprimentar uma mesa na pessoa do prefeito Topázio Silveira Neto, sou morador do centro da capital a termos que se dizer eu sou Sérgio Cabral, graças a Deus não sou ex-governador do Rio e sou um novo adquirido de área considerável na rua Padre Rohr gostaria de solicitar especial atenção às autoridades para que seja é feito um planejamento preventivo quanto ao estabelecimento de estabelecimento é instalação de estabelecimentos comerciais e residenciais nessa rua visto que pelo que pude contemplar era uma rua modelo com ciclovia faixa de pedestres calçada é, por trecho eixo está todo Urbanizado já iluminação elétrica e que ela não se torne uma rodovia similar não querendo desmerecer a estrada (***) Dutra, que daqui a 5(cinco) anos não vou nem falar em 10(dez) não se possa mais, não é que não se possa, se tenha vários problemas que se pode precaver agora então um assunto bem pontual mas que a gente possa prefeito nesse sentido fazer um planejamento sustentável de desenvolvimento dessa rua que é uma rua de principal escoamento depois da Rua Principal de Santo Antônio de Lisboa e que ela não seja só um escoamento nos dias de transtorno de tráfego na temporada de verão era essa a minha colocação, muito obrigado |
| 28 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Lino Fernando Perez | Fórum da Cidade | bem boa noite aqui quero comentar mesa em nome do nosso Prefeito Topázio Neto cumprimento também a todos estão aqui para a gente principalmente os moradores que aqui nessa região são os guardiões grande parte dele numa área histórica de preservação em que a prefeitura devia estar voltada para essa área que tem o mar que a revisão do Sol da Terra porque o projeto orla ficou lá para trás, então eu quero destacar aqui que está, essa região de deva ter um carinho especial e está num padrão de 2,(duas), 3 (três) lâminas simplesmente para dedicar-se à área que é altamente complexa porque ela tem a memória, tem o mar, tem as edificações que são tombadas, outras não e tem o passe mais em cima né então e a questão da paisagem com o senhor ainda porque moradores daqui colocou que as edificações levou inclusive a ave de rapina, porque eu fui vereador na época a gente acompanhou isso aí que significa obter ação de paisagem e que negociaram isso e até empresas de São Paulo e eu que fiz parte de uma comissão para investigar esse caso quando era vereador, então esses aspectos não estão contemplados na revisão, fora eu queria colocar aqui a infraestrutura que é a tônica dizer as 5 (cinco) audiências que estão sendo colocadas, quando eu falo o dia como é que não o diagnóstico no mínimo incompleto eu quero chamar atenção aqui que o estudo global da minuta no passado minuta até agora não foi apresentado ano passado, aquela minuta é que seria passada no rolo compressor, em isso aqui se foi uma judicialização, que eu de fora da cidade já entramos com 6(seis) petições fora os conselheiros também então quero colocar de que naquele momento o estudo global não tinha o que o apontavam que a infraestrutura então é um diagnóstico que não falta pernas então quando eu digo isso uma fala que gostei muito aqui que diz o seguinte nós tinha que fazer uma avaliação primeiro de todo o processo todas as variáveis e aqui é uma riqueza de uma cidade real, não e uma cidade de papel para depois ver se a partir daí se se aumenta a edificação ou não então esse é o ponto é invertido ou seja parece que está colocado mas para de cabeça para baixo então nós tínhamos que o que primeiro são mais de 20 (vinte) é plano específico que não foram cumpridos desde essa 4482 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito) isso não foram cumpridos passaram os prazos de 6(seis) meses 1(um) ano na época segundo, os 6(seis) planos não foram cumpridos até hoje planos de mobilidade urbana, eu digo plano viu Michel Mittmann, não é desenho, não é desenho porque na época a gestão anterior falar também disso vem com projetos pegando modelos que não cabe uma ilha por exemplo como é Barcelona, então eu falo planos não foram feitos, drenagem uma vergonha aqui nessa ilha que agora está sendo plano de macrodrenagem, o plano de saneamento tratamento da Câmara como é que é possível com todas essas deficiências apontar para o futuro que não fez o diagnóstico do passado então nesse sentido queria colocar aqui que a prefeitura ela quase, conclui, que faz uma improbidade administrativa porque não cumpre sua função como diz bem arquiteta é Zoraya que é sua função de controlar e esse prefeito dessa gestão como anterior, foram que tiveram menos fiscalização eu como vereador fizemos levantamento só do norte da ilha de que o atual plano foi adulterado várias vezes de unifamiliar para multifamiliar, em frente uma Escola Santina então pede um gargalo tem várias que no atual Plano Diretor se você fizer 1 (um) uma e o Ministério Público tem inquérito sobre isso até hoje então nós temos que fazer essa avaliação profunda que a comunidade mostra pro estado e o estado não mostra essa avaliação para dar a partir daí fazer um Balanço se deve ou não é só Ortoga Onerosa Michel Mittmann eu quero dizer para você que são 15 (quinze) instrumentos te pedir o progressivo tem direito superfície que podia ser feito em áreas que estão abandonadas e aí quanto que não é ocupado podia usar habitação social sob o controle da até fazer um pacto de um comodato e assim por diante são 16(dezesseis) instrumentos eu sou estudioso da cidade de aula sobre isso como professor da universidade federal agora por que que pega um que é Outorga Onerosa e eu pergunto mais mesmo que seja isso vamos ver apostar na prefeitura como realizar que isso que isso vai acontecer na época da Ângela Amim, tem um instrumento que ela se orgulhava eu já conversei a questão da cidade de Ângela Amim, na época que ela teve jeito e transferência de construir você pega um prédio que estava está que tem que preservar histórico lá está um prédio de 20 (vinte) andares, então quer dizer você pega ele aqui o proprietário que quer preservar aquela região consegui ganha índice e vai para outra região na época chamava isso de aves de rapina que voam, foi tudo com uma parte para João Paulo, João Paulo explodiu pelo direito de transferência de construir na época a prefeitura disse assim, não, vamos garantir que a transferência para não onerar o proprietário para não ter que pode ter o zero e ter um ter castigado por ter um prédio antigo e aí ele queria premiado só que a prefeitura não controlou esse instrumento e explodiu o João Paulo entre outras regiões como é que eu posso saber agora se, 30 (trinta) segundos para encerrar, esse também esses índices que se chama de Outorga Onerosa vão garantir que foi o que o que o proprietário vai realmente realizar qual é o mecanismo garantia disso eu diria aqui Michel Mittmann os técnicos da Prefeitura aposto que não vai uma prefeitura que não tem Secretaria que desmonta o estado não faço a função eu não posso confiar porque o passado me mostra, mostra ver com as várias formas aqui nas 5(cinco) audiência a maioria tem feito um protesto contundente, muito obrigado pela sua manifestação |
| 29 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Widomar P. Carpes Jr. | Não representando entidade | Boa noite a todos é cumprimentando o senhor Prefeito cumprimento à mesa e demais presentes é por uma questão documental não conseguir é me inscrever como representantes da BS da associação do bairro sambaqui porque eu não havia trazido documento então mas vou falar mesmo assim é como morador só um minuto como moradores de samba que dizemos não ao aumento de gabarito que deve ser e deve ser mantido o limite de 2(dois) andares como é hoje porque a Prefeitura não apresentou estudos quantitativos de capacidade de suporte viário principalmente da SC 401(quatrocentos e um) nem da capacidade de suporte foram fornecimento de água que falta toda a temporada nem de tratamento de esgoto que não existe e vaza para o mar prejudicando a balneabilidade e a maricultura que é essencial na nossa comunidade, nem de suporte da capacidade de energia elétrica que falta nos fins de tarde toda quase todos os dias da temporada principalmente aos finais de semana, ainda é cito um estudo de 2019 (dois mil e dezenove) da engenheira civil Ana Carolina Riquet um TCC de engenharia civil da UFC pelo método Higth capacit manual de 2010 (dois mil e dez) que mostra que o nível de serviço quer dizer o nível de utilização da 401(quatrocentos e um) atingir ao nível máximo de tráfego em 2028(dois mil e vinte e oito) sem adensamento daqui a 6 (seis)anos isso na baixa temporada quer dizer o seguinte que na baixa temporada em 2028 (dois mil e vinte e oito)sem adensar, nós teremos mais transito na 401 (quatrocentos e um) do que nós tivemos no alto da temporada em 2018 (dois mil e vinte e oito) e todo mundo lembra como é que foi em 2018 (dois mil e dezoito)antes da pandemia, não, é um pouco antes da pandemia foi de 3 (três) a 5(cinco) horas de engarrafamento na 401 (quatrocentos e um)e a e a prefeitura municipal o que faz para resolver para ajudar a resolver o problema nada, 7(sete) segundos para encerrar, sem infraestrutura é responsável é irresponsável densificar a cidade 3 (três) ou 4(quatro) vezes conforme proposto é conforme proposto no plano diretor e nas tentativas da prefeitura de aumentar para 2000000 (dois milhões) mais ou menos vai dar fazendo uma conta de padeiro como a gente diz no popular mais ou menos 2000000 (dois milhões) de habitantes é viver na temporada na alta temporada o ano inteiro, obrigado pela sua manifestação |
| 2 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Antônio Luiz Campos | Não representando entidade | Boa noite. Bom, algumas preocupações que a comunidade tem (…). Algumas preocupações que a comunidade tem com relação ao Plano Diretor e com relação à proposta atual é grande, com relação ao adensamento nessas vias, como a Padre Lourenço, a José Miguel… a Jorge Miguel Daux, não é, ali em Cacupé… José Carlos Daux. E com relação ao acesso a esse, então, Santo Antônio, para você hoje acessar a SC no final de tarde é sofrido, né… Eu para chegar aqui agora há pouco para esta audiência, tem fila lá embaixo, passa do posto gasolina. No verão, ela se estende até o centro de Santo Antônio de Lisboa, tá. Então qualquer adensamento dissociado de uma proposta de alteração do sistema viário, ela é impraticável. Nós propusemos, junto ao governo do estado, um novo acesso à Santo Antônio de Lisboa através do caminho dos açores, tá. Isso evitaria que o pessoal que mora no norte, Cacupé, e no caminho dos Açores, tivesse que se deslocar até Santo Antônio, conturbando ainda mais a mobilidade de Santo Antônio, ou contornar todo trecho do café para chegar nas suas casas, tá. Então essa discussão tem sido, na realidade, mantida junto ao governo do estado, mas com a ausência da Prefeitura, haveria necessidade de uma integração da Prefeitura junto ao governo do estado, para resolver essas questões, tanto do acesso à SC, quanto do acesso aos bairros, né, Cacupé, Santo Antônio de Lisboa. Uma outra preocupação, é com relação à mobilidade do local. Você foi tentar em Sambaqui ou Santo Antônio e quer se dirigir ao centro, ou à própria SC, hoje você é obrigado a passar ao lado da igreja. Foi proposta já há algum tempo, há mais de 20 (vinte) anos à Prefeitura, o prolongamento da Rua 15 (quinze) de novembro, a rua da Praia. São 40 (quarenta), 50 (cinquenta) metros de rua e que não sai do papel, tá. É simples, porque você de Santo Antônio poderia acessar diretamente o caminho dos Açores, né, e ali teria a Aldo Queiroz, ou a própria dos Açores e se deslocar, hoje não, pô, converge tudo para Padre Lourenço para acessar esse centro. não é. Uma outra questão é o esgoto também, tá. Não se pode pensar no maior adensamento populacional sem a solução, sem resolver o problema da estação de tratamento de esgoto, tá. |
| 30 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Alison Antônio Coelho | UFECO - União Florianopolitana de Entidades Comunitárias | boa noite a todos os moradores do distrito de Santo Antônio de Lisboa é eu tanto atuo na UFECO quanto atuo também na associação de moradores ponta norte que compreende ali a região de ponta das Canas Lagoinha e parte da praia brava, bom pessoal, é dito isso toda audiência mas eu vou ter que falar novamente primeiro que esse processo democrático que está acontecendo aqui agora que essa audiência pública, eu tenho que informar que tem os que são nossos amigos e os que não nos têm como amigos certo então uma série de entidades uma boa quantidade de entidades alguns vereadores, advogados e pessoas afins entraram com um processo na justiça e esse processo impediu que o plano diretor fosse tocado na maneira que a prefeitura queria, né, e apoiado estava algumas entidades que às vezes vem aqui colocar para as que são nossos amigos como CDL a ACIF os conselhos de desenvolvimento que nada são, vamos dizer, são esses empresários que inseridos ali formando um grupo né chamado conselho de desenvolvimento e algumas outras entidades tem uma que diz aí que tá preocupado com amanhã outra com a uma cidade sustentável aquela coisa toda, mas eu não acredito nisso, bom então nós temos que saber pessoal quem realmente são os nossos amigos alguns vereadores votaram a favor desse projeto aí ó goela, abaixo eu não sei se porque eles pensam que vivemos num momento onde quem tem poder de dinheiro manda ou se eles não confiam no nosso discernimento ou na nossa capacidade de decidir o que é melhor para nós, melhor para a cidade para o nosso bairro certo então aqui pessoal é eu fui tão contemplado com muitas falas e eu quero trazer aqui um crime não é, para mim é um crime é pegar o Sapiens Park por exemplo pessoal e transformar uma área de 4200000 (quatro milhões e duzentos mil) m² em área privada, sendo uma área pública quando na verdade ali estava inserido um hospital que seria o Sarah Kubitschek, não quer mais, nós poderíamos botar um outro hospital quem sabe uma UPA nós falamos em centralidades e aí nós temos uma área pública e queremos se desfazer dessa área pública ali nós temos um espaço certo tecnológico havia uma promessa de investir nas escolas do entorno, luz eletrônica, computadores, todo o sistema para as escolas do entorno e trazer esses jovens para trabalhar com hardware, software montagem de computador e programação, nada isso desde 2006 (dois mil e seis) mas foi a promessa da Pedra fundamental lançada lá empregos estava prometido 30 (trinta) a 40000(quarenta mil) empregos entre empregos diretos e indiretos, gente recentemente em reunião o novo diretor presidente do sapiens Park falou em 1000 (mil) e pasmem não é para a comunidade do entorno é para pessoas capacitadas vindo do Brasil e até de fora certo então ali está comprometido uma área pública e nós não podemos deixar isso não podemos permitir certo e ainda falam que nós temos que é aprovar o plano diretor para poder privatizar aquela área, não podemos outra coisa vamos falar de saúde querem trazer todo mundo para cá os postos de saúde estão saturados, precisamos de pessoas ali trabalhando concurso público para preencher essas vagas, certo, escolas querem trazer esse Monte de gente no norte da ilha tem vários problemas, vocês têm acompanhado falta de vaga o período integral, teve que ser cortado para dar 2 (duas) vagas, entendeu, é uma maquiagem para dizer que a educação está resolvida, então aqui no Plano Diretor não tem nenhum espaço reservado para isso gente, é emprego como assim vamos edificar vamos construir prédios cada 10(dez) prédios tá botando uma pessoa para fiscalizar a vídeo câmera gente não é antes era 10(dez) trabalhadores hoje é um que fiscaliza é isso habitação, vocês acreditam que nós trabalhadores que ganhamos 5000 (cinco mil) reais sabe quando temos o salário 13º (décimo terceiro) e as férias somadas aí nós chegamos a 5000 (cinco mil) reais, vamos ter dinheiro para comprar esses apartamentos que estão sendo oferecidos como casa própria, gente inflação de 13% (treze) a prefeitura ofereceu aos trabalhadores de 3% (três) gente e quando paga ainda é parcelado é com esse salário que nós vamos adquirindo as suas casas próprias os apartamentos que vão construir, gente estamos a favor de um plano sim, uma cidade, mas uma cidade certo que é uma CPT e não uma CPP , CPT é uma cidade para todos CPP é uma cidade para poucos, somos a favor de um desenvolvimento mas não a favor do desenvolvimento que Visa formas de é desonerar quem tem dinheiro e tirar direitos do trabalhador, e somos a favor de um crescimento que não seja só aquele pensando no lucro, daqueles que estão a favor desse plano Florianópolis é para todos, Florianópolis é para a nossa, e todos nós temos direito à cidade, obrigado |
| 31 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Carla Ayres | Câmara Municipal de Florianópolis | boa noite a todas as pessoas aqui presentes para aquelas e aqueles que não me conhecem eu sou vereadora Carla Aires vereadora do partido dos trabalhadores na nossa cidade acho que várias falas que me antecederam já deixaram bem nítido para esta plenária o processo legal que nos trouxe aqui e há essa possibilidade de uma ampliação na participação de pensar a cidade, não como já foi dito pela vontade originária da gestão, mas por uma pressão popular para que a gente pudesse se reunir neste momento e daí eu também quero inovar nas minhas falas Marina porque fomos provocados a isso inclusive pela gestão, é foi dito na noite de hoje que aqueles vídeos que nós assistimos são basicamente igual para toda a cidade é o mesmo princípio é a mesma base de raciocínio para gente pensar Florianópolis e tá aí um grande equívoco porque Florianópolis ela não é igual para todos a cidade tem peculiaridades Vereador Afrânio a cidade tem diferenças estarmos hoje em Santo Antônio de Lisboa no distrito aqui é sobretudo pensar um território extremamente peculiar da nossa cidade extremamente peculiar, não dá para pensar esse distrito como a gente pensa, a cidade toda existem características que são daqui e daí quando a gente pensa a cidade de uma forma planificada sem levar em consideração por exemplo que nós estamos pisando os nossos pés sobre um patrimônio histórico nacional e não responder a esta população como que nós vamos resolver os problemas já existentes de saneamento de abastecimento que pelo que eu soube Santo Antônio está há 3 (três) dias com racionamento de água de fornecimento de energia e de mobilidade porque como já foi muito relatado aqui não tem calçada não tem onde andar com os carros não tem onde estacionar os carros os ônibus são insuficientes e muitas vezes nem entram direito nas ruas que tem aqui como que nós vamos sanar estes problemas colocando mais gente e preservando o patrimônio histórico essa resposta não está dada não está dada porque não está sendo pensado a cidade a partir das suas diferenças está sendo pensada a cidade a partir do olhar de poucos de setores econômicos, inclusive e muito muito pouco da população, queria dizer que ainda há tempo da gente salvar esse processo, ainda há tempo da prefeitura reverter esta metodologia, ampliar e ofertar sim oficinas temáticas que nos façam pensar estas peculiaridades, vai haver uma oficina temática nos ingleses essa semana com o apoio da ACIF porque só lá nos ingleses, e não para a cidade toda, porque não foi feito antes com todos os territórios? quem é amigo do rei ou da rainha lá que faz com que eles tenham essa oficina, falam de habitação de interesse social direito ao solo e barateamento da terra um terreno com possibilidade de construir 2 (dois) pavimentos custa x um terreno com possibilidade de construir 4 (quatro) pavimentos custa 2 (dois) ou 3 (três) x então o que está havendo na verdade é a hiper valorização do solo que vai tornar ainda mais desigual a oportunidade de moradia e de viver nessa cidade que vai tornar sim os aluguéis os aluguéis mais caros que vai tornar o aluguel desse mercadinho aqui mais caro que vai ser revertido para o preço do produto vendido nesse mercadinho sem contar que é preciso pensar as características de empregabilidade de Florianópolis a maioria dos empregos dessa cidade são serviço e naquele diagnóstico das letrinhas pequenas diz aqui que toda a estrutura de serviço e administração pública da cidade não está nos territórios, mais 10(dez) segundos, portanto as pessoas precisam se deslocar não é um mercadinho que vai resolver o problema da mobilidade e do emprego e renda na cidade, obrigada |
| 32 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala29 |
| 33 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Rodrigo da Silva | ACIF | boa noite pessoal meu nome é Rodrigo da Silva Vieira eu sou diretor de desenvolvimento urbano da ACIF, representantes da ACIF no Conselho da Cidade e também no conselho municipal de saneamento mas eu também sou manezinho, família toda tradicional da ilha na região do Armazém Vieira, sou do Campeche quem me conhece sabe que o partido movimento comunitário discuto o plano diretor desde 2007 (dois mil e sete) e participei ativamente desde 2016( dois mil e dezesseis) aí quando foi apresentado PL 1715 (um mil setessentos e quinze) algumas mudanças aconteceram realmente mas a gente está aqui está evoluindo e tem que chegar em algum lugar e além de tudo eu sou um frequentador e apaixonado por cento Antônio de Lisboa e apaixonado por Florianópolis de uma forma como um todo, então o que a gente fala aqui ou faz ou representa o amor está acima de tudo pela cidade, é queria colocar só uma relação que estás fazendo aqui entre audiências públicas e o Ministério público estadual não é dizendo às vezes muitas vezes para a sociedade que está fazendo o papel aqui de bobo quando a prefeitura impõem via o processo que foi é instituído pelo Ministério público federal, sociedade também tem culpa a gente enquanto cidadão também tem culpa, nós mudamos o sentido das audiências públicas em Florianópolis e fazer uma fizemos ela perder o efeito audiências públicas em Florianópolis, elas foram transformadas em ambiente de algazarra, isso que aconteceu, então perdeu o efeito das audiências públicas, cara a prefeitura também erra e cria estratégias de fazer passar do seu jeito mas porque a gente também cria estratégias contrárias, então nós também temos culpa, prefeitura aprendeu com isso também tanto é que hoje está aqui abrindo mão para vim fazer aí um processo participativo e vendo a presença do prefeito aqui até essa hora tem é escutando atentamente eu acho que sim o processo é participativo e eles estão ali escutando o que a gente tem que a falar desde que não seja ideologia e seja a preposição a origem do plano diretor cidade se organiza em prol de desenvolvimento a gente não pode olhar aqui para o Plano Diretor como se fosse uma ferramenta de freio pessoal não dá, a única pergunta que eu faço em relação a isso é como está bom há 482 ( quatrocentos e oitenta e dois), tá bom quem conhece os efeitos da 482 (quatrocentos e oitenta e dois) sabe que não está bom, a cidade sangra, a cidade está sangrando todo dia se a gente esperar pelo menos no Campeche, se a gente para mais 2 (dois) anos tendo em vista que de 2014 ( dois mil e quatorze)para cá até agora tem mais de 4500 (quatro mil e quinhentos) obras clandestinas registradas o Campeche está afundado em 2 (dois) anos, então a gente tem pressa assim a gente quer que algo seja feito e a gente não precise esperar lá os 10(dez) anos previsto no Estatuto da Cidade. A cidade muda dinamicamente o tempo todo a restrição em excesso que está causada no Plano Diretor está aí a prova a gente ninguém está falando de novidade é só a gente olhar pro que aconteceu a restrição em excesso, foi um tiro em cima do nosso pé, cidade cresceu irregular de 2014 (dois mil e quatorze) para cá a gente tem 30000 (três mil) lotes lançados no cadastro mobiliário da prefeitura 900 (novecentos) deles apenas foram de forma regular, alguma coisa está errada, é burocracia em excesso, o plano diretor está errado, o saneamento está errado, saneamento, eu vim aqui falar isso porque a prefeitura também sabe da Bandeira que a gente defende na ACIF contra o modelo Kazan, encontra o que está implantado dentro da cidade em questão de saneamento, a gente precisa sim de saneamento, precisa sim de infraestrutura, mas precisa também de um plano diretor, vamos focar nos 3 (três), apostar e a gente conseguir é seguir em frente, eu desafio aqui qualquer queria fazer uma reflexão nisso, eu queria desafiar qualquer arquiteto e urbanistas sem cunho ideológico que esteja aqui, esteja pensando em prol do desenvolvimento, em prol do desenvolvimento, que não se identifique com as faixas escritas lá fora eu me identifico com todas com todas está com todas só que a gente tem o mesmo objetivo às vezes com uma forma diferente de chegar lá ou adensamento de repente não em Santo Antônio de Lisboa aí a comunidade tem que vir aqui realmente fazer o papel dela, que acho que está acontecendo e dizer que não quer x pavimentos porque não pode perder a cultura não pode perder a identidade local não pode perder o fomento à economia local que vem do artesanato que vem da maricultura de vocês aqui aí sim é o papel mas não dizer de forma geral que a cidade não pode ter adensamento cidade está sangrando gente a se a gente quiser mudar alguma coisa disso eu falo isso lá no Campeche desde 2007 (dois mil e sete) vamos em conjunto botar um projeto de lei para a gente derrubar a ponte porque está chegando 10000 (dez mil) habitantes por ano em Florianópolis ela está crescendo de qualquer forma só que está crescendo da maneira errada, então a gente tem que pensar aqui sim se a cidade crescendo no desenvolvimento econômico porque nossos filhos precisam trabalhar a gente está vendo o trabalhador ser expulso para as periferias para Palhoça para São José e quando a prefeitura fala habitação social aí sim é dever nosso vim aqui pedir que se comprove a habitação social para a gente poder comportar esse pessoal aqui dentro e tem um dispositivo para isso dessa forma é eu concordo mobilidade urbana eu acho que está totalmente ligado a isso Michel de a gente aproximar a oportunidade de emprego das moradias enquanto a gente não fizer isso e continuar tendo que percorrer grandes distancias grandes deslocamentos para chegar ao nosso trabalho, e isso não vai acontecer, e uma outra coisa que eu queria colocar aqui, eu acho que poderia ser bem revisado e propositivo, é que realmente essas contrapartidas dos empreendimentos elas ficam, 30 (trinta) segundos, a gente precisa que elas sejam investidos em calçadas em revitalização de um patrimônio histórico e não só engessado em AVL e ACI como está indo o loteamento e aí a gente vai ter um desenvolvimento diferente um pouco diferente é eu tinha aqui uma série de coisas para falar ainda mas eu acho que não cabe não é a gente vai dividindo entre as audiências e passando a nossa mensagem obrigado pessoal valeu |
| 34 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Paulo Horta | Não representando entidade | boa noite, então ao seu prefeito o cumprimento à mesa a todas e todos aqui na audiência que cidade que a gente quer a gente quer um futuro melhor de fato esse futuro melhor é possível mas esse futuro melhor só será possível se tiver participação de fato e as oficinas que estão sendo ditas aqui seu perfeito são fundamentais para esse futuro, ser possível se esses cidadão, cidadãs que participaram dessa audiência tiveram essa oportunidade, eles ajudaram a construir essa cidade melhor e essa cidade melhor está em tudo quanto é canto desse planeta, sendo discutida ela é possível mas primeira coisa que a gente precisa considerar, pessoal, são os limites ambientais e esses são determinantes para qualquer atividade que seja efetivamente sustentável, essa é uma representação desse relatório que eu trago das Nações Unidas que foi recentemente aprovado Estocolmo poucas semanas atrás, então respeitar os limites ambientais é fundamental e sim podemos ter sustentabilidade mas vejam os modelos que envolvem sustentabilidade, aqueles objetivos que estão relacionados a vida a vida na terra, vida na água estão na base, sem essa base a cidade vai ruir e com ela os nossos sonhos e as nossas crianças que têm direitos inalienáveis se nós não respeitarmos esses direitos inalienáveis quem vai ter a ética e a moral de olhar para os nossos filhos e para os nossos netos diante do nosso fracasso olhando para aquicultura, por exemplo, que Santo Antônio sambaqui são berço talvez uma das principais atividades do nosso estado porque é aquicultura coloca a Santa Catarina no palanque nacional da produção de marisco e ostra por exemplo essa atividade depende desse planejamento, do planejamento que envolva por exemplo drenagem pluvial que retenha poluentes, que retenha produtos, que acidificam a água e levam esses mariscos e ostras a ficar doentes então junto com mudanças climáticas que estão proporcionando a elevação do nível do mar quantificação do oceano tudo isso tem solução e essa solução tem lugar no planejamento dos nossos bairros da nossa cidade e esse lugar ele também nasce dentro do nosso coração e aí eu apelo senhor prefeito ao senhor que deu oportunidade para nossa população participar das audiências |
| 35 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Afrânio Boppré | Câmara Municipal de Florianópolis | meu boa noite a todos e todas inicialmente eu quero apenas fazer algum algumas preliminares é a primeira delas para dizer que essa audiência pública está sendo realizada por determinação judicial, o prefeito Gean Loureiro recém eleito em primeiro turno convocou extraordinariamente a Câmara em janeiro de 2021(dois mil e um) encaminhou o projeto de lei de revisão do Plano Diretor a Câmara votou a revisão do Plano Diretor e felizmente não foi aprovado quero deixar Claro para mostrar que eles tentaram dar um golpe no processo de participação popular e não conseguiram, nós tivemos que judicialisar e esta audiência não é bagunça como foi dito aqui não é baderna é um processo cidadão com pessoas interessadas em defender a sua cidade é nesse nível nesse padrão que eu gostaria de fazer a discussão eu tenho acompanhado as outras audiências e eu tenho me preocupado porque eu li atentamente a justificativa do município para antecipar em 2(dois) anos a revisão do plano diretor porque pelo estatuto da cidade pela lei federal deve ser feita em até 10 (dez)anos podendo ser antecipado mediante justificativa na justificativa ela tem que ter coerência com o projeto de lei quando chegar na Câmara de vereadores essa justificativa não pode justificar e quando chegar na Câmara não ter nada a ver com aquilo que foi justificado ela tem que ser coerente e eu me preocupo porque eu me pergunto a todos vocês será que o projeto que vai chegar na Câmara, ele se resume há, por exemplo, aqui no nosso caso de Santo Antônio a dizer que terá centralidades onde já tem inclusive centralidades ou também vão mexer nas áreas urbanas especiais, que aqui na região está repleta, vocês sabem que por trás do mapinha, que embaixo do mapinha tem os proprietários das áreas e grandes glebas, grandes sobrenomes com terras enormes, qual é o destino dessas ocupações? prestem atenção no artigo 284 (duzentos e oitenta e quatro) da do atual plano diretor que regi como deve ser feito o planejamento das áreas urbanas especiais na minuta que transitou por aí e que agora está escondida, ninguém sabe onde ela está, eles modificaram completamente o artigo 284 (duzentos e oitenta e quatro) porque ele reza atualmente um trâmite administrativo dentro do órgão de planejamento criando inclusive uma súmula para todos aqueles que forem tratar dessa área o que é que fizeram eliminaram toda a tramitação interna dentro da prefeitura e disseram as áreas urbanas especiais serão tratadas no balcão do prefeito não tem mais regulamentação técnica urbanística e será a (***) na clientela nós não podemos aceitar esse tipo de fragilidade de grandes glebas da nossa cidade, também quero chamar atenção que a 284(duzentos e oitenta e quatro) a 482 (quatrocentos e oitenta e dois)que está em vigor quando chegou na Câmara de vereadores pelas mãos do IPUF lá sofreu 608 (seiscentos e oito) emendas feitas pelos vereadores, então eu digo a Câmara de vereadores também está obrigada pelo estatuto da cidade a fazer o seu processo participativo, quando eu chegar toda a tramitação passar pelo conselho da cidade e o prefeito encaminhar protocolar a lei na Câmara acabou não nós como vereadores temos a obrigação de dizer para vocês vejam o que que o é qual é a síntese qual é a proposta de lei que chegou na Câmara e mobilizar a comunidade, também para saber porque a participação não termina nessa audiência, é um processo até a Câmara transformar em lei e eu falo aqui também, 30 ( trinta) segundos, ser assim como vereador e líder da bancada do psol, nós temos o compromisso de ampliar o processo participativo, é um princípio e vocês estão aqui e precisam ser respeitados, é isso, muito obrigado pela atenção |
| 36 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | André Lazarum Fe | Não representando entidade | Boa noite seu prefeito meu nome é André eu sou motorista de aplicativo e por conta do meu trabalho eu sou frequente no bairro é a Padre Rohr é uma via importante no bairro hoje é uma via muito bem feita como poucas na ilha e nós motoristas utilizamos essa via quase que sempre quando tem trânsito no centrinho do bairro como uma Rota de Fuga essa via é uma via com ciclovia maravilhosa com calçamento espetacular e a gente queria entender porque que não existe um comércio por exemplo um bar para gente ir numa Rota de Fuga ao invés de a gente parar para comer ou tomar uma água ou qualquer coisa no centrinho da do bairro e ocupar mais espaço ainda com o nosso carro parado utilizando o espaço que poderia ser utilizado por outros consumidores da vila gastronômica né a gente poderia ter uma área de comércio nessa via Padre Rohr para esse tipo de utilização e outros mais né Claro que dentro da preservação ambiental e tudo mais e na e na parte de margem da rodovia mas seria importante eu vou pensar nesse nessa situação para facilitar é movimentação de motoristas de Uber é bem grande no bairro a frequente de turistas é muito grande é um bairro bem turístico tá e esse questionamento não é só meu ou dos motoristas e também dos nossos clientes turistas tá é pontual mas é uma coisa que eu acho importante tá muito obrigado boa noite a todos |
| 37 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Henrique Pimont | Não representando entidade | boa noite a todos eu sou arquiteto tá participo da associação Brasileira de história da arquitetura aqui em Florianópolis tenha eventualmente participado do processo aí essa é a primeira audiência desse conjunto e pretendo participar de mais e eu vou comentar algumas coisas mas talvez em reação a algum há um pouco do que eu ouvi aqui hoje e também com bases na em toda a nossa participação A nossa opinião de arquitetos ali nas bea conhecendo o Plano Diretor é verdade que a gente eu mesmo durante muito tempo só lia o a segunda metade do plano diretor que é onde estão as regras diretas e objetivas sobre a ocupação dos terrenos e tudo mais mas o nosso plano diretor há 482 (quatrocentos e oitenta e dois) tem um texto bastante interessante que é a primeira metade que fala dos seus conceitos e numa discussão que a gente teve com a presença até do Michel e a gente acha que bateu bastante nele até sobre a questão das propostas para entender bem o que estava sendo falado Michel fala mas perto do microfone para nós Michel basicamente demonstrou e eu depois li com bastante atenção e reconheci que o que a gente está fazendo aqui é uma adequação em cima dos conceitos que a 482(quatrocentos e oitenta e dois) já tinha né ah se vocês lerem com atenção esses primeiros momentos vocês podem não concordar com a tradução mas realmente a gente não tá inovando fazendo um plano diretor novo eu concordo que as alterações são grandes mas a gente não está fazendo um plano diretor novo a gente tá tentando aprofundar e com a visão de alguns a contra alguns a favor tentando instrumentalizar para que ele possa acontecer a sobre capacidade de suporte só um pequeno comentário que a gente tem que lembrar todas as grandes cidades do mundo em ilhas ou não em ilhas elas trazem muitos insumos de fora Florianópolis não é uma inovação nisso já faz é lógico que isso tem que ser dimensionado e tem que ser instrumentalizado junto com o crescimento da cidade mas todas as cidades do porte de Florianópolis trazem água de fora, né? muitas levam esgoto e lixo para fora [ 30(trinta) segundos] e tudo mais a última coisa então que eu vou comentar sobre a densidade e infraestrutura numa daquelas reuniões a gente discutiu bastante como que se aplicar esses a esses incentivos e essa verticalização e eu gostei de ver aqui a gente pode discutir se está certo ou não tá mas se conseguir ver o estudo do IPUF acerca de como implantar em cada região da cidade e eu acho que é bom que a prefeitura tenha colocado francamente os planos e que a gente tenha oportunidade de responder mas cada bairro vai ter que contribuir com alguma coisa isso sem dúvida, muito obrigado |
| 38 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Nelson Brum | Associação Cultural Baiacu | boa noite a todos e todas meu nome é Nelson Brum Motta, eu represento um ponto de cultura de uma entidade já tradicional aqui do bairro Santo Antônio de Lisboa que organiza um dos melhores carnavais aqui da região a chamada sucessão cultural nome é estranho mas é isso mesmo associação cultural baiacu de alguém é bom eu moro na rua padre Lourenço de Andrade padre Lourenço Rodrigues de Andrade aquilo que foi mostrado ali eu convivo com aquilo ali diariamente então esse adensamento que estão propondo ali ele já está resistindo e não resiste mais não tem como ser adensar mais aquilo ali estava falando com 2 (dois) moradores que meus vizinhos que tem terrenos ali tem 2 (dois) prédios já em construção ali com andares suspeitos e que só estão esperando aprovar isso aqui para melhorar o adensamento é uma roda a padre Lourenço virou roda de Rota de Fuga quando tem uns engarrafamento das 401 (quatrocentos e um) é por ali que desse para ir para o caminho dos Açores e aí pegar a 401 ( quatrocentos e um) aí lá na frente semana passada atropelaram uma criança ali grave tem uma escola ali há esse meu vizinho ele falou assim ó o meu terreno esta semana eu já me ofereceram 10000000 (dez milhões) sem aprovar o plano, depois do plano vai valer uns 15 (quinze), vai ser para habitação de interesse social Santo Antônio de Lisboa sambaqui então a piada contem para outro para nós que moramos aqui não contém essa piada porque falar em habitação de interesse social no Distrito de Santo Antônio de Lisboa é piada né bom mas eu não queria entrar nos méritos aqui nos cinquenta porque muita gente já falou que já me representou e falou muito bem eu quero falar da metodologia dessa “pseudo” discussão aqui de Plano Diretor isso aqui é obra de um prefeito que foi reeleito que abandonou a prefeitura para ser candidato a governador e que precisa colocar goela abaixo aprovar esse plano diretor espero que os vereadores segure essa onda lá na Câmara porque vai passar no conselho das cidades chapa branca que eles colocaram lá interessa esse essa isso aqui para quem falou aqui que interessa a ACIF os empresários especulação imobiliária os donos do capital principalmente o capital Internacional agora Florianópolis não é mais “capitãozinho” daqui é capital Internacional os prédios aqui Santo Antônio caminho dos Açores estão sendo construídos prédios inclusive com problemas sérios de invasão em praias tudo mais na praia ali praia no caminho Açores que já estão todos vendidos para acha nenhum de nós vai comprar ali acho a não ser que tem alguém muito rico aqui que ganhou na Mega-Sena é tudo para americano italiano tudo bem que sejam investidores mas é desse nível, então a arquiteta Silvia Lenzi numa audiência aqui em Santo Antônio de Lisboa com a gente falou olha a bola da vez do capital Internacional imobiliário é Florianópolis não é mais o nordeste brasileiro é aqui então aqui está sendo jogado o jogo do grande capital e esta revisão do Plano Diretor interessa ao grande capital a nós moradores aqui nós não vamos ganhar nada podemos vender o nosso terreno um pouco maior e depois compramos uns apartamentos na Palhoça e Biguaçu pra ir morar, é isso né? Então, assim ó! essa meto como ele falou foi o Doutor Afrânio, o Prefeito que foi reeleito e que é candidato a governador do estado foi derrotado na Câmara quando ele botou, lá né Renato? botou o projeto lá a toque de caixa para provar que num mês de gestão achou que estava Com a Bola Toda e um vereador traiu ele não deu certo então eles daqui tu acha que eles gostariam de estar aqui gostariam como falou lá um cara numa rede social faz umas audiências fake aí com data show em cada lugar tudo na mesma hora aprova isso aí vamos embora o Ministério público a justiça obrigou ele está sentadinho aqui ouvindo a gente mas isso aqui não é suficiente nós queremos nós queremos as oficinas nós queremos oficinas temáticas nos bairros nós queremos discutir plano ponto a ponto isso aí é uma minuta que ele não sabe se a minuta tá ou não tá é que nem fake news né que é mentira então a 1(uma) hora minuta tá 1(uma) hora isso aqui o que que estão discutindo o que que é que é concreto entendeu? Então, assim ó, querem passar um submarino embaixo da gente achando que a gente é bobo a gente não é a gente mora aqui há muitos anos eu moro há 40(quarenta) anos todo mundo é morador do Distrito aqui no Rio Vermelho, no Campeche. Então vamos com calma prefeito para o senhor herdou isso aí do Gean Loureiro estão senhor não precisa ser o novo Gean Loureiro se dignifique se dignifique um pouco mais o senhor não é candidato não é candidato senhor não precisa de voto senhor não precisa de estrutura para a campanha. Vai com calma dignifique o seu nome só tem um passado o senhor tem um histórico. Então não precisa passar o trator vender a cidade por causa de um projeto que é ou não é nosso esse projeto? não é da população de Florianópolis? ele serve para alguns setores que estão aqui que legitimamente vieram defender os seus interesses. Ótimo ACIF todo mundo os empresários OK cada um defende os seus, mas vamos com calma, a cidade não merece isso, Santo Antônio de Lisboa, Sambaqui, Cacupé não merece isso. Nós queremos discutir o Plano Diretor oficina por oficina, muito obrigado |
| 39 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | . Max Hering de Queiroz | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu cumprimento aqui o senhor Prefeito e as autoridades. Obrigado pela oportunidade. Eu sou Max Queiroz, eu sou professor da UFSC, moro no caminho dos Açores desde que eu nasci e pretendo morar aqui em Santo Antônio até eu morrer com qualidade neh? E acho que isso é uma coisa que une a todos que tão aqui a preservar isso né? Não há empresário que vai lucrar né no longo prazo destruindo né? Esse patrimônio que é essa Jóia que é Santo Antônio de Lisboa queria aproveitar essa oportunidade aqui para levantar dois pontos tá aqui o que eu acho importantes para preservar além do patrimônio cultural da cultura açoriana da do patrimônio histórico né ah que são a a questão do sossego tá e a questão do da mobilidade a pé da mobilidade de bicicleta tá sobre o sossego eu queria chamar atenção para 2(dois) pontos duas fontes de ruído né que tão deturpando o sossego de Santo Antônio que é a primeira questão as casas de festa né nada contra a festa mas não é este o local não combina com o bairro né as pessoas quererem fazer festa com som alto o final de semana inteiro né tendo o pôr do sol de fundo o pôr do sol. A gente tem que escutar com ruído da tarrafa é isso que a gente vive aqui se tiver o ruído, o ruído da carroça né? é do carro de boi, do ruído do sino da igreja. Então, isso é uma coisa que tem que ser preservada e tem outra coisa que está perturbando isso que é o ruído da SC 401(quatrocentos e um) se puder fazer algum tratamento acústico e só vai piorar daqui para frente né ao longo da SC 401 (quatrocentos e um) pro caminho dos Açores a gente 30(trinta) segundos não consegue mais escutar e o outro ponto que eu queria chamar atenção ...é a calçada eu acho que não funciona ter cada um fazer a sua calçada, tem que ter uma continuidade, não mosaico então acho que a Prefeitura tem que assumir e descontar do nosso imposto a do IPTU se for o caso mas assim não funciona hoje em dia cada um tendo que seguir não tendo funcionado a calçada tá bom?! Obrigado |
| 3 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Altamir A. Claro | Não representando entidade | Boa noite. Cumprimento ao prefeito Topázio, a mesa. O meu parecer a respeito acho inteligente essa proposição, que eu acho que a cidade, se diz assim, a cidade é um ser vivo, ela vai continuar crescendo, mesmo que muita gente seja o contrário, que não queira que Florianópolis tenha um crescimento, mas ela é inevitável, até porque Florianópolis é, digamos assim, a cereja do bolo de Santa Catarina. Todo mundo gostaria de vir, eu estou aqui há 30 (trinta) anos, fez a minha vida aqui, criei a minha família e acho que a cidade tem que ser planejada e criando… Eu acho que o plano pela proposição ela está correta, no sentido de que, cada vez, mais se crie incentivo para que os bairros tenham autonomia, que não se tenha necessidade de deslocamento… Eu passei 30 (trinta) anos deslocando de Jurerê para o centro, que eu tinha a minha atividade de trabalho no centro e morando em Jurerê. E a cada ano, praticamente, eu tinha que sair 5 (cinco) minutos mais cedo porque cada vez ficava mais congestionada a SC. Acho que é inteligente a proposição. Outra coisa que queria colocar, é que a cidade ela pode e deve se verticalizar, porque nós não temos muito espaço em Florianópolis para ser ocupado, nós temos muito morro, mangue e em um sistema viário que não oportuniza de que se tu crie novos espaços, então os espaços que hoje se tem acesso, eles podem e devem ser verticalizados. Um bom exemplo que nós temos de cidade planejada, o Topázio conhece bem, que a cidade Pedra Branca, que tem uma centralidade de bairro onde se verticalizou, e é um bairro agradável de se conviver. Tem a parte residência (…). Então, eu queria colocar também, a respeito que no plano poderia ser revisto, a situação de os condomínios residenciais. Nós temos uma limitação se não me engano de 50 (cinquenta) lotes hoje, possível, num condomínio residencial, e no meu ver eu acho que, desde que não altere o sistema viário, poder-se-ia simplesmente ter uma |
| 40 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Gilberto Martini | Não representando entidade | Boa noite a todos inicialmente quero dizer que eu nunca falei sobre para uma plateia e quero dizer que eu não sou representante de nenhuma construtora, nem do setor imobiliário, eu sou um empresário que eu moro no bairro, tenho um negócio no bairro e tenho interesse que esse bairro se desenvolva. Que ele tenha é serviços, que ele tenha saúde, que ele tenha mobilidade, que ele tem esgoto, que ele tenha o acesso do trevo de Santo Antônio resolvido. O que nós temos um problema, toda tarde aqui né! mas eu defendo a verticalização. Por que que eu defendo a verticalização? Eu ouvi é vereadores da esquerda dizendo que é o a verticalização vai valorizar os terrenos, óbvio. Vai valorizar os terrenos mas por consequência vai diminuir o valor dos imóveis tá porque tem pessoas que ganham 5000(cinco mil) reais como um vereador falou aqui que não tem condições de morar em Santo Antônio de Lisboa porque não podem comprar um imóvel aqui eu tenho amigos tenho funcionários tenho pessoas que trabalham comigo que fazem 60(sessenta) km por dia para vim trabalhar no nosso centro comercial que não podem estar morando perto demoram de 1(uma) hora e meia a duas horas por dia para chegar para trabalhar então quando o quando dizem que é a verticalização é ruim eles não estão defendendo o trabalhador estão defendendo interesses próprios e de alguém a verticalização vai reduzir o custo dos imóveis vai baixar o preço do aluguel vai permitir que as pessoas possam morar no bairro e no entorno eu defendo que na SC 401(quatrocentos e um) possa levantar esses padrões de construção permitindo a construção reduzindo o custo e permitindo que as pessoas possam morar aqui com qualidade essa é a minha fala, obrigado |
| 41 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Gabrielzinho | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite, boa noite comunidade do distrito Santo Antônio de Lisboa, boa noite prefeito, é uma satisfação estar podendo retornar aqui nesse local, o local onde eu me formei, eu sou morador aqui do distrito, é sempre importante a gente tá podendo ouvir a comunidade para poder debater esse assunto que é de extrema importância, nós aqui, não só apenas aqui para a região mas para toda a cidade de Florianópolis e já é antecipando e respondendo uma fala da vereadora Carla é importante essas oficinas temáticas e inclusive antes de ela já ter mencionado aqui na tribuna, eu conversei com secretário Michel gente está fazendo uma conversa também com as entidades aqui do distrito ANSAL a ABS AMOCAPE e todas as entidades que quiserem estar envolvidos a gente vai poder também está podendo trazer essas oficinas aqui para o distrito também pra gente poder discutir e também ouvir as melhoras com a as demandas para que a gente possa também estar eventualmente colocando numa discussão mais aprofundada aqui do plano então a gente vai estar podendo marcar nesses próximos dias inclusive o Cláudio da ANSAU há um tempo atrás já tinha me questionado já tinha me cobrado uma reunião nesse sentido mas a época ainda tinha comentado com ele que acabou não tendo porque a gente ainda não tinha uma minuta, é, existia muita discussão, muita, é, teoria, muito do que poderia estar, muitas suposições, mas não tinha algo muito mais concreto, por mais que seja apenas uma minuta não tinha muita discussão, então por isso que a gente vai estar fazendo essa discussão agora, então já me coloco aqui à disposição pra gente poder estar discutindo isso aí, e falando do plano diretor propriamente dito, acho que ele é extremamente importante a gente está podendo desenvolver ou a gente está podendo discutir, é essas realidades, uma realidade que ela já existe e a gente aqui vereadores e aqui eu tenho vários vereadores aqui presentes Vereador Afrânio, Vereador Renato, Vereadora Carla, Marianne, Marquito a Marina, também do Coletivo Bem Viver dentre outros a gente tem recebido diariamente é questionamentos e reclamações é nas mais variadas comunidades, nas mais variadas dos mais variados bairros, principalmente com relação ao crescimento desordenado, muitas vezes mas muito mais do que isso a quelas regiões que elas já são sedimentadas aquelas regiões que já existem mas que elas não conseguem ser regularizada, muitas vezes se não pelo Reurb, mas que ela não possa, mas ela já está lá há muito tempo já tem 30(trinta), 40 ( quarenta), aqui cita alguns alguns exemplos ali na agência de Souza e Silva, ali na rua do condomínio, ali próximo a minha casa e também após a situação lá para cima, é depois de um determinado ponto tem locais que já estão lá há 30( trinta) anos só que não consegue se fazer se resolver isso aí a gente tem o DAE, lá na barra do sambaqui que não consegue se regularizar, isso gera uma série de problemas, problemas com relação a iluminação com relação ao saneamento com relação a tudo que é necessário para o desenvolvimento da cidade então a gente precisa criar ordenamentos e critérios objetivos para a gente poder ter crescimento a cidade ela está crescendo de qualquer forma ela vai que ela está crescendo aqui não vou entrar no mérito é do que pôr como que está crescendo por que está crescendo mas essa é a realidade ou a gente cria mecanismos objetivos e aqui não existe mágica infelizmente ou felizmente a verticalização é uma das principais saídas, não tem infelizmente, não tem o que fazer hoje num local que é, não adianta vaiar, acho que é em é não [30 (trinta)segundos] acho que a Democracia é importante para isso, acho que respeitando a opinião de cada um, acho que isso é o mais importante, acho que manifestação ela é válida, mas eu me coloco aqui à disposição como eu falei para discutir essas oficinas, a gente tem participado da e de todas as audiências públicas e colocamos a disposição então tá bom, então é isso, muito obrigado |
| 42 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Marcos José de Abreu - Marquito | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos e todas ainda estão aí resistindo até o final da audiência quero cumprimentar também a mesa é inicialmente gente eu acho que o boa parte de vereadores e vereadoras já colocaram a questão da importância desse espaço a também observo que boa parte das pessoas da comunidade que vieram até aqui se manifestaram no sentido que gostariam de participar e querem e têm o direito de participar ainda mais de que não é suficiente apenas esta audiência única no distrito diante da complexidade que é o distrito é e eu acho que isso tem que ficar muito bem colocado hoje a gente está aqui porque realmente tá sendo cumprido um termo de ajustamento de conduta agora o poder executivo para cumprir tanto a atual lei há 482(quatrocentos e oitenta e dois) que é o atual plano diretor que ele lá regra como se pode se como se deve fazer a revisam dele assim como o estatuto da cidade eles podem abrir um processo mais amplo tem tempo nós temos até 2024(dois mil e vinte e quatro) para fazer a revisam tem tempo não é por falta de tempo espero que isso seja considerado e com certeza eu tenho é é quero aqui acreditar que é possível fazer isso porque a comunidade tem colocado inúmeras demandas particularmente enquanto vereador eu tenho aqui muitas vezes vindo ao distrito para tentar mediar casos de denúncia por exemplo de construções irregulares caso de denúncia de grandes empreendimentos indo até a beira da praia caso de denúncia de é empreendimentos como na Rua dos Açores ali na região do caminho dos Açores que coloca empreendimentos com é preocupação dos moradores sobre a questão do impacto de vizinhança eu tento fazer a mediação com a floram tento fazer a mediação com SMDU de toda forma os moradores se sentem com medo e coagidos para fazer a denúncia porque não encontram canais diretos então hoje para resolver as questões atuais que estão colocadas elas precisam ser muito bem garantida a transparência nos atos públicos a gente tem problema hoje de ligar para um telefone para dar uma fazer uma denúncia e não conseguir falar a gente tem problema de mandar um e-mail para fazer a denúncia e não ter uma resposta a gente tem problema das pessoas fazerem um pedido para melhorar a sua qualidade de vida e muitas vezes depois ainda serem prejudicados porque aquele que está fazendo vai até a casa da pessoa que denunciou para entrar em conflito com essa pessoa então acho que isso tem que ser resolvido outros pontos que eu quero colocar da importância que eu tenho vindo no distrito para fazer isso tem moradores aqui que querem manter e preservar a qualidade e o que representa o bairro de Santo Antônio que é a cultura popular que é um bairro com essas características não faz sentido pensar que o conjunto arquitetônico que é um patrimônio cultural vai ser agora rodeado de prédios não faz sentido nenhum a gente vai transformar a cidade em todos os bairros como se fosse tudo igual como se fosse tudo na mesma o mesmo princípio que era colocar também aqui a preocupação dos moradores com o Rio da felícia que é um Rio importante cultural histórico e que não faz sentido de ser transformado numa vala de drenagem não faz sentido ser transformado numa vala ou a todo canalizado e isso são demandas que eu tenho que trazer aqui enquanto vereador porque não chega diariamente lá no nosso no nosso mandato quero dizer ainda que é fundamental compreendermos que esse processo de revisão de plano diretor ele precisa acontecer diante de um diagnóstico bem estabelecido que demonstra quais são os problemas concretos e reais de mobilidade das questões ambientais das questões urbanísticas e as diretrizes que tão sendo colocadas aqui deveriam vir como diretriz para caracterizar o distrito e não para transformar o distrito como todo e outro distrito qualquer com áreas que são amplamente é colocado novos pavimentos e isso a gente precisa resgatar eu queria deixar essas falas falar que grande parte desses princípios que tão colocados ali dos pilares como pagamento por serviço ambiental como poluidor pagador protetor recebedor como formas de remunerar para quem trabalha com construções sustentável já está previsto na atual lei E a atual lei ela não acontece e não é realizada porque não se regulamentou grande parte daquilo que deveria ter sido regulamentado nesses últimos quase 10(dez) anos então acredito vocês que é fundamental que esse debate precisa ser ampliado é fundamental com data disposta eu acho que a prefeitura muitas vezes acha que está tudo lindo maravilhoso porque tem toda uma estratégia de marketing mas quando chega aqui no território nas audiências tá vendo 30 (trinta) segundos as demandas latentes no nas comunidades nos bairros e que com certeza eu espero que esse projeto seja amplamente debatido para não chegar lá na Câmara e virar um “frankstein” novamente como foi em 2014 (dois mil e quatorze) que as comunidades deliberaram tiveram propostas foram para a Câmara e os interesses econômicos lá fizeram 600 (seiscentos) e poucas emendas mais de 300 (trezentos) foram aprovadas e o projeto hoje é um “frankstein” que tá todo mundo aí e nem sabe muito bem como fazer porque tem 3 (três) mapas diferentes inclusive então que seja aberto o amplo debate com as oficinas, obrigado |
| 43 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Carlos Leite | SINDUSCON | boa noite a todos meu nome é Carlos leite eu sou diretor de desenvolvimento do Sinduscon e se vocês prestaram atenção na fala do representante da ACIF né ele se apresentou como diretor de desenvolvimento da ACIF que que eu vejo nessas 2 (duas) sinalizações aí nós criamos essa diretoria de desenvolvimento urbano lá na no Sinduscon há uns 5 (cinco) ou 6(seis) anos atrás e ACIF né mais recentemente criou uma diretoria de desenvolvimento urbano então isso aí sinaliza né que é que as próprias entidades empresariais estão mudando estão começando a enxergar um pouco mais além do seu próprio umbigo né e no próprio Sinduscon há anos atrás eu defendi quando defendia a ideia da criação dessa diretoria eu falava que Sinduscon tinha que ser deixado de ser visto como empilhador de tijolo né e tinha que começar a ser partícipe do desenvolvimento econômico da cidade porque se a cidade desenvolve-se na carona né ou junto com a cidade dos construtores também iriam se desenvolver há eu participo nessas nas discussões de Plano Diretor há bastante tempo, inclusive o Gerd que que foi meu colega no tudo bom Gerd no núcleo gestor do Plano Diretor tá está hoje participando conosco aqui prazer em vê-lo né e o que que o que que eu percebo né nessas 5 (cinco) ao nessas 4 (quatro) audiências anteriores e nesta audiência agora né se falou que se deu o exemplo anteriormente em outras audiências de que Singapura né outros exemplos de outra outras ilhas e o que eu vejo é o seguinte nós temos que achar o nosso equilíbrio né e esse nosso equilíbrio não é nem Singapura não é e provavelmente não é Jamaica né peguei Jamaica como um exemplo aí que mas então nós temos que achar o nosso equilíbrio aqui em Florianópolis né à se falou aqui o ministro uma questão relativa à estrutura fundiária da ilha ou do município que tem que ser levado em conta que infelizmente lá em 1985 (um mil novecentos e oitenta e cinco) quando foi editado o Plano Diretor dos balneários não levou em conta e acabou fazendo com que Rio Vermelho, Ingleses e um bom pedaço lá do Campeche Rio Tavares vira se naquela confusão que hoje existe né aonde a maior reivindicação que teve lá na audiência do Rio Vermelho uma das maiores e foi a questão da regularização fundiária para resolver o problema da ocupação irregular que que aconteceu ao longo dos últimos anos aqui nesse nosso distrito na maricultura transporte marítimo nós precisamos pensar um senhor logo no início falou na questão de estacionamentos né para externos bolsões isso em (**) em Portugal e Toledo na Espanha já acontece são 2(duas) cidades históricas né e que lá já conseguiram implementar peguei 2(dois) exemplos só Portugal, Espanha, tem pelo mundo inteiro né então é algo que para se pensar por exemplo em relação a esse Distrito né com essa característica Vereador Lino Peres falou na proteção da paisagem acho que é importante essa colocação dele não é a primeira vez que que aparece pelo menos para registro essa questão da proteção da paisagem e é óbvio que nós aqui com esse morro atrás tem que ser pensado não tem dúvida há a Senhora Mariana Caixeta falou que participar significa tomar parte não sei se ela ainda está por aqui eu anotei isso aí essa esse essa observação não é e quero dizer o seguinte na segunda terça-feira meio-dia eu vou me reunir com a Vereadora Carla, Vereador Marquito, Vereador Afrânio e outros que quiserem participar para nos aprofundarmos uma discussão em relação à questão da habitação de interesse social como trabalhar para que efetivamente Florianópolis tenha uma política eficaz na questão de habitação interesse social eu eu faço parte do conselho já há 4 (quatro) anos em habitação social e realmente hoje não tem como viabilizar nada é muito pouco o que pode ser feito então como é que nós vamos resolver esse assunto e a Senhora Soraya ela falou que temos que nos preparar para o adensamento e definir como se fará habitação interesse social concordo em gênero número e grau com ela há sobre a questão de bacia hidrográfica que alguém comentou já existe por iniciativa da prefeitura e eu falo porque faço parte também do conselho de saneamento um trabalho para que se cria a bacia hidrográfica da Ilha de Santa Catarina finalmente a partir da criação dessa bacia hidrográfica as sub bacias poderão ser criadas então nessa questão de juntar saneamento com a questão hidrográfica está havendo um avanço também e prefeito vereadores participando isso aqui é inusitado nosso prefeito está com 100% (cem por cento) de participação nas 5 (cinco) primeiras audiências né é uma série de vereadores estamos presentes também e estamos aqui não é porque existem pesos e contrapesos na democracia não é tem tentaram fazer alguma coisa que foi corrigido em função de que nós vivemos numa democracia não é era isso aí, muito obrigado |
| 44 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Ester Eloisa Addison | AMOCAPE | Boa noite a todos é trago aqui a posição da comunidade de Cacupé sou presidente da associação de moradores do bairro e compomos então o nosso distrito aqui também sou a representante do distrito no Conselho da Cidade e em Cacupé repudiamos veementemente essa proposta escondida não é da prefeitura simplesmente por falta de metodologia, por falta de mapas, falta de anexos, falta de oficinas, para qualificar os moradores para que possam entender o que é um Plano Diretor. Como podemos discutir, elaborar uma proposta de revisão? Nós não somos contra a proposta de revisão, até porque isso é necessário que aconteça. Nós somos contra a falta de metodologia, porque este plano, esta proposta da Prefeitura de revisão não tem metodologia, mas ela tem método, o método do lucro fácil, a curto prazo e com isso a Prefeitura vem aqui contar um monte de mentira para a nossa comunidade. Eu só pensei algumas aqui quando ela vem e fala que a Prefeitura vai dar é incentivo para que os empreendedores construam casas mais baratas e aumentem a oferta de moradia social; é uma mentira, porque as propostas que a Prefeitura fez foi de aumentar o incentivo para os empreendedores. Um dos exemplos é que ela retira, ela é exclui do atual Plano Diretor a proposta da obrigação de condomínios que tenham mais de 25 (vinte e cinco) lotes de doar 7% (sete por cento) da sua área para o município isso foi uma das maiores conquistas que Florianópolis teve com a atual elaboração do Plano Diretor e a proposta da Prefeitura está retirando isso e aí eles vêm aqui descaradamente mentir para a comunidade e falar que estão aumentando os incentivos para aumentar as áreas públicas, é uma mentira Eles estão retirando as áreas públicas, e mais, retirando ainda a certas obrigações dos empreendedores, por exemplo de um loteamento, de um condomínio. Se que ele vai ter a responsabilidade de fazer rede pluvial tá fala também que essa revisão vai melhorar as calçadas, vai dar calçada, isso é mentira. Fiscais da prefeitura não exercem o poder de polícia e mandam o proprietário porque não vai lá em Cacupé, na casa dos ricaços de Cacupé e manda o proprietário fazer calçada 4 (quatro) metros no mínimo de recuo e fazer a calçada. Não faz porque não quer e aí vem aqui e vem falar na proposta que o plano vai dar calçada. Não faz hoje, não vai fazer nunca. Outra mentira da Prefeitura que veio dizer que essa proposta vai impossibilitar a regularização de imóveis irregulares ou ilegais porque são 2 (duas) coisas diferentes. Não vai a lei do ano passado (***) destrava Floripa já possibilita o proprietário regularizar o seu imóvel, por que ele não faz porque nem sempre vai poder, porque a legislação federal ou Constituição ou porque ele não tem dinheiro um regularizar hoje uma casa de no mínimo de mais ou menos uns 200 (duzentos) m² está custando, no mínimo uns 10.000 (dez mil) de taxa. Ele não vai fazer, então é outra mentira que a Prefeitura está contando aqui. E mais uma coisa, a Prefeitura além dela esconder essa proposta, porque a gente não sabe que proposta que estamos discutindo de revisão, ela se recusa a fazer as oficinas aqui nas comunidades; o que que isso? como nós fizemos em 85 (oitenta e cinco); eu participei da laboração do plano de 85 (oitenta e cinco), participei da elaboração de 97 (noventa e sete) e nós aqui participamos durante 14 (quatorze) anos na elaboração da 482 (quatrocentos e oitenta e dois), o atual Plano Diretor que inclusive, o plano do nosso Distrito foi feito o primeiro, para servir de exemplo nós, entramos na justiça hoje. A Associação de Cacupé e Sambaqui ajuizou uma ação civil pública contra o município para a gente ter o direito de fazer oficina. Já saiu o despacho agora no início da noite, intimando o Ministério Público para se manifestar. Temos que entrar na justiça para ter o direito de discutir um Plano Diretor, para ter o direito de fazer oficina, para pedir para a Prefeitura |
| 45 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Emailson Gril | Floripamanhã | Boa noite a todos e todas. Quero aqui tecer a presença dos servidores da prefeitura até esse horário né?! Na pessoa do Prefeito, eu acho que quem está numa audiência até às 10 (dez) da noite de sexta-feira é porque está preocupado com a cidade, é inadmissível pensar que alguém nesse grupo, alguém aqui hoje nessa sala é contra a cidade ou pensa no interesse próprio, que não seja uma melhoria da cidade. Evidente que cada um tem a sua posição. Isso é um espaço democrático e algumas coisas eu queria colocar aqui é que eu acho que num espaço como esse, a gente deve começar pelas convergências. Divergências nós temos muitas, são é pensamentos diferentes, são colocações, afirmações, mas algumas às vezes me surpreendem, porque eu como já participei de muitas audiências, eu acho que a convergência é que nos leva a resolver as divergências, não é? Como manezinho, que mora aqui em Santo Antônio é um manezinho, ele tem essa esse bem querer de trazer as pessoas, para as suas cidades. Nós temos uma cidade que é uma cidade turística e enfrenta os problemas de qualquer capital turística no mundo. Mobilidade urbana, independente de ser primeiro mundo, o país em desenvolvimento, enfim isso é um problema inerente à cidade turística. E a gente está aqui para tentar resolver de uma forma democrática e aí eu queria colocar é que nós temos desde o Plano Diretor não é como a Senhora falou ali o Plano Diretor do distrito sede lá de 85 (oitenta e cinco). Nós temos uma cidade 7030 (set mil e trinta, é uma cidade onde 70% (setenta por cento) é formado por áreas de por áreas de proteção ambiental, áreas protegidas e 30% (trinta por cento) de áreas urbanas, necessárias ao desenvolvimento urbano esses 70% (setenta por cento) é necessário para a preservação dos nossos serviços ecossistêmicos que garantem o bem-estar da cidade e que fazem com que milhares de pessoas a cada ano elegiam Florianópolis para morar pela sua qualidade de vida. Então, esse é o primeiro patamar que são os serviços ecossistêmicos. O segundo patamar tem que ser oferecido pelos 30% (trinta por cento) restantes que são os serviços socioeconômicos, moradia, emprego, renda e cultura. Nós temos tudo isso para ser desenvolvido, garantir uma cidade equilibrada em 30% (trinta por cento). Então, ao trazer essa discussão de densidade, muitas vezes eu vejo que ela é polarizada. Parece que a gente está discutindo aqui quem é Avaí, quem é Figueirense, e não é por aí. A densidade às vezes ela é necessária para algumas questões para outras não é. Para algumas partes da cidade ela vai ser importante, para outras não vai. A gente vai ter que manter uma baixa densidade mas isso não é uma discussão polarizada; isso não é uma discussão política. Me entristece muito o colega de uma associação vir aqui e chamar amigos e inimigos, associação amiga, associação inimiga; agora o que é isso? São vários interesses, várias pessoas que se juntam democraticamente para demonstrar os seus interesses; mas esse tipo de manifestação ele gera uma polaridade que ela só tem interesse político, ela não tem um interesse do melhor pela cidade. Então, assim o que eu conclamo aqui é que a gente prime pelas convergências. Nós queremos uma cidade melhor, cada um com o seu interesse. Essa “demonização” do empresário. Gente nós temos aqui pequenos médios e grandes empresários, desde o proprietário de uma pastelaria aqui em Santo Antônio de Lisboa até o dono de uma construtora; porque quem constrói casa a casa que a gente mora. São construtoras, então eu não estou aqui defendendo eu só estou pedindo que a discussão seja mais equilibrada e que a gente tire de lado essas polaridades que nada melhoram o desenvolvimento da cidade, muito obrigado |
| 46 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Maristela Costa | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todas as pessoas presentes e eu queria cumprimentar aqui o Prefeito e também Secretário Michel Mittmann eu queria fazer alguns apontamentos eu gostaria de que não fosse per nós é pessoalizado essas críticas é eu vou ser um pouco redundante nas falas que eu fiz trazendo elementos das audiências passadas também antes eu queria dizer que a minha conexão com o distrito é bastante grande travou Saturnino da Costa era daqui então eu tenho um apreço gigante por esse por esse distrito mas prefeito eu fico pensando a na prefeitura que o senhor herdou secretário Michel Mittmann num contrato da zona azul renovado 5 (cinco) vezes de maneira precária com a empresa inidônea condenada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo eu fico pensando no contrato da Amazon forte que é um contrato fraudulento eu fico pensando que a superintendência do senhor, que está aqui na frente, não cumpre lei específica de imunidade de corte de 3 (três) árvores lei específica aprovada na Câmara com 19 (dezenove) votos e sancionada pelo prefeito Gean Loureiro em 2019 (dois mil e dezenove) ela com caneta de aço revogou uma lei tem mais poder que os 23 (vinte e três) vereadores do que o próprio prefeito eu fico pensando aqui que os mecanismos da lei 842 (oitocentos e quarenta e dois) já existem e não são aplicados só servem para algumas pessoas só isso já seria suficiente para não dar legitimidade para construção e debate desse Plano Diretor e eu venho me convencendo a cada audiência disso. Dito isso, eu quero dizer agora voltando para o contexto histórico que nós já temos um outro equívoco, se a gente olhar aquele mapa dos distritos nós vamos ver que novamente a construção distrital dessa cidade que vem de 1747 (um mil setecentos e quarenta e sete) da construção dos distritos pelas freguesias está completamente equivocado hoje nós temos uma conexão desse distrito de Santo Antônio muito grande com um Monte Verde, com essa região mas a gente não consegue conversar a Barra da Lagoa vai ter uma audiência do mesmo tamanho que Santo Antônio de Lisboa, do mesmo tamanho que o Centro da cidade, não basta fazer a coisa certa precisam de fazer também da maneira correta. Por isso há um equívoco antes de discutir o Plano Diretor nós precisamos discutir, nós precisamos fazer a revisão distrital. Esse debate precisa ser feito, outro ponto que eu trago aqui é a questão do censo do IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística que deve servir inclusive em bases aumento em vários pontos. Senhores nós tivemos o censo em 2010 (dois mil e dez) que serviu como base para a lei 482 (quatrocentos e oitenta e dois) de 2014 (dois mil e quatorze) o censo era para acontecer em 2020 (dois mil e vinte). Não teve por causa da pandemia, nós precisamos do censo dos dados do censo até porque o modelo de migração, das pessoas mudaram com a pandemia Home Office para cá muita gente que voltaria para São Paulo permaneceu na cidade então existe muitos pormenores que precisam ser debatidos. Eu não entendo, o Prefeito topázio porque tanta pressa para fazer esse debate? Eu quero ver os debates, oficinas, não só por Distritos, não só por bairros, eu quero ver oficinas por ruas, eu quero ver oficinas de verdade é assim que nós vamos construir um Plano Diretor para essa cidade. É dessa maneira que nós vamos trazer as diferenças e as pluralidades. Para construir uma lei que de fato tem convergência com o que a cidade precisa não é dessa maneira num afogadilho que nós vamos fazer uma lei e eu não estou aqui dizendo não que eu não concorde com a verticalização agora não dá para discutir a verticalização de Canas Vieiras com uma verticalização dos Distritos do centro de Santo Antônio de Lisboa e do Ribeirão da Ilha que são distritos voltados para o Sol poente, como diz colega anterior. O debate simples de ser feito de maneira madura mas tão importante quanto fazer a reforma é como fazer essa reforma, como fazer essa revisão Prefeito Topázio eu faço aqui um apelo novamente esse tem sido a tônica da minha fala, vamos fazer a coisa certa, da maneira correta. É muito triste ver esse afogadilho, parece que estão querendo entregar alguma coisa, alguém está entregando alguma coisa. Parece que o contrato da Amazon já foi um passaporte para o Prefeito se homologar como candidato ao governo do Estado. Será que o Plano Diretor está dentro desse pacote também prefeito? Eu Acredito que não. Me perguntou o Everson Mendes, Secretário da Casa Civil qual é o melhor nome para assumir a Secretaria de Mobilidade Urbana. Quando o Prefeito me convidou para me calar e me tirar da Câmara para assumir a Secretaria de Mobilidade Urbana falei, Michel Mittmann é um dos melhores nomes que nós temos agora. Eu repito o que eu já falei aqui 1345 (um mil trezentos e quarenta e cinco) vezes nós precisamos fazer a coisa certa, da maneira correta, obrigado |
| 47 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Pablo da Silva | Não representando entidade | Boa noite, eu sou morador do Saco Grande eu estou aqui hoje porque eu não reconheço que o meu bairro esteja inserido no Distrito insular que representa 13 (treze) bairros da cidade que é uma região gigantesca, que faz muito mais sentido geograficamente para a gente fazer parte de um Distrito que englobe um Monte Verde, o Saco Grande envolve toda a bacia. O Saco Grade onde eu estou é um bairro que, como colocou o colega Alexandre, é um bairro que tem sofrido com o crescimento desenfreado muitas empresas viradas de costas para o bairro; se quer ter uma entrada das empresas para as pessoas que moram no bairro. Mas elas estão de frente para SC 401 (quatrocentos e um), elas estão se expandindo desenfreadamente pelo bairro e a Prefeitura, que ainda quer aumentar o número de gabarito; quer fazer aquela região crescer sem ter a devida infraestrutura. É uma região que teve que construir uma estação de tratamento de esgoto para despejar o cocô do shopping porque não tinha estação de tratamento de esgoto e agora está expandindo. A estação de tratamento de esgoto que fica em cima do mangue é a revelia da comunidade, inclusive do João Paulo. Para poder recorrer o que, você sabe o quê e tudo está acontecendo, mas eu queria colocar aqui uma questão que eu queria discutir as coisas no bairro; mas não tenho como discutir porque não existe uma minuta, como é que pode? o que a gente está fazendo aqui? o pessoal, a gente a pagar essa, sinceramente como é que pessoas técnicas podem vim aqui fazer uma falha técnica, achando que isso é normal? por que que não existe uma minuta. Esa é a primeira pergunta: por que que a minuta foi retirada do ar quando a prefeitura tentou fazer aquela audiência totalmente fraudulenta no final do ano passado na época do Natal? Isso que não fazia uma audiência única não colou; aí eles tiveram que fazer um acordo com o Ministério Público estão forçando. Isso aqui isso aqui é um teatro gente! cadê as oficinas, cadê a preparação da comunidade? isso não é a participação popular isso é uma falcatrua como bem colocou o nosso colega. Essa cidade gente está a venda. E será que a gente consegue comprar a cidade? essa cidade quer mesmo ouvir você? eu acho que não eu acho que eles vão atropelar tudo e só a participação popular de verdade e mobilização a pressão popular que vai fazer e ouvir a gente. Porque nem pela lei eles queriam ouvir a gente. Então a gente tem que se organizar e fazer acontecer, muito obrigado |
| 4 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Maria Luiza Franceschi Nicodemo | Não representando entidade | Boa noite. Bom eu escrevi aqui o que eu queria perguntar, porque o tempo é curto. De qualquer maneira, eu acho que um Plano Diretor ele só funciona se ele é devidamente cumprido, se as coisas que estão previstas de serem feitas em relação àquele plano diretor, forem de fato feitas pelas administrações que se sucedem depois que ele foi feito, né. Bom, eu queria perguntar o seguinte, que eu acho, perguntaram: o que então a gente quer na cidade? Bom, com certeza eu não quero aumento da densidade antes de resolver os problemas de infraestrutura. Aqui no bairro, a gente tem problema de falta de água eventual, especialmente na estação de temporada, a gente tem problema com esgoto, com as calçadas, minha vizinha acabou de levar um tombão nessas calçadas, que às vezes nem existem (…) Então, como é que a gente pode falar em primeiro adensar, para depois resolver os problemas de infraestrutura? Eu não entendo isso. Segundo: proteção ambiental é uma questão que impacta todos nós diretamente. Eu não quero uma cidade em que tem a menor proteção, por exemplo, de banhados e de encostas. Os banhados são super importantes para a gente, ter água limpa para controlar o sistema de seca, sistema de chuva, para dar suporte para a vida, biodiversidade, para a nossa vida também. Então, para mim, proteção do banhado deve continuar existindo. Depois eu gostaria de ver estudos técnicos em mapas para respaldar essas propostas que foram feitas, porque até onde eu sei, não foi apresentado nada assim, de tão pertinente, para a gente poder avaliar com mais cuidado as propostas. Depois eu acho que a gente pode trabalhar com mais tempo, se o Plano Diretor tem até 2024 (dois mil e vinte e quatro) para ele ser revisto, a gente não precisa fazer nada a toque de caixa, a gente pode fazer oficinas com maior frequência nos bairros, para discutir as coisas com maior profundidade, né?! E chegando para o final das minhas anotações… E também eu acho muito importante a gente não fazer redução das exigências para aprovação das propostas, isso é muito arriscado, eu não acredito muito em autorregulamentação. Eu acho que a gente tem que ter diretrizes muito claras daquilo que é permitido e aquilo que não é permitido, e como. Deixar as coisas para serem resolvidas, de repente pode, de repente não pode… Eu não acho nenhuma boa ideia. Então eu gostaria de ter diretrizes, bases concretas e claras para avaliação das propostas e flexibilização excessiva pode gerar muitos riscos. Obrigada |
| 5 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Marisa Fonseca | Não representando entidade | Boa noite a todos, sou Marisa Fonseca arquiteta, urbanista e moradora do bairro, há 40 (quarenta) anos. Conforme o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é um instrumento de gestão que deve ser refeito a cada 10 (dez) anos, então ainda temos o prazo de 2 (dois) anos para a discussão e elaboração do novo plano junto às comunidades. Florianópolis é uma capital única no Brasil, tem a maior parte do seu território em uma grande ilha comprida e estreita, com várias cadeias de morros no seu miolo. Essa morfologia impõe limites na ocupação urbana, principalmente em relação à mobilidade. É necessário priorizar a conservação das áreas com ecossistemas sensíveis. Não podemos comparar Florianópolis com outras cidades como Barcelona, São Paulo ou mesmo Curitiba. Vivemos numa ilha e os parâmetros são outros. Existem muitas limitações ambientais, nós não temos a mesma infraestrutura dessas cidades, não temos quarteirões regulares, não temos metrô, não temos um sistema viário eficiente, não temos tratamento de esgoto, entre outras diferenças. O adensamento populacional pode ser uma solução para a concentração da mancha urbana, mas é fundamental que esse adensamento seja acompanhado com aumento da infraestrutura, respeitando o limite máximo de suporte, para não termos que importar água, exportar resíduos para fora da ilha. Mas o Plano Diretor não se refere apenas a adensamento da forma como está proposto pela prefeitura, existem muitas pendências a serem resolvidas antes de adensar. Nosso bairro não tem tratamento de esgoto, não tem áreas verdes, não tem áreas de lazer, não tem sequer calçadas. A Prefeitura afirma que sua proposta irá baratear o valor dos imóveis e produzir Habitações de Interesse Social, com redução das desigualdades e crescimento econômico, mas não mostra qual o mecanismo legal que fará este milagre. Propõem usos em áreas verdes e ACIs que já são escassas. Propõe ocupar áreas alagadiças, ignorando o aquecimento global e o aumento do nível do mar. Temos que ter claro que qualquer adensamento pontual, mesmo que não seja no nosso bairro, afeta a ilha toda. Imprescindível que essa revisão seja detalhada e discutida de forma clara e transparente, para que todos os segmentos da população possa estar ciente e fazer parte |
| 6 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Pedro Tavares Fernandes | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu me chamo Pedro. O microfone está um pouco baixo, então vou ficar um pouco curvo. Posso levantar o microfone assim? Ah, vou segurar assim então, beleza. Enfim foi o tempo, mas eu queria chamar atenção para o seguinte ponto: a Lei 482 (quatrocentos e oitenta e dois), ela fracassou. O Plano Diretor 2014 (dois mil e quatorze), ele fracassou, tá. E a melhor forma da gente identificar isso é abrir, mensalmente, o site da SMDU, em que a gente verifica notícias constantes da necessidade de demolição de obras irregulares, tá. Esse é o sintoma de um problema, existe um Plano Diretor, é verdade, mas ele fracassou, ele precisa ser revisto. Agora, eu acredito que o plano deveria ser refeito, tá. Isso leva tempo, precisa ser estudado, ser discutido, então agora é o momento da gente revisar. E o que eu gostaria de chamar atenção para 5 (cinco) pontos, que é importante para a gente ter clareza nessa revisão. A primeira delas, é a revisão sobre a sistemática normativa das vias projetadas, tá, porque as vias projetadas elas trazem uma insegurança jurídica tremenda, relacionado aos problemas de parcelamento do solo, porque ela está incompatível com a sistemática de parcelamento do solo, e ela também está incompatível com a sistemática, até mesmo, de desapropriações, porque ela gera desapropriações indiretas não previstas na própria lei, tá. A segunda coisa que eu gostaria de chamar atenção, está relacionada à retirada dos condomínios de familiares da sistemática de parcelamento do solo. Condomínio é uma coisa, parcelamento é o outro. Eles estão sob institutos jurídicos que têm naturezas diferentes, regulado por leis federais que são diferentes. É importante a gente ter clareza sobre isso, tá, porque, por causa disso, a gente viabilizou condomínios unifamiliares em Florianópolis, tá cada vez mais difícil de gerar esse tipo de oferta. Em terceiro lugar, a retirada dos limites de 200 (duzentas)unidades. E gente, não é porque o Pedro gosta de atenção, não gosta de adensar, é por um problema de segurança jurídica, tá. Hoje, em Florianópolis já se constrói 200 (duzentas), mais de 200 (duzentas) unidades dentro de uma gleba de forma legal, tá, de forma legal. É possível, só que quem faz isso, é quem está com um bom advogado, quem está bem amparado. Gente, vamos fazer isso, um instituto que seja inclusivo, vamos fazer isso, que as pessoas têm a oportunidade de ocupar o solo de forma regular e positiva, todo mundo. A segunda, sobre a não contabilização do pavimento pilotis no gabarito por um motivo muito simples: reduz a necessidade de subsolo, de construção do subsolo, barateando o custo de obra, isso barateia o preço de oferta. Gente, vamos racionalizar. Isso é uma coisa que não custa nada pra gente mudar a lei e baratear a oferta. E por último, ainda, a mudança na sistemática do estudo de impacto de vizinhança, que hoje ele é muito extenso e ele não atende à necessidade de regulamentar grandes empreendimentos que acontecem na cidade, e que precisam ser mais… |
| 7 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Maryanne Mattos | Câmara Municipal de Florianópolis | Bom, boa noite à mesa, em nome do prefeito, boa noite colegas funcionários públicos aí da prefeitura, de todas as secretarias, em especial meus colegas da segurança pública e defesa civil, bombeiro, e as organizações, né, aqui representadas e principalmente as pessoas, todos os homens e mulheres que estão aqui pensando a cidade, querendo ouvir, querendo saber como que vai ser esse Plano Diretor. Eu sou Maryanne Matos, vereadora do primeiro mandato, sou servidora pública há 18 (dezoito) anos, sou manezinha da ilha, nasci aqui, tenho muito orgulho disso e gosto de ver também os grandes sotaques que tem aí, os vários sotaques que tem a nossa ilha, por ser um paraíso morar aqui, né. É um paraíso. Eu esqueci de cumprimentar meus colegas vereadores, a co-vereadora, não vi se tem mais alguma vereadora mulher, além da Marina, da Coletiva (…) Mas o quê que eu vejo do Plano Diretor e eu estou vendo das reuniões que eu tô participando, né… Primeiro, que é muito importante a gente ter esse diálogo, e eu, naquele momento que foi para a Câmara o Plano Diretor, eu fui a favor da gente fazer, com esse debate, com audiência pública, que fosse mais discutido. Só que eu estou vendo, em algumas reuniões, que está tendo uma… Eu até coloquei na reunião passada, mas que eu ainda não vi dessa forma aqui, mas teve uma forma mais enfática, uma demonização da verticalização. E aí eu trago uma reflexão para os senhores, né, eu vou defender muito a questão no Plano Diretor, da habitação social, a questão do incentivo ao turismo, a capacidade de empreendimentos, para as pessoas da nossa cidade poderem também aumentar os seus negócios, né, ou construir de uma forma que sempre desejou, mas nunca conseguiu. A gente tem questões de alteração de zoneamento, que também está sendo muito levantado nas reuniões do plano diretor, apesar de não estar nesse plano diretor, eu penso que tem que ser revisto isso, mas se a gente fosse fazer, se fosse pegar essa questão da verticalização, se a gente fosse ver lá na época da Ângela Amin, que ela fez as habitações sociais, foi tudo horizontal, se a gente pegar os bairros que tem, a gente… Quem é manezinha da ilha, chama “as casinha da Dona Ângela”, né?!, e foi muito bom na época, foi uma política que precisava e nós ainda precisamos depois desses anos todos, pensar em habitação social. Só que a forma que foi feita, aquela época, foi só horizontal. Usou uma área grande da cidade, com várias casinhas, uma para cada família. Agora, imagine se a gente fizesse prédios verticais, a gente teria mais área em volta, naquele padrão, não sei o senhor que estava aqui, que falou da questão do passeio Pedra Branca lá, que tem na Palhoça… Teria mais área para fazer praça, para fazer uma creche, para fazer um equipamento, ruas largas… Hoje lá nós temos um problema de segurança pública muito grande, não entra a viatura direito, não entra ambulância direito, o transporte público não entra, a questão do saneamento básico também está muito crítico nessas áreas, então não é o fato de verticalizar ou fazer horizontal, os dois vão trazer algum problema para a cidade que nós temos hoje. Se for fazer no exagero, um ou outro, a gente tem que pensar a questão mista, em que áreas que a gente pode, de repente, verticalizar, para ter mais áreas e equipamentos públicos, para ter uma mobilidade melhor, e algo que eu venho batendo em todas as reuniões, é: se fala em vários modais, mas não se fala em transporte marítimo. A gente tem uma ilha dentro da nossa cidade, né, e ninguém pode se deslocar com transporte marítimo aqui porque não tem. Não tem desde que eu me conheço por gente nessa ilha eu me questiono com isso. Gente, a gente vai em outra cidade, tu vai de Catamarã, tem passeios de barco, tem o transporte público marítimo, então eu penso que a gente tem que começar a pensar dessa forma, para pensar uma cidade para todas as pessoas, para que incentive o turismo, não vire um caos a cada temporada de verão, porque todo mundo vem para cá, porque isso aqui é uma maravilha, né, é um paraíso, e a gente sabe que a gente mora em um paraíso, mas tem problemas. Tem problemas e com esse plano diretor, que é discutido a cada 10 (dez) anos, e por quê que a cada 10 (dez) anos? Porque a cada 10 (dez) anos as cidades mudam, a dinâmica da cidade muda, né, e a gente sabe disso. Pensar Florianópolis há 10 (dez) anos atrás era uma coisa, era um plano diretor, as necessidades eram outras. Hoje, o número de população é outro, as necessidades são outras, os equipamentos públicos que nós precisamos são outros, e não pode estar concentrado só no centro da cidade. Eu acho inadmissível todo mundo que quer sair da ilha, tem que ir lá para o centro, para atravessar uma ponte. E aí para entrar na ilha, para ir para qualquer canto dessa ilha, para ir para o aeroporto, tem que entrar no centro, para fazer o seu deslocamento. Então isso gera realmente um problema muito grande de mobilidade, né… E nós, eu sou guarda municipal, a gente chega na temporada, a gente arrepia, né, porque não tem o que fazer, a gente não tem como tirar os carros com a mão das vias, né. E eu lembro quando era comandante, e o outro prefeito estava aí, ele surtava, achava que eu tinha que fazer mágica, a própria a Polícia Rodoviária Federal dizia: vai chegar mais carro e vai ficar pior, porque é muito carro, não é o que a gente tem no nosso dia a dia normal. Então tem que pensar com responsabilidade, mas tem que pensar no desenvolvimento, no futuro, mas cuidando do presente, muito obrigada (…) Porque não adianta eu pensar a cidade do futuro, se eu não cuidar do presente. O futuro a gente vai construir fazendo hoje, né, escola do futuro, tudo do futuro não, eu quero uma escola para o presente, para as crianças de hoje, eu quero uma cidade para eu morar hoje e cuidar dela hoje, para no futuro as pessoas também viverem com qualidade de vida. Então é isso, dar um abraço aqui para a vereadora Carla que eu vi que chegou agora também (…). Então, é isso, prefeito. Deixei aqui o registro |
| 8 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Paula Goedert | Não representando entidade | Bom, eu gostaria de colocar, primeiro, que eu estou bem feliz de estar fazendo a minha primeira participação num evento como esse, nunca me envolvi de forma mais profunda, e agora morando há 2 (dois) anos no bairro, estou fazendo minha primeira participação. Gostei muito da fala da arquiteta que teve aqui, da vereadora e acho que mais momentos e espaços como esse, para que a gente discuta as coisas com uma linguagem mais acessível, porque mesmo eu, recebi várias coisas nos grupos, e acho difícil entender o que está se falando de verdade, usam muitas siglas, muita coisa que você lê aquilo e não faz muito sentido, então esse tipo de conversa, com as palavras bem claras, eu acho que é super importante. E colocar, então, do que eu mais vejo no bairro, assim, a questão das calçadas, está terrível, eu fui a pessoa que caiu semana passada, me machuquei feio, minha sogra quebrou o braço, teve que botar pino, andando nas calçadas aqui do bairro… E o dia que eu caí, o dono do restaurante na frente veio falar: olha, eu já quis arrumar essa calçada, mas me falaram que se eu fosse arrumar a calçada sem ser a Prefeitura, poderia ser até multado. Então a frente do restaurante dele está todo estragada e foi ali que eu caí. Questão do saneamento básico, né, do tratamento de esgoto é bem complicado, não temos onde mais botar carro aqui, então essa questão do acesso aos carros também tem que ser revista, falta de água, então é o que eu acho que todo mundo aqui está dizendo, a gente precisa resolver questões muito básicas, antes de pensar em botar mais gente para dentro. Era isso, obrigado |
| 9 | Distrito de Santo Antônio da Lisboa | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala25 |
| 10 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala31 |
| 11 | Distrito da Lagoa da Conceição | Helena Carvalho Schmidt | Não representando entidade | Boa noite. Eu sou nascida, eu moro na Lagoa desde que eu nasci, tenho 26 (vinte e seis) anos hoje, e eu nunca vi ela tão marrom. Tem sido trágico ver a nossa Lagoa se tornar um pântano, enquanto eu cresci, eu lembro de ter marrecos e algas verdes, que apareciam durante o verão, e agora está sempre marrom, e isso é acúmulo de matéria orgânica e acontece mesmo com água tratada sendo despejada, e o aumento de quantidade de pessoas na Lagoa não vai ajudar a resolver esse problema. Então reiterando tudo o que o pessoal já falou até hoje, o Renato já cobriu todos os meus pontos eu acho, que eu tinha a dizer, que realmente não adianta pensar em verticalização sem antes resolver os problemas que a gente tem, e que eu escuto os meus pais, e a minha comunidade, e a minha família dizendo há 26 (vinte e seis) anos, não adianta. Uma coisa que eu percebi lendo o Plano Diretor, a proposta, pelo menos, era que não tinha um biólogo na bancada, e falando da Lagoa, a galera estava apontando que a gente é grande parte área de proteção, e proteção de uso limitado, mas ao mesmo tempo, não tem uma preocupação real com a biologia do nosso espaço, e a gente convive com isso diariamente, aproveita da natureza, não é só desenvolvimento urbano de forma ambientalmente sustentável, a gente quer preservar isso, de fazer uso disso na nossa vida diária, não para nós, para os nossos filhos, para as próximas gerações, é o tesouro de Florianópolis, é o que torna a gente uma cidade tão sortuda, de poder ter esses recursos naturais. Então, é, a Lagoa é uma área turística, a gente tem microempresas, a gente tem uma alta rotação, mas a gente tem que capitalizar nisso e não ficar tentando imitar o centro, outros bairros, e resolver os problemas que a gente tem, antes de poder andar para a frente e dar o próximo passo, se não vai deixar um monte de gente para trás, e bem irritada." |
| 12 | Distrito da Lagoa da Conceição | Suzana Luz Cardoso | Não representando entidade | Boa noite, boa noite para todo mundo. Então, eu vim aqui mais para criticar esse processo que está sendo, esse Plano Diretor. Essa metodologia que está sendo aplicada, que não está sendo democrática, inclusiva, e também não está tendo o debate, então assim, o vice-Prefeito disse que não vão responder nada aqui porque não tem tempo, porque é muita gente perguntando as coisas, só que nós temos tempo até 2024 (dois mil e vinte e quatro), eu não sei por quê essa pressa toda. Eu imagino qual seja a pressa, as eleições estão aí, né. Só que daí essa pressa, ela só é vantajosa para algumas pessoas e não para a maioria, não para a cidade toda, para nossa natureza, os seres que estão aqui, ou estão passando aqui, e os pinguins aqui da Lagoa, porque nós todos temos os mesmos direitos de estar aqui e não só na Lagoa, na cidade inteira, no planeta inteiro. Então assim, dizer que a gente tem que fazer tudo às pressas e a gente vinha aqui só falar, reclamar, e eles é que vão dar solução, isso não é democracia, isso aí já deu pra bola. Esse tipo de administração pública, esse tipo de atitude é individualista, é monólogo, sabe, não dá mais, gente, tem que ser tudo por consenso, tem que ser discutido ponto por ponto, porque vim aqui falar de tudo numa audiência de poucas horas, sem discussão nenhuma, em cada ponto, não tem condições. E assim ó, nós não vamos participar da minuta final, porque essa minuta vai ser entregue por eles, e não vai voltar para a gente discutir, para dizer se está errado ou não, né, eles é que vão ditar tudo, então isso aí tá errado, não dá mais para continuar desse jeito, obrigada |
| 13 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala32 |
| 14 | Distrito da Lagoa da Conceição | Afrânio | Câmara Municipal de Florianópolis | Bem, meu boa noite a todos e todas, me sinto na obrigação de dizer a vocês que essa audiência pública está sendo realizada por determinação judicial, não porque a Prefeitura tinha interesse de ouvir a comunidade, inclusive, eu quero registrar também, que esta audiência da Lagoa, provavelmente, é, das 6 (seis) audiências até agora, a maior audiência que nós já realizamos, e parabéns a todos vocês. Eu quero fazer aqui uma metáfora com um amigo meu, que ele acorda todo dia às 6 (seis) horas da manhã, ele põe a calça, põe paletó, põe o sapato, depois põe a camisa, a cueca e vai tomar banho. Essa estrutura mental assemelha-se muito com a estrutura mental da Prefeitura, e explico. Um iluminado teve a ideia, ele não certamente não está aqui, teve uma ideia na Prefeitura de lançar, “vamos fazer um túnel”, depois ele viu que o túnel não estava no Plano Diretor, depois ele viu que não estava no orçamento da Prefeitura, e também se lembrou de que não tinha conversado com a comunidade, essa lógica perversa de gabinete, de que tem solução de cima para baixo, nós não podemos aceitar, porque se não nós vamos concordar com a palavra do Topázio, que no meu modo de entender, não está tão adequada, quando ele disse “eu não tenho condições de fiscalizar a cidade, isso é impossível”, eu acho que não estão entendendo bem o significado das audiências públicas, porque se nós acertamos o passo, o poder público com a participação popular e da comunidade, nós estamos fazendo o quê? Uma pactuação, todos nós vamos defender aquilo que é nosso, a nossa cidade e o jeito que nós queremos que ela seja. Nós não vamos ficar refém daqueles que se acham os donos da cidade, e eles é que tem que fazer a nossa felicidade, é um equívoco, é uma necessária unidade, uma pactuação e uma garantia que o Plano Diretor vai ser defendido também pela comunidade, isso é que eu acho que não estão entendendo o significado da audiência pública. Mas eu concordo com o que disse o Michel, isso aqui não é uma lei diretora, é um plano, mas todo o plano, ele tem que ter uma capacidade de gestão, e eu, sinceramente, acho que a Prefeitura não está suficientemente aparelhada, a fiscalização foi desconstruída, a estrutura administrativa virou um cabide político eleitoral, muito pouco voltado à necessidade técnica, administrativa, qualificada de gestão. Entendo que nós precisamos também dialogar com a realidade da comunidade, muito pouco se falou aqui sobre o que vai acontecer, simplesmente se mostrou ali 2 (duas) manchas, uma centralidade, aqui no centrinho da Lagoa, e uma outra lá no retiro, sinceramente, é só isso que vão mexer aqui na Lagoa, ou tem jogo escondido? Sinceramente, nós precisamos ter garantias de transparência, de um diálogo franco sobre a relação do poder público e sociedade, por isso que nós, vereadores, e quem não sabe, eu sou Afrânio, vereador do PSOL e líder da bancada na Câmara, precisamos garantir que, concluídas as audiências públicas, quando feita a minuta da lei, que vai ser encaminhada ao Conselho da Cidade, e depois vai para a Câmara de Vereadores, lá começa uma segunda rodada, lá não é o fim. O Plano Diretor atual, lei que está em vigor, teve na Câmara de Vereadores, pasmem, 608 (seiscentas e oito) emendas e ninguém soube, ninguém soube e não adianta, quando a Prefeitura tem precariedade administrativa, botar a culpa na lei e não se olhar no espelho, não se vê que também não está preparada para administrar a nossa cidade, é essa a minha contribuição |
| 15 | Distrito da Lagoa da Conceição | Marcio P. Queiroz | Associação dos moradores do Morro do Assopro | Alô. Bom, boa noite pessoal, estou aqui em nome da Associação do Morro do Assopro. É, o Michel falou, o Topázio falou sobre essa questão de um incentivo para o pessoal que preserva a natureza. O Michel chegou a falar do Saco Grande, que daqui a pouco tá encostando na nossa Costa da Lagoa. Bom, a nossa comunidade é um reduto que, junto com o nosso vizinho ali da asa-delta, até meu tio ajudou a construir aquela rampa na época junto com o vizinho aqui, a gente está numa situação de insegurança jurídica que a gente já denunciou, algumas vezes. É, vou protocolar novamente todos os, enfim, protocolos que a gente já fez, todos os pareceres favoráveis que a gente tem também judicialmente, mas a gente sempre gosta de tentar pela via do diálogo. Mas eu queria cobrar essa questão do incentivo, né. Então, ou o cara faz de qualquer jeito avacalhado com uma falsa subdimensionada tal ou libera incentivo para o grande empresário que bota aí verticaliza só que o cidadão do meio honesto das antigas igual o meu pai igual os vizinhos aqui fica cansado, entendeu. O IPTU absurdo, zero retorno. É, se vocês forem lá (obrigado) é o local mais preservado da ilha. A gente teve uma mudança mínima esse tempo todo mas uma hora cansa quando cansar vem de um vem de outro abandona aí vamos ter ou favela ou mega sei lá o quê. Mas se o caminho do meio estamos aqui pedindo esse ajuste. Obrigado. |
| 16 | Distrito da Lagoa da Conceição | Luiz Guilherme Trevisani | Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis | Boa noite, pessoal. É, eu não quero me estender muito aqui, mas acho que todo mundo já falou bastante sobre os problemas estruturais aqui, questão de esgoto e tal, existem outras prioridades a serem observadas, não é, antes da gente tratar de verticalização. É, mas eu queria só fazer na verdade uma fala sobre a questão administrativa, porque não importa nada de fato uma lei ou um plano ou qualquer coisa isso isso se a gestão em si não acontece de forma coerente né. É, então eu queria trazer também experiência de outras áreas, não só da questão da infra-estrutura urbana, mas da gestão de cultura daqui da cidade que também cruza muito como por exemplo o uso de praça, é, e da apropriação dos artistas no espaço público e foi citado aqui também a questão de arte pública, né, com uma dificuldade hoje de efetivar esse mecanismo, é, passa muito pela pela questão da administração mesmo da Prefeitura, que foi citado isso, que muitas vezes o problema não é necessariamente a lei, mas sim como se gerencia ela. Essa então é a minha provocação, fica nesse sentido que eu acho que a gente precisa evoluir bastante na questão da comunicação, é, institucional entre principalmente os concelhos e a população como está acontecendo aqui hoje, que é um exemplo, mas que isso precisa acontecer muito mais e o papel dos conselhos dentro da gestão pública também é muito deixado de lado pela gestão. Eu acho que isso prejudica demais o nosso entendimento de todo o processo, tanto o lado administrativo contra a população e acaba gerando um choque. Então a minha provocação que fica aqui é sobre a questão da gestão, não necessariamente da lei, é, que a gente precisa observar mais, é, o papel dos conselhos da participação popular sobre esse processo. É isso |
| 17 | Distrito da Lagoa da Conceição | Mauricio Ganzo Pereira | Não representando entidade | Boa noite. É, a minha demanda é particular. É, nós temos um terreno aqui na Lagoa, no início da rua Osni Ortiga, que ele, é, no Plano Diretor de 97, até hoje, até o de 2014, ele traz com uma ponte caindo em cima desse terreno, ou seja, desde 1997 a gente não tem como vender o terreno, como fazer qualquer coisa nele e a Prefeitura, é, mostrou pelos meios públicos, que a ponte sairia em outro lugar. O que eu gostaria de saber é, e gostaria que fizessem isso, era retirar a previsão da ponte naquele nosso terreno que inviabilizou o terreno até hoje. Nós não podemos vender, não tem valor mais e é um terreno maravilhoso, preservado, ali no meio das casas. Outra demanda, no Morro da Lagoa nós temos um terreno de 66000 m², que foi, é, inserido em APP no plano de 2014, ele era uma PL de não sei quantos 1000 m² de a PL havia, hoje o que no plano de 2014 colocaram ele como sendo uma área muito pequena, que inclusive já foi invadida, aquela área que pode construir, pelo vizinho da parte de baixo. Então eu queria ver se não dava para revisar isso, porque nós, por exemplo, somos um dos grandes devedores de IPTU de Florianópolis exatamente por essa parte, que não tem acesso. nós não podemos fazer mais nada, e está inviabilizado economicamente e o IPTU lá sei lá é 35, 40000 BRL por ano, por uma coisa que nós não podemos fazer nada. Era só isso |
| 18 | Distrito da Lagoa da Conceição | Henrique Pimont | Não representando entidade | Boa noite, eu não moro na Lagoa, mas sou arquiteto, já atuei algumas vezes aqui, moro em Florianópolis. É, o que eu vou falar está levando em conta uma coisa que está por trás do, está exposto no plano da Prefeitura e a gente pode questionar. Eu tendo a acreditar que Florianópolis e a Lagoa vai crescer independente da gente planejar o crescimento ou não, né. Em alguma medida, pode crescer pouco e pode crescer muito e todo mundo que mora aqui gostaria que isso acontecesse, que seus filhos e seus netos pudessem morar aqui. Lógico, com a Lagoa preservada, é o que todo mundo quer, mas todo mundo quer ter um lugar para morar. Também não é certo que quem mora aqui achar ou pretender que ninguém mais tenha esse direito, né. Então isso é uma coisa que tem que estar no pano de fundo da nossa discussão. Dentro disso eu acho que…” Algumas vezes quando a gente discutiu no âmbito da nossa associação as possibilidade de renovação do Plano Diretor, ou de revisão, a gente discutiu a possibilidade de implantar alguns gatilhos para que Florianópolis tivesse uma direção para crescer, mesmo que não pudesse crescer no dia seguinte. E vocês falaram duas coisas aqui, uma que obviamente a gente já tinha pensado que é a história do esgoto, todo mundo que vive em Florianópolis sabe. E outra coisa que eu nunca tinha considerado com essa objetividade, que eu achei muito bem colocado, uma coisa que é imaterial, que é a história do voo. Que a Lagoa é um patrimônio e eu acredito que talvez como contribuição para a evolução do plano, essas duas coisas deviam funcionar como gatilho. Ah, a gente pode verticalizar, colocar um pavimento, ou dois pavimentos a mais em alguma área? Talvez a gente tem que ter atingido um patamar de qualidade mínima em algumas coisas, como garantir que o voo livre vai continuar sendo a cara da Lagoa da Conceição. E que a gente vai ter um mínimo de encaminhamento do esgoto para saber que no futuro a gente vai continuar tendo. Mas eu como arquiteto e eu posso falar em nome da minha associação que conta com mais de 50 arquitetos de diferentes áreas que o adensamento e compactação e com a possibilidade de construir um pouco mais nos terrenos em lugares bem específicos é um bom caminho para cidade. E a última coisa que fica como sugestão também, a história de incentivo para APP, que aqui na Lagoa é um dos lugares mais sensíveis, apesar que toda Florianópolis é sensível, o que a gente colocou em discussão até como o Michel mesmo, é que esse incentivo não pode ser num momento, ah eu tenho uma APP, eu tenho um direito de construção que eu posso vender e não me importar nunca mais com isso. Mas seria muito bom |
| 19 | Distrito da Lagoa da Conceição | Luiz Augusto Gonzaga | Cabanas da Praia Mole | Boa noite. Boa noite a todos, o meu problema é particular eu venho representando o Cabana da Praia Mole que é um projeto turístico, que exerce sua atividade a mais de 30 anos aqui na Lagoa, e peço a revisão do Plano Diretor que transformou a área do nosso hotel em área turística e residencial em uso desde 1986, e em área de preservação limitada. Foi uma incongruência, eu estou em contato com a Prefeitura e a própria Prefeitura viu que foi uma incongruência do Plano Diretor, então eu peço a revisão aos senhores. É esse o meu pedido.” |
| 1 | Distrito da Lagoa da Conceição | Renato da Farmácia | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos, boa noite a mesa, em nome do Prefeito Topázio, quero aqui cumprimentar a todos. Em nome do Beto, do presidente da Associação de Voo Livre da Lagoa, de Florianópolis, esse incansável lutador por um espaço. Senhores, nós ouvimos aqui uma pré eleição fantástica, mas eu quero colocar o seguinte, a Câmara de Vereadores tem até o ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) para aprovar esse Plano Diretor, primeiro ponto. Segundo ponto, a Câmara não vai se furtar de fazer pelo menos cinco reuniões regionais, conforme a lei determina que o poder legislativo também tem que fazer as reuniões para nós ouvirmos novamente em cada região. Além disso, eu estou nesse local há 43 (quarenta e três) anos, a única coisa que a Prefeitura nos fez aqui é uma Rendeira, daquele estado, e a outra era para fazer um túnel, sem consultar ninguém, é isso que a Prefeitura tem feito para nós. Meus senhores, nós somos aqui a região que é a sétima colocada em construções irregulares, brigamos durante o mandato inteiro para ter uma área para o skate, brigamos um mandato inteiro para ter uma área para o voo livre, são essenciais, é característica da região, nada disso foi respeitado ou nos foi permitido. Além do mais, eu quero colocar o seguinte, quando nós falamos aqui a tônica das reuniões, eu estou indo na sexta, é a verticalização e o adensamento. Em 43 (quarenta e três) anos, para quem é daqui, mudou a calha rodoviária? Foi feito uma rua sequer? Não, nenhuma rua foi feita. Portanto, nós temos água aqui, a última ETE instalada foi Prefeito Edison Andrino em 1985 (mil, novecentos e oitenta e cinco), depois nada mais, quando nós pedimos em 2017 (dois mil e dezessete) a ligação do esgoto do Araçá, o então presidente da CASAN, Galina, nos disse que a ETE não tinha mais condições, não dava para fazer, mas também como presidente da CASAN, ele não fez nada para mudar. Agora nós não temos onde levar o esgoto, não temos instalação de esgoto, como é que nós vamos falar aqui em questão de verticalização, que seja um andar. Vocês já viram, por exemplo, naquela região que a gente vai para o canto dos Araçás, dificilmente dois carros conseguem passar pelo outro, como é que nós vamos verticalizar aí? Existem várias ruas aqui na Lagoa que não tem espaço para colocar dois automóveis se um tiver na garagem. Então tudo isso nós entendemos que a Prefeitura tem 1 (um) ano e meio para ver a questão do esgoto, para mudar a calha rodoviária, enfim, há uma série de melhorias que ela precisa fazer, que não foram feitas nos últimos 40 (quarenta) anos. Lamentavelmente quando um Prefeito assume é que nem quando você compra uma empresa, você compra um passivo e não é culpa dele, mas é a responsabilidade de colocar aqui na Lagoa uma estrutura para que daí a gente possa discutir a verticalização, por enquanto não dá, enquanto nós não tivermos estruturas mínimas. Eu quero colocar uma outra coisa, a nossa água vem da Lagoa do Peri, vocês já viram na imprensa quantos e quantas vezes a Lagoa do Peri, ela está no nível esgotado. Quando nós falamos, também pela cidade inteira, para aumentar a verticalização e adensamento, a CASAN, isso eu falo em todas as reuniões, a CASAN hoje fornece água para 700.000 (setecentos mil) pessoas para a grande Florianópolis. Aqui se houver o adensamento e verticalização, isso aqui rapidinho aumenta para mais de 200.000 (duzentos mil) pessoas, eu quero saber se a CASAN e a Prefeitura já conversaram sobre isso, se vai ter água para essa gente toda, da Lagoa do Peri não vai ter. A quantidade de pessoas que moram nos Ingleses e que tem ponteiras que não são regulares, estão tirando água à vontade sem nenhuma verificação, se isso pode continuar, o que que pode acontecer? A salinização do manancial dos Ingleses, isso nunca mais vai poder ser revertido e vai continuar, vamos ficar sem água até. Tudo isso tem que ser visto. Nós temos aí situações de dificuldade com relação à energia elétrica, a gente sabe no verão o que que acontece. Frequentemente ficamos sem luz e olha quantas e quantas vezes ficamos sem luz, 12 (doze), 24 (vinte e quatro) e 36 (trinta e seis) horas. Nós temos estrutura para aumentar isso aqui de uma forma ou outra? Tenho mais ainda, quem quer fazer a verticalização não é morador daqui, se isso aqui está cheio hoje, não é para a verticalização, está cheio aqui por essas pessoas que querem saber o que é que vai acontecer na nossa região. |
| 20 | Distrito da Lagoa da Conceição | Tamires Laís de Araújo | AMORELA | Boa noite, eu sou a Tamires, sou vice presidente da Amorela, que é a associação de moradores do retiro da Lagoa. Alguns questionamentos que já foram falados, então não precisa ser tão massante, a gente gostaria de colocar alguns pontos mais pessoais do nosso bairro, como o Beco do Surfista que metade é legalizado e a outra não. Seria possível legalizar as demais casas sendo que estas já estão construídas a mais de 50 anos? É, Av. Prefeito Cassia Garibaldi Santiago já foi revitalizada e possivelmente precisamos de mais faixas de pedestres por causa da alta velocidade dos veículos que ainda passam por ali. E o colégio Nei desdobrada do retiro da Lagoa, existe a possibilidade de ampliação? Esse é um questionamento bem importante do nosso bairro. Apesar de bem específico, a nossa escola é pequena e não atende a demanda local do bairro. Ela atende Barra da Lagoa, Centrinho da Lagoa, temos crianças do canto, temos crianças dos Ingleses que não tem vaga, então necessitamos realmente de uma ampliação. É, o estacionamento da Avenida das Rendeiras, onde os comerciantes estão sendo prejudicados, a gente sabe que tem dois projetos de bolsões, um no início e um no final da avenida, é possível um bolsão no final da Avenida das rendeiras? Porque até hoje a gente não conhece o projeto inteira da revitalização. Na geral e ruas particulares. Sabemos também que há um projeto de desassoreação do canal da Barra. É o licenciamento ambiental, qual é a situação? Sabemos que é muito importante o desassoreamento para os pescadores, para a locomoção aquaviário, para os comerciantes e as marinas locais, onde hoje em dia estão sendo bastante prejudicados. E com o aumento do Plano Diretor, falado muito sobre o esgoto que a mais de 50 anos não é feito nenhuma melhoria, a solução seria o emissário submarino? A gente agradece que a Prefeitura tenha esse olhar para a Lagoa da Conceição que necessita de várias melhorias e torcemos muito que elas aconteçam para que a gente tenha uma qualidade de vida melhor e os nossos filhos também |
| 21 | Distrito da Lagoa da Conceição | Valdenei de Andrade | Não representando entidade | Tudo bem então. Você disse Valdecir ne, sou Valdinei Valdir de Andrade, morador da Costa da lagoa e também assessor do vereador Renato da farmácia, eu quero dizer que em 2009 pensando contribuir com o Plano Diretor, um documento em favor da costa foi apresentado e bem recebido na Câmara de Vereadores de Florianópolis, mais tarde o mesmo documento foi também levado a reuniões e aos gestores do processo. Estranhamente nenhuma de nossas propostas apresentadas foi contemplada no plano que entrou em vigor em 2014. O estatuto da cidade prevê uma obrigatoriedade de rever o Plano Diretor a cada 10 anos. Ou seja, por coincidência, 13 anos depois daquela nossa primeira apresentação surge a oportunidade de revisá-lo à luz de critérios técnicos, legais e urbanista. Em resumo, esse documento com mais de 300 assinaturas que nos representam, o que a costa da Lagoa solicita, dentre outras medidas, é que seja observada na lei que se trata de áreas que estão consolidadas e antropizadas. Igualmente que se altere o zoneamento, APP em áreas em que não há existência de requisitos que o justificam. Vale lembrar ainda para os demais casos de zoneamento, que a costa da lagoa possui características especiais, inclusive únicas, o que exige sobre ela um olhar igualmente especial e único. Resumidamente, são as seguintes as nossas reivindicações. Primeiro, não demolir construções que já existem, muito menos aquelas que não ofendem a legislação nem alteram características naturais. Segundo, permitir ou manter construções que não ultrapassem a área permitida o que a lei permite e a lei é clara. Terceiro, encontrar adequações legais e ambientais disponíveis na legislação para os focos de crise considerando as possibilidades de aplicarem um regime especial à região, muito pouco, né. Concluir o sistema de coleta de esgoto. Cinco, utilizar a região o conceito de compensação cedendo e conquistando espaço. Sexto, abrir novos espaços institucionais para a população. Quero lembrar que a gente está fora da área do revise, lá, do refúgio de vida silvestre e que a costa representa menos de 2% de área construída, lugar nenhum no mundo tem isso |
| 22 | Distrito da Lagoa da Conceição | Aimê Rachel Magenta Magalhães | Arteiras da Lagoa | Boa noite a todos, sou coordenadora das arteiras da Lagoa, que é um grupo beneficente, que cuja sede é na Amocanto, Associação dos moradores do Canto da Lagoa, a quem eu agradeço a acolhida, através do presidente aqui presente o Sidney, que nos abriga tão calorosamente, a minha fala do que eu pude conversar com nossos membros, são todas senhoras na sua maioria idosas, nosso apelo é pela preservação da Lagoa, preservação ambiental, preservação cultural. Em primeiro lugar a questão do saneamento básico, a questão das calçadas que estão sucateadas, nós queremos calçadas, nós tivemos colegas que tiveram problema de atropelamento pela falta de calçadas, queremos mais ciclovias, queremos coleta seletiva já temos, mas nós queremos segurança quanto ao destino, ao processamento dessa coleta seletiva. Por nós temos brigado com a Comcap sobre isso a 6 anos nos baixamos e colhemos os nossos resíduos sólidos, baixamos o bagageiro do carro e a gente leva no sujinho, leva nas reciclagens, vende e compra tecidos, botões, fitinhas, que é o nosso material, nosso artesanato beneficente. Então assim, coleta seletiva sim, mas também segurança quanto ao destino do material ali selecionado que em sua maioria continua indo para os aterros sanitários. Fiscalização, fiscalização e que também a Prefeitura nos ensine a ser fiscais também em relação a essas APPs que vão sendo sucateadas e também as servidões super povoadas que também acabam cheias de problemas. E finalmente melhorar a nossa pracinha Bento Silvério, isso é uma reivindicação de todas nós, todas as arteirinhas da Lagoa, essa pracinha tão feiosa, tão sofrida, então melhorar nossa pracinha e a questão que foi tão solicitada por nós em relação aos banheiros na pracinha e que finalmente depois de tanta luta quando foi feito a Comcap se apossou e cadê? A população que continua sem banheiro público e pode querer funcionar de várias formas, né. Então, para terminar, na parte cultural, nós queremos mais espaços culturais e que nos possamos ter a valorização das rendeiras, das danças, das cantigas que muitos podem ter esquecido, mas haviam canções nas colheitas, na lavação de roupa, nos encontros das mulheres antes de vender sua renda para fazer seu enxoval. Então nós queremos mais espaços e preservação ambiental e cultural e não a verticalização ou o adensamento |
| 23 | Distrito da Lagoa da Conceição | Carlos Roberto Guzzo da Cruz | Não representando entidade | Boa noite, Carlos Roberto, eu sou morador daqui a 45 anos e eu gostaria de reforçar uma coisa importante que vejo que todo mundo está falando em questão de evitar qualquer tipo de adensamento quando que as questões básicas de saneamento e mobilidade sejam resolvidas. Isso já falaram e eu vou reforçar não é só opinião nossa, tá, saiu num jornal, num caderno especial, a opinião, o diagnóstico do doutor em urbanismo Lino Perez arquiteto dizendo que não dá para fazer uma proposta que permita aumentar pavimentos, se a infraestrutura está desatualizada, vai estourar mais ainda o que está estourado. Agoniza o ambiente, como é que a gente vai aumentar? Outra questão, vão aumentar de dois para 4, daqui a pouco é de 4 para 8, de 8 para 16, me preocupa uma Lauro Antilos Januário da Silveira, por exemplo, que hoje no máximo são dois, um prédio de 4, no futuro 8, 16, vocês vão destruir uma das mais belas paisagens que tem o Canto da Lagoa. Então essa questão cultura, paisagismo, acho que deveria ser levado em consideração também. Uma outra coisa que eu gostaria também de chamar a atenção, uma sugestão ao professor Michel, ele esteve aqui falando, usando como argumento: ah, vou usar como moeda de troca um acesso a orla e a gente permite que o cara faça um pouquinho mais, como isso? O acesso à orla já conferido por lei federal, então não pode isso, de impedir a gente de acessar a orla e agora eu vou usar isso, uma irregularidade como moeda de troca? Por favor, retire isso da sua argumentação. Tá, ok |
| 24 | Distrito da Lagoa da Conceição | Paulo Gonzaga Prazeres | Não representando entidade | Boa noite a todos os presentes, boa noite, ouvi com atenção cada um dos pleitos cada um colocado, com atenção, concordância e respeito, eu vim aqui porque não há nada mais aviltante a uma criatura humana que ser alvo de uma injustiça. Eu tenho um imóvel aqui na Lagoa e foi cortada, ele foi tolhido da sua metade, sim, não fisicamente, mas no seu valor, o meu imóvel estava numa área turística multifamiliar, hoje essa área por esse Plano Diretor espúrio que está aí, ela é unifamiliar e residencial, eu perdi metade do valor desse imovel, eu poderia construir antes 4 andares, hoje eu posso 1 e mais 1, senhores e senhoras, o meu imovel está ligado a rede de esgoto, pago todos os impostos não devo nada ao poder público e só venho sido mutilado desde então. Eu entendo o pleito de todos, concordo em parte, mas eu vim aqui reparar essa injustiça e tenho esperança no poder público que isso aconteça. Muito obrigado |
| 25 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala33 |
| 26 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala34 |
| 27 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala35 |
| 28 | Distrito da Lagoa da Conceição | Odete Olivia Baldança Siqueira | Não representando entidade | Bom, meu nome é Neusa Rocha Patrício, eu sou moradora do beco do surfista, tá, e quero narrar um fato que aconteceu a muito tempo. A 11 anos atrás, 14 anos, eu fiz um abaixo assinado, vários.” Sr. Carlos Alvarenga diz: “Só um minuto, para o tempo da moça por gentileza. Gente vamos escutar o que a cidadã está falando, por gentileza.” continua: “Fiz vários abaixo assinado para pavimentar nossa rua que é o beco do surfista. Eu fiz tudo que poderia fazer. Depois de 11 anos eles foram fazer a pavimentação da Prefeitura. Ela fez a metade. Eu queria naquela época cortar até meus pulsos. Eu fiquei muito decepcionada porque levar uma pessoa a trabalhar, lutar, levantar uma bandeira, para ficar 11 anos ali trabalhando e depois a Prefeitura vem: não, a gente não pode fazer, vamos fazer só metade da rua. E o maior prejudicado é o pessoal lá de baixo, porque a gente já recebeu inundação, várias coisas aconteceram, agora, neste momento, eu e a Odete, o meu nome é Neusa nós fizemos mais 3 abaixo assinados mais ou menos, então eu quero saber o seguinte, o que vocês vão fazer para pavimentar essa nossa rua, que a gente já tem um problema lá de esgoto sanitário, como tudo na Lagoa. Como a Lagoa está pedindo socorro, nós estamos pedindo socorro também, e quero acrescentar mais uma, quando que vocês pretendem fazer isso, porque já se passaram mais de 20 anos, eu não tenho muito tempo para isso, e nem muita gente tem, então eu gostaria de saber, tá. E acrescentar um pouquinho que eu tenho, que vocês vão fazer pelo lado social aqui da Lagoa que está precisando, muita gente na rua, se tem algum projeto, que eu não ouvi até agora falar nada disso, tá, então eu gostaria de saber. Obrigada |
| 29 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala36 |
| 2 | Distrito da Lagoa da Conceição | Sandro Luiz da Silva | Não representando entidade | Boa noite a todos. Na realidade eu queria fazer uma indagação com relação à área de preservação permanente. Nós somos proprietários de uma área de preservação permanente de 162 (cento e sessenta e dois) mil m², sendo que se menos de 5% (cinco por cento) dessa área pode ser construída. Só que para nossa surpresa, quando nós fomos tirar uma viabilidade para construir uma pequena casa na propriedade, a Prefeitura disse que não existe possibilidade de construir. Bom, partindo disso a gente foi verificar todo o mapeamento e o zoneamento da nossa região, ela está errada porque ela foi feito em cima da foto de satélite, não houve atualização, então a nossa área está batendo em cima de área de vizinho, consequentemente nós não conseguimos fazer nada naquela propriedade, não conseguimos construir, não conseguimos vender e temos que manter pagando o IPTU de mais de 20 (vinte) mil reais. Então eu pergunto o que que se pode ser feito, já que nós temos como prioridade nos desfazer daquela área, nem que seja a Prefeitura nos ressarcido desses valores perdidos, porque quanto tempo já tem, nós temos essa propriedade desde 1972 (mil, novecentos e setenta e dois), então já tem bastante tempo. Então é em cima disso que eu pergunto, o que que está sendo feito para contemplar isso no novo Plano Diretor? Beleza. Essa é a minha questão. |
| 30 | Distrito da Lagoa da Conceição | Victor Borba | Não representando entidade | “Opa, boa noite. Primeiramente, agradecer a bancada que certa maneira criou essa modalidade e deixou a cara a tapa para a gente escutar os nossos ruídos, e também para todo mundo aí da população que saiu da sua trajetória. Opa, desculpa, obrigado. E a população que saiu do seu trajeto comum, não é, para participar desse debate por um bem comum. Primeiramente, eu gostaria de fazer um tipo de crítica a respeito dos projetos estruturantes, tá, para ser bem específico, o da orla ali, da avenida Rendeiras, porque quando tu faz um projeto que tem um escopo de 36 meses, tá, você acaba causando um impacto muito relevante nas operações que estão rodando ali,então, por exemplo, se eu tivesse um Lava Car ali eu completamente quebraria por conta desse impacto que tu criou na operação dos comerciantes, entende? Então que vocês pensem uma maneira de mitigar esse impacto nas operações, tá, durante essa execução desses projetos. Vamos lá, segundamente, a respeito do crescimento desacerbado, tá, eu fui na formatura de um amigo meu, Luan, que se formou como médico e aconteceu que tinha uma senhora com uma mobilidade horrível, não é, então ela precisou ir para o segundo andar, o elevador infelizmente estava quebrado e daí teve que fazer aquela manobra de carregar o cidadão, não é, e que se essa construção continuar nessa maneira a galera que hoje está com 50 anos morando nesses final de campeche, etc e tal, eles vão ter muita dificuldade em conseguir se locomover dentro do seu próprio espaço, não é, então um atento para que vocês tentem controlar isso da maneira mais cabível possível, tá, e para finalizar a respeito do sistema de transporte público, é, eu conversei com o pedreiro esses tempos baiano, inclusive uma excelente mão de obra, tá. Ele falou que ele vai fazer o pé de meia e daqui 5 anos que vai sair de Florianópolis, porque vai estar impossível, então, eu o meu palpite como leigo é de vocês fazendo um esforço bem grande no transporte via ônibus, tá, para que tu viabilize que a classe C1 e C2, por exemplo, comece a pegar o ônibus, que seja por um tíquete gratuito ou alguma maneira assim, porque é a tua única solução o transporte marítimo, eu particularmente não acredito tanto, então boa sorte para vocês. |
| 31 | Distrito da Lagoa da Conceição | Carlos “Alemão do Parapente | Parapente - Escola de Voo Livre | Bom, boa noite a todas as pessoas aqui. Eu venho falar a respeito do voo livre que já foi falado, mas eu vou abordar um aspecto turístico e econômico do voo livre, não é, a gente pratica um esporte que muita gente acha que é o esporte de meia dúzia de playboy, que vou aí, que quer lugar para voar e para pousar, mas não é bem assim. O voo livre ele traz a economia também aqui para a cidade, para vocês terem uma ideia, na Alemanha a gente tem 45 (quarenta e cinco) mil pilotos de voo livre lá, e uma revista especializada chamada de Glitch me colocou numa pesquisa que os voadores locais alemães gastam em torno de 5 (cinco) mil a 8 (oito) mil EUR com equipamentos de voo e até o dobro disso com viagens para voar em destinos interessantes do voo livre. E Florianópolis é um desses destinos, a gente tem cada vez mais recebido esse turista que vem se hospedar nas pousadas, nos hotéis, consome nos restaurantes, não é, e uns turistas de um poder aquisitivo interessante e que movimenta a economia da Lagoa e da região, então, eu vejo que é importante a gente preservar o esporte, não só pelo esporte, e sim também por todo o processo econômico que movimenta o esporte, assim como o surfe, não é, Florianópolis, eu sou mais um forasteiro vim morar há 38 anos atrás aqui, porque vi uma revista visual esportivo uma reportagem do voo livre na Lagoa da Conceição, que já era a cara de Florianópolis nessa época, então esse aspecto esportivo que a cidade tem a gente não pode negar, a gente não pode simplesmente, hã, trocar os esportes por mais construção, por mais altura, ou sei lá o quê, e os espaços públicos serem simplesmente subtraídos em função de mais e mais construções, e mais e mais especulação imobiliária. O voo livre é um esporte que precisa ter onde pousar, a gente voa mas não consegue pousar em poste, em telhado, a gente precisa de área para pousar, infelizmente a gente não tem nada contra o proprietário ali da Hab Terra, não é, na descida do Morro da Lagoa, mas a gente sabe que foi aprovado para ali shoppings e mais um monte de coisas, eu fico me perguntando o trânsito da Lagoa, o que que vai acontecer ali com mais esse montoeira de carro e gente que vai para ali? Como é que vai ficar o trânsito da Lagoa? Para todos os acessos, os caminhões que vão estacionar ali, como é que vai, como é que isso vai acontecer, não é, então assim, a gente tem uma proposta, a gente tem uma área de pouso, uma proposta para adensar ela junta uma área que foi projetada de uma estrada ali para a ponte, que não vai ser mais utilizada, mas que foi reservado, então a gente gostaria de poder ter essa discussão, ter esse respeito, essa discussão com o proprietário, a gente não tem nada contra o proprietário, ele pode fazer lá, o que ele tem de direito dentro da lei, mas a gente gostaria dessa atenção e sobretudo levantar um outro aspecto, existe somente 2 capitais que tem o voo livre dentro da cidade o Rio de Janeiro e Florianópolis. No Rio de Janeiro está preservado, será que Florianópolis vai virar as costas com o esporte em detrimento de mais construção, mais um shopping, mais sei lá o quê, sabe, eu sinceramente eu não consigo entender que a Prefeitura não veja, sabe, essa prioridade, que é a preservação de um esporte que, por mais que as pessoas não pratiquem, no dia que dá voo, eu duvido que não tenha nenhum de vocês que olhem para o ar e sinta que aquilo embeleza a cidade, que traz, acrescenta a cidade as a prática do esporte do voo livre, então essa, imagina só, eu tenho um filho que quer voar, será que ele vai conseguir voar daqui a uns anos? Será que ele vai, a 31 anos eu introduzi o esporte parapente na cidade, e há 31 anos trabalhando divulgando o esporte, a gente voa com turistas o ano todo, do mundo inteiro, as pessoas saem daqui maravilhadas, com uma boa impressão do que que é a cidade, dessa beleza da ilha da magia, mas a nossa ilha da magia está virando a ilha do empreendimento imobiliário, da especulação imobiliária, é essa ilha da magia? hã, a gente quer respeitar os, a gente é a favor do respeito à propriedade das pessoas e ao direito de construção dentro do que é limitado, mas sinceramente vocês imaginam antigamente a gente voava no morro da Cruz, a cidade inteira via a gente voando, já pensaram que legal que era, hoje ainda a gente poder voar no morro da Cruz, a galera lá no centro vendo a gente voar, pô, que massa aquelas asas voando, hoje não vê mais porque não tem mais onde pousar o morro da Cruz, é só lá em cima, não sei se você já foi, o morro da Cruz é só coisinha de antena, de não sei o que de não sei o quê, não tem mais lugar para montar uma asa, para montar um parapente lá em cima, não sei como é que pode construir aquilo tudo lá em cima, não é, então assim pô, é isso que a gente quer na Lagoa, quer dizer a Lagoa vai ser o lugar do adensamento ou da merda na Lagoa, vamos falar a palavra verdadeira, e não mais do voo livre, não mais dos esportes, mas não da magia, eu sinceramente gostaria muito que essa Prefeitura prestasse atenção no esporte, não só como meia dúzia de praticantes, mas sim com um esporte que movimenta a economia e que traz divisas para cá. Grato |
| 32 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala37 |
| 33 | Distrito da Lagoa da Conceição | Antônio de Viveiros Liberal | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu também sou ali da Praia Mole, e na Praia Mole o que a gente observou, há dois empreendimentos que simplesmente, o segundo ali, tinha um monte de árvores simplesmente as árvores foram todas elas cortadas, ao lado do condomínio que eu moro, projetaram, saiu inclusive vídeo essa coisa toda, de um projeto que já estava a venda e iria ter mais ou menos 4 pavimentos se considerarmos a garagem e tudo mais, quer dizer, se tudo isso daí já estava encaminhado, então alguma coisa de fato por trás já existia, não é, eu quero crer que esse lobby que é feito pelas empresas imobiliárias, eu acho que de fato nós temos razão de repensar a nossa cidade, eu estou aqui também sou de fora mas estou há 33 anos aqui em Florianópolis, e a gente viu exatamente isso acontecendo em todos os cantos, um crescimento totalmente desordenado, então é, eu chamo atenção exatamente para isso, faço questão de fazer a fazer com que a Prefeitura olhe sobre esse aspecto, eu acho que nós temos tempo e melhores condições futuras aí pra gente planejar depois de uma infraestrutura adequada. Eu agradeço |
| 34 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala38 |
| 35 | Distrito da Lagoa da Conceição | Leonel Camasão | Câmara Municipal de Florianópolis | Bom, primeiramente, muito boa noite a todas as pessoas aqui presentes e que resistem até esse momento aqui na nossa reunião, na nossa audiência. Meu nome é Leonel Camasão, eu sou jornalista de formação, sou morador do bairro José Mendes e estou vereador pelo PSOL aqui em Florianópolis neste mês de julho. Diz o dito popular, que o diabo mora nos detalhes, e tem alguns detalhes aqui hoje nessa nossa conversa, que eventualmente passam meio desapercebidos e que eu gostaria de chamar a atenção. O primeiro deles, acho que está na forma, aqui nessa faixa do meu lado esquerdo diz assim: a cidade quer ouvir você. Primeiro, que essa faixa ela está conceitualmente errada, porque hoje quem está aqui nos ouvindo são os representantes da prefeitura, a cidade somos nós, não eles, né. Eles, e aí me incluo nesse momento por estar na Câmara, somos representantes eleitos para governar em prol da cidade, mas nós não somos a cidade, nós somos uma parte. Ainda, na faixa, não sei se vocês repararam que essa faixa ela esconde, não só uma mensagem, mas ela esconde uma grade de proteção, que como foi dito nas regras aqui do nosso evento, é perceptível que há um temor do que nós temos a dizer, assim como as pessoas que estão aqui para ouvir a proposta, também tem um temor de que os seus problemas não vão ser resolvidos, de que os muitos pavimentos vão inviabilizar a vida e o saneamento na cidade, de que o trânsito vai ficar ainda mais caótico. Então a gente está numa relação aqui, de que nós temos medo da mesa e a mesa tem medo de nós. Eu acho que isso precisa ser registrado. Tem mais alguns detalhes, muitos moradores aqui, eu tenho percebido, talvez aqui seja como nas outras audiências, que a maioria dos moradores que vêm participar desse espaço são pequenos proprietários, têm terrenos, casas, áreas que estão como APP ou alguma outra dessas denominações, e muitos vêm aqui, e hoje não foi diferente, falar dos problemas de zoneamento, que incidem sobre a sua propriedade, sobre a sua casa, sobre o seu terreno. Tem um detalhe na apresentação, que talvez também passou desapercebido: nenhuma mudança no zoneamento será feita. Como nós vamos discutir a revisão do Plano Diretor sem revisar o saneamento? Como nós vamos cumprir a diretriz, que foi colocada no início, de colocar diferentes classes sociais no mesmo espaço, ricos, classe média, pobres, se nós não temos previsão de zonas especiais de interesse social para habitação popular? Como nós vamos fazer isso acontecer, se em 13 (treze) anos da criação do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ não foi construído um único condomínio do ‘Minha Casa, Minha Vida’ na ilha? Só 2 (dois) no continente, um por ordem judicial, como esta audiência aqui hoje também acontece por ordem judicial. Então, é nesses detalhes que nós temos que prestar atenção, porque as letrinhas miúdas que passam aqui, apesar de estarem disponíveis na internet, elas não trazem o todo. E para muita gente que faz parte desse debate há tantos anos, nós já tivemos o Plano Diretor de 2014 (dois mil e quatorze) que teve todo um processo de mobilização, os núcleos gestores, muita gente está nesse debate há muitos anos, eu queria dizer para todos vocês o seguinte: nós não podemos perder a esperança de mudar. Esse sentido que quer dar para a nossa cidade, porque da mesma forma que está escrito aqui ‘a cidade quer ouvir você’ poderia estar escrito ‘a construção civil foi obrigada a nos ouvir por ordem judicial’. E eu quero dizer para que a gente não perca a esperança, porque, por mais que nós sejamos minoria dentro da Câmara, a palavra final é da Câmara de Vereadores. Todos vocês que estão aqui hoje, e todas as pessoas que estão participando de todas as audiências públicas que nós conseguimos garantir na justiça, tem que fazer pressão nos 23 (vinte e três) vereadores dessa cidade, para que o Plano saia do jeito que a comunidade quer, e não do jeito que a construção civil quer. A cidade é muito mais do que a construção civil, a construção civil faz parte, as associações empresariais fazem parte, as associações comerciais fazem parte, mas elas não são o todo, elas são só uma parte, todos nós temos que ser ouvidos para fazer o Plano Diretor e preparar o futuro da nossa cidade, para talvez, uma das poucas verdades que foram ditas aqui, a cidade vai crescer e a gente tem que se preparar, mas esse Plano aqui, não chega nem perto das necessidades que a gente tem de preparar Florianópolis para o futuro. Obrigado.” |
| 36 | Distrito da Lagoa da Conceição | Marina Caixeta dos Santos | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos e todas aqui presentes, boa noite ao Carlos Alvarenga, e em nome dele cumprimento a toda a mesa e todas as autoridades presentes, líderes comunitários. Bom, eu sou co-vereadora no mandato Coletiva Bem Viver na Câmara de Vereadores, um mandato que hoje se encontra licenciado, dando lugar ao mandato do Vereador Leonel Camasão que me antecedeu, e além de co-vereadora no mandato, eu também sou estudante da UFSC, eu estudo física, licenciatura em física na UFSC, e eu fiz uma pesquisa bem rápida ali no site da biblioteca da universidade, eu pesquisei por ‘urbanismo estudo de capacidade de suporte em Florianópolis’ e aparecem 849 (oitocentos e quarenta e nove) resultados, numa pesquisa inicial e preliminar. Dos 10 (dez) resultados que aparecem na primeira página, a maior parte deles são de 2002 (dois mil e dois), 2003 (dois mil e três), 2006 (dois mil e seis), enfim, de cerca de 15 (quinze) a 20 (vinte) anos atrás, e eles apresentam, alguns deles apresentam um prognóstico de como a nossa cidade vai estar em 20 (vinte) anos, ou seja, na situação em que a gente está hoje. E para esses estudos, os sistemas de infraestrutura que tem na cidade já não suportam a ocupação que nós temos hoje, e a gente está aqui falando sobre adensamento, sobre verticalização, sobre aumento… Bom, sobre aumento de população, né. A gente tem falado sobre estudo de capacidade de suporte durante todo esse processo, que é algo essencial em qualquer circunstância de estudos de Plano Diretor, mas quando a gente está falando de uma cidade que tem a maior parte do seu território numa ilha, ainda é muito mais importante, né. Estudos relacionados a recursos disponíveis para abastecer esse local, quanto de água que tem, quanto de território que existe, quantas pessoas cabem nesse lugar, qual a infraestrutura de tratamento de esgoto ou de fornecimento de energia, o que nós temos hoje é suficiente para ocupação de hoje? Como que a gente quer pensar em mais ocupação, se infraestrutura que existe não é suficiente para a ocupação que já tem? E a Lagoa, em específico, já está especialmente machucada por esse problema, teve o rompimento da barragem de esgoto que aconteceu no ano passado, e essas coisas, elas são trazidas da forma como elas estão sendo trazidas, de forma superficial, de forma rasa, porque existem interesses por trás dessas propostas, elas não tratam exatamente dos problemas da cidade real, elas falam só sobre o aumento de ocupação e centralidade, isso é proposital, porque isso serve para esconder o fato de que existem interesses por trás dessa proposta, que são os interesses da construção civil, os interesses da especulação imobiliária. E a gente chega aqui, ainda escuta propostas que beiram o absurdo, como emissário submarino, para jogar esgoto no mar, que, enfim, é algo que chega a doer meu coração e me aparece uma discussão à parte, porque mesmo com tratamento terciário de esgoto, ainda tem impacto no meio ambiente marinho, quando a gente fala em jogar esgoto no mar… Ou então em túnel para a Lagoa, para resolver o problema do trânsito, que é algo que, se você tem um conhecimento superficial sobre o assunto, você entende que não vai resolver, porque o problema do trânsito da Lagoa, é o afunilamento do trânsito, a gente tem muitas redes alimentadoras que desembocam num único nó de trânsito e se fosse colocar o dedo num lugar que talvez resolvesse o problema do trânsito na Lagoa, eu diria que seria aquele cruzamento entre a Avenida das Rendeiras e a Osni Ortiga, talvez mereça um pouco mais de atenção do que um túnel para o morro. E esses grupos que vem aqui apresentar essas soluções, eles tem total legitimidade para fazer isso. Como o vereador Camasão falou antes de mim, eles podem vir aqui, apresentar as suas propostas, o que não pode acontecer é que eles empurrem goela abaixo as suas propostas, como se elas fossem a última e a única solução que nós temos para essa cidade. É importante a gente vir aqui e apresentar uma forma diferente de pensar o desenvolvimento, é uma concepção alternativa do que significa desenvolvimento, e qual é o tipo de desenvolvimento que nós queremos. Eu gosto de pensar em desenvolvimento, de uma forma que a gente esteja mais equilibrado com o meio em que nós estamos, em que a gente não pressuponha uma possibilidade de acumulação infinita, em cima de um mundo finito, de recursos finitos, que a gente consiga pensar uma forma de estar no mundo de forma mais equilibrada com o meio ambiente.” |
| 37 | Distrito da Lagoa da Conceição | Janine Schmitz | Não representando entidade | É, eu acho que mais do que pensar em adensamento e verticalização, é a gente pensar no aproveitamento do adensamento e da verticalização que já existe na cidade, é, como no centro histórico que está abandonado e que tem em vários lugares em várias cidades do mundo em que foi feita uma revitalização desses centros históricos e o nosso está completamente abandonado, então talvez antes de pensar em de construir mais é aproveitar melhor o que a gente tem sobre centralidades, a gente tem aqui na no centro, no centrinho da Lagoa, no centro da Lagoa o terminal de ônibus, que tem o bicicletário que está desativado em um prédio que está abandonado, e em pouco mais em cima tem um outro prédio abandonado, então a ideia que foi isso sugerida no início de a gente ter incubadoras, é, ali no Santa Mônica talvez essas incubadoras poderiam estar acontecendo aqui no centrinho da Lagoa, do lado do terminal de ônibus, que seria excelente para as pessoas que dependem do transporte público, ou escolhem o transporte público por uma opção mais ecológica e até saudável, saúde, então eu acho que a gente aproveitar melhor isso antes de pensar em aumentar ampliar, e até. Isso |
| 38 | Distrito da Lagoa da Conceição | Markus Johannes Weininger | Não representando entidade | Boa noite a todos, é, sinto muito repetiu assunto que é um assunto desagradável e que fé de que a merda da cidade, que acontece sistematicamente, e a política de muitas prefeituras sempre foi, aprova a construção, deixa a merda estourar depois na frente, que eu já não vou mais estar no cargo. E isso está se repetindo de novo, vocês lembram todos que, foram feitos prédios no sul da ilha que não tinha acesso à canalização, ainda que não tinha sido feita, e aí caminhão pipa leva a m**** para Jurerê para tratar lá, transbordou e jogou a m**** na praia, e que aconteceu aqui na Lagoa, essa estação de tratamento não era nem para operar, porque ela não tinha capacidade para o esgoto que ela era supostamente é planejada, e daí jogaram nas dunas ou excesso que é chamado de tratado, na verdade é o que a estação nunca foi planejada, não havia capacidade de processar isso tudo e chamar de barragem também é um eufemismo, simplesmente jogaram nas dunas, e após 20 anos a m**** sedimenta, formam lodo, a água não drena mais para o lençol freático, e aí vai uma chuva mais forte levar a m**** para todo mundo ver, e agora a próxima grande ideia é um emissário, isso é século 21? Isso é uma solução do século 18, não é, então aqui a política é a prova construção deixa estourar a m**** lá na frente, e isso vai continuar a ser a gente não fizer nada.” Sr. Carlos Alvarenga diz: |
| 39 | Distrito da Lagoa da Conceição | Ailson Antonio Coelho | UFECO - União Florianopolitana de Entidades Comunitárias | Licença pessoal, só um pouquinho, por favor. Boa noite a todas, boa noite a todos, primeiramente vou pedir a licença poética. Tua Lagoa Formosa, ternura de rosa, poema ao luar, Cristal onde a Lua vaidosa, sestrosa, dengosa, vem se espelhar. Parabéns, Lagoa. Força! Outra coisa, vou atender uma colega que ela pediu a para que eu desse um recado na questão de mobilidade, gente. É, ela é cadeirante e não conseguiu utilizar o banheiro, então, a gente já começa a ver como é que funciona a questão de inclusão, né, o processo aqui. E a minha prima ela não houve também, teve um acidente, ela teve uma pancada com a cabeça, ela queria entender o que a gente está debatendo, que a gente tá falando, ela também não consegue, que aqui a gente não tem a libras, não é, então a gente já começa a ver que não é inclusivo, não é. É, outra coisa minha solidariedade aos moradores, né, que foram atingidos pela barragem, não é, é, fruto ali da mé gestão desta gestão, com relação, né, ao esgoto, com relação realmente o saneamento da ilha e da Lagoa da Conceição. Bom gente, eu tive lendo o plano diretor, e aí eu eu tentei encontrar alguns pontos no plano diretor que pudessem nos satisfazer ou nos incluir, correto? Mas eu estou falando do povão, tá, gente? Então assim ó, aí eu procurei como eles falam aqui emprego questão de turismo, aí eu olhei a questão do emprego, tá. Aí o que eu achei tá aqui atrás, ó tá? Aí eu fui procurar na questão de segurança, porque vocês viram que aqui pode ter um grupo miliciano aquela coisa toda, não é, aí eu digo, não ele deve ter alguma tática de primeiro mundo, coisa de FBI, CSI, e aí não achei nada. Daí gente, eu disse: não, mas eu preciso do serviço público, eu não sou um afortunado, como disse aqui o Mittmann, né. Pessoas de alta renda, baixa renda, eu sou de baixa renda, então tem que ter alguma coisa, algum equipamento público para me atender, gente. Aí eu digo: vou à saúde, e aí eu pensei deve ter um baita plano para a saúde porque vão trazer 10000 pessoas mais ou menos para cada bairro, e aí na saúde aí eu também não encontrei nenhum projeto para a saúde gente. Terreno, ampliação de posto de saúde, não tem previsão, isso aí a gente vê depois, como o Mittmann, me permita lhe chamar de Mittman, desculpa, é, que em uma reunião disse, alguma coisa a gente ainda vai pensar com relação a esse assunto. Como se eu assinasse um cheque em branco, assino e lá na frente ele vê o que que vai fazer. Mas a educação eu disse, não a educação tem que ter, eu sou professor, pô, infelizmente também não encontrei nada, gente. Aí vem habitação, meu Deus, habitação tem, cara, porque a gente tem que acabar com as irregularidades, gente, nós temos que oferecer então o que é um projeto social deputação popular, aí sim, aí novamente eu também não encontrei nad,a isso aí a gente vê depois, e aí chega o saneamento, e aí o saneamento, gente, essa camisa é de 2016, tá, numa manifestação no norte da ilha, o que que mudou, nós temos mais praias poluídas, começando por aí, então o que que eu penso, o que que nós pensamos, e temos que pensar junto, porque já que não está escrito, a gente pode ter o direito de pensar, não? Porque se tivesse escrito, a gente entende que, tudo isso que está aqui, gente, principalmente os equipamentos públicos, é o seguinte essas 500000 pessoas estão por vir, não são pessoas pessoas de baixa renda, eles não estão pensando então em equipamentos públicos, então não virão pobres, muito pelo contrário, se não é essa, os pobres é que se mudem, certo, vêm pessoas aqui pensando em economia, em trabalho, em emprego, gente, na Câmara tem gente falando, você quer saúde? Paga. Você quer algum serviço? Pague. Tem vereador, e aí vai subir aqui, ai que eu estou preocupado com isso, que eu estou preocupada, querem destruir o serviço público, certo gente? É muita coisa para a gente debater, certo, tem um monte de coisa, mas eu quero dizer o seguinte, eu não vim aqui trazer propostas, porque eu venho dando propostas desde 2000, quantas foram aceitas? Pouquíssimas. Eu vim aqui, gente, porque a gente precisa se organizar, certo, se organizar socialmente, comunitariamente, que a gente não pode deixar isso passar do jeito que, não é eles, tá, gente, esse projeto é um projeto de poder da CDL, a ACIF, Conselho de Desenvolvimento e demais forças da cidade, que mandam infelizmente hoje no legislativo e no executivo |
| 3 | Distrito da Lagoa da Conceição | Carlos Roberto Vieira | Lagoa Clube do Voo Livre | Boa noite senhores. Pretendo ser bem breve, confesso que estou com medo desse microfone, de voar não tenho medo, eu acho que eu tenho reserva e aqui não tenho reserva. Só gostaria de lembrar os senhores que há 20 (vinte) anos atrás eu era presidente do Lagoa Clube de Voo Livre e agora voltei a essa função, e nessa sede, nessa casa aqui, os senhores, mais experientes diria assim, os mais experientes devem lembrar que nós votamos aqui numa manifestação pública também, com a Prefeitura, que o voo livre é patrimônio cultural, esportivo, social da Lagoa da Conceição, que a Lagoa não pode ficar sem o voo livre. Nós somos também um clube que existe na Lagoa há 41 (quarenta e um) anos, idade que existe o voo e aqui estamos também como, legalizados na Prefeitura, como utilidade pública municipal, legalizado no estado como utilidade pública estadual. Estamos aqui é claro, pra que que eu estou aqui? Eu estou aqui para pedir, para implorar que não acabe o voo livre, não porque eu quero voar na Lagoa, não porque eu quero voar na Lagoa. Eu por exemplo, fui morar em Santo Amaro porque acreditava, há 20 (vinte) anos atrás, que o voo livre na Lagoa já tinha terminado, então moro hoje em Santo Amaro, eu poso no lado da minha casa, mas não vejo Lagoa da Conceição sem o voo livre, não vejo. As pessoas têm posse de um terreno, por exemplo, fica morando lá, como o próprio Prefeito citou, não dá mais para tirar. 41 (quarenta e um) anos de voo eu também acho que é uma boa posse, também não vejo como perder o voo livre. Soluções, soluções, eu queria aproveitar até para agradecer o Prefeito Topázio, que já recebeu a gente no gabinete, já recebeu a gente… teve com a gente na Lagoa e deixou alguns encaminhamentos, temos algumas soluções para o voo, pedimos encarecidamente que junte as áreas, caso tenha que pousar aqui na área da pioneira, que junte as áreas verdes que tem, uma que a gente já tem que é ACI com outra área verde, se for possível juntar isso sem prejudicar o proprietário, porque ninguém quer, quem tem a terra não quer perder espaço e tem como juntar e não deixar o proprietário perder. E aí não termina o voo livre porque também com a verticalização das obras fica perigoso para a gente pousar, mas se a gente juntar as áreas é possível. Há um tempo atrás fizemos um abaixo assinado para fazer uma pequena engordinha aqui na Lagoa, que vai para os Aracas, o nosso abaixo assinado já estava com mil assinaturas, de repente veio outro abaixo assinado que já estava com 3 (três) mil dizendo que aqui descansa pinguim, eu sinceramente não acredito. Eu acho que a Lagoa está morta, poluída e assoreada. Nós propomos também, nós temos uma propriedade lá em cima com uma rampa que todos conhecem e ela fica hoje dentro de uma área de preservação permanente, na época que a gente voava que tinha essa rampa, não era preservação, era a plantação de aipim do seu Enassinho, então a gente acha que tem esse direito, mas nós propomos pelas dificuldades de estar numa APP, a gente propõe de doar essa parte, essa área nossa, para a Prefeitura para fazer o parque do voo livre. E gostaríamos de aproveitar para pedir que dentro do parque do voo livre, a gente também recuperasse o voo da Praia Mole, nordeste e sul, que hoje no sul veio um cara da Alemanha e está cobrando para voar, onde a gente voava há 40 (quarenta) anos de graça lá em cima no morro. Daqui a pouco o outro lado é do Andrino, vamos que o Andrino também venha a cobrar. Então o que colocasse, que faz parte do voo da Lagoa, no morro do assopra, nordeste e sul dentro do parque do voo livre, com a administração do Lagoa Clube do Voo Livre. E para finalizar, eu só queria pedir para vocês que lembrassem que não dá para ver a lagoa sem o voo livre e os mais experientes conseguiram ver o voo no morro da Cruz, eu só assistia quando era pequeninho, assistia da minha janela no Pantanal. Mas a cidade é que perde gente, se acabar o surfe, não é o surfista que perde é a cidade que perde, se acabar o voo é a cidade que perde, se acabar os peixes, já matei 20 (vinte) kg de camarão quando era pequeno aqui debaixo da ponte, se acabar o camarão é a cidade que perde. Então vamos salvar o voo livre, salvar o pescador, o surfe e tudo o que existe de bom na Lagoa, obrigado |
| 40 | Distrito da Lagoa da Conceição | Rodrigo da Silva Vieira | ACIF | Boa noite pessoal, meu nome é Rodrigo da Silva Vieira, eu sou coordenador de desenvolvimento urbano da ACIF e manezinho da ilha também, nativo, nascido, criado no Campeche, família nativa de várias gerações manezinhas, tem uma relação muito forte com a Lagoa, quem era do Campeche viveu a Lagoa, viveu o Carnaval da Lagoa, viveu o Rock Point, e até pegando isso, e mudando um pouco o início do meu discurso, eu faço um gancho aqui, porque a ideia mais propositiva, com propósito que eu vi aqui, foi do pessoal do Voo Livre da Lagoa, então em nome do meu tio, Roberto Sabiá, e também do Rodrigo Chagas, lá do Campeche, da Ícaro, coloco a ACIF à disposição também, para ajudar no que for preciso nesse sentido, porque a causa de vocês é nobre para caramba em quanto à questão do voo livre. Então, queria só fazer uma relação pessoal, que eu vejo muita coisa acontecendo aqui e eu discuto o Plano Diretor desde 2007 (dois mil e sete), comunitariamente, pela Associação de Moradores Jardim dos Eucaliptos do Campeche, e a gente acaba vendo algumas controvérsias sendo faladas, né. Audiência pública versus Ministério Público Estadual. É uma inverdade o que está se fazendo aqui, não é, dizendo que a culpa é só do poder executivo, ou só do outro. Para pessoal, vamos parar de dividir a cidade, a divisão da cidade só favorece a classe política, não nos favorece enquanto cidade, ser mais humano o outro, está faltando isso, parece que é o pessoal de lá e o pessoal de cá. Aonde? Quando? Como? Porque? Quem participa dos processos de audiência pública há muito tempo em Florianópolis, sabe, nitidamente, que Florianópolis perdeu o seu efeito de audiência pública, virou um espaço de algazarra organizada, como showzinho que a gente vê aqui. Então isso não pode acontecer, isso não pode acontecer de jeito nenhum, perder o seu efeito de audiência pública. Então, a prefeitura desenvolve a estratégia de às vezes não fazer audiência, mas a gente também é responsável, eu sou responsável, nós todos somos responsáveis também, pelo que a gente fez com audiência pública, isso não é somar, isso não é ir para a frente. Desse jeito, eu só queria colocar assim, de uma forma ou de outra, Florianópolis não vai parar de crescer. Hoje, a gente tem uma taxa de 10 mil habitantes/ano chegando na cidade, isso não é porque Florianópolis é algumas cidades, como eu já vi alguém comparando com a Europa, que é boa de se viver, ou que pode crescer. Não, Florianópolis é desejada pelo mundo inteiro, todo mundo quer vim morar aqui. Então nós temos que dar um jeito de organizar o nosso uso do solo para quem já está aqui, que está uma baderna, está uma desordem, e para quem vai chegar a mais, porque não vai parar de crescer. A única pergunta que eu faço para todo mundo, é: como está, está bom? Do jeito que está hoje, com a 482 colocada aí, tá bom pessoal? A cidade está crescendo, ninguém tem 2 (dois) anos para reformar a cidade, não, ninguém tem mais 2 (dois) anos para discutir. A gente tem que discutir a cidade hoje, a cidade agora, a gente tem que discutir a cidade da irregularidade hoje, Florianópolis tem uma taxa, de 2014 (dois mil e quatorze) para cá, da 482 instaurada, nós temos 30 mil lotes lançados no cadastro imobiliário da cidade, 900 (novecentos) deles, apenas, foram de forma regular, todos os outros foram irregular. A gente tem um levantamento pela ACIF, no sul da ilha feito já o referenciadamente, de 4500 (quatro mil e quinhentas) unidades clandestinas lançadas no sul da ilha, de 2014 (dois mil e quatorze) para cá, isso aí é fossa subdimensionada, esgoto que vai para a rua, o esgoto não está só na ligação clandestina, esgoto está em cada um que operacionaliza o seu sistema que fossa filtro sumidouro errado, contaminando o lençol freático, que também vai para os rios, e por mais que a gente não queira, os emissários já estão aí, os emissários já são os rios indo para o mar, esgoto está chegando lá. Se a gente tiver, apenas como medida, a coerção e não estímulo, a gente não vai em lugar nenhum, a restrição em excesso, ela vai ser sempre um tiro no pé, quem muito restringe, acaba potencializando o preço do risco, o quê que é o preço do risco num ambiente desse? É o preço do mercado de propina, que se abreao mercado irregular, é o preço de quem pode ou não parcelar a terra, quem gosta de muita terra hoje, de preservação em Florianópolis, é aquele cara que parcela irregular, é o cara que faz o parcelamento irregular de solo, esse cara gosta. Nós temos aqui, acredito, que muitas convergências e divergências. Se a gente continuar pensando e começando o nosso discurso pelas divergências, nós vamos somar o quê? Nós vamos ser uma cidade aonde? Vamos começar pela pela convergência, pessoal. A segregação é a pior coisa que a gente pode fazer. Também penso, igual o que foi muito colocado aqui, a cidade precisa pensar em 3 (três) esferas, na minha visão. Ela precisa pensar em saneamento, ela precisa pensar em infraestrutura, e ela precisa pensar, sim, em Plano Diretor. O Plano Diretor está aí, é uma linha que a gente pode construir junto uma melhor proposição para mudar, se depois que tiver que atualizar, vamos atualizar. Agora, concordo com todo mundo, infraestrutura, ela tem que melhorar, e hoje, o modelo CASAN, como ele está colocado na cidade, Prefeito, desculpa, ele é inviável. A cidade não aguenta mais, a cidade não tem mais como comportar o modelo CASAN operando com os mesmos sistemas que a gente coloca. Então o problema está aí, nós estamos aqui marginalizando a verticalização, marginalizando o adensamento, porque tudo acaba em saneamento, mas enquanto a gente não botar o dedo na ferida, no modelo CASAN como está lá, a cidade não tem como ir sustentavelmente. Pessoal, nós temos hoje na ilha 50% (cinquenta por cento) de APP, 6% (seis por cento) do território, são os nossos corpos hídricos, 23% (vinte e três por cento) são as zonas mais sensíveis ambientalmente, APL e APP, e os outros 21 (vinte e um) a gente vai ver urbanizar. Cabe a nós decidir o quê que a gente vai fazer, inteligente ou não.” |
| 41 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala39 |
| 42 | Distrito da Lagoa da Conceição | Maurício Manuel Vieira | Não representando entidade | Meu pleito é um pleito particular de anos, eu sou proprietário aqui de uma pousada na Avenida das Rendeiras, construído num terreno de família, de herança, que há 55 anos tem planejado uma via que, na época, chamava-se CI 46, se eu não me recordo, e meu pai já faleceu em 81. Hoje eu sou o proprietário, eu acho que eu vou morrer e vou deixar para a minha filha e logo em seguida deve ficar para o meu neto. Porque não tem um limite para a Prefeitura, ela vai botar lá uma estrada em cima de uma terra, e não tem limite de data para construir. Então o que eu pediria é que a Prefeitura, a hora que lançasse uma… fosse planejar uma estrada que ou indenizasse imediatamente ou uns 5 (cinco), 6 (seis) anos devolvesse aquela terra. Então, meu terreno está dividido em três e não se pode fazer nada ali. Então, eu gostaria de aproveitar que está cheio de vereador aí, as autoridades, que não sei se é na Câmara Municipal, mas fizesse lá um projeto, um PL, seja lá o que for, para botar um limite. A hora que a Prefeitura quer fazer, for fazer uma estrada, que seja breve ou indenize logo. Esse é o meu pleito principal, segundo…” Sr. Carlos novamente interfere: “Pessoal, vamos fazer silêncio, escutar o cidadão por favor. 30 segundos, tá senhor?” “Opa, bem rapidinho, sobre a Avenida das Rendeiras tá? A questão do lixo, o caminhão do lixo das 9 (nove) horas da noite, todos os restaurantes estão abertos…” Sr. Carlos fala para o técnico de som: “Para os 20 (vinte) segundos finais para ele, por favor. Pessoal, vou aguardar o pessoal fazer silêncio pra gente terminar de ouvir o cidadão." O Sr. Maurício retoma sua fala: “O caminhão do lixo vem, vai recolhendo o lixo na Avenida da Rendeiras e os carros vão atrás, porque a avenida encurtou, são 6 metros e 40 para cada lado da pista. Então é aquela fila, o ônibus, vai o ônibus para no ponto, para tudo. Então, não tem… então, acho que prejudicou um pouquinho, mas tudo bem. “Muito obrigado." |
| 43 | Distrito da Lagoa da Conceição | Telma Coelho | Não representando entidade | a noite a todos, boa noite a todas. Nesse momento a terra viaja ao redor de si a 1.600 km por hora e viaja ao redor do sol a 67.000 km por hora. O sol, a terra, todos os planetas desenvolvem uma órbita ao redor das plêiades de 26.000 anos e nós seres humanos acreditamos que a terra é nossa e que todos os ecossistemas, mais lindos desse planeta estão aqui a disposição de nós saquearmos, a troco de lucros desmedidos. Simplesmente, em 500 anos de colonização, nós dizimamos 99% da mata Atlântica que cobria o litoral brasileiro de Norte a Sul. E a gente continua saqueando o planeta, a gente, as nossas florestas da serra estão em extinção, nossos animais estão em extinção, nossas águas estão poluídas e nós continuamos achando que temos a possibilidade de adensar, estamos pensando em verticalizar, nós temos que pensar em restaurar. O planeta está morrendo, será que vocês não estão se dando conta? A gente precisa restaurar essa é a palavra, e não |
| 44 | Distrito da Lagoa da Conceição | Márcia Fernandes | Não representando entidade | Boa noite, boa noite a todos. Tem que falar rapidinho né? Enfim eu gostaria de começar a apontar um ato falho que está escrito aqui : “a cidade quer ouvir você”. Existe uma diferença muito grande entre ouvir e escutar, ouvir é um ato mecânico que não significa que a gente esteja refletindo, entendendo, se vocês quiserem realmente escutar, entender o que as pessoas estão falando, tem que substituir a palavra “ouvir” por “escutar”, porque daí mostra que há um desinteresse. Novamente gente, isso não é um ato mecânico, realmente prestar atenção. Outra coisa, muito importante, vocês estão com conceitos muito ultrapassados, vocês precisam rever os conceitos que vocês estão utilizando, precisam frequentar mais as universidades, principalmente, o centro de filosofia e ciências humanas, que é para poder atualizar conceitos, tá. Eu vou mostrar para vocês algumas coisas aqui, olha, primeiro lugar nós vamos falar assim olha, vocês não incluem a palavra antropoceno, vocês não sabem o que significa Era do Antropoceno, por favor, não dá tempo de explicar vocês vão ver, dever de casa tá gente, pra vocês. A educação ambiental não é para a gente só não, é para os nossos representantes também, por favor tá gente. Outra questão que vocês precisam se atualizar, transdisciplinaridade, precisa saber o que significa isso, não pode ter um viés só econômico, só de arrecadação, gente isso é vergonhoso, vocês são nossos representantes, vocês estão ganhando para isso, vocês são nossos funcionários, entendeu? Outra questão, a conurbação, vocês falaram na outra audiência, teve a questão, falaram sobre cidades compactas, cidades compactas, gente… vocês conhecem o conceito de conurbação? Eutrofização antrópica? Precisam entender! Escrevem por favor, verificar a eu-tro-fi-za-ção antrópica. Outro nome: biodiversidade, é outro nome que vocês estão usando de forma indevida, estão falando de turismo, mas não estou falando que é um turismo predatório. Existe uma diferença entre turismo predatório e o turismo, e o ecoturismo, a vocação da ilha é ecoturismo, não dá para misturar a verticalização com o ecoturismo gente, não pode |
| 45 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala40 |
| 46 | Distrito da Lagoa da Conceição | Zoraia Vargas Guimarães | Associação de Moradores da Lagoa do Peri | Bom primeiro, boa noite a todos e todas. Queria dizer que eu aqui estou representando a Associação de Moradores da Lagoa do Peri, mas eu também sou membro do IAB, Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção Santa Catarina. Eu queria colocar que o que mais tem me incomodado nessa proposta, é essa questão de colocar o Plano Diretor como salvador da cidade, essa proposta de revisão. Acho que todo mundo aqui tem ciência que não é essa ferramenta, que é Plano Diretor, que vai salvar qualquer cidade. O que salva a cidade é a vontade política, é política pública. Porque essa cidade tem problemas. (...) mostrou aqui ruas sem asfalto, sem esgoto, inclusive a dificuldade que se colocou em resolver os problemas e a tentativa até de muitas vezes passar e repassar essa responsabilidade para a sociedade, quando não é. Na verdade a sociedade tem parte, mas quem assume é o governo que tem essa responsabilidade, é como alguém que assume uma empresa, quer que essa empresa dê certo. Quem assume? O Prefeito, tem que assumir a responsabilidade de sanear a cidade, tornar a cidade melhor pra viver, não pode simplesmente lavar as mãos e dizer que a cidade está um caos e que é um Plano Diretor que vai resolver. E também não é adensamento e verticalização que vai resolver qualquer problema da cidade, porque senão São Paulo gente, Rio de Janeiro, seriam as melhores cidades do mundo, vamos combinar! Não é adensamento e verticalização que vai trazer infraestrutura, é ao contrário, a gente precisa de infraestrutura primeiro, como bem foi dito aqui por todo mundo, precisa de infraestrutura primeiro pra depois fazer, é a demanda. Outra questão: a cidade vai crescer inevitável sim, inevitável, nós temos, eu considero, duas formas de crescimento: o natural e o incentivado. Aqui nós estamos falando de um crescimento incentivado, nós precisamos desse crescimento incentivado? Ou podemos primeiro resolver os nossos problemas atuais e trabalhar com uma proposta de crescimento natural? Nós não precisamos incentivar o adensamento… nós não temos condições, minha gente, vamos ser realistas. Não podemos ser loucos a esse ponto, de propor um Plano Diretor sem um diagnóstico concreto da cidade, sem estudos realmente embasados, que nos apresentaram de diagnóstico meu Deus? Não precisa ir na academia para saber disso, que falta um diagnóstico que dê consequência de fato a um Plano Diretor, que seja eficiente. Não é possível isso gente. Então assim ó, eu quero colocar também uma conversa que está sendo colocada para nós, que eu considero de certa forma uma chantagem, com o objetivo de tentar passar rapidamente essa proposta, essa revisão, está sendo falado para nós que esse Plano Diretor vai regularizar a situação de todo o mundo. Então gente, eu trabalho na cidade, com arquitetura… o que regulariza aqui na cidade? Lei 707, REURB, é o que regulariza, zoneamento também, alteração de zoneamento. O que aconteceu com o plano de 2014? Quando ele chegou lá na Câmara de Vereadores, o plano de 2014 foi totalmente modificado. O que a população decidiu não foi levada em consideração, foram feitos o que? Mais de 600 emendas mudando o zoneamento. Então se quiserem resolver o problema de um zoneamento que está errado, como houve realmente erro no plano de 2014 quando foi lançado no mapa, o zoneamento, o que que aconteceu? Zonas que eram áreas residenciais, por exemplo, foram transformadas em APP e zonas… e aí o inverso também, zonas de APP em área residencial, o que inclusive está causando prejuízo para a nossa conservação ambiental. Então esse problema do zoneamento pode ser resolvido na Câmara. A questão da regularização nós temos um grande problema gente, muita gente desiste de regularizar nessa cidade porque leva mais de 2 (dois) anos, primeiro você tem que contratar um profissional, isso vai te custar uns dez mil reais, depois você demora na vigilância sanitária que… vendo o problema que acontece na Lagoa Conceição, a explosão aí da barragem e tal, não atua diretamente e ao mesmo tempo o cidadão comum que vai aprovar um projeto hidrossanitário de uma pequena residência com fossa, filtro e sumidouro, demora 2 (dois) anos, porque é um preciosismo absurdo na vigilância sanitária, é absurdo. Então o cidadão vai pagar dez mil, 2 (dois) anos para aprovar na vigilância sanitária, mais dez mil pra construir um novo sistema hidrossanitário e mais a multa, ele vai ter que ter mais de trinta mil gente, quem é… qual é o cidadão classe média que tem essa disponibilidade hoje em dia? Tá difícil! Então se regularizar nessa cidade não é fácil e eu gostaria que o Prefeito e os técnicos aqui tomassem em consideração isso. Que é preciso sim tornar a cidade legal, mas é preciso que a gente tenha essa boa vontade e não é com esse Plano Diretor. Não há pressa, é realmente agindo com vontade política pra trabalhar pela cidade e acho que a gente tá aqui pra isso, pra trabalhar por essa cidade pra que ela seja uma cidade melhor. "Obrigado |
| 47 | Distrito da Lagoa da Conceição | Mário João de Andrade Carqueja | Não representando entidade | Uma boa noite a todos. Eu vou tentar falar rápido aqui porque eu não quero perder a oportunidade. Agradecer as palavras do nosso querido, nosso vereador aqui da Lagoa, o Renato da Farmácia, foi perfeito. Agradecer também ao Michel, não concordo com tudo, mas também ninguém vai concordar em tudo o que eu vou falar, mas agradeço assim mesmo, principalmente na questão de proteger as pessoas que têm propriedades, ao contrário do rapaz que falou aqui, eu tenho 350.000 m² de área de preservação permanentes comprada em 1980. Com um sacrifício muito grande, lutei para que aquilo ali se transformasse numa área linda da mata Atlântica. Então dizer que isso é especulação, que eu absolutamente, eu tenho três pequenas residências na propriedade e pago sessenta mil reais por ano de IPTU, é brincadeira. Então gostei muito das suas palavras em relação à proteger, porque quem protege a propriedade é de área de preservação é o proprietário privado, não é o poder público porque, como ele falou, o poder público não tem, não funciona, se funcionasse era uma maravilha, o socialismo daria certo. Então a segunda… muito obrigado, muito obrigado. A segunda coisa que eu quero falar, que é muito importante, vocês não tem culpa, mas essa obra de engenharia que fizeram aqui na Avenida das Rendeiras é uma vergonha, se eu tivesse um aluno meu, sou engenheiro, que me apresentasse um projeto desse, ele não se formava em engenharia, ah não ia se formar! Isso é uma vergonha, isso é um escárnio à população da Barra da Lagoa, da Praia Mole, da Joaquina, das Rendeiras, da cidade toda. Bom, outra coisa que eu acho que precisa ser providenciado é a questão da ponte, não me venham com viaduto tipo Ilha do Governador para fazer aqui, de concreto, façam uma ponte bonita com um projeto de arquitetura, não vai dar para falar tudo, com um projeto de arquitetura, uma coisa bonita que valorize a nossa Lagoa, entendeu? Isso é o que eu desejo e abram a boca para que troque bastante água, pra que e se for possível, botem água da Joaquina bombeando lá no… muito obrigado |
| 48 | Distrito da Lagoa da Conceição | Raphael Santiago Pedretti | Não representando entidade | Boa noite! Eu queria aproveitar o meu tempo de fala aqui para me dirigir a quem ainda está presente aqui, porque eu vejo que se dependesse de quem está presente aqui, desse lado, esse encontro não estaria acontecendo, um exemplo disso é o desinteresse, muitos ali não largaram o celular até agora. Então eu aproveito para que possa fazer coro, a voz das nossas reivindicações, que a gente consiga levar e batalhar pelo que a gente precisa para o nosso bairro. Quem mora aqui no bairro conhece as coisas que a gente precisa. Não precisamos de mais pavimentos, antes de ter a cobertura de saneamento do que já existe, existe é… eu esperava escutar né, nessa explanação que o pessoal trouxe, planos concretos, não para receber mais as pessoas, mais pra sim trabalhar melhor com o que as pessoas já estão aqui, para que a gente continue sendo a Capital de qualidade de vida no Brasil. Florianópolis é cartão… A Lagoa da Conceição é cartão postal de Florianópolis e está sendo completamente sucateada. Quanto tempo o poder público não olha pra Lagoa? Eu participo, a minha família sempre me levou no Abraço da Lagoa, desde pequeno eu vejo que as reivindicações não são de hoje, de ontem, são de anos atrás e nunca foi feito nada para melhorar isso. A estação de tratamento da Lagoa está completamente estourada e isso é um exemplo do que aconteceu, literalmente. O que estão fazendo com a obra das Rendeiras, eu sou empreendedor, eu tenho um espaço comercial nas Rendeiras, estou saindo completamente prejudicado, não só eu, mas toda a população que vive para lá, que tem negócios lá, pela falta de gestão, de profissionalismo, de uma obra de interesse da população, não tem em nenhum plano, não foi apresentado para a população ainda, para o comerciante local, como que vai ser essa obra, já está sendo feito, o que está feito já precisa de manutenção, não tem plano nenhum de sincronização das Rendeiras com Osni Ortiga. Não adianta trocar seis por meia dúzia, já está precisando de manutenção, se o entroncamento continua, se vai estourar na frente, então eu gostaria que a população continuasse marcando presença com essa crítica, porque se depender do lado de lá, a gente vai só engolir o que eles têm para nos oferecer. “Obrigado pelo espaço." |
| 49 | Distrito da Lagoa da Conceição | Bruno Negri | AMOLAGOA | Boa noite, boa noite. Meu nome é Bruno Negri, eu sou, estou presidente da Associação de Moradores da Lagoa, antes chamada de AMOLA, todos vocês conhecem, e agora chamada de AMOLAGOA. E essa mudança de nome ela é simbólica, mas ela é muito profunda né, respeitando todo o histórico de luta que AMOLA teve, a gente percebeu que era o momento de demonstrar o nosso amor pela Lagoa e por isso a mudança de nome. Mudança de nome simbólica, mas que também traz uma responsabilidade. Quando eu assumi enquanto presidente da AMOLAGOA, eu ouvi das nossas associações coirmãs, aqui da Lagoa, que a AMOLA era a associação mãe, aquela que representava outras associações que estão fora da área de jurisdição da nossa associação. E é com esse senso de responsabilidade que eu venho aqui fazer essa fala, porque nós estamos falando de algo muito sério e eu aproveito para dizer que eu atuo na área do meio ambiente desde 2011, na área de mobilidade também, e eu… ô Michel parabéns! Eu nunca vi um secretário tão bom quanto Michel, você nos engrandece, a cidade precisa de pessoas como você e nós precisamos ter a responsabilidade de entender aquilo que está sendo proposto, porque o que foi proposto aqui, e eu posso falar porque eu li minuciosamente todos os documentos que já foram publicados, não fala de adensamento, é curioso né? O que se fala na Lagoa da Conceição é de favorecer algumas centralidades gerando contrapartidas, exatamente Jeffrey, cadê o Jeffrey? Exatamente Jeffrey, exatamente tio Beto, exatamente Alemão, aquilo que nós propusemos para salvar o voo livre, porque depois de brigar muitos e muitos anos, fazer manifestações, protestos, sabe o que aconteceu? Nós perdemos, venderam sonhos e entregaram frustrações, e é com essa responsabilidade que a gente deve tratar esse assunto, porque quem vende sonhos, entrega frustrações. A realidade é dura, falta saneamento na Lagoa? Falta! Cadê a CASAN que tem uma avaliação ruim ou péssima na Lagoa de 86%? Quantos vieram aqui criticar o saneamento e falaram o nome da CASAN? A causadora daquele desastre que lançou 130 milhões de litros de efluentes na Lagoa da Conceição! Quantos têm coragem de falar? Não falam porque são amigados! Fora CASAN! A CASAN é a causadora de desastres diários, cotidianos, que eu vou lá e filmo e mando para o Ministério Público Federal e sabe o que acontece? Nada! “Ah, a gente vai fiscalizar, a estação é elevatória…”, não acontece nada. Quem foi contra o emissário também deve pensar, porque tem a sua parcela de contribuição com o desastre que aconteceu na Lagoa, agora estamos fazendo tratamento terciário na estação e vamos ficar acumulando aquela água até quando Beatriz? São 30 (trinta)… eram 39 (trinta e nove) meses de capacidade daquela Lagoa de evapoinfiltração, já se passaram 16 (dezesseis). Aquilo vai estourar de novo! Até quando? Precisamos ter responsabilidade. O tempo é curto mas eu queria anotar algumas coisas: tem um cidadão aqui que morreu, não vou citar nome porque já faleceu de COVID, que tem uma série de empreendimentos aqui na beira da Lagoa, era processado pelo Ministério Público Federal a 15 anos, gastou dezenas, centenas de milhares de reais para se defender. Uma vez eu perguntei a ele: “cidadão, você abriria mão de 15 (quinze) metros na orla da Lagoa, se no seu empreendimento, ao invés de ocupar uma grande área, você pudesse fazer três pavimentos?”, “Bruno, eu assinaria na hora!”. Nós perdemos! E vamos continuar perdendo as áreas da orla, as áreas públicas, as áreas de lazer, as áreas de pouso, Gilberto, enquanto nós formos intransigentes e hipócritas. Quantos daqui são descendentes de índios carijós? Ninguém, nem eu, nem vocês. Nós somos todos forasteiros que chegamos aqui, eu nasci, sou nascido e criado na Lagoa da Conceição, chegamos aqui e agora não queremos que ninguém mais venha. É muito bonito, né? Mas eu vou dizer, a Lagoa já está decrépita! A Lagoa já passou do ponto e se ela passou do ponto, eu quero que vocês apontem quem que nós vamos mandar embora. Quem que a gente vai mandar embora? Porque a Lagoa está poluída, não está? Não tem uma mobilidade de ***** aqui no Morro da Lagoa? Quem que a gente vai mandar embora para salvar a Lagoa? Não é assim que se resolve as coisas. Nós precisamos de responsabilidade e algo que eu disse lá em dezembro, eu vou repetir Prefeito: a Prefeitura já avançou muito em transparência, em diálogo e etc., mas precisa evoluir mais e nós da Associação de Moradores vamos fazer quantas oficinas forem necessárias para que qualquer morador da Lagoa conheça na plenitude, com profundidade, tudo aquilo que for bolado pelo Conselho da Cidade, pela Prefeitura ou pela Câmara de Vereadores, quantas vezes forem necessárias. Esse é o pedido do morador da Lagoa da Conceição. Obrigado |
| 4 | Distrito da Lagoa da Conceição | Esdras Pio A. da Luz | Associação Costa Legal | Eu sou representante de uma Associação Costa Legal, da Costa e lá certamente nós temos muitos problemas e claro, tudo o que se decide na Lagoa, interfere na nossa vida lá. Então até aquele detalhe que foi colocado ali na ponte, o impedimento do nosso acesso ao barco ali, que aconteceu há pouco tempo atrás, ninguém perguntou para a Costa se aquilo era viável ou não, enfim, mas fizeram e depois a gente teve que negociar o espaço, mas enfim, isso é um problema específico. O que eu quero falar aqui, sem dúvida um dos motivos é esse, de como isso aqui está acontecendo, ou seja, nós temos que ter o detalhamento do processo para poder chegar definitivamente a consensos entre nós aqui, isso é definido pelo estatuto da cidade, nós temos que detalhar isso e esse detalhamento não aparece, nós tínhamos que ter a minuta aqui com o detalhamento desse processo, para poder discutir caso a caso, tá? Essa é uma questão. Mas falando de um problema específico que aconteceu há pouco tempo atrás, que era a questão do morro, do acesso ao morro, do túnel, desculpa. O túnel é uma coisa projetada há muito tempo, só que nós discutimos 6 (seis) anos atrás, que demorou 6 (seis)... a 2014 (dois mil e quatorze), foi um processo de 6 (seis) anos de discussão e nós chegamos a definição que o túnel era uma besteira, que todo o acesso, o fluxo das 50 (cinquenta) mil pessoas da praia, tem que sair pelo Rio Tavares e está projetado no plano atual uma pista de ônibus exclusiva. E aí sim a demanda de interesse coletivo, de colocar um ônibus de pista exclusiva em direção ao centro e fazer todo o fluxo da praia se jogar para o Rio Tavares, não para o Itacurubi que já está lotada, não para via expressa ou a beira mar que já não cabe mais ninguém, chega a ser um absurdo, e claro, o túnel voltou para trás, mas a ponte não, a ponte também é um problema. Porque na medida que se aponta a ponte pra cá, a consequência do túnel é em seguida, porque a gente está colocando todo o fluxo para em cima da Lagoa. Outro, a ponte da Lagoa vai ocasionar pista de rolamento pessoal, ela vai sair aqui ó, exatamente no posto da Lagoa, tá? O posto da Lagoa vai ser pista de rolamento rápido, a gente divide a Lagoa em 2 (dois) e isso vai acontecer no centrinho, os carros não vão parar mais, até para atravessar essa pista vai ser difícil. Então pensem, essa ponte está mal projetada e ninguém perguntou para a gente, então esse é um problema bem específico que envolve mobilidade, mas falando com relação à Costa especificamente, tá? A Costa tem muitos problemas que nunca foram resolvidos, há sempre uma demanda, seja trapiche mal resolvido, a cooperativa que não ganha subsídio para manter um serviço que é público, né, e isso com a Prefeitura é sempre muito ruim de negociar. Então há problemas localizados que não cabe aqui ficar discutindo caso a caso, mas é sem dúvida o grande problema é a possível abertura do canal, que vai nos tocar lá na Costa de uma forma dramática. Pessoal, estudo de fluxo de água ninguém fez, tem um estudo de 2007 (dois mil e sete), só isso vai ocasionar uma maré na Lagoa que até então nunca ninguém viu, eu já vi a água chegar próximo ao nível da praça da Lagoa, numa época de chuva, somada a maré, imagine se abrir o canal. Eu estou deixando bem claro isso aqui, até para haver um comprometimento público de pensar as coisas com estudos, não apenas do que eu acho que é, os estudos tem que ter estudo de fluxo, se não nós vamos ter a Lagoa tomada por marés. Os nossos trapiches da costas, que hoje são trapiches fixos, vão ser trapiches móveis, porque vai ter que acompanhar a maré. Imagine o custo disso para Cooperbarco ou mesmo para a Prefeitura, no caso tem que fazer esses barcos. Então, não adianta pensar em… Vamos, vamos, eu só quero voltar atrás em uma outra questão, que é a questão da verticalização que é, desculpe Prefeito, desculpe presidente do IPUF, Michel, mas pensar aumento de verticalização no bairro traumatizado por uma situação que ninguém ainda arrumou, a Prefeitura não fez um trabalho de mitigação dos problemas da Lagoa, nenhum, nenhum! Então como pensar a verticalização… como pensar a verticalização sem melhorar? Isso tudo que o Renato colocou ali está corretíssimo, qualquer sujeito ou qualquer empresa, suficientemente inteligente, primeiro se faz a infraestrutura, se faz às vias, se faz a água, se faz o esgoto, para daí sim aumentar, ta? Antes disso não tem como pensar em nada, ou seja, é uma questão de coerência, e racionalidade. Primeiro se cria a estrutura, a estrutura qual é? Vias de acesso boas, a questão da água, da luz, tudo aquilo que o Renato colocou ali está corretíssimo e eu acho que nós temos que primeiro, a decisão, que obviamente essa consulta aqui, não sei se vocês sabem, mas ela é apenas uma consulta e não é vinculante, ou seja, tudo o que a gente dizer aqui a Prefeitura pode ou não levar em consideração, pode ou não, aceitar ou não, então nada do que a gente fizer aqui vai acontecer, então aquilo que foi decidido na reunião de sábado na Associação da Lagoa foi…". |
| 50 | Distrito da Lagoa da Conceição | Marcelo Osvaldo da Silveira | Não representando entidade | Boa noite, boa noite pessoal. Queria aqui humildemente pedir um pouco mais de respeito aí com a comunidade da Lagoa, por tudo o que a gente vem sofrendo aí. O manezinho, o nativo, tem o hábito de jogar a sua tarrafa, tirar o seu alimento da Lagoa e infelizmente hoje não dá para fazer isso. Portanto a poluição que acontece, devido a CASAN, não é só a barragem que rompeu no dia 25, já há anos que a gente vem sofrendo. Então um pouco mais de respeito com a tradição da ilha, com a localidade, com a tradição que tem aqui na avenida dos Rendeiras, aqui na Pracinha da Lagoa. A obra que está na Rendeiras, está um caos. Afeta diretamente os comerciantes locais, tão se tirando todas as vagas, praticamente mais de 50% das vagas da avenida das Rendeiras e quem acaba sendo prejudicado é diretamente os comerciantes, que dependem, depende daquela renda, que tem a renda de bilro, é o restaurante que vende pescado, que por sinal hoje em dia o pescado está contaminado, o nativo tem o hábito de ali tirar o seu alimento da Lagoa, que está contaminado, isso está relacionado direito à saúde da comunidade. Saneamento básico acho que é o mínimo e não está sendo respeitado, tá se falando em construção, em aumentar andares e o respeito com a comunidade? Eu acho que isso está faltando, então humildemente eu peço aí mais respeito com a nossa Lagoa, que tá morrendo. É isso |
| 51 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala41 |
| 52 | Distrito da Lagoa da Conceição | Carla Ayres | Câmara Municipal de Florianópolis | Queria cumprimentar essa plenária ainda resistente em nome dos próprios moradores da Lagoa que se fazem aqui presentes. Pra quem não me conhece, eu sou Vereadora Carla Ayres, sou representante do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal e nós temos ido, um conjunto de parlamentares, a todas as audiências até o momento, registrar algumas questões que já foram colocadas, inclusive pelos Vereadores e Vereadora que me antecedeu, relacionado a como o processo de participação chegou até o momento e eu não vou me alongar porque vocês já conhecem essa história que nos trazem a essas audiências. Mas eu, particularmente, também tenho acompanhado essas reuniões porque ainda estou em busca de algumas respostas sobre a proposta apresentada pela Prefeitura de revisão do Plano Diretor e não fui contemplada em nenhuma das reuniões. “Mas Carla, nós estamos aqui na da Lagoa, já tiveram de outros bairros, cada bairro é uma coisa, não é?”, pois é, cada bairro deveria ser tratado com as suas peculiaridades, mas tudo tem sido apresentado de uma forma padrão, pensando a cidade de uma forma como se ela não tivesse excepcionalidades. Como se a Lagoa fosse igual os Ingleses, que fosse igual Coqueiros, que fosse igual o Centro e que cada bairro fosse a mesma coisa. Inclusive na audiência anterior, o Michel questionou ao final da audiência se lá em São Paulo, na revisão do Plano Diretor do Fernando Haddad, pôde ser aplicado centralidade, por que que aqui em Florianópolis não pode? Bom, eu fiz Ciências Sociais, não fiz Arquitetura, mas eu acho que é óbvio que Florianópolis não é São Paulo. Que São Paulo não tem dunas, que São Paulo não tem tantas lagoas naturais, que São Paulo não é uma ilha, que São Paulo não tem restingas, que São Paulo não tem zonas de preservação, que São Paulo é uma outra coisa, portanto, não dá para comparar os modelos. Outra questão que foi colocada na audiência de hoje, que eu acho que é importante registrar, falou-se aqui em algum momento que nós temos que partir dos consensos possíveis para construir o Plano Diretor. Eu queria dizer que até o momento fui em todas as audiências públicas, todas, tá aqui a Zena que não me deixa mentir inclusive, 90% ou mais das falas de quem se manifestou é contra o modelo apresentado. Então a gente precisa começar de novo, se a gente tem que partir do consenso, se a gente tem que partir daquilo que é o que a população quer, não tá valendo. Que resposta a gente vai dar? Se o que tem sido dito é que a partir, depois das audiências públicas, vai se fazer um relatório, vai se colocar no site da Prefeitura, não vai ser voltado para os bairros de acordo com o que eles estão dizendo, para saber se o que saiu, o que entrou, tem a ver com o que vocês disseram e vão mandar para a Câmara Municipal… Como que a gente vai lidar com o fato de que 90% é contra ao que está sendo colocado? Por isso que é tão importante, que nós vereadores e vereadoras, estejamos aqui. Existe toda essa questão da centralidade de alguns bairros colocados, como eu disse, Florianópolis é diversa, eu não acho que o modelo que vale para um lugar, vale para o outro e que em todo lugar a gente precisa descartar esse modelo. Agora, bairros como a Lagoa, que não é o fim da linha, eu não sou arquiteta, vou usar uma expressão aqui que eu nem sei se existe, mas eu enxergo a Lagoa como um bairro volante, que nos leva de um lugar para o outro, por aqui trafegam pessoas para chegar em outras localidades, chegar na Mole, chegar na Barra, chegar na Joaquina. Este modelo não é a mesma coisa, não sei como que a gente vai resolver a questão de mobilidade que foi colocada aqui, colocando mais pessoas ou não, porque, eu ainda vou trazer esse número para a próxima audiência. O problema da moradia em Florianópolis não é a falta de habitação, não é a falta de apartamentos, não é a falta de casas, porque se os senhores e as senhoras, por exemplo, passarem na Beira Mar neste horário e olharem para os prédios, mais de 50% vai estar apagado. Portanto, existe uma concentração de renda e uma desigualdade que não vai ser resolvido elevando andares de prédios, certo? E por fim, nos 20 segundos que me resta, falaram aqui que a gente tem que morar em cima das baladas, não é? Como foi colocado aqui no início da reunião. O senhor Coronel Araújo, sabe muito bem, que lá no centro leste, por conta de ter moradia em cima de balada, quem ousa usar o espaço público e ir nas baladas é recebido à bala |
| 53 | Distrito da Lagoa da Conceição | Roseane Panini | AMOCAM | Boa noite, boa noite a todos que estão aqui até agora né. Eu sou, eu estou representando a Associação de Moradores do Campeche que é um bairro que está aqui do ladinho da Lagoa da Conceição e sofre tanto quanto a Lagoa, tanto quanto o Porto, tanto quanto toda essa localidade, por falta de saneamento básico. Nós somos lá da… eu gostei muito do que o nosso Vereador Renato falou, ele falou da Lagoa do Peri, mas você esqueceu que o Aquífero Campeche também faz parte e que fornece água para toda essa região até a Barra, até a Barra da Lagoa. Então é o seguinte, se vocês puxarem o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município, você vai ver lá, que a CASAN, ela já fez um estudo, que ela está tirando 200 litros por segundo de água e que se ela passar dessa quantidade, ela pode… aliás a Lagoa do Peri pode entrar em colapso porque tem as cianobactérias. Se você passa dessa quantidade que você retira, ela não tá conseguindo repor essa água, isso também acontece com o Aquífero Campeche, isso eles estão tirando de lá, eu vou ver aqui, 169 litros por segundo de água e é ali que mora o perigo porque é uma região que é muito frágil, porque a água que vem para o Aquífero Campeche vem da chuva, se acontecer de adensar o Campeche, já vai diminuir essa quantidade de água, porque a chuva não vai ser absorvida e também tem a poluição, porque tipo, todo mundo fazendo o esgotamento sanitário, ele pode também contaminar esse Aquífero. Esses dados de 200 litros por segundo e 169, isso é de 2011 e lá no relatório da CASAN, ela já diz que não há como atender esse déficit atual e futuro. Então quer dizer, a gente já está desde 2011, com déficit de água, isso quer dizer, como é que a gente vai aumentar, adensar, e aumentar a quantidade de gabaritos aqui, se tem esse problema já naquela época, 2011. Então é só uma reflexão, tem muito mais coisas né, a gente passa aqui vê a mobilidade urbana, vocês veem, qualquer dia da semana você passa na avenida das Rendeiras, que liga a Barra da Lagoa, que liga Rio Vermelho, as pessoas passam por aqui, vai pra Joaquina, são filas intermináveis e aí como é que fica esse… a mobilidade ? Alguém falou da saúde também, nós não temos equipes médicas suficientes agora…” Sr. Carlos chama a atenção dos presentes: “Pessoal, vamos respeitar a fala da pessoa, por gentileza, da senhora.” “Como é que a gente vai trabalhar com a saúde? A saúde. O emprego, alguém falou… o próprio Michel Mittmann, falou que “ah, vamos construir hotéis, que vai dar 150 unidades de emprego”, mas é esse emprego que a gente precisa? Por que não um centro tecnológico? Que daí vai gerar… as pessoas vão conseguir melhorar a sua qualidade, vão ter… melhorar é… trabalhos técnicos, vai melhorar. Porque se a gente pensar em ser camareira, a gente vai conseguir o que? Um dinheirinho mínimo? Então vamos trabalhar para ter essa educação melhor aqui. Enfim, é tanta coisa, uma coisa que eu deveria ter falado lá no início, que esse processo está todo errado, porque ele tem que ficar, tem que ouvir a população, ele não é um Plano Diretor sem participação popular, tem que ser ouvida a população, eu aqui tenho 5 minutos porque sou de uma Associação de Moradores e vocês que moram aqui e só tem 2 minutos para falar? Todo mundo deveria ter 5 minutos, não… todo mundo teria que ter oficinas, seminários, tinha que ser assim discutido, cada um sabe do que acontece na sua própria rua, cada um sabe o que acontece no seu próprio bairro, ninguém foi ouvido. Então a gente não pode legitimar esse Plano Diretor que eles querem para nós, a gente tem até 2024, não é agora em setembro que a gente tem que decidir isso, a gente tem que escutar as pessoas, a comunidade, isso não está sendo feito. Isso aqui não dá pra fazer só numa audiência pública e nem no site, nem é todo mundo que tem acesso ao computador também para colocar…” |
| 54 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala42 |
| 55 | Distrito da Lagoa da Conceição | Jeffrey Hoft | Não representando entidade | Boa noite. Meu nome é Jeffrey, eu moro aqui na Lagoa há 30 e poucos anos. Representei a Lagoa por muitos anos, no último processo participativo para elaborar o Plano Diretor. Eu sinto que o problema que a gente tem hoje, não é que a gente tem posições diferentes, é que de fato, eu prestei também Bruno, bastante atenção, eu entrei no site e li os todos os documentos da Prefeitura sobre a gente, até agora. Mas o Secretário, Prefeito, vocês não fez nenhuma proposta concreta e real para nossa Lagoa. No momento essa audiência foi forçado pela justiça, e um momento que justiça determinou que foi necessário de chamar essas audiências, a proposta concreta, a minuta como Projeto de Lei, foi retirado do site. Eles não querem para a gente conhecer e debater. E o problema não é somente isto, é questão de por que vocês não querem para a gente conhecer? Isso dá medo, por que vocês não, sabem, quer mostrar suas propostas reais? Quando fizemos projeto participativo com bastante participação com os técnicos do IPUF, a gente deixou muito claro depois de dezenas, dezenas de oficinas, seminários, com muito apoio de outras Prefeituras. A gente deixou claro o que a gente quer. A gente quer um corredor de ônibus que deixa a gente rapidinho no centro, ou na UFSC, que o no HU, ou na UDESC, sem entrar no carro particular. A gente quer espaços públicos verdes de lazer, que seu próprio avaliação mostra claro que a gente não tem. A gente pode fazer o parque aqui no Vassourão, a gente também quer espaços verdes privados. A gente ganhou um porção de prédios aqui, mas também determinou que cada lote tem que ser 30% verde e impermeável, é isso que a gente quer e a gente tem que ter. E o pior… e vocês criam uma grande fantasia, os problemas que a gente tem são enormes, ambientais e urbanos, e a solução e adensamento? É dar medo essa história. Então se você quer nosso confiança, por favor, faz moradia acessível para todos. Acessível para todos. Isso que a gente precisa na Lagoa também. A gente quer corredor de ônibus…” |
| 56 | Distrito da Lagoa da Conceição | Betina Adams | Não representando entidade | Isso, Betina Adams. Muito obrigada, muito obrigada por poder falar, por poder me manifestar. Então eu vim aqui, bom, antes de mais nada, as falas que me antecederam tinham coisas realmente fantásticas e muito, muito valiosas, muito obrigada por essas reflexões. Eu vim falar aqui sobre a questão da paisagem do patrimônio cultural, eu vim falar sobre a nossa identidade, a nossa memória, aquilo que nos caracteriza e aquilo que nos diferencia dos outros, que faz com que as pessoas queiram vir para cá e queiram morar aqui. Ou seja, nossos potenciais, valorizar nossos potenciais e também pra, vamos ser atuais, não é só a questão dos ODS, do desenvolvimento sustentável, mas é também a questão do câmbio climático gente, o câmbio climático que temos que realmente enfrentar e realmente essa gestão, essa Prefeitura tem que começar a fazer um trabalho nisso. Mas eu vou voltar ao meu assunto, que eu trabalhei muito tempo no IPUF, com relação a isso e falar um pouco da preservação, a preservação dos nossos tesouros, das belezas naturais que são únicas e a questão das nossas casinhas excepcionais, são casinha de valor, os nossos caminhos tradicionais, os caminhos que se tornam trilhas ecológicas ou então ruas históricas. Nós temos ruas históricas nos centros que nos contam da nossa memória urbana e que podem ser resgatados. E eu queria então ainda falar, antes de esquecer, a questão da paisagem das vias panorâmicas, realmente ampliar as vias panorâmicas, os cones visuais que são referenciais e dos lugares que são mirantes especiais, e queria reforçar também a fala do patrimônio imaterial, tanto do tradicional, quanto dos esportes, tem toda razão |
| 57 | Distrito da Lagoa da Conceição | Marcos Pinheiro | Não representando entidade | Boa noite. Eu queria que levantasse a mão quem sabe onde é que é a Caieira da Lagoa! A caieira, quase ninguém sabe. Daí vocês não sabem onde é a Caieira? Neste momento a Caieira está sem luz, porque tem uma árvore que caiu, uma árvore que a gente já vem falando há muito tempo que vai cair e hoje à noite caiu, a Caieira está sem luz. Então seria muito bom vocês, em vez de ir direto pro Centro, dar uma passadinha lá pela Caieira, alguém aí vai saber onde é que é a Caieira. Passa ali na Caieira e já vê essa situação complicada. Bom, eu estou há muito tempo pedindo, uma das demandas é para botar uma placa de trânsito. Michel agora vai me conhecer pessoalmente, já no computador dele tem uma lista das demandas aqui da Lagoa que precisam, são muito simples, coisa muito simples tá, eu sei que tá muito complexo o debate aqui, eu vou falar de faixa de pedestre no lugar errado, de falta de acessibilidade, aqui nesse trevo da esquina tem a ciclovia e não tem… a calçada não foi rebaixada. Coisas muito elementares que aqui na Lagoa precisa. Aqui na Lagoa é permitido cortar uma rodovia, viu Prefeito, quatro pistas da rodovia é permitido cortar de carro do lado de cá. Do João Pacheco até a Rita Lourenço, até a Laurindo Januário é permitido cortar, de lá para cá, mas daqui para lá é. É uma coisa bastante simples de ser resolvida, mas demora muito, demora muito, demora muito essa questão de… sabe então assim, aqui não é o foro para isso, mas as demandas são muito sutis, muito simples, o nosso entender a gente fica isolado aqui com pouca mobilidade para fazer as coisas. O Amarildo se desdobra para fazer, mas ele não tem recursos para isso. Então é isso o Michel tem ali no computador dele pelo menos umas 30 demandas, coisas muito simples, muito sutis tá, que é fácil de resolver, é só uma atenção especial. Já vou aproveitar vou sugerir que tenha uma reunião parecida com essa, pra resolver as demandas locais, só com o morador de preferência, sem vereador tá, sem vereador, só moradores tá? Aqui só para uma… talvez trimestral, quadrimestral, só para resolver as questões simples aqui do bairro, questões pequenininhas, beleza. Obrigado |
| 58 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala43 |
| 59 | Distrito da Lagoa da Conceição | Marquito | Câmara Municipal de Florianópolis | Muito obrigado. Boa noite a todas as pessoas. Ainda aqui todo mundo resistindo, quem ficou até a finaleira, a gente está no número 58, eu acho que vai é passar do número 75, se eu não me engano, então a gente tem ainda um chão pela frente. Quero cumprimentar também o Prefeito e toda a mesa. Queria trazer algumas reflexões, assim eu tenho estado em todas as Audiências Públicas Distritais, até porque eu sou um dos principais interessados nesse processo, a gente conseguiu garantir esse processo de audiências, em janeiro de 2021. Foi tentado passar na Câmara a revisão do Plano Diretor, por um voto ela não foi aprovada e deu origem a tentativa de uma única audiência pública e que foi desconsiderada pela justiça como um processo de revisão do Plano Diretor. Então acho que isso é importante a gente deixar aqui bem estabelecido para todas as pessoas. O primeiro ponto que eu quero trazer, é que grande parte das demandas que vêm até aqui à frente, são questões pontuais de alteração, ou de melhoria ou de inconsistências que o atual Plano Diretor tem, a lei complementar 482, que é fruto de mais de 600 emendas na Câmara em 2014. A gente não quer que isso se repita e por isso a gente está aqui ouvindo essas demandas para garantir que o projeto que vá para a Câmara tenha as demandas da comunidade, as reivindicações sugeridas, entregues dentro do projeto, acho que é fundamental. O segundo ponto é que essa proposta de centralidades, ela não é novidade, ela já tem no atual Plano Diretor gente, já tem um Plano Diretor vigente, inclusive o bairro Córrego Grande, o bairro Itacorubi, é resultado desses mecanismos de adensamentos, ele é resultado, tanto é que inclusive é utilizado o princípio da outorga onerosa, que se paga por índices e que se faz outros investimentos em infraestrutura, então não tem nada de novidade nesse princípio está sendo colocado. Agora esse processo, que tá colocado aqui, é uma proposta de diretriz, agora pra Lagoa eu gostaria de ver outras propostas de diretrizes, tá colocada aqui a importância de ter uma proposta de diretriz muito bem demarcada do patrimônio cultural, seja ele de paisagem, seja ele pelos esportes que aqui são praticados, seja ele pela condição ambiental que a Lagoa da Conceição tem. Essa cidade, esse espaço, ele é conhecido no mundo inteiro pela condição ambiental e pela paisagem, pelo patrimônio que é esse local gente, não podemos deixar com que ele seja desconfigurado, descaracterizado, isso é o grande prejuízo para a cidade. Acredito que uma diretriz importante a ser colocada para a Lagoa da Conceição, é garantir um modelo de turismo de geração de emprego e renda para este território específico e aqui é a pérola da cidade gente. É inaceitável que nós tenhamos hoje uma Lagoa morta, é inaceitável que nós tenhamos a situação e a condição ambiental que a Lagoa vive. A gente precisa garantir como diretriz para os próximos 10 anos restaurar e recuperar a Lagoa da Conceição, tem que estar colocado isso aqui, é o básico, é o princípio. Uma diretriz fundamental para esse território é garantir esse patrimônio que nós temos, a Praia Mole, a Praia da Joaquina, junto com o voo livre é um patrimônio que no mundo inteiro esse lugar é reconhecido, seja pelo surfe, seja pelas atividades aquáticas, seja pelos esportes aquáticos, seja pelo voo livre, isso tem que ser uma diretriz, tem que estar colocado como proposta de diretriz, porque vai pautar e balizar que modelo de desenvolvimento a gente vai ter, que tipo de turismo que gera emprego e renda a partir do comércio com essas atividades, que tipo de turismo que nós vamos ter a partir das experiências de turismo ecológico, de base comunitária, a partir das experiências vividas aqui. Se a gente caracterizar esse local, ele vai ser um local como outro qualquer, inclusive tem gente aqui que veio falar que defende que Florianópolis tem que virar uma Singapura, é o fim da picada gente, é o fim. Não é isso que a gente quer, muito pelo contrário, a gente quer uma cidade que tem essas características e que seja reconhecida. Dá tempo ainda, ainda há tempo, não é vender sonhos, muito pelo contrário, se hoje nós estamos nessa condição que poderia ser pior, é porque teve muita gente que lutou e batalhou, que teve 10, 12 anos em reunião garantindo com que a gente consiga ainda ter essa condição que nós temos hoje e é possível. O mundo inteiro tem projetos de saneamento ecológico, tem projetos onde nós temos jardins de infiltração, grande parte do mundo recuou dos emissários submarinos que acabaram com as suas orlas, o mundo inteiro recuou de modelos de turismo de massa e voltou. É uma ilha, não podemos pensar num modelo desenvolvimento como é feito para qualquer outro lugar, está aí os modelos que nós não queremos que a Lagoa vire, um Córrego Grande, um Itacorubi, a Lagoa tem que ser a Lagoa e outros adensamentos podem acontecer na cidade. Então quero colocar essa minha contribuição e contem comigo para que esse projeto não passe atropelado mais uma vez na Câmara. Obrigado." |
| 5 | Distrito da Lagoa da Conceição | Jerry G. Conceição | Associação de Vela e Preservação Ecológica Lagoa da Conceição | Boa noite, boa noite a todos e todas. Eu sou presidente aqui da AVELISC, Associação de Vela e Preservação Ecológica Lagoa da Conceição, trabalhos na CELESC há 36 (trinta e seis) anos e sou voluntário aqui na Associação e também na Associação de Surfe lá do Campeche, como diretor de meio ambiente. Nós temos uma preocupação enorme né, primeiro um pacote de maldade antes das eleições para toda a Florianópolis, alterar gabarito nas condições atual na qual a gente não consegue dar conta de cuidar, de fiscalizar, o que já diz a lei, que ali não pode, isso não pode, aquilo pode. Nós estamos sem fiscal, a Prefeitura ela precisa renovar, precisa botar efetivo que consiga fiscalizar em todos os bairros de Florianópolis. Então há essa deficiência de demanda, para atender essa demanda de ocupação desordenada, que parece que a ocupação desordenada está sendo objetivo dessa mudança, como que se fosse melhorar com a proposta aqui colocada, nós vamos melhorar o crescimento ordenado do município com essas mudanças, ninguém mais vai construir desordenadamente, vai aparecer fiscal aí do nada, não é bem assim. Nós não somos tão ingênuo de acreditar nesse pacote de maldade que está aí sendo colocado para toda a Florianópolis e não é só a Lagoa da Conceição. Preocupa e muito a mobilidade urbana, Prefeitura aqui nos seus argumentos coloca que a descentralização vai melhorar esse processo, de fato melhora, se eu não precisar sair do meu bairro para ir para o centro, para comprar alguma coisa e tal, melhora, mas não podemos esquecer que Florianópolis é a capital do serviço público, da administração pública, aqui dentro a gente tem CELESC, CASAN, Eletrosul, a COMCAP faz parte, mas outros órgãos públicos, administração pública, assembléia legislativa, tudo dentro da ilha e para isso, esses empregados todos, vou falar aqui na CELESC, é quase mil empregados ali na administração pública no Itacorubi, nem todos, ninguém, maioria não mora ali no Itacorubi, nós moramos espalhados pela ilha inteira, então há necessidade de locomoção e principalmente em horários de pico. Se quiser resolver um pouco desse problema, vamos tentar ver com a CELESC, com os órgãos públicos de um incentivo ao home office, né. Foi o que resolveu o problema na pandemia por exemplo, as pessoas trabalhando de casa, eu sou nativo da ilha, já empurrei o arado e hoje estou trabalhando de casa, com computador, são tecnologias que estão aí a serviço e tem que ser usada. Não tem fiscal efetivo para poder percorrer as dunas que estão sendo invadidas, vamos botar um drone, vamos fiscalizar com um drone, tão fácil botar um drone hoje, é tão barato, essa tecnologia disponível. Então há meios de fazer a fiscalização do crescimento ordenado do município, sem precisar achar brecha para mexer na verticalização, mas vou aqui me ater ao esgoto. A Lagoa tem o esgoto tratado, vocês acham que a Lagoa tem o esgoto tratado? Recentemente a gente foi vítima aqui, a Lagoa foi vítima de uma barragem que estourou ali na Rendeiras, quem que imaginava que tinha uma barragem Sr. dentro da Lagoa? E de cocô, gente, pelo amor de Deus! É lamentável. Então assim é, não tem, não suporta, ela estourou porque não suporta. Então o sistema de saneamento básico da Lagoa não comporta um mês de chuva e tratamento igual desse esgoto junto com a água da chuva, estações de elevação do esgoto, geralmente ô pessoal, essa estação não está dando conta do recado, volta e meia ela dá problema, esse esgoto vai parar na Lagoa, dá um vento sul vai tudo parar aqui na ponte. É uma vergonha chega ali ver aquela água amarela, parece caldo de cana ali, mas não é caldo de cana, é um troço horrível, feio. Até tu dizer aquilo para o turista que pode ser problema das algas, ou coisa parecida, até nós fazer uma análise da água para dizer que não tem coliforme fecal. Gente, vamos botar o pé no chão cara, vamos organizar a casa primeiro, vamos fazer a infra-estrutura necessária que se faz, vamos tratar o esgoto 100% (cem por cento), não só da Lagoa, mas de toda a Florianópolis. Está no pacto das nações, a ODS 06 (zero seis), que não está citada aqui no caderno da Prefeitura, é água e esgoto, tem que ser tratado, nós temos que cumprir isso até 2030 (dois mil e trinta) no Brasil inteiro, e Florianópolis vai ficar para trás? Não, vamos pensar no esgoto antes de edificar, antes de construir, gente. É isso que eu peço, muito obrigado. |
| 60 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala44 |
| 61 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala45 |
| 62 | Distrito da Lagoa da Conceição | Vereadora Manu | Câmara Municipal de Florianópolis | Eu sou a Manu Vieira, sou vereadora, aliás, estou vereadora. Sou manezinha de Florianópolis, de uma família que há muito tempo é manezinha daqui, do Estreito, do Centro e mesmo assim eu me sinto sempre turista em vários bairros da Lagoa. Falei isso na Tapera, falei isso no Rio Vermelho e falo aqui na Lagoa também. Por isso que eu acho que quando veio um senhor aqui e falou que os vereadores nem deviam estar presentes na reunião dos moradores, eu vou dizer que eu concordo com ele, porque aqui não é o lugar para a gente fazer palanque político, é o lugar para a gente ouvir vocês. Então, eu acredito até Prefeito e mesa, que nós deveríamos ter dois minutos de fala porque a nossa função aqui é ouvir, e dito isso, eu queria trazer algumas das anotações que eu venho fazendo em todas as audiências, porque a minha missão é conferir a minuta que está sendo criada nas audiências públicas, juntamente, com vocês, mas baseada num plano de cidade, porque a cidade ela é um conjunto de pessoas, é impossível que a gente se isole num bairro e não pense em continuidade. Eu estava lendo um livro que me foi dado para um arquiteto, justamente pensando nessa discussão de urbanismo, que ele foi lançado em 2000. No ano 2000 onde tinha um plano de metrópole, que foi solenemente ignorado tanto pelo Governo Estadual, em investimentos estruturantes de ligações de BR que deveriam ter acontecido naquela época, quanto pelas Prefeituras e é muito importante que a gente planeje uma cidade para o futuro. Por isso que pensar em Plano Diretor, não é pensar no agora, é pensar que daqui a pouco os filhos de vocês precisam morar aqui também, eu imagino que é o que vocês queiram e para isso precisa ter potencial construtivo, porque queira ou não os números que estavam para cá, para esse distrito se não me engano, foram de 14 mil moradores para 23 mil, dobrou a população e dobrou queiramos ou não. Então é preciso planejar é um dos principais pontos que muitos falam é em relação ao saneamento, eu não tiro uma vírgula do que foi falado aqui, mas o nome tem que ser dado, o nome é Plano de Saneamento e quem concebe o plano é a CASAN, que hoje está com o contrato concedido, desde 2007 até 2032, nessa cidade, juntamente com a Prefeitura. Esse Plano Municipal está na Câmara senhores, ele precisa andar de forma paralela ao Plano Diretor, eles se conversam, eles estão ligados, mas eles são diferentes. Precisamos discutir Plano Diretor sim, mas não podemos esquecer de cobrar o Plano de Saneamento que está parado na Câmara e para isso eu aponto que todo o vereador que veio aqui falar, também que seja cobrado, porque na hora de pedir uma audiência com a CASAN, sou só eu falando. Uns protegem porque é uma estatal pública, outros protegem porque tem amigos, conhecidos, mas eu preciso que o foco seja a cidade e se é a cidade que a gente está falando, aconteceu um desastre aqui em janeiro, por uma empresa que foi avisada inúmeras vezes que ela deveria realizar um trabalho que não realizou. Aconteceram sete rompimentos de adutoras, só esse ano. Então tem uma conta aí com a cidade que precisamos cobrar de forma igual e a gente está descontando essa conta nessa discussão aqui do Plano Diretor, porque quase todos trouxeram esse problema. Outros problemas que foram trazidos, fora a dragagem que tem que ser uma conversa com aqui, com o pessoal, a fiscalização das irregularidades, eu recebo denúncias semanalmente de alguém fotografando esgoto sendo despejado na Lagoa de forma irregular, eu recebo vídeos, recebo fotografias, não são grandes empresários, não é construção civil, é também pessoas que moram aqui de forma… com ligações irregulares ainda, que nós precisamos regularizar. Esse é o outro projeto, REURB, Regularização Fundiária, que também está vindo para a Câmara e precisa ser cobrado sim. Agora falar que não tem alguns pontos positivos nesse plano, também é ignorar toda essa continuidade aqui até a ponte que vai para Avenida das Rendeiras, onde nós temos vários estabelecimentos comerciais que já viraram a marca da Lagoa, mas são todos praticamente irregulares e nós precisamos trazer um benefício que, apesar de não estar mudando o zoneamento, traz sim o potencial do uso misto. Que é justamente dar a possibilidade para essas pessoas de regularizarem seu empreendimento, para que as pessoas possam sim andar a pé até a padaria…” “Muito obrigada. E que essa pessoa esteja com segurança jurídica para empreender, então não são grandes hotéis, embora quem fala em turismo também tenha que pensar em hotel ou em hostel, enfim. Nós temos que pensar no futuro, e numa cidade, num bairro que conversa com a cidade. Então o meu pleito aqui é para que a gente ouça mais. Fiz diversas anotações aqui e quem quiser, por favor, fica em contato para me mandar mais sugestões |
| 63 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala46 |
| 64 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala47 |
| 65 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala48 |
| 66 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala49 |
| 67 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala50 |
| 68 | Distrito da Lagoa da Conceição | Carlos Magno Nunes | Fórum da Cidade | “Queria cumprimentar os sobreviventes, cumprimentar a mesa, em nome do senhor Prefeito. O meu nome é Carlos Magno Nunes, eu sou um dos fundadores do Fórum da Cidade e já participei do planejamento de um Plano Diretor Participativo de São José, onde eu criei a metodologia participativa. Então, eu entendo um pouco disso, dei aulas para as comunidades sobre o Estatuto da Cidade quando eu fui professor da Universidade Federal, num longo período, durante mais de 4 anos. Percorremos juntamente com o NESOP, que é um Núcleo de Estudos de Serviço Social de Organizações Populares da universidade. Eu quero contribuir dizendo o seguinte: o Plano Diretor proposto aqui, a metodologia, é um engodo. É um engodo, isso já ficou claro. O rei está nu, isso é real, não adianta mais tapar o sol com a peneira, quando você tem 90% de reprovação, repensem, repensem porque vocês são políticos. A gente sabe que esse Plano Diretor, e aqui ninguém é inocente, tem interesses por trás, a cidade é um espaço, é o espaço das oportunidades, é o espaço do debate, é o espaço onde a vida econômica acontece. Só que nessa cidade, só quem fala é CDL, SIDUSCON, FloripAmanhã. São as representações da construção civil, essa é a realidade, não engana… Vocês, assim ó, não dá pra enganar mais ninguém. Então assim, se vocês querem escutar, criem uma metodologia que seja efetivamente participativa, como a gente fez em São José. A gente primeiro fez oficinas, escutou, foi, voltou. Vai chegar na Câmara, tem que chegar a um produto final que represente, e dentro do possível, vocês vão contemplar o que as comunidades querem, e aí a gente vai ter um grande impacto. A gente não quer brigar com a Prefeitura, a Prefeitura é absolutamente fundamental nesse processo, é fundamental, só que a forma que vocês estão fazendo, vocês estão esquecendo da realidade das comunidades. O modelo de vocês, o conceito de vocês de cidade, de desenvolvimento, é completamente atrasado, é pré-histórico, vocês não estão vendo que o planeta está morrendo, que nós temos uma das maiores belezas naturais do planeta, as pessoas chegam aqui se encantam, as pessoas quando chegar aqui, se for a Singapura do Dilvo, vão enxergar só prédio, cadê a lagoa. Tem uma lagoa ali… Isso aconteceu na Praia do Rosa, eu fui na Praia do Rosa, eu conheci a Praia do Rosa quando ela só tinha uma casa, agora eu fui lá, cadê aquela lagoa que eu nadei, maravilhosa? Eu não achei mais a lagoa, daí eu vi, assim, tinha uma coisa que mais parecia uma pocilga, que era a lagoa. É o que vai acontecer aqui… É o que vai acontecer aqui. Então assim ó, vamos planejar, vamos planejar com consciência, com consciência, primeiro, planetária, certo… Que nós vamos deixar para as futuras gerações, nós vamos usufruir essa beleza que está aqui, os nossos filhos talvez não usufruam isso. A Lagoa hoje, há 2 anos eu falei com IMA, eu morava no canto da Lagoa, agora eu moro aqui no centrinho da Lagoa, que tinha umas placas, que eu não sabia de que era uma coisa nojenta… Vocês viram aqui, que junta na Lagoa… E há 2 anos isso continua acontecendo e não se sabe o quê que é. Eu vim aqui, ‘pô, eu vou chegar na Lagoa, eu vou tomar banho na Lagoa, eu vou fazer stand up, e tal eu vou… Eu tenho medo de entrar na água da Lagoa, eu não sei o que aquela coisa tem ali. Eu estava falando com o pescador e o cara chegou: ‘pô, aqui ó, tá dando o pepino do mar aqui, quando dá isso aqui, não vai dar mais nada’. Então a Lagoa está em um processo de morte, os pescadores, né, sabem disso, e que cada vez menos se consegue peixe por aqui, e o peixe que a gente consegue, a gente não pode afiançar a qualidade desse peixe. Se o peixe vem da Lagoa, eu até tenho medo de consumir, eu não daria para minha família, para meus filhos. Bom, eu tenho mais 1 minuto. Bom, então eu queria convidar vocês para refletirem, refletirem mesmo, se reposicionarem e não precisar mais de ações judiciais, que haverão muitas, se preparem. Se preparem, a gente está atento, muito atento, e eu estou participando de um processo de Plano Diretor há 20 anos, não é qualquer coisinha, não. E aqui na Lagoa, em toda essa cidade, tem pessoas muito capacitadas, tem pessoas muito capacitadas que estão atentas, estarão cobrando vocês. Vocês são políticos, vocês sabem que vocês dependem do voto, e a Lagoa vai lembrar de quem é a favor dela e de quem é a favor de tornar essa cidade um grande cassino da especulação imobiliária. É o que está virando essa cidade. Obrigado. |
| 69 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala51 |
| 6 | Distrito da Lagoa da Conceição | Pedro Perrelli | Não representando entidade | Boa noite. É um privilégio estar aqui. Boa noite à mesa. O sotaque já vai dizer que eu não sou daqui, muitas, acho que quase ninguém me conhece, excepcionalmente o Renato, com quem eu aprendi e gostei de saber, que são cinco audiências e não duas ou três, muito obrigado. Uma boa parte do que eu ia falar já foi abordado antes, eu acho que é necessário que seja revisto e publicado em panfletos o mapa das APP’s, porque a gente fala que não tem invasão, é só olhar atrás da catedral ali da igreja, é só subir o morrinho ali atrás da igreja para ver o que que está acontecendo lá, ou já aconteceu. E aí como disse o Prefeito, um cachorrinho e uma criança coitada, uma criança abandonada dá processo, amarrado na porta, tá certo, não pode derrubar, fica aquela m**** e as pessoas perdem. Mas eu estou aqui para falar só exclusivamente de esgoto, já falei demais de esgoto, porque eu tenho uma propriedade na rua do cocô lá, desculpe, o senhor usou esse termo, eu vou usar de novo, 25 (vinte e cinco) de janeiro a gente teve uma invasão lá de água suja por conta de irresponsabilidade total da CASAN, por falta de manutenção daquela barragem, muito obrigado |
| 70 | Distrito da Lagoa da Conceição | Paula Cals Brügger Neves | Não representando entidade | Boa noite. Quem me conhece sabe que eu tenho todo um histórico, eu tenho todo o histórico de luta pelo meio ambiente, mas hoje, infelizmente, eu estou aqui por uma questão pessoal. Há 11 anos atrás, a FLORAM plantou um rio num terreno que era dos meus pais, um rio fake. Eu peguei um colega da UFSC, ele fez um estudo que levou um ano, provou que não existia o rio, a água acumulada ali era inclusive uma ambição, efeito de uma ambição do poder público, que jogou uns canos de águas pluviais enormes que desaguavam no terreno… Bom, muito bem, entrei com o processo, 2013, depois de 5 anos tramitando sem resposta, nós entramos com mandado de segurança, conseguimos, então, uma resposta. Essa resposta eu não consegui nem obtê-la, porque parece que a gente tem que fazer um doutorado, MBA, alguma coisa assim, Administração Pública, para lidar com o Pró-cidadão aqui, então me deram simplesmente um papel com uma assinatura, que não me dizia absolutamente nada, precisei contratar um advogado… Nesse meio tempo meu pai faleceu, tá, isso foi em 2019… Bom, continua… Nós, por força deste mandado de segurança, temos então parecer do IPUF de 2018, o meu pai morreu sem saber desse parecer que nos concede 10% apenas do terreno, antigamente nós tínhamos 50%, sem que tenhamos feito nada ali. Bom, e agora, vai fazer um mês ainda, a minha mãe faleceu… Eu só queria dizer que os 2 faleceram morando em imóveis alugados, tendo esse patrimônio que está há mais de uma década preso por um erro da FLORAM, e nada pôde ser feito. E o que eu queria dizer apenas é que para mim, é uma humilhação estar aqui, foram incontáveis vezes que eu fiquei no IPUF com pilhas de prova de Engenharia Mecânica, sei lá o quê, para corrigir. E eu estou aqui patinando esse tempo inteiro, e é isso, é uma humilhação estar implorando por um direito. Desculpe o desabafo.” |
| 71 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala52 |
| 72 | Distrito da Lagoa da Conceição | Vereador Marquinhos | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos, para quem não me conhece sou Vereador Marquinhos, sou do PSC, a gente está de passagem da Câmara também. Boa noite Prefeito Topázio, boa noite à toda a mesa, cumprimentando o Prefeito, cumprimento a todos vocês que ficaram aqui até essa hora. Começo a minha fala dizendo que um amigo meu me perguntou, ali atrás, se eu ia defender o Prefeito agora, se eu ia defender o Prefeito hoje. Eu disse que eu não defendo o Prefeito, eu defendo a minha cidade. Desde 1977, eu vivo no LIC, passeava pela Lagoa, sou primo do Bernardo que mora aqui no lado da praça, o meu tio Luiz Henrique da Silva, o Lão, mora no Villagio… Adoro a Lagoa desde os tempos do Leka, do Mariscão, Oliveira, o Andrino, restaurante que a gente frequentava com meus pais… Eu acho que a Lagoa da Conceição é um dom da nossa cidade, é uma beleza ímpar que a gente deve construir, como toda a Florianópolis, como toda a nossa ilha. Eu vi aqui muitas pessoas destilando ódio, criticando a forma dessa equipe da Prefeitura, que vem buscando, com todas as formas, buscar um Plano Diretor novo. Eu vejo qualidade sim no nosso IPUF, na Tati, na Zena, na Beatriz, na Cris, Mittmann, meu Deus, olha… Cibele… E as pessoas não entendem que existe um processo. O de 2014 passou, eu recebo na Câmara de Vereadores quase todos os dias pessoas buscando regularizar seus imóveis, seja a padaria, seja pousada, seja farmácia, seja o restaurantezinho para ganhar algum recurso. Talvez todos vocês aqui estejam regulamentados, com os seus imóveis corretos, talvez não… Fui diretor geral da FLORAM nos últimos 4 anos e vi pessoas aqui que falaram das dificuldades, o sistema é muito rude, é muito difícil, e precisamos mudar esse sistema sim, precisamos saber, entender o circuito, o Plano Diretor precisa mudar, a cidade evoluiu, cresceu, criamos o Se Liga na Rede há 4 anos atrás lá na FLORAM junto com a Prefeitura, o Prefeito Gean… Mais de 70 a 80% das casas irregular. A CASAN não fazendo o serviço dela, verdade, cada um de vocês que tem imóvel aqui, se paga a conta de água, paga 25 reais para manutenção de rede, paga 25 reais para manutenção de esgoto, e esse dinheiro, volta para a cidade? Não volta. Mas a culpada é a Prefeitura, infelizmente, muitas vezes porque o seu quadro é obsoleto, muitos já se foram, se aposentaram, e não tem estrutura, seja no IPUF, na FLORAM, ASMDU, para fazer o trabalho, mas nós precisamos sim da nossa contrapartida, nós precisamos entender o porquê do Plano Diretor. Nem precisava estar falando isso aqui, nem precisava estar usando, como a Vereadora Manu falou, eu não devia usar aqui a palavra, devia deixar para os moradores, mas muitos não entendem, muitos não entendem. Veio um senhor aqui, que eu não sei o nome dele, falar de segurança, a nossa segurança mudou da água para o vinho. Falar de saúde, eu vou no posto de saúde lá de Coqueiros, que é onde eu moro, sou bem atendido, acredito que aqui também muitas pessoas vão e são bem atendidas. Educação… Pelo amor de Deus, pessoal. Por favor, essa pessoa não tem o mínimo de noção do que são os serviços públicos hoje, que eram no passado, e que são para as capitais, seja Porto Alegre, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo. Pessoas que querem sair da nossa cidade para morar em outras cidades, meu Deus… Eu peço desculpas, peço para a senhora, que eu não consegui resolver o seu problema na FLORAM. Eu atendi a senhora, infelizmente, era questão burocrática e jurídica, e não passava por nós. E realmente, é um problema diferente, é… É justiça, e eu não sou justiça, eu sigo a lei, mas eu queria dizer para vocês, que eu nunca vi uma audiência tão grande, com tantas associações, e onde o ? falou muito bem: a gente precisa evoluir. Tinha uma senhora lá, que ela falou mal do Michel Mittmann, da Prefeitura, do trabalho deles… Eu sou formado em economia pela UFSC, mas criticar a capacidade desse grupo, que vem se esforçando dia e noite? Pelo amor de Deus, pessoal… Vamos nos organizar. O que eu posso deixar aqui para vocês, pela minha querida Lagoa que eu adoro, é que se organizem, peguem essa grande quantidade de associações, busquem entender o novo Plano Diretor, o novo sistema e faça acontecer, e que analise para lá. Adoro asa-delta desde a época dos Gurgel, que botavam, na época do Gurgel e o hotel lá em cima precisa ser resolvido, mas são assuntos que a gente precisa levar e pedir para a Prefeitura resolver. É isso, boa noite. |
| 73 | Distrito da Lagoa da Conceição | Bianca Pulice | Não representando entidade | Boa noite. Bom, eu estou aqui como moradora da Lagoa e para dizer que eu não entendo mesmo essa pressa em revisar o Plano Diretor, enquanto as coisas mais simples não são resolvidas, coisas que melhorariam muito a vida das pessoas, como as demandas que a gente ouviu aqui hoje. E queria perguntar, também, o quê que foi feito desde o último Plano Diretor, se a população continua pedindo e reclamando das mesmas coisas que na última, no último Plano Diretor em 2014? Dessa vez, a gente não conseguiu nem ter as oficinas para discutir essa nova proposta de Plano Diretor, que para mim não é uma revisão, é um novo Plano Diretor que atende os interesses de quem? Na minha opinião, está atendendo interesses das construtoras e não da população. A população pede infraestrutura para a gente conseguir viver com as pessoas que já tem aqui na ilha, então como é que a gente vai querer construir mais, não é questão de não aceitar pessoas de fora, ou mandar embora quem já está aqui, mas é a questão de que a gente não tem, a gente não tem saneamento, e aí a proposta que eles dão para a gente é um emissário, o emissário não é a solução. Então por quê que a gente não para, pensa e faz as coisas acontecerem, com a estrutura que a gente tem aqui hoje, a gente tem que melhorar a vida da população que está aqui, e não pensar em mais gente para depois ter mais problemas para resolver lá na frente. Se a gente não tem fiscalização nem para as obras irregulares, como que a gente quer pensar em construir mais coisa? A Prefeitura parece que quer empurrar goela abaixo um Plano Diretor que a população claramente não aceita, mal entende o que eles estão querendo fazer, esse adensamento populacional, a gente não quer, a gente não aceita, então que isso fique registrado, porque às vezes, eu sinto que parece que a gente está fazendo papel de bobo, gastando o nosso tempo, nossa energia, comparecendo às audiências públicas para algo que não vai ser ouvido, para algo que não vai ser feito. Então a minha sugestão é que a gente se una, que a gente fique em cima dos vereadores, para que esse Plano Diretor não passe |
| 74 | Distrito da Lagoa da Conceição | Márcio Sodré | Não representando entidade | Nossa fala vai ser em forma de música, ok? ‘Blá blá blá blá blá blá. Um pedacinho de terra, perdido no blá… Um pedacinho de terra a agonizar, jamais sua natureza sofreu tanta violência, este plano golpista nossa ilha vai ferrar… Um pedacinho de terra perdido no bla… Refém do jogo matreiro da oligarquia tradicional, que usa o patrimônio público sempre a serviço de um plano venal, ai… To a Lagoa formosa, ternura de rosa, vai agonizar… Trocando a ilha por dinheiro, Prefeito embusteiro e seu blá blá blá. Blá blá blá blá blá blá blá |
| 75 | Distrito da Lagoa da Conceição | Vereador Maikon Costa | Câmara Municipal de Florianópolis | Senhores, senhoras, a Lagoa realmente é um mundo à parte, né. Realmente a Lagoa tem suas características valorosas, Prefeito, e por isso eu entendo que a Lagoa, por si só, deveria ter um Plano Diretor só para ela. Mas não poderíamos aqui discutir, Negri meu amigo, a Lagoa na mesma proporção que a gente discute, com todo o respeito, o distrito da barra da Lagoa, que é um distrito muito menor nas suas proporções. E eu vim aqui fazendo a mesma fala em todas as audiências públicas dos outros distritos. Não dá para discutir a Lagoa da Conceição na mesma proporção que nós discutimos o distrito da Barra da Lagoa, ou que vamos discutir o distrito Central da região sede, porque a concepção dos nossos distritos é muito antiga, data de 1747 da chegada dos açorianos. Nós temos um grande equívoco em relação à questão de distribuição geográfica distrital, ou seja, mesa diretora, antes de discutir o Plano Diretor, precisamos realizar a discussão da revisão distrital dessa cidade, distribuindo as peças e o tempo de maneira adequada. Isso precisa ser feito. Há um outro equívoco também, e aqui eu cumprimento o vereador Renato, da região, que é o equívoco dos dados que traz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Diferente de 2014, onde o plano foi aprovado pela lei 482, que estava à luz do censo de 2010, dessa vez o censo de 2020, devido à pandemia, não foi concretizado ainda, está em curso. Portanto, nós vamos aplicar o remédio antes do raio x, antes da tomografia, antes da avaliação clínica, nós já estamos aplicando o remédio, sem que os exames cheguem. Por isso, nós precisamos ter cautela. Teve alguém que disse aqui que a Prefeitura evoluiu, foi o próprio Negri, cito ele novamente, a Prefeitura, teve outras falas também que falaram, que a Prefeitura evoluiu, eu concordo. O simples fato do Prefeito Gean Loureiro renunciar ao mandato, já é uma grande evolução, verdade. Agora, precisamos saber também se o Prefeito Topázio vai ser o Prefeito de fato e de direito, ou vai ser o fantoche de Gean Loureiro, porque esse plano não é seu, Prefeito Topázio. Esse Plano Diretor, constituído dessa maneira, é do Prefeito Gean Loureiro. Com todo o respeito e vênia que eu tenho ao Michel Mittmann, é um grande quadro que acredito que seja talvez o mais preparado para conduzir esse processo, eu volto a repetir: a distribuição proporcional das discussões do Plano Diretor está equivocada. Por mais que Florianópolis seja uma terra de forasteiros, nós somos o último ponto de ligação entre o Atlântico e o Pacífico, último porto seguro, vereador Bruno Negri, vereador Renato… Aqui, por muito tempo, ato falho já lhe colocando como vereador, Bruno… Vale ressaltar que esse ponto de conexão trouxe sim muitas características, e a Lagoa hoje provou, com a sua pluralidade, que ela merece um Plano Diretor só dela, com oficinas, com debates profundos, e não num afogadilho como está sendo. E ninguém aqui está dizendo que nós não temos que fazer uma revisão do Plano Diretor, temos sim que fazer uma revisão do Plano Diretor. Há necessidade de se revisar, há necessidade de aplicações. Mas antes de fazer uma revisão do Plano Diretor, Topázio, Prefeito Topázio, secretário de segurança, o senhor que está aí muito atento às falas, secretário Araújo Gomes, nós precisamos do policiamento de postura, porque Florianópolis ter o mesmo número de fiscais que tem Biguaçu, para a postura, uma verdadeira vergonha, com todo respeito à Biguaçu. Nós não temos nem policiamento de postura, não temos nem fiscalização de postura, efetivamente, eu tenho mais ato fiscalizatório, se duvidar, na prática, do que a FLORAM, também com todo respeito aos fiscais da FLORAM. Já fui mais a campo fiscalizar, pego os meus relatórios e apresento para vocês, já subi o morro do Horácio, fiquei esperando 7 horas pra FLORAM chegar lá e executar uma fiscalização de invasão. Então vamos começar a casa, vamos começar a casa, pela fundação e não pelo telhado, Prefeito. Muito obrigado |
| 76 | Distrito da Lagoa da Conceição | Margareth McQuade | Não representando entidade | Olá a todos, boa noite. Eu sou moradora do Campeche, eu vivo aqui já há 17 anos, e eu vi a transformação, não só dessa ilha, mas eu sou paulista, já morei em São Paulo, já morei em Minas Gerais, e eu vi ano a ano as coisas mudarem tão rápido com a especulação imobiliária e eles tomarem grandes proporções, assim, grandes lugares que eram destinados, por exemplo, lá perto da onde eu morava tinha uma lagoa, que ela sumiu, ela foi aterrada para construir casinhas, para construir sobrados, né… Em São Paulo era muito sobrados. Mudei para Minas, que meus pais queriam sair fora de uma cidade que já estava crescendo desordenadamente e ficando violenta, chegando em Minas, aconteceu a mesma coisa. Eu escolhi essa cidade para morar, eu vim aqui com os meus filhos, eles cresceram nessa cidade e eu estou vendo acontecer a mesma coisa. As coisas são atropeladas, a especulação imobiliária fala mais alto do que os direitos das pessoas, e a vida das pessoas é transformada de uma hora para outra. Então assim, eu peço encarecidamente para vocês que têm esse poder de decisão, para pensar bem no que vocês estão fazendo aqui em Florianópolis, isso aqui é uma ilha, a ilha tem limite. A gente não quer pôr ninguém para fora, nem para dentro, nem ficar segregando, quem estão segregando é o plano de vocês, porque eles estão tirando, a gente quer gente misturada nos bairros, a gente quer um bairro onde tenha pobre, classe média, rico e até milionário, se eles quiserem morar junto com a gente, sabe? Eu não quero um bairro onde que eu tenha que sair fora para fazer as coisas ou ver pessoas diferentes, a gente pode conviver junto, a gente tem esse poder e a gente tem um poder de decisão também, e a gente tem que lutar por essa ilha, porque ela é a bola da vez, infelizmente, não é fácil lutar contra a especulação imobiliária, mas a gente tem que fazer isso, tem que unir todo mundo, ir para a rua mesmo, porque parece que não vai adiantar muita audiência, né. Eu quero só ver o quê que é o que eles vão trazer de volta, do que a gente está falando aqui, mas a gente podia fazer era uma bagunça na rua mesmo, para poder chamar o poder público. Obrigada, boa noite |
| 77 | Distrito da Lagoa da Conceição | Carlos Leite | SINDUSCON | Boa noite a todos. Eu sou diretor de desenvolvimento do SINDUSCON, já há praticamente 6 anos e participo das discussões do Plano Diretor desde a época do chamado núcleo gestor, né. E o que eu vejo, né, dessa nossa audiência pública aqui na Lagoa, é de que o ponto de partida para qualquer coisa que se faça daqui para frente, é a questão do saneamento. Acho que não tem dúvida, assim como em outros distritos nós vimos que saneamento era problema, habitação de interesse social, mobilidade, regularização fundiária, como que é um grande problema ali no Rio Vermelho, né… Mas não tem dúvida que aqui na Lagoa, saneamento, né Prefeito, e demais membros do poder executivo, nós precisamos resolver a questão do saneamento aqui na Lagoa, né, não tem dúvida. Além disso, vários munícipes aqui para chamar a atenção para questões de zoneamento, APP, zoneamento né, que é o problema da pintura nos mapas, a questão das vias demarcadas, que não é um problema exclusivo aqui nessa região, em todos os demais distritos da ilha nós temos ainda vias demarcadas que vem da época ainda do Plano Diretor dos balneários de 1985, questões essas que nunca foram enfrentadas a fundo pelo poder executivo, vai ter que ser resolvido. A questão das unidades de conservação sobrepostas à propriedade privada. A Betina Adams, tudo bom Betina? Colocou não só ela, mas ela deu muita ênfase num ponto que faz parte também do que está sendo proposto pelo município, aqueles que leram com atenção os documentos podem perceber isso, mas a Betina fez uma defesa nessa questão da paisagem cultural, a paisagem cênica, as vias panorâmicas, né, de uma forma que não foi feita até agora em nenhuma das outras 5 audiências anteriores. Centralidade organizada, eu acho que é disso que nós precisamos, não só aqui, em vários outros locais, não é… Tem se falado claramente que verticalização não se pode demonizar, o que nós precisamos é centralidades organizadas, e é óbvio que cada cada distrito, cada região, tem a sua característica, e é por isso que nós estamos aqui conversando e escutando, né, o que as comunidades demandam. E não tem dúvida que, aqui na Lagoa, o voo livre, a questão da pesca, são prioridades, não só como atividade de lazer, mas principalmente também como atividade econômica. E eu também fui a todas as audiências até agora, e não sei se a vereadora Carla ainda está aí, mas na minha matemática, né, não conseguir enxergar a conta dela de 90% de rejeição para algo que não existe, nós estamos aqui construindo o plano. Já houve uma tentativa, no passado, de impôr, mas felizmente a democracia da qual nós vivemos, através dos seus pesos e contrapesos, fez com que nós estivéssemos hoje aqui e participando das próximas audiências públicas, né. Endosso boa parte do que o vereador Marquito falou, não sei se também ele continua aí, boa parte do que ele disse, né, e 100% do que a vereadora Manu falou. E uma coisa que eu acho que deve nos deixar felizes é o seguinte: pela primeira vez, nos últimos anos, ou pelo menos nos últimos 20 anos, eu vejo 100% de participação, pelo menos até agora, do Prefeito municipal em todas as audiências públicas e uma quantidade muito grande de vereadores, até nem vou nominar, porque depois se eu esquecer alguém, né, pode dar confusão, mas nunca houve uma participação tão forte do poder executivo e do poder legislativo nessa questão de nos ouvir, né, ouvir a cidade, ouvir a comunidade, ouvir as pessoas, os moradores, os empresários, e com isso aí agradeço a possibilidade de participar com vocês aqui na Lagoa da Conceição. Muito obrigado |
| 78 | Distrito da Lagoa da Conceição | Rodolfo Neto | Não representando entidade | Boa noite, parabéns pela organização. Eu sou morador, nasci na Trindade e sou morador daqui da Costa da Lagoa e vejo o desenvolvimento da cidade desde que nasci, a minha vó foi uma das primeiras a fazer o loteamento na Trindade, em 1960, e 62, para acolher os professores da universidade. E adensamento urbano é uma coisa que não é problema de Florianópolis, é questão mundial. Eu gostaria de sugerir que se faça um túnel no Rio Tavares, que tiraria todo o fluxo da Lagoa e da região para a universidade e seria muito mais perto até para ir para a universidade, no túnel do Rio Tavares. Também, eu pego bastante ônibus na hora do rush, que a gente está tendo agora, infelizmente o motorista é que cobra a passagem, e infelizmente na hora do rush, que ele tem que parar o ônibus, fica um tempão ali e o pessoal não vai para trás, alguns se acham no direito de ‘não, eu cheguei primeiro, não vou sair daqui’ e o coletivo é complicado aqui em Florianópolis, né. Tenho 59 anos, eu nunca vi um egoísmo tão grande para sair do lugar, né e colocar pelo menos um cobrador nesse horário, para ser mais rápido, né. E outra, eu vou para casa todo dia de barco, de 2 anos para cá, começou a aparecer capivara na Lagoa, e a capivara na Costa da Lagoa já está até uns 3 metros fora da Lagoa, está consumindo toda a vegetação nativa, então está problemática. Além disso, todo mundo esqueceu do problema do Pinus Elliottii, que a nossa cidade, se for olhar aqui a Praia da Joaquina até a Barra da Lagoa, é só Pinus Elliottii. Então que providencie sobre a retirada disso, e também por último é falar sobre a ONG que tira todos os animais da praia, que sustenta os urubu, sustenta os graxains e também as lontras do mar. Obrigado, valeu |
| 79 | Distrito da Lagoa da Conceição | Maurílio Nunes | Não representando entidade | Boa noite, Prefeito Topázio, também Guilherme Pereira, os secretários do continente. Eu vim aqui, né, numa audiência pública, que eu fui vítima duma audiência pública em 2010, aqui nessa Associação Amigos da Lagoa, né, a SAL, isso é uma referência hoje, que não quero que passe nesse Plano Diretor que vai ser discutido até 2024 na Câmara de Vereadores, no Prefeito Dário Berger, junto com o vereador Deglaber Goulart. O quê que aconteceu: hoje existe a Rua Mandala, na Avenida das Rendeiras, foi feito, lá nós tinha uma área de 30 mil m², escritura pública, escritura pública, o quê que aconteceu, né? Fizeram o Plano Diretor aqui no mesmo local, eu presente junto com o meu pai, saiu lá, está até hoje lá, no IPUF está até no IPUF essa estrada, apareceu agora no Plano Diretor de novo, foi feito a parte de uma pessoa que pensava o futuro da Lagoa, fizeram a nossa parte 15 mil m² de área de doação, desde uma escritura pública, para notícias causas que a Lagoa está passando hoje. E além disso, né, na contrapartida, nós receberia os outros 15 mil metros que até agora a gente não sabe para onde é que foi. Teve Câmara de Vereadores, foi lá aprovado um projeto ali, para a rua está até hoje projetada lá no IPUF, aí hoje nós estamos sem o recebimento dessa área de 15 mil metros de doação que o vereador Deglaber vendeu como índice, projetou, e essa outra pessoa tomou a posse da outra área nossa de escritura pública, ontem, né eu acho que é projeto de loteamento, deve ter atualizado lá, vai ser aprovado ou não vai ser aprovado, isso eu não quero que passe, né. A gente quer o melhor para Lagoa e hoje está o projeto aí, a gente é a favor, se tem os pia na Praia da Joaquina, entendeu, a gente valoriza muito isso. E além disso, sou pescador da praia do Gravatá, hoje eu quero a Guarda Municipal, FLORAM, até mesmo, hoje nós temos a Guarda Ambiental, né, que foi o melhor projeto, que eu não sei se é seu ou do Gean, que é muita gente naquela trilha, e muita gente se acidentando e se a solidão lá está a coisa mais bonita do mundo, se põe no projeto Gravatá desse plano de toda a bacia da Lagoa, muito obrigado aí.” Sr. Carlos Alvarenga diz: |
| 7 | Distrito da Lagoa da Conceição | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala30 |
| 80 | Distrito da Lagoa da Conceição | Luca Mattos Santucci | Não representando entidade | Oi pessoal, boa noite. Eu sou o Luca, eu sou estudante de Geografia da UFSC e desde o começo da graduação eu comecei a trabalhar com as áreas protegidas, e foi uma coisa que eu senti muita falta hoje, nessa discussão, para falar das áreas protegidas, foi falado de APP, só que não se falou nada de unidade de conservação. Não sei se todo mundo sabe o que são, mas aqui na nossa volta, existem 4, que é: uma que foi criado aqui no Morro da Lagoa até o norte, o maciço da costeira, as dunas a Lagoa e a galheta. Ao contrário da APP, ou diferentemente da APP… Bom, sim, mas aqui próximo à Lagoa, tudo bem que a gente vê lá de cima, né, enfim, e eu eu estudo sobre isso desde o começo da graduação, já participei de alguns projetos de pesquisa e também de atividade de educação ambiental, e sempre vi uma falha muito grande na AFLORAM, especificamente, com muita falta de recursos humanos, muito pouca gente trabalhando, especificamente no departamento que faz a gestão dessas unidades de conservação, não sei quantas pessoas tem, mas a gente no município tem 11(onze)pessoas, é… 11 (onze) pessoas… 11(onze) unidades de conservação municipais, deve dar uns 30% do município, que não tem uma gestão efetiva, né. Então a gente está pensando aqui, em mudar o Plano Diretor e o quê que a gente pode fazer a partir disso? Muita gente já trouxe isso aqui mas, bom, vamos pensar o básico, a princípio né. E tendo essas mudanças em índices arquitetônicos, enfim, você muda preço de terra, valor de terra, e você faz com que a especulação seja mais forte, e que você faz com a população de baixa renda? Tem que ir para algum lugar, Então onde que elas vão procurar moradia? Nas encostas ou em lugares irregulares. Então é basicamente isso, né, os reflexos que a gente vai ver, não vão ser agora, daqui a 2 (dois), 3 (três)anos, só que tem nessas mudanças, nas planícies, nos lugares que a gente pode morar, essas unidades de conservação vão começar a ser ocupadas e a partir disso a qualidade de vida da população vai acabar diminuindo, né. E, enfim, basicamente isso, vamos atentar para essas unidades de conservação também, que elas são importantes.” |
| 8 | Distrito da Lagoa da Conceição | Lucas Eduardo Brum de Matos Pigole Gonçalves | SAJU - UFSC | Boa noite. Como ele acabou de falar, eu sou membro do SAJU, o Serviço de Assessoria Jurídica da UFSC, nós estamos assessorando o MAB, Movimento de Atingidos por Barragens, que faz hoje a defesa jurídica dos atingidos pela estação da CASAN que estourou na Lagoa da Conceição, que até hoje esperam e ainda buscam a devida indenização dos danos que eles sofreram, né. Eu vou fazer coro com as falas anteriores, que vieram antes de mim, e destacar exatamente isso, primeiro parabenizar o trabalho da comunicação da Prefeitura em tentar camuflar esse processo, que está sendo da revisão do Plano Diretor, em falar que ele é um processo democrático, quando ele não é, o processo está sendo atropelado desde o início, desde o início do ano o Prefeito e a Prefeitura, como um todo, busca acelerar o processo e tratorar ele no meio das instâncias, as audiências públicas estão acontecendo porque foram obrigados pela justiça estar acontecendo e ainda acontecem no meio de uma minuta que não existe, é uma abstração, não tem nada definido, A gente tá discutindo aqui em cima só de ideias, de princípios… Como os camaradas anteriores já trouxeram, as questões de infraestrutura, de esgoto, de todo o suporte que a Lagoa da Conceição e eu, como morador da Barra da Lagoa, já venho vivendo desde criança, sofrendo com a mesma falta de energia, falta de saneamento básico, quando tem um verão, que a população da Lagoa da Conceição e da Barra praticamente dobra no meio desse período e não tem nada estruturado ainda, imagina para um crescimento desenfreado, um crescimento verticalizado, e entre as outras pautas. Um dos princípios que mais está é, nossa, abstrato dentro desse Plano Diretor e desses princípios no caso, que está sendo tratado, é exatamente as habitações sociais. Falam-se em criação de habitações sociais, falam-se em combate ao déficit habitacional, mas o plano não diz nada além disso, diz incentivos mas não diz os limites do incentivo, fala da construção de habitações sociais para as pessoas que hoje não tem casa, mas não dá nenhum detalhe, fala que tem que ser centralizado, como é que vai controlar a especulação imobiliária? Como é que vai garantir que essas pessoas tenham acesso ao pagar o aluguel? Que hoje já gasta, na maioria, mais de um terço do salário das pessoas para conseguir se manter e hoje ter onde morar, eu como estudante da UFSC e vários outros colegas, a gente vive hoje numa cidade que é um dos aluguéis mais caros de Florianópolis, é um dos aluguéis mais caros do país, e a gente não consegue se manter, muitas vezes tem que dividir o apartamento com cinco ou seis pessoas às vezes para conseguir se manter. E o Plano Diretor ele não traz soluções, ele traz apenas indícios, algumas questões, alguns princípios, mas não traz respostas concretas, que é o que nós temos que discutir, são a partir de minutas existente, e não a partir de abstrações como está sendo feito aqui, então Prefeito, eu convoco que se quer fazer esse debate, se quer inserir a população nessa construção, que traga algo que a gente pode discutir, que traga a gente na instância deliberativa, e não em uma instância apenas que você é ouvido e pode ou não ser aceito, que a gente quer ter poder de voz e veto. Tá bom, agradeço |
| 9 | Distrito da Lagoa da Conceição | José da Costa | Não representando entidade | Boa noite a todos. Hoje, eu fiz essa camisa aqui para vim especialmente aqui no plano de diretor, para quem não sabe, as pessoas nativas daqui sabe o que é essa palavra escrito saragaço, sargaço é aquela palavra manezinha que diz que vai dar confusão, vai dar briga, né, vai dar rolo, e é isso que vai acontecer na Lagoa da Conceição, se for autorizado o Plano Diretor para mais prédios na Lagoa. Nós temos que ver é o saneamento básico, nós temos que ver o saneamento básico da Lagoa da Conceição, o Michel falou quase meia hora, mas ele não falou do saneamento básico da Lagoa da Conceição, que há 40 (quarenta) anos atrás ainda consta, aqui na Lagoa, o esgoto é o mesmo, que a gente vai ali na Avenida da Rendeira, está um caos aquilo ali, vai aqui na COOPERBARCO é um mau cheiro, porque tem gente ainda na Lagoa da Conceição que joga ainda o esgoto na rede fluvial. Há 40 (quarenta) anos atrás, e eu sou morador há 40 (quarenta) anos atrás, há 20 (vinte) anos atrás eu tive o prazer de ser o presidente da Associação de Moradores da Lagoa, AMOLA, juntamente com meu amigo Lelo que aqui se encontra, naquela época a gente já solicitava para a CASAN, para a Prefeitura, o saneamento básico, o novo Plano Diretor para a Lagoa da Conceição, não é, então, assim gente, não adianta a gente botar mais prédios, mais construção na Lagoa, se a parte de baixo ainda está pequena, e lá atrás ainda, tá. Então isso nós temos que proibir, aqui, mais de 100% (cem por cento) que está aqui, todos não querem a construção na Lagoa, porque tá bom gente, o que está, está bom, e esse tempo todo de 40 (quarenta) anos que eu moro na Lagoa, eu pergunto para vocês, qual foi o projeto bacana para a Lagoa da Conceição? Não tem, não houve, né, não existe, na realidade, um projeto bacana para a Lagoa. Tem ali aquela ponte ali, que é uma ponte pequena, que essa parte de baixo aqui da Lagoa da Conceição fica o tempo todo, não tem parte de esgoto, não tem saneamento básico, não tem nada. Então não adianta prédio na Lagoa, porque os donos de construção, os empresários donos de construção eles não |
| 10 | Distrito da Barra da Lagoa | Manoel Bittencourt | Conselho Comunitário da Barra da Lagoa | geral, confesso que estou emocionado porque eu tenho na veia amor pela Barra da Lagoa e vejo isso nas pessoas que estão aqui presentes, a Barra da Lagoa é uma terra farta, falta quase tudo, quando se fala em educação a escola já não tem mais vaga, falta vagas, chove, foi feita a reforma há 2 (dois) anos está chovendo em várias salas, porque quem fiscalizou, não fiscalizou, então na área da educação eu diria que nós estamos bem com um creche nós temos 2 (duas) creches, na área da saúde, o posto de saúde da Barra da Lagoa já não atende a demanda atual, no verão então nem se fala, falta profissional, medicamento, espaço físico, na área da segurança então nem se fala, nós temos um posto policial que é fechado praticamente o ano inteiro, na área do saneamento básico então gente nós temos o bairro da Prainha sem esgoto, a comunidade do Torquatto, parte da Fortaleza, Cidade da Barra, como vamos falar em saneamento básico e preservação do meio ambiente sem isso? A CASAN é a grande culpada, mas sim a prefeitura, como disse o vereador, tem culpa sim, na mobilidade urbana as Rendeiras, hoje eu sou é coordenador do CODED, que é o Conselho de Desenvolvimento do Leste da Ilha, para as obras do leste, comecei essa semana a brigar pela Rendeira, porque aquela obra tem deixado a barra da Lagoa a mercê, o nosso comerciante, o nosso morador, e foi pensado ali muito bem com relação a bicicleta, com relação ao pedestre, mas quando se fala em mobilidade esqueceram, esqueceram, é uma grande verdade e vou obrigar, as vezes algumas pessoas falam o Gilson gosta de imprensa, gosto sim porque a imprensa ela, a imprensa mesmo sexta-feira mesmo nós já vamos ter uma entrevista para falarmos da necessidade de desassorear o nosso canal da Barra da Lagoa, porque aquilo é emprego e renda, o nosso Pescador de 1980 (um mil novecentos e oitenta), tinha uma embarcação de 1 (um) T, hoje ele tem uma de 20 (vinte) de 15 (quinze) e ele emprega 6 (seis), 7 (sete) famílias. As marinas, nós temos 5 (cinco), 6 (seis) marinas que também emprega, então a necessidade urgente de desassorear o canal da Barra da Lagoa, outra coisa para quem não sabe, os pulmões da Lagoa é esse canal, é o que está recuperando esse desastre que aconteceu, que a CASAN acabou provocando por não ficar de olho aberto naquela Lagoa de tratamento, então é o canal da barra da Lagoa que está aos pouquinho ajudando a recuperar a nossa querida Lagoa da Conceição, então eu queria pedir para vocês que não basta estar aqui hoje, nós temos que sentir na veia o amor à nossa comunidade, o lugar que a gente vive, nós temos por exemplo é o transporte público, o único terminal da cidade que não tem uma linha direta até o centro é o da Lagoa, tiraram vários ,os trabalhadores estão tentando se adaptar aos horários que não existe para chegar no seu trabalho, então há uma demanda enorme, espero que os nossos vereadores da região, é, se unam em favor do nosso bairro, a necessidade dessa força nós temos a prática de que para puxar um barco da água nós temos que ter várias pessoas, e essa reunião, por isso que a frase que o conselho comunitário sustenta hoje é juntos fizemos a diferença, é junto que nós fizemos a diferença, então esperamos que esse plano diretor essa discussão não acabe aqui, e que os vereadores principalmente da região que conhece os problemas cruciais, a Fortaleza por exemplo não tem é uma área comercial, nós temos 4 (quatro) restaurantes, 20(vinte) pousadas e não tem área comercial, isso é um absurdo a prefeitura não vê isso, o plano diretor não vê isso, então eu queria finalizar dizendo o seguinte, fazer um apelo pessoas que deixaram a sua casa para vim até aqui, vamos juntos, vamos se juntar para melhorar o nosso bairro em todos os sentidos, que em todos realmente está faltando muita coisa. Muito obrigado.” |
| 11 | Distrito da Barra da Lagoa | Bambu da da Costa | Não representando entidade | blá blá blá blá é, minha interferência vai ser em forma de música tá, blá blá blá blá blá blá um pedacinho de Terra perdido nublado, um pedacinho de Terra a agonizar, jamais sua natureza sofreu tanta violência, este plano golpista, nossa ilha vai ferrar, um pedacinho de Terra perdido nublado, 1464 refém do jogo matreiro da velha direita tradicional, que usa ao patrimônio público sempre a serviço de um plano venal, aí tua Lagoa Formosa, ternura de rosa, a agonizar prepara a Jean embusteiro que nas tuas costas bambu vai cantar, a nas urnas vai cantar.” Sr. Carlos Alvarenga agradece e passa a palavra para |
| 12 | Distrito da Barra da Lagoa | Roseane Panini | Associação de Moradores do Campeche | Parabéns ao músico, é, boa noite a todas e a todos, eu 1470 sou a Roseane, eu sou a presidente da Associação de Moradores lá do 1471 Campeche, e assim como muitos pescadores, muitos cantadores de terno de 1472 reis saíam anos lá do Campeche vinha às vezes a pé, iam lá o seu Alexandre 1473 Daniel Pescador talvez alguém conheça ele, não sei se tem os pescadores, aqui 1474 que deveria ter, né, olhe conhece o seu Alexandre, ele falou para mim que ele 1475 saía às 4 (quatro) da manhã lá do Campeche, vinha vindo eu chegava às 8 (oito) 1476 da noite aqui na Barra ele vinha cantando o Terno de Reis, entrava nas casas 1477 era acolhido por essa gente maravilhosa que aqui da barra, que gente linda que 1478 aqui na Barra, conheço Valdir Agostinho, que ,que compositor, ele tira lixo da 1479 praia, lixo da Lagoa para fazer arte, cadê os artistas da Barra? Vocês estão 1480 sendo contemplados com esse plano diretor? Tem também o Nado que eu 1481 também admiro muito, que é do Boi de Mamão, do Arreda Boi, ele está 1482 resgatando as cantigas, as ratoeiras, cadê esse pessoal da ratoeira? Estão 1483 sendo contemplados com esse plano diretor? Bom, além de mim que vem lá do 1484 Campeche, o seu Alexandre Daniel, que vinha lá quando era pequeno, é, vem a 1485 água também lá, vocês sabem da água, não é, ou já foi falado aqui, né, o nosso 1486 vereador Renato da Farmácia falou, a água que vem lá da Lagoa do Peri, vem 1487 também, tem 12 (doze)postos lá no Aquífero do Campeche, e isso daqui vem 1488 para cá, e como falou o Vítor pequenininho, né, que a professora falou no verão 1489 aqui falta água, só para vocês saberem, vocês aqui no, a prefeitura né ela 1490 disponibiliza no site dela o plano principal integrado de saneamento básico do 1491 município de Florianópolis, nesse plano já está dizendo que a Lagoa do Peri ela 1492 está tirando 200 (duzentos) L por segundo se ela tirar mais do que isso ela vai é 1493 colapsar, ela vai ter um, né, vai secar, vai ter algum problema né ambiental, 1494 assim como os poços lá do Campeche, não é, porque é lá o nosso Aquífero do 1495 Campeche, ele é bem rente à praia. a como é que eu posso dizer. ele não é tão 1496 profundo. não é. então assim aumentando. é adensando. aumentando o 1497 tamanho dos prédios. que nem eles também querem colocar lá 6 (seis), 8 (oito) 1498 prédios à altura, né, a andares, é, o lugar o aquífero, ele é, ele vem, ele é a 1499 alimentado com água das chuvas, e a gente acaba com o solo a gente também 1500 vai diminuir o aquífero, né, e lá eles já estão tirando no máximo também, e esse 1501 plano de, esse plano municipal integrado de saneamento básico, ele não é ligado 1502 com o plano diretor, isso também é uma coisa muito importante, tem que andar 1503 junto, não está andando, não é, e esse plano que eu li lá, é de 2011 (dois mil e 1504 onze) e olha só o que que a CASAN fala lá, que não havendo disponível, que a 1505 vazão retirada lá está no limite não havendo disponibilidade de atender o déficit 1506 atual e futuro em 2011 (dois mil e onze), então e vocês imaginam se começa a 1507 verticalizar essa Barra da Lagoa, Campeche todos esses lugares que eles estão 1508 passando e mostrando esses vídeos aí que vocês só estão vendo ruas 1509 disponíveis para que aumente o tamanho dos prédios, não é, então isso é uma 1510 coisa muito séria, eu tenho um minuto e 24 (vinte e quatro) não é, porque eu 1511 sou a presidente da associação, então eu posso falar a 5 (cinco) minutos e meio, 1512 mas eu queria muito que todo mundo que morasse aqui na barra não tivesse só 1513 2 (dois) minutos para falar esse essa metodologia dele como já falou o professor 1514 Paulo Horta está totalmente equivocada, a gente tem que ter oficinas, a gente 1515 tem que ser reunir olha que escola bonita, né, a gente podia estar reunido com 1516 todo mundo vindo aqui falar da sua rua, olha minha rua tem esse problema, é, 1517 eu não consigo sair de carro, porque eu fico 2 (duas) horas parado no trânsito aqui, em qualquer época do ano, não é só tipo verão, verão eu já fiquei até 3 1519 (três) horas porque eu estudava aqui na UFSC, aqui do na nessa rua que agora 1520 eu não lembro o nome, mas então eu ficava às vezes 3 (três) horas para chegar 1521 só lá na Osni Ortiga, como é que vai ser com toda essa gente aí, até tive uma 1522 ideia uma vez de sair e ir pela pelo Rio Vermelho, para desfazer essa travessia 1523 toda, me arrependi porque levei também quase um tempão, né, então é isso 1524 gente, eles não estão olhando para nós da maneira como a gente com o respeito, 1525 como a gente deve, deveria estar sendo é escutado, tá |
| 13 | Distrito da Barra da Lagoa | Elias Fernandes | Não representando entidade | Boa noite a todos, boa noite a mesa, eu tenho assim várias coisas para colocar aqui da comunidade, mas não vou ter tempo para isso, 2 (dois) minutos apenas, então eu fiz um resumo aqui de umas coisas que eu acho importante, uma delas é a sugestão em relação ao estacionamento no centrinho da barra da Lagoa, que esse estacionamento ele se modifique, ele ao invés de ser um estacionamento liberado, que tem ali um estacionamento mesmo que seja pago para dar oportunidade para as pessoas deixar o seu carro ali, não é, o que acontece é que o pessoal do outro lado do Rio acabou deixando o carro ali, o carro fica muito tempo parado, não é, e na minha avaliação esse carro deverá ter uma rotatividade maior. A segunda questão é relacionada com a ocupação desordenada da barra da Lagoa, tem uma ocupação muito grande aqui na barra da Lagoa, a gente considera uma ocupação irregular, eu fui assistir essa mesma, esse mesmo evento na Lagoa da Conceição e o prefeito disse que a prefeitura não tem condições de fiscalizar, não é, é função da prefeitura, ela deve fiscalizar e eu quero acrescentar aqui a sugestão de para que nesses casos, não é, a prefeitura aí para quem construir regularmente adiciona aí uma multa. Quem construir regularmente que receba uma multa, tem que ter, e a outra questão é sobre Avenida da Rendeiras, o que fizeram ali na verdade, é a avenida da rendeira, o que a prefeitura está fazendo é absurdo, porque está criando e vai continuar, fila de quem mora aqui na região vai ter fila para passar na avenida da rendeiras, tá.” |
| 14 | Distrito da Barra da Lagoa | Carla Ayres | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todas as pessoas presentes para quem não me conhece, como Carlos já apresentou sua Vereadora Carla Ayres, vereadora do partido dos trabalhadores na Câmara municipal, e queria começar saudando aqui tanto a mesa quanto ao público presente em nome do vereador João Luiz, que mora no bairro, nosso colega lá na Câmara municipal, iniciar a minha fala dizendo que sim estamos acompanhando todas as audiências públicas, no sentido de buscar muitas respostas, respostas que nem tem aparecido, embora a apresentação, a narrativa, a tentativa de convencimento vá se alterando ao longo das 7 (sete) audiências, mas muito no sentido de cutucar o que parte da gestão chama dos contra, nós não somos contra a revisão do plano diretor, é necessário alguém aqui já falou algum morador que a cidade muda ano a ano, os dados apresentados inclusive diz que existe uma chegada de 10.000 (dez mil) essoas por ano, não somos xenofóbicos, não é essa questão, a questão é que nós temos tempo para isso, nós temos vários elementos que precisam ser discutidos anexo a revisam do plano, o próprio Michel mostra que o plano ele não é sozinho ele tem vários pontos, e esses pontos precisam caminhar juntos, precisam caminhar juntos por meio de oficinas temáticas, como já foi colocado aqui, precisa caminhar junto inclusive sim por mais audiências 1548 públicas em que a gente discuta a partir da Câmara municipal o feedback do que foi acatado ou não por esta comissão de revisão do plano, e nós vamos na Câmara municipal pleitear se no mínimo 5 (cinco) audiências públicas, embora a gente não saiba, não é vereador Afrânio, se a gente vai conseguir que isso seja garantido, eu não estou vendo mais aqui a coordenadora que falou antes de mim desta escola, e eu queria dizer a ela se ainda está aqui que eu visitei essa escola esse semestre, fiz indicação para o executivo sobre a parada de pessoas com deficiência, sobre a faixa de pedestre na frente da escola, sobre mais estacionamentos, como também o refletor ali que foi uma demanda colocada, mas talvez não tenha sido atendido, porque foi uma vereadora de oposição que propôs, e quando nós vereadores ditos de oposição buscamos legislar ao lado da população, eles viram as costas para demandas reais, por isso é muito importante que a gente sim pleiteie essas audiências e amplie esse debate, o debate que vai no sentido de que nenhuma alteração pode ser proposta antes ou em conjunto de uma apresentação concreta dos problemas estruturais que audiência pública, audiência pública nós estamos listando, e que tem sido apresentada pela população de cada bairro, existem sim muitos problemas no plano diretor da 482 (quatrocentos e oitenta e dois) vigente, mas então vamos listar tecnicamente todos esses problemas e discutir ponto a ponto como solucionar cada um dos problemas, do ponto de vista legal e estrutural, e não apresentar uma proposta que planifica a cidade só com uma solução de aumentar gabarito em determinados lugares, e daí eu quero finalizar talvez nem ocupe todo o meu tempo na noite de hoje, um exemplo muito nítido do que pode vir acontecer se isso passar na Câmara municipal ou nas audiências ou se esse projeto continuar com essas intenções sendo consolidadas apenas de verticalização e construção de prédios, o Prefeito Topázio postou nas suas redes sociais hoje um vídeo, e eu quero transcrever a fala dele, ler para vocês, solução à vista o processo de desapropriação dessas casas aqui atrás está quase concluído, no mês de agosto conclui, e com isso vamos poder derrubar todas aquelas casas e construir a tão sonhada rótula da João pinto Duarte Silva no Córrego Grande, a rótula vai melhorar a mobilidade e resolver um problema que se agravou nos últimos anos com a construção de novos edifícios na região, é isso que acontece quando não se apresenta a estrutura antes da solução, o que aconteceu lá vai acontecer na cidade toda, obrigada. |
| 15 | Distrito da Barra da Lagoa | Eliza Maria Brasil | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu sou moradora da Barra da Lagoa 10 (dez) anos, e vejo uma é regressão na mobilidade urbana, qual seria essa regressão? A Barra da Lagoa não tem mobilidade, ela tem falta de fiscalização, isso é imenso, nunca é fiscalizado nada, no bairro existe o uso irregular do espaço público como particular por algumas pessoas, um exemplo claro é a praça principal da barra da Lagoa, que fica lá perto da ponte, onde alguns cidadãos eles instalam-se como provisório e seguem como permanente o ano inteiro, eu mesma já fui pessoalmente fazer uma denúncia ao diretor Ulysses em seu gabinete da prefeitura nas SUSP e nada foi resolvido, ainda as barracas irregulares continuam na praça, outro problema é a cessão do quiosque que também fica na praça, que não é usada pela pessoa que atualmente tem essa autorização, ela é sub locada e pior do que isso, ela foi estendida sem autorização da prefeitura 3 (três) vezes maior do que o tamanho original isso se prova com imagens, além da apropriação irregular do espaço público existe também a sublocação de 2 (dois) novos pontos feitos na calçada por essa pessoa que tem a sessão, que vende passagem de barco e tri mania e ele literalmente foi feito na calçada onde deveria ser um espaço para as pessoas passarem, utilizarem, recuarem quando o ônibus ou o veículo está passando por lá, é o que que acontece isso acontece porque não existe fiscal, ou existe corrupção, um bairro onde a pintura da faixa de pedestre é motivo para vereador postar em suas redes sociais confirma que não existe mobilidade e nem fiscalização, no mês de abril fiz uma solicitação para a troca de uma placa, lá da vaga de carga descarga que foi vandalizada, até o momento ela não teve a sua substituição, e essa vaga ela é utilizada de noite como vaga privada pelo mesmo cidadão, sem dar o uso público que é destinado então.” |
| 16 | Distrito da Barra da Lagoa | José Irineu da Silva | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu não vou me alongar muito, a minha preocupação com esses investimentos na barra da Lagoa que está previsto e já está acontecendo, é o esgoto que não foi completado aqui na barra da Lagoa, essa atribuição é de responsabilidade, é de responsabilidade do poder público, poder público cobra todo mês a nossa tachinha de esgoto, mas não retribui para dar o complemento, cidade da barra, por exemplo, está pela metade, uma vergonha mas está saindo um monte de prédio, não sou contra, não sou contra empresário, não é, empresário está investindo e empregando, mas também tem que ter o esgoto, sem isso não dá para construir prédios, não é, e nem se avantajar, a mesma coisa, a situação, a situação dessa rua aqui na frente, Altamiro Barcelos Dutra, já é um fato consumado, como é que você vai fazer, vai fazer a avenida da rendeira, não é a mesma situação? Vai estreitar ela? Você já está precisando de largura, como vai indenizar cada casa que está em cima da, tem uma que estão até “afastadinho”, mas tem outros que não, mas quem é que vai indenizar isso aí, que tem dinheiro para indenizar isso aí, é o empresário que vai ter que indenizar? Agradeço a gentileza de todos pela escuta |
| 17 | Distrito da Barra da Lagoa | Afrânio Boppré | Câmara Municipal de Florianópolis | Bem, pessoal boa noite a todos e todas. Inicialmente, eu me sinto no dever de reforçar o que já foi dito, de que essa Audiência pública está sendo realizada por determinação judicial, porque, a depender da proposta que o governo encaminhou, a lei de revisão do Plano Diretor já teria sido votada em janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um), eles erraram na metodologia e só não foi aprovada, e eu quero explicar isso para vocês, porque o Plano Diretor, para ser aprovado, ele precisa de 2/3 (dois terços) de votos dos Vereadores, ou seja, de 16 (dezesseis) votos, e eles não obtiveram os 16 (dezesseis) votos, somente 15 (quinze). 8 (oito) Vereadores se negaram a votar e salvaram, porque se tivessem obtido os 16 (dezesseis) votos, a lei estaria aprovada, sancionada pelo Prefeito, mas nós teríamos caído num grande problema judicial, porque não houve o processo participativo, assegurado por lei federal e pela Constituição Federal. E uma das pessoas, um dos Vereadores responsáveis, e eu quero aqui nominar, que nos ajudou a salvar o processo participativo, é um companheiro que é morador aqui do bairro Barra da Lagoa e que já veio aqui, já usou a palavra, é também um colega que defende entusiasticamente a comunidade da Barra da Lagoa lá na Câmara, eu estou me referindo ao companheiro João Luiz da Bega, que nos ajudou a salvar esse processo participativo e não importa a filiação partidária, ele teve a sua contribuição, assim como outros Vereadores tiveram. Eu quero iniciar, gostaria de iniciar discutindo um pouco o conteúdo e dizer para vocês o seguinte: quando alguém vai construir uma casa, certamente projeta o número de pessoas que vai morar nessa casa, é uma casa para dois adultos, duas crianças. A mesma forma tem que ser um bairro, quando se projeta, no Plano Diretor, um bairro, nós precisamos saber para quantas pessoas ele está sendo projetado, eu não vejo nos escritos, eu não vejo na palavra do Secretário, dizer que nós estamos prevendo um crescimento para o bairro Barra da Lagoa para os próximos 10 (dez) anos, de tantas mil pessoas e por isso nós estamos propondo tais, e tais, e tais iniciativas, inclusive, de infraestrutura, porque o colega da ACIF disse: “ah, tem que questionar a capacidade de suporte da CASAN”, não só a da CASAN, inclusive a da própria Prefeitura, a baixa capacidade da própria Prefeitura de gerir, porque é um plano, ele não é aquilo que está na lei, um plano ele só se completa na ação, na execução, ele precisa de capacidade de gestão. E, de fato, a Prefeitura vem diminuindo a sua capacidade de gestão, em termos gerais de recursos humanos, operacionais, tecnológicos, está aquém da velocidade de crescimento da nossa cidade, a Prefeitura está correndo atrás, quando muito, correndo atrás. E me preocupa, eu hoje inclusive, assistindo várias audiências, hoje eu gravei aqui um trechinho que eu quero dividir com vocês: “importante ressaltar que a revisão não está propondo alteração de zoneamento, e que as alterações sendo propostas…”, ou seja, foi dito hoje aqui “importante ressaltar”, vejam, que eles não estão propondo a alteração de zoneamento, ou seja, o mapa vai continuar pintadinho, mas eles estão mudando na lei, sabe o que é? O uso do território. Onde está escrito AVL, por exemplo, que diz que só pode construir tais e tais coisas, eles estão mudando completamente aquilo que é o texto da lei, portanto o mapa continua pintadinho, mas a lei vai mudar aquilo que está previsto para o mapa, percebe? A tabela vai mudar, porque não é um debate só de zoneamento. Então eu chamo a atenção de vocês para que a gente não se iluda, muitas coisas que estão sendo apresentadas aqui, são coisas que é para dizer “ó, fomos lá e falamos”, um mimimi, mas tem muita coisa escondida. E viva a participação popular, essa é a minha manifestação de hoje.” |
| 18 | Distrito da Barra da Lagoa | Ivanilde Antônio de Souza | Associação Cultural Arreda Boi | Boa noite a todas e a todos. Cumprimento a mesa aqui em nome do 1661 professor Maurício, eu gostaria de dar os parabéns pro Mittmann pela 1662 apresentação, mas também gostaria de fazer uma sugestão, Mittmann, que 1663 fosse mais curtinha, porque é cansativo, a gente quase não entende nada, 1664 porque vai falando, vai falando da cidade, esquece de falar da nossa comunidade. Seria importante a gente ter o diagnóstico do problema na nossa 1666 comunidade, nós temos rua irregulares, temos áreas que estão sendo ocupadas 1667 que o poder público não fiscaliza, não contribui para melhorar, a fortaleza está 1668 abandonada, estão enrolando no CONDELI uma revitalização da fortaleza, e nas 1669 medidas impositivas, foi liberado 250.000 (duzentos e cinquenta mil) para o canal 1670 e para fortaleza, e aí a gente fica um pouco triste quando vem para essas 1671 audiências, porque fica cansativo. Falar para vocês que eu participo desde 2006 1672 (dois mil e seis), em 1992 (mil novecentos e noventa e dois) já foi o primeiro 1673 plano, que tinha as ruas, que foi jogado no lixo pela Prefeitura. Em 2006 (dois 1674 mil e seis), um trabalho lindo, foi feito maquete que ficou aqui na escola, pela 1675 comunidade, não ganhamos tempo aqui discutindo, foi para o lixo. 2014 (dois mil 1676 e quatorze), feito pelos técnicos, foi pro lixo, chega na Câmara de Vereadores, 1677 todo o respeito aos Vereadores, mais de 600 (seiscentas) mudanças, vocês 1678 acreditam? Não vai acontecer mudança? Alguém acredita nisso? Olha isso aqui, 1679 aqui tem alguém que vai agredir a mesa, para ter essa grade aqui? Se é 1680 democrático, vamos estar no mesmo nível, isso aqui não há necessidade, por 1681 favor, tem um pouco nas próximas, tirar isso. E aí, desculpa, eu fui falando, 1682 porque eu risquei tanto lá atrás, que a gente vai anotando as coisas… Por favor, 1683 vamos discutir de verdade. O zoneamento, pô, a barra da Lagoa, Mittmann, tu 1684 viveu aqui, a tua mãe, a Claudete, a professora Claudete que eu conheci 1685 pessoalmente, discuti muito com ela, conversamos muito, debatemos, vem na 1686 Barra da Lagoa ver, olha o que já está… Aonde nós vamos sair da Barra da 1687 Lagoa? Nós temos 2 (duas) saídas: Ingleses, que já está virando, desculpa a 1688 palavra, o inferno, não dá mais; a Rendeiras, que aquilo ali é uma vergonha, não 1689 tem um recuo para ônibus, aonde que a gente vai parar, pessoal? Não tem um 1690 recuo para ônibus, todos nós queremos o melhor para a cidade, mas por favor, 1691 vamos parar e pensar, colocar… Eu pensei que ia vim aqui, ia ter o diagnóstico 1692 da nossa comunidade, a nossa comunidade, segundo alguns dados publicados 1693 num ND, tem 51% (cinquenta e um por cento) de casas irregulares, eu acho que 1694 não é isso, deve ter muito mais, deve ter muito mais. Bom, e aí a gente vem, falo 1695 40 (quarenta) minutos, depois o outro fala mais 10 (dez) minutos, fica cansativo 1696 para a gente, e a gente não toca a questão da mobilidade, a questão da saúde… 1697 Para ter uma ideia, o IBGE fala que nós temos 6000 (seis mil) moradores, a Barra 1698 da Lagoa tem 3 equipes, cada equipe, no mínimo, tem que ter 2500 (duas mil e 1699 quinhentas) pessoas, quantos alunos estudam aqui? Mais de 500 (quinhentos). 1700 Quantos alunos estudam na Z Onze? Mais de 250 (duzentos e cinquenta). Na 1701 Elizabeth? Então vamos trabalhar com a realidade, “ah, vão aumentar, não vai 1702 mudar”? Vai mudar. A gente já não consegue, não consegue consulta porque 1703 não tem espaço no posto de saúde, está precisando da ampliação, não 1704 acontece, eu estou falando uma experiência minha, que eu sou servidor 1705 municipal. E assim, fala em mobilidade, a pessoa precisa fazer um raio x de 1706 dentro, tem que ir lá no continente. Fala em mobilidade, e a pessoa tem que fazer 1707 um exame no Ingleses ou no centro da cidade. Que mobilidade é essa que o 1708 município está pensando? Se o município não traz o serviço próximo à 1709 comunidade, como que vai ter? Vai achar com fulano, vai fazer um prédiozinho, 1710 vai vir um serviço. O pessoal, vamos ser realista, uma pessoa não recua 15 1711 (quinze) centímetros da calçada, para a calçar vocês acham que vão recuar? 1712 Não vai, eu quero ver ir lá, propor para o meu pai desmanchar a casa dele, para 1713 recuar, para ter vaga, e qualquer pessoa. E aí eu gostaria de contribuir para pensar na estrutura pública para nossa comunidade, os pescadores não têm um 1715 lugar para puxar um barco público, e aí pessoal, a fortaleza da barra, mesma 1716 coisa, não tem uma praça. E as pessoas vêm me falar em aumentar, não né, 1717 vamos ser realistas com a nossa realidade aqui, olha aqui, quantas pessoas são 1718 realmente da nossa comunidade? Com respeito às pessoas que estão visitando, 1719 é muito bom, mas por favor né, vamos ser realista, vão mudar tudo, não vão 1720 deixar a comunidade participar… Revisão? É, me desculpe, mas eu fico cada 1721 vez mais triste em participar dessas audiências, obrigado, hein |
| 19 | Distrito da Barra da Lagoa | Luiz Pasquali | Não representando entidade | Pessoal, boa noite a gente fica feliz que está se discutindo plano diretor, depois da gente ter ficado 7 (sete) a 8 (oito) anos discutindo um plano diretor, e o grupo apontou inúmeras falhas, a gente fez uma listagem como não foi pedido para contribuição, se a prefeitura naquela época tivesse a considerado aquilo que a comunidade é indicou, a situação estaria muito melhor, a começar pela questão da mobilidade urbana, se fala em carro mas não se fala em pedestre, essa avenida aqui na frente, como foi citado, tem casas que tem muros que estão a 50 (cinquenta) centímetros do meio-fio, e a prefeitura poderia fazer uma proposta para os proprietários em torno em discurso de IPTU e poder ampliar essas essa via de pedestre na calçada, nem a própria prefeitura seguiu o plano, o nosso centro de saúde que presta um excelente serviço, está com um recuo uma calçada de 2 m, quando deveria de ter de 3 (três), tem que fazer a lição de casa também é o poder municipal, então, a gente outra é uma questão que eu vou levanta, aproveitar que ela tem que ser rápido, o nosso, nós indicamos do plano mudança de zoneamento na Prainha, no morro Torquato, na Fortaleza, que é absurdamente até hoje está com uma VL, que significa com a VL não tem não se pode implantar o esgoto, a PL desculpe, não se pode implantar o esgoto, até quando que nós vamos ficar poluindo a Lagoa porque o poder público não, não abre a mão, não troca o saneamento, posso pedir, essa rua sem saída que foi uma briga para deixar uma saída de pedestre, a gente ficou 7 (sete) anos para trabalhando aqui para conseguir que as pessoas passassem aqui, porque as pessoas não passavam porque o proprietário não queria derrubar o muro, e cadê a fiscalização, tem ruas aí que tem uma casa fechando a rua, por que a prefeitura não vai lá e não indeniza? Isso foi tudo apontado no plano, sem contar, no plano específico da barra da Lagoa de 92 (novena e dois), que o IPUF fez e botaram acho, eu acho que botaram para usar no banheiro porque nunca fizeram o que deveriam ter feito e agora espero que essa administração, e esse estacionamento que foi falado fiz e levou 3 (três) anos para conseguir implantar, foi o primeiro estudo feito junto com a comunidade antes do plano diretor, está aí a gente está aí de novo batendo na mesma tecla, 10 (dez) anos depois. Muito obrigado |
| 1 | Distrito da Barra da Lagoa | Antônio Rodrigues de Matos | ELASE – Clube Social Desportivo | Boa noite, tá ligado? Boa noite, é, boa noite eu vou ser bem breve, não vou precisar dos 5 minutos, não. Primeiro parabenizar a equipe pelo diagnóstico aqui apresentado, muito bom e eu acho que é uma maneira de se refletir, né, e de se discutir a cidade como um todo. Mas a minha a minha manifestação aqui é apenas para reforçar uma questão que já foi colocada que é a questão do zoneamento, tá, a ELASE adquiriu o terreno que hoje tem o Tamar, lá, faz um trabalho com Tamar e esse terreno é uma propriedade privada e no plano diretor de 2014 (dois mil e quatorze), ele foi transformado parte da área em ACI, a gente já gestionou muito há uns 5 (cinco) anos que IPUF sobre essa questão, e o IPUF inclusive reconhece de que realmente não poderia ser uma ACI porque ACI seria uma área pública, então, é apenas no sentido de que se reforce, que se aproveite esse plano para que se corrija esse tipo de anomalia, que eu acredito que não seja só da ELASE, eu acho que outras entidades estão aí também com esse problema, então, é essa esse registro da questão do zoneamento que é importante também para todos os proprietários né, tá ok, obrigado, boa noite. |
| 20 | Distrito da Barra da Lagoa | Henrique Pimont | Não representando entidade | Boa noite, eu sou Henrique Pimont, eu sou arquiteto, participei de vários processos aí dos estudos de Plano Diretor desde aquele de 2006 (dois mil e seis), que foi mencionado aqui, ainda era estudante na época, não, não era estudante, mas participei junto com o grupo da Universidade Federal, então me envolvi ao longo desse tempo, em diversos momentos, na discussão do Plano. Aqui no Distrito da Barra, eu vejo algumas coisas que a gente estudou durante o período em que esse material todo foi preparado, e que eu vejo que tem aplicação bastante importante, e que pode ser bem proveitosa. Um deles é, justamente, os instrumentos para correção de zoneamentos que, hoje em dia, é uma coisa muito complicada, que todo mundo pede, né, quase todo mundo na Barra da Lagoa tem ou conhece um problema de zoneamento, onde, o que era um terreno que tinha um gramado, acabou virando uma área de APP, porque o mapa foi desenhado errado. E hoje em dia, a gente precisa de um processo longo na Câmara de Vereadores, quase impossível de acontecer, e o novo Plano, ou a revisão, propõem métodos em que isso pode ser feito de uma maneira dentro de um processo que o cidadão pode dar início, né. O instrumento de fruição pública, que o Michel já colocou em alguns locais, na questão do acesso à orla, acesso ao canal, acesso às praias, numa das últimas assembleias, alguém da audiência falou “ah, mas o acesso à orla já é uma obrigação”, mas é obrigação a cada cento e tantos metros, se tu colocar no canal da barra que a cada cento e tantos metros um acesso, que a gente conseguisse fazer isso, ainda seria bem distante, bem menos do que o cidadão que não tem uma casa ali, gostaria de ter para poder acessar o canal, e realmente acaba virando um instrumento de a gente conseguir ter mais acessos do que a própria lei pede. Uma coisa que é muito importante, que eu já vi o Michel colocar em algumas das audiências também, é essa diferença entre cidade legal e cidade real, e a Barra da Lagoa, essa região aqui, também é cheia de lugares assim, que se a gente for aplicar a lei existente, que é derivada de leis federais até, e que por isso, não tem como ser muito adequada a cada local, a gente não consegue parcelar um lote, não consegue ocupar um terreno da maneira adequada, o plano traz instrumentos e a revisão pode ser ainda melhor, na questão de deixar espaço para que os lotes sejam ocupados uma maneira inteligente e real, em que a gente consiga, realmente, fazer espaços habitáveis e decentemente ocupáveis, acho que é isso, não tenho mais tempo, obrigado.” |
| 21 | Distrito da Barra da Lagoa | Taz Assunção | UFECO - União Florianopolitana de Entidades Comunitárias | Boa noite pessoal, eu sou da UFECO, eu vim aqui representando um colega que é do bairro, mas ele não pôde estar aqui. E a gente tem um consenso lá da palavra que é o seguinte:isso aqui é um circo, e não estão entregando o pão para vocês, eles já falaram em todas as falas, a construtora, a construção, eles vão trabalhar para MRV, vão trabalhar para qualquer outro empreendimento, para vocês eles estão se lixando, eles querem é o voto daqui 2 (dois) anos. Por que você acha que está sendo feito agora? Muda um pouquinho agora, embeleza a cidade, daqui 2 (dois) anos, o Gean não vai ganhar para governador, ele volta para pedir para ser Prefeito de novo, ou põe alguém no lugar dele. Muita gente que é Vereador que veio aqui, também está na mesma corja, porque apoia, está apoiando, outros, estão fazendo um trabalho de verdade, e estão fiscalizando, como bem disse o Afrânio, como bem disse a Carla. Agora eu vou falar assim, eu escrevi para eu não me perder, algumas das reivindicações que são feitas, e aí, antes de eu ler isso aqui, eu vou deixar um único pensamento para vocês: aquele desenho bonito que ele passou ali, não está levando em consideração as comunidades vulneráveis, elas nem aparecem ali no estudo, não aparecem lá, não é chamado. Se eles quisessem que vocês discutissem de verdade, sabe como é que isso aqui ia acontecer? Eles iam pegar essa escola, durante um sábado inteiro, não iam estar sentado ali, isolado, com guarda olhando para vocês com cara feia e batendo foto de vocês, eles iam estar numa mesa, sentado, discutindo, entregando cópia do Plano, com canetinha para vocês apontar “isso aqui não dá, isso aqui eu quero, isso é legal, isso não é legal”. O companheiro que falou aqui sobre a cidade legal e a cidade real, é um fato, só que nesse tem coisas que são possíveis para melhorar a cidade, só que isso só vai melhorar sabe para quem? Para empresário. Alguém falou aqui, por exemplo, da área de reserva que está sendo ocupada, é só lembrar, tem uma empresa grandona aqui ó, que é de uma pessoa famosa, que está ocupando uma área de reserva ambiental, vocês não podem usar a praia ali se não pagar uma taxa para o cara, e ninguém mexe com ele, por quê? Porque ele é famoso. Agora vai você, tentar fazer alguma coisa aí sem dinheiro? Ninguém liga para vocês, esse pessoal não liga para vocês, eles querem o seu voto, esse ano, para quem eles vão apoiar para deputado, para governador, eles querem é o voto de vocês ano que vem para a Prefeitura. Vai aumentar a escola? Não falaram sobre isso, a praça que estão falando aqui, estão falando dentro de condomínio, vocês aqui conseguem usar uma praça dentro de condomínio? Uma quadra… Ninguém falou aqui, por exemplo, aparelhos de cultura, uma cidade com 500000 (quinhentos mil) habitantes não tem 20 (vinte) aparelhos de cultura, aparelho de cultura não é pracinha, com um “elevadinho” de um metro para falar que é palco, a gente está falando de teatro, estamos falando de cinema, estamos falando de espaço para você treinar, para você ensaiar, para você desenvolver a sua arte, para você fazer uma pintura, não estou vendo aqui ele falar sobre espaço de esporte, e não é aquelas academia vagab**** de céu aberto, que ele vai lá e faz uma concessão com o parceiro para colocar na praça, eu estou falando de quadra, você sabe onde é que foi feito isso? Na beira mar, para os ricos. Você vai na beira mar, tem um banheiro público… Vocês têm banheiro público aqui? Tem? Então, não tem banheiro público, você tem que pagar, não tem banheiro público, não tem bebedouro de água… Eu moro no Monte Cristo, é um bairro de 32000 (trinta e dois mil) habitantes, uma ocupação que está brigando para se legalizar, uma ocupação que paga IPTU, uma ocupação que ela teve que pagar a própria estrutura de saneamento, ela teve que pagar a própria estrutura de iluminação, e sabe quando que ela foi chamada para fazer esse debate? Nunca. Sabe quando que vocês foram chamados para fazer esse debate? Vocês não foram chamados, vocês brigaram para estar aqui, já falaram várias vezes, a Prefeitura não quis fazer isso aqui, a Prefeitura queria fazer tudo debaixo dos pano, armou umas sessões virtuais tudo no mesmo dia, na mesma hora, que eles iam passar a toque de caixa. As pessoas brigaram, alguns dos Vereadores brigaram na justiça para estar aqui, se eles quisessem fazer, que eles vêm aqui… Eles te ensinaram o que que é aumento de pavimento? Não ensinaram… Eles estão dizendo é: “olha, você pode construir uma casa com mais andares”. A hora que passar isso aqui, regularizar, vai vir uma empresa e falar assim: “ó, me dá a tua casa à preço de banana que eu vou construir um prédio, que cada apartamento vai valer o preço da sua casa”. É isso que vai acontecer aqui, essa cidade é linda, mas ela não, mal e mal aguenta com quem mora, imagina colocar mais gente aqui, já não tem água e luz quando tem um monte de turistas. Lá no Monte Cristo, onde eu moro, a gente fica uma semana sem água, a troco de besteira, não é só no verão, não, é inverno também, e isso vai acontecer com vocês e se já não acontece, obrigada.” |
| 22 | Distrito da Barra da Lagoa | Antônio Gonzaga | Não representando entidade | “Boa noite a todos, eu sou morador vizinho aqui da Praia Mole, e o meu sotaque de carioca, eu sou carioca, mas estou curado já, não se preocupem, a família toda é daqui, meu avô buscava cartas na pista de pouso do Campeche, chegou a pegar da mão de Antoine de Saint-Exupéry correspondências da “Aéropostale”. E eu convivo muito na Barra da Lagoa, então pedindo desculpas à mesa e desculpas a vocês, todos aqui somos partes do problema, e assim, a Prefeitura tem toda a responsabilidade por problemas de infraestrutura, mas são os moradores dos bairros que constroem invadindo a calçada, que partimentam os seus terrenos porque nascem filhos, e colocam mais banheiros, e mais andares, e vão fazendo irregular as obras e as coisas. Então assim, por quê que todo mundo aqui está se manifestando com uma série de queixas que não fazem parte da discussão de um Plano Diretor? Porque há uma indignação generalizada com a situação em que a gente vive nessa cidade, mas a gente tem que fazer a nossa parte, de olhar para as soluções que são propostas, da mesma maneira que talvez eu tenha um partido político, eu estou mais interessado em saber a opinião dos demais do que a do meu próprio, porque eu preciso refletir, preciso entender que em todos os lados há boas intenções de pessoas querendo promover mudanças e melhorar a situação em que estamos, e se isso não for feito, só quem ganha são os interesses escusos que há desse lado da mesa, e daquele lado da mesa, em todos os lugares do planeta terra, tá, sem exceção. O ser humano ele é muito bom em apontar os problemas dos outros, espiar as próprias culpas, enquanto tá fazendo coisa errada, estacionado na faixa de pedestres, estacionando na vaga de deficiente, furando a fila… Então, eu acho que é isso que a gente tem que fazer, eu olhando por essa ótica, enxergo que o Plano Diretor é uma das ferramentas que a gente precisa para transformar a cidade, então assim, uma outorga, abrir espaço das calçadas sem precisar desapropriar ninguém, talvez um morador que tenha um terreno com uma casa que possa, com o vizinho, edificar, a ganhar uma permuta, ter um ou 2 (dois) bons apartamentos, acomodar devidamente as pessoas que vêm para Florianópolis, a cidade não vai parar de crescer, e não há o que se faça.” |
| 23 | Distrito da Barra da Lagoa | Hamilton Fernandes | Não representando entidade | “Boa noite senhoras e senhores, boa noite mesa. Eu estive presidente do conselho comunitário aqui da Barra da Lagoa por 4 (quatro) anos, durante 4 (quatro) anos, a equipe que esteve meu lado ajudou a elaborar uma série de pedidos que foram encaminhados ao Secretário de Infraestrutura, Valter Gallina, ao qual também o Secretário Michel Mittmann deve ter conhecimento. O conselho comunitário, entre os vários problemas que já foram citados aqui, saúde, educação, saneamento, segurança, segurança que já é crônica desde a época que o nosso Secretário de Segurança do Município era comandante da Polícia Militar, sabe muito bem os problemas que a gente vive aqui na comunidade, então eu não quero ser repetitivo… Mas entre os problemas principais que a gente sofre aqui na comunidade, onde é que está o Mittmann, que eu não estou vendo? Então assim ó, por quê que o Mittmann não faz um projeto binário para a Barra da Lagoa e para toda a ilha? Por quê que os carros têm que ficar se encontrando um ao outro, que não precisa uma estrada de 16 (dezesseis) metros, apenas se faz um binário, tá, uma única, faz as pessoas circularem. Mobilidade é transporte náutico que nós temos aqui, o único transporte náutico da ilha de Santa Catarina é aqui na Barra da Lagoa, é na Lagoa da Conceição, com 2 (duas) cooperativas e chega o verão, onde o gargalo aperta, a cooperativa, a COOPERBARCO não pode colocar uma embarcação maior aqui, porque ali encalha, e um projeto que foi doado para a Prefeitura Municipal para desassoreamento, o Ninha falava ali do local do joga fora, está na gaveta do Gallina, nunca houve uma resposta para a comunidade e nunca vai haver, porque existe a falta de interesse do Município em relação ao transporte náutico, e ao respeito com os pescadores da Barra da Lagoa e aquelas pessoas que têm seus ganhos em várias marinas, que empregam direta e indiretamente aqui na região, restaurantes, e uma série de outras questões. Então a economia da bacia da Lagoa está comprometida há muito tempo. |
| 24 | Distrito da Barra da Lagoa | Sandro Girotto | Não representando entidade | meu nome é Sandro, eu queria falar sobre o lixo, ninguém falou sobre o lixo, né. Tem muito lixo na rua aí, cara, o pessoal não recicla, muita sujeira, está indo para a Lagoa… O que eu vejo, eu moro na beira do canal ali, o pessoal que mora perto acaba deixando o lixo, e os cachorros acabam rasgando os sacos, não separam a comida, o orgânico do lixo limpo. Acho que a única coisa que eu queria falar a respeito disso, para a comunidade cuidar um pouquinho mais do lixo aí, que ninguém comentou a respeito, e realmente está… A gente suja muito… E é isso, cuidem do lixo, obrigado |
| 25 | Distrito da Barra da Lagoa | Ivan Antônio de Souza | Associação Canto da Lagoa | “Boa noite a todos. Fico triste pela participação das pessoas aqui, em 2006 (dois mil e seis), a gente discutiu o Plano Diretor, teve mais de 50 (cinquenta) reuniões na Barra com oficinas, e quando entregamos essa minuta 1905 para a cidade, simplesmente ignoraram as diretrizes daquele período de 1906 discussão, certo? E isso vai continuar acontecendo. E só para lembrar, se não 1907 sabe o que é Canoa de Voga, é canoa de remo, os pescadores usam na pesca 1908 da tainha. Pessoal, todos esses levantamentos que a gente está fazendo aqui, 1909 simplesmente vai chegar na Câmara de Vereadores e vai receber mais de 600 (seiscentas) emendas, como aconteceu no último Plano Diretor, gente. É, sim, função do Vereador fazer proposição, mas que traga para a comunidade para debater os assuntos, não fazer proposição (***). Eu fui escolhido, na época, para representar a comunidade, e tive que engolir muitas coisas que eu não concordava, mas era um desejo da comunidade, e essa é uma função do Município e do Vereador, engolir os desejos da população, não o seu, e não do seu interesse. Então a gente tem que pensar muito bem sobre isso, tá. Outra coisa que eu queria colocar que o seguinte: naquela época, a gente discutiu 1918 algumas coisas relacionada à zoneamento, que já foi falado aqui, eu sabia disso, porque eu li antes, mas discutir Plano Diretor sem achar uma alternativa para a Barra da Lagoa, da prainha, do Torquato, parte da fortaleza, onde tem um 1921 comércio muito forte da ponte e da fortaleza até o caranhas, sem discutir a instalação do sistema de esgoto ali, é uma decadência, porque se discute ampliação de pavimentos numa comunidade, não traz proposição sobre o sistema viário, não traz proposição sobre o alimentação de água, para onde vem, a nossa água que vem, parte do Campeche, como foi falado, da Lagoa do Peri, e agora vem uma parte do Ingleses. Vai suportar, gente? Vai suportar? Não. E essa água produz esgoto, porque a água produz o esgoto, né, a gente toma e 1928 tem que dar um jeitinho nela. Nossa central de tratamento de esgoto tem uma, apareceu aqui para nós a capacidade daquilo ali, eu lembro na época que foi inaugurada para 10000 (dez mil) pessoas, e aí quantas pessoas temos no verão? 1931 Então antes de nós discutir a questão do adensamento, que é necessário, eu 1932 acho que tem que ser discutido mesmo, é necessário, é preciso, mas temos que, 1933 primeiro, dar infraestrutura para a comunidade, infraestrutura, porque se a gente 1934 não der infraestrutura, não vai adiantar, porque vai ser só atropelado. O Plano Diretor, a legislação prevê que ele seja revisto a cada 10 (dez) anos, certo? A lei 1936 é de 2014, então a gente tem até 2000 (dois mil) e…? Ah, obrigado pelo número, 1937 24 (vinte e quatro), não é? Então não precisa ser atropelado, podemos trazer 1938 para outras discussões, para poder tentar melhorar, porque assim, todo mundo 1939 vem aqui fala que é nativo, “eu sou nativo”, mentira, ninguém é nativo, nativo era os índios, nós somos todos colonizadores e moradores, entendeu? A gente tem 1941 que aprender a falar, as pessoas “não, eu sou… Eu não sou índio”. Se a gente 1942 quer mudar a Florianópolis, tem que expulsar toda a colonização e manter só os 1943 índios, mas cadê os índios? Então nós temos que absorver as pessoas aqui sim, 1944 novos moradores para vim para cá, para acrescentar, só que antes disso, nós 1945 temos que, também, receber estrutura do poder público. Coronel Araújo está ali, 1946 lembra da “bambusada”? O senhor lembra, participou de uma reunião comigo, o 1947 Fernando, no conselho comunitário. O senhor falou bem assim: “se continuar 1948 esse quebra pau de morador com os vag********...”, e era necessário, na época 1949 tinha que sentar o pau mesmo, “...vou sitiar a Barra da Lagoa”, palavras do 1950 senhor. E aí, eu falei uma coisa: só acontece essa invasão por falta da presença 1951 do poder público na comunidade, se o poder público tiver na comunidade 1952 fiscalizando, educando (porque é função do poder público ajudar na educação), 1953 nós teríamos muito menos problemas, muito menos problemas, mas o poder 1954 público é ausente, só vem em período eleitoral, gente, só vem em período 1955 eleitoral. Essa reunião, eu fiquei assustado quando eu cheguei aqui, vocês 1956 sabiam? Não sabia que era uma Audiência Pública, achei que era reunião de 1957 comissionados, tem mais comissionados do que moradores da Barra. Ah, pelo 1958 amor de Deus, é uma comédia isso. “Ah, mas os moradores não vêm”, a forma chamar, o meu pai não vai abrir o site da Prefeitura para ver, mal sabe ler, 1960 aliás, ele nem sabe ler, para lembrar a vocês. E aí? Não vem porque tem que ter 1961 uma forma de chamar a comunidade para participar, “a cidade quer ouvir você”. 1962 Quem? Quem que a cidade quer ouvir? Então temos que pensar, é necessária 1963 uma discussão ampla disso. |
| 26 | Distrito da Barra da Lagoa | Adilson de Souza Moreira | Não representando entidade | “Pessoal, queria colocar que nós temos aqui ó, revisão do Plano Diretor, eu conheço porque participei, mas quem não participou, não sabe, então deveriam ter apresentado ali o Plano Diretor que a gente está revezando, isso não foi feito. Outra coisa, o Plano Diretor anterior, ele desconsiderou totalmente o Plano Diretor de 92 (noventa e dois), específico do retiro da Lagoa, de reestruturação urbana da barra da Lagoa, que trazia soluções para o sistema viário, principalmente. Outra coisa, se vamos discutir adensamento, a prefeitura tem que apresentar propostas de estrutura viária e de saneamento, estão botando o boi na frente dos carros, não adianta dançar, se não tiver uma proposta de infraestrutura. Outra coisa, essencial, que a gente apresentou no Plano para 2014 (dois mil e quatorze), que não foi contemplado, e depois de 2016 (dois mil e dezesseis), que retornou 2014 (dois mil e quatorze), é o zoneamento de área residencial predominante para o outro lado do canal, para que a CASAN instale lá a rede de esgoto, é um absurdo, as fossas simplesmente transbordam. O limpa fossa não chega, e corre para onde? Para o canal. Então é essencial, esse Plano, para que a gente tenha um zoneamento do lado de lá, que contemple a instalação da rede de esgoto, porque a CASAN diz que só instala rede de esgoto, se tiver um zoneamento residencial, e todo o outro lado do morro está como APL. Então Mittmann, a gente quer zoneamento do outro lado do canal, para que a CASAN, não deixe de ser omissa, a CASAN é uma concessão do município para que a gente tenha, sim, a rede de esgoto. Eu sou mestre e doutor em planejamento urbano, e sou mestre e doutor em urbanismo, história da cidade e morador aqui da Barra da Lagoa e dei aula nessa escola, estou aqui na comunidade há mais de 30 (trinta) anos como professor e como morador, e venho aqui reivindicar sim, é essencial, estamos matando a galinha dos ovos de ouro, que é o nosso canal da barra, que traz a água suja da Lagoa e joga água limpa do mar, e quando a maré sai, vem varrendo tudo, por quê? Porque os esgotos transbordam e vão parar no canal. Essencial o zoneamento, para que a CASAN contemple o projeto que já existe, que é de instalação da rede esgoto para o outro lado do canal, |
| 27 | Distrito da Barra da Lagoa | Tatiana Marina Martins | Não representando entidade | “Boa noite a todos, eu sou Tatiana Marina Martins, sou nativa, moradora, e sou a autora da campanha a “poluição zero”. Sem poluição. Os meus amigos todos já falaram sobre tudo aqui 1998 né, eu era para ser a primeira a falar, mas tudo bem, as últimas também serão 1999 as primeiras. “Revisão”, o quê que vocês revisaram até agora sobre o saneamento básico da nossa ilha? Nada, né, que está a mesma porcaria, me 2001 desculpa, tá bom. Mas é… Prainha, Morro do Torquato, falta um monte de 2002 lugares que precisam de saneamento básico. Tem aqui ó, lei desde 1999 (mil novecentos e noventa e nove) a gente vem batalhando por isso aqui, então 2004 assim, o Plano Diretor, o Plano, vocês vão ser os maiores sábios se vocês 2005 fizerem primeiro a rede saneamento básico correta e adequadamente, entende, 2006 que vem a evolução, mas não a degradação. Vocês têm que fazer o correto, 2007 antes de pensar em fazer prédio, fazer o que vocês quiserem fazer, independente do que vocês querem fazer, primeiro é a rede saneamento básico, 2009 tá, porque realmente, nós estamos afundando a nossa ilha, e nosso maior 2010 tesouro é nosso canal, nossa Lagoa, nossas praias, por quê que os turistas vêm para cá? Por quê que nós moramos aqui, amamos esse lugar e cuidamos? Só 2012 que vocês têm que nos ajudar, porque nós pagamos para isso, entende. E sobre 2013 a escola, por favor, Vossa Excelência, eu estudei aqui, meu filho estuda, é uma 2014 vergonha falar que uma escola dessa, que acomoda tantas crianças, ajuda 2015 tantas famílias, sabe, que precisam botar os seus filhos na escola, e a educação é primordial, está chovendo dentro, está essa vergonha, vocês têm dinheiro para 2017 isso, sabe. E assim ó, trava todo o trânsito ali… Faz um túnel, faz uma ponte, túnel, vocês têm, vocês são inteligentes, vocês têm dinheiro para isso, vocês têm 2019 ideia para isso, vocês podem fazer da nossa ilha a melhor ilha do planeta, do 2020 mundo, entende. E sem poluição, poluição zero, muito obrigado, e eu espero que vocês não arquivem, que vocês façam o que você tem que fazer corretamente, 2022 valeu |
| 28 | Distrito da Barra da Lagoa | Maryanne Mattos | Câmara Municipal de Florianópolis | Bom, boa noite à mesa, boa noite a todos e a todas que participam do Plano Diretor, já é tarde, alguns precisam ir embora, inclusive daqui a pouco eu tenho que ir, estou com a minha filha em casa também. Mas a gente acha muito importante participar, mesmo sabendo que esse Plano depois vai ser protocolado lá na Câmara, mas a gente quer saber realmente os anseios, eu sei que se eu não conseguir estar aqui, eu vou conseguir ver ali depois tudo o que foi falado no YouTube. Me chamou a atenção a fala de vocês, primeiro, que em todas as áreas que a gente está indo na cidade, a questão principal da nossa cidade é saneamento básico. A gente precisa falar e ter ações referente a à saneamento básico, e vendo nas outras Audiências Públicas, que as pessoas estão falando sobre isso, ontem eu fui lá na Assembleia Legislativa e nem assim, eu sou Vereadora do PL, eu fui com um deputado que não é do meu partido, mas ele foi Prefeito por 2 (duas) vezes de São Ludgero e ele fez 100% (cem por cento) de saneamento básico naquela cidade, é uma cidade pequena, podia ser um bairro aqui de Florianópolis, mas começou e fez, então começa com o programa piloto, de fazer 100% (cem por cento) de saneamento básico. Pegou um financiamento da Funasa e fez, São Ludgero, mas aí o quê que ele fez: legalizou áreas que já estavam consolidadas, que precisavam ter a regularização, e a gente tem que falar nessa questão do REURB, que a Câmara também tem uma comissão especial tratando desse assunto, o Vereador Marquito é presidente, e a gente precisa falar. Não precisa ter uma lei municipal, como foi o que, na época, o Gean mandou. Eu bati muito nisso, que eu sou parte da comissão e falei “não precisa, é só fazer, é só ter vontade de fazer”, e fui lá nesse deputado pegar a experiência dele, “como é que o senhor fez 100% (cem por cento) de saneamento básico na sua cidade, como é que foi”, algumas pessoas pensam “é fácil, é pequeninha”, mas vamos pensar, vamos fazer 100% cem por cento) um bairro aqui, vamos fazer 100% (cem por cento) de saneamento básico na Lagoa ou na Barra. Sabe o quê que ele falou? “Precisa prioridade. É preciso dar prioridade para esse assunto, quando um governo dá prioridade para esse assunto, esse assunto é sanado”. Então o que eu vejo, é que quando a gente coloca em prioridades, eu não sou contra a verticalização, não sou contra a questão do progresso da cidade, como foi colocado aqui, vai ter, ou ocupação irregular, ou vai ter a ocupação regular, que é o que a gente quer, o que a gente espera, né. Eu cito, em outras audiências, a questão da habitação social, eu cito em outras audiências o que foi feito há mais de quase 20 (vinte) e poucos anos atrás, na época da Ângela, quanto tempo faz… Ela fez lá, professora, a questão da Chico Mendes ali, das casas tudo horizontal, mas gerou vários problemas futuros, que talvez, se tivesse pensado naquele número de população de forma vertical, eu teria mais praças, mais ruas largas, talvez uma melhor forma de trabalhar a questão do saneamento básico para aquela população ali, mas na época foi feito o que se achou ideal. Hoje a gente tem que ver o quê que comporta a nossa cidade, mas o primeiro de tudo, que eu vejo, é a questão do saneamento básico e também habitação social. E aqui eu venho falar para vocês, que hoje eu fiquei muito chateada na Câmara Municipal, muito mesmo, porque foi colocado em pauta e eu me preocupo com isso, se na hora da discussão do projeto do Plano Diretor acontecer dessa forma, e às vezes eu até entendo as 600 (seiscentas) emendas que entraram, porque agora eu estou vendo várias coisas sendo colocadas pela população. Se eu como Vereadora, ver que não está, eu vou começar a fazer a emenda, né, para atender, e sei lá quantas vão ser. Mas assim, hoje, foi colocado um projeto em pauta na hora, foi botado ele para a frente na hora, de um empréstimo de 67 (sessenta e sete) milhões e 800 (oitocentos) mil dólares para a Prefeitura, para a educação, para fortalecer a educação básica, aí gente chega aqui e vê a escola dizendo que chove dentro, já é a segunda vez que reforça esse empréstimo. Eu saí do Plenário, porque não deixaram a gente discutir, não deixaram a gente colocar nossa ideia, eu não consegui ter tempo de ler o projeto antes de ir à votação, porque colocaram na hora ali. Então eu penso que a gente tem que ter, às vezes, na Câmara, a gente tem esses atropelamentos que vocês às vezes podem ver “ah, votou…”, tem horas que a gente não consegue nem analisar o projeto que entrou, então se o Plano Diretor entrar de uma forma que a gente não conseguir analisar, ou ver que as coisas que estão sendo trazidas aqui como eu estou vendo, principalmente o saneamento básico, não vou ser contra a verticalização da forma que, se realmente, lá depois na contrapartida a gente vê aquilo acontecer, não é só autorizada a outorga, e aí depois a gente não vê a melhoria no nosso bairro, a gente tem que ver, a gente tem que ter a garantia que isso vai acontecer, porque eu acho válido e acho saudável, e acho necessário hoje em dia na nossa cidade, né. Se a gente for ver o Estreito, o Estreito ele tem também o problema de saneamento básico, mas tem prédios de mais de 10 (dez) andares lá, e as pessoas vivem lá, e aí vamos ver o que é possível fazer. Não tem transporte marítimo, não se fala em transporte marítimo no Plano Diretor. Eu sou manezinha da ilha, tá, eu sou servidora pública há 18 (dezoito) anos, hoje estou como Vereadora, sou da segurança pública e não acho a cara dos meus colegas feia, não, eles estão lá, e são bem queridos, conheço todos. Então vamos respeitar os servidores públicos que aqui estão também, que estão acompanhando, para a segurança de todos né, tem bombeiro, tem guarda, porque se alguém passa mal, precisa ter, pelo número de pessoas que participam, isso é protocolo de segurança pública, mas eu agradeço a participação de todos e me coloco aqui como Vereadora que estarei muito atenta, eu não sou totalmente contra, nem totalmente a favor a tudo, eu quero analisar, eu quero saber se as pessoas vão estar sendo levadas a sério. Então dessa forma, uma boa noite a todos vocês e muito obrigada. |
| 29 | Distrito da Barra da Lagoa | Emerilson Gil Emerin | Floripamanhã | Obrigado. Boa noite aos 2108 servidores, boa noite à comunidade. Faço parte do Floripamanhã. Minha relação 2109 com a Barra da Lagoa vem desde 1985 (mil novecentos e oitenta e cinco), 2110 quando iniciamos os primeiros trabalhos de diagnóstico do canal da Barra e da 2111 Lagoa da Conceição, através do núcleo de estudos do mar da UFSC, lá em 85 2112 (oitenta e cinco) foi o primeiro diagnóstico, né, em 87 (oitenta e sete) eu era 2113 estagiário da UFSC e tive a oportunidade de participar desse trabalho. Desde 2114 então, a gente vem observando a Lagoa adoecer, por uma série de fatores, entre 2115 elas, a ocupação desordenada, e a gente vem observando, realmente, essa 2116 queda de qualidade, e isso tem como ser comprovado, diagnóstico é o que não 2117 falta da Lagoa da Conceição, é o que a gente mais tem, o que falta é ação 2118 proativa mesmo. E dizer que eu me sinto muito honrado de ver uma Audiência 2119 Pública tão disciplinada, independente da polaridade, mas cada um colocando a 2120 sua posição, é para isso que serve uma Audiência Pública em qualquer das suas 2121 instâncias. E, evidente, a Barra da Lagoa é o menor Distrito da ilha, já ouvimos 2122 muitas falas, né, sobre a Barra da Lagoa, uma vez eu participei de uma Audiência 2123 Pública onde um pescador disse que o leste da ilha, praticamente, era 2124 esquecido, em termos de planejamento, em termos de turismo, ele citou que o 2125 último hotel do leste da ilha tinha sido o Cris Hotel, na década de 80 (oitenta), lá 2126 na Praia da Joaquina. De lá para cá, pequenos empreendimentos, mas nada que 2127 sustentasse o turismo de forma ordenada. E os problemas da Barra, como 2128 Florianópolis, são evidentes e levantado por todos, independentemente de ser 2129 empresário, de ser ativista ambiental, de ser da comunidade, de ser da 2130 Prefeitura… É falta de infraestrutura. Evidente que não vai se falar aqui em 2131 alteração de Plano Diretor, em gabarito, sem falar de infraestrutura, 2132 principalmente, de saneamento e mobilidade. E aí, eu coloco algumas questões 2133 que eu já falei nas outras Audiências: nós temos uma cidade 70 (setenta)/30 2134 (trinta), e isso eu venho batalhando e dizendo em todas as audiências, nós temos 2135 uma cidade que tem 70% (setenta por cento) de áreas protegidas 2136 ambientalmente, e 30% (trinta por cento) de áreas destinadas ao uso e ocupação 2137 do solo. Os 30% (trinta por cento) tem que pagar os 70 (setenta), porque os 70 2138 (setenta) nos dão serviços ecossistêmicos, os 70 (setenta) nos dão esses 2139 serviços, mas os 30 (trinta) nos dão serviços socioeconômicos, geração de 2140 emprego, geração de renda, educação, cultura, é nesse espaço que a gente 2141 desenvolve essas atividades. E uma questão que a gente tem que salientar, é 2142 que evidente que o bairro cresceu de forma desordenada, não é por dolo, mas 2143 por um crescimento que antecede, muitas vezes, os zoneamentos, alterações e 2144 legislações de cunho urbanístico. Isso, em determinada, a gente até teve alguns 2145 pesquisadores aqui, onde a gente fazia intercâmbio com outras cidades, e esse 2146 desenvolvimento, esse parcelamento que a gente viu na Barra da Lagoa, ele é 2147 muito pitoresco, ele tem que ser trabalhado, ele não tem que ser sublimado por 2148 uma ideia totalmente nova de urbanismo. Estou vendo aqui o meu tempo… E aí, 2149 gente, algumas coisas que a gente tenta colaborar, que é o seguinte: eu vi várias 2150 pessoas falando aqui sobre oficina, “não tivemos oficina”... Gente, vocês não 2151 precisam da Prefeitura para fazer oficina. Sábado, eu participei como voluntário 2152 de uma oficina na Lagoa, feito por uma entidade não governamental. Então essa 2153 questão de jogar a culpa na Prefeitura por falta de oficina, façam oficinas, nós 2154 temos a Universidade Federal de Santa Catarina, nós temos a UDESC, nós temos os conselhos profissionais, CREA, CAU, e eu duvido que esses 2156 conselhos, essas entidades, se furtem de mandar profissionais para uma oficina. 2157 Então organizem as oficinas, organizem agora, organizem lá na Câmara de 2158 Vereadores, a própria Câmara de Vereadores tem assistentes técnicos que 2159 auxiliam os Vereadores, chamem, pessoal, façam as suas oficinas, não esperem 2160 a Prefeitura, sabe, porque é muito fácil culpar “ah, não teve oficina”... Façam as 2161 oficinas. Pessoal está aí, inclusive nós, do Floripamanhã, estamos voluntários 2162 para auxiliar nessas oficinas, de acordo com a nossa profissão ou com os nossos 2163 afazeres, tá. Então, outra coisa assim, eu vejo muita polaridade nessa discussão, 2164 por exemplo, de adensamento. É Avaí e Figueirense, não se discute 2165 adensamento dessa forma, nós temos uma ilha totalmente diferente de Distrito 2166 para Distrito, nós temos planícies, onde pode se discutir o adensamento, nós 2167 temos uma área extremamente ondulada, como é o caso aqui da região da Barra 2168 da Lagoa, onde nós não temos como promover um maior adensamento. Então 2169 são situações muito peculiares, e para finalizar, regularização fundiária, a 2170 Vereadora acabou de falar isso aqui, espero que os Vereadores possam 2171 realmente dar esse arcabouço, porque é um problema do Distrito da Barra da 2172 Lagoa, obrigado a todos.” |
| 2 | Distrito da Barra da Lagoa | Rodrigo da Silva Vieira | ACIF | Boa noite pessoal, sou Rodrigo da Silva Vieira estou diretor de desenvolvimento urbano da ACIF, representante da ACIFno conselho da ,e também no conselho municipal de saneamento, mas acima de tudo sou manezinho, nativo do Campeche, família toda nativa de algumas gerações aí da ilha, e a gente tem muito carinho pela barra da Lagoa, né, jogou um futebol amador aqui contra o barrense, o veio pescar uma Lula, tem muito carinho por isso aqui, então é primeiro eu queria pessoal, a gente participa de plano diretor desde 2007 (dois mil e sete), e nunca vi uma organização assim, então parabenizar a estrutura que a prefeitura está colocando nesse sentido e tornando o ambiente da audiência pública retornando ao ambiente de audiência pública ambientes organizados de de reais discussões, tá, e queria falar um pouco sobre convergência e divergência, não é, eu acho que todo mundo aqui tem convergências e divergências, eu vejo muita gente começando esses debates pelas divergências, se a gente tiver 10% só de convergência, vamos buscar esses 10 (dez)% de convergência, vamos começar por aí, para a gente tentar construir, separar um pouco mais o nós e o eles, né, separar os 2 (dois) lados como está se colocando aí, e pensar numa cidade realmente mais humana, inclusiva para todo mundo aí. É, Florianópolis hoje, ACIF tem um levantamento só do sul da ilha, não é, a cidade irregular, ela cresce irregular, só do sul da ilha a gente fez um levantamento em 2014 (dois mil e quatorze) para cá, da implantação da 482 (quatrocentos e oitenta e dois), a gente tem 4500 (quatro mil e quinhentas) unidades com destinas lá, então a cidade está sangrando pessoal, como está aí sem estímulo a construção de alguma forma regular, não é, as medidas que têm foram tentadas como freio do plano diretor, freio a chegada de gente, não está parando de chegar, então a cidade está continua crescendo mas de uma forma irregular, 2014 (dois mil e quatorze) para cá a gente teve 30.000 (trinta mil) lotes lançados no cadastro imobiliário da prefeitura, 900 (novecentos) foram de forma irregular, os outros 29.100 (vinte e nove e cem)foram irregulares, então a gente tem tem que parar e mexer, só que não queria falar só de plano diretor não, queria falar aqui que a gente pensa lá na associação comercial em 3 (três) eixos que a cidade não pode parar de crescer, um deles é o plano diretor, uso e ocupação do solo, a gente precisa se organizar com o que já está aqui o que vai chegar, Florianópolis não vai parar de crescer, então está aí, tudo o que a gente decide aqui hoje, que às vezes a gente está sendo muito momentâneo até ser implantado, até isso passar pelo crivo de aprovação de projetos do IPUF com a nova diretriz, e até na prática realmente está chegando pessoas a ocuparem esses novos empreendimentos, a gente tá falando no ciclo de no mínimo 3 (três) anos aí, então os impactos aí de de fluxo a gente tá falando há 3 (três) anos, a gente tem 3 (três) anos para trabalhar em outras esferas também, e aí toca no segundo ponto saneamento, que eu acho que é o principal aí não é principalmente pela Lagoa da Conceição, pela Barra da Lagoa, o canal da barra eu acho aqui prefeitura, nesse sentido a ACIF já abraçou essa bandeira, e a gente está na hora de tocar na ferida de Florianópolis, que a gente fala muito que não tem capacidade de suporte, né, mas lá a gente tem falado que não tem capacidade de Casan, eu acho que hoje é casado o modelo que ela está, como ela está implantada, não dá a pessoal, a gente precisa mudar, a gente precisa mudar esse modelo e arrumar pensar junto uma estratégia que funcione, é difícil porque o abastecimento de água nossa não vem daqui, não é, mas se a gente tiver um investimento necessário, a gente pode explorar melhor o Rio Cubatão, Rio Tijucas, o Rio Biguaçu, investir em preservação de água para que a gente não fique aí no verão com medo de faltar água na ponta das nossas casas, a CASAN arrecada na grande Florianópolis 1038 hoje 44% (quarenta e quatro) da receita de Florianópolis, alguém aqui sabe quanto que ela deixa de volta pelas nossas contas, não chega a 17% (dezessete), então subsídio cruzado não é legal isso, previsto na lei então a CASAN está exportando a nossa tarifas, exportando a nossa tarifa daqui para fazer política em outros estados, a gente tem que parar com isso tá, então e o terceiro ponto é infraestrutura, e aí na infraestrutura eu queria destacar um ponto aqui, que ACIF pode ajudar que é a energia tá, Michel, aí através do núcleo de energia solar fotovoltaica da ACIF, hoje eu recebi uma preposição lá e vem falar sobre isso, e colocar à disposição, tá, para que a gente pense nessas praças públicas, parques públicos, com energia solar e energias renováveis aí, os próprios prédios públicos da prefeitura daqui a pouco adotar como exemplo, né, porque não a gente tem um totem de carregamento de celular nos pontos de ônibus, nos terminais, e a gente pensar nesse sentido, setor privado, estímulos reais, as construções, não é, que funcionem na prática com energia renovável, incentivos fiscais, não é, a isenção de ISS, IPTU tem tanta medida que a gente pode fazer, carro elétrico daqui a pouco está aí, é uma realidade porque não a gente já pensar em estruturas que permitam uma tomada lá pra carregador elétrico, para carro, uma bicicleta, não é, beleza pessoal acho que tem mais 1 (um) minuto aqui, eu queria só bater aí para a gente conscientizar também que eu tenho visto muito 2 (dois) comportamentos em Florianópolis hoje, é, o primeiro comportamento é o nativo, como eu, nativo daqui, mas que pensa que ninguém mais deveria ter chegado e ninguém mais pode chegar, esse é um comportamento que eu acho que é o típico, a cidade vai crescer, e depois tem um segundo comportamento, quem veio de fora, chegou não respeita o nativo que aqui já estava, e também pensa que pegou o seu último lugar ao sol e o vizinho não pode mais chegar também, né, os famosos ambientalistas de terreno dos outros, então, acho que isso, a gente tem que pensar nesse sentido qual é o terceiro tipo de personalidade que a gente vai fazer, quem que vai mudar, tá, Florianópolis não vai parar de crescer, a gente está no desejo do mundo, a gente está no olho do furacão, é utopia pensar que não, então ou a gente pensa com inteligência para ocupar o nosso solo de forma certa ou não. Obrigado |
| 30 | Distrito da Barra da Lagoa | Francieli Horn Cattaneo | Não representando entidade | Bom, antes de mais nada, é uma situação difícil em que nós nos encontramos, eu já participei de outro desenvolvimento de Plano Diretor, numa outra cidade catarinense. Estou aqui e não represento ninguém, a não ser as minhas 2 (duas) filhas, e acredito que a responsabilidade do Plano Diretor que está sendo trabalhado neste momento pelo poder público, é justamente de pensar o futuro das nossas famílias. E nesse sentido, eu gostaria de colocar algumas coisas neste momento. Primeiramente, eu moro na Barra há 22 (vinte e dois) anos, apesar de o sotaque não ser, eu sou da ilha. Não me enquadro nos 2 (dois) estereótipos do que o Rodrigo colocou aqui, porque eu nasci em Florianópolis, fui morar em outras cidades e resolvi voltar com a minha família para cá, e que realmente eu quero que vocês entendam e acho muito importante, que todo o futuro pensado, não só da ilha, como qualquer outra comunidade, ele deve trabalhar com num tripé da seguinte forma: respeito ao cidadão, antes de mais nada, porque somos nós que pagamos os impostos que a Prefeitura usa e utiliza, para que consiga dar continuidade aos seus serviços; desenvolvimento econômico, porque sem ele nós não progredimos e estaríamos na época dos índios, como alguém citou aqui; e a outra é a preservação do nosso ambiente, do nosso meio ambiente, porque esse, ele é finito, então se nós usarmos demais, acabará logo. Então pensando nisso, e não tendo a profundidade da leitura do Plano Diretor, eu exploro para a Prefeitura dar um passo atrás e voltarmos com o Plano Diretor, porque nós temos tempo e é uma oportunidade que vocês terão de deixar a marca positiva ou negativa da nossa cidade. Voltem, conversem com as comunidades, cada uma delas tem os seus problemas, tem os |
| 31 | Distrito da Barra da Lagoa | Carlos Leite | SINDUSCON | Boa noite a todos. Eu sou o membro do Conselho da Cidade, num segundo mandato, representando o SINDUSCON. Tenho participado de todas as Audiências Públicas do Plano Diretor realizadas nesse mês e além disso tem participado de várias oficinas técnicas, temáticas, que têm sido promovidas por várias entidades. Eu reforço aqui o que o Emerilson falou de que nós não precisamos esperar pelo poder público, na realidade, eu acho que nós temos, acho não, tenho plena convicção de que nós temos que cobrar dos nossos representantes, sejam representantes comunitários, sejam os próprios 2208 representantes das diversas regiões da cidade e ou entidades no próprio conselho da cidade, para que se articulem e que nós possamos fazer a nossa discussão. Para que efetivamente nós possamos debater aquilo que está nos afligindo, aquilo que está nos angustiando e dou até um exemplo aqui, hoje no início dessa audiência o SINDUSCON, a bancada do PT e a bancada do PSOL, nós combinamos que vamos fazer na Câmara de Vereadores no dia 28 (vinte e oito) de julho, às 14 (quatorze) horas, um debate, uma oficina temática, chame-se o nome que quiser, mas vamos botar o dedo nas feridas em relação a questão das AUE’s e das ES que estão previstas no atual Plano Diretor de Florianópolis na lei 482 (quatrocentos e oitenta e dois). Então eu acho que melhor exemplo de que havendo vontade de debater, havendo vontade efetivamente de discutir que questões relativas ao conteúdo, havendo essa vontade, a gente vai discutir. O que nós não podemos é ficar tentando procrastinar essas discussões, às vezes levando, priorizando mais a questão da forma do que o conteúdo, então eu acho que essa colocação é muito importante. Além disso, saneamento ficou muito claro, não só nessa audiência aqui, mas em todas as que antecederam, que é o grande problema hoje no município Florianópolis, é o grande problema na ilha 2225 de Santa Catarina, é o grande problema em todas as praias do centro da cidade, 2226 nos morros, saneamento! Já se falou aqui que a CASAN tem culpa e realmente 2227 ela é a concessionária, o município tem culpa porque é o poder concedente, 2228 então está na hora de efetivamente nós cobrarmos do poder concedente e da 2229 concessionária um planejamento mais eficaz em relação a infraestrutura que nós 2230 necessitamos, para que nós possamos é ter uma cidade que possa continuar se 2231 desenvolvendo mas de uma maneira mais organizada. Outro aspecto, e nisso a 2232 questão do saneamento, o Vereador Renato tocou muito claramente, o vereador 2233 João Luiz da Bega, eu conheci seu pai na época que ele foi Vereador também 2234 há 30 (trinta), 40 (quarenta) anos, não sei… o conheci lá naquela época e sempre 2235 batalharam aí pela pela cidade, por essa região que vocês tocaram claramente 2236 em pontos específicos dessa comunidade, como tem sido colocado pelos 2237 Vereadores em outras audiências. E aí eu quero deixar aqui um registro de que 2238 diferentemente de outras discussões em relação ao Plano Diretor nos últimos 20 2239 (vinte) anos em Florianópolis, a participação efetiva e persistente dos 2240 Vereadores nessas discussões junto com a comunidade está sendo muito 2241 importante, porque se ouvia falar do passado assim “não, não… deixa discutir, 2242 quando chegar lá nós vamos fazer o que nós achamos, o que nós entendemos”, 2243 eu acho que essa participação que a Câmara de Vereadores está tendo em estar 2244 preocupada, em estar junto escutando esses anseios, inclusive para depois 2245 fiscalizar se esses anseios estarão contemplados na minuta que vai passar ainda 2246 pelo próprio Conselho da Cidade, acho isso muito importante e provavelmente 2247 vai ajudar a diminuir aquela quantidade excessiva de emendas que aconteceram 2248 não é na 482 (quatrocentos e oitenta e dois) lá em 2013 (dois mil e treze), que 2249 foi sancionado promulgado em 2014 (dois mil e quatorze). Então gente é o que 2250 eu gostaria de deixar registrado e um outro ponto que foi falado aqui também é 2251 sobre o planejamento, que não dá para fazer prédios sem fazer sem ter a 2252 infraestrutura, só que, o que que acontece? Quando se faz um projeto de uma várias entidades. Eu reforço aqui o que o Emerilson falou de que nós não 2205 precisamos esperar pelo poder público, na realidade, eu acho que nós temos, 2206 acho não, tenho plena convicção de que nós temos que cobrar dos nossos 2207 representantes, sejam representantes comunitários, sejam os próprios 2208 representantes das diversas regiões da cidade e ou entidades no próprio 2209 conselho da cidade, para que se articulem e que nós possamos fazer a nossa 2210 discussão. Para que efetivamente nós possamos debater aquilo que está nos 2211 afligindo, aquilo que está nos angustiando e dou até um exemplo aqui, hoje no 2212 início dessa audiência o SINDUSCON, a bancada do PT e a bancada do PSOL, 2213 nós combinamos que vamos fazer na Câmara de Vereadores no dia 28 (vinte e 2214 oito) de julho, às 14 (quatorze) horas, um debate, uma oficina temática, chame-2215 se o nome que quiser, mas vamos botar o dedo nas feridas em relação a questão 2216 das AUE’s e das ES que estão previstas no atual Plano Diretor de Florianópolis 2217 na lei 482 (quatrocentos e oitenta e dois). Então eu acho que melhor exemplo de 2218 que havendo vontade de debater, havendo vontade efetivamente de discutir que 2219 questões relativas ao conteúdo, havendo essa vontade, a gente vai discutir. O 2220 que nós não podemos é ficar tentando procrastinar essas discussões, às vezes 2221 levando, priorizando mais a questão da forma do que o conteúdo, então eu acho 2222 que essa colocação é muito importante. Além disso, saneamento ficou muito 2223 claro, não só nessa audiência aqui, mas em todas as que antecederam, que é o 2224 grande problema hoje no município Florianópolis, é o grande problema na ilha 2225 de Santa Catarina, é o grande problema em todas as praias do centro da cidade, 2226 nos morros, saneamento! Já se falou aqui que a CASAN tem culpa e realmente 2227 ela é a concessionária, o município tem culpa porque é o poder concedente, 2228 então está na hora de efetivamente nós cobrarmos do poder concedente e da 2229 concessionária um planejamento mais eficaz em relação a infraestrutura que nós 2230 necessitamos, para que nós possamos é ter uma cidade que possa continuar se desenvolvendo mas de uma maneira mais organizada. Outro aspecto, e nisso a questão do saneamento, o Vereador Renato tocou muito claramente, o vereador João Luiz da Bega, eu conheci seu pai na época que ele foi Vereador também há 30 (trinta), 40 (quarenta) anos, não sei… o conheci lá naquela época e sempre batalharam aí pela pela cidade, por essa região que vocês tocaram claramente em pontos específicos dessa comunidade, como tem sido colocado pelos Vereadores em outras audiências. E aí eu quero deixar aqui um registro de que diferentemente de outras discussões em relação ao Plano Diretor nos últimos 20 (vinte) anos em Florianópolis, a participação efetiva e persistente dos Vereadores nessas discussões junto com a comunidade está sendo muito importante, porque se ouvia falar do passado assim “não, não… deixa discutir, quando chegar lá nós vamos fazer o que nós achamos, o que nós entendemos”, eu acho que essa participação que a Câmara de Vereadores está tendo em estar preocupada, em estar junto escutando esses anseios, inclusive para depois fiscalizar se esses anseios estarão contemplados na minuta que vai passar ainda pelo próprio Conselho da Cidade, acho isso muito importante e provavelmente vai ajudar a diminuir aquela quantidade excessiva de emendas que aconteceram não é na 482 (quatrocentos e oitenta e dois) lá em 2013 (dois mil e treze), que foi sancionado promulgado em 2014 (dois mil e quatorze). Então gente é o que eu gostaria de deixar registrado e um outro ponto que foi falado aqui também é sobre o planejamento, que não dá para fazer prédios sem fazer sem ter a infraestrutura, só que, o que que acontece? Quando se faz um projeto de uma |
| 32 | Distrito da Barra da Lagoa | Marcos José de Abreu | Câmara Municipal de Florianópolis | Uma boa noite a todos e todas que estão aqui ainda nesta atividade de Audiência Pública do Distrito da Barra da Lagoa. Queria, antes de mais nada, dizer da importância do processo de revisão do Plano Diretor. Primeiro porque eu não vou me repetir das falas da garantia desse espaço, mas nós temos um regramento legal sobre o processo de alteração de pontos específicos do Plano Diretor e do processo de revisão do 2270 Plano Diretor. O processo de revisão ele está garantido na própria lei complementar 482 (quatrocentos e oitenta e dois), que é o atual Plano Diretor, que lá ele tem artigos que definem como deve ser feito o processo, somado a lei do Estatuto da Cidade, que é uma lei federal, uma recomendação federal, de como tem que ser feito e a responsabilidade desse processo é do poder público municipal, de garantir instrumentos para que a revisão seja feita, então eu queria colocar esse ponto. O segundo, é que as alterações pontuais, como foram algumas colocadas aqui, problema quando o Plano Diretor da 482 (quatrocentos e oitenta e dois) foi realizado com aquelas 300 (trezentas) e poucas emendas lá na Câmara naquela loucura, que virou um frankenstein que deu problema de zoneamento, onde é APL está APP, onde deveria ser APP é APL, esse tipo de problema poderia ser resolvido com propostas de alteração pontual, não precisa 2282 de uma revisão para fazer isso, porém não é o que nós estamos passando aqui, o que está sendo colocado aqui é uma tentativa, que já foi levada uma minuta para a Câmara, que não passou, mas que é para apresentar o poder público, o poder executivo, a Prefeitura está apresentando uma diretriz e a diretriz apresentada para o Distrito é aumentar gabaritos em algumas áreas e criar 2287 áreas, vamos chamar assim, mais adensadas, dentro da perspectiva do que foi 2288 colocado. Agora eu me pergunto assim, eu sinto falta, conhecendo a Barra da 2289 Lagoa, conhecendo um pouco dessa região, eu sinto falta de outras diretrizes, 2290 sinto falta dessa diretriz principal que deveria ser saneamento 100% (cem por 2291 cento) em toda a Barra antes de começar outros processos, eu sinto falta da 2292 diretriz principal, que esse lugar ele é caracterizado por dois pontos principais 2293 que é a pesca artesanal conjuntamente com as atividades esportivas náuticas, 2294 como surf, windsurf e kite, assim por diante, e aqui é um cenário onde o mundo 2295 inteiro conhece com essas características. Nós temos aqui as Piscinas Naturais 2296 da Prainha que é conhecida no mundo inteiro gente, isso tem que ser um 2297 patrimônio, isso tem que estar colocado como uma diretriz e tem que dar 2298 condições para isso, tem que ter condições de diretrizes que o poder público dá 2299 essa condição. Tem que ter questões que são assim, como que a gente está na 2300 Barra e não tem uma praça no Distrito da Barra da Lagoa? Uma praça pública, 2301 onde as pessoas se encontram como, que a gente vai ter uma orla que não Página 48 de 58 Ata Audiência Pública - Minuta de Alteração Plano Diretor de Florianópolis consegue dar conta dessa dinâmica? Então, eu acredito que essa é uma 2303 intervenção, é papel do poder executivo, do poder público, apresentar isso para 2304 a população a partir também de escutas. Agora, a gente não pode confundir o 2305 papel do poder público em defender alguns setores específicos, a gente precisa 2306 garantir que tenha um equilíbrio e aí eu acho que é importante porque eu espero 2307 muito que essas audiências, eu tenho vindo em todas, elas criem um fato dentro 2308 do poder executivo que ele reflita e fala “olha, a gente realmente está equivocado 2309 com essa única proposta de diretriz, a gente vai ter que apresentar um conjunto 2310 de propostas e vai ter que retornar lá na Barra, vai ter que retornar lá no Rio 2311 Vermelho, vai ter que retornar lá na Lagoa, lá no Campeche, para mostrar que a 2312 gente reviu a proposta e vamos apresentar outras diretrizes necessárias para 2313 essa cidade”. O trabalho, que eu cheguei aqui, das crianças é fantástico, a gente 2314 precisa olhar para as crianças, a gente apresentou uma proposta de emenda a lei orgânica lá na Câmara que é ouvir as crianças sobre o que projeto de cidade 2316 elas querem. Isso daqui gente, a gente está fazendo isso para as futuras gerações, a gente não pode pensar nesse momento estático, a gente tem que pensar de que isso vai refletir para os próximos 10 (dez) e 20 (vinte) anos. Então eu acho que isso é importante e fica essa reflexão para nós e por isso que eu tenho me dedicado a vir em todas, hoje cheguei um pouco atrasado mais por questões pessoais, mas eu tenho me dedicado porque é o momento de a gente garantir. Tem um esforço nosso também, de Vereadores da Câmara, de garantir que a gente faça esse papel, se não for feito pelo poder executivo que na Câmara a gente consiga pelo menos 1/3 (um terço) dos Vereadores para conseguir ampliar a discussão necessária e que não aconteça como aconteceu em 2014 (dois mil e quatorze), que foi 600 (seiscentas) emendas de plenário que virou um frankenstein, uma loucura e aí os interesses afloram. Eu acredito que a gente tá conseguindo, a gente hoje aqui teve manifestações de um conjunto de Vereadores e Vereadoras que eu acho que vai ter ambiente para fazer esse debate com qualidade também na Câmara e não ser com frankenstein de interesses econômicos. Então quero me colocar nesse papel, a gente tem aí um trabalho muito dedicado à questão ambiental, a questão do lixo mexeu muito comigo com a fala que foi trazida aqui e a gente precisa pensar em alternativas. Essa cidade é maravilhosa e não pode estar entregue na mão de um único setor, então é isso. Obrigado.” |
| 33 | Distrito da Barra da Lagoa | Silvio Carlos Araújo | Não representando entidade | Boa noite pessoal. Eu sou morador daqui da Barra, trabalho aqui na escola como 2338 terceirizado, sou vigilante. O que eu vou relatar aqui para vocês é o que eu vivi 2339 nos últimos 2 (dois) anos aqui. Eu moro aqui na frente, quando chove eu tenho 2340 que sair da minha casa e vir cobrir os computadores aqui na secretaria, goteira, 2341 ar-condicionado caído que foi instalado, não funcionou, está caído ali, nós temos 2342 chamados abertos na Prefeitura de agosto de 2021 (dois mil e vinte um), 2343 ninguém veio ver isso ainda. Fila de espera, a fila de espera para vagas é 2344 imensa, centenas de alunos, entendeu? A luz aqui acho que só botaram porque 2345 vocês vieram aqui, porque nós estamos pedindo isso aí desde o ano passado, o 2346 pessoal da noite não podia passar dali para lá para ter aula, educação física 2347 entendeu? Então eu só estou querendo passar… o meu filho estuda aqui e o 2348 outro estuda na creche, ano que vem não vou conseguir, acredito, vaga para o 2349 meu filho aqui, entendeu? Eu queria que vocês vissem isso para nós porque a 2350 escola está abandonada, se vocês olharem, quiserem olhar, os ar-condicionado caído, está tudo ali, eu tenho os chamados tudo feito para a Prefeitura e até 2352 agora nada. Lâmpadas, a árvore ali ó, eu solicitei para bombeiro, para CELESC 2353 e Prefeitura, eu tive que jogar uma corda e quebrar o galho, pra dar iluminação 2354 aqui para dentro, entendeu? Só pra vocês dar uma olhadinha para nós, tá bom? |
| 34 | Distrito da Barra da Lagoa | Marcelo Fabiano Floriani | Não representando entidade | Então gente, boa noite a todos e a todas, agora na final da Audiência. Então gente, eu sou professor da rede municipal de ensino, sou natural de Florianópolis também, da cidade, o que observei, no sentido geral das coisas, é que eu posso analisar da seguinte maneira como professor, como orientar os nossos jovens, as nossas crianças, as gerações futuras para o caos que se encaminha diante das mudanças climáticas, diante do aumento do nível dos oceanos, diante do aquecimento global, diante de diversas situações ambientais, sociais e econômicas vigentes que estão afetando a vida de nós todos. E eu que tenho um filho, nós que temos filhos, nós nos preocupamos muito com nossos filhos, porque nós estamos passando e nós somos adultos e nós sabemos dessas questões. O problema é como você vai orientar uma criança dentro do eixo metodológico, pedagógico, ético e político diante da circunstância que a gente está vivendo? E a situação é sim pedagógica, metodológica, ética e política e isso está no estatuto dos professores de educação da cidade. É necessário para o professor poder dar uma aula com planejamento e que tenha início, meio e fim, e que façam as crianças refletirem sobre os problemas atuais e vindouros, diante dentro de uma proposta, dentro da BNCC e dentro das diretrizes curriculares do município. Aí eu pergunto, não é a nossa ilha? A nossa ilha não é mais só porto, nasci aqui pô, era assim ali, era assim cá, lá era diferente pô, aqui cresceu demais, ali adensou pouco ou um ali que acabou com o bairro. Então a única coisa que eu venho indicar, como morador aqui da Barra da Lagoa, de Florianópolis, desde sempre, que eu digo que nós somos moradores Ilhéus porque nós transitamos a ilha inteira. É o seguinte, isso é uma questão dos parques e das unidades de conservação, se você pegar um parque hoje, nem um parque, nem um maciço, nem o municipal da praia da Galheta, nem a reserva estadual do Rio Vermelho, parque estadual, nem a Lagoinha do Leste, nem o…” |
| 35 | Distrito da Barra da Lagoa | Alexandre Böck | Não representando entidade | Boa noite a todos. Eu vou ser bem pontual aqui, 2385 muitas falas já ocorreram, já está numa adiantada hora, eu vou tentar falar só 2386 sobre a questão de mudança pontual do zoneamento aqui na barra. Então 2387 observando geograficamente o nosso bairro, um bairro pequeno, Distrito que a 2388 gente vê uma ocupação em quase todo o espaço urbano que nós temos e 2389 quando eu olhei o zoneamento, eu observei que tem áreas grandes vazias e nós 2390 não temos áreas públicas, praças, seja para a terceira idade ou seja para criança 2391 brincar, então assim o nosso bairro está quase todo ele ocupado e as poucas 2392 áreas que estão livres, são áreas grandes, uma delas está no fundo do Beco dos 2393 Coroas, que hoje tem problema sério de drenagem, não tem drenagem, então 2394 ali fica difícil uma ATR, uma Área Turística Residencial. Aqui próximo tem duas 2395 grandes áreas próximas do canal, áreas alagáveis também. Ainda mais com a 2396 questão das mudanças climáticas, pode haver elevação do nível do mar e vai 2397 afetar essa área também. Assim como tem uma que é borda, praticamente, do 2398 parque do Rio Vermelho, que deveria ser uma área de amortecimento, 2399 restringindo a ocupação nessas áreas que hoje são praticamente sem construção alguma. Então a minha sugestão é bem pontual, apenas de mudança 2401 de zoneamento de ATR para a Área Residencial |
| 36 | Distrito da Barra da Lagoa | Luiz Artur de Oliveira | Conselho Local de Saúde | Alô, boa noite a todos. Eu 2405 sou Luiz Artur. Boa noite a mesa, cumprimento a mesa, aos Vereadores aqui 2406 presentes e a comunidade, principalmente aqueles que se dispuseram a estar 2407 aqui e até esta hora. Uma pena que foi tentado tratorar a questão da aprovação 2408 do Plano Diretor e que isso que está acontecendo aqui agora… Uma pena 2409 lamentável que a prefeitura tentou tocar a toque de caixa o Plano Diretor e que 2410 teve que ser na justiça, que isso aqui está acontecendo, todas as audiências, por 2411 conta de decisão judicial. No momento que já estamos, por exemplo, a creche 2412 Z11 (Z onze), a exemplo do que o colega comentou aqui, na Acácio não tem 2413 vaga para todo mundo, aqui ele comentou que deve ter uma fila de centenas de 2414 crianças, eu não sei ao certo quantos, mas eu corroboro isso e digo que minhas 2415 duas crianças para entrar na creche Z11 (Z onze) eu tive que entrar na justiça 2416 via Ministério Público. Então no momento atual, onde estamos, já não tem vaga 2417 suficiente para atender a todas as crianças, tanto aqui na Acácio, quanto na Z11 2418 (Z onze) como possivelmente na Elizabete também. Com as atuais três equipes 2419 de saúde, de atenção à saúde no centro de saúde, nós já estamos também com 2420 demanda reprimida, demanda reprimida para atendimento médico e demanda 2421 reprimida para atendimento odontológico, e possivelmente demanda reprimida 2422 nas consultas também, porque os contratos feitos não contemplam os diversos 2423 contratos, por exemplo, como foi comentado aqui, para fazer um raio x 2424 odontológico tem que ir lá no continente, e por que não fazer um convênio, um 2425 contrato, que nos contemple aqui? Que o morador não precise sair do bairro. 2426 Então, se não tem saúde para todo mundo já no momento atual, não tem 2427 educação, já foi comentado que no verão é mais frequente, mas no inverno 2428 também falta água, não tem esgoto na Prainha, no Torquato, enfim, na Fortaleza, 2429 a cidade da Barra… Quando fala-se em adensamento e verticalização, 2430 consequentemente vai ter mais gente, então como garantir os direitos desses 2431 que virão se a gente não consegue garantir nem dos que já estão aqui? Dito isto 2432 do Plano Diretor, eu vou aproveitar o meu tempo, eu estou como coordenador 2433 do Conselho Local de Saúde e também faço parte do Conselho Local de 2434 Educação da Z11 (Z onze) como vice-presidente, queria reforçar as solicitações, 2435 as reivindicações que são feitas mensalmente e são protocoladas tanto na 2436 Secretaria Municipal de Saúde e de Educação, quanto nos seus respectivos 2437 conselhos municipais também de saúde educação. Queria solicitar que assim 2438 que, o próprio colega que veio comentar aqui, que trabalha aqui como vigilante, 2439 faz 5 (cinco) anos que a gente solicita um vigilante para creche Z11 (Z onze), 2440 fica essa insegurança na questão da portaria ali, de quem entra ou quem sai, e 2441 ali gente tá falando de crianças menores do que as que frequentam aqui, então 2442 a gente solicita, eu peço encarecidamente uma atenção na questão da vigilância 2443 ou porteiro para questão da creche Z11 (Z onze). E em relação ao centro de 2444 saúde, a gente tem, como eu já comentei, demanda reprimida para atendimento 2445 médico, demanda reprimida para atendimento odontológico, então a gente já 2446 solicitou no último ofício, por gentileza, por um mutirão, a gente precisa de um 2447 mutirão, porque com as atuais três equipes, se a gente não consegue nunca 2448 abaixar essa demanda reprimida, eu não sei como fazer se não o mutirão. Então enfim, a gente na última reunião veio essa ideia à tona, a gente solicitou, então 2450 a gente solicita encarecidamente que faça-se um mutirão porque só, por 2451 exemplo, na consulta odontológica, agora já mudou o protocolo, eles então 2452 atendendo de novo, voltaram ao antigo método que é por demanda espontânea, 2453 vocês querem atendimento odontológico? Tem que ir lá de manhã cedinho às 7 2454 (sete) da manhã e ver se tem uma vaga. Até então tinha se modificado, estava 2455 fazendo por agendamento por WhatsApp, fui tentar fazer um agendamento era 2456 para 7 (sete) da manhã para mandar mensagem, eu mandei 7:05 (sete e cinco) 2457 e não consegui vaga. Pasmem, tinha mais de 30 pessoas na minha frente às 2458 7:05 (sete e cinco) da manhã! Então tem demanda reprimida, não tem como com 2459 as atuais equipes, nem as duas de saúde bucal, nem as três de saúde da família, 2460 não tem como baixar nunca essa demanda espontânea. Então solicitamos 2461 primeiro um mutirão para poder baixar essa demanda espontânea, segundo as 2462 equipes de saúde que ali estão, são o mínimo, mas o mínimo não impede de 2463 colocar mais, então se as equipes estão trabalhando com o mínimo necessário 2464 para que se componha uma equipe, a gente solicita que tenha mais profissionais 2465 nas equipes até para poder justificar aquelas 12 (doze) horas abertas, porque as 2466 12 (doze) horas abertas é uma mentira. A equipe 440 (quatrocentos e quarenta), 2467 ou 441 (quatrocentos e quarenta e um) ou 442 (quatrocentos e quarenta e dois), 2468 eu não sei de qual, quais são a respectiva de vocês, não atende as 12 (doze) 2469 horas, então é meio que o engodo, não sei se para poder depois fazer campanha 2470 eleitoral, mas não é atendido as 12 (doze) horas. Então enfim, que ampliem as 2471 equipes para ter um melhor atendimento na saúde, obrigado |
| 3 | Distrito da Barra da Lagoa | Paulo Horta | Não representando entidade | Boa noite a todas e todos, aos senhores na mesa, primeiro cria a apelar mais uma vez como tenho feito nas demais audiências, como é que está a demanda para gente ter as oficinas, vai sair? Não, pelo visto não, mas é nosso direito ter oficinas, é nosso dever participar, o artigo (duzentos e vinte e cinco) da Constituição diz isso, se a gente quer um ambiente saudável e preservado é nosso dever participar, então aqui como professor da universidade federal de Santa Catarina eu coloco também a nossa instituição como parceiro nesse processo, a prefeitura deveria ir lá fazer um convite para o reitor para a gente participar dessa discussão ampla, não é, uma discussão limitada a 2 (dois) minutos, uma discussão que tem até 2024 (dois mil e vinte e quatro)para se dar, e aí sim nós vamos construir a cidade que nós merecemos e vamos nos orgulhar delas, dos nossos bairros, para as nossas crianças que vão crescer aqui com saúde, vamos poder sim receber as pessoas mas com segurança, nós estamos vivendo em um planeta pessoal, tive a honra de representar o Brasil nas Nações Unidas, e estão vivendo num planeta cada vez mais perigoso por conta das mudanças climáticas, elevação do nível do mar, acidificação do oceano, o aquecimento enfim tudo isso demanda planejamento para termos a adaptações, a pesca que tanto honra a barra da Lagoa, uma comunidade, esse lugar merece esse zelo da prefeitura, esse zelo das nossas instituições, eu estou apelando aqui para aquilo que nós temos de mais nobre na humanidade que é ética, que é moral, a gente não tem o direito de passar por cima daquilo que a ciência está falando a décadas, ignorar que, sim, todo o sistema tem seu limite, nós moramos numa ilha e essa ilha tem seu limite e esse limite está para ser extrapolados, uma cidade com mais de 500.000 (quinhentos mil)habitantes, pessoal, tem mais 60% (sessenta) de chance de sofrer desastres graves e causar sofrimento, causa dor, de causar mortes, então nós estamos falando pessoal de uma cidade que pode sim ser saudável, mas ela depende de um planejamento, de um planejamento bem estruturado com a participação de todos nós, e assim nós poderemos sim nos orgulhar do futuro que a gente vai deixar para as nossas crianças, e poder dizer poxa a gente trabalhou duro todo mundo junto independente das diferenças e das bandeiras políticas ou partidárias, e aí construir a segurança que a barra da Lagoa pode construir para suas crianças e nessa escola. |
| 4 | Distrito da Barra da Lagoa | Karina Laisa Alcubierre | NEIM Colônia Z11 | “Boa noite, eu estive presente na audiência do Rio Vermelho e percebi que, assim como eu, toda a comunidade, bem como as entidades presentes estão completamente insatisfeitas com a revisão do plano diretor apresentado pelo executivo, avalio que a solução para o histórico descaso do poder público em relação à falta de infraestrutura e aos enormes problemas sociais e ambientais que temos não são as construções de prédios planejados e suas outorgas que tanto nos apresentam como mágica, isso é falacioso, mentiroso e retira da população a transparência da administração do dinheiro público, queremos orçamento e administração participativa, bem como um poder popular de políticas públicas permanentes, e não eleitoreiras e “Instagramamáveis. Meu nome é Karina, eu moro no Rio Vermelho eu sou funcionária pública, professora do NEIM Colônia Z11 (Z onze), estudo e trabalho com pesquisa em políticas de educação a infância e cultura na Universidade Federal, onde eu estou realizando doutorado no momento, além disso, lá no Rio Vermelho e aqui eu só estou escutando a apenas vozes adultas, analisando os rumos da cidade e vi uma mesa diretiva completamente masculina, em casa eu percebi que essa audiência pública conquistada pela resistência de coletivos sociais e pelos vereadores da posição da Câmera da Câmara seria a chance de levarmos as falas e o querer infantil para a discussão política, já que elas impactam diretamente o futuro das crianças, a educação infantil e as pesquisas sérias sobre infância e com crianças trabalham, tem trabalhado exaustivamente para que todas elas sejam inseridas socialmente como sujeitos de direitos, mas queremos avançar nessa luta e pontuar que as crianças precisam ser consideradas também como sujeitos políticos e de política, as rodas de conversa que temos com as crianças é uma metodologia que possibilita essa construção, a educação para a infância dessa forma não é o brincar de mentirinha, bem ao contrário faz de conta de verdade, ele é atividade infantil da reprodução dialética da cultura e da vida real, e a possibilidade onde as crianças realizam contraditório e a negação da realidade vivida, podendo criticar e participar dela ativamente por meio dos seus singulares modos de ser de aprender e de recriar, agora eu trago aqui essa perspectiva de trabalho na prática das professoras Daniela, minha colega também na universidade, ao lado das parceiras e profissionais dela, da Vivi, da Paulinha e da Ana Carolina, com apoio das demais profissionais das Z11 (Z onze), que organizaram pequenas assembleias com as crianças do grupo 6 m(seis), para discutir de verdade plano diretor, as crianças aprenderam que significam essas audiências e depois desenharem, se expressaram as reivindicações para o bairro e para a cidade, a escola da infância e assim a vida real e não uma imitação dela, de forma crítica, o Theo, entre 5 (cinco) e 6 (seis) anos relatou que ele treinava a pipa no caminho, no campinho, mas agora tem um prédio no lugar, isso mostra como o avanço desordenado especulativo da construção civil não prevê espaços brincantes e de lazer, ele também relatou que viu um peixe morto nas rendeiras e se referindo portanto as consequências do crime ambiental ocorrido em 2021 (dois mil e vinte e um), em decorrência do rompimento da barragem da CASAN, quais são as verdadeiras propostas para o saneamento básico da cidade? A Alice pergunta para a mesa diretiva, como vamos cuidar de tanto lixo? E acrescentamos com ela como garantir a ampliação do gerenciamento dos resíduos de forma qualitativa diante da ampliação das terceirizações que tanto tem feito decair a qualidade, por se tratarem de empresas que visam lucro e não políticas públicas sociais, queremos a COMCAP de volta em toda a cidade. A Gabriela exige que é preciso plantar árvores “profes” e perguntamos quais são as políticas de preservação ambiental que são de fato nessa revisão? O Vitor exige que não podem deixar a barra da Lagoa sem água já que em determinadas temporadas por conta do aumento da população as casas têm abastecimento comprometido e perguntamos quais as políticas de preservação dos nossos mananciais nesta revisão que não foram relatados até agora? O Bernardo disse que seria legal ter mais lugares para andar de bicicleta, já que ele vai para a Z11 (Z onze) por meio deste transporte, mas expõem com isso a realidade de tantas outras crianças, professoras e famílias, a minha inclusive dessa forma ele denuncia a ausência completa de ciclovias e ciclofaixas na barra, mas também nos bairros vizinhos, há quantos anos a gente pleiteia esse conflito ciclofaixas e ciclovias ligando Lagoa, Barra, Rio Vermelho até os Ingleses, são muitos os casos de atropelamento, eu mesmo já fui atropelada, e a Emily pleiteia eu quero casas para brincar nas árvores elas querem trocar para além das falas infantis a direção da nossa cidade pleiteia mais segurança, essas foram as falas das crianças da Z11 (Z onze) elas denunciam e revelam a realidade social e as desigualdades que existem nessa cidade, não é um plano diretor cheio de prédios especulativos da imprensa da construção imobiliária que vai fazer com que isso se resolva, a gente quer que as falas das crianças também sejam levadas em contas nesse Plano Diretor. Obrigado.” |
| 5 | Distrito da Barra da Lagoa | Osvani Cantalício Gonçalves | Federação Nacional dos Trabalhadores de Transporte Aviário | Quero cumprimentar os senhores, boa noite, e a plateia, senhoras e senhores meu respeito e a minha admiração, eu sou representante da Federação Nacional dos Trabalhadores de Transporte Aviário e da pesca, federação a sede é no Rio de Janeiro e nós temos aqui um escritório regional que atende Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os trabalhadores da pesca são atendidos nessa federação nacional e temos o sindicato dos pescadores de Santa Catarina, eu já fui presidente desse sindicato durante 3 (três) mandatos consecutivos, e chegou o ano passado em maio, terminou o meu período no sindicato da pesca, sou representante da federação, bom, eu sou nativa aqui da barra da Lagoa, tenho 63 anos de idade, e a Barra da Lagoa aqui onde esse colégio é uma roça de mandioca, só para você ter uma ideia, a Barra da Lagoa cresceu assustadoramente, mas o poder público, só para vocês entender, ele esqueceu da Barra da Lagoa, a parte de lá do canal é a Barra da Lagoa, não é uma outra cidade, não pertenço a outro país, é a Barra da Lagoa pertence ao município de Florianópolis, e o poder público de Florianópolis pouco faz pela Barra da Lagoa, é, nós temos aqui no canal da Barra da Lagoa, entrada principal ali na Fortaleza, senhores conhecem a ponte da Fortaleza, ali está completamente, é, precisa ser retirado todo aquele material, eu não vou dizer que está assoreado porque já passou do assoreamento dali, então precisa ser retirado toda aquele material, mas infelizmente como o plano diretor veio para a Barra da Lagoa, não convidou completamente o poder público federal, estadual e só está aqui o poder público municipal e infelizmente não vai poder dar assistência para atender ali o desassoreamento do canal da Barra da Lagoa, então nós temos 3 (três) problemas sérios aqui na Barra da Lagoa; são esse assoreamento ali no canal que dificilmente as embarcação já estão passando por ali, e no verão a tendência com a maré seca fica cada vez piores a embarcação passar ali, e é uma vergonha, e o outro problema é o cemitério da Barra da Lagoa que o Plano Diretor não completou aqui, o cemitério da Barra da Lagoa hoje não tem como enterrar um cidadão que morre aqui para enterrar no cemitério da Barra da Lagoa, mas o poder público e o plano diretor não conta com isso, esquece isso e o cidadão morre é preciso enterrar, não é, então nós temos o assoreamento ali da Fortaleza, temos a rede de esgoto lá na Prainha e no lado do Torquato que o plano diretor também não contempla e a CASAN não está aqui por isso, está faltando nessas reunião para discutir plano diretor, tem que fazer a reunião completa, tem que trazer os poderes públicos estadual, federal e municipal e você sabe por que que não foi dragado ali na Fortaleza da barra da Lagoa? Porque o Ministério Público federal não admite retirar areia dali porque não tem lugar para botar, foi o que eles passaram a informação para o sindicato dos pescadores quando eu era presidente, então a prefeitura não tem poder para decifrar toda aquela situação ali na Fortaleza da Barra da Lagoa, porque é áreas federais e vocês sabem que áreas federais o município tem que pedir permissão para o governo federal, através dos órgãos competentes, não é, então é uma situação difícil, a prefeitura tem coisas que ela não tem poder para resolver e eu vou citar um outro problema aqui na Barra da Lagoa, nós temos o parque Florestal aqui, que não é só o do Rio Vermelho e todo mundo fala Parque Florestal do Rio Vermelho, quem foi expulso dessa área, foi o povo nativo da Barra da Lagoa, foi o meu pai antes de falecer foi expulso daqui, foi o padrinho, meu padrinho que era dono dessas terras que doou para a prefeitura para fazer essa escola e eu estudei infelizmente não foi nessa escola, foi numa outra casinha que tinha ali, cara, a gente dizia que era a casinha do de João, então aqui nós não podemos passar dentro do parque Florestal para você ir para a beira da Lagoa, mas pode construir 3 (três)camping de forma irregular, se é um parque não pode ter camping ali então, um Camping do Escoteiro, tem um outro Camping Clube do Brasil ali que eu não sei como é que funciona, e tem um Camping da Polícia Militar e esses camping hoje 30 onde é que estão colocando esgoto ali tem mais de 400 (quatrocentas) barracas no Camping da Polícia Militar, onde é que estão colocando todo esse esgoto, toda essa m**** que sai ali, joga para onde? Joga para o canal e joga para Lagoa e a CASAN ainda não trouxe solução para o problema do esgoto aqui na metade do Camping do Parque Florestal e toda essa situação da barra da Lagoa é de alarmantes, é uma situação alarmante e cidadão.” |
| 6 | Distrito da Barra da Lagoa | Ana Falcão | Não representando entidade | Boa noite, cumprimento à mesa, moradores da Barra e presentes, eu sou supervisora escolar nessa escola, efetiva no último concurso de 2019 (dois mil e dezenove), cheguei nesta escola exatamente dia 11 (onze) de abril, e durante 11 (onze) dias eu resolvi ficar olhando apenas, né, nesse meu olhar estacionamento para deficientes aqui na escola nós não temos, e nós temos um grande grupo de deficiente, pintura da faixa de embarque desembarque pedido por muitas vezes e até agora nada, escolas tantas coisas nós estamos precisando urgentemente, precisamos de uma brinquedoteca, melhorias na escola, uma pintura que brigue os olhos dessas crianças, espaço de sala para professores com olhares encantadores para dar mais vida às nossas aulas, mas ainda queremos agradecer que hoje não está chovendo porque dia de chuva é goteiras nesse espaço, hoje ele está brilhando mas nós precisamos reivindicar e dizer que pintura dar vida a uma comunidade escolar sim, os estudantes é que falam que falta lazer para eles na comunidade, então estou botando mesas de jogos, a gente está tentando brilhar os olhos dessas crianças, nós temos 550 (quinhentos e cinquenta) crianças e além nos diz o secretário de educação que aqui está que nós precisamos diante de si 550 (quinhentos e cinquenta) crianças, tantos auxiliares de ensino, ótimo é a lei, mais infelizmente veio a pandemia, nós precisamos de mais um auxiliar de ensino urgente para dar conta das nossas aulas, melhor aprendiz, quem sabe fazer um projeto para os oitavos e nonos anos, temos o prazer de falar que nosso aluno daqui chamado Mundo entrou no ISFC pela concorrência geral em primeiro lugar, gabaritou em matemática e português, qualidade da nossa escola pública sim, mas nós precisamos de uma escola que funcione e não só o dia de hoje que as luzes estão acesa, nós tivemos mais de 30 (trinta) funcionários trabalhando aqui exatamente em 2 (dois) dias e isso tem que ser uma frequência, luz na escola, salas organizadas e limpeza da escola, é normal, é o dia a dia, estou falando como cidadão e para uma escola que eu estou como supervisora. |
| 7 | Distrito da Barra da Lagoa | João Luiz da Bega | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos, queria cumprimentar a mesa, queria cumprimentar o vereador Renato, em nome do vereador Renato cumprimento meus pares que estão presentes, e cumprimetar a toda a comunidade da Barra da Lagoa, iniciar falando que sinto a falta de mais moradores, estou vendo aqui algumas cadeira vazia, infelizmente, vou tentar ser breve, até porque depois quando esse projeto chegar na Câmara eu vou ter mais tempo também de poder me manifestar, mas não poderia deixar de passar como morador que sou da Barra da Lagoa, um bairro que eu já o botou esse mês inclusive completando 20 (vinte) anos que mora nesse bairro abençoado de Florianópolis, Barra da Lagoa, mas eu vi aqui que me permite a parte da prefeitura falar algumas coisas que eu agora eu vou falar também como morador que sou, eu vim aqui falar sobre 1285 mobilidade nós temos sim um problema seríssimo da Barra da Lagoa, mobilidade, mas independente do plano diretor, eu tenho lutado mas eu vou pedir o esforço da prefeitura, vou fazer um apelo agora, quando nós falamos de mobilidade nós podemos ações simples, hoje as calçadas da barra da Lagoa são pequenas e ainda tem um poste no meio da calçada, não podemos admitir o secretário de mobilidade, a CELESC é obrigado a tirar os postes da calçada, é um absurdo a calçada é pequena, aí eu já vi senhora cair porque tem que desviar tem um desvio cai, então a Secretaria de mobilidade poderia sim, fazer uma ação urgente exigir da CELESC que tire todos os postos pelo menos da calçada, já ia começar a melhorar a mobilidade tá, eu também me permite, eu escutei atentamente aqui o representante da ACIF, achei importante, mas vou discordar também, quando ele falou da CASAN. A CASAN pessoal ela é uma concessionária da prefeitura, quem tem que mandar na casa é a prefeitura, para a Prefeitura tem que ter um planejamento, tem que ter um plano sim de saneamento a Barra da Lagoa não permite mais nós ter cidade da barra, nós temos Fortaleza, nós temos o morro do Torquato, nós tem a Prainha sem esgoto, não permite, não permite mais, a prefeitura tem que cobrar da CASAN, sim, isso não depende do plano diretor, para finalizar eu espero que aqui que a população seja escutada assim vou ficar atentamente escutando todo, espero que todas as reivindicações estejam na minuta que vai chegar na Câmara, espero e aí sim vou poder me decidir, mas eu queria dizer, que as pessoas vou ser não vou ocupar os meus 5 (cinco) minutos que as pessoas mais importantes são vocês, moradores vocês é que têm qu e ser escutado, a mim aos vereadores, e a eles têm que escutar. Obrigado |
| 8 | Distrito da Barra da Lagoa | Lucas Eduardo | Não representando entidade | Boa noite a todos, agradeço a oportunidade de estar aqui participando dessa audiência, vou utilizar o espaço para fazer mais uma vez que eu acabei fazendo na Lagoa, que é denunciar exatamente o que a prefeitura faz nesse espaço da da da revisão do plano diretor, que ele faz aqui exatamente um teatro, audiência pública ela só existe hoje porque teve decisão judicial para que ela aconteça, até então o que eles tentaram fazer foi tratorar esse processo, e eles continuam sempre tentando tratorar, a gente hoje discute um plano diretor que não existe, nós não temos uma minuta, nós não temos algo para trabalhar em cima dele e fazer as nossas críticas, tratam a gente, a população, como uma pessoa que não tivesse capacidade de entender aquilo está escrito, entre a população nós temos arquitetos, que nós temos engenheiros, nós temos pessoas que são capacitadas também para contribuir e a gente contribui com as críticas acima de um texto que existe e não acima de uma premissa que nunca foi construída, pelo contrário eles excluíram a minuta que tinha sido disponibilizada, para discutir apenas a partir dessa abstração que foi construída e apresentada aqui, eu trago um dos exemplos quando eles falam que a contra a revisão do plano diretor vai resolver o problema da habitação social o déficit adicional que existe em Florianópolis, eles não apresentam nada que diga isso, eles não apresentam nada que vai exercer exatamente isso, eles falam que vai ter incentivos eles falam que vão ajudar os empresários a construir, mas não falam como eles vão controlar os preços dos aluguéis nos centros urbanos, eles não falam como eles vão garantir o acesso da população que precisa de uma de um edifício, de uma casa para morar, eles não garantem nada, que eles estão fazendo aqui apenas vou ser um processo para depois aprovar uma minuta em portas fechadas de novo na Câmara, e aí eu faço um convite aos vereadores que aqui estão o governador João, o Vereador Afrânio e todos os outros que estão, que quando chegar a minuta traga de volta, que tem a mesma audiência pública que a gente possa também fazer voz ativa na parte deliberativa, e não só em algo que não a gente não tem garantia nenhuma que vai ser escutado, agradeço a oportunidade.” |
| 9 | Distrito da Barra da Lagoa | Rentao da Farmácia | Câmara Municipal de Florianópolis | “Boa noite a todos, quero aqui saudar os moradores, em bom número, representativos, saudar a mesa, e dizer de que fomos criticados porque a cada 2 (dois) dias nós estamos participando de todas as audiências públicas e falamos contra a verticalização e contra adensamento, ora nós como vereadores que vamos analisar o que vai para a Câmara, vamos conferir e vamos solicitar mais 5 (cinco) audiências na cidade para ver se exatamente aquilo que está sendo proposto hoje à noite pelos vereadores vai estar sendo contemplado, quer dizer que o secretário Mittmann ele pode chegar aqui fazer um convencimento, isso o que eles têm colocado aqui não é da nada mais do convencimento, legítimos representantes de empreiteiros, porque só se fala em construção e aumento, além disso a mesma prefeitura que vem aqui dizer que a Altamiro Barcelos Dutra tem que estar mais larga, foi a mesma prefeitura que estreitou a Rendeira, há de se entender isso? Nós temos situações aqui na Barra da Lagoa que não precisa de plano diretor, eu vou dar um exemplo, o Beco dos Coroas, há quanto tempo que precisa de um saneamento, que precisa de uma drenagem para que cada chuva não se encha de água, nós temos aqui os pilares que a prefeitura colocou, não se fala em questão de mudança climática, quem não se lembra que a Barra da Lagoa sofreu muito quando houve aquela maré alta que destruiu inclusive muros e casas, não é, o plano diretor não prevê, não fala nisso, nós somos uma ilha nós temos um moradias até na beira da Lagoa, da beira do mar e não se fala no cuidado que tem que ser no futuro da mudança climática, que regras que se põem que não se pode permitir a construção em determinado nível, porque a gente sabe que tem um aquecimento global, isso vai modificar em muito a ilha e qualquer cidade litorânea, além do mais meus senhores eu conheço a Barra da Lagoa eu tive aqui em 77 (setenta e sete), em 80 (oitenta), eu tive em 77 (setenta e sete), fiz um levantamento o que é que precisava da área da saúde, tínhamos 2000 (duas mil)pessoas morando aqui, na Hercílio Luz do centro, naquela batelada de edifício, naquele conjunto naquele muro já tinham mais moradores ali do que tinham aqui na Barra da Lagoa na mesma época, se nós queremos realmente aumentar os andares, vocês imaginam todas as ruas que eles colocaram ali ficarem com 4 (quatro) andares da onde é que nós vamos buscar água? Quantas e quantas vezes aqui tem falta de água no verão tem falta de energia elétrica, isso não, isso não é uma mentira, isso é uma verdade, nós dependemos aqui do manancial dos ingleses, dependemos da Lagoa do Peri, e não se tem conversado com a CASAN, não se traz a CASAN, não se traz um comprometimento de que aumentar a população nossa cidade, que talvez nós vamos aumentar em quase 200.00 (duzentas pessoas da forma que esse plano diretor está sendo colocado, qual é a garantia que nós vamos ter de água portanto, meus senhores, eu sou Vereador Renato da Farmácia, eu estou aqui na 7 (sétima)audiência pública, eu venho em todas, porque eu estou dando a cara para ter o compromisso com vocês de discutir isso, esse projeto do plano diretor está sendo tratado com rapidez, interesse de quem? Então eu senhores nós temos um ano e meio ainda para discutir, podemos passar muitas e muitas situações de forma diferente, se a discussão é de que já foram feitas várias oficinas, foram em outras épocas a cidade mudou, aliás a cidade muda todo o ano, as pessoas mudam todo ano nessa cidade, então nós precisamos ter uma discussão atualizada para ver as necessidades prementes que a cidade tem, outra situação nós, é, em pleno verão num domingo à tarde as pessoas levam 2 (duas) horas da Barra da Lagoa até o Morro da Lagoa, se nós aumentarmos a população mais do que vem no verão simplesmente o carro não anda nem para um lado nem para o outro, então tudo isso tem que ser muito bem analisado antes de chegar aqui permitir que se haja um aumento de outorga, é, nós até entendemos que há que deva haver um crescimento, não somos contrário mas tem que ser muito bem colocado onde é que esse crescimento, vai acontecer não é num pequeno no pequeno bairro, no pequeno distrito que não tem acesso nenhum, vocês têm apenas uma rua de acesso para o centro em outra propôs 1396 ingleses, então se nós não olharmos a infraestrutura de cada bairro que precisa acontecer antes do do adensamento e aqui eu vou ser criticado de novo que eu falo sempre isso em cada reunião, eu tenho medo desse adensamento, não há dúvida, nós temos uma série de problemas cidade a questão da educação temos escolas maravilhosas, mas não temos que trabalhar na escola, foi dito aqui agora há pouco, nós temos boa saúde, bons posto de saúde mas não temos o médico, essa estrutura toda ela está preparada a hora que vê o adensamento, então nós estamos aqui para ouvir vocês e para também atender na Câmara Municipal |
| 10 | Distrito do Pântano do Sul | Mara Sílvia | Não representando entidade | Oi boa noite, é, eu me chamo Mara, eu moro aqui na ilha há 3 (três) anos, meu pai há 40 (quarenta) anos, e assim a família foi vindo e enfim só para me apresentar, eu sou professora e analista de relações internacionais com especialização em direitos humanos, e aí eu queria continuar só dando, é, dar continuidade a fala da professora, que ela colocou que a gente está aqui sem saber muito mais profundamente o que é o plano diretor, né, quando eu soube dessa reunião a foi ontem à noite, e foi muito rápido por uma postagem nas redes sociais de uma de uma organização social, vamos ter uma reunião para falar sobre o plano diretor e é para falar sobre a construção de construção de mais de 3 (três)andares, 4 (quatro) andares, 5 (cinco) andares no Pântano, aí eu me chamou a atenção, eu falei nossa! mas é muito mais do que isso, né?! Então eu acho que a gente precisa se apropriar um pouco mais, não é?! Sobre o que é o Plano Diretor e a minha dor como colocou o prefeito, como colocou o arquiteto, na verdade a minha vontade, né, é que a gente se aproprie mais e que essas a vontades que é que as pessoas expuseram e vontades que ainda vão aparecer, é que a gente possa, é, ter acesso, porque o plano diretor do do município de Florianópolis gente ele tem 343 (trezentos e quarenta e três) artigos, tá? Então, de ontem para hoje para mim foi impossível ler tudo, né?! são 4 (quatro) capítulos com várias sessões e 343 (trezentos e quarenta e três) artigos e o que está sendo proposto é alterar esse plano, não é, e aí vai desde a construção até e ver o que está errado e ver o que está dando certo, mas a minha vontade é que a população ela participe, como que vai se dar essa participação, por exemplo, tem lá o artigo primeiro é o artigo primeiro, ele fala vamos supor, ó! não pode construir mais de 3 (três) andares, então como é que vai ser modificado esse artigo e se ela vem ao encontro ou de encontro, né?! As vontades do que está sendo discutido nessas reuniões, né? Como é que a população vai ter esse acesso de saber como é que são modificados os artigos como eram e como vão ficar esses 340 (trezentos e quarenta) (...) |
| 11 | Distrito do Pântano do Sul | Vereador Renato | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos, senhores e senhoras, quero saltar a mesa em nome do prefeito Topázio, e dizer o seguinte em primeiro ,esse plano diretor ele só precisa ser aprovado em 2024 (dois mil e vinte e quatro), e temos bastante tempo para discutir, em segundo temos total apoio ao que eu cidadão guerra trouxe aqui hoje, em função de acompanharmos todo o trabalho dele em todo esse tempo, e com várias lideranças, sempre pela questão da preservação, vocês estão vendo aqui na frente os 10 (dez) pilares que a prefeitura coloca, nas reuniões anteriores o secretário falava um por um, de tanto eu falar ele não fala mais agora não fala, porque o mais importante pilar principalmente dessa região é pilar do estudo climático, nós tivemos aqui acidente no Pântano do Sul, na Armação, Lagoa do Peri, tem a questão do Sangradouro, isso tudo precisa haver um estudo climático paralelo à questão do plano diretor, e mesmo está inserido para ver o que que é possível construir nessa região respeitando exatamente os próximos acidente climático, porque temos que pensar no aquecimento global que vai aumentar o nível da água, isso não tem dúvida, são casas a beira da Lagoa casa à beira do mar que vão ser subtraídas da noite para o dia aconteceu e ninguém conseguiu com os resconstruir de volta, é existe uma outra situação que o secretário também falou que é difícil entender o plano diretor, olha, meus senhores eu até agora, eu sou o Vereador Renato eu não consegui entender os mapas, e novamente hoje à noite foi dito uma outra situação, a das vias projetadas, elas vão continuar no mapa porque no enredo tem uma história que é possível tirar um dia, não se iludam, as pessoas que têm casas onde é que está a via projetada, não conseguem reformar um telhado, não consegue fazer nada, porque quando chega na Prefeitura para ser pedida autorização, o técnico justo ele olha para o mapa no mapa tá aqui não pode, então ele não permite, então nós temos várias ruas projetadas na cidade com obras clandestinas, porque não deveriam estar ali porque tem um projeto, mas a pessoa tem o tem a sua terra, a rua projetada foi colocada em si em cima, dentro de um escritório porque ali achava-se que podia colocar uma rua, não é, temos várias aí na cidade então nosso compromisso com a população da cidade é apenas votar um plano diretor que traz exatamente aquilo que nós temos ouvido em cada comunidade, nós não perdemos nenhuma reunião até agora do plano diretor, e nós vamos em todas, porque nós queremos ouvir a população exatamente quando chegar o plano na Câmara nós queremos lembrar o que foi dito no pântano do sul, e queremos ver se isso consta dentro do plano diretor, além do mais nós sempre colocamos, está aqui o Vereador Afrânio, Vereador Marquito, nós sempre colocamos que vamos brigar por mais 5 (cinco) Audiências Públicas antes desse projeto ser aprovado na Câmara, porque é interessante que a gente venha na comunidade, faça uma nova Audiência, pelo menos 5 (cinco) em cada região, para ver se essa região está contemplada para ver se a os anseios de vocês estão respeitados, eu tenho ainda para dizer de que esse aqui, está ali no mapa de vocês, no histórico esse é o sexto Distrito é com o maior número de construções irregulares a Lagoa é o sétimo, mas porquê? Porque realmente não é possível construir dentro daquilo que se exige, como todo mundo fala, é quando vem uma construção de um grande empreendimento tem licenciamento toca para a frente, às vezes uma pequena casa fica, acaba o dinheiro do morador, ele não consegue construir, não consegue luz, não consegue água, tem que fazer gato, tem que comprar relógio de outro lugar, enfim a própria prefeitura faz com que o morador crie uma situação de regularidade, ninguém quer ser irregular, todo mundo gostaria de ter sua casa de forma regulamentada, nós temos que cuidar a partir do momento que for permitido aumento do crescimento, é, de andares, tá, quanto é que vai valorizar cada terreno desse, alguém de vocês aqui querem aumentar verticalizar na sua casa? Não! Essa verticalização é feita para quem vem de fora, tem dinheiro para comprar o terreno, ou vocês nunca ouviram falar de que o Pântano do Sul pode ser o Jurerê do futuro? Eu cansei de ouvir isso! Quanta gente está de olho nessa região para isso? Só existe uma calha rodoviária, vocês só têm uma rua para ir para o centro, nós saímos da Lagoa hoje para chegar no Pântano do Sul levamos 1 (uma) hora, minha gente, eu quero nesses 30 (trinta) segundos eu quero registrar aquela obra da Lagoa das Rendeiras acabei de receber agora, estão levando 25 (vinte e cinco) minutos da ponte da Lagoa até o Posto Policial, porque a empreiteira ela fechou um lado da rua em plena sexta-feira prefeito, eu lamento isso |
| 12 | Distrito do Pântano do Sul | Adalberto Feliciano Vieira | Não representando entidade | Boa noite, eu sou Moura, eu sou eu tenho uma propriedade aqui, eu tenho eu tenho tava a propriedade aqui na Costa de Dentro e o que eu acho daqui é o seguinte, é que a natureza é muito bonita no terreno dos outro, né, na hora que o terreno é seu você vê o preço da natureza, aqui na Costa de Dentro toda ocupação do solo é ilegal, e toda a construção é irregular, tá, e quem parece que ninguém, está, tem a primeira pedra para tirar aqui no prefeito e na prefeitura, todo mundo pega uma pedra e pau, não é, na realidade dá o culpado dessa situação são os próprios moradores, porque tem casa que não tem 10 (dez) cm de calçada, está, tem casa que estão plantando em vez de fazer a calçada que não é de competência da prefeitura, eles estão plantando flores, tá, e todo mundo passa a mão na primeira pedra e joga na prefeitura, é, eu tenho a ilegalidade dentro do meu terreno, que o meu terreno vale 400.0000 (quatrocentos mil), é, bem aqui pertinho, tá, ou eu, tá, e é um ARR que só posso construir 10% (dez por cento), ou eu faço ilegal 20 (vinte) lotes e vendo-a 200.000 (duzentos mil) cada um, tá, ou eu vendo por 400.0000 (oito mil e nove), e ninguém compra, tá, e vocês cobram da prefeitura todo o saneamento, mas não aproveito a oportunidade, tá, de um loteamento grande que ia sair ali do lado para melhorar a luz, para melhorar a água, vocês não querem o desenvolvimento do local, tá, vocês querem viver toda água que corre do Morro da Cachoeira hoje corre esgoto, as apps estão tudo ocupada, tá, tá todo o mundo enganado, tá, a rua não tem não passa o ônibus pelo um carro, não dá para estacionar, não passa um ciclista, tá, isso tudo a rua não tem?!. |
| 13 | Distrito do Pântano do Sul | Nayara Lima de Pinho | Não representando entidade | Boa noite a todos, então a partir do que foi apresentado, eu verifiquei que infelizmente, não é, essa revisão do plano diretor tende me aparentemente a atender os grandes empresários e construtoras, porque a família comum nativo ou pessoas que vieram mesmo de fora, querem uma residência de 1,2 (um vírgula dois)andares, aumentar para 4,5 (quatro vírgula cinco)andares a nossa ilha não tem estrutura, não tem saneamento no nosso Distrito como já foi falado, então eu acho que está é tendo um crescimento desenfreado, vai trazer mais gente de fora e não está beneficiando, não está pensando no interesse da população mesmo comum que paga seus impostos e quer seus direitos atendidos, é, o nós não temos saneamento, não temos esgoto aqui no nosso Distrito, é zero, e eu não vejo nenhum pensamento, é, voltado a isso, eu penso que está, é, atendendo o interesse de empresários de construtores, como foi falado de vários empreendimentos que foram construídos com licença em locais que não seriam permitidos aqui, a minha família tem um terreno há mais de 60 (sessenta) anos a gente tenta regularizar a situação porque desde 2014 (dois mil e quatorze) quando teve o primeiro plano diretor já era uma área, é, predominantemente residencial, e no plano diretor não está dessa forma, a gente tenta regularizar, a gente cumpre com o nosso dever de cidadão, a gente paga nossos impostos, sempre pagamos, e nem quando é pra gente ser beneficiado, quando a gente tenta regularizar ou não temos o nosso direito atendido, então eu peço, apesar de ser falado que não vai ser feito alterações de zoneamento, que seja feita a correção do saneamento estavam feito irregulares e não seja feito apenas, é, o benefício dos empresários e construtores, que pensem na população que quer residir com a sua família e quer qualidade de vida dos seus familiares |
| 14 | Distrito do Pântano do Sul | Milena Palavicini Unrush | Não representando entidade | Está bem, obrigada, boa noite, é, venho como defesa, não é, primeiramente dessa adoção, sim primeiramente em defesa não é ao parque, é importante mesmo a questão da preservação, estou de apoio com essa documentação, em questão ao Rio do Sangrador também acredito que é importante manter ele na sequência dele mesmo sem alterar, não é, e até mesmo estamos com falta de espaços culturais, não é, um espaço aonde traga um a educação ambiental, que eu acho que é muito importante em Floripa não tem, não é, e a Praia do Matadeiro é um lugar que desperta, tem um espaço público para estar acontecendo, aonde o mundo inteiro passa por ali, e acredito que com a educação ambiental a gente consegue conciliar também para um futuro, não é, as crianças de agora tendo consciência, não é, todo dia é recolhido uma quantidade absurda de micro lixos, são micros, né, as embalagens de água que se destroem em pequenas partículas, aonde você vê que vai juntando, vai juntando e é muita quantidade, então eu acho que tendo consciência as crianças ou até mesmo todo mundo, é, em saber que se não cuidar agora não vai ter depois, então não adianta ter dinheiro, ter prédio ter construção, tem isso aquilo, porque não vai existir, né, e todos nós dependemos de água e alimento, sem alimento, sem água, não existe vida, né, eu sou mãe me preocupo não só com o futuro dela mas no geral, acredito que isso é o problema é planetário, não é de Florianópolis. Florianópolis tem uma base de APP de estrutura da natureza que faz parte de uma base, né, que ela possa, se ela sendo muito afetada ela vem afetar um todo, e lembrar que eu estou em defesa das mães daqui da Praia da Solidão porque foi feito o teste de ônibus e realmente o ônibus chega ali para as crianças poderem ter esse acesso de volta, porque tem umas mães que às vezes tem que fazer a travessia, porque que não existe uma locomoção Pública para isso acontecer para eles de maior acesso. Boa noite, obrigada |
| 15 | Distrito do Pântano do Sul | Vereador Afrânio | Câmara Municipal de Florianópolis | Bem, meu boa noite a todos e todas, eu inicialmente, eu queria declarar que eu tenho pleno acordo com o documento que foi apresentado ao prefeito para se constituir a planície do Pântano do Sul, ter um olhar especial uma preocupação especial e que se de fato consolide, e que se consolide então prefeito pediu para o para o senhor uma atenção muito especial, que se consolide como um parque, porque, é, e também quero, é, dizer para vocês, vou aproveitar meu tempo para falar um pouquinho sobre metodologia hoje, porque, é, esse processo como já foi dito no início, nós teremos 13 (treze) Audiências culminando com uma Audiência final de toda a cidade, ninguém tem garantias daquilo que está sendo dito aqui, hoje, ontem na Lagoa, amanhã no Continente, ninguém tem garantia se o que está sendo colhido vai efetivamente constar do pré projeto de lei que vai ser encaminhado ao Conselho da Cidade, porque eles são soberanos, se consideram, não é, como disse o Alvarenga, tem uma equipe de 30 (trinta) técnicos, que vale mais do que milhares de pessoas participando, é bom que se coloque o pingo no “i” para entender a metodologia de participação, vai levar ao Conselho da Cidade esse pré projeto chamado de minuta, Conselho da Cidade que também é um fato importante precisa ser prestigiado vai dar uma opinião posteriormente vai para a Câmara de Vereadores, quando se pergunta se como é que vai se ter acesso se aquilo que foi discutido, apresentado a resposta sempre é, estará exposto no site da prefeitura vocês têm que ir lá e buscar, eu acho que tem uma falha metodológica, uma grande falha, porque a pergunta é vocês estão aqui para legitimar a decisão deles, ou vocês estão aqui para participar na construção do plano diretor de vocês, essa é a questão, nós não nós não podemos, depois o prefeito vai para a imprensa, vai fazer aquele teatro, não teve tantas 1000 (mil) pessoas que participaram, mas 0,01% (zero vírgula zero um) foi acolhido, então nós Vereadores, quando essa matéria chegar na Câmara, e aí o projeto está lá protocolado, vai ter número, nós temos que garantir 5 (cinco) audiências mínimo, no mínimo 5 (cinco) audiências, uma no norte, uma no sul, uma no leste, uma no centro e uma no continente, para vocês saberem discutirem, por que que a minha reivindicação foi bem atendida ou porque não foi, prefeito o artigo 40 do Estatuto da Cidade diz que compete aos poderes executivo e legislativo garantir a participação, não é executivo ou legislativo, os 2 (duas) tem que garantir, os 2 (dois) e nós Vereadores precisamos garantir que isso aconteça, para terminar eu quero dizer o seguinte, aqui tem uma coisa que é básica, que é, aqui tem povos tradicionais, nativos, pescadores, nós temos que garantir essa cultura, nós temos que preservar essa cultura, o nosso jeito de ser, a nossa pesca artesanal tem que ter apoio, e tem que ser respeitada no plano diretor, quero dizer para vocês que quando se projeta uma casa, se diz assim, olha, essa casa vai ter vai morar 2 (dois) adultos e 2 (duas)crianças, é uma caixa que é projetada para 4 (quatro) pessoas, depois chega um irmão com 5 (cinco) filhos, um outro vizinho, e a casa já está com 15 (quinze) com 20 (vinte), não foi projetada para isso, o que a prefeitura não diz nas Audiências é quantas 1000 (mil) pessoas que eles estão querendo colocar aqui dentro, como incentivo da ocupação, nós não sabemos, porque eles não falam os números, então é o seguinte nós não podemos aceitar uma expansão, uma ocupação, um incentivo sem ter as condições mínimas da casa, o banheiro continua o mesmo, a água, o quarto e a cozinha, então esse bairro tem que primeiro ter e infraestrutura para depois pensar em expandir e é isso eu quero. Sr. Carlos Alvarenga diz: “Muito obrigado |
| 16 | Distrito do Pântano do Sul | Christian Rocha Montes | Representando entidade | Oi, boa noite é eu queria pedir uma atenção, é, para a questão do dos pacientes que fazem tratamento de saúde, não é, e depende do transporte da Secretaria, é, que os motoristas, não é, a logística às vezes tem uma demanda muito, não é, e não dá conta assim de atender a todos, não é, chega um momento que um fica fazendo malabarismo com o outro para atender, e na maioria das vezes as pessoas, os pacientes que estão esperando são idosos, não é, a pessoa que não, às vezes tem que ficar lá mais de 1 (uma) hora esperando, é, chegar ao transporte, não é, e eu acompanho meu pai a 8 (oito) anos, não é, e vejo muitas outras outros pacientes passando por isso, e acho que teria que ter uma melhoria aí, eu acho que se tivesse pelo menos uns 2 (dois) carros, é, 2 (dois) é motoristas a mais. Assim tão coringas assim para nessa situação, porque às vezes tem um imprevisto, às vezes tem uma demanda num dia é maior assim, e aí sobra para o paciente que ainda tem que chegar no carro, não é, e às vezes eu tenho, tem pessoas assim bem idosas, assim, que sofre, não consegue nem mais ficar sentado, não é, tem que ficar, precisa deitar alguma coisa, às vezes tem que esticar a pessoa no próprio assento ali nos corredores dos hospitais, não é, e ainda esperar, aguardar o esse motorista ter que chegar na nos bairros é de dessas, entregar os outros pacientes, não é, que também precisam chegar em casa, e às vezes chega lá o último paciente chega vai quase anoitecendo em casa, né, e faz isso 3 (três) vezes por semana também não é, então acho que é uma é um ponto aí para ver, e sou contra a verticalização, não é, sou a favor da do cuidado com as nossas águas não é e tratamento do saneamento primeiro assim antes de ter uma verticalização desenfreada |
| 17 | Distrito do Pântano do Sul | Richard Champilou | Desistiu da fala | Desistiu da fala54 |
| 18 | Distrito do Pântano do Sul | Marcia Fernandes | Não representando entidade | Provérbio chinês: o método certo com a pessoa errada faz um método certo atuar de forma errada, imagine o método errado com a pessoa errada, vai dar um caos, não é, então nós temos que pensar em algumas questões muito importantes, para isso a questão do método que estamos falando tanto, é necessário entender aquilo que Saramago fala, a diferença entre ver e enxergar, enxergar é algo mecânico, superficial, ver significa algo profundo com análise, começamos a ver o lugar que nos foi oferecido, cheio de idosos, reclamando que estava um barulho lá, que não dá para ouvir ninguém, um monte de gente indo embora, isso é um descaso muito grande, é um desrespeito muito grande, como é que nós fomos esperar que uma prefeitura vai receber, com tantos outros lugares gente, por favor, sabe, isso está no Estatuto do Idoso, você tem que prestar atenção nisso, não é simplesmente falar tem lugar ali, não tem ventilação, não tem espaço, acontecer segurança, a questão de segurança, olha aí, ó, muitas pessoas não puderam participar, isso é muito sério, tá gente, outra questão, em relação a ver e a enxergar, a questão do ver, eu ia perguntar para vocês, vocês conseguem ver as florestas, vocês conseguem ver a biodiversidade, vocês conseguem elencar as espécies que estão extinção aqui, se sabe qual é a diferença entre áreas de preservação permanente e uma APA, uma PL, eu gostaria de, eu trouxe aqui para vocês entenderem essa questão da metodologia, nós temos aqui um mapa do plano diretor de 2020 (dois mil e vinte), esse mapa daqui tem erros crassos que fala a respeito naquilo as aulas básicas de cartografia, que fala a respeito de APP, onde é APP foi colocado a PL e área verde, então não tem não tem como a fazer um método em que as pessoas não tem nenhum tipo de legitimação, assim olha, como nós temos muito tempo, é preservação da natureza em todos os sentidos, do Parque da Lagoa do Peri, do Sangradouro, do Matadeiro, a nossa vocação é turística, ecoturística, vamos, nós somos os guardiões desse lugar. |
| 19 | Distrito do Pântano do Sul | Telma Regina Coelho | Não representando entidade | Boa noite a todos e a todas, é, em bom português revisão significa tornar a ver o que já foi visto, mas parece que a gente não tenha uma minuta para analisar, a gente está trabalhando em cima do nada ou do branco ou de um cheque em branco, não é, aí a prefeitura vem falar que nós estamos construindo um plano diretor, mas a gente está revendo ou a gente está construindo, porque realmente são 2 (dois) caminhos diferentes, rever já existe algo escrito, então onde a gente pode reavaliar, não é, construir significa que a gente tem que fazer oficinas, fazer novos encontros, a gente tem que levantar novamente uma série de dados para a gente ter substrato para construir um novo plano diretor, não é, então são tempos diferentes, então a gente realmente, é, precisa ter uma clareza da prefeitura, do que que realmente a gente está fazendo aqui, né!? Como todos os outros já falaram, em 14 (quatorze), em 2014 (dois mil e quatorze), a gente realmente trabalhou muito no plano diretor, e nada do que a gente decidiu e lutou foi levado em consideração, então a gente sabe que em uma reunião tudo o que está sendo falado aqui, a gente tem certeza que vocês não vão levar em consideração, então a gente realmente está num momento em que a Terra está com todos os ecossistemas colapsados, mas a gente realmente não tem garantia de que a prefeitura vai trabalhar em cima de restauração, despoluição, não é, repovoamento das nossas Lagoas |
| 1 | Distrito do Pântano do Sul | Leandro Lopes Gonçalves | Não representando entidade | Boa noite a todos, me chamo Leandro é moro aqui no Pântano Sul. Sou nativo, meus pais, avôs nativos daqui, dessa comunidade. E tenho pra falar pra vocês, é que tem uns líderes que se dizem líderes comunitário aqui nesse bairro, que não me representam e nem representa a população do Pântano do Sul. Pescadores nativos ali da praia, eles fazem reunião online. Os pescadores não têm acesso. Eles fazem o que querem no bairro, os pescadores não sabem nada. Monta oficina. Eu não sou político, pela primeira vez me vi na obrigação de participar de um Plano Diretor porque o pessoal de fora chega aqui se instala no solo e não deixa ninguém construir. Eu tenho 5(cinco) filhos, tenho 2(dois) irmãos pescadores que dependem da pesca pro seu sustento. Tem esposa, tem filho. Hoje moro junto com os pais porque não tem como construir terreno. Tem mais, vai na Prefeitura não consegue alvará, vai na CELESC não consegue nenhuma liberação de luz, um ponto de luz. Mas, o pessoal de fora chega aqui, se instala e fica criticando os moradores nativos. Os que são líderes, dizem que são líderes em vez de ajudar a comunidade. Estão sendo contra a comunidade, estão entregando os próprios vizinhos. Eu fui vítima disso. Não sou político, pela primeira vez tô vindo aqui. Outra coisa, eu como manezinho, eu tenho exemplo lá de Fernando Noronha que existe uma Lei Municipal que deveria dar garantia para quem é nativo, morador aqui do bairro do Pântano do Sul, da ilha toda deveria ter pelo menos a garantia de moradia de construir sua casa [30 (trinta) segundos] Eu posso dizer que sou um líder comunitário, sou festeiro da Festa Divino e 8(oito) horas da noite era pra mim tá lá no Campeche tem um cortejo 872 (oito sete dois), mas não vim aqui representar o meu bairro, o Pântano Sul, os pescadores, os nativo que não pode deixar di Costa e vim o pessoal de fora querem chegar aqui e mandar na nossa comunidade. Não vão mandar porque aqui tem nativo e não vai ser criar aqui com nós, muito obrigado |
| 20 | Distrito do Pântano do Sul | César Pompeu | Não representando entidade | Boa noite, eu escrevo esse documento, com todos os demais e queremos que o desejo da comunidade seja atendido. Em segundo lugar eu gostaria de dizer que, depois de quase 40(quarenta) anos, sendo professor na área de saneamento eu teria muito para falar de saneamento aqui, mas, depois que o Prefeito falou das leis complementares que não são o Plano Diretor, portanto eu resolvi mudar o que eu ia dizer. Então, nós temos que fazer isso aqui no atropelo que a Prefeitura quer só que, durante 8 (oito) anos o que ela não fez, nos planos complementares do Plano Diretor de 2014(dois mil e quatorze). Em 8(oito) anos gente! Nós estamos e agora, eles querem mudar agora, nesse momento, Vamos lá! Vamos lá! Nós temos problemas de água e temos muito mais porque a Prefeitura não irá trazer água do Tijucas por 60(sessenta) km de distância; e porque lá nós temos plantações de arroz, muitas plantações que comprometem a qualidade da água. Em segundo lugar, nós não temos esgotos. Vamos lá! nós temos sistemas autônomos de abastecimento aqui, temos por omissão do poder público, porque nós tivemos que fazer os sistemas que o poder público não colocou. Nós não temos sistemas de tratamento, temos sistemas autônomos. Não podemos é ter aqui sistemas como aqueles que eram desejados pela Jato Engenharia ou pela CR Almeida que, iriam lançar o esgoto “entre aspas” tratado dentro do canal Sangradouro. Não podemos ter isso. Ou acreditamos que a CASAN não vai mais ter transbordo, como teve na Lagoa da Conceição; ou acreditamos que é o que aconteceu no Papaquara não vai acontecer mais? É isso? Com relação à drenagem que é a minha área específica; o que que nós vamos dizer da urbanização de uma área plana de uma planície ou Lagoa, de uma planície que o lençol freático está a 2(dois) metros de profundidade? Os senhores acreditam [30(trinta) segundos} que não vai haver alagamento aqui? Muito bem, meus senhores, é isso! Que a prefeitura quer nos empurrar além disso?! Nos dão esse tempo a quem quiser da Prefeitura que pode vir e contar falar histórias e nós temos aqui 2(dois) minutos e meio para dar o nosso recado. E consulta da comunidade, em todos os manuais que todos os senhores da mesa leram sobre planejamento. Está escrito, planeja quem é o objeto do (...) |
| 21 | Distrito do Pântano do Sul | Nara Evangeline Gibson Ferrari | Desistiu da fala | Desistiu da fala55 |
| 22 | Distrito do Pântano do Sul | Rodrigo da Silva Vieira | ACIF | Boa noite, boa noite a todos, pessoal, sou Rodrigo da Silva Vieira, estou aqui representando a ACIF, eu sou membro do Conselho da Cidade, também sou membro do Conselho Municipal de Saneamento, a gente escuta a cidade aí desde 2007, envolvido nessas causas, mas acima de tudo e qualquer representação, represento eu mesmo, sou manezinho nativo do Campeche, famílias de geração da ilha, então tudo que a gente faz aqui é de carinho e amor pela cidade, eu também preferia, bem sincero estar jogando bem o coração aberto, eu preferia o Campeche antigo, eu preferia a Florianópolis da minha infância, eu preferia aquele tempo de pegar onda no Matadeiro, se falar na frente do Jacaré e ficar jogado na praia a tarde inteira, gostava para caramba, ali eu era muito mais feliz do que hoje, só que hoje o compromisso chegou né, a gente precisa trabalhar, a gente precisa evoluir, e o meu primeiro projeto grande de vida foi pensar o que que eu vou fazer para não sair daqui, então graças a Deus hoje eu tento ganhar a vida dentro da minha cidade naquilo que eu amo e defendendo ela, então eu queria falar um pouquinho sobre convergências e divergências, né, a gente está começando o pessoal todos os discursos pela conversa pela divergência, pelo estímulo a raiva, e estamos esquecemos a convergência, se a gente tiver 10% (dez por cento) aqui de cada um para convergir e começar por ali, a gente pode mudar alguma coisa, neste o tipo de ambiente que a gente às vezes quer criar instigando a raiva a gente não vai criar nada, seja tendo mais oficinas, seja tendo mais Audiência, seja não tendo, nada a gente vai criar, vamos parar de botar nós e eles, a gente é tudo um só, é toda uma cidade só, todo mundo tem que respeitar aquilo que acredita, aquilo que pensa, e eu tenho visto aí muitas vezes 2 (duas) personalidades imperando nessas Audiências Públicas, e na cidade no convívio, no dia a dia, que anda no bairro sabe, que anda no bairro de cabeça erguida sem nada para temer, tem 2 (dois) tipos, o manezinho, tem 3 tipos, o terceiro nós vamos descobrir, o primeiro tipo é uma mezinho, como eu nativo, que infelizmente pensa que a cidade não vai mais crescer, que não vai chegar mais ninguém que não pode chegar mais ninguém, fora haole, eu também pegava onda na direita, e lá eu falava fora haole, era a cultura da época né, então, fora haole, sai daqui ninguém vai crescer, esse é um tipo, outro tipo é o pessoal que vem de fora, não respeita ou respeita às vezes o manezinho, às vezes é muito bem recebido, pega o seu lugar ao sol e depois diz que nada mais pode crescer, nada mais pode acontecer, esses 2 (dois) tipos aí estão fadados ao fracasso, os 2 tipos, o que eu sou e o que vem de fora é, a gente tem que fazer o terceiro tipo, o terceiro tipo que está aberto a quem vai chegar, aberto à diversidade, aberto a uma cidade nova que pode crescer de uma forma correta, e a gente tentar fazer ela da forma mais sustentável possível, então daí vamos tentar descobrir a terceira personalidade, a única coisa que eu falo é por experiência própria discutindo o plano diretor, a 482 (quatrocentos e oitenta e dois) está aí há 8 (oito) anos, e eu só pergunto para vocês e como está bom, alguém aqui acha que como está bom? Eu acho que está terrível, a cidade cresce todo dia na irregularidade, de 2014 (dois mil e quatorze) para cá, foram lançados 30.000 (trinta mil) lotes no cadastro imobiliário da prefeitura, 30.000 (trinta mil), apenas 900 (novecentos) deles foram de forma irregular, olha sonegação, e o que que não chega lá na nossa ponta, então nós apenas 900 (novecentos) de forma regular, de unidades no sul da ilha se fez um levantamento georreferenciado preciso, tá, a época que já é defasado, nós tínhamos 4500 unidades clandestinas de apartamentos sendo construído, no sul da ilha, só no sul da ilha, casas aprovadas para 3 (três) pessoas, terreno unifamiliar, porque foi colocado como ferramenta de freio na 482 (quatrocentos e oitenta e dois), o ARP com o uso unifamiliar, se tivesse freado tudo bem, está OK, está tudo, certo freio, mas o único jeito de frear é que a gente junto aqui fizer um projeto de lei para derrubar as pontes, porque a cidade está crescendo, então esses 4.500 (quatro mil e quinhentas) unidades clandestinas, pensando fossa, filtro sumidouro para 3 (três) famílias, empurra 40 (quarenta) em cima no mercado irregular, porque a gente abre, precifica o risco, da margem para propina, da margem para quem vem de fora, venha operar atividade imobiliária irregular aqui e depois vazar, essa foça feito, sumidor está contaminando o lençol, o lençol freático, está correndo lá no Rio do Noca, está correndo no Riozinho, e os emissários submarinos que às vezes a gente tá parando para discutir, já estão aí, já estão saindo lá, o Riozinho hoje no Campeche é um emissário submarino natural, então Floripa está no olho do mundo e todo mundo deseja vim para cá, se aposentar morar aqui, então a gente não vai parar de crescer, pessoal, e a nossa taxa hoje é de 10.000 (dez mil) habitantes por ano, do jeito que está, está crescendo não temos como mudar isso, então a 482 (quatrocentos e oitenta e dois) ela é extremamente burocrática, é complicado por uma atividade de maricultura por exemplo, Santo Antônio de Lisboa, Riberão da Ilha, o de forma rápida, o cara que tem 30 (trinta) meses para atender no seu restaurante, ele precisa fazer uma licença que ele tem que saber qual o sistema federal, nesse momento ele vira atividade de indústria, qual é o resíduo que esse cara gera, ele não pode mais ter o seu alvará de funcionamento para servir as suas mesas, porque lá ele foi classificado como atividade de indústria, olha o absurdo que a gente tem ali discutindo, então pessoal não vou nem passar aqui os 4 (quatro) pilares, eu acho que a gente tem que pensar em plano diretor, tem que pensar infraestrutura, tem que pensar em conservação ambiental, regularização fundiária, e a gente tem que pensar assim saneamento, eu não vejo que seja capacidade de suporte, eu acho que com engenharia, o investimento dá para chegar lá, eu vejo que seja a capacidade de CASAN, pode até continuar, mas no modelo que está não dá, precisamos mexer aí em outros pontos. Obrigado pela atenção de todo mundo aí |
| 23 | Distrito do Pântano do Sul | Hermógenes Brasil da Costa Júnior | Não representando entidade | Boa noite, eu gostaria de lembrar apenas um assunto de tudo que foi falado aqui, e ninguém entrou bem nesse ponto, é todos os planos sempre falam no saneamento básico, e eu fico contente em ver que existe um plano de se tratar o esgoto e que ele pare de ser jogado tanto lá no Rio Santo Antônio enquanto no Rio Sangradouro e acabe todo lá no Matadeiro, e aquela direita que a gente gosta tanto de surfar lá, às vezes está cheia de esgoto e tem fralda suja boiando, eu não surfo mais lá fã 5 (cinco) anos a última vez que eu fui aconteceu isso, o tratamento então eu acho que todos querem esse tratamento de esgoto, só que existem 2 (dois) tipos de tratamento o tratamento que tem sido usado até agora pela prefeitura é aquele tratamento químico, que foi usado lá na beira mar norte e ali na barra da Lagoa, esse tratamento junta todo o esgoto que é coletado lança dentro de um grande tanque e adiciona antibiótico para matar as bactérias, e detergentes para dissolver o óleo, então tem umas pás gigantes que misturam, e essa mistura esse lodo é lançado de volta ali na beira mar norte, no oceano, e lá na barra da Lagoa, na Lagoa da Conceição, então isso na verdade é um sistema que não resolve, que mata as bactérias, dissolve o óleo e joga todo esse lixo na água, existe um outro sistema que é o sistema de biodigestor, e que por incrível que pareça custa menos para ser instalado e para se manter, para se fazer a manutenção, em que se coloca bactérias dentro de alguns tanques que vão dar como o produto final água potável, na França, na Alemanha, está se usando essa água que sai do biodigestor para ser injetada na rede da cidade, sai água da torneira que foi recuperada do esgoto, então essa qualidade da água que lá eles usam para torneira, a gente pode ter aqui e jogar no Rio Santo Antônio, jogar lá no Rio Sangradouro, e daqui a pouco a gente pode ter aquele riozinho lá do Matadeiro, com água cristalina de novo, como ele sempre foi, e como ele devia ser até agora, então eu peço atenção, sistema de esgoto, sim, mas qual o sistema? A gente precisa um sistema que seja (...) |
| 24 | Distrito do Pântano do Sul | Leonilda Matos | Não representando entidade | Primeiramente o meu boa noite pra todos, pra essa mesa que está composta. Para o Senhor Prefeito. O que me trouxe aqui é pedir a legalização desse acesso a Armação. O novo acesso, esse projeto foi criado por o então Prefeito Gean e eu moro nessa rua desde 2008(dois mil e oito) e a fui surpreendida com a CELESC que cortou a luz; não só minha, mas de todos os moradores onde é que solicitavam habits . Eu dei entrada na habits ainda em janeiro mas, até agora a SMDU ainda não aprovou porque farta legalização dessa rua. Então eu peço encarecidamente, não só em meu nome, mas em todos os moradores da rua para que seja legalizado para que nós também possamos legalizar as nossas vidas. Eu sou idosa, com 71(setenta e um) anos e estou dependendo disso aí. Eu consegui na justiça a religação da minha luz, porque eu sempre paguei, né? Desde 2008(dois mil e oito) eu tinha luz. Então, eu consegui na justiça, mas eu quero a conclusão da habits pra tá realmente legalizada dentro dos meus direitos. É isso que eu vim solicitar, eu agradeço a todos, muito obrigada e eu espero ser atendida |
| 25 | Distrito do Pântano do Sul | Bárbara Segal | Não representando entidade | Boa noite a todas e a todos, eu sou bióloga, sou professora da Universidade Federal de Santa Catarina, e sou moradora desse Distrito, há mais de 10 (dez) anos, meu filho estudou nessa escola, aprendeu muito bem aqui com a Rita com a professora Clarice a valorizar o ambiente natural desse espaço territorial, então eu gostaria de retomar esse ponto do que sustenta o desenvolvimento que são os ambientes naturais, não é, nós temos aqui esse exemplo muito nítido é no nosso território, então eu gostaria de falar sobre questões que não estão contempladas e foi falado aqui da questão da revisão, se é um processo de revisam precisamos olhar para trás e olhar o que não foi contemplado, o plano diretor ele não contempla 2 (dois) conceitos muito importantes, a vulnerabilidade a mudanças climáticas, e aí eu queria lembrar em vários aqui vivenciaram esse drama, de cerca de 2 (dois) anos atrás nós chorarmos literalmente, eu chorei pela Lagoa do Peri, porque nós pensávamos que nós íamos perder esse importante meio de sustentação dos nossos modos de vida, no modo de vida de várias pessoas tradicionais que estão aqui há muito mais tempo do que eu do que vários de nós aqui, então esse crescimento ele não pode ser a qualquer custo, ele tem sim que ter um limite, e o limite é a capacidade desses ecossistemas, então vulnerabilidade climática tem que ser tratada, adaptação a mudanças climáticas tem que ser tratado, porque só assim a gente vai manter os modos de vida dessa comunidade, valorizando de verdade a presença dos pescadores, que eles sim são responsáveis por a gente ter um diferencial nesse Distrito, de atrair turista, né, isso é é muito bem propagandeado quando a gente fala de objetivos do desenvolvimento sustentável, que introduz todo esse esse material que vocês trazem, mas isso não está de verdade contemplado, e a gente não tem segurança da forma como foi apresentada aqui onde a gente teve 47 (quarenta e sete) minutos de questões genéricas da cidade inteira, depois um vídeo de 5 (cinco) minutos que não tratou essas especificidades do bairro, então eu gostaria de que a gente tivesse mais segurança para decidir sobre algo que pode mudar muito a vida de todo mundo, e segurança de que as comunidades, as pessoas tradicionais vão estar incluídas nessa outorga, e não de que a gente está vendendo o nosso Distrito por meio de outorgas |
| 26 | Distrito do Pântano do Sul | Andreoara Shmidt | Não representando entidade | É, boa noite eu sou Andreoara, morador aqui do Distrito do Pântano do Sul, e eu trabalho aqui no próprio Distrito com o patrimônio natural, bem eu não sei nem por onde começar direito, pois as dúvidas e as incertezas são imensas na revisam desse plano diretor, e na proposta que a prefeitura vem nos apresentar, principalmente para os próximos 10 (dez) anos, não só para o Distrito mas ele é parecido para todos os modelos dos Distritos de Florianópolis, a solução para as demandas que está sendo proposta é a verticalização, aumento de gabarito, e para o nosso Distrito, principalmente para SC, avenida Antônio Borges, a Garmes e os Açores, mas como que a gente vai sair aqui durante o verão, não nos contam, não é, a gente tem um problema alto com o trânsito aqui, a gente não sabe como vai sair daqui no verão, lembrando que a entrada e a saída do nosso Distrito é necessário a passagem por uma unidade de conservação, tanto pela Armação, como o Sertão do Peri, é a Mona da Lagoa, do perigo mas de maneira geral a minha maior dúvida é o que a gente está discutindo aqui, são construções de 4 (quatro) e 5 (cinco)pavimentos, ou a gente desaprendeu a contar ou isso já é possível dentro do Distrito principalmente aqui dentro dos Açores, ou tem um jeitinho que bota “pilotis” e “átrio” que aumenta esses gabaritos, então qual é o pavimento real que nós vamos ter dentro do nosso Distrito, porque o que nós queremos e o que nós escutamos nas conversas de moradores nas reuniões de bairro, é a geração de trabalho e economia local, baseada nos atributos que a gente tem aqui que a, natureza, é a paisagem e a cultura, turismo de base comunitária, turismo e de conservação, turismo cultural e um turismo de qualidade para que a gente possa conquistar a economia do nosso Distrito, é, a gente também tem como por exemplo uma outorga onerosa, como a CASAN nós somos produtores de água, nós produzimos águas dentro do nosso Distrito, e nós precisamos respeitar isso, queremos o planejamento é a melhor condição de trabalho para os nossos pescadores artesanais, os seus territórios reconhecidos e demarcados, temos uma ação civil Pública, há anos que não.” Sr. Carlos Alvarenga diz: “Muito obrigado |
| 27 | Distrito do Pântano do Sul | Regis Maciel | Não representando entidade | Bem, boa noite. Meu nome é Regis Maciel, sou Engenheiro Civil é o que eu quero dizer a primeiramente, é que, a nível de ilustrativo coube a essa área do Matadeiro em 1549 (um mil quinhentos e quarenta e nove), seu objeto de ficamos em de um mapa e que o aventureiro Hans Staden definiu como a primeira história do Brasil. O primeiro ponto que se pode ser observado, é um orgulho eu acho que pra nós e pra vocês também, em cima disso é o visual. Minha família adquiriu a várias glebas nos anos 70(setenta) e nós temos aqui registro público e temos também os impostos e eu devo deixar à vontade. Em 2014(dois mil e quatorze) durante o Plano Diretor nós tínhamos algumas ações judiciais na área. Muitas já foram julgadas, algumas nós ganhamos e várias outras nós perdemos. Então, o momento é de regularização fundiária. É de sentar junto e ceder o que foi definido pelo judiciário em termos de segunda instância e virar essa página. Eu entendo isso, da mesma maneira o Parque Municipal da Lagoinha do Leste hoje, ele precisa de um Conselho Gestor com a sociedade civil, não tem. Ele precisa ter um funcionário, não tem. Ele precisa ter um plano de manejo que já venceu o prazo, também não tem e pela lei do SNUC de 2000(dois mil) federal, o parque municipal, o parque natural de proteção integral tem que ser desapropriado e a lei diz a municipal que foi feito pelo direito de preempção. O direito de preempção cabe no Estatuto da Cidade e não no SNUC, e no Estatuto da Cidade. No Plano Diretor de 2014(dois mil e quatorze) não contemplou como direitos de preempção a área resultado o que eu peço [30(trinta) segundos] (...) o que eu peço é que são 2(duas) coisas: a regularização fundiária daqueles que estão lá e que o IPUF possa intermediar e virar a página e a segunda coisa é reabrir a discussão porque o parque é uma placa de papel, não existe de fato, é isso, muito obrigado |
| 28 | Distrito do Pântano do Sul | Sílvia Mônica | Não representando entidade | Eu moro em numa servidão e que é uma bifurcação, nela mares do sul da Costa de dentro é uma bifurcação. Faz 20(vinte) anos que estou morando ali, comprei a terra e pago impostos de um terreno padrão. Pago imposto desde o ano de 2006(dois mil e seis) todo direitinho. Todos os anos e não tenho luz e água (...) quando a fonte se secou eu e minha família com crianças fomos pedir ao Centro Comunitário e nos negaram a água dizendo que não tem infraestrutura. Mas meus olhos vêem uma caixa de 20.000(vinte mil) litros jogadas no chão e respondem que não tem infraestrutura (...)Mas também o ano passado forneceram água para alguns. Então minha pregunta é. Por que está na Constituição Federal Brasileira, artigo 5º(quinto) que diz que todos somos iguais perante a Lei e quando vou a lá, não sinto isso. Eu não tenho luz. E nessa bifurcação, minha luta é de anos. O Marquito já me conhece. O Marquito já conhece minha luta que eu expus minha situação da luz. Eu morei [mais 30(trinta) segundos] (...) eu morei, pago os impostos. No século 21(vinte e um) isso é algo de não acreditar, mas é real. Quando minha luta foi a questão da documentação da CELESC, eu tenho 4(quatro) protocolos da CELESC, anos 2008 (dois mil e oito), ano de 2010(dois mil e dez), ano de 2000 (dois mil). Muito obrigado |
| 29 | Distrito do Pântano do Sul | Tereza Cristina Barbosa | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu sou professora aposentada da Universidade Federal e sou bióloga. Trabalhei muito naquela questão do Plano Diretor lá do Campeche nos anos 2000 (dois mil) e nós fizemos um levantamento e perguntamos a CASAN; naquela época quanto teria, qual era a capacidade de abastecimento de água para toda a população da região sul. No entanto, naquela época a CASAN. Eu tenho esse documento, a CASAN disse que teria água para 147.000(cento e quarenta e sete mil) habitantes considerando a Lagoa do Peri e os 4(quatro) poços artesianos que tinha na época. Nós sabemos que a água de abastecimento da maior parte aqui dessa região sul e que abastece, por exemplo, a Lagoa do Peri, abastece a Armação, Pântano do Sul, Campeche, Lagoa da Conceição, Barra da Lagoa, Riberão da Ilha e, todos esses bairros são abastecidos pela Lagoa do Peri e por esses 4(quatro) poços artesianos que existem. Não existe nenhum cuidado, estou vendo nesse Plano Diretor aqui. E o seguinte, é um planejamento de adensamento apenas, não existe planejamento de água, não existe disponibilidade de água e também não tem planejamento de saneamento separado. Vocês acham que quanto vai produzir de lixo de resíduos, que vão levar lá?! Quanto mais gente e tem? Outra coisa, aqui é uma ilha, ela tem limites. Temos que ter a capacidade de suporte planejada a gente não pode desenhar um adensamento aqui, um adensamento ali, achando que bom. E só isso não se planejar aqui. Só se falou em adensamento da cidade, em adensamento disso, porque vem muita gente de fora. Eu quero dizer uma coisa um terreninho que se tenha é a gente paga de IPTU aproximadamente [mais 30(trinta) segundos] 600(seiscentos) reais; agora você bota um prédio ali sabe quanto vai dar de IPTU? uma fortuna. Eles vão triplicar, quadruplicar e seja isso, esse Plano Diretor que vocês conhecem, o plano o 482(quatro oito dois) que está sendo aqui discutido; dizendo que não serve, que não presta, que ele teve várias emendas da na Câmara de Vereadores. Muitas emendas que eles tiveram, todas essas emendas nunca consideram?! Muito obrigada |
| 2 | Distrito do Pântano do Sul | Delcio | Não representando entidade | Boa noite a todos é eu acho que é fácil atribuir a culpa a caneta da Prefeitura quando que por interesse de um delegado distrital, numa época de um Plano Diretor tirou a sua área duma APP e transformou em área residencial. A prova está aqui pra todo mundo que quiser ver. Vou ser bem breve, porque a coisa que me indigna é essa (...) e por isso que eu estou falando sobre isso (...) e levantar uma bandeira do ambientalismo é fácil, vestir a camisa é fácil, agora não cumprir o que fala é muito difícil, é vergonhoso, é muita falta de respeito e empatia (...) me respeitem pois eu respeitei vocês tá bom pessoal!?! O que eu tenho a dizer pessoal, é só isso, só o chapéu fica pra quem servi aqui (...) Sr. Carlos Alvarenga pede que pare o tempo dele, a audiência tá sendo gravada e tem ata de registro pra participação da comunidade, nós precisamos escutar a voz do cidadão pra comissão continuar a escutar e fazer o registro para a construção do projeto de lei em conjunto; então eu preciso que vocês respeitem a fala de qualquer cidadão. Pra gente construir em conjunto, se a gente não respeitar essa democracia, fica difícil da gente construir uma sociedade, deixe ele falar, respeite qualquer cidadão, a sua vez de falar. Você pode fazer a sua inscrição e vim falar. Então por gentileza vamos dar continuidade. Continue sua fala(...) Sr. Delcio retoma a fala (...) vocês querem brecar o crescimento, o direito de moradia de quem tá realizando um sonho de ter a casa própria. Vocês foram muito bem acolhidos quando vieram para cá como eu fui. Eu não sou nativo, eu fui muito bem acolhido. Então façam, retribuem isso, não por favor me respeita, por favor, por favor, obrigado! (...) tá tem o respeito ao próximo, porque vocês têm suas casas próprias, sua moradia, o crescimento não vai ser um crescimento desenfreado. Todo mundo quer ter uma casa, um lugar para morar da forma certa. Vocês acham que vamos, como todo mundo quer, construir fora do que é permitido nas leis? Não. Vamos dar esse direito, uma chance dessa pessoa ter a sua casa própria, sua moradia, ter seu direito à luz, a água. Voês não podem ver uma construção ou algo assim que já vão denunciar, vão no Ministério Público, vão na Prefeitura, mas a maioria daqui tem casa em encostas e morros ou vocês chegaram lá, o terreno estava limpo? Não tava! Tinha mata virgem, tinha mata nativa, tinha lá [30(trinta) segundos] de lá não saiu sozinho, vocês tiveram que derrubar, tirar para fazer isso, agora quem tem um terreno aqui que já tá limpo não pode construir, porque? Vou ver o esgoto a céu aberto na Costa de dentro, aqui tá?! Vamos ver aqui na geral? Aqui eu não me lembro, não me recordo o nome da servidão, mas aqui na frente, onde é que tem um comércio de uma guria aqui que faz unha, vai ver um esgoto a céu aberto, ali ninguém fala disso |
| 30 | Distrito do Pântano do Sul | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala61 |
| 31 | Distrito do Pântano do Sul | Zoraya Vargas Guimarães | Associação de Moradores de Lagoa do Peri | Bom, primeiro dar um boa noite a todas e todos, não é, e dizer que eu sou presidente da Associação de Moradores da Lagoa do Peri, nós temos uma luta de mais de 40 (quarenta) anos né, dentro da Lagoa, a gente mantém uma escola comunitária que tem mais ou menos tem que tem né que é atende 60 crianças em período integral, então a gente tem um trabalho há muito tempo de conservação, é, lutando pela conservação da nossa unidade, e mas eu quero começar falando por uma questão que é, é, eu considero que a verdade é libertadora, já diz um Vereador de Curitiba, um Vereador negro que tem lutado muito pelo seu mandato, o Renato Freitas, não é, a verdade liberta, e uma verdade é o seguinte pessoal, quando nós descendentes de europeus chegamos aqui, quem estavam aqui era os indígenas, não é, os Carijós os Guaranís, então nós todos aqui viemos de fora, não é, nós temos as pessoas que, claro nós temos que respeitar aqueles que chegaram antes dos povos tradicionais, e é uma das coisas que a gente tem lutado aqui no nosso Distrito, por exemplo, a questão da pesca e dos pescadores, os pescadores estão abandonados, é uma verdade, a pesca tem diminuído e não tem se buscado uma forma de fortalecer essa atividade, é uma atividade que tem que ser fortalecida aqui, é preciso por exemplo o museu da pesca, uma escola da pesca, tem todo um trabalho que pode ser feito aqui em relação a nossas comunidades tradicionais, a gente tem uma comunidade tradicional importante no Sertão do Peri, uma comunidade tradicional importante no Porto do Contrato, na Lagoa do Peri, no Pântano, na Armação, então a gente precisa se fortalecer essas comunidades, e quero dizer a vocês que não é com esse plano diretor que a gente vai fazer isso, não é com esse plano diretor que a gente vai regularizar as casas aí que os pescadores estão reclamando que não conseguem regularizar, não é, não é como o plano diretor, o plano diretor visa adensar, trazer prédios, não é, e não quer dizer que quem vai morar nesses prédios somos nós aqui da comunidade não pessoal, quem vai morar é gente de fora aqui, se vocês estão falando da questão de fora e de dentro, então não é esse o problema, não é, e eu acho que nesse sentido fora e dentro a gente tem que se pacificar, somos todos brasileiros, todos estamos aqui em algum momento, e queremos o melhor para o nosso Distrito com certeza, a gente que é o melhor para esse Distrito, certo, com certeza todos nós queremos ser regularizados, queremos ter água, queremos ter saneamento e isso se resolve com o quê pessoal? Não é com o plano diretor, é com política Pública, políticas Públicas, faz 6 (seis) anos, né, 6 (seis) anos que esse governo está aí, e outros atrás, eu pergunto a vocês o que foi feito pelo nosso saneamento? Alguém pode falar isso me responder temos alguma obra de saneamento? Alguma expansão de rede elétrica? Alguma estrada interesse, bom fizeram a rosa aquela parte ali, da Costa de Cima, fizeram um pouquinho ali não é na Costa de cima, ali fizeram uma estradinha ali, até porque parece que estão pensando devido ao extremo engarrafamento no verão, né gente, que 10 (dez) horas da noite tem engarrafamento aqui no verão, não é assim, ninguém consegue trafegar nesse bairro, é final de linha, aí eles estão melhorando um pouco ali a estrada do Sertão para o pessoal poder escapar do engarrafamento, certo, o pessoal está conseguindo escapar um pouco pelo Sertão do Peri, e aí atravessa uma unidade de conservação que deve ser conservado, porque tem animais, porque abastece a cidade, está virando um está ficando um trânsito absurdo lá no Sertão do Peri, então assim ó, é o que falta para nós são políticas Públicas, nós não fomos atendidos esgoto sanitário, na questão de resíduos sólidos, a questão da água a gente sabe o apuro que a gente passou em 2018 (dois mil e dezoito), nós somos um Distrito que abastece através da Lagoa do Peri cerca de 100.000 (cem mil) pessoas nessa cidade, nós somos a fonte de água para a Lagoa da Conceição, para o Campeche, para várias regiões dessa cidade, somos em Distrito onde 60% (sessenta por cento) era de preservação temos que lidar com isso, e não é adensando, trazendo o prédio que a gente vai trazer qualidade de vida para nós pessoal, nós temos aqui uma fonte impressionante de economia que é o turismo, o turismo de base comunitária, com a pesca, com essas comunidades tradicionais, né, com a nossa própria população que pode receber pessoas, e fazer um turismo que não é um turismo de massa, um turismo local, a gente pode pensar nisso gente, e não precisa adensar já a baixa que os Açores que está sendo adensado com um monte de prédio, sem infraestrutura, não é, e já basta o crescimento natural que está vindo para cá, não é, temos muitas casas fechadas aqui, muitos terrenos vazios que podem ser ocupados, essa verticalização e esse adensamento não nos interessam, não nos vai trazer qualidade de vida, quero deixar isso bem claro, e nós da Comunidade do Peri queremos o nosso plano de manejo urgente, porque nós vivemos na faca da prefeitura, da fiscalização, que que é toda hora nos demolir, porque não faz um plano de manejo, que regulariza a situação das comunidades tradicionais que habitam essa unidade de conservação, todos nós moradores aqui do Distrito precisamos dessa regularização e precisamos que faça esse plano de manejo |
| 32 | Distrito do Pântano do Sul | Carine B. | Não representando entidade | Boa noite a todos, é, hoje eu estou aqui enquanto signatária do movimento desse Santa Catarina, eu venho manifestar para que as metas e os objetivos da agenda 20 (vinte) e 30 (trinta), eles sejam contemplados nesse plano diretor, é, na justificativa ele inclui as ODS 3 (três), 8 (oito), 10 (dez) e 11 (onze), mas eu peço que se olhe com muita atenção também para ODS 6 (seis), o 7 (sete), o 12 (doze), o 13 (treze), o 14 (quatorze), 15 (quinze) e 16 (dezesseis), para esclarecer a todos a agenda 20 e 30 para o desenvolvimento sustentável, ela é baseada em 5 (cinco) eixos de atuação, é paz, pessoas, planeta, prosperidade e parcerias, é os ODS eles são integrados e indivisíveis, equilibram as dimensões do desenvolvimento sustentável, eles não podem é ser utilizados de forma isolada, não, eles não atuam de forma isolada, e não há tempo para negligenciar a ação de nenhum dos ODS, pois sem uma biosfera sustentável, que é o que contempla ODS 6 (seis) ou 13 (treze), o 14 (quatorze), o 15 (quinze), a gente não tem como viver, as mudanças climáticas elas vão se tornar irreversíveis, e a condição ambiental ela é especialmente relevante em territórios como de Florianópolis, que é uma ilha repleta de ecossistemas frágeis, não há outro planeta, estamos extrapolando a capacidade de suporte da Terra e o que que tudo isso tem a ver com o plano diretor de Florianópolis, nós estamos vivenciando a ocorrência de eventos climáticos extremos, o fenômeno das marés altas tem se tornado mais intenso e frequente, afetando áreas suscetíveis a inundação, que justamente tem sofrido recentemente grande pressão para que sejam urbanizadas, também vimos, é, vimos uma crise hídrica muito preocupante há pouco tempo que impactou a Lagoa do Peri, então não a gente não tem tempo, é, tempo para perder, quando se trata de desenvolvimento sustentável, e muito menos a gente pode dar um passo para trás, a gente precisa olhar para o território, para a população em toda a sua diversidade, Florianópolis deve avançar no modelo sustentável de cidade, com estímulo à economia circular, turismo ecológico, é, negócios e economia verde, sem deixar ninguém para trás, então o movimento nacional desse Santa Catarina apesar de hoje eu estar só representando aqui como signatária não o movimento, mas ele se coloca à disposição por meio do acordo cidades 20 (vinte) e 30 (trinta), para a somar com a prefeitura, para que sejam feitos diagnósticos, olhando o ODS, obrigada |
| 33 | Distrito do Pântano do Sul | Vereador Marquito | Câmara Municipal de Florianópolis | Muito obrigado, boa noite a todos e todas, uma satisfação poder estar aqui, também na qualidade de Vereador, mas também enquanto morador, que circula e que conhece bastante o Distrito, é, tem a satisfação de ter já uma das minhas filhas que já estudou nessa unidade escolar, importantíssimo para a comunidade que compromete a vida comunitária, aqui nesse Distrito. Quero dizer que esse processo que está em curso ele é um processo de revisão, e que a prefeitura apresentou uma proposta de diretriz, agora a proposta de diretriz para revisar o plano está baseada em criar centralidades, aumentando gabaritos, é a proposta, eu conhecendo o Distrito, seu prefeito e secretários, é muito pobre a proposta da prefeitura no ponto de vista da diversidade da qualidade que tem esse Distrito, mas pior demonstra que a prefeitura não está fazendo o trabalho que ela deveria estar fazendo, se quer fazer centralidades não é, minimamente compreensível que uma pessoa que vai fazer um tratamento dentário daqui, tem que sair para ir para o Estreito fazer um raio x, que é o que acontece, não é adequado que as crianças e os jovens sair daqui para fazer ensino fundamental e ensino superior e até mesmo ensino médio fora do Distrito, então se a prefeitura quer fazer centralidades, ela traga os serviços, coloque uma unidade da SMDU ou aqui coloca uma unidade do pró cidadão aqui, coloque um estabelecimento, e a prefeitura cria as condições, agora a prefeitura não pode vir aqui defender o setor imobiliário, gente, não está certo isso, ela não tem essa competência, quer criar centralidades? Apresenta propostas de estrutura da própria prefeitura para que a comunidade fique aqui no Distrito, e aí sim começa a ter menor mobilidade, acesso a transporte, quer colocar uma diretriz fundamental? É defender a praia da Solidão, quem anda na praia da solidão, sabe o Rio está poluído, então vamos fazer um sistema de saneamento ecológico para aquelas unidades que familiares que ali estão na comunidade, para a gente proteger aquela área, não é trazer mais prédios para dentro do Distrito, é proteger o que nós temos lá, se a gente quer proteger os povos tradicionais, pescadores, por que que até hoje não saiu o trapiche do pântano do sul? Que as famílias dependem daquela área quem quer fazer turismo, que quer pescar, não tem trapiche prefeito, o trapiche é uma ação que nós enquanto mandato tentamos fazer, que é proteger a Lagoinha do Leste, que é uma é o maior centro até então antes da abertura da Ponte Hercílio Luz, a foto que mais saia de Florianópolis era aquela foto lá na Pedra da coroa, que representava Florianópolis e não tem um centavo investido da prefeitura lá dentro gente, a superintendente Beatriz sabe, eu coloquei 250.000 (duzentos e cinquenta) BRL da emenda impositiva em 2021 (dois mil e vinte e um), e não foi aplicado era para fazer, continuar a estrada e o caminho de pedras até a Pedra da coroa e não saiu, era para fazer Placas de sinalização do programa roteiros do ambiente, e não saiu porque eu sou de oposição? Não pode ser isso gente, é para a cidade não é para nós, e é para qualificar essa unidade de conservação que é a mais reconhecida do mundo, e quero dizer mais eu sou totalmente a favor ,tem um parecer favorável para transformar a planície do pântano do sul numa unidade de conservação, que dialoga com ou Distrito do pântano do sul, ou de do pântano do sul é onde nós temos as principais, é, centros de abastecimentos alternativos que são os sistemas alternativos de abastecimento de água, isso deve ser tratado como um patrimônio, e tem que ter como diretriz cuidar das águas da bacia daqui da planície do pântano do sul, quero colocar ainda mais e aqui nessa nesse Distrito nós poderíamos ter uma central, uma cooperativa, uma associação de produção e consumo de energia solar, é possível, e é possível pensar em sistemas de tratamento de esgotamento sanitário de forma adequada e ecológico, eu tenho dialogado, tenho tentado dialogar com vigilância sanitária para não somente liberar fossa e filtro, mas nós temos diversos dezenas e dezenas de sistemas que podem ser liberados para unidades unifamiliares, e que são muito mais adequadas, quero colocar aqui esse é um compromisso que a gente tem que tem que firmar aqui, quero reafirmar também o que o Vereador Afrânio colocou, nós enquanto Câmara a gente precisa ter 8 (oito) assinaturas, esse projeto em que só tem um compromisso com o setor imobiliário, tentou passar na Câmara e por um voto não foi aprovado, por um voto, sem nenhuma participação social, sem nenhuma consulta, sem nenhuma Audiência, por um triz que não passou, quero dizer que tentaram fazer uma única Audiência no dezembro do ano passado, a gente teve que judicialização, agora tem um compromisso nosso gente isso aqui é uma Pérola de Florianópolis, o Distrito pântano do sul é a pérola, e pode ter turismo de base comunitária, pode ter agricultura sustentável, pode psicológico pode ter sistema de tratamento de esgoto de forma adequada, tem que ter um plano de drenagem não pode transformar Rio em dreno, isso é cuidar da cidade e pensar para as próximas gerações, e também desenvolver a região com um modelo ecológico local e que valoriza o conhecimento e as povos se como (...) |
| 34 | Distrito do Pântano do Sul | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala60 |
| 35 | Distrito do Pântano do Sul | Luis Rodrigo Bertolini dos Santos | CONSEG - Conselho de Segurança | Boa noite pessoal, obrigado a todos que estão aí esperando até agora. Queria enfatizar que isso aqui é um serviço de civilidade, é muito bonito ver a comunidade aqui, de sexta-feira à noite, deixou as crianças em casa, deixou o momento de lazer, isso serve para mostrar para a Prefeitura Municipal de Florianópolis o engajamento que essa população aqui, tem o cuidado que essa população aqui tem com essa região. O CONSEG hoje gostaria de deixar aberto para os senhores, tomei aqui a posse há 2 (dois) meses atrás como o Presidente, é um Conselho de Segurança que que contempla desde o Morro das Pedras até a Solidão, então queria me colocar à disposição dos senhores para trazer informação sobre o Plano Diretor, sobre essas questões que atacam todas as esferas do nosso dia a dia como mobilidade, segurança, saúde educação. Então eu gostaria de começar aqui falar um pouquinho com vocês da onde que vem essa história do Plano Diretor. Então como eu notei que é uma grande intenção, não vou dizer deficiência, mas poderia ser trazido um pouco mais para a população, para poder entender do que a gente está falando. Então a gente tem ali no Artigo 182 (cento e oitenta e dois) da Constituição, vou falar só dele, que está lá em cima, que rege todo o território nacional. Então a política de desenvolvimento urbano executada pelo poder público municipal, então vejam só, a gente tem a Constituição Federal trazendo essa competência para a municipalidade diretamente, conforme diretrizes fixadas em lei é vinculado, eles têm que cumprir a lei, dentre essas leis estão o estatuto da cidade, então a gente ter a municipalidade trazida para a nossa região por força de uma ação do Ministério Público, a gente tem que ter um pouco de cuidado com esse tipo de situação, porque pode trazer uma boa intenção, e a gente espera que seja uma boa intenção, a gente quer ver o poder público trabalhando em prol dessas pessoas que estão aqui, é importante que haja isso, esse respeito recíproco. Então a gente tem aqui que tem… o que que é o Plano Diretor? Ele tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Então está aqui o desenvolvimento, o que que isso quer dizer? Vocês viram agora há pouco aqui um mapinha do Plano Diretor, cada “númerinho” daqueles que tem no meio de cada terreno é um número de IPTU, o que que significa isso? Essa lei que a gente tem aqui ela é de 88 (oitenta e oito), a gente tem uma lei de parcelamento de solo urbano de 79 (setenta e nove), dentro do nosso Plano Diretor e tem um negócio chamado Módulo Mínimo Urbano, ou seja, é o mínimo que um terreno pode ter. Agora quando eu chego com um contrato de Posse, de Compra e Venda, lá na Prefeitura com 150 (cento e cinquenta) m² e um termo de quitação, e a Prefeitura me dá um IPTU, ela estava lidando esse desenvolvimento irregular, ela está permitindo que daqui 5 (cinco) anos essa pessoa vá ter propriedade desse terreno por meio de usucapião. O que que eu quero dizer com isso? Essa pessoa terá então a partir daí o direito de usar, fruir, dispor e reivindicar de quem ilegalmente a detenha, então isso é uma coisa muito séria, o que que é? É uma regularização posterior, é uma regularização que o município permitiu até 2015 (dois mil e quinze) aqui, dando ali é IPTU para lotes de 130 (cento e trinta) a 150 (cento e cinquenta) m². Tem a responsabilidade sobre o desenvolvimento, vamos falar de novo ali do Artigo 182 (cento e oitenta e dois), então isso não pode senhores ser utilizado agora como fundamentação para alteração do Plano Diretor, essa questão do desenvolvimento urbano desordenado está intrinsecamente ligado às ações da Prefeitura Municipal no período pretérito. Então estou trazendo isso para a gente contextualizar para que ambos os discursos tenham mais solidez e para pedir encarecidamente para os senhores, que isso seja de fato uma conversa, um debate, porque se não a gente está aqui perdendo tempo. Eivar esses procedimentos de qualquer vício, vamos fazer aqui depois o Ministério Público ou até as comunidades, nós vamos nos mobilizar para fazer cessar qualquer irregularidade que a gente tenha. Então assim eu gostaria de saber, rapidinho aqui então, se há algum convênio com o Governo do Estado, porque a gente está sem contingente de Polícia Militar, isso é uníssono. A questão hídrica tem que ter, eu sei que o saneamento básico não está acompanhando, mas tem que ter. A questão do exemplo, se eu dou 4 (quatro) pavimentos aqui, a pessoa que vai construir irregular, vai falar depois eu vou (…). |
| 36 | Distrito do Pântano do Sul | . Márcio Sodré | Não representando entidade | Boa noite a todos. Não sei se vocês viram, quem aqui viu ontem na TV o programa do Cacau Menezes na rede Record? Vocês podem ver no YouTube, acessem o YouTube “Programa do Cacau Menezes na rede Record”, 8 (oito) minutos e 15 (quinze) segundos, Cacau anuncia: Pessoas maconhadas nas Audiências Públicas do Plano Diretor. E ele mostra montagens escrotas de duas pessoas que participaram das reuniões, das suas falas, cortes, montagens e fazem coisas terríveis. Vejam, vejam todos. Essas pessoas são minha companheira Roseane Panini e a Telma, e o pior de tudo é que se vocês forem analisar as imagens, vocês vão ver que é que as imagens saíram destas câmeras da Prefeitura. A Prefeitura forneceu imagens… Sim senhor, deixa eu falar, eu tenho direito de falar 2 (dois) minutos! Eu tenho direito de falar 2 (dois) minutos! A Prefeitura forneceu imagens dessas duas câmeras para a rede Record, para o Cacau Menezes, criaram uma montagem ridícula para difamar pessoas, então isso será judicializado. Nós entraremos na justiça em todas as instâncias contra a Prefeitura, contra a Record, contra Cacau Menezes e sugiro que se encerrem, sugiro que se encerre essas Audiências até que isso seja apurado. Eu queria pedir uma salva de palmas para essas 2 (duas) mulheres guerreiras, porque eles só atacam as mulheres, eles só atacam as mulheres, os homens eles não atacam. Covardes |
| 37 | Distrito do Pântano do Sul | Roseane Panini | AMOCAM | Boa noite a todos e a todas. Sou eu essa pessoa que foi rechaçada, que fui difamada, difamada em rede televisiva, são vídeos que passaram no WhatsApp para todos os grupos ridicularizar a minha pessoa e a pessoa da Telma que é também a nossa amiga lá do Canto da Lagoa. Então, eu faz pouco tempo que eu sou Presidente da Associação de Moradores do Campeche, é uma associação que já está há 35 (trinta e cinco) anos lutando para preservar o nosso meio ambiente, tanto da ilha, quanto do próprio Campeche. Então o Márcio já falou, mas eu quero que registre esse fato ocorrido nesta semana comigo e com a Telma, nessa Audiência Pública que foi na Lagoa da Conceição, na última segunda-feira. Foi algum grupo ou alguma pessoa de má fé que pegou a nossa imagem e editou de maneira pejorativa, tentando desqualificar o nosso pensamento, criando um ambiente para que as pessoas não dêem crédito a nossa fala. Esse vídeo editado de forma pejorativa correu então pelos grupos de WhatsApp e foi apresentado para o Cacau Menezes no programa Balanço Geral no dia de ontem. E além disso, Cacau Menezes fez um trocadilho da palavra AMOCAM para AMACON, associação de maconheiros né, AMACON. Então é isso, acredito que por sermos mulheres e estarmos nos posicionando contra a metodologia adotada pela Prefeitura, sem participação popular na construção da revisão do Plano Diretor e também por sermos contra a verticalização e o adensamento da população na ilha de Santa Catarina sem nenhum estudo técnico. Então a gente acredita que é por isso que eles estão nos atacando, mulheres contra esse método da Prefeitura e também contra a verticalização da cidade e adensamento. Só para relembrar que o atual Plano que nós estamos, que vivemos, o 482 (quatro, oito, dois) de 2014 (dois mil e quatorze), ele cumpriu as determinações do Estatuto da Cidade, a Prefeitura na época iniciou as discussões com a criação do núcleo gestor do Plano Diretor participativo lá em 2006 (dois mil e seis). Esse núcleo gestor ele privilegiou as atividades das instituições comunitárias e dos núcleos distritais e objetivou garantir a maior participação da comunidade. Nesses núcleos distritais foram realizadas as chamadas oficinas, oportunidades em que representantes da comunidade de cada Distrito desenvolveram a leitura comunitária da realidade distrital, com significativas contribuições e registros das distintas reivindicações. Além disso, a leitura comunitária foi complementada por informações e resoluções aprovadas durante a realização dos eventos setoriais como fóruns, seminários e jornadas e oficinas técnicas, com especialistas da área, além das apresentadas por instituições acadêmicas. Cadê esse núcleo gestor? Por que que ele não está nos amparando? Como que a gente como comunidade pode chegar num dia de uma audiência sem saber o que que está acontecendo e falar das nossas vontades em 2 (dois) minutos, como? Ah, mas tem também lá no site da Prefeitura, você também pode entrar lá no… como é que é mesmo o nome? Consulta pública, na consulta pública e escrever o que que você quer lá, mas como se a gente não tem uma base, não foi discutido, não foi criado oficinas com pessoas que saibam como conduzir a comunidade para realizar isso. Então fica aí o nosso… o meu desabafo por ter passado ao ridículo, passado vergonha, sorte que minha mãe e meu pai não moram aqui em Florianópolis, porque se não eles iam ficar muito tristes com o que aconteceu comigo. E espero que a Câmara quando chegar essa minuta, que a gente não sabe o que que vai acontecer, ela realmente traga de volta para a comunidade e se possível a gente possa discutir isso de uma maneira mais íntegra. |
| 38 | Distrito do Pântano do Sul | Carlos Leite | SINDUSCON | Eu sou membro do Conselho da Cidade, representando o SINDUSCON e venho participando de todas estas Audiências Públicas e aqui queria deixar registrado, seu Prefeito, que a luz do que nós escutamos nas sete anteriores e mais nessa aqui, eu acho que está na hora de que um ator desse nosso processo aqui, comece a estar presente aqui na Audiência Pública para que escute das comunidades algo que é uma unanimidade na ilha e no continente, não tem dúvida, a CASAN. Saneamento vem sendo falado desde lá do Ribeirão como sendo o grande problema e eu acho que, acho não, tenho plena certeza que está na hora de que da mesma maneira que o Prefeito e os Secretários estão participando aqui e ouvindo, a CASAN, não sei se pela sua presidente ou por algum representante, comece a fazer parte da mesa e escute diretamente da comunidade o que está acontecendo. A Prefeitura é o poder concedente, ela é a concessionária, o poder concedente está aqui escutando e a concessionária não participa. Esta é uma unanimidade, o saneamento é o grande problema hoje no município de Florianópolis e principalmente na ilha de Santa Catarina. Se comentou aqui, meio rapidamente, alguns comentaram sobre a questão de habitação de interesse social eu queria fazer um convite, eu acho que posso fazer em nome da Vereadora Carla, do Vereador Afrânio e do Vereador Marquito, que nós combinamos na há duas assembléias atrás, que nós vamos promover uma oficina técnica temática na Câmara de Vereadores no dia 28 (vinte e oito) de julho às 14 (quatorze) horas para discutir AUE’s, Áreas de Urbanização Especial, e ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social, na Câmara de Vereadores. Então, deixo aqui o convite para que os que se interessam por esse tema participem conosco lá nessa discussão, lá no dia 28 (vinte e oito), 14 (quatorze) horas na Câmara de Vereadores. Além disso também tenho uma boa notícia para dar, eu faço parte do Conselho de Saneamento, a exemplo do Eugênio que está aqui, e eu até queria deixar registrado que se vocês tinham um defensor aguerrido aqui desse Distrito, dessa região aqui do sul da ilha, na pessoa do Gert na época do Núcleo Gestor, eu tenho certeza que agora esse papel está sendo cumprido no Conselho da Cidade pelo Eugênio, que já vinha e que já vem batalhando nas questões de saneamento a bastante tempo lá no Conselho de Saneamento, então eu acho que vocês continuam sendo muito bem representados aqui no sul da ilha. Uso misto de construções, zoneamento, APP, ruas projetadas, sobreposição de unidades de conservação em propriedades privadas, isso aí apareceu praticamente em todos os Distritos e tenho certeza de que quando essa proposta de Plano chegar lá no Conselho da Cidade, nós membros do Conselho vamos nos deter em relação a isso, bem como por exemplo as questões de paisagem aqui, que foi falado hoje aqui no Pântano do Sul sobre paisagem, na Barra da Lagoa na quarta-feira foi muito falado, se discutiu bastante paisagem também no Ribeirão da Ilha e lá no Distrito de Santo Antônio a pesca, uma atividade econômica importante e cultural aqui nesse nosso Distrito e tem um item também, senhor Prefeito, que eu acho que está na hora do município começar a deixar claro se existe ou não uma preocupação, se existe ou não um estudo, que é algo que eu tinha anotado sempre como mudanças climáticas, mas a professora que anteriormente falou aqui, ela usou uma expressão que agora eu vou adotar daqui para frente que se chama é vulnerabilidade climática, eu acho que essa expressão é muito importante, a sambar que é uma série de problemas ligados à clima que nós temos e eu entendo que isso aí seria também muito importante que que comece a entrar na pauta aí do município e que seja contemplada na minuta, que chegue lá no Conselho, porque não tenho dúvida que lá no Conselho nós vamos também questionar por esses temas aí. No mais eu fico muito feliz pela oportunidade que nós estamos tendo de debater, pode-se para alguns pode ser pouco tempo, para outros pode ser muito tarde, muito apressado, mas existe uma realidade, há pelo menos 8 (oito) anos que a 482 (quatro, oito, dois) vem sendo discutida ao longo da cidade e nós só chegamos aqui hoje porque estamos numa democracia e, graças aos pesos e contrapesos dessa democracia, houve uma decisão judicial que obrigou que fossem feitas essas audiências, 13 (treze) mais 1 (uma), 14 (quatorze) ou outras quantas forem necessárias a critério posteriormente lá na Câmara de Vereadores. Muito obrigado, boa noite |
| 39 | Distrito do Pântano do Sul | Pedro Henrique Simas | Não representando entidade | Boa noite, boa noite a todos. Sou Pedro Henrique Simas, a turma já me conhece. Eu queria, antes de mais nada, dizer que eu sou ilhéu, sou nativo e estou estendendo desculpa a uma pessoa de fora aqui que foi ofendida lá na rua. Eu trabalho com populações tradicionais, trabalho com zoneamento ecológico econômico para populações tradicionais, o nosso Distrito tem duas áreas, três áreas econômico-culturais mapeada no Plano… desde o nosso Plano Diretor. Então, aos amigos pescadores, aqueles que eu atendo diariamente, não caiam nessa armadilha, não caiam. A primeira coisa que eles fazem é arrumar briga e desestabilizar a comunidade, então eu vou pedir para aqueles pescadores que são nossos colegas não entrem nessa jogada. Segunda questão, eu gostaria de falar uma coisa que eu nunca falei, eu participei do Plano Diretor aqui como técnico responsável na época, eu tinha que assinar a ocupação de toda a bacia hidrográfica aqui do Pântano do Sul, quando eu estava saindo do IPUF com uma outra pessoa, uma pessoa humilde e dois técnicos, um técnico me olhou e disse assim para mim: como é bom brincar de Deus. Como é bom brincar de Deus, um técnico que estava trabalhando comigo me falou isso, então eu espero que os técnicos não brinquem de Deus, por que que eu estou falando isso? Eu sou auxiliar do Eugênio no Conselho da Cidade, eu queria discutir tecnicamente, eu tenho aqui, mas a principal, a principal coisa da nossa Constituição que é a liberdade de expressão, que é o direito de falar, que é o direito de se expressar, que é o direito de cidadão está sendo negado, porque nós vamos para dentro do Conselho da Cidade é monólogo, a gente vai assistir a Prefeitura, eu tenho 2 (dois) minutos e 30 (trinta), como é que eu vou discutir aqui? Isso aqui tecnicamente, eu tenho os furos aqui desse Plano Diretor e uma pergunta, é uma pergunta, vão construir casa popular dentro da (...) Sr. Carlos Alvarenga diz: “Muito obrigado, senhor |
| 3 | Distrito do Pântano do Sul | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala59 |
| 40 | Distrito do Pântano do Sul | Fernando Mujica | Desistiu da fala | Desistiu da fala56 |
| 41 | Distrito do Pântano do Sul | Fernando Mujica | Não representando entidade | Boa noite. Obrigado pela oportunidade. Eu defendo este documento que foi feito de uma forma bastante democrática e agora ouvindo as diferentes ideias que eu ouvi aqui, eu sou ciente de que cada um pode se expressar, pode falar o que pensa. Agora o que me preocupa é até que ponto o poder constituído como é a Prefeitura vai levar em conta as nossas ideias ou não vai usar isso aqui como um apoio para dizer que teve alguma coisa de democracia nisso. Não seria o caso talvez de fazer votações sobre esse tipo de de propostas como um Plano Diretor, eu claramente tô defendendo a natureza. Nós estamos num Distrito chamado Pântano do Sul e tudo o que estou ouvindo sobre a centralização, outorga onerosa, gente, outorga onerosa, quem é que vai ter dinheiro para uma outorga onerosa? São os pescadores, somos nós, eu acho que 10% (dez por cento) dos que estão aqui, com sorte, vão poder usufruir de uma outorga onerosa, o resto vamos ter que vender e sair daqui, porque não temos essa capacidade. Quando eu vejo no centro que tem poluição visual, poluição sonora, o mar totalmente poluído, pessoas morando nas ruas, pessoas morando nas ruas, eu fico com tanta pena e vergonha, que quando escuto esse tipo de palavras, de outorga onerosas, dá vontade de não falar mais nada. Muito obrigado |
| 42 | Distrito do Pântano do Sul | Viviana Patricia Fernández Méndez | Não representando entidade | Aqui na plateia está sentada minha neta. Eu venho a falar pelos tucanos, que o dia que Santa Clara entrou um fim de semana a rasurar toda a planície aqui em frente como se fosse una barba, em uma pessoa, sem ninguna permissão, morreu um tucano. Que pode importar para um negócio que um tucano morre? Não tem ningun lucro, não tem ninguna perda. Mas eu tinha que explicar para ela que o futuro da comunidade porque que esse Tucano estava morto e ela falou assim para mim “é que as pessoas, o passarinho me disse, querem construir prédios mas não se importam conosco, não se importam com as vidas, não se importam com os animais, não se importam com a mãe natureza que é quem nos vai dar vida sempre. Sem natureza não temos vida e a natureza está cobrando, querendo ver os exemplos, Morro das Pedras, dois fines de semana atrás, aqui na rua dos salva-vidas, caiu um poste inteiro elétrico porque o mar comeu toda a borda, do lado dos salva-vidas vocês podem ir conferir. Como que eu vou explicar para ela que vai ter vida aqui? Vocês estão vendendo uma Ilha da Magia que não existe, a magia é para llegar nas praias. Vocês acham que os turistas que vieram aqui o dia 31 (trinta e um) de diciembre do ano passado, tiveram um corte de luz, rotura de um transformador, desde Solidão todos sin luz, as geladeiras para celebrar a reveillon fartas, todos sin luz. É essa qualidade de vida que vocês querem oferecer para todos? E para nossas crianças? Natureza morta, a orla invadida pelo mar, vocês pretendem vender esses terrenos? A falta de água, vocês prefiere… |
| 43 | Distrito do Pântano do Sul | Fernanda Haskel | UC da Ilha | Boa noite. Eu fico pensando a gente reunido em torno de temas, construindo o futuro da nossa cidade, a cidade que a gente quer. Eu acho que seria bem mais produtivo do que uma técnica e uma metodologia de palanque, em que cada um vem aqui falar 2 (dois), 5 (cinco) minutos e todo o resto fica ouvindo. Imagina a gente junto construindo a nossa cidade do futuro e já que a gente está falando de modelo de cidade, eu quero saber o que que vai se estabelecer como um modelo de cidade aqui para o Pântano do Sul, empreendimentos de 5 (cinco) andares ou o Parque da Planície do Pântano do Sul? Eu fico curiosa e tentando entender quem que vai olhar todas essas informações, tudo isso que a gente está construindo coletivamente, o que vai e o que não vai para a minuta, quem tem esse poder de decisão? Como que a gente vai assegurar que tudo que a gente está trazendo aqui vai ser incluído na minuta? É uma pergunta, eu gostaria que isso fosse garantido e se já que é assim, eu trago aqui um recado que vem em nome de uma construção coletiva, o Pântano do Sul ele é vanguardista e desde janeiro a gente está se reunindo para construir, para tentar entender, quais são as nossas importâncias locais e nós construímos um documento chamado Vozes do Sul da Ilha, que a gente gostaria que fosse escutada e tivesse na minuta. As Vozes do Sul da Ilha revelam as nossas importâncias e que são transformados em reivindicações, elas dizem respeito aos patrimônios, patrimônios naturais, patrimônio imaterial e cultural, paisagem e capacidade de suporte da cidade. O que que a gente pede objetivamente? A criação da unidade de conservação Parque Natural Municipal da Planície do Pântano do Sul, a gente pede para restaurar o Rio Sangradouro e suas nascentes e encostas e proteger o único resquício de mangue da parte leste da ilha, o mangue para quem não sabe berçário da vida marinha, ou seja, não permitir nenhum tipo de enrocamento ou qualquer tipo de obra que possa prejudicar esse ecossistema. A gente já tem um abaixo assinado com mais de 1.200 (um mil e duzentos) assinaturas contra esse empreendimento. A parte óbvia que é implantar o Conselho da Unidade de Conservação da Lagoinha do Leste que está abandonada e é o nosso patrimônio, é o nosso lugar e o plano de manejo do Mona e do parque da Lagoinha do Leste. Patrimônio imaterial, valorizar a memória e os modos de vida tradicionais, cuidar dos nossos engenhos de farinha, promover a pesca artesanal, renda e outras manifestações culturais, incluir na revisão do Plano Diretor as áreas de interesse cultural e zonas rurais, promover espaços de cultura que já foi falado de espaço, escolas de pesca, empreendimentos, o Eugênio trouxe muitas ideias que a gente foi construindo nesses debates comunitários que aconteceram desde janeiro e por fim, eu também defendo esse documento que foi realizado coletivamente que tem as diretrizes comunitárias para o Plano Diretor, com base em seis eixos. Nesses seis eixos, o que que a gente revela? A gente revela o cenário comum que a gente tem para todos esses eixos, são diretrizes comunitárias e quais são eles? Saneamento, infraestrutura social, trabalho e renda e uso urbano e meio ambiente, então se as nossas ideias forem incluídas na minuta do Plano Diretor, esses documentos estarão inclusos também certamente e eu acredito, pelo que eu vi aqui, que o nosso modelo de cidade, o nosso modelo para o Pântano do Sul, não tem nada a ver com a possibilidade de construir prédio de 5 (cinco) andares e isso está fora de cogitação para aquilo que é valorizado localmente. A gente quer o parque, a gente quer a manutenção do nosso território e a valorização do que a gente já tem como potencialidade, vocês querem mesmo que o sul da ilha seja parecido com o norte ou centro da cidade ou a parte continental? Não né? A gente vai preservar, a gente vai olhar para as especificidades e eu peço encarecidamente que todas as nossas vozes sejam de fato incluídas. Como que vai incluir as nossas vozes na consulta online que vai até o dia 12 (doze), se a minuta final vai estar pronta dia 1 (um) de agosto? Gostaria que revisasse esse tipo de processo, porque precisa garantir que a gente olhe a minuta final e tenha certeza que aquilo que a gente está reivindicando aqui vai ser útil para alguma coisa, se não a gente vai estar perdendo o tempo coletivo, jogando fora aquilo que a gente podia estar usando para construir o futuro da cidade. Muito obrigada |
| 44 | Distrito do Pântano do Sul | Manoella Vieira da Silva | Câmara Municipal de Florianópolis | Obrigada. Agradeço a mesa, agradeço também a todos que estão aqui presentes, vocês na verdade são a parte mais importante dessas Audiências. Eu estou Vereadora, para quem não me conhece, sou a Vereadora Manu, primeiro mandato, mas entrei muito consciente de que seria o voto mais importante da legislatura, porque ele significa a Florianópolis que nós estamos desenhando para o nosso futuro e o futuro de quem amamos. Não tenham dúvidas que 2014 (dois mil e quatorze) deixou uma marca nessa cidade que não vai ser sanada com a revisão, mas a revisão pode trazer alguns instrumentos que podem agregar mais segurança jurídica e aqui ouvindo principalmente as pessoas, porque eu tenho notado algumas coisas nessas Audiências, metade das pessoas que vêm falar são as mesmas, incluindo nós Vereadores e eu acho uma pena, inclusive eu gostaria de ter tanto tempo quanto o morador porque eu venho aqui para ouvi-los. E outra questão que é comum a todas as Audiências, tem sido a questão do saneamento e da infraestrutura e nesse sentido eu gostaria até de colocar aqui, enquanto Câmara e Prefeitura, nós temos a responsabilidade de trazer esses projetos paralelamente à conversa do Plano Diretor, inclusive me sinto bem culpada desse processo não ter avançado antes do Plano Diretor. Porque o Plano de Saneamento está na casa, o Plano de Saneamento ele foi inicialmente concebido pela CASAN, que é concessionária de um contrato com Florianópolis até 2032 (dois mil e trinta e dois), juntamente com técnicos da Prefeitura e eu devo dizer, o Plano não satisfaz muitas metas que nós temos aqui de ambição para a cidade, o Plano de Saneamento está descolado do Plano Diretor como deve ser, mas deve ser igualmente ou mais cobrado tendo em vista que o Plano Diretor aqui, em todas as audiências, nós ouvimos a mesma coisa a falta de saneamento. Florianópolis tem 65% (sessenta e cinco por cento) de cobertura, é inadmissível a capital da cidade, a maior pagadora da CASAN, não ter a previsão dos 100% (cem por cento) de saneamento e a dificuldade também da regularização fundiária, isso acontece porque o Plano de 2014 (dois mil e quatorze) mudou a vida para muita gente. Esse projeto do REURBE ele tinha que estar andando também dentro da Prefeitura e eu entendi que em agosto vem um projeto para a Câmara, eu gostaria muito que os senhores levassem com tamanha seriedade, que estão aqui também, mas com igual seriedade o Plano de Saneamento Municipal, que é a principal dor de Florianópolis, bem como a regularização fundiária, porque como já foi apontado aqui em outras falas, esses problemas não são resolvidos agora, mas nós precisamos sim resolver agora problemas futuros, como por que que o Plano Diretor de Pântano do Sul tem apenas dois pequenos pontos de onde é possível regularizar empreendimentos? A gente não pode ter uma padaria do lado de casa, então tem que pegar o carro e comprar pão lá na… Porque quando a gente entende que a pessoa pode ter possibilidade de empreender dentro do bairro, significa mais vida para o bairro, significa geração de vínculos no bairro. Eu acredito que esse é um instrumento que está sendo revisto agora que pode ser positivo sim. Outra questão, quando falam sobre turismo no bairro e a vocação turística que nós, temos esse turismo e de meio ambiente, um pequeno hostel, um pequeno empreendimento, ocuparia esses 4 (quatro) andares e ainda emprestaria potencial construtivo de outorga para construir saneamento dentro dessa parte do bairro, o que deveria estar sendo exigido na verdade, aí já coloco aqui também para a comunidade, é que essa contrapartida seja dentro do bairro, seja para o bairro. Não é admissível que a gente não tenha a continuidade da infraestrutura dentro do bairro se tiver mais potencial construtivo, aí está errado. E por último, eu estou anotando aqui diversas falas de vocês que trouxeram pontos muito importantes, em especial as áreas alagáveis do Pântano e o Parque Municipal, entendo que é uma demanda e também entendo que quando a gente coloca uma área pública em que não há muita gerência, visto que tem pessoas que estão esperando um plano de manejo a décadas, é uma falha nós temos que ter soluções melhores e convido também a Prefeitura para que a gente possa apresentar outras soluções, porque essas realmente não estão muito claras e há uma demanda muito clara aqui. Senhores eu não quero nem ocupar todo o tempo, porque eu quero continuar ouvindo vocês, então muito obrigada, continuem se expressando, eu vou ler com atenção a minuta produzida daqui. Obrigada |
| 45 | Distrito do Pântano do Sul | Andra Maria | Desistiu da fala | Desistiu da fala57 |
| 46 | Distrito do Pântano do Sul | João Paulo Rocha Netto | Não representando entidade | Bom, boa noite. Senhor Prefeito Topázio nós temos aqui na cidade uma responsabilidade muito grande, no Brasil, Florianópolis é um dos maiores tesouros verdes e o senhor sabe o que eu estou falando, do potencial para preservar e conservar a nossa natureza. Estamos aqui em Santa Catarina, o estado, 100% (cem por cento), um dos poucos estados do Brasil, no bioma de mata Atlântica, patrimônio nacional pela Constituição Federal, Artigo 225 (duzentos e vinte e cinco), temos também uma lei da política nacional de preservação do bioma mata Atlântica em 2006 (dois mil e seis) e o município publicou esse documento, que é o plano municipal para a conservação e recuperação do bioma mata Atlântica. Então o senhor Prefeito, me permita discordar e corrigi-lo quando o senhor no início da nossa Audiência disse que o plano de saneamento, por exemplo, ele caminha paralelo. Só que o paralelo não é o termo mais adequado ao meu modo de ver, porque são 2 linhas que nunca se comunicam, que seguem reto toda a vida, como dizem aqui na cidade, então a gente precisa ter comunicação, conexões, inter-relações, o planejamento urbanístico não pode deixar alheio esse grande tesouro verde que nós temos. Esse Plano aqui ele estabelece 13 (treze) objetivos e o primeiro deles é integrar políticas públicas de planejamento territorial visando a conservação e recuperação da mata Atlântica, então ele dialoga sim diretamente com o nosso Plano Diretor. Então eu gostaria de ver na futura minuta, nas complementações dos estudos técnicos, Senhora Beatriz, na parte ambiental, citar esse importante documento publicado em 2020 (dois mil e vinte), nós estamos há 2 (dois) anos e temos uma grande conquista já. Porque existem 15 (quinze) áreas prioritárias para conservação da ilha. Isso, é isso que eu quero chegar. A primeira delas é o Meiembipe, hoje uma unidade de conservação, está escrito aqui que a proposta é a criação da unidade de conservação, foi criada no final do ano passado pelo Gean Loureiro, por essa gestão. Mas por outro lado, é lamentável saber que, por exemplo, o parque da Lagoinha do Leste criado em 92 (noventa e dois), há 30 anos atrás, não possui plano de manejo e sequer um conselho consultivo em 30 (trinta) anos para discutir essa área, importantíssima para a preservação da…” Sr. Carlos Alvarenga diz: “Muito obrigado |
| 47 | Distrito do Pântano do Sul | Maria Marta | Desistiu da fala | Desistiu da fala58 |
| 48 | Distrito do Pântano do Sul | Lívia Guilardi | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite, boa noite a todas, a todos. Bom eu sou Lívia, eu sou uma das co Vereadoras da Coletiva Bem Viver. Eu estava… Primeiro, acho que o diagnóstico dessa audiência, o resumo, é de que o que a população desse Distrito quer, dialoga muito pouco ou quase nada com o que foi apresentado aqui, então a gente vai ficar muito atento a essa resposta. Outra questão que foi trazida aqui e entrou em um processo de contraditório, foi a função do Plano Diretor. A função do Plano Diretor é justamente dialogar com o que foi trazido aqui agora, que são as outras esferas do planejamento do território do município, ele dá a direção para o planejamento desse território, então não tem como direcionar, conduzir essa cidade, seus serviços, a questão ambiental, o crescimento da população, decrescimento em outras áreas, sem um Plano que dê uma direção, é essa a função. Então se a gente tem uma escolha que desconecta e separa em caixinhas, plano de habitação, plano de educação, plano de cultura e não traz esse espaço de convergência para esse planejamento específico que é a base da execução das políticas públicas, a gente vai esbarrar no problema que a gente está, que é a necessidade de uma revisão antecipada do Plano Diretor. E aí eu fiquei observando o espaço que nós estamos, porque a gente está falando de território, a gente está falando de espaço, de localidade, de relações, a gente está em uma escola planejada e construída para crianças e aqui a gente está dentro da quadra de prática esportiva. A gente já foi inclusive notificada que tem pouca ventilação, mas o que eu observei, esse olhar espacial, é uma escola de crianças pequenas então as dispersões geométricas atendem as crianças pequenas, consideram o tamanho da bola que elas vão usar, o distanciamento entre elas, todas essas questões e todas essas questões são consideradas quando a gente vai pensando no Plano Diretor, fazendo uma analogia. Mas aí às vezes a gente pega um equipamento, um modelo, que vem de fora e que a gente esqueceu de conversar com aquele ambiente que estava sendo socialmente construído que é aqui, esse desenho da quadra, e aí a gente olha a cesta de basquete e aí eu fico imaginando essas crianças pequenininhas, com uma bola de basquete que passa naquele aro, sem força nenhuma para fazer a bola chegar naquele aro. Eu vejo que ela caiu de paraquedas e que não interage em nada com o tamanho das crianças, com as dimensões necessárias para a ocupação, para o jogo coletivo que tem que ser menos crianças no garrafão e é disso que a gente está falando, a gente está numa área que tem… E aí eu gostaria de notar novamente, como a gente fez lá no Distrito do Ribeirão, essa área tem comunidades tradicionais reconhecidas, como aqui já foi mencionado várias vezes, a gente tem o Decreto 6.040 (seis mil e quarenta) que precisa ser cumprido, ou seja, as comunidades tradicionais precisam de um momento exclusivo de conversa para o planejamento da cidade, é sobre isso que o Decreto 6.040 (seis mil e quarenta) fala, toda ação do estado ou mesmo de iniciativa privada que afete diretamente o ambiente aonde as comunidades e povos tradicionais residem, carece de consulta prévia desses povos e comunidades tradicionais, e, o que parece ser contraditório, quem está aqui há mais tempo, quem é essa população tradicional e quem chega de fora que tem esse olhar de uma conservação ambiental, mas que quando veio, quando a gente vem morar em qualquer lugar, a gente vai afetar e transformar o meio, mas a gente pode pensar em como afetar e transformar esse meio para redução de impacto e ao mesmo tempo trazer formas de regeneração ao ambiente. E é sobre isso que, por exemplo, a gente precisa saudar o trabalho dessa comunidade, a luta dessa comunidade e garantir a preservação da planície do Pântano do Sul através da demarcação do parque e dos planos de manejo dos outros parques. Assim como todo o trabalho do conselho comunitário que trouxe aqui propostas, que precisa ser considerado a partir do modo de vida e do entendimento que como ninguém conhece como entra ao vento, como esse vento circula, como correm as águas desse lugar, ou seja, como esse ambiente interage com as pessoas que aqui moram, como ele reage as chuvas da maré e tudo isso.” Sr. Carlos Alvarenga diz: “Muito obrigado |
| 49 | Distrito do Pântano do Sul | Glória Clarice | Não representando entidade | Eu sou Glória, moradora da Armação e quero defender esse documento, assim como o documento Vozes, que trazem, consolidam as diretrizes que foram apresentadas já desde o início das discussões do Plano Diretor que combinou de 2014 (dois mil e quatorze) e não foi respeitado pela Prefeitura. Espero que respeitem agora e eu trago a questão da mobilidade. Nós não queremos mais adensamento para causar mais problemas de mobilidade, nós já temos eles, mais adensamento é mais carro, mais carro é mais transtorno e aí vai ser o ano inteiro, não só no verão. Ah, mas tem duplicação da via rumo às ruas, duplicação induz a mais adensamento, mais carro, mais caminhões de material de construção, maquinário para construir os prédios na planície e nas centralidades, não queremos isso. Nós queremos calçada, nós queremos transporte público sustentável e de qualidade com baixo custo operacional, novas tecnologias integrando os novos modais, tarifa zero, prioridade do pedestre e do ciclista, calçadas, controle do adensamento, o turismo ecológico e de base comunitária, um distrito parque, a valorização cultural e do comércio local, porque a duplicação da via vai fazer o que com os moradores tradicionais e o comércio ao longo da via? Vai passar por cima ou vai empurrar o carro na porta? Nós queremos a centralidades, mas de centros culturais que respeitem a nossa cultura, a nossa economia que seja economia solidária de empreendedorismo local, regenerativa e que valorizem as comunidades tradicionais, Armação, Pântano do Sul, Costa de Dentro, nós somos comunidades tradicionais, nós não queremos ser centros urbanos. E a Prefeitura que diz ali que quer nos ouvir, espero que não só ouça, que faça com que a gente possa participar, respeite os documentos que eles estão trazendo desde 97 (noventa e sete) e tudo que se ouviu aqui remete a aquelas diretrizes lá apresentadas que precisam ser atualizadas, a gente atualizou nesses documentos, mas a gente quer construir o Plano Diretor, quem tem que nos ouvir é a Prefeitura e quem (...) |
| 4 | Distrito do Pântano do Sul | Ghert Shik | Não representando entidade | Boa noite, por 11(onze) anos eu fui o representante distrital no Núcleo Gestor Municipal, tumultuados anos de trabalho voluntário. Eu venho mais uma vez aqui pra nossa comunidade desmanchar a primeira falácia. A Prefeitura atribui a nós a culpa de subir o morro, de invadir a mata, de invadir a restinga. Não sou eu, não é você, que tem a caneta na mão para dar licença para Santa Clara invadir a restinga e as dunas aqui, nas ações aqui do outro lado da rua. Não sou eu que tenho a caneta para dar aí a rima pra CR Almeida. Não sou eu que tenho a caneta para dar eu e a rima para CR Almeida, pra Jato Engenharia invadir a planície do Pântano do Sul. Então vamos colocar os pontos nos “i”. É por falta de fiscalização dos órgãos públicos, em primeiro lugar. Eu venho apresentar esse documento aqui, que foi fruto duma reunião genuína da comunidade e que se coloca com o eixo central a rejeição peremptória a qualquer crescimento induzido que a Prefeitura proponha aqui pra o nosso distrito ela propõe 17(dezessete)% em cima do potencial que já existe de crescimento com a 482(quatro oito dois). Nós não temos esgoto, qualquer tratamento é zero; hoje falta água nas torneiras no verão; o que dirá com 20(vinte)% a mais de incremento de população [mais 30(trinta) segundos] (...) por último eu quero eu quero ver aqui neste plenário (...) a nossa maior defesa aqui é pela incolumidade pela defesa da planície do Pântano do Sul. Eu quero perguntar quem tá comigo pela criação do Parque Natural na planície do Pantanal sul? quem tá comigo? muito obrigado. |
| 50 | Distrito do Pântano do Sul | Lino Peres | Fórum da Cidade | Boa noite a todos, todas, principalmente os moradores locais, associações. Cumprimentar também a mesa, Alvarenga que está aqui coordenando, o Sr. Prefeito e as todos demais. Meu nome é Lino Peres, estou aqui a 47(quarenta e sete) e 48(quarenta e oito) anos, venho do Rio Grande que é uma cidade portuária, onde muitos daqui pescam lá, portanto são nativos lá. Também ligado aqueles homens mulheres anfíbios - terra e mar. Eu aprendi a amar esse lugar. Sou professor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina e, desde 2015(dois mil e quinze) professor voluntário, trabalhei mais de 20(vinte) comunidades, principalmente as comunidades nativas, os excluídos, os sem teto, as fundações das periferias. A muitos anos estou indo no Plano Diretor. que eu venho acompanhando. Há muitos anos e quero dizer pra vocês que a gente lançou um livro, agora esse aqui, que tem 850 (oitocentas e cinquenta) páginas, em que coloca a memória história de alguns dos Plano Diretores, de tantos moradores aqui, independentemente do lugar, que doaram noites e noites. Pelo menos desde 2001(dois mil e um), quando começou o Estatuto da Cidade a luta 2006(dois mil e seis) com o Dário Berguer; depois veio César Souza sub judicialização e, se não fosse a mobilização, a cidade estaria pior. O atual Plano Diretor tem muitos problemas, muitos problemas, quer dizer aqui pra vocês que em 2017(dois mil e dezessete) chegamos à metade, mais ou menos um acordo. Eu até, represento Universidade Federal para chegar um acordo de mudar problemas de sérias reivindicações. Esse foi muito mal feito, com 600 (seiscentas) emendas, 300(trezentas) aprovadas. Eu era vereador na época, fui vereador aqui também por 8(oito) anos. Tem muito problema. Foi sob choque policial que a população não pode entrar no plenarinho. Eu como vereador não pude fazer destaque, não podia fazer destaques sobre as emendas por tempo limitado. Não tinha mapa, a gente na época não tinha zoneamento, não tinha nenhuma planta oficial. Naquele momento o texto não era oficial, foi tirado uma cópia na correria. Eu me neguei a fazer emendas, fiquei do lado de fora dos Vereadores que negociaram. Depois discussão, a população fez discussão desde 2012(dois mil e doze) e aí foi aprovado de uma forma vil. Aquilo não se faz. Então em 2000(dois mil), já falei pra vários setores, inclusive empresariais, que nós perdemos a grande oportunidade de fazer um acordo uma Conferência em 2017(dois mil e dezessete) para chegar a um acordo, no entanto o Prefeito Gean Loureiro judicializou em Brasília, e em Brasília lá tentar conversar com o com TRF, não conseguimos. Então deu para trás, perdeu uma grande oportunidade de chegar num acordo, um pacto dessa cidade. Bom agora eu queria só destacar, como professor de universidade, ninguém é dono Distrito nenhum. Eu venho aqui, estou acompanhando as audiências anteriores, moro no centro, morei muitos anos na Trindade, mas quero dizer aqui pra vocês que aqui no Pântan é um exemplo claro de a cidade tinha que ser vista como uma ilha. Não dá pra copiar Curitiba, outros lugares. Eu estudei Porto Alegre, também é uma ilha que tá invertida, ou seja, você tem que ver a partir do contrário. O que que é o contrário ? É a natureza que tem que falar, são os pescadores que tem que falar, é o ecossistema que tem que falar. Eu quero dizer que o professor Paulo Hort, Professora Marluci Luzerman, há muito tempo venho falando desde a época do César Souza. E antes que assessorou IPUF dizia: cuidado com as áreas alagáveis e agora com a mudança climática a maré tá subindo. No mundo inteiro gente, essa cidade vai virar ser arquipélago, isso aqui vai ficar uma ilha de novo. Sinto muito dizer isso pra vocês. Na época dizíamos as condicionantes ambientais é central. O que são condicionantes ambientais é as áreas alagáveis. A aqui nessa região ela alaga. Para você, não sabe disso, por isso, a proposta de um parque é uma proposta viabilizar que não alague e, ao contrário, as áreas alagáveis vão aumentar. Além das bordas, de um super projeto, orla aqui que se abandonou. O Projeto Orla, o projeto gere as bordas estão sendo corroídas pelo mar que tá avançando. Então as áreas vão subir, então aquilo que eu queria clamar a vocês de que não é incompatível, porque como se levantou ainda há pouco, a tese com uma parte da comunidade local, realizada com a questão da regularização do Reurbe, de fazer habitações. Agora habitações que sejam realmente sustentáveis, a partir dos pescadores, dos próprios ribeirinhos, dos moradores locais. Não é possível como arquiteto, posso dizer isso, você fazer uma arquitetura compatível, inclusive verticalidade, e se for o caso, mas que elas compensem. Temos jardins e a natureza tem que gritar primeiro, depois o arquiteto. Eu falo, primeiro os historiadores, segundo os arqueólogos, terceiros geógrafos, geólogos, biólogos e últimos arquitetos e engenheiros. Eu desconfio da minha profissão porque às vezes fazem por cima da natureza. Os grandes arquitetos mundiais hoje, já dizem sim, arquitetura a partir da natureza, mas [30 (trinta) segundos] paisagem não é possível. Para qualquer desenvolvimento do mundo que grita, nesse momento, com a crise mundial, nós tamos em quase sendo destruído o planeta. Então, aqui eu acho, o Pântano do Sul é muito delicado é um plano específico, que tem que partir das áreas alagáveis e vem isso, vem entrando bem das montanhas, ok? Então não dá pra copiar em outro lugar, então clama que vocês, essa comunidade local, que os povos tradicionais são os povos pescadores extrativistas, os povos quilôm (...) |
| 51 | Distrito do Pântano do Sul | Margareth McQuade | Não representando entidade | Bom, boa noite. Meu nome é Margareth, eu sou moradora do Campeche, também faço parte da Associação de Moradores do Campeche, da AMOCAM e eu me sinto muito bem representada aqui pelas falas de todas as pessoas, eu venho acompanhando algumas Audiências e eu percebo que assim 90% (noventa por cento) das falas são parecidas e são contra esse Plano Diretor que está sendo apresentado e eu queria saber se vocês vão levar isso em conta, porque é muito grande o número de gente que está contra esse Plano Diretor. E outra coisa também é que eu percebo que todo mundo, quando a comunidade se reúne para conversar sobre um Plano Diretor ou sobre como vai ser o desenvolvimento da própria comunidade, ela tenta fazer uma maneira de ter uma divisão, uma distribuição de renda e é uma coisa que eu percebo que a Prefeitura nunca olha isso, ela quer muito centralizar nas empresas e as empresas só ganhando todo o financiamento, como o esgoto está sendo tratado, se pode fazer diferente, porque é que a gente tem que centralizar e fazer com que empresas ganhem mais dinheiro? A gente precisa de distribuição de renda, esse é um fato, quanto mais distribuição de renda a gente tem, melhores são as condições e menos violência se tem numa cidade. A segunda coisa que eu queria por aqui é que, a minha amiga Roseane e a minha amiga Telma foram ridicularizadas em memes que foram de imagens de vocês, da Prefeitura, não tudo bem, eu sei, tudo bem, não é de vocês, está na internet, está aberto para qualquer um pegar, mas vocês como Prefeitura podiam pôr uma carta de repúdio e ir atrás, é só acionar a Polícia Federal, ela descobre da onde saiu esse meme, é uma coisa simples de se fazer, eu já consegui fazer isso, de saber da onde vem uma notícia. Então assim, eu peço que a Prefeitura tente de alguma forma ou ponha uma carta de repúdio contra uma coisa assim, aparecer na televisão num programa sabe, para todo mundo ver, é muito feio. Então acho que… eu estou com você Roseane, Telma, queridas! Obrigada, boa noite. |
| 52 | Distrito do Pântano do Sul | Sebastião Nelson Lopes | Não representando entidade | Boa noite eu queria agradecer a presença das autoridades aqui da mesa, para mim é um privilégio ter a honra de conhece-los, muito obrigada por terem vindo, até mesmo porque na década de 70 (setenta) de 60 (sessenta)/80 (oitenta)/90 (noventa) vocês não estavam aí, então as negociatas que foram feitas através de empresas com o poder público, vocês não foram partes integrantes disso, sou pescador nativo daqui, estou na sétima geração aqui nesse lugar, o pescador ou nativo se sente como se a casa dele fosse invadida, porque chega muitas vezes alguém de outros lugares, o pescador como foi já anunciado aqui quer fazer uma casa num terreno aonde existe a 300 (trezentos) anos sendo usada pela mesma família, quer fazer uma casinha traz para o filho, não pode não liga a luz, não liga água, tem uma série de dificuldades, não é, e outro de fora vem, eu não sei sinceramente olhando para o rosto de cada um de vocês, eu não sei sinceramente qual é o método, né, a senhora que está com ar de cansada animes e resplandeça seja feliz, é eu sei que tem muito pouco tempo que eu tenho é limitado, mas eu queria primeiro me ater nas áreas consolidadas, as áreas consolidadas está aqui, existem como não Costão do Pântano, não é, o Balneário dos Açores aqui era do meu avô, todo o Balneário dos Açores, daqui desse travessão até no Pântano, o nome dele era Pedro de Oliveira, foi vendido depois para doutor Eso Campos do DNERr e depois entrou uma série de outras coisas já tem já tem um segundo das coisas, que eu acompanhei todo o processo, mas a verdade é que as áreas consolidadas aonde o sujeito está lá com água ligada, luz ligada, correio, não é, tudo ali já há anos, funciona mais de 20 anos, tá, a pessoa vai mexer numa Telha, tá, e vem fiscal e notifica, por favor, tenha misericórdia de nós, tenham misericórdia de nós |
| 53 | Distrito do Pântano do Sul | Vereador Maykon Costa | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite senhores e senhoras. Antes de eu adentrar no assunto do Plano Diretor, eu queria pedir para que o Eugênio que está aqui no fundo, liderança comunitária, levanta-se e ficasse, permanecesse em pé. Eu vou falar do plano de saneamento, muito se falou aqui e eu quero agradecer o Eugênio, porque foi na segunda, na terça-feira, se não me falha a memória, que eu, o Vereador Marquito e o Vereador Dalmo Meneses, presidente da Comissão de Meio Ambiente, estivemos junto com o Ministério Público da 22ª (vigésima segunda) promotoria, se não me falha a memória, Dr. Felipe Azevedo, que vai fazer uma recomendação à Prefeitura Municipal de Florianópolis, Prefeito Topázio, para que o plano de saneamento não seja atropelado como está sendo atropelado, propondo Audiências não por distrito, porque a gente achou que os distritos não contemplam nem o Plano Diretor, que tem sido a minha fala em várias reuniões do Plano Diretor, mas no modelo de bacia hidrográficas, como sugeriu o Vereador Marquito. Então queria pedir uma salva de palmas para Eugênio, que foi pela sociedade civil que isso será possível. Quero fazer um apelo também, Prefeito Topázio, que eu acho que a gente não pode fazer as coisas de brincadeira, se essa Prefeitura é séria, com todo o respeito que eu tenho pelas pessoas e eu estou sendo inclusive acusado de violência parlamentar de gênero, porque denunciei um fato de uma mulher Vereadora na Câmara, se essa prefeitura tem vergonha e precisa realmente fazer um processo às claras, nós precisamos imediatamente do afastamento da Senhora Beatriz da superintendência da FLORAM, ela responde um inquérito por não cumprir legislação específica, eu digo específica do corte de três árvores, a qual ela foi alertada por este Vereador que ela estava descumprindo uma legislação específica, lei 10.136 (dez mil, cento e trinta e seis), e no ato, eu tenho tudo gravado, um empreendedor conseguiu contato com a Senhora Beatriz e eu não conseguia contato com ela. Ou seja, um empreendedor que pediu o corte das árvores conseguia contato com a Senhora Beatriz, com o pessoal da FLORAM, mas este Vereador não conseguia contato com a FLORAM, tive que ir lá pessoalmente na FLORAM. Eu disse lei específica, a lei era específica, ela falava que aquelas três árvores específicas não poderiam ser cortada, artigo primeiro era esse e o artigo segundo a lei entre em vigor. A lei específica, está claro, as árvores não podem ser cortadas. É assim que nós vamos construir o Plano Diretor, Prefeito? Nessa questão açodada como foi a vergonhosa, vergonhosa, digo vergonhosa aprovação de 67 (sessenta e sete) milhões de dólares de empréstimo na sessão da Câmara de Vereadores, a última do ano, antes do recesso parlamentar. Se eu fosse Prefeito eu teria vergonha da base governista que o senhor tem, uma base governista que não permite discutir parecer, que não permite discutir um projeto, que tratora a aprovação de um projeto que vai ter uma contrapartida de 19 (dezenove) milhões, Secretário Maurício. Que vai sair da Prefeitura Municipal de Florianópolis e que ninguém sabe o que acontece. Isso tem uma correlação muito grande com o Plano Diretor, porque este Vereador defende o aumento de gabarito, agora que seja feito da maneira correta, que seja feita da maneira adequada, não para criar dificuldade, para vender facilidade, que seja feito um debate limpo para que o dinheiro das contrapartidas, como disse a Vereadora Manu, fique no Distrito, não vá para os cofres de campanhas eleitorais, como é isso que vai acontecer. O Plano Diretor construído por Gean Marques Loureiro não pode prosperar por vários motivos, entre eles o motivo técnico, o censo que determina a quantidade populacional de Florianópolis que deveria acontecer em 2020 (dois mil e vinte), não aconteceu devido à pandemia. Diante disso, nós precisamos aguardar os dados que vão sair em 2022 (dois mil e vinte e dois), o censo está sendo construído. A revisão Distrital que coloca o Pântano do Sul em igualdade com outros Distritos, Audiência da Barra foi uma Audiência pequena, faltou até, eu digo com todo o carinho que nós temos por ela, faltou até quórum, a Barra teve um mesmo momento que o Pântano do Sul? Que vai ter um mesmo momento do Distrito Sede? Que vai ter o mesmo momento do Distrito da parte Continental? Que foi dividido em dois, mas o continente precisa de discussões do lado leste e do lado oeste, da parte do Abraão e da parte do Estreito, que são áreas que não se conversam por causa da 282 (dois, oito, dois) que passa e corta aqueles dois. Tão importante quanto o conteúdo, tão importante com que precisa ser alterado, senhor Prefeito Topázio, é como alterar com clareza, transparência, podemos até não ter um plano perfeito, mas justo é possível encontrar. Quem sabe justo e perfeito, mas fazer a coisa certa da maneira certa. Muito obrigado. |
| 54 | Distrito do Pântano do Sul | Maria Beatriz Capelo | Associação de Moradores do Matadeiro | Boa noite. Vou ser bem pontual no que eu quero falar, sou moradora da Praia do Matadeiro e faço parte da Associação do Matadeiro, como grupo Matadeiro, que a gente está na direção da Associação. O que eu queria dizer é o seguinte: fiquei por último em relação a fazer uma avaliação de que eu assisti todas as Audiências que estão tendo nos outros Distritos, e todas as Audiências, tanto muito claro que a maioria da população não está de acordo com essa metodologia que a Prefeitura está colocando, então eu queria entender por quê que se processo continua. Você, Michel, é arquiteto e urbanista, eu sou arquiteta e urbanista também, eu sei o quê que é um Plano Diretor, assim como aqui foi falado várias vezes, o que é construir um Plano Diretor junto com a comunidade e você sabe bem disso, o que está no Estatuto da Cidade que está no Plano Diretor, então eu não consigo entender por quê que esse processo continua, se vocês falam que querem vim aqui para escutar a comunidade, e as comunidades, em todos os Distritos, estão falando que não concordam com essa metodologia. E uma coisa que eu percebi, também, em todas as Audiências, vocês têm 1 (uma) hora, 1 (uma) hora e meia para fazer a explanação de vocês, hoje nós estamos tendo mais tempo, mas as outras Audiências tiveram em média de 2 (duas) horas para escutar as pessoas com 5 (cinco) e 2 (dois) minutos, que não dá, não é um diálogo, não é um debate, não é uma troca de informações ou uma conversa, e vocês ainda, no final, se defendem daquilo que foi falado durante a Audiência com mais quase 40 (quarenta) minutos. Então vocês estão tendo um tempo muito maior do que a comunidade e, ao meu ver, vocês não estão escutando e não estão entendendo o que a comunidade está contra esse processo. Eu, na realidade, eu acho que vocês deveriam escutar mais, parar esse processo do modo como ele está sendo planejado, e voltar para as oficinas temáticas e começar tudo como a partir dos Distritos, fazer os diagnósticos a partir dos Distritos e depois vocês fazerem as propostas técnicas, é isso |
| 55 | Distrito do Pântano do Sul | Sérgio Machado Araújo | Não representando entidade | Boa noite a todos, parabéns para todos que estão aqui, todos os guerreiros, né, que estão lutando por uma causa nobre, as autoridades, todos vocês. Meu nome é Sérgio Araújo, eu moro no Sertão do Ribeirão, fico feliz porque moro num Paraíso, assim como todos nós aqui, e eu gostaria que esse Plano Diretor levasse em consideração as áreas rurais que existem aqui no nosso município, no Sertão, né, porque a gente fala da nossa tradição, nós falamos dos nossos engenhos de farinha, nós falamos dos nossos alambiques, e aonde que nós vamos plantar, né? Onde é que nós vamos ter as nossas roças, para sustentar essa tradição, né. Anteontem, eu estava indo para casa, moro no Sertão, passei em frente ao alambique do Zeca para convidá-lo para participar da reunião do conselho, e estava o filho dele, um jovem, e perguntei para ele: “Zeca, o teu filho vai continuar o alambique?”, e ele disse: “não, não dá mais para plantar, a gente não pode plantar, a gente não tem espaço para plantar”. E aí, em breve, a cachaça do Zeca, do Adilson, do Bento, ali do Sertão, vão virar peças de museu, de colecionadores, obrigado |
| 5 | Distrito do Pântano do Sul | Rodrigo Lopes | Não representando entidade | Nós moramos no planeta Terra, não há lugares para discursos xenófobos em pleno século 21(vinte e um). Nós todos estamos aqui porque amamos esse lugar. O Plano Diretor vem dirigir, quer dizer, ser responsável por orientar, concentrar, planejar, coordenar o rumo que eu desejo para o sul da ilha. Está expresso neste documento, que foi assinado em reunião presencial que aconteceu no dia 13(treze) de julho, que vai ser protocolado. Nós queremos um plano responsável que não nos dirija rumo ao caos, ao abismo, ao colapso. Hoje, como falou o Lino Peres, a gente sabe, com a projeção dos lugares inundados, que o avanço do mar provocado pelo aquecimento global vai provocar na nossa ilha, em pouquíssimos anos, consequências graves; não só pro norte da ilha, mas pelo menos pro sul, a partir do Morro das Pedras com praias como o Matadeiro. Solidão completamente debaixo d'água até 2050 (dois mil e quinquenta). Será que o que se planejam, os que planejam isso são capazes de ver isso? Estão dirigindo seus planos pensando apenas no lucro imediato e lasquem se as futuras gerações. Queremos um Plano Diretor que realmente dirige a sua atenção aos moradores locais e a natureza exuberante dessa ilha; e não um Plano Diretor que é uma questão apenas de alargamento de vias outorgas onerosas, números de pavimento, construção de prédios de verticalização, sem pensar em todo o resto, sem pensar na coordenação dos do dos outros aparelhos. Pensam nos interesses, quando deveria ser o oposto, a natureza em primeiro lugar. Nós temos o norte da ilha, infelizmente para poder ver o que acontece quando propostas como essas são apresentadas e isso é apenas um aperitivo amargo do que vem aí. Nós queremos um Plano Diretor que dirige sua atenção aos interesses da população e não aos interesses econômicos de grupos empresariais imobiliários e construtoras ou a interesses eleitoreiros. Nós também dirigir, também fazer chegar a palavras, informações comunicar-se e a gente viu nesse processo, foi tudo menos isso. Essa audiência está só tá acontecendo por ordem judicial do Ministério Público e a gente não sabe se o que tá sendo colocado aqui. Vai ser ouvido?! Nós somos a defesa do Parque Nacional [30 (trinta)segundos] Parque Natural do Pântano do Sul e pra terminar, a especulação imobiliária predatória, os interesses empresariais movidos por interesses monetários, não podem estar acima do nosso futuro e do bem-estar. E essas propostas que foram apresentadas para o Pântano do Sul são pobres, pobres e extremamente pobres. Essas 2(duas) centralidades são inúteis para a Armação e para o Pântano. Não apresentam nada, não acrescentam nada para a gente; completamente o que acontece por aqui, então nós (...) |
| 6 | Distrito do Pântano do Sul | Paulo Braga Henriques | Kumata Centro de Estudos Ambientais | Boa noite é inicialmente eu quero dizer, me solidarizar com todo mundo que quer falar aqui e não tem um tempo. Infelizmente se se essa reunião fosse apenas uma oficina inicial pra entendimentos definição de uma metodologia a minha fala aqui seria outra. Sim porque o que a gente vê aqui é a cidade viva, todos os interesses das pessoas que vieram aqui falar tem que ser respeitados e não é fácil. Isso é um processo que ele não é numa audiência, nem com uma consulta pública, tem que colocar as pessoas frente a frente aqueles que são os proprietários de Terra, aqueles que querem investir dinheiro, a comunidade entender os interesses ambientais. Se a gente não fizer isso, a gente vai recorrer no mesmo erro do plano de 2014 (dois mil e quatorze), que é o maior problema de judicialização. Não são mudanças de adequação e alteração que vão efetivamente mudar o problema da cidade. É só a gente sentando todos juntos e realmente conversando e buscando um pacto, como o professor Lino falou, que a gente vai conseguir uma coisa diferente. Pra mim, como geógrafo, é difícil ver um plano desse, porque para mim faltam dados. Cadê os mapas que colocam a população, a gente tem que ver, tanto a cidade como um todo, mas também a cidade nas suas especificidades. Então, a gente tem que ter um mapa que fale da população, faixa etária, renda, gênero. A gente tem que ter essa ideia, onde tão essas pessoas? A gente tem 70(setenta)% da população, mais de 70(setenta)% da população ganha até 5(cinco) salários mínimos. Onde tão essas pessoas? Eu quero ver, pra que eu possa dá alguma opinião. Agora com esses dados eu não consigo, é difícil. A mesma coisa dos impactos, essas centralidades, quanto tempo vai demorar pra que elas efetivamente se implantem? 5(cinco), 10(dez) anos? Quais são as estimativas? Não dá, eu não tenho como discutir alguma coisa se eu não tenho a problemática? Essa problemática é um pré diagnóstico. Como eu falei se fosse uma oficina inicial tamos aqui como secretário falou ideia, beleza agora pra gente daqui a 2(dois) meses já tem uma minuta que tem a nossa cara. Impossível não tem como isso acontecer. Então eu apoio esse documento como uma forma de tencionar e realmente que as pessoas sejam ouvidas. Ele foi construído pela comunidade, a Prefeitura tem que fazer a mediação e às vezes ela tem que agradar a “gregos e troianos”, mas infelizmente sistematicamente, o que eu vejo na maioria das falas aqui, as pessoas criticando tanto o processo, ou seja, a metodologia que vocês estão adotando, quanto a proposta que saiu inicialmente, que subverte a lógica. A proposta saiu primeiro do que tudo. Tudo isso foi feito em gabinete, não dá, não vai funcionar. A gente precisa e tem que, com certeza tem que aliar interesses econômicos, ambientais, sociais, mas dessa forma as coisas não funcionam. Acontece o que que a própria comunidade, ela mesmo cria inimizade porque acha que há não, ele tá contra, ele tá a favor ? O metro quadrado hoje aqui em Florianópolis é quase 10.000(dez mil) reais o metro quadrado. Como a gente vai resolver esse problema? que tipo de incentivo a gente vai dar pra ter habitação social? Não tem como, aqui no distrito 500.000(quinhentos mil) custa um terreno entendeu? Tipo não tem, agora se a gente define isso como geógrafo no território, essa área vai ser de habitação social tem que ser definido e ao invés de trabalhar com incentivos. A gente tem outros instrumentos também à outorga, outorga não, desculpa, mas a questão do IPTU progressivo é obrigação de urbanização. Esses instrumentos têm que ser utilizados também. Agora não a gente vai trabalhar com incentivo, esperar que a iniciativa privada tome, e na realidade, o que acontece, vai acontecer a mesma coisa que aconteceu. Agora há sai um prédio ali, saiu um outro prédio ali, anos e anos e essa centralidade não se forma e ainda num sistema viário do século 18(dezoito)/19(dezenove), sem planejamento. Todas as vias que foram planejadas 2014 (dois mil e quatorze) não foram feitas. Precisa, é tudo espinha de peixe como é que a gente vai sair daqui? 1(uma) hora e meia prum deslocamento pra UFSC. Esses deslocamentos não vão deixar de existir. No diagnóstico fala, boa capilaridade e problemas de trânsito ? Cadê o tempo dos deslocamentos que solução que a gente vai dar pra isso? pra uma pessoa sair daqui pra UFSC, pro centro e não demorar 1(uma) hora e meia, 2(duas). Uma hora e meia é sem trânsito se você pegar íntegra “facinho”, agora você sai da UFSC, 2(duas) e pouco da tarde, você vai chegar 2(duas) horas e pouco aqui, mas 25 (vinte e cinco) segundos. Então, o que eu peço é que realmente pense que a única maneira da gente tirar essa insegurança jurídica e criar alguma coisa que seja decente realmente pra todo mundo é com discussão é com mais momentos desse vocês tem que chegar na última audiência falar não realmente, a gente pensou e a gente vai fazer mais 5(cinco) 10(dez) Distritais e fazer de uma outra maneira, muito obrigado |
| 7 | Distrito do Pântano do Sul | Marcos Vinícius de Abreu | Não representando entidade | Boa noite, quero agradecer aqui a presença de todos e essa experiência incrível, maravilhosa, né? Alguns aqui a trabalho, outros a serviço e outros pela fé. Eu venho aqui como ambientalista e como representante de uma entidade que tá presente aqui. Todos chamam vida, chama vida, aquilo que anima nossos corações. Eu por graça do amor moro na Praia do Matadeiro e cuidar desse espaço. Procuro preservar a água, terra, trilha mudas. Venho, aqui representando a luz de um pensamento tradicional indígena brasileiro e latino-americano, e agradeço a presença dos senhores das senhoras. Seria muito bom ter um espelho ali pra que pudéssemos nos contemplar. Como espelhos, como semelhantes e harmonizar as diferenças. Então venho trazer aqui, um olhar sobre uma política de amo. Primeiramente o amor com o Rio Sangradouro. Sem dragagem do Rio Sangradouro, amor com espaço aéreo facilitando pra que a gente. Tem a riqueza das aves, pássaros que colaboram com toda a flora e fauna. É outra questão, sem alteração de trajeto também do rio para o Matadeiro, pra Armação, toda essa história que os trajetos se conservem, que possamos preservar os trajetos que conservam a vida nas águas, na terra, tem a dança das dunas também, né? que não se fala aqui no Plano Diretor, tem toda uma dança de dunas de areia daqui para o norte. Do norte ao sul, isso passa pelo centro, então lidar assim com uma política de mais amor; porque se fala de infraestrutura, se fala de trabalho, mas se faltar amor, pá! vai sobrar violência nos corações. Sabe, violência que atormenta a hora de dormir. Então eu venho [mas tem 30(trinta) segundos] cidade é que representa o caminho da grama pisada, o caminho de Peabiru. Quem quiser procurar vai encontrar a história boa, bonita e a gente quer a preservação dos Parques da Lagoinha do Leste, que se estende a toda Armação e Matadeiro, também e pra esse lado aqui do Pântano do Sul porque é tudo uma montanha só. Então, é isso, pela vida! |
| 8 | Distrito do Pântano do Sul | Beatriz Carlos Arteiro | AMAPRAM - Associação dos Moradores e Amigos da Praia do Matadeiro | Boa noite eu vou ler primeiramente, gostaria de agradecer o generoso prazo de 5(cinco) minutos que me foi concedido como uma das representantes eleitas da diretoria da Amapran, o coletivo é pro Matadeiro. Essa reunião é de extrema importância. Todos os seres que lá vivem, humanos ou não, discutir um Plano Diretor é algo sério requer muito conhecimento, diferentes saberes, sensibilidade planejamento e discussões. As audiências distritais como essa que hoje é, como essa de hoje, só estão sendo realizadas por determinação judicial, portanto, gostaríamos de enfatizar que, também não somos a favor da metodologia proposta pela Prefeitura. Não nos pareceu democrática ou inclusiva, somos a favor de oficinas temáticas para a maior compreensão das particularidades de cada região e entendimento da proposta da Prefeitura, que nos possibilitaria uma participação mais efetiva. As comunidades não estão sendo ouvidas dentro dos espaços de fala de 5(cinco) ou 2(dois) minutos. Não é possível dessa forma discutir as propostas e esclarecer dúvidas com a devida participação. Há um projeto que nos assombra desde 2020 (dois mil e vinte). O projeto trata do desassoreamento do Sangradouro, do fechamento da Foz no sentido do Matadeiro, com uma construção de um molhe e a abertura da Foz no sentido da Armação pra propiciar a navegação a partir da praia da Armação. Como apoiadores da pesca artesanal e, com total respeito a essa cultura, somos parceiros na tentativa de resolver questões de alojamento para os barcos, mas sem correr o risco de prejudicar o meio ambiente. Em agosto de 2021(dois mil e vinte) entregamos pessoalmente um ofício à Secretaria de infraestrutura com um pedido de reunião transparência de acompanhamento em todas as etapas do projeto que são previstas para pela lei, pela legislação, como estudos abrangentes e rima, licenças ambientais audiências públicas e solicitamos também que fossem respeitadas as necessidades e os anseios da comunidade da Praia do Matadeiro que poderá ser afetada diretamente se a obra for executada. Não conseguimos a reunião, não temos informação ainda sobre em que etapa está esse projeto, mais uma vez observamos então, se uma forma de agir não democrática ou inclusiva da Prefeitura de Florianópolis. Um outro exemplo em 2020 (dois mil e vinte), apesar de termos realizado uma assembleia para discutir a iluminação pública e a grande maioria dos presentes da assembleia ter votado a favor de luzes amarelas e focadas para o chão, a Prefeitura nos impôs luzes brancas, fortes nos postes ao longo da trilha. Em toda a praia instalaram as luzes voltadas para a praia, o que nos obrigou a andar na praia assim, de cabeça baixa, sem poder levantar, sem poder olhar a intensidade da luz nos cegava. Foi uma agressão desnecessária as pessoas, a fauna e a flora. Não houve qualquer consideração com os seres de hábitos noturnos como corujas, vagalumes, peixes. Jamais houve um estudo de impacto é evidente que não só a Praia do Matadeiro, mas todo o sul da ilha, está na mira ameaçadora dos grandes empreendimentos. Comunicamos as autoridades que discordamos de todas estas imposições à revelia que nunca serão aceitas sem uma decisão final, em comum acordo, para finalizar aproveito essa oportunidade pra agradecer, eu acho que não presente mas a agradecer, a vereadora Carla Ayres e o Vereador Marquito, pelo constante apoio à nossa comunidade. Muito obrigado |
| 9 | Distrito do Pântano do Sul | Eugênio Luiz | Conselho Comunitário da Costa de Dentro | Boa noite a todos. Dá pra dizer o seguinte, o Distrito do Pântano do Sul é formado pelo ecossistema mais frágil da cidade e por importantes unidades de conservação, forte presença de colônias de pescadores, sítios arqueológicos e para nós, a água, mata, a flora, fauna, além de sujeito de direito reconhecido pela legislação municipal são importantes para a nossa qualidade de vida. Nosso Distrito é maravilhoso, temos um patrimônio hídrico mais importante da cidade, formado por diversas nascentes, temos um patrimônio mais paisagístico, mais lindo do mundo. Aqui temos uma planície exuberante, protetora da água mitigadora, dos efeitos negativos das mudanças climáticas mais importantes da cidade. Aqui respiramos a natureza, aqui nossa população tem a natureza como sujeito de direito. Toda essa natureza exuberante estão presentes documento Vozes da Ilha, construído pelas comunidades do nosso Distrito durante 4(quatro) meses. Por esse documento acentuamos a importância dos serviços ecossistêmicos produzidos para a cidade de Florianópolis. Além do documento, Vozes da Ilha lançamos abaixo assinado. Abaixo assinado denunciando que proposta que a proposta de revisão da prefeitura atende prioritariamente os interesses da construção civil e para comprovar nossas críticas estamos construindo um parecer técnico para fundamentar nossa argumentação tendo com parâmetros teses, dissertações, artigos, pareceres técnicos, recomendações e análise. Na leitura inicial das documentações lançadas pela Prefeitura Municipal concluímos que estamos diante de uma nova cidade desproporcional e desconectada com a capacidade de suporte associado aos interesses econômicos pessoal é 10.000(dez mil) pessoas que entram na cidade. Esse documento, essa proposta da Prefeitura, prevê muito mais do que isso, 100.000(cem mil), 200.000(duzentos mil). Nós não temos capacidade pra tanto. Pasmem, descobrimos que o município quer construir uma nova cidade em nosso Distrito, sem capacidade de suporte, sem saneamento básico e sem estudos de impactos ambientais; que representará o colapso da vida e do meio ambiente de nosso Distrito. As centralidades presentes nos diversos documentos representam a precarização da vida e dos bens naturais de nossos Distritos. Uma irresponsabilidade incomensurável da governança municipal, tendo como desculpa as irregularidades de responsabilidade do próprio município, resultado omissão municipal na aplicação da legislação ambiental do Plano Diretor, permitindo as irregularidades como justificativa para alterar o Plano Diretor, o município joga a omissão das irregularidades para os ombros da sociedade, de conhecimento do Ministério Público do Estado; foi ele que denunciou inclusive em 2019 (dois mil e dezenove). Querem pacote, querem jogar o pacote de maldade “colapsante” para a conta da sociedade para obter lucros rápidos, sem futuro, fulminando os artigos 182 (cento e oitenta e dois) 184 (cento e oitenta e quatro) e 225 (duzentos e vinte e cinco) da Constituição Federal. De outro lado, apesar da importância do Distrito Pântano do Sul para a cidade de Florianópolis, estamos abandonados. Não temos esgotamento sanitário, falta equipe nos postos de saúde, temos problemas na escola do Nei do Pântano do Sul e da Armação, faltam praças verdes, unidades de conservação abandonadas, ausência de fiscalização municipal, falta segurança pública. Nosso Distrito, nossos rios estão contaminados, falta constante de energia elétrica, problemas com abastecimento de água, problemas de limpeza urbana, falta educação ambiental, estrutura viária e calçadas abandonada. Não temos Plano Diretor de drenagem urbana, problema de estacionamento no verão. Denúncias de irregularidade em todas as comunidades. Como pensar em uma nova cidade se não damos conta da atual? Em parceria com a UFSC formamos o Projeto Governança Social e Ecológica dos bens comuns do Distrito do Pântano do Sul, na construção duma cidade sustentável, criativa, inclusiva equânica, acerca do futuro da nossa cidade. Dentre tantos pleitos, queremos em nosso Distrito, queremos o quê? Por exemplo, turismo de base comunitária, mapeamento da potencialidade empreendedora das comunidades do Distrito do Pântano do Sul e suas conexões com a cidade de Florianópolis; na construção de uma rede empreendedora, envolvendo inovação, turismo, sustentabilidade, cultura e serviços. Criação de incubadoras de inovação tecnológica, liderança, empregabilidade para gerar empregos e renda para a nossa região. Portanto senhores, a prefeitura está desconectada com o nosso futuro, com o nosso Distrito. Omissa com os nossos problemas vinculados ao lucro fácil, “colapsante”. Queremos crescimento urbanístico do tamanho da nossa capacidade de suporte [30(trinta) segundos] discutidas nossas comunidades, abortamos essa nova cidade, colapsam pelas argumentações apresentadas, existentes dos cadernos da Prefeitura municipal, queremos educação, educação, educação, porque através da educação, poderemos revolucionar o nosso lugar. Não acreditamos nessa nova cidade “colapsante” e omissa, ausente dos princípios da moralidade, impessoalidade, razoabilidade e proporcionalidade. Bom, Prefeito falou aqui em relação ao Plano de saneamento básico, plano (...) |
| 100 | Distrito: Sede Insular | Fernando Sartori | Desistiu da fala | Desistiu da fala118 |
| 101 | Distrito: Sede Insular | Eugênio Gonçalves | conselho comunitário da Costa de dentro | boa noite a todos eu sou representante presidente do conselho comunitário da Costa de dentro eu vim falar aqui sobre a de governança do saneamento básico de Florianópolis com impactos na proposta da minuta da revisão do Plano Diretor de Florianópolis em todas as audiências públicas a reclamação é unânime falta de planejamento falta de saneamento básico em todos os Distritos e a sociedade tem razão pontos o saneamento básico é um assunto que impacta diretamente na vida dos cidadãos de Florianópolis. As atividades que englobam esses serviços são essenciais para a sustentabilidade ambiental, para a prevenção de doenças, redução de mortalidade infantil, melhorias dos índices de educação e empregabilidade, expansão do turismo, etc. Gostaria de esclarecer que a grande responsável pelos problemas de saneamento de Florianópolis é o titular de serviços no caso o município de Florianópolis que está inadimplente com as leis pertinentes a lei 11445/ 2007 a lei 17474/ 2007 e a lei 9409 de 2013 (dois mil e treze) esta é última que aprovou o plano integral de saneamento básico assim como o próprio contrato de programa firmado com a CASAN envolvendo ares e prefeitura municipal o saneamento básico faz parte de uma cidade que pensa de forma inteligente em Copenhague por exemplo os o consumo per capta de água é de 107 (cento e sete) por pessoa em Florianópolis 166 l a perda de água de companhia é 6% (seis por cento) em Florianópolis 42% (quarenta e dois por cento) em outras palavras para cada 100 l de água 38 l são desperdiçados na Dinamarca é proibido o tratamento de água potável com cloro ou outros aditivos a revisão do plano de saneamento básico de Florianópolis está desconectada ainda com a proposta da nova cidade apresentada pela prefeitura para o plano diretor as nossas estação de tratamento de água e de esgoto descritas na atual revisão do plano municipal de grade de saneamento que está na Câmara municipal estão desatualizadas não comporta o atual cidade assim como a futura cidade descrita 2 (dois) cadernos da prefeitura para o plano diretor nas cidades inteligentes criativas como Copenhague, Barcelona e Cingapura como dizem tem os mesmos problemas de saneamento básico de Florianópolis parece que não o município de Florianópolis tem que retornar para estas cidades e fazer o estágio para reaprender a lição corretamente e fazer a realidade dessas cidades esclarecer tudo porque lá funciona aqui não funciona lá tem estrutura básica de senhores inteligente Florianópolis tem 2 (dois) em 2 (dois) anos entre 2020 (dois mil e vinte) gastou 14 (quatorze) bilhões em asfalto no seu do seu plano municipal de saneamento básico um absurdo nesses 2 (dois) anos que vai lá porque estou 60000000 62000000 para enterrar lixo nós jogamos nosso lixo na cidade vizinha Biguaçu é um absurdo isso a aí está a diferença outra preocupação as ligações irregulares de esgoto frequentes em Florianópolis conforme o levantamento do programa Floripa se liga na rede apontou centro da capital da capital centro da capital em 2020 90% de irregularidade apresentaram algum tipo de 90% (noventa por cento) que apresentaram algum tipo de irregularidade nas ligações de esgoto Singapura Barcelona Copenhague tem esses percentuais de regularidade senhores as bacias hidrográficas de Florianópolis vem apresentando contaminação o seus rios importantes como Papaquara estará Itacorubi, Ratones, Rio Tavares, Capivari, Sangradouro além de assoreados estão contaminados a maioria de nossas dias de hoje como o norte sul centro Estreito Lagoa da Conceição representa apresenta o passivos e ambientais caminhando firme e seguro para o colapso total da nossa sustenta da sustentabilidade ambiental impactando na economia da saúde no meio ambiente e turismo entre outros fatores também é dito no Tribunal de Contas do estado daqui o ápice de Campeche é limitado na quantidade de água e o excessivo distração poderá colapsar além disso o Aquífero é suscetível à contaminação de águas superficiais superficiais sem impossível detectar isso as manchas de contaminação por efluentes doméstico por salinização já em relação ao (***) dos Ingleses e Rio Vermelho em laudo técnico no final de novembro de 2016 (dois mil e dezesseis) da CASAN foi confirmado a presença de concentração de nitrato em todas as amostras coletadas possíveis contaminações devido ao a vazamento de sistemas sépticos ou redes de transporte de esgoto de esgoto Barcelona Cingapura e Copenhague tem essas tem as suas bacias hidrográficas contaminadas senhores o plano municipal integrado de saneamento no seu plano de metas e ações é composto por 78 (setenta e oito) metas de 268 (duzentos e sessenta e oito) ações estabelecidas no prazo de 20 (vinte) anos destas muito obrigado |
| 102 | Distrito: Sede Insular | Deize Christophe | Desistiu da fala | Desistiu da fala119 |
| 103 | Distrito: Sede Insular | Alexandre Cavalcanti | Conselho Local de Saúde | Boa noite pessoal, estamos resistindo aqui até esse horário, não é, vou tentar resumir bastante que a nossa fala, bom, o conselho local de saúde do saco grande, a gente faz o controle social do posto de saúde, tá, quando a saúde está mal é o primeiro sintoma que a cidade está mal, que a gestão está mal, nós estamos com uma série de problemas ali, coitado do doutor Paraná, não é, nós estamos dando trabalho para ele, mas nós temos 7(sete) equipes de saúde, e estamos com uma série de problemas, cada equipe atende uma área geográfica ali da região, e as nossas equipes têm um atendimento de 2.500 (dois mil e quinhentas) pessoas por mês, então é só multiplicar 2.500 (dois mil e quinhentas), 7 (sete) equipes a gente tem uma noção do que é a nossa região ali, nós começamos aqui questionando esse a divisam distrital nós achamos que não devemos fazer parte do centro, olha só, o horário nosso pessoal já foi embora, não tem mais ônibus para ir para lá né, nós queremos um distrito do Monte Verde, saco grande, João Paulo e ainda se deixar a gente rouba o Caco Pé, tá, porque a rodovia do João Paulo a Virgílio Várzea Haroldo Galván, é uma é uma estrutura, nós já somos a centralidade do Monte Verde, nós temos ali os equipamentos, como chama né os grandes mercados, grandes shoppings, as grandes lojas que funcionam 7 (sete) dias por semana até alguns 24 (vinte e quatro) horas, quando dá às 7 (set) da noite, o Coronel sabe, o que sai dali de motoboy é dos aplicativos do Monte Verde, do saco grande, do shopping para atender esses 2 braços, né, da nossa bacia que vão atender ali, a nós, tem uma série de coisinhas que nós temos que melhorar nessa região, no João Paulo tem uma série de construções que vão ficar prontas futuramente, deve ir tudo para o caco pé, quando ficar pronto aquilo ali Araújo, como é que vai ficar aquele acesso que fizeram para SC 401 (quatrocentos e um)? Deu um acidente sábado, deu ontem, deu hoje, aquele da moto, e os conseguiram fazer um acesso por dentro do outro e os 2 (dois) dão de frente num ponto de ônibus, aí tem a saída o Galina diz que vai construir um negócio elevados e que gigantesco que vai vir até o Sebrae, que vai melhorar vai o sei lá uns 300 (trezentos), 400.000.000 (quatrocentos milhões), vai tirar o gargalo dali vai trazer ali para a frente do Sebrae, para a subida da curva da morte, que ali são 2 (duas) pistas alguém autorizou lá que umas meia dúzia de casas fizesse um acesso absurdo, ali é para ter terceira pista, ciclovia para ligar a cidade dos 2 (dois) lados, tanto ali o do João Paulo com uma mania Vicente do Monte Verde, e tão fazendo coisas que não tem sentido, e nós moradores nós a gente sabe o muita coisa, por isso que a gente precisa avisar a passar para vocês o que está acontecendo, como exemplo quando foram construir aquelas 2 (duas) lojas de construção e à churrascaria que disputaram para ver quem inaugurava primeiro, empurrar o Rio para lá e disseram que era um Valo, e aí nós falamos só se chover 50 (quinhentos) mm da lua cheia e teve a maré alta vai encher, sei lá deve estar pagando até hoje os carros que a BMW que apareceu baiano, né, nós queremos que seja criada o comitê da bacia hidrográfica do saco grande, nós temos 8 rios entre o João Paulo e o caco pé, Rio, água, é alimento essencial, nós temos que preservar, e os nossos rios estão para lá e para cá, no prefeitura disponibilizou ali tem descrevendo os rios, tem nome de rio faltando, nome de rio errado, os rios, uma confusão, o tratamento que nós estamos dando aos rios se olhar no Google, vai dar lá que é o Rio Vadic, se perguntar aos moradores é o Rio Pau do Barco, se for lá na placa que a justiça colocou pôr termo ajustamento de conduta lá para uma outra empresa que é errado, está a Rio do mel, tá tudo errado, cada um chama no rio, se marcar uma reunião no lado do rio vai cada um para um lado, porque nem o nome do Rio se sabe, aí nós vamos cuidar disso, tá, tem é, é, um é essencial, então é essas informações básicas que nós temos ali da região para mudar, lá na outra audiência eu falei é até da da sociedade hípica que já passou a sua localização ali, isso pode ir lá para ratones, lá para o norte para o Rio Vermelho, ali é um excelente local para construir moradia popular, que tem muita gente que precisa ali, vou acho que só Araújo, que conhece os demais não conhece o para cima do saco grande, chegar ali no posto saúde subir a Belo Horizonte lá em cima, se vocês querem ver o que deu errado nos planos diretores anteriores, o que que é uma cidade errada, não precisa ir na favela da maré no Rio de Janeiro, vamos, é só chegar lá em frente ao posto de saúde de grande subia Belo Horizonte, e olhar, muito obrigado. |
| 104 | Distrito: Sede Insular | Fernando Silva de Assunção | UFECO | Oh Topázio vou falar uma coisa que, é, eu acho você uma pessoa que está se dispondo a ouvir o cidadão, e infelizmente você herdou um elefante branco, um presente de grego do mais podre do Jean, eu vou falar umas palavras duras, não se ofenda porque não é pra você, eu queria que o Jean tivesse ouvindo, o que eu vou falar pro comandante Araújo é para ele, então assim pessoal você sabe o que que é consultivo e deliberativo? A gente já ouviu isso aqui várias vezes consultivo é o seguinte a gente eles estão ouvindo a gente mas não obrigatoriamente vai ser colocado no plano, isso que quer dizer, e eu acho legal fazer esse nivelamento porque muita gente que vai assistir, bom, muita gente as 300 (trezentos) pessoas como foi dito aí que vão assistir no YouTube não sabe o que quer dizer isso, eu sou paulista não sou daqui moro aqui há 1 (um) ano eu amo essa cidade sabe porquê? Não é porque aqui a cidade a ilha da magia, é que a ilha do pesadelo porque quando falta água, falta luz, quebrou o adutor lá na Palhoça, depois que voltou água para todo mundo demorou um dia a mais para voltar na minha casa, eu amo isso aqui porque essa cidade me deu a minha família, minha esposa deu meu filho que a criança mais linda de 9 (nove) meses, tá, aprendendo andar eu perdi uma noite inteira para ficar aqui ouvindo um monte de coisa, falando um monte de coisa que sequer vai ser levado em consideração, e essa monstruosidade que está aqui, eu falei lá na barra da Lagoa, se isso aqui fosse realmente um plano diretor para ser construído não tinha essa grade de segurança, não tinha segurança olhando feio ,um monte de gente aqui que falou mal da prefeitura teve a foto a cara fotografada, não tinha isso ia ter um espaço fechado, um sábado o dia inteiro, com hora extra paga para o servidor com mesinha papel e caneta para todo mundo conversar, discutir, organizar sabe por que eu falo isso não estou tirando da minha cabeça não, eu vivo mas eu nasci em São José do Rio Preto, pode procurar aí na internet, lá a gente tem um plano diretor acontece a cada 2 (dois) anos, e aí cada reunião feita em cada bairro, é um sábado um dia inteiro discutido com a comunidade, os técnicos estariam na mesma mesa que a comunidade, iam estar sentado hora que você não entende um artigo, ele ia falar assim olha, que que é isso aqui, ele ia lá e te explicar, você não tem que catar um dicionário inteiro, caçar na internet, fazer quase uma faculdade de engenharia, de estrépito que vocês tão falando aí, para poder entender um negócio que nem vai ser ouvido, eu queria falar para aquele senhor alí, de terno, que eu não sei o nome, o moço, ou do tablet, isso, nascidos com, você disse que as pessoas estão só reclamando e não estão caçando, como é que fala, que precisa procurar mais formas de consertar as coisas, de arrumar as coisas, mais meios de encontrar, né, não é essa, não calma, o senhor falou do para positivamente, eu não estou te atacando, eu estou não estou te atacando, né sim tudo bem, então eu retiro o que eu disse, tá, mas então, a gente a gente tem a gente está colocando aqui para a prefeitura várias coisas, quer ver um exemplo, eu disse já em outras reuniões, a nós não temos não se falar de aparelhos de cultura nesse plano, aparelho de cultura não é um teatro particular onde você paga dinheiro para alguém, não é um bar, não é uma boate, é um teatro, é um anfiteatro, é uma praça, é esse tipo de aparelhos, são salas de ensaio, onde a criança pode encerrar um teatro, uma mãe pode fazer uma aula de dança, alguma coisa do tipo, não tem aparelhos de esporte, mas para os ricos são feitos, aí foi feito lá uma quadra bonita, linda na beira mar, eu ando para vários lugares da cidade porque eu sou artista, e trabalho como jornalista, trabalho como assessor, e aí eu vejo, você quer ir no banheiro eu preciso comprar uma água para o comerciante deixar usar o banheiro, mas quando você vai na beira mar tem um banheiro lindo, automatizado você aperta um botão ele se limpa, ele fala com você, ele fala onde estão as coisas, e eu, eu sou artista sou artista de rua, eu sou palhaço de profissão, formado, estudado rodei o Brasil inteiro, é, eu vi uma monstruosidade nessa cidade que é o seguinte, o comandante Araújo quando a gente chamou uma plenária da cultura, ele disse que a culpa da polícia engatilhar uma escopeta da cara de uma menina de 1 (um) m e 57 (cinquenta e sete) 47 (quarenta e sete) kg, a tratar ela como um bandido, é porque ela não sabe escrever uma proposta para o trem lá da praça lá para poder usar, falou está gravado, falou está gravado, senhor, eu retiro o que eu disse para ele porque eu posso ter falado errado o que ele disse, você falou que está gravado, e aí o que que acontece, isso é o que está acontecendo com o plano diretor, é o que está acontecendo com o saneamento, eu amo essa cidade porque ela me deu meu filho, mas eu tenho medo de criar o meu filho aqui, porque eu não sei se meu filho vai sair na rua e não vai ser tratado como bandido pela polícia, eu não sei se meu filho vai ter espaço para poder brincar na rua, então se quer fazer um plano diretor de verdade, abre uma escola de final de semana inteira, e conversa com as pessoas, não vem aqui ouvir garante que o que ele está dizendo vai estar no papel. Sr. Carlos Alvarenga diz: “Muito obrigado |
| 105 | Distrito: Sede Insular | Hélio Carvalho Filho | Conselho Comunitário Jardim Cidade Universitária | boa noite a todos, sou Hélio Carvalho Filho, vice presidente do Conselho do Jardim. Primeiramente queria dizer que eu gostaria de estar aqui discorrendo problemas de uma minuta de Plano Diretor, infelizmente não temos a minuta e somos obrigados então a discorrer sobre questões cotidianas históricas do nosso bairro. Cumprimentando a mesa e meu boa noite a todos e a todas, eu iria abordar alguns problemas que estão acontecendo e que tenha reflexo para a comunidade dos moradores da Carvoeira. Inicio pelo tema das obras em andamento do sistema viário da deputado Antônio Edu Vieira onde a PMs pretende implantar passagem de veículos em mão única ao longo da rua Capitão Romualdo de Barros mas, sim que tenha havido qualquer diálogo com a comunidade da Carvoeira, não só da Carvoeira, da região inteira, não é? Justificam que a passagem de veículos em mão única na capital (**8) é para a implantação do sistema binário entre essa via e a Rua Deputado Antônio Edu Vieira no Pantanal para isso, para nós, isso não se trata de um sistema de binário, mas parece servir como uma válvula de escape encontrada pela PMF para permitir a passagem de veículos, uma vez que desde março de 2014 (dois mil e quatorze), quando da assinatura do protocolo de intenções entre a PM (***) que previa a doação de terras da Universidade para a para a Prefeitura existe projeto para a via Deputado Antônio Vieira com previsão de pista exclusiva para transporte público ao longo da via Deputado Antônio Vieira lá no Pantanal, e que, passado 8 (oito) anos nunca foi implantado. É importante dizer que até hoje a PMF não realizou as desapropriações necessárias para a implantação do transporte público ao longo da via Deputado Antônio Edu Vieira lá no Pantanal. A proposta de dar incentivos para ampliação de gabarito ao longo desta via antes de realizar as desapropriações tende a ampliar o custo destas desapropriações inviabilizando as a proposta atual de permitir incentivos para ampliar o gabarito nas áreas internas do bairro que hoje é de 2 (dois) pavimentos ampliando para até 4 (quatro) pavimentos trazem segurança e tranquilidade para a maioria dos moradores do bairro. A Carvoeira possui uma grande extensão de áreas classificadas como zeis mas que na prática estas áreas não tem recebido nenhum investimento tanto para edificação de novas unidades habitacionais quanto para o seu sistema viário, só para saber, (***) linha pertence à Carvoeira, boa parte dela, quero agora chamar a atenção para as nossas áreas verdes de lazer, as tardes a (***) em março passado foi criado o Parque do Mirante, através do Decreto Municipal 23680/ 2022 localizado no morro da Carvoeira, depois de uma luta de quase 2 (duas) décadas da comunidade. A proposta que sempre foi reivindicada pela comunidade possui área em torno de 100000 m² no entanto somente cerca de 21000 m² foram oficializados necessitando um grande empenho da PMF para ampliação da área deste parque. Nos preocupa muito que as áreas que ficaram de fora da criação desse parque correm o risc,o de que para elas sejam adotados parâmetros urbanísticos de zoneamento de macro áreas de uso urbano adjacente antes de virem a ser incorporadas ao referido parque ou que seria um fato um fato lamentável pois dificultaria a sua integração a este parque urbano lembrando que AVL existente no morro da Carvoeira nos mapas do Plano Diretor. Não se trata de erro cartográfico e sim de área prevista quando da aprovação do Plano Diretor como a vi ele reivindica acaba nas leituras comunitárias da bacia do Itacorubi e, comunidade, claro que se que que inclui a bacia que é a Carvoeira por último afirmamos ser muito importante que a nova via prevista no Plano Diretor ligando a à rua João Medeiros Júnior no Saco dos Limões com a Rua Pedro Vieira Vidal, no Pantanal e a Rua das Acácias na Carvoeira; seja devidamente implantada com apoio da administração municipal, visando a melhora da mobilidade urbana de nossa região. Muito obrigado |
| 106 | Distrito: Sede Insular | Thiago Frito | Desistiu da fala | Desistiu da fala120 |
| 107 | Distrito: Sede Insular | Alex Correia | Não representando entidade | eu sou manezinho do Morro da Mariquinha, vou fazer algumas colocações que Sr. Topázio, e se o Ponte, devolvam o nosso centro, nós tínhamos a área de lazer aqui no Centro Sul, aqui onde é o elefante branco ali da gente sabe, a família que que regi ali ainda o Centro Sul durante 20 (vinte) anos, e ali nós tínhamos a nossa área de lazer, de ressocialização com a cidade, o pessoal da Hercílio Luz, o pessoal da Prainha, com todas as comunidades do maciço, aqui onde a gente está é uma AVL, aqui era mar, não é, a 60 (sessenta) anos atrás, e que se transformou hoje? No Tribunal de Contas, Ministério da fazenda, tribunal de justiça, assembleia legislativa, olhem a vergonha de sair aqui agora à meia-noite ao desafio uma mulher sair daqui agora e pegar ônibus aqui na frente da assembleia, é um perigo, estamos pedindo é que seja feita equipamentos para as comunidades ocuparem aquilo ali, com quiosque, com uma pista de skate, está saindo lá na costeira a maior pista de skate do uma das maiores do Brasil, seuTopázio vai andar de skate lá que ele prometeu, é, a Costeira do Pirajubaé tem uma área de lazer linda, e o centro da cidade ainda não, é ali no Coqueiros tem uma área de lazer linda, por que no continente pode aqui na ilha não pode? Faça uma proposta ligar a ciclovia da beira-mar norte até bom a Silva Jardim, por frente da CASAN, por frente da Passarela Nego Quirido, e liga na Silva Jardim ali ou ia ficar uma beleza, outra questão preservem a nossa água do maciço, as nossas nascentes, que tem a nossa história, das lavadeiras, o nosso amigo aqui Rafael está fazendo um estudo lindo, que a resgatar a história da nossas lavadeiras, daquelas mulheres que moravam no Rio da Boa, e foi expulsa para o maciço, mas a gente tem muito orgulho de estar lá, que nem o que falou que gostaria de morar, eu não tenho 5 (cinco) minutos porque eu esqueci ata, mas é, eu tenho orgulho de morar maciço Morro da Cruz e não troco por Jurerê, porque a gente faz parte dessa cidade, a gente tem o mesmo direito, sábado a gente fez um rolê, que nosso Prefeito teve o prazer de fazer o da Mariquinha, que a inclusão do turismo na comunidade, está na hora da gente, o turista não vim só para a praia, ele quer vir porque a gente sai daqui, vai pro Rio de Janeiro ver morro se a gente tem morro aqui, então tá na hora dar valor pra gente aqui. Obrigado |
| 108 | Distrito: Sede Insular | Danilo Florêncio | Não representando entidade | Boa noite a todos, agradeço a presença que estão aqui ainda, uma das questões que eu acho que deveria se levantar de primária, para todas as comunidades principalmente, é o distrital, não é, o maciço do Morro da Cruz são mais de 23 (vinte e três) comunidades, e a gente não vê nenhuma representação dentro do concelho, e nem dentro aqui também, não é, a gente é uma cidade dentro de uma cidade, estamos sendo engolido por prédios, não é, isso é interessante também, ou colocados em guetos, praticamente tira nossas áreas de lazer, uma das coisas que a gente não vê a manutenção do PAC, que é o plano de aceleração de crescimento que teve, as manutenções das obras principalmente da CASAN, se cobra muito se fala que haverá mais está limpa, mas não faz a manutenção dos esgoto que desce lá de cima, que fizeram os canos ganharam dinheiro e não voltaram para fazer manutenção, nessa parte, e claro a nossa escrituras públicas que foram prometidas e até hoje não tivemos, não é, e é isso que eu acho que é importante, saber onde estão os terrenos, onde vai ser construído, que é importante também, trouxeram a presença, apresentaram os mapas onde vai ser construídas moradias populares, mas não voltaram mais, também, eu sei que o prefeito não tem culpa, mas recebeu herdou, mas os técnicos sabiam disso, os antigos é, eu acredito, sabe muito mais que isso, que quanto abre um projeto para a comunidade não cumpre, políticos para mim é mentiroso, né, a gente espera que isso é seja mudado, e que o prefeito possa estar subindo também todas as outras comunidades, como o senhor tem subido, tenha ouvido a comunidade, e que nós possamos ter uma se realmente regularizado, não dizer que é área invadida, porque está ali não está sendo usada, alguém vai ocupar, como muitas outras áreas da cidade a gente não vê a placa, não vê o nome, não está escrito, a gente não sabe o que que é, se tiver realmente regularizado no papel, a gente vai saber onde pode não pode construir, e claro tendo também auxílio na linguajar de que, a burocracia para construir, está construindo final de semana, ou horários em restritos, sem ter auxílio de um arquiteto, não é, isso que eu acho que é a comunidade ou a Florianópolis inteira tem esse problema, constrói “à la vonté”, não tem auxílio de um arquiteto e um engenheiro, isso também está faltando engenheiro social, arquitetura social para nos ajudar a construir também, está faltando esse detalhezinho, um olhar também social, e a gente espera também que vocês possam estar subindo a comunidade |
| 109 | Distrito: Sede Insular | Vereador Maikon | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite senhores, sabem que eu coronel Araújo Gomes, não é, o coronel Moreira César, se não ia ser perigoso, não é, coronel eu faço essa analogia para trazer o nome do Capitão Sabas Nicolau, Sabas que 1896 (um mil oitocentos e noventa e seis) antes em na revolução federalista salvou muitos legalistas, também rebelde, é para Buenos Aires, deixou eles insegurança, mas eu falo, eu falo do, do Sabas para trazer a questão do transporte aquaviário, porque 1896 (um mil oitocentos e noventa e seis) Sabas, Nicolau Sabas, ele fez o transporte aquaviário da Dutra pista do Epic, até a região da aldeota da saudade o seu vapor ainda de forma gratuita, e a gente não consegue fazer um transporte aquaviário nessa cidade nos tempos atuais com muito mais tecnologia que nós temos antigamente, disse isso porque algumas pessoas trouxeram aqui a questão da do transporte aquaviário, prefeito é antes também de é trazer os outros assuntos que eu tenho aqui, é, anotado, eu queria fazer uma referência da questão das upas, gostaria que o senhor pudesse visitar a upas sul e a upa norte e terminar definitivamente a expansão, ampliação das upas pediátricas que o prefeito Gean Loureiro deixou de maneira precária, que inclusive está resultando no colapso da saúde pública municipal do hospital infantil, convida o senhor a visitar aquelas upas, bom, é, eu quero fazer uma referência ao Decreto 18.744 (dezoito mil setecentos e quarenta e quatro), que deu uma leitura mais adequada para o artigo 119 (cento e dezenove) e 120 (cento e vinte) do Plano Diretor, em relação às terras de marinha e a 11 (onze) à de 2 (duas) que é o que regularmente regimenta a questão de demarcação de terreno de marinha, para quem não sabe até 2006 (dois mil e seis), até 2006 (dois mil e seis), 16 (dezesseis) anos atrás, é pouco tempo, o maciço do morro da Cruz, o maciço do Pantanal ali, uma da Costeira do Pirajubaé, Ratones, toda essa área toda a ilha costeira era terreno de marinha, foi só a partir da Emenda Constitucional 46 (quarenta e seis), aprovada no Congresso Nacional, de autoria do Edson Andrino, que todos os terrenos de Florianópolis deixaram de ser de terreno de marinha, ou seja ninguém era dono de nada em Florianópolis antes de 2006 (dois mil e seis), tá então, a gente tá fazendo um debate que é um debate muito precoce perto de outros municípios que têm debate muito mais aflorados sobre questão de ocupação de solo especificamente, eu falo isso porque esse decreto ou 18.744 (dezoito mil setecentos e quarenta e quatro), ele foi construído no meu gabinete, e assinado pelo prefeito Gean Loureiro, e ele permitiu que os locais que não estão é homologados como terreno de marinha, se permita a edificação, trazendo assim segurança jurídica para muita gente, o que eu quero dizer com isso, que o plano diretor tem sim importância, só para deixar um “parênteses”, terrenos de marinha que estão em áreas que não estão em áreas de preservação e não são áreas alagadiças, como por exemplo, diversos é loteamentos aprovados, como o caso do bairro Carianos, loteamento San Simon aprovado por legislação municipal desde 1959, eu faço essa fala para dizer que, sim, eu entendo que precisam ter alterações no plano diretor, essas alterações elas são importantíssimas, entretanto eu repito, e volto aqui para a tese das questões distritais, olham é esse auditório, que estava repleto, cheio, sabe por que ele não está cheio? Porque os assuntos foram dispersos, não foram do interesse local, nós temos Costeira do Pirajubaé, Saco dos Limões, Caeira, Itacorubi, Trindade, Córrego Grande, Monte Verde que uma das melhores falas foi da Tânia, que nós não precisamos inclusive de mudança do plano diretor para combater as invasões do Monte Verde, que vai virar um monte de cinza, é um monte de casas, com uma Tânia disse, nós precisamos de ação da floram, uma ação eficaz da floram, que hoje tem menos fiscais da floram, do que em Biguaçu, o que nós precisamos efetivamente é uma discussão que não seja essa discussão, é, prefeito, de maneira açodada, o senhor precisa trazer o plano com a sua cara, não com a cara do Gean, que sempre “tratorou” tudo, foi vereador por 5 (cinco) mandatos, foi Presidente da Câmara, mas “tratorou”, o Gean numa reunião na casa do Constâncio, explicou para o Katume como é que se fazia votação, ele mostrou para o Katume, quando a gente pede votação do requerimento, chama a Câmera gente altera o voto, e faz a contagem de votos manual, perdemos por 1 (um), 2 (dois) mas ganhamos por 11 (onze), o Gean foi ali que eu saí, cortei, sai da base governista, o Gean ensinando para Katume como se frauda uma eleição dentro da Câmara de Vereadores, e esse é um método Gean de fazer o plano diretor, o senhor precisa imprimir o seu modelo, o seu plano diretor que seja efetivamente participativo, porque não dá para discutir dentro do plano diretor do distrito sede, na mesma proporção que se veja na barra da Lagoa, que tem 4000 (quatro mil) habitantes, enquanto o distrito sede tem 150.000 (cento e cinquenta mil) habitantes, sem contar a questão do senso que nós estamos pendentes também, que é um “raio x” ou uma “ressonância magnética” para que se, para que os técnicos da do IPUF os demais possam também ter referências de mudança do plano, é isso |
| 10 | Distrito: Sede Insular | João Alberto da Luz | Não representando entidade | Boa noite, sou João Alberto da Luz, moro aqui no bairro José Mendes, há 5 (cinco) minutos aqui do Centro. O nosso bairro, nosso pai, (***). Eu moro ali há 78 (setenta e oito) anos e eu vejo que o nosso bairro está regredindo. Então, eu venho aqui pedir o que é que a Prefeitura pode fazer para melhorar o nosso bairro? É isso aí, muito obrigado. |
| 110 | Distrito: Sede Insular | Luís Filipe Paiva | Não representando entidade | Boa noite a todas e a todos, vem aqui saudar todo mundo que está presente, é resistindo até esse momento, demonstra realmente o interesse, e o comprometimento das pessoas em lutar pelos encaminhamentos e pelo futuro dessa cidade, até o momento, é, e ao que se aproxima do encerramento, todas as falas vieram no sentido da defesa das áreas verdes de lazer, em todas as regiões da cidade, e foi destacado o caráter dos artigos 57 (cinquenta e sete) e 58 (cinquenta e oito), então eu questiono aqui o senhor prefeito, aos vereadores que estão presentes, e vocês vão levar em consideração a opinião do distrito, que que aqui deixou demarcado aqui temos, sim, um consenso de que o aterro da Baía Sul construído com milhões, é, de recurso público, deve permanecer como área pública, verde, de lazer, vocês vão levar isso em consideração ou vocês vão levar em consideração ou que diz o secretário de desestatização do ministro da economia que quer colocar no fundo imobiliário? Que que você vocês vão optar para os quais das 2 (duas) opiniões? Dos aqui que compartilham essa cidade ou de quem quer vender para os gringos o que foi construído, teve um impacto ambiental social gigante, e foi construído com recurso público? Aqui temos um consenso esse distrito deixou claro, que não se aterra mar para uso particular, é uma máxima presente até na Constituição, vocês querem transformar em estacionamento tudo o que é poderia, é, o que nós vemos aqui no aterro central, não a cidade quer saúde, a pandemia viu demonstrou a importância de áreas abertas, áreas verdes de lazer, a cidade pede socorro, realmente o morro das pedras está sofrendo grandes impactos, o planeta está demonstrando sinais, então aqui demonstramos um consenso, esse distrito manifestou-se, a defesa incondicional do aterro da expressa sul, que ali saiu um parque |
| 111 | Distrito: Sede Insular | Márcia Terezinha da Costa | Não representando entidade | Boa noite a todos, ele já citou o meu nome né, eu sou nascida e moradora de Florianópolis, e alguns anos, eu moro na região central na região dos Morros, né, e alguns anos eu vejo assim que a nossa cidade principalmente o centro, ele está ficando cada vez mais assim um aspecto assim muito feio, de abandono, de falta de cuidado, e quando a gente não cuida de algo fica meio que terra sem dono, não é, então o nosso centro está assim, também vou passar umas questões porque no caso eu caminho, não é, tudo, as minhas voltas, vou à feira, supermercado e passo por algumas ruas centrais, vou citar ali a conselheiro Mafra onde tem a feira, não é, que a gente precisa ir, nos dias de chuva não tem como transitar ali porque água de todos os lados, não é água da só da chuva, é o chão, não é, então, é muita água, fica assim é, se molhar todinha ali naquela água, não é, molhar sapato, tênis o que tiver, tá, aí saindo atravessando a praça aí temos ali a rua João Pinto, que muito eu conheci, que tinha um comércio muito bom, a Rua Tiradentes a mesma coisa, e a rua Vitor Meireles, aquilo ali quando eu era jovem se tornava até ponto de encontro para a juventude, tínhamos ali no caso um laser, aí pegando ali na rua Hercílio Luz hoje o que nós vemos assim, não é, então, um total também abandono, passando ali tirando até pelo Clube 12 de Agosto, que também foi fechado, não tem mais, nada, então muitos prédios fechados, e prédios fechados sem uma manutenção sem nada gera o que? O vandalismo, então, a nossa cidade como capital está muito sem cuidado, né, então outro dia eu estava me questionando, Florianópolis faz uma propaganda tão grande qualidade de vida, então eu peço a quem está à frente, quem pode fazer alguma coisa, que realmente possam tirar do papel e realmente realizar algo pela nossa grande Florianópolis |
| 112 | Distrito: Sede Insular | Vereadora Marina Caixeta | Câmara Municipal de Florianópolis | . Muito obrigada Carlos, boa noite a todos e todas aqui presentes, os guerreiros da audiência pública, o plano diretor aqui do distrito do centro, quero registrar que agora são meia-noite e 15 (quinze), é, eu só estou aqui porque meus vizinhos estão ali, o Michelangelo me ofereceu uma carona, muito obrigada, porque se eu tivesse que ir de ônibus, eu já teria que ir ter ido embora, porque o último ônibus que sai do Titri, e vai para o Córrego Grande, que é onde eu moro, sai do Titrei meia-noite e meia e eu já deveria estar a caminho de lá nesse momento, é, e com esse registro eu fico aqui pensando exatamente no que que eu falo, não é, porque eu eu estou aqui em frente a algumas pessoas, que são pessoas com as quais eu dialogo no meu cotidiano, com as quais eu faço a política, construo, discuto algumas pessoas que estão participando de quase todas as audiências públicas, a mesa, é, o representante do Sinduscon, são as mesmas pessoas, vereador Maycon Costa, é, e aí eu fico pensando será que eu me repito mais uma vez, será que eu falo de novo a mesma coisa que eu tenho falado em todas as audiências, porque nesse horário, essa altura do campeonato, a gente deveria já ter suspenso essa audiência e chamado uma nova, eu acho assim, porque tava lotado de gente isso aqui, tinha gente para fora quando eu entrei num cabia gente aqui dentro, e agora estamos aqui em 20 (vinte), 30 (trinta) no máximo né, mas de qualquer forma, eu tenho aqui o meu tempo e quero deixar registrado, não é, de que é importante a gente falar e como eu sou moradora do distrito tem algumas questões que eu quero trazer um pouco mais como moradora mesmo, não é, o secretário Michel Mittman tem usado em praticamente todas as audiências o exemplo da Madre Benvenuta, e é um local por onde eu trânsito praticamente diariamente, então eu também quero usar a Madre Benvenuta como exemplo, é, aquela região toda ali da do Santa Mônica e da Trindade aqueles bairros o Córrego, são todos os bairros que são majoritariamente é ocupados por pessoas que de alguma forma se relacionam com a universidade, com as universidades, sejam professores, servidores, estudantes, ali no Santa Mônica mesmo, tem muitas repúblicas estudantis, muitas moradias estudantis, não é, e aí na apresentação o secretário diz que é um problema o fato de que aquela região não é, que que naquela rua não existem pessoas que moram ali, e é frequenta a universidade, mas o bairro ele foi construído, a urbanização daquela localização se deu a partir da universidade, a UFSC que é a que eu conheço, que é onde eu estudo sou estudante de física, na USFC. É foi fundado em 1960 (um mil novecentos e sessenta), e eu fiz um trabalho na faculdade um tempo atrás, quando estudei engenharia civil, antes é, antes de física, estudei engenharia civil, fiz um trabalho sobre a urbanização daquela localidade é a partir da fundação da universidade, aquilo era uma fazenda, não é, toda aquela região foi organizada a partir da universidade, então quando tu traz que o um problema o fato daquela região não é ocupada por estudantes, eu fico pensando, é, eu não sei se é desconhecimento, enfim, imagino que não, mas qual é a intenção, não é, que vem com esse discurso, porque para mim o principal problema daquela região é que existe um shopping construído em cima do mangue, não é o fato de que não tem estudantes que moram na Madre Benvenuta, acho que todo mundo que mora naquela região passa anualmente por um alagamentos que são seríssimos, seríssimos, eu trabalhei um tempo num café ali e a água chegava entrar no café e batia no nosso joelho, assim, é, quando dava chuvas muito fortes porque tem um shopping construído, e uma rua construída e um monte de coisa construída em cima do mangue, é, e à medida que a gente vai intensificando esses processos de urbanização e a ocupação que passa a ser incentivada, e não só natural, porque o crescimento da cidade natural, mas é muito diferente de um crescimento incentivado, para mais problemas como esses, de chuvas que todos os anos acontecem, e chegam a entrar nas nossas casas e nos comércios, a água bater no joelho, é, é algo que a gente certamente não quer para a nossa cidade, e tem forma de fazer com que isso não aconteça, que pare de se repetir, é na Europa em várias cidades onde que são usadas muitas vezes como exemplos aqui, os processos que estão acontecendo lá, são os de descanalização e recuperação de rios encanados, enquanto aqui a gente está, não só reforçando esse processo, como intensificando os problemas que são causados por eles, é, aqui foi citado várias vezes o exemplo do Rio da Bulha, não é, que ali na Hercílio, é um rio, se a gente tivesse realmente seguindo o que tem se feito internacionalmente, como o desenvolvimento tecnológico nessa área, a gente estaria pensando em descanalização em recuperação daquele rio, enfim meu tempo é esse, tinha mais outras coisas para falar, mas eu acho que nessas circunstâncias, já não cabe, muito obrigada |
| 113 | Distrito: Sede Insular | Moisés Silva | Não representando entidade | Boa noite a todos, bom, antes de mais nada, eu pude conhecer bastante especialistas na área de uma construção de um plano diretor, e eu gostaria de dizer para o prefeito Topázio, eu me sentiria envergonhado pela situação de esses especialistas não entender de nada de Plano Diretor para construir uma cidade para todos, eu sei que muitos que tiveram aqui trabalharam, estudaram e não precisaram de muito estudo para fazer um levantamento que é necessário para a cidade, porque eu acho que só de você viver na cidade, você já consegue entender as necessidades que a gente precisa, e aí então o nosso gabinete foi buscar especialista que foram visar em sistema de Barcelona, Dinamarca, sendo que aqui não é Dinamarca, que não é Barcelona, aqui é Brasil, e dito isso querem aplicar um sistema que não existe, não tem nem como deslumbrar, o povo brasileiro a sociedade nem tem como conseguir entender isso, não é possível entender isso, então eu sinto realmente que, eu fico um pouco triste porque eu conheci que várias pessoas que estão aqui há muito tempo, vieram aqui há muito tempo para construir um plano diretor, e é incrível, é impressionante como o governo consegue simplesmente ignorar essas pessoas, não é, e tirando literalmente a sociedade que é especialista na área, que não dão ouvidos a vocês, eu sou morador do Morro do Mocotó, sou liderança eu faço parte da liderança dali do morro, a nossa comunidade já está esquecida já há um tempo, e eu só, eu não preciso de sair do meu território para ver o que é preciso ser feito pela minha cidade, eu também não preciso de nenhum especialista para dizer o que é preciso para minha cidade, basta dar um rolê na minha cidade que eu sei, eu encerro aqui minha fala. |
| 114 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala121 |
| 115 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala122 |
| 116 | Distrito: Sede Insular | Vereadora Marianne | Câmara Municipal de Florianópolis | boa noite a todos e a todas aqui presentes em nome da Vereadora Mano cadê a Vereadora Manu ela saiu um instantinho, tá ali fora no telefone recebendo os parabéns. Mas desejo os parabéns para ela que, nessa noite de aniversário estar recebendo esse presente, dessa discussão que a gente tanto quiz na Câmara não é? e dar os parabéns porque hoje agora não pô bem no momento que eu vou falar, eu não vejo isso, só vejo a Beatriz ali eu ia reclamar Prefeito que estava faltando mulher nessa mesa que no Plano hoje teve a Cibele, a Beatriz, a Vereadora Mano, eu, mas nós temos aí, a Zena, a Tati, a Kelly que trabalha com Habitação Social na Prefeitura há muitos anos eu estou há 18 anos servidora pública né que ele entra aqui o pessoal te vê a maioria conhece mas essa é a Kelly que trabalha com habitação social uma mulher à frente da Prefeitura que conhece as comunidades que conhecem as regiões está fazendo parte da equipe também e aqui foi criticado há porque a pessoa uma pessoa é do Floripa amanhã eu também sou desde 2016 eu participo do grupo de revitalização de espaços públicos do Floripa amanhã quando assumir a Secretaria de segurança a gente conseguiu com esse grupo Prefeitura sociedade civil organizada não é várias pessoas a adotar muitos espaços públicos como a gente tem praças adotadas com iniciativa público privada trazendo segurança trazendo fazendo com que as pessoas se apropriem desse espaço público de novo porque o poder público não consegue fazer tudo sozinho então eu acho que isso a gente não pode ter torcida organizada dos que são tudo contra porque eu vejo isso na Câmara também tem os que vão ser contra tudo sempre não é tem aqueles que querem debater mais e tem aqueles que vão seguir uma cartilha mas o debate é importante é importante ter as Audiências públicas estou bem feliz com isso fiquei feliz de ter trazido aqui a questão muitas pessoas falaram do centro antigo eu propus uma lei que está tramitando que é transformar aquela área em uma rota gastronômica valorizar o comércio ali da região valorizar quem mora na região também não fazer com que Vereadora Mano meus parabéns fazer com que as pessoas morem como a gente tem a região de Coqueiros a região da beira mar várias regiões que tem restaurantes tem bares tem pessoas morando tem pessoas vivendo a cidade a gente precisa de pessoas vivendo a cidade e outra questão que eu gostaria de trazer aqui até por eu ser da área da segurança pública e essa semana inclusive estão informação que os meus colegas na guarda municipal é um orgulho né todo ano a gente passa por essa formação é a única instituição no Brasil que é são as guardas municipais que anualmente passam por capacitação por formação de aperfeiçoamento da sua função quando se fala na questão Na palavra higienista eu até me arrepio porque as pessoas colocam como se quisessem segregar uma parte da população sendo que essa parte da população que é a mesma coisa que ela chama de Geni está lá na ponta ela que é o asfalto ela quer o caminhão de lixo passando ela quer esgoto ela quer saúde é isso que a gente quer para todo mundo para todo mundo eu não posso querer que uma criança não consiga passar numa praça não posso querer eu não posso imaginar e não posso querer que ali tenha um usuário de droga que não seja encaminhado para um tratamento isso não é da dignidade para as pessoas manter esses espaços vulneráveis manter esses espaços sem iluminação enfim sem o poder público cuidando e aqui eu vou citar Kelly Mac ele está em todas ela escuta sempre né mas quando a gente fala em verticalização em adensamento da cidade é a gente também não pode fazer um discurso demonizando isso porque se a gente for ver há muito tempo atrás né foi feito lá por exemplo a Chico Mendes as casas todas horizontais uma casa do lado da outra na época foi muito legal só que se hoje a gente pensasse Se aquela área fossem prédios com a mesma quantidade de pessoas morando mesmo a questão vamos pôr sanitária ali não é que também precisa cuidar do saneamento de toda a cidade né e hoje tem um problema ali também mas sem problemas de trânsito naquela comunidade não entra uma ambulância não entra no caminhão do bombeiro não entra porque as ruas foram feitas estreitas se fossem prédios eu teria mais praça eu teria ruas largas eu teria mais equipamento público eu teria mais acesso do serviço o público naquela comunidade então a gente tem que pensar como um todo tem área que não vai dar de fazer isso mas as áreas que puder e a gente puder transformar ou em mista mais com o regramento não como hoje a gente vê que ainda não foi feito não teve um equilíbrio ainda ali do centro antigo é um centro lindo aquela área ali ela tem que ser valorizada ela tem que ser revitalizada e eu sou a favor e a gente já fez já fiz Audiência Pública na Câmara eu fiz esse projeto de lei já atende tanto os comerciantes os empreendedores como os moradores todos querem ficar ali porque ali é histórico mas precisa ser revitalizado e quando se pensa em revitalizar vem os do contra também não é então pera aí é contra tudo sempre então eu penso que esse eu gostaria disse que se alguém me interromper para o meu tempo por favor eu acho que tem que ter respeito eu respeitei a todos eu ouvir a todos eu não ri da cara de ninguém e aqui é um debate Maduro é um debate Sério entre pessoas adultas não é eu vejo dessa forma então dessa forma eu agradeço esse espaço fico à disposição na Câmara de Vereadores né através do meu mandato para receber quem quiser conversar sobre o assunto e quando chegar ao projeto na Câmara a gente vai avaliar muito obrigado |
| 11 | Distrito: Sede Insular | Richard Rosa | Não representando entidade | Boa noite a todos, meu nome é Richard, sou morador da Agronômica, bairro Agronômica, tá! e, com incentivo da prefeitura, eu gostaria de sugerir uma padronização entre os gabaritos, principalmente entre as ruas, é, eu tenho vizinhos que tem gabarito 6 (seis) e 12 (doze), vizinho do (***) enquanto a rua ao lado também, outro de 10 (dez), e outro de 14 (quatorze), porque não fazia uma padronização, procurar algo que seja bom para todos, eu sou a favor de uma cidade melhor, sim, um bairro mais desenvolvido. Obrigado. |
| 12 | Distrito: Sede Insular | Maria Rosa Cé | Não representando entidade | Boa noite, eu sou engenheira florestal e um dos meus trabalhos de trajetória profissional são projetos, são projetos de arborização dos espaços de lazer e convivência, se você sabe o comentário que seja que chegamos nesse local, é porque ocorreu um termo de ajustamento de conduta, fruto da mobilização de vários segmentos da sociedade, todos sabem que o Estatuto da Cidade regulamenta as diretrizes da política urbana do país por meio do Plano Diretor participativo, importante ressaltar que os conteúdos mínimos exigidos para a elaboração e ou revisão do plano diretor são, a função social da propriedade da cidade, e aonde aqui o evidencio e onde há muitos já falaram, as AVLs, não é, as áreas verdes de lazer e áreas de preservação cultural, habitação de interesse social, regularização fundiária, saneamento, saneamento ambiental que os seus 4 (quatro) eixos básicos, mobilidade urbana e transporte, que priorizem meios não motorizados e deslocamento dos pedestres, sistema de gestão democrática da cidade como que eu conselho da cidade, dessa forma retoma importância inegável das áreas verde de lazer para adensamento já existente no município de Florianópolis e evidenciando os inúmeros benefícios da preservação para o contexto urbano, assim como manter as áreas de preservação cultural chamadas APCs, é fundamental que o adensamento populacional já posto em Florianópolis precisa ser acompanhado de espaços públicos livres como preconiza Henrique Penaloza, ex-prefeito de Bogotá que em 2003 (dois mil e três) esteve em Florianópolis, e que de forma lúcida apropriada nos alertou naquele momento, a de ficarmos atentos para que essa proposta de revisão que o plano diretor não altere o que já está colocado sobre as AVLs no plano diretor vigente, não é, sem autorizações de equipamentos estranhos a essas AVLs, evidenciando se que o índice mínimo de vegetação recomendado pela sociedade Brasileira de Arborização Urbana é de 15 (quinze) m² por habitante, para finalizar imprescindível que seja apresentado pela prefeitura municipal a minuta de revisão do plano diretor da audiência pública, antes da audiência pública geral ou no momento da audiência pública geral, para que todos visualizam de forma clara as proposições do referido documento, muito obrigada. |
| 13 | Distrito: Sede Insular | Tiago Luís Tombosi | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu sou o Tiago Luiz Tombosi, moro na Rua Tiradentes, no centro leste, também conhecido como o centro histórico, e vim trazer uma sugestão para um problema que já se arrasta há mais de 10 anos que é o conflito entre donos de bares e moradores sobre a questão da perturbação de sossego, é, existem alguns bares especialmente através da radcliffe, que fazem som amplificado com caixas de som na rua, isso já motivou diversas reclamações na Floram, inquérito civil público no Ministério Público, diversas reclamações na polícia, isso prejudicou tanto a qualidade de vida da região que mesmo que enquanto falamos de é adensar o centro, as pessoas estão fugindo do centro, porque não aguentam mais morar no meio de tanto barulho, mas calma, há uma solução, a minha, a solução que proponho é que seja criada uma regra de parede para que nessa região central não seja permitido que seja feito o som com caixas de som amplificando o som na rua, já adianto que essa medida não prejudicará os bares, existem bares na região que nunca incomodaram os moradores justamente porque não botam caixas de som na rua, mas existem alguns que fazem eventos com o som a sexta-feira à noite, no sábado à tarde, e pasmem até nos domingos à tarde, agora, se forem tirados das caixas de som, essa medida não prejudicará o faturamento dos bares, que podem fazer o seu evento dentro do seu, dentro do seu espaço, essa medida a restaurará o sossego dos moradores da região que, que muitos estão fugindo e não conseguem aguentar, e essa medida ainda aliviaria o trabalho da polícia militar que está sobrecarregada com reclamações de perturbação do sossego, que a maior ocorrência no centro leste então, é, apenas uma medida simples, que não prejudicará ninguém quer proibir as caixas de som em ambiente externo na rua, apenas isso já é o suficiente para melhorar a situação dos moradores da região, agradeço a todos pela atenção, muito obrigado |
| 14 | Distrito: Sede Insular | João Rodrigues Teixeira | Não representando entidade | Boa noite a todos, boa noite prefeito, em seu nome cumprimento todos os integrantes da mesa, eu, em primeiro lugar eu entendo que nós estamos aqui hoje, como disse a apresentação do Michel Mittman, não para mudar a zoneamento e sim para fazer um ajuste do plano diretor, a lei 482 (quatrocentos e oitenta e dois), e que é, pelo que eu entendi, é, está solicitando um pouco mais de verticalização desse plano, com adensamento, gerando mais espaço, quem sabe mais, é, permeabilidade do solo e coisas mais tudo o que eu achei interessante e concordo dentro da linha que foi exposta, mas eu gostaria que na verdade é de chamar a atenção sobre um problema que eu considero uma aberração da lei 482 (quatrocentos e oitenta e dois), é, o Plano Diretor 2014 (dois mil e quatroze), que foi uma alteração feita, é, no entorno do Parque da Luz aliás no entorno da Ponte Hercílio Luz, onde por mais de 40 (quarenta) anos ou aproximadamente isso, o gabarito foi 2.5 (dois ponto cinco), e como esse nosso plano diretor, ele foi é assim uma situação bem complexa, foi aprovado no dia 14 (quatorze) de janeiro, tem um mapa, no dia 17 (dezessete) de janeiro tem outro mapa, e parece que tem um terceiro com outra data, e pasmem vocês nós nos deparamos com uma situação de que ali embaixo da Ponte Hercílio Luz, não é bem embaixo onde foi a Cassol, está hoje a Localiza, tem a Receita Federal e aquela encosta toda está para 12 (doze) pavimentos e meio, isso desde 2014 (dois mil e quatorze), no geoprocessamento o prefeito continua 2.5 (dois ponto cinco), na prefeitura até hoje eu não consegui saber onde que está esse mapa de 12.5 (doze ponto cinco), eu acho que isso é um é muito temerário e pega toda a região da ponte, inclusive do centro comercial Florianópolis se eu não me engano, que é bem lá na pontinha, bem na frente do Mirante, eu acho que isso aí é uma aberração e não pode continuar, obrigado, boa noite |
| 15 | Distrito: Sede Insular | Jaime Tonello | Não representando entidade | Boa noite senhor Prefeito, em seu nome eu cumprimento os integrantes da mesa, eu sou Jaime Tonello já fui vereador em Florianópolis. Reitero aqui a necessidade da discussão. Cumprimento do Prefeito Topázio pela abertura da discussão do Plano Diretor, e faço votos que ao final de toda a discussão os seus técnicos possam elaborar e formatar um belo Plano Diretor para a cidade de Florianópolis, eu gostaria de ressaltar um pouquinho sobre o Saco dos Limões. Saco dos Limões pelo atual Plano Diretor ele vem sendo sacrificado, vejam os senhores que existe, foram criadas, as OUC, as operações consorciadas, o executivo tinha 24 (vinte e quatro) meses para regulamentar essa situação do Plano Diretor, e ele não regulamentou, então foram omisso executivo, e foi omisso legislativo também. Mas veja, os senhores, o “patinho feio” do Distrito sede é o Saco dos Limões. Se vocês puderem observar o Saco dos Limões hoje é carente dos usos mistos de infraestrutura. Saco dos Limões não tem imóveis para abrigar um cartório o senhor prefeito, o cartório do Saco do Limões 2 (duas) pessoas entrando um tem que sair para o outro entrar, nós não temos uma agência bancária no bairro. Nós não temos nenhuma agência de correio, e posso ficar dizendo muitas coisas aqui, falta exatamente imóveis com infraestrutura adequada, tamanho adequado, vejam senhores que apenas a pouco tempo foi inaugurado um supermercado no bairro Saco dos Limões, um supermercado que é mais um mini mercado pelo tamanho da estrutura que ele, onde está localizado, temos uma grande área verde de lazer que eu apresentei o projeto e hoje ela está lá vigente, pode ser feito também a área comunitária institucional, e eu ainda apelo para que lá seja feito um posto de saúde de referência, senhor Prefeito, e também um Centro de Atendimento de Terceira Idade, e a manutenção da sua área, era apenas essa referência que olhem com carinho o desenvolvimento do bairro Saco dos Limões. Muito obrigado |
| 16 | Distrito: Sede Insular | Marilene Santolini Ralf | Não representando entidade | Boa noite a todos e a todas, é, eu vou abrir mão do que eu iria falar para completar a fala da colega moradora do parque São Jorge, a Senhora Magna Amaral, eu sou Marilene Santolini Raupp também moradora do parque São Jorge, e a fala da para a Senhora Magna Amaral ela é resultado dos encaminhamentos de uma reunião com o coletivo dos moradores do parque São Jorge, por isso a importância de concluirmos, é, o que ela gostaria de ter falado por inteiro, cabe ressaltar que a região do parque São Jorge se situa em um vale cortado pelo Rio Itacorubi, e com canais de drenagem que sofrem influências das chuvas e maré alta causando alagamentos, diante do exposto a comunidade do parque São Jorge, manifesta-se contrária ao adensamento e solicita que seja mantido o gabarito máximo de 2 (dois) pavimentos no loteamento, e não até 5 (cinco) pavimentos como está sendo proposto, por fim o loteamento do parque São Jorge é uma área urbana consolidada, tem uma comunidade forte, unida, que busca participar ativamente da elaboração do plano diretor do município, e ter voz nas definições de sua região e do município como um todo, entretanto consideramos que não nos foi oferecido o tempo necessário, adequado, para discutirmos todas as implicações que as mudanças propostas podem acarretar em nosso bairro e cidade, nesse sentido a comunidade do parque São Jorge solicita que seja cumprida a legislação, e que antes do plano diretor ir para o conselho da cidade, volte para a população para analisarmos, entendermos e debatermos a proposta final, apenas seguindo esse trâmite poderá a prefeitura conduzir um plano diretor que esteja efetivamente de acordo com as demandas da população, e por último gostaria de manifestar a insatisfação em nome da comunidade do parque São Jorge por não termos tido a oportunidade de entrar com 3 (três) faixas que produzimos e que nos foi impedido de entrar por estarmos no auditório do tribunal de contas, então esse local não |
| 17 | Distrito: Sede Insular | Magna Maria Dantas Amaral, | Não representando entidade | Boa noite, eu sou moradora do Parque São Jorge e vou aqui ler alguns probleminhas do nosso bairro. Nessa revisão do Plano Diretor falta clareza nas alterações que serão feitas, quando é proposto de forma genérica. O uso misto, as áreas definidas como novas centralidades, incluindo-se o Parque São Jorge, as quais os usos se referem especificamente. Quais outros usos pretendem acrescentar as atuais áreas residenciais predominantes que já acomodam uma gama variada de comércios e serviços? Ou pretende alterar o zoneamento reclassificando as áreas independente da estratégia a ser utilizada? A comunidade do Parque São Jorge se coloca contrária a ampliação da “percividade de usos e ocupação e defende”, portanto, a manutenção da atual configuração de usos e ocupação definida pelo Plano Diretor de 2014 (dois mil e quatorze). O material apresentado para a região do Parque São Jorge indica ampliação do gabarito de 2 (dois) podendo chegar a 5 (cinco) e a redução do lote mínimo para quase 1/3 (um terço) do atual, acentuando o adensamento da região, embora proponha o adensamento do Parque São Jorge. O material apresentado não detalha a estrutura existente no loteamento e, em torno no diagnóstico que supostamente embasou tais mudanças, igualmente, não há menção aos problemas que afligem o bairro. O canal que atravessa o Parque São Jorge apresenta sérios problemas estruturais, por objeto inclusive de matéria jornalística. O loteamento não possui coleta pública de esgoto e constantemente os moradores já sofrem com as faltas de água e luz. Cabe ressaltar que o que a região do Parque São Jorge se situa em um vale cortado pelo Rio Itacorubi e com canais de drenagem que sofre (...). |
| 18 | Distrito: Sede Insular | Mônica Duarte | Conselho Comunitário do Córrego Grande | : Boa noite o prefeito Topázio, boa noite vereadores, autoridades, moradores, só para complementar a fala do nosso querido Carlos Alvarenga, embora a consulta pública esteja aberta nos falta espaço de nivelamento para compreender a complexidade do plano diretor, e como representante do Córrego Grande e falando para as mais de 100 (cem)pessoas que tiveram a uma semana atrás reunidas na sede do conselho comunitário, tentando compreender a complexidade os impactos dessa revisão do plano diretor para o bairro e para Florianópolis, essa reunião foi convocada pelas organizações comunitárias que tivemos a oportunidade de debater o que queremos e o que não queremos para o futuro do bairro e de Florianópolis, o que infelizmente não está acontecendo nas audiências públicas promovidas pela prefeitura, de fato a revisão do plano diretor é extremamente importante, a gente sabe disso, como o próprio nome diz estaremos planejando os próximos 10 anos da nossa cidade, entendendo para onde vamos em curto, médio e longo prazo, pelo menos é o que se espera quando a gente fala de gestão pública e de serviço público, precisamos dizer também que a gente tem se dedicado nos últimos 6 meses em estudar os mais de 300 (trezentos) artigos do plano diretor do atual de Florianópolis, 482 (quatrocentos e oitenta e dois) embora seja assunto altamente complexo como já repeti 3 vezes, eu compreendi na leitura que fiz que se o poder executivo tivesse regulamentado de fato os artigos colocados na 482 (quatrocentos e oitenta e dois), e se fiscalizadas construções irregulares e tantos outros pontos assim como a Câmara de Vereadores tivesse feito a sua parte, eu tenho certeza que a gente não precisaria demonizar no debate no discurso o atual plano, porque pasmem pessoa, a centralidade, os Poli núcleos e a habitação social já estão previstos na 482(quatrocentos e oitenta e dois), nesses 300 (trezentos) artigos, e até o tão sonhado transporte marítimo, e a integração de modais que a gente só ouve falar, vejam não há apenas uma lei que determina os rumos da cidade, são políticas públicas pautadas nas necessidades e nos problemas coletivos, e principalmente debatendo com quem vive a cidade, com a nossa comunidade, porque só a comunidade sabe onde calo dói, quando a gente precisa pegar um ônibus às 6h30 min (seis horas e 30 minutos) da manhã para chegar no centro às 8h (oito horas), para percorrer um percurso de 10 (dez) km, porque não é sempre que se dá para trabalhar perto do seu local onde mora, ao ler os cadernos de diagnóstico, as propostas para o distrito centro, eu percebo que muito se fala em adensamento e aumento de gabarito, mas pouco de fato se diz sobre a previsão e planejamento de infraestrutura básica para a cidade do suporte ao aumento populacional, afinal, afinal somos nós que sofremos com a falta de esgotamento sanitário, queda de energia todos os dias, com a falta de água, filas quilométricas no trânsito dia sim e outro também, em uma das justificativas da prefeitura para pautar a dificuldade da construção das moradias sociais a gente tem como pauta o excessivo regulamento para a produção de parcelamento do solo, e também temos o alto custo da terra urbanizada, mas reflitam os senhores temos visto nos últimos anos a de a divulgação de que Florianópolis é o melhor lugar para se viver nos últimos tempos, gerando assim um grande interesse, não só de pessoas como investidores e grandes construtoras, dificultando ainda mais o interesse de construir moradias sociais, e ainda sobre moradias sociais, quantas habitações populares foram construídas pela prefeitura nos últimos 8 (oito) anos? Nenhuma, eu não sei vocês mas essas justificativas foi a mais descabida que eu li até agora embora a lei da oferta da demanda valha para muitos casos, nesse o que impede a especulação imobiliária gente sabe muito bem disso, porque se a gente não levar é em conta o valor agregado, a gente não tem o retorno, ilustrando um caso muito real do córrego grande, que é um bairro que está entre a ufes que é a UDESC, 2 (duas) universidades de referência Internacional perto do comércio de praias Oeste, nos últimos 10 (dez) anos foram construídos muitos prédios, muitos condomínios, e eu pergunto para vocês para quem são esses condomínios? Para quem são essas unidades habitacionais? O valor comercial de um apartamento no córrego grande está em torno de 100.0000 (cem mil) de reais e o aluguel não menos de 2000 mil (dois), ou seja uma família de Florianópolis não pode começar sua vida no bairro que gostaria, então tudo isso que eu falei até agora foi para ilustrar e trazer minimamente propostas que são as seguintes, que antes do texto final da minuta da revisão seja solicitado junto à CASAN um estudo de impacto do aumento populacional versus a infraestrutura de adutoras, que se tem para assegurar o abastecimento regular de água os nossos bairros, e que antes de pautar a mudança de zoneamento, que se estude os melhores trajetos de ônibus, transporte coletivo, que amplia horários e se amplia frotas, proponho também que seja revista a proposta de adensamento para a bacia do Itacorubi, ali são áreas de alagamento e não conseguimos mais sobreviver com tantas enchentes, por fim, a Florianópolis cresce assim como as nossas necessidades, a gente precisa de debate e é por isso que vale a pena lutar pela nossa Florianópolis, muito obrigada |
| 19 | Distrito: Sede Insular | Marcelo Martins | Não representando entidade | Boa noite a todos, boa noite autoridades aqui presentes, é, eu falo em nome de do de comerciantes da região Tiradentes, atravessa radcliffe, foi falado um pouco aqui por moradores locais, eu acho que o assunto é um pouco mais complexo, não é tão simples se falar vai tira, faz alguma coisa, a região está decadente, hoje pela rua andando 17 (dezessete) comércios fechados, fora os arrombados, então é acho que a revitalização é fundamental, não é, o turista procura uma região hoje muitos moradores, não é, se está certo errado horários ou não isso, é um assunto que tem que ser tratado com muito mais propriedade, né, e nós comerciantes estamos dispostos a qualquer momento a tratar nesse assunto e buscar um equilíbrio, que eu acho que é fundamental, já que é uma área pista onde tem moradores e tem comércio, agora dizer que o comércio tem que mudar de rua porque ali tem residência é um pouco, é prematuro, não é, então é, a nossa preocupação fundamental é que ali cada vez não fique pior, não é, como aconteceu com o prédio do Procon, e foi invadido uma velocidade absurda, né, proprietários de casas que são tombadas estão desistindo em virtude da burocracia de transformar um ponto residencial em comercial, isso é muito preocupante, não é, nos preocupa muito, no sentido que querendo ou não são famílias que ali vivem famílias que também trabalham e dependem do comércio que ali estão, é, é como eu falei é muito prematuro qualquer lado, o lado o mais correto é o bom senso, o equilíbrio e achar uma forma de que todos consigam conviver da melhor maneira possível, né, nós comerciantes sempre tivemos, apoiamos a prefeitura, passamos a pandemia, conseguimos sobreviver, e ainda estamos sobrevivendo, mas precisamos que, não é, tenha uma Harmonia e uma convivência, porque ali hoje é uma área procurada, é uma área cultural, a violência acabou na região, não tem mais fraquezas porque os poucos comerciantes que estão ali ainda fazem para que aquilo seja um lado melhor da cidade, muito obrigado |
| 1 | Distrito: Sede Insular | Fernando Ferreira Moraes | Ama Praça, Associação dos Moradores Amigos da Praça, | nossa região é em torno da praça Celso Ramos, na Agronômica, eu moro naquela região a cerca de 18 (dezoito) anos, e de lá para cá nós tivemos um reavivamento daquela região, a praça Celso Ramos a partir de uma parceria público privada, o apoio sempre incondicional da prefeitura municipal, e conseguimos transformar a praça Celso Ramos que estava abandonada, num lugar bonito, limpo e principalmente seguro, com isso nós conseguimos fazer com que a comunidade voltasse a ocupar um espaço público que lhe pertence, espaço público não quer dizer que não pertence a ninguém, é o contrário que pertence a todos e todos têm direito a ocupar, mantemos ali algumas câmeras de segurança que vão mais ou menos mais chique até o CIC, tanto indo pela beira mar quando voltando pela rua de dentro também, com parceria das forças de segurança pública, que nos ajudaram a alocar esses equipamentos da forma mais estratégica possível para o melhor aproveitamento, desse período que nós, é, começamos a atuar naquela região da Agronômica, 15 (quinze) anos, nós vemos por uma força de coletividade através de grupos de WhatsApp que nós formamos, mantendo o contato com todos para saber aquilo que vem de mais expressivo e cotidiano, uma das coisas que eu trago aqui hoje como uma sugestão que depois virará documento terá entregue, não é, o processo de recapeamento de asfalto a cada governo a gente vê um nome diferente para um plano, então eu vou falar de é tratamento do asfalto, que nós temos aqui na cidade de Florianópolis em algumas outras do país é uma tendência de colocar uma capa em cima da outra e hoje nós temos a situação, em que muitos pontos, a rua é mais alta do que a própria calçada, qualquer chuva alarga a calçada e nós vemos que há um prejuízo na rede de esgoto, eu mesmo como falei revido naquela região há 18 (dezoito) anos, não tive a oportunidade de ver por exemplo na Rua Frei Caneca nenhum momento de readequação da rede de esgoto, nós tivemos um crescimento, uma verticalização daquela região, aonde saíram residências e entraram condomínios às vezes com 2 (dois), 3 (três) blocos ou mais, com 11 (onze) andares e o esgoto continua o mesmo, resultado disso, se nós pegarmos uma maré alta com um período de chuva, a chuva cai no morro da Cruz e vai descendo encontra com a maré alta, é esgoto vertendo em alguns pontos do bairro, fica como uma sugestão para esse para essa revisão, outro ponto que nós gostaríamos de trazer, é que a entendemos que Florianópolis tem naturalmente um potencial turístico gigante, ela é uma cidade que todos aqui já falaram é bela, da vontade de vir e ficar, mas nós temos um fluxo turístico também muito importante, eu gostaria de trazer aqui uma reivindicação para um olhar sobre a praça forte São Luís, a praça Forte de São Luís é aquela que fica na frente ou terreno, não é, que fica na frente do Beira Mar Shopping, entre o Beiramar Shopping e a própria avenida beira mar, que atualmente está abandonado, é um terreno baldio, quando chove é lama espalhando por aquela área que volto a dizer é uma área nobre que poderia estar sendo utilizada pela comunidade, a ampliação de faixas das Areias das Prainhas, transformar aquelas áreas em áreas de lazer, em áreas de esporte, seria excelente para a ocupação da população, principalmente aquela mais carente, porque na região que nós temos em torno dos morros não há mais muito espaço para construir praças para aquele grupo que precisa também interagir, então fica mais essa sugestão, destino dos imóveis abandonados, nós temos ali na Agronômica alguns imóveis abandonados que viram, é, lugares propícios para pessoas em situação de rua ocupar, ou até mesmo para desculpam de ver usuários de droga, o que só leva risco para a população no entorno e na cidade inteira, não queremos ir. |
| 20 | Distrito: Sede Insular | Cristiane Rezende | Não representando entidade | Boa noite a todos eu sou moradora de Florianópolis aqui, do centro, a minha preocupação é o que acontece em torno da ponte Hercílio Luz, é, o que eu venho abordar aqui ele já foi um assunto discutido na última audiência que teve que foi realizada na Assembleia Legislativa, pelo promotor da 28ª (vigésima oitava)Vara, o que que ocorre há uma existência de um mapa no geo mapas que é o qual a gente busca para buscar as viabilidades públicas de construção de potencial construtivo de 2 (dois) e meio no entorno da ponte, no entanto para nossa surpresa de moradores ali das proximidades, existe na Câmara de vereadores uma divergência, um mapa com potencial construtivo de 12.5 (doze ponto cinco) na região, quando eu falo em potencial construtivo de 12.5(doze ponto cinco) na e de 2.5 (dois ponto cinco) eu falo em número de andares ou seja está sujeito a nossa ponte ter um paredão na frente dela, porque imagina todo o entorno ali que a receita federal, aquela região ali poder levantar prédios de 12 (doze) andares, então assim a ponte e o seu entorno ela é declarada, até por lei, como patrimônio histórico cultural, e o patrimônio histórico cultural é um direito fundamental de preservação da memória coletiva, nossa memória, nossa de moradores de Florianópolis, de Santa Catarina, vai além só do município, não é, e é assegurado por proteção jurídica pela Constituição federal, o patrimônio histórico ele é composto por todos os bens naturais ou com materiais que foram construídos e preservados ao longo do tempo, a ponte tão preservada por anos que tantos esperaram para passar nela eu sei que só passei com a reforma não é não sei quantos e que de vocês tiveram o privilégio de passar quando antes, não é, ela está ameaçada de ter o seu entorno coberto por paredões, é, eu acredito que realmente tem que modificar o plano diretor adequar ao crescimento, mas como um dos pilares que é da Prefeitura para a revisão do Plano Diretor é garantir a segurança jurídica e o equilíbrio econômico, então eu pergunto qual o potencial vai ser? Qual o mapa vai ser para o próximo plano diretor eu pergunto isso ao IPHAN, a Prefeitura municipal de Florianópolis, e a Câmara de vereadores, se será 2 (dois) e meio ou 12.5 (doze ponto cinco). |
| 21 | Distrito: Sede Insular | Alceu Machado Filho | Não representando entidade | Sou morador do Itacurubi, mais especificamente do parque São Jorge, antes de qualquer coisa, cumpre esclarecer que a bacia com o lui é drenada pelos rios Sertão, Córrego Grande e Itacorubi e seus afluentes, além de alguns canais de drenagem todos sem exceção desaguam no mangue do Itacorubi, aí é que está a grande preocupação dos moradores daquela região do parque São Jorge, Santa Mônica, Itacorubi, na região todo ali, e deveria ser preocupação de todos, quando fui morar no Itacurubi em 86 (oitenta e seis), na rodovia Amaro Antônio Vieira, aquela região era praticamente um sítio, região do interior, poucas moradias, nenhum prédio, salvo na SC 404 (quatrocentos e quatro), comércio pequeno, algumas vendas, uma padaria, porém lá no finalzinho da década de 80, começaram a surgir inúmeros prédios, condomínio residencial Itacurubi 2 (dois), caminho da Lagoa, Porto Itacorubi, Albatroz, Oásis, dezenas outros, não há como se falar que essas construções assim como as já existentes não contribuíram negativamente para o meio ambiente, para a poluição do mangue do Itacorubi, vamos enfrentar a realidade, senão todos a grande maioria dos empreendimentos impactaram negativamente naquele ecossistema, ora, não sejamos hipócritas em dizer que na que daquelas construções, que aquelas construções perdoem, não despejam ou nunca despejaram dejetos nos cursos d'águas, uns hipocritamente vão dizer que as construções são fiscalizadas, Prefeitura, CASAN, mas não podemos esquecer que após edificação concluída a fiscalização é muito precária, e nós que existem aquelas naquela bacia podemos contar inúmeros casos contra o meio ambiente, soma-se ao fato a prefeitura ter gasto uma fortuna com uma rede de esgoto inoperante |
| 22 | Distrito: Sede Insular | Jean Landau Ferreira de Brito | Não representando entidade | Boa noite a todos, nós concordamos com adensamento desde que haja mobilização e respeitar ao meio ambiente, mas a revisão do plano diretor vai é facilitar a regularização fundiária? Não é, ora, a maioria da população carente vive em zonas de interesse social, não é, sendo assim precisa é de regularização fundiária para a população. Fala do meu bairro que é o alto do Pantanal, não é, tem o Pantanal e tem um alto do Pantanal, eu moro no alto do Pantanal sou vice-presidente da da Associação dos Moradores do Alto do Pantanal, né, o que que ela, não é, nós, a toda aquela região é uma ZIS, é uma Zona de Interesse Social, porém as ruas não são reconhecidas, nenhuma rua em que reconhecida, nós temos um bairro sem ruas reconhecidas, temos uma Rua Principal que é a rua professora Leonor de Barros, essa rua é reconhecida 276 (duzentos e setenta e seis) m, ela tem 1 (um) km, também tem a rua, tem uma rua chamada servidão é Luís Vendelino Schmuller, essa rua é conhecida, não é, é, é reconhecida 90 (noventa) metros, ela tem mais de 1(um)km, e ela não precisa ser de uma servidão, pode ser uma. E temos a rua Caçapava também, a servidão Caçapava, né, que foi dado o nome de um morador ali, né, mas essa rua não é não é reconhecida, é uma servidão mas ela pode ser uma rua também, então são 3 (três) ruas que estou elencando aqui, fora que o é o bairro inteiro lá alto do Pantanal é uma ZIS nenhuma casa reconhecida, o que pedimos é mais facilidade para que a regularização fundiária em zonas de interesse social, pois aí está a população mais carente. Muito obrigado |
| 23 | Distrito: Sede Insular | . Daiane Cristina Piccoli | Não representando entidade | Boa noite, boa noite Senhor Topázio, boa noite a mesa, sou periférica, moro na comunidade da Serrinha, e vem aqui questionar, eu começo questionando, se um governo que está, a prefeitura está na metade do seu segundo mandato, não consegue de organizar território é a partir de agora que vai conseguir organizar? A tendência é invadir as ZIS com prédios em altura, como um projeto de lei que está tramitando na Câmara municipal, defendo que se tenha urgente um plano diretor da ZIS com ampla participação popular, também trago aqui os problemas da minha comunidade, e trago também o problema total desse plano diretor, quando a gente impulsiona, a gente vai impulsionar o número de habitantes e vai crescer de forma desordenada, o que já acontece hoje, imagina então a nossa ilha com 1.000.000 (um milhão) de habitantes, vai virar um caos, grandes empresários e construtoras, empreiteiras, vão sambar na cara do povo como já acontece fazem isso com maestria, inclusive eu vivo isso nas minhas na minha comunidade da Serrinha, onde eu sou ameaçada por empreiteiras por cobrar o nosso lugar público, o nosso terreno público, que é para fim social e comunitário, e lá está sendo lucrado em cima desses terrenos, e nada efeito e não é por falta de protocolos e denúncias porque isso eu faço quase todos os ,não admito como patroa por causa que eu sou cidadã, voto e pago impostos, sou patroa da Câmara de vereadoras do prefeito e devem acatar o que a maioria quer, e estão apanhando feio em todas as audiências públicas pelo que eu venho acompanhando, não admito que esse plano diretor acabe com a essência da ilha da magia, que é bela por natureza e que tem uma riqueza cultural em detalhes sem igual, se depois da força da maioria aqui a boiada não vai passar |
| 24 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala89 |
| 25 | Distrito: Sede Insular | Luciane de Freitas Silveira | Não representando entidade | É, boa noite a todo mundo, é, eu sou Luciana, sou moradora do maciço do Morro da Cruz, sou professora na educação escolar quilombola, eu sou militante do movimento negro unificado, eu já quero deixar aqui de ante mão o meu repúdio a forma como o plano diretor foi mobilizado principalmente para as comunidades periféricas, as comunidades ao qual eu faço parte, em nome de uma sociedade construída por muitos e utilizada por poucos, é que se iniciam os processos de urbanização das grandes cidades, é, em nome do avanço daqueles e aquelas que possuem poder econômico e que expulsam higienizam os espaços de interesse, no que tange as questão de raça e classe, podemos observar que o plano diretor debatido nessa cidade segue os mesmos modus operandi de 1900, ou seja para quem serve o plano? Oras para aqueles e aquelas que pode morar e viver bem, para aqueles e aquelas que podem possuir rua asfaltada, que moram nos seus condomínios e casas bem estruturadas, aqueles e aquelas que possuem água encanada e direito ao lazer, como moradora de comunidade trago a minha indignação da forma como o maciço do morro da Cruz e as suas bordas, vem sendo atacada pelas grandes empreendimentos, ao qual os trabalhadores dessas comunidades jamais poderão morar, ruas como a minha José Boiteux, Servidão Farias, Monsenhor Tope, Elizabeth Melo, Ângelo Laporta, são exemplos de lugares que estão sendo roubados, aliciados por empreendedores, por empreendimentos, estão abalando o sistema, é, sistematicamente, verticalizando é a palavra da vez, as ruas, as casas, o meio ambiente, mais uma vez o processo de seleção, como moradora pergunto: para quem serve um prédio ou hostel na travessa Elizabeth Mello, para quem serve um prédio na José Boate para quem? A qualidade de vida é para que projeto prefeito? Para quem sonha ou para quem precisa sonhar? Se nós da comunidade é não acessamos se nossa comunidade somente acessamos a cidade para trabalhar ou estudar, é deixa o propósito para essa audiência que ela possa ampliar para as comunidades periféricas |
| 26 | Distrito: Sede Insular | Rodrigo Marques | CONSEG do Centro | Estando como Presidente do Conselho Comunitário de Segurança do centro, me cabe falar um pouco mais sobre o Plano Diretor, sobre o aspecto da segurança pública. Para mim está muito claro, Florianópolis é uma cidade ímpar, isso não há dúvida, porém nós temos que encarar uma realidade. Nós temos a cidade que temos 500 (quinhentos) mil habitantes, em 2030 (dois mil e trinta) nós teremos, pelas projeções, 800 (oitocentos) mil habitantes, e eu penso que a grande discussão aqui é: o que nós vamos fazer para não repetir o erro que nós vemos em outros grandes centros. Florianópolis irá crescer, isso é um fato, então para mim está muito claro, que no aspecto da segurança pública, o Plano Diretor ele tem que privilegiar, antes de tudo, o convívio social, e eu acho que aí é que está o grande ponto que nós temos que encontrar: o consenso para ter esse convívio. Eu vou citar alguns exemplos. Por exemplo, vocês lembram da Avenida Hercílio Luz, antes dos bares e restaurantes poderem colocar ali mesas, cadeiras, que nós pudéssemos ter mais convívio, pudéssemos ter mais pessoas circulando? A praça Governador Celso Ramos, um outro exemplo, de como era antes e como é que ficou depois da sua revitalização. Como é que nós podemos ter uma cidade em que nós temos imóveis que não podem absolutamente ter nenhum uso, e ficam abandonados e são vilipendiados, trazendo a todo o entorno, a toda a vizinhança uma sensação de segurança ímpar. Então, é importante que como sociedade, mais que tudo, nós entendamos que o ordenamento do nosso solo, ordenamento da nossa cidade, é o que vai, com certeza, garantir uma maior ou menor sensação de segurança pública. Isso não obstante de todos os esforços que são feitos pela nossa valorosa Polícia Militar, a nossa Guarda Municipal, a nossa Polícia Civil e todos os outros entes, mas é importante que a sociedade entenda que esse é um momento de discussão. Eu vou citar um exemplo da minha cidade, o meu sotaque, obviamente, não me deixa escapar que é o Rio de Janeiro. O quê que era o Rio de Janeiro antes? Uma cidade linda, que simplesmente tinha em volta irregularidades, ilegalidades, um processo ímpar de favelização. Hoje, o quê que é o Rio de Janeiro? Um território absolutamente tomado, absolutamente favelizado, com o resto de cidade dentro. E quando eu falo disso, eu falo de uma forma muito triste, porque, para mim, as pessoas que mais são vítimas desse processo são exatamente as que moram nessas comunidades, que têm que se manter sob o jugo de regras bárbaras, não raras de traficantes de drogas, de milícias, de todos mais. Então o nosso Plano Diretor e a nossa cidade tem que aprender com essas lições, isso para citar somente uma cidade, o quão é importante que nós venhamos a discutir esse assunto e entendamos que a nossa cidade, ela será tão segura quanto nós nos dedicarmos. Eu lembro que teve uma senhora que perguntou assim: “o quê que vocês podem fazer por nós?” Não, o quê que nós podemos fazer por nós. Eu faço um exercício sempre, quem já foi às reuniões do CONSEG Centro, muito claro: toda vez que a gente aponta o dedo para alguém, quantos voltam para si? Nós temos que fazer essa reflexão. Eu ouvi aqui um outro cidadão falando muito bem da Dinamarca, falei: “ótimo, a Dinamarca deve ser muito legal, eu ainda não conheço, conheço outros países”, mas a pergunta é: será que na Dinamarca tem sujeito que liga o seu esgoto na água pluvial, como acontece na Avenida Trompowsky? Será que nós temos pessoas que fazem gato na energia? Que fazem gato na água? Que ocupam Áreas de Proteção Permanentes, que são as APPs? Será que isso acontece? Então, como cidadão, nós temos que refletir. E mais, não é só que as pessoas não deixam, é porque as pessoas têm consciência que, ao fazer isso, elas também são responsáveis pelo problema, afinal, apontar o dedo é mole, o difícil é entender os 3 (três) que voltam para si. E mais uma vez (…) É, um sistema diferente, é verdade, por isso lá é Dinamarca e aqui é o Brasil. E é exatamente por isso é que tem essa mudança, eu estava até brincando com a Rose, quando o pessoal falou “qual a diferença?”, simples: é exatamente porque nós brasileiros admitimos isso, lá é diferente, por quê que aqui não pode ser diferente? E já começou a ser diferente, quando nós vemos um auditório desse lotado de pessoas com pensamentos diversos, com ideologias diversas, trabalhando, pensando. E como cidadão, eu penso que o mais importante não é ressaltar as nossas diferenças, elas sempre existiram e elas são necessárias, nós temos que ressaltar os nossos consensos, aonde nós podemos, juntos, entender o seguinte: esse Plano funcionou? Desculpe, eu não consigo aceitar, como cidadão, uma lei que tem 300 (trezentos) artigos ser cumprida. Ainda que falte regulamentação, ainda que tenha sido passada de forma soldada, como é que um funcionário público vai aplicar isso, como é que um cidadão comum vai entender isso? Talvez essa seja a grande discussão e o grande ponto que nós temos que ter de convergência, simplificar, para que isso possa ser aplicado de forma clara e que, mais que tudo, tenha participação democrática, é um exercício difícil, não há dúvida, nós não estamos acostumados com isso, mas é necessário que nós façamos esse esforço. E por último, como cidadão, eu queria pedir que todos que aqui estão, além de saírem com essa missão, de olhar os 3 (três) dedos que voltam para si, enxergassem na nossa cidade qual é o nosso consenso, e esse é o ponto principal. Uma ótima noite a todos.” |
| 27 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala90 |
| 28 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala91 |
| 29 | Distrito: Sede Insular | Vereador Renato da Farmácia | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite, Prefeito Topázio e a mesa, a todos que ainda estão aqui, neste momento. Quero saudar as mulheres, em nome da Rosa, e os homens em nome do (***). Senhores, nós estamos vendo aqui, novamente, eu não canso de falar, a questão dos 10 (dez) pilares. Não se cita a questão climática, é muito grave isso, quando você faz um Plano Diretor, quando se faz a revisão do Plano Diretor e você não pensa no aquecimento global, você não pensa nas áreas inundáveis da cidade e a questão dos acidentes climáticos que tem acontecido pelo mundo anualmente. Inicialmente, eu disse que nosso Plano Diretor precisa estar a nível de tudo que está acontecendo. Esse Plano Diretor, que ele propõe, que é desenvolvimentista, que onde ele for aplicado, vai botar as pessoas do lugar para fora, ou vocês acham, que a partir do momento que tiveram um prédio, o local não vai se espalhar? Porque essas pessoas, como aqui foi citado, não tem condições de comprar apartamento, vão continuar se espalhando na área. Além disso, o Plano Diretor tem que ser, no mínimo, denvolvimentista. Aquilo que defende quem mora no local, que consegue conviver da melhor forma possível e que tenha um aparato das necessidades que ele precisa para conviver. Eu aqui não vou criticar quem faz gato, eu digo o seguinte: é questão de sobrevivência, e nós temos hoje, na cidade, mais de 20% (vinte por cento) dos moradores que precisam sobreviver pela falta de condições que lhe são impostas pela Prefeitura. Aqui também ouvi várias pessoas colocando “por quê que esse Plano Diretor está sendo colocado agora e por que esse Plano Diretor não teve uma ampla discussão? Primeiro, que esse Plano Diretor pode ser aprovado em 2024 (dois mil e vinte e quatro), nós queremos, na Câmara Municipal, fazer, no mínimo, mais 5 (cinco) Audiências pela cidade, para ver o que está sendo contemplado aqui, mas na realidade, por quê que nós estamos aqui no Plano Diretor? Porque existe um segmento dentro da cidade, não governamental, que apressou o Prefeito na última gestão de que esse Plano Diretor tem que sair, porque havia uma série de empreendedores e construtores da cidade que não conseguiam mais fazer nada. Isso é tão verdade, eu quero que seja contestado aqui, por isso que ninguém foi ouvido e que isso tinha que ser aprovado a toque de caixa, tanto é que hoje no gabinete do Prefeito tem exatamente uma representante desse segmento social, que é o Floripamanhã, meus senhores. E, além disso, essa representante vai à Câmara Municipal cobrar dos Vereadores o compromisso de votar exatamente nesse Plano Diretor. Por quê não interessa a discussão? Porque está exatamente um circo armado, o governo tem a maioria dentro da Câmara, aprova o que quiser, o que nós estamos falando aqui, eu estou vindo na oitava Audiência Pública e é equânime, é uma proposta concreta de todas elas, ninguém quer adensamento no seu local, ninguém quer a verticalização sem haver um estudo em cada local, sem haver a questão do saneamento básico. Quando citaram aqui no começo “ah, daqui a pouco vem com adensamento, saneamento”, sou eu que toda hora reclamo, eu reclamo, Vereador Marquito reclamou, Vereador Afrânio reclamou, exatamente porque precisa haver esse estudo na cidade. Nós soubemos que a cidade tem uma capacidade muito inferior ao que é necessária para a questão do saneamento básico, nós estamos aí com os hospitais cheios, postos de saúde cheios, por quê? Porque a cidade está doente, a cidade não é feliz, a cidade não tem saúde e isso precisa estar dentro do Plano Diretor, por isso que eu falo, que o Plano Diretor que presta, ele vem com a questão evolucionista, porque nós precisamos ver a que ponto são atendidas pessoas de baixa renda, como essa menina falou aqui, há pouco, da Serrinha… A importância que tem essas pessoas, elas não estão sendo ouvidas e elas fazem parte dessa cidade, portanto, meus senhores, eu quero ainda colocar… Muitas situações aqui na cidade podem ser feitas independente desse Plano Diretor, eu quero dar um exemplo, quando o poder público quer se corromper, ele permite, por exemplo: uma garagem daquelas, que foi colocado ao lado da catedral, espelhada, totalmente contra o patrimônio público e a catedral, não se respeitou essa questão; a mesma coisa do prédio construído ao redor da igreja Luterana. Então tudo isso está dentro do Plano Diretor, que foi permitido porque, quando o poder público se engaja com os empreiteiros, a coisa acontece, então não pensem vocês que esse Plano Diretor aqui vai contemplar a cidade, ele não vai, vai contemplar uma parcela ínfima da cidade, que são os construtores |
| 2 | Distrito: Sede Insular | Ângelo Arruda | IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil | boa, noite meu nome é Ângelo Arruda, eu sou arquiteto e urbanista, sou vice-presidente e exerço interinamente a presidência do Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento de Santa Catarina, e a minha entidade faz parte do Conselho da Cidade, portanto nós somos uma das 40 (quarenta) entidades que compõem o Conselho da Cidade, quero cumprimentar a mesa em nome do Prefeito Topázio, é, dos vereadores e das vereadoras, a todos os servidores públicos municipais que estão aqui presentes, trabalhadores do planejamento urbano de Florianópolis, e eu quero começar a falar abrindo o mandato do IAB dentro do Conselho das Cidades para as entidades e pessoas que não se sentirão representadas, ou porque não tem espaço, ou porque as suas causas, não é, se bem estudadas elas não encontraram eco dentro da discussão tendo em vista que é uma quantidade imensa de problemas a serem tratados no plano diretor, então como nós somos a única entidade dos arquitetos de Florianópolis, a gente sente-se nesse dever, não é, de a aproveitar esse processo democrático participativo longo, mas que é pelo caminho, as pessoas podem não se sentir, é, especialmente as entidades, não é, no sentido de suas demandas e que os arquitetos estudando essas demandas, a gente tem um grupo de trabalho coordenado pela colega Zoraia, que é a minha suplente do Conselho das Cidades e que fatalmente a gente pode trazer isso para os nossos estudos, portanto como conselheiro essa é a minha fala inicial, agora como cidadão arquiteto e urbanista morador de Florianópolis há pouco mais de 5 (cinco) anos, parece que há um consenso nesse plenário que a Lei 482 (quatrocentos e oitenta e dois) não serve para Florianópolis, é um consenso, não é, dos 2 (dois) lados, do lado do poder público, que vê nela uma lei com infinitos problemas de natureza jurídica, e do lado da comunidade, que além do passado de seu processo de discussão ter chegado da forma como chegou na Câmara, depois foi judicializada e somente 2 (dois) anos depois que ela foi aprovada aqui ela começou a entrar em vigor, e esse vigor dela ao ser começada a leitura pelos técnicos os técnicos do ISPUF descobriram que era uma bomba relógio que podia estourar a qualquer momento no colo deles e no colo da sociedade, portanto esse é o primeiro consenso que essa audiência pública tem, o segundo está relacionado com o que a gente quer pela frente, e eu não vou aqui falar em nome de nenhuma das comunidades que compõem o centro de Florianópolis, porque vocês é que tem que responder às demandas de cada uma das entidades aqui presentes neste Distrito que a gente está discutindo aqui hoje, que formulem as propostas coloquem lá na consulta pública, não é, a prefeitura vai responder, e aí eu quero usar esse um minuto e 47 (quarenta e sete) segundos que eu tenho, para falar da minha proposta como cidadão, eu escrevi, está lá na consulta pública que este plano diretor precisa criar os concelhos dos distritos e o plano diretor de cada distrito destes 13 (treze) que a gente está discutindo, porque existem assuntos que não terão espaço dentro do plano diretor geral e que terá espaço dentro do plano diretor distrital, que será elaborado após a aprovação dessa revisão conceitual, estrutural, e segundo que as comunidades pertencentes às mais de 3 (três) ou 4 (quatro) centenas de bairros, que não encontram espaço dentro do Conselho das Cidades, vão encontrar espaço dentro do Conselho Distrital para ter a sua representação, e por fim, que a gente pense metropolitanamente, Florianópolis, prefeito Topázio um tem que liderar o plano diretor da região metropolitana de Florianópolis sob pena do cidadão que mora em Governador Celso Ramos para vir para Biguaçu ele tem que entrar em Florianópolis, e depois ir para Biguaçu, isso é uma vergonha, e vice-versa, porque a gente não trata esse 1000000 de habitantes só nas 4 (quatro) cidades próximas uma da outra como metrópole, a região metropolitana já foi criada pelo IBGE, e portanto este plano diretor tem que deixar um artigo lá que a Câmara de Vereadores e a Prefeitura tem que se responsabilizar pelo encaminhamento o Plano Diretor metropolitano, muito obrigado. |
| 30 | Distrito: Sede Insular | Ivan Roberto dos Santos | Associação de Moradores do Jardim Albatroz | Boa noite a todos, boa noite ao Prefeito, cumprimento à mesa, a Vereadora Manu que está de aniversário, parabéns, cumprimento todos os Vereadores…” Sr. Carlos Alvarenga diz: “Se puder pegar até o microfone para falar mais perto…” Sr. Ivan Roberto dos Santos diz: “...isso, é melhor né. Como apresentado, meu nome é Ivan dos Santos, eu estou presidente da Associação de Moradores do Jardim Albatroz, é uma pequena ilha dentro do Córrego Grande. A nossa Associação foi formada em 1996 (mil novecentos e noventa e seis) com 3 (três) objetivos principais: manter serviços de manutenção das nossas áreas verdes; lutar pela segurança, porque era uma área meio erma; e também para engajamento, envolvimento com os órgãos públicos e, assim, conseguir as benesses para o nosso loteamento, para a nossa área. Nós somos formados por cerca de 30 (trinta) prédios, numa área de 120 (cento e vinte) mil metros quadrados. Desses, 23 (vinte e três) prédios são associados, temos cerca de 700 (setecentos) contribuintes, que são os apartamentos que pagam religiosamente, todo mês, uma taxa, eu não chamo de pagamento, porque eu faço investimento, o valor é tão pequeno para gente conseguir manter aquela área. Fazendo um breve relato, até para explicar daqui a pouquinho um fato que aconteceu, aqui mesmo né, eu tenho orgulho de morar ali, porque os associados que estão antes de mim ali, hão cerca de quase 30 (trinta) anos, lotaram o primeiro, para obter uma área verde, que é aquela praça da comunidade, na área chamada Berman, né, na construtora Berman. Ali, era uma área que era de garantia do banco, a construtora faliu, os moradores entraram, tomaram conta e transformaram numa praça, e aí, por brigas na justiça tanto tempo, conseguiu se transformar numa praça e a Prefeitura tem feito os pagamentos para deixar como área pública. A segunda grande luta foi a construção do Parque Linear, na rótula, na Fazendinha. A área da Fazendinha alguns conhecem, é a área que fica ali do lado do Chopp do Gus, em frente ao Supermercado Imperatriz. Foi uma luta tremenda e ali foi um TAC, com a ajuda do fórum da bacia do Itacorubi, a Rosângela, o ele, mais umas associações, conseguiu que, com as consultoras, permitisse construir, eu acho que, se não me engano, são 6 (seis) empreendimentos lá, se construir o Parque Linear, a rótula da Fazendinha, que está para sair agora, que a Prefeitura e o Prefeito Topázio tomou a frente disso no último ano, está se realizando, conseguiu se fazer a reforma da sede da AMOSC, a construção, perdão, da sede da AMOSC e a reforma da nossa praça. Nós somos uma área de prédios e aqui eu vi criticando muito os prédios, mas é uma área de excelente convívio, eu não troco aquela área por nada e quem conhece, quem vá lá, pode ir lá e comprar um apartamento, tem apartamento que não vale 1 (um) milhão de reais, como minha colega Mônica falou e criticou, e que disse “por quê que interessa?”, poxa, o pessoal que chegou lá pagou barato, pagou, investiu, tá lutando, a casa que ela tem lá em volta também vale muitos milhares de reais, e por quê criticar? Por que colocar a população contra? Parece que agora eu, que sou morador de prédios, que moro em prédios, sofrendo bullying. Nós não podemos morar em prédio? O que é isso? A Mônica criticou e ela mora lá, ela vai pedir voto para aquele pessoal, vou me lembrar quando você pedir voto lá, tá? Eu vi no Plano Diretor uma coisa interessante: a outorga, e eu gostaria de tratar disso, mas isso me chateia, a outorga onerosa para o direito de construção, o TAC que eu citei agora |
| 31 | Distrito: Sede Insular | Lívia Guilardi | Câmara Municipal de Florianópolis | Obrigada, mas realmente eu não tinha ouvido, e nem quem estava do meu lado tinha ouvido o meu nome. Bom, boa noite a todas, primeiro, a todos, cumprimentar a colega Vereadora Manu pelo seu dia. Bom, a gente tem falado bastante sobre o processo de revisão do Plano Diretor, sobre como a gente chegou até aqui e agora eu estou no distrito que eu resido, né, eu resido no Saco dos Limões, fui bastante contemplada pela necessidade de garantia das áreas verdes de lazer e de um Plano Diretor para a área do aterro, que a gente sabe que é uma reserva da especulação imobiliária e, muito provavelmente, há essa motivação de não ter ocorrido os investimentos previstos para aquela área, há anos, e ali no saco dos limões eu gostaria de fazer um destaque, que tem uma população que reivindica o seu território de origem e que está naquele território do aterro da baía sul do Saco dos Limões, reivindicando que o espaço indígena de casa de passagem ou de casa de cultura, casa de acolhimento aos povos indígenas do estado de Santa Catarina, esteja localizado conforme decisão judicial, inclusive, na área do aterro, e para quê isso? Para que a Prefeitura possa cumprir a medida judicial, obviamente, a gente precisa de uma alteração no Plano Diretor, então, já que não há alteração de zoneamento, já que não há essa previsão dentro do Plano, gostaria aqui de propor que houvesse uma atenção especial e uma alteração de zoneamento específico na área já cedida pela União e determinada pela Justiça Federal, para a construção da casa de passagem, com total anuência da população indígena, que hoje precisa, para garantir seu espaço, ocupar de forma desumanas, com zero dignidade e pleiteando na justiça a dignidade dentro daquele espaço, com condições mínimas de habitabilidade. Feito isso, tem outra questão que toca o Saco dos Limões, mas que toca todo o processo de ocupação do próprio centro de Florianópolis, e aí a gente vai dialogar sobre densidade, sobre verticalização, mas tem uma população que ela não ocupa os morros porque ela quer, ela não vai para a área de APP porque ela quer a melhor vista. Não, ela vai porque ela não tem para onde ir, eu acho que tem que ser visto dessa maneira, no entendimento da necessidade da gente olhar para as zonas de especiais de interesse social e para a necessidade de planejamento para essas zonas, e garantir que elas continuem sendo zonas de interesse social, porque elas têm sido ocupadas e, regularmente, pelas grandes construtoras como já foi denunciado aqui, com a construção de edificações ali na parte baixa do Mont Serrat, por exemplo. E aí, outra preocupação que a gente tem, nesse processo de ocupação, a partir dessa densidade, densificação, a partir da verticalização, a partir de uma valorização e pelo investimento de melhor oferta de equipamentos urbanos, melhor oferta de trabalho, melhor oferta de equipamentos para consumo e tudo mais, mas no processo de valorização imobiliária também dessas áreas, e aí eu vou usar o próprio Saco dos Limões como exemplo, porque a gente precisa olhar para a faixa de renda da população que ali reside né, se a gente tem 70% (setenta por cento) da população vivendo com até 3 (três) salários mínimos em Florianópolis, a gente tem um processo de déficit habitacional colocado, a gente tem um entendimento de que Florianópolis é uma cidade majoritariamente de renda média baixa. E a grande questão que nos vem é como conter o futuro, porque tem geógrafo na mesa, tem urbanista, imagino que tenham sociólogos também pensando esse Plano Diretor, porque isso é uma prerrogativa, mais como conter o processo consequente de gentrificação, quando você tem um investimento imobiliário direcionado, como foi colocado aqui, sim, há um processo de valorização, há um processo de afastamento dessa população que vive nesses locais, há um processo de reconfiguração da própria ocupação, e aí é um processo de gentrificação que gera, consequentemente, o processo de favelização. E aí, a gente reproduz questões que foram trazidas aqui de segurança pública, questões que a gente pode tratar como a partir da ótica do racismo ambiental e questões que estruturam a sociedade brasileira, a partir do processo de segregação. Agora, como esse Plano vai conter o processo de gentrificação que é consequente desse processo?” |
| 32 | Distrito: Sede Insular | Sérgio Raulino | Associação do Bairro Itacorubi | Boa noite, eu gostaria de dar boa noite à mesa, ao Prefeito Topázio, sou Sérgio, presidente da Associação do Bairro Itacorubi até amanhã, nosso presidente novo não pôde vir, eu estou aqui nos representando… Tô bem nervoso. Bom, como meu tempo aqui é curto, eu já peço desculpas para a maioria, se as minhas falas forem um pouco bruscas, um pouco diretas demais, quem lida comigo lá no Conselho da Cidade sabe que eu sou uma pessoa de poucas palavras, e vejo muita coisa, muito, muito, muito interessante lá. Eu vou começar perguntando: é mesmo necessário fazer a revisão desse Plano Diretor? O que vocês acham? É? É necessário, ele está todo errado, como é que a gente pode lidar com uma lei que teve mais de 300 (trezentas) emendas da Câmara de Vereadores? Não, o que passou foi 300 (trezentas), entrou 600 (seiscentas) e só passaram 300 (trezentas), ou seja, é uma colcha de retalhos, é uma bagunça. Aquele Plano Diretor, sim, em 2014, ele precisa ser visto detalhadamente, mas por quê ele precisa ser revisto com tanta velocidade? Tão rápido? Nós estamos aqui discutindo 13 (treze) bairros, na verdade não estamos discutindo, né, estamos ouvindo a população, estamos vendo apenas 13 (treze) bairros, é muita coisa gente, não vem me dizer que o que acontece no centro de Florianópolis é exatamente igual ao que acontece no meu bairro, Itacorubi, porque não é. Não é, o Itacorubi é um bairro de 40 (quarenta) mil pessoas mais ou menos, isso porque o censo que está sendo utilizado é de 2012 (dois mil e doze), que batia 25 (vinte e cinco) mil, então 2010 (dois mil e dez). Gente, esses não são dados para serem utilizados num Plano Diretor que precisa ser aprovado, como disse o nosso querido Presidente da Câmara, o Katumi, que tem, assim, uma esperança de que ele seja aprovado em novembro deste ano, certo. São dados… Desculpa, a gente conversou sobre isso hoje, são dados que não podem ser utilizados, infelizmente, a gente precisa de um apoio técnico, a gente precisa de que os técnicos do IPUF façam o seu trabalho. O trabalho que eles disseram no começo deste ano, que eles não fizeram na minuta fantasma, a minuta que não passou por um voto na Câmara de Vereadores, senhores, um voto, senão nós não estaríamos aqui conversando, um voto, certo? Então, por quê que nós precisamos fazer esse trabalho tão necessário, tão rápido? Essa é a minha primeira pergunta, o por quê que ela precisa ser aprovada até novembro? Por quê que ela não pode ser trabalhada e retrabalhada em cada comunidade, a minha comunidade, nós temos o parque São Jorge, nós temos a área do cemitério, nós temos a área central, nós temos Jardim Botânico, nós temos a FIESC, cada uma dessas instâncias foi escutada? Numa área que é maior do que metade dos municípios desse estado? Não, não foi. A Prefeitura chegou para nós e disse assim… Desculpa, segundo a lei do Plano Diretor de 2014 (dois mil e quatorze) e do próprio TAC, o Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pelo Ministério Público e a Prefeitura, o processo deve, eu não estou dizendo que pode, deve, deve constar de oficinas, debates e Audiências. Bom, a Prefeitura chegou para a gente lá no Conselho da Cidade e disse: “façam as oficinas, as associações, estudem o material, o material é bom, o material é simples, o material é tranquilo, vão lá, estudem, não tem tabela, não tem estatística, não sabemos da onde vem esses dados, vão lá e façam”. Prefeito, nós fizemos, fizemos, estamos há quase 2 (duas) semanas, mais de 10 (dez) pessoas dentro da bacia do Itacorubi, representando quase 150 (cento e cinquenta) mil pessoas, estudando, virando noites, falando com os nossos moradores e fizemos o nosso trabalho, para estarmos aqui hoje. Só que existe um detalhe, nós não temos debates, o debate não está no cronograma, quando que a gente vai debater, quando essas ideias vão ser colocadas com os técnicos, eu adoro essa mesa que está aqui, adoro, simplesmente adoro, mas cadê os técnicos? Aonde é que eles estão? É disso que nós precisamos, dos técnicos. Boa noite |
| 33 | Distrito: Sede Insular | Bernadete Duarte | Não representando entidade | Boa noite, eu sou moradora do Córrego Grande, representante do conselho comunitário, e venho aqui hoje, em nome dos nossos moradores, que nos reunimos na semana passada para discutir as nossas propostas, eu tenho que representá-los e declarar que nós repudiamos veemente o processo e a forma como está sendo conduzido esse processo da revisão do Plano Diretor, considerando a complexidade do tema. Isso porque a grande maioria daquelas mães, daqueles pais, trabalham o dia inteiro, não tem condição de estudar todo o material que está disponível no site, então fica o nosso repúdio. Mas nós não somos contra a revisão do Plano Diretor, não, nós fizemos, também, o nosso dever de casa, nós propusemos. Então uma das propostas é que sejam detalhados e explanadas as regras da outorga onerosa, indicando quais serão os instrumentos para o controle social, nas aplicações das contrapartidas financeiras e que delas decorrerem, e que esses instrumentos sejam detalhados, deverão ser apresentados para a população, de preferência, antes, junto com a minuta, e antes de submetê-los ao Conselho da Cidade, nós precisamos conferir, nós precisamos de um retorno. Propormos, também, que sejam considerados, para o adensamento e verticalização, a atual capacidade de suporte das unidades básicas de saúde, que lá no Córrego Grande, já está colapsado. A rede municipal de educação e dos equipamentos de assistência social do município. Nós propomos, também, incluir no Plano, a cada novo empreendimento autorizando a construir, que seja publicado um Plano de adequação da infraestrutura, isso porque nós estamos sem água, sem energia, dia sim, outro também. Semana passada, ficamos 2 (dois) dias com o posto de saúde fechado por conta de falta de água, então eu acho que isso, os problemas atuais, precisam ser primeiro resolvidos, para então a gente poder fazer a revisão e pensar em outorga, em verticalização.” |
| 34 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala92 |
| 35 | Distrito: Sede Insular | Marcos Lichtblau | Não representando entidade | Boa noite, eu sou morador do Bairro Pantanal e gostaria de me manifestar no sentido de que é a essa proposta do Plano Diretor é uma proposta muito interessante, que vem trazer a cidade uma solução para essa realidade que nós vivenciamos hoje e que não atende, que não satisfaz quem nela mora. E tem me chamado a atenção, já foi ressalvado aqui pelo Prefeito, mas eu gostaria de sublinhar isso, que o Plano Diretor ele conversa com o Marco do Saneamento e é importante que o Marco do Saneamento ande na Câmara. A Vereadora Manu Vieira também ressaltou, sublinhou isso esses dias lá na Audiência da Lagoa. Assim, como também a questão da reorganização fundiária, Reurb, não é? Ele precisa andar “pari passu” com essa revisão com o novo Plano Diretor. Aproveitando a provocação, quero manifestar que entendo que a cidade precisa enfrentar e precisa trazer a mudança de uso, não é? Eu trabalho no centro da cidade, percebo essa realidade de que temos muitos prédios comerciais e que hoje é precisam de uma nova definição. Sou simpático também ao uso misto, a esse equilíbrio que o Michel falava entre habitação e atividade econômica, habitação de interesse social e entendo. Tenho ouvido de pessoas próximas, de pessoas do meu bairro, pessoas do meu relacionamento, uma preocupação com relação ao rigor na fiscalização da outorga onerosa. Então, é uma coisa que a gente também tem que pensar e tem que organizar para que aquilo que a lei estabelecer, também seja fiscalizado e seja cumprido, dessa forma (...) |
| 36 | Distrito: Sede Insular | aison Silva | Desistiu da fala | Desistiu da fala93 |
| 37 | Distrito: Sede Insular | Vereador Jeferson Backer | Câmara Municipal de Florianópolis | Bom, boa noite a todos e a todas, cumprimentando o Prefeito Topázio, cumprimento toda a mesa, os Vereadores e as Vereadoras presentes, aos senhores e as senhoras presentes, comprimentando meu amigo Alex, liderança do morro da mariquinha, cumprimento a todos os líderes comunitários. O problema está posto: nós estamos aí diante de um Plano Diretor falido, e que não adianta tapar o sol com a peneira, ou a gente encara, escuta e debate, ou continuamos na mesmice. Eu vi aqui muitos falando, aqui a hipocrisia impera, essa que é a realidade, não tenho papas na língua para dizer isso, e peço desculpa aos senhores e senhoras. Eu vi uma liderança comunitária aqui do Saco dos Limões, que infelizmente não está mais aqui, que foi embora, reclamando que a rua está ruim, que não tem água, que não tem luz, mas fez 25 (vinte e cinco) kitnets irregulares no Saco dos Limões, essa que é a realidade, fez 25 (vinte e cinco) kitnets ou 20 (vinte), sei lá quantas kitnets irregulares. Óbvio que o esgoto não vai dar conta, é óbvio que a luz não vai dar conta. Falamos de meio ambiente, falamos de preservação, saneamento básico, água, luz, mas não é incentivando a invasão que nós vamos combater isso. É preciso sim, Prefeito Topázio, falar sobre habitação social. Nós temos aí uma tragédia anunciada, nosso maciço do morro da Cruz, morro do Quilombo, morro do Mosquito, Alto Caieira, e depois não adiantam dizer que não foram avisados, as invasões continuam acontecendo, invasão, para mim não é ocupação, para mim é invasão, para a mim é invasão, não é ocupação. Para mim é invasão…” Sr. Carlos Alvarenga diz: “Vamos respeitar a fala, por gentileza.” Vereador Jeferson Backer diz: “...então assim, Prefeito, os senhores e senhoras, eu vejo uns “videozinhos” lá de umas lideranças comunitárias, “ah, que o esgoto está passando aqui a céu aberto”, óbvio que vai estar passando, não tem estrutura de esgoto lá em cima, gente. Depois chamam para a gente ir lá resolver o problema da CELESC, que não tem luz no poste, óbvio que não vai ter luz no poste, com a quantidade de gato que tem. Infelizmente, essa é a realidade que nós estamos postas hoje, essa é a realidade que nós enfrentamos hoje, por isso que é importante, sim, falar em habitação social, é importante, sim, trazer essas zonas de interesse especial, para que possam ser feitas casas populares e dar oportunidade para essas pessoas. Enquanto Vereador, nosso compromisso com as nossas comunidades e com as pessoas que lá moram é de mais ouvir do que falar, e que a maioria possa decidir o que é bom para esse Plano Diretor e para a nossa cidade, para o futuro da nossa cidade. Consenso não vai existir, impossível, praticamente impossível, mas que a maioria possa ser ouvida e que esse Plano possa ser uma vitória para nossa cidade… Eu acabei de falar, tu está surdo, meu amigo? Acabei de falar, que a maioria decida. Não adianta vim para cá fazer palanque político, que comigo não rola. Era isso, obrigado.” Sr. Carlos Alvarenga diz: “Nós que agradecemos” e passa a palavra para Sra. Patrícia Cotzias Aguiar, representando a ACIF por 5 (cinco) minutos. A fala é sua, Patrícia. Vamos respeitar a fala da cidadã, por favor (… ) |
| 38 | Distrito: Sede Insular | Patrícia Cotzias Aguiar | ACIF | Boa noite a todos e a todas, sou a Patrícia, estou como Diretora Regional do centro da ACIF e eu não estou aqui para falar palavras bonitas, inspirar todo mundo com o discurso da cidade que queremos, eu não sei fazer isso, eu não sou política, eu sou só uma advogada e uma coisa que eu sei, é que os políticos eles vão e a lei fica. A revisão do Plano Diretor, a cada 10 (dez) anos, é uma obrigação legal da Lei Federal 10.257, conhecida como Estatuto da Cidade, ela existe porque as cidades estão em constante transformação. Florianópolis não é diferente, já crescemos e iremos crescer ainda mais e cabe a todos que aqui decidiram viver e contribuir para que esse crescimento seja sustentável. Temos problemas de mobilidade? Temos. Temos problemas de saneamento básico desde o começo, estamos crescendo rápido demais, acredito que a ocupação irregular mostra isso. Eu acredito que a atual proposta de revisão do Pla no Diretor considera esses desafios da cidade e mostra melhorias, especialmente quando ela favorece programas de caráter efetivo para ampliação e qualificação do sistema cicloviário, quando sugere a instituição de um zoneamento conhecido como área de parque tecnológico, com uma lei específica, para contemplar a vocação inovadora da cidade, quando oferece a ferramenta de uso misto, para a ocupação dos imóveis, quando adota a visão da multicentralidade na forma de ocupação do espaço urbano. O adensamento populacional apresentado nas diretrizes de revisão, considera sim o nível da infraestrutura do local, antes de autorizar uma outorga onerosa. Para a sede insular, objeto da nossa Audiência hoje, o adensamento oferecido impactará menos de 15% (quinze por cento) da área urbanizada existente, com isso, acreditamos que o Plano Diretor não se resume a um aumento de gabarito sem a devida contrapartida à melhoria e ampliação dos equipamentos públicos essenciais, afinal, a capacidade de suporte de uma cidade é a garantia da sua qualidade de vida. Estamos aqui dando um voto de confiança em nossos representantes e, principalmente, na equipe técnica do executivo municipal, que seja dada preferência à outorga incentivada, que aplica incentivos na área de influência do empreendimento, que o patrimônio cultural e paisagístico seja preservado para que Floripa não perca a sua identidade, que o desenvolvimento seja orientado ao transporte sustentável, quem sabe, finalmente, tirar do papel o transporte marítimo, com a criação de um plano intermunicipal hidroviário. É necessário preparar o nosso território para o futuro de uma forma organizada, respeitando o perfil de cada bairro, Florianópolis precisa disso e nós precisamos fazer isso acontecer, muito obrigada.” |
| 39 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala94 |
| 3 | Distrito: Sede Insular | Sandro Maurício Silveira | AMOSAC | Boa noite a todos, eu sou o Sandro Maurício Silveira, empresário e atual presidente da AMOSAC - Associação dos Moradores do Saco de Limões, é, eu vim aqui me manifestar em relação ao meu bairro Saco dos Limões, desde quando foi criado a Via Expressa Sul, que hoje se chamam de Beira-mar Sul, foi criado o aterro, de como o senhor aqui falou, AMOSAC que já vem a tempo lutando e os moradores do bairro dos Sacos dos Limões, para que ali que é uma AVL continue como AVL, que ali seja criado parques para, não só para o bairro do Saco dos Limões ou bairros próximos, para toda a cidade, que é preciso é necessário e Florianópolis não tem mais essas áreas, então pessoal, assim ó, eu gostaria muito que não fosse alterado ali de AVL no plano diretor, e é claro que eu tenho certeza que toda a cidade gostaria disso, e que também fosse feito as melhorias, porque aquela AVL hoje ela serve para que, foi para o depósito das pontes, foi para colocar ali é os indígenas, que são pessoas que foram jogados ali, que não merecem aquilo ali, certo, eles precisam de um local adequado, estão morando ali, precisam realmente do local adequado, agora foi criado também uma usina ao lado de um posto de saúde, ao lado de onde vários, vários moram, várias pessoas de idade, a poeira o pessoal não comporta mais, com problemas de saúde, então AVL é mas até agora de AVL não tem nada ali, é usado simplesmente para esse tipo de coisa, então precisa realmente ser feitas melhorias ali, em relação a verticalização no bairro Saco dos Limões, eu tenho certeza que os moradores, eles acham que é uma necessidade porque o bairro é dormitório e realmente como nosso amigo engenheiro que mora lá já falou aqui no começo, arquiteto, é, ali não se pode fazer nada, o comércio é precário, o bairro não se pode aumentar, é, 2 (dois), 3 (três), 4 (quatro) andares, só que para que isso seja feito tem que ter um estudo, e precisa de infraestrutura, porque a nossa infraestrutura é muito precária pessoal, como em toda a cidade, não é, é esgoto a céu aberto, é falta de água e energia elétrica falta direto, então não tem como é tu ter um bairro verticalizar sem primeiro ter uma infraestrutura adequada, então, não vou me alongar muito porque eu sei que tudo o que eu queria falar aqui as pessoas já falaram certo, e eu gostaria que tivesse realmente um olhar para o Saco dos Limões, que está tanto tempo abandonado, um prefeito Topázio já estive lá já disse que vai nos ajudar a gente aguarda isso, e friso novamente em relação à AVL pessoal, é o único local na cidade que ainda pode ser feito parques, áreas de lazer, cultura, esporte e não devemos deixar que mude ali de AVL, gostaria até de falar para os vereadores, que estão aqui presente que por acaso quando vierem a fazer alguma alteração, que não altere essa aquela área ali, muito obrigado a todos |
| 40 | Distrito: Sede Insular | Hélio Rodak Júnior | UFSC | Boa noite, boa noite a todos os presentes, Prefeito Topázio, opa, perdão Pedro, não está aqui mais… Me chamo Hélio Rodak, estou aqui na condição de Prefeito Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina e venho transmitir uma mensagem do professor Lineu Manuel de Sousa e Joana Célia dos Passos, que olham com muito carinho essa pauta da parte do Plano Diretor da cidade, da política urbana, principalmente porque é uma bandeira da professora Joana, principalmente em relação às ações afirmativas, à inclusão na Universidade Federal de Santa Catarina e uma crítica de longa data à essa limitação, de porventura, pensar na inclusão desses jovens na Universidade Federal, apenas o acesso. Então, eventualmente, a gente consegue colocar jovens, por exemplo, de diferentes percursos escolares, diferentes rendas, classes sociais, mas tem uma dificuldade de conseguir garantir que eles permaneçam naquela região. Quem convive ali perto da Universidade, sabe a dificuldade que se tem, por exemplo, para conseguir firmar um aluguel, pagar as contas, tudo mais. E a gente tem uma consciência enquanto Universidade Federal de Santa Catarina, que sozinhos não damos conta dessa política, ou seja, se a gente não entrar no debate, por exemplo, também da condição dessa cidade, onde estão, por exemplo, esses milhares de jovens que deixam o interior do estado, que vem de outros estados, alguns, inclusive, de outros países, tentar uma oportunidade para conseguir se tornar um enfermeiro, um assistente social, um psicólogo, um professor, etc. esse caminho desse jovem fica limitado. Hoje, metade das nossas inscrições, perdão, das matrículas que são feitas no nosso curso de graduação, vem via política de ações afirmativas, significa que são jovens, por exemplo, que a família tem uma limitação de renda, tem um percurso escolar que foi muito sofrido para tocar essa rotina e, infelizmente, a verdade precisa ser dita nesse aspecto, Florianópolis possui algumas unidades, um preço em relação ao metro quadrado, edificação, ou seja, para alugar, é muito difícil. Então o interesse, primeiro, da Universidade Federal de Santa Catarina não é concorrer com a Prefeitura de Florianópolis, mas também participar desse debate enquanto uma instituição que tem pessoas também que ali estudam, se debruça sobre o sistema sobre várias outras óticas, inclusive, com a estrutura física, né. Inclusive se pensar, por exemplo, “olha, precisamos utilizar o auditório do centro de eventos da UFSC”, vamos sentar e vamos negociar, e podemos abrir o auditório, até porque é uma atividade gratuita né, é interesse da população também a Universidade de colocar à disposição essa estrutura que ela tem, até porque isso afeta diretamente a mocidade que lá estuda, as pessoas que dão as aulas, todo o comércio em volta, então a Universidade tem interesse em contribuir nessa matéria. Alguns apontamentos de leve, que digamos assim, essa é uma primeira atividade institucional, né, a gente tomou posse faz só 2 (duas) semanas, então a gente está chegando com muita cautela nesse assunto, participando com as entidades, tudo mais, queriam participar no momento também de outras oficinas e rotinas desse espaço. Uma parte só de provocação para um debate, acho que tem que colocar aqui, não só do ponto de vista do poder público, mas com todos nós aqui enquanto cidade, eu sei que a gente está em uma centralidade muito grande dos gabaritos, eu sei que a gente discute a questão de 10 (dez), 12 (doze), etc. e tal, mas particularmente, eu penso que a gente tem que levar em conta não as pessoas ou entidades que conseguem chegar, por exemplo, a mais de um pavimento. Nesses 19 (dezenove) anos, que eu vim de fora também, sou uma daquelas pessoas que veio aqui estudar em Florianópolis, se apaixonou por essa cidade, completei esse ano, teoricamente, mais tempo como catarinense do que paranaense, né, e me sinto muito acolhido por essa população toda aqui, que me encantou assim como Cássio Taniguchi também, que foi Prefeito de Curitiba, veio para cá e se encantou com essa cidade… Eu acho que a gente tem um problema maior para pensar, aquelas pessoas que não conseguem concluir sequer o primeiro pavimento. A gente tem uma realidade aqui em Florianópolis, que se houvesse, por exemplo, recursos para se utilizar as melhores tecnologias como, por exemplo, não o (***) mas a modelagem informação da construção que ele chama de Bim mesmo, projetar em revit, contratar engenheiros, arquitetos, conseguir prever um uso racional sem desperdício, fazendo compras coletivas, etc. utilizando telhados, por exemplo, com aproveitamento de água da chuva, energia solar… O que a gente tem que levar em conta é que tem muita gente, por exemplo, aqui em Florianópolis, que por vezes não consegue nem dinheiro para conseguir rebocar a sua casa, a parede que utiliza, por vezes, é uma telha ou um outro material de segunda linha, restos de construção, para tentar complementar isso. Então, eu sei que tem uma preocupação muito grande sobre os pavimentos maiores, mas a gente tem que dar uma atenção, principalmente, a essa boa parte da população que não consegue cobrir nem sequer o seu primeiro pavimento, né. Então, a gente teve algumas Audiências passadas, eu lembro que me inquietou muito quando falaram sobre a parte do nosso fundo de habitação de interesse social, que estava subinvestido, não tinha financiamento para isso, e se a gente não faz essa intervenção de parte do estado, a gente vai ter que ser franco, mesmo que eu pense a ideia dos melhores apartamentos, dos melhores zoneamentos, eu não consigo garantir essa escala. Então, ter políticas também como assistência técnica gratuita, principalmente para as famílias que têm baixa renda, que eles tenham acesso, por exemplo, a engenheiros, arquitetos, a juristas, porque tem muita gente que não consegue nem ter a coragem de bater na porta da Prefeitura e pedir uma viabilidade de construção, porque ele não tem uma matrícula, né, o que ele conseguiu foi uma coisa herdada ali e a vida dele foi a irregularidade. Era essa a minha contribuição, obrigado |
| 41 | Distrito: Sede Insular | Henrique Stefam Júnior | Não representando entidade | Boa noite, meu nome é Henrique, sou morador aqui do centro. Minha colocação hoje e a minha intervenção é focada nas áreas de preservação cultural, não é? O nosso Plano Diretor, de maneira absolutamente genérica e destituída de parâmetros determina que serão indicadas áreas de preservação cultural e cuja classificação ficará a cargo do IPUF. [Sr. Carlos Alvarenga pede para falar mais perto do microfone para a gente por favor] Pois bem, essas classificações que vão desde uma limitação mínima até uma intervenção integral em um imóvel particular, destituindo com uma só “canetada” de todo o seu valor patrimonial que até então possuía. Eu pergunto: a quem compete essa interferência na propriedade privada? Acho razoável que o IPUF, que detém servidores com expertises na matéria, elabore estudos mais sérios acerca da indicação dessas áreas de tombamento e restrições. Mas, a decisão final, entendo eu, terá que ser dos representantes da população de Florianópolis, nossos Vereadores que foram eleitos para tal fim. Enfim, essa delegação do Plano Diretor coloca os proprietários à mercê da discricionariedade dos técnicos do IPUF, conforme a equipe ou entendimento dominante que lá prevaleça. Isso tanto é verdade que, exemplos não faltam, inúmeras áreas contíguas limítrofes aqui na cidade que tem tratamento absolutamente diferente. Em que pese, teoricamente serem alcançadas pelas mesmas alegadas restrições que se abatem sobre determinados imóveis, são estas distorções que recentemente permitiram os drusos do episódio, de um pseudo tombamento de toda área central de nossa cidade, pois, onde não há norma racional clara e efetiva, qualquer interesse minoritário patrocinado de forma (***) e, ainda que, destituído de interesses pessoais é capaz de causar um enorme prejuízo a nossa sociedade. Eu quero solicitar aos Vereadores aqui presentes que, nesta revisão do Plano Diretor vejam com especial atenção, o ordenamento que o IPUF está dando e atribuindo à área a PC, que ao meu ver, é totalmente discricionário, muito obrigado. |
| 42 | Distrito: Sede Insular | Márcio Bodanese | Desistiu da fala | Desistiu da fala95 |
| 43 | Distrito: Sede Insular | Rosa Elisa Villanueva | Não representando entidade | Oi, boa noite, eu sou Rosa Elisa Villanueva, sou bióloga, protetora de animais e ativista, e moro aqui na parte alta Saco dos Limões. Eu quero dar boa noite a todas e a todos e, principalmente, destacar o trabalho das tradutoras, que passar nossas mensagens na língua de sinais não está sendo fácil. Eu só quero destacar algumas coisas, o Plano Diretor tem algumas diretrizes, impactos, que realmente me marcaram: valorização dos espaços públicos, preservação ambiental, e valorização ambiental, certo. E, principalmente, o senhor, que até não aceitou minha questão de ordem, falou tanto em cidade inteligente, é o que eu quero, quem daqui não quer uma cidade inteligente? Mas há 5 (cinco) anos e meio a atual gestão não mexeu um dedo para nós termos uma cidade inteligente. Continuando … Então, uma coisa que chama muito minha atenção, que eu sou oriunda daqueles fórum do Maciço, por quê que não se fala em Maciço do Morro da Cruz nesse Plano Diretor? Pelo amor de Deus, não vou nem explicar o quê que é isso, quem não sabe, estude que meu tempo está correndo. Segundo aterro da baía sul, o que é isso? É um lixão, é o bota fora da Prefeitura, chega de fazer “abracinho”, chega de dizer “obrigado Prefeito Topázio, porque tu meteu as máquinas lá”, abriu as valas, para que o esgoto e o lixo corressem mais rápido, para aquela área maravilhosa, aquilo manguezal colonizou, tem uma fauna nativa maravilhosa, tem até um livro sobre isso, e o quê que acontece? É o lixão da Prefeitura, essa gestão só conhece baía norte e isso daqui não existe, chega de pedir. Nós pagamos o salário de todos esses que estão lá, por favor. Continuando, 4 (quatro) drenagens nessa área, está acabando o meu tempo, as ZEIS, o quê que é as ZEIS? Zona Especial de Interesse Social, não mexeram um dedo para regulamentar, tá, e por último, o parque natural municipal do Morro da Cruz, aquilo eu tenho que ser estrada parque, ninguém fala sobre isso, começa na Serrinha e vai até o Mont Serrat, que passa na lateral do parque natural municipal do Morro da Cruz. Então, chega de pedir favor, chega de agradecer que limpou a vala, por favor |
| 44 | Distrito: Sede Insular | Fernando Luz | Não representando entidade | Sou microempreendedor aqui em Florianópolis, elogio primeiro a gente estar podendo aqui, mesmo no ano de eleição, debatendo, não deixar isso para depois, realmente é um debate, independente para onde a cidade encaminhar, super necessário, urgente, a gente está sofrendo diariamente as consequências de um Plano Diretor atabalhoado, que foi aprovado, isso eu acho que é um consenso, e o outro consenso que a gente tem aqui é que mais gente vai querer vim morar em Florianópolis. A gente ouviu várias falas de pessoas que não são oriundas daqui e querem vir morar em Florianópolis pela qualidade de vida, porque querem, inclusive, que seus filhos nasçam aqui e sejam considerados manezinhos, e que, para mim, como manezinho da Carmela Dutra, é um baita de um elogio e eu quero receber essas pessoas aqui. Então a discussão agora passa pela capacidade de suporte, qual é a estrutura que a gente vai precisar construir para nossa cidade, para gente receber mais gente? Porque saibam, mais gente vai querer vir morar em Florianópolis e a gente não vai poder fazer uma seleção na ponte, a gente não vai poder botar uma cancela lá e falar “tu vais e tu não vais”. E outra, “ah não, vou manter a cidade como está, está bom desenvolvimento, são 400 (quatrocentas) mil pessoas”, quem vocês mandariam embora primeiro? Outra, que aí passa pela gestão municipal: eu, como microempreendedor, eu quero pagar cada vez menos impostos, eu estou de saco cheio de pagar imposto, então eu acho que essa discussão do Plano Diretor, ela tende a, também, a dar maior eficiência aos investimentos públicos e diminuindo a necessidade dos organismos públicos de sugarem mais dinheiro do meu bolso, do bolso de todos vocês, para espraiar estruturas e fazer esse atendimento totalmente fora do planejamento. Então, quando a gente fala de adensamento, fala de verticalização, a gente está dando maior eficiência para essas estruturas também. Acho que no mais, todo mundo já comentou várias e várias coisas, a gente já conversou bastante, esperamos também que a minuta venha e que ela mantenha o DNA desse primeiro projeto, que eu acho que está bastante equilibrado, e basicamente é isso, gente, é o respeito, a dedicação, vamos construir juntos que a cidade é para todos nós e daqueles que ainda virão morar aqui também, obrigado.” |
| 45 | Distrito: Sede Insular | Vereador Afrânio | Câmara Municipal de Florianópolis | Meu boa noite a todos e todas, inicialmente, eu me sinto no dever de informar a vocês, assim como outros colegas já fizeram, que esta Audiência Pública está sendo realizada por determinação judicial, porque a depender da Prefeitura, já estaria encerrado em janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um) em convocação extraordinária da Câmara, e graças a resistência de alguns Vereadores que não aprovaram e da mobilização social que nós conseguimos 13 (treze) Audiências Públicas distritais e uma Audiência geral. Hoje, eu quero falar sobre a tramitação do projeto da lei 482, porque fico até feliz que está todo mundo dizendo que essa lei colapsou, que ela não funcionou, de que está tudo errado, etc. Fico feliz, porque eu votei contra essa lei, naquela oportunidade, assim como o Vereador Lino também, era Vereador. A tramitação, ela precisa de uma atenção muito especial, por quê? O Prefeito, na época, baixou um decreto e destituiu o núcleo gestor do Plano Diretor e mandou para o IPUF dizer “vocês façam, tem plena autonomia para fazer a proposta de lei”. O IPUF fez, o Prefeito mandou para a Câmara e a matéria chegou na Câmara, começou a tramitar. Lá, é um espaço muito mais arejado, muito mais aberto, muito mais representativo, porque tem vários partidos etc, e a coisa começou a iluminar algumas pessoas, que começaram a se preocupar, inclusive com os seus negócios pessoais, com as suas propriedades, o que é legítimo, eu não tenho nenhum problema com relação a isso. O Prefeito percebeu e trouxe para si a negociação, lá na Câmara, como já foi dito, nasceram 608 (seiscentas e oito) emendas, mais de 300 (trezentas) emendas, Prefeito Topázio, foram de origem do próprio Prefeito Municipal, do executivo, de origem do IPUF, que abriu negociação direta. O correto era ter arquivado aquela proposta e ter feito uma nova, novo projeto de lei a partir do conjunto de modificações que ele entendeu que deveria. Não, fincaram o pé no acelerador, rolo compressor, na Câmara de Vereadores votaram, e ninguém entendeu o que estava, porque virou um Frankenstein, uma colcha de retalhos e nós, inclusive, que votamos contra, fomos acusados de ser contra a cidade, de ser contra o emprego, de ser contra isso, de ser contra aquilo. Eu só espero, Prefeito, que daqui a 5 (cinco) anos, 3 (três) anos, um outro Prefeito que venha o substituir, não comece a jogar pedra na lei, acusando de ela não funcionar, percebe do que eu estou dizendo, porque é muita responsabilidade… Fazer um Plano Diretor de uma cidade tem que ter muita sensibilidade criativa com a própria comunidade, com todos os atores sociais, não só com o segmento, que é chamado em petit comité, em gabinete, que negocia os grandes negócios seus. Então eu queria colocar essa questão. Aqui, gente, eu vou chamar um alerta: cuidado com o golpe. Essa história que estão dizendo aqui, que está no vídeo, que diz assim: “não vai haver mudança de zoneamento”, tudo bem, uma pinha vai ficar pintado vermelho, amarelo, laranja, verde, verde limão, vai ficar. Sabe onde é que está o golpe? Na redação, onde está dito assim, hoje, na 482 (quatrocentos e oitenta e dois): “AVL pode construir apenas quiosque, playground etc coisas pequenas na minuta que circulou o Prefeito não sei se o senhor teve atenção tá lá o seguinte em AV ele pode construir shopping pode construir prédio da Prefeitura é o olho em cima do parque da luz em cima do parque de Coqueiros e todas as AVLS esse é o texto não faça Sorriso de deboche Secretário esse é o texto que o senhor mandou para a Câmara de Vereadores com essa minuta por isso respeite o debate e vamos construir uma saída para que não haja golpe |
| 46 | Distrito: Sede Insular | Pompeo Araújo | Não representando entidade | Boa noite, eu sou Pompeo, eu moro na Rua Tiradentes próximo daqui. A nossa rua ali, não sei a quem me dirigir, seria ao Plano Diretor a Segurança Pública ou a Polícia Municipal, mas aquilo ali está virando um “redevú” eles fecham a rua no sábado, com placa, eu tenho foto às 3 (três) da tarde até às 22 (vinte e duas) da noite, com placa fechando a rua. Eu gostaria de saber quem autorizou e por que autorizou? Qual o motivo? Para mim entrar no meu prédio, eu não posso, porque estou na rua que está fechada. O barulho ali, vai até às 6:00 (seis) da manhã. Isso aqui é uma cidade com lei ou sem lei? A Constituição fala o seguinte: o horário de silêncio após 22 (vinte e duas) horas ali vai até às 6:00 (seis) da manhã. E, aí como é que fica? Como é que fica nós moradores dali. O meu apartamento hoje já perdeu 200.000 (duzentos mil), o do vizinho perdeu 300.000 (trezentos mil) por causa da bagunça. Por que que vocês não usam a Rua João Pinto. Tem uma rua que é um calçadão, não passa carro, não passa nada e façam esses estabelecimentos pro lado de cá e libera aquela rua ali, porque a única rua que dá acesso ao centro. Quem não conhece a cidade é um turista que vem pela Hercílio Luz, ele nunca vai chegar ao outro lado. E vocês, trancam justamente a Tiradentes. Façam esse negócio na João Pinto e deixa a Tiradentes, pronto, ó! Carioca saiu de lá, todo mundo estão saindo lá, não tem mais ninguém praticamente naquela rua de comércio. Estão matando o centro. E se continuar assim, para matar mais ainda. Tem que olhar para isso aí. Muito obrigado. |
| 47 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala96 |
| 48 | Distrito: Sede Insular | Lizete | Desistiu da fala | Desistiu da fala97 |
| 49 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala98 |
| 4 | Distrito: Sede Insular | Rodrigo Pereira Cardoso | Conselho Deliberativo do Getúlio Vargas | Boa noite a todos, boa noite a mesa, boa noite ao Prefeito, é, eu sou o Rodrigo, sou vice presidente da AMOSAC, mas hoje estou aqui representando o Conselho Deliberativo do Colégio Getúlio Vargas já que faço parte, é, tudo que vou falar aqui já foi falado, mas temos que frisar porque é uma coisa importante, a verticalização assusta muito, me assusta muito e assusta a nossa comunidade, por ser uma comunidade, é, um bairro antigo e que há décadas não tem manutenção, não tem um investimento necessário, a distribuição de água e luz é precária, não tem infraestrutura para este tipo de crescimento hoje, teria que ser feito um estudo grande para isso, a mobilidade hoje não suporta a demanda dos moradores, que hoje nos horários de pico pegam as filas nos portões de suas casas, principalmente em direção ao UFC, Pantanal e ao Sul da Ilha, o crescimento desordenado, isso vem, a gente dorme quando acorda tem 2 (duas), 3 (três) moradias naqueles morros ali, é, áreas de risco que estão crescendo a cada dia, e todo o reflexo impacto que causa a comunidade em baixo, pois a gente vê muito o esgoto ao céu aberto descendo aquelas escadarias cheias de buracos que colocam em risco a nossa comunidade, a Beira-mar Sul, hoje à Beira-mar Sul estão querendo tirar dela a área verde de lazer e área comunitária institucional, os impactos que isso vão, que vai acontecer com isso, dependendo das construções do bairro se tornará um bairro abafado, hoje também o bairro é carente de áreas verdes, áreas de lazer, não só para o bairro mas para toda a grande Florianópolis, o bairro Saco dos Limões hoje com certeza é o único lugar que pode receber esse tipo de área, tem espaço para isso, é, áreas de esporte, cultura e lazer, e contemplar toda a população de Florianópolis, pois estamos à 5 (cinco) minutos do centro, Carvoeira, Pantanal, Trindade, Córrego Grande, Costeira e Carianos e 10 (dez) minutos do aeroporto e dos bairros do sul da ilha. Por isso, o nosso medo dessa talvez retirada da AVL e da ACI, não esquecendo de uma coisa muito importante que temos ali que não foi citado em nenhum momento, a reserva extrativista marinha da Costeira do Pirajubaé, que é uma unidade de conservação Brasileira de uso sustentável da natureza, e que se encontra na Beira-mar Sul e que está correndo o risco, temos também a falta de uma creche que possa suportar a nossa comunidade. Hoje, o nosso Colégio Getúlio Vargas, é, não supre a comunidade, e depois de décadas recebemos uma reforma já vai fazer o aniversário de 2(dois) anos da entrega e o colégio continua em obras prejudicando o ensino e o aprendizado dos nossos jovens e crianças, posto de saúde não suporta a demanda da comunidade. Acredito que hoje, o bairro Saco dos Limões pede socorro pela falta de investimento e manutenção e acreditamos que antes de qualquer mudança a comunidade pede respeito para os problemas que vem acontecendo em nosso barra décadas e um pouco mais de investimento, senhor prefeito, eu queria já deixar aqui agradecer que o senhor abriu as portas para a gente, a gestão do senhor abriu as portas, que nós estávamos esquecidos há anos, e acredito que essa mudança vai tornar o Saco dos Limões mais digno, hoje conhecido como o primo pobre do centro da cidade, Saco dos Limões, obrigado a todos por deixar ir à comunidade do Saco dos Limões falar, coisa rara de acontecer |
| 50 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala99 |
| 51 | Distrito: Sede Insular | Zoraia Vargas Guimarães | Associação de Moradores da Lagoa do Peri | Primeiro boa noite a todos e todas. Essa deve ser a minha quinta Audiência e eu venho a cada Audiência tentando contribuir para o debate. Sou presidente da Associação de Moradores da Lagoa do Peri, a Lagoa do Peri como todo mundo sabe tem uma lagoa de água doce que abastece cerca de 25% (vinte e cinco por cento) da população da cidade, é uma responsabilidade grande nessa região certo e como nós fazemos parte de toda a cidade, nós estamos aqui para colaborar com o debate de todos os Distritos e temos debatido bastante na nossa associação. Primeiro eu quero colocar assim, também quero enfatizar que eu sou arquiteta urbanista, então minha colaboração também vai nesse sentido e na orientação que a gente faz também na nossa associação com outras pessoas que tem outras profissões, mas que debateram também nessa linha, então eu quero colocar que nós vemos nesse Plano Diretor um problema de origem, de conceito, quando o conceito que baseia esse Plano está errado, ele está errado, ele vai dar errado. Por que? Porque é importante a gente entender que o conceito em que se baseia esse Plano, de que o Plano Diretor de 2014 (dois mil e quatorze) é o grande vilão do problema e do caos da cidade, é totalmente vamos dizer assim, não tem, não se sustenta. A gente sabe que o Plano Diretor é apenas uma ferramenta e que isso que foi mostrado ali, que eu gostaria também de ter aquela coisinha para mostrar ali, as pessoas subindo o morro, as pessoas se espraiando, ocupando áreas de APP, qual outro problema que a gente tem? As irregularidades nos morros, em todas as áreas, isso não é problema de Plano Diretor. Isso é problema de falta de política, outras pessoas já falaram sobre isso, o Maciço não está sendo considerado, não está sendo considerado! O pobre não está sendo considerado, não está sendo levado em consideração o pobre nesse Plano Diretor, pessoal. Esse Plano Diretor não é para pessoa pobre e quem vai ficar do outro lado da ponte, é pobre. E outra coisa, o pobre que trabalha na cidade, porque vamos dizer, quem tem grana precisa de faxineira, precisa de pedreiro, precisa de porteiro, precisa de trabalhadores que são os pobres e eles querem cada vez jogar os pobres mais para lá da ponte, né? Não vai dar nem mais em Biguaçu e Palhoça, eu não sei pra onde vão os pobres, vão ficar que nem cidade que nem Rio de Janeiro, que o pobre ele está a 2 (duas) horas da cidade e essa é a realidade. Então esse Plano, gente, não vai resolver isso, isso é um problema de política pública. Em 6 (seis) anos se fez uma casa nessa cidade, uma casa. Eu quero saber que saneamento, que sistema de esgoto foi construído? Não, só houve problema com o sistema de esgoto, que é o que todo mundo aqui, a maioria está colocando e quero colocar para a mesa que, por favor, tenha sensibilidade, já estamos na oitava Audiência isso é a principal, não só a principal reclamação, mas a irregularidade também, subir morro. É óbvio que as pessoas vão subir morro e se a pessoa pobre tivesse dinheiro, morava em Jurerê Internacional minha gente, eu também quero morar em Jurerê Internacional, aliás eu não preciso morar em Jurerê Internacional porque eu nem gosto muito na verdade, eu moro no sul da ilha, é maravilhoso lá, não me importo de ser, adoro ser classe média, está bom para mim. Então assim sabe, é impressionante um processo, como é que se fala, um projeto, uma proposta que de início já não traz na origem o que é de fato que traz, que tem trazido problemas para a cidade, não tem como dar certo. Nós temos que recomeçar esse Plano do zero, tratar com as comunidades, oficinas, ouvir todo mundo, ouvir pobre, ouvir rico, ouvir preto, branco, japonês, todo mundo tem que ser ouvido porque a cidade é diversa, isso faz a riqueza da cidade e essa complementação é importante. Então é isso, a gente precisa parar, ter coerência minha gente, nós somos técnicos, vocês leram Raquel Rolnik, quem é técnico aqui de urbanismo já leu Raquel Rolnik, Erminia Maricato, sabe que o problema é da cidade né, que todas as cidades brasileiras é o problema do mercado que controla as cidades, os ricos ficam de um lado lá no condomínio fechado e o pobre fica lá no morro, na beira de Rio, é isso. Se a gente não tratar o problema nessa origem e sentar para conversar de fato qual é o problema, nós não vamos resolver. Então eu acho que a gente tem que partir do princípio e fazer um pacto para que a gente tenha uma Florianópolis realmente inteligente. Como é que a gente vai ter uma cidade inteligente quando tem gente passando fome nessa cidade? Não tem como, gente. Aqui em Santa Catarina são mais ou menos 1 (um) milhão de pessoas passando fome, aqui na cidade eu não faço ideia, mas é por aí. Enquanto tem gente passando fome e sem casa, que é um direito essencial do cidadão ter uma casa, nós vamos resolver o problema com um Plano Diretor não, me desculpe. Vamos repensar isso aí e nós temos tempo para isso. 2 (dois) anos |
| 52 | Distrito: Sede Insular | Andre Fabricio | Desistiu da fala | Desistiu da fala100 |
| 53 | Distrito: Sede Insular | Humberto Luiz Olsen | Associação dos Amigos do Parque da Luz | Boa noite a todos, agradecendo e parabenizando os membros da mesa, aqui também estendo os meus parabéns a todos aqui, feliz de ver esse auditório cheio e a exigência de um auditório maior. E também a exigência de uma metodologia mais qualificada porque eu vejo aí um erro metodológico, você ter um Plano Diretor resumido em minutas, que nos deu bastante trabalho dentro do Conselho da Cidade e dentro das associações civis, com as quais nós nos pusemos a estudar então o que propõe a minuta, e a dificuldade de nós termos garantido que essa minuta que está aí, é aquilo que vai ser digamos consolidado. No momento que eu vier uma consolidação maior, também nos preocupamos com o tempo de exame desse material, esse material que tem fluxo dentro da Câmara de Vereadores como matéria codificada, ou seja, uma matéria complexa de você trabalhar. Nesse sentido nós então, como associação, nós participamos do Conselho da Cidade e temos renovado então nossa participação através da Maria Rosa Cé, que também faz parte do Conselho. Entendemos que a sociedade precisa, dentro desse fluxo, participar mais e melhor e, nesse sentido, volto aqui a colocar que estamos aqui por uma articulação das associações civis, portanto parabéns a essas associações que fizeram com que um termo de ajuste de conduta acontecesse. Esse termo por si só não garante absolutamente nada, nós vamos estar na espera e na, digamos assim, expectativa de vermos os nossos anseios assim atendidos e são muitos os problemas dessa cidade. Eu quero apenas me referir a uma questão aqui das áreas verdes de lazer, nesses 3 (três) minutos e 29 (vinte e nove) que me restam, que diz aqui essa minuta consolidada até aqui, no Artigo 58 (cinquenta e oito) quanto às áreas verdes e de lazer AVL’s, o Artigo 58 (cinquenta e oito) do projeto revisão do PD 2014 (dois mil e quatorze), a variedade de edificações de uso comercial de serviços que passam a ser permitidas em AVL parece estar equiparando as funções de AVL com as de ACI, Área Comunitária Institucional, ou seja, um erro conceitual que confunde dois elementos, o que seria redundante, desqualificando, descaracterizando as AVL’s segundo a definição existente no Artigo 57 (cinquenta e sete) do PD 2014 (dois mil e quatorze), abrindo precedentes sem limites, já colocado aqui pelo Vereador Afrânio, pela falta de definição do que se entende como o tamanho das AVL’s de porte, o que é uma AVL de porte? Bem, como pela falta de limites para a impermeabilização dessas áreas, ou seja, de construções em cima dessas áreas. Essa indefinição pode gerar interpretações variadas sobre a área da AVL, podendo referir-se a qualquer AVL, de qualquer porte, trazendo insegurança jurídica. Pergunta, quais são as características e o porte e tamanho de áreas verdes de lazer (AVL) que se refere o Artigo 58 (cinquenta e oito) da minuta da revisão do Plano Diretor 2014 (dois mil e quatorze)? Pergunta novamente, não seria mais producente classificar como área comunitária institucional (ACI) a área verde de lazer? Área verde de lazer referido no Artigo 58 (cinquenta e oito) do projeto de revisão do PD 2014 (dois mil e quatorze), impedindo que todas as áreas AVL sejam edificadas e citada, e desculpe, e descaracterizadas por falta de definição do porte mínimo para a intervenção citada? Outra pergunta, não seria melhor definir que essas permissões de uso e ocupação de AVL’s sejam restritas a grandes áreas de AVL com definição explícita do tamanho mínimo da área a ser considerada “de porte”? Então portanto, neste último minuto, eu gostaria de dizer que como cidadão e como atuante em representação civil, eu em certo aspecto vejo essa situação como uma porta, uma abertura de oportunidade para que todos nós, no ambiente de maior diálogo, de maior seriedade, porque até aqui nós estamos elencando com muito gabarito coisas estritamente técnicas, eu tenho podido participar desses elementos de construção em cima dessas minutas que vão sendo liberadas e a gente tem a necessidade então de, a partir dessa referência das pessoas, que fazem parte inclusive muitas delas de um funcionalismo público empenhado em melhorias, de fazermos exatamente o que seria uma revisão mais aprofundada disso e com mais tempo fazermos então a consolidação e como disse aqui bem também o Vereador, quando o poder executivo quer ele consegue, mas se conseguir sem a população não terá sem dúvida (...) |
| 54 | Distrito: Sede Insular | Simone Bolsin | Desistiu da fala | Desistiu da fala101 |
| 55 | Distrito: Sede Insular | Denilson Machado | Instituto Arco-Íris | Boa noite. Eu vindo para essa Audiência, estou a mais de 30 (trinta) anos lutando pela cidade, pensando será que é mais uma noite perdida da vida? Lembrando, acho que foi o Lino e o Gert Schinke que falaram, lembram do outro Plano Diretor, parece que tinham umas 9 Audiências, foram a noite inteira debatendo, depois pegaram tudo e jogaram no lixo e isso desestimula porque (…) Mas ao mesmo tempo eu lembrei do Darcy Ribeiro que dizia que só tem duas opções na vida né, ou se resignar ou se indignar e eu não vou me resignar, por isso que eu resolvi vim, para cá. E comecei a me lembrar de tantas coisas, de tantas lutas nessa cidade, exatamente 20 (vinte) anos atrás nós descobrimos que a Prefeitura de Florianópolis ia implementar o transporte integrado e aí na época eu era dirigente do Sindicato dos Bancários, nos reunimos lá e criamos o Fórum do Transporte, chamamos os professores da UFSC, aliás parabéns pelos professores da UFSC, foi eleita entre as melhores universidades do nosso país, e chamamos técnicos e vimos que esse sistema do transporte desintegrado, isso ia prejudicar a cidade, alertamos a população, alertamos a Prefeitura, alertamos o Ministério Público, aliás Ministério Público tem sido um leão contra nós os pobres e uma tchutchuca com os empresários, e alertamos todo mundo, mas não adiantou nada. Essa cidade está cada vez pior para se andar nessa na cidade, mobilidade urbana, pena que não investir em outros modais, esse sistema de transporte… hoje deu uma aliviada por conta da crise no país, por conta das trevas que nós estamos vivendo de pandemia, tem mais gente em casa, mas assim que a economia voltar a rodar não vai dar mais pra andar em Florianópolis, o sistema de transporte coletivo caro e deficiente e uma série de questões. Então isso é muito ruim e infelizmente a gente tem avisado a uma vida e nada acontece. Sobre essa briga do lado leste do centro, eu trabalho ali, o Instituto Arco-Íris fica na Travessa Ratclif e às vezes é claro que quando eu estou trabalhando no sábado à tarde a música me incomoda, é claro que quando eu vou trabalhar depois das 7 (sete) da noite, eu acho que começa a música ali, a música me atrapalha. Mas se não fosse esses bares, eu não teria vida ali, eu não teria segurança naquele lugar, que é abandonado e aqueles bares eles nunca ficam depois das 22 (vinte e duas) horas com o som com música, nunca ficam depois das 22 (vinte e duas) horas. Então nós temos que dialogar, porque às vezes as pessoas que moram pensam o seguinte, olha para o lado aí tem, como foi falado aqui, tem 15 (quinze), 17 (dezessete) lugares fechados ali, então nós temos que pensar e discutir, incentivar, Prefeitura precisa investir naquele lado leste da ilha, precisar investir com banheiros públicos, cestos de lixo, eu me lembro quando quando começou naquela região que eles chamam de Madalena ali, aquela garotada toda, cheia de gente, aí eles faziam xixi na rua e claro incomodava, jogavam lixo no chão, tinha som mecânico, aí resolveram botar a polícia e dar porrada em todo mundo pra ir embora, em vez de botar banheiro, em vez de botar cesto de lixo, em vez de tirar o som mecânico, é só tirar, é fácil de tu ver onde está o som. Então as saídas elas têm que ser mais planejadas, aquele lado leste precisa de incentivo, ele precisa que as pessoas, que a Prefeitura invista ali e dialogue com com esses empresários, com os donos dos bares e é possível a gente mudar aquilo ali, é possível que a gente resolva, é porque tem as pessoas gritando na rua de noite, mas eu moro lá no outro lado do centro, moro na Herman Blumenau, e me incomodo com as pessoas gritando, mas gente a situação está muito difícil, o número de pessoas passou de rua em Florianópolis mudou muito, aumentou muito, a situação está muito difícil mesmo. E por conta de todos, eu estou falando aqui da Prefeitura, mas claro que a Prefeitura que vai dizer “ah, mas são outras gestões, eu não tenho nada que ver com isso”, mas quando eu olho para a Prefeitura hoje, quando eu vejo a FLORAM que era para ter 100 (cem) empregados e tem 20 (vinte), um déficit 80% (oitenta por cento), quando eu vejo a SUSP que era pra ter 100 (cem) empregados tem 30, um déficit de 70% (setenta por cento), quando eu olho a Saúde, bah, fica difícil os caras fazerem alguma coisa, entendeu? Os funcionários da Prefeitura, os trabalhadores da Prefeitura que estão lá, estão fazendo milagre. Eu estava falando do lado do leste que precisa de incentivo, de cuidar do lixo, nós temos uma das melhores empresas de coleta de resíduos do país que é a COMCAP, que vem sido sempre atacada. E então o meu apelo de que a Prefeitura invista do lado leste, que a gente consiga resolver os conflitos e que as pessoas parem pra pensar, né? Eu acho que é muita ingenuidade, da Vereadora aqui, que me antecedeu, dizer que que todo mundo quer ver as pessoas nas praças, todo mundo quer ver tudo nas comunidades, não é bem assim. Infelizmente nós temos duas cidades e as pessoas com um poder aquisitivo maior tem que entender que essa cidade tem que ser para todos, que o risco de não fazer uma cidade para todos é ela virar uma cidade de ninguém |
| 56 | Distrito: Sede Insular | Vereador Marcos José de Abreu | Câmara Municipal de Florianópolis | Obrigado. Uma boa noite a todas as pessoas que permanecem aqui na Audiência Pública, eu acho que eu sou o número 56, tem até 118 lá em cima, 104, então a coisa vai longe, né? Queria dizer que ela é… Eu faço essa fala porque esse é o Distrito gigante gente, ele vai desde lá da divisão do Cacupé até o Trevo da Seta, é gigante, ele pega todo o Itacorubi, Córrego Grande, Parque São Jorge e todo o Maciço do Morro da Cruz, então merecia, mesmo que metodologicamente tem sido feito a opção pelos distritos, que é uma discussão que até o Vereador Maikon Costa trás, que ela está muito defasada de como a cidade se organizou, ela já demonstra que a gente precisa rever essa própria metodologia de olhar para os Distritos. Eu vejo que esse Distrito ele… até brincava lá em cima que “ah, mas tu não mora aqui e tal”, hoje eu sou morador do Morro das Pedras, sul da ilha, hoje eu acho que eu passo mais tempo aqui com a atividade de Vereador, do que o tempo que eu passo na minha casa, na minha residência lá no sul da ilha e isso fala muito sobre o centro da cidade que tem um movimento pendular ou uma ocupação pendular, onde parte das pessoas que aqui trabalham, vivem, não moram aqui, no centro sede. Porém é diferente de todos as outras regiões, por isso eu acho que a gente precisa ter muita atenção sobre as propostas que estão sendo colocadas quando a Prefeitura, a partir de abrir um processo de Audiências Públicas, apresenta uma única proposta de diretriz que é essa proposta de fazer centralidades a partir de aumentar gabaritos, para em construção. Eu quando ouço muitas vezes a apresentação do poder executivo, eu me confundo se é a apresentação de uma proposta de diretriz de um setor específico, do setor imobiliário apenas, eu não vejo que é uma proposta de ou propostas de diretrizes, a gente tem uma série de outras capacidades e interesses para essas regiões. A própria geração de trabalho, emprego e renda para ser diversificada, a gente vem falando aí como que o Maciço do Morro da Cruz não entra nesse debate das diretrizes, teria que ser pensado uma diretriz específica ou diretrizes para o Maciço do Morro da Cruz, o turismo de base comunitária, o cuidado com as águas, o parque que tem ali, o Parque Municipal do Maciço do Morro da Cruz. Nós temos aí demandas represadas como, por exemplo, o Parque das Três Pontas, para proteger o manguezal do Itacorubi, que se eu não me engano é o segundo maior manguezal urbano do país, que precisa ser protegido e ali tem a Ponta do Goulart, a Ponta do Coral, a Ponta do Lessa, que são as três pontas já um projeto já apresentado para a própria Prefeitura, já com um parecer favorável na própria FLORAM, colocado no plano municipal da mata Atlântica, que a Prefeitura segue como diretriz fundamental. A gente vê aqui a região, que nós passamos aqui muito, na José Mendes onde tem uma conexão entre ciclovias e quem vem do sul da ilha de bicicleta para o centro, por exemplo, a gente passa ali correndo riscos enormes, todo mundo sabe. Porquê não fazer uma intervenção que traga uma passagem para que as pessoas utilizem desses espaços, né? Então eu particularmente acho que enquanto Vereador eu vou estar muito atento a esse processo, a todas as colocações estão feitas aqui, mas que elas precisam ser muito bem avaliadas e que precisa ter o amplo debate dessas diretrizes, não dá para escolher e ter apenas uma diretriz, uma proposta de diretriz. Ainda sobre no processo do Plano de Saneamento no município, e está lá na Câmara sim, está na Câmara sabem por que gente? Porque o Plano Municipal de Saneamento Básico, a revisão dele, que deveria já estar na segunda revisão, ele veio sem um documento fundamental que é o estudo de salubridade ambiental, como que a gente vai fazer uma revisão do Plano de Saneamento se a gente não tem uma avaliação da salubridade ambiental? Que é como que está a saúde da água, do esgotamento sanitário, dos mares, das lagoas, dos córregos e a gente sabe que de 2013 (dois mil e treze) para hoje piorou muito, basta ver a quantidade de praias que deixaram de ser aptas para o banho, basta ver como a gente perdeu áreas importantes, do ponto de vista de córregos, rios, da cidade e o plano não veio. Se não fosse as organizações comunitárias que foram lá e levaram para o Ministério Público requerendo que isso seja considerado, se não fosse um parecer na Comissão de Meio Ambiente e se não fosse o Ministério Público através do doutor Felipe Azevedo, o plano ia passar de novo assim sem nenhuma conexão com a real condição da cidade para revisar um Plano de Saneamento, então agora o doutor Felipe Azevedo recomendou à Câmara e ao município, ao poder executivo, que seja colocado esses documentos, que precisam considerar para a gente fazer realmente o Plano Municipal de Saneamento Básico, a revisão dele e que ele tenha consonância com aquilo que está no contrato de metas com a CASAN. Por fim, eu quero dizer que tem um compromisso nosso da Câmara de ampliar o debate, de conseguir 8 (oito) assinaturas na Câmara, para fazer realmente Audiências Públicas Distritais, mas mais do que isso, as também setoriais. Obrigado |
| 57 | Distrito: Sede Insular | Marilia Gabriela de Oliveira | Não representando entidade | Oi, boa noite a todas e todos. Eu sou Marilia, sou arquiteta urbanista, servidora da UFSC, mas aqui eu falo como integrante do Movimento Viva Centro Leste e da Setorial de Patrimônio de Florianópolis que é integrado por vários profissionais de várias temáticas e dinâmicas. Primeiramente eu queria endossar também o que a arquiteta Marisa Fonseca falou na Audiência de Santa Mônica… de Santo Antônio de Lisboa, ela fez um bom apanhado sobre a questão de infraestrutura de outras cidades que são comparadas com Florianópolis e eu acho que ela conseguiu fazer um bom apanhado das questões. Sobre patrimônio cultural a gente queria trazer assim, que a gente percebe que a cidade necessita de um programa efetivo de fomento e preservação dos bens culturais, temos as APC’s, temos mas assim, falta como até a Vereadora Manu falou, falta institucionalizar os instrumentos de transferência de índice e a outorga, o direito de transferência de índice é o que mais viabiliza a gente conseguir também ressarcir aos proprietários do seu valor do imóvel, de propor, potencializar a preservação de fato e inclusive as pessoas conseguirem ver que o patrimônio tem valor e que também é um atrativo para a cidade e para todas as pessoas, e que não é simplesmente deixar um imóvel lá parado e no fim acaba que fica abandonado, fica sem uso, vem a especulação imobiliária, acaba dizendo que não tem valor um conjunto que tem valor cultural, paisagístico e vários outros. E sobre a proposta da da chamada revitalização do centro leste, que a gente não usa muito esse termo revitalização porque a gente fala que ele tem bastante vida já, a gente sempre foi favorável a requalificação, ninguém desse grupo foi contrário, o problema é que a proposta era um projeto feito sem conversar com ninguém da área de patrimônio e antropo e outras questões, tirando todo o paralelepípedo da área histórica sem passar pelos órgãos de patrimônio que tem que ser a obrigação de aprovar, isso e a gente acha que deve seguir até o modelo de investimento que tem, no largo da alfândega que tem uma sensibilidade e uma pavimentação restaurada e que toda a cidade gostaria de ter o seu centro histórico, como um potencial cultural, né? |
| 58 | Distrito: Sede Insular | Cláudio José de Paula | Não representando entidade | Boa noite a todos. Boa noite Prefeito. Eu gostaria de salientar os cumprimentos à casa. E assim ó, vendo esse Plano Diretor que a gente vê, infelizmente a gente tem outras prioridades pra gente trabalhar, infelizmente essa situação de CASAN, CELESC, Saúde Pública, a gente está trabalhando muito em prédios, mas a gente não está falando da saúde, a gente não está falando das condições. Eu me chamo Cláudio, eu moro no Monte Serrat, sou morador há 20 (vinte) anos, sofro dia a dia com problemas de transporte, CELESC e CASAN. Então eu acho assim ó, antes da gente trabalhar essa parte de reestrutura, a gente tem que ver esse lado também, infelizmente a gente briga por Saúde Pública, a gente briga por CELESC, a gente briga por CASAN, que não tem estrutura. Se hoje a briga é aumentar a população de Florianópolis, por que não trabalhar o que a gente já tem? Os problemas que a gente já tem, infelizmente não tem solução, a gente trabalha dia a dia com os mesmos problemas, os mesmos problemas. Então antes da gente dar um passo a mais da situação do Plano Diretor, vamos rever com humanização, com o coração o que a nossa cidade realmente precisa, não é gabarito e sim saúde pública, transporte público, uma organização melhor. Essa era a minha fala, obrigado |
| 59 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala102 |
| 5 | Distrito: Sede Insular | Patrícia Varela Silva | Não representando entidade | Boa noite a mesa, boa noite a todos, eu sou moradora desde 1972 (um mil novecentos e setenta e dois) do Saco dos Limões e também tenho um ponto comercial lá, é, o Saco dos Limões é um bairro esquecido, né? E, agora estamos começando a ser olhados, que eu vou frisar uma, que na apresentação inicial mais uma vez o Saco dos Limões não foi mostrado na tela, não mostraram para vocês a nossa área verde magnífica, e não mostraram o crescimento desordenado, então vamos lá, não sou contra o crescimento vertical, mas isso para que ocorra, é preciso restaurar o bairro urgente, ele não suporta nem mais a população que nele mora, então precisamos então de mobilidade, infraestrutura adequada, a falta de água como já foi falado, a fiação elétrica é precária gente, nós temos curtos e curtos, falta de luz 2 (dois), 3 (três) vezes ao dia, isso é absurdo, sem contar com o crescimento desordenado e a área de risco, lá para cima, de uma área para cima da Caiera, tem a anos, anos não se paga IPTU, nem água, nem luz, como isso? É, eu não aceito e a comunidade também não aceita, perder a área verde isso lazer, necessitamos de áreas de esporte, de lazer e cultura, para os moradores do bairro e para toda a Florianópolis, a cidade vai se beneficiar com isso, precisamos que nos vejam com responsabilidade, obrigada |
| 60 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala103 |
| 61 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala104 |
| 62 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala105 |
| 63 | Distrito: Sede Insular | Aretha Rodrigues | Desistiu da fala | Desistiu da fala106 |
| 64 | Distrito: Sede Insular | Mariana Saluati Mescolotto | Não representando entidade | Boa noite, eu me chamo Mariana. Eu trabalho com a Vereadora Carla Ayres, sou assessora jurídica e eu tenho para pontuar algumas questões aqui e falar que o que o Prefeito diz, que está sendo feito o Plano de Saneamento em sintonia com o Plano Diretor, sim, eu vejo muita sintonia, inclusive de que falta no Plano de Saneamento, justamente o que o Vereador Marquito fala aqui, que é de elementos técnicos e participação popular, é o mesmo modus operandi que está sendo estabelecido nesse Plano Diretor, que nega diagnósticos precisos exigidos por lei e a gestão democrática da cidade. Preciso falar também da falácia que é que a iniciativa privada vai dar conta de déficit de infraestruturas históricos e que serão agravados pelo adensamento. A habitação de interesse social, já existe um plano municipal de habitação de interesse social desde 2012 (dois mil e doze) nessa cidade, que nunca foi atualizado. Junto com o “pacotaço” de 2021 (dois mil e vinte e um), foram vendidos vários imóveis públicos pela Prefeitura de Florianópolis, que poderiam ser utilizados justamente para fazer habitação de interesse social, essa gestão não tem qualquer compromisso com essa pauta, a gente quer habitação de interesse social no orçamento público da cidade, não só em diretrizes e intenções, a gente quer recurso público e a Prefeitura tem que parar de se descomprometer com as necessidades de infraestrutura negadas, sonegadas há anos nessa cidade, não é iniciativa para o particular privado que vai dar conta disso, é o estado, é política pública e a gestão democrática que está sendo negada aqui mais uma vez. Nós estamos cansados de ficar participando de tentativas inócuas de fazer a vontade popular ser executada pelo executivo municipal, vocês têm que acatar o que está sendo feito aqui, isso aqui não pode ser só consultivo, isso aqui tem que ser deliberativo e tem que constar na minuta do Plano Diretor de Florianópolis |
| 65 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala107 |
| 66 | Distrito: Sede Insular | Suzana de Souza | ACCS - Associação Catarinense de Conservação e Restauração dos Açores | Olá, muito boa noite a todos, me chamo Suzana de Souza, sou arquiteta e urbanista, especialista em preservação e restauração do patrimônio cultural, e aqui neste momento estou representando a Associação Catarinense de Conservadores e Restauradores, é, e representando essa associação, tá, é, nós gostaríamos de agradecer a oportunidade desta fala e salientamos que, primeiro, na audiência de resposta às reivindicações que seja aberta ao diálogo sem limitação do tempo, para que haja o debate conforme exige o estatuto das cidades, segundo, o assunto preservação e restauração não está aprofundado nesse modelo de revisão e necessita de atenção redobrada, sobretudo na regulamentação das APCs, áreas de preservação cultural, por exemplo nas das vias panorâmicas, terceiro, o centro leste íntegra uma APC e por falta de regulamentação de uso é que o projeto de revitalização está em desacordo com a legislação vigente, quarto, que a regulamentação das APCs deve ser feita antes da revisam do plano diretor, ou seja como revisar algo que ainda não foi implementado? Inclusive os instrumentos da outorga onerosa e da transferência do direito de construir que viabilizam a preservação e a recuperação dessa, das arquiteturas históricas estando previsto no estatuto das cidades, e com exemplos de sucesso em termos de contrapartida financeira para a proprietários em imóveis protegidos, em cidades como Campinas, Curitiba e São Paulo, nesta proposta de revisão do plano diretor, estamos percebendo a ampla utilização de desses instrumentos de outorga e direito de construir em caso do adensamento, mas a sua utilização para a preservação de áreas culturais, ainda não são aplicadas, prejudicando o patrimônio, seus proprietários e a memória da sociedade, uma cidade criativa prescinde de integração de memória, da cultura e da economia social, inovação, criação e patrimônio precisam estar integrados, interligados, pois patrimônio é o patrimônio é transversal a todas as outras áreas da cidade, uma cidade criativa precisa deixar de lado as velhas formas de gerir o patrimônio, entender que as redes criativas se formam através também com o patrimônio e não apesar ou sobre ele, obrigada. |
| 67 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala108 |
| 68 | Distrito: Sede Insular | Pablo da Silva | Não representando entidade | A cidade está em guerra. Após a derrota judicial da Prefeitura em dezembro, um arquiteto alinhado com a construção civil, em áudio vazado, sugeriu que a Prefeitura fizesse uma guerra de guerrilha com 300 (trezentos) funcionários e 13 (treze) data shows para correr em 5 (cinco) dias com as Audiências em janeiro, aproveitando que a Câmara de Vereadores estava desligada para resolver essa bucha. Resolve essa bucha? Ana Cristina Martins Lopes e sua filha Letícia Lopes Machados, mulheres negras, moradoras do Saco Grande, perderam suas vidas em um deslizamento de terra no Morro do Caju em janeiro do ano passado após fortes chuvas. Nestas mesmas chuvas, tivemos o maior crime ambiental de nossa história na Lagoa da Conceição, transformando a vida dos moradores da Servidão Manoel Luiz Duarte em um inferno, mas a culpa é da chuva? Ou seriam vítimas da ausência de planejamento público de políticas públicas de habitação? Em uma cidade, que cada vez mais cara para se viver, empurra os trabalhadores para morar em áreas de risco. Basta circular pela SC-401 (quatrocentos e um) para ver a opulência das dezenas de empresas de vidro espelhado, que ficam de costas para o bairro, que sequer tem uma via pelo bairro, em contraste com a vida que levam muitas das pessoas que ali trabalham. É de guerra de classes que estamos falando, quem está vendendo a cidade nesse Plano Diretor, está se lixando para mudanças climáticas ou se Floripa amanhã vai afundar em lixo, esgoto, concreto daqui a 10 (dez) anos. Portanto, eu não vou fingir que estamos aqui participando de um processo legítimo e democrático e não me dirijo a essa mesa, eu falo é para a resistência popular, eu falo é para quem luta por uma cidade melhor. A resistência popular é o caminho, a gente tem vários exemplos aqui na cidade, Parque da Luz, Parque de Coqueiros, Ponta do Coral, a resistência pelo Plano Diretor, a resistência da luta pela moradia, a gente tem que estar pronto para a próxima batalha, seja lá na Câmara, seja nas ruas, seja onde for, porque só construindo o poder popular é que a gente vai ter a participação de verdade, não esse teatro que está aqui |
| 69 | Distrito: Sede Insular | Marileia Gomes | Desistiu da fala | Desistiu da fala109 |
| 6 | Distrito: Sede Insular | Pedro Vargas | ACOJAR - Associação Comunitária Jardim Santa Mônica | Boa noite, boa noite para todos, cumprimento da mesa na pessoa do senhor Prefeito Topázio, é, a gente se reuniu, não é? A comunidade obedecendo aí a orientação da comissão, obedecendo à orientação da comissão foram ouvidos alguns moradores do bairro, da região, eles apresentaram algumas preocupações, que são preocupações com a drenagem, em relação a chuva, entendendo que se asfaltar aquilo ali, as ruas residenciais, hoje vai ser um problema sério, não é? Hoje tem os paralelepípedos que já fazem a drenagem natural, outra preocupação é com a dificuldade da mobilidade na Avenida Madre Benvenuta, que ela vai se entende que vai se agravar com uma proposta desse aumento de pavimentos, né? Com a distribuição da água por ocasião dessa adensamento, preocupação com o saneamento, em síntese, com a proposta que está com esse aumento do número de pavimentos na proporção que foi apresentada para serem insular. A gente entende que é mais do que dobrar a capacidade habitacional de algumas áreas, não é? Que conforme o relato dos moradores lá, a infraestrutura atual já se mostra insuficiente, outra questão que que foi colocado é a forma como uma proposta dessas alterações no plano diretor vem sendo conduzida com muito pouco prazo para compreender e se discutir as alterações propostas, não é, e uma dificuldade assim, é a ausência de técnicos capacitados do IPUF nas comunidades para ouvir os moradores e responder as dúvidas, e a comunidade pede também que haja reabertura daquela, da Madre Benvenuta ali, é a da Beira-mar, não é, que passa em frente ao Angeloni, eles pedem, a comunidade, que abra, tenha essa reabertura para a mobilidade, não é, em uma das questões essenciais é que a ACOJAR necessita ter o seu termo de cessão de uso renovado para cumprir inclusive com um dos pilares aí do Plano Diretor, que é a segurança jurídica, para tomada de decisão, se não tem como subsistir a nossa Associação, é o que se registro Sr. Carlos Alvarenga no momento, nessa presente data. Muito obrigado |
| 70 | Distrito: Sede Insular | Lino Peres | Fórum da cidade | Bem, boa noite. Aqui quero cumprimentar a mesa, em nome do nosso do Prefeito Topázio, os técnicos, particularmente os técnicos do IPUF que tem lutado na cidade há décadas para honrar o espírito público que deveria ter a função da prefeitura aquilo que ele cumprimentar todas as lideranças comunitárias, todos os moradores daqui, desse centro. Enfim, meu nome é Lino Peres, sou professor aposentado da Universidade Federal é e acompanho a cidade há 20 (vinte) anos, mais ou menos, a mesma idade que tem o Estatuto da Cidade. E tem desde o início, da época da Ângela Amim, quando se fez uma conferência popular na época, que se fechou também a participação. Lá começou o problema. E, eu quero dizer que a história do Plano Diretor, que inclusive, nós organizamos um livro aqui 50 (cinquenta) artigos, mostra a história da resistência. Infelizmente, uma cidade como Florianópolis tem que funcionar com a participação sobre judicialização. Infelizmente, o Ministério Público está sempre por um lado, esteve se por um lado lutando com a Defensoria. Agora, eu queria colocar em primeiro lugar Sr. Prefeito que aqui nessa região, Distrito sede, tem quase 40% (quarenta por cento) da população. Como é que é possível ficar no auditório como este, quando devia estar no Centro Sul, para ser no mínimo digno de participação popular. Quero dizer também que, também eu quero eu quero mais uma vez , para quem não esteve não esteve, na sede do Rio Vermelho e também no Pântano do Sul, as pessoas inclusive, eu sou uma pessoa idosa com mais de 70 (setenta) anos teve que ficar sentado em cadeiras de criança durante 4 (quatro), 5 (cinco) horas, certo? E a mesa, que está aqui, estava sentada em cadeiras normais na coordenação da Audiência Pública. Isso aqui já é um fato em si para invalidar uma Audiência Pública, que se quer dar conforto e nós estamos ainda em COVID. Então, esse pra isso aqui está condenado do ponto de vista desse, disso aqui do ponto da COVID, ela não saiu, ela está aconteccendo novamente. Então, a Prefeitura que devia dar um exemplo de cidadania, preservar a Constituição, a saúde do povo, faça o seu contrário. É uma vergonha isso Sr. Prefeito, não obedecer aos princípios da cidade; que não é só colocar a gente dentro, é permitir a participação. Quanto essa Audiência Pública e também a consulta é só auditiva. Então, eu quero que o correio indicar, os vereadores já colocaram isso, o Vereador Afrânio ele colocou essa questão que antes de ir pro Conselho da Cidade que faça um retorno de mais uma minuta, que até agora não apresentou como ano passado. Apresentou de uma forma atropelada do Conselho da Cidade e que para o com judicialização não passou as Audiências Públicas, quase simultâneas, em janeiro, que foi uma vergonha. Essa Prefeitura não merece confiança, quando ela atropelou ano passado, que se não fosse o Ministério Público, já tinha, necessitaria na Câmara municipal uma minuta que ignorou a 1715 (um mil setecentos e quinze) que foi amplamente debatido em 2019 (dois mil e dezenove) com os técnicos do IPUF, com os conselheiros no Conselho da Cidade, ainda que eu faço a crítica naquela ocasião em 2019 (dois mil e dezenove) devia ser amplamente participativo, mas o Conselho da Cidade na época fez um ano de debate na 1715 (um mil setecentos e quinze) que respondia às necessidades sobre o efeito de problemas de redação. Em 2017 (dois mil e dezessete) nós perdemos a grande oportunidade de fazer um pacto na cidade que metade das emendas que era a revisão do Plano Diretor mal feito, que eu era vereador na época, com 300 (trezentas) emendas aprovadas a portas fechadas passando por cima de uma Audiência Pública em outubro quando a prefeitura prometeu que ia reunir todas as contribuições durante 50 (cinquenta) falas das 7 (sete) à 1 (uma)da manhã da manhã na ALESC que ela que ela fez prometeu o arquiteto (***) Vieira, meu colega da universidade, diz o seguinte nós vamos acolher as contribuições, depois daqui a 3 (três) a 4 (quatro) dias vamos sistematizar para devolver para vocês. Sabe o que aconteceu? entregaram na Câmara Municipal, deram uma “facada nas costas” de 50 (cinquenta) falas que ficaram lá com 2 (dois) (***) para falar aqui sem contraditório e levaram e foi aquela vergonha na Câmara eu, como Vereador me neguei a entrar em sala super fechada com 600 (seiscentas) emendas. Aquilo foi uma vergonha, que é o vereador não conseguia fazer destaques, que não tinha mapa nesse plano diretor atual. Então, portanto, o diagnóstico eu diria para o arquiteto da Prefeitura nesse momento, que cuja a retórica que fala eu defendo também. Mas a cidade consegue ser compactada, agora como é que eu vou confiar numa Prefeitura que é a mesma pessoa que está aqui que o discurso aparentemente humanista, bairros compactados, DOT, fazer gerar emprego (...) como começar a Prefeitura se liberou a fiscalização? Sr. Prefeito, a minha prefeitura deu a facada e agora diz que não vai acontecer, como é que você pode confiar em uma Prefeitura dessa que desmontou o Programa Habitacional, que desmontou a Secretaria de Habitação, que inclusive desmontou, está desmontando a (***) e agora AFLORAM, como é que você pode ter fiscalização? garante a outorga onerosa que é um dos 15 (quinze) instrumentos um dos 15 (quinze) muitos projetos então eu quero aqui apelar de que se eu se for nesse debate aqui tem que ter o contraditório a presente mapa isso aqui mas não isso aqui é não é a revisão é mudança para Plano Diretor, mapa, tabelas e artigos para que nós destacamos (***) lá na universidade, de arquitetura destaque artigo tal, que eu possa contrapor e não só me escutar e não sei se volta para mim. Não volta, diz que o professor (**) faça uma conferência e na audiência pública, tá muito |
| 71 | Distrito: Sede Insular | Laura Giane Souza Malta | Não representando entidade | Boa noite. Primeiro a solicitação é trocar esse sino que é irritante. Gente, desculpa quem escolheu, mas da próxima vez sugiro que escolha uma coisa mais suave, que não agrida aos ouvidos. O que eu vejo em Florianópolis, é que está indo na contramão de outras cidades, outros países, que seria um crescimento, uma arquitetura e um urbanismo sustentável e a propaganda de Florianópolis é sempre “jamais algum poeta teve tanto para cantar”, é a nossa natureza, são as praias, é o nosso mangue, que é o segundo maior mangue urbano do Brasil, os nossos Morros, os rios, os córregos e ao mesmo tempo que isso é divulgado, não fecha muito bem porque daí parece que vamos acabar com isso tudo, vamos diminuir, vamos fechar, vamos construir mais e daí tu chama as pessoas por isso e no final as pessoas vêm aqui e não tem mais isso, e nós que moramos aqui cada vez vamos ter menos. Eu imagino, que dentro da arquitetura, a gente aprende que para fazer um Plano Diretor tu tens que ter uma equipe que tenha pessoal da geografia, da sociologia, da história, arquitetos, urbanistas, paisagistas, eu imagino que o Plano seja feito assim e para ser feito assim, ele tem que ter a discussão de cada unidade e quando a gente faz isso realmente é um trabalho longo e a gente sempre fala assim, os japoneses eles ficam 5 (cinco) anos fazendo um planejamento para construir em 1 (um) ano e no Brasil se faz em 1 (um) ano, se planeja 1 (um) ano, para se construir em 5 (cinco) anos. Então é isso, um Plano tem que ser feito com calma, com tranquilidade, com pé no chão, estudando cada caso que é um caso. Eu moro no bairro Itacorubi que tem esse mangue maravilhoso, que tem o morro e ele é um exemplo do que que aconteceu, na rua que eu moro hoje mudou o microclima da onde eu moro, porque construíram prédios assim em toda a estrada e não foi calculado o fluxo, não foi calculado esgoto, então falta água, fica aquela tranqueira e se não for planejado, vai ser assim na cidade toda. Obrigado |
| 72 | Distrito: Sede Insular | Michelangelo Valgas | Não representando entidade | Boa noite. Eu vou consumir uma pequena parte do meu tempo, vou consumir uma pequena parte do meu tempo falando sobre o ataque que o Ivan, presidente da Ângela, fez à presidente do Conselho Comunitário do Córrego Grande. Nós tivemos uma reunião na semana passada, nós tivemos uma reunião na semana passada e esse senhor Ivan estava presente, esse senhor Ivan ele é funcionário, é comissário aqui da Prefeitura Municipal de Florianópolis, então ele está representando realmente a Ângela ou está representando a Prefeitura de Florianópolis? Agride de forma verbal uma líder comunitária que veio aqui colocar, fazer as suas colocações com base numa assembléia que foi feita aberta a toda a comunidade do Córrego Grande onde ele também estava presente. E estamos aqui hoje por causa de uma ação do Ministério Público de Santa Catarina, essas Audiências estão ocorrendo justamente por determinação do referido Ministério Público, após as Audiências, a Prefeitura vai elaborar uma minuta e vai apresentar ao Conselho da Cidade, mas vocês sabem como é que é o Conselho da Cidade? 40% (quarenta por cento) dele é indicação direta do Prefeito, 30% (trinta por cento) desse Conselho é formado por entidades que já, quando teve a minuta lá em dezembro, se declararam a favor daquela minuta, ou seja, 30% (trinta por cento) do Conselho da Cidade é que vai estar de fato batalhando para poder fazer com que a revisão do Plano Diretor seja algo mais efetivo, então como fazer isso com 30% (trinta por cento)? Então assim, no mínimo, no mínimo depois da discussão de todas as Audiências, quando a Prefeitura fizer a sua minuta, ela tem que apresentar em cada uma das comunidades, então tem que fazer de novo a Audiência Pública em cada um dos Distritos aqui de Florianópolis. 2 (dois) minutos para falar é algo absurdo, não é quem fala aqui em outorga onerosa, nós temos um caso lá no Córrego Grande de um loteamento, que eles depositaram um valor na conta da Prefeitura Municipal e a gente reivindicando, no momento em que a gente está reivindicando, eles colocaram quatro pontos de ônibus em lugares onde já tinham os 4 (quatro) ponto de ônibus |
| 73 | Distrito: Sede Insular | Gabriela Oppitz | Não representando entidade | Eu sou moradora do Córrego Grande, como muita gente já falou aqui hoje, eu queria dizer que repudio a forma como esse processo não participativo de revisão do Plano Diretor está transcorrendo e pergunto, como tanta gente aqui já perguntou, por que a pressa? Fora isso, eu queria chamar a atenção para alguns pontos que são: a sentença sobre a ação civil pública relativa à despoluição do manguezal do Itacorubi, exarada pela 6ª (sexta) Vara Federal de Florianópolis ano passado, que determinou a despoluição da bacia do Itacorubi, a implantação de sistema adequado e licenciado de tratamento de esgoto na região como condição para autorização de implantação de qualquer novo empreendimento multifamiliar ou comercial, coisa que essa revisão do Plano Diretor não está considerando. O fato de que as maiores supressões de vegetação nas cidades são feitas pelas construtoras com autorização da Prefeitura e não pelas ocupações nos morros, como essa gestão tanto gosta de repetir. É inaceitável que a Prefeitura continue emitindo autorizações de supressão de mata Atlântica em pleno 2022 (dois mil e vinte e dois), como aconteceu ano passado na implantação do condomínio Brisas da Ilha no Córrego Grande, colocando em risco o equilíbrio dos ecossistemas e da nossa segurança hídrica e sanitária. A revisão do Plano Diretor deve ter como foco a garantia da qualidade de vida da população que vive em Florianópolis hoje, principalmente da população periférica que não é alcançada por equipamentos e políticas públicas, em vez de priorizar e acelerar, porque é isso que a Prefeitura está fazendo, está acelerando o processo de crescimento, acelerar um aumento populacional que vai praticamente duplicar a população. Um Plano Diretor deve incluir medidas para impedir o processo de gentrificação que já vem ocorrendo em diversos bairros com o aumento do custo de vida e de moradia, no caso do Córrego Grande o processo de gentrificação se intensificou absurdamente desde que começou a verticalização na área da fazendinha. Em resumo, o Plano Diretor deve promover o direito à cidade com atenção à capacidade de suporte e sobretudo com inclusão social. Obrigada |
| 74 | Distrito: Sede Insular | Vereadora Manoella Vieira da Silva | Câmara Municipal de Florianópolis | Oi pessoal, boa noite aos que ainda estão presentes. Eu vou agradecer rapidamente aqui todos os que me deram parabéns hoje, para mim é… eu queria muito estar aqui hoje mesmo para estar no meu aniversário, né? Mas eu moro no centro e não só moro no centro, eu sou manezinha da ilha, meus avós são daqui. Eu estou vereadora hoje porque eu amo essa cidade e eu não me furtaria de estar aqui na discussão que é uma das mais importantes do Plano Diretor, porque é uma das maiores concentrações de população e reúne também diversas dores das pessoas e reúne também os principais motivos pelos quais a gente está aqui hoje. Estava comentando com outras pessoas que nunca vimos Audiências Públicas de Plano Diretor tão cheia de pessoas e tão diversas, e isso é uma felicidade, tem que ser para o poder público, para o poder legislativo e para as pessoas, porque precisam ser ouvidas. Então eu deixo parabéns para vocês, embora vocês às vezes não respeitem o direito de fala do outro, né? Então eu agradeço que eu estou usando o microfone agora e assim tem que ser, é isso que é democracia, um ouve e o outro fala. No mais eu queria dizer que eu venho essas Audiências, eu tenho um caderno de anotações de tudo o que está sendo falado, quero muito que a minuta contemple muitas das sugestões, especialmente aquelas que vão na direção de futuro de cidade. Nós não podemos pensar que a cidade parou aqui, eu tenho assessores que não conseguem morar em Florianópolis e eu tenho certeza que muitos filhos de muitas pessoas aqui não sabem se vão ficar em Florianópolis. Então nós precisamos conversar do Plano Diretor porque é uma cidade para o futuro, mas eu entendo que os problemas atuais e as dores acumuladas de um certo abandono de poder público e de falta de credibilidade em cumprir promessas, em cumprir, porque afinal tira os nossos impostos, pagamos o IPTU, mas aí e o serviço? E o saneamento? E a cobrança com o contrato da CASAN? Isso tem que vim, isso tem que estar lá, porque nós estamos pagando por isso. Então são cobranças paralelas sim e eu quero lembrar aqui que isso está acontecendo dentro da Câmara e tem que ser cobrado com igual energia como vem sendo cobrado aqui no Plano Diretor. Nós não queremos que a cidade cresça, tudo bem, então a gente está dizendo que as pessoas não podem mais morar aqui na cidade, nós estamos engessando a cidade agora, mas nós temos que exigir então com igual a energia dos nossos Vereadores que também vem aqui fazer os discursos, que o Plano Municipal de Saneamento está lá parado na Câmara, que o contrato com a CASAN tem que ser cobrado. Teve uma Audiência Pública agora, não teve resposta nenhuma convoquei, convoquei, pedi resposta das 6 (seis) adutoras que romperam agora em 2022 (dois mil e vinte e dois), nada! É sigilo de informação, é segredo da empresa, então o fiscal do contrato tem que cobrar e nós somos fiscalizadores. Vocês estão aqui reclamando pontualmente, com muita ênfase, saneamento é um problema em todos os bairros dessa cidade, então temos que cobrar. Regularização fundiária, fui perguntar do projeto do REURBE, estou ouvindo em todas as Audiências, isso é um problema e o projeto cobrei bastante está vindo agora em agosto, Marquito faz parte da comissão que discutiu bastante, trouxe muitas contribuições, mas o projeto tem que vim para casa, porque a gente está falando aqui Plano Diretor é o futuro, a cidade para longe, mas o agora nós temos que resolver. Só que para resolver também tem que ter instrumentos, é isso que eu entendo que essa proposta de revisão pode trazer de melhoria e aí convido vocês a cobrarem também porque estamos trazendo os problemas, mas o como fazer é uma das coisas que está vindo aqui no Plano Diretor, a outorga onerosa é um como fazer, só que ela tem que ficar no bairro como várias pessoas aqui reforçaram, tem que ter o terreno do céu, que a gente brinca né, mas esse terreno do céu que estão cobrando tem que virar a estrutura, tem que virar a infraestrutura para o bairro, essa é a cobrança justa que dá para fazer nesse momento. Além disso, uso misto, tem vários bairros que podem gerar emprego dentro do bairro, a pessoa não tem que pegar o carro para ir na padaria gente e tem várias pessoas que já estão vendendo o pãozinho de forma irregular, é muito feio tratar empreendedor como criminoso e a possibilidade do uso misto ela traz sim essa possibilidade de ter o empreendimento pequeno mais perto, mais próximo das pessoas. Para isso eu estou é anotando diversas coisas, o Plano Municipal de Saneamento que a gente tem que discutir, as AVL’s achei muito interessante a discussão porque é uma parte que toca bastante o centro e trazer possibilidades para AVL e concordo que tem que ter algumas restrições, mas trazer possibilidades como ter um local para ter ponto de ônibus, por exemplo, é importante se a gente quer dizer que a área verde lazer tem que ter lazer, porque se não ela vai ficar lá jogada também. Então trazer possibilidades para que ela efetivamente se transforme em lazer para a população, é algo que nós podemos pensar sim mas concordo que tem que ter restrições. No mais estou aqui ouvindo vocês, vou continuar ouvindo mais um pouco e agradeço a todas as contribuições. Muito obrigada. |
| 75 | Distrito: Sede Insular | Ana Maria de Andrade Neri | Não representando entidade | Boa noite a todos, a mesa e a todos os presentes. Eu sou do Pantanal, eu faço parte da Associação AMOSP, Associação dos Moradores do Sertão do Pantanal, o nosso presidente não pode estar presente por motivo de força maior, está atendendo a sua mãe, e eu vim, mas não trouxe uma procuração para representá-lo, mas vou falar como cidadã. A necessidade de um ordenamento eu acho que é um consenso geral, porque nós temos aqui em Florianópolis esse Plano Diretor que, como todos já falaram aqui, é um frankenstein, é um Plano Diretor que não está atendendo e nunca atendeu, desde o início que foi feito, as prerrogativas da população, da sociedade, em muitos pontos. Eu posso falar isso porque desde 2013 (dois mil e treze) que eu venho acompanhando o Plano Diretor, passamos por 2014 (dois mil e quatorze) por aquela série de mapas, que tem um mapa na Prefeitura, tem dois na Câmara, então ninguém entendia nada, então passamos por todas as situações, uma tremenda insegurança jurídica. Então essa revisão do Plano Diretor vem para sanar esses pontos, alguns desses pontos, porque para consertar um plano diretor do tamanho que é esse, cheio de artigos, não vai se fazer isso de uma única vez, isso vai ser feito em algumas etapas. Esta é a primeira etapa e o que eu posso dizer, acompanhando, eu fui do Conselho da Cidade anterior, eu era membro do Conselho da Cidade, a nossa Associação estava lá, acompanhei todo o processo, então eu posso dizer que alguma coisa eu entendi disso tudo e o que eu posso dizer é que neste momento eu estou dando um voto de crédito a essa equipe que está aí, aos técnicos do IPUF que estão aí e que não é momento da gente entrar em debates e embates, é momento de buscar soluções, dar a mão e um ajudar o outro e a cidade ir para a frente. Nós não podemos mais barrar, não podemos mais ficar com essas travas que estão travando a cidade e prejudicando todos, é isso |
| 76 | Distrito: Sede Insular | Fábio Francisco Nunes | Não representando entidade | Boa noite a todos os presentes. Bom de ter pouca gente aqui, é que a gente não vai receber muitos aplausos, mas também pode receber bem menos vaia, essa é uma vantagem. Eu trabalhei aqui com alguns aqui, me formei com alguns da mesa e… ah legal, eu fiz um monte de anotação aqui e na hora as anotações somem. O grande ponto é que a gente, eu vim para cá com 5 (cinco) anos de idade porque meu pai, depois de ser assaltado em uma casa que ele construiu e disse que ele só iria dela para o paraíso lá em São Paulo, eu não tive escolha de vir a Floripa, mas eu não poderia agradecer escolha melhor, porque meu pai acabou sim me trazendo para um paraíso e nesse paraíso eu fiz arquitetura, me formei 5 (cinco) anos enquanto Arquiteto e Urbanista, professor Lino teve na minha banca inclusive, fui contemporâneo de alguns, fiz disciplinas com o Catone e mesmo com esses 5 (cinco) anos, depois de 5 (cinco) anos até hoje, fazendo estudos de viabilidade para projetos e tudo mais, eu até hoje encontro os dispositivos na lei, no Plano Diretor, que são surpresas na hora de estar fazendo uma análise e eu sou um técnico, supostamente treinado para isso, educado para isso e a gente acaba tendo surpresas porque aquilo que deveria ser minimamente um idioma para interpretação e para que a gente pudesse conversar, ele acaba não acontecendo e isso é fruto, isso dá uma série de situações, usando a expressão insegurança jurídica, que foi aqui colocada, em uma série de questões que acabam virando interpretações dúbias, onde por exemplo a gente está com um projeto que está sendo analisado há 16 (dezesseis) meses, 16 (dezesseis) meses por conta de interpretações, por conta de um funcionário, um colaborador não ter condições ou querer se preservar e sempre diz não para qualquer tipo de recurso que ele não entenda. Até mesmo com decretos previstos, eu ouvi uma conversa que vocês falavam ali em relação ao corte de árvores, então o grande reflexo disso no final das contas é que a gente tem aqui em Florianópolis, para um rendimento de cerca de 50% (cinquenta por cento) metade de uma área privativa, a gente acaba tendo hoje um custo de cerca de 8 (oito) mil reais o metro quadrado de construção, independentemente do local que ela faça. Em São José, com 2/3 (dois terços) de aproveitamento privativo isso cai para 4 (quatro) mil, desculpas, 6.200 (seis mil e duzentos), só que lá produz-se muito mais em um terreno e a gente acaba com algo que custa 7 (sete) mil reais o metro quadrado, enquanto aqui a gente vai ficar com 12 (doze) mil reais o metro quadrado. Isso…” |
| 77 | Distrito: Sede Insular | Emanuel Lopes | Não representando entidade | boa noite eu moro em Florianópolis há mais de 50 (cinquenta) anos não sou daqui mas é adotei essa cidade meus filhos são minhas filhas são daqui moro aqui gosto dessa cidade nós temos de pensar uma cidade para o futuro não podemos continuar a ter uma cidade voltada para o passado só para citar no mundo inteiro eu sou engenheiro o carro elétrico está batendo a porta do mundo inteiro no plano de 2014 (dois mil e quatorze) se estava se estava aqui deveria ser dado prioridade ao transporte coletivo em detrimento ao transporte individual por causa da poluição em função disso se propunha 500 (quinhentas) restrições ao uso do veículo agora o carro elétrico está aí as a as a bicicleta não é solução de transporte para o trabalhador numa cidade tipo Florianópolis onde tu é formado por ano não me lembro agora 7 (sete) eu não sei quantos Morros e tem pequenas áreas planas em volta do morro tudo é longe eu já morei no Santa Mônica naquela região e já tentei me deslocar do eu tinha escritório no centro e tentei vir de bicicleta para o centro isso é impossível não é porque falta é falta ciclovia ou se ela for mas é porque é muito longe a solução de transporte tem que existir ou transporte coletivo mas ele não pode ser feito em detrimento do transporte individual principalmente porque o transporte individual baseado no motor a combustão deve acabar dentro de alguns anos nós teremos as nossas estradas todas destruídas aí voltadas para ciclismo e para com dificuldade imensa de locomoção está e os carros elétricos e invadiram essas estradas nós temos de nos preparar para frente [o senhor tem mais 30 (trinta) segundos] OK obrigado, |
| 78 | Distrito: Sede Insular | Victor Cardoso do Prado | Não representando entidade | Boa noite a todos, boa noite a mesa, boa noite Prefeito Topázio e a todos que estão aqui. Bom acho que eu sou talvez a pessoa mais jovem que vai falar, mas não poderia deixar de trazer algumas observações nesse Plano Diretor. Uma das… vamos dividir em duas análises, a primeira seria sobre a Victor Meirelles, eu acho que se disse, pelo que eu vi, pouco sobre o que pretende fazer na Victor Meirelles, mas eu como moro na região do centro há 4 (quatro) anos, tenho observado muito isso. Que assim, o número de viaturas da Polícia Militar e da Guarda Municipal que se vão a Victor Meirelles todas as sextas-feiras à noite, por problema, seja de som ou seja o que for, é uma inviabilidade de recurso público e um descaso porque assim, o que você mais ver toda sexta-feira jovens, às vezes eles estão correndo da polícia, correndo da guarda, e assim não são os jovens que assim estão na vagabundagem ou qualquer coisa do tipo, são os jovens que acabaram de sair do trabalho deles, às vezes do centro, são os jovens que estão ali só querendo aproveitar o momento de entretenimento e de forma legal, dentro dos parâmetros da lei, em comerciantes que estão ali vendendo, usufruindo e gerando impostos para o município e assim vê que as viaturas que deveriam estar rondando as nossas casas, os nossos bairros, as nossas comunidades, estão lá para o primeiro jovens. Isso é inadmissível tá entendendo, senhor Prefeito? Eu acho que, eu acho que assim, eu sempre passo e converso com os empresários, comerciantes locais, eles falam “ah, mas o que que vai fazer? Já tentamos na Prefeitura, nada resolve, tentamos com alguns Vereadores”... Peço até ao vereador Maikon que está aqui, por favor senhor Vereador Maikon, dá uma analisada com calma quando você puder esse problema na Câmara dos Vereadores, porque assim, o pessoal já está cansado, Prefeito. Aonde estão as nossas prioridades nesse Plano Diretor? Sabe, vamos tentar observar isso com mais calma porque se realmente a gente vai escolher quais são os próximos 10 (dez) anos para a nossa cidade, eu como faço parte dessa cidade, falo com a menor vigência que daqui 10 (dez) anos quando eu estiver com meus filhos, eu possa olhar o Plano Diretor, o desenvolvimento da minha cidade e falar eu participei. Isso é democracia, é a participação popular de todos, das autoridades e dos que estão aqui presentes. Muito obrigado |
| 79 | Distrito: Sede Insular | Maria da Graça | Desistiu da fala | Desistiu da fala110 |
| 7 | Distrito: Sede Insular | Hélio Leite | CDL | Boa noite a todos, é, eu vou fazer uma leitura e algumas menções eu vou estar citando o Dalmo Dallari jurista, a sociedade humana é formada a de pessoas que tem umas, tem necessidade umas das outras para continuar a espécie, buscar seus objetivos e realizações, sem as comunidades o homem não se organiza e não sobreviveria, é o outro que ajuda na busca por alimento e abrigo, ao longo dos últimos anos, já considerável parte, é, da sociedade vem procurando desenvolver musculatura para absorver as situações de tenção, de polarização. Por outro, lado muitas pessoas ainda não conseguem enxergar o lado do lado de fora da casa onde moram, muito menos o país e o mundo, é possível que essa percepção seja muito forte para determinadas pessoas, e percebendo que o problema não são os opostos, mas como a gente faz para fazer nascer algo novo, não escolher um ou outro lado, faço um parêntesis para exemplificar, ouvi ao longo das edições anteriores das Audiências Públicas e o qual eu participei de todas até o momento, várias falas vem sendo contrárias às soluções de adensamento onde moram, um exemplo, em outro exemplo nosso bairro que é continuar exclusivamente residencial, não estou fazendo um julgamento, sem fazer o julgamento, só exemplos, nós temos ao ao termos nossa moradia própria, não podemos negar aos nativos e os que aqui a escolheram formar família e/ou morar o direito de conquistar a sua casa, assim como nós fizemos anteriormente lá atrás, nascidos aqui ou não, a questão não é só o número de pessoas mas a consciência dessas pessoas, podemos ter muitas pessoas abrindo mão do carro para que a gente possa ter um convívio mais harmonioso, sem poluição do ar, podemos ter gente que cuide para não gerar resíduos necessariamente, soluções pontuais de saneamento, et cetera, a questão é a forma e a consciência, o que vai influenciar também na infraestrutura que se tem na cidade, a infraestrutura também é uma consequência da maneira como os seus habitantes se comportam, num relacionamento íntimo, se você tiver um valor compartilhado com aquela pessoa, o se você não tiver um valor compartilhado com a pessoa, o relacionamento se sustenta, na sociedade também, é preciso ter um valor compartilhado na comunidade para que, porque se não tiver, a vizinhança colapso, dentro dessa leitura é primordial que todos nós se encontra integrantes da sociedade de Florianópolis, possamos participar para contribuir na solução dos problemas que enfrentamos, o poder público municipal precisa de nossas contribuições sugestões e críticas, desde que construtivas para subsidiarmos este a propor as soluções que nós sociedade tanto precisamos, vivemos em constante mudanças e precisamos nos adequar também constantemente, a CDL de Florianópolis tem como princípio básico trabalhar pela inclusão e desenvolvimento da sociedade, distribuição de renda, empregabilidade, ambientes públicos infraestrutura qualificados, pois só avançando no desenvolvimento social e ambiental as atividades produtivas de Florianópolis conseguirão sobreviver e se desenvolver, fechando o tripé da sustentabilidade e o desenvolvimento econômico, posto esses dizeres, é, desejamos que a audiência pública de hoje e as próximas, posso ter uma riqueza maior de contribuições e sugestões, para produzirmos o melhor resultado da tão necessária revisam do atual plano diretor. Muito obrigado a todos. |
| 80 | Distrito: Sede Insular | . Raylton dos Santos. Raylton | Desistiu da fala | Desistiu da fala111 |
| 81 | Distrito: Sede Insular | Sérgio Mascarenhas de Moura | Não representando entidade | Boa noite a todos. É muito importante estarmos aqui conversando, apesar das limitações colocadas pelo Nino, em relação ao tamanho da sala. Então, acho salutar estar presentes entidades, pessoas ligadas a participação na cidade. Eu vou começar contrariando uma coisa, muito de senso comum que é “pato novo não mergulha fundo”, eu recém mudei para Florianópolis, eu sou aposentado como Fiscal de Atividades Econômicas Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro e, diretamente com o zoneamento, como vocês devem saber. Vim para cá por causa de uma perspectiva de qualidade de vida que eu esperava manter em função da beleza e do patrimônio público que a cidade representa. Eu acho que assim, de alguma maneira tem uma ganância que move as ideias dentro da sociedade. A gente tem que acabar pondo em risco a “galinha dos ovos de ouro”. Florianópolis é uma cidade que tem que ser preservada, tem que se garantir as condições de balneabilidade, tem que se garantir a limpeza dos córregos, tem que se garantir a preservação dos pantanais, tem que se garantir a garantia do regime de ventos evitando que se corte as montanhas, morros que existem na cidade, tem que se garantir, enfim, a qualidade de vida em função da qual eu vim e outras pessoas que vivem que moram aqui, buscam. Essa qualidade, a preservação dela, essa ideia de verticalizar a cidade, essa ideia de criar condições apenas para exploração econômica da cidade está perdendo a dimensão da cidadania. Está perdendo a da noção do que que realmente importa para que todos nós tenhamos uma vida melhor. Nós devíamos estar discutindo aqui coisas como por exemplo: metrô, deviam estar discutindo aqui coisas como por exemplo a garantia da preservação de áreas do Córrego Grande, onde eu resido. O Córrego que corta o Itacurubi, que corta o tem problemas de (...) |
| 82 | Distrito: Sede Insular | Flora Neves | Associação Coletivo UC da Ilha | Em nome do professor e ex-Vereador Lino Peres, representante aqui no Espaço Democrático do Fórum da Cidade, cumprimentamos a sociedade aqui ainda presente, aqueles que estiveram aqui hoje tentando exercer o seu direito democrático e cidadão de discutir o Plano Diretor dessa cidade. A gente agradece também ao Angelo Arruda que sugeriu a Floripamanhã e o Prefeito que fizessem as Audiências, de qualquer jeito, só fazer do jeito que está sendo aqui hoje, fake, onde a gente só fala e não tem, não ouve as as respostas e tem pouquíssimas garantias de que as nossas falas vão ser inseridas e consideradas realmente no Plano Diretor dessa cidade. Nós somos o Coletivo UC da Ilha, uma entidade que trabalha com unidades de conservação desde 2008 (dois mil e oito) em Florianópolis, a gente integra o Conselho do Parque Natural Municipal do Maciço do Morro da Cruz, do Parque Natural Municipal das Dunas do Santinho, o Monumento Natural da Galheta, o Monumento Natural da Lagoa do Peri e da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé. A gente vem aqui levantar alguns pontos que para a gente são caros e que a gente considera de relevância e importância. Já foram muito citadas as áreas verdes de lazer e aqui na região central nós temos 1,1% (um vírgula um por cento) de áreas verdes de lazer, enquanto a gente deveria ter 10% (dez por cento) da área, dessa região do Distrito Sede, como áreas verdes de lazer. A gente integra o Movimento da Ponta do Coral, 100% (cem por cento) pública, que defende o Parque Cultural das Três Pontas na região da Beira Mar, uma área que carece de áreas públicas de lazer, de esporte… são 5 (cinco) minutos, eu sou uma entidade da sociedade civil, 5 (cinco) minutos e meio. Sr. Carlos Alvarenga interrompe: “Sim, é 5 (cinco) minutos mesmo, tá certo. Então, por favor, corrija e coloque mais 3 (três) minutos. Eu que peço desculpas.Sra. Flora Neves retoma: “Obrigada. A gente lembra também do aterro da Via Expressa Sul que foi destruído a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, tiraram durante muitos anos areia de dentro do Beixio da RESEX, matando o camarão, matando berbigão dessa cidade que é hoje orgulho, mas que houve a mortandade também por causa desse grande aterro, ele foi construído com a alegação de ser de interesse público a obra e hoje ele está com o risco de ser privatizado, colocando as áreas dessas terras numa bolsa de valores para a construção imobiliária. Então a gente requer e exige que essa área, assim como os as lideranças aqui do bairro já solicitaram, que essa área seja mantida como área verde de lazer, que sejam implementados o Parque Urbano Aterro da Baía Sul, que seja implementado o Pomar dos Ciclistas e tantas áreas que as comunidades já vem ocupando e de forma popular. A gente é não pode aceitar a flexibilização de áreas de preservação limitada nas encostas dos morros como moeda de troca, colocando a população que vive nessas áreas em risco, aumentando a pressão sobre as nossas unidades de conservação, as comunidades que ocupam os morros, como também já foi falado aqui, a gente sabe que não ocupam porque querem, ocupam porque precisam. Quando não há política habitacional, ocupar é um direito sim, a gente já ouviu também que até hoje as últimas gestões pouquíssimas casas fizeram, enquanto a gente tem um déficit enorme no município. Liberar áreas de construções em áreas alagadas não está na nossa legislação federal, tem vários pontos da nossa legislação federal que estão sendo considerados aqui, a começar pelo modo de fazer essas audiências públicas que não estão sendo de fato democráticas como preconiza o Estatuto da Cidade. E mobilidade urbana, ciclovias, já foi citado também, mas eu lembro de que a gente precisa uma cidade que pense a bicicleta, a gente tem bairros que são muito próximos, que são 6 (seis) km, 5 (cinco) km, 8 (oito) km e isso facilmente se faria de bicicleta, a gente tem uma demanda reprimida de pessoas que gostariam de usar a bicicleta como meio de transporte e que não o fazem por falta de segurança e é desse tipo de segurança pública que a gente tem que falar aqui, porque fazer praça não garante segurança pública, praça com estilo gourmetizado e outra coisa, como que a gente pode garantir o aumento da densidade em regiões onde não há garantia de moradia, de saneamento, de transporte público, não tem diversos outros serviços públicos como escolas, qual é a garantia que a gente tem dessa Prefeitura? Qual é a moeda de troca para estar fazendo essa revisão desse jeito, assim como foi feito o Plano Diretor que a gente discutiu durante décadas na Câmara Setorial do Fórum da Cidade, na Câmara Ambiental e foi passado com 600 (seiscentas) emendas, 300 (trezentas) aprovadas, esse Plano que está aí, agora vamos fazer uma outra revisão desconsiderando todas as falas da população, fazendo as Audiências pro-forme, sem considerar elas. A gente não aceita isso, a gente vai judicialmente recorrer a isso o quanto puder. Obrigada. |
| 83 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala112 |
| 84 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala113 |
| 85 | Distrito: Sede Insular | Denise Moreira Schwantes Zavarize | APROCOM | Saúdo os componentes da mesa e os demais participantes desta assembleia em especial saúdo aqueles e aquelas dos movimentos sociais que aqui estão de vocês Pepe Mujica já disse que os militantes nunca vem buscar o que é seu eles vem entregar a alma por um punhado de sonhos exposições técnicas eu vou deixar para quem é técnico eu vou falar como liderança comunitária há mais de 40 (quarenta) anos empenhada no melhor por esta cidade desde 2016 (dois mil e dezesseis) com o golpe que depôs a ninguém que a vida de brasileiros e brasileiras principalmente os mais vulneráveis na periferia das grandes cidades a crise vivida e vista por quem quer ver com precarização de espaços de moradia e da prestação dos serviços públicos tudo de saúde a educação passando pelo transporte coletivo está sendo precarizado em nome de uma modernidade que poucos podem usufruir trata-se para tanto de um projeto excludente e a pressa em aprovar supostas alterações do plano diretor e evidencia que a ação da prefeitura se insere neste projeto excludente bem traduzido por um ministro do meio ambiente de que é hora de passar a boiada porque não há nenhuma necessidade de pressa de açodamento temos até 2024 (dois mil e vinte e quatro) para rever o Plano Diretor sendo que dispositivos do plano vigente não foram sequer normatizados até hoje essa pressa que impede a discussão aprofundada de temas técnicos pela população que fere as práticas mais elementares de democracia e meu mesmo de ter cidadania merece a nossa rejeição tratando especificamente de João Paulo Monte Verde saco grande região é fundamental ter claro que como a maior parte desta ilha estamos entre o mar, o mangue e as encostas no morro nossa beleza é também a fragilidade que nos assombra mas é nesse espaço mágico que tantas e tantos escolhemos para fincar raízes ou para descansar entre uma jornada e outra se não pensarmos como viver este espaço com respeito ao que nos cerca e que existe muito antes que o primeiro ser humano pisasse nesta Terra o futuro se torna uma incógnita que está perigosa e exemplos terríveis tivemos recentemente com as mortes e destruição em Petrópolis pela chuva para exemplificar de que adianta exceto por propaganda política a criação do refúgio da vida Silvestre municipal Meiembipe se os instrumentos para a sua defesa e cuidado não foram criados ou não tem como ser executados no quadro funcional da floram a 2 (dois) fiscais para atender toda a região e drone NS sem fiscalização apenas incrementam a propaganda política neste sentido é necessário de marcar a área de preservação permanente e as áreas de preservação limitada demarcação das APPs nas encostas e Morros do bairro Monte Verde e do Parque da Figueira incorporar as app s de encostas a unidade de conservação criando um conselho gestor com o poder de liberativo manter a ponta do Goulart de como a APP e todas as outras APPs existentes no bairro João Paulo demarcar sinalizar e fiz e fiscalizar essa VLS de loteamento limitação da área impermeabilizada nas residências demarcação de áreas comunitárias institucionais para composto são de equipamentos sociais demarcação regulamentação das leis mapear os vazios urbanos garantir os imediato com projetos voltados à realidade de cada área concluo com a frase de Chico Mendes no começo pensei que estivesse lutando para salvar a cena em guerreiras depois pensei que estava lutando para salvar a Amazônia agora percebo que estou lutando pela humanidade porque quando defendemos que a proposta da prefeitura deve ser mais debatida e que a contribuição dos cidadãos e das cidadãs é essencial para que o futuro seja possível não é apenas de Florianópolis que estamos tratando mas da nossa sobrevivência como humanidade agradeço a atenção nós agradecemos pessoal antes de passar a próxima palavra eu vou pedir vocês estão sentados nas escadarias a lateral nós temos cadeiras aqui na frente no meio e ao fundo peço que vocês respeitem a organização do local ao tribunal de contas que disponibilizou este esse auditório para a gente participar não tem mais ninguém lá fora segurança já me informou. Então, eu peço por gentileza para vocês respeitarem a organização do evento e sentar-se nas cadeiras eu agradeço |
| 86 | Distrito: Sede Insular | Gert Schinke | Não representando entidade | minutos boa noite boa noite por 11 (onze) anos eu fui o representante distrital do distrito do pântano do sul eu venho aqui não como representando o pântano sul mas como cidadão de Florianópolis falar nessa audiência pública em função de uma coisa muito importante que vocês já vão ver logo mais a seguir na minha colocação aqui é primeiro eu quero reforçar o que o professor Lino disse aqui na passagem que foi o golpe mais vergonhoso que uma discussão de um plano diretor passou em toda a história quis a Brasileira Moderna que foi a votação na calada da noite em dezembro de 2013 (dois mil e treze) colocando abaixo retaliando uma discussão genuína de participação popular onde os vereadores por maioria retalharam completamente o texto e criaram esse monstrengo que agora está sendo aqui tentado consertar eu como ecologista historiador deveria falar de áreas de questão ecológica etc vou resumir a uma questão muito simples aqui nós temos a nobreza de uma área estou totalmente sub utilizada e esqueci da para a municipalidade que é o aterro da baía expressa sul que nós advogamos como sendo um grande parque urbano da capital esse parque urbano de lazer principalmente para a população pobre poderia estar garantindo dezenas de canchas de futebol, de vôlei, de tênis e inclusive skate tudo mais a exemplo do que é pasmem mas a da grande maioria de vocês sabe do que eu estou falando do parque marinha do Brasil de Porto Alegre é seria o espelho do parque marinha que a nossa capital precisa SIM 1 parque urbano decente com os azulejos de Burle Marx que aqui foram destruídos no Bahia não no aterro da baía sul então eu venho para falar para o parque urbano da via expressa sul basta a vontade das autoridades para muito (..) |
| 87 | Distrito: Sede Insular | André Lobonowski | Não representando entidade | eu sou morador da Trindade a mais de 40 (quarenta) anos na mesma casa no mesmo terreno e é eu sou engenheiro formada 53 (cinquenta e três) anos trabalhei 20 (vinte) e poucos anos na casa e continua exercendo ainda na área de saneamento do cônsul turismo e tudo bom é colaborei também com o jornal Na época era jornal da Trindade de um amigo meu que era engenheiro era da Eletrosul e fiz 2 (dois) ou 3 (três) matérias de página inteira sobre a pen que era uma pouca vergonha e isso ou já uns 30 (trinta) e poucos anos atrás que eu fiz essa matéria que era uma pouca vergonha um terreno nobre é um instalação da penitenciária que tem tá super carregada lei lotada volta e meia esse da minha casa eu vejo helicóptero ali porque tem fuga a imprensa abafa muito é e é em 2 (dois) ou 3 (três) ocasiões se falou em desativar ali criar um parque depois que um privatizar que aí a quem assumisse ali a construir a penitenciária no interior EE outra coisa Oo Na Lauro Linhares ele precisa fazer um binário em relação a beira mar ali da marginal da Beira Mar ali porque AA Lauro Linhares tá uma pouca vergonha assim a hora de rush ali é congestionamento aí sinaleiras não são é sinalizadas a adequadamente a rótula ali da da penitenciária é uma loucura carro por um lado o carro para o outro em tão ali precisa é realmente mexer tanto na parte urbanística ali das ruas e de praças também principalmente extinção da penitenciária ali e eu acessei rápido ali o plano diretor não vi nada nada no lugar da penitenciária então é de suma importância que seja é estudado algum aproveitamento daquela área e que seja relocada a penitenciária em de em área tão nobre muito obrigado |
| 88 | Distrito: Sede Insular | Feranna Canto | Desistiu da fala | Desistiu da fala114 |
| 89 | Distrito: Sede Insular | Rafael Freitas | Não representando entidade | Boa noite a todos, boa noite a todas e todos. Prefeito Topázio, o senhor tem uma grande oportunidade esse ano, o senhor assumiu a Prefeitura de Florianópolis, está conduzindo o Plano Diretor, essa revisão e o que a comunidade quer… Eu assisti pelo YouTube, então quero deixar uma boa noite a todas e todos. Alex, pessoal do Maciço do Morro da Cruz, é isso aí, é importante a visibilidade, depois eu vou falar um pouquinho da falta de educação que o Vereador fez, falar isso aí e ir embora, arrotou, falou o que quis e foi embora. Talvez ele esqueceu, deveria ter estudado, já que ele é daqui, ele devia ter estudado se ele não viveu, porque faz 100 (cem) anos que as pessoas que moravam no Rio da Bulha foram expulsas dali e foram mandadas para o Maciço do Morro da Cruz, então tem um dever históricom um compromisso histórico, aquelas pessoas que moram lá, as lavadeiras que moram no morro, elas não foram por escolha, elas foram expulsas da onde elas morava, que hoje é a Hercílio Luz, hoje não existe nem mais um Rio da Bulha, está ali embaixo, né? É importante a gente pensar em uma cidade de todos, para todos e Florianópolis não é uma cidade que a gente merece, é uma cidade que a gente pode, o que pode Florianópolis? A gente fala muito assim: o que eu quero de Florianópolis? E o que que Florianópolis consegue suportar? Porque uma questão muito egoísta nossa, daqui a 50 (cinquenta) anos gente, não vai ter ninguém aqui, talvez os jovens né, mas pode ter 100 (cem) anos não tem ninguém mais vivo e qual é o marco que… aí o senhor pode deixar o marco da sua gestão e pode-se pensar até em continuar, se for pensado na sua gestão, na sua cara, porque o senhor é uma pessoa que está aqui até às 11 (onze) horas da noite, o Gean não estaria aqui, não iria nenhuma Audiência e a gente sabe disso. Então, esse Plano que veio, ele veio pelo Gean, mas ele vai sair pelo senhor, a sua assinatura e o senhor pode fazer diferente e eu tenho certeza que o senhor vai fazer diferente. No mínimo, a gente tá pedindo o mínimo gente, a gente não tá falando, obrigando, vamos ter oficinas participativas, a gente tá falando por devolutiva, para a gente saber se a gente foi ouvido e cobrar que o que a gente colocou como prioridade, vá para a minuta. São coisas simples que a gente está pedindo, a gente não pedindo nada mais do que o direito, é um direito nosso. Então uma boa noite a todos que estão aqui, esses vão ficar gravados, tem 300 (trezentas) pessoas que assistem esses vídeos no YouTube, é muito pouco gente |
| 8 | Distrito: Sede Insular | Pedro T. Fernandes | Não representando entidade | Opa, boa noite a todos, o meu nome meu nome é Pedro, e o primeiro comentário que eu gostaria de fazer é muito breve, mas é que é o seguinte, chegou a hora de revisar o contrato com a CASAN, não é possível que todo mundo na cidade tem um problema de saneamento, assim é uma atenção que ela é necessária, revisem esse contrato porque o problema de saneamento é sério e todo mundo enfrenta esse problema, então, o plano diretor agora, a conclusão é triste, mas o plano de 2014 (dois mil e quatorze) fracassou, ele fracassou novamente, todo mundo tem problema com o plano diretor, o arquiteto Ângelo que falou agora há pouco falou de forma muito importante, chegamos ao consenso, o plano não nos atende, não nos atende, a gente pode verificar por exemplo a necessidade de demolição de obras irregulares, abre o site da SMD ou toda semana todo mês, tem obra tendo que ser demolida, porque está irregular, porque o pessoal vai para irregular porque irregular é muito difícil, e um dos principais mas, a gente tem que fazer um plano diretor novo, só que isso leva tempo, e dá trabalho e a cidade pede urgência, por isso que a gente precisa pensar em 2 (dois) projetos, o primeiro deles é de revisão agora em 2022 (dois mil e vinte e dois), e um projeto contínuo de melhoria de um plano diretor para fazer um plano diretor que seja novo e bom, porque o atual não é, dito isso o que a gente deve concentrar na revisão do plano diretor, melhoria em âmbito de segurança jurídica, e não é porque a gente vai precisar fazer muito mais, ou não a gente só precisa corrigir o texto ali, que já destrava a cidade numa dimensão, eu não tô falando de destravar de vou construir muito mais ou muito menos, é só o pro técnico da prefeitura parar de ter medo de assinar um parecer, porque ele tem medo, porque de um lado está sendo incomodado pelo Ministério Público, que incomoda bastante, tem o seu papel e cumpre o seu papel, mas também incomoda, e do outro tá o cara da construção enchendo o saco dele todo dia, e o cara não consegue porque a lei é insegura, a lei é difícil de aplicar, o melhor exemplo disso a gente pode ver no Santa Mônica, um absurdo, um absurdo a gente ter uma lei de 2014 (dois mil e quatorze)e tem que aplicar uma lei revogada, porque tu tem que aplicar o mapa de 2014 (dois mil e quatorze) e a tabela de 97 (noventa e sete), isso é absurdo, mas é um dos primeiros pontos que a gente precisa trabalhar, eu fiz outros 6 (seis) pontos na audiência pública do plano diretor de Santo Antônio, então eu vou deixar os últimos 20 (vinte ) segundos para mais uma conclusão que não são aqueles ali, a gente está condenando a cidade a ser essa mesma cidade que a gente está reclamando, de saneamento, de calçada e tudo, se a gente não mexer a lei e todo mundo aqui, na moral, dá as mãos e encontrar um texto seja denominador comum, a gente vai passar os próximos 15 (quinze)anos reclamando está tudo igual |
| 90 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala115 |
| 91 | Distrito: Sede Insular | Beatriz Carmen | Não representando entidade | Boa noite a todos. Nós vivemos em uma cidade que há 70 (setenta) anos atrás tinha 50.000 (cinquenta mil) habitantes. Hoje nós temos 50.0000 (cinquenta mil) habitantes fixos, porque no verão a gente dobra, triplica esse número, e nós? Sou arquiteta autônoma mas, já fui, já trabalhei na Prefeitura de Florianópolis na época da Ângela Amim. Onde nós fizemos habitações populares. Enfim, nós temos uma cidade que a gente tem que fazer, como o colega aqui falou agora há pouco, não é? Ele falou muito bem. Nós precisamos preservar essa cidade. Como que se preserva essa cidade? Fazendo um trabalho em que a gente tenha a preservação do meio ambiente e que nós, preservando o meio ambiente nós precisamos ter, não é?! um projeto de saneamento, um projeto de mobilidade urbana. Enfim, não é um Plano Diretor que não seja discutido apenas numa audiência. Que a gente não consegue nem entrar na audiência, não é? Nós precisamos discutir isso em uma ampla uma em se tu ações que tenham a participação que tenham uma minuta e que a gente possa ter não é uma discussão mais aprofundada a gente não pode fazer isso que está aqui não é o que está acontecendo aqui não simplesmente são pessoas que vêm aqui e despejam suas necessidades suas ansiedades não é e simplesmente vão copilar isso e enfim não é isso tem que ser uma coisa bem melhor pensada porque essa cidade é uma cidade muito limitada é uma ilha não é é extremamente limitada nós temos que pensar em mobilidade urbana em saneamento está saturado essa cidade está saturada apesar de ter tido aí um processo de saneamento aqui no centro da cidade então precisamos pensar numa cidade não é habitável e que preserve porque isso aqui é um Tesouro gente é um Tesouro essa cidade é um Tesouro em qualidade de vida e meio ambiente mas se a gente continuar assim nós vamos destruir essa cidade muito obrigado |
| 92 | Distrito: Sede Insular | Tânia Teixeira | Não representando entidade | Boa noite a todos, boa noite a mesa prefeito, isso aqui é para o senhor prefeito, meu nome é Tânia Teixeira sou moradora do Monte Verde a 40 anos, venho nessa audiência para aclamar socorro para o meio ambiente do nosso bairro que está sendo consumido por construções desenfreadas, avançando cada vez mais os morros desmatando as reservas e a vida silvestre que lá temos, precisamos que a prefeitura faça alguma coisa para não deixar isso evoluir, cada dia tem uma construção nova, construções construída por pessoas com a finalidade econômica, eles já passaram das torres de energia estão desmatando tudo, por favor temos que parar com isso, senão logo teremos que mudar o nome do bairro de Monte Verde para um Monte de Casas ,é uma tragédia anunciada, essa área faz parte da reserva refúgio da vida Silvestre principal do Miambi, cadê a fiscalização cadê a reserva, senhor prefeito o bairro Monte Verde como sempre é esquecido pelo poder público, crescemos em 5 anos 3 vezes e a nossa população é, a população, e não temos escola pública municipal e posto de saúde sempre dividindo com os outros bairros, e vocês ainda quero centralizar tudo isso, como? Para concluir não sou contra o Progresso, porém da forma que está sendo tratado esse plano diretor, às pressas, sem oficina para a comunidade se manifestar, sem revisão dos das minutas a ilha não vai aguentar acorda Florianópolis, por favor, obrigado |
| 93 | Distrito: Sede Insular | Carlos Leite | SINDUSCON | Boa noite a todos, é, eu sou representante do Sinduscon no conselho da cidade já no segundo mandato né e tem participado de todas as audiências públicas, não é, desse neste momento, a exemplo de vários outros representantes do próprio conselho da cidade, do prefeito, e de uma série de vereadores inclusive o vereador Renato, vereador Maycon, é, tão conosco presentes, aqui tem sido 2 (dois) dos mais assíduos, não é, isso para mim já é um alento porque nos últimos 20 (vinte) anos tendo participado, lá na época do núcleo gestor, e até antes disso, não é, não havia essa efetiva participação dos nossos representantes seja do poder executivo, seja do poder legislativo, nas discussões que aconteciam nas comunidades, então eu tenho esperança de que realmente aquilo que nós estamos ouvindo, não é, nessas audiências anteriores, na de hoje, nas próximas que virão, é, seja levado em conta quando esses temas chegarem lá no conselho da cidade e posteriormente na Câmara de vereadores, aqui no nosso distrito sede, não é, na sede insular, é, a questão do uso comercial, uso residencial, uso múltiplo, a questão da unidade de conservação com sobreposição de áreas privadas, APP, como o zoneamento, são problemas que existem em todos os outros distritos da ilha, não é, e é por isso juntamente com a questão da habitação de interesse social que tem sido muito falada, mas principalmente aqui foi muito realçada, que nós não podemos esperar para 2024 (dois mil e vinte e quatro), nós temos problemas urgentes que precisam ser resolvidos aqui na nossa cidade, na nossa ilha, e que precisam ser debatidos, realmente debatidos e discutidos, e tem muita gente cobrando não é da prefeitura que ela deveria organizar oficinas que ela deveria fazer isso ou fazer aquilo, mas eu entendo que nós também temos a nossa obrigação de provocar essa discussão, não é, e dentro dessa forma de de entendimento eu combinei, vocês vejam, não é o Sinduscon conversou com a vereadora Carla Ayres, e conversou com o vereador Marquito, conversou com o vereador Afrânio, e nós estamos organizando um seminário, uma oficina técnica, não é, um debate sobre (***) e zonas especiais de interesse social no dia 28 (vinte e oito) de julho, às 14:00 (quatorze), na Câmara de vereadores, quero deixar aqui o convite para todos que tem interesse nesse nessa discussão efetivamente participem, então o maior exemplo eu acho que de que temos que ter um diálogo esse, não é, o grande vilão que dizem aí da construção civil, embora as pessoas não saibam, é que a quantidade de metros quadrados construídos pelas construtoras, ou pelas maiores construtoras aqui de Florianópolis, é muito menor que a quantidade total de metros quadrados construídos por cada um de nós individualmente nas várias dezenas, centenas ou até milhares de casas que foram construídas ao longo dos últimos anos aqui em Florianópolis, então nós temos que nos unir, temos que parar com essa história de nós e eles, né, os contra e os a favor, e vamos buscar as soluções, não é, para os nossos problemas, não é, não tenho dúvidas sobre isso aí um outro motivo do não dá para esperar até um arquiteto que veio de São Paulo, do Paraíso, para o Paraíso, não é, ele levantou bem a questão, a 482 (quatrocentos e oitenta e dois), ela é muito complicada, não é, ficou muito complicada ficou uma colcha de retalho, então os funcionários da prefeitura tem uma dificuldade na interpretação, tem medo de tomar decisões porque uma série de regulamentações que deveriam ter sido feitas não foram feitas, e agora nós precisamos resolver porque senão vai continuar sempre esse problema e de repente, pode ser que tenha gente que tenha interesse que o problema continue, não é, quando na realidade que nós precisamos é resolver os problemas, hã já falei da não é da presença do prefeito, de vereadores, e se comentou, tem se comentado em todas as audiências, não é, do porque nós estamos aqui que houve uma judicialização, não tem dúvida houve isso não é, mas eu acho que o que nos trouxe aqui mesmo é que nós vivemos uma democracia e essa democracia através do seu sistema de pesos e contrapesos ouviu é um grupo que se insurgiu contra a decisão estavam sendo tomadas, e essa democracia, através não é da do Ministério público, através da justiça, é que efetivamente nós nos trouxe até aqui que estamos podendo participar né, são 23 (vinte e três) horas e 36 (trinta e seis) minutos, estamos podendo participar de uma audiência pública, não é, com muito debate, não é, muito debate, muita informação, e só temos então que louvar essa nossa democracia, e para encerrar é só por uma questão de justiça no intervalo foi falado que tinha fila de gente para entrar fora do prédio, eu tomei o cuidado de lá verificar e não tinha ninguém fora do prédio para entrar em torno das 19:00 (dezenove), existiram umas 10 (dez) ou 15 (quinze) pessoas tentando entrar aqui no plenário, que já estava quase todo lotado, que depois foi permitido o acesso a elas, então por uma questão de justiça eu acho que esse registro importante de ser feito, muito obrigado |
| 94 | Distrito: Sede Insular | Cecília Campos | Não representando entidade | Boa noite, senhoras e senhores, gostaria de utilizar a minha fala para trazer à tona a obscuridade do processo de revisão do plano diretor que estamos vivendo agora, a proposta de alteração ao texto do plano diretor, de 2014 (dos mil e quatorze), foi apresentada pela prefeitura à população em primeiro de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um), porém já não está mais sendo considerada como um dos materiais para esta revisão, diante disso pergunto como revisar um plano diretor sem uma proposta de revisão ao texto da lei atual? Revezando 340 (trezentos e quarenta) artigos do plano diretor vigente e adivinhando quais serão alterados, revogados ou inseridos? Infelizmente a resposta é sim. O processo de revisão do plano diretor que nos traz aqui hoje impossibilitou análises e sugestões por parte da comunidade, na proposta de revisão, aquela publicada em dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um), era possível visualizar que o artigo 66 (sessenta) a trazia contradição com o regramento de 3 (três) leis federais, pois admitiu aumento de gabarito e a altura da edificação para a implantação de garagem sem pilotis em áreas onde não seria indicada a execução de subsolos devido à comprometimento do lençol freático ou aquíferos, ou por ser área alagável ou inundável, técnicos do IPUF que não foram convidados a participar da elaboração dessa proposta de revisão do plano diretor, alertaram em documento que não é adequado criar mecanismos que favoreçam a ocupação dessas áreas alagáveis conforme a lei federal do estatuto da cidade, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o plano nacional de recursos hídricos, destaco aqui que o pilar de revisão número 9 (nove), que trata de valorizar a arquitetura sustentável e de qualidade, tem como uma de suas diretrizes, favorecer o uso de pilotis no pavimento térreo em áreas suscetíveis ao alagamento ou com presença de aquífero, então eu pergunto, senhoras e senhores, qual o embasamento técnico para a elaboração dessa diretriz do pilar número 9 (nove)que contrapõem ao regramento que se contraponha o regramento dessas 3 (três) leis federais, em que momento foram discutidas as diretrizes e as propostas de adensamento em aumento de gabaritos com a população? A nova proposta, nova minuta, vai manter esse tipo de diretriz? Fato é, esse processo de revisam está descumprindo o artigo 43 (quarenta e três) do Estatuto da Cidade que determina |
| 95 | Distrito: Sede Insular | Juarez Antônio Beltrão | Não representando entidade | Caro prefeito senhoras e senhores é compreensível que o atual plano diretor precisa de uma revisam afinal a cidade é um organismo vivo em constante mutação e a nossa cidade tem características únicas no Brasil a maior parte está em uma grande Bela Ilha Comprida estreita com lindas paisagens incluindo uma cadeia de Morros que acompanha seu cumprimento de norte a sul esta característica por si só já nos impõem limites de bom senso para a sua ocupação haja vista a nossa conhecida já caótica mobilidade urbana é fato notório que existem muitas limitações ambientais por isso é urgente nesta revisam priorizar a conservação das áreas com ecossistemas sensíveis o adensamento populacional um dos principais pilares dessa revisam virar de um jeito ou de outro cara o prefeito topado mas é fundamental que este adensamento ou seja precedido do aumento da infraestrutura e não o contrário o plano diretor vigente 8 (oito) anos depois ainda aguarda regulamentações em mais de 30 (trinta) artigos entre eles o fundo municipal de desenvolvimento urbano não podemos ignorar esses fatos repetindo o mesmo erro existem ainda muitos problemas reais e concretos a serem resolvidos na nossa cidade antes de aumentar gabarito se adensar muitos bairros não tem esgoto canalizado não tem áreas verdes nem áreas de lazer alguns bairros não têm sequer calçadas na temporada de verão com a população adensada por turistas falta luz e água com frequência por isso não dá para aceitar o que estava proposto na minuta de revisam de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um) por exemplo redução de novas áreas verdes de lazer em 50% (cinquenta por cento) revogação da obrigatoriedade de prever estacionamentos em novos comércios e serviços e também para visitantes em novos prédios residenciais e em contrapartida autorização para estacionamentos em áreas verdes de lazer aumentar a viabilidade de construção em mais de 10 (dez) vezes nas sensíveis áreas de urbanização especial liberar novas construções em áreas alagadiças ignorando o aquecimento global e o aumento do nível do mar prefeito topázio use o seu já conhecido bom senso para que esta revisam preserve os acertos do atual plano diretor que a sociedade civil possa ter novas audiências públicas após conhecer a minuta de revisam consolidada podendo finalmente conhecer o que mudou o que saiu e o que entrou no novo texto muito obrigado |
| 96 | Distrito: Sede Insular | Felícia Mac Beltrão Campos | Não representando entidade | Boa noite pessoal, é, eu falo aqui como jovem e como parcela da população que vai herdar essa cidade, então a gente sabe que o que está acontecendo aqui hoje não é uma deliberação, não é um debate, não é um diálogo, isso aqui é uma farsa é uma oitiva que não tem caráter deliberativo, então é muito frustrante para nós como quem vai herdar as decisões que vão ser tomadas, não é, pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores, é muito frustrante a gente saber que é assim que as coisas estão acontecendo, então fica aqui um repúdio manifesto, não é, além de um dos princípios do plano diretor vigente ser a preservação do meio ambiente, temos outros princípios bastante importante no artigo 5 (cinco), que diz, as licenças de construir dependeram das garantias do fornecimento de infraestrutura em especial água, luz, escoamento predial, esgoto e acrescenta que o crescimento previsto para os diversos distritos do município se baseia em uma oferta crescente de infraestrutura, pois bem diante disso não podemos ignorar que o adensamento em uma região já bastante urbanizada como Itacorubi, Córrego Grande, e Santa Mônica pode proporcionar durante uma onda de calor, a exemplo como essas que estão acontecendo agora, né, na Europa, condições que comprometem a saúde do cidadão em especial os mais vulneráveis crianças e idosos, além disso com o processo de elevação do nível do mar tem essa fragilização de toda a infraestrutura urbana, inclusive do sistema de saneamento básico, algo que já vemos acontecer todo o verão na cidade de Florianópolis, com adensamento sazonal, a prefeitura de Florianópolis tem consciência disso, tanto é que elaborou mapas onde se observa a demarcação de áreas inundáveis exatamente na região do bairro Santa Mônica, e sabemos que esse problema tende a se intensificar e a área alagável pode ser ainda maior, abrangendo Shopping Vila Romana, e parte do parque ecológico do Córrego Grande, avançando sobre as localidades do Jardim Anchieta e adjacências, essas informações científicas, essas informações científicas são bastante relevantes e deveriam nortear as ações deste Plano Diretor, ainda mais Florianópolis sendo uma cidade que é uma vanguarda de tecnologia informação, né gente?! com 2 (duas) universidades extremamente conceituadas aqui além de todas as empresas de tecnologia informação, né?! mas o que se vê é a intensificação de centralidades altamente nessas áreas alagáveis no entorno do manguezal, é, queremos a realização de debates com a participação plena da comunidade das diferentes instituições que acompanham |
| 97 | Distrito: Sede Insular | Rosangela Campos | Fórum da Bacia do Itacorubi | Boa noite, senhores senhoras, em abril de 2022 (dois mil e vinte e dois), 42 (quarenta e duas) entidades comunitárias solicitaram a comissão multidisciplinar da prefeitura, a realização de debates nos bairros da cidade para nivelamento de informações e capacitação da população, essa comissão se negou a realizar essa sua, essa sua atribuição e delegou as lideranças comunitárias essa responsabilidade sem promover capacitação ou dar qualquer apoio técnico material, ou de recursos financeiros, o fórum da bacia Itacurubi realizou reuniões emergenciais, então, com as comunidades dos bairros da bacia para informar minimamente sobre a existência do processo de revisão, os materiais contidos no site da prefeitura, e as propostas de alteração do plano diretor expressas na minuta de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um), que especificavam a intenção da prefeitura em revogar, alterar ou inserir artigos conforme os seguintes alterações que foram consideradas prejudiciais à coletividade, quanto às apps então, a, alteração de artigo que preserva as APPs de topo de morro de toda a cidade, deixando desprotegidas 800 (oitocentas) áreas de APP no topo de morro, equivalente a 800 (oitocentos) Campos de futebol, vai ser necessário inserir o dispositivo no atual plano diretor vigente com a especificação do cálculo de app de topo de morro de acordo com a resolução Conama 303 (trezentos e três) de 2002 (dois mil e dois) adotada até então pela prefeitura, e que protegeu a totalidade das APPs de topo de morro até hoje, inserção de artigo que possibilita a redefinição da caracterização das APP e APLs pelo próprio proprietário, baseada em IPUF, sem a garantia de isonomia e transparência das ações do poder público, na tabela de adequação de usos, a ampliação dos usos em APL inclusive para pólos geradores de tráfego (***), sem limitação de porte, tais como condomínios multifamiliares, motéis, casas noturnas estádios, ginásios, creches, escolas, usos comerciais, e de serviços estacionamento com desmatamento dessas áreas até então resguardadas por suas características ambientais, o uso e ocupação da de áreas de preservação limitada está mais permissivo do que as RPs, que são áreas residenciais predominantes, que é uma área urbana, quanto ao uso de AVLs como estacionamento, no item “c “ nós temos, inserção de artigo que dispensa a existência de estacionamento em restaurantes, bares e afins, e nos comércios e serviços de até 250 (duzentos e cinquenta) metros em todos os distritos sede, são 13 (treze) bairros, e ainda revogação de artigo que exige vagas de estacionamento rotativo para visitantes em condomínios multifamiliares e edificações de serviço do tipo ambulatórios, laboratórios, clínicas, Pronto Socorro, postos de saúde, e consultórios, bancos e escritórios em geral, e conectando com isso fazendo muita, muito sentido, alteração do artigo 58 (cinquenta e oito) do Plano Diretor que permite o uso de áreas verdes de lazer como estacionamento, então não cobra de uns e usa as áreas, é, públicas, lembrando que nos artigos 57 (cinquenta e sete), 58 (cinquenta e oito) do Plano Diretor as áreas verdes de lazer são os espaços urbanos ao ar livre de uso e domínio público para a prática de atividades de lazer e recreação, para a preservação da cobertura vegetal, onde será permitida apenas a construção de equipamentos de apoio ao lazer ao ar livre a prefeitura está flexibilizando exigências de vagas de estacionamento, mediante o uso de áreas públicas em detrimento do interesse coletivo, quanto ao uso de AVLS para a construção de edificações variadas, esse mesmo artigo 58 (cinquenta e oito) da minuta de revisão do plano diretor, está propondo o uso e ocupação de áreas verdes de lazer de porte, sem dizer qual é o porte, para a construção de edificações para fins administrativos, educacionais, comerciais e de serviços, além de estacionamentos, pergunta as áreas verdes de lazer serão usadas como área comunitária institucional? Qual é o porte dessas AVLs que vão ser ter esse destino atroz, entendemos que as AVLs devem ser mantidas com o uso previsto nos artigos 57 (cinquenta e sete), 58 (cinquenta e oito com taxa de impermeabilização em 5% (cinco por cento), quanto a diminuição da exigência de 50% (cinquenta por cento) das áreas verdes de lazer, IACIs sem parcelamento do solo, o artigo 90 (noventa) da minuta de revisão do Plano Diretor esse daquela de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um), determina que os loteamentos ir e parcelamentos sejam feitas a reserva de apenas 1.000 (um mil) m² de área verde, lazer de forma somada ou seja não mais continua, deverão ser área mínima total de 500 (quinhentos) metros preferencialmente contínua, as ACIS, não é, é, eu acho que eu vou me resumir um pouco mais, permissão do uso e ocupação de AVLs de porte para resumir construção de edificações para fins administrativos, educacionais comerciais, e de serviços, estacionamentos dispensando a exigência de estacionamento revogação do artigo que exigia vagas de estacionamento rotativo para visitantes em condomínios multifamiliares, está propondo. |
| 98 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala116 |
| 99 | Distrito: Sede Insular | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala117 |
| 9 | Distrito: Sede Insular | Fernando Teixeira | Não representando entidade | Boa noite, a todos os presentes. Como já foi falado, meu nome é Fernando Teixeira, eu sou arquiteto de formação. Arquiteto e urbanista. Sou natural aqui de Florianópolis e durante muito tempo fui professor do Instituto Federal de Santa Catarina, da Disciplina de Estudos Urbanos. A minha vinda aqui hoje é por 2 (dois) motivos: 1 (um) como profissional da área. Como arquiteto e a outra, também como morador de um dos bairros mais tradicionais, ou ex morador de um dos bairros mais tradicionais de Florianópolis, que é o Saco dos Limões. E dentro dessa questão que o arquiteto Michel Mittmann colocou, eu gostaria de ratificar essa posição dele, até porque, nós temos vivenciando num bairro que, há muito tempo, está estagnado por conta de uma legislação que não permite que esse bairro possa ser 1(uma) continuidade do centro da cidade, não é?! Nós temos 1 (um) centro da cidade já bastante adensado e com muitas construções, com muitos edifícios e o Saco dos Limões é uma área natural, esse crescimento e hoje o Plano Diretor e o que que ele aponta? O que ele aponta por uma grande área do bairro, como é operações urbanas consorciadas mas, até hoje, esse é um dos grandes problemas, a Prefeitura acabou não definindo o que que possa ser essa operação urbana consorciada, ou o que o morador do Saco dos Limões, aquele que tem, que possui uma área no Saco dos Limões e, aqui são muitos deles que eu já pude ver, devem contribuir para o município para que essa operação urbana consorciada possa efetivamente vir a ser caracterizada, concluída, porque o que nós temos hoje é uma grande desvantagem como em outras áreas de Florianópolis. Como foi citado aqui, nós hoje dentro dessa área de operação urbana consorciada, nós podemos no máximo 2 (dois) pavimentos quando até o novo Plano Diretor está apontando para uma possibilidade de 6 (seis) pavimentos. Mas, esses 6 (seis) pavimentos, dentro da operação urbana consorciada, que a prefeitura realmente não tem definido o que que deva ser feito, a partir daí, então, a gente pede uma atenção especial do Poder Público para que nós possamos concluir. |
| 10 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala61 |
| 11 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Valmor Manoel Vieira Neto | Não representando entidade | Boa noite a todos, boa noite Prefeito Topázio, em nome do senhor cumprimento todo mundo da mesa. A primeira coisa que eu gostaria de dizer é que esse momento aqui, esse debate que está acontecendo aqui, só está acontecendo porque uma parcela da comunidade e alguns parlamentares, Vereadoras e Vereadores, junto com o Ministério Público tencionaram para que esse momento acontecesse, porque se não seria a minuta do ano passado que teria sido aprovada na Câmara Municipal, porque a Prefeitura aprova o que ela quer. O meu nome é Valmor, eu sou estou representando aqui o gabinete da Vereadora Carla Ayres, do partido dos trabalhadores. Eu acredito que ninguém aqui é contra o desenvolvimento de Florianópolis e o crescimento da cidade, mas a gente precisa, essa proposta do Plano Diretor, precisa apresentar soluções para as carências que a comunidade tem hoje. Uma delas por exemplo, é a questão do Posto de Saúde do Capivari que já foi protelado várias vezes e até agora nada. A questão da educação, essa semana a justiça obrigou que a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado abrissem vagas no ensino público para as crianças que não tinham vagas. Então de que forma que a Prefeitura pretende aumentar o número de andares, adensar ainda mais esses bairros, sem apresentar uma solução para esse tipo problema que é básico. Disseram aqui que não é um debate entre eles e nós, não é mesmo, o debate é entre quem acorda e precisa trabalhar passando por dentro do esgoto e está com filho esperando para ter vaga na escola e quem não tem, é isso que está em discussão aqui. Outra coisa que a gente precisa debater também é a questão do saneamento e qual o planejamento da Prefeitura para as mudanças climáticas, para os impactos que vão vim com o avanço do nível do mar, para onde serão deslocadas pessoas impactadas pelo avanço do nível do mar? Não está nesse Plano Diretor e a Prefeitura se nega a debater essa questão. Por fim, para concluir, eu quero dizer que não adianta discutir o Plano Diretor, sem articular também com os municípios vizinhos, não adianta Florianópolis fazer tratamento de esgoto e Palhoça, Biguaçu e São José não fazer. Palhoça não é CASAN e lá também o saneamento básico é uma tragédia |
| 12 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Valéria Binatti | Não representando entidade | Boa noite. Eu sou moradora do Santinho, eu queria já falar o seguinte, que a palavra participativo, ela tem que deixar de ser demagógica e passar a ser de fato participativa, ficar aqui nesse plenário com 2 (dois) minutos para falar, debatendo os problemas ou as soluções do nosso bairro, não é participativo, isso é mais parecido com o matadouro, nós não estamos aqui entendeu participando de coisa nenhuma, nós estamos aqui só manifestando rapidamente, correndo contra o cronômetro uma proposta que vem pronta contrária e mexe num Plano Diretor que foi teoricamente construído de forma participativa. Isso não está correto, não está correto, não é participativo, isso aqui está sendo rifado, a ilha está sendo rifada para especulação imobiliária, é isso que está sendo feito aqui, através dessa minuta, não é? Nós temos 2 (dois) minutos para falar da minuta, isso é uma coisa muito importante. Eu sou moradora do Santinho, desde que eu vim morar aqui eu participo das coisas do bairro, inclusive o senhor PhD em urbanismo, a nossa equipe do Santinho, somos moradores, tem pescador, tem geólogo, tem biólogo, tem professor, tem pedagogo, tem dona de casa, tem de um tudo na nossa turma e a gente dá conta do nosso bairro sim, nós criamos o Parque Natural Lagoa do Jacaré das dunas do Santinho, onde a CASAN está instalando 2 (dois) elevatórias, depósitos de cocô, junto donde ela captar água para todo mundo beber. Nós estamos há 3 (três) anos tentando falar com a Prefeitura, sabe qual é a resposta? Nenhuma, nós somos ignorados. Então não me venham falar em participativa coisa nenhuma, porque isso aqui não é participativo, isso aqui é uma palhaçada. |
| 13 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Afrânio Boppré | Câmara Municipal de Florianópolis | Bem, primeiro lugar uma boa noite a todos e todas. Eu começaria hoje falando que eu tenho concordância com o secretário Michel quando ele diz que o Plano Diretor não se resume a uma lei diretor. Tem algo a mais que é a capacidade de gestão para colocar em prática aquilo que está pensado, planejado e também sistematizado na legislação. Sobre a capacidade de gestão, eu quero dizer o seguinte eu entendo que a Prefeitura está bastante atrasada e vou explicar, hoje nós temos uma estrutura administrativa arcaica montada em cima das intendências, as intendências são muito fracas para dar a resposta necessária para o processo que nós estamos vivendo, o nosso município tem como previsão de receita para o ano que vem uma arrecadação na ordem de 3 (três) bilhões de reais, o que sobra para as intendências é farelo, um trocadinho, não dá conta de responder aquilo que nós precisamos, por isso que para elevar a capacidade de gestão eu quero aqui fazer uma proposta Prefeito, assim como nós temos no continente a Secretaria Regional do Continente, com orçamento próprio, com equipe, recursos humanos, equipamentos, que se crie a Secretaria Regional do Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho para responder às necessidades da região. Além disso, senhor Prefeito, que neste planejamento se reserve uma boa área nobre, bem localizada, para se construir o hospital do norte da ilha, como uma área uma ACI, uma Área Comunitária Institucional, reforçando o que disse aqui o Manuel Júnior, são coisas que precisam estar reservadas porque… Vocês sabem que essa semana saiu por exemplo uma decisão, uma liminar da justiça, determinando, o Prefeito já falou sobre isso, determinando a Prefeitura e o Governo do Estado a abrir as vagas nas escolas porque tem criança na fila e não consegue acessar, reivindicando, precisa ter portanto uma estrutura pública, não dá para pensar o Plano Diretor apenas para favorecer a iniciativa privada, onde estão as estruturas públicas? Quem planeja por exemplo uma casa para 4 (quatro) pessoas, que tem lá 2 (dois) quartos, uma cozinha, o banheiro, eu pergunto esse bairro está sendo planejado para quantas pessoas? Não adianta fazer um planejamento para 4 (quatro) e depois está morando 15 (quinze) sem ter a estrutura necessária, por isso é correto aqueles que dizem primeiro a infraestrutura, primeiro as capacidades de recepção para depois fazer o adensamento, como está prevendo aqui. Olha eu tenho participado de todas as Audiências, essa aqui eu confesso para vocês, eu me surpreendi com o impacto previsto, já vi 7% (sete por cento) do impacto, 12% (doze por cento), aqui sabe quanto que deu? 29,7% (vinte nove vírgula sete por cento) de impacto, de incentivo para a verticalização, a construção, para expansão urbana nesse bairro sem ter a infraestrutura. O relato de vocês já está dado, falta saneamento, falta água, falta malha viária, falta tudo e a lógica aqui é o seguinte, não, nós vamos botar mais 30% (trinta por cento) aqui em cima, sem que ter as condições necessárias, isso está errado porque a cidade, o nosso bairro, ele tem que andar com qualidade, não pode ser essa fúria desenvolvimentista sem criar as condições mínimas. Por isso, senhor Prefeito, eu venho aqui fazer essa colocação sobre tudo e vou reforçar, a Prefeitura tem que se modernizar, o bairro precisa de estruturas administrativas eficazes, o bairro precisa de orçamento, o bairro precisa de dinheiro, de dinheiro da Prefeitura para defender a qualidade de vida dos seus moradores, não é só uma revisão para a indústria da construção civil, não é só para empreendimentos privados |
| 14 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Victor Gaspodini | Não representando entidade | Boa noite a todos, meu nome é Victor Gaspodini, eu nasci em Florianópolis, moro aqui e estou aqui para dizer que, além da importância de discutir o conteúdo, também é importante discutir o método como está se dando essas discussões, porque aqui está escrito “a cidade quer ouvir você”, mas isso não é verdade, porque se dependesse dessa Prefeitura, nenhuma Audiência Pública teria sido realizada. Se dependesse dessa Prefeitura, o Plano Diretor ia ter sido aprovado em janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um) sem ouvir ninguém, só está ouvindo porque a justiça obrigou a ouvir. Então, a realização dessas Audiências Públicas, dessas 12 distritais e mais a outra geral, elas são uma conquista da população de Florianópolis, com muita luta, dos movimentos sociais, de alguns Vereadores também, na Câmara de Vereadores e uma decisão muito acertada da justiça, senão, essas Audiências não estariam acontecendo, isso é uma vitória do povo de Florianópolis. Então, eu espero que daqui para frente a democracia e a participação seja cada vez mais respeitada nessa cidade, porque a participação do povo, em todas as Audiências Públicas que já teve até agora, mostra que a população está afim de discutir a cidade, quer discutir Florianópolis, e não dá, também, a gente precisa garantir que as reivindicações que estão sendo trazidas nessas Audiências sejam garantidas no Plano Diretor, porque não dá para depois o Prefeito ir na televisão e dizer que foram ouvidas tantas mil pessoas, para legitimar o que eles vão construir em gabinete fechado depois. Então era isso, eu queria dizer que a cidade tem que ser do jeito que o povo de Florianópolis quer que seja, do jeito que o pequeno empresário precisa que seja, do jeito que o morador precisa, do jeito que o pescador precisa, também respeitando o meio ambiente, não dá para ser a cidade que meia dúzia de grande empresário, não de pequeno, de grande empresário, representado por essa Prefeitura, quer que seja só para ganhar dinheiro num crescimento desenfreado e que não atenda a reivindicação da população. Então a gente tem que garantir que as reivindicações trazidas nas Audiências sejam, de fato, incluídas no Plano Diretor e, para isso, não precisa de pressa, o Plano Diretor pode ser aprovado até 2024 (dois mil e vinte e quatro), então tem que ter mais Audiência Pública, tem que ter uma devolutiva para a população, para ver se é |
| 15 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Guillermo Molinedo | Não representando entidade | Boa noite a todos. Olha, perante a situação dos Ingleses é meio estranho realmente, parece que não existem fiscais de nada aqui. não sei para que a gente elege Prefeito, Vereador, para chegar a esse caos aí, parece que ninguém faz nada. Bom, além de muitos problemas que ficaria a noite inteira falando aqui dos Ingleses, o que mais me preocupa é a questão de saneamento básico, esgoto. Ingleses vive do turismo, o pessoal vem morar ou vem de turismo pelo mar. Eu cheguei a contar 14 (quatorze) pontos de esgoto em alta temporada. Não tem nem condições de andar mais na praia, né? Então é uma falta de tudo, um descaso, vira e mexe estoura esgoto em uma rua, em outra, você fica no meio dos esgotos. A CASAN não sei o que que ela faz, ela tira a água do poço e distribui. Não trata água, não trata esgoto e cobra caríssimo. Acho que é a terceira tarifa mais cara do Brasil. Não tem cabimento uma coisa dessa e o esgoto, temos que cuidar do esgoto, se não daqui a pouco não vem mais turista, ninguém mais vai morar aqui, não dá para andar mais na praia, não dá para ir mais na praia. Muito obrigado |
| 16 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Andrea Cecilia Moschetti | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu sou Andrea, eu sou moradora do Santinho há 6 (seis) anos, sou empreendedora e venho aqui a compartilhar com vocês as minhas preocupações como cidadã. Eu escolhi morar nessa ilha, que é a ilha da magia, por causa dos encantos naturais, o patrimônio histórico-cultural maravilhoso que tem e, sobretudo, a energia dessa gente. Essa gente que, hoje, não está sendo ouvida e representada. No meu bairro, eu sou super a favor do crescimento e desenvolvimento do meu bairro e, para isso, precisa ser sustentável. Atualmente, o bairro não atende às necessidades de infraestrutura básica para a população atual, essa obra de saneamento básico não tem na a minha rua, porque eu moro depois de uma lomba, então não dá. Então, eu já com atualidade vou ficar sem saneamento básico, não temos escolha suficiente, não temos saúde, não é cuidado o patrimônio do Sambaqui na praia do Santinho. Eu como Argentina, divulgo isso, muitas pessoas nem sabem que do sistema e não temos ciclovias para sair no verão, não temos calçada, gente, na maioria das ruas. Então, começar a pensar em verticalizar meu bairro, quando as condições atuais são essas, não tem pé nem cabeça, me desculpe. E outra coisa muito importante, é que é responsabilidade da Prefeitura de se ocupar da fiscalização, como o senhor falava, se está crescendo irregularmente, quê que faz a Prefeitura, que não parece crescimento irregular. Eu denunciei, eu denunciei o desmatamento da APP do lado da minha casa, liguei no mínimo dez telefones, ninguém me atendeu e quando me atenderam, me falaram que não tinha móveis. Então tudo isso foi desmatado. E também nessa nova modificação do Plano Diretor está contemplada uma construção de uma rodovia nas áreas de preservação das dunas, isso vai contribuir não só a devastação natural, se não há uma insegurança total do bairro, que muda as características intrínsecas do que hoje é a idiossincrasia do bairro do Santinho. Então, peço pelo amor de Deus, olha isso com amor, com carinho, porque esse Plano está longe de ser sustentável, obrigado |
| 17 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala62 |
| 18 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Isabela de Carvalho | Não representando entidade | Boa noite a todos os presentes, me chamo Isabela, eu sou advogada que representa os escritórios Travisani & Fior, Travisani Advocacia. Bom, como o presente colocou, o crescimento da cidade ocorreu de forma orgânica e, por vezes, de forma irregular. Porém, já se consolidaram moradias em terrenos irregulares, bem como, comércios ou empreendimentos imobiliários de multipropriedade. Meu questionamento é: qual o tipo de benefícios e incentivos têm se pensado para regularizar essas situações fático-sociais que já estão consolidadas? Como sabemos, existe uma maneira de regularizar imóveis construídos até dezembro de 2020 (dois mil e vinte), sem as devidas documentações necessárias, considerados como imóveis irregulares, que se embasam na Lei Municipal 707/2021 (setecentos e sete/dois mil e vinte e um) mas, na prática, não se compõem dessa maneira, pois se esbarram em outras burocracias que, pela lei, deveria ser reconsiderada, a exemplo dos recuos. O que a Prefeitura tem a dizer ou propor para agilizar essas regularizações? Na prática, não é tão simples como as pessoas pensam, muitas famílias com residências unifamiliares têm dificuldades nessas regularizações, até para aprovar um projeto de uma residência que existe ali há mais de 20 (vinte) anos. E, aproveitando o ensejo, o que o Prefeito propõe como solução para a agilidade na vigilância sanitária? Porque, hoje, sabemos que há grande demanda e muita demora nas análises, levando, aproximadamente, 6 (seis) meses para obter o primeiro retorno dos respectivos projetos sanitários, impactando de forma gigantesca no andamento dos demais projetos a serem aprovados e, assim, finalizados, para expedição do alvará ou até mesmo do habite-se |
| 19 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Irison Nardine | Não representando entidade | Boa noite, eu sou morador do Santinho, sou engenheiro aposentado, sou taxista há 10 (dez) anos na cidade, conheço então um pouco da cidade e eu gostaria de dizer, assim, aquele senhor que disse que nós somos incultos (…) Eu sou Paulista, nasci no centro de São Paulo e vocês não pensem que Florianópolis é São Paulo. Florianópolis tem muito problema por falta de organização, planejamento, são 40 (quarenta) anos sem planejamento e aí vocês querem fazer um Plano Diretor em 10 (dez) dias, em 10 (dez) meses. Isso não existe. O Plano Diretor tem que, primeiro, regularizar tudo o que o Estado não deu para nós. Primeiro, a CASAN, é um absurdo, nós estamos discutindo a CASAN há quantos anos? Eu moro há 23 (vinte e três) anos Santinho, eu sou engenheiro, eu tenho meu pátio todo cheio de água circulando de cocô, porque eu não posso colocar em lugar nenhum. Aí eu quis legalizar a minha casa, eu estou há 6 (seis) anos com um projeto na Prefeitura, tá senhor, 6 (seis) anos, sabe o que eu recebo? Chega o cara do sanitário, ele diz assim: “não, você tem que destruir tudo, fazer tudo de novo”, eu digo: mas minha casa tem 35 (trinta e cinco) anos, eu quero um habite-se, porque o meu vizinho me denunciou e vocês querem me dar uma multa de 25 (vinte e cinco) mil! Eu recebi o papelzinho, há 2 (dois) meses, para pagar 25 (vinte e cinco) mil, porque eu não tenho habite-se. A cidade não tem habite-se, por culpa de vocês! Vocês não se planejaram, vocês não se organizaram, todas as gestões! Eu estou aqui há 23 (vinte e três) anos e eu sou há 10 (dez) anos taxista, eu estou em todas as ruas, não é um problema do Santinho, é um problema de todos os lugares. Aquele rapaz que veio aqui, ele leu 5 (cinco) minutos e ele está há 10 (dez) anos trabalhando nisso, e não conseguiu falar ainda tudo o que ele precisa. Eu não vou falar em 2 (dois) minutos, me desculpem, me desculpem, eu não tenho nada pessoal com o senhor, mas eu sou culto, eu estudei muito, eu vou dizer pro senhor, eu não consegui fazer o esgoto da minha casa funcionar ainda, porque a Prefeitura não deixa, o Estado não deixa e você vem me falar que não tem dinheiro, precisa dinheiro? Não pode verticalizar, vocês têm que organizar a cidade, vocês têm que planejar a cidade, vocês têm que planejar os atos de vocês, vocês têm que se organizar nos postos de saúde, vocês têm que se organizar nas escolas, vocês têm que se organizar em todos os lugares, me desculpe, mas é |
| 1 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Arlete de Souza Pereira | Não representando entidade | Sou moradora da Servidão José Domingos Ramos aqui nos Ingleses há 16 (dezesseis) anos, neste período fizemos vários pedidos junto a Prefeitura para a pavimentação e drenagem dessa servidão, nunca fomos atendidos. Por várias vezes o máximo que conseguimos como satisfação na FMI “está em licitação”. Os moradores se enchem de esperança, mas nada acontece. Eu queria entender por quais motivos essa obra nunca é realizada, uma vez que as servidões no entorno já receberam este benefício, vale ressaltar que esta servidão tem aproximadamente 600 (seiscentos) metros de extensão, também tem alta circulação de pedestres e veículos. A sua péssima conservação pode ocasionar acidentes, eu mesma já sofri várias quedas, numa delas uma séria fratura no pé, 4 (quatro) meses para a minha recuperação em cadeira de rodas. O condomínio onde resíduo fica totalmente alagado, não temos como fazer a drenagem interna se não tem drenagem na rua. Na altura dos meus 68 (sessenta e oito) anos de idade, como cidadão e pagadora de impostos, gostaria de usufruir do meu direito de ir e vir com segurança e dignidade. Assim venho respeitosamente solicitar um real posicionamento da Prefeitura para a pronta realização desta obra. Muito obrigada |
| 20 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Taís de Lima Sampaio | Não representando entidade | Primeiramente boa noite, eu queria começar… Eu sou moradora do Santinho também e eu queria começar questionando a falta de transparência com relação às pretensões do projeto do Plano Diretor, com relação ao Santinho. A Avenida Vereador Onildo Lemos, ela apenas foi mencionada (…) Sr. Carlos Alvarenga diz: Eu paro o tempo da senhora, só falar mais perto do microfone para a gente escutar. Sra. Taís de Lima Sampaio diz: (...) Ah, tá, quer que eu comece de novo?” Sr. Carlos Alvarenga diz: Por favor. Obrigado, pode uma retomar o tempo dela também, por favor. Sra. Taís de Lima Sampaio diz: Então, eu sou moradora do Santinho e eu gostaria de começar questionando a falta de transparência com relação às pretensões do projeto do Plano Diretor, com relação ao meu bairro. O Santinho não foi referendado, apenas a estrada Vereador Onildo Lemos foi citada no projeto de verticalização do Ingleses Sul, e no projeto, existe a previsão da construção de uma estrada que atravessa as dunas dos Ingleses, uma Area de Preservação Permanente tombada como patrimônio do município, através do decreto 112 (cento e doze) de 1985 (mil novecentos e oitenta e cinco). Isso não foi citado e isso me parece, no mínimo, questionável. Como muitos dos meus colegas moradores do Santinho já disseram, o Santinho não tem estrutura, não tem infraestrutura, a gente quer pensar em mobilidade, vou pedir uma ciclovia, se eu não tenho calçada para o morador andar? Essa obra da CASAN, a estrada está extremamente esburacada… “Ah, então vamos levar saneamento básico”, mas a escola que tem mais de 600 (seiscentos) alunos não vão ser contemplada com o saneamento básico. Então, assim, qual é o sentido? Qual é a pretensão de verticalizar o bairro? Muito bonito, muito bonito (…) Acho que, assim, admirável, mas na prática, como é que fica isso? Gostaria de questionar (…) É muito triste, como moradora, a gente vê aqui, que a gente realmente não consegue, já foi demais para a gente ter 2 (dois) minutos para falar, pessoas realmente interessadas em desenvolvimento (…) Desenvolvimento de quê? Para quem? É isso que eu gostaria de questionar. Obrigada. Sr. Carlos Alvarenga diz: “Nós que agradecemos. Senhora, como eu disse no início da Audiência, nós não temos o projeto de lei definido, nós estamos na parte de diagnóstico e a comunidade faz parte disso, vocês estão participando conosco. Então tudo que nós estamos, nesse momento, é colhendo as dores de vocês, para construir as soluções em conjunto com vocês. |
| 21 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Rosana da Silva | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu sou “manezinha” e moradora do Santinho, e quero aqui deixar minha indignação com relação ao horário e ao dia da semana proposto para essa reunião, porque se fosse em outro momento, com certeza isso aqui estaria lotado. E com relação ao meu bairro, eu vejo que, se a Prefeitura quer, realmente, construir uma vida melhor para nós, eu acho que antes tem que arrumar tudo o que está errado por lá. Nós temos áreas de preservação que não estão sendo respeitadas, nós temos o bairro, se vocês forem lá amanhã vão ver, o esgoto correndo a céu aberto por toda a área, as estradas, com aquela obra que está acontecendo, que já rola, enrola, enrola, há meses, a nossa escola não comporta a demanda da população atual, como botar mais pessoas, se o saneamento básico não existe, se a escola é deficitária, temos apenas uma escola e uma creche (…) Não temos o posto de saúde, que o pessoal tem que estar se deslocando, além de que, o posto de saúde não atende a demanda de todas as especialidades médicas, a gente não tem calçadas decentes, a nossa praia é maravilhosa, e já brota nos finais de tarde uma natinha muito estranha, que me parece já o esgoto, já pelos lençóis freáticos, já indo para a praia e isso está sendo, parece que não é visto, ou as pessoas não querem ver que isso já está acontecendo, além do mais, essas elevatórias que a CASAN quer colocar dentro de uma Lagoa, que é um manancial de água natural (…) Então a gente tem muitas coisas a questionar, a gente quer progresso, mas a gente quer, antes, que tudo seja arrumado com respeito à natureza e as pessoas que lá residem, porque eu acho que o progresso tem que se fazer, sim, mas com um olhar de respeito às pessoas que lá residem e à natureza, que quem conhece o Santinho, sabe a maravilha que é aquilo lá, e a gente não quer ver ela parecendo Ingleses, que muitas áreas já estão completamente poluídas, e a gente tem todo um receio que isso, possivelmente, vai acontecer com o Santinho. Então, a gente quer que salve o Santinho de uma poluição muito em breve, porque do jeito que a coisa está, a coisa não vai ficar boa. |
| 22 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Maria Sandra Lemos Owskovicz | Não representando entidade | : Obrigada, boa noite a todos. Uma das características principais dos moradores dos Ingleses é o amor pelo lugar onde nós moramos. Eu sou moradora dos Ingleses há 8 (oito) anos e empresária, entusiasta do empreendedorismo e da sustentabilidade. Eu me chamo Sandra Owskovicz represento hoje a ACIF aqui na regional dos Ingleses, tenho orgulho de dizer que movimento a economia do nosso bairro, porque consumo aqui. Infelizmente, muitos dos serviços e dos bens que nós precisamos ainda não temos nosso bairro, como muitos falaram, saúde, outros serviços, gastronomia, enfim… Nós acreditamos que uma cidade inteligente é uma cidade onde possa se morar, crescer, estudar, trabalhar, aonde nós possamos ter condições de ter tudo ao nosso alcance, sem precisarmos impactar negativamente a mobilidade urbana. Por isso, nós apoiamos o desenvolvimento, o desenvolvimento de unidades mistas, para que nós possamos ter novos modelos de negócios. Nós não podemos ficar à mercê do desenvolvimento, nós não podemos permitir que o desenvolvimento passe só na 401 (quatrocentos e um), nós precisamos atrair todos os investimentos possíveis para o nosso bairro. Precisamos trazer tecnologia, inovação, sustentabilidade, precisamos ter melhores escolas, precisamos ter melhores bares, restaurantes, precisamos ter outras oportunidades de emprego e renda. Além de tudo, respeitar a nossa natureza, fomentar o turismo aqui de uma forma criativa, fomentar a economia criativa, nós temos a oportunidade de nos desenvolvermos. Inevitavelmente, nós crescemos e vamos continuar crescendo. Todo mundo ama os Ingleses, todo mundo quer morar aqui, não temos como frear, mas podemos reestruturar, podemos fazer deste lugar para melhor se desenvolver com sustentabilidade. Agradeço a oportunidade de estar aqui, convido-os para fazer parte dos nossos movimentos, estamos todos trabalhando em prol do nosso bairro, da nossa cidade, porque o nosso propósito é movimentar Floripa, fazer pulsar e prosperar. Os Ingleses merece e deve estar na rota da inovação, da tecnologia, do turismo e da sustentabilidade. Muito obrigada. |
| 23 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Ângela Jacques Bellini | Não representando entidade | Oi, boa noite. Eu sou moradora do Santinho, sou fisioterapeuta, moro há 20 (vinte) anos no Santinho, vou ler aqui para facilitar para mim. Falamos em nome do Santinho, mas, com certeza, também pensamos no restante da ilha, não só em relação ao Santinho. Não concordamos com a verticalização dos Ingleses, muito menos do Santinho, nem uma criação de uma rodovia pelas dunas do Santinho, pois já não temos água, não temos mobilidade, não temos calçada, não temos esgoto, luz, não temos um posto de saúde no bairro, precisamos nos deslocar até os Ingleses, que não é bom, que não é confortável e o que está dentro do nosso direito, como cidadãos. Não achamos que esse Plano está sendo participativo e nós, no Santinho, estamos reivindicando, porque nós estamos à beira do caos. Temos a empresa Trix, fazendo saneamento, 5 (cinco) vezes a empresa já abriu a geral do Santinho, eu tenho 2 (dois) pacientes idosas que já caíram, já comprometeram os seus tratamentos, vamos fazer um levantamento de mais pessoas que tenham caído, temos, também, um motoqueiro caído e ferido, por conta dessa empresa que nunca termina esse trabalho e somos moradores que teremos nossas vidas impactadas para o lucro de pequenos grupos de empresários do ramo imobiliário. Achamos estranho que vocês não falaram do Santinho, inclusive, ficamos esperando esse momento, vocês não falaram, nós não sabemos o que vai ser feito, essa dúvida está nos incomodando (…). Não queremos o esgoto correndo a céu aberto, como todos os dias vemos no nosso bairro, e queremos que nos deem uma resposta de tudo isso que nós estamos falando agora, não adianta nós virmos aqui reivindicar várias coisas, perdemos o nosso tempo, criando coisas para falar aqui, e vocês não darem para a gente a resposta que a gente precisa. Então nós gostaríamos de um prazo para vocês nos dizerem quando que vocês vão nos responder. Obrigada. Sr. Carlos Alvarenga diz: Vou passar a palavra para o Prefeito. Prefeito Topázio diz: Eu vou quebrar um pouquinho o protocolo, mas acho que é em prol de todo mundo… Os moradores do Santinho estão questionando o porquê a gente não falou do Santinho, é que não existe, na proposta de adensamento, nenhuma via selecionada no Santinho para a verticalização ou adensamento, exatamente porque aquela via não comporta, então a gente não colocou isso. Segunda coisa, as pessoas viram em algum lugar, que não foi no material que a gente divulgou, a proposta de uma rodovia pelas dunas do Santinho, que não existe nenhuma proposta. Então, eu só estou fazendo esclarecimento, porque eu vi que as pessoas estão efetivamente preocupadas com isso que foi colocado. Talvez, na 482 (quatrocentos e oitenta e dois), lá atrás de algum mapa apareça isso, mas eu queria tranquilizar aqui, que não existe nenhuma proposta, tanto é que nós percorremos todo mundo aqui para dizer, pesquisamos aqui na internet para ver onde é que poderia ter aparecido essa via. Não existe nenhuma proposta, nenhum pensamento de construir uma rodovia pelas dunas e não existe proposta de adensamento para o Santinho, porque foi mapeado, e lá não é um bom local para adensar. E, por último, só para tranquilizar, aquela obra de esgoto da CASAN deve estar terminando em breve e toda aquela rodovia vai ser revitalizada, porque nós vamos perder, inclusive, um pedaço que a gente já fez lá, porque a gente vai fazer toda a rodovia de novo, revitalizar(…) Não, não, o prazo da CASAN está terminando agora, mas atrasou, realmente, aquela obra lá. Então eu só queria esclarecer isso (…) Está bom, então eu deixa eu olhar aqui, se tiver (…) Sr |
| 24 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Fátima Regina da Silva | Não representando entidade | Eu só queria, eu quero apenas falar para o senhor Topázio, que aquilo que ele chamou, que fazer com aquilo do Arvoredo, não defende a causa e nem conheço os moradores de lá, aquilo são pessoas e que já tivesse sido implantado, como a gente já trabalhou, um plano de habitação de interesse social e que deve estar o Prefeito sentado em cima, se já tivesse sido implantado na época, essas famílias talvez já tivessem sido resolvidas. Foi dinheiro, recurso público, federal, estadual e municipal e não foi implantado. Eu quero apenas ressaltar com isso que quando a boa vontade política as coisas acontecem. O norte da ilha, a Prefeitura deu as costas para o norte da ilha, tanto é que em Ingleses é o maior índice de violência, está nos Ingleses, a questão de esgoto, de escola, de saúde, a Prefeitura realmente abandonou o norte da ilha. Eu sou moradora do Santinho e o Santinho então nem se fala, está abandonado. A gente pede para que seja preservado a questão ambiental, as características ambientais, que já basta a questão do Resort, do Costão e daquele empreendimento do Guga lá, do Hantei, que são dois elefantes brancos, que nada beneficiam e que alteraram toda a paisagem lá. Na verdade, aqueles empreendimentos ali estão construídos, tu podes passar no verão ou agora está tudo apagado, não moram pessoas ali, raramente um ou dois apartamentos são iluminados, vivem às escuras. Então o turismo fomentado pela Prefeitura, ele causa mais transtorno do que retorno, no verão aquele ali é um caos, não temos mobilidade. Então a questão também da verticalização a gente é contra, já existe muita umidade, a questão ambiental ali não é preservada, a questão de segurança é terrível, se abrir esse travessão que estão falando por cima das dunas, vai ser um caos, acabou meu tempo? Bom era a questão da segurança, que se abrir esse travessão ligando o Costão ao Rio Vermelho, ali vai ser mais uma rota de fuga para a questão lá do Moçambique, que tem roubos e homicídios a todos (...) Sr. Carlos Alvarenga diz: |
| 25 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Maria Gorete de Oliveira | Não representando entidade | Boa noite a todos. Boa noite à mesa, aos presentes. Não sou dos Ingleses mas amo esse lugar, escolhi para viver, para trabalhar e para trazer algo diferente aqui. Não vou fazer crítica, não vou colocar coisas que eu não poderia ter muita certeza, eu vim trazer aqui uma opção de juntarmos nós todos que estamos aqui, nós pessoas, nós seres humanos para cuidar do que é nosso. Florianópolis é uma das maiores riquezas deste país, é algo que traz e transcende alguma coisa para todo mundo. Eu lido com pessoas de todas as áreas e nós temos aqui riquezas que não estão sendo valorizadas nem por nós mesmos, nós temos que conhecer o que é nosso, nós temos que cuidar do que é nosso, não é só o Prefeito que tem a obrigação de fazer, não é só a Câmara que tenha a obrigação de fazer. Todos nós temos a opção de uma escolha sustentabilidade, qualidade de vida, amor ao próximo, amor ao que é nosso, certo? Então assim, a minha sugestão é o Plano Diretor que está proposto aqui traz muitas mudanças, mas para elas ocorrerem nós temos que cuidar disso junto com eles, junto com todos, construtores, empresários, proprietários de pequenas e de grandes áreas, porque sim as pessoas sem a junção de todos, nós não chegamos a lugar nenhum. Então nós somos responsáveis para criar o que eles podem fazer, mas nós temos que dizer para eles, o que ele podem fazer e como nós podemos fazer juntos. Minha sugestão a comissão de cada bairro, arquitetos, empresários de todas as áreas, para a gente reunir força e criar aquilo que a gente quer para todos nós, para os filhos de vocês, para os nossos netos, para os nossos filhos, quem tem a isso. Isso é o que eu gostaria de deixar, esta mensagem |
| 26 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Jean Owskovicz | Não representando entidade | Boa noite a todos, me chamo Jean Owskovicz, sou morador do bairro aqui dos Ingleses, apaixonado pelo nosso norte da ilha. Cheguei aqui pensando que eu tinha muita coisa para falar porque eu estava vendo sozinho, e estou muito orgulhoso da nossa comunidade, em saber que estamos juntos nos desafios que a gente tem que superar, né, não estamos sozinhos, estamos conectados. E a palavra que me veio para esse momento é coragem. Coragem de uma Prefeitura, de uma equipe de colocar a cara para bater, coragem de uma comunidade de vim aqui impor os seus anseios, abrir o seu coração de forma tão firme, e que me deixou tão seguro de continuar acreditando que a gente pode construir o futuro, que a gente realmente almeja e merece. Muito, muito orgulho de fazer parte dessa comunidade, uma comunidade que quer construir o futuro, mas, acima de tudo, quer honrar a sua história. Foi através dessa história que os manezinhos que aqui estão, que aqui construíram, fizeram desse lugar um lugar encantador e foi por ser encantador que nós, que viemos de fora, nos apaixonamos e viemos para cá. Acredito que juntos, fazendo a palavra de tantos colegas aqui, a gente pode realmente transformar o nosso bairro em um lugar inteligente, num ecossistema sustentável, que possa melhorar a educação dos nossos jovens, que possa, realmente, gerar oportunidade de emprego, para que esses nossos jovens não tenham que sair daqui, para que a gente possa viver cada vez melhor, para que a nossa mobilidade urbana faça sentido para quem mora nesse bairro, para que, juntos, possamos melhorar a questão da segurança pública e a gente não tenha mais que conviver com o fator corretivo da polícia e, sim, de conviver com o fator preventivo dela, fazendo um trabalho maravilhoso. Eu sou da época que a polícia tinha tempo para ir nas escolas, para educar a gente do que era certo e errado, era tão bacana isso. Hoje eles não têm tempo, porque eles têm que corrigir um monte de “cagada” que a gente faz, desculpa o termo, acho que a linguagem de adulto cabe nesse momento. Coragem para sermos diferentes, coragem para construir uma cidade que faça sentido para o nosso futuro, coragem para nossa comunidade, coragem para concordar com o que tem no Plano, mas coragem para discordar dele também e, acima de tudo, o que mais me encheu de orgulho foi o fato de que quem está discordando, está o fazendo de forma respeitosa, inteligente (…). É assim que nós, enquanto comunidade, vamos evoluir. Obrigado e orgulho de morar numa cidade de coragem e de fazer parte de uma comunidade de coragem, muito obrigado |
| 27 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Elmar Costa | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu sou morador do Santinho há 35 (trinta e cinco) anos. O que eu ouvi aqui hoje foi, pelo que eu entendi até agora, é um projeto imobiliário, né, um projeto de adensamento da população, que significa prédios mais altos e etc. O diagnóstico que foi apresentado, com todo o respeito, acho que não merece o nome de diagnóstico, ele é um relato das mazelas que a cidade desenvolveu, que as distorções que ocorreram na cidade, muitas delas em função da não fiscalização da Prefeitura, a maioria delas de uma zona de não fiscalização da Prefeitura, e esse fator ele é praticamente omitido desse diagnóstico, que isso é o que se faz sentir no dia a dia nosso, é a omissão do poder público. Foi mencionado aqui a questão do esgoto do Santinho, do esgoto aqui para o Santinho, a rua foi aberta 5 (cinco) vezes, tinha uma placa lá: Conclusão da obra: 2018 (dois mil e dezoito). Valor da obra, eu vi: 83 (oitenta e três) milhões. Financiamento: JICA, o banco de fomento japonês”. Estava tudo certo, a obra não saiu até hoje, está lá, abre a rua, fecha a rua, a CASAN não dá informação, a Trix já botou (…) Como é que chama(…) Aditivos ao contrato, 3 (três) ou 4 (quatro) aditivos do contrato, que era 83 (oitenta e três) para 120 (cento e vinte) (...) Então esse fator não entrou, praticamente, na discussão. O diagnóstico que foi apresentado aqui, pelo que eu entendi, é uma narrativa para justificar um programa imobiliário. Eu sei que há muito capital querendo investir, eu sei que há grandes grupos aqui, inclusive para o norte da ilha, o volume de investimentos que grandes grupos estão dispostos a aportar, é quase um orçamento anual da Prefeitura, 2 (dois) bilhões e 300 (trezentos), 2 (dois) bilhões e pouco, isso é um dado que daqui a pouco vai ser até publicado. Mas isso que eu queria dizer, não temos, está se querendo apresentar um grande problema, para apresentar uma correção que não é uma correção, que não vai corrigir quase nada das mazelas que tem a cidade de Florianópolis. Muito obrigado. |
| 28 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Irene Sena da Costa | Não representando entidade | Então tá gente, boa noite. O meu nome é Irene, eu sou moradora do Santinho, eu moro em Florianópolis há 40 (quarenta) anos e eu estou no Santinho há 25 (vinte e cinco) anos. Eu vim trazer assim 3 (três) palavras, com tudo isso que eu pude escutar e pude ver aqui das pessoas que falaram fiquei bastante emocionada e feliz com várias falas e eu queria trazer 3 (três) palavras que eu acho que são bem importantes, que eu acho que muitas vezes a gente esquece que na verdade elas são fundamentais para a gente realmente evoluir como ser humano, independente da onde a gente esteja. Que é consciência, educação e sensibilidade e eu não sei por que que essas 3 (três) palavras elas são sempre colocadas tão distante das coisas que são prioritárias para o desenvolvimento do ser humano. Porque a gente está muito preocupado com o desenvolvimento que traz emprego, que traz dinheiro, que traz uma evolução que está nos levando exatamente para onde? Será que nós não estamos esquecendo de coisas básicas e fundamentais? Será que nós vamos precisar de novas pandemias, novos desastres, novos sofrimentos da humanidade para nós entendermos que existem coisas e valores que são realmente importantes para a gente se conectar? A gente precisa entender que conscientizar as pessoas a ter uma vida melhor e que a gente precisa buscar ser feliz e não apenas trabalhadores do Brasil, batendo os nossos cartões, vendo as nossas novelas e engolindo coisas que na verdade não nos alimentam de verdade, porque nós na verdade estamos com fome, fome de uma vida realmente plena e feliz e que leva em consideração com as coisas fundamentais que são a natureza, que são o natural, porque nós somos a natureza. Nós na verdade dependemos dela e nós estamos caminhando por um caminho que vai nos levar exatamente a natureza, essa maior, que é muito maior do que nós, ela irá nos engolir e nós não seremos nada sem ela. |
| 29 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Daniele Novaes | Associação de Moradores Renovação Ingleses e Santinho | Boa noite, boa noite a todos. Primeiramente, estou muito feliz e orgulhosa de ver minha comunidade aqui, interessada em saber dos andamentos da cidade. Então vamos lá, eu coloquei por escrito para ficar mais fácil, até porque temos um tempo aqui. Eu já moro em Ingleses há mais de 19 (dezenove) anos, eu amo esse bairro, eu amo demais morar aqui, amo minha cidade, minha comunidade. Nós, hoje, temos uma população estimada em mais de 80 (oitenta) mil pessoas, então Ingleses, hoje, é uma cidade dentro de outra cidade, como o Gabi já falou aqui, o nosso crescimento foi muito rápido nesses 10 (dez) anos, nós quadruplicamos a nossa população, então a gente tem que organizar isso, né. Temos que arrumar esse crescimento de alguma forma, não dá para esperar nem 2 (dois) dias, o que fará 2 (dois) anos (…) Então Ingleses urge, mais do que acho que a maioria dos bairros, por esse Plano Diretor. Então, aqui pela Associação, nós fizemos pesquisas, pegamos as demandas, buscamos as demandas e eu trago aqui para vocês as principais demandas da minha comunidade. Primeiro, geração de espaços públicos. Ingleses é um bairro gigante e com pouquíssimos espaços públicos, como praças e parques. Também necessitamos de ampliação de ciclovias e melhoria dos passeios. Precisamos de projetos de captação de água de chuva, assim como, projetos de recarga do aquífero de Ingleses. No que tange ao uso da ocupação do solo, permitir construções próximas de morros, com objetivos de proteção ambiental. Gostaríamos, também, de ter acesso aos fundos de compensação, muitas obras grandes acontecem no nosso bairro e nós não sabemos para onde vai essa compensação, que sabemos que é uma obrigatoriedade de cada uma dessas obras. Gostaríamos que fosse uma obrigatoriedade, de cada uma dessas obras, terem uma placa sinalizando o valor e para onde foi direcionada essa compensação. Também, definir o projeto de proteção ambiental das unidades de conservação das dunas de Ingleses e Santinho, assim como o morro das feiticeiras. Contemplação de todo o bairro com rede de esgoto. Os projetos de saneamento e urbanização do bairro devem contemplar, também, comunidades como Vila Esperança, que muitos chamam de comunidade da lajota, e a Vila do Arvoredo, que também é chamada de Siri, então essas comunidades também precisam ser contempladas. Precisamos também, urgentemente, de melhorias na nossa mobilidade, com ruas mais amplas e obrigatoriedade de calçadas e de recuos de ônibus nas rodovias. Foi solicitado, também, a permissão da volta dos pilotis em prédios onde não há possibilidade de subsolo. Outra coisa que, também, Ingleses precisa demais são de universidades e de um hospital. É fundamental também, para nós, que nossas reivindicações sejam discutidas com a nossa comunidade, antes da aprovação do projeto do Plano Diretor na Câmara dos Vereadores. Outra coisa que foi falado aqui, que eu até acrescentei aqui na minha fala, que é um outro problema muito grande que nós temos, seriam as caçambas de lixo por todo o bairro. Aquelas caçambas grandes que a gente vê pelo Rio Vermelho, precisaríamos ter aqui, o nosso lixo é jogado e mal armazenado, também muita culpa nossa, da comunidade, mas se houvesse essas caçambas, facilitaria. E precisamos que a fiscalização seja efetiva, porque o Plano Diretor é muito importante, porém, sem a fiscalização, nós continuaremos com as construções ilegais. Então… É fundamental que nossas reivindicações sejam discutidas, já falei, a fiscalização… E seria isso, acho que falaram aqui, me atrapalhei. Precisamos desses pedidos, dessa atenção, mas precisamos, sim, desse Plano Diretor e acho que ele não pode ser visto como um inimigo, a verticalização, não vamos colocar e virar uma Balneário Camboriú, sabemos que não é isso, então precisamos só discutir as singularidades que Ingleses tem. É isso que queremos, e queremos essa participação da comunidade, que nem sempre temos, porque trazemos muitas reuniões e trazemos muitos membros do poder público. Foi dito aqui que a Prefeitura não escuta, assim, a Prefeitura escuta, então não podemos também só bater na Prefeitura. A Prefeitura escuta e vem, a comunidade é chamada e, muitas vezes, não vem a participar. Então eu chamo todos que estão aqui, sigam o site da Associação, venham nas reuniões, participem, isso é muito importante, é importante estarmos juntos, não é só hoje que a gente vem reclamar aqui, a gente tem que estar junto todo o ano, tá. Então eu chamo todos vocês a estarem juntos conosco, para juntos sermos mais fortes. |
| 2 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Manuel Junior | Não representando entidade | Boa noite a todos. Eu sou Manuel Junior, morador ali do bairro Ingleses e os moradores eles tiveram uma grande dúvida quando se fala de Plano Diretor, na hora de implantar o Plano Diretor vai trazer em crescimento populacional para o nosso bairro, mas antes de ter esse crescimento populacional para o nosso bairro, eu acho que primeiro tinha que ver o que o pessoal aqui mais precisa. Primeiro nós precisávamos com urgência de um hospital aqui no norte da ilha para atender toda a demanda, porque a UPA Norte ela não atende as pessoas, são 10 (dez) horas à espera de atendimento, o Posto de Saúde que é aonde o idoso, as pessoas vão buscar o seu atendimento básico cara, está dificultando ali na hora do WhatsApp, o pessoal não está conseguindo as marcações, eu peço até respeitosamente para que o Prefeito possa ver essa situação das marcações das pessoas, com a situação dos Postos de Saúde. Até porque os funcionários da saúde também estão trabalhando sobrecarregados, porque a demanda é grande, se você aumenta a população aqui, já não atende nem o que nós temos aqui, alguém aqui teve alguma dificuldade em marcar uma consulta no Posto de Saúde? Então se nós aumentarmos mais a população, a gente vai ter mais dificuldade ainda, então o que o que eu peço, primeiro, vamos fazer o Plano Diretor, ele é importante para a cidade? Ele é importante, isso é verdade, o plano é importante, porque vai tirar as pessoas que hoje estão na ilegalidade para a legalidade, isso é bom para a nossa cidade, mas nós temos que pensar também nessas questões. Primeiro, o esgoto a céu aberto, lá no Santinho tem muitos lugares que tem esgoto a céu aberto, tem esgoto, que nem já disseram aqui, correndo para a praia ali, que é uma vergonha. Então primeiro tem que se rever estas questões para poder depois pensarmos em crescimento populacional e para finalizar a minha fala no verão é uma tortura cara, é uma tortura o verão, ter que andar aqui por causa do trânsito. Obrigado gente, boa noite |
| 30 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Giovana Zimermann | Não representando entidade | Justifico, por eu falar de arte aqui com tanta demanda importante, relevante e básica, né, meu nome é Giovana Zimermann, eu anotei para não perder o raciocínio. Sou mestre em arquitetura urbanismo, dedicada 20 (vinte) anos em arte urbana e estou aqui para pedir uma atenção especial para a lei de arte pública do município, que é uma economia criativa e que contribui humanizando a paisagem. Eu acredito, assim, como sugestão, que seria importante criar um cinturão verde perto dos morros, com construções de hospitais, escolas, hotéis, pousadas, se possível, separadas por praças e parques, adotadas por pelos empreendimentos, dotadas de imobiliários urbanos, trilhas, land art, arte na paisagem, eu acho que seria muito importante aqui para a nossa cidade. Uma maneira de proteger os morros e criar espaços turísticos, para além das praias já existentes. Sobre o aumento da taxa de ocupação, fundamental é que seja identificado a outorga onerosa, ela acontecia, no caso da arte pública, mas eu acredito que a arte, essa lei, ainda não estava tão bem coordenada, não tem obras tão expressivas, mas enfim… São 300 (trezentas) obras que foram colocadas no espaço público e desde 2014 (dois mil e quatorze) que a gente não vê mais isso, os arquitetos também comentam, que não tem condição. Então quer dizer, taxa de ocupação era usada com a outorga onerosa de uma obra de arte, se ela era de qualidade, se ela estava no espaço público, se ela criava espaços de convivência… Eu, da minha parte, posso dizer que fiz o possível para que isso acontecesse e criei muitos espaços de convivência que não existiam, por força própria, indo na SUSP, solicitando, enfim… Porque eu acho que é isso que é bom para a cidade, né, não é um mercado simplesmente de trabalho, eu fui fazer mestrado em arquitetura e urbanismo, história da cidade, para pensar isso, só que depois eu segui estudando conflitos urbanos e eu acho que a arte é importante para, também, enfim, para gerar soluções para esses conflitos. Isso já está provado no mundo, né, não estou chovendo no molhado. Muito obrigado, parabéns a todos e a todas que contribuíram. |
| 31 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Lucas dos Santos | Não representando entidade | Boa noite a todos. Meu nome é Lucas, eu sou morador do Santinho, faço parte do Movimento Somos Santinho. O Artigo 182 (cento e oitenta e dois) da Constituição Brasileira diz que a política de desenvolvimento urbano, ela tem por finalidade ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar dos seus habitantes, o bem-estar! E analisando essa revisão, essa proposta de revisão do Plano Diretor, existe uma inversão aí de prioridades, nós vemos aí todas as demandas que já foram apresentadas aqui pelos outros cidadãos, moradores e uma solução, que seria aumentar o número de habitantes, e aí que está o problema se com a quantidade que a gente tem de moradores essas demandas não são atendidas há décadas, aumentar o número de habitantes não vai ajudar a resolver esses problemas. Se essa proposta ela segue, ela passa como ela está, ela vai na verdade agravar esses mesmos problemas podendo até chegar a transformar alguns bairros em guetos, enquanto as as coisas ficam cada vez mais precárias. Então é meu voto vai contra essa proposta de revisão, ela tem que ser revista de novo porque ela não beneficia o bem-estar dos habitantes e ela vai até em direção contrária ao que se estabelece na Constituição Brasileira. Obrigado |
| 32 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Rafael Freitag | Instituto Socioambiental da Praia do Santinho | Boa noite Prefeito, boa noite mesa, todos que estão aqui, todas e todos. Eu vou ser bem breve, eu tenho 5 (cinco) minutos, mas tem muita coisa para falar. Primeiro que Secretário Mittmann, para de justificar a ineficiência da fiscalização da Prefeitura pelo Plano Diretor, são duas coisas diferentes, uma é o Plano Diretor e outra é a fiscalização, se não acontece a fiscalização, acontece a obra ilegal e irregular, então dizer que por conta do Plano, não pode fiscalizar é uma incoerência total. Então assim, eu acho que tem que sair desse discurso, ok, temos que melhorar o Plano, tá certo, é lógico, todo mundo concorda que esse Plano é uma colcha de retalho, agora dizer que não existe a eficiência da Prefeitura em fiscalizar por conta do Plano, isso é uma falácia, acabe com isso. Segundo: Costão do Santinho não tem inscrição rupestre, o Costão do Santinho é um hotel e a sua apresentação colocou como Costão do Santinho, no Santinho tivesse inscrição rupestre, a gente tem que lembrar que o morro dos Ingleses é a maior concentração de inscrição rupestre na ilha de Santa Catarina, é isso a real. A gente está falando muito do Santinho porque o Santinho ele não foi (…) ele no diagnóstico levantei 9 (nove) erros, eu não vou usar meu momento aqui, mas os vazios que se colocaram ali como uma área de unidade de conservação como um vazio para poder ocupar, tem erro ali e aí eu posso apontar em outro momento, não vou usar esse momento agora. O Rodrigo da ACIF saiu daqui e falando, importante, ele começou a falar dele dizendo sobre “eu sou nativo daqui com muito orgulho” e aí gente? Sinceramente, isso ele que é contra essa divisão, mas ele tá se colocando como que eu sou daqui, se é daqui, nativo e não preserva a natureza e aí gente que nasceu aqui? Porque muita gente que está aqui e não nasceu aqui, está cuidando desse lugar. Então a gente também tem que ser respeitado por isso, para com isso gente, eu vivo há 20 (vinte) anos aqui, eu fico escutando essa historinha, tipo eu sou nativo, tá mas e o esgoto vai para onde? Vender o terreno para trocentas mil pessoas ou todo mundo que veio para aqui é invasão? É ocupação? Foi vendido e alguém comprou e se alguém vendeu é culpa de quem comprou ou de quem vendeu? Vamos parar com isso gente, isso é importante. O Instituto Socioambiental da Praia do Santinho, ele levantou o que nós somos contra, o que a gente acredita que a ilha não suporta, não é o que nós não queremos, a ilha não suporta e ela não suporta, primeiro, nesse momento, a falta de participação efetiva na construção dessa minuta, nós estamos aqui falando mas não tem uma… que é importante Prefeito, que o senhor pode colocar sua cara nesse Plano, é que a gente tenha uma conferência depois, não só mais Audiência, conferir se o que nós colocamos hoje vai estar na minuta, então que volte para cá, que a gente faça uma conferência. Segundo o incentivo à verticalização dos imóveis no Santinho e nos Ingleses Sul, por que nos Ingleses Sul? Porque eles vão encher os Ingleses Sul, vai entupir a saída das pessoas que nós já quase não saímos do Santinho, vai entupir a saída dos Ingleses Sul e aí vai se justificar essa abertura por cima das dunas, que está desde 2014 (dois mil e quatorze), na verdade isso está desde o tempo da Ângela Amin, eles querem abrir aquela rua lá por trás das dunas, não é de hoje, mas está no mapa e a gente tem que mudar isso aí, tem que tirar, tá? Porque isso vai justificar e a gente vai ser rota de fuga, escreva o que eu tô dizendo, isso vai ser, o Santinho vai ser rota de fuga quando eles abrirem aquela rua lá atrás. Bom, a promoção do adensamento já falei, sem antes ter infraestrutura básica, não dá para adensar mais o Santinho sem infraestrutura básica, construção (…) e aí outra coisa, o Santinho pelo que está ali no mapa que apareceu, ele não é… então tira aquele portal do Santinho, se não é ali que começa o Santinho, tira aquele portal do Santinho, na Tubarões é Santinho também e ali é para subir, uma casa vai subir 4 (quatro) andares, hoje o que é uma casa vai subir 4 (quatro) andares e hoje eles já estão fazendo 4 (quatro) andares por falta de fiscalização da Prefeitura, então que coerência é essa gente? Fiscalizem, o que a gente quer é isso. Se quiserem fiscalizar, coloquem pessoas trabalhando 7 (sete) dias por semana, use aquele Geoprocessamento que foi uma grana que foi gasta nossa e que não está sendo usado para nos defender contra quem é o ilegal e irregular, isso é uma vergonha. Bom, continuando, agora vamos para a parte boa, gostaria de lembrar aqui, 1950 (mil novecentos e cinquenta) Florianópolis tinha 51 (cinquenta e um) mil habitantes, 60 (sessenta) 98 (noventa e oito) mil habitantes, 1970 (mil novecentos e setenta) tinha 137 (cento e trinta e sete) mil, 80 (oitenta) 187 (cento e oitenta e sete), 91 (noventa e um) tinha 258 (duzentos e cinquenta e oito) mil habitantes, 2000 (dois mil) 340 (trezentos e quarenta), 2010 (dois mil e dez) 410 (quatrocentos e dez), 2021 (dois mil e vinte e um) 516 (quinhentos e dezesseis), se nunca cresceu mais do que 10.000% (dez mil por cento) ao ano, 10.000% (dez mil por cento) desculpa, 10 (dez) mil pessoas ao ano, se a gente pensar, esse Plano Diretor é para os 516 (quinhentos e dezesseis) ou para os outros que vão vir? Porque só se fala em crescimento gente e para nós que vivemos aqui, tá bom? Não tá! E aí? O Plano tem que ser para nós, os 500 (quinhentos) e os que vão vim, os 100 (cem) mil que vão vim, se tiver bom pra nós, vai ser bom para que vai vim, é lógico isso. Uma pessoa por hora chega em Florianópolis ou nasce todos os dias do ano, todos os dias do ano nasce ou vem uma pessoa por hora em Florianópolis, 24 (vinte e quatro) pessoas por dia. Bom, não vou mais falar, a gente vai protocolar os 14 (quatorze) itens que a gente acredita que são importantes para o Santinho, falta muita coisa antes de pensar em crescer. Sr |
| 33 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Maikon Costa | Câmara Municipal de Florianópolis | Prefeito e demais presentes, o nosso mandato que tem se feito presente em todas as Audiências, ou por mim ou pela nossa assessoria, tem sempre feito uma fala aqui da preocupação do modelo distrital e vejo que a Prefeitura já começa a desenhar a possibilidade de fazer as alterações distritais, a gente observa que esse Distrito, os Ingleses lembro que quando eu era pequeno tinha, não que eu seja muito grande, mas quando eu vinha com meu pai entregar a carga aqui no norte da ilha, quando eu voltava para o centro de Florianópolis, tinha uma placa Florianópolis na direção do sul e os Ingleses de fato não deixa de ser uma cidade, o Distrito dos Ingleses não deixa de ser uma cidade e a gente não pode debater no mesmo espaço de tempo que se teve para debater o distrito do Rio Vermelho que tem 4 (quatro) mil habitantes, os Ingleses, pelo censo de 2010 (dois mil e dez) do IBGE, tem 30 (trinta) mil habitantes, o censo que deveria ser feito novamente em 2020 (dois mil e vinte), não foi feito devido à pandemia, um momento pandêmico e vai ser iniciado agora em 2022 (dois mil e vinte e dois), eu acho até um atropelo a Prefeitura fazer o diagnóstico da revisão do Plano Diretor antes da entrega do censo, porque o censo é um “raio x”, “uma tomografia” computadorizada, um exame mais preciso da questão populacional, então eu entendo que a Prefeitura deveria ter cautela principalmente na entrega do censo, acredito que o número do Distrito dos Ingleses seja muito maior do que 30 (trinta) mil habitantes, superou isso em muito, essa proporção e a gente precisa fazer essa, ter essa cautela, Prefeito Topázio, demais técnicos. Vereador Adrianinho, Vereador Diácono, vocês que são daqui da região, moradores, também queria aproveitar esse momento para fazer uma fala, eu que tenho parentes no Distrito do Ribeirão da Ilha, minhas origens são no Distrito Ribeirão da Ilha e de Santo Antônio de Lisboa, entendo perfeitamente que essa terra, a ilha de Santa Catarina, em especial, sempre foi o porto, o último porto de conexão entre atlântico e pacífico, então é terra de muita gente de fora e a gente tem que respeitar sim as pessoas que vem de fora, porque todos nós somos de fora, essa terra sempre foi como eu disse um porto, seguro, último porto de conexão e a gente não tem espaço para esse discurso de divisão até porque Florianópolis, o Desterro, a ilha de Santa Catarina sempre foi a rolha que uniu o Brasil, tanto durante a Revolução Farroupilha, quanto na Revolução Federalista, as revoluções não passaram daqui e o Brasil se manteve unido, então é importante que a gente tenha esse pensamento também. Dito isso, Prefeito, eu quero aproveitar também a oportunidade para tocar no ponto que não tem relação direta com o Plano Diretor, mas tem relação indireta, que é a ampliação das UPAS sul e norte, vi que o senhor colocou equipes médicas adicionais depois de um pedido que nós realizamos, depois que a imprensa bateu em cima disso, que o MP abriu um procedimento para investigação na saúde primária, mas eu entendo que o senhor tem a obrigação e o dever de entregar a ampliação da UPA sul e da UPA norte que estão abandonados há mais de 7 (sete) anos desde a época do Prefeito César Souza Júnior, isso vai com certeza atender a essa população em incremento populacional. Também quero deixar aqui o reforço, o colega que me antecedeu, ele fez uma fala muito precisa, muito valiosa, muito providencial em relação ao processo fiscalizatório, meu colega Manuel. Florianópolis tem o mesmo número de fiscais que Biguaçu, tem menos fiscais que Tijucas, tem infinitamente menos fiscais que Joinville, fiscais de posturas. Prefeito, a Guarda Municipal por base na lei 13.022 (treze, zero, vinte e dois), do policiamento municipal, pode ser transformada, Secretário Araújo Gomes, em policiamento de postura, nós ganharíamos aí pelo menos mais 170 (cento e setenta) fiscais que poderiam agir no processo fiscalizatório de postura, tanto de ocupações irregulares, calçadas e outras situações, a Prefeitura precisa agir nesse sentido e transformar a nossa Guarda Municipal num policiamento de postura, é só mandar a lei para a Câmara, eu que sou independente ou muitas vezes de oposição, firmo o compromisso de votar favorável a respectiva lei para que a gente amplie a nossa fiscalização, porque como diz o manezinho, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa completamente diferente. Não vamos confundir a questão de fiscalização com o Plano Diretor, não vamos usar esse argumento para tentar convencer as pessoas que nós precisamos aumentar o gabarito, esse argumento não pode ser a base para as nossas discussões. Muito obrigado pela oportunidade e boa noite a todos. |
| 34 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Solange Santos | Não representando entidade | Boa noite. Então antes que o Posto de Saúde de Capeveri vai ser inaugurado, eu já venho pedir uma rótula, porque está sendo muito perigoso, já tem acontecido acidentes ali, então é de urgência esse pedido dessa rótula e ali também é a rua Fernando Bauther da Silva, uma rua muito bem projetada, mas que não tem uma ciclovia e também uma via de pedestre, ali as casas elas foram projetadas com um escritório, mas não estamos conseguindo tirar um alvará de permissão para exercer esse escritório e também nessa rua Fernando Bauther, tanto no início, quanto no fim, ela já tem lá embaixo uma rótula, mas que tá em cima de uma curva totalmente muito perigosa, onde já tem até um parque das crianças e nessa rua também acontece, está acontecendo muitos furtos, que a gente precisaria de câmeras que fossem ligadas diretamente com a polícia, como tem em muitos bairros, como em Jurerê que ninguém nem falou, mas aquilo lá é o padrão e está aqui na ilha, então porque não fazer dos Ingleses o bairro igual, né? Então, e também pedimos uma parada de ônibus com cobertura, que sejam cobertas, que lá tem, é muito precário também. Boa noite, muito obrigada |
| 35 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Maria Penroe | Não representando entidade | Boa noite a todos. Que pena que deu uma esvaziada, né? Então primeiro eu queria, como ela foi lá esclarecer para a gente, eu queria que esse esclarecimento fosse aberto, sobre a proposta de revisão do Plano Diretor no Santinho. Foi falado, a gente não quer a outorga onerosa no Santinho, a gente não quer que, como vai ter todo esse processo nos Ingleses, o Santinho vai ficar apertado e aí eles vão nos apertar para abrir essa via atrás, é isso que a gente não quer. A gente não quer a estrada sobre as dunas que está na lei 482 (quatrocentos e oitenta e dois), a gente quer que seja retirada desse Plano e eu vou cantar uma música que representa o Santinho e que eu peço que todos entendam o que que a gente fala nessa música: O que será do Santinho? O que será das Aranhas? Com essa febre tremenda, essa ganância tamanha. O que será do Santinho? O que será das Aranhas? Com essa febre tremenda, essa ganância tamanha. Fecharam o beco das Flores, o beco das Lavadeiras. Seu Pepe e suas vaquinhas, não sobem mais a ladeira. Nasce um hotel lá no morro, vai se embora o passarinho. O que será do Santinho? O que será das Aranhas? Com essa febre tremenda, essa ganância tamanha |
| 36 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Lise Cardoso Torok | Não representando entidade | Sou moradora do Santinho há 30 (trinta) anos, trouxe uma colinha aqui para não me esquecer de nada e achei bem interessante, e até a estranho, porque que não foi… foi omitido o Santinho dessa apresentação que vocês fizeram aqui hoje, já que na proposta de revisão do Plano Diretor é o Santinho existe e inclusive tem propostas de adensamento e uma proposta de uma construção de uma via sobre os Campos de Dunas de Ingleses, que é tombado por lei federal, é área de APP, área de proteção permanente, e também eles foram tombados pelo Decreto Municipal número 112 (cento e doze), de 1985 (mil novecentos e oitenta e cinco). O abastecimento de água e luz já é precário para a população atual, na temporada de verão quase sempre água só chega de madrugada, a gente ainda tem que pagar pelo ar que fica nos canos quando o fornecimento é interrompido, a luz sempre está caindo a fase e há apagões no Réveillon também são comuns. Para redimensionar as redes de abastecimento, para contemplar essa proposta de adensamento de vocês, teria que ter pelo menos um estudo multidisciplinar com cientistas de várias áreas, pelo menos na área de meio ambiente, assim ó, oceanógrafos, geógrafos, biólogos, para poder analizar profundamente o ecossistema em que o bairro do Santinho está inserido. A rede de esgoto que está sendo instalada pela CASAN, a dimensão do cano é praticamente corresponde a um tijolo em pé e segundo os técnicos da CASAN, ela é projetada para receber todo o esgoto sanitário e efluentes da máquina de lavar, cozinha e banheiro, de todo o bairro. As estações elevatórias foram projetadas na cota mais baixa do bairro, a 11 (onze), EEE 11 (Estação Elevatória de Esgotos, onze), dentro do parque, literalmente dentro da Lagoa do Jacaré e a estação elevatória 12 (doze) em zona de amortecimento do parque, próximo ao olho d'água e próximo da praia. O direito constitucional à saúde representada pelo esporte e lazer é negado aos cidadãos, não temos sequer uma praça pública com uma quadra poliesportiva e uma pista de skate decente, direito garantido pelo estatuto da (. |
| 37 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Alberto de Barros Neves | CONSEG 46 | Eu sou o Alberto de Barros Neves, presidente do CONSEG 46 (quarenta e seis) e não sou do Santinho, estou falando isso porque estou impressionado com o número de pessoas que moram no Santinho, estão de parabéns, estão de parabéns. Bom, inicialmente eu parabenizo o poder público municipal na pessoa do Prefeito Topázio e parabeniza a sociedade por meio de suas entidades e seus cidadãos que estão aqui presentes. Sei que existem muitas demandas e a Prefeitura tem que responder a essas demandas, moradia por exemplo, muitas pressões, muitos interesses, muitas leis, muita burocracia, muitas necessidades e por aí vai. Ou seja, nada tem uma resolução fácil, ainda mais falando-se em Plano Diretor. Tenho algumas dúvidas, muitas na verdade, com relação ao Plano Diretor, o qual para mim ele é muito grande, muito complexo e muito técnico; portanto ao invés de tentar entendê-lo, eu resolvi relacionar os problemas que eu observo hoje no meu bairro Inglese e no meu dia a dia e assim procurar entender e perceber se as mudanças propostas no Plano Diretor impactaram positiva ou negativamente nesses problemas. Desde já me desculpem algum apontamento que não diz respeito ao Plano Diretor, sou leigo no assunto e falo aqui como um cidadão comum que quer apenas tirar dúvidas, aprender e contribuir com o bairro e com a cidade que escolhi viver e morrer. Bem, levando-se em conta que se está possibilitando uma verticalização da cidade, alguns pontos da cidade com o aumento de gabarito, de pavimentos, possibilitando a construção de prédios de até 8 (oito) pavimentos, aí vem as minhas, meus questionamentos. Primeiro, qual o impacto na mobilidade por conta do aumento desse gabarito dos pavimentos? Essa questão, mobilidade, é contemplada na proposta de mudança do Plano Diretor? Segundo, qual o impacto no saneamento no meio ambiente por conta do aumento de gabaritos, pavimentos? Lembrando que se horizontalização da cidade atinge dunas, APP’s, etc., a verticalização da mesma forma, ou pior, pode atingir o subsolo, o lençol freático, a rede pluvial e até mesmo o aquífero, essas questões, saneamento e meio ambiente, são contempladas nas propostas de mudança do Plano Diretor? Terceiro, existem garantia de contrapartida para o bairro com relação às grandes obras e de aumento de gabarito, os pavimentos, de que seja utilizado, uma garantia que essa contrapartida seja utilizada no bairro? Porque hoje a gente sabe que a Prefeitura pode escolher aonde utilizar essa compensação, assim como a confecção e divulgação e transparência no estudo de impacto de vizinhança e fundo de compensação, isso aí eu mesmo tenho ido atrás às vezes, eu não consegui, não consegui vislumbrar estudo de impacto de vizinhança em grandes obras que sairão nos Ingleses e para onde que essa contrapartida vai depois que vai lá para o fundo de compensação. Quatro, 1/3 (um terço) do bairro Ingleses não é contemplado com rede de esgoto, inclusive com essa obra de ampliação que está sendo executada pela Prefeitura e CASAN, para onde vai o esgoto de novos prédios construídos nas bacias que compõem 1/3 (um terço) de Ingleses que vai ficar sem saneamento? Sendo que os rios do bairro já chegaram aos seus limites de receberem água mesmo tratada, já falaram aqui, né? 100 (cem) m³ por segundo. Quinto, as mudanças no Plano Diretor vão impactar no uso e ocupação irregular do solo? Com as mudanças propostas esse cenário vai melhorar ou apenas estamos oficializando o que foi feito de errado? Sexto, segundo informações recentes recebidas, Ingleses é o bairro com maior população, com pior saneamento de Florianópolis e o Plano Diretor vai garantir uma melhoria para sanar esse desequilíbrio com relação ao maior bairro de Florianópolis? Sétimo, segundo estudo da própria Prefeitura, Ingleses é um dos bairros com menor número de áreas verdes de lazer por habitantes de Florianópolis, as propostas de mudança no Plano Diretor prevêem isso e irá atuar para sanar ou minimizar esse desequilíbrio com relação ao maior bairro de Florianópolis? E oitavo, muitas das comunidades, favelas e áreas conflagradas existentes em Florianópolis, são Ingleses ou imediações, as propostas de mudança do Plano Diretor prevê isso e irá atuar para sanar ou minimizar esse desequilíbrio com relação ao maior bairro de Florianópolis? Então são esses questionamentos e essas perguntas, essas dúvidas que eu tenho com relação ao Plano Diretor. Muito obrigado |
| 38 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Ailson Antônio Coelho | UFECO | Bom, boa noite a todas, boa noite a todos, eu primeiramente, é, vou pedir aqui principalmente para as mulheres um apoio, se os homens puderem também agradecerei, eu tenho aqui gente uma nota de repúdio, repúdio ao que fizeram com um vídeo das Audiências Públicas onde uma colega, entendeu, foi pego parte desse vídeo e foi feito um chamado meme, certo, isso foi divulgado por algumas criaturas, repudio essas criaturas que fizeram essa esse vídeo, repudio a outras criaturas que se intitulam jornalistas de terem divulgado isso, e repudio a emissora que permitiu que isso fosse divulgado por estes jornalistas que trabalham nesta emissora, e pior esta emissora nos criticou por estarmos aqui sem fazer propostas, sem fazer proposições, e coisa parecida e num outro momento é feito isso com uma mulher uma colega, Roseane quero te dizer que tu tens o nosso apoio, nossa solidariedade a você, bom, outra coisa gente, é, eu gostaria que as pessoas que viessem aqui, sabe, falar é, não pensem que eu estou falando do João, da Maria, do Joaquim, gente não pensam que, não peguem isso para si, mas eu gostaria que viesse aqui e fosse mais verdadeiros, eu gostaria que pessoas viesse aqui e dissesse, não, é o seguinte, eu quero isso, se isso vai ser bom para ti eu não sei, o que era aquilo se isso vai ser bom para ti eu também não sei, eu gostaria, sabe, porque eu vejo uma fala, um discurso, e uma ação totalmente diferente, e vocês vão entender, muito do que eu ia falar foi contemplado aqui, fiquei muito feliz, muito contente, Rafael meu abraço, falasse bem para caramba, sou manezinho mas todos são bem-vindos, se amigo da ilha, é meu amigo, Plano Diretor 2022 (dois mil e vinte e dois), gente eu sou povão, só assalariado, estou conversando aqui com os meus, acredito que tem gente como eu aqui correto, minha preocupação, equipamentos públicos, saúde, vamos falar de saúde, coisa tão importante, passamos a pandemia aí, gente, quando aqui foi dito que não há possibilidade de um hospital no norte da ilha, gente, a gente está fazendo aí, eu acho que a 11ª (décima primeira) conferência talvez, porque não teve por causa da pandemia, mas eu participei da oitava, da nona e da décima pedindo o hospital que seria no Sapiens Parque, certo, e isso porque o Sapiens Parque quando surgiu lá em 2007 (dois mil e sete), tinha previsão do Sarah Kubitschek que é um hospital, simplesmente foi tirado do projeto, recentemente o novo diretor aí do Sapiens Parque disse que toda área, 4 (quatro) milhões de metros quadrados vai ser privatizada, nós precisamos de um hospital, estava lá, então não bate com a informação que foi dada aqui, é possível sim fazer um hospital no norte da ilha, e o Sapiens Parque tem área suficiente, seja para uma UPA ampliada ou para um hospital, educação, outra mentira se escola do futuro, escola do futuro já era para termos desde 2008 (dois mil e oito), gente, 2007 (dois mil e sete), quando o Sapiens Parque ali se instalou prometeu que lousas eletrônicas, oficinas de hardware de software, que que é isso para a juventude instalar, montando, desmontando o computador fazendo programação, onde está? Não está, vai ser privatizado, pedimos IFSC para cá, pedimos alguma coisa semelhante ao Instituto Estadual de Educação não dá, é uma área pública a gente, então não há interesse, não há a política para que de educação ou de saúde. Emprego, gente quando aquilo ali foi lançado, eu lembro bem, o falecido Governador, certo, o que que ele disse 40 (quarenta) mil empregos, 20 (vinte) mil diretos e 20 (vinte) mil indiretos, recentemente falaram em 1 (um) mil, 1.500 (mil e quinhento), então é mentira entendeu, aí o que que acontece vamos fazer aqui, espera aí habitação, outra mentira gente, há 5 (cinco) anos a conta é responsável pela habitação ela não está sendo organizada ou não está sendo depositada, certo, quero dizer para vocês o meu tempo é curto, nós precisamos tomar cuidado aqui, vem a ACIF aqui, vem a CDL aqui vêm os conselhos de um desenvolvimento dizendo que são nossos amigos. Certo, mas são as pessoas que querem o que as reformas no nosso salário que seria o salário para a gente comprar as nossas habitações. quer dizer querem redução de salário, mas como é que nós vamos comprar essas habitações? Vão edificar, querem acabar com áreas invadidas, quer dizer vão tirar a pessoa da área invadida, vão colocar nesses apartamentos, qual a estrutura que vão dar para a nossa saúde, gente, essa cidade não tem equipamentos públicos, não pensa no social, sabe porque ela está sendo planejada para quem tem dinheiro, para quem tem plano de saúde, que usa educação privada, vamos à luta Floripa também é nossa. |
| 39 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Lucia Helena Pereira da Silva | Não representando entidade | Na verdade é Lucia, mas não faz diferença. O seguinte, eu quero falar mais ou menos as coisas que já foram faladas, sobre boca de lobo, que as da minha rua, eu moro na rua dos Tubarões, rua essa que eu fiquei sabendo hoje que está previsto asfaltamento e agora tem essa coisa de compensação onerosa, uma coisa parecida com isso e ali é uma rua de trânsito de pedestre intensa, não existe calçamento praticamente, é ridículo, calçadas aliás, o calçamento é de lajotas, o calçamento da rua, as calçadas inexistem praticamente. Então a população anda pela rua realmente, literalmente pela rua, a entrada não tem nem calçada de um dos lados e ano passado uma senhora faleceu ali, foi atropelada e agora querem faltar aquela rua, aonde andam bicicletas de crianças e de adultos aos montes, que é uma rua que liga com o Santinho, encurta o caminho, então ali, se botarem asfalto naquilo ali vai ser acidente em cima de acidente, isso aí é indiscutível, porque não tem calçada e eu não sei como que vocês pretendem alargar aquilo ali, hoje não vejo forma de alargar porque todas as casas são próximas às ruas. Então eu voto completamente contra a qualquer tipo de asfaltamento, recuperar as lajotas já está de bom tamanho e pedir alguns terrenos pelo menos na entrada da rua, tem um terreno que vai até a beirada, que não tem meio milímetro de calçada, é um absurdo aquilo ali, foi ali que a pessoa faleceu. Porque eles descem do ônibus e andam na rua, você vai entrando de carro ali e tem pedestre na rua, você tem que andar… quem conhece vai devagar, mas quem não conhece e se tiver asfaltado, tá feita a festa. Ali essa questão de esgoto, que é um absurdo o que tem de esgoto nessa praia, é indiscutível isso, restaurante você passa ali fedendo, um absurdo e você passa um ano inteiro com aquilo. Foi construído um prédio ano passado que levou 4 (quatro) anos com o aquífero sendo jogado fora, 4 (quatro) anos de aquífero sendo jogado no mar, é o prédio que está havendo agora próximo a rua dos Tubarões, do lado esquerdo. Então a cidade, esgoto é jogado direto, você pode ir lá na rua dos Tubarões, olhar os tubulões de saída de água pluvial que têm esgotos ligados na cara, a gente já denunciou na Prefeitura. A Prefeitura vai lá olha e botaram até um no prédio ali, que o cara abriu a calçada, botou o esgoto dele do prédio, beleza, isso é uma coisa que eu acho que é mais ou menos fácil de “coisá”, e a outra coisa é lixo gente, tem que ter caçamba de lixo com diferentes recolhimentos na cidade e a gente (…) |
| 3 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Bernardo Bochi | Não representando entidade | Eu quero parabenizar a iniciativa dessa comissão, para podermos olhar para o futuro, porque sem olhar para o futuro nós vamos repetir os erros do passado ou do presente, no caso hoje, eu quero aproveitar o gancho de uma vizinha minha, ele sou morador da Dário Manoel Cardoso, hoje a Prefeitura, ela está pecando porque não existe um canal para os moradores, por exemplo SMDU, você não pode ir até lá e colocar os problemas que a gente tem na Secretaria Municipal de infraestrutura, então mais do que nunca, não só hoje, como no futuro, abrir um canal de interlocução com nós, para que a gente possa trazer as demandas, os problemas e também talvez as soluções que a gente possa apresentar para vocês. Desde já agradeço a todos |
| 40 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala63 |
| 41 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Vereador Renato | Câmara Municipal de Florianópolis | Senhores presentes até esse momento, saúdo da mesa em nome Prefeito Topázio, eu queria colocar alguns pontos aqui, Prefeito chegou e disse que não haverá adensamento e verticalização onde não tiver saneamento básico, isso tem que estar escrito, porque esse time que está aqui, talvez dure até 2024 (dois mil e vinte e quatro) e essa nova proposta do Plano Diretor ele é até 2034 (dois mil e trinta e quatro), então nada que não estiver escrito nós podemos acreditar, porque não são eles que vão estar aqui depois 2024 (dois mil e vinte e quatro), essa é a primeira questão, precisamos analisar esse Plano Diretor a partir dos mapas que vem para a Câmara Municipal, nós estamos discutindo aqui sem ver nenhum mapa, fala-se naquela rua que vocês estão colocando o Santinho como tem várias ruas projetadas na cidade, todas essas ruas projetadas elas têm que estar fora do mapa, não adianta dizer aqui que não vai ter, tem que estar fora do mapa, o mapa tem que estar muito claro, além disso nós na Câmara Municipal, sou Vereador Renato da Farmácia, precisamos fazer mais 5 (cinco) Audiências na cidade através da Câmara Municipal, e aqui os sugiro que várias associações que sejam de bairros, é, de entidades de classe, enfim, já comecem a fazer as suas reuniões, não precisa a prefeitura marcar, vocês façam as suas reuniões, e já planejem o que realmente querem ver contemplado no Plano Diretor que está sendo discutido nessas várias Audiências Públicas que nós estamos sempre presentes, por que que nós estamos presentes nessa audiência pública? Para dar a cara para a comunidade e dizer que nós vamos votar aquilo que a cidade quer, não o que a prefeitura quer, esse é o nosso compromisso, eu quero salientar que nós estamos aqui em cima do aquífero dos Ingleses, tem 25 (vinte e cinco) poços que a CASAN retira água para a região, o aquífero ele é para mais de 100 (cem) mil pessoas, para toda a região norte, quantas ponteiras tem colocadas de forma irregular que não há controle? Elas não são clandestinas, elas são irregulares, porque as pessoas precisam de água, mas não há uma contagem de quanta água sai, se esse aquífero diminuir a sua capacidade o que que vai acontecer? A salinização da água desse aquífero e nunca mais vai ter vai poder ser utilizado, eu sempre pergunto que é o da audiência, existe o plano B? A Prefeitura já falou com a CASAN o que se faria nesse tipo de acidente, não existe essa resposta. A questão do hospital que é de fundamental importância para para a região norte, ela precisa ter uma área dentro do Plano Diretor que já fique reservado, não é depender de uma ação de alguém que vai ceder um terreno, ou do Sapiens Parque pode utilizar uma área, não, tem que vim contemplado, isso não tenho não tenho dúvidas, não, nós não teremos num hospital aqui na região, é, muita gente fala, muitos moradores vieram aqui reclamar de situações que não dependem do Plano Diretor, depende de uma boa gestão, ou vocês acham que a acessibilidade do posto de saúde depende de uma de um Plano Diretor? Não, depende da gestão, os moradores precisam ser ouvidos, como também muitas situações que o Plano Diretor coloca, também não vai contemplar se ele não for executado, se não vê a fiscalização, é muito sério quando um colega Vereador nos disse aqui, da falta de fiscalização em todos os setores, a prefeitura tem falta de fiscalização, porque a 7 (sete) anos atrás a Vila do Arvoredo tinha um 79 (setenta e nove) famílias, eu sei disso porque eu fui secretário do César na época da prefeitura no bairro, nós viemos fazer uma contagem aqui é o que tinha, hoje temos mais de 158 (cento e cinquenta e oito) famílias, qual foi o projeto habitacional nos últimos 6 (seis) anos desse último Prefeito, dessa última gestão? Nada, nenhuma casa, alguém reservou alguma área aqui na região para que essas pessoas fossem deslocadas de onde é que estão? Também não, então vocês acreditam que venha um Plano Diretor e resolva o problema da Vila do Arvoredo? Se não for discutido se não vai acontecer, não existe passe de mágica, o que existe, o que precisa existir é planejamento, o adensamento e a verticalização para um bairro que estão só tem uma saída de rua. E outro dia eu ainda fiquei parado aqui para ver, a saída exatamente dessa rua, das escolas aqui, quantas e quantas vezes que eu trânsito tem que parar, porque as pessoas precisam atravessar a rua, por que que já não se fez alguma coisa mais moderna, como algum elevado, alguma, se pensa numa estrutura desse tipo? Não tudo se deixa afunilar para quem sabe um dia encarecidamente atendendo algum Vereador, aí a prefeitura tomou solução, lamentavelmente essa gestão que está hoje na Prefeitura. |
| 42 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala64 |
| 43 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | João Batista Santos da Silva | Não representando entidade | Boa noite a todos, e agora José? O que que a gente fala, não é, levamos tanto tempo para chegar aqui, é, em 2004 (dois mil e quatro) quando nós começamos a discutir o Plano Diretor participativo, nós pegamos o plano de 85 (oitenta e cinco) e fizemos uma comparação para saber o que que ele tinha o que que ele rezava quais eram as diretrizes, não é, para a gente poder começar a discutir, e naquele momento nós percebemos que se 50% (cinquenta por cento) do plano de 85 (oitenta e cinco) fosse cumprido nós não teríamos 90% (noventa por cento) dos problemas que se apresentavam em 2004 (dois mil e quatro), então como já foi falado inúmeras vezes aqui, a questão é fiscalização e cumprimento daquilo que está, lei nós temos não temos é ação efetiva no cumprimento dessas coisas, se e o Plano Diretor de 2004 (dois mil e quatro) que nós fizemos de forma participativa, gente foi a única vez que houve realmente participação num Plano Diretor foi o de 2004 (dois mil e quatro), o restante não, o restante é consulta pública, tá, então naquele momento nós perdemos uma grande oportunidade de aprovar na íntegra, porque era um anseio da comunidade de todos os distritos de Florianópolis, era um anseio estava ali, sabemos que o Plano Diretor, ele é uma diretriz básica, e ele vai ser pertinente a cada distrito de acordo com as suas estruturas, isso é fato, mas ali ele já contemplava tudo, e se aquilo tivesse sido realmente aprovado e colocado em prática, possivelmente a gente não estaria conversando hoje aqui, porque a gente não estaria enfrentando o que nós estamos enfrentando, e ainda queremos adensar um espaço que já está adensado, e que não atende às demandas do que já tem, entendeu, eu compreendo que a verticalização é interessante, e lá também contemplava a verticalização para abertura de espaços públicos e áreas verdes, só que nós temos que compreender que, nós temos que compreender que a área verde que se abriu ela está ali em cada a verticalização e vice-versa, porque em gestações futuras eles vão e aí tem a área verde, vamos construir, e o que nos garante que isso realmente aconteça? E nós somos parceiros prefeitura, nós não somos inimigos, tá |
| 44 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala65 |
| 45 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Adalton Adinamar Mour | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu sou morador da Vila Esperança, conhecida por vocês como favela Da Lajota, e muitas vezes esse termo é usado de forma pejorativa, seu o Prefeito iniciou ali na sua fala em algum momento o senhor falou sobre a comunidade do Arvoredo, falou sobre o fato das pessoas estarem ocupando por necessidade, e de fato é isso, a gente tem aproximadamente 190 (cento e noventa) famílias na Vila Esperança, a última a ação que a gente fez com as crianças para arrecadar brinquedo chegou quase a 200 (duzentas) entre crianças e adolescentes, nesse exato momento que eu falo com o senhor a gente tem muitas crianças e adolescentes fora da escola, e eles estão muito mais expostos ao crime, ao tráfico ali do que os outros, porque está na porta, então a gente criou uma associação dentro da comunidade, inclusive para frear o crescimento dela, para não subir para o morro, para tentar não chegar próximo ao leito do rio, tentando criar ali dentro da comunidade meios que a gente possa preservar o ambiente, o solo, enfim tudo isso, e nesses quase 10 (dez) anos que a comunidade existe as únicas vezes que a prefeitura entrou lá foi com a máquina para derrubar a casa, nunca teve diálogo, nunca nos ouviram, nunca nos escutaram, ouvir você escuta, mas não ouve, é o que acontece direto, então a gente espera que a partir desse Plano Diretor, a gente seja enxergado, ouvido e inserido, nele que a gente muitas pessoas ali compraram seu terreno foram enganadas, durante anos ali segurando o dinheiro para conseguir sair do aluguel, e essas pessoas elas não podem simplesmente serem despejadas, então olhem para nossas crianças, para os nossos adolescentes que estão ali, para um morador trabalhador, porque a gente também preenche esse bairro trabalhando no supermercado, na loja, no posto, se a nossa mão de obra serve, a nossa moradia tem que servir também. Muito obrigado |
| 46 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Rayane de Souza Costa Medeiros | Não representando entidade | Boa noite a todos, Prefeito Topázio, Adrianinho, Coronel Araújo, já conheço alguns aqui, como alguns sabem eu sou vice-presidente da Vicentina Custódia dos Santos, conhecida como rua dos baianos, né, aonde tem um alto índice de tráfico, sabemos que tem, aonde tem moradores e cidadãos de bens, aonde em querem legalizar os seus imóveis no qual já foi feito o REURBE, uma das primeiras ruas que entrou com REURBE na prefeitura foi a Vicentina, aí vocês me perguntam, mas está resolvendo? A gente está com REURBE parado na prefeitura, aí vocês me perguntam, a gente está há 3 (três) anos pedindo pavimentação aonde foi aberto uma rua, aonde dizem que a moradias irregulares, aonde podemos comprovar que pagamos IPTU, pagamos água, pagamos luz, compramos os nossos imóveis, e não conseguimos sequer legalizar, ou seja Prefeito, desculpa, mas o que a gente precisa é legalização, e não o Plano Diretor, a gente precisa regularizar o que já está feito, olhar para aqueles moradores que moram em comunidades, porque é muito fácil você andar pela rua da gaivotas, é muito fácil você andar pelo Santinho, mas quais são os Vereadores, os Prefeitos, os deputados que vão nessas áreas aonde mais precisam, aonde vão lá e conversam com os moradores, então a gente está precisando desse olhar público, olhem pelos que mais precisam, ali também moram cidadãos de bens que pagam os seus impostos e que querem realmente legalização, moradia digna e lazer, porque os mais ricos têm os mais pobres não? Então devemos olhar como um todo, eu acho que a minha opinião antes de fazer um Plano Diretor, precisamos legalizar o que já está feito, porque é muito fácil chegar com uma máquina e querer derrubar o que já está feito, e vinha um monte de construtor ganhar dinheiro aqui em cima, aonde os mais pobres não são escutados, mas são massacrados. |
| 47 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Francisco Antônio Carneiro | Interdisciplinar de Pesquisa, Ecologia e Desenho | Boa noite, boa noite Prefeito Topázio, aqui eu encontrei casualmente em frente à sua residência, muito simpático, me atendeu prontamente, e ali eu já comecei a falar dos projetos, não é, tantos projetos que a UFSC, essa universidade tão importante de Santa Catarina, que foi eleita semana passada, sexta universidade, é, classificada, é, pela revista times britânica, é, entre todas as universidades latino-americanas, sexta, não é pouca coisa, então é muito injusta a campanha que se fez esse ano passado contra a UFSC, e eu fico grato por a organização do evento ter me concedido 5 (cinco) minutos como representante dessa universidade, a quem me honra muito estar compartilhando inclusive com outros colegas que estão aqui presentes, esse evento que é marcante, não é, eu ao cumprimentar o Prefeito eu gostaria de cumprimentar os demais Vereadores, ex-aluna hoje secretária do IPUF, não conheço os demais, mas gostaria de cumprimentar a Vereadora, se é que ela elas estão aqui hoje eu acho que não, não é, então é, ao cumprimentar também o Prefeito e as autoridades, a minha expectativa, Prefeito, é que no futuro a gente possa cumprimentar também o subprefeito de Ingleses, eu acho que essa preocupação ficou bem latente aqui, não é, o senhor que é um empresário bem-sucedido, inovador, não é, é, sabe da importância que seria desconcentrar o poder, desconcentrar a gestão, aproximando a gestam da população, do Distrito, que hoje se caracteriza praticamente como uma cidade, não é, claro que isso é uma decisão difícil para um político, não é, desconcentrar o poder e principalmente o orçamento, não é, e claro que a estrutura deveria ser enxuta, ela poderia abrigar algumas secretarias chaves, não é, para trabalhar os a prática de planejamento, desenho e de gestão urbana, não é, com um enfoque muito forte em meio ambiente, nós certamente vamos concordar que a praia dos Ingleses e o Santinho perderam muitos turistas em função da perda da balneabilidade, isso é um fato, não é, a gente sabe que turistas inclusive estrangeiros já não vem mais à praia dos Ingleses porque sabem quais são os pontos que estão poluídos na praia, poxa, e por que que isso acontece? Porque falta investimento, não sei se vocês sabem mas, a Folha de São Paulo publicou em março o ranking do saneamento brasileiro em Florianópolis não fica entre as 20 (vinte) cidades que mais investe em saneamento, bom, a então tem um problema né de prioridade, e a evidente que isso é um tiro no nosso pé, não é, porque é uma cidade que se pretende turística não consegue resolver o principal problema que é a falta de balneabilidade, bom é, eu trouxe aqui, Prefeito, um trabalho que nós realizamos na universidade, que é um plano de manejo do Parque do Rio Vermelho, esse documento foi concluído em 2010 (dois mil e dez), e nós fizemos uma série de propostas para o entorno do parque, entre as comunidades que nós trabalhamos foi a praia dos Ingleses e Santinho, fizemos uma série de oficinas, porque a gente entendia, e entende até hoje que todo o plano ele precisa ser comunicado, precisa ser aprendido pedagogicamente pelas populações que vão se tornar parceiras da implantação desse plano, então eu gostaria que o Prefeito ouvisse com muita atenção, lesse com muita atenção, essa preocupação das oficinas, que inclusive está lá prevista no acordo, né, entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura, mas infelizmente as oficinas elas foram ignoradas, e a gente sabe eu acabei de um doutorado agora em Paris na Sorbonne, morei 1 (um) ano na China, em Xangai, e a gente sabe a importância dessas oficinas para essas Prefeituras, principalmente na França turística, poxa, se tem um país que nós devemos aprender muito com o planejamento é a França, e a França inclusive todo o plano antes de ser discutido com a população, até as crianças recebem um plano sintético, não é, oferecendo uma proposta de educação pedagógica para as crianças, é isso que a gente fez no plano de manejo do Parque do Rio Vermelho, eu vou deixar agora então uma cópia. |
| 48 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Márcio Sodré | Não representando entidade | Boa noite, venho aqui denunciar que, por conta da sua participação nas Audiências Públicas do Plano Diretor, minha companheira Roseane Panini está sendo alvo de perseguições, baixaram o vídeo de sua fala na audiência da Lagoa da Conceição, e fizeram a montagem de conteúdo vexatório, que foi apresentado pelo Cacau Menezes em sua coluna no programa Balanço Geral, na rede Record do dia 14 (quatorze) de julho, e no dia 15 (quinze) de julho na página do Moacir Pereira, no ND+, também foi disseminado em vários grupos de WhatsApp por toda a ilha, porque Roseane e AMOCAM estão sendo perseguidos, a AMOCAM entre outras coisas é uma Associação Legítima de Moradores do Campeche, que luta contra a invasão das dunas e restinga do bairro, já barrou o judiciário judicialmente várias tentativas, AMOCAM está na luta para que este Plano Diretor seja aprovado em 2024 (dois mil e vinte e quatro), conforme a data limite para garantir ampla participação popular, mas a Prefeitura insiste em aprovar a toque de caixa, antes das eleições de outubro, na qual Gean Loureiro é candidato a Governador, por que tanta pressa? Através da atuação da delegacia de crimes virtuais, saberemos a seu tempo o nome dos autores dos vídeos manipulados, é muito provável que o grupo que está atacando AMOCAM através da Roseane, sejam figuras já conhecidas que constantemente tentam se apropriar de pedaços das dunas, restinga do Campeche, no tempo certo os nomes vieram à tona, a Prefeitura Municipal de Florianópolis está sendo complacente com essa perseguição, pois até este momento não emitiu uma carta de repúdio ao uso das imagens das Audiências do Plano Diretor para a perseguição e ridicularização de pessoas não é um caso de crime comum é a participação popular que está sendo coagida neste processo, e todos os mecanismos legais, cíveis e criminais inclusive Ministério Público estão sendo. |
| 49 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Roseane Panini | AMOCAM | Eu sou a Roseane, boa noite a todos e a todas, as autoridades, o Prefeito Topázio, então eu estou presidente da amoca que é a associação de moradores do bairro do Campeche, e também integram UFECO que a União Florianopolitana das Entidades Comunitárias, agradeço Ailson também por ter me defendido, e o Márcio Sodré também pela defesa, e eu venho do Campeche até essa audiência pública dos Ingleses vai contar essa minha dor, não é, como o Carlos Alvarenga sempre fala da dor, então é isso, é algum grupo usou a minha imagem e um trechinho do meu depoimento da audiência pública do Plano Diretor da Lagoa da Conceição, editaram de modo pejorativo jogaram em grupos de WhatsApp, Cacau Menezes vinculou na Record, e Moacir Pereira colocou na sua coluna do ND+ me difamaram, e difamaram a nossa associação de moradores do Campeche, a pergunta é, não é, qual que é a intuito dessa difamação? Desqualificar, desmoralizar a minha fala diante da AMOCAM? Por que? Eu respondo, nós somos contra essa metodologia da Prefeitura Municipal que colocou a gente nessas falas de 2 (dois) minutos ou 5 (cinco) minutos que poderia estar dando oficina, poderia ter trazido para nós todo esse entendimento do que é uma mudança de uma minuta de Plano Diretor, que não estão fazendo, não é, então a gente vem aqui às vezes não sabem nem o que como se expressar, não é, o que que a gente pode, o que que a gente não pode, porque não existe nenhuma minuta, não é, a minuta que tinha lá em 2021 (dois mil e vinte e um), no final de 2021 (dois mil e vinte e um), sumiu, e agora parece que a partir disso que a gente está conversando vai ser construída uma minuta, que daí vai para o Conselho da Cidade, que daí vai para a Câmara, então nem sabemos que minuta que a gente está falando, é, então a gente é contra essa metodologia, também somos contra a verticalização que é o aumento dos andares dos prédios, nós não temos água suficiente, nem energia elétrica, nem saneamento básico para essa população para essa população atual, e os turistas né que vem para cá no verão e durante o ano, e se temos que nem o Rodrigo da ACIF falou, 4.500 (quatro mil e quinhentos) casos irregulares lá no Campeche de casas, é porque como todo mundo já falou, a prefeitura não foi lá fazer a sua fiscalização, a fiscalização é inoperante, e a AMOCAM ela luta há 35 (trinta e cinco) anos para preservar, manter o que resta no Campeche, nós trabalhamos voluntariamente contra a devastação de corredores ecológicos, contra beach clubs que eles tentam colocar em cima das nossas dunas, das nossas restingas, denunciamos também incessantemente o esgoto sanitário que corre, lançado na rede pluvial e vai parar lá nos nossos mares, isso prejudica a nossa pesca, prejudica o surfe, e prejudica até as baleias que vêm lá todo ano, a gente apoia também a cultura dos povos tradicionais, o turismo de base comunitária, economia de base comunitária, os povos originários que também precisam de uma casa de passagem indígena, tem tanta história nesses 35 (trinta e cinco) anos da AMOCAM que nem cabe nesses 5 (cinco) minutos e por isso usaram a minha imagem para difamar AMOCAM, não querem uma associação comunitária que atrapalha esse avanço da construção civil, faz 2 (duas) semanas que estão devastando um 1 (um) hectare de uma “florestinha” que tinha lá na avenida Campeche, que deveria ter mais de 30 (trinta) anos com autorização do IMA, Instituto do Meio Ambiente, que é um órgão estadual, e essa pequena floresta tinha uma riquíssima fauna e flora, só que não realizaram nenhum manejo, animais como tatus, graxains, corriam desesperados revoadas de pássaros voavam ao redor, sem encontrar seus ninhos, os bichos ficaram desorientados, para que? Para uma construção civil fazer seu prédio naquele lugar, e quiçá devem estar aguardando passar esse Plano Diretor para poder fazer apartamentos de 6 (seis), 7 (sete), 8 (oito) andares, então 2 (dois) meses também estamos pedindo a volta de linha de ônibus da pau de Canela e da rua da Capela, mas ninguém da Secretaria de Mobilidade Urbana nos responde, as dores do sul são as mesmas da norte, do leste e do Oeste, da ilha inteira, a gente vive numa ilha, alguém falou que o Plano Diretor vai legalizar as as casas irregulares também, não vá, isso é só pelo REURBE e pelo usucapião, então gente Ingleses, Santinho, Rio Vermelho, vamos nos unir vamos |
| 4 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Rodrigo da Silva Vieira | ACIF | Boa noite pessoal. Sou Rodrigo da Silva Vieira, estou diretor de Desenvolvimento Urbano da ACIF hoje e representante da ACIF também no Conselho da Cidade e no Conselho Municipal de Saneamento, mas acima de tudo sou manezinho, famílias todas tradicionais da ilha e nativo da Praia do Campeche. Então via associação comercial, eu venho aqui falar um pouquinho dos Ingleses também. Tenho visto muitos participantes de todas as Audiências, eu tenho visto muito a gente começar pelas divergências, uma briga entre nós e eles, e uma sugestão que eu tenho dado para todas essas Audiências, é que a gente comece pelas convergências, se a gente tiver 10% (dez por cento) de convergência vamos começar trabalhando ali, para ver que daí a gente constrói alguma coisa, sem parar muito pela divergência. Depois também tenho visto a tremenda necessidade de a gente esclarecer um pouco os eixos que a cidade deve crescer e qual a função do Plano Diretor. Hoje o Plano Diretor está aqui e a gente está falando de uso e ocupação do solo para um impacto daqui no mínimo há 3 (três) ou 4 (quatro) anos, até essa lei ser implementada e ela passar pelo crivo de análise do IPUF, está saindo um empreendimento, poder estar se ocupando. Então tudo que a gente está falando aqui hoje no mínimo o impacto vai ser gerado para 4 (quatro) anos. Fora Plano Diretor a gente se identifica com todas as falas, mas a gente tem que separar um pouco, a infraestrutura não está muito ligado ali, o Plano Diretor ele vem das diretrizes, para onde crescer, como crescer, com estímulo do que crescer, mas a infraestrutura não está misturada ali, então temos que ter um plano de infraestrutura, de mobilidade urbana, em paralelo e aí, muito aproveitada a fala de uma amiga que falou aqui na frente, enquanto a gente não tiver o bairro forte, representativo, enquanto a gente ficar infelizmente na mão só de classe política dividida, a gente não vai conseguir trazer esse tipo de investimentos para cá, então pensa nas convergências, no 10% (dez por cento), vamos fazer uma massa bairro forte, conselhos comunitários fortes, independentes, para poder trazer essas infraestruturas para cá e ter uma voz só, várias vozes não chega a lugar nenhum. Então, conservação ambiental, eu vejo aqui que a gente tem nos Ingleses 2 (dois) unidades de conservação já constituídas, cadê a força dessa comunidade para instituir aqui os planos de manejo, só aí em conservação ambiental a gente já tem muito o que fazer, então o terceiro ponto, conservação ambiental. 4 (quatro), regularização fundiária, uma coisa a gente trabalhar aqui o Plano Diretor e pensar a cidade de hoje para frente, mas como o Prefeito falou, a cidade aconteceu no irregular, como é que a gente organiza o que está daqui de hoje para trás? Como que a gente traz essa cidade um pouco mais humana possível? Os Ingleses teve uma ocupação totalmente irregular, assim como o Rio Vermelho, e a gente precisa ali nos terrenos que ainda estão vagos, pensar numa praça, pensar na calçada, vamos falar um pouco mais sobre REURBE, uma lei de 2017 (dois mil e dezessete), que daqui a pouco, mais uma vez lá, com o bairro forte, com a representatividade, a gente consegue implementar a REURBE e trazer melhorias para essas regiões aí. E o quinto ponto, que eu acho que é unanimidade em todas as Audiências, saneamento. Na ACIF a gente tem defendido a bandeira, a gente tem batido nessa porta e eu acho que não é mais uma questão de capacidade de suporte, é uma questão de capacidade de CASAN, o modelo CASAN hoje não dá mais para Florianópolis, o Rio Capivari de vocês aqui está sangrando, como que hoje, por conta da CASAN e do modelo de gestão que se aplica, vocês tem o título aqui nos Ingleses hoje de o bairro mais insalubre da cidade, Campeche é o quinto e já dói, imagina ser o primeiro, né? Então, CASAN e uso irregular do solo, as duas medidas aí, eu acho que pra gente conseguir tecnicamente bater na questão do saneamento. A gente tem aí que elogiar até o trabalho que a Roberta vem fazendo em frente à CASAN, é uma técnica ali que entrou agora, a gestão acabou de não apresentar no seu Balanço, ela não apresentou prejuízo, apresentou lucro, mas não chega a capacidade de investimento e o déficit que a CASAN tem com o nosso município, de acordo com o plano municipal de saneamento, que é o que rege a relação de contrato da Prefeitura com a CASAN, ela não conseguiu investir o que ela tinha que investir até aqui, não compreende. Então Prefeito, eu acho que a gente precisa rever esses pontos, a CASAN arrecada na grande Florianópolis hoje cerca de 44% (quarenta e quatro por cento) da receita dela total, e quanto que ela deixa para nós? Alguém sabe? Pelas nossas contas na ACIF, estudamos o caso, não chega a 17% (dezessete por cento), então o nosso dinheiro está sendo exportado para outro lugar, para se fazer política em outros pontos, temos que ver aí. Com o investimento, com daqui a pouco outros modelos, a gente pode sim investir em preservação de água, explorar melhor o Rio Cubatão, Rio Biguaçu, Rio Tijucas, para a gente parar com o caos que fica de abastecimento de água no verão e eu vejo que a gente não tem mais 2 (dois) anos, na minha opinião, cada um tem a sua e todas devem ser respeitado. O Plano Diretor está aí, o primeiro ponto que eu acho que a gente tem que fazer é botar um band aid na ferida que está sangrando, a cidade cresce em cima de irregularidades, cidade cresce, não para de crescer, Floripa está no desejo do mundo e hoje é uma taxa de 10 (dez) mil habitantes ano chegando na cidade e o parcelamento do solo irregular, o Prefeito tocou nesse ponto também, a gente tem 30 (trinta) mil lotes lançados no cadastro mobiliário da Prefeitura de 2014 (dois mil e quatorze) para cá, apenas 900 (novecentos) são regulares, no Campeche, no sul da ilha a gente fez um levantamento, 4.500 (quatro mil e quinhentos) unidades com destino, saindo lá, sendo construídas. Projetos aprovados para 3 (três) famílias no uso unifamiliares, sendo 40 (quarenta) famílias indo morar em cima, fossas subdimensionadas, é um caos e isso traz direto impacto na segurança, diretamente na qualidade de vida, a gente não tem praça, a gente não tem calçada, a gente não tem nada. Acho que a gente tem que pensar na cidade e no Plano Diretor um pouco mais como estímulo, como incentivar boas políticas, porque só na coerção, só na fiscalização não dá pessoal, é muita coisa para fiscalizar. Obrigado. |
| 50 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Dulcineia Cantos | Não representando entidade | Boa noite a todos. Eu sou moradora aqui dos Ingleses, da Maria Tomásia, eu falo pela minha rua, eu falo pela minha condição de idosa, de primeira fase e falo por um grupo de pessoas, às quais a gente atende com todo o amor, que são pessoas com deficiência e pessoas idosas, muito mais idosas que eu, pessoas de 70 (setenta), 80 (oitenta) anos, que cuida dos seus deficientes. Dentro dos pilares de revisão, eu gostaria de dizer brevemente sobre o item 5 (cinco), o 6 (seis) e o 10 (dez). O 5 (cinco) diz dos espaços públicos, que nós aqui nos Ingleses não temos, temos o Parque Linear e uma área ali, eu digo eu sou muito natureba, eu não encontro um lugar, a não ser trilhas em lugares longe, para eu estar junto à natureza, a não ser a praia cheia de esgoto. Eu reivindico em nome dessas pessoas espaços públicos para pessoas com deficiência, só que a gente aí vai impactar sobre a questão da mobilidade e da infraestrutura, eu cansei de levar pessoas aqui no Posto de Saúde de Ingleses, claro que não sendo atendidas nas suas necessidades de saúde pela demanda que tem o posto e não consegue atender a população, sem dizer o WhatsApp, o sistema que não funciona para agendamento de consultas e outras coisas. Nós temos a questão de como levar o deficiente e o idoso a um Posto de Saúde, levá-lo a um lugar de lazer, eles estão condenados a ficar dentro de casa, então isso pega muito forte no item 10 (dez): promover dos pilares da revisão do Plano Diretor, promover a inclusão social e a redução das desigualdades. A minha fala, o meu grito por essas pessoas, porque eu ainda tenho 63 (sessenta e três) anos e eu caminho trilha e vou até a Vagem lá, visitar um deficiente, mas eu também daqui alguns anos eu vou dizer, todos nós, a política nacional ela prevê que haveremos de ser a maioria idosos, porque as famílias estão reduzindo, daqui 10 (dez) anos qual o percentual de idosos? E que mobilidade nós teremos na nossa terra? E que infraestrutura nós teremos para atender toda essa demanda? Então não é uma necessidade de Ingleses, atender realmente a população que precisa ser incluída e que ela não tem voz e vez, é uma prioridade mundial e a gente precisa (...) |
| 51 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Carlos Fernando Cruz | Não representando entidade | Eu sou o Carlos Fernando Cruz, morador de Canasvieiras, é, por questões muitas vezes de trabalho, outras de estudo, de logística da família, eu tive a oportunidade em algum período morar no continente, no centro da cidade, no Itacurubi e sempre também ligado aqui em Canasvieiras, seja morando ou seja trabalhando, é, o norte da ilha faz parte da minha história, do meu coração e por isso nós amamos tanto essa região, região que pulsa, que cresce, e eu acho que todos aqui todos querem o bem de Florianópolis, eu não tenho dúvida disso, e acho que também todos percebem que o atual Plano Diretor não é o melhor plano, realmente precisa de revisão, eu sonho com uma cidade cada vez mais desenvolvida, dentro dos pilares da sustentabilidade, mas com oportunidades para todos nós, para todos, emprego renda, geração de oportunidades, para isso precisamos planejar a cidade, e planejar melhor do que ela vinha sendo planejada, portanto essas diretrizes da revisão do Plano Diretor, o conceito de centralidade, até para evitar a minha própria história, eu tive que morando em lugares para estar mais perto de escola, para estar mais perto de trabalho, por que que nós não podemos ter desenvolvimento nos bairros, de forma mais inteligente, mais adaptado às novas demandas, podemos fazer isso, e importantíssima essa participação de todos nós, eu estou vendo eu tive a oportunidade de estar em outras 3 (três) reuniões, Canasvieiras, Cachoeira e Santo Antônio, e hoje aqui Ingleses, nós estamos evoluindo estamos amadurecendo, fantástica a participação de todos, nós podemos fazer isso, todos nós juntos podemos transformar cada vez mais uma cidade mais inteligente, mais adaptada mais flexível, e que comporte os nossos sonhos, e os sonhos dos nossos filhos, juntos somos mais fortes viva Floripa. |
| 52 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala66 |
| 53 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Vereador Marquito | Câmara Municipal de Florianópolis | Uma boa noite a todos e todas, a mesa, também aos moradores, representantes que permanece aqui na audiência pública, quero iniciar a minha fala em solidariedade a Roseane, essa grande mulher, que hoje está à frente de uma importante associação de moradores do Campeche, e que quero me solidarizar também a toda a luta que vocês têm feito para tornar a verdade pública não é, então quero me colocar nesse papel, e enquanto Vereador também repudio esse tipo de manifestação, e é colocando em risco inclusive a tua existência e a tua vida por conta de transformar público algo que é mentira, que não é verdade, então quero também, é, trazer algumas informações importantes nesse processo, primeiro que o diagnóstico apresentado dos estudos, ele demonstra inicialmente que nós temos um problema grave no distrito dos Ingleses, que é a questão do saneamento, é um dos piores distritos em saneamento do município de Florianópolis, só esse diagnóstico já serviria para a prefeitura apresentar uma proposta de diagnóstico para resolver esse problema, mas não, a proposta de diretriz apresentada pela prefeitura é aumentar gabarito e criar centralidades da construção civil para resolver outros problemas, não, para gerar e criar outros problemas, essa é a verdade, então acho que isso tem que ser muito bem detalhado, porque os argumentações colocadas eu não tenho problema nenhum porque eu converso muito com Mittmann sobre isso, as argumentações colocadas não dialogam com o diagnóstico feito, as problemáticas o diagnóstico isso é injusto com a população aqui, porque a população traz propostas administrativas, problemas de fiscalização, problemas de infraestrutura, problema de equipamento público, e aí a prefeitura fala que não, essa não é a proposta de diretriz que eu estou apresentando, e depois não vai contrapor essas manifestações públicas junto a essa proposta diagnóstica, essa proposta de diretriz, é um problema a gente, infelizmente o aquífero dos Ingleses, segundo o relatório da res que ele tem um problema de concentração de alumínio, nitrito e nitrato, isso é sério, e aceitar que vem uma pessoa que falar que nós temos que pegar água lá no Rio Tijucas, quem sabe onde que é, longe pra caramba, pegar água lá na divisa da Palhoça com o Paulo Lopes para trazer água aqui, sendo que aqui embaixo tem água de qualidade, é injusto com quem está morando aqui é injusto com quem vai ter que pagar essa conta, é importante dizer também que 10% (dez por cento) do faturamento hoje da CASAN, retorna para a prefeitura municipal, e sabe o que que é pago com esse dinheiro? É pago o aterro sanitário, quase 40 (quarenta) milhões foi pago ano passado, é pago asfaltamento, é pago asfalto, e é pago os programas do se liga na rede, só que esse dinheiro deveria voltar para fazer essas iniciativas que as associações de moradores estão falando, de retorno de água para aquífero, de atividades voltadas para saneamento ecológico, também é dever da prefeitura municipal é resolver os problemas com infraestrutura de saneamento básico, não é só responsabilidade da CASAN ela tem uma concessão de um serviço, a mandatária do serviço é a prefeitura municipal, o plano municipal, revisão do plano municipal está na Câmara, ele deve ser revisto até 2023 (dois mil e vinte e três), porém ele veio sem o estudo de salubridade ambiental da cidade de Florianópolis, não existe fazer uma revisão de plano se eu não tenho estudo de qual que é a saúde ambiental dos rios, córregos, aquíferos, o Ministério Público teve que intervir na Câmara, para que esses estudos sejam colocados no projeto para a gente ver se realmente a revisão está de acordo com aquilo que é necessário, eu queria também manifestar, seu Prefeito, as colocações das associações de moradores que foram trazidas aqui, que são manifestações qualificadas não dialogam com a com a proposta de diretrizes obviamente, mas elas dialogam sim com as questões da 482 (quatro, oito, dois), que deveria estar sendo olhada para fazer a revisão e não está, eu queria também deixar aqui manifestado, que é fundamental receber a comunidade organizada do Santinho, para tirar aquelas elevatórias planejadas dentro de Lagoas, é função, o poder público municipal, o poder executivo pode fazer isso, eu já estive algumas vezes com até com alguns Vereadores aqui do bairro, nós estivemos com a presidente da CASAN solicitando essa retirada, não é tirar distante, a colocar as vezes a 20 (vinte) metros de distância para não, para evitar um acidente gigantesco acabar com uma fonte de água puríssima, que tem lá naquela Lagoa do Jacaré, quero também manifestar que é fundamental olhar para essas inconsistências da 482 (quatro, oito, dois), e ser justo aqui com os moradores para aí sim resolver as problemáticas que a população local tem trazido aqui nessas Audiências, e por fim fica evidente que a grande maioria se manifesta contrário à proposta de diretriz apresentada pela prefeitura municipal e isso eu vou defender lá na Câmara municipal, muito obrigado |
| 54 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Suzana de Souza | Não representando entidade | Oi, boa noite a todos. Eu sou moradora dessa rua aqui da escola há 16 (dezesseis) anos e vi essa escola ser implantada, e como arquiteto e urbanista, vi vários, vários problemas que ocorrem aqui desde a época da implantação desse escola, então desde o início até agora eu venho tentando ajudar a escola até voluntariamente para resolver esses problemas. Eu sei que na gestão passada e até um projeto eu entreguei para a Prefeitura e eu acho que ele não tiveram nem tempo de olhar, então agora eu acho que a gente vai conseguir, estou falando ali com Adrianinho, a gente está tentando se organizar para resolver porque essa escola aqui gente, não só a escola, mas a creche também, fica criança, mãe com um bebê no colo, competindo com caminhão para atravessar a rua, é inviável isso, não dá. Outra questão, tem muitas aqui nos Ingleses, mas assim, eu vou resumidamente dizer que apesar, eu vejo assim que a população está se manifestando nessas consultas e eu espero que tenha uma devolutiva, uma consulta pública onde a gente vai receber o retorno daquilo que a gente reclamou, ok? Isso é o que é mais importante tá e agora me deu um branco, então assim ó aqui nos Ingleses falta muita coisa, mas eu acredito que o Plano Diretor possa resolver, mas o problema pior, dado a todo o assunto que aqui da rua da escola, eu acho que esse Plano Diretor eu não sei se ele está prevendo toda a infraestrutura necessária para esse adensamento, então uma coisa que eu coloco é o seguinte, temos o tempo limite até 2024 (dois mil e vinte e quatro), então para que a pressa? Vamos fazer devagar, vamos pensar devagar, vamos discutir com todo mundo, tá? O povo está participando, tá querendo participar (...) |
| 55 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Simone Andrade | Não representando entidade | Boa noite a todos, boa noite, boa noite Prefeito Topázio é um prazer, Prefeito, o que eu vejo é a nona audiência que eu acompanho, também sou manezinha, mas sou uma pessoa muito aberta aos que vêm em busca daquilo que nós temos de mais precioso, e assim eu luto para que seja preservado, é, eu vejo sempre no olhar de alguns, um certo arredio as pessoas não é por que que elas são desconfiadas? Elas são desconfiadas porque nada dessa democracia estaria acontecendo, não é, como outros Vereadores já falaram, como em outras Audiências e aqui a gente deixa mais claro, o Ministério Público, poucos Vereadores que não são nenhum dos que estão sentados ali, interviram a esta audiência esse ato democrático, inclusive o Prefeito Topázio não estava ativo, era o ex-Prefeito, não é, vejo no senhor um olhar mais compassivo as pessoas, mais com o passivo a cidade, e aqui eu quero lhe pedir, olhando aqui para o senhor, quais são as garantias de que tudo que foi dito, demandado por cada cidadão, cada entidade seja ouvido, e realmente esteja dentro do Plano Diretor, eu gostaria que o senhor pudesse fazer essa afirmação e este comprometimento, que não ficasse só por aqui uma audiência em cada distrito, é muito pouco o Prefeito, que seja feito as outras Audiências distritais na Câmara municipal, e que esse ato aqui com os moradores, não fique só com elo entre as certas associações que talvez não chegue até as pessoas, elas têm carência disso, elas precisam conhecer um bicho de 7 (sete) cabeças que se chama Plano Diretor, e que se ele vem de encontro às necessidades das pessoas realmente, eu lamento porque eu trouxe aqui um exemplo, que é um carnê do IPTU, onde ele para quem tem 80 (oitenta) ano |
| 56 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Paulo Sérgio Coelho | Não representando entidade | Boa noite a todos. Eu sou engenheiro civil, construí aqui no bairro por 15 (quinze) anos, daí no último Plano Diretor, em 2014 (dois mil e quatorze), foi incentivado a implantação das garagens subterrâneas e nós convivemos aqui no bairro, inclusive no lado norte aonde o aquífero, ele está quase aflorando. Depois dessa época eu parei de construir porque eu não concordava com as garagens enterradas e jogando água no lençol freático, como o pessoal está falando aí, reclamando do esgoto, muita água dessa é sugada e fica ali anos sendo levada, às vezes não esgotos, é esgoto fluido, porque a estação de tratamento de esgoto agora começou a funcionar, a rede da Gaivotas aqui e até então é só fossas e sumidouros que tratavam esgoto aqui, então essa água vivia no aquífero. Então eu queria pedir se nesse Plano, é possível que a gente traga as garagens novamente ao nível da rua, nos prédios residenciais é óbvio, nos prédios que vocês estão fazendo um incentivo ao uso misto, se coloca em um pavimento superior, alguma coisa assim, mas para elas não ficarem enterradas porque de 2014 (dois mil e quatorze) para cá vários empreendimentos foram lançados e todos eles estão com as garagens enterradas gente e a gente está dando um tiro no pé, gastando com energia para tirar essa água o tempo todo, está drenando, jogando água poluída na rede pluvial que vai parar no mar, então se der para contribuir isso, essa é a minha contribuição, essa é minha questão, por isso eu vim aqui hoje à noite colocar. Tá bom? Obrigado |
| 57 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala67 |
| 58 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Carlos Leite | Sinduscon | Boa noite a todos, eu represento o Sinduscon no Conselho da Cidade, já indo para o segundo mandato, represento também no Conselho de Saneamento e no Conselho Municipal de habitação de interesse social. Nós não podemos esperar para 2024 (dois mil e vinte e quatro) para resolver essa quantidade de problemas que foram relacionados aqui, não só nesse Distrito, essa é a décima Audiência Pública e não surpreende que os problemas que nós estamos vivenciando aqui são praticamente os mesmos problemas que os demais distritos, aonde já nós já tivemos essas Audiências vivenciam também, quando alguém fala que porque a pressa, eu digo o seguinte, na realidade não é pressa, porque quem acompanha mais tempo essas discussões do Plano Diretor, aí tem inúmeras pessoas presentes aqui agora, o que estiveram anteriormente e outros participaram em outras Audiências Públicas, há pelo menos 8 (oito) anos que a 482 (quatro, oito, dois) vem sendo discutida, mesmo durante aquele período onde havia ainda a judicialização que encerrou lá em 2017 (dois mil e dezessete), então na realidade a pressa, não é uma pressa na realidade, é o seguinte, nós estamos há 8 (oito) anos tentando concluir um trabalho e temos que nos esforçar não é para que isso aconteça, a questão da regularização fundiária, foi bem colocado aqui, saneamento, saneamento hoje é o grande problema que nós temos, na ilha, no município de Florianópolis né, mas principalmente na ilha de Santa Catarina, e sobre essa questão aqui se se colocou claramente po,r alguns colocaram, outros tangenciaram, não é, que era a dissonância existente entre o o Plano Diretor, o Plano de Saneamento, o plano de habitação social, eu consigo agora vislumbrar uma luz no fim do túnel, e não é um trem vindo, porque foi apresentado a 2 (duas) semanas atrás para o Conselho de Saneamento uma legislação que a Prefeitura vai propor à Câmara de Vereadores, que versa sobre a lei da política municipal de saneamento, e pela primeira vez numa legislação de saneamento vão fazer parte das discussões dentro da lei, vai estar lá colocado, aqui o conselho da cidade e o CONDEMA, que é o Conselho do Meio Ambiente, vão fazer parte de um foro de discussão, e eu consigo enxergar aqui a partir daí, essa dicotomia que parecia haver, vai começar efetivamente a deixar de existir. Eu reforço, Prefeito, que a CASAN é um ator que está faltando nas nossas Audiências Públicas, entendo que poder concedente ao município, mas a concessionária que é a responsável direta pela maior parte de todos os problemas que nós temos ouvido nessas 10 (dez) Audiências Públicas, está na hora de que ela também comece a estar presente e que pelo menos para escutar diretamente dos seus dos seus clientes, uma outra boa notícia também, é que finalmente vai ser criado o comitê da bacia hidrográfica da ilha de Santa Catarina. Nós inclusive, amanhã o Conselho de Saneamento tem uma comissão que está tratando desse assunto, nós vamos formalizar o pedido para que a Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico dê andamento a esse processo de criação, e aí nós finalmente também vamos poder fazer com que recurso hídrico e saneamento comecem a conversar juntos, porque por incrível que possa parecer, Florianópolis, a ilha de Santa Catarina, é a única região do estado que até hoje não tinha um comitê de bacia hidrográfica, e a participação popular nessas discussões vocês podem ter certeza que vai ser muito grande, alguém comentou sobre fazer primeiro é a infraestrutura para depois fazer a, não é, a construção, mas na realidade a questão da infraestrutura que eu eu sou engenheiro vejo da seguinte maneira, quando nós construímos uma casa nos primeiros fazemos um projeto arquitetônico, a partir do projeto arquitetônico, sabendo a quantidade de quartos, cozinha, banheiro, etc., é que nós vamos chamar um projetistas ou vários projetistas para fazer o projeto vamos chamar assim da infraestrutura, então nós precisamos definir o que nós pretendemos, para que se possa então fazer os projetos, para que essa demanda efetivamente possa ser atendida, e não tem dúvida, o Sinduscon defende realmente que só se possa fazer, aonde tiver condição de ter infraestrutura quando da conclusão desses empreendimentos ou dessas casas, então nós estamos alinhados em relação ao que está acontecendo, e só para resumir, Prefeito e Vereadores presentes, nos últimos 20 (vinte) anos eu nunca tinha visto tanta participação e nós estamos aqui, porque nós estamos numa democracia houve um momento. |
| 59 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala68 |
| 5 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Eva Rodrigues Correa | Não representando entidade | Boa noite a todos. Realmente, eu também moro na Dário Manoel Cardoso, mas faço fundo com a servidão José Domingos Ramos, ela falou quase tudo o que eu queria falar. Só que eu vou dizer mais, pedir mais um negócio, por que que ela é Servidão José Domingos Ramos se ela tem duas saídas para Dário Manoel Cardoso? E essa história de ser servidão está causando problema para quem tem obras de frente para essa servidão. Então se está causando problema para quem tem obras ali, porque não seria uma servidão, porque servidão eu entendo que seria onde não tem saída, mas ela tem duas saídas pra Dário Manoel Cardoso, por que que ela seria servidão? Eu quero agradecer a vocês, não vou mais roubar o tempo porque aquela senhora já falou tudo que eu precisava falar. Muito obrigada. |
| 60 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala69 |
| 61 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Leonardo Sagaz | Não representando entidade | Boa noite a todos, meu nome é Leonardo Sagaz da Silva, eu sou morador do Santinho, e nós do Santinho não aceitamos esse Plano Diretor como ele está sendo posto, nós temos problemas no Santinho e nós precisamos que o senhor, Prefeito, senhor nos ouça como ser humano, o senhor é ser humano também o senhor pode e deve nos ouvir nas nossas necessidades, hoje a nossa população está em prantos, é por isso que tinha muita gente aqui nesse plenário, é por isso que nós estamos exigindo que a prefeitura olhe para o Santinho, porque nem na apresentação de vocês existia as nossas exigências, eu preciso, Prefeito, que você e os demais aqui da mesa, possa olhar que o Santinho não tem há muito tempo, colégio, não tem saneamento, não tem parques, não tem nenhuma infraestrutura básica para que essa população possa desenvolver de uma maneira justa, humana, nós precisamos, senhor Prefeito, o senhor que é formado na ESAG, o senhor que tem esse poder, essa caneta na mão, possa olhar para esse povo em desespero, por isso que todos estavam aqui, estavam esperando que nós falássemos por eles que muitos não conseguem se pronunciar, então o senhor Prefeito esse Plano Diretor não pode adensar a população da forma que como vocês querem, fazendo o que que com que só um setor seja, é, fazendo o que com que só um setor seja beneficiado, toda a população do Santinho precisa ser escutada, nós precisamos que essa, que essa audiência, se tenha uma recidiva de vocês, que vocês possam nos ouvir, e que a gente possa desenvolver o bairro de uma maneira correta, justa, não só para um setor, senhor Prefeito, olhem para o bairro do Santinho |
| 62 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Marina Caixeta | Coletiva Bem-Viver, na Câmara de Vereadores | Alô, alô, obrigada Carlos, boa noite a todos e todas que ainda estão aqui presentes, é eu sou a Marina, uma das co-Vereadoras do mandato Coletiva Bem-Viver, na Câmara de Vereadores, e hoje eu quero dialogar aqui com com quem está presente, e com quem vai depois assistir, é, pelo YouTube, a partir de um texto que foi escrito pelo professor Elson Pereira, que foi candidato a Prefeito nas últimas eleições, pelo PSOL, professor engenheiro civil, especialista em urbanismo professor da universidade, e ele escreveu um texto que se chama o “Sofismas das alterações do Plano Diretor”, sofisma para quem não sabe é um argumento ou raciocínio concebido com o objetivo de produzir ilusão de verdade, que embora simule um acordo com as regras da lógica apresenta na realidade uma estrutura interna inconsistente, incorreta e deliberadamente enganosa, e essa alteração de Plano Diretor apresenta uma série de sofismas que o professor Elson listou nesse texto, e eu vou dialogar com algumas aqui de acordo com o tempo que eu tiver, bom, primeiro sofisma é o da participação, já foi mencionado aqui por algumas pessoas anteriormente que esse processo de revisão de Plano Diretor a partir dessas Audiências que estão se participando só foi possível graças a um processo judicial, é, nós ali da bancada do PSOL entramos com um mandado de segurança do Ministério Público para garantir a participação, porque para a prefeitura, uma única reunião ou 13 (treze) reuniões que aconteceriam todas no mesmo dia no mesmo horário, é, sem nenhuma garantia de que elas seriam levadas em conta, seria suficiente para gerar participação, é, então foi forçada pela justiça e está realizando essas 13 (treze) Audiências Distritais, mas isso ainda garante participação? Porque essa participação ainda é muito limitada, já foi dito aqui também anteriormente por muitas pessoas que garantias nós temos de que o que está sendo dito aqui é vai ser é incorporado na minuta, é, inclusive o senhor que falou agora há pouco né, pediu para que a gente que formássemos um acordo aqui, é, entre os representantes do legislativo de que isso vai mesmo ser levado em consideração ali na Câmara, e eu espero que seja, que seja mesmo, não é, é, porque participar significa tomar parte, é, a participação deve começar a discutindo a cidade, e não discutindo um conjunto de alterações que são muito complexas, elaboradas com o auxílio de um grupo que tem acesso privilegiado à máquina administrativa, se a prefeitura realmente quisesse participação, discutiria com a população para era elaborar um projeto de cidade, porque o que nós temos com essas Audiências é apenas um projeto de cidade sendo apresentado, apenas um projeto de desenvolvimento sendo apresentado, isso foi dito aqui hoje também, fiquei muito feliz de ouvir essa fala, de que qual o tipo de desenvolvimento nós queremos? Porque a verticalização, adensamento, representa um tipo de desenvolvimento, essa é a única forma de garantir moradia, emprego e renda para as pessoas? Nós sabemos que não e isso vai inclusive na contramão do que tem sido produzido de mais avançado academicamente em termos de desenvolvimento, é na segunda-feira tivemos a audiência no centro, e o Rio da Bulha que passa ali por baixo da Hercílio Luz, foi mencionado várias vezes, o que nós vemos, no que nós podemos ver na academia de mais avançado em termos de rios encanados hoje é descanalização e recuperação desses corpos d'água, e aqui infelizmente a gente precisa, é, reafirmar como o Vereador Marquito reafirmou aqui, a importância da gente fazer um estudo da salubridade das nossas águas, é infelizmente caminhando na contramão não é desse dessa concepção de desenvolvimento que é diferente da concepção de desenvolvimento apresentada, e a gente tem muito pouco espaço para apresentar esse contraditório, o que infelizmente então não garante a plena participação no processo, um outro sofisma que eu vou mencionar rapidamente, é o da habitação social, a proposta de alteração da lei prevê incentivos para quem quer construir habitação de interesse social, essas habitações por leis do mercado resolveriam os problemas de moradia para famílias de baixa renda, o que é um sofisma, mais de 80% (oitenta por cento) do déficit habitacional brasileiro é composto de famílias que não conseguem entrar no mercado imobiliário, então não adianta muita coisa você fazer apartamentos para vender, sendo que pessoas não vão conseguir comprar, e ainda com toda o processo de inflação que a gente está vivendo, é, o problema habitacional em qualquer lugar do mundo só pode ser resolvido com o subsídio do poder público, é, no entanto as últimas administrações de Florianópolis se recusam a receber recursos do governo federal para construir habitações sociais na ilha, o que querem é dar para as empresas um prêmio para aumentar o potencial construtivo em outras áreas, é, então a gente vê vários problemas e infelizmente não conseguimos dar respostas adequadas para esses problemas que vemos. |
| 63 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Camila Martins | Desistiu da fala | Desistiu da fala70 |
| 64 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Hugo Adolfo Gosmann | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu sou o Hugo, moro na dando de pata não é aqui Ingleses, mas eu quero dizer o seguinte ó, é eu vou falar de mobilidade e de planejamento, quer dizer mobilidade com o planejamento, e lembrando que nós temos aorta fato carta que foi produzida em 2014 (dois mil e quatorze), para todo o estado de Santa Catarina, e Florianópolis já está sendo usada para questão é construtiva, enfim viabilidade construtiva em uma série de outras coisas aí que eu não posso é me aprofundar, mas o destaque também é pensar, é, no todo, vamos dizer, nós temos que pensar aqui no Ingleses, norte da ilha, em Florianópolis, temos que pensar na região metropolitana e no estado de Santa Catarina, para não dizer depois da conexão com os outros estados, aí mas nós temos a foto carta que prevê tudo, isso e isso aqui foi um bate-papo que nós tivemos num grupo de discussão, então quando ler o Plano Diretor, a gente viu que poderia ser abordado mais, além de outras coisas, na abordagem acrescentada com em transporte ferroviário estadual, interestadual, integrado ou no mesmo espaço das rodoviárias, terminais, integração ou com aeroporto, instalar rodoferroviárias de viagem interestaduais, fora da ilha, tá, é, integrando com o possível ferrovia litorânea que é possível aparecer por aqui, não é, que já passaria por Joinville já passaria por Itajaí, já iria lá para o sul do estado, não e também essa integrada com ferrovias interestaduais do estado, da capital para interestaduais ali, e isso seria uma coisa urgente, e depois com túneis, com elevados enfim tudo isso é interessante, e prevê e definir planejar a expansão da área urbana com loteamentos inteligentes, ruas espaçosas, zonas residenciais, hotelaria, comércio e tudo em seu lugar definido, e que é daqui a pouco uma perspectiva, não é, um estudo para nós sairmos aqui termos conexão fora de da ilha aqui, com aqui a BR 101 (cento e um) para o lado norte e para o lado sul de Santa Catarina do estado, da ilha de Santa Catarina, obrigado |
| 65 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala71 |
| 66 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala72 |
| 67 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala73 |
| 68 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Lino Peres | Fórum da cidade | Boa noite a todos aqui a todas, a Prefeito Topázio, cumprimento a mesa, nome é Lino Peres é professor da universidade aposentado, e hoje professor também voluntário da universidade, faz parte do fora da cidade que fez 21 (vinte e um) anos junto com estatuto da cidade, e que foi um dos responsáveis pela resistência entre muitos dos meios comunitários desde aquela época, que foi elaboração das diretrizes, eu quero comentar o Paulo Spinelli e vários aqui que estiveram, que foram os grandes lutadores, Paulo Spinelli, foram que lutou para essa região e aqui o pessoal do Santinho também, que foi um dos grandes lutadores naquela época, em que a gente estabeleceu, aquele dizer para a prefeitura que fizesse, como a gente fez naquela época 2001 (dois mil e um) faz 21 (vinte e um) anos, uma maquete de 3 (três) metros e meio por 2 (dois) metros trabalhando com a comunidade em cima de maquete, a Prefeitura tem condição de fazer isso, não faz, Prefeito Topázio, não basta fazer só de sistema digital, para a população que não tem acesso digital, eu na comunidade da (***) fizemos em cima de maquete que é em 3 (três) dimensões, então isso eu peço que faça os melhores instrumentos de arquitetura urbanismo, que a escola de arquitetura faz e qualquer estudante de arquitetura faz isso. Eu pediria pro IPUF, a não eu acho que o IPUF é impedido de fazer, os seus técnicos, quero colocar aqui, graças à mobilização já, levantou aqui a nossa co-Vereadora Caixeta, que a Prefeitura tem que estar recuando, parece, desde aquela minuta feita de cima para baixo, duas minutas ignorou a 17 (dezessete), 15 (quinze), fez o ano passado de janeiro aquele projeto de lei que atropelou em plenos, por um voto do Vereador, a situação não passou, depois repetiu duas minutas, atropelou, para mim atropelou o Conselho da Cidade, vocês acham dá pra confirmar se a prefeitura, agora vem com essa proposta aqui, de fazer debate, ela está sendo judicialização aqui, agora eu quero colocar um elemento importante. No estudo que eu fiz aqui, que nós estamos fazendo todos aqui, realmente não é a minuta aquela que está lá, espero que não seja Prefeito Topázio, porque há um recuo da Prefeitura, que agora não são os 2 (dois) para 8 (oito) pavimentos, e os 2 (dois) pavimentos são uma vitória, que eu quero colocar aqui, da 482 (quatro, oito, dois), com toda a colcha de retalho que teve com as 300 (trezentas) emendas, mas os 2 (dois) pavimentos foram colocados com uma espécie de freio de capacidade de suporte, ainda que eu como arquiteto questiono os 2 (dois) pavimentos, mas foi um freio em várias regiões, e isso estava sendo a desculpe aqui, a desculpe (…) Está sendo é os 2 (dois) para 8 (oito) pavimentos que foi o susto pessoal levou quando o arquiteto Gustavo anunciou, que nós tínhamos feito no nosso grupo técnico de mais de 12 (doze) técnicos, de 2 (dois) para 8 (oito) pavimentos, que lá o Renato Igor, anunciou junto com o Gustavo, parece que não é aquela proposta mais, ela está sendo agora melhor mediatizada, de 2 (dois) mais 2 (dois) e mais 1 (um), 3 (três), se tiver 4 (quatro) passa para 7 (sete), isso é um recuo, espero. E agora mais ainda nós tivemos junto ao Ministério Público, Topázio, lá no Fórum da Cidade, vários conselheiros dizendo pra promotoria que faça conferências antes de ir para o Conselho da Cidade, que venha, volte e a prefeitura deu sinal nessa direção, que eu quero aqui parabenizar, se é que nós estamos entendendo que houve uma conversa, mas ainda é insuficiente, nós temos que fazer as conferências, conferir como fez na época o César Souza, que teve sob coordenação da arquiteta Vanessa, e que fez debates e ateliês com destaque no telão, você destacando o artigo por artigo e a comunidade tinha jeito de voltar a contestar, em várias re-inscrições e não 1 (um), 2 (dois) minutos aqui. Então eu quero propor dessa, Topázio, eu acho que o senhor, tem melhor disposição política para isso, diálogo, pudesse avançar mais nas conferências nos distritos todos, e a partir da necessidade do diagnóstico que todos estão levantando aqui, então queria que avançasse mais. Quero dizer por outro lado, que é Santinho, não dá para confiar também, que aquela via não passe por cima do Costão porque a via parque lá na Vargem passou, atropelou, o Secretário de Infraestrutura atropelou, houve uma sinalização ao Secretário de Mobilidade na ocasião, na via parque, depois o Secretário de Infraestrutura atropelou, depois de mais de 12 (doze) anos de estudo, então não confiem, por isso tem que fazer um debate de conferência, de retorno antes do Conselho, a gente começa avançar aqui no Conselho. E a outra dívida são as REURBE’s, querer colocar aqui, (...) esteve aqui, que não mande a polícia lá, leve assistência social para lá, o Vila do Arvoredo também, com o mosquito, que faça um verdadeiro projeto de inclusão social dessas regiões. Outra, não dá para resolver os problemas a partir de compensações de gabarito, isso mostra uma incompetência, impotência e ausência do poder público, que tem que partir para ações efetivas onde o setor empresarial é complementar, e não invertido, não vai o setor empresarial resolver todos os problemas aqui. A outra questão que eu acho desculpe, aqui para terminar, o seu representante da Sinduscon, quero dizer aqui que essa proposta não é válida, você pode construir em um mangue, fazer estruturas no mangue, não é verdade, isso começa com o projeto para depois vir com estrutura. Aqui tá gritando todas as Audiências, 10 (dez) Audiências, primeiro faz o diagnóstico profundo, o diagnóstico de todo o sistema, para avaliar se é possível construir naquela região, eu falo com o arquiteto, porque aqui, Camboriú faz torres, os edifícios mais altos. |
| 69 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala74 |
| 6 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala59 |
| 7 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Luciana Rodrigues Fernandes | Desistiu da fala | Desistiu da fala60 |
| 8 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Gabriel Lemos | Não representando entidade | Boa noite a todos. Eu gostaria de começar a minha fala com a frase do material que está aqui disponível da Prefeitura, que todo o desenvolvimento precisa ser planejado e isso é fato. Em 2002 (dois mil e dois) o nosso Distrito, segundo o IBGE, tinha 16 (dezesseis) mil moradores, hoje 20 (vinte) anos após nós temos aproximadamente 80 (oitenta) mil moradores e nesses 20 (vinte) anos, o poder público, não essa gestão, a outra, não estou para falar de gestão, mas estou para falar do poder público em geral, ele deixou a desejar nesse crescimento populacional. O norte da ilha certamente é o local que mais recebe crianças em busca de vagas de escola, o norte da ilha certamente é o local que recebe mais pessoas na questão da saúde e nós temos um déficit de Postos de Saúde absurdo. O Santinho onde eu nasci e sou criado, para vocês terem uma ideia, não existe um Posto de Saúde, o Posto de Saúde do Santinho é nos Ingleses, que é nos Ingleses apenas para pegar remédio, verdade. Um déficit extremamente necessário que se faça e para essa organização, para esse crescimento, que o crescimento chegou, isso é fato, e nós temos que conviver, porque o nosso bairro hoje se fosse um município seria o 20º (vigésimo) município em população de Santa Catarina, somos uma grande cidade de Santa Catarina o nosso município e a gente precisa organizar e mostrar a raiz desse município, dessa cidade para a população que aqui vive diariamente. O saneamento básico como já foi falado aqui, hoje sabe quantos temos diárias atendidas senhor Prefeito? Apenas 24% (vinte e quatro por cento) dos Ingleses é atendido em saneamento básico, com essa obra que estará saindo agora será mais 52% (cinquenta e dois), passaremos para 76 (setenta e seis). 76 (setenta e seis) que é o que o Rio Capivari comporta, não comporta mais do que 100 (cem) mil litros de água por segundo, segundo estudos. Então eu peço como morador que a Prefeitura tenha todo o cuidado, que o crescimento se faz necessário e eu sou favorável, mas que tenha uma estrutura para que o crescimento possa ser bom para todo mundo, que hoje eu demoro 40 (quarenta) minutos para sair do Santinho até os Ingleses, mas eu não quero que o meu sobrinho demore 3 (três) horas para vir até aqui. Muito obrigado |
| 9 | Distrito dos Ingleses do Rio Vermelho | Elza Fernandes de Oliveira | Não representando entidade | Pode falar perto do microfone para nós, por gentileza. Pessoal, antes da senhora começar, pode devolver o tempo para ela, pedir a organização para organizar o púlpito para ficar no mesmo andar dela e para que ela consiga se manifestar. Sra. Elza Fernandes de Oliveira continua: “Eu resido nos Ingleses, na Servidão Fermino Severino Sagaz. Primeiro passo (...) Sr. Carlos Alvarenga intervém: “Só um minutinho, senhora, eles vão ajustar pra você ficar na mesma altura. Sra. Elza Fernandes de Oliveira continua: Primeiro passo, no final da minha rua foi construída uma Creche NEIM, venho lutando, lutando lá em casa, virou parece um terminal da Prefeitura, algum setor de trânsito, que vem o pessoal lá em casa. Embora tenha trabalhado anos e anos em repartição pública, não aqui, em São Paulo e o que que acontece, foram construídos vários edifícios e eu vi que na época, logo de início, levei ao conhecimento da Câmara de Vereadores e antes bem, de 8 (oito) anos atrás, sobre as obras. O que é que ocorre hoje? Quando chove, coitado daquelas crianças que têm na creche, coitados delas, chegam em casa aquela lama, quantas vezes que eu fui socorrer as crianças para tomarem um banho lá em casa devido aquela lama quando chove, que até hoje. Eu sou vítima em fazer abaixo assinado, me desculpem vocês, mas eu tenho feito vários abaixo assinados e já me pediram esse, para mim fazer, já liguei várias vezes, já comuniquei com a Prefeitura sobre esse caso, porque vem a mim para eu poder ver até quando vão ficar essa situação, porque segundo eu soube que não era permitido construir obras naquele terreno, embora a minha filha veio para cá em 1986 (mil novecentos e oitenta e seis), a minha neta é nativa daqui e eu vim para cá em 1992 (mil novecentos e noventa e dois), que mesmo assim trabalhando em São Paulo vinha para cá e etc., e isso veio ao meu conhecimento, me abalou e de certo não é só sobre essa situação, são vários empecilhos que estão ocorrendo. A servidão, Fermino Severino Sagaz, eu peço, agradeço a Prefeitura, muito obrigado pelo que vocês me fizeram, que quase pega fogo a minha casa, devido a árvores grandes, elementos de folhas, envolvendo os galhos e outra, quando eu entrei em contato, eu sempre, eu tenho tudo, quando eu ligo o telefone tem uns que até desligam porque já conhecem a minha voz, já conhece, “é a Elza, a alagoana, epa bichinho, não vem não (…), é assim, entendeu? Aí o que que acontece, eu fui, entrei em contato com o gabinete do Prefeito, Elza Fernandes (...) |
| 10 | Distrito: Sede Continental | Eduardo da Silva | Não representando entidade | Boa noite a todos. Aqui é Eduardo da Silva, da Vila Aparecida. Eu já moro ali desde 30 anos, eu me criei ali, eu nasci ali, muitas coisas aconteceram ali no Vila nesse tempo todo, que tudo renovou. Então, em vez de as Prefeituras, tipo, chegar lá com o objetivo de ajudar, como eles vieram, vieram, ajudaram, trouxeram os papéis, estou aqui com meus papéis, eu estou pagando um imposto. A minha filha liga para mim, eu tenho duas filhas, uma está estudando, outra fica na creche, “ah pai, será que não perder a nossa casa?”, está dizendo não, calma filha, nós vamos ver isso aí, nós vamos lutar, nós vamos batalhar, tá entendendo? Muita gente está lá batalhando, está sofrendo com isso, tá entendendo? Eles foram lá, fizeram os papéis, pô todo mundo quer ajuda, quer pagar, quer fazer tudo as coisinhas certas, pela lei. Mas quem não for trazer uma ajuda para a gente poder se mexer, não chega lá já destruindo a minha casa, quebrando a minha porta, 2 (duas), 3 (três), 4 (quatro) vezes, eu já perdi a conta de quantas vezes eles bateram na minha casa, está entendendo? A minha filha fica apavorada, eu não sei mais nem o que fazer. Aí o que que a gente faz? A gente vai pra rua? A gente vai para baixo do túnel? A gente vai pra baixo da ponte? Como é que vai ficar nossos filhos? Aí tem um campo lá, tem uma área bem grandona lá da Cassol, bem gigante, pô pode fazer um campo de futebol, fazer uma quadra de basquete para todo mundo, dar auxílio para as crianças, ajudar a população, ajudar a comunidade, não chega lá quebrando casa, quebrando porta, tem que sair, tem que sair na marra, se não vão tirar a força, isso aí não é o certo, eu acho que isso aí não é o certo. Eu estou pagando, está aqui, eu estou pagando IPTU, eu estou pagando, por que eles estão batendo na minha casa? Por que eles estão batendo na minha casa? Eu trabalho lá na Palhoça, lá na Palhoça, eu fico apavorado, eu não sei se eu trabalho ou eu fico em casa de segurança, não sei, não sei o que que eu faço, eu fico com a minha cabeça transtornada a manhã toda, levanto 4 (quatro) horas da manhã todo dia, todo dia, está aqui juiz, está aqui ó os papéis, foi lá pra cima, tá entendendo? Mas só para mim, para os outros também foram, mas porque não envolveram todo mundo? Por que já não ajudaram todo mundo? Por que já não viram o bairro de todo o mundo? Só fizeram a metade e os outros pessoal. Eu acho errado isso daí, está entendendo? E mesmo assim estão batendo (...) |
| 11 | Distrito: Sede Continental | Solange N. Borguesan | Não representando entidade | Boa noite a mesa, boa noite aos presentes. Meu nome é Solange Borguesan, sou contadora, empreendo e moro no Estreito há mais de 20 (vinte) anos. Estou também representando aqui a Regional Continente da ACIF. Florianópolis é o desejo de cidade de muita gente, então inevitavelmente a cidade vai crescer, penso que a gente deva inclusive incentivar o crescimento e o desenvolvimento, desde que seja organizado e planejado para que o bairro, para que o Continente se torne mais eficiente, mais inteligente, mais sustentável, porém precisamos adequar ao Estreito com as características e necessidades de quem mora e trabalha aqui. Um dos principais desafios realmente é promover moradias de interesse social, diminuindo assim as diferenças sociais e promovendo a ocupação planejada. As pessoas precisam conseguir morar, trabalhar, estudar, se divertir, ter toda a sua vida no mesmo bairro. Penso que essa atenção a este detalhe vai inclusive resolver um outro problema latente que é a mobilidade urbana. Além disso, precisamos promover a segurança jurídica de quem investe aqui, promover o crescimento econômico incentivando o empreendedorismo, fomentando o comércio local, gerando assim emprego e renda, muitas vezes uma pequena empresa não consegue ter a sua viabilidade para a instalação, mesmo sendo uma empresa de pouco impacto, indo empreender em outro município ou mesmo empreendendo na ilegalidade, ambas as situações são ruins para o bairro. Plano Diretor precisa ter ferramentas que projetem a cidade para o futuro e precisa ser agora, precisamos estar à frente e batalhar para a cidade que queremos. Obrigada |
| 12 | Distrito: Sede Continental | Rolf Verner | Não representando entidade | Boa noite a mesa, boa noite a todos. [Por favor, pode falar bem perto do microfone para gente, pode até pegar ele com a mão, tá senhor? OK] Boa noite a mesa, boa noite a todos, obrigado. Na explanação que eu vi até agora, me parece bastante interessante; a maneira como a Prefeitura ou, pelo menos a parte da mesa colocou. Eu acho que existem entendimentos que precisam ser aprimorados; como o caso dos problemas do adensamento. O problema do adensamento, no caso de Florianópolis é muito relacionado a quantidade de vias. Nós temos um problema sério no Estreito; que o Estreito é passagem para Capital, o Estreito é dormitórios e os municípios em volta também são dormitórios. Esse é um problema seríssimo de ser resolvido e, eu ouço isso há anos, né? Não é um problema do adensamento local, porque o Kobrasol tem um adensamento alto e não tem problema de tráfico. Porque ninguém passa lá por dentro. O problema do adensamento também está relacionado com os serviços prestados, principalmente de mobilidade. Quer dizer, se houver transporte público a facilidade de uma pessoa não sair de carro, principalmente hoje, se a gente considerar com o combustível e, tudo mais que devem continuar (...) a pessoa não sai, como eu, não sai no Kobrasol. Mas aonde estão os problemas? os problemas estão na via expressa e as vias que levam à Florianópolis, como a João Meirelles, e tudo mais, para desafogar e como fuga da via expressa. Então, eu acho que esse é um outro aspecto que a gente devia levar bem consideração. O que que é adensamento? o que que ele reflete? não é? Eu acho que foi bem colocado, foi muito ponderado aos que, até é, vamos dizer conservador, bastante o fato das outorgas de 2(dois) pavimentos ou 1(um) pavimento ou, tá? mas não é este o maior problema do adensamento, além do mais, é muito caro para a cidade a infraestrutura necessária, né? O caso do esgoto e tudo mais, se você espalha demais [o senhor tem mais 30(trinta) segundos] tá bom, mas era basicamente isso. Então, é discernir bem o que que é a causa real né? a causa não é? somente não são as palavras, são o que leva isto, no Estreito é típico, é diferente da cidade, é diferente do centro de Florianópolis, lá é de passagem, OK Muito obrigado. |
| 13 | Distrito: Sede Continental | Darci Guilhermino Melo | Não representando entidade | boa noite a todos que estão aqui presentes e boa noite ao pessoal da Prefeitura, parabéns para vocês. Eu queria saber se vai ter alguma mudança da relação índice x aproveitamento [falar bem perto, pro pessoal da ata escutar, OK] o índice aproveitamento, eu quero saber se vai ter alguma? Sr. Carlos Alvarenga intervém [senhor, a gente só pra pode parar o tempo dele, por gentileza senhor, eu vou precisar que todos falem bem próximo ao microfone, se tiver dificuldade, pode pegar o microfone com a mão, ele não está fixo à mesa, ele sai da mesa, se não nós não vamos conseguir compreender pra registrar em ata. é isso, OK. Bom, pode começar] (...) começando de novo (...) eu quero saber se vai ter alguma relação de mudança com relação ao índice de aproveitamento. Aquele índice que me interessa saber? Sr. Carlos Alvarenga diz: a audiência pública é para o senhor trazer contribuições, nós não vamos prestar esclarecimentos aqui, OK. Nesse momento eu estava falando, posteriormente se isso for preocupação do senhor, o senhor se manifeste quanto a isso, nós vamos deixar registrado e o esclarecimento virão em um momento posterior. Nesse momento nós estamos construindo com vocês. Façam as suas problemáticas, suas dores da comunidade, que nós vamos inserir isso no projeto de lei, ok? |
| 14 | Distrito: Sede Continental | Daniela de Abreu | Não representando entidade | Boa noite, meu nome é Daniela, eu sou arquiteta e urbanista e cresci em Capoeiras, assim como toda a minha família. Essa é a terceira Audiência Pública de que eu participo e tenho muita convicção de que o Plano Diretor atual não atende a população como um todo, seja quem está a favor dele ou contra a revisão. Eu sou a favor porque entendo que essa revisão aproxima Florianópolis da cidade que todos nós queremos, fortalecer as centralidades e incentivar o uso misto são soluções fundamentais para tornar nossas vidas mais confortáveis e possibilitar que as pessoas possam resolver suas coisas a pé. O centro é um grande exemplo de uso misto e um grande exemplo dessa mistura de usos que essa revisão busca, quando não há uso misto tudo precisa ser feito de carro, quando todo mundo precisa pegar o carro para ir à farmácia, para a escola, para o trabalho, acontecem as filas e a fila não acontece só porque muita gente mora em um mesmo bairro, acontece também porque naquele bairro carro é necessário para tudo, acontece porque naquele bairro zoneamento é residencial exclusivo e não tem escola, não tem comércio, não tem serviço e as pessoas não tem como fazer nada nele, precisam do carro para se deslocar. A mobilidade não é ruim só porque tem muita gente e não tem muita gente só porque tem muitos prédios, vale lembrar que sempre vai ter gente chegando à Florianópolis, todo dia nascem mais crianças e todo dia chega alguém de outra cidade, cabe a nós apoiar a regularização para que essas pessoas não vão morar em um terreno irregular ao fim de uma rua estreita, longa e sem calçada e que nem esteja mapeada. Nós precisamos permitir que se construa regularmente, é assim que se aumenta a oferta de moradia digna e é assim que nós protegemos a cidade das ruas que se alongam sobre APP’s. Também acredito que seja necessário favorecer o uso das bordaduras das APP’s com construção de hospitais, universidades e todos os equipamentos que aqui foram reivindicados, é dessa forma que a gente protege as áreas de preservação permanente. Sou a favor também de maximizar os gabaritos nas centralidades, como aqui foi dito, tenho certeza de quem já andou em ruas em que existem edifícios novos achou muito mais confortável caminhar em uma calçada com um grande recuo de um prédio alto do que ao lado de uma casa térrea sem recuo, que faz com que a calçada seja estreita. Na própria Pedro Demoro e nas ruas principais aqui do Estreito há trechos em que nem existe calçada por causa de ponto de ônibus. O estudo aqui mostrado, mostra (...) |
| 15 | Distrito: Sede Continental | Luise Deschamps | Não representando entidade | boa noite, eu sou Louise, eu sou arquiteta e urbanista. Primeiro queria elogiar a condução dos trabalhos, a organização tem sido surpreendente, a gente tem tido acesso a bastante materiais relevantes. Eu acredito bastante como arquiteta que uma das principais dificuldades do nosso setor é a dificuldade da aprovação de projetos. O nosso Plano Diretor atual ele tem muitos artigos, um número muito grande, ele não é muito claro, ele é confuso, assim como o Michel falou, e nós precisamos ter um Plano Diretor mais novo, mais claro e objetivo, para que ele traga segurança, tanto para nós arquitetos, escritórios de arquitetura, quanto para os próprios técnicos da Prefeitura, isso é importante e é urgente. A gente também sugere que as análises de projeto elas sejam unificadas, seja feita uma análise conjunta, tanto da parte ambiental, quanto de EIV, Artigo 64 (sessenta e quatro) e análise de projeto arquitetônico, se isso pudesse ser feito de uma forma conjunta, é uma sugestão, poderia agilizar bastante o processo de análise de projetos. Concluindo, eu queria lembrar que o Continente é um dos Distritos realmente maiores, que tem mais habitantes e tem uma infraestrutura ainda, em comparação a outros Distritos da cidade de Florianópolis, ainda boa, não tem muitas restrições ambientais, como tem outras regiões, então provavelmente é para cá que o crescimento vai vir, mas nesse sentido a nossa Secretaria do Continente ela precisa de mais apoio, os nossos projetos quando vão para o centro, às vezes eles demoram muito e acredito que a Secretaria aqui do Continente merece ter mais pessoas, mais braços para poder dar conta dessa demanda toda. Obrigada |
| 16 | Distrito: Sede Continental | Bruno Baptista Ramos | Não representando entidade | Meu nome é Bruno, sou engenheiro civil e sou favorável à aprovação de um novo Plano Diretor, pois ele vai trazer desenvolvimento e geração de novos empregos dentro de todos os setores que compõem a construção civil, quanto nas vagas de trabalho que surgem após essas entregas. Vão ser criados um número maior de unidades residenciais e comerciais, tendo em vista os incentivos para o aumento de gabarito, uso misto, que hoje não é permitido, ele vai promover o adensamento em algumas áreas onde o Plano Diretor atual acabou simplesmente espalhando construções de 1 (um) ou 2 (dois) pavimentos. A aprovação vai auxiliar na regularização de muitas funções que foram executadas desde a aprovação do Plano Diretor anterior, junto com esse desenvolvimento, o saneamento, malha viária e todo o tipo de infraestrutura deverão evoluir. Então, acredito que vamos progredir com essa nova proposta e no formato atual não por. demos continuar |
| 17 | Distrito: Sede Continental | Francisco Antônio Carneiro Ferreira | UFSC - Grupo Interdisciplinar em Ecologia e Desenho Urbano | Boa noite. Bom, primeiro lugar, eu gostaria de dar uma boa noite ao Prefeito Topázio, não sei se ele está aí ainda, dizendo que é uma surpresa para mim que acompanhei por 20 (vinte) anos a elaboração dos planos e é a primeira vez que o Prefeito da cidade acompanha todas as Audiências Públicas, então eu acho que nós devemos dar uns parabéns ao Prefeito por essa assídua participação. Eu gostaria também de dar uma boa noite ao superintendente Carlos do IPUF, Secretário do Continente também, um prazer conhecê-lo hoje, gostaria também de dar uma boa noite aos demais Secretários, os Vereadores e Vereadoras presentes, realmente meus sinceros cumprimentos a todos pela organização das Audiências. Eu sou professor do departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, a UFSC é uma universidade que tem produzido muito conhecimento e infelizmente esse conhecimento não está sendo, não tem sido bem aproveitado pela administração pública, tanto a nível municipal, estadual, como federal. Eu acho que uma das tarefas importantes, Prefeito Topázio, é estabelecer uma relação mais estruturante com as universidades, eu acho que a gente pode se beneficiar muito disso, dessa relação, mesmo porque a gente sabe que o ano passado a Universidade Federal de Santa Catarina sofreu uma campanha orquestrada contra o próprio significado dela, então eu queria dizer que ela, na semana passada, a nossa universidade foi eleita a sexta universidade mais importante da América Latina, então eu acho que é um dever nosso reconhecer a importância da UFSC. Eu também gostaria de aproveitar a oportunidade desse evento marcante, dizer que os conceitos que estão aqui sendo abordados como nova centralidade, uso misto, fachadas ativas, mobilidade ativa de cidade controlada, enfim cidades compactas, são todos conceitos muito bem vindos, mas nós devemos contextualizá-los de uma maneira mais clara e adequada, porque a cidade, eu sempre falo para os alunos, é um sistema de relações onde o ambiente construído é uma das relações, é um dos componentes desse sistema, o Prefeito Topázio como um empresário bem-sucedido, ele sabe, percebe a importância da visão sistêmica na sua empresa, isso vale também para a cidade, certo? O Plano não deve ignorar as demais dimensões do desenvolvimento sustentável, estou falando do meio ambiente, da cultura, da economia e da política. O arquiteto no passado era o protagonista, protagonista isolado, tentando responder na realização do Plano a complexidade do urbano, esse era o padrão do passado, mas a partir da década de 90 (noventa), o protagonismo da realização do Plano se desconcentrou da figura do arquiteto, os planos passaram a incorporar a coordenação do biólogo, economista, antropólogo, psicólogo, porque nós estamos tentando aqui mudar o comportamento da população, dos engenheiros, enfim… Portanto é preciso repensar a organização do espaço construído a partir desse novo protagonismo, por exemplo, na dimensão política necessitamos de um Plano que descentralize a administração, uma nova geografia do planejamento, do desenho e da gestão urbana. Em nome da pressa, infelizmente, está se sacrificando uma das mais importantes dimensões da realização dos Planos, que é a aprendizagem social e ambiental. A oficina, Michel, talvez seja a melhor maneira de conseguir o compromisso político e social e ambiental durante a implantação do Plano. Nós temos vários projetos na UFSC, um deles é o projeto Coqueiros Luz e nós gostaríamos de contar com a parceria da Prefeitura para implementar esse projeto. Estamos abertos a esse diálogo. |
| 18 | Distrito: Sede Continental | Nicola Reichenau | Não representando entidade | Olá, boa noite. Sou intercambista alemã da UFSC, faço parte do projeto Coqueiros Luz e estamos aqui para apresentar o projeto. As cidades têm um papel fundamental para combater a crise climática, então aqui é uma oportunidade gigante para a transformação sustentável. O nosso projeto aborda várias áreas nesse sentido, primeiramente queremos ampliar os espaços verdes nas cidades e criar uma rede verde como corredores verdes. Por isso queremos conectar o parque de Coqueiros com o Parque da Luz. A segunda parte do projeto é a mobilidade, queremos criar mais ciclovias e ciclofaixas e espaços para as pessoas caminharem a borda da água e aproveitar desse espaço paisagístico importante. A terceira parte é a introdução social e a economia sustentável, estamos trabalhando com a comunidade Pesqueira lá nessa área e queremos incluir lá no desenvolvimento da cidade, a pesca artesanal é uma das chaves para o desenvolvimento sustentável marítimo, segundo a ONU, então temos que aproveitar dessa atividade com forte valor cultural e incluir essa comunidade pesqueira no desenvolvimento urbano. Por isso estamos planificando um mercado nessa área, embaixo da ponte Hercílio Luz para a venda de peixe da pesca artesanal e outros produtos da região. Ao final, quero salientar o potencial da cooperação entre a cidade e a comunidade acadêmica, principalmente da UFSC, e a população. Obrigada |
| 19 | Distrito: Sede Continental | Kauan Moraes Marsico | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu também faço parte do grupo de pesquisa da UFSC, o GIPEDU, mas hoje eu vim falar um pouco sobre o bairro onde eu moro, Capoeiras. Eu moro especificamente entre aquela região, entre o túnel de Capoeiras e à Beira Mar de São José, que ela há muito tempo vem sido esquecida e vale notar aqui que hoje em dia não existe nenhum tipo de comércio na região, quem mora ali não consegue comprar nada básico a pé, a gente tem que sempre utilizar do carro ou de algum outro meio de transporte para se locomover, porque não existe nada na região e quem mora ali está ilhado por algumas avenidas que impedem o transporte a pé, não é seguro e as pessoas não se sentem seguras. Ali também existe o antigo terminal de Capoeiras abandonado já há quase uma década e me chocou um pouco não ver nada previsto nos documentos divulgados para aquela região, então eu venho aqui até trazer uma proposta. Existe um desenho no plano como uma sugestão da construção de duas vias para carro que contornam esse terminal, isso foi divulgado e eu gostaria de sugerir que a gente repensasse essa proposta, que tal a gente inverter a pirâmide da mobilidade e colocar o pedestre e o ciclista no topo? Que tal a gente fazer essa ligação da região de Florianópolis com São José focando no ciclista e no pedestre? E ao invés de construir uma via nova, construir um parque linear? Que tal a gente conectar esse espaço antigo abandonado em um parque? Em uma área verde que possa estimular esse comércio na região? Que possa trazer mais vida na cidade. E por último eu gostaria de pedir que a gente comece a pensar a cidade numa escala mais humana e não numa escala tão industrial, movimentada e veloz. Hoje em dia aquela região no bairro ela sofre muito com a mobilidade urbana e ela é infelizmente um local de passagem, isso é muito contraditório com quem mora ali, que é uma comunidade tranquila e quieta e são residências tranquilas e as crianças ainda brincam na rua, isso pode acontecer em cidades grandes, permitam que as nossas crianças continuem a brincar na rua, permitam que a natureza possa coexistir junto com a humanidade, que a gente possa viver todos em harmonia e que a cidade possa crescer nesse sentido, permitam que a gente viva e não as máquinas. Obrigado |
| 1 | Distrito: Sede Continental | Hélio Leite | CDL | Boa noite a todos. Eu também represento a CDL de Florianópolis no Conselho da Cidade e do qual eu participo como titular e em nome da CDL eu vou falar hoje à noite. O texto que eu vou ler, para não me perder, ele tem como base um texto sobre sociedade e comunidade do jurista Dalmo Dallari. É primordial que todos nós, enquanto integrantes da sociedade de Florianópolis, possamos participar para contribuir nas soluções dos problemas que enfrentamos. Ouvir e ter ouvido ao longo das edições anteriores das Audiências Públicas, participamos de todas até agora, várias falas sendo contrárias às soluções de adensamento onde mora. Em outro exemplo, nosso bairro quer continuar exclusivamente residencial, sem fazer julgamentos, só exemplos. Aos termos nossa moradia própria, nós não podemos negar aos nativos ou os que aqui escolheram formar família, escolheram formar família ou morar, o direito de conquistar a sua casa, assim como nós conquistamos anteriormente, nascidos aqui ou não. O poder público municipal precisa de nossas contribuições e sugestões e críticas, desde que construtivas para subsidiarmos este, a propor as soluções que nós sociedade tanto precisamos. Vivemos em constante mudanças e precisamos adequar também constantemente. A CDL tem como princípio básico trabalhar pela inclusão e desenvolvimento da sociedade, distribuição de renda, empregabilidade, ambientes públicos e infraestrutura qualificados, pois só avançando no desenvolvimento social e ambiental as atividades produtivas conseguiram sobreviverem e se desenvolverem, fechando o tripé da sustentabilidade, o desenvolvimento econômico. Dentre as muitas sugestões que a CDL tem formalizadas, cabe enaltecer a importância da viabilização de alteração dos usos dos imóveis, exemplo, dos imóveis do próprio centro histórico, transformando vários imóveis exclusivamente comerciais em imóveis mistos, onde o térreo se mantenha comércio, mas que os demais andares sejam estimulados moradias, para que pessoas que trabalham nos centro possam também morar lá. Também em vários bairros é necessária essa alteração de uso para que, por exemplo, o morador possa ter seu negócio instalado junto de sua residência e vice-versa. Ao propiciar essas ações, também resgataremos a dinâmica e promoveremos efetivamente a revitalização do nosso centro histórico e dos demais bairros, essencialmente residenciais, conforme os exemplos acima que citei. Pós esses dizeres, desejamos que a Audiência de hoje e as próximas possam ter uma riqueza maior de contribuições e sugestões para produzirmos o melhor resultado da tão necessária revisão do atual Plano Diretor. Muito obrigado. |
| 20 | Distrito: Sede Continental | Guilherme Salgad | Não representando entidade | Cumprimento o Prefeito Topázio e as autoridades que compõem a mesa. Senhoras e senhores, me chamo Guilherme Salgado e minha história é um exemplo de que a população de Florianópolis vai crescer ou pela vinda de pessoas de outras cidades ou pelo crescimento natural das famílias. Logo que formado em 2013 (dois mil e treze), engenheiro civil no Rio Grande do Sul, me mudei para Florianópolis em busca de qualidade de vida, defini que aqui irei passar o resto da vida com a minha esposa e meu filho que já é manezinho, logo após meus pais e meus irmãos também vieram morar aqui nessa cidade, nessa mesma busca. Fico indignado com o Plano Diretor 2014 (dois mil e quatorze) que impõe limitações absurdas para quem quer construir dentro da lei, se o Plano Diretor não viabiliza a construção dentro da lei, o crescimento populacional vai ser de maneira informal, famílias podem ter que viver em lugares de condições perigosas, como encostas instáveis, até mesmo a área de preservação, tão importantes para o equilíbrio da natureza e para manter Florianópolis com a cara que tem. Já imaginaram esses morros lindos que temos aqui, tomados de verde, com edificações irregulares? Situações que a gente já pode ver. Agora se essas pessoas tivessem acesso à moradia em ruas da cidade, que já possuem infraestrutura completa, com certeza iriam residir ali. Tenho a certeza que além de preservar mais a natureza, tanto o trânsito, quanto a qualidade de vida irá ser muito melhor. Aumentando os gabaritos dos prédios, obviamente aumentamos a demanda, onde já tem a oferta desta infraestrutura. Não estou aqui falando de aumentar 30 (trinta) a 40 (quarenta) pavimentos, a exemplo de Balneário Camboriú, e sim 2 (dois) a 4 (quatro) e qual o problema de permitir essa demanda para lugares que tem essa capacidade? Estou de acordo e apoio a Prefeitura que deva fazer uma boa alteração no Plano Diretor, que não atende a ninguém. Essa cidade espalhada que tem que pegar o carro para fazer tudo não faz sentido, estamos vivendo literalmente um pé de (...). Aproveito para parabenizar o Michel que vem fazendo um trabalho, apresentando aí com essa nova formulação do Plano Diretor. Obrigado. |
| 21 | Distrito: Sede Continental | Vereador Renato Geske | Câmara Municipal de Florianópolis | Quero saudar a mesa em nome do Prefeito, saudar a todos os presentes aqui em nome do Jajá, esse grande batalhador do Estreito. Senhores e senhoras, vocês sabem quando eu tenho uma partida de futebol existe o destaque do jogo e na audiência de hoje, a dona Maria das Dores com certeza vai ser o destaque dessa reunião pública. O Secretário Michel Mittmann, ele colocou vários problemas que a cidade tem, o Prefeito colocou vários problemas que a cidade tem, eles sabem exatamente o diagnóstico, eu só queria saber por que é que nós temos que aumentar os gabaritos, 16 (dezesseis) andares, 4 (quatro) para 6 (seis), 2 (dois) para 4 (quatro), sem primeiro corrigir exatamente todos esses problemas? Se a questão é dizer de que a outorga onerosa vai trazer esse recurso, é mentira gente! Vocês acham que de um dia para o outro, quando o Plano Diretor for aprovado, vai todo mundo construir e vai ter outorga onerosa? Não vai. Primeiro nós vamos pagar um preço muito alto com essas estruturas que vão vir sem ter a condição básica de sobrevivência. Eu vou dar um exemplo muito simples, a quantos anos, para quem conhece Coqueiros e a Praia do Riso, a quantos anos que aquele esgoto que vem lá de cima desde o Banco do Brasil desemboca na Praia do Riso? O cheiro que tem lá! Ninguém resolveu até hoje! Quer dizer nós vamos colocar 16 (dezesseis), 12 (doze), 14 (quatorze) pavimentos e aquilo ali não é resolvido. Eu também quero colocar que a grande deficiência no Continente no setor da saúde com a falta de profissionais, não existe médico, não existe enfermeira, eu sou o presidente da Comissão de Saúde na Câmara, Vereador Renato da Farmácia, eu recebo reclamações semanalmente e sempre o que nós ouvimos da Prefeitura é que estamos contratando, estamos buscando, mas parece que o médico não chega no posto de saúde. Eu tenho aqui um documento que me foi entregue, um exame, um aparelho de holter, para quem não sabe é para que fazer o diagnóstico durante 24 (vinte e quatro) horas da pressão arterial, eu tenho aqui um pedido de 21 (vinte e um) de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um), a pessoa ainda não conseguiu o que o cardiologista pediu, já podia ter morrido. Então não existe estrutura mínima para os nossos moradores nem da base insular, nem da questão continental, nem da cidade da ilha, em vários setores. Nós temos ainda filas nas escolas, nós temos crianças fora das escolas, a hora que nós ouvimos do Prefeito e do Secretário de que a cada ano vem 10 (dez) mil pessoas e nós não estamos dando conta com essa base de construção aumentada, virão quantas mil pessoas para essa cidade? Já calcularam isso? A questão da baixa renda, com apenas uma casa construída em todo o mandato e mais um pouco no outro, nós temos a questão da Vila Aparecida, há muito tempo com uma área na frente para fazer moradia popular e continua vazia, ninguém mexe nada para que isso aconteça! Nós precisamos fazer a revisão do Plano Diretor a cada 10 (dez) anos, mas isso não impede que necessidades prioritárias e pontuais seja mandado para a Câmara Municipal o projeto para fazer alteração, que seja em função de moradores, em função do sistema viário, em função da construção, não há problema nenhum, Prefeito, é só mandar, existem votos para fazer a aprovação disso. Não, o que está em jogo aqui na questão da mudança da revisão do Plano Diretor, é a questão das construções, dos empreendedores. Aqui a dona Maria das Dores falou muito bem, falou o sentimento do que as pessoas de baixa renda tem na cidade, elas não são vistas, elas só são vistas para serem empregados, mas não tem participação social nenhuma. Esse Plano Diretor foi construído pelo Floripamanhã, a ACIF, CDL, são tudo estruturas que não querem enxergar a cidade, querem enxergar o que eles têm de lucro, para isso a cidade é muito boa. Quando se fala aqui de que essa é uma cidade bonita, turística, que todo mundo quer ver, óbvio que todo mundo quer ver! Óbvio que ela é bonita! Mas para quem é da cidade, se lembra por exemplo dos balneários do Bom Abrigo e de Coqueiros na década de 70 (setenta) como eram? Olha o que esses balneários são hoje! Agora imagina os senhores se nós continuarmos a construção do jeito que eles querem, o que serão o resto dos balneários da cidade? Como virou o que é o Abrigo, vão virar o que é o Coqueiros. |
| 22 | Distrito: Sede Continental | Rafael Pacheco | Não representando entidade | Boa noite, boa noite a todos, boa noite a mesa, todos os presentes, me chamo Rafael, sou engenheiro civil, e tenho me preocupado bastante com a forma que a cidade vem crescendo nos últimos anos, né, tenho notado inúmeras construções irregulares em vielas, em servidões, inacessíveis, sem condições dignas, e sem saneamento básico e locais públicos de lazer, é, enquanto vejo outros locais com grande potencial, como é o caso da beira mar de São José, desculpa na beira mar do Estreito, é, no qual a gente pode verificar vários galpões, várias construções de costas para o mar, né, a beira mar ali fica vazia, sem uso, com falta de segurança, é, a minha ideia seria aproveitar esses locais para virar as construções para a beira mar, para que a gente consiga fazer uma construção mista, e aproveitar essa área tão nobre, e tão é desejada por todos, é, a ideia seria obviamente realizar o pagamento de outorgas onerosas, que consequentemente melhoraria a região, e ampliaria parques, praças, vias, melhorando a segurança, o saneamento básico da área, é, se a gente continuar com o plano de diretor existente hoje, sem dúvida nenhuma, o crescimento de áreas ilegais, não é, em áreas ilegais, perigosas, só vai crescer, a cidade só vai se espalhar, é, eu entendo que é de fundamental importância para o crescimento ordenado da cidade que o Plano Diretor seja atualizado, obrigado. |
| 23 | Distrito: Sede Continental | Carla Cristina Antunes Eleutério | Não representando entidade | Boa noite, eu sou a Carla, e sou moradora da Ocupação Anita Garibaldi, eu sou militante do MLB, Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas, eu ajudo a construir um movimento de mulheres Olga Benário e eu sou também integrante da Unidade Popular pelo Socialismo, então sobre o Plano Diretor, eu estou aprendendo bastante dentro da ocupação, porque dentro da ocupação nós temos uma escola também, nós temos a Escola Nacional Eliana Silva, que é uma escola dedicada para crianças, jovens e adultos com ensino popular, e nós estamos aprendendo muito sobre o Plano Diretor, que ele ele está sendo criado apenas para beneficiar os grandes empresários, nós, trabalhadores, a população, não estamos sendo beneficiado com esse plano, porque a educação, cadê? A educação nas escolas para as crianças especiais, muitas mães estão reclamando que vão na escola e não tem atendimento para as crianças que são especiais, crianças com Síndrome de Down, crianças especiais mesmo, não é, e então assim, tem muita coisa que não está sendo falado, só querem falar de verticalização da cidade, isso aí vai só beneficiar os empresários, não o trabalhador, e a saúde? Como que está a saúde? Em Capoeiras é péssimo, eu fui com dengue no posto de saúde, com 3 (três) dias de dengue, eu fui diagnosticada com dengue no 5º (quinto) dia que eu estava com dengue, isso é um absurdo, isso não tem profissionais, não tem instrumentos necessários no posto, atendimento, tem exames lá que pode ser feito, que eles se negam a fazer para nós, entendeu, então isso é um absurdo, a educação, o transporte, uma porcaria o transporte, chega final de semana cadê os ônibus? A gente fica horas e horas no ponto de ônibus, não é, e sem contar que esse Plano Diretor, não é, era para ser planejado daqui a 2 (dois) anos, e olha como está sendo planejado às pressas, mas em plena época de eleição, não é, e não era para ser planejado agora, então é, eu acho que é isso, acho que é a hora do trabalhador acordar e ver tudo isso que está sendo discutido no Plano Diretor, que não é pro trabalhador, é para os grandes empresas |
| 24 | Distrito: Sede Continental | Sandro Garcia | Não representando entidade | Boa noite, o meu nome é Sandro Garcia, sou pescador profissional, artesanal, praticam minha pesca em regime de economia familiar, pesca eu e minha esposa, e gostaria que esse Plano Diretor levasse em consideração que mobilidade urbana não condiz só com terra, nós vivemos numa ilha, cercada por mar por todos os lados, a cultura da pesca artesanal, ela está sendo desqualificada, a nossas áreas de pesca estão sendo invadida dia após dia, o pescador hoje em dia igual eu e muitos outros estão sendo descriminalizado, tratado como bandido, porque hoje em dia não se sabe quem é pescador, quem não é pescador, a nossa comunidade está sendo invadida, e mais assim ó, invadida por pessoas com conivência das próprias autoridades para tá indo lá fiscalizando, quando a gente vai lá faz uma denúncia: tão invadindo a nossa área. Diz assim o pescador deixa, não não é nós que deixamos não, quando eu falo assim ó, os ranchos de pesca não tem que ser demolido. Não, tem que ser demolido. Mas tem que deixar o pescado que sobrevive da pesca, o que complementa a sua renda com a pesca. Agora aquele que tem uma carteira de pescador para chegar lá, para fazer festa, fazer bagunça, tá, com casa de de veraneio, esse aí tem que tirar do nosso meio, esse aí tem que tirar do nosso meio, então que esse Plano Diretor veja bem as comunidades tradicional da pesca, porque é muito fácil de chegar e dizer assim, a pesca artesanal na nossa região, quem é pescador? Todo mundo é pescador? todo mundo pode tirar a carteira de pescador, mas quero ver quem está ali dia a dia, após, ali, então vocês olhem bem e o padrão e IPUF de ranchos de pesca não condiz com a realidade nossa, porque são o rancho feito com toras de eucalipto, qualquer um entra para dentro, banheiro em rancho de pesca tem que ter, porque nós não somos robôs, nós temos as nossas necessidades fisiológicas, não pode ser na areia, também, como querem, porque ninguém vai ali comprar um peixe sujo de areia. Então temos que rever esse, botar a pesca artesanal também como destaque no Plano Diretor, nós não somos |
| 25 | Distrito: Sede Continental | Daniel Antunes | Desistiu da fala | Desistiu da fala76 |
| 26 | Distrito: Sede Continental | Vereadora Livia Guilard | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa tarde, boa noite, boa noite a mesa, boa noite a todas, a todes, bom, acho que o pescador que me antecedeu, ele trouxe um panorama bem interessante de quando a gente tem que olhar para a cidade, olhar para quem compõe, olhar para a economia popular da cidade, e uma economia popular, como a pesca artesanal, ela precede do esgotamento sanitário, por exemplo, né, outra questão que veio muito e na audiência foi a questão da moradia, não é, e a questão da irregularidade, e o professor da UFSC que falou um pouquinho sobre o planejamento e as diversas dimensões que tem que ser contempladas, e o Vereador Renato trouxe aqui um aspecto de que quem planejou, de qual é a ótica e a tônica desse Plano Diretor a partir do ponto de vista empresarial, e como eu falei na audiência passada, os efeitos desse modelo de adensamento, de valorização de algumas localidades, e aí eu quando eu falo valorização, valorização imobiliária, que gera o afastamento de algumas comunidades daquele local, porque elas não dão conta de viver, porque a sua renda já se torna incompatível com aquela localidade, e aí o espaço vai se resignificando, e aí a gente gera processos, como aqui foi falado se o continente a área que melhor representa esse Plano Diretor, no sentido de ter mais áreas mistas, e tudo mais, também o continente representa muito esse processo de gentrificação, e o pessoal da Vila Aparecida veio aqui representar isso, o pessoal da Ocupação Anita Garibaldi veio aqui representar isso, porque são essas pessoas que não têm o direito à cidade garantido, tanto na infraestrutura de abastecimento de água, a gente recebe denúncias do bairro de Coqueiros e Vila Aparecida, de uma boa parte da comunidade que não recebe água das 9 da manhã às 9 da noite diariamente a mais de 3 anos, qual é a capacidade de suporte para adensar mais o Continente se a população do Continente não recebe água das 9 da manhã às 9 da noite diariamente? É a pergunta que a gente faz nesse estudo de capacidade, desse diagnóstico porque a gente precisa garantir, né, inclusive aos investidores, que esses empreendimentos vão ter água, vão ter esgotamento, vão ter as condições necessárias, mas eu queria voltar à população invisível, que vive uma cidade invisível, uma cidade que como um morador disse, um morador com ordem de despejo que paga IPTU, vejam as contradições, não é, ele está regular ou irregular, não é, tem grilagem aí, tem uma série de condicionantes que estão sendo investigadas, mas tem uma irregularidade em si, dado que o despejo está colocado como o zero, mas eu quero falar de uma população invisível que não foi colocada em nenhuma audiência do Plano Diretor e que nitidamente não está contemplada, que é a população em situação de rua, que é a população que juntamente com todas as outras populações, lutam também pelo direito à moradia, e que são o principal reflexo da sociedade que a gente vive, porque elas não têm direito à saúde, porque uma parte da população, sim, vem de um problema de adoecimento mental, que é resultado da nossa sociedade, que não cabe a gente entrar, mas outra parte vem da ausência do trabalho e muitas famílias estão indo para a rua, as ocupações são exemplo disso, porque não tem dinheiro para pagar seus aluguéis, aluguel não é teve uma alta de 18% saiu essa semana esse dado, 18% a alta do aluguel na grande Florianópolis, quanto subiu o salário? Aí a gente casa com quantos subiu a cesta básica no último ano, e o que a gente tem escutado dessa população das ocupações das famílias que estão na rua, porque a gente está falando de famílias que estão morando na rua, é que elas têm que escolher entre o dinheiro para o aluguel e o dinheiro para alimento, e uma família que batalhou muito para ter esse espaço, hoje sofre ameaça de despejo seja por não ter como pagar aluguel, ou seja por uma ação do Estado, então a gente precisa no Plano Diretor contemplar um olhar pelo à moradia social, e aí eu pergunto, em todas essas necessidades de adensamento nesse modelo de cidade, a gente está a contemplando nessas avenidas nessas zonas com maiores concentrações de equipamentos de infraestrutura, também construção de edifícios de moradia e habitação social? A gente tem modelo disso lá no centro de São Paulo, são habitações com toda a dignidade com toda estrutura necessária para o modo de vida da população. |
| 27 | Distrito: Sede Continental | Vereadora Marina Caixeta | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos e todas, boa noite às autoridades aqui presentes e a população que veio se manifestar aqui, eu acho que a presença da comunidade da Vila Aparecida é importantíssima, fica aqui o nosso total apoio e repúdio às ordens de despejo que receberam, principalmente dado que a gente está num momento de despejo zero, definido inclusive pelo STF. Algumas falas aqui anteriores mencionaram isso e eu acho importante frisar que ninguém é contra a revisam do Plano Diretor, o Plano Diretor é uma legislação que de acordo com é o Estatuto da Cidade que é uma legislação nacional precisa ser revista a cada 10 anos, a gente está com 8 anos de Plano Diretor agora, e ninguém é contra a revisão dele, o que a gente sempre pontua desde o ano passado quando esse processo todo começou, porque ele não começou com essas audiências, é que a metodologia aplicada ela é insuficiente para garantir a participação das pessoas, e o fato de que essas audiências só estão acontecendo devido a um processo judicial é a expressão máxima disso, mas mesmo essas audiências dada toda a importância que elas estão tendo, e todos os avanços que a gente vê acontecendo, hoje o Prefeito Topázio falou aqui na abertura que vamos ampliar a participação das pessoas, que vai ter um pra um processo de audiências também no legislativo quando o projeto de lei foi for protocolado lá, isso demonstra que o fato de as pessoas estarem é reivindicando o seu direito de participar faz com que a participação se efetive, então é muito importante a participação de todos e todas, e isso demonstra que a luta vale a pena, e ela garante que a gente avance nos nossos direitos. Mas o processo de revisão de Plano Diretor, isso foi muito bem pontuado pelo professor, tá perdendo nesse processo o que é de fundamental importância para ele, que é a possibilidade que a gente tem de durante esse processo garantir formação política para as pessoas, nivelamento de informações para as pessoas, porque o Plano Diretor é um assunto muito complexo, que um vídeo de 5 minutos não dá conta de explicar, então a gente perde muito e não ter oficinas de nivelamento de informação, de formação das pessoas, tudo isso tinha que ter sido garantido também, e isso foi reivindicado pelos movimentos sociais que estão desde o ano passado de novo, não é, batalhando por isso. Porque não adianta muito a gente ter uma legislação perfeita, como tem a iniciativa do Isis, por exemplo, que foi citado aqui mais cedo, se não existir uma vontade política de realmente resolver os problemas que a cidade apresenta, porque a gente aqui faz um diagnóstico de que existem diversos problemas que não são necessariamente causados por problemas no Plano Diretor, como saneamento, falta de abastecimento de água, falta de equipamentos públicos de lazer, falta de escola, falta de posto de saúde, todas essas coisas não precisam necessariamente passar pela revisão de um Plano Diretor, e elas não são feitas, porque não é um problema de legislação, é um problema de vontade política, e nesse sentido revisar o Plano Diretor não vai resolver muitas coisas, e pelo contrário pode para gravar vários desses problemas, porque se a rede de esgoto hoje não dá conta da estrutura que a gente tem vai dar conta de ampliação de gabarito e de verticalização? Não dizendo que a gente não precisa pensar soluções de moradia para as pessoas que vêm, é óbvio que a gente precisa pensar em soluções que dêem conta do aumento da população em situação de rua, da ampliação das ocupações que tem acontecido, porque a gente não faz um estudo, por exemplo, de quantidade de imóveis desocupados ali na Beira-mar Norte, quantos daqueles apartamentos ali são realmente ocupados por pessoas que moram ali, são poucos, a gente vê a maior parte das janelas sempre fechadas ali, então não é exatamente verticalizar que vai garantir que se resolva o problema da da moradia, e não é aumentando o gabarito que a gente vai solucionar problemas de infraestrutura que já são muito graves, não é, e eu acho que eu, não vou ter muito tempo, tudo isso passa por a gente repensar a forma como a gente entende desenvolvimento, no mandato a gente tem a Vereadora Josiléia Kaingang, que uma vez trouxe para a gente de forma lúdica, né, que desenvolvimento, o prefixo des, ele pode ser um prefixo de negação, como em destratar, não é, que é maltratar, desenvolver, não sei se esse é realmente a origem dessa palavra, mas desenvolver significa não envolver, esse modelo de desenvolvimento que a gente tem, é sobre nos a separa da natureza, e a gente precisa repensar a forma como a gente entende desenvolvimento, a partir de paradigmas diferentes, mais equilibrados com a natureza, e que façam mais sentido para esses problemas que a gente tem vivenciado |
| 28 | Distrito: Sede Continental | Cláudia Mara | Não representando entidade | boa noite a todos. Dá para ouvir bem? não preciso pegar, OK? Boa noite aos senhores, a nossa solicitação aqui do bairro Jardim Atlântico, tá bom é o seguinte! A gente tá precisando de mais segurança na nossa área; o índice de roubos de fios é gigante. Nós temos o nosso grupo, a gente já montou, a gente vai solicitar mais segurança, para uma reunião que a gente já está criando agora dia 26(vinte e seis), é roubo, é pessoas de situação de rua em nossa área tá? A noite inteira, eu estou saindo as 6 (seis) horas da manhã todo dia para levar minhas filhas para o ônibus. Tá faltando ônibus pra gente fazer esse trajeto de levar pro centro e voltar. Eu tenho um acesso, graças a Deus a gente consegue chegar, mas há momentos, principalmente que eu quero ir no centro de sábado, não tem ônibus a cada 20(vinte) e 15(quinze). Eu tou deixando de comprar, de ser a “manezinha”, pra ir lá no Mercado Público comprar meu peixe, porque a demanda é muito grande de eu retornar no sábado. Nós aqui temos as nossas praças, eu sou moradora da divisa Pintor Eduardo Dias, a polícia não chega porque a minha rua vem do 7º(sétimo), raramente com a ajuda do 22(vinte e dois), eles chegam sim. A base de Guarda Municipal semana passada foi colocar, foi incluída na rua, a gente tá com um grande problema de policiamento ali, tá? Nós estamos na divisa com o Rio Araújo aberto, aquilo ali, a gente já não aguenta mais. Aquilo ali, o pessoal de situação de rua, eles estavam morando debaixo das valas, conforme a dor já fez a situação ali, a gente está precisando fechar isso aí. Já protocolei na Prefeitura de São José, já temos uma praça, a praça Pintor Eduardo Dias só pra esporte. Eles gostariam de participar com vocês, Prefeitura pra gente fechar só de esporte, ali na Pintor Eduardo Dias, e no momento do meio-dia e das 6:00(seis)horas, o fluxo de muito grande de pessoas fumando maconha ali do lado das crianças; que tão ali no campo de futebol. Já solicitei 4(quatro) postes na COSIP - Serviços de iluminação Pública, pra gente iluminar. Quanto mais iluminar, mais limpo, menos problemas vamos ter. Eu tou aguardando 4(quatro) anos os postes e até agora nada. Independente de São José, Florianópolis, o que for, a gente tem que unificar, a gente é todo num só. Eu moro na divisa, mas eu uso todo o sistema de Florianópolis, ok |
| 29 | Distrito: Sede Continental | Vereador Afrânio | Câmara Municipal de Florianópolis | Em primeiro lugar meu boa noite a todos e todas. Me sinto no dever de informá-los de que esta importante Audiência Pública está acontecendo em razão de decisão judicial. Se não fosse a decisão judicial, a revisão do Plano Diretor já teria sido votada e aprovada na Câmara de Vereadores em janeiro de 2021(dois mil e vinte e um). Está audiência, se não a maior, é uma das maiores audiências da rodada que nós estamos fazendo, por isso quero parabenizar a comunidade do Continente pela sua participação. Senhor Prefeito, eu tive a oportunidade, tanto na Câmara de Vereadores como nas reuniões que Vossa Excelência convocou para apresentar o processo, de dizer que no Continente, pela importância do Continente, nós deveríamos estar fazendo no mínimo 3(três) Audiências Públicas: Continente Sul, Continente Centro e Continente Norte, e não, somente 1(uma) audiência para uma das regiões mais importantes da nossa cidade. Queria deixar esse registro aqui, Senhor Prefeito. A minuta que circulou em dezembro de 2021(dois mil e vinte e um), ela traz consigo uma exclusão do parágrafo único do artigo 129 (cento e vinte e nove), do que trata esse artigo? Das operações urbanas consorciadas, que são iniciativas de construção e, esse parágrafo único diz assim, enquanto não tiver o projeto aprovado, deve se aplicar no zoneamento a área residencial mista 2.5(dois ponto cinco), ou seja, 2(dois) andares com 50%(cinquenta) de ocupação. A iniciativa em dezembro foi suprimir essa “retranca” importante que deveria inclusive servir pra toda a cidade, não só para a região do Continente, especificamente o bairro de Coqueiros ou Saco de Limões. No meu modo de entender então, manter a redação, manter Senhor Prefeito, o parágrafo único como um instrumento importantíssimo. Outra coisa que eu queria falar é o seguinte, com relação à nossa Via Expressa Continental, a expansão dela que vai até o município de São José. Duas coisas: eu não sou contra, já antecipadamente me posiciono, mas Senhor Prefeito, ali merece atenção de 2(duas) intervenções importantes: a primeira delas é a manutenção, resgatar apoiar e aí manter os ranchos de pescas artesanais que já estão ali, e que precisam de uma atenção especial. Não cabe expulsar a nossa pesca artesanal, pelo contrário é incorporar ela, para que ela seja apoiada e fomentada, tá? Aqui inclusive, o pessoal da Associação dos Pescadores da região também, por uma questão que eu considero de paisagística, a manutenção no traçado. Eu pedi ao Secretário do Continente, o Gui Pereira que me oportunizasse o acesso ao projeto físico da obra, para que nós preservássemos paisagisticamente, viu?! a Pedra das Três Irmãs que é um monumento do nosso Balneário do Estreito e que não pode ser detonado. Por último, Senhor Prefeito, uma atenção especial no sentido urbanístico e também da regulamentação da ocupação da nossa comunidade da PC 3(três), às margens da PC 3(três). Quem mora aqui no Continente sabe do que eu tou falando. Inclusive está aqui em uma das lideranças importantes, a Elza. Eu peço até que se levante, Elza. A nossa PC 3(três) tem que ser preservada e, tem que dar um apoio nessa essa comunidade. E, por último, eu não concordo que o nosso Continente é uma via rápida de passagem. Se transformou, o nosso comércio local está morrendo em função de não ter oportunidade de estacionamento, de permitir que o comércio se fortaleça. Ao contrário, fizeram uma via pra matar o comércio do Continente, sem preservar a atividade comercial. Por isso, também fica aqui a minha preocupação para que o Plano Diretor pense do ponto de vista de gestão, o que nós vamos fazer com (...) |
| 2 | Distrito: Sede Continental | Marcos José Rocha | ACIF | Sim, eu apresentei a documentação depois, foi validada. Então, boa noite a todos, boa noite à mesa, meus cumprimentos ao Prefeito em nome de todos e boa noite a todos que estão aqui, sexta-feira, que todos deixamos nossas atividades pessoais para pensarmos o bem da cidade. Eu sou morador do bairro Itaguaçu, sou empreendedor de uma pequena empresa de consultoria e tecnologia e aqui represento a ACIF. E eu trago algumas reflexões, porque para termos um território que promova a qualidade de vida que todos queremos, nós precisamos de um Plano Diretor que facilite e incentive o empreendedorismo, com a consequente geração de oportunidades de trabalho e também das moradias. Então nesse sentido, nós concordamos com as construções mistas, aquelas residenciais e comerciais, sejam novas ou por meio da adaptação das existentes, algo muitas vezes esquecido e quando nós temos a residência próxima do comércio, como já foi falado aqui, e próxima dos serviços, próximos de tudo o que está na nossa vida, a mobilidade é favorecida. Então as pessoas precisam morar perto da onde trabalham, da onde estudam, da onde compram, se divertem, dos serviços públicos e privados, das opções de lazer, esporte e cultura e o Continente precisa ser área de permanência, com mais pessoas morando e trabalhando aqui. E isso também beneficia o pequeno comércio, o pequeno comércio que emprega a maior parte das pessoas e gera a maior parte dos impostos que financiam as operações da Prefeitura. A gente precisa lembrar que é principalmente por causa do empreendedorismo, pelo faturamento das empresas e da movimentação econômica a partir do poder de compra das pessoas, que os impostos são pagos para que o poder público tenha os recursos necessários para investir em educação, saúde, segurança, assistência social, infraestrutura, entre tantas outras áreas já mencionadas aqui e é por isso que o desenvolvimento econômico é tão importante. E uma cidade que dificulta o empreendedorismo empobrece, todos nós perdemos e o nosso desejo é que o Plano Diretor seja um facilitador da geração de oportunidades para todos que queiram empreender de forma sustentável, que façam seus negócios, respeitando as leis, gerando bons empregos e cuidando do meio ambiente, por que não? Isso tem que ser feito. Os empreendedores todos, se você perguntar, querem fazer tudo de forma legal, a ACIF apoia isso e é importante lembrar que a base da nossa economia é limpa aqui em Florianópolis. Ela é pautada na tecnologia, nos serviços, na saúde, no turismo, no comércio, na gastronomia e esse mix que a gente chama de economia criativa, na sua maior parte, é o que move a nossa cidade. É importante lembrar que a UNESCO reconheceu isso em 2014 (dois mil e quatorze), quando incluiu Florianópolis na Rede Internacional de Cidades Criativas, aliás, a própria UNESCO indica que a economia criativa é a melhor forma para a promoção do desenvolvimento sustentável das cidades, equilibrando as dimensões econômica, social e ambiental. E a nossa cidade vai crescer, isso é um fato, além do crescimento natural da população estabelecida, cada vez mais pessoas estão vindo para cá também e para termos esse desenvolvimento sustentável nós precisamos ocupar melhor as áreas já ocupadas, para preservarmos as áreas naturais. Como cidade turística com belezas naturais reconhecidas nós precisamos preservar a natureza. O adensamento portanto é necessário, o que inclusive possibilitará melhores serviços públicos, principalmente o saneamento básico, transporte coletivo urbano, também já citado aqui, e é uma questão de lógica, o custo para implantar pavimentação, redes de energia, água, esgoto, ele é basicamente o mesmo para uma casa ou para uma edificação com mais pavimentos e essa edificação ainda pode abrigar comércio, serviço, lazer, além de moradias para mais famílias. Então precisamos trazer vida com qualidade aqui para o Continente, por isso nós apoiamos, como ACIF, iniciativas como a Via Gastronômica de Coqueiros e, mais recentemente, o Estreitar, Distrito Criativo, que engloba iniciativas de um movimento para repensar e ocupar com qualidade o Estreito, o Balneário e o Canto e tantas outras ações. Então para que essas iniciativas gerem desenvolvimento para a nossa cidade nós precisamos que o Plano Diretor seja devidamente atualizado, corrigindo as atuais consistências já apontados por várias pessoas aqui. Então vamos tornar efetivamente a região Continental uma centralidade urbana, para que a gente possa morar, se divertir, trabalhar, viver aqui acima de tudo. Eu agradeço a todos e parabenizo a presença de todos também. Um abraço. Sr. Carlos Alvarenga diz: Muito obrigado. Registrar a presença também dos técnicos da Secretaria do Continente, da educação, a Guarda Municipal que tem apoiado a realização desse evento, assim como os da educação também, muito obrigado por vocês |
| 30 | Distrito: Sede Continental | Fernando Silva de Assunção | UFECO | Boa noite pessoal, eu sou morador do Monte Cristo, eu não vim aqui para falar bonito, eu não vim aqui para ficar lambendo ninguém, e acho muito estranho que até a última, não tinha esse monte de arquiteto falando que precisa mexer no Plano Diretor, falando que está bem escrito. Pra ser justo, eu quero dizer, o Prefeito Topázio, eu já falei outra vez e repito aqui de novo, infelizmente ele herdou do Gean uma droga de um “elefante branco” “cagado de merda”, cheio de coisa para resolver, e aí ele tem que ficar escutando um monte de reclamação que não é pra ele, só que o Gean saiu da prefeitura, e foi lá tentar concorrer ao governo do estado, se ele não cuidou da cidade imagina o estado, tá, aí eu vou falar para vocês, você sabe por que que vocês no morro estão sendo retirados enquanto lá a (***) lá não sei aonde da ilha, lá está ocupando restinga, está privatizando praia, está em área irregular, está destruindo tudo, porque é do Pedro Barros que é rico e famoso, ninguém põe um trator na casa dele, mas foi na de vocês? Porque quem está desenvolvendo isso aqui é dono de empreiteira, gente rica, não liga para ninguém que está aqui, liga para o dinheiro, você sabe por que que ele quer a casa de vocês? Porque daqui 10 anos isso aqui vai estar afundado de água e aí a casa de vocês é o único lugar que vai dar para viver. Quando você vê aquele lugar bonito, aquela vista linda com o deck na praia e tudo mais, que hoje você vai ver aqui na Beira-mar, e você vê na Beira-mar da ilha no futuro, vai ser a casa de vocês, lá vai ser a Beira-mar, porque? Porque hoje não se faz nada pensando na natureza, nada pensando no futuro, é lucro, é dinheiro exploração, foi falado aqui do Monte Cristo, que lá tem 32 (trinta e dois) mil habitantes, quem deu essa informação deu errado, são 32 (trinta e duas) mil famílias, 3.2 (três ponto duas) pessoas em média, um pai, uma mãe e um filho, só que quem é pobre sabe, que no terreno onde tem uma casa de 250 (duzentos e cinquenta) m² aqui na área de classe média, são 3 (três) casas que moram 4, 5 (quatro ou cinco) famílias empilhadas, é a maioria da força de trabalho dessa ilha, dessa cidade que se diz a cidade da magia, mas é a cidade da maldição, está enfiado aqui, e aí está sendo expulso para São José, que vai ser expulso para Antônio Carlos, que vai ser expulso mais ainda porque, porque tem gente rica que quer morar aqui, porque tem gente rica que quer vim comprar apartamento para falar que é bonito, mas nunca pisou o pé, e aí é isso que está sendo construído. você vê aqui, ah adensamento, você sabe que adensamento? É aumentar mais essa quantidade de gente, sabe que é gabarito? É colocar mais andar, aí esse tem, dia sim dia não de água em algumas regiões, no Monte Cristo eu tenho dia sim uma semana não, e não é só na época do verão, é agora no inverno também, porque a gente ocupou aquilo lá a 33 (trinta e três) anos, a gente teve que pagar infraestrutura de esgoto, a gente teve que pagar a infraestrutura de água, a gente teve que pagar a rede elétrica, a gente teve que calçar a rua, porque a prefeitura nunca olhou para a gente. O Mittman fez um estudo estava falando ali, que não tem praça porque a Prefeitura está errada? Em tese sim, em tese tudo bem, tem morador aí que está fazendo errado, mas em tese sim, no nosso bairro quando foi ocupado, foram separados 2 (dois) terrenos enormes que era para ser área de lazer, praça, área de cultura e área e área de comércio, aí deixou-se para o Estado, quando eu falo Estado, eu falo Governo do Estado e Município, Governo Municipal, sabe o que que foi feito? Foi vendido uma parte para o Big, outra parte que a gente nem sabe quem é, tá puro mato lá, juntando o bicho, juntando um monte de coisa, aí deixou uma área mínima para ser uma praça, com uma quadra que está destruída um montão de tempo, agora perto da eleição foram lá jogaram um monte de material para dizer que vai reformar, mas estava jogado lá, a areia a chuva está levando embora, e aí para eu poder ir encaminhando para o final, toda essa infraestrutura que estão falando aqui, hoje um posto para atender esse monte de gente, sabe eu moro aqui com a minha esposa, que é natural, é nascida aqui, a 1 (um) ano, eu estou a 1 (um) ano pedindo dentista, que eu só queria fazer a limpeza e tirar uma cárie, hoje quebrou meu dente, essa cara aí virou uma obturação, e eu ainda não consegui atendimento, até eu conseguir atendimento eu vou ter que fazer um implante, aí como é que eu faço eu tiro do meu dinheiro que eu tenho que arrumar 3 empregos para sustentar minha família, ou eu tenho que ir no serviço público que eu pago imposto, é meu direito? Então um nenhum Plano Diretor que é feito sem a participação das pessoas, eu tenho dito em várias reuniões, se isso aqui fosse realmente para vocês, para vocês que são pobres, para vocês são classe média, e tem mais tem que trabalhar para um (***) para conseguir o seu o seu dinheiro, eles não estavam nessa mesa, não tinha essa barra de segurança, estava cheio de mesa aqui ó, todo mundo com papel e caneta na mão escrevendo isso, junto não é para vocês, é para empresários, para rico |
| 31 | Distrito: Sede Continental | Jeferson Fernandes | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu sou morador do Vila Aparecida, gostaria de pedir por gentileza que todos o pessoal do Vila Aparecia se colocasse em pé por um “segundinho” aí, pessoal aí que está aqui nos bancos também se colocasse, de um Vila Aparecida, eu gostaria de falar alguma coisa para vocês aqui da mesa, olhe bem para o rosto de todas essas pessoas aqui ó, são essas pessoas aqui que serão despejadas, e vocês serão responsáveis se isso acontecer, eu queria dizer pode sentar de novo, pode sentar, é o seguinte, o Brasil, Florianópolis, o estado, ele recebeu de braços abertos porque nós somos um país de todos, recebeu os estrangeiros haitianos de braços abertos para depois dar um chute na bunda, sabe de que jeito? Despejando eles, tirando o direito de moradia, tirando nossos direitos de moradia, tirando os nossos direitos de despejo do zero, isso não pode acontecer, a gente vai lutar para que isso não aconteça, eu agradeço a oportunidade muito obrigado |
| 32 | Distrito: Sede Continental | Vereador Marquinhos – Marcos Leandro Gonçalves da Silva | Câmara Municipal de Florianópolis | Pessoal gostaria de primeiramente agradecer a Deus aqui para estar presente aqui como vereador, para quem não conhece, sou o Vereador Marquinhos, o único vereador do Continente aqui presente, e iniciando dessa forma eu gostaria de deixar meu boa noite ao Prefeito Topázio, toda a equipe, não é, que vem trabalhando arduamente, e boa noite a todos vocês também, me lembro de um passado recente, a quase 40 anos atrás que construiu o Condomínio Argos, ali existia um campo futebol que eu vivia naquele campo, devia ter uns 10 anos, chorei muito e ali eu vi o crescimento da minha cidade, sou manezinho, meus pais de Coqueiros, meus avós, bisavós dali também, e dessa forma, eu tentei buscar de alguma forma ajudar a minha cidade. Recentemente a gente participou de um fórum em Curitiba, junto com essa equipe aqui presente, a equipe do IPUF, da Prefeitura, Prefeito Topázio, e eu fiquei muito contente que eu vi lá, um fórum Internacional de cidades inteligentes, onde o Prefeito Rafael Greca, um dos maiores urbanistas do mundo, elogiou muito o Prefeito Topázio, o Mittman, e toda equipe dali, eu saí muito contente, trazendo ideias, e vendo, e acompanhando de perto o Plano Diretor com toda essa equipe, vejo sim, que tem é algumas adaptações, vejo aqui a comunidade através das associações, da população dando sugestões, fico muito contente com isso, fico muito contente Michel, e tenho certeza que essa condução vem sendo bem feita, eu vejo que é um trabalho para fazer, é, uma área com residências e comércios que a gente chama de área mista, eu a vejo muito interessante, as outorgas, patamares a mais são interessantes, mas que isso possa se reverter também para a comunidade, ali nós temos atrás do Argos aquela verde que precisamos preservar, nós precisamos, o parque lá da Praia das Palmeiras, que precisamos fazer, nós temos, não é, se eu não me engano no Ministério das Cidades, Governo Federal, um projeto muito interessante para Vila Aparecida também, podemos pesquisar, tirar do papel, mas eu gosto muito do pessoal é de construir, vejo que algumas pessoas vêm aqui para destilar o ódio, o ruim, o mal, isso é passado, eu vejo que a gente pode construir ao mesmo tempo, eu deixo o meu gabinete à disposição de todos vocês, para receber as demandas, e que a gente possa fazer um grande Plano Diretor possa melhorar a vida de todos, era isso, um abraço |
| 33 | Distrito: Sede Continental | Christian Bernard Clasen | Não representando entidade | Boa noite a todos, meu nome é Christian, sou nascido aqui no continente, morei minha vida toda aqui, moro né inclusive, sou engenheiro civil, vi que o alguns colegas aqui falando da parte da social que é muito importante, e a construção civil ou que o Plano Diretor vem trazer esses incentivos, vai acabar trazendo recursos, não é, para toda para toda comunidade, para Florianópolis em si, porque é importante quando se tem a construção, e o uso misto dela, você traz desenvolvimento para a região, você traz emprego, você traz o desenvolvimento, e isso a isso gera né IPTU, gera ITBI e outras receitas que são importantes para poder fomentar e desenvolver, não é, essa essa situação. Com relação à beira-mar, a gente tem aqui a Beira-mar Continental, que é um local que que poderia ser talvez melhor explorado, é um local de lazer, um local que turístico, que o outro colega que também citou, a beira mar hoje está de costas para o mar, a gente vê uma série de de edificações muito antigas, outras já caindo enfim, em situação é feia, não é, inadequada, eu não vi aqui na proposta e acho que poderia haver também na beira-mar aqui, até porque o gabarito ele é muito baixo, são apenas 4 pavimentos, um incentivo para poder ter esse comércio, para poder ter essa vida, não é, que a beira-mar merece, não é. A gente vê aqui a situação aqui, o desenvolvimento da parte continental aqui no principalmente no Jardim Atlântico, onde eu morei mais de 20 anos, com pouco desenvolvimento, a gente veio Barreiros aqui, Kobrasol, Campinas aqui perto, tendo um grande desenvolvimento, tendo essa vida própria, no próprio bairro, que é isso que o plano de diretor preconiza, e vocês estão no caminho certo, eu cumprimento vocês por isso, e sempre tem um ponto a melhorar, muito obrigado |
| 34 | Distrito: Sede Continental | Antônio Pacheco Monteiro | Não representando entidade | boa noite, cumprimento o Prefeito, os membros da mesa e senhores e senhoras. Meu nome é Antônio. A proposta que estamos recebendo, significa organizar o crescimento do Continente da cidade. Não existe possibilidade de parar o crescimento, porém, o crescimento deve ser organizado com alagamento das vias, criação e revitalização de praças e parques. Nosso crescimento, sendo organizado, não prejudica a infraestrutura que também será mudada para atender a melhoria do seu entorno. Hoje é evidente a necessidade de melhorias, a estrutura básica para o cidadão se locomover devido às ruas estreitas, falta de ônibus, além de melhorias de atendimento básico de um fornecimento de rede de esgoto, água e fornecimento de energia elétrica. As novas edificações estarão enquadradas em uma nova estrutura, permitindo o uso misto, onde residências e comércios possam estar em harmonia, para que possamos ter farmácia, padaria, mini mercados, em nosso entorno; evitando custos e demora nos nossos deslocamentos, as nossas edificações ainda serão enquadradas no novo Plano Diretor, estarão pagando outorga onerosa que vai contribuir com a melhorias no Distrito estão sendo construídas. Os benefícios trazidos pela outorga onerosa serão vistos e vividos por toda a comunidade e, podemos estar desfrutando de melhorias que não existiriam no nosso entorno, se o Plano Diretor não contemplasse esse benefício. População, obrigado |
| 35 | Distrito: Sede Continental | Kaíque Oliveira | Não representando entidade | Boa noite, eu sou Kaíque, morador da Vila Aparecida, e como os relatos anteriores nós sofremos essa ordem de despejo, e sofremos de uma forma muito agressiva, com a atuação de pessoas menores de idade sendo obrigado a assinar um documento do qual nem se sabe do que trata, de moradores que acabam assinando sem saber ler, alguns assinaram, receberam folhas diferentes do que assinaram, então não se sabe o que foi assinado nesses momentos, as residências que foram quebradas, pessoas estavam dentro, hoje a gente está com dificuldade de sair para trabalhar, a gente está com medo de sair, com medo de chegar em casa, e não encontrar mais uma cama para dormir, uma geladeira, um fogão para cozinhar, entendeu, e queria trazer além desses relatos, não é, da ordem de despejo, que nós estamos sem saneamento básico, faltando medicações nos postos de saúde, os profissionais de saúde sobrecarregados, a gente acaba ficando às vezes sem médicos para atender a população, pensa numa situação de pandemia o que foi? Não foi levado um grupo de apoio da prefeitura durante esse período, a Vila se virou como pôde, moradores tentando, correndo atrás que não tinha, o outro supria, no meio desse caos todo, a gente ainda tem que lidar com o medo de não ter onde dormir no outro dia, famílias com crianças com 4, 5 (quatro, cinco) crianças que não sabe se amanhã vai ter que comer, está tendo que lidar agora com esse medo de ser agredido, ou de ser retirado do local onde estão ali há mais de anos. Qual é o plano projeto voltado para essas pessoas, para nós que estamos à margem disso tudo, passando por isso tudo, e vocês têm consciência, vocês sabem do que está acontecendo, isso não é de agora, isso é de muitos anos, cadê o orçamento que foi previsto em 2019 (dois mil e dezenove)? Eu fico por aqui, eu espero que vocês pensem, porque eu não conseguiria dormir, eu não conseguiria descansar com tudo isso que está acontecendo não só no Vila, mas em muitas regiões, obrigado, boa noite |
| 36 | Distrito: Sede Continental | Beatriz Carmen Pallaoro | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu sou moradora do bairro de Coqueiros, a 38 anos eu moro em Coqueiros, atualmente eu moro próximo à Vila Aparecida, então, é impressionante a falta de investimento público é que tem nessa região, nós temos um problema seríssimo de água, que todos os dias precisamos ligar para CASAN para pressionar para que a gente tenha água, todos os dias falta água das 9 (nove) às 5 (cinco) da tarde, e não é só na minha rua, é naquela região toda, inclusive na Vila Aparecida que está aí o pessoal que pode confirmar isso, nós temos um problema sério, e principalmente depois da pandemia, de transporte público, poucos ônibus, muito poucos horários de ônibus, nós tínhamos uma linha de ônibus que fazia, que juntava o Coqueiros, Abraão com o Continente foi retirada depois da pandemia e não voltou, então assim, a questão do serviço público está muito muito deficiente, então questão de água, questão de transporte, público, mobilidade, e aí como que queremos adensar se a gente não consegue resolver os problemas atuais, uma outra coisa é a um terreno que era para ser uma praça pública na Almirante Tamandaré, e que hoje inclusive, o Detran está lá, e foi construído um prédio particular, onde foi alugado agora para o Detran, é um absurdo, era um espaço que era para ser uma praça, e hoje é um prédio particular, não é, então onde é que está a questão de áreas verdes, e de repente nós temos uma construção, outra coisa, é a outorga de, aí fugiu a palavra, oi? Outorga onerosa! Então eu quero sugerir que essa outorga onerosa tenha que ter um comitê ou um comitê para que seja discutido essas questões e (...) |
| 37 | Distrito: Sede Continental | Wilberson Pierre-Louise | Não representando entidade | Boa noite pessoa, boa noite os representantes da Prefeitura, e parabéns por esse grande trabalho, e nós estamos precisando esse serviço, o motivo é que estamos aqui está noite, estou morando lá no Vila Aparecida, a 2 (dois) anos, e então, gente trabalhar de dia e de noite, para comprar um terreno, para fazer uma casa, daí gente estar recebendo muita ameaça, e a terça-feira passada, foi os policial foi lá, derrubando as casa dando o documento as pessoas para assinar com força, e daí como nós não temos ninguém mais, teremos os autoridade e daí, estávamos precisando ajuda lá imediatamente, porque gente está com muito medo, porque gente saía trabalha, gente não sabe se eles vem derrubar a nossa casa, porque eles dá 15 (quinze) dias para que nos deixamos nossa casa, e da onde nós vai morar? Embaixo da ponte? Daí se a gente sair lá a gente não vai ter onde morar lá, por exemplo, lá no fundo, tem uma senhora lá, ela é francesa, o marido dela faleceu a 2 (dois) anos, se derrubar a casa dela onde ela vai morar? Embaixo da ponte, daí a gente está precisando da ajuda de vocês e eu quero que não demora muito, por favor, porque a gente está morrendo, com medo, obrigado |
| 38 | Distrito: Sede Continental | Arsene Joseph | Desistiu da fala | Desistiu da fala77 |
| 39 | Distrito: Sede Continental | Jeferson Espindola | Não representando entidade | Boa noite a todos, sou do Vila Aparecida também, estou aqui para relatar, e perguntar para vocês, o Pereira já teve no Vila Aparecida, o Prefeito já teve no Vila Aparecida, o demais já tiveram no Vila Aparecida, quando fizeram o asfalto, a gente ajudou também, hoje estão tirando a gente de lá, eu fui trabalhar na terça-feira às 6 (seis) horas da manhã, estava trabalhando, me ligaram apavorado, dizendo que a polícia entrou na minha casa, o oficial de justiça, ele que era que era para ser o mais nervoso com a população que estava morando lá, foi o mais coerente, ele ainda pediu para a polícia parar, calma, só entrega, só deixa a gente entregar o papel, e a polícia dizia para nós, vamos tirando, vamos, vamos assinando esse papel aí, foi o que que eles falaram para mim quando eu cheguei do serviço, a gente mora lá, eu principalmente moro lá 6 anos, no mesmo lugar, agora vem uma empreiteira, sei lá, diz que é dono daquilo dali, que eles querem fazer um prédio, sei lá o que eles querem fazer lá, querem tocar a gente dali, eu pergunto para vocês, o porquê disso? Porque a gente tem que ser escorrido dali, “escorraçado”, por que? Se na hora de pedir o voto para a gente, todo mundo sobe lá, todo mundo vai lá, todo mundo conhece o Vila Aparecida, o Monte Cristo, o Pedregal, todo lugar, aí na hora de tirar a gente, ele chegou lá com polícia, com um autoridade nervosa, querendo que a gente saia de qualquer jeito, querendo quebrar o barraco da gente, se a gente tivesse dinheiro, se a gente tivesse condições de trabalhar, chegar em casa, ter uma bela de uma casa, uma piscina, chegar o caminhão na porta da casa da gente, não a gente mora lá no morro, que nem o amigo falou ali a gente chega cansado do serviço, ainda tem que puxar tijolo lá para cima para depois eles vêm quebrar tudo, como se fosse tudo barato, tudo ganhado, e o salário da gente é pouco, vocês sabem que o salário da gente é pouco, a gente só pede a dignidade ter uma moradia própria num lugar onde que a gente nasceu, obrigado |
| 3 | Distrito: Sede Continental | Zacaria Alexandre Nassar | Não representando entidade | Boa noite, boa noite a todas e todos, boa noite a mesa na pessoa do Prefeito. Me chamo Zacaria Nassar, eu estou presidente da Comissão Estadual de Direito Aplicado ao Turismo da OAB Santa Catarina, sou o coordenador do curso de Direito da UNISUL Trajano, Centro e Continente Capoeiras. Sou advogado atuante em Florianópolis e professor de Legislação Turística e Hoteleira. Mas estou aqui hoje como um morador da Coloninha, da Araci Vaz Callado e como morador do bairro continental, e em razão de minha atuação no turismo, eu vejo com imenso potencial turístico a nossa Beira Mar Continental. Ela já está sendo ótima com as ações que o poder público tem tomado de instalações de canchas esportivas, equipamentos de lazer, mas eu vejo que ela pode se potencializar como atração turística. Quem vai a Nova Iorque certamente tem um dos principais passeios, é atravessar a ponte do Brooklyn para ter a visão de Nova Iorque, da ilha, aqui também nós podemos ter isso. Então com a instalação de mais equipamentos gastronômicos, atrações turísticas, para o turista propriamente nós podemos potencializar essa região. Essa é minha singela e humilde opinião aqui para o trabalho de vocês. Muito obrigado pela oportunidade. |
| 40 | Distrito: Sede Continental | Elizabeth Boungarth | Conselho Local de Saúde de Jardim Atlântico | estou representando o Conselho Local de Saúde do Jardim Atlântico que é a única entidade pública, vamos dizer assim, do bairro. É um bairro relativamente grande então, eu tou aqui trazendo algumas demandas abertura da Rua Aleixo Alves de Souza que liga a PC 3(três), que é em frente ao Centro de Saúde. Então, essa rua fechada ela traz muitos. ela propicia muito vandalismo naquela região. A título, já de muitos registros da Coordenadora do Posto de Saúde etc, né? A obra abandonada ao lado do Centro de Saúde também é um ponto que propicia isso. Então, traz muita insegurança para os moradores e todo o entorno. Então, é muito importante que essa obra seja concluída; a gente até já solicitou pra que a gente usasse, por exemplo, nós temos um grupo grande de pessoas idosas, né?. Tem um grupo de convivência [ só um minuto senhora, para o tempo dela, por favor pessoal no fundo, por gentileza, vamos fazer o silêncio para escutar a fala da Senhora; por gentileza, obrigado] (...) então, já há mais de 5(cinco) anos a gente reivindica um local pra gente fazer atividade física, né? das pessoas idosas e todas as pessoas, que Inês tem essa demanda, né? E, nós não temos aquela casa. Até a gente solicitou isso, mas não foi viável. Mas, então, essa é uma da sugestão então. E, na continuidade, um espaço físico, um espaço pra atividade física coberto, né?! pra uma convivência para o bairro, pra todo o continente, a exemplo do kart de São José. Eu penso assim, que o continente merece e tem vários lugares que pode ser, eu vou citar o término da reforma do Centro de Saúde do Sapé, a exemplo das da morosidade que é pra que se conclua as obras quando se inicia no bairro. Hah! gente é muito demorado, né? Muito moroso, um local de descarte permanente pro lixo do Jardim Atlântico. A exemplo da revitalização da PC 3(três), o Marquito então, nos ajudou muito; mas acontece que é reincidente, não é? Então, teria que ter mais fiscalização. Não adianta a gente gastar e depois não ter, como teria que ser cobrado isso, mais, né? Então, a limpeza dos entornos, não é? Também da UPA, tem muitas máscaras é muito complicado, né? Então, é exemplo, de todo o bairro, é muito complexo. Você está dirigindo às vezes, você não consegue ver um sinal porque o mato tá muito alto. É bem complexo mesmo isso. A revitalização da Avenida Atlântica, eu penso que é muito importante, não é? Não tem?! Hoje, estava com bastante dificuldade com uma pessoa, um ciclista caminha, pedalando, estão muito acidentadas as ruas do Jardim Atlântico. Num contexto geral, muitas rampas que os empresários fazem pra acesso e, até os proprietários, que vai propiciar um acidente ali na frente. Então, isso precisa de ser fiscalizado. Então, se tiver uma fiscalização pontual, quando dói no bolso, então ele é resolvido, porque causa muitos acidentes, né? O fechamento do Rio Araújo eu acho super importante, que ele inicia ali na PC 3(três) e passa, ele é aberto, é muito complexo e perigoso. Aí poderia ser feito, por exemplo um passeio, né? bem iluminado. Não tem segurança ali. Eu penso, sei lá, coloca um tablado ali, a grosso modo, falando ilumina, fica um passeio maravilhoso. Os assaltos e roubos acontece muito por falta de iluminação e de segurança no bairro, né? Então, em cima disso, propostas, né? A gente gostaria que fossem apresentadas para nós. Qual seria uma proposta de habitação social pra área continental? porque tem pessoas de uma área de vulnerabilidade social muito grande. Então, assim, pessoas de baixa renda, como poderia ser feito, né? Exemplo do Restaurante Comunitário lá do centro, né? Não sei se é comunitária a expressão correta, mas eu penso assim, que teria que ter alguma coisa no entorno do continente, porque é quase um outro município. O continente precisa de atenção. Esses seriam os pontos chaves. Assim que a gente tem, e que gostaria de abordar. Então, a iluminação e a segurança pública, nós já estamos reivindicando, como eu falei. o Conselho Local é o único em cidade, né? Vamos dizer assim, que nem seria considerado, mas é o caminho que a gente tá tentando enviar os ofícios pra os órgãos, pra ver a gente vai tentar reativar e consegue, né? A gente precisa isso, por exemplo a área da saúde é muito complexo o o o sistema de saúde contempla um plano de saúde pra terceira idade, pra todos e que não contempla o local; então isso não dá para entender, né? Então, a gente pede muito a segurança. Os planos são ótimos, mas eu acho que tem que ser mais fiscalizados e cobrados, é isso. Muito obrigado |
| 41 | Distrito: Sede Continental | Vereador Maikon Costa | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a mesa, cumprimentar o Prefeito, cumprimento toda a mesa, cumprimentar aqui o colega Bruno Becker, meu primeiro suplente, que teve a oportunidade de assumir o nosso mandato por 40 (quarenta) dias que é da área continental, criou a Frente Parlamentar do Continente, infelizmente pode sua saída não ter sido operada, e dizer, claramente a gente vê aqui hoje, muito uma luta por questão habitacional, e nós precisamos registrar que deixe, não a minha partidária inclusive estive em lados opostos dela na eleição passada, mas a gente tem que ser justo e verdadeiro, não há política habitacional e prioridade política habitacional nesse município desde a prefeita Ângela Amin, desde a prefeita Ângela Amin que não se entrega à habitação social nesse município, prefeito Gean Loureiro entregou 3 (três) habitações sociais, não é, a prioridade para este governo, os governos anteriores também não entregaram a gente precisa fazer esse registro, e agora além do problema de habitação social, parece que a gente tem um problema grande também de mobilidade urbana na parte continental, aliás Secretário Michel Mittman poderia me informar qual ônibus eu pego para voltar para Vila Aparecida saindo daqui agora? Se eu consigo um ônibus direto? Vereador Bruno, eu consigo ir para o Abraão saindo daqui? Não, nós não temos mobilidade urbana, é mais fácil chegar no Estreito, talvez a pé, caminhando, mas se eu precisar ir para uma da área do continente, mais a leste vamos chamar assim, senhoras e senhores, nós temos 12 (doze) distritos no município de Florianópolis, já separamos o distrito sede em 2 (dois), entretanto 20% (vinte por cento) da população de Florianópolis se concentra nesse distrito, pelos dados do censo há uma estimativa para baixo, eu acho que não, eu acho que a estimativa, Secretário Guilherme Pereira do Continente acho que é para cima, e nós teríamos no mínimo para começar a discutir as questões distritais do Continente, ter 2 (duas) reuniões distritais no Continente, do lado de cada 282 (dois oito dois) a parte do Estreito, do Canto, e a parte de lá, do Abraão, da Vila Aparecida, nós precisamos separar essas 2 (duas) áreas, o censo também, e é isso vem colocando, o censo que deveria ter sido entregue em 2020 (dois mil e vinte), não foi entregue ainda, e os dados podem ser superiores e diferentes desses do diagnóstico realizado pelo IPUF, eu acho que a minha fala tem sido praticamente, Prefeito Topázio, a mesma em todas as reuniões distritais que eu me fiz presente, em 2 (duas) eu não pude estar mas a minha assessoria estava presente, nós precisamos de uma revisão distrital para que a discussão comece a ser feita pelo alicerce e não pelo telhado, nós estamos começando a discutir pelo telhado, quero registrar também as questões da UPA do Continente, a UPA do Continente é operada pelo UOS (?), Topázio, e hoje eu vi nessa reunião do Plano Diretor uma grande oportunidade não só para discutir o Plano Diretor, mas me lembrou muito, Tânia aquele programa do Prefeito Cesar Souza Junior, Prefeitura no Bairro, as pessoas trazendo aqui as suas lamentações e o prefeito ouvindo atentamente, fazendo essas anotações, fica até como sugestão prefeito, que se possa fazer audiências dessa, independente do Plano, para ouvir a comunidade, para que o senhor não fique aquartelado, encastelado, dentro da prefeitura e possa ter essa conectividade com a população de Florianópolis, justamente para discutir, mas é dito isso eu quero é também registrar aqui uma reflexão sobre o Continente de Florianópolis e o Continente de São José do ponto de vista de desenvolvimento econômico, a gente vê 2 (dois) continentes um continente que adensou que a parte de São José, que tem um desenvolvimento econômico, é só vocês olharem para Kobrasol e para Campinas aquela região, e um continente que não adensou ou que caminha lentamente no processo de adensamento, se há uma área em Florianópolis que merece o adensamento é a região continental, 3% (três porcento) de Florianópolis está dentro dessa área, essa área merece um adensamento justamente para que a gente consiga fazer as conectividades, inclusive possa melhorar o processo de mobilidade urbana, agora, Prefeito, eu repito na no tempo que me resta, não conseguimos discutir uma audiência pública do Continente, aqui na divisa de São José, preterindo outros bairros da cidade que não conseguem se deslocar aqui, porque obrigatoriamente você tem que ter um carro ou se deslocar de carona, um veículo de aplicativo, e boa parte da população não tem condições de acessar esse serviço, esse é o primeiro ponto que deve ser revisto num processo de audiência, muito obrigado. |
| 42 | Distrito: Sede Continental | Vanderlei Carvalho | Desistiu da fala | Desistiu da fala78 |
| 43 | Distrito: Sede Continental | Hugo Belli | Conselho Local de Saúde de Balneário | Boa noite a todos, antes de mais nada, eu gostaria de registrar que nós temos 23 (vinte três) vereadores na capital, e nesta reunião aqui e em todas as outras no máximo tem comparecido somente 6 (seis), é o seguinte, esse meu levantamento, eles é que vão decidir, eles é que vão botar a caneta para determinar o que que vai ser o nosso Plano Diretor, então essa é a responsabilidade desse pessoal que está lá ó, com a bunda lá na Câmara e sem estar presente realmente na situação que nós estamos enfrentando aqui ó, isso daqui é uma vergonha para nós, nós é que elegemos ele, e onde é que eles estão? Nós não temos representação, acho que tem 6 (seis) aqui, não é, o resto foi embora, não é, o Guilherme, que era vereador, não está mais, não está mais, tá Marquito, Cristal, mas então a nossa representatividade está feia, tá difícil, mas o que eu quero falar é o seguinte, qual a responsabilidade da Prefeitura, porque foi apresentado aqui o monte de problemas, de mobilidade, de moradias irregulares, negócio todo, e falta de estrutura nas vias públicas, porque uma se cruza meio que no Y outras no X, estão sem um processo, sem um projeto interessante, mas quem é que aprova esse projeto? Quem é que aprova essas ruas? Quem é que dá a liberação para que eles aí que aconteça? É a prefeitura, seu Prefeito, o senhor talvez não tenha participado desses projetos anteriores, mas isso é uma responsabilidade que dão precisa ser corrigido, o IPUF na questão desse Plano Diretor, foi consultado os técnicos que eu conheço da Prefeitura, do IPUF, eles foram consultados nesse projeto? Não sei eu acho que não, então ó, pessoal técnico, Instituto de Planejamento Urbano precisa estar fazendo o planejamento, e é o que não aconteceu nesse Plano Diretor. Outra coisa nós temos uma única escola pública municipal na região continental, somente uma, se fala em educação e só temos uma escola pública na região continental, isso para nós é um descaso com a nossa comunidade, é uma falta de respeito para a região continental, que arrecada 30% (trinta por cento) do que a Prefeitura hoje tem financeiramente, arrecada, é responsabilidade da região continental e somos somente 10% (dez por cento) 15 (quinze) 20 (vinte) por cento de toda a população, então dizer que isso aqui é só uma passagem não é, isso aqui não é só uma passagem não, nós temos aqui uma das maiores arrecadações de todos os bairros de Florianópolis, então isso é importante se colocar porque nós temos uma responsabilidade e o retorno que é feito é mínimo, nós, não me lembro mais a arrecadação da Prefeitura, mas não se o retorno não chega a 10% (dez por cento) então nós precisamos muito repensar no que que a gente quer daqui para a frente. Áreas verdes, as nossas áreas verdes, a gente vê que a comunidade é que está fazendo, eu peguei, eu fui no topo dos prédios da nossa região para ver onde é que tem área verde pública, nós não temos quase áreas verdes aqui da nossa região, e tem mais, conseguimos 2 (dois) espaços lindos, verdes, áreas grandes, enormes, verdes ali em Coqueiros, graças ao movimento da comunidade que entraram no Ministério Público e tiveram como retorno aquela área para nós, foram devolvidas 2 (duas) áreas que hoje pode servir para que, para fazer caminhadas, para fazer a uma área de lazer, aquilo ali sim, é a comunidade que está fazendo, mas a prefeitura não faz, os nossos ambientes precisam ser mais respeitados. Adensamento, isso é um crime falar em adensamento nesse momento, nós não podemos hoje em dia pensar em adensar sem antes fazer o saneamento básico, habitação, saúde, educação, ou nós temos uma escola, meu, é um crime isso, então assim a gente quer qualidade de vida assim, mas nós não queremos é o crescer sem qualidades. Obrigado |
| 44 | Distrito: Sede Continental | Alexandre Fleischmann | Não representando entidade | sou morador de Itaguaçu, tá? Acho viável realmente fazer uma reformulação no Plano Diretor pra sanar muitas regularidades que temos; mas depende de 2(duas) coisas que eu acho essenciais: o sistema de esgoto, apesar de a Prefeitura está trabalhando com o “Se ligue na rede”, infelizmente eu acho que a população não está ligando na rede e continua o mau cheiro nas galerias fluviais, né? O segundo ponto é que nós, temos ali, uma única via, a Desembargador Pedro Silva. Não sou contra a ciclovia, acho válida, que é um uma locomoção ou, atualmente muito viável; mais estacionamento nas 2(duas) lados da Avenida, o que houve um encurtamento, se tivermos qualquer acidente ficará tudo parado. Outra coisa que eu acho, que os ônibus tem que circular mais, caminhões pra abastecer, a zona gastronômica e material de construção com capacidade de 20(vinte) toneladas, eu acho isso um absurdo seu Prefeito. Eu acho que a Câmara tem que ver como cidades maiores, permitir no máximo caminhão com 4(quatro) toneladas, pra não dificultar o trânsito que nós temos. Acho que é muito viável a Prefeitura pensar em mão única na Desembargador Pedro Silva; pra continuar nesse estado vai pra a ponte e volta pro Continente pela Ivo Silveira, muito obrigado |
| 45 | Distrito: Sede Continental | Tânia Ramos | Não representando entidade | Boa noite a todas e a todos, em nome da comunidade Vila Aparecida, eu quero aqui é agradecer a presença de todos, que essa comunidade está representando todas as nossas comunidades com o problema, ao longo dos anos, o que se percebe nos debates do Plano Diretor de Florianópolis, é o olhar favorável a especulação imobiliária, a grande construção civil, e grandes empreendimentos, existe uma outra cidade, a cidade real, que concentra a maior população que vive em comunidades carentes, com poucas ou nenhuma infraestrutura, acesso aos serviços básicos, para que servem as audiências públicas? Para fazer de conta que somos ouvidos? Essas propostas de alteração nunca pensam nas nossas comunidades carentes, somos carentes de saneamento, água, luz, segurança sem discriminação, regularização fundiária, mobilidade e transporte eficiente, que Plano Diretor é esse que não pensa em projetos habitacionais para famílias de baixa renda? Preservação ambiental de verdade, áreas, verdes, de lazer e equipamentos públicos, nada disso consta no plano para as nossas comunidades carentes, cheias de mulheres e homens trabalhadores, de crianças que precisam ver a luz da esperança, nós queremos um plano e queremos um plano de investimento que tragam benefícios para todo o nosso município, não só para “endinheiramento”, e a área continental da cidade é uma das que mais precisam de um Plano Diretor que olhe para o povo, não aceitamos mais essa política de aprofundar a desigualdade social, e depois ainda terem a cara de pau de pedir voto para nós, querem fazer adensamento, vamos fazer dentro das comunidades, vamos construir as comunidades para que a gente possa viver, a qualidade de vida, a vida em primeiro lugar, obrigado. |
| 46 | Distrito: Sede Continental | Paulo João Rodrigues | Não representando entidade | boa noite a todos, eu sou morador do bairro do Abraão a 53(cinquenta e três) anos, sendo este o quarto bairro da região de Coqueiros; e o que aconteceu no meu bairro não é diferente dos demais bairros da nossa orla. Era um bairro tranquilo em mobilidade, segurança, educação, saúde e muitas áreas verdes, até que o crescimento foi tomando conta através da especulação imobiliária, com a verticalização sem critérios, por parte do poder público municipal, liberando licenças para a construção; sabendo que o bairro não possuía rede de esgotamento sanitário e, devido a essa irresponsabilidade, resultou em um imenso crime ambiental, por conta dos despejos de resíduos das galerias pluviais vindo a desembocar na bacia marítima. Hoje, a bacia marítima do bairro Abraão está morta. Onde havia areia transformou-se um imenso lodo, mau cheiro, entre outros. E, para piorar, o Plano Diretor de 2008 (dois mil e oito), através de emendas de vereadores, alteraram o zoneamento, passando de 6(seis) pavimentos para 12(doze) pavimentos; sem a mínima preocupação com o saneamento básico, segurança e a mobilidade; tirando o nosso bem maior, a qualidade de vida. O poder público sequer se preocupou com a dimensão do bairro para evitar uma superpopulação. Dentro da sua extensão territorial em 2013 (dois mil e treze) iniciaram as obras de esgotamento sanitário que foi concluída em 2014 (dois mil e quatorze). Em seguida, o projeto “Se liga na rede” passou pelo bairro percorrendo residências por residências e, somente 70 (setenta)% ligaram porque deslocaram o projeto para Canasvieiras; visto que, a temporada de verão estava próxima. E, o Abraão, ainda tem ruas que a rede de esgoto não passou e o despejo das galerias continua pura maquiagem, pura falta de transparência do poder público que não mostra a realidade. A Vila Aparecida, bairro vizinho, este então, nem se fala! É um descaso total |
| 47 | Distrito: Sede Continental | Adi Silvio de Oliveira Júnior | Associação de Moradores do Estreito | Boa noite a todos, cumprimento Prefeito Topázio, cumprimento à mesa, agradeço a oportunidade, e bom, me chamo Adi, tenho 57 anos, sou nascido e criado na Rua Dom Jaime Câmara, no centro de Floripa, já morei no bairro Itacurubi, no bairro Córrego Grande, e atualmente no Estreito, líder comunitário a 26 anos, dando continuidade a fala dos nossos representantes do Distrito do Continente coube a mim é fazer alguns comentários sobre a mobilidade urbana, algumas considerações de chamar a atenção me dirigindo principalmente aos senhores vereadores, sobre os graves problemas de mobilidade que já ocorrem em algumas regiões da cidade, e que certamente irão piorar ainda mais caso ocorram os adensamentos e alterações de gabarito propostos no texto da matéria do projeto de lei enviado pelo executivo a Câmara de Vereadores. No tocante a mobilidade urbana defendemos que, obrigatoriamente as propostas do referido projeto deveriam ser implementadas tão somente após a devida adequação da infraestrutura urbana, da construção e ou duplicação das vias de acesso aos bairros, onde se pretende fazer as alterações de gabarito, a princípio parece o óbvio preparar o terreno antes de liberar para construir, porém não é isso que está se propondo no projeto de lei, e sim o inverso, primeiro liberar para construir, e a infraestrutura, bem, a infraestrutura a gente vê depois, quando o caos já estiver instalado, e quase sempre ela nunca vem, importante deixar claro que, nós lideranças comunitárias não estamos aqui contra o projeto de lei, e sim contra a forma como ele está sendo proposto, onde se propõem primeiro a carroça e depois os bois, aprendemos, excelentíssimo, senhor prefeito e vereadores, pela dor, sim pela dor de cabeça, e pelas intermináveis filas nos bairros onde incorremos nos mesmos erros, apesar de estarmos aqui em audiência no Continente vamos usar como o mau exemplo 4 (quatro) bairros na ilha, os bairros João Paulo, Itacurubi, Córrego grande e Pantanal, onde durante a revisão do Plano Diretor em 1997 (mil novecentos e noventa e sete), os gabaritos foram alterados de 4 (quatro) para 12 (doze) e 14 (quatorze) andares e a contrapartida da Prefeitura, a devida infraestrutura urbana, que estava prometida no Plano Diretor da época, nos mesmos moldes do que está se propondo na atual revisão, nunca aconteceu, bairros estes que possuem somente uma única via de acesso, e que na revisão do Plano Diretor da época, em 1997, estavam previstas as seguintes obras, alargamento da rodovia João Paulo no bairro João Paulo, duplicação da rodovia Antônio Amaro Vieira, no Itacurubi, duplicação da rua João Pio Duarte Silva no Córrego grande obras que estamos aguardando a 25 anos, e duplicação da Rua Antônio Vieira no Pantanal, a única em andamento, prevista no Plano Diretor de 1979 (mil novecentos e setenta e nove), pasme sim a 43 (quarenta e três) anos o IPUF já previa essa duplicação, e somente agora é que parece que a tão necessária e esperada obra vai sair do papel, já as outras as outras obras ainda estamos aguardando até hoje, que nem sequer nesses últimos 25 anos foram propostos no orçamento do município, então senhores vereadores e autoridades aqui presentes, baseados nas amargas experiências das propostas de revisões anteriores do Plano Diretor de Florianópolis, é que defendemos que, primeiro, seja feita a prévia e devida adequação da infraestrutura viária, para depois, tão somente depois pensar e amadurecer as alterações de gabarito propostas, segundo, que seja respeitado o planejamento urbano e viário projetado e desenvolvido pelo IPUF para Florianópolis, que é a referência de planejamento da cidade, onde estão arquivados esquecidos em alguma gaveta, todos esses projetos aqui citados, na época, projetos futuros, hoje projetos presentes e urgentes de alargamento, duplicação e construção de novos acessos viários para o sistema sustentável da cidade, muito obrigado a todos pela atenção |
| 48 | Distrito: Sede Continental | Édio Fernandes | Não representando entidade | Boa noite a todos e a todas, cumprimentando o Prefeito Topázio, comprimento a mesa, quero pedir desculpa para o Michel, eu intervi aqui quando ele estava falando, estava falando muito na ilha, eu tenho que falar do Continente, pô, desculpa, é eu participei do núcleo gestor do Plano Diretor, a Cibele minha parceira, de 2007 (dois mil e sete) quando foi criado até 2014 (dois mil e quatorze) quando foi judicializado, e uma das coisas que se falava muito, Cibele, você deve se lembrar, era da centralização, todos sabem, não é, que o morador daqui, nativo, eu sou um tripeiro do Estreito, líder comunitário no Estreito, então é se fala na mobilidade urbana, não é, então tem que ter os mecanismos que facilitem essa mobilidade urbana, sendo uma delas hoje, se fala muito em construção, não é, o pessoal da Vila Aparecida quer construir a sua casa, não é, mas se ele quiser legalizar o seu imóvel, já falei isso para o Prefeito Topázio e pro Secretário Gui Pereira, se ele quer legalizar o seu imóvel ele tem que ir no cartório terceiro ofício, o cartório terceiro ofício é radicado na ilha, ele só cuida dos imóveis no Continente, então essa mobilidade urbana, ela tem que vim um exemplo do poder público, não se admite o cartório terceiro ofício ser radicado na ilha, nós temos 140000 (cento e quarenta mil) habitantes aqui 12.1 (doze ponto um) km² que são o Continente, 11 (onze) bairros, 140000 (cento e quarenta mil) vai ficar refém de 25 (vinte e cinco) funcionários do cartório terceiro ofício, eu já estive lá reclamando eles disseram que estão acostumado lá, e os 140000 (cento e quarenta mil) habitantes aqui? Para finalizar, esse Plano Diretor tem que ser respeitado na Câmara de Vereadores, os vereadores não podem fazer substitutivo global outro mecanismo o que for decidido aqui tem que ser decidido lá, respeitado, não podemos mexer em nada, obrigado. |
| 49 | Distrito: Sede Continental | Roberto Böell Vaz | Não representando entidade | Olá pessoal, boa noite, meu nome é Roberto Böell Vaz, eu sou morador do bairro de Coqueiros há mais de 50 anos. Para quem me conhece lá no Condado, eu sou acostumado a reclamar muito dos problemas de esgoto, mas hoje aqui, senhor Prefeito, me desculpe, senhor Secretário de Mobilidade, me desculpe, Gui Pereira, me desculpem, mas assim ó: na função de gestor público, vocês assumem a responsabilidade pelos grupos que defendem, Prefeito, o senhor pegou uma bucha de um tamanho, que me desculpe (…) Então o quê que acontece, a minha fala, assim, eu queria destacar a fala do Paulinho, lá do Abraão, falou muito bem, do Getúlio, o Lino falou bem (…) o professor Guedes veio do Pântano do Sul, falou muito bem, mas assim, todos foram vencidos pela fala do Adi, agora aqui, que falou 2(duas) posições atrás de mim, porque é aquilo que ele disse ali, não vou nem me estender muito, porque assim, a promessa de se fazer algo em função de um ganho futuro, seja financeiro ou estrutural, não existe. Estão colocando, realmente, a carroça na frente dos bois. Eu sou engenheiro civil da UDESC, no momento eu estou responsável pela construção do colégio Dayse Werner Salles, sou eu que vou construir aquele colégio ali, em Capoeiras. A minha reclamação principal é sobre a mobilidade urbana, não existe como você fazer um sistema de outorga onerosa e pensar em mobilidade urbana, melhoria da mobilidade urbana em Coqueiros, por exemplo, que é o meu bairro, não tem mais o que alterar na Engenheiro Max de Souza, na Desembargador Pedro Silva (…) Não existe como alargar a via, não existe como criar uma via paralela de grande suporte, então densificar o bairro com aumento de gabarito é um tiro nos 2 (dois) pés ao mesmo tempo. A minha fala, ela é no sentido de dizer: prestem mais atenção à comunidade, porque nós sabemos os problemas que ela enfrenta. Densificar o bairro, aumentar gabarito, vai ser um tiro nos pés e não vamos conseguir dar conta do recado. As praias de Coqueiros estão há 40 (quarenta) anos esperando ser despoluídas, eu tomava banho ali, e esse problema não foi resolvido ainda, 40 (quarenta) anos depois, tá. Obrigado |
| 4 | Distrito: Sede Continental | Ana Carolina Ogata | Não representando entidade | Boa noite. Meu nome é Ana Carolina, eu sou arquiteta e urbanista, eu vou começar citando o que alguém falou agora há pouco, nós não podemos negar o direito aos que virão da moradia, nós que já temos a nossa casa, nascidos ou não na cidade, não podemos negar que a cidade vai continuar a crescer de forma natural ou com os que virão de fora. Como técnica da área eu vejo que o Plano Diretor atual não é democrático, pois poucos têm acesso ao lote. A revisão do Plano Diretor propõe a redução do lote em determinadas zonas e prevê o aumento do gabarito em áreas centrais, como mostrou Michel, áreas centrais dos bairros, num modelo mais inclusivo e sustentável da cidade, permitindo que mais pessoas tenham acesso à moradia irregular. Essa verticalização trará ao Estreito e também a cidade toda de Florianópolis, além de um acesso mais democrático à moradia, um reordenamento ao bairro, abrindo áreas para as AVL’s, as ZEIS e a zonas mistas, que trazem o comércio vicinal para perto da moradia, melhorando o trânsito e trazendo o crescimento econômico para o bairro. Sendo assim eu vejo como imprescindível a revisão do Plano Diretor o quanto antes, para que possamos desde já reiniciar a reorganização do nosso território |
| 50 | Distrito: Sede Continental | Jorge Getúlio Vargas Freitas | Conselho Comunitário de Segurança de Coqueiros | Boa noite a todos, boa noite à mesa na pessoa do Prefeito. Eu tenho aqui a minha contribuição a fazer é uma crítica e uma sugestão, uma crítica construtiva. Então na justificativa de revisão é mencionado que o Plano Diretor de Florianópolis em seus princípios e diretrizes se apresenta inovador, porém na prática, em sua aplicação, tem afastado os seus objetivos o equilíbrio social, ambiental e econômico. Não retratando a realidade enfrentada pela sociedade, mas a julgar pelos documentos apresentados na revisão, no meu ver, os problemas existentes vão permanecer se não aumentarem, pois o verdadeiro defeito do Plano Diretor está na sua concepção ou modelo adotado. E não somente nas partes do seu conteúdo, ou aliás, na falta de conteúdos e qualquer revisão que se faça nesse modelo não tornará o Plano Diretor melhor e continuará a não ser aplicável. Então o Plano Diretor, a minha sugestão, é que o Plano Diretor deve seguir um modelo de plano estratégico, o que não é, na verdade, o que nós temos não é plano e muito menos diretor, não estou falando isso como demérito, é uma contribuição, para chamar atenção mesmo. Então plano significa um documento que tem um planejamento e planejamento é uma previsão do que vai acontecer, cenários futuros, o que nós temos hoje é só um código urbanista onde está estabelecido somente é zoneamento, é o principal. O modelo estratégico, esse termo estratégico ele vem lá da antiga Grécia, que significa a arte do general, como é que era feito antigamente? O general era tudo no terreno, não tinha carro ,não tinha na Grécia, então geral ia lá no terreno e tinha que conquistar uma cidade, ou seja, fazer uma guerra para conquistar aquela cidade, tinha que conquistar aquele morro, ocupar aquele outro morro, ocupar aquela aldeia, para enfim conquistar a cidade, é a mesma coisa. Então a cidade, no nosso caso do Plano Diretor, tem que levar a cidade a um determinado local, então para isso tem que conquistar objetivos secundários, então o plano estratégico ele vê o todo, ele dá diretrizes gerais, mas não diretrizes genéricas, não em termos de palavra, em termos de indicadores, tem que ser alguma coisa mensurável que permita medir e tem que abranger todos os setores, como nós vimos aqui, segurança, educação, saúde, empreendedorismo, todos esses setores têm que estar contemplado no Plano Diretor e não sou eu que estou dizendo que tem que ser estratégia. Lá no Artigo 4º (quatro) do Estatuto da Cidade diz que, aliás, é no Artigo 40 (quarenta) do Estatuto da Cidade, consta que o Plano Diretor é o instrumento básico para o que se… é o instrumento básico de planejamento da cidade. Isso tem que chamar atenção, significando que ele é o instrumento básico sobre o qual todos os outros planos tem que se assentar, então o Plano Diretor tem que dar a diretriz para saúde, educação, aí a partir disso vai vir um plano de saúde que vai detalhar o que vai ser feito, como? Quando? Quem? Onde? Por que? Isso tudo tem que vir no plano setorial de saúde, de educação, de saneamento, empreendedorismo, tem que abordar inclusive a estrutura da Prefeitura para executar o plano, então não adianta fazer um plano maravilhoso se não tem estrutura para aplicar. Eu não vi a estrutura da Prefeitura no diagnóstico, não vi trânsito no diagnóstico, não vi educação no diagnóstico, empreendedorismo no diagnóstico. A minha sugestão, nós já temos um Plano Diretor, aliás, existe um documento que é o Plano Diretor perfeito, é o ICES, é aquela Iniciativa Cidades Emergentes Sustentáveis, que foi feito pelo Banco Interamericano BID em 2015 (dois mil e quinze) em convênio com a Caixa Econômica para 5 (cinco) cidades, Florianópolis estava entre elas e ficou engavetado, aliás, pinçaram algumas coisas desse ICES. Então é essa a minha contribuição, tem que se abordar todos os aspectos da vida da cidade, eu só queria chamar a atenção que a exposição do Secretário Mittmann, então é que pode ter criado expectativas na população que pode não se realizar ou que vai demorar muito a se realizar, eu não estou dizendo que está mentindo, mas é que pode induzir a criar expectativas que não vão se realizar, então temos que ter muito cuidado. Como disse (... |
| 51 | Distrito: Sede Continental | Elaine Oto | Não representando entidade | boa noite a todos. Inicialmente quero agradecer nessa possibilidade que nós estamos tendo aqui, de estabelecer um diálogo, né? Eu vou diminuir muito aquilo que me propus falar porque eu vejo que tem muita gente que vai contribuir. Eu conheço pessoas que vão chegar aqui e vão trazer grandes contribuições. O que me motivou a estudar um pouquinho o Plano Diretor, ouvi muitas pessoas dizerem este Plano Diretor não é um plano, muito menos diretor, esse questionamento é ecoou muito forte na minha cabeça: por que isso e aí? Dando sequência a essa afirmação, nós fomos estudando, fomos lendo, fomos vendo, conversando e eu vou trazer apenas alguns questionamentos que eu gostaria que fosse levado em consideração. Considerando aquilo que eu entendo como cidadania né? Quem vai habitar esses prédios que falam tanto, adensamento, quem vai habitar, pessoas se ali moraram, pessoas onde está neste plano, que apresentaram definidos, reservas de áreas para instalação de equipamentos, que darão suporte à população aumentada nos quesitos educação, saúde e segurança. Direito de todos e dever do Estado. Isso é muito importante, isso é cidadania. Um Plano Diretor não pode pensar prédio, tem que pensar pessoas, escolas, creches, centros de saúde e delegacias especializadas, entre outros serviços, onde serão? Qual é o espaço? Onde é que tá destinado isso? Da onde é que vão cair, né? Não vimos reserva de áreas para escape em caso de acidentes e atendimentos de emergência nós vivemos esse drama. Já imagine depois, né? Qual o projeto de iluminação pública para os atuais [mas 30 (trinta)segundos] e futuros pontos vulneráveis obrigada, era isso mesmo, obrigado |
| 52 | Distrito: Sede Continental | Sibila Loureiro Goist | Desistiu da fala | Desistiu da fala79 |
| 53 | Distrito: Sede Continental | Eugênio Luiz Gonçalves | Conselho Comunitário da Costa de Dentro | boa noite a todos, eu vim falar aqui sobre uma questão que eu acho que é de grande importância, as camadas importantes da sociedade de Florianópolis estão excluídas das discussões do Plano Diretor. Eu vim aqui defender a participação da melhor idade neste Plano Diretor e das pessoas de mobilidade reduzidas, excluídas pelo município na minuta do Plano Diretor. Nossas experiências profissionais e aí, sabedorias de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes com mais de 60(sessenta) anos ou em condições especiais. Em Florianópolis, foram simplesmente descartadas pela minuta e, são exatamente aquelas que mais sofrem com acessibilidade e saúde. Apenas pra citar alguns problemas por exemplo, pessoas com restrição visual não conseguem participar das discussões dessa minuta, apesar da lei municipal número 7.801 (sete mil oitocentos e um) de 2008(dois mil e oito) hoje, o portal eletrônico do município inibe o acesso dessas pessoas; elas não fazem parte da sociedade? O Conselho da Cidade também segregou esta participação apesar do parágrafo terceiro do artigo 307 (trezentos e sete), da Lei 482 (quatro oito dois) 2014 (dois mil e quatorze) que determina a presença de entidades representativas de pessoas com reduzida mobilidade, a composição do conselho está irregular, sem a presença desta representatividade. A participação da sociedade é um ato previsto, tanto no texto condicional como nas ligações pertinentes relacionadas ao tema. No Estado Democrático de direito é fundamental a participação popular como pré-requisito no campo da cidadania e diz que, o poder emana do povo. Será que o município está preocupado em realmente com a participação da sociedade, dessas camadas na minuta do Plano Diretor? Será que o poder emana da sociedade? O poder que emana da sociedade ou é de alguns setores econômicos de Florianópolis? É uma grande metrópole, formada por menores cidades, tratadas aqui como Distritos. Cada Distrito com as suas peculiaridades e características, convocações culturais e paisagens diferenciais. Quando vamos planejar uma metrópole? Uma cidade menor ou cidades menores? Devemos avaliar e diagnosticar, mas isso precisa ser realizado com pessoas de todas as camadas; no caso os moradores dessas cidades, Distritos, não apenas com os setores econômicos, porque não conclui. Não construímos Planos Diretores de Distritos e bairros com a participação da sociedade local mediada pela Prefeitura. Quando construímos um Plano Diretor, não é apenas para os próximos 10 (dez) anos, ele vai além, e se não ouvirmos as pessoas, suas inteligências e sabedoria coletivas, os resultados será prejuízos irreversíveis para a cidade; e principalmente a exclusão de comunidades pobres e vulneráveis. Nas áreas mais valorizadas da cidade, cidades inteligentes, respeito as inteligências e as sabedorias, de todas as camadas da sociedade, quando quantas experiências profissionais estão sendo desperdiçadas e excluídas pela proposta metodológica adotada pelo município. Quantas riquezas e possibilidades poderiam ser construídas ouvindo as vozes das experiências das pessoas da terceira idade, ou da melhor idade. A Prefeitura parece que está ouvindo apenas vozes do dinheiro e da ganância. Quando isso ocorre o lucro é rápido e, o ônus é irreversível para toda a sociedade. Tenho como modelo a cultura japonesa que nos tratam, nesta minuta, como os grandes mestres da sociedade e, hoje somos mais de 50.000(cinquenta mil) ou cerca de 10(dez)% da população de Florianópolis. População que elege, não se esqueçam, em muito pouco tempo, seriam os mais, muito mais em 10 (dez) ou 20(vinte) anos. Vamos representar um percentual de 20 (vinte) e 30 (trinta) ou mesmo 40 (quarenta)% da população. Diversos estudos demonstram que as cidades brasileiras estão envelhecendo. Estamos preparando para essa nova realidade, estamos pensando em novas formas, em novas formas de garantir a todos, sem exceção, o acesso à cidade. Fica a provocação: como vamos garantir mobilidade, saúde, lazer, cultura e dignidade a uma população envelhecida, sem nem nos escutarmos? Agora façam oficinas nos Distritos para aprender com nossas experiências, temos muito para contribuir com a cidade, afinal, somos mais de 50.000(cinquenta mil) pessoas da melhor idade em Florianópolis. Por favor, ouçam, nos ouçam, nos enxerguem, afinal, cidade inteligentes respeitam os mestres. Aqueles que têm bastante experiência pra concluir o modelo da cidade, presente nos cadernos da Prefeitura Municipal, não é? Da Melhor Idade, mas é pro setor da construção civil, obrigado. |
| 54 | Distrito: Sede Continental | Rodrigo Pelágio Alves Ferreira | Desistiu da fala | Desistiu da fala80 |
| 55 | Distrito: Sede Continental | Leo Ricardo Amorim | Não representando entidade | boa noite a mesa e eu gostaria de dizer, o meu nome é Leo. Eu sou engenheiro e, eu gostaria de dizer o seguinte, nos meus projetos eu não consigo entender, não faz sentido certo? Esse Plano Diretor, algumas coisas exigidas ou proibidas, certo? Qual o problema de se fazer um prédio de apartamentos com comércio embaixo? Não vejo sentido, para que não haja isso; até porque se eu tiver comércio embaixo da onde eu moro eu não preciso me locomover e ir até aonde vai ter comércio; até porque, também nas audiências que tenham escutado, tenho escutado o seguinte, que tem muito comércio, não deveria ter irregulares. Outra coisa que eu vejo do Plano Diretor são, prédios aqui no Estreito, com uma condição extremamente baixas, aonde o nosso vizinho, em São José, pode construir prédios na altura que quiser. O mar é o mesmo, pessoal!? Nós temos o quê? Esgoto temos, mas por que que para nós serve uma altura e pra São José serve outra? Não consigo entender se é que lá eles podem, por que que aqui também não podemos? Outra coisa que eu não consigo entender é, falam tanto de mobilidade, acho que esse Plano Diretor que está aí, ele está ocasionando esse problema de mobilidade, por não deixar construirmos aqui no Estreito coisa mais alta, coisas mais altas, certo? Até pra que pessoas que moram em São José, Palhoça venham morar mais perto. Porque trabalham em Florianópolis e por último SMDU os seus projetos são extremos, muito obrigado |
| 56 | Distrito: Sede Continental | Maria das Dores | Não representando entidade | boa noite, eu tou aqui pra falar em nome dos meus netos. Eu já tou velha, eu tenho 63(sessenta e três) anos. Agora, nós construímos uma casa, eu não sabia do problema da área e, agora estão querendo nos botar pra fora, nos jogar na rua. Eu já tou, né? já tou perto de partir, mas os meus netos são novos. Então, eu peço, em nome de Jesus, que as autoridades dê uma olhada, pra isso sabe, e o lugar onde, que eles querem nos botar pra fora, que ali no Vila Aparecida são de gente trabalhadoras. Não são de gente vadias sabe? Todo mundo sai e trabalha. Eu não quero isso. Na mente dos meus netos, daqui uns anos, porque eu trabalhei muito pra esse país. Eu mereço respeito, dignidade e os meus netos também. E as outras crianças que mora ali, naquela comunidade, também merece respeito e dignidade, entendeu? Eu levanto todo o dia vou trabalhar e eu não quero esmola, eu quero direito e queria que legalizasse a área que a gente mora, para a gente pagar água, luz, entendeu? Ninguém quer viver ali “a Deus dará” sabe? Mas, nós, não podemos sair com um aluguel de 1000(um mil) e pouco, igual é aqui. Nós não podemos. Então, eu peço, em nome de Jesus Cristo, que o homem e dono da terra, porque ele tem. Mas, quem construiu a terra foi nosso senhor Jesus Cristo. Olha por nós, olha com carinho Prefeito, olha com carinho por essa situação, tá? Porque nós precisamos, tá? Eu agradeço a oportunidade, em nome de Jesus e, peço, vocês que olhem com carinho |
| 57 | Distrito: Sede Continental | Denissandro Pereira | Não representando entidade | Boa noite a todos, boa noite à mesa, boa noite a todos os presentes. Eu sou trabalhador do Estreito e morador do centro, e escolhi esse bairro para atividade de advocacia em razão de vários atrativos que ela traz para nós e representam aqui, também, o Movimento Estreitar, que é o distrito criativo, que é um movimento plural criado por mais de 20 (vinte) entidades da sociedade civil, universidades, associações empresariais e a própria Prefeitura, né. O objetivo para esse movimento, para os bairros Estreito, Balneário e Canto, é estreitar as relações entre as pessoas que vivenciam o território, para fortalecer a identidade existente e potencializar o desenvolvimento sustentável. O atual Plano Diretor não tem essa previsão e ele deve ser analisado. Junto com isso, o Movimento Estreitar, ele busca e pede para que essa comissão que elabora o Plano Diretor analise, com todo o carinho, a questão da segurança para essa região, para que o desenvolvimento continue sendo sustentável. A questão referente aos serviços públicos de qualidade na região, para que as pessoas que aqui trabalham não precisam se deslocar para o centro ou para alguma outra região, e que isso seja feito em conjunto com as entidades privadas, para que possa ser mais fácil exercer essa atividade privada aqui. E também falo, pessoalmente, para a questão do turismo na região. O colega que falou antes, representando a OAB, foi muito feliz em dizer que a gente vai para fora e quer ver Nova Iorque de longe e, realmente, o Estreito merece que a gente veja a ilha e tire fotos do lado de cá da ponte, e tenha orgulho de tirar a foto do lado de cá da ponte. Obrigado, boa noite |
| 58 | Distrito: Sede Continental | Lizete Conti | Não representando entidade | boa noite aos integrantes da mesa, senhoras e senhores. É uma oportunidade importante de a gente estar aqui falando da nossa cidade. Eu moro em Coqueiros, é um dos bairros mais bonitos de Florianópolis. Tem muita beleza natural, mas carece de muitos equipamentos que são importantes pra contribuir pra segurança e pra mobilidade das pessoas. Eu quero falar, porque há 1(um) mês atrás, nós fizemos uma mobilização, porque uma Senhora com mais de 60 (sessenta) anos estava indo pra a igreja, atravessando na faixa de segurança, foi atropelada e morreu na faixa de segurança. Então, isso é muito grave. Nós fizemos um movimento, praticamente é a 6ª(sexta) ou 7ª(sétima) pessoa que perdem a vida ali nas imediações da esquina da do ponto de táxi; ali na Bel Capela, perto da Rua São Cristóvão, na Max de Souza. A Max de Souza é uma avenida importante, que corta Coqueiros, Itaguaçu, Abraão. Ela, em muitos momentos parece uma pista de corrida. E, no dia seguinte que a gente fez a mobilização, foi instalado uma lombo-faixa. Só que essa lombo-faixa foi feita tão às pressas; que ela tá derretendo. Ela tá, praticamente, tá se desintegrando. Também ali tem buracos e a outra coisa que eu queria falar; é que ali, também nesse local, em frente o Mini Kalzone, tem um espaço com água parada, que está o ano inteiro com água parada. Fizemos denúncia pra Prefeitura 2 (duas) vezes e, ontem apareceu alguém, eu acho que dá CASAN. Hoje eu vi que tem um cavalete que é da CASAN. Essa água secou da noite pro dia. Então, significa que tem um vazamento de esgoto ou de água da CASAN, porque essa água fica ali fazendo poça d'água proliferando o mosquito da dengue e, a gente sabe que a nossa capital tá virando uma capital da dengue. Eu trabalhei na Secretaria de Estado da Saúde e sou aposentada e sei que é nesses locais que o aedes aegypti se reproduz na água parada. Então, nós precisamos de uma solução. Mas não soluções rápidas, que no dia seguinte tá se desintegrando. Precisamos de soluções efetivas pra dar segurança, porque nós (...) |
| 59 | Distrito: Sede Continental | Leonardo Contin da Costa | Não representando entidade | Boa noite, boa noite a todos e a todas, boa noite Prefeito. Primeiro, a gente se solidariza, né, somos moradores de Coqueiros, vizinhos ali da Vila Aparecida, nos solidarizamos com a luta de vocês. Prefeito, como já foi falado pelo Roberto há pouco, na década de 80 (oitenta) nós tomávamos banho nas praias de Coqueiros, todos nós né, que somos com mais de 30 (trinta), 40 (quarenta) anos, pudemos ter a oportunidade de tomar banho nessas praias, e hoje em dia está tudo poluído. Então a gente pede que seja visto com bastante carinho, com bastante atenção pela Prefeitura, seja feito algo para que as nossas comunidades de Coqueiros, Vila Aparecida, toda a região continental, possa voltar a banhar ali nas praias de Coqueiros. Prefeito, tínhamos bons pontos de ônibus na década de 2000 (dois mil), em Coqueiros e na região, eram confortáveis, eram bem cuidados, éramos protegidos da chuva enquanto aguardávamos ônibus, e, hoje em dia, os pontos de ônibus são completamente jogados, na região continental de Florianópolis. Nós tínhamos onde estacionar o carro no nosso bairro, no passado (…). Hoje em dia, com o crescimento da orla gastronômica de Coqueiros, a quantidade de novos edifícios que surgiram no bairro, não há mais onde estacionar em Coqueiros, é difícil. Nós tínhamos lixeiras espalhadas pelo bairro, não temos lixeiras no bairro. Hoje em dia, se vocês andarem por Coqueiros, só há lixeiras na Avenida Marques de Souza e na Almirante Tamandaré, nas ruas transversais, não há uma única lixeira, eu ando todos os dias, eu não vejo lixeiras pelo bairro. Diversos comércios abriram no bairro também, nos últimos anos, e foi permitido estacionar sobre as calçadas. É um problema caminhar em Coqueiros hoje, porque os carros estão estacionados sobre as calçadas, é preciso, ou orientar o comércio, dar alguma alternativa, ou então, em último caso, multar os motoristas, porque tem gente sendo atropelada, porque passa na rua, porque os carros estão nas calçadas. Por fim, a velocidade que transitam os carros ali em Coqueiros, na Matilde de Souza, também precisa ser revista. Foi instalada uma lombo-faixa ali na frente da igreja, mas talvez tenha que ser feito alguma coisa também na curva do trintão, que os carros passam com muita velocidade, 6 (seis) pessoas morreram ali nos últimos anos. É isso, obrigado, boa noite |
| 5 | Distrito: Sede Continental | Karina Lopes Marcelino | Não representando entidade | Boa noite, boa noite a todos. Eu me chamo Karina, sou arquiteta e urbanista e hoje quem trabalha como técnico em Florianópolis, sabe que o Plano Diretor tem uma série de textos contraditórios, limitantes e de difícil aplicação que dificultam qualquer tipo de aprovação. Tudo é muito moroso e necessitamos de atualização urgente, além do fato de que como sabemos e como mostram os estudos a cidade segue crescendo e o seu crescimento segue em ritmo desordenado, é necessária uma organização de território com regras claras. O aumento do gabarito que está sendo proposto para algumas vias do território continental insular visam uma organização desse território, que hoje são locais de já de grande centralidade, a exemplo do bairro do Estreito. Além do que com o aumento do gabarito vem a contrapartida que maximiza capacidade de investimentos em espaços públicos, com o incentivo do uso misto, em seu embasamento e os recursos adequados, além da comodidade dos serviços próximos à sua residência, o que diminui o deslocamento, colabora para transformar a rua, o bairro e a cidade em um local mais seguro. |
| 60 | Distrito: Sede Continental | Jéssica Paula da Silva Costa | Não representando entidade | Boa noite. Hoje eu vou falar um pouco do que aconteceu comigo, que é muito triste. Sou moradora do Vila Aparecida, vou relatar o que aconteceu, por sinal, é vergonhoso e humilhante para uma pessoa que se considera humilde. Minha casa foi demolida nos momentos mais difíceis da minha vida, onde minha filha estava internada há 5 (cinco) dias no hospital infantil Joana de Gusmão, com derrame pleural, onde no dia 13 (treze) de julho recebi uma ligação que minha casa estava sendo quebrada, casa que, qualquer pessoa que mora ali no Vila Aparecida, lutou, batalhou com o seu dinheiro do trabalho, com as suas economias, dinheiro de férias, e para chamar de seu, e você vê na reportagem a casa sendo quebrada, e você não ter, não saber para onde ir… Eu estou morando agora em uma kitnet com a minha sogra, é uma situação bem complicada… Eu acho que é isso, eu não consigo falar mais que isso, obrigada |
| 61 | Distrito: Sede Continental | Neide Serman | Não representando entidade | boa noite, eu quero falar sobre que eu ouvi aqui, que a prioridade é a Avenida Ivo Silveira. Eu quero dizer que essa prioridade não deve ser só da Vila Militar até a altura do Angeloni. Ela deve de ir do Angeloni até a divisa de Florianópolis com São José. Eu moro em Capoeiras e, ao lado do Angeloni até a divisão, assim como do túnel de Capoeiras, até a divisa é o lado dos esquecidos. Dali pra lá, não se faz nada. Não temos saneamento básico, não temos rede de esgoto, é uma vergonha. Eu tenho uma residência na Rua Dib Cherem, esquina com Dom Pedro I, que moro ali há mais de 60 (sessenta) anos. A Rua Dom Pedro I da enchente, a pouco tempo eu entreguei um relatório fotografado na Prefeitura e, até hoje não tive nenhuma resposta. A poucos dias atrás teve a Prefeitura lá; cavou buraco, fez o que fez, 4(quatro) dias de trabalho e não conseguiu resolver o problema da enchente. Um trecho do tamanho dessa mesa. Não dá pra fazer, não sabem aonde passa esgoto, não tem um desenho de como construído, é uma vergonha! Eu tenho toda a documentação do ano que a casa foi construída e aprovada na Prefeitura. Eu preciso que esse problema seja resolvido o quanto antes, porque inclusive está no Ministério Público, pra que a Prefeitura tome as devidas providências. Eu peço pra fazer, dar uma olhada na Rua Dib Cherem, porque (...) |
| 62 | Distrito: Sede Continental | Rafael Junqueira | Não representando entidade | Olá, boa noite a todos, boa noite à mesa também. Eu venho dar um depoimento rápido, como um profissional da área de vendas de imóveis em Florianópolis, Santa Catarina. Há 15 (quinze) anos eu trabalho no mercado imobiliário e há 6 (seis) anos eu gerencio uma imobiliária, que a maioria das vendas são no Estreito e também no continente. Por ser um apaixonado pelo bairro, e também tendo feito diversas vendas nesses 15 (quinze) anos, principalmente no Estreito, a gente consegue ter a percepção que é um bairro completo, com saneamento básico, com uma beira mar excelente, é o bairro mais próximo da ponte, temos uma vista excelente e eu creio que ele está realmente moroso na questão da construção, que nem foi muito falado aqui. Eu vi que muitos falaram sobre a questão de ter o trabalho perto da sua casa, de morar perto da escola e de isso auxiliar também a locomoção no bairro. Então eu venho aqui dar minha opinião, dizendo que as construções poderiam ser maiores, mais altas, até mesmo do que o que foi passado aqui, apenas de 2 (dois) andares, porque eu creio que isso vai trazer mais trabalho, tanto para as pessoas da construção, que vão ser empregadas para poder fazer isso, quanto as pessoas que vêm em volta disso, porque quando tem um prédio maior num bairro, ele agrega com novos restaurantes, mais colégios, mais posto de saúde, dar trabalho para a pessoa que vai construir, dar trabalho para o vendedor, para o corretor de imóvel, ele constrói a sua vida em cima disso, né. E a gente tem bairros, no continente, que tem um Plano Diretor mais acessível, que as obras aparecem mais rápidos, como o Kobrasol, por exemplo, como Campinas, e eu creio que o Estreito tem esse potencial. Então eu venho, também, fazer um apelo sobre a questão da transformação que muitos falaram aqui, de terrenos e de casas antigas, e elas podem também estar virando prédios, trazendo esse emprego, trazendo maior qualidade de vida e aumento das questões que tem hoje no Estreito. Hoje, se um cliente me perguntar um lançamento, por exemplo, de 150 (cento e cinquenta) metros no Estreito, não tem, e é uma população que precisa ter esse imóvel (…) |
| 63 | Distrito: Sede Continental | Silvia Lenzi | Não representando entidade | Boa noite a todos. Em 2 (dois) minutos eu queria fazer a seguinte colocação, eu acho que esse diagnóstico que está sendo apresentado ele carece de algumas informações mais atualizadas, então a minha pergunta ou a minha proposição é por que que não se aguarda os dados do censo que vem sendo feito aqui para poder analisar realmente o perfil da população? Se está se trazendo um argumento que a cidade se transformou tanto nessa última década e que a gente sabe que a pandemia alterou todas essas relações de demanda diária e comercial, que a gente vê no centro de Florianópolis prédios inteiros fechados, por que que não se aguarda essas dados para tomar uma proposta de fazer um modelo com uma transformação tão radical na cidade? Outra coisa que eu queria pedir também na medida que vai ter uma audiência para apresentar a minuta do Plano Diretor, que nos encaminhe antecipadamente para que a gente tenha conhecimento de como está sendo elaborada essa proposta e até que ponto está sendo incluído essas questões que estão sendo colocadas em todas as Audiências Públicas. Obrigada. |
| 64 | Distrito: Sede Continental | Beatriz Cardoso | Associação de Moradores de Coqueiros | Boa noite a todos, boa noite a todos que ainda estão aqui, todo mundo cansado, né, mas é importante. Essa última fala, ela contrasta com outras que tiveram, e como isso é rico né, nós falávamos sobre isso hoje à tarde com Carlos Leite e eu acredito que possa existir um bom senso. Espero que não fiquem nos extremos, mas que exista, realmente, o consenso como está mostrado hoje aqui. Eu preparei uma leitura, mas eu vou começar por outro assunto que é o seguinte, que é a questão do adensamento da Via Expressa e da Ivo Silveira. Eu não ia falar sobre isso hoje, mas eu achei por bem falar pelo seguinte: essa história toda começou com um equívoco no Plano de 2014 (dois mil e quatorze), quando se criou uma operação urbana consorciada, e no entendimento equivocado do instrumento, já se demarcou em mapa um aumento de gabarito. A partir daquele momento, nós passamos a ter um problema, por quê? Porque criou uma expectativa na construção civil, que a maioria já saiu, e eu entendo isso, e aí o poder público ficou com um problema para resolver, porque, na verdade, se aparece no mapa que pode fazer 16 (dezesseis) andares, como é que você vai dizer depois que não pode, né? É um imbróglio. E aí agora, numa evolução disso, numa tentativa de correção, está se propondo o aumento dos gabaritos e justificando isso com a questão da outorga onerosa, como trazendo a infraestrutura. Daí eu queria dizer, para o pessoal da Vila que está aqui hoje, que no Plano de 97 (noventa e sete) já existe a outorga onerosa, que a gente chamava como solo criado, que era um modelo, Brasil inteiro foi de vanguarda aqui em Florianópolis, e existia um artigo, no Plano de 97 (noventa e sete), Prefeito, que dizia assim ó: que todos os recursos daquele solo criado seriam aplicados em habitação popular, na PC 3 (três), e não em meio ambiente, isso estava escrito na Lei de 97 (noventa e sete), e a solução da Vila Aparecida já podia ter sido resolvida, se o solo criado que foi arrecadado tivesse sido aplicado. Nada, nunca, foi aplicado em nada, mas teve arrecadação, porque na época já se pagava por isso. Então nós estamos apostando, a Prefeitura está apostando numa solução que já foi feita uma vez, e aí eu pergunto, a minha pergunta, eu sei que não vai ter resposta aqui, porque já disseram que não vão responder nada, mas assim: quando chegar um projeto na Prefeitura, o técnico que pegar, o arquiteto, a Cibele, o colega dela que trabalha lá, vai pegar esse projeto e vai se basear em que parâmetro objetivo, para exigir a contrapartida? Vai chegar e vai dizer assim para o empreendedor que vai construir na Via Expressa: precisamos de uma via paralela, para levar os moradores da Vila Aparecida ao centro sem precisar pegar ônibus. São 3 (três) quilômetros, Prefeito, eles têm que atravessar o Abraão, o Bom Abrigo, Itaguaçu, e qualquer ônibus para chegar no centro, porque não tem uma via paralela para eles irem caminhando ou de bicicleta. Tô errada? Aí o quê que acontece? Quem vai pagar essa rua? Vamos dizer, o empreendedor chegou lá, quis fazer os 16 (dezesseis) andares, o técnico vai dizer “tem que fazer a via”, qual é o técnico que vai ter coragem de fazer isso, se não tiver escrito no papel, certo? E qual é o empreendedor que vai querer fazer, se não tiver escrito? Se o técnico resolver fazer, porque a exigência dele é legítima, nós estamos trabalhando em cima disso, em cima dessa proposta. O técnico vai ter coragem de exigir? O empreendedor vai fazer, se não tiver na lei? Então, por quê que eu estou falando isso? Porque se não tiver escrito de forma muito objetiva, muito clara, nesse Plano Diretor, quais são os parâmetros, quais são as contrapartidas que o empreendedor vai ter, isso não vai funcionar… E detalhe: não vai funcionar pelo seguinte, porque na Via Expressa e na Ivo Silveira, de 2 (dois) e meio, aumentou para 8 (oito), que com mais 2 (duas) outorga incentivada, mais 2 (dois) outorgas geral e mais um incentivo, chega em 15 (quinze), 16 (dezesseis). De 2 (dois) para 8 (oito) não paga nada, quanto que aumenta, Prefeito, que o senhor que é um empresário, me diga, quanto que aumenta um terreno que tinha um potencial construtivo de 2 (dois) e meio e passa a ter 16 (dezesseis)? Quanto? Não precisa me dizer. Quanto que a comunidade está ganhando com isso? Mais ainda, um detalhe: daqui a pouco a Prefeitura, daqui 5 (cinco) anos, porque isso não vai funcionar, vai chegar à conclusão que tem que ir lá e desapropriar uma área dessa… Quanto que a Prefeitura vai pagar? Os 2,5 (dois vírgula cinco) ou os 16 (dezesseis)? A hora que desapropriar qualquer terreno, para fazer qualquer obra pública nessa cidade, vai pagar mais caro. Eu acho que eu não… |
| 65 | Distrito: Sede Continental | Zoraya Guimarães | Associação de Moradores da Lagoa do Peri | Bom pessoal, primeiro, eu queria dizer que eu não vou dar boa noite, porque essa noite aqui não é uma noite nada agradável diante do que a gente viu aqui, da denúncia da Vila Aparecida. É indignante o que a gente está vendo, indignante, e eu vou propor, inclusive, uma moção de repúdio contra a Prefeitura, que em plena situação desse país, que está decretado estado de emergência devido à fome, são mais de 33 (trinta e três) milhões de famintos nesse país, 1 (um) milhão de famintos em Santa Catarina, nós não sabemos quantos famintos tem em Florianópolis… A Prefeitura tem a capacidade de demolir residências de moradores pobres, isso para quê? Para dizer que a fiscalização está funcionando? Que fiscalização? O que é isso? Ir na casa de trabalhadores, com crianças, e demolir essas residências, nessa situação que o país está. Isso é muita covardia, muita covardia. E vou dizer uma coisa para vocês, aquele que perde a oportunidade (...) Prefeito Topázio Silveira Neto diz: Para o tempo, por favor. Sra. Zoraya Guimarães diz: Por quê para o tempo? Prefeito Topázio Silveira Neto diz: Não, não, eu já te devolvo tempo, mas como isso fica registrado, fica gravado, só queria corrigir a tua fala, não é a Prefeitura que está demolindo, isso é ordem judicial. A Prefeitura não tem nada a ver com isso, pelo contrário, a Prefeitura está do lado da solução. Sra. Zoraya Guimarães diz: Ah… Ok. Prefeito Topázio Silveira Neto diz: Não é “ah” é mesmo. Sra. Zoraya Guimarães diz: Então vamos aguardar a solução. Prefeito Topázio diz: Não, eu quero… Eu só estou corrigindo, porque senão depois fica gravada a sua fala, e eu não tenho a oportunidade de corrigir a sua fala, por isso que o seu tempo foi parado e a senhora tem todo o tempo agora. Sra. Zoraya Guimarães diz: Ok, então esperamos que, se a Prefeitura só está cumprindo ordens, ela tente, então, reverter isso, porque ela pode reverter isso, certo? Então, o que eu quero dizer a vocês é o seguinte: para cada um de vocês aqui, aquele que perde a capacidade de se indignar diante da injustiça, perdeu sua humanidade, então cada um de nós aqui tem que ter essa noção, não podemos perder a nossa humanidade, são trabalhadores que estão ali, são trabalhadores que vão chegar em casa e não vão ter um teto para dormir, e habitação é um direito, está garantido na Constituição Federal, assim como a saúde, educação, e o poder público tem obrigação de garantir isso. O poder público deveria, há muito tempo, já provei esse tipo de política pública, e deve dar graças a Deus quando o cidadão consegue, com o seu suado dinheiro, seu pouco salário, construir um teto para si, não está morando debaixo da ponte. São moradias, não são hotéis, nem pousadas, nem casas de aluguel, são moradias. Por favor! Por favor, nós temos que entender essa necessidade. Então, eu vou propor essa moção de repúdio. Eu quero continuar a minha fala colocando, para os meus colegas, falando para os meus pares arquitetos e urbanistas, quero desafiar os arquitetos e urbanistas, inclusive que falaram aqui, que são esses instrumentos de adensamento, cidade mista, compacta, uso misto, que vão trazer algum desenvolvimento sustentável para a cidade. Se assim fosse, se densidade, verticalização do processo e desenvolvimento sustentável, já falei aqui em outras Audiências, Rio de Janeiro, São Paulo, seriam modelos de cidade, e não são, não são. O continente está se adensando faz muitos anos, e isso não trouxe qualidade de vida, não trouxe, e muito menos emprego, porque o emprego que tem, é para porteiro no prédio. Os trabalhadores que constroem os prédios, constroem e continuam pobres. Vão morar lá na Vila Aparecida e vão morar em outros lugares, ou acabam ocupando a favela do Siri, que foi o que aconteceu lá nos Ingleses. São pessoas que vieram de fora para construir os prédios dos Ingleses, depois não voltaram mais para as suas cidades e ficaram ocupando regiões, porque essas pessoas não vão comprar os prédios que serão construídos, não sejamos enganados por isso. E outra coisa que eu quero dizer, o desenvolvimento sustentável e cidade inteligente não está previsto nesse Plano, porque ali se fala na justificativa, em cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável, os ODS que são previstos pela ONU, mas não são considerados os ODS em relação à saneamento, redução da pobreza, fome zero, e muitos outros. Cadê todos esses objetivos de desenvolvimento sustentável? Não são só essas ferramentas que vão garantir desenvolvimento sustentável, não são. Deixa eu ver quanto tempo eu tenho ainda. Então, eu tenho um minuto, e quero dizer para vocês que também tenho uma experiência prática disso. Eu morei em Barcelona, estudei em Barcelona, vivi, lá é uma cidade densa, compacta, mista, lá tem mobilidade, por quê? Porque lá tem população adensada, sim, mas lá tem um sistema de transporte muito eficiente, lá funciona, metrô lá é de 2 (dois) em 2 (dois) minutos, qual é a proposta de mobilidade que tem para essa cidade? Para adensamento da população? Vocês acham que alargar a via resolve alguma coisa? Vão pesquisar, cidades como Nova Iorque, Miami, duplicaram suas estradas e em 2 (dois) anos elas já estavam congestionadas, é só ir no sul da ilha. Fizeram a estrada, aquela estrada direta que atravessa o aeroporto, ela já está congestionada, tem 2 (dois) anos, então não é alargar a via que vai resolver o problema de mobilidade, são muitas outras propostas. Espero que vocês nos deem mais tempo para trabalhar esse Plano Diretor, temos mais 2 (dois) anos, obrigado. |
| 66 | Distrito: Sede Continental | Lino Peres | Fórum da cidade | boa noite aqui a todos e todas, cumprimento à mesa e o Prefeito Topázio, principalmente, aqui em particularmente. Os moradores desta região, as lideranças locais, que vai da população de baixa renda, média e alta renda, todos aqui, aliás, grande parte estão aqui e, produzir essas cidades, gera um grande debate sobre judicialização. Desde 2014 (dois mil e quartoze) é um carnaval de emendas que foi esse atual Plano Diretor. Foram 600 (seiscentas) emendas e 300(trezentas) aprovadas. Com base nessa avaliação eu organizei, organizamos um livro que está aqui, colocando à disposição com ebook onde conta a história real de mobilização nessa cidade. Não há um diagnóstico, a Prefeitura tá apresentando, então quero colocar isso à disposição. To distribuído, inclusive o cartão pra vocês vê a história real que aconteceu nessa cidade. Bem eu queria colocar aqui que, eu acompanho, bom eu sou, bom sou aposentado da Universidade Federal é já fui vereador da capital por 8(oito) anos. Acompanho, desde Monte Cristo e, muito antes, da ocupação Monte Cristo que hoje é um bairro, na época ele ficou vendo o conjunto (... ) Sr. Carlos Alvarenga interrompe dizendo: Sr. Lino, só um minuto eu vou pedir o silêncio, para o tempo dele aqui; pessoal vamos ficar em silêncio, respeitando a fala do Senhor Lino por gentileza. Então, pode voltar a falar] Sr, Lino retoma dizendo: bem, então eu como pesquisador da Universidade acompanhei a ocupação do Monte Cristo. Naquela época, que como não tinha solução pra aquele vazio, o conjunto habitacional, que foi, que não foi construído os 2.400 (dois mil quatrocentos) apartamentos, ficou em 1/3 (um terço), a população ocupou aquela área. Hoje é um bairro. Isso foi feito, que é por causa da luta dos moradores locais. Eu quero aqui parabenizar a Vila Aparecida, foi na mesma direção, o que significa isso? Que são bairros que ainda continuam abandonados. Então, a demanda, por maior cidade que é uma cidade de 170.000 (cento e setenta mil) habitantes, que é representa 80 (oitenta), mais de 80 (oitenta)%, é 20(vinte)% só de toda Santa Catarina; que tem a população do Estreito. Depois, o Monte Cristo tem 30.000(trinta mil) habitantes, com um Posto de Saúde. Então, nós temos uma cidade aqui dentro, cuja para subprefeitura não dá conta dessa cidade aqui e, um Plano Diretor, cujo diagnóstico é incompleto, superficial e, eu quero colocar um exemplo, do Senhor Paulo lá, do Abraão, ele colocou aqui, foi de 6(seis) para 12(doze) pavimentos, observe aí, a Prefeitura vim aqui e vai propor mais 3(três); sendo que da minuta do ano passado, que a mesma prefeitura parece que tem um problema esquizofrênico a minha Prefeitura atropelou. O ano passado, né? com o Plano Diretor, que por um por um voto não passou, depois apresentou 2 (duas) minutas. O ano passado, verticalizando vários pontos da cidade, agora essa mesma Prefeitura hoje, recua e eu acho que é correto isso. Repensa e diminui o número de pavimentos, outorga onerosa, mas mesmo assim, pra aquele que foi de 6(seis) pra 12(doze) pavimentos, vai ter mais 3(três) entenderam? 6(seis), 15(quinze). Eu pergunto: onde é que está o diagnóstico? eu pergunto pro grupo do IPUF, particularmente, porque aqui, uma parte do grupo do IPUF, uma parte não está aqui, hein? Que elaborou essa, atualmente, eu pergunto: onde é que está o diagnóstico pra repaginar a infraestrutura do que já foi feito no Plano Diretor atual? Não sei se entenderam, se vocês tiram outorga onerosa fica só, o que tá atualmente. Hoje, ela foi densificada de uma forma irresponsável, 300 (trezentas) emendas que foi uma coisa perversa. Eu como vereador vi, sem poder fazer destaques, sem mapas. Então, portanto, eu queria colocar seu Prefeito, que a Prefeitura está caçando a possibilidade de fazer uma real reparação do Plano Diretor, sabe por quê? porque faz sem dizer que vai fazer mudanças, zoneamento. Observe a jogada aí? Mas, ao mudar pra outorga onerosa, ela muda o zoneamento. Não sei se entenderam? Então, tira o direito da população fazer uma avaliação profunda do seu zonamento. Tem que ter mapas, tem que ter tabelas e oficinas. É importante, a Prefeitura já recuou gente. Ela quer impor no início desse ano 3 (três) audiências em um dia, agora passou pra 3(três) por semana. Agora acaba de reconhecer que ela suspendeu, na segunda, dia 2(dois) a Audiência Pública Distrital Municipal porque, nós, o movimento foi ao Ministério Público e o Ministério Público acatou que tem que ter direito de contraditório. Então, não basta suspender a Audiência Municipal. Nós temos que fazer debate e, fazer mais na frente, o debate por todos os bairros e, aqui tem que ter 3 (três) ou mais debates de oficinas. Agora que foi revelado o Plano Diretor, que a Prefeitura recuou e no centro são 6(seis), aqui tem que ter 3 (três) ou mais debates, porque é isso aqui é uma cidade inteira. Então, portanto, chamam os Conselhos de Educação, por exemplo, o Conselho de Saúde, o Monte Cristo tem um Posto Saúde pra população 30.000(trinta mil); precisa de ter 2(dois), 3(três) Posto Saúde ou mais. É uma Mini cidade, entenderam? Então, o Conselho de Saúde tem que chamado pra repaginar o que que precisa; somente pro Monte Cristo pra não estender mais, entenderam? fora outros estágios como educação e sistema viário, como já falaram aqui, etc. Então, portanto, a população tá dando uma lição fantástica de cidadania, que faz um diagnóstico da cidade real, que a Prefeitura não faz. Porque esse diagnostico aí é superficial. Eu como arquiteto conheço, daqui o Professor Francisco fazer estudo de conexão, conectividade e os alunos aqui, não fazem isso é incompleto. Continuidade pra que? Então o gabarito já estourou aqui no eixo da Ivo da Ivo Silveira há muito tempo e a minuta do ano passado, tirava, trava. Agora aconteceu a abertura, mesmo Prefeitura não vai responder que tirou, tava na minuta do ano passado da Ivo Silveira. Então, deixa essa aprovação, tem que (...). |
| 67 | Distrito: Sede Continental | Isete Althoff | AMABA | Boa noite. Eu sou Isete, eu moro no bairro Bom Abrigo, estou como representante da AMABA, Associação de Moradores e Amigos do Bom Abrigo. Não há como discordar dos 10 (dez) pontos focais contidos nos documentos disponibilizados no site da Prefeitura sobre a revisão do Plano Diretor de Florianópolis, são afirmações que poderiam ser transformadas em metas e serem incansavelmente perseguidas. Mas entre esses 10 (dez) fatos, a proposta de estruturação de centralidade, encontramos vários conteúdos nos documentos de diagnóstico e das diretrizes que carecem de um maior esclarecimento quanto a sua proposição, sem esgotar esses conteúdos, vamos destacar alguns trechos. Nestes documentos encontramos afirmações sobre a participação popular como o objetivo principal deste documento é balizar e compartilhar com a sociedade as leituras do território realizadas pelo poder público municipal, criando uma base sólida de conhecimento para a construção coletiva de propostas e cenários futuros da cidade de Florianópolis. Neste caso, a população está atendendo ao chamado para as discussões sobre o Plano Diretor, mas os senhores entendem que essas Audiências são suficientes para a criação dessa base sólida de conhecimento para a construção coletiva de cenários futuros para Florianópolis? Em relação ao déficit dos serviços urbanos e as diretrizes de adensamento, encontramos nestes documentos a constatação de que o crescimento acelerado das últimas décadas trouxe também uma aguda pressão sobre o território, sua infraestrutura em serviços, especialmente no que tange a mobilidade e o abastecimento de água e esgotamento sanitário. Mas, paralelo a isso, se questiona a condição de disponibilização da infraestrutura de água, luz, esgoto, como exigência para nossas edificações, entendendo que isso inibe a adoção de novas tecnologias. Qual é o entendimento? Novas tecnologias irão substituir redes básicas de serviços públicos? Será incentivado o primeiro aumento dos déficits para depois atender essas demandas agravadas? Ao tratar de sustentabilidade e renovação urbana lê-se afirmações como: com o planejamento adequado a mudança do clima pode ser encarada como uma oportunidade para a sociedade melhorar seu desempenho ambiental, quanto a poluição por gases do efeito estufa. Vocês acreditam mesmo que a mudança climática deve ser encarada como uma oportunidade? Oportunidade para que e para quem? E continuamos a leitura, a proposta de renovação urbana contida neste plano também implica em incentivo às demolições e substituição das edificações nas vias indicadas para a criação de centralidades, embora também se afirme que preservar o conjunto de aspectos naturais e construídos que atribuem caráter a esses lugares é essencial para fortalecer o senso de pertencimento e de identificação dos habitantes com a cidade. Como se compatibiliza sustentabilidade versus demolições incentivadas versus preservação da imagem dos lugares? Tempo de consolidação das novas centralidades, segundo os referidos documentos conclui-se que o uso dos mistos demoram de 10 (dez) a 15 (quinze) anos para se implantarem após os usos residenciais, ou seja, os bairros se tornam dependentes de outros centros por muitos anos e quando se trata do sistema viário, é constatado que apesar de estarem previstas há muitos anos, inclusive em planos anteriores, grande parte das vias projetadas não se efetivaram até ao momento por falta do alargamento viário, executado quando da construção das edificações. Se 10 (dez) a 15 (quinze) anos é o tempo previsto para a consolidação dessas centralidades, pergunta se, como será o cronograma de implantação da infraestrutura necessária? Virá em consonância com a construção das edificações em altura? Como serão tratados os transtornos causados pela saturação das redes de serviço num primeiro momento? Quais as garantias de sucesso de projetos anteriores do sistema viário foram inviabilizados por falta de fiscalização efetiva? Existe um cronograma de geração dessas centralidades ou todas ocorreram ao mesmo tempo? Como fica a priorização de atendimento dos serviços públicos nessas várias centralidades? Como fica a (...) |
| 68 | Distrito: Sede Continental | Carlos Fernando Cruz | Não representando entidade | Meu nome é Carlos Fernando Cruz, sou morador do norte da ilha, Canasvieiras, mas muitas vezes, por necessidade de família, de logística, de estar mais perto do trabalho ou do estudo, eu cheguei a morar em algum período no Itacurubi, no centro da cidade, e também no continente, aliás, quando eu nasci, nós morávamos no continente. Eu vejo, estou participando das Audiências Públicas e tive a oportunidade de estar em Canasvieiras, Cachoeira, Santo Antônio de Lisboa (…) Sr. Carlos Alvarenga diz: Esqueceu do tempo dele… Desculpa, senhor, é que eles esqueceram mesmo de colocar seu tempo. Obrigado. Sr. Carlos Fernando Cruz diz: Então, como eu dizia, tive a oportunidade de participar das Audiências de Canasvieiras, de Cachoeira do Bom Jesus, de Santo Antônio de Lisboa, Ingleses, agora na quarta-feira, e hoje aqui no continente. Estamos observando avanços, graças a Deus, todos estão podendo participar, expressar o seu sentimento, não importa se cada um pensa de um jeito ou de outro, exatamente com essas diferenças que a gente pode construir um futuro melhor. Eu vejo a possibilidade da revisão do Plano Diretor uma boa possibilidade, o Plano atual talvez seja uma das convergências que eu observei em todas as Audiências, o Plano atual está realmente ultrapassado. Necessitamos da revisão e podemos construir juntos, e eu não vou perder a oportunidade, porque criticar é muito fácil, e as críticas são muito bem vindas para a gente construir algo melhor, sem sombra de dúvida, mas quando há um gesto positivo, a gente também tem que ser nobre, humilde e reconhecer. Prefeito Topázio, eu vi o senhor sair dessa mesa aí, sem saber exatamente o que estava acontecendo, querendo se inteirar, tendo empatia, se colocando no lugar do outro, e foi lá, muito bom o seu gesto, de ouvir eles, de saber o que estava acontecendo e eu tenho certeza, que pelo senhor, vai tentar o máximo possível da melhor solução, eu não tenho dúvida nenhuma. Parabéns, Prefeito, por esse gesto, parabéns mesmo. Todos nós podemos construir juntos uma nova cidade, mais próspera, mais humana, mais inclusiva, para a prosperidade de todos nós, viva Floripa |
| 69 | Distrito: Sede Continental | Rogério Scabeni | Desistiu da fala | Desistiu da fala81 |
| 6 | Distrito: Sede Continental | Walber Galm | Desistiu da fala | Desistiu da fala75 |
| 70 | Distrito: Sede Continental | Gert Schinke | Não representando entidade | Boa noite. Por 9 (nove), aliás 11 (onze) anos eu fui o representante Distrital do Pântano do Sul, eu me desloquei 40 (quarenta) km até aqui para falar 2 (dois) minutos para vocês, porque como cidadão de Florianópolis e do planeta terra a gente fica muito preocupado com o que está se propondo aqui. A tônica das 9 (nove) Audiências Públicas que já foram feitas até agora mostrou claramente que a grande maioria das intervenções aponta criticamente sobre a proposta da Prefeitura e aponta claramente para uma contradição insanável, claramente! 90% (noventa por cento) das intervenções. Como induzir um crescimento na cidade sem ter a garantia de infraestrutura básica? E não é só uma questão da água, do saneamento, da segurança, da mobilidade urbana que aponta para isso. Que esse processo, que essa proposta da Prefeitura não resolve, pelo contrário, ela agudiza! Ela agudiza todas essas questões. Mas mais, o que está sendo esquecido, e essa é a razão principal que me traz aqui de longe, o olhar além do umbigo de Florianópolis, é na região metropolitana que está colocado um dos maiores desafios para a nossa capital e que aqui está sendo esquecido nessa discussão, quando aqui se propõem 45% (quarenta e cinco por cento) de potencial de adensamento para esse Distrito, na boca da ilha que Santa Catarina. A região metropolitana tem que ser vista porque é dela que nós bebemos a água, que aqui se esquece ou para vocês não falta água no verão? Não falta água no verão? Não cai a luz no verão? A todo momento! Então é esse olhar, não vamos fazer de forma açodada esse processo, vamos dar o tempo devido que ele merece. |
| 71 | Distrito: Sede Continental | Carlos Leite | SINDUSCON | Boa noite a todos. Prefeito, esta nossa 11ª (décima primeira) Audiência Pública, para mim, já delineou quais são os 3 (três) principais problemas que essa discussão do Plano Diretor precisa resolver: regularização fundiária e habitação de interesse social, saneamento e mobilidade. Aqui, hoje, nessa noite, ficou muito claro, ficou muito evidenciado, essa questão da habitação de interesse social e da regularização fundiária, acho que eu falar mais sobre isso é ficar repetitivo, porque o senhor, vocês têm participado das Audiências e tenho certeza que já conseguiram ter essa percepção. E aqui, também, apareceu a questão da pesca, né, ou seja, inclusive no continente, a questão da pesca artesanal que simboliza outras tradições culturais e econômicas do nosso município, também se faz presente. Uma arquiteta que me antecedeu, comentou a dificuldade que existe na aprovação de projetos no município, e esse é mais um dos motivos para que nós tenhamos pressa, vontade de acelerar a discussão aqui da atualização da Lei 482, porque essa demora acaba atrasando todo o desenvolvimento do nosso município. As regras para habitação de interesse social, elas precisam ser ajustadas no nosso Plano Diretor, hoje estava num debate mais cedo, na Rádio CBN, e lá nós conversamos o seguinte: as regras da Caixa Econômica Federal, atuais, no ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), elas não batem com as regras hoje existentes no município de Florianópolis, do Plano Diretor de 2014 (dois mil e quatorze), então, por esta razão, no mínimo, por essa razão nós temos que ter pressa em discutir e atualizar esse nosso Plano Diretor, porque senão isso aqui vira uma falácia, discutir que quer resolver problema de habitação de interesse social, sem ir na forma e verificar como é que se pode, efetivamente, resolver. Então, aquelas pessoas que não querem ter pressa, aparentemente, ou desconhecem os problemas que estão ali na legislação, ou não tenho interesse em resolver o problema. E sobre essa questão de habitação de interesse social, na primeira Audiência que nós tivemos, lá no Riberão, eu conversei com o Vereador Afrânio, Vereador Marquito, Vereadora Carla, e ouvi as Vereadoras do Coletivo, e nós combinamos que nós iríamos fazer um oficina técnica, que está marcada para o dia 28 (vinte e oito), quinta-feira da semana que vem, às 14 (quatorze) horas, na Câmara de Vereadores, para discutir AUEs, Áreas de Urbanização Especial e ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social, ou seja, embora tenha se falado aqui, que não existem pessoas preocupadas com vocês, da Vila Aparecida, estou simbolizando em vocês, vocês podem ter certeza que existe muita gente preocupada com vocês e com pessoas que estão na mesma situação de vocês, aqui no município de Florianópolis. E só para deixar registrado, em 20 (vinte) anos de participação nas discussões de Plano Diretor, eu sou representante do Sinduscon, hoje, no Conselho da Cidade, já representei no núcleo gestor, nesses últimos 20 (vinte) anos, nunca houve uma participação tão intensa do poder executivo, simbolizada pela presença do Prefeito, aqui, em todas as Audiências Públicas e da Câmara de Vereadores, embora possa parecer que são poucos Vereadores que estão presentes, é muito mais do que já aconteceu em todo esse nosso passado não tão recente. Então, com isso aí, eu agradeço a possibilidade de conversar com vocês e passar um pouco do que eu tenho percebido ao longo dessas últimas 11 (onze) Audiências Públicas, muito obrigado |
| 72 | Distrito: Sede Continental | Maycon Souza | Desistiu da fala | Desistiu da fala82 |
| 73 | Distrito: Sede Continental | Maria Helena Carneiro | Não representando entidade | Boa noite, senhor Prefeito, eu estou representando a comunidade do Vila Aparecida, o morro do Vila Aparecida. Como já foi citado aqui, o que aconteceu nesses últimos dias ali, então eu venho também colocar a minha indignação, né, a minha tristeza, porque nós moradores ali, há muitos anos, estamos lutando para construir nossa moradia, eu moro de aluguel, eu pago aluguel, eu tive que sair de uma casa que eu alugava, porque estava muito caro o aluguel, eu fui morar numa kitnet e moro numa kitnet, né. E o meu filho, com a minha nora, começaram a construir a casa ali no morro e foram morar comigo lá, para poder terminar a casa deles, e foi uma das casas que foi demolida. Eu só queria fazer uma pergunta aqui, um ponto de interrogação: se alguém esteve naquele momento ali, daquela demolição, eu quero dizer, não sei se alguém que esteve ali está presente aqui, mas eu quero dizer assim, que você provocou uma tristeza numa família inteira, tá. Não só dos donos daquela habitação, mas de toda a família. Naquele momento, que aconteceu aquilo, eu estava com a minha neta internada, por isso eles não estavam na casa, estavam terminando de construir a casa e eles iriam se mudar naquela semana, só que a criança adoeceu, e eles não puderam passar para a casa onde eles estavam construindo. Eu quero agradecer ao senhor, Prefeito, porque eu vi um gesto também, assim como já foi citado aqui, do senhor ir ali naquela bancada, onde nós estamos ali localizados, de ir lá, nos dar atenção, isso para mim já significou muita coisa. Eu não vou dizer que eu esqueci da tristeza que eu senti por ver a casa do meu filho, destruída, mas trouxe um pouco de esperança, assim, um consolo, porque ali eu vi um ser humano, né, preocupado com o próximo. |
| 74 | Distrito: Sede Continental | Arthur de Souza Ostetto | AMOBICI - Associação Mobilidade por Bicicleta e Modos Sustentávei | Boa noite, meu nome é Arthur, eu sou engenheiro civil formado pela UFSC, nascido e criado em Capoeiras, na Servidão Biguá, atrás da igreja, e eu vim aqui representando a AMOBICI, e também sou membro do CONSEG de Coqueiros, da região continental. Então, eu venho aqui para falar um pouco da mobilidade, que muitas pessoas vieram aqui, comentaram e falaram, e do modo ativo, a moça que falou antes de mim ali, ela falou das ODS, a página ali, ela cita 4 (quatro), são as 17 (dezessete) e eu ia falar disso. Botaram o gráfico ali, então é bom citar as outras porque nós vimos que muitas das coisas que constam ali são pedidos e coisas importantes para a população, não são só as 4 (quatro) que estão ali. A segunda coisa que eu acho que a gente tem que focar é na questão do transporte coletivo, a gente não pode viver do jeito que está hoje, não existe uma cidade sustentável, uma cidade inteligente, que está tão famoso aí, está em tão voga falar, não existe uma cidade, nesses moldes, sem transporte coletivo de qualidade, voltado para os mais pobres, voltado para aqueles que necessitam, a gente tem que ter consciência que quem anda de transporte coletivo não é o rico, não é quem mora nas áreas mais abastadas, quem precisa de uso de transporte coletivo é o pobre, é o trabalhador, que tem que sair cedo e que gasta. Outra coisa que eu acho que é necessário e eu acho que falta, quando a gente fala de mobilidade urbana, a gente precisa atualizar uma pesquisa origem-destino, a gente precisa ver o quê que está acontecendo, aonde as pessoas estão se deslocando, a última que nós tivemos foi no PLAMUS, em 2014 (dois mil e quatorze), que já está totalmente desatualizada. Então a gente está falando de Plano Diretor de 14 (quatorze) e a pesquisa origem-destino, a gente não sabe para onde as pessoas se locomovem, como é que eu vou falar de mobilidade urbana decente, se eu não sei para onde as pessoas vão. Então eu acho que isso é fundamental. Outra coisa que eu acho que nós temos que focar é na questão das escolas, 20% (vinte por cento), segundo o último levantamento do PLAMUS, 20% (vinte por cento) dos deslocamentos são no sentido casa-escola, então 20% (vinte por cento) de todos os deslocamentos que eu tenho na região metropolitana de Florianópolis são um destino à escola. Se eu conseguisse desmembrar isso, eu já teria um ganho fantástico em mobilidade urbana nessa região. Agora, voltando para a questão da mobilidade ativa das bicicletas, eu peço encarecidamente que se faça um contato com os ciclistas de Florianópolis, com os ciclistas da região metropolitana, mas aqui a gente está falando de Florianópolis, com os ciclistas de Florianópolis, com os usuários, os pedestres de Florianópolis, para a gente começar a pensar um Plano de mobilidade de ciclismo aqui na cidade, que não seja uma ciclovia aqui, outra lá, que a gente tenha união, que a gente tenha ligação. A gente precisa pensar, não o ciclismo de final de semana, mas o ciclismo como uma opção, uma opção para as pessoas se deslocarem. Isso acontece nas cidades desenvolvidas que todo mundo gosta tanto de falar, Barcelona, Cingapura, hoje em Nova Iorque, todo mundo “ah, muito lindo”, e Florianópolis não tem essa conectividade. A gente precisa de conectividade, a gente precisa pensar a cidade para as pessoas, porque elas são o grande objetivo, melhorar a vida delas, que políticas públicas voltadas para as pessoas. “Ah, é muito bonito ver o empresário e tal”, mas quem precisa, quem sente no bolso, quem sente no dia a dia, são as pessoas, são os trabalhadores, é quem não tem condições de pegar um carro e ficar 40 minutos parados na fila, porque ele fica 75 (setenta e cinco) minutos parado no ônibus ou vai a pé, ou cai, ou é atropelado na calçada, como acontece ali na nossa região várias vezes, é morto… A região de Coqueiros, hoje, tem umas calçadas de péssimo estado, aí no PLAMUS tem um índice de “caminhabilidade” ali da região, de 2 (duas) ruas, uma da Ivo Silveira, a nota da Ivo Silveira é 5 (cinco) e lá vocês escrevem que é 7 (sete), eu conheço a pesquisa do Portal Mobilize, nem é a mais indicada, porque ela só considera a qualidade da calçada, a gente podia fazer uma pesquisa de “caminhabilidade” de algumas áreas, escutando as pessoas, não indo lá um técnico, analisando aquilo, mas escutando o que as pessoas têm a dizer daquelas áreas. Então a gente precisa escutar, pessoal. A gente só consegue transformar a cidade se nós escutarmos as pessoas, escutar os trabalhadores, escutar a indústria, escutar os empresários, a gente precisa mudar esse paradigma de que é goela abaixo, de qualquer jeito. Não, pô. A gente precisa pensar em uma cidade do futuro e a cidade do futuro é uma cidade que seja boa para todos, não só para alguns. Valeu pessoal, boa noite |
| 75 | Distrito: Sede Continental | Cleise Soares | Não representando entidade | Eu também sou moradora da Vila Aparecida, eu venho aqui com um olhar como moradora de 42 (quarenta e dois) anos, me entreguei, 42 (quarenta e dois) anos morando na Vila Aparecida, acompanhei as transformações da comunidade, a gente entende que a comunidade, realmente, ela precisa de muitas questões ainda de melhoria em relação à essa questão das moradias. Já, em 2011 (dois mil e onze), a gente já falava dessa questão das ocupações desordenadas, essa questão de como fazer para que isso pudesse ser urbanizado de verdade. Então, hoje as famílias já estão lá estabelecidas, é muito difícil, as famílias que hoje estão lá, para onde elas irem, não é? Então, a gente já teve ali um retorno do Prefeito, que vai fazer essa conversa com a comunidade, e a comunidade está aberta para esse diálogo, acho que esse é o ponto principal, fazer esse diálogo para entender as 2 (duas) partes. A gente entende e eu aqui também, trabalhei na Prefeitura por muito tempo, eu entendo, também, que existe algumas limitações, mas eu acredito que o diálogo vai achar um ponto onde essas famílias vão poder ter a sua moradia com garantia, com segurança, e onde, também, a Prefeitura vai poder cumprir as questões judiciais. Então, eu aqui também vim para falar, na verdade, eu já vinha para essa Audiência, para falar dessa questão que a gente também já está com um posto de saúde previsto, porque a nossa população hoje, da Vila Aparecida, é tida como 3 (três) mil moradores, a gente também não tem mais isso, a gente já tem um número muito maior. Então, que seja urgente essa questão da nossa unidade de saúde, que já está o projeto, já foi apresentado para a comunidade? Então, eu só vim aqui mesmo como representante da questão do Conselho Local de Saúde, que eu não estou no momento, mas mais para fazer essa reivindicação, e aí tem essa questão das famílias, que eu acho que é importante a gente ter esse olhar, eu acredito que a Prefeitura está sensibilizada com essa situação. Era isso |
| 76 | Distrito: Sede Continental | Jorge Alberto | Desistiu da fala | Desistiu da fala83 |
| 77 | Distrito: Sede Continental | Reginaldo Gertrudes | UNIAFRO de Santa Catarina | Os últimos serão os primeiros” Então, vamos lá! Primeiramente, queria parabenizar pelo Prefeito Topázio, que eu comentei com ele, a gente já se conhece há muito tempo, desde a época de Embratel, eu fui gerente comercial da Embratel e ele tinha um escritório logo do lado, a gente tomava um café lá à noite. Parabenizar a mesa… Sou Reginaldo, meu nome é Reginaldo, sou babalorixá do povo tradicional de matriz africana. Aqui em Florianópolis, nós sofremos uma perseguição, um racismo por parte da religião, que hoje nós não falamos mais em religião, nós falamos na manutenção de uma cultura, porque a nossa religião é cultura. Nós trazemos um trabalho muito forte na área social, onde que nós alimentamos muitas pessoas, pessoas em estado de vulnerabilidade, as nossas UTTs, Unidades Territoriais Tradicionais, elas representam muito para o PIB do município, que o que importa hoje são números, né, então nós estamos falando, aí em Florianópolis, de mais ou menos, mais de mil UTTs, Unidades Territoriais Tradicionais. Em 2015 (dois mil e quinze), nós tivemos uma ação por parte do DPU, pela Defensoria Pública contra o município de Florianópolis e a FLORAM, por questões de multa e fechamento de casas e nós ganhamos. Agora, está na segunda instância em Porto Alegre, para ser julgado, o Topázio prontamente me atendeu, agora agradeço também, por todo esse seu gesto, mas nós precisamos avançar. Em Joinville, hoje nós temos casas que estão pedindo alvará, aonde que um ponto cultural precisa de um alvará? Isso nada mais é que o racismo, que intolerância, o senhor falou muito bem, né, da pescaria tradicional, mas nós temos uma tradição também, enquanto cultura, como povos que construiu essa cidade, nós temos que lembrar dos nossos ancestrais, no qual aqui eu faço a minha referência, não é por ter a pele branca, mas eu preciso entender da onde que eu vim, qual é a minha origem, entender que o povo negro, nesse país aqui, ele sofreu com a escravidão, lutou muito, para que a gente pudesse estar aqui hoje. Então, não é a cor da minha pele, mas eu preciso fazer essa reflexão da minha ancestralidade, quem veio antes de mim. Então é por isso que eu estou aqui hoje, para reivindicar, também, essa área de interesse cultural, não somente a área de interesse social, porque todas as nossas UTTs são de interesse cultural. Ali nós temos uma oralidade própria, nós temos alimentação, 90% (noventa por cento) da alimentação que nós comemos hoje vem da origem dos nossos ancestrais, dos africanos, dos negros que ocuparam esse país e que hoje, ainda, não foram reconhecidos por essa luta. Então esse é o nosso papel, né. Eu estou aqui também representando a Associação da Coloninha, para muitos que não sabem, nós sofremos também, na Coloninha, o Lino acompanhou, várias pessoas que estiveram aqui, de associações, acompanharam e hoje, Topázio, nós temos uma creche lá, da luta dessa comunidade junto com as entidades que estavam aqui, inclusive da Vila Aparecida também, que nos ajudou. E hoje a Prefeitura assumiu, porque eu estive lá com o governador na época, o Raimundo Colombo, para fazer o projeto aonde que aquele espaço se tornasse creche, porque aquele espaço ali ia ser setor de triagem feminino, ou seja, uma FEBEM. Coronel Araújo acho que estava na época, sabe também disso, não é coronel. Então ia ser uma FEBEM, nós ocupamos aquele espaço ali com 27 (vinte e sete) oficinas, nós tínhamos 27 (vinte e sete) oficinas ali dentro. A Audiência Pública, ela foi feita dentro do colégio Otília Cruz, coisa que nunca aconteceu, então eu acho que vocês, da Vila Aparecida, nós estamos juntos, nós vamos lutar junto com vocês, eu acho que a população tem que responder por isso sim, e assim, só fica mais um detalhe, eu acredito que todo esse investimento que vai ser feito e essa troca precisa ser feito um comitê, para que tenha transparência no investimento que vai ser feito de retorno, então precisa ser feito (…) |
| 78 | Distrito: Sede Continental | Glória Beatriz Koch | Não representando entidade | Eu vou falar aqui, virada para os meus companheiros da comunidade Vila Aparecida, porque eu me sinto intimidada de olhar para vocês aí em cima, e aqui na placa diz “a cidade quer ouvir você”, a cidade é a gente, se vocês quisessem ouvir a gente, não era a gente que tinha que vim aqui, numa sexta-feira de noite, depois de ter acordado às 6 (seis) horas da manhã para vim trabalhar, e a gente está aqui no 13º turno da gente. Eu vou me repetir, meus companheiros já falaram tudo o que vocês já sabem, na verdade. Uma saudação à Vila Aparecida e a todas às comunidades, Chico Mendes, Maloca, Morro da Caixa, Coloninha, todas as outras comunidades que não tiveram aqui. Eu ouvi muito a palavra rua, pavimento, prédio, concreto (…) Na verdade, eu nem sei muito o que significa esses termos, mas eu sei que o Plano Diretor, ele fala de concreto, mas esse concreto serve a quem? Esse concreto tem que servir ao povo, né? Concreto por concreto, não significa coisa nenhuma. E o que a gente está vendo, na verdade, é a Prefeitura sim, eu vou dizer mais, é a Prefeitura, com a PM, com as construtoras. A gente, a Vila Aparecida só entrou na rota agora. Por quê que pode adensamento de prédio e não pode adensamento de gente? Sabe por quê? Porque no prédio, a gente só vê evoluir o individualismo, no adensamento de gente, a gente vê aumentar o sentimento de comunidade, solidariedade, isso é desenvolvimento. Sustentabilidade não existe, a gente precisa regenerar, porque as coisas já estão destruídas. A penúltima coisa que eu vou falar é a seguinte: o que aconteceu, toda a violência tem nome, já está dado, Florianópolis só faz parte de um plano maior, genocídio da população pobre e da população preta. Um salve para o Morro do Alemão no Rio de Janeiro, onde estiveram 18 (dezoito) mortes, e eu vou acabar com uma coisa, a rua principal da Vila Aparecida chama Rua da Fonte e eu vou cantar uma música para vocês: essa rua tem um nome (…) |
| 7 | Distrito: Sede Continental | Vereador Marcos José de Abreus | Câmara Municipal de Florianópolis | Muito obrigado, boa noite a todos e todas. Queria cumprimentar a mesa e cumprimentar todas as pessoas que estão aqui. Quero iniciar trazendo um instrumento que foi apresentado aqui, mas que na apresentação ele não é muito falado, que é o diagnóstico que dá origem a proposta de diretriz que a Prefeitura apresenta. O diagnóstico do Continente ele demonstra especialmente um problema grave de equipamentos públicos para essa região, isso é fundamental compreender porque na Câmara de Vereadores, eu encontrei várias pessoas aqui, nós já discutimos inúmeras vezes ausência de escolas de ensino fundamental e de ensino médio no Continente, o município não tem investimento nessa área e as escolas estaduais que aqui estão parte delas estão fechadas ou parte delas já fecharam e esses jovens e crianças precisam se deslocar para a área central da ilha. Então se quer propor centralidade, se quer propor gerar no próprio local, o município, o poder executivo, tem que trazer esses serviços para a região continental e não fazer com que a população da região continental tenha que atravessar a ponte para acessar esses serviços lá, então eu quero que se atende a esse ponto fundamental. O segundo ponto é sobre mobilidade, gente várias linhas de transporte público foram retiradas, desativadas durante a pandemia e não retomaram, não retomaram! Tem gente aqui com problemas, eu posso relatar um caso que eu já coloquei na Secretaria de Mobilidade, o transporte público Chico Mendes não entra mais dentro da comunidade, é um problema para aquela comunidade, não podemos aceitar. Então é fundamental que para criar centralidades e que os serviços fiquem, que primeiro se estabeleça o transporte público coletivo de qualidade e que se estabeleça as linhas, tem gente que mora no bairro de Fátima e não consegue no DETRAN buscar a carteira de motorista porque não tem um ônibus que leva eles até lá em Coqueiros e retorna, é fundamental pensar nisso para daí sim criar as centralidades colocadas. Quero trazer um outro ponto que é fundamental, que eu tenho recebido inúmeras reclamações, ausência de equipe suficiente para a atenção básica em saúde, as equipes no Continente, o Centro de Saúde da Coloninha, o Centro de Saúde do Monte Cristo, são Centros de Saúde que atendem uma população gigantesca gente, população que precisa ter atendimento com qualidade e falta equipe, os profissionais que lá atuam, trabalham sob muita pressão, muitas vezes são agredidos porque estão ali na linha de frente na ponta e não tem retaguarda e não tem equipe suficiente para esse atendimento, quero colocar esse ponto central para que seja discutido. Em relação a essa área continental é fundamental, Secretário Mittmann, é fundamental, entendo a sua crítica ao programa de habitação, mas foi feito essa, gestão construiu uma casa, uma habitação social gente, a gente não pode permitir com que pessoas que estão nas suas casas sejam retiradas de lá e o Prefeito já atendeu, acho que isso é fundamental. Eu quero ressaltar que nós estamos vivendo, Prefeito, que o STF decidiu, nós estamos num período em que hoje nós vivemos o despejo zero, é proibido despejar pessoas nessas condições e acredito que a presença aqui dos moradores dessas regiões que hoje sofrem essa ameaça, de serem despejadas da sua casa e ir para a situação de rua, eles sejam a prioridade, a diretriz prioritária para a região continental. E, por fim na minha fala, eu trago aqui um pouco das experiências das ações que a gente tinha demandado do mandato que é a questão do saneamento básico, mesmo aparecendo no diagnóstico que tem cobertura, mas essa qualidade de ligação e de cobertura ela é muito precária, a gente basta ver, conversei com o Secretário Guilherme Pereira sobre essas linhas, essas finais de ponta, que a CASAN instala aqui nas praias e essas linhas elas estão todas vazando, é esgoto direto vazando na beira da praia gente, é inaceitável isso porque se for pensar saneamento básico para a Baía Norte, é fundamental pensar o trabalho no Continente junto com o trabalho na ilha e por fim eu quero aqui defender uma proposta fundamental que a comunidade de Coqueiros vem construindo, que é o Parque Linear de Coqueiros, passando pela ponte Hercílio Luz e indo até a Baía Sul como uma área pública, transitável, ocupada com equipamentos públicos, é um projeto que tem, a Universidade tem elaborado esse projeto juntamente com a comunidade e que ele deve ser defendido nessa proposta de diretrizes. Muito obrigado, uma boa noite |
| 8 | Distrito: Sede Continental | Rodrigo Schoidt de Castilho | Não representando entidade | Boa noite a todo mundo presente. Eu sou morador do Vila Aparecida, estou aqui representando a comunidade. Sou mais um morador, trabalhador, agora essa semana passada subiram no nosso morro, derrubaram uma casa que estava sendo construída, estouraram mais outras casas, agora essa semana de novo arrombaram a porta da minha casa, revirar o documento, revirar o tudo, eu tenho um filho pequeno, tem uma menina também de 14 anos e assim, como outros moradores, como a nossa vizinha ali, que é minha vizinha do morro falou, ela tem neto tem família, a gente está ali porque a gente não tem outro lugar para ir, então a gente se vim documentação, fazer tudo o que tem para todo mundo, a gente também vai pagar, a gente também quer. E outra coisa também, agora nessa semana a polícia teve ali com órgãos públicos, foi forçado muita gente, eles entregaram um papel e forçaram a assinar, isso não pode fazer e assim, a gente está ali, a gente trabalha, eu saio 5 (cinco) horas da manhã, tem gente que sai 4 (quatro), tem gente que sai 5 (cinco), então assim todo mundo tem família ali, todo mundo trabalha, a gente está vivendo, lutando para viver em boa, numa paz e assim, a gente pede ajuda do órgão do governo, assistência social, tudo o que for órgão do governo que puder estar ajudando nós, porque assim a gente não pode sair da nossa casa, que a gente comprou, mesmo que seja uma casa de madeira, madeira de pinos, entendeu? Mas é nossa, foi batalhado, batalhado dia a dia. E venho pedir também que seja quando ali, que nem falaram para nós ali, derrubaram a casa ali, derrubaram lá, poxa eles chegam ameaçando, não deram tempo para ninguém, e vem falando e assim, eu venho pedir ajuda em nome de toda a comunidade do Vila Aparecida. Boa noite, obrigado |
| 9 | Distrito: Sede Continental | Rosilene Bastos | Não representando entidade | Boa noite. Eu sou moradora do Vila Aparecida, eu vim aqui porque eu tenho um terreninho lá em cima já a mais de 20 (vinte) anos e agora estou construindo para os meus filhos, para os meus netos, então assim, eu tenho uma hérnia, sempre batalhei, sempre fiz faxina, trabalhei nos condomínios lá em Coqueiros, para mim guardar dinheirinho para os meus filhos e para os meus netos. A polícia foi lá, derrubou todas as paredes, destruiu tudo, estou no prejuízo e assim, a comunidade é pobre e ninguém ajuda a comunidade, Vila Aparecida é esquecida. Eu achava assim, todo mundo devia ajudar, se querem fazer uma festinha para uma criança, é a comunidade que ajuda, se querem… A nossa comunidade não tem um centro social, as crianças vivem na rua lá, não tem nada para as crianças, agora que abriram à noite lá, um professor que vai lá pela comunidade e está dando aula de capoeira, essas coisas para as crianças, mas lá na nossa comunidade não tem nada, é esquecida a comunidade. Então eu peço assim, uma ajuda para vocês. A polícia chega lá não respeita criança, não respeita senhor de idade, com as armas do lado de fora das viaturas, botando na cara da senhora, que é isso que se respeita né, é dando ordem para as crianças para dar recado para os pais que tem que demolir a casa, daqui 15 (quinze) dias vão demolir as casas, para né! As crianças não entendem. Então eu acho que assim, respeita, ajuda a gente que é pobre |
| 10 | Distrito de Ratones | Ester Luiza Addison | Amocapé | boa noite a todos, eu fico bem é bem triste com o morador de Ratones que veio aqui, disse que tem que enfrentar uma via “crucis” no Pró cidadão pra regularizar a área rural dele; enquanto que grandes glebas dessa cidade estão pretendendo agora plantar meia dúzia de pé de mandioca pra poder transformar o uso da terra que é, uma APL ou uma APP em área rural. Com isso, deixa a reserva legal e desmata 40(quarenta)%. Essa é uma das propostas que está no plano de revisão da Prefeitura. Vamos falar de outras perda de áreas públicas que a proposta de revisão da Prefeitura trás. A Prefeitura tá retirando a obrigação de um empreendedor que constrói um loteamento que, hoje tem a obrigação de dar ao município uma área mínima de 20(vinte)% frontal, pra que ela seja usada pela cidade como uma área comunitária institucional, uma área pública, onde possa ali, a Prefeitura fazer uma praça, um posto de saúde, uma creche, uma escola qualquer equipamento público. Ela está também está propondo retirar do empreendedor de um condomínio a obrigação, também de ele dar aquela área frontal pública para a cidade, ou seja, as áreas públicas vão diminuir se a proposta da Prefeitura passar. Mas, não é só isso vamos falar aqui da nossa região, porque eu também represento Ratones e o nosso Distrito de Santo Antônio, no Conselho da Cidade. Então, vamos falar de Ratones e da Barra do Sambaqui, da região de Jurerê. Áreas que contêm banhados que contêm áreas úmidas a prefeitura está retirando da proposta a área de banhado, como área de proteção, de área de preservação permanente, ou seja, a partir do momento que essa área perde a proteção, ela pode ser aterrada, pra dar aí ser construído em cima dessa área. São milhares de hectares na cidade. Vamos falar agora do que o Prefeito disse aqui, em relação aos erros dos mapas, isso não é verdade. Se há erro material em mapa hoje, um estudo técnico fundamentado pode fazer essa alteração no IPUF, na Prefeitura, assim sem passar por um processo legislativo, por que isso já é feito. Que o Plano Diretor permite. Vamos falar também de áreas comunitárias institucionais, que estão sendo privatizadas na cidade. Nós temos um grande empreendimento na cidade que, em troca de zoneamento, ficou de dar uma área frontal para o município e não deu. O Estado o Ministério público teve que entrar com uma ação na justiça pra requerer a área porque a Prefeitura está de braços cruzados. Vamos falar de outra ação na justiça, onde o empreendedor tinha que dar 5.000(cinco mil) m² de área frontal pra cidade metade, ele usou pra área exclusiva de entrada do seu condomínio a outra metade foi vendida para uma empresa de fachada da irmã de um dos sócios. Ele fez uma doação para a Prefeitura de apenas 73 (setenta e três) m² que a FLORAM firmou um contrato de cessão de uso, sem licitação, sem a documentação necessária e com o CNPJ da empresa inexistente, o que que esse empresário que comprou essa área pública fez? Construiu uma casa de eventos de quase 200(duzentos) m² em cima. Isso era área pública e o que que a Prefeitura faz? Ela não entra na ação pra pedir a terra de volta. Ela não questiona o contrato fraudulento firmado de cessão de uso, está de braços cruzados, dependemos do Ministério público pra reaver as áreas públicas. Elas estão, além de a Prefeitura retirando uma conquista da sociedade. Ela está permitindo a privatização de áreas públicas da cidade só pra terminar os erros de mapas em 2014(dois mil e quatorze), que é o IPUF fez uma atualização dos buffers hidrográficos da cidade em 2014(dois mil e quatorze). Foi a última atualização e, mesmo assim, os principais cursos d'água só, então hoje, nós temos uma deficiência pra saber onde estão inclusive as áreas de APL de preservação e de preservação permanente do município, isso não é erro material, isso é intencional porque poderia ter sido feito, e não fez, muito obrigada |
| 11 | Distrito de Ratones | Adilson Alcides de Oliveira | Desistiu da fala | Desistiu da fala85 |
| 12 | Distrito de Ratones | Vereador Afrânio | Câmara Municipal de Florianópolis | Eu inicialmente gostaria de reiterar aqui as palavras do Sr. Sérgio Braga, que foi o primeiro a intervir aqui nessa noite, para que nós devemos temos a obrigação de preservar as características rurais do Distrito de Ratones. Eu acho que esse é um começo da nossa conversa. E, a pergunta é o que precisa ser feito para que essas características sejam preservadas? Eu confesso que estou participando de todas as audiências e vejo que a Prefeitura, pra cada um dos Distritos fala em incentivos de construção. O que eu percebo é que falta incentivos para quem não quer construir. Isso é uma falta que nós temos na apresentação de propostas, na formulação do entendimento de que as áreas precisam ser preservadas. Também para serem cultivadas como agroecologia, com uma produção sem agrotóxico, que nós temos que incentivar a produção adequada e não há nenhuma formulação. Os incentivos são para quem vai construir; pra quem não quer construir,pra quem quer preservar pra quem quer manter a sua área de área de preservação permanente. Não há esta intenção, essa vontade, esse desejo da Prefeitura em fazer a preservação. Outro assunto que eu quero tratar também, sobre esse o que tão chamando de erros de mapa e a proposta porque, é verdade que pode ter erros de mapa, mas não pode acontecer em função de um erro aqui, um erro acolá, ter uma regra geral. Que tire da Câmara de Vereadores o seu poder fiscalizatório, porque se não estabelece uma regra geral, tudo pode virar erro de mapa a partir de uma subjetividade dos analistas e dos técnicos e a Câmara de Vereadores, senhor Prefeito, perde o seu poder constitucional de acompanhar a execução do Plano Diretor, de garantir a fiscalização, que é um princípio, sob pena de que essa ideia de que retira de dentro da Câmara e leva tudo pra Prefeitura. Pode se transformar num ai 5(cinco) da Câmara de Vereadores, fechar a Câmara de Vereadores e nós não podemos aceitar uma regra generalista pra todos os casos, e não pode haver subjetividade. A lei não permite subjetividades para tratar de Plano Diretor, tem que ser explícita, tem que ser muito bem explicada. Por último, quero dizer pra vocês o seguinte, eu tenho falado que em todas as comunidades, eu vou repetir aqui, quem planeja uma casa por exemplo e, disse olha, eu vou fazer uma casa com 2(dois) andares, com 2(dois) quartos, banheiro, cozinha, sala, está ali projetando para 4(quatro) pessoas, 2(dois) adultos, 2(duas) crianças, quando a gente começa a projetar para uma determinada quantidade de pessoas e, depois começa a chegar um irmão com mais 2(dois) filhos, o um amigo que precisou com mais a família e etc. A pergunta é? Tem capacidade do suporte pra essa casa? não tem a mesma coisa, pra um bairro, quantos nós estamos, quantos pra quantas pessoas, está sendo projetado a ocupação na Vargem ou aqui no Ratones? Isso é um silêncio, ninguém fala, só se fala em modelo pra incentivar a construção, até parece um plano da indústria da construção imobiliária e não um Plano Diretor e,, nós precisamos saber vejam vocês, o exemplo da Beira Mar, recentemente a Prefeitura investiu 18.000.000(dezoito milhões) de reais para fazer e captação de esgoto, onde já tinha, veja pela segunda vez um sistema de captação de esgoto. vocês imaginem se esses 18 milhões de reais tivesse sendo investido aqui no Ratones, na Vargem, pra fazer a preparação da qualidade de vida, com investimento em esgoto adequado. Nós temos que mudar o jeito de pensar, preservar sim é uma necessidade pra todos, nós da nossa cidade, não só para o Ratones e para a Vargem. Bem é isso, obrigado |
| 13 | Distrito de Ratones | Leilen Monti | Não representando entidade | boa noite vizinhos, boa parte são os meus vizinhos. Boa noite Prefeitura, nós da Associação de Moradores aqui do bairro nos reunimos várias vezes pra gente conversar, porque nós acreditamos no progresso. A gente quer progresso, mas não a qualquer custo. Entendi então, hoje eu falo pra vocês porque, nós aqui do bairro, a gente já sabe o que a gente quer. Mas, nenhuma vez a Prefeitura veio até nós pra gente conversar. Então, nós todos alguns moradores, estão vindo e falando. Então, com relação ao saneamento básico a gente sabe, vocês sabem que a gente não tem tratamento básico, a gente não trata as nossas águas negras aqui no bairro e, vocês estão propondo de ter mais gente morando aqui. A gente não consegue ver como isso vai ser algo positivo para o bairro. O bairro existe, ele é feito por pessoas, essas pessoas formam uma cultura e o bairro tem uma cultura. Somos um bairro, onde antigamente existiam muitos agricultores. Hoje existem muito menos, mas graças a isso é que hoje, ainda Ratones é uma área verde. Então, a gente acredita nesse potencial que o bairro,, tem potencial de continuar sendo um ponto verde e a partir disso ser uma característica, para assim, gerar renda para nós moradores e, não uma construtora trazer os empreendimentos que, eu acredito, que podem gerar emprego, tudo bem, mas não para toda a comunidade e, não muito como a cultura. Fortalecer essa cultura que, ela existe. Então, Ratones já tem essa história de Plano Diretor lá na década de 70(setenta), quando secaram o Rio pra fazer a estrada, a comunidade perdeu a sua fonte de renda, e essa história faz parte de quem é Ratones. Eu não tava naquela época, mas eu moro aqui, então eu sei o tamanho do problema que isso daqui pode causar. Pode parecer uma coisa simples, mas não é. Então, por exemplo, não temos calçadas, os pontos de ônibus estão caindo aos pedaços. No verão a gente tem falta de água, a pouca água que tem, fica os canos ficam estourando o tempo todo. A gente fica assim, água tá, não tem ônibus suficiente para ir pra gente, poder andar de ônibus aqui no bairro, a gente pede e não botam mais ônibus pra nós. Então, em nome da comunidade, eu quero agradecer essa é a fala, muito obrigado |
| 14 | Distrito de Ratones | Juliana Justo Conceição | Não representando entidade | Bom, como muitos vizinhos já comentaram, nós nos reunimos na Associação de Moradores semana passada pra definir o que a comunidade deseja pro seu futuro, né? Em Ratones, então, eu vou ler pra vocês as diretrizes que a comunidade definiu sobre o uso e ocupação do solo: utilizar a capacidade de suporte para determinar o nível de adensamento populacional nas áreas possíveis de urbanização, definir o macrozoneamento, incluindo áreas para o desenvolvimento de atividades primárias: como agricultura, pecuária, pesca e artesanato integradas ao uso residencial e a outras atividades de baixo impacto ambiental, regular o uso a ocupação e o parcelamento do solo a partir da capacidade de suporte do meio físico da infraestrutura do saneamento básico e da mobilidade, definir áreas públicas para a instalação de espaços de lazer e equipamentos públicos compatíveis com o uso e densidade populacional projetada desenvolver projeto para uso de áreas verdes de lazer públicas para uso comunitário em todas as localidades do Distrito, estabelecer programa de regularização fundiária com o Marco Temporal para construções irregulares loteamentos clandestinos e irregulares com critérios de negociação procedimentos técnicos e compensatórios e estabelecer mecanismos de controle de fiscalização para garantir a preservação das áreas legalmente protegidas e com restrições de uso urbano e para coibir o surgimento de loteamentos e parcelamentos irregulares e clandestinos, bem como ocupações desordenadas. Bom, mais uma implementar um sistema geo processado de acesso público com informações cadastrais de macrozoneamento de zoneamento ambiental, de micro zoneamento de encaminhamento e de acompanhamento de processos de acompanhamento da fiscalização e de acompanhamento da análise e aprovação de projetos, obrigada |
| 15 | Distrito de Ratones | Henrique Pimont | Não representando entidade | boa noite, eu sou arquiteto e tou aproveitando essas Audiências Públicas, algumas que eu pude frequentar pra aprender muito sobre a nossa cidade. Lá no escritório, recentemente a gente tava conversando e um dos arquitetos que levantou uma história, queria ouvir dizer que, Florianópolis quando foi descoberta tinha cheiro de laranja. Eu lembrei disso, quando o colega falou da parte agrícola, da importância e, uma coisa que o Michel tem dito, também algumas audiências é a importância da complexidade dos organismos urbanos, talvez pra ter resiliência com relação ao até às mudanças climáticas. Então, isso me chamou atenção, que eu acho que realmente o Plano Diretor devia cuidar desse aspecto. Não tinha pensado nisso, por isso que eu digo que, não é só pra conhecer mas é pra aprender com a cidade, mesmo que eu fique, eu tenho frequentado algumas audiências. A muito tem se falado da do problema, da urgência da revisão do plano eu ,acho que se por um lado a urgência pode ser maléfica, como uma aprovação irregular que se imaginou em algum momento. Por outro lado, a gente tinha que aproveitar essa energia que tá se acumulando agora pra aproveitar pra realmente fazer a mudança do plano, porque se não é uma coisa urgente de aprovar, amanhã não é uma coisa que Florianópolis possa deixar correr, livre solta. A gente só precisa fazer a revisão em 2024(dois mil e vinte e quatro), tem muitos problemas que Florianópolis vai continuar a criar até lá e que a gente tem um monte de energia reunida aqui hoje. A gente não precisa desperdiçar isso, a gente pode aproveitar e fazer essa revisão de uma maneira ágil e de uma maneira bem pensada. Então, acho que se não há urgência absurda não, há porque a gente deixar de aproveitar esse momento e também aproveitar esse momento pra usar essa energia que os Distritos tão reunindo pra colaborar. Talvez a Prefeitura consiga pensar um modo em que os Distritos podem colaborar na fiscalização, que a gente reclama tanto, que não tem e, tanto dos processos de aprovação quanto da própria aplicação do Plano Diretor e das construções, afinal de contas, a cidade é uma responsabilidade de todos nós, né? Tanto aqui nessa discussão, quanto depois, na própria aplicação do plano. Por último, eu fiquei muito feliz que, depois de receber a primeira a minuta do plano, com alguns termos mais genéricos que falavam que os incentivos, vão ser aplicados de acordo com critérios do sistema viário. Em todas as audiências eu tenho visto uma análise bem específica e muito pontual de onde realmente a tal verticalização que vocês estão vendo que ganhar 2(dois) pavimentos ou 3(três) pavimentos, não é transformar 2(dois) pavimentos em 12(doze) em regiões bem específicas, colocadas dos mapas. Então eu fiquei muito tranquilo de que não és (...) |
| 16 | Distrito de Ratones | Elza Maria Mainart | Não representando entidade | boa noite, meu nome é Elza, então nas reuniões que os moradores fizeram na Associação de Moradores foram tiradas diretrizes comunitárias pra mobilidade também e, entre elas, estão desenvolver um projeto e implantar um anel cicloviário que integre todas as localidades do Distrito. Então, começando da Vargem Pequena e andando até o Canto do Moreira e retornando pela estrada Intendente Antônio Damasco até a 401(quatrocentos e um), incluindo nesse projeto a construção de calçadas padronizadas e acessíveis, aumentar a disponibilidade de horários de ônibus nos dias úteis, a nossa colega já falou e, nos finais de semana implementando ônibus executivo nos horários de pico, pros nossos moradores implantar e, manter um sistema de sinalização horizontal e vertical bem como dispositivos auxiliares de segurança, como faixas elevadas e redutores de velocidade nas vias de todo o Distrito, priorizar a mobilidade dos pedestres e dos ciclistas e o respeito ao meio ambiente nos projetos e na implantação de melhorias no sistema viário e, por final, mais sempre implantar a passarela junto à SC 401(quatrocentos e um), que é uma novela, que vem se arrastando, boa noite muito |
| 17 | Distrito de Ratones | Mariana Salvatti Mescolotto | Não representando entidade | Boa noite, eu sou Mariana, sou assessora da Vereadora Carla Ayres. Eu até estou emocionada hoje, porque na última Audiência que eu participei, fiquei até a meia noite para conseguir falar 2 (dois) minutos. É uma reivindicação reiterada, em todas as Audiências Públicas que a gente tem participado, de que a Prefeitura tem que se comprometer com o saneamento básico, com água, com habitação de interesse social, e isso, infelizmente, não está sendo proposto pela Prefeitura. A proposta para todos os distritos é adensar, aumentar gabarito, sem nenhuma política pública efetiva que garanta a infraestrutura e equipamentos públicos necessários e já deficitários nos vários distritos da cidade. Isso não é centralidade, isso é promover especulação imobiliária, desprezando as condições necessárias e características de cada distrito. A Prefeitura ignora aspectos ambientais e sociais fundamentais, como aqui desse distrito, que tem 2 (dois) parques de preservação, um potencial de turismo, agroecológico e com o respeito à preservação ambiental. Ela quer instituir um verdadeiro balcão de negócios, negociar com a iniciativa privada os interesses e prioridades da comunidade, que ela sequer sabe quais são, porque só está aqui hoje porque é obrigada a estar, quando que a Prefeitura vem aqui para saber quais são as prioridades e interesses dessa comunidade? Nunca! Nunca! Está aqui hoje porque está sendo obrigada! Ter uma área como o maciço do Morro da Cruz, na região insular, pauperizadíssima, sem nenhuma proposta pela Prefeitura, ter um centro histórico, como o de Santo Antônio de Lisboa, sem nenhuma proposta de preservação e valorização daquela área, ter um distrito como esse aqui, que precisa de incentivos para a produção dos agricultores locais, agroecológicos e da preservação do turismo ambiental. Não tem propostas pela Prefeitura. Se nós não brigarmos e não exigirmos a gestão democrática da cidade, no Plano Diretor e no orçamento público da cidade, nada vai ser feito aqui. |
| 18 | Distrito de Ratones | Delamar Izai Pinheiro | Não representando entidade | É o seguinte, eu tenho um terreno ali na Vargem Pequena, onde eu moro, eu tenho 80 (oitenta) metros de terra, de fundo. Então, as leis ambientais, eu não sou contra as leis ambientais, mas o negócio é o seguinte: eu tenho um córrego que corta o terreno ao meio, 80 (oitenta) metros, o córrego corta ao meio do terreno, sobra 30 (trinta) para um lado e 30 (trinta) para o outro. E daí, como é que eu construo uma casa num terreno desse? Ele está como ambiental, porque um rio… Ali não é rio, porque rio, é o rio Ratones, no meu entendimento, rio é o rio Ratones, o resto são fluentes. Daí ele me pede um recuo de 30 (trinta) metros, ora bolas, o meu terreno tem um 80 (oitenta), o rio tem 10 (dez) de largura, me pede 30 (trinta) para um lado e 30 (trinta) para o outro, cadê o terreno? Cadê o terreno? É só para mim pagar IPTU? Então, eu não sou contra as leis ambientais, parece que tem alguém aí do ambientalismo, eu gostaria que fosse revisto isso aí, na aprovação do Plano Diretor, tá. Trinta metros, eu acho muita coisa para um córrego seco. Na minha opinião, um córrego seco. Então, eu gostaria que fosse revisto isso aí. É isso que eu tenho para falar, muito obrigado. |
| 19 | Distrito de Ratones | Erica Xavier | Não representando entidade | Boa noite a todos, boa noite Prefeito Topázio, e cumprimentando o Prefeito, cumprimentando os demais da mesa. Boa noite comunidade, que bom ver os vizinhos aqui, e gostaria de dizer, reforçar, que nós realizamos 2 (duas) reuniões comunitárias, fizemos uma leitura técnica, primeiro sobre o diagnóstico e depois sobre as diretrizes apresentadas, e, em cima desse documento, elaboramos as diretrizes correspondentes ao que nos diz respeito. Pegamos 7 (sete) temas, como meio ambiente, desenvolvimento sustentável, uso e ocupação do solo, enfim (…) inúmeros outros. Eu não vou ler, porque eu demoraria muito mais lendo esse documento, do que falando aqui. Então, esse documento ele vai ser protocolado, seja lá no IPUF, ou online lá no pró-cidadão, mas eu gostaria de dizer o seguinte: nós gostamos muito de receber como se fosse na nossa casa, essa nossa casa que é o bairro Ratones, eu vim morar aqui e me encantei com essa preservação toda, como muito bem disse o seu Lívio, são 2 (dois) graus a menos, isso representa uma área preservada. Então, senhores, muito cuidado em qualquer alteração que aqui seja feita, nem tudo o que é cimento, representa dinheiro, nem tudo o que é asfalto, representa dinheiro. Nós precisamos, sim, das áreas pavimentadas, são muitos moradores circulando de carros, ônibus (…)Também ônibus é um outro problema que nós precisamos, mais horários de ônibus, quanto mais horário de ônibus, menos carros circulando. Um outro problema sério de mobilidade aqui, a questão das vagas na escola, né, o Michel, que trabalha na Secretaria de Mobilidade, sabe que o problema de mobilidade é sério, e estão propondo algumas coisas, só que no momento em que a escola abrir para receber os moradores, as crianças de Ratones, de forma que outras comunidades também têm estrutura para receber os seus alunos lá no seu local, quantos carros a menos vão sair de Ratones para levar as crianças para outras escolas, e quantos carros a menos vão entrar no bairro de Ratones, para vir para a escola de Ratones? Então, outra coisa, incentivo à agricultura familiar. Isso aqui tem um potencial incrível para desenvolver alimentos de qualidade, já temos isso (..) |
| 1 | Distrito de Ratones | Ricardo Alfredo Scheffer | Não representando entidade | obrigado, Prefeito, senhores Secretários, senhores Vereadores, comunidade, eu queria manifestar aqui o apoio a todas as propostas. A gente percebe todo o cuidado de se fazer essa revisão, escutando todas as ideias e vertentes, principalmente pela questão do comércio nos bairros, que é fundamental para cidade. Eu acho que, em termos de geração de renda e geração de desenvolvimento de serviços pra comunidade é fundamental. E, gostaria é basicamente de perguntar, não sei se o momento é agora, mas, enfim, registrar a preocupação com relação as AUES, né? Qual que a política que vai ser implantada sobre as questões de APL e, que tão, eventualmente demarcadas em áreas, que já estão descaracterizadas como tais. Enfim, que já evoluíram no seu uso pelo próprio desenvolvimento do entorno e ao mesmo tempo, as questões ligadas ao desenvolvimento das propostas. Com relação principalmente, desculpe às AUES, essa é que é a grande dúvida a e ao parcelamento do solo, a questão da doação das áreas para parcelamento. De que forma que a Prefeitura poderia simplificar o processo? Como já foi comentado pelo Prefeito. Enfim, é uma preocupação recorrente em vários processos, porque uma das maneiras das famílias se ascenderem economicamente, aqui em Florianópolis, é a questão da valorização das suas áreas e da comercialização e do desenvolvimento correto das mesmas. Mas era isso que eu tenho pra colocar e, mais uma vez, agradecer a todos aí pela coragem pela pelo desenvolvimento das propostas, obrigado. |
| 20 | Distrito de Ratones | Flávio de Mori | AMORA | Boa noite comunidade, cumprimentando a comunidade, eu cumprimento a mesa (...) E eu gostaria de dizer que a gente está hoje, aqui, numa Audiência Pública, porque um conjunto de pessoas ingressou o Ministério Público de Santa Catarina, denunciando a farsa montada pela Prefeitura para aprovar, à toque de caixa, o Plano Diretor, que impacta a vida de todos nós lá em janeiro desse ano. Gostaria de lembrar que o processo participativo é um direito assegurado pela Lei 10.257/2001 (dez mil, duzentos e cinquenta e sete de dois mil e um) e pelas resoluções do Conselho da Cidade e ainda não está sendo exercido em sua plenitude, porque o calendário proposto pela Prefeitura não permite uma participação efetiva da sociedade, em todas as etapas do processo de revisão do Plano Diretor. Vocês acham possível sistematizar todas as contribuições dessas 13 (treze) Audiências e da Audiência Pública, além da consulta pública que termina dia 12 (doze), em menos de 1 (um) mês, e apresentar dia 19 (dezenove) ao dia 22 (vinte e dois) uma minuta para o Conselho da Cidade? Você acha que isso é possível, fazer uma lei dessa envergadura? Então, esse é um questionamento que a gente faz, é uma lei extremamente complexa e que precisa de tempo para ser debatido e discutido. As diretrizes que a Prefeitura apresentou aqui para o Distrito Ratones, elas, basicamente, se resumem em propor 2 (duas) centralidades, aumento de gabarito e adensamento. E o diagnóstico que foi apresentado aqui tem erros grosseiros, eles baseiam-se dados de, basicamente, 2010 (dois mil e dez) e, inclusive, eles colocam a Estação Ecológica de Carijós dentro do nosso distrito. Ela é a nossa vizinha, mas não é dentro do nosso distrito, mas nós temos que preservar essas áreas todas que tem nessa área de AUE aqui perto, essas áreas de banhado. A Prefeitura está colocando aqui a revisão do Plano Diretor como uma panaceia para resolver todos os problemas dos municípios, mas foca nas novas centralidades, na verticalização e no adensamento, e não regulamentaram 23 (vinte e três) instrumentos urbanísticos que já estão na 482, que poderiam resolver muitos problemas da nossa comunidade, mas não tiveram o interesse de regulamentar esses instrumentos urbanísticos, e a gente discutiu muito isso no Conselho da Cidade, inclusive, é pauta das reuniões ordinárias do Conselho, que não acontecem desde março de 2022 (dois mil e vinte e dois). Como é que a gente pode adensar a cidade, com problemas de infraestrutura, saneamento, mobilidade, que hoje enfrentamos? Eu vou aqui chamar o seu Prefeito, e pedir: quantos metros de saneamento público de esgoto nós temos aqui, hoje, em Ratones? Zero. Nenhum, né, em que pesem lá 2008 (dois mil e oito), na revisão do Plano Municipal de saneamento básico, a gente aprovou que seria implantado até 2021 (dois mil e vinte e um) sistemas descentralizados, esse sistema nem foi aprovado, está lá na Câmara ainda, que compromisso (…) O Plano Diretor vai resolver esse problema? Não vai. Isso é um problema de gestão, é um problema de vontade política de fazer as coisas. As diretrizes falam em mobilidade ativa, né, mas as 2 (duas) últimas pavimentações que foram feitas aqui, a ligação da Vargem e do Canto do Moreira, não foram previstas ciclovias, em que pese a lei exige. E aqui, no canto do Moreira, todos os moradores assinaram um documento cedendo espaço de um lado ou de outro para construir calçadas, ciclovia, e o quê que a Prefeitura fez? Não fez, e o quê que o Secretário disse? “Se vocês não quiserem o projeto do jeito que está sendo apresentado, eu vou levar o dinheiro para outro lugar.” Então como é que a gente pode defender mobilidade ativa, dotes, se a própria Prefeitura não faz com que a lei e a mobilidade possam ser implementado. Aqui do lado, Prefeito, estamos construindo muros de 2 (dois) metros e meio, aqui do lado, a gente sabe que isso é ilegal e não está deixando o recuo adequado para que esses muros sejam construídos, porque aqui, as áreas de Ratones, as vias Ratones são vias panorâmicas, então a gente precisa contemplar a natureza. Então, nós temos muro de 2 (dois) metros e meio e não respeitamos os recuos, isso com a anuência da intendência municipal que está postando isso em redes sociais, então, sinceramente Prefeito, eu espero que essa obra seja embargada e que seja solicitada adequação, afinal, isso é uma via panorâmica, ou seja, esses recursos são necessários para que a gente possa ter os estacionamentos, para as pessoas que trabalham na escola. Nós temos aqui vários outros problemas, mas uma questão, que estão sendo feito calçamentos com o uso de cimento de uma concreteira que está ali de forma irregular, apesar de todos os nossos documentos que nós encaminhamos, a FLORAM renovou a licença de operação dessa empresa em área que não poderia estar sendo construído, espero que isso também seja revogado. O poeta Zininho, eu vou cortar um pedaço aqui, ele disse assim: “jamais a natureza reuniu tanta beleza, jamais algum poeta teve tanto pra cantar”, não tirem isso de Ratones. Não tirem isso de Floripa, não transformem em uma selva de pedra como Cingapura, nós não queremos, obrigado. |
| 21 | Distrito de Ratones | Jaqueline Amamby Medeiros | Não representando entidade | Ah! que bom. Sempre dá essa (…) É difícil, né. Então, a gente faz parte de um grande grupo aqui, amamos Ratones, moro aqui há mais de um quarto de século, sei que entendo esse processo do Plano Diretor, tudo o que foi falado aqui (…) É claro que eu queria falar muito, eu não vou conseguir falar nada, mas vou falar o que saiu das oficinas, sobre a infraestrutura social, que sobre educação não foi falado, né, garantir o acesso à educação infantil, ao ensino fundamental às crianças e adolescentes do distrito de Ratones, priorizando as matrículas que residem na localidade, ou seja, respeitando a questão de zoneamento, que há muito foi tirada, por uma questão que foi colocada pela Erica, mas também por uma questão de logística e desgaste das próprias crianças, que tem que se levantar muito mais cedo para pegar o ônibus. O desgaste de pegar o ônibus para outra comunidade que nem conhece ninguém, eventualmente pode acontecer acidente, longe da família, etc e tal, e outros que vem de lá para cá, também, com a mesma condição. Então fica bem difícil isso, é uma coisa que tem que ser reavaliada. Implantar o ensino integral nas unidades educacionais do ensino fundamental do distrito, acabei de saber pela diretora, que de primeira a terceira série já foi implantado e o resto corresponde a oficinas do contraturno, mas é um desejo da comunidade. Implantar o ensino médio de um distrito, eu já formei uma turma do ensino médio aqui no distrito e fiquei muito lisonjeada por saber que 30 (trinta) dos meus alunos, na época, alguns anos idos, estão empregados, alguns fizeram faculdade, outros já estão até em caminho do doutorado, né… Então, a educação também é prioridade, não só a construção. Promover programas continuados de formação de jovens e adultos, dentro dessa meta, ampliar instalações e equipe de saúde de Ratones (…) É questão de saúde, né, resolver ampliar a questão do postinho, enfim, ver essas questões com mais detalhes voltado para a saúde, que eu não vou conseguir falar. Garantir o direito ao esporte, ao lazer e a cultura, a partir da instalação de equipamentos em áreas públicas e de fácil acesso, o qual já foi colocado aqui em algumas situações, de ter que deixar parte de condomínios e etc, mas isso tem que ser garantido, porque é uma reivindicação muito grande (...) |
| 22 | Distrito de Ratones | Nelson Luiz Fidelis Filho | Não representando entidade | falar da questão ambiental é demarcar fisicamente e qualificar as áreas de preservação permanente, com restrições à urbanização. Identificar as áreas também de APP com um conflito de uso em implementar ações reparatórias mitigatórias, visando a redução do impacto e harmonia ambiental; revitalizar toda a bacia do Rio Ratones através da recomposição da mata ciliar, recomposição dos leitos antigos, abertura do poço das pedras, proteção das nascentes, realizar o desassoreamento de seus canais, criar corredores ecológicos interligando as unidades de conservação e as áreas de preservação permanentes, viabilizando recursos humanos e materiais para a efetiva gestão e controle das mesmas, assegurando a manutenção da biodiversidade e do ecossistema, definir a capacidade de suporte e a densidade de ocupação compatíveis com a característica e o ecossistema do Distrito, implementar programas permanentes de capacitação e conscientização ambiental no ensino infantil e fundamental e desenvolver programas específicos para jovens e adultos, identificar, demarcar , regulamentar e promover a revitalização para o uso dos caminhos históricos e trilhas dentro do Distrito, desenvolver um sistema de gestão e controle ambiental a partir de uma base geo processada, com acesso público, garantindo assim, o princípio da transparência e do controle social, promover a efetividade da fiscalização ambiental, preventiva, educativa e punitiva, garantindo recursos materiais e humanos aos órgãos de fiscalização, estabelecer instrumentos operacionais e legais para coibir a poluição sonora perturbação de sossego e todas as demais formas de poluição dentro do Distrito, criar fundo municipal com os recursos oriundos de multas ajustes de conduta compensações de penalizações vinculadas à área ambiental para apoio de projetos e ações de preservação, recuperação e educação ambiental no âmbito dos do Distrito e, por fim, a implantação de sistema municipal de pagamento de serviços ambientais que gere fonte de renda compensatória para a manutenção e recomposição de áreas de preservação permanente (...) |
| 23 | Distrito de Ratones | Carlos Augusto a Kindlein | Não representando entidade | Boa noite, também sou morador de Ratones, não sou natural aqui do bairro nem de Florianópolis, mas estou há mais de 30 (trinta) anos residindo em Florianópolis, já me considero mais florianopolitano do que outra coisa, tenho um amor gigantesco por esse bairro e gostaria de manifestar que toda essa proposta apresentada pela Prefeitura, que na verdade não é uma proposta, são diretrizes e diagnóstico, fica muito difícil haver uma manifestação pública diante de algo que não é concreto. Nós não temos um texto de lei, não temos um projeto de lei, para, efetivamente, conhecer quais são os impactos da alteração na nossa comunidade florianopolitana. Então fica difícil demais, a gente fica muito na teoria e eu, como cidadão florianopolitano, eu não vou assinar cheque em branco para nenhum governante, e eu não faço isso. Eu quero conhecer quais são as propostas concretas, e aí, sim, nós voltarmos a uma Audiência Pública, depois de discutirmos com a comunidade quais são as efetivas alterações, para eu poder me manifestar. Concordo ou não concordo, assim não dá, cheque em branco eu não passo. E essa participação tem que ser efetiva, e só está acontecendo essa manifestação hoje, em cima de algo que não é concreto, porque houve, já foi falado, exigência legal da justiça e é uma exigência legal que foi determinada o cumprimento pela justiça, não foi uma iniciativa do poder executivo. Eu vou cortar o que eu tinha escrito, porque tem se falado muito na questão dos investimentos, a economia enquanto edificações, enquanto uma necessidade de adensamento, mas Florianópolis é, basicamente, tem um grande viés turístico e a edificação, um aumento da cota construtiva, vai desmanchar a beleza natural que nós temos na ilha. Não vai ser diferente em Ratones, não vai ser diferente em projetos que temos aqui para o nosso bairro vizinho, de Jurerê, naquela área que é da Habitasul, que fica ao lado esquerdo de quem chega no bairro, que tem previsão ali, é uma AUE que tem previsão de projeto de 12 (doze) andares, vários prédios |
| 24 | Distrito de Ratones | Ana Paula Paim Ferreira | Não representando entidade | Boa noite, moro em Ratones há 16 (dezesseis) anos e eu gostaria de dizer que, desde que eu cheguei aqui, já percebi que Ratones é um lugar muito diferente. Nosso território é um território sensível, é um território diferenciado, nós somos uma ilha, a gente não pode esquecer disso. E quando se trata de uma ilha, um território sensível e diferenciado, não só pela geografia, mas pela cultura, pela história e pela tradição dos povos, nós precisamos lembrar que, ao contrário do que foi dito aqui pelos senhores, o Plano Diretor, não é que ele não seja efetivo, o que existe, a 482, porque a efetividade, como alguém já mencionou aqui, mas é muito importante ressaltar, a efetividade ela é dada por quem está administrando, então são os senhores que precisam da efetividade, não somos nós. Nós somos poder de legítimo que elege os nossos governantes, a gente precisa cobrar isso de vocês e vocês precisam dar essa resposta. Então não adianta mudar aquilo que já existe sem ter feito o dever de casa, a gente precisa organizar a casa e depois que organizado estiver, a gente vai tratar de uma nova mobília, de arrumar alguma coisa que está faltando, a gente não pode bagunçar tudo o que já está bagunçado, e aquilo que não foi feito ainda. Então, é preciso e é legítimo que nós, cidadãos, sejamos ouvidos e que os senhores estão aqui, também, para cumprir o papel de vocês, embora seja absurdo a gente ter 2 (dois) minutos para falar, eu poderia ficar aqui, tranquilamente, até meia-noite, eu acho que a maioria de vocês também. Sim, praças, falamos de praças, eu vou ter que ser muito sucinta, nós estamos aqui em Ratones aguardando uma praça que virou um depósito de entulho, essa compensação que parece tão fantástica, né, então constrói mais, levanta as paredes, faz outros andares, e compensa doando uma praça. A praça não saiu do papel, gente. A Concreserv é uma empresa que eu vou falar muito rápido agora, mas nós temos que usar o Ministério Público, porque a Prefeitura não faz nada, totalmente legal aquela empresa lá, uma usina de concreto instalada numa área de encosta, e aí muda a área, o quê que vai acontecer? É pra segurar a Concreserv mais um pouco aqui, é para dar legitimidade a isso? E o aeroporto? Quem nos garante que esse aeroporto não vai de novo aqui (...) |
| 25 | Distrito de Ratones | Vereador Renato da Farmácia | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos, eu quero aqui saudar a mesa, em nome do Prefeito, saudar esta reunião, a parte masculina, em nome do Flávio, esse grande lutador e também a Esther, em nome das mulheres, e eu quero aqui já conclamar o Vereador Marquito, Vereador Afrânio que estão presentes, que a gente precisa levar esta ação para a Câmara, que ela denuncia o que é hoje. É muito sério isso, aliás, a Prefeitura não tomar ações com situações fraudulentas… Eu estou há praticamente 2 (dois) anos denunciando a questão das funerárias da cidade, que a Prefeitura legitimou uma falsa licitação que aconteceu e não me dão resposta em nenhum ofício, está lá na Câmara de Vereadores da CPI, Vereadores não assinam. Então não é só essa construção, mas tem muito mais coisas para denunciar. Eu quero aqui também colocar que é fundamental que essa proposta do Plano Diretor, realmente, seja aprovada só em 2024, quando é a data que ela precisa ser aprovada. Até lá nós temos tempo para estudar, analisar e nós participamos de todas as reuniões do Plano Diretor nessa cidade, hoje é a penúltima, o quê que ocorre? Nós nos surpreendemos, primeiro, com a grande participação e o interesse da população da cidade em discutir isso, que vai nortear o caminho da cidade, mas muita gente com pouca informação precisa, seguramente, ter mais tempo para discutir na sua comunidade. E o quê que nós colocamos aqui, em várias outras reuniões, que as pessoas já se organizem em várias reuniões, e a medida que vão conhecendo o que vai acontecendo com a redação do Plano Diretor, para que saibam o que vai acontecer, e já se preparem, porque quando esse Plano Diretor vier à Câmara Municipal, nós vamos exigir, no mínimo, mais 5 (cinco) Audiências. Aí sim, com o Plano Diretor que realmente é para ser aprovado. Nós não podemos, de forma nenhuma, aprovar um Plano Diretor na Câmara Municipal, sem que ele passe novamente pelas regiões da cidade. Nós fizemos uma reunião sexta-feira, uma única para todo o continente, toda a parte continental da cidade. Humanamente, é só para ter sido feita, para dizer que no continente foi feita uma, porque não é possível que tanta comunidade possa discutir em apenas uma reunião à noite. Então precisa ter muito mais reuniões. Aqui, a questão de Ratores tem uma especificidade, que ela é diferente do que você vai discutir em Santo Antônio de Lisboa, Campeche, Ingleses… É diferente, Ratones ainda preserva a questão rural que a cidade precisa disso, não temos dúvida, nós não podemos, de forma nenhuma, deixar de manter e, principalmente, de reconhecer aqui esse direito que as pessoas têm em pagar, inclusive, o tributo rural, é de fundamental importância isso. Um outro pilar que o Plano Diretor não coloca e também é fundamental é a questão climática. O Plano Diretor não fala em clima. Nós temos o aquecimento global, nós temos a questão das áreas inundáveis, nós temos vários acidentes climáticos a cada 2 (dois), 3 (três) meses acontecendo, nós tivemos na Barra da Lagoa, tivemos na Armação, no Pântano do Sul, no Morro das Pedras, em várias regiões. Nós tivemos acidentes climáticos que tiraram residências e, simplesmente, nada disso consta do Plano Diretor, que se faça um trabalho com relação a esse cuidado. Além disso, o plano de saneamento está na Câmara Municipal, nós não podemos aprovar o Plano Diretor antes do plano de saneamento. Primeiro, tem que ser aprovado o plano de saneamento, para depois nós discutirmos o Plano Diretor. Então, há uma série de consequências que eu digo, que muitas vezes, a bondade com que eles vêm discutir aqui, com a fala mansa, eu tenho medo dessa fala mansa, dessa administração, que você não tem ideia. Parece que aqui está tudo resolvido, viemos aqui, ouvimos a população, agora é só mandar e aprovar. Não vai ser assim na Câmara Municipal, vocês podem ter certeza. E tem que prestar atenção durante toda a tramitação do Plano Diretor, nada pode ser resolvido em portas fechadas, nós precisamos das Audiências Públicas, nós precisamos da discussão com cada morador, porque nós temos que voltar aqui para ver se tudo o que foi dito aqui nessa noite, está contemplado, claro, dentro da questão técnica do que pode ser feito. Agora, nós não podemos, simplesmente, achar que o que foi dito aqui hoje à noite, o que vai ser colocado no Pró-cidadão ou no próprio IPUF, se isso pode ou não pode estar dentro do Plano Diretor. Então, a discussão ela é muito mais ampla, é muito mais responsável, porque senão, nós vamos passar por um engano que nós vamos pagar por mais 10 (dez) anos por isso. E olha, há muito tempo que a cidade vem crescendo desordenadamente, mas não é por falta de Plano Diretor, é por falta de ação da gestão, porque muita coisa eu tenho dito que nós não vamos resolver com o Plano Diretor, mas, muita coisa a Prefeitura já podia ter resolvido, sem a aprovação do Plano Diretor |
| 26 | Distrito de Ratones | André Oliveira | Não representando entidade | Boa noite a todos, boa noite Prefeito, à mesa (…)Vou ser repetitivo, porque acho que já foi tudo dito, de tudo que era necessário, mas queria deixar aqui registrado, e gostaria que essa fosse a primeira reunião de discussão do Plano Diretor, e não a última, ou melhor, a única reunião de discussão do Plano Diretor no bairro. Então, eu proponho para a Prefeitura que a gente possa transformar essa última, ou única, como a primeira de uma série de reuniões que a gente tem. A gente tem mais 2 (dois) anos, a gente não quer encerrar o processo aqui e não quer, também, aprovar do jeito que está, que eu não sei qual é o jeito. A verticalidade aprovada ou estimulada por essa atual gestão em outros bairros afeta toda a ilha e o continente também, toda a capital. O crescimento, hoje, dos prédios no centro da capital e em alguns bairros, ele acelera a vinda de pessoas para cá, a Prefeitura não faz a sua parte, ela não dá conta de levar luz, esgoto e asfalto para os bairros e essa é a razão de estarmos mal sendo invadidos. Então, essa proposta de aumentar esse processo de urbanização, de verticalização da cidade, não vai resolver os problemas, vai agravar os problemas. Eu vi casas no centro que tinham árvores sendo destruídas para fazerem prédios no lugar, por quê que árvore tem que estar só na área de APP e não nas ruas, e não nas casas também? Vamos morar todos em prédios daqui alguns anos, ou vamos poder morar em bairros como querem o pessoal de Coqueiros, como querem o pessoal do Santa Mônica, como querem o pessoal de Ratones, ou vamos todos morar em apartamentos, em prédios daqui alguns anos? Porque esse é o caminho que estamos indo. Então, como dito aqui, nós temos vários temas para ser discutido, o ambiental, esgoto, clima, turismo, ou estamos indo para um caminho onde no final do Natal e Ano-Novo, não se consegue fazer turismo na cidade, porque falta água, falta luz e falta trânsito, porque está tudo engarrafado, você não consegue circular pela ilha. Isso hoje, do jeito que está, vai só piorar, então fica aqui o meu registro para a Prefeitura repensar o seu projeto, o seu Plano e a gente poder fazer reuniões (…) |
| 27 | Distrito de Ratones | Elcio Tomas da Silva | Não representando entidade | Alô, meu querido! Sempre gosto de falar isso. Boa noite a todos. Gente, eu sou filho e neto aqui de Ratones, de pai e mãe, então, eu moro em Canasvieiras e trabalho aqui no Ratones, minha padaria aqui no Ratones, e todos os dias eu circulo no bairro. Então, entrando pelo Ratones, muita gente pergunta para mim Senhor, a sua padaria é num paraíso, né. É um paraíso sim (…) Ratones é um estraçalho, eu sempre digo isso, mas um Paraíso esquecido pelo poder público, porque o pessoal pergunta para mim: senhor, por que aquela canoa na entrada lá?, aquela canoa representa os nossos pescadores artesanais, que são os únicos pescadores artesanais do rio que temos aqui, o maior rio de Florianópolis, que é o nosso Rio Ratones. Hoje, ele se encontra poluído e assoreado, sem nenhuma condições de navegar e pescar nele, comer um peixe dele hoje, ia ser um perigo até a cair dente. Mesmo a gente entrando pelo Ratones, a gente vê que o nosso intendente lá, ele não dá conta de fazer a manutenção da lajota, porque é um caminho que era para carro de boi, hoje recebe carretas de 50 (cinquenta) toneladas, não é uma, não é 2 (duas), não é 3 (três), tem dia de 10 (dez), 12 (doze), né(…) Quem passa aí, sabe que eu não estou mentindo. Vindo mais pra frente, a gente não tem uma calçada adequada para caminhar, tudo estourado, tudo quebrado, tudo cheio de desnível (…) Do lado da concreteira, estão fazendo ocupação desordenada, a luz, né, às escuras, que já estão virando lá pro outro morro e sem falar na vizinhança ali, que sofre de tempestade de cimento. Isso aí, por muitas e muitas vezes, estoura lá aquele bagulho do cimento, atrapalha a vida dos moradores de lá, que estão sempre, sempre reclamando. E vindo embora, vindo embora, bem ali na frente, nós temos uma praça, onde era para ser uma praça feita pela iniciativa privada, até hoje não foi feito, porque a Prefeitura não vai lá, não dá um tema nos caras, para os caras fazerem uma praça. Hoje, a gente é uma comunidade sem nenhuma área de lazer, precisamos aqui de um ônibus, de um ônibus executivo, que não requer investimento nenhum, é botar um de manhã, ao meio-dia e um à noite, pelo menos fazer um teste para a nossa comunidade(…) |
| 28 | Distrito de Ratones | Vereador Marcos José de Abreu | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite pessoal, quero primeiro saudar aqui aos integrantes da AMORA, por ter realizado por conta própria, pela própria associação, uma análise e uma avaliação desse processo que está acontecendo, isso é fundamental e demonstra o quanto que a gente tem de ausência do poder público, ou do poder executivo ou da Prefeitura diretamente no bairro para realizar esse tipo de análise e segundo, para dizer que o processo que está colocado aqui, de uma única Audiência, não resolve o problema, muito pelo contrário, ele agrava o problema do ponto de vista da participação, porque ele é limitado, ele não tem a contra resposta, não tem a capacidade de a gente aprofundar sobre as questões do Distrito e do território e vai ficar um gap, que fica na mão de quem? Da parte técnica da Prefeitura e depois com essa possibilidade ou mesmo a intenção da própria Prefeitura, que tem a maioria lá dentro da Câmara de Vereadores e pode passar a qualquer tempo. Esse no nosso ponto de vista enquanto Vereadores é um problema, acredito e a gente vem aqui se definindo e se colocando, se determinando quanto Vereadores que estão acompanhando todas as Audiências, essa é a penúltima, eu acompanho quase todas até o fim, tive que sair uma antes, mas o fato é que nós não teremos o tempo suficiente, no calendário que está posto, para fazer as contrapropostas e avaliar se aquilo que foi colocado nas Audiências estejam no documento final ou se tem relação ou não com as diretrizes. Então é uma preocupação nós na Câmara, os Vereadores que tem acompanhado, a gente está realmente comprometido em garantir que lá na Câmara o processo também seja um processo participativo, a gente consiga fazer Audiências, tanto territoriais, quanto também setoriais e temáticas, porque esse processo ele pode ser realizado até o final de 2024 (dois mil e vinte e quatro), tem tempo, não precisa dessa correria colocada aqui. Por fim, eu quero colocar a importância desse Distrito do ponto de vista da estrutura da cidade de Florianópolis, é um Distrito que se for olhar o diagnóstico colocado, ele aponta uma coisa que por conta da baixa densidade, os serviços públicos não conseguem chegar e aí a gente vê que o mesmo diagnóstico para uma região como o Continente, que pela alta densidade demográfica eles não conseguem atender toda a demanda de serviços, então eu realmente fiquei confuso com essa questão, assim como a questão do diagnóstico aparece a falta de oportunidades de serviço de emprego e renda no município, só que não foi considerada atividades que hoje tem uma importante colocação de trabalho emprego e renda, como por exemplo a agricultura. Então eu acredito que é fundamental a gente pensar que o Distrito ele precisa de ter características específicas, o nosso amigo trouxe o caso do terreno dele, por que não implementar uma política de pagamento por serviço ambiental? E existem vários lugares do Brasil, do mundo e de Santa Catarina que se paga o serviço ambiental de proteger água, proteger aquele córrego, proteger os córregos é garantir que o Rio Ratones não vai ser assoreado, ele é assoreado por falta de mata ciliar e isso se resolve com o programa de pagamento por serviço ambiental, proteger quem… pagar quem está protegendo e multar e cobrar de quem está poluindo, de quem está degradando, isso é um princípio básico. A gente tentou apresentar lá na Câmara uma emenda, a nossa diretriz orçamentária, para implementar o programa de pagamento por serviço ambiental e foi reprovada, porque eles têm maioria, eles atropelam a gente, a minoria minoria não tem resposta, isso é um problema para nós. Agora, eu quero dizer que nós temos um mecanismo, Prefeito, a gente tem uma política municipal de agroecologia e produção orgânica, aprovamos na Câmara e pode ser implementada para incentivo das práticas de agroecologia, de produção orgânica, de agro florestas, de produção de alimentos, de processamento desses alimentos, está tramitando na Câmara uma política municipal de turismo de base comunitária, gente vocês não tem ideia do número de trabalho, emprego que se gera com o turismo de base comunitária associado a agricultura orgânica ou agrícologia e esse Distrito tem essas características, assim como a gente não tem a ideia da importância desse Distrito que faz uma ligação direta lá no canto do Moreira com a Costa da Lagoa, trilhas maravilhosas que tem aqui e que podem ser consideradas como importantes instrumentos de geração de trabalho, emprego e renda. Não é criar centralidades com verticalização, gente, é um absurdo pensar isso para o Ratones nesse momento, pensar que isso vai ser o progresso ou a forma de resolver o problema do Ratones, vai agravar os problemas colocados aqui. Então a diretriz que a Prefeitura apresenta nessa Audiência, ela não conversa nada com o diagnóstico, não conversa nada com avaliação e não conversa nada com as características aqui do Distrito. Eu quero manifestar isso, que uma diretriz dessa, o meu voto é completamente contrária a isso e a gente precisa ouvir a comunidade, encontrar mecanismos de ouvir, porque é uma comunidade que elaborou, elabora e sabe o que quer para os próximos 10 (dez), 20 (vinte) e 30 (trinta) anos. Obrigado |
| 29 | Distrito de Ratones | Roberta Ghizoni | Não representando entidade | Boa noite a todos. Queria parabenizar à mesa, ao Prefeito. Eu sou arquiteta e urbanista da cidade e tenho me debruçado em estar nessas Audiências e a minha primeira fala de parabenização é porque eu acho que a Prefeitura fez um trabalho muito lindo quando ela colocou esses técnicos para desenhar esse Plano Diretor, por mais que, a gente sabe, a gente participou do de 2014 (dois mil e quatorze) e foi um desenho de manchas, de um mapa colocado, mas não tinha uma relação nem de terceira dimensão, muito menos da construção da localidade. A proposta do Michel traz justamente o que, respeitosamente é o que o Vereador estava falando agora, que é fazer esse incentivo para que ele chegue até a comunidade, porque hoje é um instrumento que não existe no Plano Diretor, as outorgas, os incentivos, eles são todos relacionados à cidade como um todo e a proposta dele, quando a gente estuda profundamente e vem justamente nessa relação, de ele conseguir compreender as ambiências colocadas naquela localidade e utilizar esse recurso, que é um recurso que ele tem, já que a terra é tão cara, já que a gente nunca consegue fazer esse contraponto, para dentro da sua localidade e potencializar a ambiência de cada lugar. Esse é o meu entendimento como arquiteto e urbanista, porque sei da densidade, da complexidade colocada nesse corpo técnico, sei da profundidade que eles tentam chegar e o Plano Diretor, ele se desenha num mapa, mas ele precisa criar instrumentos de gestão e organização para que o dinheiro chegue efetivamente e as coisas aconteçam e hoje no Plano estabelecido, os técnicos eles estão amarrados, a gente chega lá com propostas maravilhosas de que a gente quer fazer, deixar áreas de APP, não, não pode, porque eles têm que construir isso a partir de uma lei que está estabelecida, que é totalmente vinculada a um quadrado. Então é a minha contribuição, se eu posso, para a sociedade, como urbanista e arquiteta, é falar que eles estão abrindo uma possibilidade de a gente realmente poder olhar o Plano Diretor e a urgência, ela se dá justamente por isso, porque se não ficaremos travados mais 2 (dois) anos e depois mais 4 (quatro) anos e tudo vai se agravando e se potencializando cada vez mais. Então agradeço a todos e espero que a minha contribuição surja para uma reflexão também sobre esse tema |
| 2 | Distrito de Ratones | Erasmo Nei Tiepo | Não representando entidade | boa noite, meu nome é Erasmo, eu sou o vice-presidente do Sindicato Rural de Florianópolis, eu vim aqui, representando o sindicato e mostrar a dificuldade que a gente tem em comprovar, como disse, o agricultor na Ilha e ter as áreas rurais reconhecida pelo município. Há mais de 20(vinte) anos que a gente tenta reconhecer essas áreas rurais e quando cê vai lá no Pró Cidadão, simplesmente é falado que não existe área rural na Ilha. Então, isso impede que a gente a consiga acessar políticas públicas. Então, essa política que tá sendo feita tem que ser mudada e tem que ser reconhecido essas áreas rurais pra quem quer permanecer na agricultura possa pagar o ITR não IPTU. Porque, como foi falado aqui antes, também a houve muita ocupação irregular e tal, porque a Prefeitura, antes do ano de 2000(dois mil), determinou que não existia mais área rural na Ilha. Isso fez com que propriedades que existiam, foram vendidas e foram loteadas da forma não correta. Então, isso foi um incentivo não muito bom pra que ocorresse isso, né? Então, o que a gente pede é que essas áreas, a gente tem uma área no Sertão do Peri, tem áreas na Caieira da Barra do Sul, tem áreas aqui no Ratones, tem um Pedrinho que trabalha com agricultura, sempre trabalhou com agricultura, o seu Lício também. Então, são pessoas que querem permanecer na agricultura e desfrutar dos benefícios da agricultura. A ilha sempre foi agrícola e pesqueira. Então, a gente precisa dar esse incentivo. Pedir, né? que os novos comandantes aí, do nosso governo, valorizem essas áreas. E, que, essas áreas consigam dar um suporte de preservação pra Ilha, porque você vai estar produzindo alimentos dentro da ilha. Muitas vezes cê vai no Mercado Público, você compra um limão que é aquele limão Galego que vem de São Paulo, Porto Alegre ,enquanto que, aqui a gente poderia estar produzindo uma forma mais sustentável e contribuir com a com a ilha, com essa ecologia, que é o bairro Ratones, que é uma área totalmente rural. Então é isso que eu gostaria de representar, obrigado |
| 30 | Distrito de Ratones | Marisa Fonseca | Não representando entidade | Sou Marisa Fonseca, arquiteta urbanista, moradora da SC 401 (quatrocentos e um). Conforme o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é instrumento de gestão que deve ser refeito a cada 10 (dez) anos, então ainda temos o prazo de 2 (dois) anos para discussão e elaboração do novo Plano junto às comunidades. Florianópolis é uma capital única no Brasil, tem maior parte de seu território numa grande ilha, cumprida e estreita com várias cadeias de morros no seu miolo, essa morfologia impõe limites na ocupação urbana, principalmente em relação à mobilidade. É necessário priorizar a conservação das áreas com ecossistemas sensíveis, os topos de morro, a mata Atlântica, as Lagoas e as planícies, como aqui em Ratones, que é praticamente no nível do mar, com muitas áreas de banhado. O aquecimento global com o aumento do nível do mar torna esta área mais suscetível aos fenômenos climáticos, o Plano Diretor tem que englobar todas as diretrizes para a construção de uma cidade sustentável, não é simplesmente o adensamento, nem o espraiamento da mancha urbana que será capaz de amenizar os impactos da mudança climática, o adensamento populacional pode ser uma solução para a concentração da mancha urbana, mas é fundamental que esse adensamento seja acompanhado com aumento da infraestrutura, respeitando o limite máximo de suporte para não termos que importar água, exportar resíduos para fora da ilha. Mas um Plano Diretor não se refere apenas a adensamento da forma como está posto pela Prefeitura, existem muitas pendências a serem resolvidas antes de adensar, nossa cidade não tem um sistema de mobilidade eficiente, nossos bairros não tem tratamento de esgoto, não temos áreas verdes, não temos áreas de lazer, não temos sequer calçadas decente. A Prefeitura afirma que sua proposta irá baratear o valor dos imóveis e produzir habitações de interesse social com redução das desigualdades e crescimento econômico, mas não mostra qual o mecanismo legal que fará esse milagre. Nós temos que ter claro que qualquer adensamento pontual, mesmo que não seja no nosso bairro, afeta a ilha toda. É imprescindível que essa revisão seja detalhada e discutida de forma clara e transparente, para que todo (… |
| 31 | Distrito de Ratones | Evani Voss | Desistiu da fala | Desistiu da fala86 |
| 32 | Distrito de Ratones | Carlos Barcellos Costa | Não representando entidade | Primeiramente eu quero dizer boa noite a todos. Que nem falaram ali do parcelamento do solo, eu vim para Ratones, eu estou há 5 (cinco) anos, 2 (dois) anos eu fiquei construindo, fui entregado pelo vizinho para a Prefeitura, fui lá a primeira coisa, veio o fiscal e me falou, fui lá, corri atrás de tudo, cheguei lá, me barraram, me barraram, eu tenho 4 (quatro) filhos, trabalho com frete, todo mundo me conhece. Somos do bem, o medo de todos os moradores aqui é entrar gente mal caráter, vagabundo, etc., que a nossa cidade está nisso, desde a política que a gente não é cego, a gente vê as corrupções, vê tudo as coisas na televisão, fora o que não mostram. Então o que que é, estou passando por uma situação ruim, ganhei 12 (doze) mil de multa, paguei porque eu tive que pagar 12 (doze) mil reais de multa, eu construí com as minhas mãos, eu paguei o terreno, eu pago IPTU, de 6 (seis) mil metros, só que tem mais moradores junto que o antigo dono loteou, não sabia. Quem me disse foi o Nivaldo, o Ricardinho, que eu não sabia, depois que eu fui saber, eu já estava construído. O fiscal bateu lá, o que que ele falou? “Procura o REURB”, lá vai eu, REURB… ah, bate na trave, lá vai eu, ah não dá certo e sempre vai para lá e vai para cá. Primeiramente, esse é meu problema, segundo: meus filhos estudam aqui, só até o nono ano, eu acho o cúmulo, o futuro tem que ter faculdade, eu quero que meu filho se forme numa faculdade no bairro dele, para chegar lá na frente ser um juiz ou um promotor, o que que seja, policial ou qualquer coisa, e venha a levar o nome Ratones porque essa comunidade aqui é excepcional. Hoje eu estava ali, fiquei 3 (três) horas pegando o cavalo do irmão do Nivaldo ali solto, para não acontecer um acidente, porque aqui a gente tem um conjunto, aquela moça ali fez uma boa ação, nós tudo junto, para quê? Para ajudar o cantinho dos idosos, porque a Prefeitura não ajuda ninguém, eles só querem dinheiro e o bem deles. Só isso que eu tenho a falar. |
| 33 | Distrito de Ratones | Maria Stauber | APALAR | Boa noite, boa noite a todos, uma boa noite à mesa. Bom, a minha situação é um pouco diferente do que eu já vi sendo exposta aqui, eu represento uma associação de pessoas que em 2008 (dois mil e oito) compraram área de uma pessoa que dizia que era loteador, ele estava vendendo terrenos e essas 32 (trinta e duas) famílias compraram. Hoje nós formalizamos essa associação para ver qual é a maneira de viabilizar a possibilidade, depois de todos esses anos, de transformar aquilo ali, em parte, em um condomínio, loteamento ou seja lá como for, já estou pensando muito, estudando a questão da REURB para isso aí. Nós temos 112 (cento e doze) mil m², sendo que 100 (cem) mil deles estão completamente preservados, em todos esses anos de presidência, a coisa que eu mais fiz foi preservar aqueles 100 (cem) mil metros. Enquanto as pessoas que eram donas, que compraram aquilo ali, não podem ocupar, porque nós estamos com dois embargos, as pessoas não podem fazer nada ali, o que que eu busco? Busco fazer que as pessoas entendam que nós temos que continuar preservando aqueles 100 (cem) mil metros lá em cima e que em algum momento as pessoas, apesar de aqui eu ver que a maioria não quer que se construa, mas nós precisamos colocar as pessoas em algum lugar, as pessoas precisam morar, nesse bairro, inclusive senhor. O mundo é para todos e todas e as pessoas pagam impostos, as pessoas cumprem com tudo, para quê? Para poder ter um retorno. Então 100 (cem) mil m² preservados, enquanto a rua do lado se transformou em um AUE e eu dizendo para as pessoas “vocês não podem, vocês não podem”, chegou um momento que 10 (dez) dessas pessoas venderam. Hoje eu tenho um embargo ambiental lá, que eu não sei nem como é que eu vou resolver, numa área que poderia ter sido ocupada corretamente, preservando aqueles 100 (cem) mil. Eu tenho um laudo dizendo que aquela água que está lá em cima não é mais um rio, um laudo ambiental por uma imprensa séria e continuamos preservando, enquanto eu continuo vendo que ao lado já deve ter mais de 300 (trezentas) casas. Então nós como sociedade temos que pensar, as pessoas precisam morar, é claro que o poder público que vai mediar como vai se morar, como que vai se ocupar, mas cuidado com essa posição de que não se pode nada, porque todos aqui moram em algum lugar e essa cidade é ótima. Vamos viver todos nela, vamos cuidar todos dela, podemos preservar sim, temos que preservar, precisamos morar também. Então obrigada, essa era a minha posição |
| 34 | Distrito de Ratones | Dirceu A. F. Drum | Não representando entidade | Boa noite ao Prefeito Topázio, à mesa diretora. Eu acho que todo mundo falou quase tudo e não sobrou nada para mim, mas vou achar alguma coisa para mim falar. Então é assim, eu acho que o Ratones precisa saber o que que ele quer que seja mudado ou quer que que seja acrescentado, porque o pessoal falou da concreteira lá, a concreteira realmente, assim eu morei por 20 (vinte) anos naquela rua do lado, a gente fez denúncia do Ministério Público, a gente correu atrás, porque realmente era aquilo lá hoje não comporta mais, é 20 (vinte), 30 (trinta) carretas ali na frente e o calçamento está destruindo todo, então o pessoal “ah, porque não faz um asfalto?”, mas se a Prefeitura não consegue nem cuidar da rua de Ratones quase, vai fazer um asfalto? Tem muita coisa que precisa ser mudada, por exemplo assim, falar “ah, favela lá em cima que está virando o morro”, realmente, se o pessoal não tomar atenção, o poder público não cuidar, não tiver uma fiscalização para todo mundo, não só para quem mora na geral, vai virar isso aí. Porque o pessoal tem que morar em algum lugar, de fato eles são todos… eu conheço quase todo mundo, são pessoas que trabalham, precisam, tem seus filhos, em algum lugar eles vão ter que morar, entendeu? Eu sou corretor de imóveis, eu não vendi nenhum terreno lá e aqui em Ratones, de todo mundo que falou aqui, não vendi terreno para quase ninguém, porque eu tive que se adaptar a vender sítios, porque o Plano Diretor de Ratones ele diz que “ah, vendeu um terreno de 1 (um) mil m², é parcelamento ilegal do solo”, mas daí precisa ver o que que pode fazer, por exemplo, morro da Candoca para cá é uma área RR, Residencial Rural, daí tu vai lá em cima, vai pedir uma viabilidade para ver o que que pode ser feito lá, fica 2 (dois), 3 (três) meses, 4 (quatro) meses, agora não, está sendo mais rápido, mas antes era uma via sacra para pedir uma viabilidade, uma coisa que nos outros estado tu pede online, aqui tu tem que fazer o pedido e leva, e leva, e leva… Então é complicado, daí tu saber o que que tu vai vender para o cliente, tu tem que fazer o pedido e esperar, se não acontece que nem o final de semana, recebi um cliente, chegamos lá começamos olhar, é uma área tudo de AVL, lá no morro da servidão Amaro Nunes. Vão fazer uma praça lá no morro? Vão subir lá antes de fazer uma praça que nem estão fazendo ali? Que pelo menos começou, né? Não, daí a viabilidade para uma praça e lá no morro, lá em cima no topo do morro que devia ser uma APL, lá não é nem uma AVL, é uma APL. Então tem coisas que o mapa, eles precisam ver e olhar bem, para não cometer erros, porque assim, aí (…) |
| 35 | Distrito de Ratones | Vereador Maikon Costa | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite. Boa noite à mesa, os membros do secretariado, o Prefeito Topázio, cumprimentar aqui o Daniel, está aqui no fundo, cumprimentar a comunidade aqui, todos os presentes, Luciano, nosso Chefe de Gabinete tem uma relação grande aqui também com o distrito. E eu queria, senhoras e senhores, que nós pudéssemos fazer um exercício antes de eu começar a minha fala sobre o Plano Diretor. Todos os senhores podem olhar para os seus pés, por gentileza, olhe mesmo e observem esse piso, esse piso laminado, que é um emborrachado que parece madeira, conseguiram ver? Na Câmara Municipal de Florianópolis esse piso foi alterado, trocado mesmo estando em boas condições e o contrato assinado pela mesa diretora, presidida pelo Vice-prefeito da Cidade, porque não havendo Vice-prefeito, Katumi, presidente da Câmara é o Vice-prefeito, custou 1 (um) milhão e 400 (quatrocentos) mil, pouquinho mais. Quanto daria para fazer de investimento, Superintendente Beatriz, em fiscalização na FLORAM? Enquanto a senhora vai pensando no número de fiscais para me responder, quantos fiscais nós temos na SMDU e da FLORAM, eu pergunto com 1 (um) milhão e 400 (quatrocentos) mil, quanto daria para fazer de oficinas sobre o Plano Diretor? A arquiteta, que veio aqui anteriormente, falou que os mapas agora estão em 3D, com 1 (um) milhão e 400 (quatrocentos) mil dava para fazer até em slow motion, dava para fazer oficinas das melhores possíveis, por isso cobrem de seus Vereadores, porque a Câmara Municipal de Florianópolis tem muita responsabilidade sobre dinheiro público e muita gente não fiscaliza a Câmara, fiscaliza apenas a Prefeitura, cobra a Prefeitura, mas esquece fiscalizar a Câmara. Secretária, quantos fiscais nós temos na SMDU e na FLORAM? O número que eu tenho no SMDU é 8 (oito) fiscais, 8 (oito) para cobrir essa cidade, Biguaçu tem 8 (oito) fiscais. FLORAM, a senhora pode me afirmar quantos fiscais tem? A senhora sabe? 11 (onze)! 11 (onze) depois de muita cobrança, 11 (onze) fiscais para cobrar e para fiscalizar. Então, antes, Prefeito, de usar o argumento, Secretário Michel Mittmann, Vereador Dinho, Secretário de Segurança Pública, Araújo Gomes, antes de usar o argumento que o aumento de gabarito vai conter invasões no morro, transformem a Guarda Municipal em Policiamento de Postura, para que a Guarda possa cumprir o papel da SMDU, dos fiscais, aumentando em 170 (cento e setenta) o número de fiscais, para a gente chegar a um número próximo de Joinville no combate à fiscalização e aí depois a gente volta a conversar sobre o Plano Diretor, depois a gente volta a conversar sobre Plano Diretor. E olha, não que eu entenda que o Plano Diretor não precisa de revisão, foi a partir deste Vereador cobrando o Prefeito Gean Loureiro, uma minuta construída por este Vereador, por indicação, que nós alteramos a compreensão através do Decreto 18.744 (dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro) de 2018 (dois mil e dezoito), anotem 18.744 (dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro) de 2018 (dois mil e dezoito), que permite edificações em áreas que não foram homologadas efetivamente ainda por terrenos de marinha e Ratones, toda essa região, é muito atingida, mas o processo de demarcação ainda não foi feito. Portanto, com o decreto nós permitimos uma compreensão adequada da construção, e mesmo de reforma dessas áreas, ou seja, eu entendo que precisa de revisão, mas a gente não pode usar argumentos mentirosos, falaciosos que deixem as pessoas, que enganem as pessoas. Outro detalhe, nós precisamos aqui, eu coaduno com o pensamento do meu colega Vereador Marquinhos, no ponto de vista da reflexão que um Distrito é um Distrito, outro Distrito é outro Distrito completamente diferente, eu cito por exemplo Antônio Carlos, uma cidade rica, com potencial grande na agricultura, será que Ratones não tem esse mesmo potencial? São os moradores aqui que precisam responder, mas aqueles moradores daquela região, daquela região de Antônio Carlos, são prósperos, porque aquela cidade encontrou a sua vocação e a cidade Ratones, ainda que seja um dos menores Distritos dessa a maior cidade que é Florianópolis, dessa maior ilha, dessa pequena Ilha Ratones com 4 (quatro) mil habitantes também precisa encontrar sua vocação. Mas, Superintendente Beatriz, não passando por cima de lei específica, como fez a senhora, rasgando uma lei aprovada na Câmara com canetaço para derrubar a árvore, não doando o terreno em ONG em Canasvieiras, Vereador Dinho, doando o terreno, primeiro desmata e depois da minha fiscalização, 2 (dois) dias depois, faz o processo de homologação da doação para dar no Diário Oficial. Como assim? Primeiro desmata e depois faz a doação? Alguém aqui num contrato de comodato bota a pessoa primeiro em casa e depois assina um contrato? Que história é essa? Ainda mais em uma área pública, ainda mais em uma área pública. O senhor tem dever de casa, Prefeito Topázio, primeiro dá uma olhada no seu secretariado, entre eles o da SMDU que recebem grileiro dentro do seu Gabinete, a qual tenho imagens para entregar pro senhor, parece que o grileiro manda lá dentro. |
| 36 | Distrito de Ratones | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala87 |
| 37 | Distrito de Ratones | Lília Romera Fulco | Não representando entidade | Boa noite vizinhos, boa noite mesa. Eu trouxe aqui alguns dos objetivos do desenvolvimento do milênio, objetivos de desenvolvimento sustentável, que são propostos pela UNESCO. Lembrando que eu agradeço a fala de muitos aqui que nos esclareceram sobre o processo que está acontecendo, esse Plano Diretor, sobre questões, detalhes que foram trazidos pelos meus vizinhos, pelos meus amigos aqui da comunidade, algo que na minha opinião deveria ter sido feito pelo poder público. Enquanto eu vejo que essa Audiência é uma Audiência Pública de fato, porque nós estamos falando para nós mesmos, enquanto na maior parte do tempo eu vejo a mesa aqui quase dormindo. Então eu também percebo que, reforço né, que a gente estar aqui na frente falando é de fato um ato político, porque quem tá aqui nos ouvindo que é eleito por nós, é que vai, que está entrando na caixinha deles o que que a gente quer, o que que a comunidade quer, por isso que eu estou aqui, por isso que eu vim aqui na frente falar. Então assim, o que eu penso, como muitos já falaram, a gente falar em adensamento, falar em crescimento vertical enquanto a gente não tem a infraestrutura básica na nossa cidade é como botar um carro na frente dos bois, enfim, existem vários ditados para isso. Vários citaram aqui coisas ilícitas que eu não sei, não poderia falar nada disso, mas eu fico surpresa e indignada com certeza. Então voltando aqui as minhas anotações, os objetivos do desenvolvimento sustentável que é o que eu quero e o que eu sei que muitos na minha comunidade querem, não só para o meu bairro Ratones, mas para Florianópolis, citei algum só: água limpa e saneamento, energia acessível e limpa, cidades comunidades sustentáveis, vida sobre a terra, consumo e produção responsáveis e combate às alterações climáticas. Infelizmente o tempo corre muito rápido, não daria para falar tudo o que eu gostaria. Obrigada. |
| 38 | Distrito de Ratones | Luiz Rogério De Pieri | Não representando entidade | Boa noite. Poucas pessoas aqui de Ratones me conhece, sou casado com a Fernanda, a filha do seu Aldo, Aldo da branca ali. Uma das coisas que eu me pergunto é quando que serão abordados, dentro desse Plano Diretor, as outras áreas de Ratones? A gente viu que é um bairro pequeno, não é o Distrito, não estou falando do bairro Distrito que engloba que Ratones e Vargem Pequena, e parece que foram pensados dois pontinhos, “ah, foram tecnicamente escolhidos”, ok, entendo isso. Um atende à comunidade, mas o outro me parece que não atende comunidade de Ratones, está atendendo aos bairros adjacentes, talvez está atendendo ao fluxo de veículos, mas o bairro parece que não está sendo atendido com aquela abordagem que foi feita na Vargem Pequena, que foi parece que só para tratamento daquele pedaço comercial ali e eu vejo que o bairro não está sendo observado nisso, muito pouco observado talvez. A exemplo do que já foi falado por outros colegas aqui, que o saneamento básico aqui está precário, não tem tratamento de esgoto, não tem tratamento de fluentes e perguntas que eu faço também, que talvez outras pessoas passem, como a família da Fernanda está passando, a dificuldade de saber o que se pode fazer aqui. Hoje o Plano Diretor está tentando definir, mas hoje assim, a gente não sabe o que que dá para fazer, não é só a Fernanda, como Carlinhos falou, como o colega falou também, que a legislação trava tanto que você fez, as famílias há muitos anos estão aqui, são famílias nativas, fizeram investimentos, os pais deixaram para os filhos ,ralaram para caramba para deixar alguma coisa e hoje não se pode fazer nada, porque para você pagar imposto, a gente paga IPTU, a família paga o IPTU do terreno, mas na hora de fazer alguma coisa é uma área rural, “está aqui ó, isso aqui é uma área rural”, então cobre da gente área rural, cobre da gente o imposto rural e não cobre IPTU, o nome IPTU diz que é Imposto Predial Territorial Urbano, mesma coisa, então eu acho que isso precisa, são coisas que precisam ser revistas também. E eu sou um leigo, politicamente falando, muito leigo, minha área é outra, eu sou da área de tecnologia, não entendo nada de política e para quem está na mesma situação que eu, acho que a gente pode vir aos Vereadores, como eles falaram aqui, buscar neles a compreensão, a tradução técnica daquele “advogues” e todo o nome complicado que está dentro de um texto como esse para que a gente possa compreender, então procurem os seus Vereadores também. Sr. Carlos Alvarenga diz: Obrigado |
| 39 | Distrito de Ratones | Pedro Faria Gonçalves | Desistiu da fala | Desistiu da fala88 |
| 3 | Distrito de Ratones | Diego Gnecco | Não representando entidade | boa noite a todos, boa noite Prefeitos, Secretários, boa noite comunidade. Eu me dei ao trabalho de entrar no site da Prefeitura ler os projetos. O marketing tá muito bonito realmente, mas me deixou com bastante preocupação alguns pontos que ele não que ele deveria trazer e, não traz, a questão das tabelas, com os novos valores. O texto, se vai ter alguma alteração, ou não, na legislação. Isso, a gente não sabe o que vocês vão mudar, quando for uma ARM, uma APP, uma AVL. A gente não tem noção do que vai acontecer. Da questão das centralidades que vocês colocaram, vai impactar demais o trânsito, principalmente na Vargem Pequena, com a alteração que houve. Já, do elevado dos Ingleses, ali trazendo todo o trânsito do norte da ilha, que se direcionava pros Ingleses, agora vem pra Vargem Pequena. A gente ampliando aquela região ali, principalmente, com ais que vocês colocaram ali, na entrada da Vargem Pequena e, aqui em Ratones. Pelo que eu entendi, essas (***), elas permitem que se construa as antigas casinhas da Ângela. Não sei se vocês lembram, as casinhas da Ângela, que ela construiu, ela permite isso. Então, a gente vai ter tipo um Monte de Cristo na entrada da Vargem Pequena e, lá dentro de Ratones, ou seja, as facções vão tar tudo vindo para cá, morar junto com a gente. Vai ficar bem divertido aqui então, “é um tiro no pé” na verdade, “é um tiro no coração” dos bairros, dos moradores. Isso vai acabar com a gente. Eu peço encarecidamente aos vereadores, o time que representa aqui a nossa região, os outros vereadores que comparecem aqui, por favor, quando for na hora de votar, lembrem da gente. Vocês vão tar cometendo um crime se vocês permitirem que isso aconteça aqui. Teve a questão do aeroporto lá em São José, pra quem não conhece, o trabalho lá. Eu escolhi morar na Vargem Pequena porque o bairro é fantástico, é maravilhoso. Não me importo de ir até São José pra trabalhar lá. Em São José tem um bairro que eles fizeram um fossão, criaram uma região lá que é um esgoto a céu aberto, que é o que pode ser permitido, no futuro, aqui, se a gente não prestar bastante atenção no que vai ser votado, no que vai ser aprovado. Então, solicito encarecidamente aos vereadores que prestem atenção nesse ponto também, obrigado pessoal |
| 40 | Distrito de Ratones | Ricardo Pinheiro de Moura | Não representando entidade | boa noite senhoras e senhores, boa noite Prefeito Topázio e todas as autoridades aqui presente. Falaram, a gente fica nervoso, porque falar da nossa comunidade não é fácil, a gente quer o bem. Falaram tudo hoje, só não falaram de uma coisa, assim, outros candidatos a Vereadores, como eu já fui pela comunidade, o Luciano, o Elsinho da Rosca, vão entender o que eu vou falar. Vocês falaram tudo, mas nós moradores aqui, nós não temos um representante, enquanto a gente não tem um representante, nós não vamos ter voz na Câmara e com os Prefeitos atuais, hoje o Prefeito, o Gean veio fazer pela comunidade da Vargem Pequena, pelo Canto Moreira, reunião no meu sítio, aqui o Rancho Doce Cabana, que eu tenho uma casa de eventos, mais focados em eventos infantis, prometeu, fez a Vargem Pequena, pedia uma área de lazer que fizesse, ainda está por acontecer, mas enquanto a gente não tem um representante da comunidade e os Vereadores de fora, vieram aqui dividir a comunidade e a gente não focar em um líder, nós nunca vamos ter nada. Porque Ratones é uma casa com 20 (vinte) filhos sem pai e sem mãe, vocês estão entendendo o que quero dizer? Porque enquanto nós não tivermos voto na Câmara e um líder que represente a comunidade, nós nunca vamos ser nada. Tudo que foi falado aqui foi muito válido, eu vim falar de Ratones, eu sei que o Plano Diretor, o Dinho hoje está na comunidade, o Dinho sabe do que eu estou falando, ele quer abraçar a comunidade, mas muitas vezes a comunidade também não te abraça, estou certo Dinho? Estou certo? Então, não! Eu não estou puxando o saco de ninguém, não estou fazendo política gente, enquanto a gente vender o voto e se prostituir, nós não vamos ter um líder e não vamos ter voto na Câmara gente, é simples assim. Sr. Carlos Alvarenga intervém: “Pessoal, vamos respeitar a fala do senhor. Sr. Ricardo Pinheiro de Moura continua: “Mas ele quer fazer também, eu não estou defendendo ele. Tá bom? Essa é a polêmica, enquanto não tiver um representante, nós não vamos ter nada. Fechou? Boa noite, obrigado a todos. |
| 41 | Distrito de Ratones | Celvio Hols | Grupo de Arte e Cultura da Ilha Xucra | É com muita alegria que, tendo essa oportunidade, quero lembrar que o Grupo de Arte Cultura Ilha Xucra, vizinho aqui da Escola Mâncio Costa, já foi salva. Nosso prédio já foi salvo pela Mâncio Costa numa ventania que deu aí, alguns meses. Mas, enfim, esta é uma parceria que nós queremos ampliar com as entidades de Ratones. Nossa entidade é uma entidade cultural, que aqui, durante a semana tem danças tradicionais gaúchas, de influência açoriana principalmente. Só pra lembrar e que nós envolvemos crianças, adultos e idosos. Também temos idosos que dançam há mais de 20(vinte) anos juntos, com 70(setenta) anos ou mais; pra vocês ter uma ideia. Mas, enfim, a nossa entidade está preocupada é com essa questão é de distancias entre construções e o Córrego de água naturais, ou não, porque existe uma indefinição em Ratones sobre isso. Nós consideramos que o fundo aqui da Escola, como o fundo do nosso ali, é um dreno e não é um córrego natural. Mas existe em posições de que é um córrego natural. Então, a gente precisa realmente acertar esses detalhes, pra que não incorrer em executar uma construção de uma forma errônea. Essa é a nossa preocupação, com uma entidade que quer se integrar a comunidade, nós somos a maioria agrônomos, como associados do Grupo de Arte Cultura Ilha Xucra e, com experiência em microbacias. Prefeito, então, a nossa preocupação é justamente que as regras sejam respeitadas para que a microbacia ela se mantenha, com essa diferença de temperatura, entre o que acontece no centro e acontece em Ratones, a gente segundas, quartas e sextas vem ensaiar aqui e, eu saí da Trindade, a diferença de temperatura da Trindade para aqui é de 2°(dois), aqui é 2°(dois) mais baixo. Isso significa que nós temos aqui em Ratones o microclima e isso é algo maravilhoso que nós temos que proteger, sim. Pra que nós consigamos conviver aqui de uma forma harmônica com a natureza. Essa é a preocupação do Grupo de Arte Cultura Ilha Xucra. Eu trabalhei muitos anos em todo o Estado, com o projeto microbacias, então minhas sugestão é que a gente volte, se faça um levantamento atualizado da microbacias de Ratones, para que tenhamos definidas a todas as partes que, nós temos de rios, riachos, enfim, é todas as partes da natureza que nós temos e precisamos preservar. O Grupo de Arte Cultura Ilha Xucra está querendo se integrar, cada vez mais com a comunidade. Nós tivemos a participação de uma reunião com o Sindicato Rural, estamos propondo, nós disponibilizarmos o Ilha Xucra para realizarmos cursos aqui no ano que vem, cursos nessa área de produção orgânica de alimentos hortaliças principalmente e, de cursos de manipulação de alimentos e, queremos oferecer esses cursos às comunidades, aos moradores da comunidade. Então, nós também estamos tentando organizar o nosso estacionamento e, assim oferecer a oportunidade que estamos oferecendo hoje a vocês, vejo vocês que eu cheguei para entrar no Grupo de Arte Cultural Ilha Xucra e não consegui, porque estava lotado de carros. Que beleza! quando a reação poderia ser diferente, né? Então, a gente fica contente, porque em outra oportunidade, da Escola, nós também conseguimos lá com o espaço, que nós temos fazer, com que as famílias pudessem colocar seus carros de uma forma segura, sem problemas, e assim, queremos também junto com a escola fazer uma parceria, para que ao trazer as crianças, ao pegar as crianças no início, no final do período, o nosso estacionamento seja utilizado pelos pais. Então, nós queremos organizar uma forma adequada pra isso. Então, a nossa única dificuldade que temos é que nós temos uma construção ao fundo de nossa entidade e, que, estamos no impasse se continuamos a construção, fechando as paredes ou aguardando o resultado final de uma análise que está sendo feita. Mas, por outro lado, aqui na escola tem uma área esportiva que está mais distante, ou mais próximo daquele dreno que tem ao fundo de nossa entidade. Então, nós gostaríamos de ter a orientação e a oportunidade, através de um plano, para que as regras fossem clareadas, muito obrigado, um grande abraço a todos. |
| 42 | Distrito de Ratones | Fernanda Pinheiro De Pieri | Não representando entidade | Boa noite a todos, boa noite à mesa. Fico feliz aqui em ver que tem o pessoal, eu sou nativa de Ratones, muitos aqui me conhece, alguns me conhecem porque tem muita gente de fora morando em Ratones e quero agradecer de coração, vocês vestirem a camisa por nós, porque Ratones é pessoas simples, manezinho, manezinho mesmo, porque hoje ser manezinho é importantíssimo, depois que o Guga foi manezinho, mas antes era gozação. Então assim, eu quero agradecer a vocês por estar vestindo a camisa, por lutar pelo Ratones, porque as pessoas mesmo nativa de Ratones, como eu, para mim está sendo bem difícil estar aqui na frente falando para todo mundo, principalmente na frente da mesa da Prefeitura. E eu quero trazer aqui, como o senhor Michel ali falou, não só a minha família, mas eu acho que muitos aqui estão passando por esse problema, que é passa o terreno que passou de pai para filho, que tinha um terreno grande, onde que achavam que o meu pai era rico, que meu pai era isso, era aquilo, não, meu pai tinha terra que o meu avô deixou e ele conservou para deixar para nós. Só que hoje a gente quer dividir um terreno, não consegue lotear por menos de 5 (cinco) mil metros, vocês acham que qualquer pessoa compra um terreno por 5 (cinco) mil metros? Eu não quero lotear Ratones, fazer uma favela, não é isso, mas facilitar, diminuir um pouco, mudar no Plano Diretor, entendeu? Porque a gente precisa também, não é só eu, não estou falando só da minha família, como eu acho assim, olha a família do seu João Basílio tem terreno grande, o Mica ali tem terreno grande, muitos aqui tem, que eu agora esqueço até de falar, entendeu? Mas eu acho que tem e isso aí todas as reunião, eu nunca venho, porque eu nunca soube, não gosto de política, não gosto, eu tenho trauma da minha infância e eu quero só pedir, porque todas as discussões que tem aqui reunião com o Plano Diretor, esse negócio de redução dos 5 (cinco) mil metros não dão importância. Então eu só eu peço uma coisa, eu acho que tanto eu, quanto a minha família, quantos muitas pessoas simples aqui de Ratones, eles só querem é realizar seus sonhos e poder fazer aquilo que eu, nós somos… meu pai, o Dinho conhece (…) |
| 43 | Distrito de Ratones | Rodrigo Marques | Não representando entidade | Bom, muito boa noite. Meu nome é Rodrigo Marques, para quem não sabe, eu estou como presidente do CONSEG Centro e com certeza o Plano Diretor é algo que nós temos muitos e muitos aspectos, mas eu vou trazer um pouco do aspecto da segurança pública que eu acho fundamental. O que a senhora acabou de colocar é extremamente importante, o Plano Diretor, ele começa organizando a ocupação do solo urbano e nós temos ter isso como consciência, cada Distrito dessa cidade certamente terá sua visão, como o centro da cidade tem um, como Jurerê tem outro e outros bairros tem, porém se não conseguirmos entender que a ocupação irregular do solo urbano é o início de todas as mazelas, em Ratones acontecerá o que nós já temos hoje no centro da cidade. O processo de favelização, e para quem me conhece sabe que eu sou carioca e conheço de forma lamentavelmente muito próxima, está ocorrendo cada vez mais na nossa cidade e eu quero dizer aos senhores e senhoras que a oportunidade que nós temos é essa de entender e dizer o que que nós queremos para que nós não tenhamos uma ocupação irregular. Eu ouvi aqui que a Associação de Moradores falou sobre isso, a ocupação irregular do solo e isso vai acontecer em absolutamente todos os lugares da nossa cidade, então é importante que vocês estejam atentos a isso e mais importante ainda entender o seguinte quando nós falamos de favelização, eu ouvi alguém aqui falar “ah, porque vai ser um lugar onde tem a facção, onde tem criminoso”, é verdade! Só que isso é 01% (1 por cento), lembrem-se que as pessoas que moram nessas favelas ou nas comunidades são as principais vítimas disso tudo e lembrem-se mais ainda que quando nós falamos de traficantes, só existe traficantes porque tem quem compre a droga e financia os traficantes e isso a sociedade tem que encarar de frente e tem que aceitar, porque é muito fácil apontar o dedo e dizer assim “ah, mas tem traficante lá”, quem está financiando esse cara? Quem está botando o dinheiro lá para comprar um fuzil por 40 (quarenta) mil reais? Essa é a pergunta que tem que ser feita. Quem fala sobre favela e nunca foi uma favela não deveria ficar longe, deveria ir lá olhar como é que é o dia a dia dessas pessoas, como é que são as regras que essas pessoas vivem, infelizmente isso é algo que a sociedade tem que entender e eu desejo que Ratones esteja muito longe disso e que mais uma vez seja um lugar inclusivo. O que a senhora falou é muito importante, quantas pessoas aqui têm dinheiro para comprar uma terra de 5 (cinco) mil m²? Ou um terreno 360 (trezentos e sessenta) m²? Então se continuarmos assim nós seremos cada vez mais exclusivos e cada vez mais voltando para um processo de favelização e de ocupação irregular. Muito obrigado. |
| 44 | Distrito de Ratones | Francisco Caprario | Não representando entidade | Cumprimentar todos. Eu queria aproveitar para fazer uma reflexão em relação ao que a gente está fazendo aqui que é onde a gente erra, é que aprende. Então nós temos uma história, o Plano Diretor não está começando hoje, a história da ilha de Santa Catarina é longa e todos os erros que estão se acumulando não precisam ser repetidos. Eu falo isso por que? Porque quando se proprõem um adensamento na forma de uma urbanização, como é que está sendo proposta aqui em Ratones e Vargem Pequena, nós estamos repetindo erros que já vimos em outros bairros. Então qual é o problema? É que nós temos aqui um paradigma que é de urbanização por ruas, por avenidas, diferentemente de outros lugares que a gente vê, por exemplo, Brasília temos conglomerados de comércio e aqui nós vamos querer fazer uma avenida, praticamente, porque é isso que vai ser proposto, nós vimos isso, o comércio se expandir, em Santa Mônica, aqui na SC 401 (quatrocentos e um), claro que ali não foi é proposto, foi acontecendo, mas no Santa Mônica foi planejado e deu errado, aquilo era um bairro residencial, não é mais praticamente, é um bairro horrível, desculpe aí quem mora lá, eu já morei lá e o Ratones nós vamos trazer essa tecnologia ainda falida que é o adensamento por avenida. Então eu acho que a gente deveria refletir melhor sobre essa questão e que nós vamos errar muito, já que se é para entrar em uma nova forma de conseguir trabalho e renda, muita gente já falou, não vou me repetir, nós temos aqui uma outra forma de ver essa forma de gestão, de conseguir renda que é natural |
| 45 | Distrito de Ratones | Eugênio Luiz Gonçalves | Conselho Comunitário da Costa de Dentro | Sr. Eugênio diz: então, boa noite a todos. É um prazer tá aqui reunido com vocês, vindo lá da Costa de Dentro trazer algumas das minhas considerações que eu acho que é importante para o Plano Diretor de Florianópolis que está sob ataque da especulação imobiliária. Parece que a especulação se apossou da Prefeitura, tendo como moeda de troca o aumento do potencial construtivo do Plano Diretor; para ocupar inclusive, as áreas ambientais, ambientalmente frágeis, como as APPs do topo do morro áreas de transição, que são aquelas localizadas entre as APPs e áreas residenciais, como também as áreas de preservação de uso limitado as APLs e, as áreas de urbanização especial. A minuta da revisão do Plano Diretor divulgada pela Prefeitura municipal em dezembro de 2021(dois mil e vinte e um) está propondo uso e ocupação das APLs de forma mais permissiva do que as áreas urbanas, permitindo edificações consideradas polos geradores de tráfico, tais como condomínios multifamiliares, vertical horizontal motéis casas noturnas,, danceterias, clubes sociais, estádios, sem limitação de tamanho dessa edificações; que demandarão o desmatamento e a impermeabilização dessas áreas; já, até então, protegidas por sua vulnerabilidade aos fenômenos naturais, características de declividade, tipo de vegetação, fauna e flora. Ainda na proposta da Prefeitura municipal as áreas de urbanização especial deixaram de ser áreas de transição e passaram a ser áreas urbanas com possibilidades de ocupação, 10(dez) vezes maior do que atualmente,, lembrando que as áreas de AUES são grandes áreas de planície que contêm as APPs de banhados as quais são áreas alagáveis de transição ecológica e grande diversidade biológica e funcionam como um filtro para o lençol freático e aquíferos. A minuta da revisão do Plano Diretor de 2021(dois mil e vinte e um) está desprotegendo essas APPs de banhados que poderão ser aterradas edificadas com grandes impactos ambientais. Isso tudo, pasmem, sem apresentar estudo para embasar essas decisões, essas outras medidas promove o aumento do padrão de adensamento e verticalização em áreas estratégicas, para obter grandes ganhos financeiros. Além disso, está em curso a descaracterização de espaço público como as áreas de área verde de lazer, AVL, para o uso de ocupação, como estacionamentos comércio e serviços ,edificações administrativos, creche, escolas, em paralelo está sendo dispensada a exigência de vagas de estacionamento rotativo para visitantes em condomínios multifamiliares de edificações de serviços como ambulatórios, laboratórios, clínicas, Pronto Socorro, postos de saúde, consultórios, bancos, escritório em geral, bem como, em restaurantes, bares e nos comércios e serviços de até 250(duzentos e cinquenta) m² e, ainda, a minuta de revisão de dezembro de 2021(dois mil e vinte e um) reduz a exigência de 50(cinquenta)% AVLs e ACIs em loteamentos, com a redução de área de AVL de 1000(um mil) m² para 2000(dois mil) m² e é diminuição de ACI de 1000(um mil) m² pra 500(quinhentos) m² ,trata-se de da depreciação da qualidade de vida dos moradores que terão,, menos áreas de convívio social para o esporte lazer e a maior probabilidade de alagamentos, com a maior impermeabilização do solo. Na referida minuta de revisão, a tabela de limites de ocupação é fizeram um passa a considerar 125(cento e vinte e cinco) metros quadrados como lote mínimo para identificação em áreas residenciais predominantes ARP em todo o município, com permissão de construção de prédios de 12(doze) andares; nesses lotes de 125(cento e vinte e cinco) m², o que consiste em um absurdo urbanístico. No Plano Diretor atual são exigidos lotes de 900(novecentos) m² para edificar edifícios com 12(doze) andares zoneamento residencial ARP 2.5(dois ponto cinco), A cidade está vivendo uma dupla tragédia, por um lado a ofensiva imobiliária especulativa e por outro lado o aprofundamento da pobreza. O crescimento do mercado imobiliário não responde às necessidades da maior parte da população quem não tem renda suficiente pra bancar um financiamento e comprar sua moradia ou acompanhar o aumento dos aluguéis definidos pelo (***). Questionamos o que vai prevalecer, o interesse coletivo o interesse particular de escritórios arquitetônicos e grandes construtoras, obrigado. |
| 46 | Distrito de Ratones | Davi Mafra | Não representando entidade | Boa noite a todos, meu nome é Davi e vim falar sobre a implantação de áreas de esporte e lazer no norte da ilha. Nós do Coletivo Força Jovem de Florianópolis viemos através deste ofício solicitar à Prefeitura Municipal de Florianópolis a implementação de quadras poliesportivas por toda a região da capital, principalmente no norte da ilha, pois não é que não temos, é que nunca tivemos. Contamos com a boa vontade dessa administração que terá oportunidade e a possibilidade de fazer sim a diferença. Em nome do Coletivo Força Jovem de Florianópolis, agradeço a oportunidade de apresentar os nossos anseios e esperamos que nossas reivindicações sejam atendidas. |
| 47 | Distrito de Ratones | Carlos Leite | SINDUSCON | Boa noite a todos. Eu represento o SINDUSCON no Conselho da Cidade já nesse segundo mandato, representei na época do Núcleo Gestor e eu queria fazer aqui uma homenagem ao Flávio de Mori que foi um grande representante não só do Distrito de Ratones, mas do norte da ilha e quiçá de toda a ilha, no tempo que ele teve representando no Núcleo Gestor e no Conselho da Cidade e posso afiançar que a Ester que hoje representa o Distrito aqui dentro da da região oeste da ilha, está a altura também desse trabalho então acho que é importante deixar esse registro aqui. Está aqui o representante lá da AJIN, que representa também o norte da ilha no Conselho e eu quero também registrar para vocês o seguinte, o que nós estamos vendo hoje aqui Prefeito, de todas as Audiências até agora, essa aqui, onde a comunidade apesar do horário continua mais presente, a comunidade que mais se preparou para essa Audiência Pública e ou outras, trabalhou com oficinas, deu para ver que as proposições que estão sendo feitas aqui tem muito conteúdo e então parabéns, parabéns para vocês. E a exemplo, de lá do Ribeirão, Santo Antônio, aqui no Ratones, não no Distrito, mas vamos colocar assim no bairro, tem uma característica que é a questão da agricultura, da questão da área, vamos dizer assim, da antiga AER, Área de Exploração Rural, que estava no Plano Diretor dos Balneários, isso aqui é algo que realmente não pode ser perdido, esse plano ele tem que atender as questões do desenvolvimento, mas nessa questão do desenvolvimento, a manutenção das questões culturais e as atividades econômicas, vamos colocar assim artesanais, a pesca artesanal, a própria maricultura nesse ponto, a pesca da tainha e o que se pode conseguir, engenhos de farinha, isso aí nós temos que ter realmente um cuidado de como levar em frente essa nossa tradição, porque isso é que acaba fazendo com que Florianópolis continue tendo a sua identidade. Saneamento é a grande unanimidade aqui nas discussões do Plano Diretor, não é? E inclusive li no jornal hoje que o Prefeito iria ter uma reunião hoje com a presidente da CASAN, mas já fiquei sabendo que a reunião que seria hoje vai ser amanhã e acho que essa reunião, Prefeito, é consequência do que o senhor está ouvindo em todas as Audiências Públicas, aonde temos essa unanimidade, saneamento. A segunda unanimidade que eu consegui enxergar e tive em todas as Audiências, é a questão da habitação de interesse social, eu acho que é um ponto absolutamente relevante que terá que ser discutido, inclusive nós do SINDUSCON junto com a bancada lá do PT e do PSOL, vejam vocês, nós que estaríamos em lados opostos segundo alguns no passado, nós estamos organizando uma oficina técnica na Câmara de Vereadores no dia 28 (vinte e oito) às 14 (quatorze) horas para discutir as UES, que é um assunto que interessa bastante para vocês aqui no Distrito, 14 (quatorze) horas do dia 28 (vinte e oito) e ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social, então deixo aqui o convite para que, aqueles que se interessarem por essas discussões, estejam lá e participem. A questão das áreas de marinha, que foi bem colocado aqui pelo Vereador Maikon Costa, é algo que não tem aparecido muito nas Audiências, mas aqui no Ratones é algo que preocupa muito, por que? Essa linha de marinha demarcada, mas não homologada, ela chega aqui, se bobear, tá aqui a 30 (trinta), 40 (quarenta), 50 (cinquenta) metro daqui, está bem menos? Olha aí, bem menos. Então é algo que, esse é um ponto de atenção em relação, sem dúvida, a esse Distrito. E no mais a importância, eu entendo que a importância da participação do Prefeito e dos Vereadores que se fazem presentes, não só nessa Audiência, mas em todas as outras, é algo que sinaliza a mudança também do comportamento dos nossos políticos e do nosso poder executivo, visto que pelo menos nos últimos 20 (vinte) anos é a primeira vez que um Prefeito participa de todas as Audiências e a quantidade de Vereadores, que vem participando ativamente nessas Audiências também, é algo que não existia no passado. Então não tenho dúvida que nós estamos avançando dentro desse processo político, inclusive o fato de nós estarmos aqui, que as pessoas têm falado que foi em função de uma decisão judicial, eu vou mais além na realidade, nós estamos aqui porque nós estamos e nós temos uma democracia e através dos seus pesos e contrapesos, o poder judiciário provocado pelo Ministério público e que foi provocado pela comunidade, fez com que houvesse uma determinação e por isso nós estamos aqui. Estão temos que saudar essa democracia que nós vivemos. Muito obrigado. |
| 4 | Distrito de Ratones | Hélio da Silva Leite | CDL | boa noite a todos, é primordial que todos nós, enquanto integrantes da sociedade de Florianópolis, possamos participar pra contribuir nas soluções dos problemas que enfrentamos. Todos, eu tenho visto, ouvido falar algumas situações como, por exemplo, o nosso bairro quer continuar exclusivamente residencial, sem fazer julgamentos, só exemplo isso. Tenho participado de todas as Audiências Públicas aí pela CDL. Ao termos nossa moradia própria, não podemos negar aos nativos e os que aqui escolheram formar família e, ou morar, o direito de conquistar também a sua casa própria. Assim como nós tivemos a oportunidade de conquistar anteriormente, nascidos aqui ou não, a cidade precisa ter a possibilidade de oferecer opções de moradias de interesse social, pois precisamos propiciar aos que aqui trabalham, o direito de viverem onde ganham seus sustentos. O poder público municipal precisa das nossas contribuições sugestões e críticas desde que construtivas para subsidiarmos isto, propor as soluções. Que nós, sociedade, tanto precisamos, vivemos em constante mudanças e, precisamos nos adequar, também, constantemente. A CDL tem como princípio básico trabalhar pela inclusão e o desenvolvimento da sociedade, distribuição de renda, empregabilidade, ambientes públicos e infraestruturas qualificados. Pois só avançando no desenvolvimento social e ambiental, as atividades produtivas conseguiram sobreviver e se desenvolverem, fechando o tripé da sustentabilidade, o desenvolvimento econômico, dentre as muitas sugestões, que a CDL tem formalizadas, cabe enaltecer a importância da viabilização de alteração de uso dos imóveis, a exemplo, como os dos o dos imóveis do centro histórico transformando vários imóveis exclusivamente comerciais em imóveis mistos; onde o térreo se mantém e o comércio, por exemplo, mais que os demais andares,, sejam estimuladas moradias pra que as pessoas que trabalham no centro, também possam morar. Também, em vários bairros é necessária essa alteração de uso, para que, por exemplo, o morador que possa ter seu negócio instalado junto de sua residência e vice-versa. Ao propiciar essas ações, também se resgataremos a dinâmica e promoveremos efetivamente a revitalização, a exemplo do nosso centro histórico e dos demais bairros demais bairros essencialmente residenciais, conforme os exemplos que citei antes aqui. Posso, esses dizeres, desejamos que a audiência de hoje possa ter uma riqueza maior de contribuições e sugestões, para produzirmos o melhor resultado tão necessário a revisão do atual do Plano Diretor, muito obrigado |
| 5 | Distrito de Ratones | Marina Caixeta | Câmara Municipal de Florianópolis | boa noite a todos e todas aqui presentes. Pra quem não me conhece, eu sou a Marina, sou uma das co-vereadoras do mandato Coletivo Bem Viver na Câmara Municipal de Florianópolis. Queria começar a minha fala fazendo só um registro, do porque essas audiências aqui, estão acontecendo. É sempre importante, a gente tem falado em todas as audiências, que elas só acontecem, devido a uma ordem Judicial. Porque, se dependesse da vontade da Prefeitura teria sido aprovado em janeiro de 2021(dois mil e vinte e um) numa tramitação urgente, urgentíssima, em uma semana. Então, depois de provocar o Ministério Público, a gente conseguiu garantir que a participação das pessoas acontecesse. É importante fazer esse registro. E, pra começar a minha fala, eu queria dizer algo, que tenho aprendido bastante nesse processo de Plano Diretor, nesse estudo que a gente vem fazendo durante esses 2(dois) anos, quase 2(dois) anos de mandato, que não adianta, muito óbvio que é importante, mas não é o primordial que a gente consiga construir uma legislação perfeita, porque modelos de legislação perfeito, nós temos vários modelos ideais, idealizados de Plano Diretor propostos, por entidades é colegiada, enfim. Como (***) que é a iniciativa cidades emergentes sustentáveis do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, porque é o que garante realmente que as coisas que estão previstas no Plano Diretor aconteça é vontade política. E, pra ilustrar um pouco do que eu quero dizer, eu trouxe aqui alguns artigos da lei 482(quatrocentos e oitenta e dois), que é o Plano Diretor que está em vigência hoje, que já garante por exemplo no seu artigo 14(quatorze), a questão da centralidades que vem sido trazida pela Prefeitura como uma grande inovação desse novo Plano Diretor, mas que, já tá ali no artigo 14(quatorze) ,no inciso 2º(dois), que diz que, as políticas relacionadas ao planejamento, a estratégia de planejamento urbano adotará a política de reforço de centralidades e complementaridade de uso em bairros e setores da cidade. Outra coisa que também já tá previsto no Plano Diretor, no seu artigo 11(onze), no inciso 4º(quarto), é a priorização do saneamento básico com uma ação precípua do desenvolvimento urbano. Eu acho que quem mora em Florianópolis sabe bem como é. Que o saneamento básico da cidade, e quem tá acompanhando as audiências, percebe que isso é algo que vem todos os Distritos, como um problema grave da nossa cidade, né? Também já tem ali, no capítulo 6(seis), que são as estratégias e políticas de habitação de interesse social, que infelizmente a gente não tem na nossa cidade. Nos últimos anos não foram construídas nenhuma unidade de habitação de interesse social, que acaba se tornando um problema, quando a gente fala de centralidade, sem habitação de interesse social, que o que acontece é que se não tem previstos dentro da centralidade, dessas habitações, vai se criar um processo de favelização em seus entornos, como um senhor que me antecedeu aqui comentou. Se não tem, como as pessoas que vão trabalhar nos serviços dessas centralidades, que vão trabalhar no comércio que vão trabalhar com o zeladoria, com limpeza. Elas, as pessoas não conseguem pagar os aluguéis de Florianópolis, que giram ai nas casas dos milhares de reais e um salário mínimo, que tá, em 1000(um mil) e poucos reais. Então, acaba criando um processo de favelização nos entornos. Então, a centralidade como solução urbanística precisa ser muito bem pensada, com estratégias que já estão previstas no Plano Diretor, mas não acontecem, porque não tem vontade política. Então, eu acho que a gente precisa compreender e, infelizmente, todo esse processo corrido, do jeito que tem sido, não consegue dar conta da qualidade desse debate, porque a gente não tem oficinas, a gente tá agora vendo que a Prefeitura tá fazendo um esforço de fazer oficinas com os órgãos de identidades de base, etc. Mas, com a população? Pra que existam um nivelamento de informações com as comunidades, pra que as pessoas consigam aprender todos esses conteúdos relacionados com o Plano Diretor, que envolvem legislação, que envolve urbanismo, que envolvem muitas questões muito complexas, que muitas vezes a gente não consegue compreender num espaço de tempo tão curto. A gente tá perdendo essa potencialidade de formação política de entender como é que funciona todo esse processo, dada a pressa do processo. A gente, lembrando que a gente tem até 2024(dois mil e vinte e quatro) pra fazer a revisão do Plano Diretor. Ele precisa ser revisto a cada 10(dez) anos e foi aprovado, homologado em 2014(dois mil e quatorze). Então, toda essa pressa, ela responde a alguns interesses, interesses de pessoas que têm pressa em ganhar dinheiro com a nossa cidade. Eu acho que é muito importante que a gente entenda um pouco de como todo esse processo se dá. Eu acho que era isso, eu tinha mais algumas coisas pra falar, mas eu não vou ter tempo, eu agradeço o espaço e boa noite a todos, muito obrigado |
| 6 | Distrito de Ratones | Renilda de Oliveira | Não representando entidade | boa noite bancada, boa noite a toda a comunidade. Primeiro eu quero dizer que eu estou muito feliz em ver o número de pessoas que está aqui, porque eu moro aqui em Ratones é 23(vinte e três) anos, eu não sou nativa, mas eu me considero, porque eu brigo por esse bairro. Eu vejo muitas pessoas conhecidas, mas vejo também muitas pessoas novas na comunidade. E, é pela primeira vez eu estou vendo Ratones sendo tratado de uma forma respeitada, de uma forma igualitária a outros bairros, porque antes, nós éramos tratados como as minorias. Não era visto dessa forma e, agradeço a preocupação que está tendo com um Plano Diretor para Ratones. Agradeço, primeiro isso aliás, cadê o Michel? Quero dar os parabéns, ele deu uma palavra que eu achei, assim que ele falou que, “aonde tudo se faz, aonde nada se faz, tudo se faz” e, quando você faz um planejamento com qualidade, com visibilidade, tudo é possível é, de bom tom, de bom agrado. Nós precisamos de mudanças sim. Nós precisamos de qualidade de vidas sim. Ratones também merece crescer, Ratones também merece ter oportunidade. Eu tenho a minha amiga que ela tá tentando montar o escritório dela de contabilidade; ela não consegue. Tem pessoas aqui que tem filhos se formando em direito e não consegue montar o seu escritório. Por que que nós não podemos? Qual a dificuldade? Por que que nós não podemos ter um escritório de qualidade e poder manter o nosso local com qualidade de vida? Eu saí daqui do Ratones pra morar em Canasvieiras, porque eu sofri um assalto, muita gente aqui não sabe, mas eu continuo amando o Ratones e brigo pelo Ratones. Nós precisamos de qualidade de vida, sim. Nós precisamos de mudanças, sim, mas com qualidade e com direcionamento pra a coisa possível e, tudo o que se faz com planejamento é possível. Então, vamos pensar pra frente, vamos pensar em algo que a gente possa ter resultado pros nossos filhos, pra que eles possam ter (...) |
| 7 | Distrito de Ratones | Sérgio Figueiredo | Não representando entidade | Boa noite senhores, nós aqui fizemos uma oficina para estudar o que a gente gostaria nessa alteração, nessa atualização do Plano Diretor. Então, separamos aqui, desenvolvimento sustentável, manter as características rurais do Distrito de Ratones. Priorizando áreas de exploração rural, implementação de programas de capacitação para a geração de trabalho e renda na área de prestação de serviços, ligados ao ambiente natural; seja pousadas turismo rural, ecológico, de aventuras etc. Fomentar a geração de negócios trabalho e renda a partir das potencialidades da região, incluindo a agricultura a aquicultura, a pesca artesanal, o turismo rural ecológico e de aventura. Empresas ecoeficientes, criação de estruturas de apoio para o desenvolvimento e comercialização de produtos de serviços do distrito. Gestão democrática e incorporar no Plano Diretor instrumentos para garantir a efetiva participação dos diferentes setores da sociedade civil organizada na definição das políticas públicas. Seja na implementação de administrações regionais com orçamento e gestão participativa, implementar o orçamento participativo, inclusivo sem a tutela dos Conselhos Regionais. Implantação de sistema de informação municipal para garantir transparência e controle social da aplicação do orçamento pelo poder executivo, garantir a participação de pelo menos um representante de todos os Distritos no Conselho da Cidade, e para complementar; é nós aqui moradores do bairro, temos um receio absoluto é de que essa alteração desse Plano Diretor seja para, na realidade, com o intuito de nos “amordaçar” no antigo Plano Diretor como, por exemplo, tinha que ser ouvido à comunidade como a com a introdução da tentativa da introdução do aeroporto no bairro. Um crime ecológico sem fim, o maior ecossistema da cidade está aqui no bairro de Ratones. Nós temos tucanos, papagaio, macaco prego, enfim, jacaré, nem se fala. Então, a nossa ideia é, que, nós estejamos suprimidos dessa vontade, ou seja, nós tivemos uma Audiência Pública, chamamos e, nós votamos majoritariamente, contra essa introdução do aeroporto. Nós temos receio de que essa alteração seja para nos “amordaçar” e, que, na calada da noite esse assunto volte “à baila”, muito obrigado. |
| 8 | Distrito de Ratones | Marco Sardá | Desistiu da fala | Desistiu da fala84 |
| 9 | Distrito de Ratones | Victor Gaspodine | Não representando entidade | eu sou é morador de Florianópolis. Nasci em Florianópolis e eu tava ali ouvindo atentamente. Vi que o Prefeito falou que, pra ele é muito importante ouvir as pessoas, né? Então eu gostaria de perguntar, por que que essa mesma Prefeitura, que só mudou o Prefeito, mas é a mesma gestão, tentou aprovar esse Plano Diretor em janeiro de 2021(dois mil e vinte e um), sem ouvir ninguém nessa cidade? Se é tão importante assim, ouvir as pessoas, por que que tentaram aprovar na Câmara de Vereadores em urgência, urgentíssima, como a co-vereadora Marina trouxe e, outra, teve gente que ficou impressionado com essa informação, mas a votação só não passou por 1(um) voto, só 1(um) Vereador que fez a diferença pra o Plano Diretor não ter sido aprovado sem ouvir ninguém de Florianópolis. Também aproveitando, eu sugiro, faço a proposta pra quem tá aqui na audiência que, pesquise quem foram os vereadores que votaram a favor da aprovação do Plano Diretor sem escutar ninguém. Vocês vão se surpreender e, dito isso, eu queria colocar também que a gente precisa ter uma garantia de que o que tá sendo colocado aqui na audiência pelos moradores e, nas outras audiências também, que seja de fato, tem uma garantia pra que entre de fato, no Plano Diretor, pra que não seja algo que, seja falado aqui eles fingem que escutam, depois se fecham num gabinete ou decidem sozinho e dizem que escutaram as pessoas pra legitimar o que eles vão decidir em gabinete fechado. Isso não pode acontecer aqui, tem sido que “a cidade quer ouvir você”, mas isso não é verdade, porque essas Audiências Públicas só tão acontecendo porque a justiça obrigou que elas acontecessem. A justiça teve que obrigar a Prefeitura a seguir a lei e garantir a democracia e participação popular em Florianópolis. A população tá mostrando com a com o grande quórum, que as Audiências Públicas tão tendo essa daqui e as outras todas que tiveram que tem vontade de debater; Florianópolis tem vontade de debater a cidade e isso precisa ser respeitado. Então, era isso gostaria, que esse meu questionamento fosse respondido pelo Prefeito, por que que essa a Prefeitura tentou aprovar o Plano Diretor sem ouvir ninguém e que, não e que só não conseguiu por 1(um) voto de diferença na Câmara, muito obrigado. |
| 100 | Distrito do Campeche | Hélio Carvalho Filho | Conselho Comunitário do Jardim Cidade Universitária | primeiramente eu sou o Hélio Carvalho Filho, ice presidente do Jardim, Entidade Comunitária lá da Carvoeira, Itacurubi, cumprimento o seu Prefeito e demais membros da mesa, boa noite a todos e a todas. O assunto que eu trago a esta Audiência Pública, não seria exatamente o assunto que eu gostaria de estar discutindo, que seria uma minuta de um Plano Diretor, mas como nós não temos a minuta, o assunto que eu vou trazer é a questão da do funcionamento da Pedreira Pedrita, rede Pedrita, situada neste Distrito, desde o Plano Diretor de 1997 (um mil novecentos e noventa e sete). Já, naquela época, várias lideranças comunitárias e ambientalistas desta cidade clamavam pelo encerramento das atividades da Pedrita. Quanto às discussões, quando das discussões que antecederam o Plano Diretor de 2014, mais uma vez o assunto voltou à tona. Agora, quando estamos no processo de revisão do Plano Diretor de 2014 (dois mil e quatorze), passado já 8 (oito) anos, nos deparamos mais uma vez com a continuidade dessa atividade de extração mineral, funcionando ao meio de uma área urbana e ao lado de uma unidade de conservação municipal, que é o Parque Natural do Maciço da Costeira porque esse, que já é existente há 28 (vinte e oito) anos e, até agora a PMs ainda não conseguiu cumprir com essa diretriz comunitária que é o encerramento dessa atividade de extração mineral que já está totalmente incompatível, tanto quanto com o meio ambiente do seu entorno, como com a comunidade. Peixo aqui registrado é além de indicação pelo encerramento das atividades da Pedreira Pedrita, a PMs poderia sim, adotar ações políticas como fez a cidade de Curitiba, que encerrou as Pedreiras lá existentes, na sua área urbana e nelas investiu na construção de belíssimos parques urbanos que proporcionaram qualidade de vida, aliada a práticas ambientais e que valorizaram o bem-estar urbano. Isso precisa acontecer também aqui, em Florianópolis, obrigado |
| 103 | Distrito do Campeche | Nilton José Carneiro Junior | Não representando entidade | Boa noite a todos o presidente doutor Carlos, a todos os companheiros aqui, eu vim aqui registrar um problema que aconteceu na área do meu tio e dos nossos vizinhos, que tiveram suas áreas desclassificadas como áreas de APL e ficaram classificados como área de APP, aí investigando a situação, motivo, descobrimos que a área fica ali na perto da Cova Funda, no Rio Tavares, atrás da Pedrita, e a gente descobriu que o Parque Maciço da Costeira, parque municipal, ele cresceu em cima de áreas de particulares de forma está estabolhoada, acredito eu porque desclassificou a área por causa do PAC e não poderia ter feito isso, não é, sem a, de forma legal queria conversar com os moradores ali, e essa solução ela é muito difícil porque não existe um processo administrativo hoje capaz, para a gente mostrar por documentos que aquela área era classificado com uma APL passou a ser classificado como uma APP, num primeiro passo a gente conseguiu juntar a Câmara de Vereadores um projeto para tirar a nossa área da do parque, mas o Plano Diretor ainda não reconheceu a viabilidade dela, então eu vim aqui hoje só para registrar isso, e vi a postagem administrativa ou demonstrar e juntar essa documentação, e para quem sabe tentar fazer voltar a classificação, era só isso, Presidente, boa noite uma reunião a todos |
| 104 | Distrito do Campeche | Luiz Roberto Marques da Silveira | Não representando entidade | Boa noite a todos, bom eu estou na condição aqui de morador do Campeche, mas é sou professor a 30 anos, pelo menos quase 30 anos da universidade federal, então tem vícios de formação aqui que, então é a situação que eu vejo aqui é de certa forma reproduzindo um processo antigo de negação, de uma interação necessária com a população, e pelo que eu ouvi nessas 2 (duas) horas que eu tive presente, eu vejo de uma riqueza de um de conteúdos, de argumentações, de dados, e não vejo uma contrapartida uma leitura tão rica do ponto de vista da Prefeitura, acho que deve haver, mas eu eu acho que a Prefeitura eu eu me lembrando e 2010 (dois mil e dez) se não me falha a memória no TAC, a rejeição ao plano do CEP (?) aquele processo também de de cima para baixo, com o falso discurso, de uma de uma corrente, de uma visão, apostando na tecnologia, a gente sabe que isso não é a fase técnica do projeto não existe isso, todo o projeto nasce de conteúdo, de uma ética, de uma interlocução que deve primar pela decência e pela ética, então eu acho que a Prefeitura está perdendo uma oportunidade há muito tempo, eu não vou entrar na nessa discussão, quais as razões disso, eu acho que a cada pessoa tem uma visão de mundo, mas nós deveríamos apostar justamente naquilo que é mais frágil nesse processo, que é uma construção coletiva, por mais difícil que ela seja, ela tem que nascer nos bairros, ela tem que nascer no distrito, e o arquiteto é só um mediador nisso, ele não pode estar pensando os projetos que ele vai fazer, nós temos que pensar outras formas de pensar, temos outras formas de realizar coisas, e uma visão de mundo mais aberta, que engloba, então falta inteligência coletiva, nós estamos em outro século, nós não podemos pensar como século passado, por favor olhe essa riqueza de conteúdo, de informação, vamos a isso da melhor maneira, então há tempo de fazer isso, eu acho que eu estou falando para vários aqui, que eu conheço há muito tempo, não se sujeitem a mediocridade, nenhum bom arquiteto, nenhum bom arquiteto, nenhum bom urbanista, nenhum bom, é pensador. |
| 105 | Distrito do Campeche | Fernanda Aparecida de Oliveira | Não representando entidade | boa noite, meu nome é Fernanda, eu sou supervisora dessa escola, trabalho aqui nessa escola a 9 (nove) anos, e eu tenho para colocar para vocês 2 (duas) questões, a primeira questão é referente as pessoas que vem morar em Florianópolis, não é, nós como trabalhamos em escola nós fazemos matrículas, e fazemos matrículas durante o ano inteiro, então assim o Campeche se fazendo ou não se fazendo propaganda, com certeza a população dele vai aumentar, do bairro, não é, e de Florianópolis, não precisa da Prefeitura fazer propaganda de Florianópolis, porque vários outros meios de comunicação fazem, né, para outros estados, eu sei disso porque algumas amigas minhas foram morar em outros estados vendendo a nossa cidade como uma cidade muito perfeita para se criar filhos, nós temos, sim, uma educação de qualidade, uma das melhores educação do país, e também temos uma saúde de qualidade, então essa questão de que vai vir ou não vai vir mais pessoas morar aqui, é uma coisa que nós não temos como deter, isso vai acontecer, e nós precisamos nos preparar, e daí que eu quero colocar, nós precisamos nos preparar para que a coisa não exploda de dentro para fora, para que a coisa não eclodir, não é, porque eu vi que foi falado aqui do bairro do Campeche, foi falado da Pequeno Príncipe, foi falado da avenida do Campeche, foi falado até da Jardim dos ,mas em nenhum momento foi falado ali das Areias do Campeche, onde nós temos uma comunidade empobrecida, certo, ali em frente à Creche Poeta, e é uma comunidade que precisa de um olhar muito especial, então assim eu acho que o Plano Diretor, ele precisa sim acontecer o mais rápido possível para que essa comunidade seja atendida em questões de, não só a educação, mas saneamento básico, porque saneamento básico é antes de mais nada saúde, então nós precisamos não pensar que não vai vir pessoas morarem aqui, porque vão vir sim, e temos que pensar também em garantir para que essas pessoas que mais sofrem, e que moram nesse bairro também, tenha um mínimo de decência para poder sobreviver, inclusive também bem rapidinho eu vou colocar a questão do ônibus, nós éramos em 4 (quatro) linhas de ônibus agora somos apenas 2 (duas) precisamos de mais. |
| 108 | Distrito do Campeche | Carlos Leite | Sinduscon | Boa noite a todos. É um prazer reencontrar Ataíde, Chagas, nós que há 10 (dez), 12 (doze) anos atrás estávamos por aqui, ali no Albatroz discutindo Plano Diretor, aquelas oficinas e, senhor Prefeito, essa Audiência Distrital final, para mim que participei de todas as demais, a exemplo do senhor e vários dos Vereadores que prestavam presença aqui, para mim ficou muito claro que a questão da mobilidade urbana, habitação de interesse social, que foi muito referenciada aqui, agora mais na parte final dessa Audiência, e a questão do saneamento são as 3 (três) bolas da vez nessa discussão do Plano Diretor, sem dúvida nenhuma. Agora, nessa questão de saneamento aqui no Campeche, nós temos uma situação sui generis porque existem dezenas de quilômetros de rede de esgoto implantadas aqui na região, existe uma estação de tratamento de esgoto que se não está pronta, está quase pronta e está todo mundo reclamando do problema do saneamento, tem alguma coisa errada, muito errada aqui porque nas outras regiões as pessoas querem a rede, querem a estação, aqui no Campeche existe rede, existe estação, mas o sistema não funciona, tem alguma coisa muito errada, tem uma discussão se emissário, não emissário, etc., como é que é? Que que faz inclusive, Ataíde? Naquelas Audiências Públicas que aconteceram alguns anos atrás sobre a questão do emissário, eu me lembro que a professora Gerusa da Universidade Federal, falava que era um absurdo nós jogarmos água doce no mar, que deveria ser pensado alguma coisa de tal forma que pudesse reaproveitar a água tratada, então eu acho que nessa questão do saneamento, especificamente aqui do Campeche, vale uma conversa mais profunda sobre esses aspectos, porque nós não podemos deixar que as redes que já estão aí e a estação que está lá continuem inoperantes, continuem inoperantes. Sobre outro exemplo de cações que apareceram também nas demais aqui, afloraram também, a questão da sobreposição de unidades de conservação sobre propriedades privadas, o zoneamento para APP, as vias projetadas, então vocês vejam que os problemas que nós estamos vivenciando aqui e vendo aqui, escutando aqui e até quero deixar claro, eu sou representante do SINDUSCON no Conselho da Cidade, não considero essa Audiência Pública uma falácia em hipótese alguma, me dei ao trabalho de participar de todas exatamente para ouvir o que as comunidades estão a reivindicando, para que quando a minuta do município chegar lá no Conselho nós possamos fazer uma análise à luz da boa técnica, inclusive da boa técnica legislativa e da boa técnica não só da arquitetura e do urbanismo, mas nas questões sociais antropológicas, mas também verificar se aquelas reivindicações das comunidades estão sendo contempladas lá, embora não necessariamente todas as reivindicações comunitárias possam estar lá porque se percebe que em todas as comunidades, a exemplo daqui, existem reivindicações que são contraditórias, conflitantes, então em algum momento alguém vai ter que decidir, tomar uma decisão do que é realmente melhor neste momento para essa nossa cidade. A participação do Prefeito, a participação dos Vereadores, eu acho que o Ataíde, nunca aconteceu isso antes e pelo menos nos últimos 20 (vinte) anos eu nunca tinha visto Prefeito e Vereadores numa constância… não, nunca vi. Não, esse é o primeiro com 100% (cem por cento), com 100% (cem por cento). Então eu acho que está mudando, inclusive em razão dessa participação o Prefeito no início aqui da assembléia já falou que teve uma reunião com a presidente da CASAN e acho que após ouvir várias questionamentos, inclusive, que aconteceram aqui sobre adensar sem ter infraestrutura, ele mesmo relatou no início da Audiência que já pediu um relatório muito específico da CASAN sobre a questão da infraestrutura nas áreas que estão sendo propostas para adensamento aqui, não só no Campeche, mas em todas as outras regiões. Então eu considero que nós estamos avançando muito dentro desse processo e quero deixar um convite para amanhã 14 (quatorze) horas na Câmara de Vereadores, o SINDUSCON, a bancada do PT e a bancada do PSOL estão promovendo uma oficina técnica sobre AUE’s e ZEIS. Então quem tiver interesse em debater esse assunto, estão todos convidados, no plenário da Câmara de Vereadores amanhã. Muito obrigado e boa noite. |
| 10 | Distrito do Campeche | Ricardo Oliveira da Silva | Não representando entidade | boa noite comunidade do Campeche, eu sou o Ricardo Oliveira, eu diria várias situações pessoais pra colocar aqui em relação ao processo de construção do Campeche mas, como é pessoal eu prefiro falar da coletividade, tá! Saudar os antigos, saudar os manezinhos, entretanto frisar que a cidadania não tem tempo não tem nascimento, a cidadania é feita por todos que moram e exercem e pagam seus impostos, seguem os direitos e deveres. Nós somos todos iguais, mas respeito muito a cultura “manezinha”. Sou carioca e, tou aqui agora, morando em Florianópolis há não muito tempo. Mas as observações a gente traz da vida, eu escutei aqui do Secretário que o Plano Diretor tem a ver com tudo e, baseado nisso, eu quero fazer minhas interfaces, tá? Considerando que a cidade de Florianópolis é uma cidade de serviços, em sua principal geradora de empregabilidade, considerando que o turismo é a base dessa empregabilidade. Considerando que o turismo na ilha tem fortalezas como, turismo Náutico, turismo esportivo, turismo de praia e sol, ecoturismo, turismo de aventura, turismo radical, que são segmentos do turismo, inclusive turismo de negócios. Considerando isso tudo, eu gostaria de pedir que vocês com a expertises da municipalidade. Nós não podemos ter uma cidade que no verão deixe de ter um serviço de salva mar. Como é que pode uma cidade praiana, uma cidade que tem várias praias maravilhosas, que estamos em férias, num veranico que é assim que a gente chama, passar na praia e ver aqui, o serviço de salva mar inexistente? Porque eles suspendem? Durante o verão não podemos. Outra coisa: vamos parar e, vamos rever o conceito de calçada de piso tátil. Essa calçada que nós possuímos no Campeche é pior para o deficiente visual do que a inexistência dela. Piso tátil que nós temos aqui é “balela”, não funciona, tá? Muito obrigado, espero que isso possa contribuir, a ideia é contribuir e viva o turismo dessa cidade e o surf, principalmente |
| 11 | Distrito do Campeche | Joana Carvalho Gutierrez | Não representando entidade | boa noite, meu nome é Joana, eu sou moradora do Campeche. Eu também trabalho com a Vereadora Carla Ayres do Partido dos Trabalhadores, a gente vem acompanhando todas as Audiências Públicas que aconteceram até agora. A do Campeche é a última Distrital. Então, a gente pode dizer para vocês que é a população está descontente em relação ao tempo com que a Prefeitura tem tocado esse processo de revisão, em relação ao caráter meramente consultivo, dessas Audiências Públicas. E, em relação a infraestrutura num geral, não é? Aqui no Campeche, como já foi falado aqui, os principais problemas são em relação ao abastecimento de água, saneamento, a mobilidade é muito ruim, as linhas de ônibus existem mas, você fica de 20 (vinte) a 30 (trinta) minutos num ponto de ônibus no horário comercial. No horário de pico esperando um ônibus e, tem muito ciclista no Campeche, não tem ciclovia suficiente, e praticamente só a Pequeno Príncipe consegue oferecer uma ciclovia boa o suficiente para as pessoas. Então, assim, diante desses problemas em todos os Distritos a resposta à solução é a mesma, adensamento, verticalização por meio de outorga onerosa; só que a Prefeitura não específica como vai ser feita essa outorga, os valores, quais são as contraprestações possíveis que as construtoras podem oferecer. A única coisa concreta que a gente consegue encontrar, os únicos números concretos são em relação ao número máximo de pavimentos permitido. É a única informação concreta que dá para encontrar e, como o Secretário me Mitmann bem falou hoje, por exemplo um lugar que tem 2 (dois) pavimentos máximos permitidos na verdade, na prática são 3 (três) ou 4 (quatro). Se isso vai aumentar para 5 (cinco) como vai acontecer o Novo Campeche, pode chegar a 5 (cinco) pavimentos na prática, isso vão ser 7 (sete). O Campeche não comporta tanta gente, vai mais do que dobrar, isso não é viável. Em todos os Distritos isso tem sido dito para a Prefeitura. Eu fico me perguntando, se a Prefeitura vai levar de fato em consideração o que as pessoas estão vindo aqui dizer, como é que vai tocar um processo desse? Se em todos os lugares a população diz a mesma coisa: a infraestrutura está ruim, o bairro não comporta mais gente e mesmo assim, essa é a única coisa que a Prefeitura apresenta de concreto, que a gente tem hoje de concreto. É por isso que fazem aqui e fala, a mesma coisa, não dá para verticalizar, porque a única coisa que pode ser dita praticamente mais nada é proposto aqui. Então , isso tem que ficar muito claro, a gente precisa de mais tempo para discutir isso, e para colocar, muito claro para a Prefeitura que não (...) |
| 12 | Distrito do Campeche | Elaine Tavares | Associação no Rádio Comunitária de Campeche | boa noite pessoal eu sou Elaine Tavares e represento a Rádio Comunitária Campeche, uma rádio que nasceu da luta pelo Plano Diretor, os grupos que aqui desde há mais de 20 (vinte) anos lutam e constroem o projeto do Plano Diretor do Campeche. Daí nasce a rádio, para ser esse espaço de voz, esse espaço de enfim de divulgação dessa luta, que é uma luta histórica do nosso bairro Campeche. Eu queria colocar para vocês aqui, o seguinte, o pessoal; esse projeto que foi apresentado aqui para nós no vídeo, mais do que um plano de negócios, como falou o professor Daniel. É um plano de negócios de uma Prefeitura fraca, uma Prefeitura que se reúne com o empresariado, diz assim: Olha! eu te dou um “andarzinho” tu me dá uma praça. Eu te dou mais um andar, tu me dá uma rua, eu te dou outro andar, tu me dá um laguinho. Isso é uma Prefeitura fraca, nossa comunidade quer uma Prefeitura forte, uma Prefeitura que construa um Plano Diretor de uma cidade onde nós vivemos coletivamente, conosco e não com os empresários. Uma Prefeitura que tem uma proposta que foi construída de baixo para cima, por nós e uma Prefeitura que se sente com os empresários e diga esse é o nosso Plano “se quer, quer, se não queres diz” e, eu digo mais para vocês, os empresários do cimento vão querer, eles vão querer o nosso plano, porque o nosso plano é um plano bonito, de um lugar bonito para se viver, de uma praia limpa, sem esgoto, de ruas floridas, de crianças sorrindo, de velhos no (***), de horta comunitária, de ruas onde passa o transporte coletivo passa, onde os trabalhadores vão no ônibus sem aquela cara triste. como a gente volta para casa e fica 40 (quarenta) minutos no engarrafamento da pequena da Pequeno Príncipe a 5 (cinco) minutos de casa. Esse Prefeito, que eu quero, esse Prefeito que não está na mesa agora para ouvir isso? um Prefeito de uma cidade forte, um Prefeito que escute a população. Nós estamos há 30 (trinta) anos desenhando esse bairro e os outros bairros da cidade. Nós sofremos um estelionato político em 2014, quando o César Souza botou aquele projeto atabalhoadamente. Nós tivemos que ir para a justiça para fazer isso, aqui agora e, nós não vamos permitir que a nossa cidade ajoelhe diante dos empresários e, que sejam eles a mudar o nosso bairro. O pessoal bota a mão na consciência, quem tem que dizer, como é o bairro da gente é quem vive nele, não é quem mora, não é quem passeia,, é quem vive visceralmente, quem sofre,, quem sofre o transporte coletivo quem sofre por ver as casas construídas em cima das dunas, quem faz a luta lá, na polícia ambiental, para impedir que esses condomínios se ergam em lugares impróprios, e que conseguem licenças, não sei como, mentira, eu sei como! Então, pessoal nós temos que ficar atentos, muita gente pode achar que é bacana isso aí! Vai ter um lugarzinho aí, vai ter, um eles, vão dar uma partidinha, não eles não tem que dar nada para nós, nós é que temos que dar para ele. Essa é a cidade que a gente quer, bora fazer ela real né? E vamos dizer não, sim! viu Mitmann nós vamos dizer não. Vamlos dizer não a esse Plano. Mas não é um não vazio, é um não cheio de sims. O sim para os projetos, para os planos que nós construímos nas noites, nos finais de semana, nos dias ganhos em comunidade. Desde a mais de 20 (vinte) anos. A cidade que queremos ela tem que ser real e ela tem que ser nossa, muito obrigado. |
| 13 | Distrito do Campeche | Adalberto Feliciano Vieira | Não representando entidade | bem, primeiro lugar eu quero solidarizar com o Waltinho, porque na realidade, as diretrizes do plano 2014(dois mil e quatorze) deram uma rasteira na comunidade, tá?! Não atenderam nada do que foi pedido, tá?! E, segundo é um pontual que eu tenho uma propriedade no Campeche, que não consigo fazer nada, porque do eixo da rua até dentro da minha propriedade é 14(quatorze), 19(dezenove) metros da de afastamento e AMS 33(trinta e três) metros. O cara que fez o desenho ele tinha 2(duas) coisas ou ele tava bêbado ou ele tava com muita maconha, por que o terreno da frente do meu tem 500(quinhentos) metros de AMS e o meu tem 33(trinta e três). Olha! eu não sei, mas aqui não tem mais “alambic”, mas maconha, tem né? Eu não tenho mais nada do que falar, porque o que eu tinha que falar, o Michel sabe da minha situação, tá? Eu tenho uma rua cara, foi herança da Ângela Amin. A Ângela Amim botou uma rua, tá! que os vereadores aprovaram o alongamento do Cemitério do Itacorubi e ficaram com o terreno que foi 8000(oito mil) metros e isso consta em ofício no IPUF. Eu denunciei no Ministério Público e, a todo mundo e, ninguém fez nada, né. Botaram uma rua em cima da minha casa, a Ângela Amim me deixou tá 23(vinte e três) anos, que eu tou tentando tirar aquela rua pra poder fazer alguma coisa na minha propriedade, tá. Eu falei aqui do Itacorubi, já que não é o Itacorubi, tá; porque eu não fui na audiência lá de Itacorubi. Eu pediria que isso constasse na ata, tá? Aí da mesa, muito obrigado |
| 14 | Distrito do Campeche | Fernando Silva de Assunção | Não representando entidade | : boa noite , normalmente cumprimento o Topázio, digo para ele, que ele não tem que ouvir o que ele está ouvindo aqui, que a culpa é do Jean que abandonou a cidade, para tentar virar governador, mas como o meu tempo hoje é curto, eu quero contar uma história para vocês. Não, eu concordo com vocês, mas a discussão é maior, eu quero contar uma história para vocês, em março deste ano, a juventude do bairro por não ter uma praça, um espaço para fazer ,se reúne, passou a se reunir ali debaixo do pontilhão no Rio Tavares e, fazer uma batalha de hip hop, a polícia chegou lá engatilhou uma escopeta, colocou na cara de uma menina de 1(um) metro e 60 (sessenta) de altura, 47 (quarenta e sete) kg, tratou ela como uma criminosa, uma bandida, porque estava fazendo cultura, enquanto a polícia, tem espaços onde podia fazer aparelho de cultura, para essa área de lazer e não faz. O Secretário de Segurança que falou que a culpa é dela porque não soube preencher uma requisição para usar a praça, sendo que quando eles preencheram para poder usar e, eu acompanhei, demorou 3 (três) meses para chegar a resposta. A resposta foi negativa e, aí como é que a gente garante que uma Prefeitura, que com o tempo todo poderia ter feito os espaços de lazer e não fez? vai fazer a moradia social? vai fazer espaço de cultura? espaço de lazer? vai cuidar da população? Se não faz, o que já pode e aí coloca a culpa no Plano Diretor que eles mesmo modificaram? Fizeram os seus “compinchas” dentro da Câmara, modificar para poder ficar do jeito que eles queriam sabe porquê? Porque eles querem trabalhar para construtoras,, não quer trabalhar para o comerciante não quer trabalhar para o morador, quer trabalhar para MRV, quer trabalhar para empresa grande, que vai dar dinheiro, que vai vender isso aqui para estrangeiro, para jogador de futebol, que nem aqui mora, para fazer bonito. Já está fazendo em piçarra já. Está fazendo em Palhoça e, vai fazer aqui ano que vem. O Brasil vai mudar, a gente vai sair da (***) e vai entrar muito dinheiro, e aí, o que eles querem fazer é ter lucro. Isso aqui é uma palhaçada, se eles quisessem fazer com vocês, estavam sentados na mesa junto com vocês, escrevendo. Não estava aqui fingindo que houve, enquanto estavam conversando com outro e trocando piadinha, ali não tinha? essa mesa aqui, ó! não tinha segurança, não. Isso aqui não tem diálogo. Então, isso aqui não é para vocês, isso aqui não é para ACIF, que está lá com o quando eram com tudo isso aqui é para rico (...) |
| 15 | Distrito do Campeche | Rodrigo da Silva Vieira | ACIF | Boa noite, boa noite a todos. Sou Rodrigo da Silva Vieira, nativo da Praia do Campeche, família toda nativa da ilha e eu venho do Movimento Comunitário junto com a AMOJE, desde 2007 (dois mil e sete) a gente vem discutindo o Plano Diretor e hoje graças a Deus, graças a muita luta e graças a muito trabalho, eu estou Diretor de Desenvolvimento Urbano da ACIF, também sou membro do Conselho da Cidade e também sou membro do Conselho Municipal de Saneamento e eu percorri a cidade, das 12 (doze) Audiências que realizamos, com essa hoje é a 9ª (nona) que eu estou participando, então que bom chegar em casa, como eu poderia dizer, que bom estar em casa. Toda essa peregrinação ela foi com um propósito, nós temos um Plano Diretor, que está aí para passar, e a gente tem que ser o mais propositivo possível para a gente somar dentro dele e não só repelir, repelir, repelir e ter como uma ferramenta de freio. Eu vou ser bem sincero (...) Sr. Carlos Alvarenga intervém: “essoal para o tempo. Ei, eu fiz um pedido, ele vai devolver o seu tempo, eu fiz um pedido mais cedo que independente da pessoa que estiver se manifestando, por favor, vamos ouvir. Nós viemos para escutar as pessoas, todas as vezes que vierem interrupção nós vamos parar o tempo até que se faça o silêncio, ok? Pode voltar a falar. Sr. Rodrigo da Silva Vieira continuar: Se a gente falar de Campeche, Campeche de hoje, Campeche antigo, quem está falando aí do novo Campeche ou várias outras regiões do Campeche, que eu prefiro, que eu preferia, era o Campeche antigo, era o Campeche que a gente surfava pelado na lua cheia e caminhava pela praia ou pelo portão do vizinho a qualquer momento era o campeão que eu precisava que eu preferia só que hoje se a gente quiser voltar a ele estamos no lugar errado discutindo a gente tem que botar um projeto de lei para derrubar as pontes porque isso não vai acontecer utopia a cidade cresce a 10000 habitantes por ano e está crescendo ela vai continuar crescendo goste ou não goste então o que que a gente faz ou a gente se organiza para agir de forma inteligente essa ocupação ou a gente tem que sair daqui e simplesmente explodir as pontes e eu faço uma pergunta hoje a lei instaurada 482 (quatrocentos e oitenta e dois) como tá bom todo mundo acha aqui que há 42 (quarenta e dois) como ela está como ela está bom que a gente tem mais 2 (dois) anos para revisar essa lei será que a gente tem a cidade hard EARP hoje quando tentaram com uma ferramenta de freio colocar ela como uni familiares só 2 (dois) pavimentos isso não gerou um tiro em cima do nosso pé hoje são 4.500 (quatro mil e quinhentas) unidades clandestinas só no sul da ilha esgoto aprovado força ficção e Sumidouro para 3 (três) famílias se empurra 40 (quarenta) famílias em cima e aí está sangrando aqui o Riozinho está sangrando Rio do Noca a gente tem desde 2014 (dois mil e quatorze), 30.000 (trinta mil) lotes lançados no cadastro imobiliário da Prefeitura apenas 900 deles são regular alguma coisa está muito errada aí alguma coisa está muito errada e a lei não está dando certo tá aí se a gente pegar isso como cidadão veio aqui falar da travessa Nova Esperança é Claro que a sua luz vai cair é Claro que a sua luz vai cair eles é tudo obra irregular tudo obra clandestina não estou julgando a moradia não mas estou julgando a organização do uso e ocupação do solo se pegar outro exemplo para parcelamento compara o (***) com o loteamento da CM olha onde é que o rife invadiu a Restinga lá na frente é pra gente falar de legislação acho que a gente tem que pensar Na legislação perdurar a legislação ela tem que ser inteligente a legislação tem que atravessar gerações de gestores não adianta a gente falar que é tudo culpa da Prefeitura e que tem que agir em fiscalização se a gente passar um ano discutindo fiscalização quando mudar a gestão pode mudar tudo e não vai dar conta a lei tem que ser inteligente para gestam que passar a poder efetivar ela é a nossa visão a conta precisa fechar aquele cara que hoje conservou o seu terreno de 450(quatrocentos e cinquenta) m² ,ações se fizer 3 (três) casas a conta fecha mas o que conservou o terreno de 5.000 (cinco mil)m² ele não vai fazer 3 (três) casas ele não vai acabar com seu patrimônio ele vai dar essa obra na mão do irregular para pegar 12 (doze) terrenos de permuta e aí a gente abre espaço para o crime organizado lavar dinheiro até do tráfico aqui no nosso bairro com as obras irregulares é isso que está acontecendo aí se tem outorga onerosa para incentivo à construção Prefeito que ela fique no bairro que ela funcione para poder reformar um rancho de pesca laney para ela poder reformar o ranking de pesca lá Carla e que ela fique aqui no bairro com o compromisso para isso para que ela faça uma reforma do nosso casarão da aéropostale aqui na esquina que até hoje está ali aquela vergonha a gente não tem estimula isso é a gente valorizar a identidade do nosso bairro muita gente falando de perder a identidade nós já perdemos a identidade ó! faz tempo para a gente poder revitalizar ela a gente tem que começar a estimular assim engenho de farinha da família do Diego Pokémon que está aqui também é como é que a gente estimula aquilo lá fazer acontecer como é que a gente estimula e bota autor em contrapartida na calçada para a cidade ficar mais humana como é que a gente implanta o parque do Campeche que está aí a concessão aberta tá é 5 (cinco) eixos de desenvolvimento que a gente fala não vou passar o Plano Diretor aqui eu uso e ocupação do solo o impacto que a gente discutiu hoje aqui vai gerar para 4 (quatro) anos lá na frente fora isso tem outras atitudes paralela infraestrutura e mobilidade que a gente tem que ter um bairro forte para poder chamar investimento conservação ambiental a gente tem as unidades de conservação aqui o Parque das Dunas da Lagoa da Conceição que até hoje não foi implantado o plano de manejo de regularização fundiária temos que bater mas temos que bater forte no saneamento, e aí, Prefeito como eu tenho falado em todas não há capacidade de suporte, que ainda não tem uma capacidade de Kazan conta com a ACIF para o que for preciso e a gente vai buscar um novo modelo Kazan, do jeito que está ele não está bom só queria falar que ocorria cidade, encerra aqui hoje no Campeche por 3 (três) motivos: o amor enorme que eu tenho por essa cidade e o amor que eu tenho por nascer viver e poder trabalhar aqui; segundo você pai, a minha filha está para nascer é para ela que eu estou fazendo isso aqui; e terceiro está, e terceiro ponto, o meu pai muito lutou por esse Campeche, infelizmente a COVID levou, mas hoje ele, vai comigo aqui ó! tatuado no braço direito ,valeu, juntos (...) |
| 16 | Distrito do Campeche | Vereador Afrânio | Câmara Municipal de Florianópolis | bem, meu boa noite a todos e todas ,inicialmente eu quero dizer que eu tenho uma concordância com o Secretário Michel quando ele disse que o Plano Diretor não é somente uma lei. Não é lei diretor, também tem que ter todo o plano tem que ter a capacidade de colocar em prática, isso chama-se gestão, já foi dito aqui das precariedades da fraqueza da Prefeitura com relação à sua capacidade de gestão. Mas, eu vou me ater a questão da lei, com relação à lei, quem faz lei é a Câmara de Vereadores, a Prefeitura pode propor, mas a lei, a institucionalização dela se dá dentro da Câmara. O Jean se elegeu, o Jean e o Topázio se elegeram em primeiro turno, na eleição passada, em janeiro. No dia primeiro tomaram posse junto com os Vereadores, no segundo dia convocaram a Câmara de Vereadores de maneira extraordinária para, em uma semana votar a revisão do Plano Diretor, essa que nós estamos discutindo aqui, sabe porquê? Vocês querem saber porque que não foi para frente? A intenção deles, porque a votação dentro da Câmara para aprovar o Plano Diretor precisa de 2/3 (dois terços) dos votos, ou seja, 16 (dezesseis) votos e, ela é votada em 2 (dois) turnos com intervalo de 30 (trinta) dias. Ela não passou na primeira semana de janeiro porque 8 (oito) Vereadores e Vereadoras não aceitaram. Eu vou dar o nome dessas pessoas, eu vou ter encontra, o companheiro Marquito, a companheira Cíntia da Coletiva Bem Viver, a Carla Ayres, o Maikon Costa, a Maryanne Mattos, de uma forma ou de outra não votou, a Pri Fernandes e o João Luiz da Bega, 8 (oito) com parecer, com parecer da Procuradoria da Câmara de Vereadores contrário à votação e os outros 15 (quinze) que eu não citei aqui, votaram pela revisão da do Plano Diretor na primeira semana de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um). Então foi dito, que graças ação do movimento social, das entidades, da luta dentro da Câmara. Nós estamos aqui, terminando a rodada Distrital de participação popular, uma conquista cidadão, que nós tivemos que ir na justiça para garantir o nosso direito. E, quero dizer para vocês, o que é, que como é que vocês vão ter acesso, as conclusões, a redação final da proposta. LO Prefeito já disse que vai ter uma Audiência para apresentar, não para discutir, para apresentar a síntese. Nós estamos organizando dentro da Câmara de Vereadores, um compromisso com alguns Vereadores, para garantir no mínimo 5 (cinco) Audiências para fazer a devolutiva para as comunidades, porque quem faz a lei é a Câmara de Vereadores. E, esse compromisso, nós queremos dizer para vocês, a participação é um processo permanente, não uma Audiência com relação ao tema das centralidades. Eu quero dizer o seguinte, no caso específico do Campeche, específico cada região tem as suas especificidades, eu tenho um grande temor marcaram ali 3 (três) regiões. Para mim isso é “comer pela borda”. Começa numa região, com 3 (três) andares, 5 (cinco) andares, 7 (sete) andares e vai vim aquela pergunta, por que que ali pode e aqui não pode? dentro de 10 (dez) anos, 15 (quinze) anos elas vão se encontrar essas centralidades verticalizadas, por isso, é a hora de dizer não para salvar o Campeche, obrigado |
| 17 | Distrito do Campeche | Laís Helena Vieira | Conselho Local de Saúde do Campeche | boa noite pra todo mundo, meu nome é Laís. Eu sou Coordenadora do Conselho Local de Saúde do Campeche. Primeiro eu queria é saudar o movimento comunitário do Campeche que tá presente hoje. Sempre esteve presente na construção dos Planos Diretores dessa cidade. Eu cheguei agora, mas é importante lembrar que se não fosse esses lutadores e lutadoras que estão aqui hoje, e outros que não estão mais, o Campeche já não seria nada do que a gente tem ainda. A gente já não teria muito tempo a nossa fauna, nossa flora; perdida pro desmatamento, pra poluição. A gente já não teria mais água potável. Ah! a gente já não teria uma das paisagens mais belas do litoral brasileiro; não sobreviveria a pesca artesanal, nem restaria qualquer resquício da nossa cultura, da nossa história. Se não fosse vocês que estão aqui, pois é! Justamente tudo isso que essa comunidade preservou, que brilha nos olhos daqueles que só interessa o dinheiro, a especulação imobiliária, aquele turismo irresponsável, as empreiteiras, os grandes empreendimentos comerciais, entre outros. Nós viemos aqui hoje dizer a Prefeitura que não nos interessa a qualquer projeto de cidade que privilegie o progresso em detrimento da nossa cultura e da nossa história ou que privilegia os ricos em detrimento do povo trabalhador. Pra que seja preservado nosso lugar, a nossa cultura popular, nossa história do Campeche é por primordial que o povo tenha condições de permanecer aqui. Pra permanecer aqui, a gente precisa exatamente que as nossas necessidades sejam atendidas aqui no bairro. Também, ao invés de mais prédios mais altos, nós queremos, porque não, mais escolas, mais unidades básicas de saúde, mais espaços de cultura e lazer. Essa comunidade precisa de um projeto de cidade comprometido com o povo. Hoje, o nosso Centro de Saúde enfrenta um processo aberto de desmonte do SUS, trabalhadores dedicados se desdobram pra atender a comunidade com uma estrutura precária. Nós não temos profissionais suficientes pra atender a população que depende desse atendimento. É uma vergonha que, em meio a pandemia e outras epidemias que vivemos na cidade, a gente não tenha as nossas equipes completas por exemplo. E, disso, resulta na sobrecarga dos outros aparelhos de saúde, como a UPA que também tá em pleno desmonte, em situação muito precária, reduzindo a qualidade de vida da nossa população do Campeche. Essa população que já tá naturalmente em crescimento, não tem garantia alguma de que essa infraestrutura estará garantida, assegurado pelo serviço público, nesse próximo período. A gente sabe se isso vai acompanhar. Do jeito que tá, provavelmente não é com aumento com a verticalização do bairro, é muito possível que a gente entre em colapso daqui a pouco. Bom, pra concluir, eu afirmo com certeza que, um Plano Diretor comprometido com o povo, ele precisa também estar comprometido com o serviço público. Pela ampliação do serviço público, que eles permaneçam gratuitos, com profissionais capacitados e também que o Plano Diretor, não que a gente não aceite nenhum tipo de terceirização ou privatização desses serviços, eu queria dizer aqui que essa comunidade defende o SUS, viva o povo organizado e viva o Campeche, muito obrigado |
| 18 | Distrito do Campeche | Vereador Marquito | Câmara Municipal de Florianópolis | boa noite a todos e a todas, quero aqui cumprimentar especialmente grandes lideranças que já falaram aqui, que estão há mais de 30 (trinta) anos lutando pelo Campeche e, fazendo com que esse bairro não se transformasse num bairro como se transformou os Ingleses e outros bairros que já tem uma alta verticalização. Então, eu quero fazer esse cumprimento, quero também me solidarizar a injustiça que a Roseane, Presidente da AMOCAN sofreu no processo das Audiências com o vídeo injusto e, quero dizer da importância dessa mobilização e, parabenizar a AMOCAN em todas as entidades que se prepararam, mesmo com algo super nebuloso que são as propostas de diretrizes colocadas aqui. Fizeram o trabalho comunitário e se prepararam e deram informação e acesso à informação para a população aqui do Distrito. Quero dizer que eu li aqui o que foi colocado como diagnóstico e, no Distrito do Campeche não temos um equipamento de cultura, não temos nenhum equipamento da administração pública municipal. Gente, se a administração pública municipal quer fazer centralidades ela precisa trazer os serviços públicos do município para gerar as centralidades. Agora, ela defende a centralidade a partir do interesse comercial de um setor específico. Então, isso é gerar centralidades? Gerar centralidades, secretário mesmo ele sabe muito bem disso, é retornar as linhas de ônibus que foram tiradas e até agora não voltaram para o Campeche, para o Jardim Castanheiras, para o Rio Tavares, é gerar condições para que alguém pegue um ônibus, lá no Morro das Pedras e consiga ir direto para a Lagoa; ou consiga parar na Tapera, porque aqui está acontecendo. Então, essa condição é o município que tem que gerar. A gente! não é incentivar a outorga onerosa, incentivos para apenas um setor específico, é gerar trazer o setor público para fazer, gerar centralidades é possível. Quero dizer também da importância que nós temos aqui nesse território, é a maior planície sedimentar da Ilha de Santa Catarina, é a principal planície de recarga d'água da Ilha de Santa Catarina, a Lagoa do Peri existe porque nós temos toda aquela planície entre mares. Daqui para o aeroporto que infiltra água e que precisa ser preservada. Não podemos deixar com que isso se transforme num grande condomínio ou, num grande loteamento. Agora, isso tem planejamento, nós temos um plano municipal da Mata Atlântica que apresenta corredores ecológicos, proteção de áreas alagadas, proteção das Restinga, dos topos de morro, isso tem que ser preservado. A Lei Federal, o Plano Municipal da mata Atlântica tem que ser considerado como instrumento de diretrizes de planejamento, especialmente para esse Distrito, que tem essa conexão com o morro do campeão, mas isso, da costeira Parque das Dunas da Lagoa da Conceição, que precisa ser protegido e precisa ser garantido enquanto diretriz prioritária. Quero colocar também que esse, quero fazer aqui seu Prefeito, já falei para o Prefeito, estive com o responsável da obra da revitalização da rodovia SC 406 (quatrocentos e seis), que vai do trevo do Rio Tavares até o Porto da Lagoa. A obra foi colocada, público que teria a parte de calçada, ciclovia e reforma da parte de rolagem de carros, o projeto não prevê calçada. Prefeito quer deixar isso, pedir a gente precisa garantir que aquele a obra tenha calçada e, que não aconteça como a Prefeitura, o Secretário de Infraestrutura fez lá no Canto do Moreira. Que os moradores apresentaram o projeto lá na Vargem Grande que pediram e tinha um projeto de uma estrada parque e por conta de não ouvir a população, não fizeram o que tinha que ser feito, a ciclovia não é uma ciclovia é o acostamento dividido com tachões, precisa ser feito uma ciclovia com uma separação para dar segurança para o ciclista e o pedestre que andar na ciclovia. Gente, eu faço esse pedido porque isso é escutar, isso é planejar junto, isso é ouvir o que a cidade e o que o Distrito está pensando, nós pedimos aqui uma rotatória no entroncamento da Avenida Pequeno Príncipe, com a Rua da Capela que é aquele trecho, é fundamental pensar é uma obra simples são 2 (dois) áreas públicas do entorno. Porque não fazer? porque é um Vereador de oposição? por que não fazer? porque a gente não tem nenhum cargo interno dentro da Secretarias da Prefeitura? Precisa ser ouvido gente, a gente está aqui para contribuir, para trazer propostas, por fim quero dizer que uma forma de trazer emprego e renda para esse bairro é o turismo de base comunitária, a relação da pesca artesanal, das agriculturas que tem aqui nesse bairro, ainda dos caminhos que nós temos aqui seja nas dunas ou nas unidades de conservação, espero que esse processo defina que esse bairro não quer verticalização, ele quer humanização, obrigado. |
| 19 | Distrito do Campeche | Gregório Bittar Wanoff | Não representando entidade | boa noite, somos pai e filho e resolvemos falar juntos para agradecer, para começar eu queria falar sobre a Roseane, foi muito bom, meu nome é Gregório e você é o Michael, já tem manto Wanoff, isso mesmo, beleza, então, nós queremos agradecer a Roseane por ter feito uma excelente preparação para que a gente pudesse estar aqui, pudesse acompanhar e pudesse entender tudo o que está sendo comentado e pedido. A gente quer fazer afirmações positivas, não é? Nós acreditamos, eu não vou estar aqui daqui a 50 (cinquenta) anos mas eu espero que ele esteja e, que ele esteja participando numa assembleia como essa, em que as pessoas estão dizendo: puxa! o Campeche continua sendo uma vitrine de natureza, quantas pessoas falaram sobre as possibilidades de natureza por que tu acabou de falar sobre isso agora, não é? Tanta gente trouxe as nossas riquezas, as nossas vantagens, o fato de ele ter podido crescer aqui, ter se formado nessa no ensino fundamental, nessa Escola Brigadeiro, depois estudou nas outras escolas. O fato da gente poder caminhar por aí com segurança, poder fazer todas as coisas, com vantagens. Então, espero que ele possa estar aqui daqui a 50 (cinquenta) anos com o cabelo branquinho, assim como eu, participando dessa assembleia e, curtindo o que é bom nesse lugar, as riquezas desse lugar, uma afirmação pela natureza, que já foi feita por tantos outros. Também quero agradecer Topázio por você considerar o desafio que é enfrentar a Prefeitura de Florianópolis. Já nos encontramos outra vez, foi um prazer estar com você, acreditamos que você vai considerar tudo o que as pessoas estão falando aqui e, que a gente vai poder construir, seja o plano ou seja a legislação, seja o bairro que todos nós acreditamos, que seja possível, tá! bom uma boa. |
| 1 | Distrito do Campeche | Ângelo Arruda | IAB-SC | senhoras e senhores, muito boa noite, Prefeito municipal em seu nome cumprimento a todas as autoridades, moradores, lideranças. Eu vejo aqui, na 13ª (décima terceira) audiência que, o Campeche hoje merece uma salva de palmas, porque é a maior de todas as audiências realizadas em público. É uma demonstração maciça da comunidade organizada desse bairro que, tá aqui hoje presente, para usar da palavra e, ao usar da palavra poder se expressar e fazer as reivindicações que são necessárias nesse momento. Eu sou arquiteto e urbanista, sou professor aposentado e moro no Campeche há 5(cinco) anos. Convivo no Campeche há 17(dezessete) anos, tenho 2(dois) filhos que moraram aqui e, por isso, conheço muito o bairro onde eu moro. Mas, eu estou aqui hoje, como Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil e membro do Conselho da Cidade como conselheiro. Eu quero, desde já, como único arquiteto de uma entidade presente no Conselho das Cidades, usar da mesma fala que eu fiz na reunião do Centro, de que, o nosso mandato está aberto para todos aqueles e aquelas dirigentes de entidades que que desejem encaminhar sugestões, que possam ser discutidas no âmbito da nossa entidade. A nossa entidade criou um GT com vários colegas arquitetos e, que, na hora que sair a minuta, nós estaremos analisando e dando a nossas contribuições como profissionais do urbanismo. Agora, como cidadão eu quero fazer eco aqui, de algo que eu já escrevi, já falei na audiência do Centro. Senhor Prefeito, estou convicto disso, a gente precisa neste Plano Diretor criar o conselho de cada um dos 13(treze) Distritos. Empoderar as entidades de moradores de todos os Distritos, de todos os bairros em cada Distrito e, após o Plano Diretor ser aprovado, nessa revisão, a gente poder fazer o Plano Distrital de cada uma das 13(treze) localidades. Só assim, a gente vai ter material suficiente para discutir aquilo que é específico do Campeche, porque existem assuntos aqui no Campeche que são nossos, não são da cidade inteira. Então, os nossos problemas detalhados, com a nossa comunidade, num Plano Distrital é uma necessidade. Assim que o Plano Diretor for revisado na sua essência e, por isso, não apenas a questão do Distrito do Campeche, os 13(treze) Distritos, a gente, pode sim, obter uma organização e termos uma capitalização de todas as ideias aqui presentes, muito obrigado |
| 20 | Distrito do Campeche | Roseane Panini | AMOCAN | boa noite amigos e amigas, que estão aqui presentes hoje. É um prazer estar aqui falando no Campeche como o Presidente da AMOCAN, e eu peço palmas para a AMOCAN, olha só eu quero relembrar que o atual Plano Diretor 482 (quatrocentos e oitenta e dois) de 2014 (dois mil e quatorze), ele tem muitos problemas, muitos problemas e foi mal feito né com 300 (trezentas) emendas aprovadas pela Câmara de Vereadores a toque de caixa no final do ano de 2013 (dois mil e treze). Porém, pelo menos, ele cumpriu as determinações contidas no Estatuto da Cidade que diz que um Plano Diretor deve ter a participação comunitária. Naquela época, quando a Prefeitura iniciou as discussões da 482 (quatrocentos e oitenta e dois) foi criado o Núcleo Gestor de Plano Diretor participativo. Esse núcleo privilegiou as atividades das instituições comunitárias e dos núcleos distritais. E, o seu objetivo foi garantir a maior participação da comunidade. Nesses núcleos distritais foram realizadas as chamadas oficinas distritais. Oportunidade em que representantes de cada Distrito desenvolveram a leitura comunitária da realidade distrital, que é isso que a gente está fazendo aqui nesses 2 (dois) minutinhos, com significativas contribuições e registros das distintas reivindicações, e além disso, a leitura comunitária foi complementada com a realização de fóruns, seminários, oficinas técnicas, com especialistas da área. O que que a gente tem hoje? 13 (treze) Audiências Públicas, garantidos por um TAC, um termo de ajuste de conduta um dia gnóstico que conforme foi apresentado pelo senhor Michel, que está no computador e, não está olhando para a comunidade. Foi feito por uma Comissão Multidisciplinar de Revisão do Plano Diretor, nomeada por Decreto em maio de 2022 (dois mil e vinte e dois) e 2(dois) meses atrás. E, sabe quem são os integrantes dessa comissão, gente da Prefeitura, nenhum representante da comunidade e o objetivo principal desse diagnóstico é compartilhar com a sociedade das leituras territoriais realizadas pelo poder público municipal. Vejam diferença, lá atrás, era a leitura do território feita pela comunidade e agora é só pelo poder público nenhum morador do Campeche foi consultado. Se do lado da sua casa ele gostaria que tivesse um prédio de 6 (seis) andares com a garagem e com a cobertura da 8 (oito) andares. Imagine-se cenário na rua do Grand Mall, na Rua da Aurora Boreal, onde ficou a participação popular. Bom, nesses 2 (dois) minutos que vocês estão falando não é? Nessas Audiências Públicas, qual é a garantia da nossa fala, será ouvida pela Prefeitura, tem garantia, nós não somos ingênuos apesar de aprovar essa revisão do Plano Diretor não, a aliás a pressa de aprovar essa revisão do Plano Direto. Ele não tem o tempo de atender aos nossos anseios, quanto tempo que isso leva para atender os nossos anseios? 2 (dois) meses, por isso que a gente está aqui, na luta para que essa revisão ocorra de acordo com o tempo previsto pela Estatuto da Cidade até 2024 (dois mil e vinte e quatro). A Prefeitura teria a decência e a complacência de atender e levar em consideração os moradores do bairro e, não somente o setor de construção civil que só quer ganhar dinheiro com aumento desses gabaritos e não se importa com o saneamento, com proteção ambiental, com mobilidade urbana, com infraestrutura e as nossas tradições no nosso território distrital. A população local já passa agora a viver os agravamentos a falta constante de água saneamento básico que não existe congestionamentos intermináveis, cortes de fornecimento de energia elétrica, agravamentos de ataque à natureza. Viram o que aconteceu ali na Avenida Campeche dizimaram completamente aquela mata e, aí o que que acontece? Aa AMOCAM tem que fazer denúncias, tem que entrar no Ministério da Justiça por isso. Essa discussão da revisão não cabe somente nesses 2 (dois) minutos, as pessoas daqui da comunidade AMOCAM já fez 3 (três) reuniões com a participação de mais de 200 (duzentos) moradores do Distrito. Aqui estão os nossos relatórios, não é? Nós vamos chamar uma autoconvocação com sem o poder público para pensar e construir um Plano Diretor que responda à cidade como queremos, como bem comum e não como bem privado para atender a construção civil, boa noite obrigado |
| 21 | Distrito do Campeche | Roberto Malamud | Não representando entidade | boa noite amigos, eu sou um ex paulista e manezinho por opção. Tou aqui há 23(vinte e três) anos, e digo a vocês o seguinte, tou bastante preocupado com tudo o que foi apresentado aqui. Assim, o que eu vivi em São Paulo eu posso passar um pouco a experiência do Guarujá, onde nós tivemos apartamento e fomos obrigados a vender. Então, assim, o que se propõe aqui, pelo que eu tenho a acompanhado de todas as discussões é um estímulo ao crescimento populacional. Nós temos hoje x milhões, x 1000(um mil) pessoas por metro quadrado no Campeche. Com a implantação de 1/5(um quinto) andar de 1(um) + ¼(um quarto) andar, não sei, mais o quê, nós passaremos a ter 10(dez) vezes esse valor. E, hoje não temos um esgoto que funciona, imagina o que que nós vamos ter então? Nós vamos ter uma praia que vão se tornar cloacas. O senhor da Associação do Surf tava falando da preservação do surf. Eu posso dizer para vocês o seguinte, no Guarujá, onde nós temos apartamento, os meus filhos surfavam muito, como sempre, gostaram muito de surf. Isso foi dos principais motivos que nos viemos pra cá. E, o que aconteceu? Nós tivemos que abandonar isso porque eles saíram da praia com diarreia ou com problemas de pele. Problema de esgoto, tá certo? Então, como é que é possível, um lugar onde não há um empreendimento sanitário, uma coleta e o tratamento de esgoto, você criar mais incentivos à população? Não tem como. Eu acho assim, na minha opinião, um Plano Diretor deveria prever um crescimento população de tantas 1000(um mil) pessoas; pra esse crescimento tem que ter tal e tal e tal infraestrutura. E, esse crescimento só seria autorizado depois dessa infraestrutura totalmente implantada. É assim que eu vi acontecer em países como a Nova Zelândia, Austrália. Eu já tenho convivência fora do Brasil e lá, é assim. Lá está estipulado uma infraestrutura mínima. Sem essa infraestrutura eu não se a não se abre a coisa dessa maneira. Eu tive uma discussão com o senhor aí da ACIF, que eles são coisas distintas, uma coisa é o Plano Diretor, outra coisa é toda essa parte de projetos de infraestrutura. Eu não vejo, porque é tudo uma coisa de interligada. Outra pergunta que eu me faço: por que que o o empreendimento comercial do lado da minha casa traria mais qualidade de vida pra mim? Eu não vejo; porque sinceramente (...) |
| 22 | Distrito do Campeche | Gabriel Nicodemos da Silva | Não representando entidade | boa noite gente, eu sou Gabriel, eu sou professor aqui na rede municipal de Florianópolis, eu tô meio nervoso aqui, ia falar na frente de vocês, eu vou me apegar bastante ao que eu escrevi, para não perder muito tempo, porque o tempo é bem curto para falar tanta coisa, não é? Começar falando, saudando todo mundo que está aqui, que bom que a gente está aqui nessa Audiência. É uma pena que essa Audiência só foi arrancada não é com pressão popular, com a justiça, porque se dependesse dessas pessoas na mesa, essa Audiência não estava acontecendo e desde, o governo Jean até agora com a entrada do Topázio, não é? É uma gestão que vem demonstrando uma total falta de diálogo com a população.Não a diálogo, não existe, mais que os grandes empresários, com o com o dono da MRV, com os com as das grandes construtoras, com certeza esse diálogo é diário. O diálogo também, não é uma Audiência sem oficinas preparatórias e, também isso daí, nisso eu queria saudar todas as comunidades, é especial aqui no Campeche, AMOCAM que organizaram seus debates prévios, nessas oficinas e, que a gente continue, para além dessa Audiência os debates aqui na comunidade. Aí o que que a gente pode pensar de um Plano Diretor pensado por essa galera que não pega um ônibus, que não usa o serviço público da cidade. Realmente a gente tem que avançar no Plano Diretor, mas será que os problemas reais da maioria da população estão contemplados nesse nessa proposta’? É óbvio que não. Querem construir mais, aumentar o número de pessoas, flexibilizar AVL,APPS, isso tudo já no momento que a gente já tem uma insuficiência em saneamento básico, é fornecimento de água como várias pessoas,já colocaram ? mobilidade, imobiliza antes, e bom, com mais gente na cidade a gente vai precisar de mais unidades de saúde, mas o (***) é a unidade de educação, assistência social, mais saneamento, moradias populares, com Cape fortalecida. Mas nada disso é previsto, e aí Topázio vai ter abertura de concurso para todas essas áreas? Vai continuar os ataques da COMCAP? a mobilidade, a gente vai continuar pensando só nos carros, os ônibus sem cobradores, é ? que estão atrasando as viagens, a galera 5 (cinco) segundos, eu só queria chamar vocês para a gente se organizar para além das Audiências, estamos construindo (...) |
| 23 | Distrito do Campeche | Eduardo Nogueira Vasconcelos | Não representando entidade | boa noite senhoras e senhores, não estamos aqui debatendo um Plano Diretor, estamos debatendo um plano de negócio da construção civil e do setor imobiliário, uma revisão pobre que, em síntese só traz a verticalização e nenhuma melhoria real de infraestrutura, uma revisão feita entre 4 (quatro) paredes rascunhada, antes da reeleição do ex-Prefeito, incluindo financiadores da sua campanha,, por isso a pressa por isso atropelo, por isso as costas para a participação popular, a qual não fosse a judicialização, nem estaríamos aqui debatendo. (***) se a essa gestão um momento de desmantelamento das políticas ambientais, o aparelhamento dos órgãos municipais responsáveis à corrupção e a prevaricação e suas funções fiscalizatórias. É de interesse da Prefeitura vender essa revisão como Liberdade e Progresso, para o nativo, por isso, a fiscalização atual quando ocorre, só vai no pequeno o nativo, que está ali, ações e um libera geral para as médias e grandes construtoras. Vende-se um discurso de preocupação com a moradia popular, mas não apontam como enfrentar a especulação imobiliária. Não será o nativo humilde que vai comprar tais imóveis, serão investidores, a fim de lucrar com alta demanda, que passa a ilha em especial, o Campeche, empurrando ainda mais o nativo para o continente, para as encostas e para a área de proteção ambiental. Pensar em adensar um bairro que numa simples tarde, tem seu trânsito interrompido, por qualquer evento é não respeitar os princípios de um grande arquiteto, com todo o respeito,, mas tem uma turminha que não parece enxergar, não enxerga as demandas da população, não enxerga que não temos infraestrutura, não enxerga que entendemos que há um crescimento, sim e que se faz necessária uma revisão, mas que esta seja feita em conjunto com a comunidade, não somos nem queremos ser a ilha do Silício, muito menos uma ilha refém dos (***) por concreto, por isso dizemos não a verticalização, não ao adensamento, não há outorga onerosa, sim a ilha da magia a ilha, dos pescadores, a ilha das rendeiras, obrigada. |
| 24 | Distrito do Campeche | Leonardo Carvalho Pirola | Não representando entidade | senhores boa noite, sou Leonardo Pirola, nativo aqui de Floripa, também morador do Campeche. Eu gostaria sinceramente de agradecer e parabenizar pela organização, pela forma que eu me sinto ouvido e, acho que a participei já de outras Audiências também e, acho que é uma forma assim, da Prefeitura estar perto da gente. Talvez não seja ideal, mas é uma forma que custa aqui,, tem o dinheiro nosso investido aqui então acho que aí é uma hora é ímpar de a gente aproveitar e apresentar a Prefeitura, de forma objetiva ,não estão ideológica e só jogando “pedra em vidraça”, mas apresentar as nossas dores de fato, de forma objetiva. Então, quais são as dores e como que a gente gostaria de resolvê-las? Então é trago algumas é proposições aqui. Eu não sou técnico da área então, humildemente eu só trago aqui o que eu sinto realmente como cidadão, jogo para a equipe técnica, assim como eu vou num dentista quando estou com dor de dente. Então eu vou no dentista digo, a minhas dores e ele sugere um tratamento. Se os tratamentos estiverem errados, se eu vejo amanhã ou depois e não funcionou volto ao dentista falar: o cara é essa a tua solução não deu certo! Então, vamos lá primeiro, o primeiro ponto que eu vejo o sistema carência habitação social, a gente e a gente não conversou sobre isso aqui. O último programa de habitação social que a gente teve foi com a Ângela Amin, o Bom Abrigo, é e uma indagação que eu trago? esse o Bom Abrigo instalado naquela época, se eu fosse verticalizado, hoje será que a gente não traria mais possibilidades e viabilidade de mais gente se permanecerem na ilha? Porque hoje o que a gente vê é um êxito dos manezinhos, o pessoal da minha da minha geração não consegue morar aqui, a gente em início de carreira pagar 400 (quatrocentos) e 600.000 (seiscentos) no lote, desculpa? tá todo mundo indo para Palhoça, que a gente tem que olhar para isso é questão de serviços, uso misto. Será que é tão ruim assim? eu não sei, eu moro ali na Rua Carlos Salles na Lomba do Sabão, mais conhecida e, eu tenho que andar 3 (três) km para ter acesso a um comércio. Será que uma padaria próxima, e aí a gente tem que ver a questão de dimensões. Isso foi gente, lapida com o tempo, mas talvez eu não eu não vejo de fato essa proposição como toda ruim. Muito pelo contrário, eu acho assim de muito positiva. Primeiro essa abertura de diálogo e, essa nova forma de tentar resolver os problemas, porque assim só jogar vidraça na Prefeitura a gente não vai mudar, A gente vem fazendo isso desde 97 (noventa e sete) com a Ângela. Então, assim, vamos tentar ver o que que a gente pode fazer pela nossa cidade, muito obrigado |
| 25 | Distrito do Campeche | Vereador Renato | Câmara Municipal de Florianópolis | boa noite a todos, quero saudar a mesa, em nome do Prefeito, e saudar aqui a população em nome do Ataíde, que esse é o símbolo da luta aqui de muitas décadas. Até quero lembrar que hoje e as mulheres em nome da Janice, eu não poderia é deixar de falar Ataíde da tua grande luta, desde lá de trás, quando o pessoal queria colocar a garagem subterrânea numa num local com esse, lençol freático que, tem aqui e que, isso estava causando grandes prejuízos. Tudo isso tem que ser visto nesse Plano Diretor. Eu até quero dizer para os senhores, eu vejo isso aqui, não propriamente com o Plano Diretor, mais um projeto de verticalização, mas nada é constatado desse projeto, porque é se nós olharmos que estamos aí, num período em que existem grandes mudanças climáticas, mas de nenhum momento esse Plano Diretor tem um Pilar, que fala da questão climática, eu quero dar um exemplo fala-se em verticalização, nós estamos hoje com o São Paulo, tendo julho mais quente de toda a história na verticalização, Não tem chuva em São Paulo, eu quero colocar ainda de que, Dubai, Londres, em Portugal as temperaturas tão ainda 50°. O que que acontece, tudo com o cimento. Então, o Campeche, nós participamos aqui já das 12 (doze) Audiências Públicas anteriores, como Vereador, por que é que nós estamos chegando, na reunião isso para mostrar a cara e dizer que na hora de ver esse Plano Diretor chegando na Câmara, nós vamos realmente fiscalizar, para ver se contém dentro do projeto aquilo que as comunidades querem. Porque não é o projeto da Prefeitura, é um projeto de Plano Diretor de comunidade, nós temos que respeitar quem vive nos lugares. Eu ainda digo o seguinte, esse Plano Diretor é um plano desenvolvimentista, que quer fazer com que o pobre saia daqui de dentro para não ficar no metro quadrado mais caro do país, temos que entender ao pobre aqui nós temos que modificar isso. Nós temos que fazer um plano evoluir ,cientista é uma forma de envolver o morador dentro desse Plano Diretor, respeitando a sua vida aqui e aquilo que precisa melhorar para que ele possa ter uma vida realmente de acordo para criar a sua família, ter o seu emprego,, ter o seu pleito desenvolvido e principalmente, o respeito que nós precisamos ter como morador, não simplesmente pensar em trazer empreendedores e construtores. E aqui ,eu quero dar um exemplo, eu falo isso em várias Audiências Públicas, esse Plano Diretor ele foi construído com flores para amanhã, CDL, ACIF, nós vimos aqui várias manifestações dirigidas, com isso é tão verdade que hoje tem dentro do gabinete do Prefeito, uma pessoa que dirigiu o Floripa Amanhã, eu queria saber se tem alguém do gabinete do Prefeito dos movimentos populares? Não tem, mas do Floripa Amanhã tem. Então, isso para mim já torna dúbio exatamente esse projeto e essa intenção com o Plano Diretor, como bem disse outros Vereadores aqui ,nós vamos fazer mais 5 (cinco) Audiências Públicas, no mínimo e aí, quem me antecedeu agora há pouco, convocou as pessoas para fazerem oficinas e reuniões independente da Prefeitura autorizar, e pedir, nós precisamos sim, como eu tenho falado em todas as comunidades precisa, haver a reunião para que, quando esse Plano Diretor vem para a Câmara e, ninguém vai votar com atropelo ,que nós temos até 2024 (dois mil e vinte quatro) para votar. Podemos fazer muitas e muitas Audiências, de reuniões para ouvir exatamente aquilo que precisa acontecer. Eu dou um exemplo, o Prefeito que saiu, que eu nem quero citar o nome queria colocar um túnel na Lagoa da Conceição. É dessa forma que eles trabalham, eles não escutam ninguém, na Lagoa da Conceição queriam ter um túnel e, como aqui se pense adensamento, se pensa em virtualização, mas eu não vi até agora, que se fala em um elevado na saída da Pequeno Príncipe, ficou com a 405 (quatrocentos e cinco) para melhorar a saída de vocês para o trabalho. Enfim, nós teríamos aqui para falar uma noite inteira numa série de propostas ,que nós ouvimos nas 12 (doze) Audiências anteriores e, nenhuma Audiência em nenhuma delas houve o consentimento consenso com relação à verticalização ou adensamento, todos foram unânimes em dizer de que precisa ter o saneamento básico e, também a macrodrenagem que é de fundamental importância, não adianta fazer drenagem sem fazer o saneamento básico. Imagina os senhores, nós tivemos alta Audiência Pública em Ratones, todo mundo conhece vocês imaginam botar 4 (quatro) e 6 (seis) andares em Ratones? Se lá não permite imagina aqui, com todas os problemas de mobilização que nós temos aqui, de mobilidade, porque quanto tempo vocês levam para chegar no centro? para chegar no emprego? para ir para a Lagoa, enfim tudo isso precisa ser estudado e precisa ser observado é verificado e, aqui é o nosso compromisso em ouvir a comunidade para aprovar o Plano Diretor que vou (...) |
| 26 | Distrito do Campeche | Ataíde Silva | Associação Amigos do Parque Cultural do Campeche | bem pessoal, meu nome é Athaíde Silva, fui depois de ver todas as falas dos companheiros aqui que antecederam, fui fundador da Associação de Surf do Campeche, fui Presidente várias vezes da AMOCAM, fui delegado eleito no plenário junto com Janice Tirelli, Waltinho Chagas e Fernando Cadernal, para representar no Plano Diretor e quero dizer eu gostaria de responder, ponto a ponto ,o que o Michel aqui apresentou, por que digo isso, este processo resumindo naquele papo de um nativo, está como assim ó! “botou a carroça na frente dos burros” por que isso como você cria um adensamento sem condições de infraestrutura e sem relatório de capacidade de suporte de recursos naturais, como você ,eu fui preso para fazer o Parque do Peri, estudando em Itajaí era o único que vinha do centro da cidade até o Campeche e, 1981 (um mil novecentos e oitenta e um) Topázio, para fazer o Parque do Peri e, essa corja ou essa castra que existe em Florianópolis, que domina essa cidade e, agora se expandiu ao grupo de Balneário Camboriú, de Itapema. Hoje tivemos A última casa de Itapema do litoral sendo derrubada, isso uma notícia aqui para vocês, a última casa a Penha, Porto Belo, estaca mesma essa castra, destruindo Florianópolis. Esse projeto todo mundo aqui falou de Plano Diretor, não é Plano Diretor, isso é plano do concreto, isso é projeto econômico do concreto ou a verticalização ou concreto. Ele é um elemento do Plano Diretor, eu não ouvia que eles falarem de 6 (seis) zonas de interesse social, eu não vi aqui, Topázio não vi aqui, Topázio você que é um nativo e tem um compromisso e herdou essa “bucha” que o Loureiro, que é candidato a governador do Estado. A gente sabe o porquê desse projeto, a gente sabe do porquê para os projetos da sociedade não é tola e, eu vou dizer para vocês e, vou eles sabem eles sabem fazer um Plano Diretor, ele sabe como é que é feito um Plano Diretor, mas eu pergunto, ora! a população há 482 quatrocentos e oitenta e dois), o atual Plano Diretor hoje, permite, Florianópolis para o desinformado 1.200.000 (um milhão e duzentas) pessoas 1.000.000 (um milhão) e hoje nós temos aí 600 (seiscentos) 700.000 (setecentos) habitantes já estão no fio da navalha. Imagina com adensamento de 42% (quarenta e dois por cento) no continente, que é quase dobrar a população. O Campeche com 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro) por cento de adensamento, ora gente, não é? Quando se fala em mobilidade, fala sempre em automóvel no modelo americano ultrapassado, olha não se fala nem do turismo de base comunitária, o nosso jeito de faria o nosso território, para o Topázio, tem gente de farinha. Então, cadê o nosso território? a nossa a nossa história, a nossa raiz preservada? porque eu pergunto, porque a revisão de um elemento do Plano Diretor que é arquitetura, não é Plano Diretor sozinho, prender tua economia, planeta, sociologia, planeta, estou antropologia, geologia. Então, cadê os outros elementos? cadê o economista que está ali sentado na mesa para dizer para mim qual é a capital e capital e renda que eles vão dar para 4.000.000 (quatro milhões) de habitantes? Falou ó Polis, me diga me diga, qual é o emprego que vai dar? sedido para essa população que vai para Florianópolis? cadê o economista não tem foi feito o estudo? não foi feito um estudo, outra coisa eu quero aqui ó! deixar registrado a minha discordância, e o meu repúdio ao Ministério Público Estadual que abandonou a sociedade e saber se as comunidade organizada, a comunidade organizada vai levar isso, com uma coisa chamada Conselho Nacional do Ministério Público uma denúncia para saber aonde esse processo, por fim isso não é projeto de Plano Diretor, isso é projeto de concreto e a comunidade Campeche, historicamente durante quase 50 (cinquenta) anos e contra em janeiro em 94 (noventa e quatro) com 450.000 (quatrocentos e cinquenta) pessoas conseguiu reverter, conseguiu reverter e não vai ser agora que nós vamos ser curvar a isso, contra o Plano Diretor, contra o Plano Diretor do Congresso, muito obrigado. |
| 27 | Distrito do Campeche | Marcel Gomes Pereira | Associação Criativa Cultural Desportiva do Unidos | boa noite a todos, peço desculpa aqui pela o que dão mas (***) hoje não está muito boa, o meu nome é Marcel Gomes Pereira, alguns já me conhecem sou Diretor do Unidos, sou nativo da ilha e sou morador do Campeche, integrante também do Movimento Acorda. Sr. Carlos Alvarega interfere e pede: só um minuto para o tempo dele por gentileza pessoal de novo vou pedir silêncio para escutarmos cidadão falar, obrigado. Sr. Marcel retoma, como estava falando o som integrante do grupo Movimento Acorda Campeche, foi criado em janeiro deste ano e, estou hoje diretor é presidente do novo Conselho Comunitário do Campeche, criado em decorrência desse movimento Acorda Campeche, esse movimento acorda surgiu porque nós moradores do Campeche todos moradores do Campeche não nos sentimos representados pela associação que hoje se intitula representante do Campeche é quero deixar aqui é inicialmente registrado que tanto o movimento Acorda Campeche, quanto o novo conselho comunitário, ele está é decidido e quer deixar um aviso claro aos órgãos públicos que nós requeremos, saneamento básico, infraestrutura para o nosso bairro, isso é uma pauta óbvia. No entanto, isso não impede de nós discutirmos o atual Plano Diretor, vamos aqui algumas estatísticas e dados após aprovação do atual Plano Diretor hoje após 2014 (dois mil e quatroze) o nosso bairro Campeche é o segundo maior bairro de irregularidades, obras e parcelamento do solo irregular, correto? Hoje o nosso bairro ele é o quinto pior bairro e relação a saneamento básico, sim Ataíde a culpa é da Prefeitura também, só que aqui tá claro que a legislação restritiva não fez o seu papel perfeito? Essa legislação restritiva que foi implementada em 2014 (dois mil e quatroze) criou o nosso bairro como um exemplo negativo de mobilidade interna. Hoje um pedestre, um ciclista, um veículo não consegue transitar de forma organizada no nosso bairro e, isso também pode ser culpa também da Prefeitura mas ela também foi gerada por uma legislação extremamente restritiva e com todo o respeito (***) provavelmente aqui todos devem ter uma obra irregular como vizinho, seja direta ou na própria rua, isso traz a dificuldade de saneamento porque numa obra que era para ter 3 (três) famílias hoje tem 40 (quarenta). Isso trava sua rua, isso trava o seu próprio saneamento básico, eu volto aqui a falar, é óbvio que a Prefeitura tem culpa mas nós, como cidadão, nós temos que pensar também numa legislação moderna e eficiente. Não apenas no papel eu queria deixar aqui também um pouco claro, as questões de práticas do nosso bairro que foi gerada pela atual legislação. Foi falado aqui pelo dono do terreno onde tem o Zeca Bar, ali as demais, hoje nós temos projetos para revitalizar aquela área. Nós não conseguimos, não é aumento de área, é revitalizar não conseguimos por porque foi colocado de maneira sem estudo uma PPL em cima e ninguém quer prédio ali. Mas nós queremos uma chegada de praia moderna, bonita que atenda o morador e ao turista. Foi falado aqui também do terreno do seu Toninho que foi um dos primeiros a falar. Aonde está academia do Rangel Farias? E foi mostrado pelo secretário ali, também o exemplo dele uma academia renomada no Brasil está funcionando em cima de uma APP, porque colocaram no zoneamento uma APP sem estudo, ali ou seja, essa é a legislação correta, essa é legislação inteligente. Eu tinha mais coisas para falar mas eu vou ser breve, nós do movimento Acorda Campeche organizamos sim aqui oficinas, inclusive aqui, nesse colégio, pergunta se alguém da AMOCAN foi na oficina? Pergunta, nós fomos nas 3 9três) oficinas da AMOCAM, nós tivemos 6 (seis) oportunidades para discutir e dessas oficinas saiam um documento propositivo que nós iremos protocolar de forma de maneira formal e eu quero que a Prefeitura, IPUF, recebi esse documento e analise porque foi um documento formado pelos moradores do Campeche, ali não tem político, não tem partido ali foi um documento propositivo e, eu quero que a Prefeitura receba com o maior carinho, do muito obrigada. |
| 28 | Distrito do Campeche | Talita Goiás | Observatório de Áreas Protegidas da UFSC | boa noite a todas e todos, os remanescentes aqui presente eu, sou geógrafa, professora e pesquisadora do Observatório de Áreas Protegidas, mas para além disso, eu sou também “manezinha” e moradora aqui do Campeche. Eu conversava aqui de canto com o querido Valtinho e a gente falava o seguinte, ninguém é contra o desenvolvimento, mas da forma como esse desenvolvimento ele vem sendo mostrado, sem nenhuma infraestrutura, primeiro é preciso dar conta das demandas que a gente já tem, com a população que existe na cidade, para depois pensar nesse tal adensamento. como é que eu vou pensar em projeção de novas vias se as vias que existem já não dão contas? Pensando aqui no Campeche, a Pau de Canela, por exemplo, não tem calçada é muito interessante pensar em ciclovia, que legal, mas quando não se tem nem calçada, onde o pedestre ele não vem em primeiro lugar. Então, a gente tem que primeiro começar a pensar nisso, né? mas acima de tudo, o que me chama mais atenção é a falta de conversa entre os órgãos da Prefeitura, tá? Eu já vou explicar, porque nós temos um Plano Municipal da Mata Atlântica um documento que saiu em 2020 (dois mil e vinte), há eu participei no workshop técnico científico, pela universidade e pelo Observatório e, nesse documento está lá áreas prioritárias para a conservação e para a recuperação da Mata Atlântica. E aí quando eu pego agora o plano aí, o que está sendo proposto dessas novas centralizações, o que que acontece uma via projetada, justamente em cima de um corredor ecológico, que em 2018 (dois mil e dezoito) a própria população do Campeche já foi contra o empreendimento que ia sair em cima desse corredor. E que conseguiu então que o que o tal empreendimento não saísse. E, o corredor está lá cumprindo a sua função que é extremamente necessária entre 2 (dois) unidades de conservação que é o Parque do Maciço da Costeira e o das Dunas da Lagoa da Conceição. Mas, agora esse projeto uma via ali então não houve uma leitura do Plano Municipal da Mata Atlântica para se pensar numa via dessa sendo projetada ali. Então, a gente precisa garantir que os documentos se conversem um com o outro Plano Diretor precisa conversar com esse plano municipal da mata Atlântica se não ele é um documento que não vai servir para nada a gente tem ali todo um esforço técnico de reconhecer essas áreas que são prioritárias para ser conservadas mas que não se não tiver o Plano Diretor conversando com ele isso não garante nada né outra coisa lá no ano de 2017 (dois mil e dezessete) havia a um estudo feito para os técnicos da FLORAM e do hip hop para criar 2 (dois) sobre zoneamentos que são extremamente necessários para conversar justamente com o plano municipal da mata Atlântica que é área de corredor ecológico e área de unidade de conservação a acequia área de corredor ecológico é justamente para poder colocar esses corredores do Plano da Mata Atlântica nesse sobre zoneamento e a área de unidades de conservação porque todas as unidades de conservação estão no Plano Diretor como APP e hoje nós temos unidades de conservação de categorias como monumento natural da Lagoa do Peri que tem uma população lá dentro e quando o fiscal for lá fazer a sua fiscalização naquela unidade de conservação ele não pode tratar ela como uma a PPL que é um, saber que é, uma unidade de conservação e que tem um outro documento técnico que regi isso que é o Plano de Manejo, que embora não tem ainda um plano de manejo, vai ter que ter e nós esperamos muito por isso não é. Então, para além de todas essas é ocupa ações irregulares que tanto se fala o problema não é falta de um Plano Diretor problema de verdade é falta de fiscalização, quantos fiscais nós temos hoje no município é óbvio que sem fiscalização, vai haver construções nos diversos lugares não é. Outra coisa, a gente quando pensa nessas áreas ambientalmente sensíveis a gente tem que pensar que não é só um problema para o meio ambiente é um problema para as pessoas porque construir próximo ao mar tem o efeito da erosão marinha do aumento do nível do mar destrói a casa da pessoa construir na encosta deslizamento construir em áreas inundáveis alagáveis risco de enchente então a gente tem que pensar um pouquinho e tentar conversar esses documentos para que eles não sejam documentos muito bonitos mas que fiquem ali é criando paranho não sirvam para nada, tá obrigada. |
| 30 | Distrito do Campeche | Edison Elizeu da Silva | Não representando entidade | Vamos lá, a maioria das coisas que eu teria pra falar a nossa amiga lá no fundo já falou. Infelizmente não gravei o nome dela, seria da infraestrutura que tá tudo a desejar no Campeche. De início aqui em frente, o colégio já tem estacionamento das crianças, tiraram o faixa de pedestre; que que era uma faixa elevada. Retiraram já; não tem mais abrigo de ônibus, também está precário. Eu vi um monte pra mim não é um Plano Diretor, seria a liberação pra construção de prédios, que deveria ter se escrito, isso aí, não é Plano Diretor. Nós tamos com que o cemitério que está lotado; ninguém vê essa situação? Não criam nada que um dia nós vamos parar ali, ninguém aqui tá para sempre. Então, devia trocar, botar Plano Diretor abre aspas, criação de prédios, ficaria mais bonito, boa noite |
| 31 | Distrito do Campeche | Ana Luiza Gandara Martins | Não representando entidade | boa noite a todos meu nome é Ana Martins, moro aqui no Rio Tavares, sou cenógrafa, mestre, doutora em sistemas costeiros e oceânicos e, também sou surfista. (***) bom já foi falado a maioria das coisas que eu ia falar, já foram faladas não é? em relação à participação da comunidade oficinas, dessa construção junto à comunidade de um plano e também sobre você a necessidade de estruturar a base para poder, aumentar gabarito, enfim criar outras ações, após a estruturação do ambiente. Mas o que eu queria falar um pouco, fugindo, mas dentro, eu acho de um planejamento, e como cenógrafa que eu gostaria de ressaltar a necessidade desse plano contemplar e garantir a proteção da nossa Costa com segurança, porque nós já estamos vivendo muitos problemas de destruição da nossa orla, por causa, dos diversos problemas o adensamento, é só que a gente tem que levar em conta que as praias são bens da união, de uso comum do povo. Então, essas áreas estão sendo ocupadas e irregularmente estão causando problemas para nós usuários, além dos proprietários, só que os proprietários estão em área que não deveria ser construída. Então, isso tudo tem que ser pensado e planejado, como que vai ser não é essa ocupação da nossa orla. É bom a gente tem como principais problemas que causam essa razão, a destruição da vegetação e a fixação da orla, porque a gente está o que que acontece na orla é a gente tá numa zona de transição entre a terra e o mar e não vai dar tempo. Mas é uma área muito dinâmica, quando você fixa, você altera todo esse processo e a praia não consegue trabalhar. Então, enfim, a gente está vendo no Morro das Pedras vários problemas. Como surfista eu estou vendo as ondas e as praias morrendo e, isso está sendo desesperador. Então, peço muito que tenha um olhar especial. |
| 33 | Distrito do Campeche | Telma Regina Coelho | Não representando entidade | boa noite, acho que a gente está com um problema, porque já encerrou está encerrando às 4:00 (quatro) da Audiência, prorrogável até encerrar as manifestações. Sr. Carlos Alvarenga diz: Senhora, pela mesa e já está prorrogada vai prorrogar até a 1 (uma)da manhã todas as manifestações até a 1 (uma) da manhã, até a hora que encerrar as manifestações. Sra. Telma diz, então tá, se tu diz! O que é que eu vou fazer não é, então, é o que eu quero falar aqui é que em 95 (noventa e cinco) foi feita um lançamento de uma pesquisa da UNESCO, onde eles já falavam que em 95 (noventa e cinco) a gente como seres civilizados, já tínhamos consumido um planeta e meio. Então, significa que a gente já está no vermelho há 27 (vinte e sete) anos. Então isso é muito grave, então a gente está aqui mendigando aos políticos que a gente elege, para proteger os eco sistemas e o povo cuidar do que do que sobreviveu, a ação da nossa civilização que se acha não é realmente consciente. Então a gente tem que se ligar que a gente está num colapso planetário muito grave. Então a gente tem que realmente criar outras palavras é restaurar, reflorestar e despoluir, a gente tem que começar a pensar que nesse momento a civilização corre risco de desaparecer do planeta então sem a natureza não tem como ter água. Então o Plano Diretor que não considera a natureza como um ponto importantíssimo, não tem como a gente é discutir o restante, porque sem água não existe chance da vida, continuar existindo no planeta sem água. A água é um é o elemento básico para a gente continuar existindo, se a gente não reflorestar as nascentes (...) muito obrigado |
| 34 | Distrito do Campeche | Maria Lúcia das Chagas | SOS Campeche Praia Limpa | Eu sou muito feliz por isso, tá? Prefeito, acontece o seguinte, que é a 482(quatro oito dois), a lei do Plano Diretor 2014(dois mil e quatorze). Ela foi totalmente desconfigurada na Câmara dos Vereadores. As nossas demandas de noites adentro, discutindo o Plano Diretor não temos nada até agora. Nada, tá? A comunidade do Campeche é muito organizada. Nós temos um prazo até 2024(dois mil e vinte e quatro) pra discutir alterações, coisas que a gente só discute, alterações quando a gente recebe esse Plano Diretor e, nós não recebemos Plano Diretor; além de prédios, tá? Então assim, ó! Eu acredito no bom senso da mesa, inclusive a do Prefeito que ouve a comunidade antes, não atropele uma coisa que a gente precisa; é pra a nossa vida. Quando você alguém citou aí ó! Eu sinto as dores do povo do Campeche, quem sente sou eu, são eles que aqui moramos. Então, não pode, não pode acelerar um processo tão importante pro meu bairro e pra toda a ilha, né? Nós não temos água suficiente no verão. Eu tenho água 3(três) vezes por semana, né? Nós não temos esgoto, porque não temos esgoto? porque a gente não quer o emissário. Se vocês dizem que o emissário é 99%(noventa e nove) de Água Limpa, como essa miséria de água, porque não fazer o reaproveitamento dessa água? Alguém aqui bebe água de direto da torneira da CASAN? Eu não bebo, porque não é potável. O senhor então, assim ó! ouve a comunidade, tá? Um Prefeito é representante, né? Que está lá na administração de Florianópolis, é o mínimo que eu te peço, Prefeito Topázio Neto, ouve nós antes de qualquer alteração de mais verticalização no meu bairro. Eu não vou usar meu tempo todo tá, muito obrigado |
| 35 | Distrito do Campeche | Gualtiero S. Piccoli | Não representando entidade | obrigado é cumprimentando a mesa, os movimentos populares aí na figura do Ataíde. Meu nome é Gualtiero é eu sou professor desde 91 (noventa e um), lecionei para mais de 30,000 (trinta mil) pessoas, fundei o Colégio Tendência é de aula nos geração, do aula até hoje, sou um eterno aprendiz, estou na quarta graduação, em (**) deles de 79 (setenta e nove), é bastante tempo não é? Construir minha casa aqui em 2001(dois mil e um), e o meu pai comprou um terreno na Avenida Campeche e doou para o município, abriu a cerca do terreno viabilizando a Rua do Gravatá, a rua que dá acesso, dava acesso ao antigo Bar do seu Chico, essa rua que foi doada de 4 (quatro) m de largura lá no início em 85 (oitenta e cinco), entrou um Plano Diretor e botou uma avenida de 28 (vinte e oito metros), esse traçado existe até hoje, ou seja, todas as construções do lado esquerdo da Gravatá, inclusive o Procurador do Município mora nela. São irregulares, é um recuo de 14 (quatorze) metros do eixo da rua num terreno tem 24 (vinte e quatro), inviabiliza não é? Minha esposa tem uma clínica de fisioterapia lá, tem de várias mulheres, a própria esposa de seu Chico se curou com ela e, o meu pedido é que seja corrigido, isso. Vou protocolar e parabéns pela tentativa aí de organização, mas eu acho que o Campeche tem uma voz muito forte e que se o Topázio souber usar pode ser um grande aliado, um aliado junto à CASAN, um aliado junto à CELESC, então use a gente para o bem, use essa energia, não é pessoal? fala que amor quem é radical, mas se não fosse esse radicalismo a gente não teria talvez a Restinga hoje né? eu gravito em todas as Associações, eu falo com todo mundo, estou estudando agora direito e eu, acho que é isso esse plural, todo mundo tem um pouco a contribuir e, por favor gente é aumento de gabarito na orla de forma alguma quem gosta de arranha-céu, por favor, vai ali para Balneário Camboriú, no Campeche não, gente valeu muito obrigado. |
| 36 | Distrito do Campeche | Eugênio Gonçalves | Conselho Comunitário da Costa de Dentro | boa noite a todos. Eu vim da Costa de Dentro. Hah! Aqui, nós tamos numa cidade que deve ser a única. Numa cidade que deve ser pra todos e, não, apenas pra especulação mundial imobiliária. Eu fui nas em diversas audiências e a população praticamente foi unânime; problemas de não fazer qualquer tipo de consulta e verticalização sem antes ter saneamento básico, infraestrutura básica, gestão democrática e moradia popular. O que se disse na nas audiências é que esse plano é pras construtoras. Que disse nas audiências por parte do município é que as irregularidades, que a justificativa seria as regularidades, na verdade, as regularidades é a omissão do município. O município não cumpriu a parte dele. Li todos os documentos, também e, verifiquei que não tem estudos de impacto. Já foi citado aqui, né? Não temos estudos da capacidade de suporte da cidade. Nós tamos com problema sério na cidade. Nós importamos 65(sessenta e cinco) da nossa da nossa água potável. Nós exportamos 90%(noventa) do lixo pra o vizinho que é o Biguaçu. Pagamos por isso 62.000.000(sessenta e dois milhões) em 2(dois) anos, pagamos 62.000.000(sessenta e dois milhões). Isso é um absurdo! Uma cidade que quer ser sustentável e que quer crescer como tá no projeto do Plano Diretor, ela tem que cuidar do seu planejamento, do seu plano de saneamento básico, o que se verifica no plano de saneamento básico da cidade é que está na Câmara Municipal. E, que, tá desvinculado com o Plano Diretor. O Plano Diretor, o Plano de Saneamento que está lá ele tá prevendo esta cidade, que tá aqui; a cidade que tá sendo é discutida no Plano Diretor não tá no plano de saneamento. Ou seja, cumprir aquele Plano de Saneamento lá da forma como tá, significa o colapso da nossa cidade. Lendo os dados então do município do lado dos cadernos dos cadernos que estão no município e verifique que estão que estão desatualizados, imprecisos e confusos, ou seja, os dados que estão lá é do IBGE, os dados que estão lá de salubridade da cidade, por exemplo é de 2010(dois mil e dez), uma vergonha isso. Então o que a gente verifica que é o Plano Diretor setorial da construção civil, modelo é que a boa cidade desproporcional, o crescimento da cidade é 10.000(dez mil), o que tá se previsto pra 100(cem), 150.000(cento e cinquenta) mil pessoas. Isso é inviável, o colapso da nossa cidade sem ter planejamento, sem ter saneamento, infraestrutura básica. O professor Daniel disse uma coisa que é certa; esse plano é um plano de negócios. É um plano de grandes corretoras de imóveis; entrando, na questão dos 10(dez) Pilares, do que foi aqui defendido, colocado por diversas vezes, em todas as audiências que eu participei, eu verifiquei que garantia a efetivação dos objetivos, de como se garantia a efetivação dos objetivos e diretrizes do Plano Diretor só existe uma: cumprir o que tá no Plano Diretor realmente, ou seja, no plano no Plano Diretor atual fala, em fundo municipal de desenvolvimento urbano. Lá, tinha de 2014(dois mil e quatorze) a 2019(dois mil e dezenove), 19(dezenove) milhões, onde foram parar esses 19(dezenove) milhões? Em outorga onerosa falava em sistema de avaliação de desempenho urbano. Falava de Sistema de Informações Urbanas Municipais, falava do Sistema de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor de Florianópolis. Isso tudo, não tem no Plano Diretor. Se você quer discutir um Plano Diretor novo, você tem que ter indicadores e, esses indicadores não estão contemplados, não foram discutidos, não tão sendo implementados pela Prefeitura Municipal. Então, primeiro se discute e se viabiliza o atual plano com todos os seus planos setoriais, fortalecer o planejamento e gestão territorial, como tá no segundo Pilar. Fortalecer a FLORA o IPUF. O fortalecimento da fiscalização é o primordial. Isso aí, promover bairro inteligentes, mais eficientes, inteligentes, sustentáveis é dar mais a educação, é dar mais saúde, é dar mais saneamento, é regular o artigo 292(dois nove dois) que fala sobre sequestro conservação e manutenção, em aumento do estoque e diminuição do fluxo do carbono, conservação da biodiversidade, conservação da água e dos serviços hídricos. Veja, tudo isso é nesse Plano Diretor, só que a Prefeitura não respeita e quer implementar um outro plano, de uma outra cidade, que não tem infraestrutura adequada pra nossa cidade. Muito obrigado |
| 37 | Distrito do Campeche | Larissa Vidal | Não representando entidade | boa noite a todos e a todas, meu nome é Larissa eu sou morador aqui do Campeche, nasci aqui e meus pais são daqui também, vou ler aqui para não me perder e ficar um pouco mais rápido aqui, eu quero a minha fala deixar registrado que além diversas questões de infraestruturas que foram faladas aqui, não é, uma coisa que me preocupa bastante é com relação à sensibilidade da Lagoa do Peri, que a 2, 3 (dois, três) anos atrás é que ela teve um recuo absurdo, que a CASAN não sabia nem o que fazia, né, estava ventilando-se aí que ela corria o risco de ser salinizada e a gente perderia a Lagoa do Peri, eu acho que deve-se contratar uma outra empresa para fazer estudos sobre a questão da água aqui na região sul, porque a CASAN está devendo está devendo muito para para a comunidade, não , fica uma sugestão aí para a mesa, uma outra preocupação que eu tenho, que eu vou trazer aqui, é realmente com relação ao Plano Diretor, não é, eu acho que é esse é o momento para para se falar disso, com relação a verticalização, né, eu acho que a verticalização ela não agrega em nada para a comunidade, eu acho que isso vai fazer com que haja a perda da identidade do Campeche porque todo mundo gosta de vir aqui porque é um bairro ensolarado, um bairro arejado, um bairro com bastante árvores, bastante espaços de convivência, claro que sempre precisamos de mais, mas algumas coisas do Plano eu achei interessante. e também aqui não é só bater. mas também elogiar. Eu acredito que a gente precisa de outros pontos de comércio pequenos que não perturbem, né, o silêncio evidente, mas não tem cabimento eu andar 2 (dois) km para comprar um Paracetamol ou pegar o meu carro para andar 3 (três) km para uma pizzaria, eu acho que nisso o Plano foi feliz. Eu acho que a gente precisa de pequenos comércios espalhados pelo bairro, e também com relação a terrenos multifamiliares, aqui quando tem 450 (quatrocentos e cinquenta) metros pode-se fazer 3 (três) casas e quando tem um terreno maior de 1000 (mil) metros, tu não pode fazer 6 (seis) casas, então eu acho que isso tem que ser mudado, porque muitos moradores aqui preservaram para que seus filhos tivessem um espaço, e hoje o seu filho não consegue regularizar, inclusive é dividindo o relógio de energia elétrica, o que faz com que a energia caia nas residências, e muitas vezes se acontece isso por falta de estrutura da CELESC, eu agradeço a atenção e o tempo é pequeno aqui, obrigada pessoal. |
| 39 | Distrito do Campeche | ereza Cristina Barbosa | Instituto Socioambiental Campeche | boa noite eu gostaria que o Prefeito estivesse aqui, lamentavelmente não está, mas eu vou começar com uma questão, que é assim; esse projeto que vocês apresentaram, essa ideia é um projeto econômico, é um projeto que traz dinheiro para uns, para poucos e socializam os prejuízos, ou seja, os prejuízo,s são todos os nossos. Agora eu tenho uma, eu quero dizer, uma coisa para vocês, é nós entregamos na Câmara de Vereadores um Plano Diretor participativo, que foi elaborado em 9 (nove) meses, em diferentes oficinas oficina, durante a noite etc e, nós entregamos esse Plano e, aí nós vemos agora, ele se ele virou o 482 (quatrocentos e oitenta e dois), cheio de emendas, cheio de coisas, e aí, nós não vimos as coisas boas do Plano 482 (quatrocentos e oitenta e dois). Nós não vimos por exemplo, tudo aquilo que nós reivindicamos, que seriam praças, parques, áreas de lazer, esporte, espaços culturais, esportivos, calçada, ciclovia e pedimos também, sabe o que que nós pedimos, fiscalização. Fazem 21 (vinte e um) anos nós pedimos isso e, não aconteceu nada. Acontece agora, nós estamos vendo aí, a quantidade de prédios que está saindo aqui e vocês vêm propor que aumentem o gabarito? Agora nós vimos a destruição aqui de uma região aqui, tiraram toda a vegetação para construir o quê? nós não sabemos o que vai sair daí? e qual é? serão os benefícios para a comunidade? vocês sabem nos dizer o que vai resultado? de como, para nós comunidade, quantos prédios, quantos apartamentos vão sair ali? quantos apartamentos se for 160 (cento e sessenta), calcule o número de carros?! por 21 (vinte e um) seremos 320 (trezentos e vinte) carros andando mais aqui. Nós temos também agora um pombal que foi construído aqui, do lado, chama long viu, que quando ele ficar pronto em dezembro, quando ele ficar pronto, nós não vamos mais ter água, nós não vamos mais ter água, porque a água está limitada aqui. Nós temos água que vem da do Campeche, da planície do Campeche, que vem da Lagoa do Peri e mais 10 (dez) pontos, por 10 (dez) poços subterrâneos. Esses poços subterrâneos também já estão sendo contaminados, porque a ocupação é tão grande que não está dando. Isso água do (***) também não dá o (***) abastece o centro da cidade e toda a grande Florianópolis, não tem? Então, vocês estão sendo irresponsáveis, sabe isso? É responsabilidade, não se pode planejar só o gabarito, a gente tem que planejar uma cidade, eu quero dizer o seguinte, todas as cidades daqui do sul de Santa Catarina estão ficando iguais. É igual é Meia Praia é o Campeche que querem fazer igual Camboriú, Itapema, Cabeçudas, pisado tudo igual, sem nenhuma memória, sem nenhuma tradição, um etnocídio, ou seja, vocês estão eliminando as pessoas que vivem aqui, a história daqui, para trazer construção, para trazer gabaritos. Eu quero dizer gente, não é possível, desculpa, eu estou falando muito alto, é eu estou dizendo que assim é o seguinte. Eu tenho uma proposta para vocês. Vocês vão nos dar a informação do que vai sair ali e quanto vai ser a quantidade de resíduo produzido ali. Quanto vai ser a quantidade de resíduo produzido, quanto vai ter de automóveis de carros. Eu estou falando viu, eu gostaria que vocês me entendessem, essa proposta, eu gostaria que você entendesse essa proposta, nós queremos saber aquilo que está sendo construído e, aquilo que está construído agora, quanto nós vamos ter de automóveis? quanto vai ser produzido de resíduo? quanto vai consumir de água ,ali? quantas piscinas tem ali? nós queremos saber, porque assim, nós não teremos água se, for esses condomínios todos cheio de piscina, cheio de casa e gentes. Que em gabarito nós temos que saber, é isso, é muito importante que nós tenhamos (...) Hah! outra coisa, eu vi aqui no mapinha que o Mitmann apresentou lá, aquelas ruas em lá, Teresa Lopes, onde ele iria colocar uma das centralizações, a Teresa Lopes ela é dessa agorinha, eu não sei como vocês vão fazer, a gente, já, para passar nela, tem que subir na calçada. Quando tem algum carro estacionado, então?! é impossível. É impossível fazer um projeto desse. Como é um projeto econômico, que não considera a sociedade, que não considera a população. Tem mais coisas que eu gostaria de dizer, se der tempo eu vou assim então nós propomos e exigimos uma lei acho que a gente tem que fazer uma lei que que contabilize individualmente, o Prefeito que proporcionou aquilo, sabe, é uma lei que responsabilize cada um porque, nós já entregamos para diferentes Prefeitos, o Gean Loureiro era (...) muito obrigado |
| 3 | Distrito do Campeche | Carla Maria | Instituto Getúlio Manoel Inácio – EGMI | boa noite, cumprimento à mesa, Prefeito Topázio e todas os presentes. Me sinto realmente muito orgulhosa de ser do Campeche e, de ver o ginásio aqui da escola Brigadeiro tão cheio. Bom deixe-me apresentar, se me permite, vou ter que ler aqui para me assegurar que eu não me esqueça de nada. Sou Carla Maria, Diretora Presidente do Instituto Getúlio Manoel Inácio, natural aqui de Floripa, portanto “manezinha” da ilha, moradora nativa do Campeche. Filha de uma das lideranças mais importantes, não só dessa comunidade, mais da cidade de Florianópolis, do litoral catarinense, Getúlio Manoel Inácio Filho, do Deca Rafael que nos deixou em 2018 (dois mil e dezoito). Há 2 (dois) anos, familiares e amigos, abraçaram um grande compromisso, a continuidade e fortalecimento do legado,, deixado por ele que, foi realmente imenso. Em 2020 (dois mil e vinte) fundamos o Instituto Getúlio Manoel Inácio, o regime o IGM já certificada como utilidade pública municipal. Nosso objetivo se pauta a partir de diretrizes, em que, ressaltamos a valorização, perpetuidade e destinação da pesca artesanal, a acessibilidade e democratização da arte conectada com as nossas origens. A continuidade do resgate, compartilhamento da história. Até porque Getúlio foi pioneiro na sistematização em comportar e compartilhamento de informações da passagem, por exemplo de Santo Exupery que é fundamental para a identidade de uma cidade, E, nessa Audiência além de sugerir aos órgãos públicos e organizações privadas, um olhar para esse território, voltado a pensar na solidificação da cultura e da história, por meio de investimentos em projetos efetivos, queremos focar na pesca artesanal, o principal dos legados deixados por Getúlio. A pesca artesanal em Florianópolis continua sendo uma das, um dos principais pilares da cultura e tradição açoriana. Destacando-se nesse contexto, a pesca da tainha, Getúlio que fundou a Associação de Pescadores do Campeche ,hoje conduzida pelo nosso parceiro Valter Chagas, fez uma série de iniciativas por meio de parcerias com o Ministério Público Federal, federação estadual de pescadores, academias, organiza ações para suprir várias necessidades; mas ainda temos aquelas que são bastante urgentes e apontadas pelos pescadores artesanais, o que garantirá a salvaguarda e a perpetuidade da pesca. Mas vamos às propostas de maneira muito concreta: em primeiro lugar queremos destacar a necessidade de revisão urgente das dimensões e estrutura dos ranchos de pesca estabelecida pelo IPUF, cujas normativas não se enquadram para a realidade da pesca artesanal de praia. É importante mencionar que os ranchos de praia são edificações que tem situação regularizada, respaldada pela legislação vigente. Não falamos aqui em nome apenas de um rancho, mas conforme várias reuniões em vida realizadas por Getúlio, isso é uma insegurança e uma injustiça desse segmento. Os pescadores precisam de ranchos que possam assegurar e aguardar o seus apetrechos como é por exemplo, o caso do nosso próprio rancho, em que a nossa canoa tem 11 (onze) metros e o que preconiza o IPUF quer que seja de 8 (oito) a 10 (dez) metros. Além disso, queremos uma instalação sanitária aos nossos pescadores como, no mínimo banheiros e, também cozinha. São atividades e estruturas de baixo impacto ambiental, mas ainda, assim nossas gestões é que ao repensarmos a partir dessa lógica. Não percamos de vista a possibilidade de buscar inclusive, soluções tecnológicas até, porque, nós vivemos numa cidade de inovação. Nossas gestões é que como trata-se de uma demanda muito específica, possamos senhor Prefeito, sair dessa audiência com a criação de um grupo de trabalho, para reavaliar. Essas orientaações contra isto, quanto a estrutura e as dimensões e, não fiquemos dependendo do Plano Diretor com brevidade, a ser tratada essa situação certamente, dará celeridade na evidência da pesca artesanal para as comunidades tradicionais. Assim como o reconhecimento do turismo que resultará (...) Sr. Carlos Alvarenga interrompe dizendo: Senhora só um minutinho, deixa eu parar seu tempo. Pessoal, Audiência Pública, só lembrando nós viemos escutar, então eu vou pedir uma gentileza, como não só, como Superintende do IPUF, como coordenador, mas como cidadão, por favor vamos escutar, quem quer que seja aqui para falar, peço esse pedido encarecidamente a todos vocês. Sra. Carla retoma dizendo: é, só queria deixar claro eu que quando a gente fala em Plano Diretor, a gente pensa também de uma maneira muito transversal e, a pesca artesanal é um tema extremamente importante ,que tem uma relação altamente ligada à identidade do Campeche. Então, de fato esse é um trabalho em que a gente está propondo, ações concretas para que possamos tornar mais evidentes o grande trabalho que é do pescador artesanal. Então muito obrigado pela interferência, porque realmente eu gostaria que todos pudessem valorizar [30 segundos] para ela o que realmente é um dos públicos que representa a comunidade do Campeche. Todo isso daí. Então, além da criação do grupo de trabalho nós gostaríamos também de ressaltar que a pesca artesanal da tainha do Campeche desde 2019 (dois mil e dezenove), não sei se todos saibam, é um patrimônio imaterial e material cultural de Santa Catarina. Mas, entendemos que podemos ampliar para toda a cidade de Florianópolis. A pesca artesanal da tainha, como patrimônio imaterial, além da Praia do Campeche, que foi uma boa referência é um bom exemplo para isso. Esse mesmo grupo poderia (...) |
| 40 | Distrito do Campeche | Maria Isabel Kerner | Não representando entidade | oi, boa noite pessoal. Eu sou a Maria Isabel, moro no loteamento Novo Campeche e, só em falar que a gente mora no Novo Campeche a gente já recebe imediatamente uma antipatia. Porque essa antipatia? Porque nós temos um adensamento de prédios no nosso loteamento?! Só que esse adensamento de prédios, ele troca uma casa por 12(doze), 15(quinze), 30(trinta) apartamentos, e isso são 30 IPTUS, no lugar de uma casa, que são que tão sendo desmanchadas demolidas. Nós ali, não temos culpa disso, a gente não planejou que o Novo Campeche tivesse prédios. E, quando a gente comprou os terrenos ali, eles não estavam previstos prédios. A gente fundou uma Associação, lutamos muito contra é essa demanda populacional ali dentro. A gente não conseguiu nada, o que é que nós conseguimos ali?! Não foi barrar os prédios, a gente conseguiu que eles tivessem uma estação de tratamento. Cada um deles, só que, essa estação de tratamento tem uma fiscalização falha. Como os outros prédios na frente também. Então, a gente pergunta: o que é feito com o IPTU que é recolhido de todos esses apartamentos? Porque isso aí não é um projeto, não é um planejamento. De fato, nós estamos ali, existe um adensamento e, não existe nenhum retorno desse IPTU pra nosso bairro. As nossas vias, isso aí e infelizmente, soltaram todos aqueles prédios ali e, as pessoas saem de qualquer maneira, sobem ali pela aquela Elpídio da Rocha, ziguezagueando no meio dos outros carros, que não se dão trabalho nem de nem de cancelar o estacionamento, ou de um dos lados, soltam o essência e uma (...) das rosas, pela pau de Canela sem uma sinaleira sem nada as pessoas passam por ali à “roleta russa”. Então, não existe preocupação nenhuma, que que a gente fica pedindo pelo amor de Deus, que faça uma cerquinha na nossa na restinga ali da frente, uma cerquinha de madeira, a gente não consegue. Então, não existe atenção pra essa pra essa demanda. E como é que vai ser agora pra muito (...) |
| 41 | Distrito do Campeche | Valter Seixo Tamagushi | Não representando entidade | boa noite a todos os presentes, cumprimentando a mesa, em nome do Michel, que tivemos a honra de trabalhar junto até cerca de 1(um) anos atrás, felizmente to aposentado hoje. Bem pessoal, o seguinte, eu moro no Campeche desde 92 (noventa e dois). Ataíde tava falando, há muito tempo, né? a gente mora aqui no Campeche. Esse tempo, passamos por todos os “perrengue”, por exemplo, as filas das costeiras. Quem lembra da fila da costeira? Depois abriu-se a via expressa sul, passou-se a fila para 401(quatrocentos e um). A 401(quatrocentos e um) fizeram a terceira faixa, aliviou um pouco. Agora, de novo, começa a ter a os congestionamentos já tão colocados ali, abriram a via; a via do aeroporto pra tentar melhorar um pouquinho a nossa situação aqui. Já começa a ter fila lá no aeroporto também, né? Isso tá demonstrando o quê? Que na verdade, nós estamos correndo atrás da coisa. Nós trazemos o adensamento para a nossa região e depois corremos atrás pra resolver a situação. Eu acho que nós temos que partir do inverso, vamos construir as infraestruturas necessárias, seja ela na área da educação, da saúde, na viária, saneamento etc, aqui para, pelo menos, essa situação que tá colocada aqui no Campeche. Eu acho que, nós temos que discutir a partir dessa situação que tava colocada aqui. Não dá pra pensar em como em trazer mais ninguém pra cá nesse momento. Nós já estamos numa situação limite aqui. Quem anda aqui na Pequeno Príncipe, no final do dia, sabe como é que é isso, né? Essas filas que tem aqui, não dá pra vim, trazer mais ninguém. Quer ver querer verticalizar, aumenta o distanciamento entre prédios, então? Verticaliza, mas não falem em construir em dar privilégios pras construtoras. Construir mais alguma coisa aqui, eu acho que essa situação colocada, digo isso quando eu falo em suprir a infraestrutura daqueles que tão morando aqui, porque eu sou morador da Nova Esperança, lá na minha rua 3(três), a 4(quatro) vezes por semana caia energia à noite. 3(três) a 4(quatro) vezes por semana, não é? Se dás a condições para que essa situação seja resolvida e, a partir daí, começa a discutir, muito obrigado. |
| 43 | Distrito do Campeche | Ubiratan Mattos Saldanha | Não representando entidade | boa noite a todos. Eu preciso de ajuda de alguém pra distribuir uma cópia para cada um membro da mesa. De um documento que eu tenho aqui. Sr. Carlos Alvrenga interfere dizendo: Senhor, nós vamos recebemos documentos. Sr. Ubiratan segue dizendo: eu disse é uma carta de 1996 (um mil novecentos e noventa e seis) um laudo da CASAN onde ela fala da capacidade de abastecimento da nossa região. A partir da captação da Lagoa do Peri a capacidade final é de 147.000(cento e quarenta e sete mil) pessoas. Essa população já é praticamente a de hoje. Então, a mágica é a incoerência. De onde nós vamos tirar água? Já falta água agora no verão, quem mora aqui na região sabe disso. Nós não temos capacidade de captação de água, e mais, a não ser, eventualmente algum posto ou alguma mágica que se faça. Inclusive, uma brincadeira que alguém fez comigo hoje é que, se o emissário Submarino for tão perfeito, vamos beber água dele. Então, vamos destruir pra cidade. Água do Submarino, água do emissário submarino, vai ser perfeito. Então, assim minha gente, não tem de onde tirar água. Mais só temos a Lagoa do Peri para abastecer Costa leste sul. É um sistema que vai até a Barra da Lagoa, abastece todo o sul da Ilha. Só a Lagoa do Peri, eu só queria colocar isso, pra que vocês pensem nisso, procure pesquisar e vejam o que que tá acontecendo e, o que que vai acontecer com a nossa cidade, com a nossa região se esse plano for viabilizado como estão querendo. A minha fala era só essa, obrigado. |
| 46 | Distrito do Campeche | Daniel José da Silva | Coletivo Bem Comum do Campeche | Eu gostaria de saudar as pessoas que reconheço como lideranças aqui dessa cidade, mas em especial do nosso bairro, onde moro a 40(quarenta) anos. Então, eu tenho aqui na frente essas pessoas com a quais (...) Sr. Carlos Alvarenga intervêm novamente dizendo: Senhor, para o tempo dele por favor. Senhor é porque nós não tamos escutando o senhor, pedir pra falar perto do microfone, e se puder, até pode pegar ele com a mão, ok ? Se quiser, pode subir ele, tirar ele da mesa, se quiser pode falar. Sr. Daniel retoma dizendo: eu tava saudando as pessoas que eu conheço aqui na plateia, porque são lideranças com as quais a gente se cruza todos os dias. Eu e a minha família moramos aqui a exatamente 40(quarenta) anos, e dizer da alegria, porque isso mostra que um Plano Diretor não é um assunto privado. Um Plano Diretor precisa ter a luz do público pra poder ser construído. E, nós estamos hoje, aqui graças a uma ingerência, a uma decisão da justiça. Porque o Prefeito e essas pessoas que estão com eles não queriam isso. É importante que se diga, eu estou conhecendo vocês agora. Você é o Prefeito da minha cidade, eu não te conhecia, desejo que você escute mais a tua cidade. Espero que tu sejas nascido aqui. Mas eles não queriam isso aqui. É preciso que as pessoas entendam então, é difícil tu confiar em alguém que apresente alguma coisa que seria o melhor pra cidade se eles mesmos não queriam mostrar isso. Então, como vocês sabem, a maioria de vocês, eu sou um professor. Fui e eu acho que a confiança é a primeira, é a primeira ética. Como professor, entra numa sala de aula, porque ele vai lá pra ficar com confiança. Significa (***) com, precisa tempo, precisa cooperação. Eu não confio em vocês, porque nunca trabalhei com vocês. Como cidadão entende? Então, é difícil confiar em alguém que tu nunca (...) Então eu confio em você Waltinho, porque confio na Tirele, confio nessas pessoas no Ataide. Então, é importante a gente trazer para o espaço do público algo que não existe no espaço do privado. No espaço do privado não existe confiança, o que existe é competição, é uma outra justificativa. Bom, o que eu queria dizer com isso Prefeito é que o outro líder jovem que falou a pouco, realmente eu disse isso a impressão que eu tenho, é que o senhor está nos entregando a um plano, um plano que não é um plano publico. É um plano privado, é um negócio. Plano de negócio. Eu acho que o senhor é empresário, quem é empresário aqui sabe o conceito de plano de negócio. Quem é micro empresário faz o seu plano de negócio. Porque você tem que ter uma avaliação estratégica das oportunidades. Então, eu digo que a imagem que me fica dessa apresentação do seu plano diretor, é que é um plano de negócio. Hora, um plano de negócio. Eu tou usando o conceito de plano de negócio. Um plano de negócio tem uma metodologia, no qual,o contexto do plano de negócio não tem nada a ver com a realidade da cidade, com um bem comum. O contexto do plano de negócio para a cidade é a ideia de uma cidade como um bem privado, porque é evidente, o privado é que permite você justificar a instrumentalidade das coisas. Você ter uma justificativa final com a qual tu justificas todos os meios. Então, isso é a lógica do privado e não tem nada de mal eu tar falando isso, porque eu não tou atacando, porque conheço, eu não tou. O privado age assim, não poderia e, o agir diferente mas nós estamos num outro espaço; que é o espaço do público. Aquilo que têm luz, como diz Hannah Arendt, se vocês se vocês puderem ler, seria ótimo. Quer dizer, Hannah Arendt que nos traz essa ideia, o que que é o público. O Chagas falou isso, aquilo, o público é aquilo que está sobre as luzes, que a gente conversa, que tem que ser transparente. Então, eu queria deixar aqui uma mensagem, que a mensagem da cidade, como um bem comum, uma cidade como um bem comum é uma fonte ética de humanização da cidade, um plano privado não humaniza a cidade, porque ele não tem ética. A economia que hoje a gente chama de economia “colapsista” é uma economia sem ética; porque ela não ela não considera as externalidades. Olha o que o senhor deve ter sabido da arrogância da violência que foi cometida aqui na Avenida Campeche e a nossa lei diz que (...) |
| 47 | Distrito do Campeche | Felipe Soler | AMAPRI | Boa noite pessoal, boa noite a todos a todas, cumprimento a mesa também, muitas falas aqui já me contemplam, a Tereza, a Denise, a Elaine enfim, muita gente aqui, o Marquito, mas vamos ser objetivo também, não é, João, é como eu falei das outras vezes eu acho que a gente precisa, é muito importante a gente falar em zona mista, que a amiga falou agora aqui, a gente precisa definir Gramal, Francisco Vieira, já são zonas de comércio e hoje não são regularizados, então isso daí tem que contemplar no Plano Diretor. A gente tem que facilitar a legalização também de terreno, lote, gleba, que vai ajudar a gente a legalizar e combater o ilegal isso daí, isso daí é muito positivo, mas esse Plano Diretor como já foi falado aqui, ele é um plano que veio só para verticalizar, ele é um plano que não foi conversado com a sociedade, então como a gente começa a falar de verticalização e adensamento sem o básico? Que já foi falado aqui aos montes, saúde, mobilidade, enfim não sou repetitivo aqui, mas eu acho que a mesa está vendo que isso vai ter um custo, e vai ter um custo político, porque quem estava aqui se a gente colocar 90% (noventa por cento) aqui falou a mesma coisa, e tem a mesma preocupação, porque até poucas eleições atrás, o que se o que mais se falava em técnico, vamos colocar pessoas técnicas para fazer um estudo e devolver esse estudo para a Prefeitura, um estudo que fala em verticalização, sem falar em mobilidade, sem falar em saneamento não é um estudo técnico, não sei nem se teve estudo para ser bem sincero com vocês. Já foi falado aqui mas eu queria fazer uma pergunta também que eu acho estranho, qual é definição de pavimento, porque eu represento a Mapri no começo do Riberão e lá são 2 pavimentos, aí não contam de baixo e não conta a cobertura, só que já tem o Campeche Hills que fica quase caindo na boca da avenida, e tem 5 (cinco) lages, antes do Plano Diretor ser aprovado, tem 5 (cinco) lajes. Para caminhão, betoneira no meio da rodovia, porque não tem como ele entrar de tão próximo a rodovia que a obra, então isso a gente tem que entender bem antes de colocar no que está escrito, porque quando o secretário colocou, secretário usou muito o futuro o futuro do pretérito aqui, “poderia”, “seria”, vamos fazer? Quem sabe, mas não está escrito no Plano Diretor, o que está escrito no Plano Diretor é adensamento e verticalização, não tem uma vírgula falando sobre mobilidade, saúde, educação, escola básica, então tem que estar perto, tá bom, definição de habitação popular já foi falado por algumas pessoas aqui, mas eu queria que tivesse a definição de habitação popular no Plano Diretor, porque se não tiver, só construir mais, vira Balneário Camboriú e eu não estou falando de elevação, eu estou falando em valor que esse papo de, ah vai ter mais moradia, vai baixar o preço, Balneário Camboriú tem um dos metros quadrados mais caros do Brasil e o que não falta lá é prédio, não é, então acho que isso daí tem que estar, vamos colocar no Plano Diretor, onde vai estar localizado a habitação popular e quando se fala aqui, vamos trazer as pessoas, qual foi o estudo que foi feito para mostrar, não é, já se a Prefeitura já fez um estudo nessas 3 (três) audiências, nessas 3 (três) regiões a de quantas pessoas que moram e trabalham no próprio bairro, e quanto isso daí vai trazer e vai fazer com que as pessoas não saiam, já que não tem um plano de mobilidade. Mas eu quero aproveitar esse final e acho que já foram foram é feitas algumas propostas aqui, que independente do poder público a gente vai ter algumas outras oficinas, mas eu queria para para os poucos que restaram aqui mas ainda tem bastante gente, é conversar com o vizinho, mandar aquela aquele aquela mensagem no WhatsApp, aquela mensagem na rua, os moradores o que é hoje o Plano Diretor de verdade, não é, o que ele contempla no papel, quem está aqui brigando por ele, quem está aqui independente se é mais objetivo ou não, está falando ou não de verticalização do jeito que está sendo proposta que pode chegar a 7 (sete) andares aqui no Riberão, aqui no sul da ilha, no contexto geral, vocês podem colocar também quem votou a favor e quem votou contra, em vez de ser, o Maicon está ali, ele não é coligado com o Marquito, mas ele também não votou em janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um) numa assembleia extraordinária, então a gente tem que fazer esse exercício porque tudo isso tem um custo político também. Como a Denise falou aqui, por que tá sendo colocado com 2 (dois) anos de antecedência esse Plano diretor atropelado, então vamos conversar com a comunidade de verdade. E vamos fazer a nossa parte, vamos apontar o dedo para quem tem que apontar, é lógico que temos que ser objetivos e pensar em tudo que já foi falado, mas a gente tem que saber quem tá do lado da população e quem está do lado apenas da iniciativa privada. Brigado, boa noite |
| 4 | Distrito do Campeche | Jorge Verlang | Não representando entidade | O terreno do final da Pequeno Príncipe, que é o principal acesso à Praia do Campeche é a particular. Eu só um dos proprietários e, os que estão instalados até hoje, na área Zeca Bar e Restaurante e demais comércio são meus parceiros. A área tem grande potencial de melhorias para os frequentadores da praia, para o turismo do bairro e cidade. Doamos para a prefeitura a área do terreno, onde está a rótula do final do Pequeno Príncipe que, vimos projetada ali o zoneamento do terreno era AMC em 1(um) no Plano Diretor de 1985(um mil novecentos e oitenta e cinco) e, com o plano participativo de 2014(dois mil e quatorze), quase toda a área virou APP. Solicitamos que seja criado um artigo na nova lei, que permita de forma menos burocrática a correção de zoneamentos que foram colocados de forma errada, desde que comprovado tecnicamente. O terreno em questão é ocupado há mais de 87(oitenta e sete) anos. Em 2014(dois mil e quatorze) já era uma área urbana consolidada, incluir a rótula existente do final da Pequeno Príncipe, que ficou ótima pra comunidade no sistema viário do Plano Diretor 2022(dois mil e vinte e dois). Estava na foto, mas no plano, com o mapa não consta essa rótula e, terminando Avenida, na mesma solicitação, a gente já apresentou já na audiência pública, no final 1/12/2016 (um de dezembro de dois mil e dezesseis). Nós desejamos revitalizar a área local com a construção de um terminal turístico temático, né? valorizando a cultura e a as tradições locais. E, vamos oficializar a área doação da área da rótula para a Prefeitura. A servidão de passagem publicas existentes, a ideia do projeto terminal turismo que estamos propondo, e que foi divulgada nas redes sociais. Nós proprietários do terreno e nossos parceiros restaurantes e lojas estamos abertos para realizar uma oficina com a comunidade para debater o projeto, visando aprimorar no que for melhor para o bairro. Essas solicitações estão totalmente de acordo com as metas e objetivos da proposta atual de revisão do Plano Diretor, muito obrigado |
| 51 | Distrito do Campeche | Maria de Lourdes Leite | Não representando entidade | Boa noite a todas as autoridades, e boa noite comunidade, sou moradora daqui do Campeche, moro aqui há 25 (vinte e cinco) anos fui uma das pioneiras aqui da Pequeno Príncipe, sei de algumas demandas do bairro aqui, a questão de necessidade também gostaria de contribuir um pouco para o Plano Diretor, não só colocar críticas, que de críticas e de necessidade nós temos muitas, a questão do meio ambiente é muito necessário, admiro, gosto muito da ideia do nosso parque, sonho com o nosso parque aqui, mas também precisamos de necessidade do dia a dia, que seria emprego, renda, e necessidade para o povo, a gente vê essa necessidade, e também a questão da mobilidade urbana, que é muito complicado, é muito congestionamento, um exemplo é a nossa rua Jaborandi, a gente tem que andar 1 (um) km e meio para poder pegar um ônibus, para poder ir à escola, é uma dificuldade para os moradores, então eu gostaria que a Prefeitura olhasse esse lado, e olhasse também o saneamento, olhar essas necessidades daqui do bairro, o nosso bairro é carente de tudo, temos necessidade de várias coisas, então é isso que eu peço, mais carinho e que o povo não fique só se criticando, e sim se construindo, o Plano Diretor é para isso também, não só para jogar pedra, mas para construção |
| 55 | Distrito do Campeche | Beatriz Carmen Pallaoro | Não representando entidade | Boa noite a todos. Então, no bairro Abraão, no final da João Meireles, onde existiam várias quadras esportivas, foi construído um condomínio de classe média, diferenciada, e como contrapartida, foi revitalizar o conjunto habitacional de baixa renda na mesma rua, próximo ao empreendimento onde foi construído esse condomínio. Esse condomínio de baixa renda foi construído na época da Ângela, então a contrapartida desse condomínio foi revitalizar esse empreendimento de baixa renda. Não tem os valores da contrapartida, mas como arquiteta e urbanista que sou, sei que o investimento não correspondeu ao que deveria ser desembolsado pela construtora, porque o condomínio era grande. Segundo a minuta de outorga onerosa, além do que a taxa de ocupação impactou o sistema de esgotamento sanitário, com consequências, a praia do Abraão ficou extremamente comprometida, um lodo só. Onde houver possibilidade de implantação de outorga onerosa, deve haver participação da sociedade civil na gerência desse fundo, de forma como está sendo gerido este fundo, a sociedade civil não tem controle na aplicação desses recursos, tornando-se obscura sua aplicabilidade, necessitando regulamentar. Dito isso, como encaminhamento, proponho que se acrescente, no artigo 11 (onze) do inciso que tem essa proposta, uma comissão tripartite com representantes de técnicos da Prefeitura, do legislativo e da sociedade civil, com delegação deliberativa e fiscalizadora da aplicação dos recursos. |
| 56 | Distrito do Campeche | Francisco de Oliveira | Não representando entidade | Boa noite, pessoal. Não precisa nem falar que eu sou chique, todo mundo me conhece no Campeche, e o que eu queria fazer uma pergunta muito importante para o Topázio, Prefeito da cidade, que talvez na outra gestão não possa a ser ele, mas que serve para a Prefeitura no total: o quê que vão fazer com essa correria de moradores no Campeche? Estão enfiando gente de tudo quanto é lado, enfiando dentro do Campeche, e nós nos conhecemos como gente já há muito tempo aqui, nativo, e nós sempre tivemos a Avenida Campeche, uma mão vai e outra vem, a Avenida Pequeno Príncipe, e hoje, com esse crescimento desordenado que a Prefeitura está pensando em IPTU, IPTU, só em contribuição, e não está pensando na mobilidade da comunidade. Precisamos, sim. Tem população, tanto é que há 30 (trinta) anos atrás, nós tínhamos 10 (dez), 12 (doze) mil pessoas, já estamos quase nos 50 (cinquenta) mil, como era previsto, só que a infraestrutura não corresponde a isso. A gente precisa que a Prefeitura faça um Plano que corresponde e atende a comunidade, não pensando só em arrecadação, mas pensando na qualidade de vida, como muita gente vem procurando, vem de fora procurar a qualidade de vida… O sul da ilha foi vendido para o mundo inteiro em propagandas, e hoje nós estamos passando esse sufoco, que nem para sair de casa, a gente tem como sair de carro, tem que andar de bicicleta, sim… Só que precisamos de ciclovias, ciclovias no bairro que seja de segurança, porque a ciclovia que nós temos hoje, é uma ciclovia que não tem segurança, que eu já presenciei vários acidentes aqui, eu ando muito de bicicleta. Então, eu preciso que a Prefeitura olhe pela comunidade do Campeche. Outra questão é esse esgoto, onde nós vamos jogar ele, com essa quantidade de pessoas que está vindo para o Campeche, nós não temos onde botar mais fezes. Então, preciso que a Prefeitura, precisamos que a Prefeitura olhe pela população do Campeche, nativismo, os nativos e todas as pessoas que aqui vieram para defender, precisamos que a Prefeitura breque esse crescimento avançado e desordenado do Campeche, muito obrigado, aqui ficou o meu recado |
| 57 | Distrito do Campeche | Aparecido Gadino Camargo | Não representando entidade | Boa noite aí comunidade, boa noite mesa, aqui a maioria já me conhece, eu sou o Camargo, eu sou morador aqui do Campeche a 25 anos, tenho lojas comerciais na Avenida Pequeno Príncipe e uma coisa que deixa muito triste, é quando tem um espaço para locação, que a gente vê a falta de emprego, o que que isso gera nas famílias, então eu fico muito triste de ver o Campeche que não tem uma infraestrutura de trabalho, não tem os postos de trabalho, não tem espaço, o Plano Diretor não prevê espaço para empresas, para que para que gere empregos no bairro, eu sou grato porque eu trabalho no meu bairro, então eu não preciso pegar trânsito, eu não tenho que sair do meu bairro, mas eu queria isso para todo mundo, eu queria isso para os moradores do Campeche, eu acho que devia ter o parque tecnológico, devia ter empresas, que não poluem aqui no bairro para dar emprego para o povo, outra coisa, eu participei também das oficinas, não é, junto com o Marcelo, o Acorda Campeche, participei das 2 (duas) oficinas que a população fez aqui, não é, eu, junto com a minha esposa, a Maria de Lourdes, a respeito das vias, das problemáticas, não é, e uma das coisas que a gente elencou, é que existem várias vias projetadas, inclusive alguém já falou isso aqui, que passam por cima de terrenos, passa por cima de casas, e está sendo cobrado IPTU, as pessoas, é negado a viabilidade, só pode construir clandestino, porque não pode construir, mas o IPTU é cobrado, e vai para a justiça e tem que pagar, então é uma coisa que eu queria colocar para vocês, a Mariane Matos, a vereadora, já fez uma lei para que a Prefeitura não cobre esses IPTUs, porque não há devido, afastamentos, toda esse espaço, não é devido pagar o IPTU de uma coisa que você não pode usar, entendeu, e outra coisa que eu pedi também é o ônibus da Tapera para o Campeche direto, porque a gente tem que o pessoal da Tapera sofre muito para acessar o Campeche, então o jeito de trazer a Tapera mais próximo do Campeche é a linha de ônibus direta |
| 58 | Distrito do Campeche | Denise Ana Damiani | Não representando entidade | Boa noite a todos, eu não sou moradora nativa, como muitos vieram aqui falar, mas já estou no Campeche há uns dez (…) É, 10 (dez) anos. Então, eu só queria um lembrete, o quê que é a palavra “revisar”? Revisar, nós vamos ter que ver e analisar o quê que foi bom e o quê que não está bom no Plano, nós tivemos tempo? Não. As oficinas que ocorreram aqui no nosso bairro foram promovidas pela AMOCAM, que é a nossa Associação de Moradores do Campeche, que luta há mais de 35 (trinta e cinco) anos. E o quê que são as oficinas que estavam se pedindo aos órgãos competentes: que viessem técnicos para explicar, porque não está tudo aí, gente, existem as letrinhas miudinhas, aquelas lá, naqueles contratos. Vocês já pensaram no zoneamento? Não vão mexer? Você acha que você vai continuar morando numa área que é área residencial predominante? Não. Daqui a pouco, quando você vai ver, ao lado da sua casa estará sendo construído um prédio. E falando em prédio, não esqueçam, ali dizer assim, ó: 2 (dois) andares, pode mais 2 (dois). Onde é que nós temos 2 (dois) andares aqui? Só em casa unifamiliar, aquelas congeminadas (…) mas os prédios, se vocês forem olhar, já tem o pilotis, 2 (dois) andares e mais a cobertura. Então, mais 2 (dois) e pode mais um, então imagine a altura do prédio que poderá estar ao lado da sua casa. E aí a sua casa, você vai ficar? Você vai acabar saindo. Então a gente precisa ter tempo para analisar o projeto, essa revisão, nada de atropelo, nós estamos pedindo é a participação, sim, há necessidade de revisar, mas nós temos até 2024 (dois mil e vinte e quatro). Por que esse atropelo? Eleições? |
| 59 | Distrito do Campeche | Hugo Adriano Daniel | Não representando entidade | Boa noite a todos, é muito bom ver essa assembléia cheia, não é, pena que agora já está esvaziando, não é, mas eu queria falar na minha fala aqui, deixar registrado viu seu Prefeito, de que eu não vou passar pano na Prefeitura não, e nem vou eximir a Prefeitura de culpa, pela ocupação irregular dessa ilha, porque a função da Prefeitura, viu o secretário, a função da Prefeitura fiscalizar, ah não tem fiscal, se não tem fiscal contrate fiscal, não tem dinheiro, não tem dinheiro como é que tem tanto cargo comissionado nessa Prefeitura, porque cargo comissionado é cabo eleitoral, então o que tem a mais fiscais, então não dá para justificar um Plano Diretor, uma revisão do Plano Diretor, com essa justificativa secretário, dizer que é preciso fazer um Plano Diretor porque estão construindo irregular, vão continuar construindo irregular com o Plano Diretor ou sem Plano Diretor, não é, uma coisa que eu vou pedir seu Prefeito, não faça igual o Prefeito anterior, não é, que você está sucedendo, tentar colocar a coisa na Câmara a toque de caixa para não se discutir, a tal do regime de urgência, onde as comissões não discute, onde a comunidade não discute, onde não segue o rito, por favor não faça isso tá, isso é atropelo tá, isso é não ser democrático, democrático é discutir, isso aqui hoje não é fruto da democracia não, teve uma primeira fala dizendo que aqui é um debate democrático, isso aqui foi um debate imposto pelo Ministério Público, se a Prefeitura colocasse como o debate democrático não precisava as entidades comunitárias recorrer ao Ministério Público, mas eu queria chamar a atenção mais uma vez, para a questão da Câmara dos Vereadores, que é o terceiro ator mais importante nesse Plano Diretor, é a Câmara de Vereadores, é vocês que vão votar, infelizmente hoje aqui e eu vi mais corretor de imóveis do que os vereadores, olha só, a quem interessa esse Plano Diretor? Tinha más corretor de imóveis aqui dentro hoje do que vereadores, corretores de imóveis ávidos para vender a gleba de terra que está reservada só esperando que a Prefeitura cumpra a função dela, a promessa dela que é entregar um Plano Diretor que agrade eles, e depois, lá na Câmara de Vereadores, os vereadores não estão aqui, são pouquíssimos, lá é que os empresários vão bater na porta para passar o que eles querem passar, além do que já está passado aí, é lá que vão bater na porta, então o cuidado com a Câmara de Vereadores |
| 5 | Distrito do Campeche | Antônio Farias Filho | Associação de Surf do Campeche | boa noite; eu sou ilhéu, eu nasci lá na Rita Maria, onde é o berço do nosso glorioso Clube Náutico Riachuelo, Clube de Remo e, estamos aqui no Campeche. Hoje, chegamos aqui em 85(oitenta e cinco) certo? E, viemos pra cá em 85 (oitenta e cinco) porque os filhos surfavam. Aqui era a casa de praia, antes, onde é moradia. Vejo quantas pessoas que hoje aqui estão, de 84(oitenta e quatro), de 84(oitenta e quatro), para cá, são 80(oitenta) e 38(trinta e oito) anos, onde as pessoas fixaram residência. Quantas pessoas virão no futuro buscar a qualidade de vida que temos no Campeche. Hoje temos uma qualidade de vida. E, nós, do surfe, a “nossa galinha dos ovos de ouro”, não só do surf, mas do comércio em geral, digo dos moradores geral, é a nossa praia né? Então, a gente quer um Plano Diretor que a gente tenha no futuro uma qualidade de vida. Uma qualidade de vida sustentável e, que, a gente possa conviver aqui, com esse mesmo nível que convivemos hoje, prefeito? Uma questão que a gente busca é a questão do saneamento, que a gente vem desde do início do século. A gente pede hoje para Prefeitura, a CASAN, eu acho que, ela tem que ser colocada em “xeque” porque, se a gente preserva uma nosso bem maior, que é a praia e, onde o surfe atua, a gente vai ter um futuro promissor, certo? A questão dos gabaritos temos, a gente ouve aqui, tá? Em 5(cinco), 4(quatro), com uma outorga incentivada. Então, a gente concorda com isso aí, que tenha um controle, que isso fique na lei e, a gente futuramente possa cobrar isso aí da autoridade, né? Isso é muito importante. E, que, essa outorga incentivada fique no bairro, né? Porque, nós lá, temos na Associação de Surf um Departamento de Meio Ambiente, que a gente cuida daquela duna. E, a área mais preservada foi, onde a gente atua ali, que é da Lagoa da Chica até os bares aqui da Ponta do Pico. Essa área tá preservada porque, diariamente, ali tem surfista; e o surfista cuida disso aí. Ele tá olhando além dele, cuidar da segurança dos banhistas que ali estão. Ele também dá assistência de auxílio a banhistas que, porventura esteja em apuros dentro do mar. Então, o surf, além desse trabalho dentro da água, porque acho que trabalha com o surf, bodyboard e kitesurf, temos surfistas de renome nacional e internacional. Isso traz divisas para o Campeche, né? Então, a gente está nesse bojo da questão social econômica. Essa Diretoria atual, na presidência do Josemi Júnior, que é o nosso coaching surfista, também profissional. A gente, tem feito um trabalho social com as comunidades necessitadas. No final de ano, agora no inverno, nas competições já acontece com entrega de gêneros alimentícios como inscrição. Então, a Associação de Surf, ela fecha com uma proposta do Conselho Comunitário uma proposta que já vai ser encaminhada até o dia 8(oito) para a Comissão, né? onde a gente colocou nossas expectativas, que o Campeche se mantenha como a gente vive hoje. Mas, não podemos deixar de fazer o Plano Diretor pra que a coisa não continue nessa escalada de irregularidade. Quantas pessoas no Campeche hoje, precisam de segurança jurídica para fazer o seu empreendimento, né? Então, a gente pede isso aí; que isso seja colocado numa lei, que ela não fique só pra essa gestão, que ela perdure por todo o tempo. Que, quem entra na cadeira (..) Prefeito faça isso de acordo com a lei, que não seja “a bel prazer” de cada gestão, certo? Então, a gente vem assim, acho que participou juntamente com as ACIF, Universidade Federal, do distrito criativo, tem uma proposta para os empresários, no futuro, implementar seus negócios. Isso vai ser um documento que vai nortear a gestão pública e os investidores para o futuro aqui no Campeche. O Estreito já tá começando com esse Distrito já. Foi implantado lá no Estreito, a partir de ontem, e o Campeche já foi feito esse estudo e, nós participamos desse estudo pra formar esse documento, que vai nortear todo o mercado econômico do Campeche, certo? Eu vou aproveitar a oportunidade, o Michel, quando colocou aquele mapa ali da área de APP, que no Campeche ali, foram 32(trinta e duas) famílias que ocorreu um erro, um erro muito grande, e, nós estamos ali numa insegurança jurídica desde 2014(dois mil e quatorze), né? Então, eu e mais 30(trinta), 31(trinta e um) moradores aqui, estão numa insegurança jurídica desde 2014(dois mil e quatorze), aqui na Rua das Corticeiras, né? Então, é importante, eu peço que seja feito a retificação. Já pedimos essa retificação lá, desde 2014(dois mil e quatorze). Então, que seja realizada essa retificação, certo? Obrigado, valeu pessoal |
| 60 | Distrito do Campeche | Vereador Maicon Costa | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todas as pessoas presentes, boa noite a mesa, pensei tempo atrás em fazer um cursinho do Creci, de corretor, ainda bem que não fiz, não é, senão estaria sobre suspeita, senhores, quanta alegria de ver esse distrito, um dos distritos mais próximos de onde eu moro, tão cheio, tão vivo, talvez tenha sido a maior audiência dessa cidade, o Campeche dá o exemplo e certamente o Campeche comprova tudo aquilo que eu venho dizendo nas audiências anteriores, que o modelo distrital construído em 1748 (mil setecentos e quarenta e oito) pelas freguesias açorianas está ultrapassado para o debate comunitário. Ataíde, eu me orgulho de ter sido um dos que não votaram na revisão do Plano Diretor em janeiro naquele ano, eu disse ano nem me lembro mais o ano, 2021 (dois mil e vinte e um), me orgulho vereador Marquito, que esteve ombreado comigo, porque não basta fazer as coisas certas, é preciso também fazer a coisa da maneira correta, e aí professor Abraão, o senhor é responsável por isso, o senhor que foi meu professor de filosofia e ética empresarial, senhor tem contribuição nessa questão que foi forjada desse meu posicionamento, quero registrar também aqui, André ex-subPrefeito da região sul da ilha, que além da questão distrital nós temos a questão do censo, que deveria ter ser sido confeccionado e entregue em 2020 (dois mil e vinte), mas devido ao momento pandêmico que nós vivemos, Prefeito Topázio, ainda não foi entregue esse diagnóstico, esse raio x, essa tomografia computadorizada do Plano Diretor, que vai contribuir, ainda não foi entregue, portanto é um atropelo entregar o Plano dessa maneira. Topázio, acredito muito em ti, apesar do ditado “diga-me com quem andas que eu te direi quem és” o senhor que foi vice de Gean Loureiro, e agora tem como vice Roberto Katumi Oda, porque o presidente da Câmara é o vice para que nós não temos, não é, aquele que não respeita os métodos e os formatos, diga-se de passagem, faça registro na minha fala, 1400000 (um milhão e quatrocentos mil) BRL para trocar o piso da Câmara de Vereadores, e não se viu nenhum vereador falar deste caso, apenas este vereador até agora, acredito que o vereador Renato, que o vereador Marquinhos, Marquito aliás não concordam com isso, espero a manifestação destes, porque com 1400000 (um milhão e quatrocentos mil) secretária superintendente Beatriz, daria para fazer muita fiscalização em ampliar os 11 (onze) fiscais que a FLORAM tem. Eu tenho mais fiscalização que muito fiscal da FLORAM, mesmo não sendo a minha obrigação, hoje cheguei aqui, senhora Beatriz, mais 2 (dois) casos de possíveis irregularidades e prevaricação, advocacia administrativa que nosso mandato vai apurar da FLORAM, já não basta os 5 (cinco) que eu reportei em audiências anteriores e que eu já estou até ficando constrangido de tanto falar porque vão achar que eu estou perseguindo a senhora como mulher, mas não, a senhora não cumpre lei específica de corte de árvore, que que adianta o Plano Diretor? O que que adianta? Adianta nada, o Plano Diretor é só uma legislação para inglês ver, para proforme de fato é isso que a gente está fazendo aqui, senhoras e senhores, Prefeito, mesa, secretário Michel Mittman, se os senhores querem o meu ,vocês têm um dever de casa para fazer, primeiro é a exoneração da senhora Beatriz da frente da FLORAM, quem não respeita a legislação não tem que ter apreço da Câmara de Vereadores, que ela é uma casa de lei, segundo, transformou a nossa guarda municipal em policiamento de postura, da autonomia para a guarda fazer o processo de fiscalização ambiental, e notificar as fiscalizações, porque esse argumento que aumentar gabarito vai conter a questão de ocupações irregulares é falacioso, sim, eu quero discutir aumento de gabarito, concordo que algumas áreas mereçam aumento de gabarito, agora não vem usar isso para tentar justificar, porque como diz o manezinho, uma coisa é uma coisa outra coisa é outra coisa completamente diferente, não dá para ter 11 (onze) fiscais em Florianópolis, sendo que Biguaçu tem o mesmo número, e Tijucas tem mais fiscais que Florianópolis, fiscalização já a Beatriz, fiscalização já a Topázio, para depois somente a gente começar a discutir o Plano Diretor com qualidade, muito obrigado |
| 62 | Distrito do Campeche | André Carlos da Silva | Não representando entidade | Boa noite pessoal, bem, prazer meu nome é André, sou nativo aqui do sul da ilha especificamente do bairro da Tapera, então vem trazer para vocês uma revolução que a gente vem fazendo lá no nosso bairro espero que seja em toda a Florianópolis, eu acho muito importante desde a regularização fundiária, que graças a Deus foi o lar legal lá junto com a Prefeitura, hoje em dia já conseguimos os nossos moradores locais, famílias humildes, conseguiam financiamento de uma ação social, que é Minha Casa, Minha Vida. Então a gente consegue manter nossas famílias nos locais, e botar para correr a especulação imobiliária que existe muito grande, porque desde o momento que a gente se regularize e se organiza, a gente consegue colocar para a rua, para fora ou irregular, o grileiro de terra, porque é esse que que vem nos prejudicando, ele vem faz a obra dele, a Prefeitura abate, destrói, ele tem dinheiro para continuar batendo e fazendo isso, botando 20, 30 (vinte, trinta) famílias num terreno pequeno, depois vende tudo, e responsabilidade social nenhuma, então além de todo esse trabalho que a gente tem que ter, também gostaria de pedir, não é, eu venho analisando o Plano Diretor, mais áreas mistas de serviços, Prefeito, que assim a gente consegue ter o comércio local mais valorizado, mais mercadinho, porque há 8 (oito) anos atrás eu tive a dor na Tapera, eu fui registrar uma pequena empresa e não tinha área mista de serviço, não pude ter um CNPJ, eu tive que registrar uma empresa lá em São José, porque aos outros lugares que permitia ter ela na cidade, não era muito caro o aluguel, e na época eu não tinha estrutura, como era pequeno, gostaria de também dar parabéns ao senhor, Prefeito, por senhor está ouvindo nas audiências, ouvindo o nosso povo, a nossa gente, eu sou manezinho, gostaria de dar o parabéns também a todos os presidentes de associações, porque eu sei a luta que é, porque eu também sou o presidente do Conselho Comunitário da Tapera, a pouco tempo eu vi Ask (?) também junto com a Mogi (?) as outras ações fizeram denúncias, que estavam construindo aqui na Restinga, ali, e eu gostaria de agradecer para finalizar também a Beatriz, que mandou fiscalização, vem fazendo um trabalho maravilhoso, e assim ajudando a nossa gente, obrigado |
| 63 | Distrito do Campeche | Walter Ferreira de Oliveira | Não representando entidade | Boa noite, eu sou morador do bairro Areias do Campeche, que está sendo apelidado pela especulação imobiliária de Campeche Sul, para poder se livrar de uma pecha de coisa popular (...) E acho que ficou bem claro hoje à noite, aqui, que a comunidade não engoliu um monte de falácias que foram ditas aqui. A gente entendeu bem e sabe bem que o que está aqui, como disse o professor, é um plano de negócios e é uma tentativa de, mais uma vez, atropelar todos os processos, para que alguns lucrem em cima da cidade. E a gente sabe o seguinte: nós temos que estar muito atentos, porque o que nós estamos falando aqui, não é só dos negócios, dos especuladores imobiliários, nós estamos falando da vida das pessoas, não ter água é uma perspectiva real para daqui a 4 (quatro), 5 (cinco) anos. Nós, que temos filhos, nós que temos famílias, temos que pensar que nós estamos em risco de vida, a cidade está sendo destruída, os banhados, a diversidade, está tudo acabando, os verdes (…) O que passou agora no Riberão, na oficina do Ribeirão é uma vergonha, a licença para construir lugares que nós devemos preservar e nós não vemos os órgãos competentes interessados nessa preservação não estão preocupados com o risco de vida que nós vamos correr com a falta de água com a falta de saneamento e eu queria não sei se é possível solicitar eu não sei como é que funciona direito mas nós não temos um modelo que modernamente nós chamamos de participativo é preciso que a gente atende para isso eu não vejo na participação não vejo na mesa a presença da comunidade eu não vejo na mesa a presença do controle social e como nós não temos como deveríamos ter para chamar de participativo na mesa na organização esse controle essa participação eu acho que nós temos que ficar muito atentos para ver o que que vai sair de tudo que nós dissemos aqui porque se nós não estamos na mesa nós não participamos na ata nós não participamos depois para levar o que que foi realmente dito aqui para as outras comunidades e acho que a gente tem AMOCAM, (***) a associação dos (...) |
| 64 | Distrito do Campeche | Desistiu da fala | Desistiu da fala | Desistiu da fala190 |
| 65 | Distrito do Campeche | João Carlos | Não representando entidade | boa noite ai, eu só quero me abster de falar agora nesse momento porque eu já ouvi no vídeo do plano e, também, de certa maneira, algumas pessoas falaram ,então nesse momento eu tô meio ponto a conversar mais, OK, valeu! |
| 66 | Distrito do Campeche | Márcia Cattete | Instituto de Estudos Orientais da UFSC | boa noite, é um prazer estar aqui representando o Instituto de Etsudos Orientais da Universidade Federal de Santa Catarina. Esse instituto foi criado para fazer uma ponte entre a geografia e a sociologia política, as preocupações ambientais e, no entanto, nós estamos percebendo que está havendo uma carência muito grande desses estudos que são fundamentais; porque nós estamos numa área de fragilidade enorme. Estamos diante da maior riqueza, a maior biodiversidade do planeta. Nós estamos diante dos últimos remanescentes da Mata Atlântica, Costeira do Sul do Brasil; porque a importância das APPs. Eu pergunto aqui para a mesa: vocês sabem a importância das áreas de preservação permanente? Por que que elas são importantes? porque elas são fundamentais para a manutenção climática? Todo mundo estava falando aqui das águas, que está faltando água, que não vai haver água. Simplesmente quando desmatamento, nós já começamos tendo problemas. Lá na Amazônia, com as queimadas que nós tivemos, por causa do pasto, porque é o pasto é fundamental, agora as pessoas querem comer carne. Uma metodologia quântica que não existe e, agora, a especulação imobiliária; isso não pode acontecer; porque vai faltar água, vai faltar comida, vai faltar tudo. Então, tem algumas questões aqui que eu gostaria de ressaltar; a Vereadora Carla Ayes, ela comentou que 90% das pessoas estavam nitidamente, claramente contra esse Plano Diretor; e o que que acontece, eu gostaria de dizer que não são 90%, na verdade 100% das pessoas conscientes. As pessoas conscientes são contra, porque não é possível uma coisa dessa, eu ouvi aqui na banca falarem que vão buscar água; que nas grandes cidades não precisa ter água pega se água no lugar vizinho. Isso não existe, estamos com 30% a menos de incidência pluviométrica por causa dessas queimadas. Então, não tem como pegar água em lugar vizinho. Isso é uma quimera. Então, eu gostaria que vocês se atualizassem, porque o que vocês estudaram nas escolas, que os recursos naturais são infinitos, isso já está ultrapassado. Por favor se atualizem. Gostaria de evidenciar a questão dos rios voadores, não temos mais os rios voadores, por causa do desmatamento. Estamos só fazendo assim, uma passando para gente porque é preciso que todos nós tenhamos consciência porque a falta d'água e não adianta colocar esse pessoal todo aqui, né? Enfim, nós estamos diante dessas emergências climáticas, ao invés de plantar, de simplesmente vir como projetos de verticalização de orçamento, nós temos que plantar a árvores, nós temos que voltar para uma visão ecológica, Santa Florianópolis, a vocação é de turismo ecológico, é de turismo de conservação. Isso é fundamental. Se é para seguir um modelo de Singapura. Singapura que que fez, limitou o número de carros, investiu em transporte público e gratuito. Então, por que que nós não vamos seguir isso, né? Vamos diminuir os transportes, já. Os carros, né? Enfim,, eu gostaria de falar sobre a questão da eutrofização antrópica, porque essa verticalização atrai o que? Operários que vêm de várias partes do planeta, do mundo, né? De uma certa forma e, aí começa como aconteceu no Rio de Janeiro, o processo de favelização. Nós temos um relevo aqui esses morros. Vocês imaginem o que que vai acontecer com eles, vai virar tudo favela. Vão vir todos os problemas de poluição, falta d'água, violência, isso tudo. É só a gente olhar para o Rio de Janeiro, que nós vamos ver o que que aconteceu. Nós temos o cenário aqui muito propício para isso, né? Gostaria de falar para vocês também o conceito de ecocídio; que eu acho que vocês não sabem o que seria. O ecocídio é o extermínio deliberado de um ecossistema. É uma destruição metódica de uma comunidade vegetal ou animal e, é o que está acontecendo. O que que era o Campeche antes e o que que está acontecendo com o Campeche agora. Existe condição de manter isso? Não tem não. Então, nós temos que rever o seguinte, esse modelo de desenvolvimento. É um modelo decadente. Nós temos que mudar os nossos valores, temos que pensar em diminuir ao invés de aumentar. Temos que pensar em poupar e simplificar, ao invés de expandir. Porque os maiores inimigos das florestas é o avanço, o maior inimigo é o avanço urbano. Então, nós temos que conter isso e, nós temos que pensar e lembrar que somos os guardiães desse cenário inteiro, não é? Então, eu gostaria de avisar também, um problema importantíssimo, o mapa do Matadeiro, os mapas que estão sendo feitos, estão mostrando que a área de preservação permanente. Estão com uma denominação errada, por favor faça essa revisão, para aparecer que é o mesmo sistema do Ministro Salles que, adulterou (...) |
| 69 | Distrito do Campeche | Eduardo Alexandre da Silva | Não representando entidade | Boa noite mesa, boa noite senhoras senhores, eu sou nativo de Florianópolis, e fui criado no Rio de Janeiro, aonde eu fui no ano de 78 (setenta e oito) morar no Rio, e vi toda a degradação do Rio de Janeiro acontecendo e se transformando no que a gente conhece como um modelo de um desastre total, Rio de Janeiro é uma das cidades mais bonitas do Brasil, era muito bonito, eu tive o privilégio de ver o Rio de uma forma muito diferente, e eu sou nativo da Barra da Lagoa, a minha comunidade lá ela é muito unida, as pessoas lutam muito para não deixar os empreendimentos maiores como o da Portobello, que queria dinamitar o canal da Barra para fazer uma destruição ambiental muito grande, o meu avô foi um dos que abriu o canal da Barra da Lagoa para a oxigenação, depois (...) veio construir um projeto para fazer o aumento do carregamento do canal, os moles, e até hoje a gente é muito unido lá. Eu moro no Campeche há 23 (vinte e três) anos, eu conheço o Campeche antes de ter luz até muito tempo, e gosto muito daqui, e tudo o que os senhores falaram até agora, muitas pessoas já falaram muitas coisas que eu queria falar, mas a coisa que eu mais me preocupo hoje é de certa forma o efeito gafanhoto, que são esses especuladores que vem comprar os imóveis e já fizeram propostas para mim, para o meu lote, para construir de maneira irregular, se eu não tivesse tido uma educação com uma formação de caráter, que é muito mais importante do que qualquer outra coisa, eu já teria vendido as minhas coisas, eu já teria vendido, então a gente está dentro de uma escola, não é, e a educação é uma coisa muito importante, a formação do caráter do cidadão é a coisa mais important, porque a tua alma não tem preço, entende, se eu sou um artista, eu aprendido na escola da arte que um amigo meu não vende o quadro dele porque ele dizia que a alma dele não tinha preço, que não tinha como vender a alma dele, quanto que custa a tua alma? Então é mais ou menos isso, eu não quero que a nossa cidade seja perdida, por causa de pouco, de tão pouco, a gente não pode ser tão pobre assim, a gente tem que se enriquecer mais, de lutar pelo que é nosso, então eu digo não a esse Plano que está totalmente contra aos valores que me foi ensinado, e que eu acredito que todos nós aqui estamos lutando mesmo, muito obrigado |
| 6 | Distrito do Campeche | João Atalíbio das Chagas | Associação de Pescadores Artesanais | boa noite a todos e muito obrigado pela presença maciça num dia de semana, num horário onde a maioria estão trabalhando. Essa audiência deveria ser feita num sábado, para o Prefeito sentir a força do Distrito do Campeche. Nasci no Campeche há 72(setenta e dois) anos atrás, senhores. No tempo onde precisamos fazer a necessidade fisiológica íamos no mato. Aos 15(quinze) anos de idade veio as patentes, chamada patente e as “casinhas” e, hoje, ainda pecamos; temos a necessidade de ter um esgoto no Distrito de Campeche. Mas, essa revisão do Plano Diretor pensa num maior adensamento, em aumentar a quantidade de habitantes em 25%(vinte e cinco) e esquece da infraestrutura. Eu pergunto ao senhor Prefeito, que ainda vai ter 2(dois) anos pela frente, e que, até agora todos os Prefeitos não olharam para essa parte. O nosso esgoto já tão com esses canos aí, fincado há mais de 5(cinco) anos e, não tem solução. Eu pergunto ao Prefeito, o que é que está aqui presente e, agradeço pela presença dele e, gostaria que ele dissesse se vai levar mais 1(um) ano, mais 5(cinco), mais 10(dez), mais 50(cinquenta) anos pra que o esgoto do Campeche seja feito? E, não fique nessa situação que é encontra, se encontra hoje aqui. É só o Prefeito tirar um dia e ver a humilhação que nós tamos passando. Esgotos que estão colocando nos canos da CASAN. Gente, o nosso país infelizmente tem esse tipo de problema, começa por cima e depois que tem tudo de cima pra baixo. Hoje eu penso o seguinte, que eu faço uma casa nova e, quando eu faço essa casa linda e, aí digo: meu Deus esqueci de fazer o banheiro. E agora? onde que eu vou fazer minhas necessidades fisiológica? vou na rua? vou nos terrenos baldios? porque minha casa eu não tenho banheiro. É a mesma coisa que está acontecendo hoje aqui no Campeche. Isso é uma vergonha! como diz o Boris Casoy, aquele jornalista da rádio, perdão da televisão. Então gente eu não sei, eu gostaria de fazer essa pergunta pro nosso Prefeito: realmente nós tamos certo? pensamos em aumentar a quantidade de gente e deixamos de pensar que a gente se alimenta, mas que esse alimento não fica do nosso corpo, parte dele a gente tem que expelir, pô! E, não é só pra esse Prefeito, não. Já passaram muitos Prefeitos de esquerda, de direita, sei lá! O quê, não fazem o que tem que ser feito sobre a pesca do Campeche. Também pediria que fosse olhado a parte da fiscalização, do tempo principalmente, da tainha, que os barcos a dentro, os nossos limites de pesca e, fica por isso mesmo; eles entram aqui na nossa Costa, aqui na nossa praia e, ninguém toma providência disso; porque o fiscal fica lá no centro. E aí, eu não sei de que maneira acontece, que nós telefonamos pros fiscais; os fiscais, não sei se se entra em contato com o dono da embarcação. O dono da embarcação vai embora e fica por isso mesmo. Vou refrisar novamente, o Prefeito, o senhor pode ter certeza, se o senhor olhar pra essa parte primeiro o senhor não vai deixar de ganhar os seus votos não. Mas, infelizmente, acho que todos os políticos não fazem a parte do esgoto porque não dá voto, isso é uma incoerência total dos políticos. Comece por baixo, se faz uma casa não do telhado, se faz uma casa do alicerce e terminamos no telhado. Muito obrigado |
| 70 | Distrito do Campeche | Harnnon Cordeiro Cardoso | Não representando entidade | Boa noite a todas e todos, eu gostaria de parabenizar a primeira comunidade do Campeche, não só por hoje mas por toda essa luta histórica que é reconhecida aqui no município, não é, eu me chamo Arnon Cordeiro Cardoso, eu sou manezinho do Rio Tavares, sou arquiteto e urbanista, formado pela UDESC e micro-empresário local também, nos 31 (trinta e um) anos que eu tenho vi nossa região mudar completamente, pouquíssimas melhorias públicas e diversos empreendimentos privados, nesses mesmos 31 (trinta e um anos), anos Floripa passou de 250 (duzentos e cinquenta) para 550000 (quinhentos e cinquenta mil) habitantes, é natural que cidades mudem, é função do estado garantir ao uso da terra aconteça da melhor forma para todos, o Plano Diretor serve para fazer com que essa mudança seja positiva e inclua todos os seres que habitam nossa cidade, humanos e não humanos, garantindo a manutenção das características naturais e culturais que fazem deste pedaço de terra algo único no mundo, agora como garantir que todos se sintam incluídos se o processo se acontece de forma atropelada, sem a participação efetiva da comunidade, sem o cuidado com as próximas gerações? Eu digo isso pois não há sequer um estudo que comprova a capacidade de abastecimento hídrico, de tratamento de esgoto, de mobilidade e de tantos outros aspectos necessários para entender até quando nossa ilha aguenta, outra pergunta, se temos evidências científicas dos efeitos que estão por vir com as mudanças climáticas, como a elevação das marés que deixará várias partes da ilha abaixo da água, porque não levamos em conta? Com tantos estudos e debates a fazer, o que explica a pressa em aprovar alterações tão significativas e temos até 2024 para criarmos juntos a cidade que queremos? Esse plano de adensamento apresentado sem a comprovação da capacidade de suporte já é por si só absurdo, agora onde estão todos os outros aspectos da minuta de revisão que a Prefeitura queria aprovar às pressas no fim do ano passado? Porque tão pouca informação para uma discussão tão importante? eu não tenho a ilusão de voltar a viver na Floripa anos 90 (noventa), da minha infância, ou na Desterro dos meus antepassados, muito menos na meia MP intocada dos carijós, mas não é por isso que eu quero pagar para ver nossa ilha transformada em uma cidade qualquer, com risco de vez mananciais secos, a Lagoa do Peri sem água, e afogado em esgoto |
| 75 | Distrito do Campeche | Gabriela Rovai | Não representando entidade | Boa noite, meu nome é Gabriela Rovai, eu sou jornalista, moro na rua do Gravatá, eu vi a Dona Nicota indo para a escola, depois com 70 (setenta) anos de idade, eu vi o seu Xico passando para ir para a praia, e eu queria parabenizar, eu tenho muito orgulho de viver num bairro em que temos aqui, Athaíde e todas as mulheres e homens que lutam há mais de 35 (trinta e cinco) anos por esse Campeche, vocês merecem todas as honras e todas as glórias, se a gente tem água para beber e para tomar banho, se a gente tem passarinho ainda, se a gente tem ainda um canto de coruja é graças a vocês, vocês são a nossa riqueza, o nosso tesouro então eu precisava vim falar isso aqui, eu também queria dizer que é eu estou muito preocupada porque todo mundo diz ah sua casa está valorizada, a minha casa não está valorizada, a minha casa está, eu estou perdendo dinheiro, porque porque vocês destruíram essa cidade, toda a nossa luta, todo o dinheiro que a gente ganha com trabalho, a gente colocou para fazer a nossa casa, como todo mundo aqui e a nossa casa está desvalorizada, quem vai querer morar aqui quando tiver fezes boiando no mar? Quando os esgotos, eu moro na rua do Gravatá, tem um condomínio que ele joga esgoto a céu aberto, eles não tem tratamento de esgoto nos condomínios como eles falam, não tem fiscalização, então quero dizer se se a gente tivesse num lugar sério, numa democracia, o senhor nem estaria aqui, porque a gente nunca teria nunca teria sido eleito um Prefeito que faz sexo dentro da Prefeitura, e eu quero dizer que você, todos os senhores são nossos funcionários, vocês não devem, vocês ficam com esse ar todos pretensiosos, vocês são nossos funcionários, se estivessem trabalhando na minha casa já estaria demitido pela incompetência de vocês, não aos prédios |
| 77 | Distrito do Campeche | Janice Tuelli | Não representando entidade | como eu estava dizendo eu fui representante no Núcleo Distrital do Campeche, quando se iniciou o processo participativo aqui do Plano Diretor, junto comigo um monte de gente que está aqui e, que lutou muito para que um momento como esse acontecesse. O que eu estou muito impressionada, eu parabenizo a todos nós, não é? Eu estou muito impressionada de ver como as coisas se repetem. A primeira delas, como nós continuamos com as mesmas expectativas, que o poder público faça ou carregue as nossas demandas, nada acontece. Segundo é como as Audiências Públicas são feitas, nós participamos de muitas, não é? Muitos aqui participaram e, elas não mudam. Sempre vem com os processos prontos para que a gente referende, embora agora tenha prazos e etc. O problema é o seguinte, o erro que se comete quando se projeta Audiência Pública antes dela, é que eu, é importante, ela tem que ser um fim de processo, não pode ser um começo. Bom, se for um começo ainda, nós temos uma estrada muito grande até 2024. Essa não pode ser a primeira e, por que que ela está errada? porque ela está trazendo algo pronto. E, que, nós durante esse pequeno interregno que discutimos, através das nossas entidades. Nós, aqui no Campeche, principalmente através da (***) não tivemos a oportunidade de ver esse belo PowerPoint que apresentaram para a gente. Vocês conheciam isso foi colocado na internet há pouco tempo. Não dá tempo, nós precisamos pensar, nós pensamos, vocês não se iludam, não se iludam porque a nossa expectativa é parece, que eu tinha 5 (cinco) minutos, não? Então eu solicito dizer que as nossas expectativas, não a verticalização, espaço público, não precisa ser adensamento, corrige os erros de ocupação, com compensação para a vida dos que estão lá, e que, o nosso foco que esteja lá, conjunto (...) |
| 78 | Distrito do Campeche | João Carlos da Silva | Associação de Moradores Jardim dos Eucaliptos | sou o João Carlos da Silva, presidente da Associação de Moradores Jardim dos Eucaliptos, e venho de forma propositiva fazer algumas colocações, algumas ponderações, de forma a melhorar a lei 482 (quatro oito dois), parabenizar inicialmente, agradeço a oportunidade por estar aqui tendo essa oportunidade de apresentar os nossos apontamentos. A Mogi analisou todas as propostas para o Campeche, discutiu dentro das oficinas promovidas tanto pelo Conselho Comunitário do Campeche, através do movimento Acorda Campeche, e também teve a oportunidade de participar das oficinas dentro da AMOCAM, de forma propositiva que é o que pretendemos sempre ser dentro da Associação de Moradores Jardim de Eucalyptus, a gente tem alguns pontos negativos que julgamos e outros muito positivo para a nossa região, que compreende entre a Lagoa da Chica até o Morro das Pedras, ali tem um trecho que a Prefeitura trata ali na proposição como 4 (quatro) que pode ir até 7 (sete), a gente não acha muito interessante, a comunidade não acha naquele ponto interessante aquele incentivo de ir até 7 (sete), então a gente entende que o teto para 4 (quatro) pavimentos naquele trecho é interessante para que possa, além de ser multifamiliar aquela região, levar para ali o uso misto, porque o uso misto na Jardim Eucalipto? Hoje nós temos um problema seríssimo que é a necessidade de se deslocar da Jardim Eucalipto para vim até a Pequeno Príncipe comprar um pão, ir à farmácia, isso é um problema sério, nós temos que pegar o carro para se deslocar para Pequeno Príncipe para tudo, precisamos o uso misto para aquela região. Ainda para a região, a gente entende a necessidade urgente por parte do município, senhor Prefeito, da discussão da melhoria da nossa orla e da orla de toda a Florianópolis, o avanço do mar é um fato inevitável, a gente vê isso ocorrendo por todo o mundo, e a gente precisa de uma alguma forma buscar a questão além de acessibilidade que é a primeira praia do sul da ilha conseguimos ali através de um projeto de parceria com a Prefeitura inclusive, é a proteção de toda a orla, então a gente precisa que isso entre na política da Prefeitura, um projeto de orla, que outorga onerosa fique realmente na região, então todas aquelas compensações por outorgas fiquem na região, a Mogi também brigou muito pelo Parque das Dunas da Lagoa da Conceição, na qual abraça Lagoa da Chica, e que a Lagoa da Chica também possa receber essas compensações de outorga e de incentivos para que possamos sim manter sempre ela, e maravilhosa como a gente conseguiu transformá-la, um ponto importante, que aí não serve só para a nossa região, a questão do desmembramento, muitas famílias hoje tem uma faixa de terra, uma gleba, ocupou a parte frontal e a parte dos fundos dessa área encontra-se livre, mas a 482 (quatro oito dois) não permite trazer essa terra para a legalidade, vai para onde? Para a ilegalidade, é uma restrição que tem excesso, que a 482 (quatro oito dois) precisa melhorar, muitas famílias têm esse problema e precisam levar aquela terra para a legalidade, hoje a família não está conseguindo, essa terra está parando na mão da ilegalidade, e é um item muito forte de proposição nossa, no sistema viário, na nossa região tem uma via projetada que passa por centenas de casa, esse problema não é um problema local nosso, é um problema de sistema viário projetado que está causando um problema seríssimo também está criando uma restrição para aquelas propriedades que estão no sistema viário projetado, com restrição acaba indo para ilegalidade, porque o cara não consegue a viabilidade para nada, ainda no sistema viário, ligar a questão do Castanheira com a SC, queremos ainda sobre a questão do zoneamento, as RPs em excesso, precisamos dar uso misto para isso, e ainda sobre um ponto geral, para toda a região acho que o plano de saneamento básico precisamos sim, o executivo precisa dar uma pressão na Câmara de Vereadores para que isso possa acontecer, e que possa ter um reflexo mais rápido possível nas comunidades, é uma bandeira geral muito importante, a questão da fiscalização já vem ocorrendo com uma frequência mais intensa e continuamos que isso melhora ainda mais, quero parabenizar a Prefeitura nesse ponto, e agradecer a oportunidade de estar aqui, obrigado. |
| 79 | Distrito do Campeche | Antônio Rogério Barbosa | Não representando entidade | boa noite a todos, eu moro aqui no Rio Tavares há 40 (quarenta) anos e, há 35 (trinta e cinco) anos, na minha rua se faz abaixo assinado, para pedir água, esgoto, é isso mesmo gente, a casa tem rolado, todo mundo, tudo o que dá, eles colocam numa planta e, fazem exatamente o que eles querem. Só 18 (dezoito) metros da rua tem água e nenhum dos 600 (seiscentos) metros da rua onde eu moro tem esgoto. É tudo jogado na rede pluvial. Então, é isso que tem que ser feito primeiro. Tem que ser feito o saneamento correto da cidade, tudo na ponta do lápis, para depois edificar, fazer tudo o que eles querem, mas primeiro a cidade tem que evoluir, no sentido de que todos, sem exceção, todas as ruas da cidade tenham esgoto e água. Não adianta ter político na casa dizendo que vai fazer, que até o final do ano vai ser resolvido, que até o final desse mandato vai ser feito, porque isso não resolve nada. Nos últimos 40 (quarenta) anos os Prefeitos vêm aqui e dizem que criam tudo, que vão fazer tudo e a população tem que engolir. Lembram-se de como foi feito o Plano da municipalização do transporte público? na última hora vem uma empresa de São Paulo criou desse jeito, ficou tudo ao contrário e, hoje nós temos aí, alguns terminais de ônibus que estamos pagando ao município. Que paga e não serve para nada. Então, não adianta nada querer verticalizar, sem antes ter infraestrutura e qualidade de vida para quem mora aqui e, para quem precisa disso, depois a gente pensa no verão, nas pessoas que vêm para cá, no comércio e nas (...) |
| 7 | Distrito do Campeche | Juceana Cesane da Silva | Não representando entidade | bom eu gostaria que de cumprimentar a todos. Eu gostaria de dizer, primeiramente que, sou contra o adensamento, que ele não valoriza o bairro como deve ser e, que eu sou a favor das áreas de preservação e, não da população invadindo áreas, né? Então, aquele à mapa, aquele vídeo que apresentou ali, aqueles cálculos de adensamento, querendo padronizar toda a ilha, não é? Como se fosse a obrigatório ter que ocupar todo o espaço, porque lá no Rio Vermelho ou no (***) Ingleses, tem essa quantidade de pessoas. Aqui, não precisamos de muitas pessoas, precisamos é de mais espaço público, precisamos de preservar a essas áreas remanescentes, aqui que estão sendo invadidas, poluídas. Há um Rio que, há um córrego que vem lá do Novo Campeche, um pouco adiante ainda e, que chega a desaguar aqui. Que a animais silvestres já não tem mais vida, porque antes havia peixes, agora é só esgotos. E os prédios todos que estão aqui nessa Costa, não estão adequadamente tratando da água como era previsto, né? (***) os rosas já vazou várias vezes, esgoto aí. Se tu for caminhar ali, lá, aqui ,nesse córrego aqui, ainda graxaim, a capivaras é o (***) há muitos animais silvestres que precisam sobreviver, além de nós. Então eu sou a favor de aumentar, talvez, ou corrigir alguma coisa do Plano Anterior mas, não precisa padronizar. Nós temos aqui no nosso, características culturais, áreas de agricultura, precisamos de mais áreas verdes e de orlas urbanas para que nós possamos sobreviver, de uma maneira mais digna, com saúde. Não quero aumentar o número de pessoas, como se isso fosse um benéfico. Não é benéfico, não. Eu gosto de viver ao ar livre, portanto eu não quero um prédio com 6 (seis) andares e uma lei a não sei se vão querer suprir, diminuir o espaço público. Se um, se for até um e, quitar, não é doação de uma área de 15% (quinze por cento) dos prédios, foram encontro (...) |
| 82 | Distrito do Campeche | Claudinei José Lopes | Associação Social Cultural Artesanal de Pesca do Campeche | Pessoal boa noite, é lamentável que a gente chega nesse horário para estar falando da meia dúzia de pessoas, né, mas fazer o quê, a ASCAPEC é uma associação nova de pescadores no Campeche, faz 3 (três) anos e meio que foi fundada, em pouco tempo ela vem desenvolvendo um trabalho a favor da pesca artesanal de Santa Catarina, somos um dos principais responsáveis pela portaria 617 (seiscentos e dezessete) do ordenamento do arrasto de praia, apesar de não ter saído do jeito que a gente propôs, mas hoje o pescador artesanal do arrasto de praia, ele pesca com segurança jurídica, a gente também é responsável pela união e parceria do surfista com o pescador, de 3 (três) anos para cá viemos realizando os reunião com os surfistas e estamos conseguindo manter uma boa relação pescadores surfista, evitando os os confrontos que existiam nas antigas, e deixar bem claro que a ASCAPEC ela não é conta o crescimento da comunidade, da grande Florianópolis desde que seja com responsabilidade, não é, e que esse crescimento seja ordeiro, solicitamos ainda que caso esse Plano Diretor seja aprovado com as modificações estão previstas aí, que esses privilégios ou esses benefícios que são não entrega das comunidades, que o que é do Campeche fica no Campeche, principalmente para nossas praças de esporte que seja construído, um novo parque que vai ser construído aqui no Campeche, e também para o pessoal principalmente Boi-de-Mamão e para a nossa pesca artesanal, hoje nós temos muita dificuldade em manter nossas embarcações, manutenções, saindo daqui e levando elas para Laguna porque não temos um rancho adequado, nós não temos um local adequado para esse tipo de manutenção, nosso rancho de pesca, os 4 (quatro) de Campeche não tem água, não tem luz, não pode ter um banheiro, entendeu, isso é uma vergonha, os ranchos são mais antigos do que nós, aí alegam que vai virar a residência, quem é morador do Campeche, da nossa região sabe que o rancho do Campeche jamais virou residência, isso é um descaso com a pesca artesanal, temos residência assim na Costeira, na Tapera, na Prainha, onde não se tem, eu fui gerente de pesca durante 4 (quatro) meses, fiscalizei todos os ranchos, o que mais se vê é moradia, tem curral de peru, galinha, porco, e o Campeche não pode ter um banheiro no rancho, não temos energia, não temos água, temos que implorar que alguém forneça isso para a gente, todo ano é um sacrifício durante a nossa pesca da tainha, entendeu, ninguém aguenta mais isso, não é, eu não sei por que esse descaso com os pescadores, principalmente da nossa comunidade, outros também tem problema, não é só o Campeche, então são coisas que têm que ser revista, isso é para estar num Plano Diretor, isso é qualidade de vida para os pescadores, e no entanto a gente não tem, infelizmente não tem, meu tempo ainda tem, não tem nem muito mais assunto, as vezes a gente fica revoltado, muito uma coisa que acontece principalmente na pesca, tá bom pessoal, obrigado |
| 86 | Distrito do Campeche | João de Menezes | Não representando entidade | Bom eu não vou, boa noite a todos, eu sou morador do Campeche a 50 (cinquenta) anos, mas eu vi, eu não sou nativo do Campeche, mas conheci muitos moradores antigos, muitos pescadores, muitas rendeiras, todos os surfistas, e hoje eu sou servidor público da saúde, conheço a saúde, não do atendimento, mais por dentro do hospital, atendi a pandemia, fui paciente covid fiquei doente atendendo a população, hoje eu sou também escritor, e eu quero escrever coisas bonitas do Campeche, eu quero escrever na história dos pescadores, como era o Campeche aos olhos de uma criança quando eu era criança, na década de 70 (sententa), queria falar também do da história do surfe que ninguém prestigia a hoje em dia, mas o surfe alavancou a indústria do turismo em Santa Catarina inteira, e quando o pessoal chegou aqui conheceu a cultura se apaixonou pelo bairro, e veio morar aqui, então muitas pessoas querem vir morar aqui, porque conhece a beleza que tem o nosso bairro, a gente pode citar aqui Lagoa da Chica, a Lagoa Pequena, o Morro do Lampião, a Restinga e principalmente a população do Campeche, a cultura do Campeche, então eu acho que o Plano Diretor, ele deve prezar por tudo o que falaram aqui, mas principalmente a cultura do Campeche, porque eu quero escrever sobre isso, mas eu quero que isso exista para sempre, e não no passado, não na memória dos moradores, então eu só pediria a esse Plano Diretor, que respeitem os pescadores, a cultura local, respeitam os surfistas, tá, Associação do Surf que foi criada, e eu vou contar essa história no meu livro se Deus quiser, tá e principalmente esse plano de de urbanização que vai ser feito aqui, eu trabalho no hospital e cada centavo que é deixado de investir na saúde, aos moradores vão ser atendido lá, a coisa rebenta lá na porta, é um médico que vai ser a agredido, é o funcionário estressado, que ganha pouco, que vai ser agredido lá na porta por falta de que de atendimento, então colocaram uma população aqui dentro sem |
| 87 | Distrito do Campeche | Lino Peres | Fórum da Cidade | boa noite a todas e todos. Saúdo o Prefeito e toda a mesa. Era aqui saudável, particularmente, os quartões e guardiães dessa planilha do Campeche, tem um Aquífero enorme aqui embaixo. Também quero saudar todos os (***) do Ingleses que lá, também lutam. Mas aqui, a República do Campeche, que é que eles saudaram aqui, com todos e a República que eu chamo do Pântano do Sul, porque sou, desde 97 (noventa e sete), o professor da Universidade Federal que sou aposentado. Hoje participamos daquele Seminário e, antes esta comunidade já dava um belo exemplo de cidadania ativa crítica. E, se levantou e fez um Plano Diretor e que a Prefeitura teve que recuar e eles impuseram a cidadania a partir daqui, do solo desse lugar, que os Guardiões da natureza, entre as águas e as montanhas do campeão protegem até hoje. Eu quero parabenizar essa Audiência, que superou a Audiência do Centro e, eu quero saudar, isso é importante e dizer que essa Audiência Pública foi sob judicialização, não é uma iniciativa da Prefeitura, como não foi até agora as anteriores. Segundo, nós não somos contra, eu como arquiteto pode dizer, contra a identificação, em si mesma, e a verticalização mas, antes da verticalização, vem os homens a raiz de baixo para cima invertido, primeiro as águas, o Aquífero, as Montanhas, a Terra, o povo, daí para cima que vem os arquitetos, por último eu posso ir com o arquiteto, o historiadores, os arqueólogos, os geógrafos. É a natureza, que a arquitetura da paisagem, fala em primeiro lugar e, a partir dela, aí que você desenhar, que atua da paisagem a (***) os técnicos Prefeitura falam isso. É construída junto com a população e onde como deve fazer aqui, colocaram por exemplo, além dos eixos principais a testificação auto grosa e, algumas vias que são vias secundárias, que não tem estudo de capacidade de suporte. Nessas vias e não tem garantia critério para isso. Tem que ser sentido, uma forma aberta, eu digo que um diagnóstico foi feito aqui, ele é superficial, incompleto e no parque da cidade real e, a cidade real foi feita a partir dos daqui que deram uma lição de cidadania, nas tantas, enfim das falas que mais de 90 foram contra. Que mostram a cidade real, a cidade que vem de baixo. Essa e a Prefeitura não cumpriu sua função social, que é fazer um diagnóstico, porque a cidadania que paga e os teus técnicos. Digo mais, não é por causa dos técnicos não, lá eles têm tecnologia para isso, ainda que falta biólogo na equipe, certo? Mas, não foi isso, eu acho que não é por não, que isso foram impedidos, porque eles têm capacidade, sem técnica para fazer um diagnóstico profundo. A partir da sabedoria popular que vive um espaço no dia a dia, como dizia (***) não é a partir do espaço concebido do Rei Le Nôtre Luís XIV, mas vem do povo que vivencia a partir do desenho de arquitetos e técnicos. Então, quer dizer que o Campeche não vai ser passado por cima, porque a Prefeitura tem um projeto daquela época, de 450.000 habitantes, de uma forma irresponsável, passando por cima das turmas com Pedro, modelo inglês que vem da Europa; mas o mau exemplo porque não pegar a história da Europa, porque o pior dos modelos descontextualizado, como agora acompanhado de Barcelona. Mas lá, tem o poder público, lá tem um Estado antes de mais nada, o que garante as condições de sobrevivência da população que, ganha o transporte público, que garante infraestrutura, para daí pensar de uma forma conjunta, com a população: o saber popular, os pescadores, os homens das águas, os homens da superfície, que invocam, se juntem com os técnicos e não o contrário. Se for um contra alguma, está sendo vai ter uma rejeição e, por aqui no Campeche que, a República do Campeche, tem a sabedoria popular, foi a anistia. Ele vai já se foi, inclusive desanimaram, porque essas Prefeituras não está à altura dessas da cidade, do tanto da população, que nossa vida. Eu vou aqui, tem 15% (quinze por cento) ou mais de formação universitária, segundo estatística de 20 (vinte anos) atrás. Hoje está bem mais. Então, não ignorem a sabedoria popular, a saúde assente, fica aqui tem um grande porte para crianças. Nesse momento aqui, nesse recinto e por último, eu quero dizer de que essa Audiência Pública foi mal feita, às Audiências públicas sim, capacidade de suporte, a própria Rio Vermelho sentar em cima de banquinhos de criança, idosos; eu cansei que isso aí é uma é uma violência população, que nem pode sentar, assistir 4 (quatro) horas, ela tem de não lhe dão dignidade. Então, eu quero colocar aqui, que não vamos passar por cima dessa população aqui e, todas elas 13 (treze) distritais. Eu compareci nas 11 (onze) Audiências Públicas e tenho testemunhado isso. A história está aqui neste livro de 79 (setenta e nove) autores que, contestou de 20 (vinte) e 30 (trinta) anos de luta certo? Eu peço que vocês (...) |
| 88 | Distrito do Campeche | José Bado | Não representando entidade | boa noite é com muita alegria que eu vejo aqui 2 (dois) dos maiores expoentes desse bairro, 2 (duas) mulheres guerreiras que muito batalharam para que hoje, não é a gente? não tivesse 15 (quinze) andares aqui, na beira da praia. Que é Tereza Cristina Barbosa e a Janis Tirelli, 2 (duas) guerreira e, graças a esse empreendimento que elas fizeram junto, com muitas outras pessoas aqui do bairro, que não se permitiu, que conseguiram segurar um pouco essa, foi na não é? predatória do incorporador imobiliário que só está preocupado com o lucro, ele constrói aqui deixa a (***) aqui para a gente e, vai curtir o dinheiro dele lá na nos paraísos e, tudo mais. Então, e aqui, a gente se encontra, em mais uma, das 200 (duzentas) Audiências Públicas, que a meu ver, nunca resolveu quase que nada. Nós temos aqui, um poder público que é inepto, que é travado e que está sempre correndo atrás da realidade. As coisas acontecem e o pessoal fica preso em burocracias e, o pior, as tecno burocracias que são um atraso de vida para todo mundo. Então, mais uma vez quero registrar nessas audiência que, não acredito que esse Plano Diretor ,que está sendo tecido, sirva para alguma coisa, entendeu? Que realmente ele traga uma nova realidade para a cidade. Eu acho que vai ser muito difícil e, nós temos que continuar atentos, porque toda hora eles estão querendo (...) |
| 89 | Distrito do Campeche | Ana Maria Santa Helena | Não representando entidade | boa noite a todos, eu sou moradora aqui do Campeche. Frequento o Campeche desde 2005 (dois mil e cinco), me aposentei e vim morar aqui. Quero dizer que o Campeche me abraçou. Amo o Campeche. Estou aqui também para lutar por vocês, hoje quero falar sobre a saúde, a nossa saúde aqui está muito precária, os postos estão sem médicos, as crianças não estão sendo vacinadas, vocês sabiam disso? Hoje na Lagoa da Conceição, o posto de saúde não tinha uma técnica uma enfermeira que pudesse fazer a vacina do COVID nas crianças de 3 anos. Isso não pode acontecer. O Campeche não pode se calar, querem terceirizar toda as unidades de saúde. O nosso UPA está caindo aos pedaços, ele precisa de reforma. A Prefeitura tem que dar atenção básica de saúde para a nossa comunidade. Um Plano de saúde é caro. Eu pergunto aqui: quantas pessoas tem um plano de saúde? Ninguém? todo mundo precisa do SUS - Sistema Único de Saúde. Que ele é único e é para todos para toda a população. É só isso que eu tenho para falar, saúde para o nosso povo, médicos na nos postos de saúde, na UPA, nossa unidade aqui está totalmente sucateada, faltando profissionais, você procura um especialista, as mães saem chorando porque não tem um especialista para o seu filho. Vocês acham que isso está certo? Eu pergunto para a bancada: vocês acham que está certo o que está acontecendo com as nossas unidades de saúde, senhor Prefeito? Dê uma atenção para o nosso Campeche. O Campeche merece, eu lhe peço, olhe com carinho, o Plano Diretor, que ele seja a favor da nossa comunidade, é isso que eu tenho para falar, agradecida. |
| 8 | Distrito do Campeche | Valter Euclides Chagas | Associação de Pescadores Artesanais do Campeche | boa noite a todos aqui presente, saudamos a mesa, saudamos também aqui os nossos representantes das nossas comunidades. Aqui eu quero me apresentar, eu sou o Walter Euclides da Chagas, sou conhecido como Waltinho. Quero dizer pra vocês que eu nasci aqui no Rio Tavares, ali, não tem? O Tavares, eu moro na Campina, né? que hoje tudo é Campeche. Aqui, onde nós tamos hoje, antigamente era Pontal da Igreja, era Mato de Dentro e, lá onde eu moro, era Campina. Quer dizer pra vocês que hoje, eu sou Presidente da Associação de Pescadores Artesanais do Campeche, da canoa de um pau só. Minha vida toda eu sempre fui, sempre participei de entidades. Fui Vereador aqui em 90 (noventa), em 1992(um mil novecentos e noventa e dois), eleito pelo pela comunidade, né?! Fui antes, Intendente, quando foi desmembrado o Distrito do Campeche, Rio Tavares da Lagoa da Conceição. Eleito pela comunidade, não fui Intendente indicado. O único Prefeito que fez a eleição direta pras entidades foi Edson Andrino. Criou essa eleição; 13(treze) Distritos tiveram eleição. Fazer eleição aonde o Intendente tinha compromisso com a comunidade não com o prefeito. Então meu pessoal, a coisa quando é eleita, tem poder o povo, vai dar indicação, o nosso município de Florianópolis, aqui e, outros, mais tão numa situação que chegaram até hoje, porque era dominado por “curral eleitoral”; indicado, só fazia aquilo que certos partidos queria. Hoje, nós tamos aqui Florianópolis aqui passando essa dificuldade de depredação, exatamente por isso, pessoal! Porque nunca investiram nas Intendências. Deixa é, quer dizer a entender, se era usada só pra ganhar voto e passei batido e vista grossa. Fazer vista grossa pra todo mundo e depois quando o prefeito saiu, terminou mandato, entrou Ângela Amin, primeira coisa que ela vez foi exonera todos os Intendentes eleitos. Voltou o “cabresto”, “voto de cabresto” ali, então é, o que nós estamos passando aqui hoje. Aqui é exatamente isso, pessoal. É que ouve abandono dos administradores. Não vim nas Intendência. Você ia na, vai procurar os órgãos lá é uma dificuldade. As comunidades aqui do bairro, aqui que são eleitas. As Associação de Bairro – AMOCAM, o Centro Comunitário, alguns Centros Comunitários que foi eleito aí, que não tenha respaldo. Você não é bem, você não tem espaço. Digo isso com experiência própria, tá? Em sair pra aí, próprio a gente tem dificuldade de marcar uma audiência com o Prefeito ou com o Secretário, porque nunca pode dar. Você vai num órgão público, chega lá, fala com o funcionário de carreira; ele atende você ele diz, dá ou não dá. Se não dá, não dá mas, é isso! Vocês falar com comissionados, não são todos, mas tem um jeitinho que dá. Jeito, é por isso que nós chegamos, nós chegando, vou dizer, um exemplo aqui pra vocês, aqui pessoal, o Novo Campeche era dos meus avós. Nós lá, nós fazíamos fazíamos lá, no Campeche. Nós plantávamos mandioca, era feito lá, botava os animais ali no pasto. Hoje, vai no Novo Campeche, lá nos fundo, Novo Campeche é uma piscina de esgoto. Daqui amanhã, nós vamos falar que nem a Lagoa da Conceição. Adensamento, prédios, nem pensar, hoje em dia; porque vamos resolver o que nós temos hoje. Porque tivemos, nós tivemos, no Plano Diretor de 2014(dois mil e quatorze) ó! olha só as diretrizes, estão aqui, essas diretrizes até hoje, não foi explicada pra nós. Uma revisão de um Plano Diretor é feito em só uma reunião, isso aí não tem como o pessoal?! 14(quatorze) anos pra até 9(nove) anos (...) |
| 92 | Distrito do Campeche | Michelangelo Valgas | Não representando entidade | Boa noite a todos, na verdade eu tinha programado um texto aqui no celular, só que muitas das coisas que estavam no texto já foram faladas, eu faço parte do Conselho da Cidade, o Conselho da Cidade, ele 40% (quarenta por cento) é indicação direta do Prefeito, não é, da Prefeitura, outros 30% (trinta por cento) são formados por entidades que lá em 2021 (dois mil e vinte e um) já aprovavam a minuta do Plano Diretor, ou seja 70% (setenta por cento) do Conselho da Cidade né já aprova o Plano Diretor da forma como ele está, então tudo isso aqui é uma verdadeira falácia, é uma mentira o que a gente está vivendo, não tem representantes de todas as comunidades lá no Conselho da Cidade, tanto que, o que iam fazer,vão pegar depois das 13 (treze) audiências iam fazer a minuta ia passar direto lá para o Conselho da Cidade não ia ser apresentada a minuta para a população, nós fomos até o Ministério Público para poder fazer essa cobrança, que a Prefeitura apresenta-se para a população a minuta para ver se o que a gente está falando aqui em cada uma das audiências públicas de fato seja ouvida e seja registrada numa minuta, porque o que a gente está vendo na realidade, não é, é um processo que eles só estão ouvindo, quem garante que a coisa vai acontecer? Não tem garantia nenhuma, não é, uma outra coisa, no momento que a gente coloca a Prefeitura, vai a pegar um exemplo lado do Córrego Grande que é onde eu moro agora, existem os táxis a 12 (doze) anos estava para construir uma rótula, as construtoras pagaram a parte dela, a Prefeitura não, e não saiu a rótula até hoje, então em 10 (dez) anos não saiu uma rótula porque porque a Prefeitura não cumpriu a sua obrigação |
| 93 | Distrito do Campeche | Rodrigo Brum Duarte | Não representando entidade | Boa noite, boa noite a todos, boa noite a todas, meu nome é Rodrigo Brum Duarte, eu sou morador do Campeche a 31 (trinta e um) anos, sou geólogo de formação também, e trabalho na área ambiental, eu acho que já ficou bem claro aqui para a mesa, né, a insatisfação da comunidade seja aqui no Campeche, seja na Lagoa, seja em todas as outras audiências que já está acontecendo em relação a esse Plano Diretor que está sendo proposto, pois bem, a cidade precisa de um Plano Diretor? Sim, nós precisamos de um Plano Diretor, mas um que seja coerente, um que realmente, que pense na sustentabilidade da nossa cidade, não esse que está sendo basicamente imposto pela construção civil e pelo setor imobiliário, certo, uma das questões que mais eu vejo que foi muito comentado, é a questão do emissário submarino, né, que querem fazer aqui, e que e já existem estudos da universidade federal, do professor Klein, de oceanografia, que demonstram que há 5 (cinco) km toda essa pluma do lançamento, vai voltar para a praia, bom, como que vai ser isso com todo esse número de gabaritos? O próprio abastecimento de água, toda a cidade, o Pântano do Sul, o nome é pântano não é a toa, é porque lá realmente o lençol freático é muito alto, e existe sim uma área muito alagada, o nome riberão não é um nome atoa, quantos cursos d'água tem no riberão, eu já mapeei diversos cursos d'água lá, esse terreno que tem aqui na avenida Campeche, eu mapeei ali e fiz a análise de toda, com em fotografias aéreas antigas, com imagens históricas, com levantamento do lençol freático, do nível do lençol freático, e ali existia um olho d'água gente, qual é a autorização, a autorização foi dada para aquele terreno, então eu queria dizer para vocês, mesa por gentileza, eu acho que já ficou muito claro a insatisfação de toda a comunidade, é só isso. |
| 94 | Distrito do Campeche | Washington Soares de Carvalho | Não representando entidade | boa noite a todos. Pessoal, meu assunto seria mobilidade, mas pelo que eu já dei uma olhada aqui antes, eu acho que é uma coisa bem importante, a gente ressaltar, a bancada que também é, como eu, velho pai sempre falava, tudo começa pela base. O que que é a base? A base somos nós, os moradores, certo? O que que acontece, tudo bem, a gente verificar índice o zoneamento, melhorar esse tipo, de que as pessoas estão dizendo que, é só um interesse comercial, todos os moradores aqui, 90% (noventa por cento) não têm hábitos da casa certo? O que que acontece, eu acho que é começar a trabalhar essa parte, de regularizar as casas com esgoto, o riozinho tá podre a 500 (quinhentos) anos e, não tem um empreendimento do lado. Não existe nada. Então, o que que acontece? por que não existe uma reunião do poder público, o Ministério, as entidades civis e a própria população, de regularizar o seu hidro sanitário das casas, certo? É só isso que eu queria dizer ,mas a mobilidade é uma coisa que me preocupa muito, porque eu tive um amigo meu, que foi me visitar, ele é cadeirante, e ele diz: Sr. Washington a tua praia é muito linda, é muito bacana mas, só pude chegar na beira da praia com a ajuda de 4 (quatro) pessoas e aí? o deficiente, de mobilidade que tem que usar uma bengala, como é que isso vai chegar na praia, né? Uma garotinha pequena, o idoso, não tem acesso passarela. Não vai acabar com a natureza, a evolução o desenvolvimento, você vai ter um impacto ambiental, gente sempre vai ter e, todo mundo quer vim morar para cá. Nós já moramos aqui, então, a gente não quer que, muito adense isso. Mas, eu acho que teria que pensar nessa questão de mobilidade, porque está na Constituição. E eu não vi nada parecido dentro do Plano Diretor e. é isso que eu queria dizer. muito obrigado |
| 96 | Distrito do Campeche | Marina Caixeta | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos e todas, os remanescentes, os fortes que estão aqui até às 11 e 18 (onze e dezoito) da noite, quero começar dizendo que eu estou muito feliz com essa audiência, eu participei de todas as audiências distritais que aconteceram, para não dizer que eu participei de todas, eu faltei uma que foi a da Barra da Lagoa, mas essa é certamente a com mais participação, e que as falas me contemplaram acho que de forma mais profunda, eu fico muito muito feliz mesmo de ver a forma como o distrito do Campeche se organiza, a luta que vem de anos, a quantidade de prioridades, de falas que tiveram antes, demonstra que é uma comunidade que se organiza já há bastante tempo, isso enfim me deixa muito feliz, por outro lado, ver o quão vazio está esse ginásio a essa hora da noite em comparação com o como estava no começo, também é um problema que é preciso registrar, não é, a audiência do Centro, do distrito do Centro por exemplo acabou próximo da 1:00 (uma hora) da manhã, e eu acho que isso prejudica muito a qualidade da audiência, a quantidade de pessoas que foram embora e deixaram de se manifestar pelo avançar da hora, isso é um problema relacionado a estrutura dessas audiências, a metodologia que está sendo empregada, e eu acho muito importante fazer esse registro, agora que a gente está na última audiência distrital, eu espero muito, e vou estar ali na Câmara de Vereadores para para garantir que tudo o que foi dito durante essas audiências se materialize de forma concreta na minuta que vai ser apresentada, porque foi muito, a maior parte das manifestações que aconteceram representam uma preocupação da população com a proposta que está sendo apresentada, e uma vontade de que essa proposta seja diferente, que ela represente os interesses de outros grupos da população, que represente uma preocupação com a defesa da natureza, que a gente consiga é manter na nossa cidade a nossa identidade, a nossa cultura, a gente consiga fortalecer iniciativas de turismo de base comunitária, turismo ambiental, em contraponto a essa proposta que vem, que vem muito claramente como uma proposta do mercado imobiliário, das construtoras, que fala sobre um adensamento sem garantir uma infraestrutura de qualidade, sem garantir que a gente tenha esgotamento sanitário de qualidade, um transporte, uma mobilidade de qualidade, calçamentos acho que isso foi trazido por muitas pessoas, e é um problema aqui no distrito realmente a falta de planejamento relacionada às vias, e um aumento da quantidade de serviços que o município precisa prestar de acordo com o aumento da população, como aumento de vagas de escola, postos de saúde, CRAS, e todos os serviços que precisam vir acompanhados desse aumento populacional que está sendo proposto e incentivado pelo poder público, né, bom, eu fui bastante contemplada pelas falas, e eu acho que nessa altura do campeonato eu nem, nem vale mais tanto a pena fazer os registros que a gente tem feito de que todo esse processo foi garantido por vias judiciais, como já foi dito aqui, que se dependesse da Prefeitura isso teria sido aprovado ali na primeira semana do ano passado, e enfim que todo esse processo só se deu graças à pressão popular, graças à sociedade civil organizada, mas essa hora da noite infelizmente fica comprometido a mensagem que a gente quer passar para a quantidade de pessoas que estão aqui presentes, né, então para finalizar eu quero só deixar uma citação, que é de um antropólogo, historiador, sociólogo, escritor e ex-ministro da educação que é o Darcy Ribeiro, eu tenho tão nítido Brasil que pode ser e que há de ser que me dói o Brasil que é, obrigada. |
| 9 | Distrito do Campeche | Carlos Apollaro | AMONC | Eu gostaria de fazer primeiro uma constatação e depois algumas algumas reflexões, de alguns questionamentos para a mesa, né? Primeiro que é fica claro, acompanhando todas as Audiências, acompanhando esse processo, fica claro uma crise de identidade, não é a gente? Tem uma crise de identidade, uma crise de confiança. Então, nós temos de um lado o que a população quer, o que a população questiona, os desejos, as necessidades e os questionamentos que são recorrentes e, do outro, o executivo e o legislativo que parece que vive num outro mundo, não é? Que está trazendo propostas que não atendem ou não respondem à grande maioria das perguntas. Então essa é uma primeira reflexão. Se o segundo ponto existe uma dúvida sobre o objetivo do Plano. Então, quando a gente apresenta um Plano já com um objeto definido, esse Plano que está sendo apresentado ele tem uma resposta inicial. A primeira resposta do Plano é adensamento populacional, como nós trazemos uma proposta já com uma resposta antecipada? O que a gente espera de um poder executivo, de uma responsabilidade socioambiental, é que, visualize o que a gente quer para a cidade. O que a população, que eu como executivo atendo, que eu como legislativo atendo o que essa população deseja para a cidade. O que essa população precisa de atendimento. Então, esse é o primeiro ponto. Então é um processo que eu entendo que já começou viciado. O segundo ponto é a crise de confiança, a gente não acompanha o executivo agindo ao longo dos anos de forma assertiva. Eu tenho um exemplo aqui no Novo Campeche, que eu represento a Associação, nós brigamos aí há quase 20 (vinte) anos para evitar o adensamento. O adensamento que o Secretário Michel falou, por que estava fazendo aqueles prédios no meio daquela região, porque não se cumpriu o que foi projetado. O que foi projetado, em termos de população, que eram residências unifamiliares, não é? O executivo passou por cima, o legislativo passou por cima e nós estamos, nós temos uma disputa, aí, há quase 20 (vinte) anos. Eu tenho por exemplo, recente, além de 5 (cinco) ações civis públicas. A gente tem um parecer do Procurador Geral do município, que eu gostaria de entregar, depois eu vou protocolar, agora é de maio, pedindo que a Prefeitura avalie os alvarás, e se, os empreendedores não tiverem feito referência às restrições do registro dos imóveis, suspende esses alvarás. Até agora não houve nenhuma intervenção. Então eu gostaria de publicitar isso, e pedir uma atuação. Então, essa é uma desconfiança que a população tem, de como o executivo vai lidar com todas essas propostas, principalmente com relação às respostas que estão sendo trazidas no Plano, não é? Quando o Plano traz que vai solucionar a moradia popular; qual é a resposta efetiva que esse Plano está trazendo para moradia popular? Qual é a resposta efetiva que esse Plano está trazendo para a mobilidade urbana? Além de simplesmente um discurso, a sim, a fala é muito poética! Nós vamos solucionar a moradia popular com o outorga onerosa. Aonde vai ser construído essa moradia popular? como que vai ser gerenciado esses recursos da outorga onerosa? qual é a efetividade dessas propostas? Então, uma coisa é o discurso, outra coisa é a realidade. Centralidades são baseadas em primeiro compensação, se eu vou centralizar alguma coisa, assim eu vou ampliar a ocupação de determinadas vias, eu vou compensar em outras, para que eu não ocupe em outras, para que eu proteja outras. Aonde está havendo essa compensação na proposta do Plano? Não se vê nenhuma compensação. Inclusive a minuta original falava numa relativização do zoneamento que poderia ampliar a ocupação em toda a região. À medida que o executivo achasse pertinente, essa ocupação. Então se nós vamos fazer essa centralidade, a gente tem que oferecer a compensação em outras áreas. Aonde eu estou trazendo um Plano Diretor, que eu evite a mobilidade urbana. Eu estou trazendo projetos de um centro tecnológico, eu estou trazendo o projeto de uma universidade para o sul da ilha, eu estou trazendo um projeto que efetivamente evitem a mobilidade, eu estou trazendo 2(duas), 3 (três) padarias para atender a população, que eu estou adensando. Então, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Não é para ser bem objetivo?! Por último, centralidades estão muito relacionadas ao transporte, a mobilidade, não é? Que mobilidade? Nós estamos trazendo para a cidade? A gente tem algum Plano de mobilidade? tem algum Plano de transporte? (***) tem algum tipo de transporte público efetivo que vai atender essas centralidades? A transição entre essas cidades, não se vê absolutamente nada disso no Plano, mas basicamente é isso, acho que a gente precisa de respostas, o Plano que foi apresentado,, a minuta que foi apresentada e essas propostas poéticas não respondem nenhuma das perguntas que a população está fazendo aqui e, faz há vários anos, né? por (***) por último ano, por último eu queria uma leitura da mesa do plano integrado de saneamento de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um) tá? |
| 100 | Audiência Final | Delsa da Hora Souza | Não representando entidade | Bom, qual a função social do Plano Diretor? Saúdo a mesa, a equipe técnica, o povo presente, e início minha fala parabenizando as entidades que lutaram pela garantia do processo participativo que estamos construindo aqui e em nossas comunidades. Sem as denúncias populares, esse momento não estaria acontecendo com o saldo participativo que precisamos. também quero parabenizar a atuação de Vereadores que se debruçaram sobre a análise do Plano Diretor, especialmente, a Coletiva Bem Viver, nas pessoas das Covereadoras Lívia Guillard e Marina Caixeta, que exaustivamente travaram uma luta na Câmara Municipal para que as Audiências Públicas fossem possíveis. Eu sou Socióloga formada pela UFSC e Professora na região do Maciço do Morro da Cruz e o que noto é que a proposta apresentada, pela atual gestão da Prefeitura de Florianópolis, desconsidera os impactos do adensamento na vida real da população periférica ao longo, ao fazer gestão Pública desconsiderando o saneamento básico, a mobilidade urbana, acesso à creche, saúde pública e a moradia, reforça se o racismo ambiental que atinge, sobretudo as vidas das pessoas não brancas e das socioeconomicamente vulneráveis. Sou residente do bairro Trindade há 8 (oito) anos, fui residente da casa do estudante universitário da UFSC e sou testemunha do impacto de uma política social que me possibilitou, assim como há tantos outros estudantes, a conclusão do ensino superior, da Conquista de um diploma, mesmo não tendo condições de arcar com o aluguel, numa cidade dominada pela especulação imobiliária. Ademais temos visto acontecer uma falta de respeito nesse bairro, abastecimento de água precário, transporte público e serviços de saneamento básico sucateados. Nesse sentido, precisamos de um Plano Diretor que conste e contemple soluções para o adensamento já existente, antes de pautarmos a expansão pela expulsão. E a pergunta que fica é? Quando será garantida a casa de passagem indígena? O que vemos aqui não é falta de visão de futuro, é racismo ambiental. desprezo zero, por cidade sem racismos, casa de passagem indígena já |
| 101 | Audiência Final | Marta de Lara | Não representando entidade | Boa noite a todos e todas, então eu vim falar um pouco de moradia né, moradia digna pra mim não é só ter uma casa, não é só ter um teto, e sim ter saneamento básico, ter saúde, ter educação. e uma coisa que a gente não vê nenhuma e nem outra. Nem a minha moradia digna, que não é só para mim, que não é um direito só meu, é o direito de todos os brasileiros e está na Constituição. Não tenho direito à saúde, não tenho direito à educação, então eu vou falar um pouquinho do bairro onde eu atuei e atuo por 10 (dez) anos que é o Pantanal. Ele é uma APP, área de preservação permanente, só que existe moradores lá que estão há mais de 40 (quarenta) anos lá. e essa APP ela foi feita há 21 (vinte e um) anos. Então já existia gente morando nisso, quando os moradores chegaram no alto do morro do Pantanal, que dizem que é maciço do morro da Costeira, já existia gente morando lá. A gente faz plantação de banana, a gente sobrevive do que a gente planta lá, porque se a gente não tem direito de morar na cidade onde a burguesia mora, a gente vai morar aonde? Eu pergunto pra vocês: um dia seus filhos já passou fome? Um dia seus filhos já não teve onde morar? Teve que morar na rua? Aí vem dizer pra gente ficar calmo quando a gente vê tá ali, é porque vocês não tão na pele nossa, porque se um dia vocês passasse fome, se um dia vocês não tivessem o lugar pro teu filho dormir, um colégio, e nem no que trabalhar, vocês ia tá no mesmo estado que a gente ou pior, porque só vai saber o que a gente passa quando vocês tirar essas gravatinhas e subir um morro e ver a situação. Quando chove lá fica tudo alagado. Aí a culpa é do morador? Não. Porque a gente vai morar onde, se só existe lugar pra burguesia aqui no embaixo, só na baixada, é só a burguesia. Quando sobe o morro vocês vão ver o que é a realidade do pobre, o que é a realidade do povo preto, que é aqui ó, é na raça, é descer meia hora pra trazer teu filho pra escola, pra subir 40 (quarenta) minutos ou mais. Então vocês têm uma noção do que vocês tão querendo fazer em botar mais prédio, mas isso e mais aquilo? Vão ver primeiro os Morros pra depois você (...) |
| 102 | Audiência Final | Laís Roganelli | Não representando entidade | boa noite. Me chamo Lais, sou da coordenação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas. O movimento que com muita garra e muita coletividade constrói uma ocupação, que é a ocupação Anita Garibaldi, que é uma grande vitória pra nós, que nossa ocupação vai fazer um ano de existência, agora no mês de setembro. Mas o que eu queria colocar aqui é que na verdade, o movimento de moradia, o movimento de ocupação, ele não é uma coisa que a gente queira fazer. A gente ocupa por necessidade e ocupa por necessidade porque a gente sabe que nacionalmente e aqui em Florianópolis principalmente, a gente tem uma política de moradia fajuta, a gente tem uma política de moradia que fala que constrói as coisas pro povo e a gente sabe que não constrói. Quando vocês vêm apresentar aqui essa esses projetos, vem falar sobre a saúde, sobre a quantidade de creches que o a Prefeitura construiu, a quantidade de postos de saúde que a gente tem na nossa cidade, isso não condiz com a realidade. Não condiz com a realidade porque primeiro, a gente sabe que essas várias creches que foram construídas, foram construídas a toque de caixa, porque era o que o Gean precisava pra se reeleger, e também porque quando a gente sobe o morro e vai conversar com as mulheres, com as mulheres mães, a realidade dessas mulheres não é que tem os seus filhos na creche, é que justamente falta a vaga, principalmente vagas integrais, e aí a gente sabe que como que vai ser essa mulher que precisa trabalhar dia e tarde pra conseguir alimentar seus filhos, mas ou não tem vaga na creche, ou também é coloca o filho de manhã, mas à tarde faz como? Então são diversas as questões que a gente precisa ter, e que o Plano Diretor precisa colocar pro nosso povo. A gente tem pessoal, a necessidade, e aí colocando aqui pra vocês, antes que meu tempo acabe de construir realmente coletivamente esse Plano Diretor, porque não vou repetir, mas todo mundo sabe que essa pressa que a Prefeitura tá tendo tem um motivo, e é um motivo pra encher o bolso de vocês, não é um motivo pra melhorar realmente a vida. |
| 103 | Audiência Final | Carla Cristina Antunes | Não representando entidade | Boa noite, em primeiro lugar eu gostaria de falar assim: eu detesto falar em público tá, mas o que eu mais detesto é ser feita de otária, palhaça, de besta, que é o que o Plano Diretor tá fazendo com todos nós. Porque o Plano Diretor quer que a gente aceite essa palhaçada que tá sendo toda né, que aplauda eles, dizendo que é o Plano maravilhoso, só que eles não souberam organizar nem as 13 (treze) Audiências tá. Aqui faltou água no começo, não tinha acessibilidade pra a moça cadeirante né, teve Audiências que as pessoas tiveram que sentar em cadeiras de criança, teve Audiências que era o espaço pra 60 (sessenta) pessoas colocaram 200 (duzentas) pessoas dentro, teve Audiência que as pessoas tiveram que sentar em banco, em banco de madeira. Então, ou seja, eles tão pensando que nós somos palhaços, ou então que somos lixos pra ser tratados assim. Isso não pode ser assim, não pode ser dessa maneira, ele a gente não pode deixar ser tratado assim. até porque nós temos mais 2(dois) anos pra discutir esse Plano Diretor. Por que essa pressa toda pra usar o dinheiro da política, o dinheiro das eleições. Não pode isso acontecer. Não podemos deixar isso assim. Temos que continuar lutando e estando presente nas Audiências, estando até o final. Isso de começo, isso daqui não tava abafado? Tava abafado. Agora não tá frio? Tá frio. E não é questão de diminuir pessoas aqui, é questão que eles fazem isso pra gente desistir de estar aqui, eles querem que se canse de estar aqui, e não vamos desistir, não podemos desistir. se nós não se estivermos aqui, quem vai estar? Eles querendo que não um Plano Diretor não aconteça não, aí que eles vão falar assim é o povo não tá interessado e nós tamos interessado, no bem da cidade, nós que sabemos o que é o bom da cidade, porque nós vivemos tendo dificuldade no transporte, morando com a casa quase caindo, com a polícia invadindo nossas ocupações né, sem ter saneamento, esgoto, e não eles que tão lá na burguesia, tomando champanhe, vivendo do bom e do melhor e é isso. |
| 104 | Audiência Final | Camila Graciano de Moraes | Não representando entidade | Muito boa noite todo mundo aqui presente primeiramente. Gostaria de pedir que levante a mão todo mundo que tem aqui, que tem filho pequeno, grande, tanto faz galera, inclusive entre vocês também obviamente. Aqueles pessoal que não passam por isso. Que nunca passaram. Que bom que nunca passe. Mas a grande maioria entre nós, entre os pobres, tem que todo o dia, que tem filho pequeno, estar pensando o que vai dar pro seu filho comer no próximo dia gente. Tem que tá pensando como encher a barriga do próprio filho e como encher a sua todo o dia, numa luta diária galera, porque? porque é essa realidade que o pobre, que o trabalhador, ralado, sofrido, tem que passar todo dia, tem que ter 2 (dois) 3 (três) 4 (quatro) 5 (cinco) emprego, do contrário, a gente tem que escolher entre o nosso alimento de cada dia ou a nossa casa por causa do nosso aluguel, que tá absurdamente caro e inacessível pro pobre galera. Por quê? Cadê a justiça nisso? Cadê a igualdade nisso? Enquanto a gente tem tantas pessoas passando fome, as lideranças que deveriam tá se preocupando, justamente, com essa fome, tão se preocupando com a comodidade do turismo, tão se preocupando e sim tem que se preocupar com a comodidade do turismo, mas primeiro tem que se preocupar com a comodidade de quem vive aqui, de quem é dessa Terra, tem que se preocupar com quem tá aqui passando fome, passando necessidade, muitas vezes vivendo na rua e tá trabalhando pra essa cidade, tá trabalhando pra manter tudo isso daqui de pé, porque a gente, o pobre, o trabalhador que mantém tudo isso aqui, cada cadeira que tá aqui foi um trabalhador honesto, digno, que colocou essa cadeira em cada lugar. Não foi vocês que tão sentado aí só olhando pra gente, cochichando enquanto alguém fala e dando risada, que fizeram isso galera. Então vamos valorizar o trabalhador porque a gente tá precisando povo. E pra dar finalização aqui eu queria dizer a solução. Todo mundo aqui sabe muito bem qual é a solução pra cada um dos nossos problemas, tão dizendo que a gente não dá solução? A solução é colocar o povo pra decidir tudo o que vai ser feito na nossa cidade, nosso estado, nosso país. a gente precisa de liderança do povo. Obrigado e boa noite a todos os guerreiros e guerreiras que estão permanecendo aqui pessoal. |
| 105 | Audiência Final | Ana Letícia Rosa Fernandes | Não representando entidade | A todos e todas presentes, eu nem sei como é me expressar, é tamanho (...) muitas pautas, muitos temas, antes também relacionados a tudo isso, foram levantados, mas assim, a dignidade da moradia, realmente é um direito e não é possível conceber a ideia de ser munícipe sem moradia, sem um sentimento de pertencimento, onde não há uma inclusão no Plano, no Plano Diretor. Eu não vou me estender mais e não vou falar mais porque enfim, a gente precisa morar e morar com dignidade, a gente, a família, a condição de alimentação pelo trabalho, a remuneração condigna, a saúde, a educação, o saneamento básico e tudo aquilo que já está na Constituição Federal, nossa não é uma novidade, então acho que a gente |
| 106 | Audiência Final | Leonardo Régis | Não representando entidade | Só deixa eu colocar essa bandeira aqui que eu acho que ela é importante né? Só um momentinho. Constituição. Pronto. Testando. Boa noite pessoal sou economista aqui da cidade, número Corecon 3844 (três oito quatro quatro). Independente de qualquer credencial técnica ou política, tudo que eu quero dizer o povo já está cansado de repetir. Acredito que posso falar por muitas e muitos que assistem aqui. Tenho asco e sede de justiça contra isso que estão tentando fazer, de nos empurrar goela abaixo mentiras sobre democracia e participação. Isso tudo enquanto tentamos sair da maior crise econômica, habitacional, sanitária e climática, da nossa história. a elite política, económica e mediática daqui, atua como um cartel criminoso, cujo objetivo é enriquecer suas famílias e empresas. Enquanto a maioria paga aluguéis e alimentos cada vez mais caros, ficamos presos no trânsito, jogamos mais lixo, esgoto no mar, lagoas e rios. Essa é a proposta de adensamento e modelo que estão querendo que continue e aprovem aqui. Por isso faço coro aos 2 (dois) encaminhamentos básicos para garantir um modelo e plano, verdadeiramente, democrático e sustentável. Primeiro mecanismo de orçamento participativo na elaboração e execução deste Plano. Aproveitar o prazo de 2024 (dois mil e vinte e quatro) e as eleições de 2022 (dois mil e vinte e dois) para termos uma nova rodada de Audiências com oficinas e melhor divulgação. Gosto de trabalhadores, trabalhar e estudar, mas ninguém aqui nega que precisamos de empresários, de construtoras, mas não essas que querem contratos sem licitação, atropelar o povo ou lucrar às custas de nosso futuro. Queremos que novas empresas surjam e as que já existem não compactuem com o Plano maligno que nos leva a ruína ao invés da prosperidade. Ao contrário quando nós e principalmente o povo, que é que não pode estar aqui, puder votar diretamente, deliberadamente escolher, sugerir e reclamar das coisas públicas, que nos cercam e de uma maneira participativa e decisiva, não apenas essa teatral ilusória, é que veremos de fato a construção, manutenção, ampliação e fiscalização, de tudo que precisamos para viver com direito a cidade e não de ficarmos ilhados em casa, no trabalho, ou na rua. é por essa revolução democrática e popular. Pela qual acredito que os sonhos e corações de nossos entes queridos. Inclusive que já não estão mais aqui. Também se alegrariam e se alegram de alguma forma. De vermos florescer aqui na cidade. No Brasil e de todas as nações amigas desse planeta. Para acabarmos com a pobreza, com o racismo, o machismo, a destruição ambiental e mudanças climáticas. |
| 107 | Audiência Final | Carlos Leite | Sinduscon | Boa noite a todos, eu represento o Sinduscon no Conselho da Cidade, já num segundo mandato e antes de estar presente no Conselho da Cidade, fiz parte também do núcleo gestor, do antigo núcleo gestor do Plano Diretor. (nesse momento acontecem algumas manifestações que interferem a fala do Sr. Carlos Leite e o Sr. Carlos Alvarenga explica que ainda estamos dentro das manifestações das prioridades legais). Das 13 (treze) Audiências Públicas, que eu já participei anteriormente, a exemplo do Prefeito e de uma série de Vereadores aqui presentes, membros do Conselho da Cidade, cidadãos efetivamente interessados em escutar, ouvir, eu fiz um resumo dos 3 (três) principais pontos, porque tem uma série de coisas que vêm sendo colocados em cada um dos Distritos, e Sr. Prefeito não tem dúvida de que a questão da mobilidade urbana, a questão da regularização fundiária e habitação de interesse social e o saneamento são os 3 (três) pontos que despontam aí, daquilo que nós, enquanto cidadãos, enquanto membros do Conselho da Cidade, a Câmara de Vereadores, vai ter que levar em conta, quando da discussão desta minuta que será encaminhada, provavelmente a partir da outra próxima semana. Existe outro ponto que também é importante que seja mais esclarecido, que é a questão do adensamento versus infraestrutura. Que as pessoas acabam confundindo a ideia de que ao propor o adensamento, está se excluindo a necessidade da infraestrutura. Isso não existe, a própria legislação hoje existente, a própria legislação hoje existente, quem não conhece a legislação sugiro que a consulte. (novamente acontece uma interferência de manifestantes) não é não, mas a Senhora vai estudar, vai estudar que a Senhora vai ver. O Sr. Carlos Alvarenga intervém, pede para parar o tempo do representante do Sinduscon, e faz algumas explicações: Senhor, para o tempo, para o tempo, para o tempo. Senhora, só enquanto não houver silêncio a gente não vai continuar. Senhor, Senhores, o direito de fala por inscrição é a ordem de fala, a vez é dele, o resto, inclusive a mesa se silencia para ouvi-lo. Assim como foi com as pessoas que vocês estão acompanhadas, falaram e falaram. Então por favor, silêncio. Não vai continuar o tempo dele enquanto não houver silêncio. Nesse momento os manifestantes acusam o Sr. Carlos Leite e ele diz: não, eu não chamei a população de burra, não chamei. O que eu falei (gritos e xingamentos dos manifestantes) eu peço que o meu tempo seja parado. O Presidente da Mesa informa que o tempo está parado e que enquanto não houve silêncio não vai continuar. Continua a arruaça e o Sr. Carlos Leite diz: Senhora essa falta de respeito só está acontecendo, pela primeira vez, nesta Audiência Pública. A Senhora por favor me escute, por favor, a legislação já prevê que a infraestrutura tenha que existir. Então existe provavelmente um problema da aplicação da legislação atual, então acho que esse é um ponto de reflexão também, adensamento não pressupõe não ter a infraestrutura, tem que ter a infraestrutura. Não tem dúvida disso. A questão de AEIS e ZEIS que o Vereador Afrânio que me antecedeu, ele bem colocou, nós fizemos na semana passada uma oficina técnica na Câmara de Vereadores e quando eu digo nós, é o Sinduscon, a bancada do PT e a bancada do PSOL, nós tivemos várias horas de discussão importantes em relação a esses temas, e tem várias e boas notícias acontecendo se vocês não sabem, mas no Conselho de Saneamento, foi apresentado uma minuta de Projeto de Lei que versa sobre a Política Municipal De Saneamento e pela primeira vez nos últimos 20 (vinte) anos, o Conselho de Saneamento o Conselho de Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente e o Conselho da Cidade, estão inseridos dentro da mesma Lei, de tal forma que questões de saneamento não vão mais acontecer isoladamente do Conselho do Meio Ambiente e do Conselho da Cidade. Então isto eu entendo que é um grande avanço que nós já estamos conseguindo na cidade. Além disso, também vocês provavelmente ainda não sabem, finalmente depois de 20 (vinte) e 30 (trinta) anos está sendo criado (...) novas interferências dos manifestantes e o Sr. Carlos Leite responde: sim, mas estão me deixem falar, eu estou do lado de vocês, gente eu estou do lado de vocês. Vamos lá. Além disso, está sendo criado o Comitê da Bacia Hidrográfica da Ilha de Santa Catarina. A Ilha de Santa Catarina era o único lugar no Estado de Santa Catarina que ainda, é ainda, não tem um comitê de bacia hidrográfica. Os manifestantes continuam interferindo e o Presidente da Mesa Sr. Carlos Alvarenga interfere: Pessoal nós estamos na Audiência Pública assim como vocês falaram, espera só um minuto Carlos. Olha só a gente tá na Audiência Pública todas as 13 (treze) Audiências as pessoas que estão falando (***) foram respeitadas na hora de fala. É a primeira vez que insistentemente a fala de um cidadão está sendo desrespeitada. Então eu vou reiterar, por favor, nós queremos ouvir a manifestação de qualquer que seja a pessoa que esteja ali, você assim como qualquer cidadão, quer se manifestar, quer se manifestar, só pedir e se inscrever. Só pedir para se inscrever. Você vai ter seu direito de fala. Quando tiver outro cidadão, qualquer que seja para falar, eu peço que se inscreva ok. Então por favor, dê continuidade a sua fala Carlos. Senhor, não estou mal informado senhor, é eu já fiz no início da Audiência, eu expliquei as regras de participação, se você não fez a regra de participação (...) ela já ficou exposto. Só estou explicando a regra. Enfim Carlos pode continuar a sua fala. O Sr. Carlos Leite retoma e diz: mas assim ó eu penso que eu não consigo terminar. Bom, vamos lá e, além disso, para os que não sabem também, finalmente depois de 3 (três) anos o Conselho da Estação Ecológica de Carijós, vai começar a funcionar a partir de uma reunião que acontecerá lá pelo dia 17 (dezessete) de agosto então assim, tem 3 (três) boas notícias de coisas que estão acontecendo na cidade, que buscam alcançar aquilo que nós todos almejamos. Embora às vezes pareça que determinadas ações, movimentos, nos separam ou algumas pessoas tentam fazer com que isso aconteça. Eu tenho 62 (sessenta e dois) anos, nas 13 (treze) Audiências anteriores eu não usei a prerrogativa de 60 (sessenta) anos e hoje eu usei, pelo seguinte fato: eu recebi uma panfletagem onde uma associação de moradores, ousou dizer, por escrito que o Conselho da Cidade já tem 30 (trinta) votos para aprovar um projeto que não existe. Então eu quero deixar claro o seguinte, se tem 30 (trinta) eu não sei, o meu voto não tem, o meu voto não tem, o meu voto não tem, o meu voto só terá quando a minuta for apresentada e for discutida no Conselho da Cidade. Está bem? E o processo não se encerra nem no executivo, nem do Conselho da Cidade e sim na Câmara de Vereadores, ou seja, nós temos tempo e condição para continuar discutindo. Muito obrigado |
| 108 | Audiência Final | Fernanda Haschel | Desistiu da fala | Desistiu da fala216 |
| 109 | Audiência Final | Luciane | Não representando entidade | Boa noite a todos, boa noite a mesa, boa noite aos que estão aqui ainda. Bom gente o que eu tenho pra dizer aqui é mais um desabafo tá, que aconteceu comigo. Então assisti a vários vídeos de Audiência, presenciei a do meu Distrito e, ouvindo as falas de todo cidadão, me encorajei a vir aqui falar né. Eu tenho um terreno no Santinho desde 1900 (um mil e novecentos) e antigamente, pago IPTU, tem água, luz, construiu uma casa que foi demolida, mesmo tendo casas na lateral, na frente, atrás né, porque só a minha né? Bom, e ocorreu sem aviso prévio este acontecimento passou nos jornais, telejornais, a polícia né, a polícia, me senti uma criminosa. Desde então. Desde a demolição. Vou à Prefeitura, a FLORAM, constantemente, só não vou mais porque trabalho 40 (quarenta) horas né, e é um descaso como que somos tratados né. Fui várias vezes na Prefeitura, na FLORAM, e ninguém me dá uma resposta concreta. Vou à FLORAM me mandam na Prefeitura e vice-versa. Quem vê o processo da FLORAM vão pensar que eu não tô nem um pouco preocupada, fui penalizada com 2 (duas) multas. a primeira multa hoje tá e está em torno de 35.000 (trinta e cinco) mil. não tenho nem condição, nem sei como é que eu vou pagar isso. a segunda multa, terei que contratar um geógrafo, para fazer um projeto de plantar árvores, é porém isso é contraditório sendo que o terreno estava regularmente limpo, ou seja, sem mato, não tem árvore, não tem nada nesse terreno. Chega a ser hilário porque eu limpava pensando que se deixasse o terreno virado num matagal, eu seria multada. Hoje tem uma viabilidade e o alvará, estou providenciando, peço que reitere meu pedido e retire as 2 (duas) multas. Peço também de maneira geral que use o bom senso pois estão lidando com vidas e não com inimigo. Deveriam levar em conta critérios quando pensar em punir um cidadão. Temos um cadastro em seu sistema, temos nomes, endereços, telefones, somos fáceis de ser localizados boa noite |
| 10 | Audiência Final | Hélio da Silva Leite Júnio | CDL | Boa noite a todos. É primordial que todos nós, enquanto integrantes de sociedade de Florianópolis, moradores, empresários, servidores, políticos, etc., possamos participar para contribuir nas soluções dos problemas que nós enfrentamos. Ouvi ao longo das Audiências Públicas desses dias anteriores, estive em todas, várias falas sendo contrárias às soluções de adensamento onde moram, em, outro exemplo, o nosso bairro quer continuar exclusivamente residencial, sem fazer julgamentos, só exemplos. Ao termos nossa moradia própria, não podemos negar aos nativos ou os que aqui escolheram formar família e/ ou morar, o direito de conquistar sua casa própria, assim como nós conquistamos anteriormente, nascidos aqui ou não. O poder público municipal precisa das nossas contribuições, sugestões e críticas, desde que construtivas para subsidiarmos este a propor as soluções que nós sociedade tanto precisamos. Vivemos em constante mudanças e precisamos nos adequar também constantemente, a CDL tem como princípio básico trabalhar pela inclusão e desenvolvimento da sociedade, distribuição de renda, empregabilidade, moradia aos trabalhadores, ambientes e infra estruturas qualificados, pois só avançando no desenvolvimento social e ambiental, as atividades produtivas conseguirão sobreviverem e se desenvolverem alcançando através do desenvolvimento econômico, o tripé da sustentabilidade em nossa cidade. Dentre as muitas sugestões que a CDL tem formalizadas, cabe enaltecer a importância da viabilização de alteração de uso de imóveis, há exemplos do centro histórico, transformando vários imóveis exclusivamente comerciais em imóveis mistos, onde o térreo se mantenha comércio, mas que os demais andares sejam estimuladas moradias, para que as pessoas que trabalham no centro, também possam morar nele, também vários bairros é necessário essa alteração de uso, para que, por exemplo, um morador que possa ter o seu negócio instalado junto da sua residência e vice-versa. Ao proporcionar essas ações também resgataremos a dinâmica e promoveremos efetivamente a revitalização, a exemplo do nosso centro histórico, e dos demais bairros, essencialmente residenciais, conforme os exemplos que dei acima. Pós esses dizeres, desejamos que a Audiência de hoje possa ter uma riqueza maior de contribuições e sugestões para produzirmos o melhor resultado da tão necessária revisão do atual Plano Diretor. Muito obrigado, boa noite |
| 110 | Audiência Final | Edson | Desistiu da fala | Desistiu da fala217 |
| 111 | Audiência Final | Flora Neves | Associação Coletivos UC da Ilha | Vinha pensando o que eu vou falar essa altura da noite, nesse horário, se vale a pena, se não vale a pena ir pra casa, que amanhã a gente trabalha cedo, e por que a gente fica aqui até essa hora né. Que a gente ainda acredita que essa cidade precisa ser do povo, para o povo. E o povo que é dono dessa cidade. Não é esse povo que vem de fora. Que chega. E que não vive a cidade. E que não pesca. e que não tira o berbigão lá da Resex Marinha do Pirajubaé, ou é o Pescador lá do João Paulo, que vem sendo expremido por prédios, pessoal de naufragados aí que já mencionaram aqui também sendo expremido lá, por leis que vem e confundem a população. A gente fala em nome do Rio Tavares, onde existe um projeto de captação, de estação de tratamento de esgoto, que quer jogar litros e litros de água e esgoto dentro de um rio, onde vive uma comunidade de 230(duzentas e trinta) mil, 230 (duzentas e trinta) famílias que dependem né, desse rio. Fora outras comunidades que vivem e dependem dos peixes e de todos os recursos pesqueiros né que vem do Rio Tavares. Florianópolis tem um artigo na sua é (...) o que reconhece a natureza como sujeito de direito e não vem considerando essa Lei aqui. Nem no Plano Diretor, nem no dia a dia na construção das suas políticas públicas. Nós temos aqui na mesa a Superintendente da FLORAM, ela fez uma reunião esses dias com a gente, é representantes das unidades de conservação, membros dos conselhos, ela ouviu a gente atentamente, atenciosamente e a gente poderia até dizer empaticamente. Isso não fosse se ela já não estivesse lá quase um ano. Ela nos ouviu como se tivesse entrando. Atentamente repetia, dizia que sabia tudo o que a gente tava falando, como se ela tivesse entrado naquele momento. A gente tá mais, todo o governo do Gean Loureiro a gente ficou aqui esperando que fossem feitos os conselhos das unidades de conservação, que fossem feitos os Planos de Manejo. a gente tem unidades de conservação que são lá de 82 (oitenta e dois) a Lagoa do Peri, onde a gente tira a água que abastece 150.000 (cento e cinquenta) mil pessoas no Sul da Ilha e aquela unidade de conservação não tem Plano de Manejo. Então essa Prefeitura se mostra incompetente pra gerir a cidade, pra fazer um Plano de Manejo e pra fazer um Plano Diretor também. Como que a gente segue uma Audiência Pública que se diz Pública essa hora? Senhor Prefeito tá cansado? Tá com sono? tá com sono? Não a gente pegou o senhor dormindo heim, não? Dormiu, olha não vale mentir, a gente tem foto. Então assim a gente tá todo mundo cansado né, com certeza, mas se a gente tá aqui é porque a gente defende a cidade, a gente quer a gente tem uma proposta de cidade, a gente tem uma proposta de saneamento descentralizado, pequenas estações de tratamento espalhadas pela cidade e que se não sobrecarrega em uma região apenas, um rio que não tem vasão pra receber litros e litros de água e acabar com toda a hidrodinâmica daquele ambiente, do maior manguezal de Florianópolis, um dos maiores do sul do Brasil. sabe qual é a importância do manguezal Prefeito? Qual é a importância mesmo? Eu te dou eu te concedo a palavra 3 (três) segundos, (não há concessão de palavra, a regra por favor ok continue seu...) então vou aproveitar o meu tempo. a importância dos manguezais, eles são berçários marinhos né. Florianópolis vive também bastante da pesca, a gente se orgulha de dizer que a manezinho que tem os pescadores né e cadê os pescadores? Estão sendo soterrados por prédios estão sendo espremidos pra todos os cantos, cadê a comunidade nativa de Florianópolis, os manezinhos que a gente se orgulha de falar. Tão indo morar do Horácio, tão indo morar lá em Biguaçu, em Palhoça, em São José, em Santo Amaro. Cadê os nativos daqui? Tão sendo expulsos dessa cidade por um processo de gentrificação. Um processo que expulsa. Que tira o direito de viver, de bem viver da comunidade, onde a gente se sente obrigado a ir pra outra cidade pra ter uma um pouquinho de melhor qualidade de vida, porque aqui a gente já não consegue comer direito porque cara (...) |
| 112 | Audiência Final | Michelangelo Valgas | Não representando entidade | boa noite a todos, eu sou Michel Ângelo, sou geógrafo, eu sou conselheiro no Conselho da Cidade pelo Conselho Comunitário do Córrego Grande. Há uma outra Audiência eu falei pro (...) Audiência e daí, depois o seu Carlos comentou que eu falei, nós estamos vivendo uma farsa e reafirmam isso aqui. É uma farsa na verdade, não vamos esperar muito do Prefeito. Hoje ele assinou um documento que foi pro Conselho da Cidade já dando encaminhamentos em relação ao como o Conselho da Cidade tem que a fazer todo o processo com a minuta. Então, não vamos nos iludir. Ângelo Arruda, lá em dezembro, veio a falou a Floripaamanhã né, o Floripa tão sustentável que sustenta, a Prefeitura né? Então ,esse Floripa sustentável, que também veio agora aqui, né o Emerilson. Esse Emerilson, ele é dono da ANS, que faz os documentos, relatórios de impacto ambiental, estudos de impacto ambiental, que tão detonando Florianópolis, tão acabando com Florianópolis, tão ocupando aréas naturais; e que daí a Prefeitura da as licenças é um verdadeiro absurdo. Então reclamam que as pessoas tão invadindo o morro mas a Prefeitura tá dando a licença pra poder invadir Morros com áreas de APP, né? E daí, tudo bem? E então é um absurdo o que tá acontecendo na nossa cidade (***) o Conselho da Cidade, gente há até aproveitar, no Conselho da Cidade, a Rode, infelizmente ela não tá aqui, na não acabou não falando, mas ela, na reunião de segunda-feira retrasada, ela falou que ela conhece muito bem a pobreza, ela conhece tão bem a pobreza que o pobre tá querendo ser empreendedor. Ele quer construir quitinete, mas daí não tá podendo. Onde que o pobre tá sendo empreendedor? pobre está sendo (***), tá lá batalhando dia-a-dia pra tentar conseguir o seu alimento, tá! Então assim conseguir a sua moradia conseguir a dignidade (... |
| 113 | Audiência Final | Ana Paula Paim Ferreira | Não representando entidade | boa madrugada pra todos nós, eu sou muito movida aos sinais e quando eu vim pra cá hoje às 4:00(quatro) da tarde eu fiquei pensando, o trânsito tava horrível, e eu pensei assim, como que vai ser né? como é que vai ser daqui pra frente? como que vai ser daqui a 10(dez) anos? Enfim, quanto mais pessoas, mais prédios, os problemas aumentam e os sinais também, tão aqui nesse lugar que a gente tá! Não sei se vocês perceberam, mas a gente tá numa caixa preta e colocaram os coqueiros, e Florianópolis vai ficar assim, vai ficar esse lugar horroroso com umas arvorezinhas em cada canto, pra dizer que é sustentável, pra dizer que é bonito, pra dizer que os turistas podem vir pra cá. Eu moro em Ratones, e lá, em Ratones a gente trabalha num projeto muito bonito, do Ratones Rural, porque a gente quer manter a tradição, a cultura, a geografia e a história do povo. Só que naquele lugar existe uma concreteira, eu não ia falar disso, essa hora, mas eu tou aqui até agora, né e vocês ficaram também, então, assim a concreteira, faz com que as pessoas tome chuva de cimento todos os dias, a concreteira tem uma licença que foi renovada pela FLORAM, mesmo que faz 2(dois) anos que nós demos entrada no Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, na Prefeitura no ICMbio, em todos os órgãos, nós levamos um dossiê com mais de 20 (vinte) páginas e sabe o que aconteceu? até agora nada. As pessoas vêem, as pessoas vão, e é um, empurra, empurra. Eu espero de verdade, de novo, eu tou falando isso, eu estou sendo insistente, precisa acabar. Então, assim como a Concreserve está lá no nosso bairro eu fico pensando o que vai ser de Ratones com prédios de 5(cinco), 6(seis) andares. Qual é o turista que vai lá? E sabe o que acontece essas pessoas que constroem esses prédios elas vão fazer turismo rural na Suíça daqui a pouco, porque não vai mais ter como fazer turismo rural na nossa cidade. Então é só queria dizer também que, nem tribunal do júri não suspende uma sessão tão longa e faz isso conosco. Então assim é crime e isso não poderia tar acontecendo hoje aqui e por (... |
| 114 | Audiência Final | Carlos Augusto Kindle | Não representando entidade | boa noite, me chamo Carlos, eu sou também morador de Ratones. Em primeiro ponto eu queria, infelizmente a pessoa que deu uma desinformação aqui perante muitas pessoas já foi. Eu não lembro o nome da pessoa, mas alguma coisa do mangue, um conselheiro representante do mangue, ele disse uma inverdade aqui que não há intenção das pessoas de buscar nos Concelhos, a Associação de Moradores de Ratones procurou muitas vezes a ESEC Carijós pra compor Conselho. Chegamos a ser indicados e nomeados como conselhos e nunca fomos chamados pra opinar nada, e sempre que buscamos aí ESEC Carijós, pelo menos nos últimos anos, que houve um desmonte total do protetivo legal federal e a ESEC Carijó é um órgão federal é que estamos à deriva então sempre que temos qualquer questão é ambiental envolvendo a área de adensamento da ESEC Carijós que é a bacia do Rio Ratones, não temos nenhum tipo de ouvido ou de apoio da ESEC Carijos em relação ao Plano Diretor. Tem se falado muito na questão do adensamento e do aumento da quota construtiva, horizontalização. É esquecendo que Florianópolis tem um grande potencial e viés turístico, embora nós não tenhamos que nos preocupar com os turistas, mas há muitas pessoas aqui em Florianópolis que vivem do turismo, e existe um potencial econômico muito forte e não vai ser erguendo prédios gigantescos, tapando a beleza natural da nossa cidade que vai contribuir com isso, pelo contrário, né? Os turistas ainda vem pra cá em busca de praias limpas, bons locais, mas também pra pelo visual, pela beleza natural do lugar e não vai ser com a edificação, com tapumes de concreto que nós vamos melhorar isso. Então, apenas para finalizar eu queria deixar claro que nós temos muito mais do que isso dentro do Plano, ao ex mexida em ao ex por Decreto do Prefeito sem passar na Câmara, temos outras questões muito relevantes numa proposta, que não sabemos qual é né? Eu tou falando em cima daquilo que a gente viu que foi (...) |
| 115 | Audiência Final | Jaqueline Amaby | Desistiu da fala | Desistiu da fala218 |
| 116 | Audiência Final | Júlia Andrade | Não representando entidade | bom dia, já é um novo dia, né? depois de 8(oito) horas esperando pra falar eu tinha várias propostas pra colocar, mas eu estou tão exausta, que eu acho que eu quero só colocar a minha indignação mesmo assim, que esse teatro aqui foi montado pra nos usar de “álibi”, de cúmplice pra Prefeitura apresentar o projeto que ela quer; e dizer que ouviu todo mundo e que teve participação popular . E, que eles esperaram aqui até de madrugada e que, portanto, a população foi ouvida. Mas, não, a população não está sendo ouvida. A cidade que ouvir. Você ai! Bom, eu chegando aqui vi monte de carrão estacionado aqui no estacionamento. Eu pensei, bom esse povo tem como voltar pra casa. Agora quem veio de ônibus, a gente não tem mais nem como voltar pra casa. Eu quero usar essa fala aqui pra fazer uma saudação, fazer uma saudação pra ocupação Anita Garibaldi, fazer uma saudação pros lutadores representantes aí dos movimentos sociais, pra Vila Aparecida, pro mocotó, pra quem tá aqui representando e pra dizer que a gente não vai ser usado de “álibi”ou de cúmplice desse Plano que vai contra a gente. As companheiras da ocupação, aqui tem criança tem criança de 3(três) anos, aqui de madrugada, porque é mãe solteira e vai deixar com quem seu filho? Tem que trazer. Esse Plano Diretor aqui, vai valer pelos próximos 10(dez) anos, esses meninos que estão deitados, aqui dormindo, já vão ser adolescente, já vão tar sendo perseguido pela polícia, ou já vão ser novos sem teto, desempregados. E, é por isso que essas mães tão aqui lutando, é por isso que essas mães tão aqui ainda de madrugada, é pra justamente usar desse espaço pra dizer que a gente não vai ser feito de idiota. Existe a companheira ali tava falando, eu vou voltar nem que seja a pé até o continente mas eu vou ficar aqui até o final, pra usar o uso da palavra, pra dizer o que a gente pensa, mas assim é eu acho que tem uma contradição, muito dada aqui vou usar os meus últimos segundos pra falar sobre o projeto que a Prefeitura. A Prefeitura, empresariado, a elite da nossa cidade tá apresentando; e o projeto que os movimentos que os moradores tão apresentando, porque a gente também tem pressa, não é só o empresariado que tem pressa, não. Nós temos pressa pra questões emergentes do povo: a fome é uma questão que exige pressa, a falta de moradia, o déficit habitacional, exige pressa e aqui na apresentação, a gente viu qual que é a pressa. A pressa em dizer que em 30(trinta) dias foram feitas não sei quantos despejos, não sei quantas demolições e que a construção de moradia popular e ficar pra 2024(dois mil e vinte e quatro), até 2024(dois mil e vinte e quatro) como é que vai tar nossas crianças, como é que tá a ocupação então, a nossa pressa tá colocada (...) |
| 117 | Audiência Final | Rosangela Campos | Fórum da Bacia Itacorubi | boa noite a todos, senhoras e senhores. Aliás, bom dia. Desculpa Senhoras e senhores, em abril de 2022 (dois mil e vinte e dois) 42 (quarenta e duas) entidades comunitárias solicitaram a Comissão Multidisciplinar da Prefeitura a realização de debates reuniões nos bairros da cidade para o nivelamento de informações e capacitação da população. Essa comissão se negou a realizar sua atribuição e delegou as lideranças comunitárias essa responsabilidade, sem promover capacitação as lideranças comunitárias ou dar qualquer apoio técnico, material ou de recursos financeiros. O Fórum da Bacia Itacorubi, do qual tô aqui representando, então realizou reuniões emergenciais com as entidades dos bairros da bacia do Itacorubi, para apresentar as alterações consideradas prejudiciais à coletividade expressas na minuta de revisão do de dezembro de 2021(dois mil e vinte e um) tais como, desproteção de 800 (oitocentos) hectares de APP de topo de morro equivalente a 800 (oitocentos) campos de futebol, até então protegidos pela Resolução Comana 303(trezentos e três) de 2002(dois mil e dois), que a Prefeitura quer substituir a desproteção das APPs de banhados, que poderão ser aterrados e edificados sem estudos técnicos que embasem essa decisão; incersão de artigos que possibilitam a redefinição da caracterização de APPs, a APL é a área de preservação permanente, áreas de preservação de uso limitado pelo próprio proprietário, através de estudos custeados por ele mesmo, em detrimento da análise dos técnicos do IPUF, na tabela de adequação de usos da minuta de revisão, essa de dezembro 2021(dois mil e vinte e um), a ampliação dos usos em APLs, inclusive para polos geradores de tráfego sem limites de porte, tais como condomínios multi familiares, motéis, casas noturnas, estádios, ginásios, creches e escolas, usos comerciais e de serviços estacionamento, com desmatamento impermeabilização, dessas áreas até então resguardadas por suas características ambientais. O uso e ocupação das APLs está mais permissivo do que as áreas residenciais que é uma área urbana a tabela de limites de ocupação desta minuta flexibiliza os limites de ocupação,o sendo que o lote mínimo para as áreas residenciais passa de 360(trezentos e sessenta) m² para 125(cento e vinte e cinco) m², sendo permitido edificar um prédio de 12(doze) andares em lote de 125(cento e vinte e cinco) m² o que é um absurdo urbanístico. A permissão do uso e ocupação de AVLs de porte para a construção de edificações para fins administrativos educacionais, comerciais e de serviços, estacionamentos nos comércios e serviços, paralelamente a dispensa de exigências de estacionamento em restaurantes e bares e dos comércios e serviços, a revogação do artigo que exigia vagas de estacionamento rotativo para visitantes em condomínios multi familiares. Vocês sabiam disso? num claro prejuízo à coletividade, onde dispensa estacionamento em áreas particulares e permite estacionamento em áreas públicas e, ainda, nessa mesma minuta, as AVLs consideradas particulares poderão adotar o zoneamento de uso urbano. Pergunta-se se as AVLs são provenientes de parcelamento do solo, então ela sempre deveria ser pública? Será que essas AVLS do Plano Diretor são mesmo de particulares? Recentes decisões judiciais dão conta de AVLs de loteamento que nunca foram averbadas, em que com o tempo passaram a ser consideradas de domínio particular no Plano Diretor. A necessidade de levantamento histórico desses parcelamentos do solo, é o caso da AVL do Loteamento Jardim Santa Mônica de 1970(um mil novecentos e setenta) que nunca esteve no mapa e da AVL oriunda de mudanças de zoneamento de área comunitária nacional, Praia MC área mista central em 2004(dois mil e quatro), ambas localizadas na Avenida Madre Benvenuta e que nunca foram incluídas no mapa de zoneamento dos Planos Diretores à época, e cuja área está atualmente classificada como área mista central 6.5(seis ponto cinco) que permite 6(seis) andares em cima de área de AVL na proposta atual da Prefeitura. Essas áreas podem chegar a 9(nove) andares ou 3(três) andares a mais em áreas consideradas como alagáveis, porque também são áreas alagáveis instituídas essa definição pela própria Prefeitura em estudos técnicos, está proposto ainda nessa minuta reduziu em 50(cinquenta)% a exigência de áreas verdes de lazer e áreas comunitárias institucionais em parcelamentos dos do solo que dificultará a instalação de equipamentos de esporte e lazer em pequenas áreas descontínuas. Sendo assim pergunta-se o que veremos na minuta consolidada após a essas Audiências Públicas que vai ser do dia 20(vinte) agora publicizada? A ampliação das áreas verdes de lazer conforme os bairros completos, uma proposta ou a diminuição de 50(cinquenta)% o que nós veremos lá? a proteção das APPS ou a permissão de um uso e ocupação sem estudos técnicos? vamos comparar gente e vamos divulgar artigo por artigo dessa minuta de revisão final, para verificar a continuidade dos prejuízos à coletividade em favor de poucos e fazer controle social desse processo de revisão, obrigado. |
| 118 | Audiência Final | Flávio de Moro | Associação de Moradores de Ratones | Boa noite a todos, cumprimentando a plateia e cumprimentando a mesa. O Processo Participativo de Revisão é um direito assegurado pela Lei 10.257 (dez mil duzentos e cinquenta e um) de 2001 (dois mil e um) e as resoluções 25 (vinte e cinco), 34 (trinta e quatro) e 83 (oitenta e três) do Pró-cidades que ainda não está sendo exercido de forma plena, pois o calendário que está proposto pela Prefeitura não permite uma participação efetiva da sociedade em todas as etapas do processo. Não permitindo, por exemplo, os direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa, mandamentos constitucionais básicos. Desta forma entendemos que a partir da finalização dessa primeira etapa, onde foram realizadas 13 (treze) Audiências Públicas Distritais e essa Audiência Pública, na data de hoje, o encerramento da Consulta Pública no dia 12 (doze) de agosto, a sociedade deverá ter acesso à minuta do Projeto de Lei, abrindo novos prazos para que verifique as demandas apresentadas e contempladas, permitindo também que possam posteriormente propor propostas modificativas, supressivas e aditivas para que possa ser analisadas tecnicamente e depois compartilhadas com a sociedade civil, compartilhadas num novo projeto. Essa minuta, na sua versão final, deverá ser apresentada numa conferência da cidade ou numa Audiência Pública. Então o processo não para por aqui. a gente acabou a primeira parte do processo e a partir daí agora tem que conhecer o teor da minuta, avaliar o que foi proposto, verificar se as nossas demandas foram atendidas e, a partir daí construir um Projeto de Lei que seja para a cidade como um todo e não para alguns segmentos. As diretrizes que a Prefeitura apresentou lá para o Distrito de Ratones se resumiu praticamente a propor 2 (duas) centralidades, com adensamento de gabarito. e o diagnóstico preliminar baseia em dados de 2010 (dois mil e dez) basicamente, na sua grande maioria, inclusive com erros grosseiros, como já foi falado aqui que a gente transportou a ESEC Carijós de Canasvieiras e Santo Antônio, para dentro de Ratones. Isso é um processo bem mágico, não é? Apesar do diagnóstico ser superficial, a gente concorda, porque lá só apresenta problemas. Problemas de mobilidade, problemas de saneamento básico, precariedade na infraestrutura urbana e social. Então a gente concorda com esse diagnóstico e é preciso então resolver esses problemas antes de pensar em outras soluções. Em que pese a Prefeitura não promover os debates e oficinas nas comunidades e imputou essa responsabilidade para a sociedade civil organizada, sem oferecer meios e informações necessárias e adequadas. A gente enquanto associação convocou os moradores de Ratones nos dias 14 (quatorze) e 21 (vinte e um), realizamos oficinas e definimos diretrizes do nosso Distrito, que nós apresentamos na Audiência do dia 25 (vinte e cinco). Então apresentamos proposições e dividimos a nossa fala em várias falas justamente para poder contemplar todas as nossas proposições. Então nós estamos apresentando propostas, apresentamos diretrizes relacionadas ao meio ambiente, ao saneamento básico, a mobilidade, a infraestrutura urbana, a infraestrutura social, ao uso e ocupação do solo, ao desenvolvimento sustentável e a gestão democrática. Esperamos sinceramente que essas diretrizes sejam respeitadas na elaboração do Plano Diretor. Nós de Ratones decidimos manter as características rurais do Distrito. O que não combina com adensamento e verticalização. A nossa participação não acaba aqui, gente. Queremos participação em todas as fases do Processo de Revisão do Plano Diretor. Obrigado |
| 119 | Audiência Final | Viviana Patrício | Não representando entidade | Boa tarde, boa noite. Eu quero perguntar a todos vocês. Vocês têm filhos? Tem netos? Tem crianças? Eu venho falar em favor delas, dos animais e da natureza. Vocês acham que nós vamos ter uma vida boa, nessa cidade ou em qualquer lugar do planeta, desmatando, não tendo respeito pelos animais, não tendo respeito pelas crianças que vêm morrer esses animais, vocês acham que o lucro vai arcar com tudo isso. Eu estou falando de vida. Vidas importam. Os povos originários hoje são um movimento mais forte que tem neste momento, o Brasil, porque eles sabem que sem mata, que sem animais, não temos vida. Não se trata de 4 (quatro), 5 (cinco), 16 (dezesseis) prédios. Não se trata de vir numa cidade turística, que eu não vou recomendar, porque você passa horas no trânsito. Se os parentes estão no norte, você vai demorar 4 (quatro) horas para vê-los no sul. Provavelmente cheguem no pôr do sol. Vocês querem deixar mais a cidade para provocar mais destruição. Vocês têm que ter em conta a natureza, porque a natureza revida. Vamos ver o Morro das Pedras, tão contido nas áreas costeiras com sacolas de areia. Vocês acham que o mar não tem essa força para terminar com todos nós? Tem previsão das geleiras desmanchar e muitas cidades costeiras embaixo da água. E vocês continuam vendendo terrenos nas áreas costeiras. Tem pessoas que vão pagar milhões por um terreno que vai desaparecer, mas o pior de tudo é que vai desaparecer nossa vida, e nossas crianças, nossos netos, nossos filhos. Pense por favor, e não pensem só com o bolso. Obrigada |
| 11 | Audiência Final | Victor Gaspodini | Não representando entidade | Boa noite a todos. Meu nome é Victor Gaspodini, sou morador e nasci aqui em Florianópolis e tenho participado de várias das Audiências Públicas que aconteceram e uma coisa ficou muito clara em todas elas, que a grande maioria da população de Florianópolis é contra o que a Prefeitura está apresentando e por que que é contra? Por vários motivos, um deles é a pressa, se dá para aprovar o Plano Diretor até 2024 (dois mil e vinte e quatro), por que a pressa de aprovar agora de forma atropelada? Se a maioria da população é contra, temos que exigir mais Audiências Públicas, depois que o projeto estiver escrito, para garantir que as demandas, as reivindicações da população, realmente entraram no projeto, se não, não vai ter adiantado nada fazer Audiência Pública. Então, e aí dito isso, eu preciso fazer um registro, que aqui está escrito que a cidade quer ouvir você, mas a gente sabe que isso não é verdade, porque se dependesse dessa Prefeitura, o Plano Diretor ia ter sido aprovado em janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um) sem ouvir ninguém, só está ouvindo porque a justiça obrigou a Prefeitura a cumprir a lei e fazer as Audiências Públicas. E aí pessoal, queria colocar, aproveitando o meu tempo, que outorga onerosa não vai resolver todos os problemas da cidade, discutir o Plano Diretor, revisar o Plano Diretor é algo que precisa de muita responsabilidade, tem que pensar de forma crítica em como nós vamos ter saneamento básico para receber todo mundo, em como que nós vamos ter mobilidade boa, em moradia popular, porque é um absurdo e vocês deviam ter vergonha de falar aqui na Audiência sobre hotel no sul da ilha e não falar de moradia popular, a Prefeitura que fala de hotel no sul da ilha construiu uma moradia popular nesse tempo todo, isso é um absurdo e para finalizar, eu queria colocar que é muito importante a gente estar sempre atento na atuação dos Vereadores, em quem que a gente vai votar para Vereador, porque no final vai ser os Vereadores que vão aprovar ou não essa proposta e não adianta nada votar no Vereador do seu bairro, se o Vereador do seu bairro é contra a comunidade do bairro e puxa saco da Prefeitura. Em 2021 (dois mil e vinte e um) o Plano Diretor não foi aprovado na Câmara por um voto e aí fica o meu convite para vocês pesquisarem quem foram os Vereadores que votaram para aprovar (...) |
| 120 | Audiência Final | José Francisco Danilo de Guadalupe Fletes | Não representando entidade | Boa tarde a todos. Eu amo esta ilha. Eu nasci na Nicarágua, conheci o professor Justo e o Mauricinho que é o Secretário de Educação e muitos colegas que estão aqui. Mas eu queria registrar aqui enfaticamente, que coincidentemente estamos na época de vacas gordas como popularmente se diz. Época de campanha. Daí a pressa de aprovar um Plano Diretor a toque de caixa. É uma realidade. Então nós temos que fazer o seguinte, nos organizar para que a comunidade, as manifestações populares. E eu queria aqui registrar rapidamente que eu estou desde 1.977 (um mil novecentos e setenta e sete) aqui, e lembro do Camarada Sérgio Grande, com grande participação popular, implantou várias coisas que fizeram a diferença para a cidade. Tenho 8 (oito) filhos, 8 (oito) netos e 2 (dois) bisnetos e quero que eles vivam em uma cidade maravilhosa que nós temos. Que quando eu cheguei, eu andava com meu fusca, que ainda tenho, e que depois foi substituído pelo (...), e o fusca tem seguro, não vai furar pneu, porque não te abandona. E eu queria fazer com que a Prefeitura visse a necessidade de que deixa um legado para que se lembrem do positivo dela e não do negativo. Porque está deixando uma marca negativa. O relatório que nós ouvimos aqui, eu estive na Audiência Pública em Santo Antônio de Lisboa, porque eu moro lá no caminho dos Açores, num sítio rural belíssimo, e nós temos que preservar, conservar, temos que ter qualidade de vida. Eu quero chegar aos 80 (oitenta), 90 (noventa) anos. Eu quero morar aqui nesta ilha, porque eu encontrei uma ilha paradisíaca e muitas vezes não lembramos que nós temos que deixar um legado para o futuro. E o Plano Diretor visto, é isso, por que essa rapidez? Por que é a toque de caixa isso aí? Nós temos indicadores sociais, indicadores que permitem que se faça um grande Plano Diretor. Foi falado aqui, as universidades podem ser chamadas. Nós temos universidades federal, estadual, privadas, temos especialistas que podem colaborar com os especialistas da Prefeitura e que podem melhorar esse Plano, para depois apresentar para a população e aí fazer oficinas comunitárias. É tão simples isso, é simples, é só querer (...). |
| 121 | Audiência Final | Lizete Contin | Não representando entidade | Então Senhor Prefeito, senhores integrantes da mesa, senhoras e senhores, nós queremos iniciar dizendo que o Plano Diretor, ele tem que ser pensado acima de tudo, para as pessoas que vivem na cidade e não a especulação imobiliária. Nós tivemos o Vereador que falou que nós estamos pensando a cidade do futuro, sim, essa cidade do futuro ela hoje dispõe de transporte terrestre, de transporte coletivo terrestre, não está pensado o transporte marítimo? Nós vivemos numa ilha rodeada de mar, todas as cidades e países que têm mar, que tem rio, usam transporte marítimo. Nós somos uma ilha, também em um Estado, em que a população idosa está crescendo bastante, significativamente, e nós temos que pensar políticas destinadas a população idosa, a população com mais de 60 (sessenta) anos. Nós estamos vendo muitas pessoas com mais de 60 (sessenta) anos se manifestando aqui, pessoas preocupadas com a cidade onde vive. Eu sou aposentada da Secretaria de Estado da Saúde, vivo em Coqueiros. Senhor Prefeito queria agradecer que a lombo faixa foi melhorada lá em Coqueiros, porque na última Audiência, onde se discutiu o Plano do Continente, nós havíamos dito que uma pessoa idosa morreu, atravessando a faixa de segurança em Coqueiros, foi atropelado e morreu e nós estamos na semana passada Senhor Prefeito, outra pessoa idosa não foi atropelada, mas tropeçou, ficou sangrando no banco, ali no banco, no ponto de ônibus, chamamos o SAMU, levou 1 (uma) hora para ela ser socorrida. E daí nós queremos falar que é necessário lá em Coqueiros, eu acompanho, porque eu vivo lá, e a gente caminha bastante, e a gente vê que falta é melhorar para as pessoas idosas, a mobilidade, as calçadas são inadequadas. a gente vê na calçada bueiro sem a rampa. E na verdade nós precisamos ter uma cidade que proporcione ao idoso caminhar tranquilo, seguro. Então além daquela lombo faixa, nós precisamos de outra em Coqueiros. Porque muitas vezes há carros que fazem (...). |
| 122 | Audiência Final | Pedro de Assis Silvestre | Desistiu da fala | Desistiu da fala219 |
| 123 | Audiência Final | Jefferson Spindola | Desistiu da fala | Desistiu da fala220 |
| 124 | Audiência Final | Francisco Eduardo de Melo Franco | Não representando entidade | bom, boa noite a todos, eu sou arquiteto e urbanista, trabalhei 2(dois) anos na empresa municipal de urbanização do Rio de Janeiro, tou aqui no programa de gestão territorial da Universidade de Santa Catarina e, nem por isso eu vou usar do termo. Assim como urbanista pra me achar que eu tenho o direito de decidir a cidade, né? É uma baita vaidade nossa, dos urbanistas, achar que cabe a nós tomar as decisões quanto às cidades, né? Na verdade isso é um pensamento já ultrapassado, equivocado dos modernistas, quando achavam que a centralização das ideas ficava nas mãos de uma única pessoa, né. Hoje, as cidades contemporâneas, elas colocam, a população na tomada de decisões, né? E cabe a nós, o papel de orquestrar a construção do Plano junto às reivindicações da população, e mais, os diagnósticos atualizados aqui, questão de diferentes níveis de participação, do menor informar pra daí, vão aumentando uma questão Consulta Facultativa. Depois recomendação, uma cogestão, delegação e auto gestão, ou seja, quanto mais horizontal for a gestão do território, mais democrático a gente coloca a cidade. E pode parecer difícil de ser isso, ser colocado em prática, mas é porque também a gente deixa pra a lavar a roupa suja aos 45 (quarenta e cinco) do segundo tempo, né? o Brasil, ele tem uma cultura corretiva, ele não tem uma cultura preventiva, então a gente deixa para ver as reivindicações a cada de 10 (dez) em 10(dez) anos. Se nós tivéssemos um monitoramento das reivindicações, da participação em que o servidor, o cidadão, ele participa. O servidor instrumentaliza e o governo implementa, a gente não taria aqui ouvindo alguma série de reivindicações que até ultrapassam as questões estratégicas do Plano Diretor. E, aqui Florianópolis, a gente, o que mais pode ser oferecido são plataformas participativas, abertas populares, que sejam tão fáceis de você inserir informação, quanto você coletar informação, não é? É o Vale do Silício. Bom, os dados de infraestrutura, meio ambiente, enfim todas essas coisas se eles forem favoráveis. Então, não haveria tanta contestação aqui. Apresente os dados, a população se informa, e daí, então, a gente vai ter, com certeza, não vai negar tantas coisas que hoje estão sendo apresentadas aqui, obrigado |
| 125 | Audiência Final | Fabiano Bernardes | Desistiu da fala | Desistiu da fala221 |
| 126 | Audiência Final | Kaue Risance | Desistiu da fala | Desistiu da fala222 |
| 12 | Audiência Final | Suzana Luz Cardoso | Não representando entidade | Bom, eu estou aqui representando toda a nossa natureza, todos os seres que não podem estar aqui falando, e o que eu vou falar aqui, bom, é representando muita gente que está aqui dentro, que não está de acordo com essa proposta de vocês, que, na verdade, não é nem proposta, porque se fosse proposta, a gente poderia responder para vocês se a gente está de acordo ou não. É uma imposição, né. Ah, e esse narizinho aqui, é só para dizer para vocês que não tem só palhaço aqui, tá. Vocês estão chamando a gente de palhaço, de otário, que a gente está aceitando tudo de vocês e que vocês estão certos, não é bem assim. Bom, gente, Plano Diretor não é plano de negócios, por que a pressa? Essas Audiências não bastam, queremos estudos técnicos, preparação das comunidades, tempo para debater, para quê mais prédios? Se não tem esgoto, se já falta água, se só sobra congestionamento, se o clima está mudando, exigimos real participação popular, moradia digna, saneamento, mobilidade urbana, saúde e educação, áreas verdes de lazer, arte e cultura, e respeito à natureza. Prefeito, leia nossa carta, suspenda essa farsa, nossa cidade não está à venda, seguiremos lutando por um Plano Diretor realmente participativo, pela cidade para todos e todas, ilha da magia |
| 13 | Audiência Final | Roseane L. Panini | AMOCAM | Boa noite. Eu quero começar a minha fala comentando os dados compilados pela Prefeitura, apresentados pelo senhor Alexandre Felix do IPUF, que mostrou que nas 3 (três) Audiências Públicas 682 (seiscentos e oitenta e dois) pessoas falaram, isso significa uma média de 52 (cinquenta e duas) pessoas por Audiência para uma cidade de 516 (quinhentos e dezesseis) mil habitantes, isso é 0,01% (um centésimo por cento) dos habitantes que falaram nas Audiências Públicas e a Prefeitura vende isso como participação popular, nada significativo. Nessas 13 (treze) Audiências, segundo o compilado, 20% (vinte por cento) das falas, 122 (cento e vinte e duas) pessoas falaram da falta de tratamento de esgoto e da falta de água, muito nos admira que não foram compilados os dados das falas que são contra a verticalização, contra o adensamento populacional, que estão intimamente ligados com a falta de esgoto e a falta de água e nem também pedindo a participação popular, como oficinas, isso daí também deveria constar nesses teus dados compilados. Nós sabemos que as 13 (treze) Audiências Públicas foram garantidas por um termo de ajuste de conduta e se o diagnóstico ou a leitura do território foram realizadas pelo poder público municipal, não existe uma leitura comunitária da realidade distrital, nenhum morador do Campeche, que é o bairro que eu venho, que mora na rua Auroreal ou na rua do Gramal foi consultado se gostaria de ter um prédio de 6 (seis) andares, com garagem cobertura, que daí vira 8 (oito) andares no lado da sua casa ou um hotel, como o Michel falou, provavelmente perto do aeroporto, em cima de uma área alagável, de recarga de Aquífero do Campeche, isso para o bem do nosso desenvolvimento. Quero contestar também o Secretário Michel, que disse que não temos novos empreendimentos de moradia no Campeche, só o LongView Empreendimentos Imobiliários está construindo mais de 300 (trezentos) apartamentos na Avenida Campeche, Tereza Cristina, isso dá quase 600 (seiscentos) carros se a gente levar em conta que um apartamento às vezes tem 2 (dois) carros, e também tem um novo empreendimento, senhor Michel, que está devastando uma área considerada na Avenida Campeche, próximo ao Rio do Noca, a construtora diz ter todas as licenças, a gente não viu nenhuma placa lá com um número de alguma licença, especialistas consultados pela associação suspeitam que há um olho de olho d'água ou nascente no local e que a vegetação foi suprimida além do permitido e as máquinas trabalham rapidamente para aterrar essa área, em que, supostamente, se localiza olho d'água e para que tudo fique pronto para lançamento de empreendimento. A AMOCAM segue defendendo o meio ambiente e com o discurso de que esse processo de revisão do Plano Diretor é autoritário e antidemocrático, pois retirou da nossa comunidade a oportunidade de estudar, compreender, analisar, propor a revisão para o distrito por meio de oficinas, acompanhadas de cartogramas, tabelas de uso de ocupação de solo. Nós precisamos discutir também os estudos de impacto e a emergência climática, então temos até 2024 (dois mil e vinte e quatro), conforme o Estatuto da Cidade e queremos esse tempo para a comunidade pensar e construir a revisão do Plano Diretor que responda à cidade como bem comum e não como bem privado, que beneficia somente a construção civil. É isso que eu tenho que falar hoje, boa noite |
| 14 | Audiência Final | Carlos Nunes | Desistiu da fala | Desistiu da fala200 |
| 15 | Audiência Final | Kauan Moraes Marsico | Não representando entidade | Boa noite a todos. Eu sou estudante da UFSC, morador de Capoeiras e eu vim trazer hoje um trecho de um livro muito interessante que eu recomendo para todo mundo que nunca cogitou uma cidade sem carros, ele se chama “A Cidade para Pessoas”. Acima de tudo, nunca perca a vontade de caminhar. Todos os dias eu caminho até alcançar um estado de bem-estar e me afasta de qualquer doença, caminho em direção aos meus melhores pensamentos e não conheço pensamento algum, que por mais difícil que pareça, não possa ser afastado ao caminhar. O desejo de uma cidade saudável é intensificado se o caminhar ou pedalar forem etapas naturais do padrão de atividades diárias. Grandes segmentos da população, em vários lugares, tornaram-se sedentários, uma vez que os carros fazem todo o transporte, porta a porta. Um convite sincero para caminhar e pedalar, como fenômeno natural é integrado à rotina diária, deve ser um aspecto inegociável de uma política pública de saúde. Comparado a outros investimentos sociais, particularmente os de saúde e de infraestrutura de veículos, o custo de incluir a dimensão humana é tão modesto que os investimentos nessa área serão possíveis às cidades do mundo todo, independente do grau de desenvolvimento e capacidade financeira. De qualquer forma, a preocupação e a consideração tornam-se os investimentos chaves e os benefícios enormes. E eu gostaria de aproveitar o tempo aqui restante, inclusive para o senhor Prefeito, que todos venham a conhecer um projeto, no qual eu faço parte, chamado Parque Capoeiras, podem procurar no Instagram, bem fácil, chamado Parque Capoeiras e daí revitalizar aquele espaço, que está abandonado há mais de 10 (dez) anos, em um parque linear. Em criar um sistema de mobilidade urbana pensado no ciclista e no pedestre e que ligue as cidades de São José e Florianópolis. Que traga vida a região de Capoeiras, que hoje em dia não tem acesso ao comércio, que possa ligar aquela cidade a tudo o que é necessário e que a gente possa ter cidades mais verdes, pensadas para pessoas e pensadas para quem caminha e para quem vive a cidade de verdade. É isso, obrigado |
| 16 | Audiência Final | José Antonio Vaz | Desistiu da fala | Desistiu da fala201 |
| 17 | Audiência Final | Lorena Morrupo Babot | Não representando entidade | Boa noite. Primeiramente eu quero agradecer a oportunidade de poder falar aqui nessa Audiência Pública, também agradecer ao professor Lino por ter nos homenageado, de estar aqui, eu também faço parte dessa turma que participa da construção da cidade desde 2006 (dois mil e seis), então eu acho que é bem legítimo eu dar o meu depoimento aqui. Sou profissional da Arquitetura, sou moradora da Cachoeira do Bom Jesus, estou formada em Planejamento Urbano desde os anos 2000 (dois mil), praticamente nasceu a minha profissão junto com o Estatuto da Cidade, então eu sou uma estudiosa e eu gostaria de contribuir aqui com algumas provocações, começando a dizer que as pessoas que vêm para Audiência Pública, algumas vem com uma contribuição formatada e outras vem para nos fazer pensar, para nos provocar, a parar e pensar, o que que as pessoas querem dizer? Qual é a mensagem? Às vezes a fala é meio conturbada ou não é bem definida, mas alguma mensagem ela está trazendo, então eu quero dizer que eu participei das Audiências Públicas, assisti atentamente as demandas da comunidade e verifiquei os desejos, sobretudo as necessidades de infraestrutura, de saneamento, de serviços, moradia, e nós sabemos que não há oferta de moradia na cidade e o que está previsto para a moradia de habitação social não é suficiente. A cidade continua crescendo com empreendimentos informais e isso é reflexo da necessidade das pessoas, entendo o conceito de incentivar a qualidade das centralidades existentes, ainda que a delimitação em alguns casos gerem dúvidas, devido o estágio de consolidação e a escala da proposta. Talvez a gente não tenha que falar de números de pavimentos, mas de densidade, porque a densidade que define o que que a gente pode atender com as nossas infraestruturas e o que é necessário fazer para o futuro. No entanto, as pessoas precisam morar, encontrar alternativas é o nosso desafio de manter a qualidade de Florianópolis, viabilizar as moradias e atender a demanda do crescimento populacional de 12% (doze por cento) ao ano em Florianópolis. Nesse sentido quero deixar aqui a minha admiração, meu apoio ao trabalho realizado pelo município e solicitar que de fato essa revisão contemple diretrizes e parâmetros (...) |
| 18 | Audiência Final | Hugo Belli | Não representando entidade | Ah, antes da minha fala, eu gostaria que os Vereadores que se acham presentes aqui, se levantassem, se fosse possível, é possível? Quem é Vereador aqui, por favor? Quantos? 1 (um), 2 (dois) Pois é, como (…) Está lá, tem mais um lá, tem 2 (dois), 3 (três), 4 (quatro) (...) Sr. Carlos Alvarenga intervém: “Seu tempo está correndo, tá senhor?. Sr. Hugo Belli diz: Não, tudo bem, tudo bem, mas esse já faz parte do meu tempo. Então assim ó, eles é que vão aprovar, depois, o nosso Plano Diretor, mas não estiveram em lugar nenhum, só tinha, no máximo, que se apresentaram, foram 6 (seis) Vereadores nas Audiências Públicas. Como é que eles vão aprovar alguma coisa, que nós estamos aqui discutindo, se eles não sabem a nossa proposta? Pois é, então está complicado assim. Outro problema, assim: nós não somos contra a verticalização, nem muito menos contra adensamento, mas desde que seja uma coisa, assim, coerente. Por exemplo, precisamos de infraestrutura, precisamos. Se tu colocar um prédio em um lugar onde não tem esgoto, por exemplo, vai botar lá na Via Expressa um prédio de 16 (dezesseis) andares, sei lá quantos andares, isso daí, as fezes vão para onde, né? Hoje, o nosso sistema de esgoto lá na região continental é toda exposta lá na praia, vocês vão lá na região do balneário do Estreito, e vão ver a tubulação lá exposta, e quando está esgotada aquela lá, eles dão uma aberturazinha lá e vai tudo para o nosso mar. Então, é esse um dos grandes problemas. Então, nós precisamos de esgoto, mobilidade, água, áreas verdes, segurança, educação, saúde e outra coisa, uma área verde, também, com qualidade. Hoje, nós temos 2 (duas) áreas verdes que foram recuperadas por causa da mobilidade da comunidade, ali em Coqueiros. 2 (duas) foram recuperadas porque a comunidade entrou com o Ministério Público. Então, Secretário, Prefeito, a gente quer que as coisas aconteçam. A gente não é contra essa evolução e o progresso do nosso Estado, mas temos que olhar as pessoas que necessitam, e escutem a gente. Antes de qualquer procedimento, a gente precisa ser ouvido e ser colocado em prática aquilo que a gente precisa, porque quem, realmente, vai usar o estudo que vocês estão programando, é nós |
| 19 | Audiência Final | Gabriel Pedro Canolle | Não representando entidade | Primeiramente eu gostaria de agradecer a todos que vieram participar deste processo democrático e cumprimentar a todos da mesa, especial os Secretários e o senhor Prefeito. E eu vim aqui para falar sobre adensamento e uso misto, mas eu me senti na obrigação de mudar o que eu ia falar porque algo me incomodou profundamente, que é que aqui não vieram pessoas na maioria das vezes a propor soluções, só reclamar, ninguém aqui(…) Vocês não me vaiam, porque vocês sabem que eu estou certo. Porque vocês não têm alternativa para essa cidade, vocês não têm ideias, vocês não têm propostas e vem aqui é só reclamar, tiveram tempo para fazer coisas e não fizeram, e vem aqui (…) e vem aqui a me interromper rudemente. Eu vou pedir, eu vou pedir pra (...) Sr. Carlos Alvarenga intervém: Seu tempo já interrompeu, senhor. Na hora que voltarmos a ter silêncio, a gente prossegue. Sr. Gabriel Pedro Canolle retoma: Impressionante a falta de educação, né (…) Todo mundo aqui falou (...) Sr. Carlos Alvarenga intervém: “Já pedi silêncio, vou pedir silêncio novamente para a gente escutar o cidadão falar no direito de fala dele. O cidadão tem o direito de fala dele, ele vai se pronunciar dentro da liberdade de expressão dele. Pode falar, senhor. Pode falar, senhor. Sr. Gabriel Pedro Canolle retoma: Todo mundo aqui falou e teve o seu tempo para falar e quando vieram aqui (…) mas vocês são mal educados, vocês interrompem. Esse é o exemplo do que a esquerda brasileira quer para a gente? Esse é o exemplo que vocês querem passar para o futuro do país? Gente, me ofendendo aqui, não me conhece. O que que é isso? O que que é isso? É uma barbaridade! Vocês vêem uma discussão democrática, mas só é democrática até onde eu posso concordar? Só é democrático quando as pessoas certas falam? Vocês tiveram tempo, não se proporam a falar nada aqui, eu queria falar, eu queria falar sobre o uso misto, eu queria falar sobre adensamento, mas eu me vi nessa necessidade, porque tivemos inúmeras falas aqui e ninguém, todo mundo falou e não disse nada, qual que é a proposta de vocês gente? O que que vocês querem fazer? Vocês querem ter uma cidade com mais trânsito? Vocês querem ter uma cidade com menos oportunidades? Isso me revolta, isso me revolta porque esse não é o povo de Florianópolis, isso aqui é uma minoria organizada, é uma minoria que fala e é barulhenta e não tem a representação real do que é o povo nobre de Florianópolis. Somente isso, obrigado. |
| 1 | Audiência Final | Ângela Maria Franz | Não representando entidade | Boa noite a todos, a todos que amam a minha Desterro, a todos que protegem a minha Desterro, sendo daqui ou sendo de fora, esses são imprescindíveis da luta, não são os que exploram, que estão em cima de espoliar a classe trabalhadora, tirando o direito em nome da serventia de poucos alguns do enriquecimento, inclusive ilícito, de poucos alguns, em nome desta cidade. Essa cidade outrora tão linda, está hoje tão explorada, tão esfolada, tão apropriada por gente que não tem a devida decência, a devida ética, a devida moral com a questão pública, porque o trabalhador é quem paga imposto nessa cidade, que me apresente uma grande empresa que paga imposto. Não são essas empresas que vão chegar para a Prefeitura e dizer para o Plano Diretor, para a Prefeitura, para o Prefeito e os Vereadores o que eles querem para essa cidade, somos nós. A dignidade tem primeiro lugar, eu quero dizer ao Secretário que antecedeu, que queria que dessem propostas de moradia, eu dou uma, Secretário, não é? Espigões em áreas de preservação, pega a beira-mar, pega o Córrego Grande, pega a Santa Mônica, em bairros afins, onde constrói um prédio de rico, constrói um prédio para a classe trabalhadora do lado. Isso sim é política de habitação no mundo civilizado, no mundo que respeita a sua população, não um mundo que rouba a sua população e tira todos os direitos dela. Vão discutir mobilidade, vamos discutir transporte, a acessibilidade que contém nessa cidade, vamos discutir a questão da moradia, da saúde, a educação aonde que está? Porque no bairro que eu moro tem crianças há mais de 2 (dois) anos e muitas crianças sem escola, na marginalização, porque não tem escola, a saúde, tem gente esperando 5 (cinco) anos uma vaga para ser atendido na saúde, que política pública é essa? Que política de inclusão social é essa? Vergonha, vergonha e vergonha, de ter uma cidade que se cala ante o apodrecimento moral e ético do serviço público. A luta é dos trabalhadores, para os trabalhadores, com ninguém de trabalhadores, fora exploradores!. |
| 20 | Audiência Final | Ricardo Cesar Aquino Pereira | Não representando entidade | Animou um pouco aqui a situação, mas eu queria falar o que foi proposto na fala anteriormente, que é realmente sobre adensamento urbano e oportunidade. Principalmente eu como jovem, claro, sou manezinho, nasci na ilha e provavelmente farei minha aposentadoria aqui na ilha, e eu não posso acima de tudo deixar de falar das oportunidades que eu terei ou não terei no futuro, não só meu, mas meus colegas também mais novos. Hoje em Floripa é muito difícil tu conseguir alugar ou comprar a sua própria casa como estudante, tu conseguir arrumar um emprego para uma qualificação um pouco menor ou para pessoas que acabaram de sair da faculdade, a proposta do Plano Diretor e da flexibilização, proposta aqui pela Prefeitura, não há uma proposta apenas que realmente vá trazer perguntas importantes, como o trânsito, a qualidade de vida, eu acho isso muito justo, mas o que a gente não pode esquecer é que somos todos moradores dessa cidade e eu como estudante, sou realmente uma minoria, pelo menos representada nas é nas Audiências Públicas, porque nós estamos estudando, nós estamos trabalhando e nós normalmente não ouvimos sobre esse tipo de coisa e tem pouca participação, de real, na política e na opinião pública que acontece em Florianópolis e Florianópolis como uma cidade estudantil não pode ignorar as necessidades do estudante, que é a falta de oportunidade, a falta de emprego, a falta de uma moradia que realmente tem um custo que é realista, um custo que dá para pagar. Então eu acho que o adensamento urbano vai trazer muitas oportunidades, tanto de moradia, quanto de emprego, uma proposta também que é a área mista, em vez de ter apenas áreas residenciais e comerciais, misturar. Claro, dentro de uma proposta analisada por técnicos, porém ela pode trazer uma facilitação para que, caso eu more em um bairro misto, eu posso trabalhar na esquina, não preciso pegar um carro, um ônibus, um transporte público, claro, não é todas as situações, mas dar uma oportunidade para que isso seja colocado pelo menos em uma forma mínima, pelo menos para introduzir a cidade de verdade à áreas mistas, acho que trará muita oportunidade que trará muitos benefícios, não apenas para nós jovens, mas também para todos, porque queira ou não, os jovens não têm realmente, por exemplo, faculdades na ilha, como que um jovem vai conseguir ter uma moradia ou comprar uma casa perto de uma faculdade? Os aluguéis são muito caros e não são culpa dos empresários, dos construtores, a falta de que tem poucos aluguéis, se tem 100 (cem) mil estudantes e tem 2 (dois) apartamentos, como é que o cara não vai subir o preço? A necessidade é, o preço tá muito alto, então vão usar a oportunidade para crescer (...) |
| 21 | Audiência Final | Elza Fernandes de Oliveira | Não representando entidade | Boa noite a todos, seu Prefeito, vocês também. O que eu tenho a falar é (…) Sr. Carlos Alvarenga intervém: Senhora Elza, pode puxar o microfone, isso. Sra. Elza Fernandes de Oliveira diz: Boa noite a todos, primeira coisa, eu resido nos Ingleses, já estive na última Audiência e estou dando continuidade, embora são vários fatores que eu deveria estar expondo, mas não vai dar tempo. Primeiro passo, os Ingleses, área 435 (quatrocentos e trinta e cinco) é a minha, no posto dos Ingleses. No norte da ilha, não tem uma policlínica para que possa atender toda a população do norte da ilha, tanto do Rio Vermelho, como de Canasvieiras, como nos Ingleses. Se há possibilidade dessa policlínica se construir, e ter o atendimento no norte da ilha, facilita. Eu estive na policlínica às 4 (quatro) horas da tarde, cheguei em casa quase 10 (dez) horas da noite, ainda, problema de transporte também para ir até o Sítio de Baixo e os Ingleses. Este é um dos fatos, tá. Com relação à policlínica é fundar uma policlínica dentro do norte da ilha. Segunda coisa, quando tem uma saída dos Ingleses para o TICAN e na rua da Intendência, existe uma creche e escola, que se eu tenho que sair de carro, aquilo aglomera, perca de tempo, pessoas que chegam até o centro para trabalhar, chegam atrasados, porque não tem uma passarela, um elevado, embaixo ou em cima, para que vá um transporte que vá direto para a Intendência para ir até a creche e a escola. Segundo fato, tá. Na minha rua, há muito tempo atrás, já estou aqui há 30 (trinta) anos né, embora sendo eu de São Paulo e nordestina, eu vi uma árvore plantada na minha rua, uma rua que não tem nem 1 (um) metro a calçada, não tem calçada, plantada uma árvore. Eu falei pra Prefeitura o absurdo, tem uma árvore, e vai fazer isso em outros estados? Como é que pode? Aqui já não tem à direita a calçada, esquerda não tem calçada, é uma rua, servidão pequena, como é que se faz? Não, isso aí dá sombra, só que hoje, não dá sombra. Hoje, está o problema da fiação elétrica, até interessante, a metade da rua (…). |
| 22 | Audiência Final | Rafael Freitag | Instituto Socioambiental da Praia do Santinho | Obrigado, é normal, pessoal troca e a minha letra é feia também. Sr. Carlos Alvarenga diz: Peço perdão. Sr. Rafael Freitag retoma: “Era pra ser de médico, mas não foi, foi para o turismo, eu fiz planejamento turístico e bom… Primeiro, boa noite a todas e todos, Prefeito. Questão conceitual, acho que a gente está falando muito em revisão, revisão e na verdade é um novo Plano, tem uma nova minuta, então eu acredito que seja um novo Plano e não tem problema de se ter um novo Plano, acho que é importante, até já fica uma sugestão, Secretário Juliano, em relação à possibilidade de se ter e pensar um Plano Diretor Turístico de Florianópolis, por que não pensar? Inovar um pouco nesse avançar. Urubici já tem, outras cidades já tem, a gente pode pensar nisso. Importante, senhor Alexandre, já falaram isso, eu acho que das 682 (seiscentos e oitenta e duas) falas, eu gostaria de ver quantas foram contrários a verticalização, eu acredito que foi em torno de 80% (oitenta por cento), até mais por cento disso, mas não só contrário, contrário por que? E aí se teve mais de 1 (um) mil indicações do que pode se fazer. A gente tem que pensar que esse Plano, esse Plano é para quem? Os 516 (quinhentos e dezesseis) mil habitantes ou os outros 100 (cem) mil que vão chegar em 10 (dez) anos? Eu digo 100 (cem) mil porque nunca se teve em 50 (cinquenta) anos, 70 (setenta) anos de Florianópolis, nunca chegou a ter 10 (dez) mil habitantes, novos habitantes, por ano em Florianópolis, então em 10 (dez) anos, esse Plano é para 10 (dez) anos, no máximo a gente vai ter mais 100 (cem) mil habitantes, então a gente tá falando de 500 (quinhentos), vai passar para 600 (seiscentos), não é 1 (um) milhão, 1 (um) milhão e 200 (duzentos), então esses 600 (seiscentos) mil habitantes, é isso que a gente tem que pensar nesse Plano, é essa a ideia básica quando a gente está trabalhando em um Plano, prazo e para quem. Bom, que mais? Santinho, acho que é importante a gente falar em relação ao Ingleses Sul, se for adensado mais o Ingleses Sul, que no mapa ali que vocês colocaram está 2 (dois) andares e na prática, na cidade real, está 6 (seis) andares, tem 5 (cinco), 6 (seis) andares na beira da Praia do Santinho, dos Ingleses Sul e aí o que acontece? Eles construíram até na praia, 2017 (dois mil e dezessete) ficou meio ano com ressaca e arrebentou 80% (oitenta por cento) dos muros nos Ingleses Sul, o que eles construíram? Mais perto do mar ainda! Conseguiram construir mais perto do mar, é só caminhar nos Ingleses Sul e vocês vão ver gente, é uns dentes assim ó, puro muro em cima da praia, o que que vai acontecer agora? Vão ganhar um prêmio, vão alargar a praia, para o pessoal que conseguiu fazer isso. Bom, claro que toda a comunidade ganha, mas esse pessoal que tinha que estar pagando por isso também, porque eles estão em cima da restinga, eles estão em cima ali da faixa de areia. Bom, Prefeito Topázio, eu quero lhe falar com o senhor, com respeito, que o senhor tem uma grande oportunidade nesse momento de colocar a sua marca nesse Plano Diretor, o que veio até aqui a gente sabe de quem veio, veio de alguém que renunciou o cargo, Prefeito Gean ele renunciou o cargo, ele queria uma coisa maior, está no direito dele, agora quem é o Prefeito em exercício, o Prefeito é o Topázio e ele pode colocar a sua marca, ele pode colocar a sua marca. Então essa marca, o que a gente está pedindo? Todas as associações de moradores se organizaram, nós nos organizamos e a gente fez as oficinas participativas, a gente já fez essa parte que deveria ser da Prefeitura, que nós fizemos, nós nos organizamos e nós temos propostas e essas propostas foram apresentadas, o que a gente quer agora esse debate, um debate das propostas que a gente apresentou e o que a Prefeitura vai organizar, nada mais do que isso. Eu sentia falta da Beatriz, a Superintendente da FLORAM, porque mais de quase 1/3 (um terço) da cidade são unidades conservação, quase 25% (vinte e cinco por cento) são unidades, 11 (onze) unidades municipais, do município, 11 (onze) unidades é 25% (vinte e cinco por cento) do território, gente. E DEPUC, Departamento de Unidades Conservação, até pouco tempo atrás tinham 3 (três) servidores para 30% (trinta por cento) da ilha cuidar, 11 (onze) unidades para 3 (três), é inviável gente, não tem como cuidar isso. Quanto que foi investido em trilhas? Se fala muito em ecoturismo, quanto foi investido em trilha nos últimos 6 (seis) anos? Eu sei que o Prefeito Topázio vai fazer isso, vai colocar no orçamento para o próximo mandato, para o próximo ano, vai colocar os recursos da Prefeitura, mas até então não teve e a gente precisa disso, se vende uma Florianópolis que é ecoturística, mas de fato não acontece, gente. Vocês vão nas trilhas, vocês vão ver o que que tem nas trilhas, é aquele caminho, muitas vezes lixo, falta a placa, a gente mora nos Ingleses, tem um parque nosso, o Instituto Santinho foi criado para valorizar, para trabalhar em torno do parque da Lagoa do Jacaré e a CASAN, eu quero deixar registrado isso, a CASAN quer colocar duas estações elevatórias de esgoto nessa ampliação que estão fazendo lá, que estão arrebentando, a bom tempo, com a Onildo Lemos, eles querem colocar dentro, não é do lado gente, é dentro da Lagoa do Jacaré e a menos de 20 (vinte) metros do riozinho duas estações, é um cano de 5 (cinco) por 1 (um) que vai sair todo o esgoto, a m (***) do Santinho e a gente sabe como acontece com a CASAN, a gente sabe que os problemas, que falha, o sistema falho e a gente, não é uma questão de quando, se acontecer um desastre, é quando vai acontecer. Então o princípio da precaução passou batido e a gente sabe e a gente avisou isso faz 4 (quatro) anos, Lucas Arruda estava aqui e ele estava junto, ele disse se eu quiser eu coloco dentro da Lagoa e ele conseguiu, ele vai colocar dentro da Lagoa. Então está avisado, quando acontecer, tem assinatura, o desastre lá no Santinho. Beijo |
| 23 | Audiência Final | Ester Eloisa Addison | Associação dos Moradores do Cacupé | Boa noite a todos, representa a Associação de Moradores de Cacupé, também sou representante no Conselho da Cidade da região Oeste da ilha. Não sou filiada a partido político e, tampouco, serei candidata. A Prefeitura foi desmontada, e os órgãos licenciadores e fiscalizadores não dão conta das demandas da cidade. Tudo para dar lugar a cargos comissionados, e a culpa é do Plano Diretor. São meses para aprovar uma licença na Prefeitura, os telefones dos órgãos de fiscalização raramente atendem, sobram inquilinos de espaços públicos inadimplentes há anos, e nem sequer estão inscritos na dívida ativa. Áreas públicas estão sendo privatizadas e a Prefeitura está de braços cruzados, quando não está mancomunada com o privatizador. A Prefeitura tem pressa de revisar o Plano Diretor, alegando que o atual não funciona e que o próximo, esse, apressado, sem a participação da população, vai resolver todos os problemas da cidade. Mas ela não quis atualizar os dados do geoprocessamento da Prefeitura, que são de 2014. Eu pergunto aos Vereadores: vão discutir Plano Diretor com os dados, com os mapas de 2014? O que está por trás de tudo isso é a privatização de espaços públicos e de serviços, somente os grandes proprietários de imóveis serão beneficiados com o lucro fácil e rápido. O desprezo pelo planejamento da cidade de Florianópolis começa quando o ex-Prefeito Gean Loureiro nomeou, para dirigir o IPUF, um advogado. Os técnicos da Prefeitura, que foram ao Conselho da Cidade prestar informações, não souberam responder por que a estação ecológica de Carijós foi deslocada de Jurerê para Ratones. A superintendente da FLORAM esteve em Santo Antônio de Lisboa, constatou um crime ambiental absurdo, que denunciamos na nossa nota de repúdio, que está sendo distribuída, e não embargou a obra. O atual Prefeito disse, várias vezes, que os mapas têm erros e que a Prefeitura deveria poder corrigir os mapas dentro dos gabinetes. O atual Prefeito também disse que não há legislação que estabeleça procedimento para o processo de revisão do Plano Diretor, o que não é verdade, o Estatuto da Cidade e as resoluções do ConCidades regulamentam, sim. A advogada da Casa Civil que falou aqui hoje, alega que há uma série de erros na escrita do atual Plano Diretor. Em reunião na OAB, ela demonstrou, publicamente, que não conhece sequer a natureza jurídica do Conselho da Cidade. Essa é a Prefeitura de Florianópolis, um misto de amadorismo, incompetência e má fé. Não faltaram requerimentos e ações na justiça pedindo oficinas de um processo participativo. A Prefeitura de Biguaçu acabou de iniciar o processo de revisão dela e vai fazer 6 (seis) oficinas em cada fase, seguidas de Audiências Públicas distritais, e nós, aqui, cadê a nossa proposta? Só encheção de linguiça até agora, fica evidente o fiasco da Prefeitura, e agora o que ela faz? Começa a jogar a responsabilidade sobre o Conselho da Cidade. No Conselho da Cidade, a Prefeitura tem maioria. De 40 (quarenta) membros, ela tem 30 (trinta) votos, somente 10 (dez) entidades comunitárias são contrárias ao processo autoritário da Prefeitura. É preciso ressaltar, também, que o mentor desse processo, que é o mais imoral golpe contra a cidade, é o ex-Prefeito Gean Loureiro. Ele é o golpista! Temos que expulsar Gean Loureiro da política de Floripa, ele traiu a nossa cidade. Em seguida, devemos ficar de olho nos Vereadores, onde estava o Vereador da sua comunidade durante a Audiência Pública distrital? Ele estava com a comunidade, ou ele estava sentado feito um lacaio do lado do Prefeito? Olhem as redes sociais dos Vereadores, vejam aqueles que estão puxando o saco da Prefeitura e aqueles que estão criticando essa proposta autoritária. Acompanha as nossas páginas nas redes sociais, a página da Associação de Moradores de Cacupé e de Moradores de Sambaqui está divulgando, diariamente, tudo sobre o Plano Diretor, e a gente vai fazer um placar de Vereadores lá |
| 24 | Audiência Final | Maria Luiza Franceschi Nicodemo | Não representando entidade | O Distrito de Santo Antônio de Lisboa, que agrega Cacupé, Santo Antônio, Sambaqui e Barra do Sambaqui, elaborou uma nota de repúdio da qual eu vou apresentar alguns pontos de repúdio ao processo da revisão do Plano Diretor de Florianópolis. Repudiamos o processo autoritário e antidemocrático de revisão do Plano Diretor, pois retirou dos membros da nossa comunidade a oportunidade de estudar, compreender, analisar e propor a revisão para o nosso distrito, por meio de oficinas acompanhadas de mapas, cartogramas, propostas e tabelas de uso e ocupação do solo e aí vem uma pergunta, cadê a minuta do Plano Diretor? Repudiamos a proposta de revisão do Plano Diretor pretendida pela Prefeitura de adensamento populacional em nossos bairros, sem a prévia infraestrutura como rede coletora de esgoto, sistema viário, vagas suficientes em creches, escolas e postos de saúde, etc. Repudiamos a propaganda enganosa que a Prefeitura faz do instituto da outorga onerosa do direito de construir, anunciando que será solução para resolver todos os problemas de infraestrutura da cidade. Repudiamos a omissão da Prefeitura em não ter criado desde 2014 (dois mil e quatorze) o fundo municipal de desenvolvimento urbano para receber os valores da outorga onerosa com a devida prestação de contas. Repudiamos a omissão e negligência da Prefeitura em não ter atualizado os dados de altos processamento desde 2014 (dois mil e quatorze). Repudiamos a falácia da Prefeitura em prometer que todos os problemas inerentes à ocupação desordenada e ilegal, serão solucionados com o novo Plano Diretor. Repudiamos o engodo da Prefeitura em prometer aumentar a oferta de moradia popular com o novo Plano Diretor. Não compactuamos com retrocessos e com propostas que poderão gerar um colapso na nossa cidade. Obrigada |
| 25 | Audiência Final | Lizete M. Ávila Lessa | Não representando entidade | Boa noite. Eu sou a Lizete, como dito agora, eu sou moradora do Itacorubi e eu também tinha preparado uma outra fala, mas agora eu me vejo impulsionada a responder o rapaz aquele e dizer para ele que toda a população de Florianópolis é nobre, nós todos somos, a cidade é feita por nós todos, a cidade é feita pelo nosso trabalho e as nossas necessidades devem ser contempladas e respondidas, debatidas com bastante espaço e com bastante esclarecimento para aqueles que não conseguem chegar aqui às 4 (quatro) horas da tarde ou às 17 (dezessete) e 45 (quarenta e cinco) nas Audiências Públicas. Nós precisamos de maiores detalhamentos, porque eu louvo a iniciativa de terem feito impressões de vários documentos, mas não soluciona o problema para aqueles que são absolutamente leigos no assunto ou que não tem a possibilidade de acessar pela internet por muito tempo longos documentos e que podem se deter horas estudando sobre a revisão do Plano Diretor atual ou do novo Plano. O que me chama atenção, para reiterar a maioria das falas que aqui tivemos, é que nós estamos num processo açodado e desnecessário de pressa, na vontade de revisar algo que para nós ainda não está claro. Então assim, nós temos tempo, nós estamos falando de tempo, nós queremos mais tempo para debater e talvez até concordarmos com algumas propostas, possivelmente concordaremos, a gente sabe que a cidade vai crescer, no entanto a gente precisa de clareza para isso, a gente precisa de certeza. Porque o nome de vocês vai ficar impresso nesse processo, mas as agruras desse processo serão sofridas por todos nós. Então assim ó, menos pressa e mais cautela e paciência conosco porque a cidade é nossa, é de vocês como gestores, mas é profundamente nossa enquanto habitantes. Obrigada |
| 26 | Audiência Final | Gregório Bittar Ivanoff | Não representando entidade | Boa noite. Parabéns, hein. O negócio está organizado, parabéns, estou gostando, estou gostando. Boa noite para vocês, vou tentar trazer um pouco de calma, também, que acho que isso é bom, né, meu tempo. Eu não entendo nada de renda de bilro, se alguém tiver uma boa aula de renda de bilro, eu quero assistir, porque eu acho que aprender a tecer boas histórias deve ser uma coisa que todos nós aqui vamos aprender, todos nós. Eu quero, depois, bater um papo com o rapaz da mobilidade, porque é sobre isso que eu quero falar, rapidamente. Será que a gente consegue eliminar os carros? Eu preciso colar aqui, num negócio aqui. Será que a gente consegue eliminar os carros de Florianópolis, em 20 anos, a gente não precisar mais de carro? A gente tem áreas de preservação, área verde, cemitério, instalação esportiva, jardim e tal. A gente podia juntar tudo isso por meio de um esquema de rotas de pedestres e ciclovias. Eu chamaria isso de plano de rede Mané, tem que ter um nome legal aí, né, mas tem que ser um nome nosso, aqui de Floripa. Vamos eliminar os carros. Então, o projeto deveria ajudar a cidade a transformar a cidade em um sistema integrado único, por exemplo, Londres tem anéis verdes, mas a rede verde será única, aqui em Floripa, junto com Hamburgo? Encobrir a periferia, por exemplo, a Vila Aparecida, ao Campeche, que é um negócio meio estranho de fazer, mas eu acredito que deveria ser possível. Meu nome é Gregório, eu sou pai do Micael, sou morador do Campeche. Bom, a gente tem núcleos verdes, a gente tem municípios na região metropolitana, a união desses espaços garantirá que todos os moradores possam desfrutar do acesso à natureza e de um deslocamento sustentável, não só a pista para carro, né gente, vamos tentar tirar o carro fora dessa história. Bom, para terminar, a gente vai seguir, a gente pode controlar a temperatura da cidade, garantir que o mar não invada as regiões, por causa das áreas verdes e para terminar, terminar mesmo, a gente pode afastar o carro das nossas vidas um pouquinho. |
| 27 | Audiência Final | Marilene Dandolini Raupp | Não representando entidade | Boa noite a todos e a todas. Eu sou professora aposentada da UFSC, sou da área da infância e sou moradora do Itacorubi, do Parque São Jorge. Nós nos organizamos, moradores do parque São Jorge, de que a fala minha que seria a apresentação de duas faixas que nós produzimos, inclusive quando eu cheguei aqui, eu fui impedida de entrar com as faixas, tirei a parte da madeira, disse é só com o plástico, eu entro só com o plástico, não, não pude entrar. Então eu vou ler o que diz as duas faixas e depois vou complementar a minha fala. O que que a comunidade do parque São Jorge diz, reivindica um Plano Diretor efetivamente participativo, queremos ser ouvidos, queremos participar da elaboração do Plano Diretor, ou seja, não só ser ouvidos como na Audiência Pública, mas também participarmos, porque só sermos ouvidos não é o suficiente queremos a participação que já veio sendo reivindicada por muitos que falaram antes de mim e uma segunda faixa, por uma cidade mais humana e integrada, manutenção das áreas verdes de lazer, mais praças e parques e aí, nesse sentido, eu vou aproveitar o tempinho ainda que me sobra para eu focar na questão da criança, da infância. Florianópolis não é uma cidade que pensa a criança, que pensa infância, quando eu digo isso eu estou me referindo para além das escolas de educação infantil, as famílias precisam que a cidade ofereça espaços adequados, apropriados para o lazer das crianças, porque, caso contrário, a escola de educação infantil é a única que consegue possibilitar a essas crianças espaços de socialização. Então do que que eu estou falando? Eu estou falando de mais praças, mais praças estruturadas, adequadas, eu estou falando de espaços culturais, seguras certamente, espaços culturais para a infância, então é nesse sentido que eu gostaria de reforçar e falar algo que vai para além do que os outros já falaram (...) |
| 28 | Audiência Final | Carlos Alberto Apollaro | AMONC | Boa noite, boa noite a todos. Eu queria trazer algumas reflexões, eu participei já de algumas Audiências, já trouxe algumas reflexões a mesa, mas eu queria complementá-las. A gente consegue ver de forma uníssona a manifestação da população, da comunidade, dos moradores da cidade e eu queria dizer que essa discussão, não é uma discussão de esquerda ou direita, não é uma discussão de nobres ou prepotentes, não é uma discussão de nativos ou de quem adotou a ilha, isso são falas preconceituosas, isso é uma discussão do morador de Florianópolis, de quem quer viver em Florianópolis e vocês também, com todo o respeito à mesa, são moradores e que querem o bem da cidade, então a gente acredita muito nisso. Então será que não é a hora de parar tudo? Será que não está tudo errado? Será que a gente não está a 13 (treze) Audiências falando a mesma coisa para vocês e vocês não estão enxergando que tem alguma coisa errada? Vocês querem solucionar o saneamento? Vocês querem trazer a melhoria para a cidade? Vocês querem trazer a moradia popular? Vocês querem melhorar a mobilidade da cidade? Ou vocês querem adensar e aumentar o gabarito? E aumentar o metro quadrado construído e aumentar a arrecadação da Prefeitura. Essa é a grande pergunta. Então a população está falando uma coisa repetidamente e a única resposta que o Plano traz é aumentar a construção civil, aumentar o número de gabaritos e aumentar a arrecadação da cidade. Então essa é a primeira reflexão, com todo o respeito, que eu faço, eu acho que está na hora de parar tudo e vamos recomeçar. A Universidade Federal está vindo aqui, está dizendo que está nomeando uma comissão para discutir a questão urbanística da cidade, como é que nós estamos nomeando uma comissão e daqui 8 (oito) dias a gente vai ter o Plano que vai ser apresentado para os próximos 10 (dez) anos da ilha? Junto a isso eu queria fazer uma pequena reflexão com relação ao saneamento, com todo o respeito ao Carlos que fez uma fala sobre a infraestrutura, que a infraestrutura é pré-requisito e tudo mais, nós estamos falando há 20 (vinte) anos do saneamento e o pré-requisito não veio e a construção continua seguindo e aí vão me responder: a solução do saneamento é o emissário no sul da ilha; peguem o Plano de saneamento de 2021 (dois mil e vinte e um) que dá, mostra um caos na cidade, uma projeção de caos, de falta d'água, de falta de estrutura de tratamento, de falta de capacidade de atendimento no norte, no continente, no centro, no sul da ilha, o emissário submarino não vai solucionar nenhum desses problemas, o emissário submarino do sul da ilha é só a carta para se colocar 500 (quinhentos) mil pessoas no sul da ilha, que a população é totalmente contra. Ninguém quer colocar 400 (quatrocentos) e 500 (quinhentos) mil pessoas no sul da ilha, então a gente tem que dar nome aos bois, trazer transparência. Outro problema, vocês estão propondo no Plano uma centralidade no Campeche Alto, vocês estão propondo, por exemplo, o emissário submarino não vai atender toda essa região, então nós estamos trazendo, a solução para o saneamento do sul da ilha é o emissário, só que ele não vai atender essa região, mas vamos adensar essa região, vamos botar 7 (sete), 8 (oito) andares nessa região e aí, na última reunião do Campeche, com todo o respeito, o Prefeito falou que não iam ser aprovadas construções, não ia ser aprovadas esse aumento de gabarito sem a estrutura do saneamento, a gente acabou de citar aqui que tem um La View lá que são, sem citar nomes, mas já citando desculpa, que são 2 (duas) mil pessoas, que está saindo o Habite-se nessa semana ou nesses dias sem saneamento e tem uma outra construção do lado que vão ser mais 2 (duas), 3 (três) mil pessoas sem saneamento e nós estamos propondo botar 7 (sete) andares na Avenida Campeche, da SC, sem saneamento e não adianta falar que o emissário submarino vai trazer o saneamento, porque ele não atende essa região, então falta transparência, falta responsabilidade, vamos parar tudo, para tudo e começa tudo de novo! Está na hora da gente criar, assim, eu acho que a gente tem que ter uma equipe competente, é uma equipe competente, eu não estou criticando a equipe, eu acho que a gente tem técnicos competentes, a gente tem que a técnicos competentes na fiscalização, tem competentes na segurança, competente na saúde, competente no corpo principal da Prefeitura, por que que a gente realmente não traz transparência para o processo? Traz qualidade nesse processo e vamos atender as respostas que a gente está trazendo aqui nas reuniões, vamos atender, vamos responder os questionamentos da sociedade. Parem para pensar quem está defendendo esse Plano, não sou eu, eu estou aqui como representante de uma associação, como esse candidato a Vereador, como o morador de Florianópolis que adotou a ilha, porque… de coração, só que eu, na rua, no dia a dia todo mundo questiona, o que que vocês estão querendo com esse adensamento? Nós estamos com caos anunciado para a cidade, então vamos parar, acho que vamos para tudo e vamos repensar. Está na hora realmente da gente ter responsabilidade, transparência nesse processo. Obrigado e desculp |
| 29 | Audiência Final | Ricardo Baratieri | Não representando entidade | Boa tarde a todos. Já me apresentaram, então na condição de Vereador, pela primeira vez aqui, tendo a oportunidade de falar com a nossa cidade em volta, 30 (trinta) anos depois de ter ocupado a Câmara de Vereadores, quero entender que esse conflito que se apresenta aqui é um conflito que cabe ao Prefeito arbitrar, olhando para a cidade do futuro e não para a cidade do passado, gerada, inclusive, por gestores públicos como, eventualmente, governadores, ex-governadores, que decidiram instalar equipamentos públicos em vias de alta densidade locomotiva, a área do Saco Grande 2 (dois), trazendo um desenvolvimento desarmônico para toda aquela região, trazendo os devaneios que nós estamos ouvindo aqui, que é a questão da concentração populacional desordenada e as ocupações urbanas insuficientes. A nossa proposta básica de mandato é concentrar na questão da saúde, a cidade saudável só será saudável se nós, além de controlarmos o ambiente saudável, termos tratamento adequado de esgoto, de todas as áreas públicas. Nós temos que ter ocupação saudável e temos que ter zoneamento para essas ocupações, adequando os equipamentos de saúde, e tive o privilégio de ouvir a palavra do nosso Secretário de Saúde, mas ela distopia da realidade. A realidade, ou seja, qual é a função do Secretário? É conectar os equipamentos do Município, do Estado, com a Federal, e, ao Prefeito, cabe enxergar que os equipamentos de saúde da cidade, que é uma cidade que é capital, que aflui a ela todo o Estado, é necessário que a gente tenha a coordenação, entre os órgãos municipais, estaduais, federais, para nós termos a possibilidade de termos uma cidade saudável. Cidade saudável é possibilitar a adequação de equipamentos de saúde, com a população que existe no bairro, para nós não vermos filas permanentes, filas invisíveis, fura filas de forma inadequadas, para perpetuar um sistema que não é transparente. Então, é a necessidade de ter transparência nos dados, nós temos visibilidade para toda a população, e nós vamos contribuir com isso, para que a gestão pública venha se adequar, venha melhorar, mas nós temos que ser vigilantes no tocante de não fazermos um desenvolvimento para adensar o cimento e deixarmos a exclusão social vigente dos prédios maravilhosos que a cidade possui, mas que tem, cada vez mais visível, a distopia da cidade entre alguns privilegiados e os excluídos. Então, é essa a nossa contribuição, o nosso mandato vai ficar, o coletivo de saúde, buscando aquilo que o Lenine propôs, que é: todo mundo tem direito à vida, todo mundo tem direito igual. Então é isso que nós queremos, no exercício desse curto período, e estar junto com a população, buscando fazer reflexões junto ao Prefeito e sua equipe, para que nós não possamos repetir aqui uma voz da vontade do cimento, obrigado. |
| 2 | Audiência Final | Helio Rodak de Quadros Júnior | UFSC | Boa noite a todos os presentes da mesa, principalmente professor Paraná, que teve a honra de ser nosso vice-Reitor quando estava na minha mocidade. Trago uma mensagem a todos os presentes aqui dos Reitores Irineu Manoel de Souza e Joana Célia dos Passos em relação a uma provocação que foi feita por algumas lideranças comunitárias de Florianópolis, em especial Fórum da Bacia Itacorubi e a Universidade vai responder com o seu sim na participação dos debates. Primeiramente, vocês vão verificar que alguns debates já começaram a ganhar um pouco mais de calor na Universidade, principalmente com a carta dos docentes do Departamento de Arquitetura, assinada pelo professor Ricardo Socas, mas que representa um conjunto de professores dentro da academia. Essa carta será debatida no Conselho Universitário e, a depender de eventuais ajustes e tal, poderá ser (***) à carta da Universidade Federal de Santa Catarina sobre a matéria do Plano Diretor. Segundo ponto, vai ser criado nos próximos dias um grupo multidisciplinar para discutir não apenas a matéria do Plano Diretor, mas também o conjunto da política urbana em Florianópolis e a grande Florianópolis, principalmente para contribuir nessa matéria em relação à oficinas, estudos, etc., até porque a partir de algumas discussões que a gente verificou na própria Constituição Federal, o Artigo 182 (cento e oitenta e dois), a gente percebeu que, por exemplo, a política de desenvolvimento urbana, que é executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes fixadas em lei tem por objetivo ordenar, vou abrir o destaque, o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia e bem-estar de seus habitantes, isso é anterior inclusive ao próprio Estatuto da Cidade, existe uma função constitucional prevista na política urbana e que não se trata apenas de crescimento, mas tem esses termos que estão sendo marcados: desenvolvimento e bem-estar de quem habita aqui. No mesmo sentido, vamos começar a interlocução com outras instituições públicas de educação superior, inicialmente IFSC e UDESC, para começar a tratar essa matéria, a partir de uma provocação da professora Joana, sobre a cidade ser um espaço pedagógico. Isso significa que a partir do entendimento que o Plano Diretor, a política urbana ela mexe no nosso corpo, ela possibilita a gente ter acesso a certos lugares e também não ter acesso a certos lugares, a gente percebeu que tem um público cativo, dos nossos estudantes principalmente, que o futuro dessa cidade ou o presente dele está relacionado diretamente com a possibilidade de eles conseguirem ter o seu diploma e muitos deles provavelmente serão os primeiros médicos, enfermeiros, assistentes sociais de suas famílias, então nesse sentido a gente vai tentar um projeto ousado, isso o próprio reitor Irineu Manoel de Souza cobrou quando voltou da viagem ao Ministério da Educação, que é uma política de assistência estudantil de caráter massivo. Três linhas iniciais, primeiro a construção de uma moradia estudantil de caráter indígena, esse é um projeto sendo coordenado pela equipe do Ricardo Socas, mas com uma equipe multidisciplinar do Centro Tecnológico, já tem parte do estudo feito em Archicad, subentenda-se utilizaremos a tecnologia BIM,que é Building Modeling Information, que é uma das mais modernas e provavelmente será o nosso primeiro projeto em BIM, com cerca de 156 (cento e cinquenta e seis) vagas destinado especificamente a esses estudantes. Segundo ponto, Irineu quer duplicar a capacidade da moradia tradicional que existe na Universidade, ciente de que isso ainda é uma limitação. Terceiro aumentar a capacidade do Restaurante Universitário considerando que o custo de alimentação em Florianópolis, principalmente para essa população mais vulnerável, demanda uma política de restaurantes populares, ainda que a gente não consiga dialogar isso na cidade, mas vamos trabalhar com a Universidade Federal. Do ponto de vista do nosso déficit hoje, precisamos ter 10% (dez por cento), pelo menos, das garantias fixas de moradia na Universidade, isso significa que a gente precisaria ter algo em torno de 4 (quatro) mil vagas para a moradia desses estudantes e além disso, cerca de 16 (dezesseis) mil vagas a mais, não no sentido da vaga totalmente gratuita, mas um valor de aluguel social que pudesse caber no bolso dessas famílias e populações. É um projeto ousado, mas principalmente os estudantes indígenas provocaram a gente nesse sentido. Digam quantos milhões que é e se precisar nós vamos até em embaixadas recuperar, porque isso significa afirmar na Universidade Federal de Santa Catarina uma justiça histórica com o nosso povo. Nesse sentido, a gente está somando aqui, principalmente a todas as entidades, seja associações empresariais, centros comunitários, movimentos, coletivos, sindicatos, câmaras dirigentes, etc., para discutir a política urbana considerando esse pressuposto básico de que o Plano Diretor é um instrumento básico, não significa rebaixar o potencial que ele tem, mas ele não é o fim. É um ponto de partida para discutir a função social da cidade, habitação de interesse social, a questão da alimentação, a questão do acesso à cidade, à cultura, entre outros tantos fatores. Então só transmitir essa mensagem a todos vocês de que a Universidade Federal de Santa Catarina estará nesse processo, que não é uma corrida de 100 (cem) metros, é uma longa maratona. Obrigado |
| 30 | Audiência Final | Bernadete Quadro | Conselho Comunitário do Córrego Grande | Então, boa noite a todos, boa noite Prefeito. Eu represento, eu sou representante do Conselho Comunitário do Córrego Grande e faço minha fala no sentido de garantir a participação popular nesse processo de construção de uma política pública no qual a Prefeitura quer excluir os principais atores, as pessoas que serão impactadas diretamente com essa revisão. Para quem ainda, e eu agora vou falar para quem vai assistir depois, porque esse pessoal aqui já está cansado de ouvir, mas para ficar registrado e para quem ainda precisa compreender esse processo equivocado, Prefeito, cujas Audiências Públicas só aconteceram por determinação de um TAC, no qual, pasmem, não está sendo cumprido na sua totalidade, convido a leitura dos diversos documentos já produzidos pelos coletivos representantes dos moradores de Florianópolis e eu vou falar aqui sobre a carta pela cidade, por um Plano Diretor participativo que não leve Florianópolis ao colapso. Vou falar também, Prefeito Topázio, eu não sei se o senhor leu, mas o manifesto dos professores, do Departamento de Arquitetura da UFSC, que eles discorrem suas preocupações com o atual processo da revisão, não estamos falando sobre propostas, estamos falando do processo de revisão desse Plano e que teria a possibilidade de ser revisado até 2024 (dois mil e vinte e quatro). Convido também a leitura e eu vou incluir agora a nota de repúdio do distrito de Santo Antônio, muito importante e as diversas participações nas Audiências que estão gravadas em vídeos, podendo ser acessadas a qualquer tempo. Eu falo aqui ao Secretário Mittmann, que ele falou, na última fala dele, ele disse que a gente não trouxe propostas, eu me senti desrespeitada, porque o Córrego Grande trouxe propostas na reunião, na Audiência do dia 18 (dezoito) de julho, então a nossa proposta foi desconsiderada, foi desrespeitada. Lembrando ainda que se trata de uma lei, a 482 (quatro, oito, dois) de 2014 (dois mil e quatorze), que contém mais de 300 (trezentos) artigos e que a Prefeitura não aponta e não apontou quais são os artigos que serão alterados e excluídos ou incluídos, que não apresentou estudo sobre a capacidade de suporte das fontes de abastecimento da água. do sistema de esgoto e drenagem pública, das redes de energia elétrica, sistema de pavimentação, transporte, comunicação de toda a cidade e, sem esquecer, das capacidades, que eu já tinha falado lá na outra reunião, dos postos de saúde, incluindo o Córrego Grande, das escolas, das creches, sim, o crescimento vertical das cidades implicam em todo o sistema, para o bem e para o mal. Resumindo, por imposição de tempo de fala, eu venho reivindicar aqui em nome do Córrego Grande, toda a Florianópolis, que a população possa participar desse processo de revisão, que o Conselho da Cidade é o retrato da vontade, do desejo exclusivamente da Prefeitura e dos construtores e os empreendedores do ramo imobiliário, incluindo aí também os interesses dos Vereadores. Me resta um tempinho, vou agora só discorrer a respeito daquilo que foi trazido como dados, sobre as manifestações, então foram falados, teve bastante falas, né? E muitas vezes as falas nas Audiências Públicas, elas não foram conclusas, as perguntas não foram respondidas, eu estou, fiz proposta na última Audiência, até hoje eu não tive a resposta daquilo que a gente tinha proposto e quantas pessoas reclamaram do processo que não respeitou o artigo 10 (dez) do TAC, o qual estabeleceu um debate, deveria ser feito, ser realizado um debate aqui, essas Audiências, não está com acontecendo o debate, debate é eu perguntar e vocês responderem, eu argumentar, vocês contra argumentarem, isso é debate. Diante de tudo isso eu acho, para mim é suficiente, eu espero, com todo o respeito, que nós sejamos ouvidos, que nós sejamos respondidos e que a minuta possa ser distribuída para toda a população para ser discutida também |
| 31 | Audiência Final | Vereadora Lívia Guilardi | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos que resistem aqui desde às 4 (quatro) da tarde, boa noite à mesa. Bom, eu acho que as falas que me antecederam trouxeram alguns aspectos do que eu queria colocar, mas eu tenho uma pergunta que me incomodou bastante na compilação dos dados das falas, ficou nítido a questão do saneamento, ficou nítido a questão do diagnóstico que a população traz, mas aonde está os dados do contraditório? Porque hoje a gente pode observar que 10% (dez por cento) foi favorável das falas e todo o restante manifestou um contraditório ao processo de participação e ao modelo de cidade proposto. Por que isso não apareceu nos dados? Fica aqui uma proposta de que esses dados sejam considerados e levados então ao Conselho da Cidade, nesse método que foi estabelecido, a revelia do que foi dito por todas as representações nas 14 (quatorze) Audiências, aí eu incluo essa, de um pedido, como foi feito agora, de que a gente reveja o processo de participação, paralise esse processo aqui e amplie criando mecanismos, instrumentos onde a gente realmente possa acolher as propostas da comunidade. Exemplo de como fazer isso Florianópolis já tem, se quiserem a referência, o professor Lino trouxe também na Audiência do Centro, o livro que foi desenvolvido, sob a organização dele com diferentes atores que participaram desse processo, que traz essa história do como fazer participativo, que foi feito no município de Florianópolis e aqui a gente não precisa falar sobre o desfeito que gerou essa lei hoje em vigor. Então dito isso, vou recuperar algumas das propostas que nós da Coletiva anotamos que dizem respeito a mecanismos para evitar o efeito de gentrificação, que tem diversos estudos, eu acho que todo esse corpo técnico aqui apresentado conhece também os estudos desse modelo de centralidade, do impacto de gentrificação, que vai, no final das contas, numa linha de tendência ao aprofundamento dos problemas apresentados que justificam o processo de revisão. Então a nossa preocupação, com capacidade de suporte, com aprimoramento de estudos técnicos, vai no sentido de garantia de solução dos problemas que aqui são apontados, inclusive os problemas apontados pela Prefeitura Municipal que justificam o processo de revisão, então as falas aqui presentes, são falas para pensar na cidade, em contraposição com o modelo proposto, que fica difícil entrar num processo contraditório de que não é um modelo que prioriza um setor exclusivo da cidade, uma vez que quem tem a capacidade do investimento, e aí a gente vai para economia, são as grandes construtoras, o pequeno não chega na outorga onerosa, é importante a gente olhar para isso também. E aí, voltando para as propostas que foram trazidas, foram trazidas proposta no Pântano do Sul, foram entregues 2 (dois) documentos inclusive, de acúmulos dos processos anteriores que tratavam de educação, de saneamento, que tratavam da demarcação definitiva do Parque do Pântano do Sul, uma área muito sensível e importante para o abastecimento, quer dizer, é salvaguardar não só um território, um patrimônio natural, mas a vida das pessoas do sul da ilha que dependem do abastecimento da Lagoa do Peri, então quando a gente fala em demarcação de áreas de preservação ambiental, a gente fala em preservar a vida das pessoas que vivem e viveram em Florianópolis, seja no continente, seja na ilha. Também aqui na Audiência do Centro foram trazidas propostas, tanto por moradores do Maciço, quanto por moradores do Saco dos Limões, em relação ao aterro, garantia de áreas verdes de lazer, garantia de áreas de lazer para a comunidade do Maciço, atendimento direto a essa comunidade. Então foram propostas, que precisam ser consideradas e que a gente gostaria de não ser desrespeitado ao ponto de dizer a essa população, que essa população não trouxe propostas. Também no Saco dos Limões e aí eu gostaria de fazer uma ressalva, porque em várias Audiências, não só no Saco dos Limões, mas no Ribeirão da Ilha, a gente teve uma fala aqui de um produtor hoje, no Campeche os pescadores falaram, se manifestaram, em outras Audiências as comunidades e povos tradicionais, eu vou destacar (... |
| 32 | Audiência Final | Chaiane Coelho | Não representando entidade | Meu nome é Chaiane, eu sou moradora do Vila Aparecida. A gente já esteve numa outra audiência ali no Continente, mas a gente ainda tem uma dúvida, a minha pergunta é: onde estamos dentro do Plano Diretor? Porque até agora foi falado de prédios, estradas, mas e as nossas comunidades? O pessoal que está lá no morro? Só está sofrendo ataque, ameaças, todo o dia diz que vamos ser retirados das nossas casas, lugar que a gente batalhou para ter, trabalhamos, muitas vezes tem morador lá que ou trabalha só para comer ou para pagar o seu aluguel, tem que estar dividindo entre uma coisa e outra e a gente quer deixar bem claro que a gente tem nossos direitos e também os nossos interesses, a gente quer solução para isso. Não ficar sofrendo ameaça, até mesmo muitas vezes da polícia, que sobe, agride, minha filha de 1 (um) ano e 8 (oito) meses presenciou eu sendo ameaçada, onde eu tinha que assinar um papel que eu nem sabia o que estava escrito, eu não pude ler, eu não tive a oportunidade de ler, então a gente pede para que… porque lá em cima não mora só bandido como muitos dizem, que é preto, favelado, bandido, não é! A gente sai cedo, a gente acorda, a gente trabalha, a gente trabalha para ter um pouco, o pouco que a gente tem lá, um pouco de dignidade, então a gente precisa que vocês olhem para a gente, porque a gente paga impostos, a gente não está vivendo lá porque ai é melhor viver no morro, não paga luz, não paga água, não é assim que funciona, muitos lá pagam água, pagam luz, claro, como a outra moça disse, acontece de ter um gato, mas é porque a Prefeitura não se, como que eu posso dizer… não se interessou em subir lá, muitos já fizeram até mesmo pedido pela CELESC, porque a gente não quer chegar em casa e não ter luz, não ter água para poder dar banho no nosso filho, poder tirar até mesmo o suor do corpo, do cansaço que a gente ficou lá trabalhando o dia todo. Então é isso, a gente quer é ter dignidade como foi dito ali e a gente quer que o Plano Diretor olhe também para essas comunidades. |
| 33 | Audiência Final | Francisco Gomes de Oliveira | Não representando entidade | Boa noite. Senhor Prefeito, queria que prestasse atenção a nós, nós somos morador, trabalhador, cidadão, eu estou com 33 (trinta e três) anos, contribuindo, pagando impostos e cadê meus direito? Chegou um pessoal lá em casa, essa aqui é a minha nora, ameaçando minha neta, encostando nós contra a parede, está entendendo? E nós ficamos refém deles, nós tem, nós não somos rico, nós não tem condições, mas nós tem a educação, nossos pais são as pessoas que educou a gente, está entendendo, mas desse jeito onde vai ficar a nossa dignidade? A gente, eu estou com 15 (quinze) dias que não posso trabalhar, porque nós tem a ameaça de derrubar, porque nós não temos um alvará de construção numa Vila que nós mora, que ninguém tem, por que só nós? Agora o Plano Diretor é para desapropriar nós? Eu pensei que era para ajudar a gente! A gente precisa de ajuda pessoal, a gente não precisa de, problema a gente já tem lá, a gente não vai precisar mais de problema, a gente precisa de solução. Aqui é trabalhador, todo mundo aqui é trabalhador, não é vagabundo, está entendendo? Aí hoje em dia o pessoal fala de um Plano Diretor que vai mudar a vida de quem? Que enquanto está mudando a vida de várias pessoas, está destruindo a vida de outras pessoa? Isso é justo? Cadê o nosso direito? Eu só quero que vocês digam onde está meu direito. Eu tenho 33 (trinta e três) anos de contribuição, eu fui beneficiado com o que? Sempre ajudei vocês em geral, políticos e tudo, e agora eu preciso de ajuda, não tem ninguém que bota a mão por cima de mim! Estou com a minha neta na casa da da avó dela, assustada, o meu vizinho está doente, vai trabalhar e volta para trás porque tem medo da casa dele ser quebrada, esmigalhada e sobem e falaram que dentro de 15 (quinze) dias, já vão subir, vão tirar nós, não é assim! A gente pode ter sair, mas deem uma solução para nós! Nós vamos para onde? Nós vamos para casa do senhor Prefeito? Para a Prefeitura? Para a casa de algum de vocês? Quem vai dar apoio a nós? Ninguém vai dar apoio! Nós não tem apoio de ninguém, nós estamos só, lá em cima, nós tem as nossas coisas porque nós trabalha, desde 5 (cinco) horas da manhã que eu estou acordado, nem almocei ainda hoje, só o café, mas estou aqui com minha dignidade plena, não estou sofrendo ameaça, porque eu sou um cidadão, não tenho passagem cadeia, não sou bandido e meus vizinhos não são bandido, meus vizinhos sai para trabalhar e chegaram a casa estava quebrada, a porta quebrada, eu não estou falando da boca para fora não, eu testemunhei isso, eu tive lá, foram na minha porta, aqui é (...) |
| 34 | Audiência Final | Vereadora Marina Caixeta dos Santos | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite a todos e todas aqui presentes, os guerreiros e guerreiras que estão aqui ainda, até às 15 (quinze) para as 10 (dez) da noite, da Audiência que começou às 4 (quatro) horas da tarde. Queria fazer um registro de como esse horário ele é excludente para muitas pessoas, como já foi dito aqui, quero também parabenizar as falas que me antecederam, das pessoas que, é tem (...) Sr. Carlos Alvarenga diz: Só um minuto, Marina, pessoal esqueceu de colocar seu tempo ali, da organização, só um minutinho, isso, pode continuar. Vereadora Marina Caixeta do Santos continua: Pronto. Queria parabenizar as pessoas que me antecederam, pessoas que têm muita disposição de estar aqui nesse dia para discutir o Plano Diretor, apesar de todos os pesares que foram trazidos, apesar das ameaças da polícia, apesar do fato de que o senhor que me antecedeu tá só com o café da manhã gente, enfim acho que eu não preciso nem explicar o tamanho do absurdo que é esse processo estar sendo tocado desta forma, com tantas pessoas com disposição para vim aqui dialogar, para vim construir e serem tratadas com esse nível de desrespeito, porque eu fiquei bastante, eu não vou dizer que eu fiquei surpresa, porque não me surpreende mais, mas chegar aqui escutar do Secretário, das pessoas a gente até espera, das pessoas que vem aqui falar, mais do Secretário de que a gente é do contra, que a gente não tem proposta, depois de todo esse processo de 13 (treze) audiências, onde ficou bastante explícito a discordância que a maior parte das pessoas tem do que está sendo apresentado, com a quantidade de cartas lidas, de manifestações coletivas, de grupos de estudo que se instalaram desde o ano passado para estudar as minutas que foram apresentadas, a gente chegar aqui, a essa altura do campeonato, para escutar que não tem proposta, com comunidades organizadas que vem só com o café da manhã para participar dessas audiências, isso é um nível de desrespeito que eu não esperava, mas que a gente precisasse passar, apesar de que não me surpreende. A gente depois de todo o processo jurídico que a gente teve que passar desde o ano passado para garantir que esse mínimo aqui estivesse acontecendo, porque como já foi dito diversas vezes hoje, em todas as outras audiências, esse processo só está acontecendo, essas audiências só estão acontecendo por determinação judicial, porque se dependesse da Prefeitura, e se dependesse da maior parte dos vereadores da Câmara, o Plano Diretor, a revisão do Plano Diretor estaria aprovada em janeiro do ano passado, em uma tramitação de uma semana e só está acontecendo esse mínimo, que é o mínimo insuficiente, porque as pessoas se organizaram, apresentaram propostas para o Ministério Público, para a justiça e que a justiça garantiu que isso acontecesse. A maior parte dos problemas que são apresentados aqui pela população, que são apresentados inclusive pela própria gestão, não são problemas que vão ser solucionados com uma revisão de Plano Diretor, são problemas relacionados com falta de vontade política de resolução de problema. Saneamento não é algo que está vinculado necessariamente ao Plano Diretor, pode ser resolvido, falta de abastecimento de água é uma questão que pode ser resolvida com vontade política da gestão da Prefeitura de resolver, habitação de interesse social é algo previsto na legislação que a atual gestão não fez nesses últimos 6 (seis) anos de gestão, então não faz sentido vir aqui colocar em cima dessa legislação do Plano Diretor que está vigente, a culpa por esses problemas que são na verdade culpa da gestão da Prefeitura e quando a gente fala da revisão do Plano Diretor existem diversos modelos já estabelecidos em literatura acadêmica, que apresentam propostas que são modelos de Plano Diretor idealizados, que dá para ser feito, que passam principalmente por processos de participação ampliada, porque a revisão do Plano Diretor, para além de uma revisão de legislação, é um processo que traz consigo uma capacidade de educação política, de inclusão das pessoas nas decisões políticas, de cidadania, de tudo isso que infelizmente está sendo perdido nesse processo todo, porque existe uma pressa de um setor que aparentemente tem muito dinheiro a perder por todo esse desrespeito que tem sido colocado sobre nós, dentro de um contexto que já foi explicitado aqui várias vezes, a gente está passando por um senso que a gente poderia esperar mais um tempo para ter esses dados atualizados para fazer uma revisão mais qualificada, estudos de capacidade de suporte que poderiam estar sendo feito e não estão, mais 2 (dois) anos aí para concluir, o tempo de revisão que são os 10 (dez) anos, até 2024 (dois mil e vinte e quatro), que a gente poderia ampliar para oficinas comunitárias, nivelamento de informação e tanta coisa que poderia estar sendo feita e infelizmente está se perdendo nesse processo. A gente já tem e isso é técnica também, isso é técnica também, a gente está trazendo propostas que também são amparadas na técnica porque o que eles trazem é ideológico, não é técnico. |
| 35 | Audiência Final | Henrique Piemont | Desistiu da fala | Desistiu da fala202 |
| 36 | Audiência Final | Doris Gomes | Associação do Bairro de Sambaqui - ABS | Boa noite a todos, boa noite a mesa e a todos que ainda persistem aqui até essa hora. Então eu vou ler a vontade, o que foi discutido na Associação do Bairro de Sambaqui, tá? Então aqui é a vontade, as considerações da Associação de Sambaqui. Sobre as mudanças propostas por um Plano Diretor fazemos as seguintes considerações: primeiro, dada a falta de infraestrutura no Bairro Sambaqui, solicitamos a manutenção em todo o bairro de residências de no máximo 5 (cinco) pisos, sem a possibilidade de aumentar a altura, por quaisquer tipos de incentivos construtivos. A falta de infraestrutura do bairro se verifica pelas ruas estreitas, que limita a circulação de veículos, pela falta de tratamento de esgoto que extravasam para o mar, poluindo praias e as áreas de cultivo de maricultura. Na nova proposta de Plano Diretor não há respeito pelas áreas com construções históricas ou características do bairro, planeja-se liberar a construção de prédios de alto padrão com vidros com vários andares descaracterizando o bairro e reduzindo a vista cênica do mar de Sambaqui. A SC 401 (quatrocentos e um) é a grande artéria venal do Norte da Ilha, fazendo com que todos nós dependamos desta rodovia, porém as projeções de crescimento irregular das cidades, sem a densidade proporcionada pela alteração no Plano Diretor, já indicam que ela atingirá um nível de tráfico na baixa temporada de 2028 (dois mil e vinte e oito) igual ao nível da alta temporada de 2018 (dois mil e dezoito), quando ocorreram engarrafamentos de 2 (duas) a 3 (três) horas, por isso, o norte da ilha não pode densificar ainda mais. Não foram realizadas oficinas para que todos os moradores do bairro Sambaqui pudessem entender o que está sendo proposto, apenas aqueles que conhecem o tema entendem as modificações propostas. Como não foram realizadas oficinas, não podemos propor adequadamente, a comunidade tem o direito de participar propondo aperfeiçoamentos e adequações no Plano Diretor. Direito este garantido pelo estatuto da cidade, a Lei 10.257 (dez mil, duzentos e cinquenta e sete), de 2001 (dois mil e um), as alterações propostas visivelmente não atendem às necessidades dos moradores do bairro Sambaqui, não há planejamento de áreas para moradia popular com a respectiva fonte de financiamento, nem de regularização de áreas já ocupadas de forma irregular, mas não ilegal. Há apenas incentivo para construções de alto padrão, em geral prédios cujos apartamentos custarão mais de 1 (um) milhão de reais. Por fim, não foram apresentados os estudos da capacidade da infraestrutura exigidos pelo artigo 386 (trezentos e oitenta e seis) do atual Plano Diretor. Caso seja densificado ainda mais o bairro, não há garantia de mobilidade, de fornecimento de água e de energia elétrica, pode-se apenas atingir o colapso na infraestrutura e no fornecimento de serviços públicos. Assim somos contra qualquer alteração então no atual Plano Diretor sem conhecermos as capacidades da infraestrutura que nos darão as possibilidades de alteração e sem que possamos participar de forma efetiva da construção de um Plano Diretor para o bairro de Sambaqui, obrigada pela atenção |
| 37 | Audiência Final | Ronaldo Matos Martins | ASBEA | Alô, boa noite, boa noite a todos, à mesa e quem está brava e resistindo até esse horário também. Meu nome é Ronaldo Martins, como ele já colocou, eu sou manezinho, nasci aqui em Florianópolis, criado no Saco dos Limões, então nasci nos Sacos dos Limões, morei no Morro das Pedras e agora moro na Agronômica e sou formado pela UFSC aqui na Arquitetura. Vou falar só umas palavras aqui pela nossa associação, então nós somos a ASBEA - SC, nós somos uma Associação de Escritórios de Arquitetura e Urbanismo, regional de Santa Catarina, e temos 16 (dezesseis) anos de atuação no estado como representante e trabalhando em vários pontos estratégicos na área da arquitetura e urbanismo. Ao longo dos anos nosso maior desafio foi fortalecer as atribuições dos profissionais da área por meio da valorização e a disseminação do conhecimento voltado para a qualificação e aperfeiçoamento constante, tudo visando contribuir com a evolução contínua da arquitetura e do urbanismo, priorizando o desenvolvimento das cidades por meio da melhoria da qualidade dos espaços urbanos e da identificações, papel primordial ao profissional arquiteto e urbanista. Nossa entidade mantém uma relação direta com assuntos relevantes para a cidade e por isso estreitamos laços com a sociedade e o poder público para justamente estarmos envolvidos em discussões pertinentes, inclusive a aqui de Florianópolis, temos participado das Audiências dessa revisão do Plano Diretor da capital. A ASBEA - SC espera que nessa revisão do Plano Diretor, se crie as diretrizes para tornar Florianópolis uma cidade mais preocupada com a dimensão humana, no século XX (vinte) surgem as cidades construídas para o carro, e no XXI (vinte e um) precisamos de uma cidade feita para as pessoas circularem a pé, de bicicleta e transporte urbano e coletivo. Precisamos criar espaço de encontro e tornar nossas cidades mais vivas e de todos os momentos, vivas todos os momentos e trazer segurança em sustentabilidade, que os moradores se sintam pertencentes a seus bairros e que esses bairros se transformem em espaços agradáveis, com saneamento básico, que possam se orgulhar, cuidar, ajudar a mantê-los. Estamos acompanhando os estudos desse plano desde 2014 (dois mil e quatorze) para correções e complementação do plano em si. Devemos participar, contribuir e dar subsídios para os profissionais avaliarem e desenvolverem as soluções possíveis. Precisamos de ajustes urgentes desse Plano Diretor para destravar pontos importantes que na prática não estão funcionando, existem erros básicos de mapeamento como já foi falado, artigos mal escritos e duplas interpretações que geram inseguranças jurídica. O plano precisa ter clareza e simplicidade, se desejamos caminhar para aprovações digitais e declaratórias, necessitamos de um documento simples e claro que facilite e dê velocidade aos processos dentro da municipalidade, a lei diz que temos até 10 (dez) anos para revisá-lo, já esperamos bastante tempo, a gente pode já fazer algumas revisões básicas que o plano está precisando, isso também não significa que não precisamos deixar de avaliar o plano até 2024 (dois mil e vinte e quatro), devemos sim continuar a avaliar, validar as implementação e programarmos anualmente a análise da evolução do processo e verificar se estamos indo no rumo proposto. A ideia é sempre validar o andamento do processo e não esperar desde 2014 (dois mil e quatorze) que não altere nada do plano e a gente tem uma dificuldade de atuação até como profissional. Por fim, esperamos a minuta, que a gente ainda não recebeu essa final, e desejamos encontrar soluções amplas que contemple ao máximo as necessidades de toda a comunidade. E por fim, ainda tenho tempo, eu achei que eu ia passar no meu tempo aqui, por isso que eu li, por final no Conselho da Cidade, eu só gostaria que fosse revista a maneira de eleição, não sei como é que poderia ser revisto, que a gente sofreu muito do nosso conselho, o CAL não está sendo representado no Conselho da Cidade, então de que maneira num próximo processo, o CAL também, que representa todos os profissionais arquitetos, estão dentro do nosso conselho e ele não está dentro do Conselho da Cidade. Era isso, obrigado, uma boa noite a todos |
| 38 | Audiência Final | Rodrigo da Silva Vieira | ACIF | Boa noite, boa noite pessoal, boa noite a todos. Sou Rodrigo da Silva Vieira, hoje o diretor de desenvolvimento urbano da ACIF, membro do Conselho da Cidade, membro também do Conselho Municipal de Saneamento e acima de tudo manezinho, família toda nativa da ilha, apaixonado pela cidade e totalmente a favor de também quem chega e não por ser somente nativo. Eu participei de 10 (dez) das 13 (treze) Audiências, contando com essa, e a ACIF por sua vez participou de todas, das 3 (três) que eu não pude estar, alguém lá estava nos representando, então a gente consegue fazer um balanço geral aí. Primeiro de tudo é parabenizar a ação do Ministério Público Estadual, Prefeito, que eu acho que acabou gerando essa participação popular e ao mesmo tempo a humildade da Prefeitura em reconhecer e estabelecer o processo da forma como ele foi, então acho que o Ministério Público tem a sua participação. Só parabenização aqui e a Prefeitura por sua vez também de seguir esse rito, esse processo e está chegando ao final do processo, de forma realmente aí participativo, Prefeito presente na mesa todos os dias, nunca se viu isso aqui em Florianópolis. Das unanimidades que a gente tira aí na proposta, um, habitação social, então acho que parabenizar também a oficina promovida entre Sinduscon, Afrânio e os demais Vereadores da bancada do PT e do PSOL na Câmara de Vereadores, a qual eu também tive o prazer de participar, o desafio é grande, acho que a oficina foi bastante produtiva, está aqui o André Viana que participou também com a sua equipe e a Kelly, e o desafio é grande. Então a gente volta a registrar aqui as 2 (duas) principais perguntas que a gente colocou aquele dia: como garantir a efetividade a longo prazo? Porque a gente vê o sistema se desmanchar no meio do caminho e não é só o Plano Diretor, tem outras políticas aí envolvidas. E como garantir também que não vire um negócio? Para que não caia na mão de investidores e daqui a pouco o da habitação social seja um mero locatário lá, então acho que tem que pensar nesse sentido. Depois a gente tem a segunda unanimidade que a infraestrutura e a terceira que é unanimidade em todas as Audiências, que é o saneamento e aí lá na ACIF a gente defende que não é mais uma capacidade de suporte da cidade e sim uma capacidade de CASAN. Então a gente tem um grupo de trabalho da ACIF que estuda o caso desde 2019 (dois mil e dezenove), hoje de forma bem sucinta, a CASAN ela arrecada entre Florianópolis e São José, 44% (quarenta e quatro por cento) da receita total e ela atende 194 (cento e noventa e quatro) municípios, então a gente paga 44% (quarenta e quatro por cento) da CASAN, da estrutura da CASAN e ela não deixa para nós aqui, segundo os nossos estudos, mais do que 17% (dezessete por cento) de investimento. O Plano Municipal de Saneamento Básico, que é um anexo ao contrato com a Prefeitura, só diante desse fato e aí, ao nosso ver, o subsídio cruzado sendo praticado, ele já teria fragilidade para haver uma rescisão contratual, então conta com a ACIF, contem com apoio nesse sentido, mas a gente precisa de alguma forma resolver o problema CASAN. A CASAN, ela não investe o que está previsto lá no Plano Municipal de Saneamento Básico no município, então a gente sugere a mudança do modelo existente e informamos também que na semana passada a gente não ficou só em discussão, a gente propôs uma ideia e a gente protocolou uma ideia de novo modelo CASAN junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lá com o Lucas Arruda, então pedimos o conhecimento ao documento. Outro ponto é colocar que Floripa, queira ou não queira, goste eu não goste, hoje ela cresce a uma taxa de 10 (dez) mil habitantes ano, então se a gente quiser mudar alguma coisa diferente disso, uma das opções é derrubar as pontes, porque a cidade cresce, só que hoje ela cresce na irregularidade. No sul da ilha, a ACIF também fez um levantamento já referenciado, muito profissional, que a gente levantou um número de 2014 (dois mil e quatorze) para cá de 4 (quatro) mil unidades clandestinas sendo construídas sem pagar os seus impostos, sem nada, e também chegamos ao número que hoje o município, de 2014 (dois mil e quatorze) para cá, ele tem 30 (trinta) mil lotes lançados no cadastro imobiliário e apenas 900 (novecentos) deles foram de forma regular, então alguma coisa está muito errada aí e aí a gente deixa o questionamento. Ao nosso ver a cidade real, Michel, ela está a 100 (cem) por hora e a legislação ela está a 10 (dez) por hora, de alguma forma a gente precisa equacionar essa conta aí, que a cidade real ela está muito à frente da legislação. Quando a gente fala aí de várias burocracias da lei, quantos aqui não tem o seu filho presente na escola do futuro, cuidado porque se o seu filho for muito inovador e criar um novo sistema de operação aí de empresa, ele não vai conseguir um alvará de funcionamento porque o CNAI dele não vai estar previsto na lei do Plano Diretor, então isso tem que ser revisto, estou dando só um exemplo do que a gente precisa ter lá. Precisamos além de pensar a cidade para a frente, hoje a gente precisa estancar a ferida, botar um band-aid nessa ferida, que aqui a cidade cresce da regularidade. Defendemos uma legislação inteligente e não a sabatina de perseguição somente de fiscalização, queremos fiscalização eficiente sim, mas sobre a ótica de uma legislação inteligente, que hoje ela não é, então com a legislação que ela perdure além das gestões. Assim então defendemos conservação ambiental, a implementação dos planos de manejo das unidades de conservação que a gente tem, os estímulos aos nossos potenciais turísticos existentes, ambientais e patrimônios históricos, estímulos ao parcelamento do solo irregular, estímulo a aplicação da REURB, que daqui a pouco possa resolver o caso da Vila Aparecida, incentivos para a transformação das vias principais do município, o uso misto e as novas centralidades. Por isso a ACIF é favorável à revisão do Plano Diretor de Florianópolis |
| 39 | Audiência Final | Sebastião Martinez | Associação Catarinense das Escolas de Surf - ACES | Boa noite geral. Bom, vou fazer a fala aqui representando a Associação como conselheiro fiscal, a nossa preocupação, à qual não consta é nessa proposta do Plano Diretor apresentado pela Prefeitura, é a conservação das praias e das ondas, a preservação delas, ou seja, toda a orla, deveria ser incluído aí o Projeto Orla no Plano Diretor, para que possa melhorar acessibilidade das pessoas às praias, para que possa preservar essas praias que hoje muitas delas estão a mínguas, por exemplo, a praia de Moçambique se você for caminhar lá, você vai ver um monte de lixo que é trazido muitas vezes pelas marés e não têm ação da Prefeitura ali de forma alguma, a única coisa que fazem ali, a polícia militar, é só fechar os acessos para que não tenha desova de corpos ali, somente isso. Então a gente quer é uma maior efetividade e presença da Prefeitura nas praias de Florianópolis e dessa forma a proposta que foi apresentada pela Prefeitura não diz nada quanto a isso, quanto a preservação das praias. Outra questão que também impacta bastante a nossa atividade nas praias, esses alargamentos de praia, isso aí é um absurdo, não tem um estudo de impacto ambiental, o que se sabe é que a quantidade de ocorrências de afogamento nessas praias aumenta muito, em Canasvieiras foi observado isso juntamente com o Corpo de Bombeiro e querem continuar fazendo isso em outras praias, como na praia dos Ingleses, isso não está correto, isso tem que ser repensado também. Outra coisa, desculpa a palavra, mas essa estupidez de emissário marinho, isso aí o que é, jogar o esgoto para o mar, o turista ele não quer só saber de praia não, ele quer saber também de água limpa e para ter água limpa tem que ter é estação de tratamento de esgoto, tem que ter rede de esgoto, não adianta só canalizar o esgoto e jogar para o mar, jogar para o Rio Capivari e para outros que estão aí. Agora eu vou aproveitar e vou falar um pouco aqui em meu nome também como cidadão. O que que impede a Prefeitura Municipal de Florianópolis de atender às demandas da população com o atual Plano Diretor? Nada, é falta de vontade política mesmo, que essa gestão aqui, desde lá do início do primeiro mandato do Gean, já mostrou que não está nem aí para o povo, que é só saber de marketing e da construção, ganhar a verba da construção civil para poder bancar as suas campanhas políticas e assim está fazendo até hoje, então nada impede da Prefeitura fazer as benfeitorias que a população demanda. Olha só, no Rio Vermelho não tem saneamento básico algum, de onde eu sou morador, falta a gestão responsável do meio ambiente, a mobilidade urbana é precária, não tem vaga nas creches como foi falado ali pelo representante da Secretaria de Educação, em Florianópolis não tem vaga e sabe como eles reduziram aquelas filas ali? Eles acabaram com a educação integral em Florianópolis, porque eu ouvi o Secretário de Educação falando uma vez, em uma reunião do CONDENE, ali do norte da ilha, que sabe como é que vai fazer para zerar as filas, acabar com a educação integral, por que? Porque daí vai ter gente pra estudar ou de manhã ou de tarde, aí eu pergunto, qual realidade que ele vive? Sendo que a maior parte dos pais precisam trabalhar o dia inteiro e, querendo ou não, a escola ela tem um papel social e esse papel social é também de apoio familiar e isso eles não vêem, por que? Porque os seus filhos vão no Catarinense, vão nesses colégios que favorecem somente a elite, então as pessoas que não sabem, que muitas vezes vão num colégio particular, acreditam nessas histórias, acreditam também, muitas pessoas, olha só, eu vou até encurtar um pouco minha fala, porque as pessoas acreditam também até que a Beira-mar vai ser despoluída, olha que absurdo! Eu estou esperando o lorota até hoje mergulhar lá na Bahia, na Bahia norte ali, mergulhar e mostrar que a balneabilidade está boa e fazer gargarejo, aí só assim eu vou acreditar nessa gestão, porque essa gestão ela não é, não é uma gestão para a gente acreditar, porque até hoje mostrou o que? Que tudo que eles falam são inverdades, como os dados que foram compilados, porque pessoal, 37% (trinta e sete por cento) falar em infraestrutura, é descarado, se vocês abrirem lá no próprio site da Prefeitura, eu li uma por uma, de todas as colaborações das pessoas, 90% (noventa por cento) das pessoas falam infraestrutura gente, não é 37% (trinta e sete por cento), vocês estão diminuindo os dados, estão colocando história aqui para as pessoas e as pessoas estão comprando isso, então tem que ter mais transparência, transparência também na apresentação do Plano Diretor, porque as propostas que estão ali são confusas, esses dotes, para quem não entende, está parecendo mais aqueles fidelização do Angeloni, que fazia os pontos de Dots, porque isso aí que vocês estão apresentando não diz nada com nada, gente |
| 3 | Audiência Final | Nilton Batista | Não representando entidade | Boa tarde a todos, meu nome é Nilton Batista, eu sou morador do morro do Itacorubi, ao lado da Escola Sarapiquá e eu sou produtor de mudas nativas de plantas, e eu sou apaixonado pelo nosso palmito Juçara. Ele é a melhor planta que o cidadão pode plantar para recuperar o meio ambiente e para ter, depois, o prazer de colher a fruta dele para fazer o suco, no norte é o açaí, e aqui é o Juçara. Ele tem uma vantagem imensa, onde você plantar, evita erosão, como para beleza, ele não destrói calçadas, a flor dele, as abelhas adoram, e quando o fruto já está maduro, os passarinhos fazem uma festa e vão disseminando as plantas. Já tem algumas empresas aqui em Santa Catarina, em Antônio Carlos tem uma grande, que já estão produzindo em maior escala, mas eles têm um problema, nós temos pouco Juçara plantado, então eles estão com dificuldade de trazer a fruta lá de Belém do Pará por causa do frete, por causa do diesel, que é muito caro. Então, eu peço a todos vocês que plantem (…) Sr. Carlos Alvarenga intervém: Senhor (…)Ele não terminou de falar, gente. Sr. Nilton Batista diz: Ele é muito fácil de plantar, se alguém quiser semente, eu sou produtor de semente também, eu procuro no interior, eu vou colher as plantas para fazer o suco e faço a muda, quem quiser semente eu tenho, e dou orientação para ver como é que vocês podem plantar essa beleza que dá o suco maravilhoso. É o suco mais orgânico que existe, porque vocês nunca vão ver um cara com uma bomba de veneno (…) |
| 40 | Audiência Final | Cilianne Lois | Desistiu da fala | Desistiu da fala203 |
| 41 | Audiência Final | Ana Caldas | representando Conselho Comunitário Pontal Praia Daniela | Boa noite a todos. Eu estou aqui hoje representando o Conselho Comunitário da Praia da Daniela, o qual eu presido já a alguns anos, dizer que eu sou liderança comunitária há 10 (dez) anos, já participei muitos anos do CONSEG, do qual eu representava no núcleo gestor da revisão do Plano Diretor passado, então participei ativamente no plano gestor, então eu sou obrigada a primeiramente parabenizar a gestão passada e essa atual, por ter feito vingar e executar o Estatuto da Cidade que não era respeitado na cidade desde 2001 (dois mil e um), levando o núcleo gestor a permanência ao longo de muitos anos, enquanto em todo o país já se aplicava o Estatuto da Cidade, eu participei do núcleo, então eu posso dizer era uma situação muito complicada e havia muita manifestação de vontade própria e por isso o plano foi todo atropelado, necessitou emendas, foi judicializado e acabou sendo derrubado e a gente perdeu uma oportunidade ótima de fazer uma revisão e melhorar a cidade e trazer o que a cidade precisa. Outra questão que eu queria trazer é que a gente tem diversos outros planos municipais, não dá para resolver tudo no Plano Diretor e nem é para isso, né Kelly, então a gente tem o Plano Municipal de Habitação Social, o Plano Municipal de Saneamento, Plano Municipal de Mobilidade, tem plano que não acaba mais gente, Plano Municipal de Educação, o Plano Diretor ele é específico para o uso do solo, é uma outra questão, então se quer resolver todos os problemas no Plano Diretor e isso fez com que a gente tivesse uma redação horrível e que trouxe problemas para a cidade, trouxe problemas para nós cidadãos, como eu falei na Audiência Distrital, vivo há 40 anos um problema que se perdeu a oportunidade de ser resolvido no Plano Diretor. Então a questão fundiária na cidade tem que ser levada muito a sério, o Plano Diretor a gente não pode, pena que o Topázio não está, mas a gente não pode perder essa oportunidade, não pode perder a oportunidade de consertar os erros do passado, para a gente poder seguir em frente, principalmente o problema das comunidades, da regularização fundiária, a lei não permite que se tenha melhoria de infraestrutura, já que o nosso amigo colocou que é 90% (noventa por cento) das reclamações, a lei não permite que a gente possa resolver os problemas de infraestrutura sem a regularização fundiária, porque precisa ter a regularização do parcelamento do solo para isso. Então quando a gente faz uma demanda e exige da Prefeitura que seja feita a rede de esgoto, não pode ser colocado o serviço essencial lá se não tiver a regularização do parcelamento, então é uma coisa que tem que ser levada em primeiro plano na cidade, o REURB, a regularização fundiária, o fim das inseguranças jurídicas, é insuportável a gente viver 40 (quarenta) anos uma ação civil pública, é insuportável e isso não é 1 (uma), 2 (duas), 3 (três) comunidades, é praticamente a cidade inteira, não se consegue fazer nada, a gente não consegue trocar o telhado de uma casa que estraga e essa é a realidade que a gente vive na Praia da Daniela e a Praia da Daniela é um loteamento aprovado, desde 72 (setenta e dois), em cima de mangue sim e era realidade que a gente tinha na época, assim como o Santa Mônica, assim como Anchieta, assim como a Beira-mar, assim como praticamente a cidade inteira, vocês acham o que? Que vão morar em palafita o resto da vida? Casa de veraneio o caramba, respeito, é a minha residência, eu exijo respeito e eu estou aqui para lutar por ela, como vocês estão para lutar pela de vocês. É coletivo, exatamente, é um coletivo de 1184 (mil, cento e oitenta e quatro) residências, da qual 384 (trezentos e oitenta e quatro) vive há 40 (quarenta) anos uma ação civil pública e a gente exige que seja contemplado também no plano. Sr. Carlos Alvarenga intervém: Senhora, só um minuto Ana. Por favor, mais uma vez, eu vou pedir o respeito à fala da cidadã. Ana, por favor, pode voltar. Sra. Ana Caldas continua: Então, tem mais algumas questões que é necessário falar, a outorga, nós lá na praia Daniela gente faz participação efetiva, todo morador tem direito à fala, todo o morador é ouvido, a gente faz mecanismos de ser ouvido, a gente faz enquetes, todas as ruas estão na rede de vizinhos da PM, todas as ruas têm comunicação diária, então a gente consegue colocar a participação em prática e isso sem que o poder público seja necessário intervir, a gente faz por nós mesmos e é possível e é viável. E nessas perguntas, quanto falta? Bem pouquinho, enfim a gente vai protocolar, já está, amanhã tem outra reunião lá para discutir o documento e vamos protocolar, mas o meu pedido principal é que a gente não perca a oportunidade de zerar as inseguranças jurídicas do Plano Diretor. Obrigada |
| 42 | Audiência Final | Silvia Lenzi | Não representando entidade | oa noite a todos. Eu queria, primeiro, cumprimentar o Prefeito pela presença dele nas 13 (treze) Audiências, isso é raro, né, e cumprimentar essa oportunidade, também, de ouvir a população. Então, acho que esse eu considero, eu sou muito otimista, eu considero isso um bom começo. Mas eu fui arquiteta do IPUF por mais de 30 (trinta) anos e não tem plano que se faça em 30 (trinta) dias. Ou não se considera o que foi falado, ou se tenta, realmente, levar em conta que foi colhido dessa Audiência, em 30 (trinta) dias não se chega ao resultado de um plano. Eu falei com várias pessoas e eu coloco, também, que às vezes a gente fica um pouco cansada, porque o discurso do adensamento e das centralidades, a usar desde a primeira Audiência, continua o mesmo até agora, então parece que o que se falou até agora, não repercutiu. Se discute muito e diz que tem havido muita reatividade, então eu quero fazer uma proposta, no caso de outorga onerosa, no Estatuto da Cidade, o artigo 28 (vinte e oito), parágrafo 3 (três), diz assim: que serão definidos os limites máximos de ocupação, considerando a proporcionalidade entre a infraestrutura existente e o aumento da densidade. Então, a minha proposta é que siga, que respeite o Estatuto da Cidade, que eu acho que as coisas vão para o lugar. A outra questão, também, se eu ainda tenho tempo, é a questão da operação urbana consorciada. Então, eu tenho 71 (setenta e um) anos, eu acompanhei as discussões anteriores ao Estatuto da Cidade e a questão que se colocava é que isso aí é importante, a gestão da cidade, porque a cidade centro permanecer com qualidade cria uma periferização. Então, a ideia é, justamente, que esses recursos oriundos da construção da cidade, tragam benefícios para toda a população. A operação urbana consorciada tem essa intenção. É o caso no continente, que nós temos uma operação prevista ali para a região da Ivo Silveira e da região de Capoeiras. Isso seria muito interessante numa troca onde a iniciativa privada, os moradores, todo mundo participe, colabore, pague, inclusive, um certificado para poder fazer todas essas mudanças de aperfeiçoamento, de melhorar habitação social, de criar equipamentos, vai se dar de graça, outorga incentivada, quem é que vai pagar essa conta? Quem é que vai pagar a conta da infraestrutura, essa demanda? |
| 43 | Audiência Final | Douglas Teles Pereira | Instituto Mangue Vivo | Boa noite pessoal, boa noite à mesa, boa noite aí aos guerreiros que ainda estão aqui até agora, parabéns a todos. Somos do Instituto Mangue Vivo, somos conselheiros no Conselho da Cidade, já no terceiro mandato, não estamos aqui, não caímos de paraquedas e vou dizer por que que a gente está no Conselho da Cidade por 3 (três) mandatos. Porque efetivamente não tinha candidato a Conselheiro das Cidades e a gente teve que simplesmente compor porque não tinha conselho, não tinha candidato, então eu digo isso aí para o pessoal que se interessa pelo conselho, agora, neste momento de discussão de Plano Diretor, para vocês olharem aí, tentar estar num Conselho da Cidade sempre, porque a gente está sempre tentando juntar conselheiro para formar um Conselho das Cidades e agora que a gente está no foco do furacão, aí sim todo mundo quer ser conselheiro, no Conselho da Cidade nesse momento. Nós somos conselheiros, nós somos conselheiros há 3 (três) mandatos da ESEC Carijós e ESEC Carijós não funciona hoje, sabe por quê? Não tem conselheiro, não dá para construir um mandato, não tem jeito de suficiente para formar, que cuida, a ESEC Carijós cuida do norte da Ilha praticamente todo, Ratones, Daniela, tudo que é projeto tem que ser aprovado lá para construção, tem que passar por ESEC Carijós, não tem conselheiro, nem conselho existe lá. Mangue Vivo já participou de conselho do CONAMA, já participamos do conselho da APA, da Baleia Franca, fazemos parte hoje do Conselho Municipal do Meio Ambiente e olha o que mais tem lá, que nos entristece, é projeto, são multas ambientais, multas aplicadas pela FLORAM que são arquivadas, porque prescreve, e sabe por quê prescreve? Falta conselheiro para votar os recursos, então assim eu fico muito feliz viu, estou feliz agora com essa revisão do Plano Diretor, na qual sou a favor da revisão do conselho, agora eu acho que a gente já fez as reuniões suficientes, eu faço reunião do conselho desde 2014 (dois mil e quatorze), ainda participei de todas, o Mangue Vivo é uma ONG ambiental que meio ambiente em Florianópolis, tem muita lei mas pouca prática, porque para a gente conseguir formar um conselho, para a gente participar de um conselho, olha, a gente tem que se reinventar, porque é bem difícil preservar o meio ambiente aqui, falta gente para querer ajudar. Então assim, tem umas propostas, tá, que talvez elas vão contrário a uma instituição ambientalista como é um instituto Mangue Vivo, a gente propõem aqui e a gente vai mandar por escrito também, o turismo em áreas preservadas, turismo em áreas preservadas é valorizar a área preservada e valorizar quem as preservas, quem não conhece uma área preservada, é porque ele não preserva, não ama porque não conhece, se a gente tivesse uma estrutura, uma legislação que permitisse que as áreas preservadas, parques temáticos, dunas, manguezais, fosse permitido que se explorasse o turismo ecológico, dando a opção para os empresários para promover ali a visitação de forma sustentável, eu acho que é uma contribuição muito boa para o Plano Diretor, para que a gente estudasse formas em que se criasse teleféricos, estive lá, como foi o Plano de Turismo lá de, que é um exemplo bem importante para nós, de Urubici, que eles fizeram lá um Plano de Turismo que a cidade cresceu 200% (duzentos por cento), existem várias atrações turísticas lá e a gente tem o mesmo potencial aqui em Florianópolis, pena que aqui infelizmente tudo a gente, é proibido, tudo é preservado de forma que ninguém nem entra, então a gente tem essa dificuldade. Então Comissão, a minha proposta é essa, a gente tratar de fazer um projeto de turismo ecológico e que esse Plano Diretor seja revisto neste ato e outra coisa que eu quero dizer também, para finalizar, é que os 40 (quarenta) conselheiros, não tem 30% (trinta por cento), não tem 30 (trinta) conselheiros da Prefeitura, nós não temos nada com a Prefeitura, a gente é conselheiro ali porque faltou o candidato, essa que é a verdade, faltou candidato para conselheiro. Então eu não sou um dos 30 (trinta) que aprova o Plano Diretor não, eu sou um dos 40 (quarenta) conselheiros, que fui constituído lá legalmente, por que me candidatei, só por isso, muito obrigado |
| 44 | Audiência Final | Sérgio Raulino | ABI | Muito obrigado, boa noite, boa noite. Nós estamos aqui desde a tarde e só sobraram os guerreiros, como dizem o pessoal ali que está comigo. Bom, eu queria falar com o Topázio, ele infelizmente saiu, me apresento sou o Sérgio, sou representante, estou representante hoje do Conselho da Cidade, um dos conselheiros e da Associação do Bairro do Itacorubi e eu gostaria de cumprimentar à mesa, ou a falta dela, não sei, nós ficamos aqui até agora e cadê os nossos representantes? Olha, a gente entende como é difícil administrar uma cidade que é tão cobiçada quanto Florianópolis por vários setores, nós temos o setor da tecnologia, do turismo, do comércio, da sociedade civil, que quer o melhor para a cidade e, é claro, da especulação imobiliária. E eu quero agradecer ao Ministério Público por nos dar essa oportunidade de a gente poder falar sobre o Plano Diretor, porque se não fosse o Ministério Público, não teríamos 14 (quatorze) Audiências Públicas, não teríamos o evento do dia 20 (vinte) e nós queremos mais e nós vamos ter mais. Eu cheguei aqui às 3 (três) e 30 (trinta) e vi o resumo, o marketing de como vender uma cidade, uma cidade bonita, é uma cidade legal, então eu acho que eu vou ajudar, eu vou fazer um resumo das 13 (treze) Audiências Públicas senhores, 80 (oitenta), 80 (oitenta) não, 90% (noventa por cento) das pessoas que vieram aqui em todas as Audiências Públicas disseram “nós não endossamos esse processo do Plano Diretor”, é isso, é isso que se precisa entender, nós não endossamos, certo? Por várias e várias e várias e várias questões, existem erros na lei? Sim. Vamos discutir a lei, afinal nós estamos falando de um revisão de um Plano Diretor, revisão de uma lei, cadê os argumentos? Cadê os artigos a serem resolvidos? Estamos começando do zero? Vamos começar do zero todo esse trabalho ou estamos fazendo uma revisão? Se fala muito sobre que um dos maiores problemas que a gente tem aqui são as invasões, eu concordo, são as invasões, não estou falando das ocupações de pessoas em vulnerabilidade, estou falando de invasões senhores, invasões em área de restinga, invasões na Costa de Dentro, invasões de cima das dunas dessa cidade, é ali que a gente está falando? Estamos falando de condomínios inteiros, quase bairros inteiros, que foram colocados em cima de mangue, é disso que nós estamos falando? É dessas invasões? Por favor, não nos tratem como nós fossemos tolos, porque por mais que eu não seja especialista, por mais que eu não seja um engenheiro, nós temos vários e vários e vários e vários especialistas aqui que já se pronunciaram. A UFSC já se pronunciou, a UDESC provavelmente vai falar também, se derem espaço para ela, gente, precisamos começar esse processo da maneira correta, apresentem a sua proposta, por favor, Prefeito bem-vindo, apresentem a sua proposta como deve ser, como diz a lei e vamos conversar, a gente precisa de um Plano Diretor novo, é verdade, vamos conversar, bairro a bairro, vamos falar com o Conselho da Cidade, vamos, só que lá nós temos 10 (dez), 10 (dez) representantes apenas que vão discutir, os outros não vão discutir, porque não existe oficina daquela maneira, senhores. Nós não somos funcionários públicos, meu querido, nós não somos, então por favor, não me venha falar de funcionalismo público, vamos falar de esgotamento sanitário, vamos falar em soluções, eu escutei aqui barbaridades do tipo “parem de reclamar”, “parem de criticar e tragam soluções”, nós trouxemos, nós trouxemos as soluções no Conselho da Cidade, nós trouxemos na consulta pública, cadê essas respostas por técnicos? Eu não sou técnico, eu sou um morador dessa cidade há mais de 50 (cinquenta) anos e estou vendo ela ser dilapidada, então por favor, não nos tratem como idiotas, porque nós não somos. Muito obrigado |
| 45 | Audiência Final | Flávio Luiz Barros Rolim | Não representando entidade | Boa noite pessoal, depois de tanta gente bacana, tanta gente, tanto conteúdo bom aqui, a gente fica até sem jeito para falar, né. Mas eu queria falar algumas coisas bem pontuais, que o tempo é pequeno. E eu queria, antes de mais nada, saber quem aqui é do norte da ilha, que pudesse levantar o braço, por favor. Oh, muito bom, estamos bem representados, tá. Eu vou falar um pouquinho do norte da ilha, queria falar, pontualmente, determinados detalhes, por exemplo: quando se construiu a SC 403 (quatrocentos e três), há cerca de 5 (cinco), 6 (seis) anos, nós já preconizávamos, inclusive junto com alguns Vereadores que participaram ativamente, que seria um erro atrás do outro, né. Começa que é uma rodovia de 5 (cinco) quilômetros, que chega lá em cima do parque aquático, para quem conhece, e é uma fila imensa, porque não há uma desaceleração no início ali, na Havan, a coisa tinha que ser desacelerada, para que o pessoal chegasse lá gradativamente. Então é um erro de planejamento, é uma cópia de todas as rodovias estaduais e que nós não merecíamos esse tipo de tratamento. Passa bichos, 2 (dois) túneis, que é para a fauna, que foram adaptados, não tem iluminação, um problema danado, é ou não é, gente? Passarelas, não tem passarelas, as pessoas tem que retornar, nem carro, nem ninguém pode retornar, porque não tem uma passarela, só tem uma lá, porque depois de morrer um monte de gente na frente do TICAN, aí é que, então, fizeram uma passarela lá, com um custo de tantas mortes. Então, gente, tem muita coisa que pode ser mudada e depende de cada um de nós, nós temos que participar mais, não só nessas Audiências, durante o ano inteiro, pressionar os Vereadores, né, vocês que estão aí, precisam consultar a comunidade, tá. E falo mais, distribuição de atividades públicas, pensadores públicos, no centro norte da ilha, que é a Vargem Grande, é muito bonito o nome, centro norte da ilha, mas nós precisamos de posto de saúde lá em Canasvieiras, gente! Que a Vargem Grande, que Canasvieiras, e eu moro na Vargem Grande, eu sinto que o pessoal tem que tomar o ônibus para poder vir até aquele local (… |
| 46 | Audiência Final | Lino Peres | Fórum da Cidade | Seu Prefeito, cumprimento à mesa, em nome do Prefeito, a todos o público que está presente. Quero destacar em particular aqueles que doaram centenas de horas, ao longo de muitos anos, não é de hoje, muitos anos, para dedicar suas vidas, para poder melhorar essa cidade. Em parte estão aqui nesse momento, participaram de todas as Audiências e vem em um protesto crescente, em que a grande parte está descontente com o diagnóstico e a proposta da Prefeitura. Eu quero homenagear aqui, a todos que estão aqui, eu realizei um livro e contamos a história já de muito tempo atrás, a cidade não está pior por causa dos guardiões que estão aqui, e guardiãs. Quero colocar, também é importante, senhor Prefeito, que os discursos, eu quero destacar, antes de mais nada, os Vereadores deviam estar todos aqui presentes, porque a sessão foi adiada, então estão colocando um estelionato nos recursos públicos, onde estão os Vereadores? Eles tinham que estar aqui, porque o Plano Diretor é a lei maior, então queria aqui acusar, colocar esse ponto de vista, onde nós fomos parar? Os que estavam aqui eram todos, praticamente, da oposição, onde estão os Vereadores da situação e os demais? Estou querendo colocar isso, antes a justificativa era que estavam na sessão, e agora, onde que eles estão? Então, eu quero colocar isso. Agora, o discurso aqui, eu quero falar como arquiteto, eu sou Lino Peres, da Universidade Federal, nós não somos contra, e aqui estão, grande parte da academia está aqui, inclusive, eu quero colocar aqui, muitos aposentados, os técnicos que participaram, Silvia Lenzi, tem vários aqui que estão aposentados, dedicaram as suas vidas para o planejamento urbano e honraram isso, planejamento urbano, mas eu quero aqui é destacar de que as 10 (dez) diretrizes que estão colocadas, não somos contra. A cidade compactada, contra a cidade espraiada, isso é uma questão que havia muito tempo debatendo na Universidade, nós estamos de acordo, a questão não é essa… Espera aí, só um pouquinho, eu sou membro do Fórum da Cidade, eu falei nas 3 (três) Audiências Públicas em nome do Fórum da Cidade Obrigado aqui, desculpe a falha. Então (…) Coordenei, e a questão é que nós estamos dedicando nossas vidas, minha particular e vários técnicos, para luta do ano passado, que era a segunda minuta, a primeira foi naquele 11 (onze) de janeiro do ano passado e a terceira final do ano, certo? Foi uma outra minuta. A mesma Prefeitura que fez essa minuta, agora assumiu a minuta, a Prefeitura mudou ou é a mesma? Queria perguntar aqui para vocês. Portanto (…) Exato. Onde é que está a minuta? Porque qualquer prática tem que mandar uma proposta a Prefeitura. É obrigação constitucional, lançar a proposta, esta é a proposta, contra ou a favor. E a partir daí, nós temos destaques do direito contraditório e não só Audiências Públicas e consultas. Isso que é o pior, inclusive a Prefeitura anterior fez assim, sob judicialização mas fez, com oficinas. Então, o que está acontecendo? As premissas, eu queria, Secretário de Mobilidade, a questão de acordo, mas qual a cidade que está se referindo? Florianópolis? Isso aí pode aplicar em qualquer cidade do mundo. Onde está a crise no caso de alagamento, a subida das marés, que o plano de drenagem não contempla? A proposta tem, sim, porque acusou que não tem proposta, tem. Sabe qual é a proposta? É desconcentração dessa ilha, que os povos, os povos geradores de tráfico, falecido governador, colocou o centro administrativo para o interior da ilha. Isso que é um desserviço para a população. Segundo, colocou o aeroporto dentro da ilha! Quantas grandes metrópoles do país colocam na região metropolitana? Proposta, senhor Michel Mittmann! É essa proposta. É uma desconcentração da própria ilha que os indutores levaram para dentro da ilha. Não tem mobilidade urbana, aliás, não tem mobilidade urbana, nem municipal e metropolitano, que dê conta dessa concentração para dentro da ilha. Isso é proposta! De desconcentração. O outro ponto que eu quero colocar, portanto, isso aqui é uma ópera bufa, isso é uma ópera bufa, quê que é ópera bufa? Falsa. Isso aqui é um teatro, sabe por quê? Parte dos que estão observando, que estão aqui na Prefeitura hoje, são os responsáveis pela farra das emendas, 600 (seiscentas) emendas de 2014 (dois mil e quatorze), lembram? Que foram aprovados 300 (trezentas). Eu sei, um está aqui, inclusive, dentro da Prefeitura, e hoje falou, inclusive. E eu, na época, como Vereador, eu fui contra essas emendas e disse: “não participamos desta farra de emendas”, porque foi feito à revelia, por fora de uma Audiência Pública, na ALESC, que tinha 600 (seiscentas) falas e as pessoas foram desconsideradas, levaram para a Câmara, a portas fechadas, que eu não participei, tudo que o Vereador Afrânio, na época, uma oposição. Então, portanto, queria colocar, para terminar, de que qual é a garantia que nós temos de outorga onerosa? Se o uso do solo criado e a transferência de construir já tinham essas compensações e desconsideraram, porque não dá para confiar nessa Prefeitura, que está junto do setor imobiliário (…) |
| 47 | Audiência Final | Glória Beatriz Koch Irulegui | Não representando entidade | Eu sou moradora da Vila Aparecida, eu estou exausta, eu estou aqui desde o começo. A gente vive em uma cidade segregada, é óbvio que as nossas questões da Vila Aparecida vão ser diferentes das questões de vocês e as nossas propostas também vão ser diferentes das de vocês, enquanto vocês estão debatendo o prédio, garagem, a gente está pedindo água na nossa porta. Fui eu, magrinha, pequena e mulher, que subi a água que tem na minha casa hoje, eu e os meus vizinhos com a minha mão, subir paralelepípedo. É óbvio que as questões vão ser diferentes, as nossas propostas para que ele fascista que falou aqui são bem simples, mano, são bem simples e eu duvido que vocês têm interesse em preservar a área verde de lá, porque eu só vi a FLORAM subir para destruir casa, nunca vi para plantar uma árvore, nunca! E vocês estão desmanchando a FLORAM também, enquanto instituição. Professor Paraná falou da Saúde, vocês sub notificam a nossa existência, vocês nem sabem que a gente está lá, é para não se responsabilizar sobre a saúde da população periférica. Área condensada para ficar fácil para fiscalizar, querido Araújo, São Paulo é verticalizada e nem por isso é mais segura, vocês querem só uma noção de pequeno burguês em apartamento sendo protegido por um porteiro de 24 (vinte e quatro) horas e o porteiro também é da minha comunidade explorada, verticalização vocês querem botar a gente em pombal e casinha da Ângela, é isso que vocês querem fazer com a gente e a gente só quer a água, casa e luz, não é difícil, a gente faz cara! A gente bota os nossos próprios poste, a gente consegue! Empreendedorismo, pobre não empreende, pobre sobrevive, pobre faz bico e pobre vive Uberização, desse (...) que vocês fazem, dessas coisas aí que vocês destroem a gente. Mobilidade, deixa eu morar onde eu moro, que daí eu vou seguir servindo vocês, faz 10 (dez) anos que eu sirvo vocês na (***) de Coqueiros e dos restaurantes, eu sei a cara de cada um de vocês. Sustentabilidade, não tem nada para sustentar, a gente precisa regenerar. Tá bom, meus queridos? Então eu não quero hipermercado, eu quero feira, eu quero agricultura familiar, eu quero compostagem, essa é a solução, tá bom? Terra para morar a Vila Aparecida. |
| 48 | Audiência Final | Isabel Leopoldina da Luz | Não representando entidade | Necessidade de despoluição dessas praias, porque a população, rapidamente, do centro e do bairro, podem chegar até elas. Mas o que eu venho falar mais é que o nosso bairro precisa ser oxigenado, ele foi abandonado há muito tempo por todos, pela Prefeitura. Lá é o bairro onde o pessoal diz “já tivemos”, um mercado, já tivemos uma padaria, nós não temos nada. Nós temos que, para comprar até a cebola, ir ao Saco dos Limões ou ao centro da cidade. O grande problema que nós temos lá é que nós temos 2 (duas) APPs, são áreas grandes, uma pertence ao SESC, a outra pertence à minha família. Nós temos 13 (treze) mil metros quadrados, desses 13 (treze) mil, 3 (três) mil são aproveitáveis atualmente, porque APP, ela cobre área que não é APP, que não tem, são maneiras, não tem coisa, nós temos árvores de preservação, mas temos coisas que não são. E nós chegamos a conclusão que, para manter esses terrenos, nós precisamos de segurança, cerca, lutar contra invasões, enfim. Vocês imaginem uma área grande, uma casa lá embaixo, e tendo que cuidar disso aí. E nós estamos preservando, uma APP pertence ao SESC, ele comprou do pessoal da Coca-Cola, mas eu só quero concluir, há necessidade para que se mantenha essas APPs, que é o pulmão da cidade, que seja mudado o índice construtivo desta área, porque só um condomínio forte, ele segura a APP. Não é qualquer condomínio, nós já estamos de idade, estamos com dificuldade de manutenção. Então nós solicitamos a mudança, e que seja olhado nesse bairro, porque ele é muito bonito. |
| 49 | Audiência Final | Valeria Binatti | Não representando entidade | Boa noite. Arrasasse menina, é isso mesmo. Essa é a cidade, essa é a cidade plural, isso é uma cidade plural, isso é Florianópolis, isso é o Brasil, isso é um mundo, não adianta vir com essa conversa fiada bonitinha, apresentar um projetinho cheio de número mentiroso e não ouvir quem é que vai decidir o que a cidade quer, vocês? Por que vocês? Quantas comunidades têm em Florianópolis? Quantos bairros tem aqui? Quantas características diferentes nós temos aqui nessa cidade? Só para falar da nossa cidade. É essa diversidade que tem que estar no Plano Diretor e para que isso estejam no Plano Diretor, as pessoas têm que ser ouvidas, não em uma audiência merreca de 2 (dois) minutos, o ano inteiro tem que ir lá, tem que tirar o sapato, a gravata, botar o pé no chão e conhecer a realidade de cada um e o que nós estamos propondo. Por isso que a gente chega aqui com a paciência no limite, cara, entende? Não é uma coisa pessoal, é um processo viciado que se repete ano e ano e ano e ano e vocês vêm fazem uns PowerPoint bagaceiro, entendeu, bagaceiro e vem querer convencer a gente, nós sabemos que a mentira e o resto todo da galera que cai nessa conversa? Gente, vocês querem construir uma avenida linda cheia de coqueiro, falso inclusive, de Dubai, deve vim de Dubai o coqueiro, entendeu. Quem constrói, mora onde? Vai sendo empurrado para onde? É isso, é isso é isso, então assim, a gente chega aqui com a paciência no limite, cara. Nós estamos, de novo, realocação das elevatórias do Santinho, esse processo de revisão do Plano Diretor é fake, é falso, está comprometido com verba de campanha e todo mundo sabe e os seus Vereadores que votarem a favor, terão o troco. Eu acho que é o mínimo que a gente pode fazer |
| 4 | Audiência Final | Albertina Prá da Silva | Não representando entidade | Boa tarde, boa noite eu acho, já, né, mas eu entrei aqui era boa tarde. Então, quero começar reclamando do horário, porque, assim, a nossa população trabalhadora não sai assim às 15 (quinze) horas para poder participar de uma Audiência Pública, então está fazendo falta aqui sim, nosso povo deveria estar aqui, o nosso trabalhador do comércio, de serviços, poderia estar aqui. Então, esse horário não é adequado. Outra questão que eu quero trazer aqui, a fala do Secretário de Saúde foi até um tantinho incoerente, que ele disse que ia esperar os dados do IBGE, para poder reorganizar, reprogramar as questões dos atendimentos dos postos de saúde. E aí eu quero perguntar: hoje, a projeção da nossa população é de 500 (quinhentos), 510 (quinhentos e dez), 520 (quinhentos e vinte) pessoas morando em Florianópolis, mas quem são essas pessoas? Vocês sabem quantas mulheres, quantos homens, crianças, adolescentes, idosos? Para você planejar uma cidade, você precisa saber quem é o povo da cidade, aonde eles moram, como moram, onde trabalham. Tem esses dados hoje, por isso que eu mencionei o Secretário, que ele falou que ia esperar. O IBGE está começando agora, acho que, minimamente, essa Audiência, essa revisão, ah bom, ninguém, eu acho que ninguém aqui é contra a revisão do Plano Diretor. O que estamos reclamando é do processo, nós queremos ser ouvidos com um pouco mais de detalhe, tenho certeza que a maioria que está aqui, sabe o que quer para a cidade, tem propostas. Então é isso, nós queremos ser ouvidos um pouco mais, então assim, precisamos conhecer as pessoas, onde elas vivem e trabalham, moram de aluguel, moram em casa própria, moram na cidade legal, tudo isso são dados para você poder projetar uma cidade, para você discutir o desenvolvimento dela, precisa discutir o desenvolvimento dela, mas eu sinto falta dos dados para poder discutir |
| 50 | Audiência Final | Maria Penrose | Não representando entidade | Boa noite. Eu faço parte do movimento Eu Sou Jacaré Poiô, para quem não sabe, foi esse movimento que criou a unidade de conservação que tem na Praia do Santinho, um movimento comunitário. Eu quero fazer uma pergunta, como vocês podem pensar em adensamento, edificação se já não temos estrutura hoje? Se há tantos problemas para a gente discutir, antes de se pensar que tem que construir mais e construir mais. Onde estão as oficinas para se discutir um novo Plano Diretor participativo real? Foi visível o acordão com as construtoras que o Gean fez para ser Prefeito, porque pipocou prédio por toda a ilha e agora a gente vai pagar a conta, com os acordos que ele fez com todas as construtoras, aonde ele conseguiu o dinheiro para ele conseguir ganhar a campanha. A gente não quer a outorga onerosa, não queremos, o que queremos é a CPI dos alvarás, cadê a CPI dos alvarás? Para a gente saber quem é que cada um que recebeu um dinheirinho para poder construir. Aproveito também para reafirmar que a comunidade do Santinho quer a realocação das elevatórias, que uma delas eles querem colocar dentro da Lagoa do Jacaré, aonde a CASAN tira a água para dar pra gente beber, aí querem colocar dentro uma elevatória de cocô, in-natura, e a gente sabe que a CASAN tem problemas, a gente sabe como é que é o trabalho da CASAN em toda a Santa Catarina e outra coisa, a gente quer o plano de manejo dessa unidade de conservação, Superintendente, e por fim, Prefeito, escute as comunidades, escute o povo, a gente não conhecia o senhor, então eu acho que é um bom momento para o senhor estar junto do povo, é escutando o povo. É isso |
| 51 | Audiência Final | Maristela Costa | Desistiu da fala | Desistiu da fala204 |
| 52 | Audiência Final | Emerilson Gil Emerim | Floripamanhã | Boa noite a todos, todas. Estamos aqui até às 22 (vinte e dois) e 30 (trinta), então enaltecer o trabalho dos servidores públicos da Prefeitura de Florianópolis e toda a comunidade. Estamos indo para a última Audiência, eu vou reforçar o que eu já falei nas outras Audiências, nós vivemos numa cidade de 70-30 (setenta, trinta), eu tenho deixado isso bem claro nas apresentações que a gente faz pelo Floripamanhã, uma ONG que trabalha desde 2005 (dois mil e cinco) com a questão de planejamento urbano e sustentabilidade e essa cidade, gente, 70-30 (setenta, trinta), ela tem 70% (setenta por cento) de áreas protegidas que nos concedem os serviços ecossistêmicos, qualidade de água, o sol, energia, vegetação, então esses 70% (setenta por cento) são imprescindíveis, a cidade tem uma boa qualidade nesse sentido, só que a gente tem os outros 30 (trinta), nesses 30 (trinta) a gente tem que fazer a mágica de moradia, geração de emprego e renda, turismo, cultura, sociedade, então nos resta esses 30% (trinta por cento) para planejar, porque os 70 (setenta) definitivamente são áreas de proteção ambiental e colocando esses números, eu posso dizer que eu tenho ouvido, em várias escalas, onde os nossos anseios eles não são diferentes, por isso que quando eu começo a falar sobre planejamento urbano, eu acho que a gente tem que começar por convergência, qual é a nossa convergência? Hoje a cidade tem problemas de saneamento, mobilidade, segurança pública, desemprego, falta de moradia, que eu ouvi vários depoimentos aqui comoventes com relação à falta de moradia e bom, isso tem gerado, sob claro, sob as mais diferentes óticas, e isso tem gerado muita polaridade, até me pergunto a quem interessa tanta polaridade quando se discute o Plano Diretor, nós temos hoje uma cidade clandestina e uma cidade legal e o objetivo do Plano Diretor é ser uma ferramenta, ele não vai resolver todos os problemas, mas hoje a gente tem uma unanimidade, o plano atual ele não atende, ele não consegue atender nenhum setor de forma ágil e eficiente. Nós temos até o dia 12 (doze), me corrija mesa se eu tiver errado, para fazer as contribuições por escrito e por escrito eu me refiro a várias oficinas que foram realizadas e repito aqui, a gente não depende da Prefeitura para fazer a oficina, eu mesmo fui convidado pelo pessoal da AMOLA, da Associação de Moradores da Lagoa, para para fazer um trabalho com eles, estivemos lá, fizemos uma palestra, procuramos ajudar eles a desenvolverem essas oficinas, fiquei muito contente com a presença aqui da Universidade Federal de Santa Catarina, acho que a universidade, além da UFSC, todas as nossas universidades não precisam ser convidadas, elas podem de forma voluntária fazer o trabalho das oficinas, atender aos anseios da comunidade, até porque as universidades são polos geradores de tráfego, a moradia estudantil, que eu vi aqui o colega da UFSC falar, a tão esperada moradia estudantil hoje não atende, até porque são unidades de um pavimento só, garanto que o primeiro adensamento deverá começar pela moradia estudantil, dentro da UFSC e adensamento gente, a gente não fala com polaridades, ah, eu sou contra, eu sou a favor, eu acho que a gente tem que estudar, tem que participar dessas oficinas, entrar nessas propostas. Nós ouvimos outros relatos aqui de muitas famílias, quem tem filhos para criar em Florianópolis, bom, eu tenho 2 (duas) filhas, sou manezinho, eu quero que as minhas filhas vivam aqui, trabalhem aqui, tenham a sua oportunidade de Florianópolis e hoje eu não vejo essa oportunidade, eu me considero um privilegiado hoje nessa cidade, mas as minhas filhas não vão ter condições de morar aqui pelo preço da moradia. Então eu acho que é um desafio comum gente, a gente está aqui para enfrentar esse desafio, ninguém é dono da verdade, é um processo construtivista, a gente daqui parte para a Câmara, a Câmara tem sido o maior problema hoje dos Planos Diretores através das suas emendas, através da alteração, então eu vi vários Vereadores aqui participando, então por estes Vereadores, que comecem esse movimento e por nós todos, com os nossos representantes dentro da Câmara, para evitar o máximo possível essas alterações e as alterações que são cabíveis no Plano poderão ser discutidas pelas suas comunidades com esses Vereadores. Então quem vai decidir, quem vai bater o martelo é a Câmara de Vereadores e cabe a nós fazer essa fiscalização, ouvi o pessoal dizendo que quer fiscalizar, quer trabalhar, vai olhar o que os Vereadores vão fazer e nós vamos fiscalizar também, Floripamanhã vai estar lá vendo a posição e a plataforma e o passo de cada Vereador. |
| 53 | Audiência Final | Flavio Schäfer | CREA de Santa Catarina | Boa noite a todos, senhoras e senhores, senhor Prefeito. Eu sou Engenheiro Civil formado pela UFSC há 25 (vinte e cinco) anos, um pouco mais de 25 (vinte e cinco) anos, moro nessa cidade há mais de 30 (trinta), portanto, e ajudo a construí-la diariamente através do trabalho que exerço, atualmente estou no CREA, sou assessor da presidência e a gente a poucos dias fez uma oficina lá, inclusive CAL, ASBEA estiveram junto, a Prefeitura também esteve lá colaborando e é importante dizer que estou aqui representando mais de 7 (sete) mil profissionais da instituição CREA. Vejo com muita preocupação os caminhos que a cidade tomou, esse nosso Plano Diretor, o 482 (quatro, oito, dois), é antigo e sem preocupação em atender o crescimento ordenado da cidade com a qualidade e a responsabilidade social, tem causado um aumento assustador de obras irregulares e estes estão descaracterizando a cidade. Para termos alguns dados, o CREA-SC fez um convênio há 2 (dois) anos com a Prefeitura e a gente tem utilizado os sistemas modernos de uso de satélite e drones e estamos identificando mensalmente, senhores, pasmem, mais de 400 (quatrocentos) obras irregulares, isso representa 5 (cinco) mil obras irregulares ano, até onde a gente vai chegar com isso? Que cidade que a gente vai ter dessa forma? A população de Florianópolis continuará crescendo independente de querermos ou não, cabe a nós, através do Plano Diretor, que façamos isso de uma forma ordeira e organizado. Acredito que com as melhorias implementadas, as sugestões apresentadas para todos os senhores, conseguiremos chegar a um plano adequado da cidade e ele com certeza não irá contentar a todos, mas com certeza será muito melhor do que o plano que temos. A forma restritiva do 482 (quatro, oito, dois), principalmente em relação às áreas comerciais mistas, que entendo que deveriam melhorar muito a nossa qualidade de vida, para tornar muito mais prático a área comercial e residencial mista nesses locais, é inadmissível que tenhamos que se deslocar para podermos trabalhar, para podermos estudar, para podermos dormir, não podemos ter bairros que sejam simplesmente dormitórios. Essa centralidade nos bairros são muito importantes e para uma cidade moderna e acolhedora, devemos observar cidades que já evoluíram nesses quesitos através da melhoria do seu Plano Diretor, essa mistura de edifícios, casas comerciais com residenciais é necessários. Precisamos viver nos nossos bairros e não só dormir ou só trabalharmos nele, vivermos o dia a dia. Todos falam em moradia de interesse social, a Prefeitura com certeza não tem recursos para isso, alguma forma, como é sugerido a outorga, pode ajudar nisso, devemos dar sugestões para podermos melhorar essa forma e essa visibilidade. Falamos também em implementar e incentivar o REURB, isso é urgente. Atualmente a cidade de Florianópolis tem muitos profissionais que estão trabalhando, visando a qualidade, precisamos que isso seja entregue a toda a população. A sociedade, a segurança da sociedade, os proprietários que querem (...), muitas vezes, têm condicionantes nos seus terrenos e não conseguem executar da forma adequada, muitos deles executam de forma irregular e quando tentam regularizar não conseguem encontrar profissionais que tentam solucionar esses problemas. As contribuições é do CREA, junto nessa oficina, foram feitas no site, estão sendo ainda preenchidas e eu só quero terminar, para terminar rapidamente, que precisamos pensar num Plano Diretor sustentável ao longo prazo, pois daqui a 10 (dez) anos teremos uma nova revisão, isso em 2032 (dois mil e trinta e dois). Precisamos entender que a população vai crescer e que a cidade tem que comportar esse crescimento de forma legal e ordenada, para pensar aonde os seus filhos e netos irão morar, precisamos pensar hoje, para dar condições para todos poderem crescer, estudar e poderem trabalhar nessa cidade. Muito obrigado |
| 54 | Audiência Final | Laura Estefania Alvare | Não representando entidade | Oi, boa noite. Eu venho aqui, mais que nada, de falar assim como ser humano, para vocês que também são seres antes do que qualquer outra posição política ou de poder que vocês podem ter, primeiro são seres humanos. Todos precisamos de água, todos precisamos de terra, de terra limpa e água limpa, ar limpo, a gente precisa viver. A gente acabou de passar por uma pandemia a nível mundial, a gente viu que a gente está fazendo as coisas erradas, o nosso sistema não pode ser basado na ganância e no dinheiro, tem que ser na vida porque para isso nós estamos aqui, estamos de paso, a gente não vai levar nada. Então todo o dinheiro que a gente possa fazer nessa vida, vai ficar aqui, a gente tem vira adubo da terra, então vamos a cuidar da terra porque está colapsando e nesse mundo que estamos vivendo agora, eu não sei se vocês não estão sabendo, mas tem um colapso ecológico, tinha 10 (dez) estados em Argentina pegando fogo, tem a França, tem Portugal, tudo em colapso, está tudo pegando fogo, sabe por quê? Porque nós temos um sistema que se acha, que se coloca como superior ao ser humano e a gente não entende que nós somos parte de um sistema e a grande Plano Diretor que está aí, é a terra, é a natureza que nos sustenta, que nos dá a comida, que nós dá água, que nós dá a terra e que nos dá a vida. Então nós temos que defender isso, vocês precisam estar mais qualificados, informados e serem seres humanos antes do que qualquer outra coisa, porque a gente está aqui de paso e não leva nada. Cuidemos do que temos, eu quero um futuro para a minha filha, eu quero vida para ela e eu quero um futuro para todas essas crianças que tem aí. Florianópolis não têm escola, eu inscrevi minha filha na escola pública e não tem vaga, as escolas estão superlotadas. A água de Floripa está contaminada, está envenenada. Então como que vocês estão achando que isso pode ainda aumentar, quando tem cheiro de esgoto? Eu caminho por Floripa, eu não tenho carro, eu caminho e tem cheiro de esgoto pela rua, não dá para caminhar. Então, pelo amor de Deus, sejam seres humanos antes do que (...) |
| 55 | Audiência Final | Vereador Marquito | Câmara Municipal de Florianópolis | Boa noite pessoal noite a todos e todas. Então, a gente, eu queria primeiro antes de mais nada dizer que, eu estive nas 13(treze) Sr. Carlos Alvarenga interfere[só um minuto vereador parece que o áudio do microfone não tá legal] Vereador Marquito retoma: deu? melhorou aí? boa noite pessoal, aí agora sim! Então, gente eu queria antes de mais nada dizer que eu estive nas todas as Audiências Públicas. Eu fiquei em quase todas até o final. Isso foi uma tarefa de participar efetivamente de todas as audiências e ouvir a população, com o objetivo de realmente quando chegar na Câmara essa proposta, precisa refletir na prática aquilo que foi manifestado em todas as falas dessa tribuna. Eu quero dizer que nesse momento é muito contraproducente é isso que fala, né? é inaceitável a gente tá num momento como esse, meu número é o 55 (cinquenta e cinco) tem mais de 120 (cento e vinte) pessoas inscritas e a gente não tem mais como ser produtivo. Um processo desse, uma Audiência Pública que tem, que sobrou 0,1 (um décimo) das pessoas que estavam aqui no começo e que a gente já não tem mais um nível até cognitivo de assimilar e de participar efetivamente. Como um processo participativo deve garantir, então eu acho que é inaceitável ou é quase que um teatro colocado. A gente fazer um processo de participação nessa audiência, é última né chamada. Assim da participação na construção da revisão do Plano Diretor. Então, eu queria manifestar que, acredito que todos estão aqui muito insatisfeitos. Estão aqui de teimosos e teimosas ainda ou porque também querem participar e colaborar. Mas que, de fato, a gente vê como a Sílvia falou, que a gente sente um ambiente de ouvidos moucos. Ouvidos que não ouvem efetivamente a voz do povo, né? Muitas pessoas vieram colocar aqui que, nesse mesmo momento em que nós estamos fazendo essa participação, tem famílias que queriam estar aqui mas tiveram que ficar em casa porque, se não a sua casa ia ser derrubada ou ia ser questionada porque estavam lá lutando pra garantir a moradia. Quero dizer também que, aquela apresentação colocada pela Secretaria de meio ambiente pelo Lucas Arruda tem uma série de equívocos e mentiras colocadas ali. É inaceitável a gente ouvir aquele tipo de relato sabendo que uma proposta que é ampliar a população para mais 200.000(duzentas mil) pessoas, mas não tem nenhum equipamento saneamento sendo construído, nenhum. E, o que se querem colocar ainda colocam elevatória dentro de Lagoa com Água Doce os que querem colocar querem colocar ainda é emissários pra dentro do mar ou pra dentro do rio e a gente não tem propostas efetivas pra um saneamento ecológico, pra um processo de saneamento do qual a cidade merece, e tem condições de fazer. Quero dizer também que, as colocações que foram é postada aqui em relação à mobilidade não são de acordo a gente viu. Uma série de linhas de ônibus que já funcionavam antes da pandemia serem retiradas e não serem repostas na sua totalidade. Então, é preciso rever isso. A gente tem feito um trabalho de indicar essas linhas, assim como aconteceu no Continente, no Estreito, no Monte Cristo, a linha da Chico Mendes não entram mais dentro da Chico Mendes. Gente é preciso rever essa posição e o Michel sabe disso, porque a gente reivindica essas questões e também é muito evidente que a cidade quer uma um processo de revisão do Plano Diretor com uma forma mais participativa, mais ampla. E, por isso, Prefeito e Secretários a gente se manifestou dizendo que a gente precisa garantir que a minuta construída a partir desses processos das Audiências Distritais, ela retorne pra um rebatimento pra uma revisão em cada território é possível fazer isso a gente ter o tempo legal é até 2014 (dois mil e quatorze), é possível fazer isso tenho certeza, desculpa 2024 (dois mil e vinte e quatro) que são 10 (dez) anos depois da de 2014 (dois mil e quatorze). É possível fazer isso é basta querer, assumir um processo realmente participativo, a partir desse dessa revisão ou desse rebatimento lá nos no nos distritos. A gente retorna pra daí sim e pra Câmara de Vereadores e fazer o amplo debate na Câmara de Vereadores. Eu aposto e que esse será o melhor caminho pra cidade, nas condições que a cidade tá colocadas não tem motivos, não tem. A não ser que tenham a não ser que tenha motivos pra essa correria pra mandar pra logo pra Câmara de Vereadores pra ele ser votado. Logo ainda esse ano, não tem motivos pra isso do ponto de vista técnico, do ponto de vista do que nós ouvimos aqui nas 13(treze) audiências, do ponto de vista das necessidades da comunidade, não tendo motivos. Agora, se isso for feito, é sim um carimbo de que outros interesses e motivos estão por de trás dessa pressa e dessa velocidade do processo, muito obrigado. Espero que a gente consiga realmente ouvir as comunidades e fazer do processo participativo um processo efetivo e que realmente consiga dar conta da complexidade que a cidade de hoje, obrigado |
| 56 | Audiência Final | Rosana Silva | Não representando entidade | boa noite a todos que ainda insistem estar por aqui, obrigado pela consideração dos que ficaram até esse presente momento aqui escutando a fala de todos. Na verdade sou uma “manezinha”, atualmente morando na Praia do Santinho e venho aqui relatar minha preocupação diante dos anos que eu vivo aqui. Que eu não vou relatar minha idade que é desnecessário, mas querendo dizer que me preocupa muito porque eu já vi muita coisa ruim, aqui acontecendo, e o que eu vejo hoje, é que a ilha cada vez mais as pessoas se apaixonam não tem como não se apaixonar pela nossa ilha; e querendo ou não, ela há muitos anos, a estrutura básica é sempre a mesma. A própria Prefeitura reconhece que o nosso saneamento básico sempre foi é promessas. Mas como é um uma obra que não aparece, que ela não tem florzinha, ela é uma obra que fica pra baixo da terra, então normalmente não tem o que apresentar. Mas, enfim ele é de suma importância porque sem saneamento básico, a gente não tem água limpa, não tem um mar limpo, não tem um rio limpo. Enfim, a gente vai vendo a destruição da natureza de uma forma muito triste, porque a gente não vive só de prédios e de pessoas que vivem poluindo o meio ambiente. A gente quer uma ilha sim, a gente quer progresso sim, mas com respeito principalmente a natureza porque se somos uma ilha. Temos muitas praias maravilhosas e o que eu vejo cada vez mais é que as praias cada vez mais poluídas e o nosso Santinho, a gente não quer ver ele poluído; assim como fizeram com Ingleses, que parte da praia já tá bem poluída e o Santinho, não quer por falta de toda a infraestrutura que todo mundo aqui já conhece. A nossa água é poluída a gente, tem apenas uma Escolinha Infantil, uma Escola Pública e a gente é cheio de deficiências no bairro. A gente que caminha por lá o esgoto está correndo a céu aberto em quase todas as saídas de ruas, porque o esgoto que tá sendo colocado lá é de verificar os canos lá colocados, que é uma pouca vergonha, que eu não tenho técnica pra isso, mas já foi visto e realmente não vai sanear a deficiência que existe. Então, assim, o Santinho quer respeito ele quer é ele quer, ele quer (...) |
| 57 | Audiência Final | Maryanne Mattos | Desistiu da fala | Desistiu da fala205 |
| 58 | Audiência Final | Vereadora Carla Ayres | Câmara Municipal de Florianópolis | boa noite a todas as pessoas ainda presentes, resistentes. Boa noite a mesa e eu quero pra muita reafirmar aqui que nós estamos na 14ª(decima quarta) Audiência Pública e, em mais um triste capítulo da farsa de participação popular e social que foi construída pela Prefeitura Municipal. Mais um capítulo de um processo que já foi judicializado, de um processo que, como muitos e muitas de que me antecederam aqui já deixaram bastante explícito, que não possui uma metodologia clara pra que essa revisão aconteça. Sem uma perspectiva de devolutiva, cuja mesa e a Prefeitura Municipal, um único exercício que faz a cada capítulo deste é construir argumentos e contra argumentos pra deslegitimar aquelas pessoas que se opõem a única proposta apresentada por ela ao longo de todas essas semanas. A única mudança que tem na narrativa do executivo é o contorcionismo pra deslegitimar a participação popular. Algumas pessoas aqui colocaram da responsabilidade dos parlamentares, e foram poucos efetivamente que estiveram acompanhando com os seus mandatos todas as audiências colocadas. A cada capítulo a gente vê muitas propostas apresentadas e também contradição do executivo porque este 14ª (décimo quarto) episódio foi colocado e iniciado inclusive apresentando um resumo do que foi essas 13 (treze) audiências que nos antecederam. Mais de 3.000 (três mil) pessoas inscritas, mais de 600 (seiscentas) manifestações e mais de 1.000 (um mil) assuntos levantados. Acho que o Secretário não deve nem ter lido, ouvido as inúmeras propostas de cidades que estão colocadas aqui, e fingi a cada momento que isso aqui é legal. Nós precisamos denunciar todos os dias porque, como muito bem colocou o Vereador Marquito que me antecedeu, nós temos responsabilidade Vereador Marquito, quando essa pretensa minuta chegar na Câmara municipal e eu quero dizer que há tempo de resgatar este processo, temos mais de 1(um) ano para que finde o tempo necessário dessa revisão. Vereador Afrânio, Vereador Renato, temos tempo sim de se construir oficinas temáticas, porque se os apoiadores, os poucos apoiadores dessa proposta também tentam deslegitimar as vozes contrárias dizendo que nós não temos argumentos pra isso. É porque, muitas vezes, pra maioria da população falta sim conhecimento, porque tem que tratar da sobrevivência portanto as oficinas temáticas, que se aconteceram, foram para os amigos dos reis. Ainda pode ser realizada nas comunidades. Nós fizemos atividades na Câmara municipal que nem a Prefeitura foi preparada lá pra responder os nossos questionamentos,, e aqui eu faço sim, um gesto de solidariedade, muitas vezes aos técnicos da Prefeitura que precisam dar respostas aquilo que não são apresentados pra eles e pra elas, e com muita humildade disse na Câmara Municipal nós não temos resposta pra isso porque essa minuta deve estar sendo construída a portas fechadas e no dia 20(vinte), que se não me engano é um sábado vai ser apresentada pra quem se essa daqui é a Audiência Final. Nós, Vereador Marquito, Vereador Maycon, Vereador Afrânio, Vereador Renato, temos o compromisso de pautar na Câmara municipal no mínimo 5 (cinco) Audiências Públicas pra discutir a devolutiva com a população que é papel do legislativo sim, este é o nosso compromisso, essa é a nossa proposta também, e eu espero que os setores coniventes com isso ouçam o que a gente (...). |
| 59 | Audiência Final | Adriana Isabela Zampieri | Não representando entidade | boa noite, agradecemos a escuta. Acabei de ver aqui mais nitidamente é a única faixa né? A cidade quer ouvir você e a escuta eu acho que é um grande tema aqui que a gente que a gente solicita, que a gente pede. Então, são muitas linguagens, acho que a pluralidade já foi mencionada aqui e a minha pergunta é assim: o que vem a ser participativo? um Plano Diretor que se propõem ser participativo, construído conjuntamente, em meio às pluralidades, eu vejo que a única solução dessa fragmentação que a gente vê aqui em que a gente fica aqui. Vocês ficam aí, a esquerda ficar lá, a direita fica aqui, a burguesia, o povo, a única solução é o participativo, que é a inclusão e eu vejo nitidamente, também que, a inclusão não está contida no nosso dia a dia da cidade. A gente também tá pautado em representantes desses fragmentos, e que essa não vai ser a nossa solução. Então, por favor nos escutem. Queria falar pro Secretário da Mobilidade, que há tempos eu tenho tentado conversar, e assim né me escutem, por favor estou tentando de várias maneiras, telefone e-mail e demorou 6 (seis) meses pra eu receber um e-mail de volta dizendo que eu não que não teria previsão de resposta. Pro meu e-mail que era a solicitação de placas de pra de ciclistas no Santinho. Queria dizer que eu sou do Santinho, eu sou Jacaré Poio, estamos pelo estamos pela proteção da Lagoa do Jacaré. O Jacaré já virou história e a gente tá aqui pra Lagoa não virar história. Pra ela continuar lá, já sofreu com aterros de especulação imobiliária e esse não é um caminho. Lei complementar que é complementada, que vem mais complementada vai pra um caminho que não é o da preservação dessa ilha, que é o que eu represento aqui, gratidão |
| 5 | Audiência Final | Fernando Silva de Assunção | UFECO | Boa noite, salve, salve. Dá um salve aí galera. Então, antes de eu começar eu vou dividir minha fala em duas partes, eu represento a UFECO, que é a Federação das Entidades de Moradores de Bairros aqui da cidade e, como uníssono, todas as regiões e distritos da cidade, inclusive moradores de cidades vizinhas, vieram as nossas reuniões dizer que esse Plano, ele não está sendo democrático, ele não está sendo construído com as pessoas, ele não está sendo visto para as pessoas, está sendo construído, está sendo pensado, planejado para as empreiteiras, para as grandes empreiteiras, não é para as pequenas que são da cidade, é para a MRV, é para as grandonas, é as que vão pegar, comprar a sua casa a um preço de bananas e vai te vender a um preço de 2 (dois) tanques de gasolina e então a UFECO como um todo, ela é contra não a revisão do Plano, ela é contra o processo que está sendo feito, que não é chamado, não é construído, não foram feitas oficinas, para sair daqui, a gente tem que lembrar que foi judicialisado, não foi por boa vontade da Prefeitura, não foi por boa vontade das pessoas, porém tem sido sim ocupado por entidades que compõem o Conselho da Cidade, não é um total do Conselho da Cidade, mas entidades que têm fim comercial, que tem fim exploratório e que não pensa no pobre, que não pensa no florianopolitano, não pensa na região, pensa no dinheiro, no lucro, gente que nem mora aqui, mas vai comprar apartamento para lavar dinheiro, para dizer que tem, que é para dizer que tem crédito. Então essa é a fala da UFECO, essa é a fala das entidades que compõem e aí eu vou colocar para vocês a minha fala, a minha fala eu vou começar como sempre, Topázio, todo respeito a você, são palavras duras, mas é o Gean que deveria estar ouvindo e não você. Isso aqui é um grande caminhão de (***), o que que acontece gente, quando você vem, eu sou paulista, vim de São Paulo para cá, porque a minha família, eu formei família aqui, minha esposa mora aqui, meu filho nasceu aqui e eu fico muito feliz porque essa cidade me deu uma família, me deu a quem amar e quem me ama, porém eu tenho uma preocupação enorme com o futuro dessa criança que hoje tem 10 meses, eu tenho um medo enorme como que vai ser a minha esposa sendo velha numa cidade aonde não tem acessibilidade, uma cidade aonde não pensa no trânsito, uma cidade aonde hoje, hoje tem terrenos, tem centenas de terrenos que poderiam fazer áreas de lazer, de esporte e de cultura e não fazem, mas tem lá no Ingleses, lá no norte da ilha, 25 (vinte e cinco) milhões de reais investido em alargamento da praia, para que? Que é para tirar da irregularidade os ricos que ocuparam a praia. Então assim, se você tem um grupo gestor que diz que vai melhorar, que vai fazer, que quer fazer, que está com tanta pressa de fazer, por quê que não fez já com o dinheiro que tem e fez com que já podia ter feito. Porque é que, olha só gente, o tempo é curto, a gente sabe, todo mundo quer falar, todo mundo está cansado, e aí eu queria muito revitalizar aqui a fala dos Vereadores, pessoal cobrou muito “que Vereador que participou?” Tem sim uma meia dúzia de Vereadores que participaram, que vocês viram em todas e se ver os vídeos, vão estar em todas, mas eu queria citar uma Vereadora aqui que ela participou de uma reunião no centro, falou um monte de palavra bonita, mas é preciso lembrar que ela foi na ALESC, disse que queria ouvir o povo, saiu de lá e comemorou quando foi fechado uma ocupação que era para cuidar de mulheres nessa cidade. Tem uma outra Vereadora também que participou, falou um monte de coisa bonita, mas tem que lembrar que ela cerceia o direito ao lazer dessa cidade quando coloca a proibição em caixas de som, coloca proibição de bola em área de pobre, mas ajuda e apoia quadra pública montada pela Prefeitura com todo o luxo na Beira Mar para rico. E aí eu quero lembrar também de uma outra Vereadora, que essa sim tem participado, tem lutado e aí ela inclusive teve o seu projeto roubado pela Prefeitura de Gean Loureiro, que é a Vereadora Carla Ayres que está lá no fundo, que quando ela luta, ela fala, ela briga junto com outros Vereadores, o Afrânio, o Marquito e muitos outros, o que que é a coletiva? O que que acontece? São ignorados e eles sim estão brigando aqui, são uma minoria lá e continuam brigando. Então vocês, na hora de votar, pensa muito bem. Por que que está sendo feito agora? É ano de eleição, o Gean largou a Prefeitura para sair candidato a governador. Por que que tem que ser passado agora? Porque ano que vem passa o processo licitatório e aí isso aqui vai começar a ser entregue, uma cidade enfeitada na eleição municipal e aí a gente tem que ficar de olho em quem é que está querendo, quais os Vereadores que estão apoiando e quais Vereadores que lutam a favor do povo, quem é que está querendo dinheiro e quem é que quer melhoria. Obrigado. |
| 60 | Audiência Final | Cesar Pompêo | Não representando entidade | Muito boa tarde. Eu creio que a gente deva falar daquilo que conhecemos bastante bem, então, resolvi falar um pouco do assunto que eu trabalho, eu sou professor da área da engenharia sanitária, mais especificamente da drenagem urbana. Eu tenho um péssimo hábito de guardar jornais e temos aqui um jornal de 1995 (mil novecentos e noventa e cinco). Olha, é um dia bastante triste e deveria ser muito feliz: 24 (vinte e quatro) de dezembro. Muito bem. Nesse jornal, estava relatado o evento que se passou alguns dias antes do dia 24 (vinte e quatro), que também se repetiu aproximadamente em 2001 (dois mil e um), 2003 (dois mil e três), 2007 (dois mil e sete), 2010 (dois mil e dez), vamos continuar, vai ter, para trás tem 83 (oitenta e três), tem 91 (noventa e um)... E naquele momento, nós temos noticiado neste jornal, que a Prefeitura iria elaborar um Plano Diretor de drenagem para o município. Se passaram 18 (dezoito) anos, 18 (dezoito) anos (… ) 18 (dezoito) anos dá tempo da criança ser feita, nascer, e tirar carteira de identidade, maior de idade(…) A Prefeitura não fez nada. Nós, Universidade Federal, procuramos a Prefeitura e ela condescendeu que seus funcionários técnicos participassem das reuniões que nós promovemos, aquilo que foi propagandeado aqui, pelo Secretário adjunto, é uma promoção da Universidade. A Prefeitura participou, cedeu espaço, no dia que nós precisamos de 12 (doze) mil e 300 (trezentos) reais para a divulgação das oficinas comunitárias, que era a proposta nossa, a Prefeitura também não deu 12 (doze) mil e 300 (trezentos) reais. Nós conseguimos fazer isso com recurso da Caixa Econômica Federal e conseguimos concluir um diagnóstico. Se vai haver Plano Diretor, nós não sabemos, ele está pronto. O diagnóstico, há 3 (três) anos, tá bem? Bom, vamos lá, de outro assunto que eu conheço bastante bem. Como morador da Armação, eu acompanhei a instalação daquele enrocamento provisório, que o Governo Federal cedeu o recurso, quando nós estávamos sofrendo um processo forte de maré. Isso foi no ano 2010 (dois mil e dez), ficou ali para a Prefeitura concluir o processo e fazer a urbanização da frente. Ela fez 500 (quinhentos) metros até hoje, são 12 (doze) anos, gente. E o resto do processo, nada. Então será que nós devemos acreditar, agora, no que esses senhores dizem? As palavras são lindas, não? As palavras são lindas, mas será que isso é real? Eu tenho dúvida, e olha que dúvida é uma coisa que professor é especialista. |
| 61 | Audiência Final | Vereador MaiKon Costa | Câmara Municipal de Florianópolis | boa noite a mesa, aos presentes aqui, cumprimentar os que ainda permanecem, em especial o Vereador Renato foi um dos mais atuantes na nessas Audiências Públicas, do início ao fim. Bom, Senhor Prefeito queria saber se depois dessas audiências, de tantas manifestações, se já temos aí alguns encaminhamentos relacionados a 2(dois) pontos muito importantes que é a ampliação do quadro de fiscais da FLORAM, também se aquele “Pau de Serra” que segura o telhado da FLORAM já foi retirado, já foi substituído. E, também se já existe aí, por parte do senhor encaminhamento em relação à política habitacional, já que a gestão de Gean Loureiro foi vergonhosa nos últimos anos. Porque fiscalização e habitação tem uma correlação, e digo isso indo pra década de 70(setenta), quando o Padre Rauline Reis criou a reserva do parque do Tabuleiro, que acabou criando um êxodo e trazendo a família da minha mãe família Demétrio Leal pra região da Prainha. Saímos de lá, digo saímos eu não era nascido ainda, mas considerando os meus antepassados, porque a extração da madeira foi proibida naquele território e chegamos aqui a Florianópolis. Por mais que a atividade econômica da nossa família tenha sido esvaziada, tenha sido proibida eu agradeço porque hoje eu bebo da água do Cubatão Pilões. Ela que abastece a região aonde eu moro, do bairro Carianos e boa parte dessa região, quando roubada e acredito que voltando na fala dos fiscais, nós precisamos não de 11(onze) fiscais, nós precisamos da ampliação desse quadro de fiscalização na nossa FLORAM, nossa Fundação do Meio Ambiente, que hoje tem 11(onze) fiscais, um número menor, Vereador Marquito, que o município de Biguaçu. Saído do Paulo Lopes pra ir a Biguaçu, um município muito menor, com o mesmo número de fiscais que essa grande Florianópolis. Senhor Prefeito, este Vereador, mesmo sendo de oposição, sempre contribuiu pra gestão municipal, inclusive Gean Loureiro, foi emenda da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, foi deste Vereador a proposta que obrigou que 20(vinte)% do Fundo Municipal de Trânsito, ou seja, um em cada 5 (cinco) multas, fosse destinado pra construção de estrutura cicloviária. O Prefeito Gean Loureiro gozou da ampliação de uma grande malha, Secretário Michel Mitmann, porque esse Vereador fez uma proposta na Lei de Diretrizes Orçamentária, que foi aprovada por 19(dezenove) votos no ano de 2018 (dois mil e dezoito), do Renato votou favorável pra Durafram, votou favorável Vereador Marquito votou favorável, único voto contra foi do, hoje atual, Deputado Estadual Bruno Souza. Então, as minhas contribuições sempre foram propositivas e este Vereador sempre foi propositivo. Tenho certeza senhores e senhoras, que, quando eu me torno mais incisivo e pressiono mais é porque o diálogo já se esgotou por muito tempo. Então, Prefeito é importante que o senhor possa fazer o dever de casa mínimo pra que a gente consiga, de fato, discutir um Plano Diretor de maneira adequada. O ex vereador Pedrão estava aqui no fundo e, eu vi ele, foi acabou indo embora permaneceu até pouco tempo e eu vi um stories dele no Instagram, e eu sou obrigado a concordar. Nós estamos fazendo a mesma coisa, da mesma forma corriqueiramente, em relação ao Plano Diretor, os resultados serão exatamente os mesmos, os resultados serão fracassados. Esse modelo, onde um para falar e todos param pra ouvir, nesse nessa sistemática é um modelo ultrapassado perto do de tanta tecnologia e de tantas ferramentas que nós temos pra construção de um plano, com oficinas. A revisão do Plano Diretor, sim é importante, é fundamental. Só que, esse modelo é um modelo ultrapassado. Chegamos hoje, como “antes no Quartel de Abrantes” ou quem sabe no “Quartel de Gean Loureiro” que ainda tem influência significativa dentro de uma Prefeitura, que hoje senhoras e senhores tem um Prefeito que não é Topázio Neto, mas sim, Catu Mioda que acabou de assumir como Prefeito, senhores sabiam disso? hoje Catu me tomou posse ele é o vice prefeito, dessa cidade senhores, conseguem vê o problema de uma cidade que tem Catu Mioda como Prefeito que momento em (...) |
| 62 | Audiência Final | Gilberto dos Passos Aguiar | Não representando entidade | Primeiramente, gostaria de cumprimentar o senhor Prefeito, a mesa e todos nós aqui, que amamos Florianópolis. Eu sou natural aqui de Florianópolis, meu estudo foi aqui na Federal, sou engenheiro na área elétrica, e light design também, e economia, outros cursos. Então, sou natural do Ribeirão da Ilha e aqui nesse local, aqui praticamente começou o meu primeiro emprego, ou seja, rede de distribuição subterrânea. Então eu gostaria que fosse contemplado de uma maneira, eu não sei como fazer essa contribuição agora, mas, os próximos loteamentos na ilha de Santa Catarina, fossem com rede subterrânea. Jamais fazer essa postulação, esse varal, varal de fio, como tem varal na telecomunicações também. Nós começamos aqui no aterro da Baía Sul com rede subterrânea, fomos para a beira mar norte, fomos para a Baía Sul. Então eu peço também que olha a Edu Vieira, olha o centro de Florianópolis, que está morrendo, porque não deu-se continuidade ao aspecto urbano, como a revitalização. Então aquela área também poderia ser contemplada com rede de distribuição subterrânea. Hoje, existe um sistema muito mais barato e não é muito caro, mas a longo prazo é barato sim, diminui os defeitos e tem uma técnica nisso aí, a valor presente naturalmente é cara. Então, é um apelo que os próximos loteamentos sejam com rede de distribuição subterrânea, vamos evitar essa “fiaceira”, não só de rede elétrica, eu sou oriundo do setor elétrico, né, estou há 50 (cinquenta) anos no setor elétrico, estou no CREA, e ainda continuo trabalhando com o projeto Eletro. E queria fazer outro apelo também. Um Plano Diretor, dentro desse Plano Diretor, de iluminação pública, os senhores sabem, “ah, tem a COSIP”, mas não é isso aí, eu quero falar o seguinte: onde é o centro, onde é que são as periferias, que tem uma padronização da iluminária, o que está havendo? Está havendo um festival de luminárias, então isso aí tem que ser tratado como mobiliário urbano. E, por último, seria o 5G que está chegando, né, e eu não sei se já tem uma lei estadual sobre as antenas. Nós não podemos transformar Florianópolis, como cidade histórica, cidade turística, no festival de antena. Você sabe que o 5G aumenta o número de antenas, isso aí não é novidade para os senhores (…) |
| 63 | Audiência Final | Rode Martins | Desistiu da fala | Desistiu da fala206 |
| 64 | Audiência Final | Zoraya Guimarães | Associação Moradores da Lagoa do Peri | boa noite a todos e todas,eu queria dizer que, queria que vocês que tão aí na mesa se colocassem no nosso lugar aqui. Porque vocês aí, são pagos pra estarem aí, né? vocês são pagos, tão recebendo pra estarem aí. Nós aqui não, somos e tem pessoas aqui com crianças ainda a essa hora. Nós não temos mais ônibus, praticamente temos, meia-noite e pouco horário do ônibus e estamos como Marquito falou, Vereador falou, a gente tá muito cansado, muito cansado. Eu tou cansada também. Claro, óbvio e acho que esse processo ele tem sido muito desgastante pra todos nós. Não tá sendo positivo, não tá sendo construtivo. Se fosse construtivo, eu tenho certeza que a gente estaria aqui de bom grado, ficaria até tarde pra construir uma proposta conjunta, coletiva. Não é isso que a gente tá vendo nesse processo todo, não tá sendo construído, me desculpa, em nada nada participativo. Nada participativo, infelizmente é uma falácia esse processo de participação colocada aqui. E, é muito triste que esteja acontecendo dessa forma. A gente poderia de fato, se vocês se dispusessem a ouvir as comunidades, tem certeza que esse plano sairia muito melhor que essa revisão de Plano Diretor. Nós, ao contrário do que vocês dizem, nós temos muitas propostas, tem certeza todo mundo aqui tem muita coisa pra colocar. E, a população em geral é muito criativa. Ela vive a vida real de seu bairro e vivendo a vida real ela tem a contribuição concreta pra trazer. Eu sou arquiteta urbanista de formação e, lembro aqui, até na UFSC, uma professora falando que os arquitetos são “semideuses? sabe porque pessoal? porque realmente eles têm uma função, não só o arquiteto, um Plano Diretor é feito por várias, professor, vários profissionais. A gente sabe, mas o arquiteto ele tem é uma responsabilidade de influir urbanista sobre a cidade. Ele pode sim criar projetos que tenham impactos negativos, impactos muito ruins ou, ao contrário, podem propor coisas muito positivas, o Petrus né? que foi agora eleito Presidente da Colômbia, ele nem arquiteto, é economista, mas ele propôs pra Colômbia, uma cidade muito interessante, é a é aconselho vocês a verem o histórico do Petrus, o que ele fez na Colômbia, tá? Então, assim ó, nós podemos construir um projeto, uma proposta muito interessante. Nós temos propostas e uma das propostas que saiu aqui,, eu espero que vocês levem em consideração porque na verdade eu não vi nada das aqui, não foi colocado na praticamente nada efetivo, sobre os resultados das audiências que nós participamos, eu só vi números: há tantas pessoas compareceram, tantas lideranças compareceram, tantos falaram em infraestrutura. Olha, eu posso dizer aqui que, de quase todas que eu participei né é 90(noventa)% falou da questão da infraestrutura. Isso é uma proposta para os senhores primeiro, vamos resolver nossos problemas de infraestrutura. Nós temos um plano muito ruim, porque recebeu muitas emendas de 2014(dois mil e quatorze). Um plano diretor que foi aprovado com mais de 300 (trezentas), foram propostas 600(seiscentas), emendas e 300(trezentas) emendas passaram, foi totalmente retalhado na Câmara de Vereadores. Então, esse plano é ruim. Por isso, porque ele foi loteado dentro da Câmara de Vereadores e me preocupa muito. O Katumi está agora né? O Katumi é uma preocupação muito grande nessa, né gente ele era até o Vereador do sul da ilha. Infelizmente acho que nem é mais é do norte, pobre de nós! mas então é e eu até me perdi um pouco, é eu vejo que nós podemos construir um projeto tá foram elencadas várias propostas aqui e uma delas está bem clara, nas outras audiências foi bem colocado, queremos uma revisão de Plano Diretor, mas primeiro queremos resolver o problema do saneamento nessa cidade, nós não temos esgoto, já foi falado aqui só não vou repetir, tá? Essa é uma questão primordial. Depois, outra questão primordial que nós temos, saída né pessoal? que nós pensamos mobilidade, nós não temos uma mobilidade eficiente, isso tá na cara né? o verão, ninguém anda nessa cidade, quem consegue sair? eu moro na Armação eu não consigo sair da Armação, um dia eu minha amiga me levou pra tomar um café no Centro da Armação, quando eu voltei era 1(uma) hora de trânsito no domingo. Agora já teve engarrafamento de novo imagine com mais 500.000(quinhentas mil) pessoas, pessoal? Tem que ter um projeto concreto de mobilidade, e isso não significa só expandir as vias, isso significa transporte público de qualidade. A gente sabe que uma via duplicada em 2(dois) anos ela vai estar no seu limite, em 2(dois) anos, isso tem estudos em várias cidades, que isso aconteceu o que resolve é uma mobilidade alternativa, tirar o carro da rua é criar um sistema de transporte eficiente, o tal DOTs de forma eficiente, não é qualquer coisa. Cadê esses planos gente? cadê tá acabando aí meu tempo, alguém falou acho que foi a Ana Caldas, né? Ah! temos plano isso, plano aquilo, em plano de saneamento, mas esses planos não foram implementados, tão só no papel. Não adianta plano no papel entendeu aí? o plano só funciona quando é pra entender, pra atender especulação imobiliária, obrigado |
| 65 | Audiência Final | João Henrique Peixot | Associação da Ponta do Cacupé | Boa noite a mesa e boa noite a todos os presentes. Antes de tudo eu gostaria de parabenizar as associações de moradores da cidade, que em sua grande maioria dedicaram seus esforços e parcos recursos para denunciar as incongruências e os absurdos da minuta anterior para um novo Plano Diretor gestada pela Prefeitura, enquanto Prefeito Senhor Gean Loureiro. A nova minuta entre aspas, a ser apresentada pelo Prefeito em exercício, Senhor Topázio Neto, aparentemente nada mais é que uma maquiagem da minuta anterior a ver. A população de Florianópolis, representada pelas suas associações de bairro, solicitou um tempo maior e mais informações através de oficinas, para participar na atualização e aprimoramento da Lei 482 (quatro oito dois). Isso nos foi negado. Cabe salientar que a presente Lei, que é tão denegrida pelos órgãos municipais e empresas do ramo imobiliário, foi bastante alterada no último instante pela Câmara de Vereadores da época e sua implementação desde então não contou com o zelo do Poder Público Municipal que tem sido omisso na fiscalização e punição das irregularidades. Com isso quero dizer que o novo Plano Diretor não vai corrigir absolutamente nenhuma das mazelas que aflige atualmente a cidade, se a postura dos órgãos municipais não mudar. O trabalho desenvolvido pela Prefeitura baseou-se na alteração substancial das tabelas, o que afeta de forma indiscriminada toda a cidade, e apregoando que os mapas de zoneamento não foram alterados. No entanto se a intenção do novo Plano é estimular regularizações e adensamentos pontuais, o mesmo poderia ser feito com alterações cirúrgicas no zoneamento, após debate com a população local e fornecimento da infraestrutura necessária. Nossa luta por um Plano mais participativo não contou com a ajuda do empresariado, nem foi divulgada pela grande mídia, mas ela deve continuar na próxima etapa junto à Câmara de Vereadores, onde os representantes que nós elegemos devem ser lembrados dos seus deveres com os eleitores e de que em 2024 (dois mil e vinte e quatro) teremos novas eleições. Obrigado. |
| 66 | Audiência Final | Aparecido Galdino de Camargo | Não representando entidade | boa noite, boa noite mesa, boa noite Prefeito, boa noite pessoal que tá aí até nessas horas. Eu queria falar, eu sou lá do Campeche e, eu queria falar sobre o sistema viário. Que o sistema viário foi em 2000 (dois mil); bom, o sistema viário, esse que eu estou referindo é do antigo Plano Diretor, antes do 2014(dois mil e quatorze). Em 2014(dois mil e quatorze) manteve esse sistema viário no Campeche, na Avenida Pequeno Príncipe, com uma faixa de recuo de 25 (vinte e cinco) metros pra fazer a construção e, chegando da Prefeitura com a escritura pública tudo devidamente, não tem autorização pra construir devido o sistema viário, aí o que aconteceu foi o seguinte: não pode construir, só que o IPTU é cobrado? Você não pode construir no terreno, só que você vai ver a tua conta, e não é pouca não, o IPTU o meu é 9.000 (nove mil) por ano; porque são 5(cinco) lojinhas, né? E daí esses valores é cobrado. Vai pra justiça e a gente tem que pagar e, sabendo que já existe uma Lei. Prefeito, queria falar pro senhor que já existe uma Lei, uma Lei Complementar, eu vou até ler a lei aqui ó! a Li Complementar 7(sete) de 1997(um mil novecentos e noventa e sete), o artigo 227(duzentos e vinte e sete), fica suspenso o pagamento do imposto relativo ao imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação por ato do município enquanto este não se emitir na respectiva posse, segundo relativo a imóvel atingido total ou parcialmente por projetos de obras no sistema viário, de tal forma que inviabilize a construção da edificação ou melhoria das já existentes. Resumindo, existe a lei que fala que não se deve pagar o IPTU, só que o IPTU é cobrado. Entrei com uma revisão na Prefeitura, essa revisão é de 2016 (dois mil e dezesseis), agora que saiu, essa semana que saiu negando nem leram, nem justificaram o meu pedido de revisão que foi arquivado. Senhor Prefeito foi arquivado meu processo, sabendo que tá em cima do anel viário(...) |
| 67 | Audiência Final | Alice de Jesus Vicente, | Não representando entidade | boa noite a todos, eu moro a pouco a poucos anos em Florianópolis, não faz 3(três) anos ainda que eu moro aqui, vim de São Paulo. Mas Floripa é a cidade que eu adotei, é a cidade que eu escolhi para viver e me surpreendeu, porque assim, quando eu ouvi falar que ia ter Audiência Pública pra discutir o conselho, o Plano Diretor eu esperava que, de fato, a gente fosse participar de uma discussão, né? E, infelizmente o que eu vi até agora não foi uma discussão. A gente não tá, tem um eu, eu fico em dúvida, porque assim, é decepcionante, porque eu fico com a sensação de que a gente tá falando pra constar, porque tem um, TAC aí, a Prefeitura é obrigada a cumprir. Então, a gente finge que ouve e deixa falar, mas parece que não tá sendo considerado. Eu tô morando na Vila Aparecida, meio que na borda da Vila Aparecida, ali né! Mas, eu moro na Vila Aparecida e a impressionante o desconhecimento que a Prefeitura tem das regiões da cidade. Você fala de Vila Aparecida no documento de averbação da minha casa, tem o documento como sendo no Abraão, tenho documento de Capoeiras, tenho um documento de Coqueiros e na Prefeitura, pessoa normalmente não sabe onde a gente mora. Então é fundamental que a Prefeitura é conheça a cidade. É o mínimo que dá pra pensar é que a Prefeitura conheça a cidade. Como é, e acho também que se a Prefeitura quer se ouvir, quer ouvir a população, ela precisa fazer os canais pra essa, pra ouvir não é possível que a Secretaria do Continente fique 1(um) ano sem um número de telefone pra gente poder falar gente. É absurdo (...) |
| 68 | Audiência Final | Sérgio Rodrigues da Costa | Associação Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional – AJIN | boa noite a todos, boa noite Prefeito. Eu ia abordar o único tema que é a mobilidade urbana, mas vou em virtude da apresentação do do Superintendente Saneamento Básico, eu sou obrigado a comentar também, ele colocou ali, CASAN e (***) , que não é verdade o município tem vários, as empresas não concessionárias pelo município, que não tem contrato de programa, não tem plano de investimentos e não é só CASAN, no município são várias outras empresas que exploram o serviço público de saneamento básico no bairro. Onde eu moro 40% (quarenta por cento) do bairro não tem rede de esgoto e os outros 80% (oitenta por cento) precisa, além disso precisa também fossa e sumidor. Só uma parcela pequena que tem ao sistema a vácuo. Então a realidade não é essa. Então me coloco a disposição de atualizar o programa de saneamento básico que foi apresentado, revisado agora em 2021(dois mil e vinte e um). Tem um novo, foi me passado pelo IPUF, eu posso revisar, isso é essa parte desses sistemas concessionados rapidamente. Eu coloco a disposição pra revisar isso aqui, porque o que está lá no documento não é a realidade. Só quero dizer, com relação saneamento básico. Mas a questão de mobilidade urbana e eu já tratei esse assunto no Conselho da Cidade, o município não tem a gestão da mobilidade urbana na capital. Nossa cidade ela é cor ela é, a mobilidade é feita por 6 (seis) rodovias estaduais, 6 (seis) ou 7(sete) rodovias estaduais. Eu trabalhei muito tempo no setor elétrico, nós trabalhamos muito na área de planejamento, nós tínhamos planejamento de curto médio e longo prazo. Eu trabalhava, eu morava aqui, né, aqui mora aqui dentro na ilha e trabalhava lá em São José, Palhoça. E, eu sempre estava no contrafluxo, quando estava no final do dia aqui na ilha e dava uma emergência aí a coisa pegava né! E continua isso, a questão da verticalização. Kobrasol é um bairro verticalizado e a população flutuante na região metropolitana. Ela entra pra cidades durante todo o dia, ela entra e sai. Então, nós precisamos de um plano, mas vamos dizer metropolitanos, de mobilidade urbana. Me perguntaram outro dia em quem que eu vou votar pra governador do Estado; eu: disse aquele que me apresentar um plano de mobilidade urbana pra Florianópolis, porque eu acho que nós tamos no Distrito estadual de Florianópolis. Nós precisamos. Quais foram as obras de infraestrutura que de (***) que melhoraram a mobilidade? os túneis? O túnel, esse aqui do lado imagina, sem o túnel quem faz isso aí? O Estado, nós precisamos vamos ver. Eu apelo até os Vereadores, ao Prefeito, inclusive conversar com toda a região metropolitana. Os vereadores também, os seus pares nas outras cidades, São José, Palhoça, Biguaçu pra fazer um Plano de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana, está caindo de maduro, está a implantação de BRTs, imagina o BRT pra o aeroporto e BRT pro sul da ilha passando pelo o Estádio do Avaí, um jogo de futebol final de semana, tudo diminui 30%(trinta), 40%(quarenta) por cento, a necessidade de usar veículos no norte da ilha até ali a 282 (dois oito dois). Tu pode fazer uma um planejamento urbanístico da região metropolitana envolvendo toda aquela parte da 282 (dois oito dois), transformando uma rodovia metropolitana. Vamos buscar investimentos pra colocar a brts, nós precisamos de transporte urbano de massa. Eu comecei minha vida profissional em Santos, hoje voltei em Santos tão fazendo todo um cinturão que os BRTs. Se não fizer isso o que que acontece? vão ficar trancado todo dia. Fui na Audiência Pública do Campeche, levei quase 2(duas) horas. Cheguei lá, não conseguiram entrar. Não deixaram entrar porque não tinha estacionamento. Mas eu cheguei ali, fui pela beira-mar, peguei o elevado, quando entrei na 405 (quatrocentos e cinco), mão única no final do dia, no horário de pico fica difícil. Então, nós precisamos de novos modais. Foi colocado aqui também a questão do transporte marítimo, isso nós precisamos fazer, isso aí colocar catamarãs para lá, para cá pontes. Se for, vai fazer uma ponte no norte. No sul precisamos de planos de curto médio e longo prazo, mas é um plano metropolitano. Vocês, teve uma época que teve uma discussão sobre aquele o estaleiro do Eike Batista, famoso quase apanhamos do governador, que aconteceu? não foi implantado e graças a Deus não foi implantado, por quê porque precisa uma um planejamento metropolitano. O que tu faz lá, em Biguaçu, São José pode afetar a Florianópolis. Então, é fundamental essa discussão. Eu acho que é um momento, nós vamos ter agora um momento das eleições a estaduais e os vereadores interagirem com os demais pares nos outros municípios, fazer um plano de curto médio e longo prazo pra instalar de fato os sistemas modais de transporte de grande população entre essas regiões, tá OK. Era só isso, obrigado |
| 69 | Audiência Final | Beatriz Pallaoro | Não representando entidade | Bem, eu não sei se é boa noite, boa tarde, porque eu entrei aqui de dia, né (…) Bom, enfim, sintam-se cumprimentados. Então, uma coisa que eu quero falar para vocês é assim: o Mittmann coloca que os que são do contra, que venham, coloquem, e façam propostas. Só que assim ó, ele fica, nem contei o tempo, mas mais de meia hora falando e nós temos 2 (dois) minutos para falar, e a gente não tem o retorno de todas as contribuições das treze Audiências. A gente não tem esse retorno, assim, e isso não funciona, porque não é deliberativo, é consultivo, né, e esse consultivo, entre aspas, o quê que vai acontecer após as Audiências, com todas essas contribuições? Cadê a devolutiva? E aí, uma coisa que eu quero falar, que é uma coisa que me preocupa muito, é a questão da outorga onerosa, tá. Essa cidade vai ampliar, adensar, ampliar gabaritos, a gente vai ter uma outorga onerosa, que vai ser uma cobrança, que quem vai poder pagar, vai ser as grandes construtoras, porque a população em geral não pode pagar uma outorga onerosa, porque isso é muito caro, né. E aonde vai aplicar? A gente quer, eu gostaria de saber, qual é a aplicabilidade desses recursos, de que forma isso se torna transparente para a população, porque assim, pelo que eu sei, essa outorga onerosa, ela está vinculada ao Conselho da Cidade, só que o Conselho da Cidade, a maioria dos assentos do Conselho da Cidade, é da Prefeitura, muito pouco assento da comunidade. Então assim, vai, novamente, se fazer o que a Prefeitura está querendo fazer, mesmo que tenha o Conselho da Cidade, e em função dessa, vendo a aplicabilidade dessa outorga onerosa. Então eu tenho uma proposta de que seja uma coisa mais transparente e que tenha a comunidade envolvida com essa aplicação desses recursos, obrigado |
| 6 | Audiência Final | Moisés N. da Silva | Não representando entidade | Boa noite a todos e a todas. Primeiramente eu quero cumprimentar o Prefeito Topázio, eu fiz o dever de casa e eu quero te dar um conselho Prefeito, se você sente realmente em reeleger, eu sugiro que você troque esse grupo de especialista para o desenvolvimento de Florianópolis. Digo mais, eu sei que é difícil pegar a Prefeitura de um tarado de gabinete, é complicado, eu sei eu sei, mas vamos por parte. No compilado de um resumo que aconteceu das outras Audiências, fizeram um resumo muito breve de três coisas que são essenciais: saneamento, água e luz. Precisou de várias Audiências para ter um resumo do que é necessário para Florianópolis, mas aí eu quero deixar essa oportunidade, eu quero realmente acreditar, Topázio, que o senhor realmente tem bom coração, que o senhor tem visão, o senhor é um empresário respeitado e agora o senhor pegou a Prefeitura de Florianópolis, então eu acredito que o senhor seja sim possível e seja capaz de fazer uma gestão melhor que a do Gean, porque o Gean não fez bosta nenhuma, o Gean além de (***) no gabinete, ele (***) com a COMCAP, ele (***) com a Lagoa da Conceição, ele (***) com a Universidade, então Prefeito, se você quer realmente reeleger, a gente vai fazer com que cada Vereador realmente esteja a favor da população, a gente teve uma senhora que é do Cacupé, liderança, a gente vai somar com vocês, para que esses sem vergonha desses Vereador (...) |
| 70 | Audiência Final | Vereador Renato | Câmara Municipal de Florianópolis | boa noite a todos, por que que nós estamos aqui, ainda nesse momento, com pouca gente sofrendo, porque nós tivemos um Prefeito vaidoso o narcisista, que simplesmente sem ter que fazer o Plano Diretor pra ficar pronto nesse ano, decidiu antecipar tudo, fazendo uma combinação, um jogo com entidades na cidade. Porque ele não ouviu a população, ele ouviu o CDL, ele ouviu ACIF e Floripamanhã. Eu quero aqui saudar a mesa, em nome da Zena Becker, que é a materialização do Floripamanhã. Desde a Prefeitura, a século que não tem ninguém dentro da Prefeitura, nenhuma entidade social. Não tem alguém da prefeitura pra discutir, mas o Floripamanhã tem, porque existe um compromisso que esse Plano Diretor tinha que ser aprovado antes da eleição, porque faz parte do projeto do Prefeito com os empreendedores dessa cidade. Portanto, nós estamos aqui, eu tou aqui, eu fico aqui até o último, como foram dos outros 13(treze), porque eu quero saber quem realmente vai votar na Câmara nisso que está aqui. Vocês têm que conhecer o Vereador, não é o pelo que ele fala, vocês têm que conhecer o Vereador pelo voto, e é interessante que se faça essa fiscalização. Esse Plano Diretor vá pra Câmara e tenha no mínimo mais 5 (cinco) audiências, não é? pra votar pra este ano. Nós podemos sim, até 2024(dois mil e vinte e quatro) fazer essa votação. Nada do que foi colocada aqui hoje à noite, nessa elaboração de quase 2(duas) horas. Nós tivemos que ouvir uma propaganda política, duma administração falida que essa cidade tem. Nós colocamos nas 13(treze) Audiências Públicas o grande problema da cidade e a água, são os aquíferos. E, eu queria saber por que que não tem aqui hoje à noite alguém da CASAN que venha nos dizer de que forma que a cidade vai ter água hora que aumentar a população. Não existe isso. Então, quando o Secretário vem aqui diz que não houve propostas concretas, que novo reclamações com o futuro da cidade é porque simplesmente não se deu atenção. Eu quero colocar ainda de que, a grande palavra que eu ouvi hoje à noite foi do Secretário Paraná, quando ele disse que ele ia trabalhar a saúde conforme os resultados do IBGE para daqui a 2(dois) anos, por que que a Prefeitura não pode fazer isso também. Por que que a Prefeitura não entra no mesmo ritmo da Secretária da Saúde, em saber o que que tem na cidade, o que a cidade quer? qual é o número da população? qual é o número de mulheres? de crianças? de negros? de religiões? Enfim, há uma série de dados que influem diretamente no Plano Diretor, nada disso tá sendo colocado. Simplesmente o que se discute é que hoje é um projeto de Plano Diretor em combinação com empreendedores, por que não tem Vereador aqui? por que que não tem Conselho da Cidade? aqui porque tá tudo tranquilo? tá todo mundo tranquilo? Eles têm 16(dezesseis) votos Conselho da Cidade, tem a votação que precisa. A Prefeitura paga o contrato que tem com as empresas de empreendimentos de construtores, tá tudo certo? Nós no mínimo tamos fazendo um papel de palhaço aqui. Mas não tem problema, nós gostamos da cidade, temos o compromisso que a cidade. Eu, como vereador Renato da Farmácia, eu tenho colocado diariamente a importância que a gente tem de trabalhar só essa cidade. Nós temos aí, eu aqui eu quero citar a Vila Aparecida, que eu sempre cito. Já tem uma área lá naquela Vila que é pra fazer moradia popular? Por que não acontece, já existe a área outra coisa. Existe também dentro do STF uma colocação que não pode tirar ninguém das suas casas até 31 (trinta e um) de outubro, por que tá acontecendo isso? por que que as pessoas têm que ter medo de sair da casa, se não há Lei Federal. Não pode ser tirado. Então, meus senhores, nós estamos aqui realmente lamentavelmente, ninguém é obrigado a ficar até essa hora. Também não quero desconsiderar quem teve que sair porque a questão da mobilidade das pessoas, tem que trabalhar, tem família, tem uma série de assuntos que não podem ficar até essa hora da noite. Nós é que somos teimosos e acreditamos ainda que a gente pode mudar essa cidade, que como se fala aqui como se colocou aqui, que a ilha da magia não é a cidade da burguesia; é verdade, nós temos 64 (sessenta e quatro) comunidades de baixa renda. Qual a atenção que foi dado para essas comunidades de baixa renda? a não ser um parquinho que foi feito, é vídeo do parquinho de algumas comunidades mais nada do que isso. Nós lamentamos que, nós temos um prefeito que acha que vai ser Governador, “matou a cidade a pau” e nós temos que, agora, colocar todo um novo projeto pra cidade. Não vai dar tempo, só temos mais 2(dois) anos por isso, no mínimo que nós temos que fazer é amarrar esse Plano Diretor dentro da Câmara Municipal pra mostrar que tem Vereadores de peso e que tem compromisso com a cidade. Portanto lutem, se comprometam e vamos sim, fazer uma Floripa que nós queremos. |
| 71 | Audiência Final | Vanda de Oliveira Gomes Pinedo | Não representando entidade | boa tarde a todas e todos e todes. Dizer para esse plenário e para a população que saiu de casa e está aqui até agora, saudações à mesa e saudações a todos que estão aqui nesse desafio. Sou Vanda Pinedo o militante do movimento negro (...), eu sou moradora do Centro, ali da José Boiteux e gostaria primeiramente eu quero dizer que esse espaço é infeliz porque a gente tem 2 (dois) minutos para falar de pautas que a gente não vai conseguir, então parece assim: esse aqui a cidade quer te ouvir. Não. Não vai ouvir porque não dá tempo tá. E não dá tempo de falar, não dá tempo de dizer, não dá tempo de dialogar. Nós viemos a várias Audiências dizendo: precisa ouvir a população, precisa ser ter oficinas, porque precisa instrumentalizar, não é só ouvir, a gente não vem aqui falar de qualquer coisa. a gente vem falar da realidade que a gente vive. e quando teve um Secretário lá que falou e disse: se vocês têm propostas tragam, não. Se vocês (...) nós temos proposta e vocês têm que querer nos ouvir, mas não ouvirem 2 (dois) minutos, onde eu não tenho tempo para falar. Eu queria falar da questão da mobilidade, porque transportar daqui para São José, de São José para Florianópolis, tem a questão da mobilidade, queria falar, a gente não consegue discutir transporte na Grande Florianópolis, eu queria falar das comunidades quilombolas. Em que momentos que elas foram ouvidas para discutir o seu território? No outro planejamento a gente teve oficina, onde o povo negro pode falar e pode discutir. Nós podemos falar da nossa realidade, porque nós não queremos que aconteça como foi feito com as comunidades quilombolas, os povos tradicionais, que atropelaram a cidade. A cidade subiu por cima dos nossos territórios e agora nós estamos gritando para que o nosso território volte novamente para nós. Novamente nós vamos ter uma reforma da cidade que passe por cima da gente, que passe por cima do povo negro, que passa por cima dos povos de terreiro, que passem por cima dos povos tradicionais, e novamente a cidade passa sobre nós e diz: queremos te ouvir. Não, não quer nos ouvir, quer nos esmagar, quer nos expulsar do centro da cidade |
| 72 | Audiência Final | Leandro Gustavo Spiller | Desistiu da fala | Desistiu da fala207 |
| 73 | Audiência Final | Vereador Afrânio | Câmara Municipal de Florianópolis | Bem, pessoal, meu boa noite a todos e todas. Eu, inicialmente, eu queria rebater a crítica do Secretário, dizendo que nas Audiências Públicas não surgiram propostas, eu não concordo com isso e acho que, talvez, tenha faltado é a atenção do Secretário. Vou lembrar aqui, rapidamente, em função do tempo, algumas propostas e tentar explicar o alcance, para ver se ele também concorda. Lá no norte da ilha, teve uma pessoa que vai ao microfone e diz o seguinte: “nós precisamos de um hospital no norte da ilha”. Quando essa pessoa está falando isso, eu tentei compreender o que ele está dizendo, que as centralidades não podem ser centralidades somente para atividades empresariais, mas também para estruturas públicas, a exemplo da saúde do norte da ilha. Se é verdade que a cidade vai crescer, vai crescer, também, para o norte da ilha. E deveríamos fazer ali um mapeamento, um zoneamento, que no meu modo de entender, deveria ficar às margens da 401 (quatrocentos e um), nas proximidades do novo Compre Forte, da loja Havan, porque pega Vargem Pequena, Vargem Grande, Ingleses, Canasvieiras, Praia Brava, Cachoeira, Ponta das Canas, Praia do Forte, Jurerê, pega Daniela, Ratones… Ali, numa área nobre, não lá num cantinho, mas numa área nobre, para botar uma estrutura pública. Quando a pessoa se levanta, vai lá na frente e fala em hospital, eu acho que um urbanista tem que entender o recado, certo? Tem que entender o recado, de estrutura pública, serviço público… Aí vem aqui dizer “não, não tem”, ora (…) Também, ali no continente, nós vimos a fala emocionante daquela senhora da Vila Aparecida. Maravilhosa. Nós vimos falar, e a Silvia Lenzi já disse aqui, sobre as chamadas operações urbanas consorciadas. Lá foi discutido que, no parágrafo único do artigo 129 (cento e vinte e nove) da atual lei, tem que ser mantido, que diz que qualquer operação urbana consorciada tem que ser aprovada em lei. Portanto, pela Câmara de Vereadores. Enquanto não for, que se libere as construções, mas como área residencial mista 2.5 (dois ponto cinco), 2 (dois) andares com 50% (cinquenta por cento). Foi discutido no continente. “Ah, não tem proposta (...) Tem, eu poderia aqui falar das áreas verdes de lazer, da oficina que nós fizemos na Câmara de Vereadores, sobre as ZEIS, as Zonas Especiais de Interesse Social, sobre as AUEs, as Áreas Urbanas Especiais, botamos em um CD, protocolamos no Pró-cidadão, encaminhamos para a comissão mista. Ora, Secretário, vim aqui e querer desqualificar o conteúdo deste processo, que só nasceu por determinação judicial! É bom que se diga! Porque a Prefeitura não aceitou o processo participativo. Quero dizer mais, no meu modo de entender, senhor Prefeito, no meu modo de entender, esta Audiência, ela está mal localizada no tempo, porque se é verdade que, no dia 20 (vinte), vai ser apresentada a minuta de lei para toda a sociedade, nós deveríamos dizer que essa Audiência só poderia ser realizada após todos nós conhecemos a minuta do projeto de lei e abrir para debate! E abrir para debate! Então, fazer uma Audiência final, que não vai ser final, porque vai continuar a nossa luta, uma Audiência, chamar isso de Audiência final e depois fazer apresentação da minuta, onde hoje, aqui, nós tivemos o quê? Uma autopromoção da Prefeitura no início, uma autopromoção, um marketing, e nós não tivemos a oportunidade de debater o conteúdo da proposta que a Prefeitura já sistematizou, ou deveria ter sistematizado, para encaminhar ao Conselho da Cidade. E eu pergunto, como perguntaram aqui, onde estão os Vereadores? Quais são os membros do Conselho da Cidade que estão aqui presentes hoje, por favor, levante o braço (…) 1 (um), 2 (dois), 3 (três), 4 (quatro), 5 (cinco), 6 (seis), 7 (sete)... De quantos? De 40! O Conselho da Cidade tem que ser também discutido, o seu compromisso com o processo participativo, e eu parabenizo a todos vocês do Conselho da Cidade que estão presentes, inclusive, eu vi no processo das 13 (treze) Audiências. Essa não é uma Audiência final (…). |
| 74 | Audiência Final | Gert Schinke | Não representando entidade | Boa noite. Esse processo que nós estamos vivenciando aqui, ele se assemelha a um calhambeque com os 4 (quatro) pneus furados. O primeiro pneu furado é o importar um conceito exótico, a realidade da nossa cidade, e que já foi desmontado em falas anteriores que me antecederam. O segundo pneu furado desse calhambeque é esse processo, é o método pelo qual está sendo feito esse Plano Diretor capenga, na verdade, ele está completamente ilegal! E aqui nós só estamos fazendo isso, por causa da justiça! Ele deveria ter sido começado de outra forma e é isso que nós almejamos, com Audiências distritais, deliberativa de diretrizes que vão dar a forma final para o Plano Diretor. O terceiro pneu furado é o tema de casa que essa Prefeitura jamais fez, ao não implementar as políticas públicas, que aqui estão inúmeras, centenas enumeradas nas falas durante essas 13 (treze) Audiências Públicas e hoje aqui também. Porque deixou de fazer isso, aquilo, implementar o programa disso, daquilo, etc. Só isso melhoraria os problemas que nós temos na nossa cidade! O quarto pneu furado desse calhambeque é o bom senso fazendo um trocadilho, porque aqui os dados, que está se baseando todo esse processo, são do censo de 2010 (dois mil e dez), o que é uma vergonha para qualquer técnico que se respeite! Em pleno senso em andamento, por quê não esperar no ano que vem? Por que não esperar para o ano que vem? Com os dados corretos da capital, porque agora não se sabe se tem, agora, 550 (quinhentos e cinquenta) mil ou 600 (seiscentos) mil? Quem sabe? Quem sabe dizer? Bom, o quinto pneu furado é o estepe, o estepe também está furado, aquele que mostraria o caminho melhor para o futuro está furado, porque não leva em conta as mudanças climáticas, o que o Prefeito tem que fazer é botar o calhambeque e comprar um conjunto novo de pne |
| 75 | Audiência Final | Fellipe Soller | Desistiu da fala | Desistiu da fala208 |
| 76 | Audiência Final | Jorge Getúlio Vargas | CONSEG 31 | boa noite a todos, boa noite a mesa. Eu tenho 2 (duas) demandas. A primeira é um alerta. Que a presente reunião, e às 13 (treze) reuniões, eu estou chamando de reunião, que a Prefeitura realizou com a população não foram Audiências Públicas. Eu não estou tirando da minha cabeça. É como a Prefeitura tem insistido em chamar de Audiência, mas não são Audiências. Elas foram consultas, está sendo Consultas Públicas. De onde estou tirando isso? Da Lei 482 (quatro oito dois) de 2014 (dois mil e quatorze) que é o Plano Diretor e do Decreto 23.874 (vinte e três mil oitocentos e setenta e quatro) de 2022 (dois mil e vinte e dois) que está disciplinando esse processo, o artigo 15 (quinze). Lá na Lei 482 (quatro oito dois) diz, artigo 299 (duzentos e noventa e nove): a Audiência Pública é uma instância de discussão onde a Administração Pública informa e esclarece dúvidas sobre planos e projetos de interesse do cidadão, direta e indiretamente afetados pelos mesmos. Então aqui não está sendo apresentado o Plano, não é uma Audiência, é uma Consulta que diz lá. A definição está no artigo 301(trezentos e um): a Consulta Pública é uma instância consultiva que poderá ocorrer na forma de questionários, ou assembleias, permitindo à Administração Pública tomar decisões baseadas no conjunto de opiniões expressas pela população interessada. Então, não estou (...) eu não sei como é que não se viu isso. Então é a Prefeitura está modificando pela palavra. Mas a definição está na Lei. Está na Lei 482 (quatro oito dois) e no Decreto 23874 (vinte e três mil oitocentos e setenta e quatro) e são obrigatórias. Pelo Decreto que disciplina, são obrigatórias Audiências e Consultas. E o interessante é que o Decreto ainda fala de conferência. Por que não se convocou uma conferência da cidade? É um momento oportuno, é um momento apropriado para isso, para a população se manifestar e debater o Plano. A outra proposição, eu já fiz, já fiz por escrito, eu já comentei na outra, mas eu quero repetir para ficar bem gravado. Que o Plano Diretor ele tem que ter caráter estratégico, o que vem a ser isso? Ele é de alto nível, ele não tem que chegar nos detalhes, ele tem que dar as diretrizes. Mas as diretrizes não são palavras. Ah tem que ter uma cidade bonita, tem que ter a cidade organizada, tem que proteger o meio ambiente. não, isso é geral. A mesma coisa que eu fizer um plano de viagem, ah eu quero conhecer o mundo, e aí? Eu vou conhecer o mundo como? Tem que conhecer uma cidade específica. Então ele tem que ser de alto nível das diretrizes, para cada para cada setor e tem que ser abrangente. Abranger todos os setores, inclusive como nós vimos aqui. A saúde precisa da educação, a educação afeta a segurança, vai parar na polícia aquilo que não deu certo na educação. O saneamento afeta a saúde, a saúde afeta o bem-estar e por aí, tudo está encadeado. Então o Plano Diretor precisa é abranger tudo, dar indicadores para cada coisa, não ficar no genérico. Então esse caráter estratégico, ele tem uma justificativa legal e uma outra científica. A legal é que lá no Estatuto da Cidade estabelece que o Plano Diretor é um instrumento básico. Então o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento, que está lá no artigo 40 (quarenta) e da expansão urbana e a política urbana tem o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade. Então isso significa tudo, não é só urbanismo, não é só densidade, adensar para a solução para tudo. Com relação à justificativa científica, a cidade, todo urbanista sabe disso, que a cidade é um organismo vivo e por isso um sistema complexo. Então o todo é maior do que a soma das partes, e o todo afeta as partes, não dá para estudar separado. E também as falas dos secretários, trouxe essa convicção, então cada um ali que trouxe, eu sei que foi o Prefeito que convocou a tropa para defender o Plano Diretor, louvável. Todo mundo concorda com tudo que cada um falou, mas isso ressalta o valor estratégico que tem que ter o Plano Diretor. Ele tem que dar as diretrizes e um indicador mensuráveis e depois o detalhamento é feito por cada Plano. O Plano de Saúde, Plano de Educação e tudo mais. Bom, uma última observação é que a Câmara devia já estar desde o início, como instituição, participando do debate. Está lá no artigo 40 (quarenta), no parágrafo “a” diz que os poderes executivo e legislativo deverão garantir a promoção de Audiências Públicas e debates com a participação da população. Então a Câmara já devia estar desde o início. |
| 77 | Audiência Final | Paulo Horta | Não representando entidade | Bom, então, nesse meu tempo de fala, algumas questões Senhor Prefeito, vai haver ou não vai haver as oficinas ou os debates? Desculpa, continuo, todos os técnicos foram considerados os documentos apresentados ao longo das últimas 13(treze) audiências? por exemplo eu apresentei aos senhores um estudo do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo tão falada sustentabilidade foi considerado como é que ele vai entrar por exemplo na base desse projeto de lei seu subiu no site eu apresentei aqui, ó! as referências, hoje existe uma plataforma internet, tá tudo disponível. Eu vou subir, assim como eu vou subir inclusive pessoal, é importante todos saberem um grande relatório produzido pelas Nações Unidas que fala sobre o planejamento das nossas cidades. O corpo técnico tem conhecimento não sei, não tem conhecimento ainda sobre mudanças climáticas? O que que ele prega sobre participação popular. Sr. Carlos Alvarenga interrompe dizendo, senhor nós aqui não a um debate. Sr. Paulo Horta diz: eu tou usando meus 2(dois) minutos e tou aproveitando mas a sua manifestação aqui (...) Sr. Carlos Alvarenga diz, não é debate, mas nesse momento é pra ouvir vocês, precisa explicitar aquilo que não tá vendo, fale debate o que o senhor quiser mas não vai fazer debate aqui. Sr. Paulo Horta diz: agora o senhor tá me interrompendo. Sr. Carlos Alvarenga diz, você pode devolver o tempo dele. Eu estou interrompendo porque é pra interromper sua fala ficou bem claro tá, querendo fazer debate com a mesa, não vai haver o debate Sr. Paulo Horta diz, ficou bem claro pessoal o modelo que foi apresentado ele não funciona, ele não é ético, ele não é moral e também ele não é legal. É muito importante que a gente tenha e aí, Senhor Prefeito, deixar pro legado dessa cidade uma participação efetiva que, inclusive o senhor pode se beneficiar politicamente, e nessa participação efetiva que todas e todos terão o tempo necessário pra aprender, e o senhor poderá dizer pros seus netos, pros seus filhos, que contribuiu pro crescimento dessa cidade de fato. Agora, todos nós queremos e temos o direito participar e podemos sim ajudar muito essa administração a construir a cidade que todos nós temos o direito de nos beneficiarmos e ela pode ser muito melhor (... |
| 78 | Audiência Final | Denise de Siqueira | Comitê Acessibilidade da UFSC | bom vou falar o que eu tenho para falar, primeiro, boa noite a todos, a todos os que estão (problemas no microfone) não tá? Alô. Sr. Carlos diz: espera aí, alguém pode auxiliar ela no microfone? Ali por gentileza, eles já vão te ajudar aí, isso pode tirar o tempo e colocar no colo dela, já estamos ajeitando gente calma. Sra. Denise retoma a palavra: pronto resolvido, boa noite aos presentes boa noite à mesa, boa noite principalmente ao Público que está presente aqui numa segunda-feira, numa Audiência feita num horário inviável para a maioria da população interessada e parabéns a vocês que são guerreiros, porque enquanto tem pessoas que estão presentes aqui, ganhando e muito bem para estar aqui, vocês estão aqui voluntariamente, preocupados com a cidade que moram. e eu gostaria de fazer uma fala, começar a minha fala, fazendo uma observação sobre o seu Michel Mittmann, quando ele falou, eu me senti ofendida na fala dele quando ele despreza, desprezou a nossa intervenção, a nossa participação, dizendo que a gente só reclama, o que não condiz com a verdade. o que falta são ouvidos para o que temos a dizer, para que a construção seja coletiva. Eu falo aqui de uma condição, eu represento uma categoria da sociedade, representada nas pessoas com deficiência, falo de um lugar que hoje é meu, que não foi sempre meu, eu estou aqui hoje é por questão de um acidente de trânsito e tô num lugar pelo qual todos passarão se a vida for generosa, não levar subitamente, vai ser um lugar de passagem para todos. Então acho que seria muito importante atenção para esse lugar. Eu fiquei durante muito tempo junto a essa Prefeitura também, no Plano Diretor, é na representação da acessibilidade e mobilidade e quero dizer que não é um diálogo fácil de ser feito, nem de estando dentro e nem estando fora. E é triste isso. E eu espero que isso realmente mude, porque a gente vê que nas falas, da representação das instituições de controle, de comando da cidade, parece que tudo é lindo, que tudo está resolvido, que as preocupações são super sérias. Mas se assim forem e o tempo que faz que eles estão no controle, não era para ter um monte de coisa resolvida gente? Não era para estar só eu aqui ou mais algum gato pingado aí. Mas não é fácil estar presente aqui, não é. Ainda que eu esteja numa condição privilegiada com relação aos meus colegas, que eu sei que estou. Eu represento a universidade, eu estou nos campos de debate, eu já fui estagiária da engenharia da Prefeitura quando eu fui mestranda na arquitetura da Universidade Federal, e eu penso que falta interesse em ouvir o que a gente tem para dizer. A sessão da Câmara hoje foi suspensa para que os representantes nossos lá presentes estivessem aqui, já fizeram a contagem, chamaram né, também tem meia dúzia de gato pingado, tem os que realmente lutam, mas a grande maioria não foi lá trabalhar e também não veio para cá. Então a gente sabe com quem que eles dialogam, a gente, eu ouvi sempre hoje de novo a palavra adensar, adensar, adensar, adensar e fala-se muito em verticalizar como solução para a cidade, quando a gente não vê a cidade resolvida na horizontal para a quantidade de pessoas que elas já têm, para os moradores que já estão aqui, a gente tem dificuldade de circulação entre outros. A gente vê reinterpretação de termos de Lei, às vezes para modificar o uso dela na questão da mobilidade e da acessibilidade. Temos um exemplo recente com relação à polêmica das rendeiras na Lagoa, que eles reinterpretam a Lei para usar os pisos de uma forma mais decorativa, para a cidade ficar bonita, mais do que funcional né. Então é para a gente ver o tamanho do desafio que nós temos. Acho sinceramente bacana o fato do Prefeito realmente ter participado de todas as Audiências, acho importante desde que se tenha ouvidos verdadeiramente abertos para acolher né, é todas as falas e tudo aquilo que se traz de importante referente à cidade e pelos que vivem nela. Falta preocupação com o que já existe, com quem já mora, com a questão da horizontalidade, com questão aos condicionantes ambientais que nos avisam dos problemas que nós estamos e vamos enfrentar ainda mais com relação às marés, a subida dos oceanos, os bairros que a gente já sabe que estarão debaixo d'água, e que a Prefeitura deveria estar preocupada em o que fazer e como realocar essas pessoas, e como reorganizar a cidade antes de adensar. Paro aqui que o tempo acabou, mas sigamos |
| 79 | Audiência Final | Tereza Cristina Pereira Barbosa | Não representando entidade | boa noite a todos, boa noite. Eu gostaria de falar um pouco sobre o Plano, a 482 (quatro oito dois) de 2014 (dois mil e quatorze). Quantos de vocês aí conhecem? Quantos? Porque olha aqui ó, nas reuniões que nós tivemos, nas Audiências que nós tivemos, nós perguntamos quantos prédios estavam previstos ali na Avenida Campeche. Nós estamos vendo que a Avenida Campeche se transformou em um canteiro de obras, tem áreas que são desmatadas, fontes aterradas, nascentes aterradas e nós não sabemos quantas pessoas vão vir ali. Nós já estamos entupidos de carro, entupidos de gente, praia poluída, Riozinho poluído, e não tem nada. Eu quero saber assim: quanto está sendo produzido de resíduos pelos (...) vocês sabem? Quanto está sendo produzido de resíduos pelos diferentes condomínios que estão sendo feito ali, construídos, quantos condomínios serão feitos, quantos carros serão, estarão vindo com essa nova aprovação de novos (...) isso é a 482 (quatro oito dois) que vocês querem fazer uma revisão em cima de coisa que nem está pronta e que nós não sabemos. Aí assim a vida da gente tá assim ó. Eu sugiro primeiro que a 482 (quatro oito dois) seja exposta em áreas Públicas, para que as pessoas conheçam o que é a 482 (quatro oito dois). Quais os benefícios que elas vão trazer, quais os benefícios dessas construções que só nos trazem prejuízos e ainda privatizam os lucros e socializam os prejuízos né. Então eu assim, eu sugiro primeiro que essa Lei seja conhecida, primeiro mostre às pessoas quantos prédios vão sair ali, porque se vocês querem adensar, já imagino que aquilo lá está ruim, agora bota mais prédios que estão sendo construídos. E outra coisa, nós temos que criar uma Lei de responsabilidade individual, onde cada Prefeito que criou, fez alguma Lei, depois que deixou a Prefeitura eles sejam responsabilizados pelos danos e prejuízos. É isso. Tem que haver uma Lei de responsabilidade individual. Nós queremos, por exemplo, que o Jean vá pagar os preços e os danos dos prejuízos que eles estavam nos causando. Essa é uma coisa que é mais? Tem outra coisa, nós sabemos que só tem água para 147.000 (cento e quarenta e sete mil) habitantes na Região Sul, Costa Leste, que abastece Ribeirão da Ilha, Armação, Pântano do Sul, Campeche, a todos só têm água para 147.000 (cento e quarenta e sete mil). Há 2 anos atrás nós tivemos uma seca enorme, uma (...). |
| 7 | Audiência Final | Daiane Cristina Piccoli | Não representando entidade | Boa noite a todos. Eu fiz uma historinha aqui porque na última, na Audiência Pública do Plano Diretor na área Central, teve uma infeliz fala, então eu fiz uma historinha para essa pessoa. Meu nome é Daiane Cristina Picolli, periférica, moradora da Serrinha, pago água, luz e impostos. Minha fala hoje é para Jeferson Backer e todos os políticos que falam sem conhecimento sobre o Maciço e suas comunidades. O Maciço do Morro da Cruz nasceu de ocupação e resistência desde sua primeira casa construída, então se você mora nessas comunidades, sendo ela construída há muito tempo ou há pouco tempo, faz moradia de um terreno de compra e venda, você faz parte de uma ocupação. Então respeite! Falar que é loucura pedir tubulações de esgoto lá no alto, são falas de alguém que pouco conhece nossos becos e vielas e não entende nada de política pública e moradia digna, que é um direito de todos. Gatos de luz, sim temos muito e eu já perdi as contas também de quantas pessoas vi, moradores, comprar tudo, relógio, poste, etc., e não ter a sua energia ligada. Lá em cima, senhor Jeferson, tem muitos eleitores, muita gente honesta que mantém os shoppings funcionando, restaurantes chiques funcionando, que mantém a Prefeitura funcionando, então não generalize com suas falas e sua falta de conhecimento e aprenda que sim, nós o povo somos maioria e somos os patrões. Então não demora muito para darmos sua carta de demissão, precisamos de uma Prefeitura que organize a casa, que cuide do seu povo, da sua saúde, da infraestrutura e pare de querer agradar os cofres de grandes construtoras, empreiteiras. Se temos dinheiro em caixa, vamos investir na população, em médicos, postos de saúde e medicamentos, porque o povo está de olho e patrão demite quem não trabalha direito para ele e nós somos os patrões. Fica a dica para essa gestão. Obrigada. |
| 80 | Audiência Final | Marilda Tonetto | AMOPRAN | boa noite a todos, eu só vou aqui ratificar uma fala que eu já tenho feito, a gente já tem entrado em vários órgãos, a gente já apresentou na outra, na primeira audiência que teve lá no Rio Tavares, representando a comunidade rural bicentenário de São Pedro e de Santa Luzia, da Praia de Naufragados, a gente quer aqui ratificar o que já solicitamos. Então, desde das primeiras audiências, desde lá do início desse Plano Diretor que foi em 2014 (dois mil e quatorze). Naquela audiência lá no Riberão, a comunidade solicita uma correção no equívoco que eu que ocorreu nesse Plano Diretor. Em que aquela a comunidade está dentro de uma área de preservação ambiental, uma APA do entorno costeiro e no Plano Diretor de 2014(dois mil e quatorze) foi feita uma sobreposição de uma unidade de conversão conservação, tornando ela uma APP. Aquela região ela é uma zez, ela ali tem 39(trinta e nove) hectares que conforme o Decreto 3.159(três mil cento e cinquenta e nove) de 2010(dois mil e dez), sustentado pela Lei Estadual 14.661(quatorze mil seiscentos e sessenta e um) de 2009(dois mil e nove), que tornou se irrevogável desde 2015 (dois mil e quinze), repetindo equivocadamente o Plano Diretor fez uma sobreposição da unidade de conservação, transformando a comunidade cristã de São Pedro e Santa Luzia, já consolidada em residências clandestinas. Ali possuem 33 (trinta e três) proprietários daquela área, que são as residências da comunidade e então o desalojar famílias pra conservar o meio ambiente significa 2(duas) coisas, ignorância jurídica do que vem a ser um meio ambiente atestado de imperícia jurídica e técnica científica naufragado se mantém preservada pela comunidade que ali reside. Ela é uma comunidade toda sustentável, então a gente pede essa correção no Plano Diretor nesse que está sendo discutido |
| 81 | Audiência Final | Pablo da Silva | Não representando entidade | boa noite todo mundo que tá resistindo aqui nesse espaço que não é nem um pouco popular. Bom, eu vou ler aqui a carta pela cidade que foi elaborada por vários movimentos várias, entidades já tem cerca de 30(trinta) assinaturas, entidades e quase 2.000(duas) assinaturas de moradores e moradoras de Florianópolis. Em pouco, quase uma semana. Bom, é a carta pela cidade por um Plano Diretor participativo que não leve Florianópolis ao colapso. Então, primeiramente a gente quer um processo verdadeiramente participativo e é isso que as comunidades vêm exigindo desde a judicialização no final do ano, porque essas audiências aqui só tão acontecendo porque as comunidades querem muito participar, porque a Prefeitura quer aprovar tudo numa audiência só em dezembro e essa mesma Prefeitura não tá ouvindo de fato as comunidades. Porque não preparou as comunidades pra que fosse feito esse debate eu vou ler um pouco dessa carta aqui, após a realização das 13(treze) Audiências Distritais verificamos a insuficiência desse instrumento para viabilizar o debate público e a construção de um Plano Diretor realmente participativo. O processo de revisão do Plano Diretor tem apresentado evidentes ilegalidades visando acelerar sua aprovação. Denunciamos ausência de estudos técnicos abrangentes que demonstrem que as diferentes regiões da cidade suportam os planos de adensamento e o consequente crescimento populacional induzido proposto pela Prefeitura, desconsiderando totalmente o papel das mudanças climáticas em cada região. Como ficou bem claro que na fala de agora constatamos os riscos impostos pelo plano apresentado pela Prefeitura ao bem-estar de todos os seres vivos dessa cidade e portanto declaramos que não iremos permitir a irresponsabilidade dessas pessoas, de levar a nossa cidade ao colapso,, nós aqui representados reivindicamos o nosso direito constitucional de zelar pelo nosso ambiente e qualidade de vida, a partir da plena participação do processo de construção do Plano Diretor de Florianópolis, esse processo não acabou. Isso aqui não é uma audiência afinal, isso é só o começo de um processo que vai se prolongar, porque a população quer muito participar e tá aqui até essa hora pra isso e é isso (...) |
| 82 | Audiência Final | Eduardo Lorck | Não representando entidade | boa noite a todos os presentes, boa noite Prefeito Topázio, boa noite aqui é Michel Mitmann, cumprimentando você representa, cumprimento a todos os membros do colegiado, cumprimentando aqui também os vereadores presentes. Quero cumprimentar aqui através de vocês os membros também do Conselho das Cidades. Bom, eu tenho uma preocupação porque no último Plano Diretor, nas audiências públicas, inclusive se fizemos, presente é perguntando o que não se pode ser respondido, mas de certa forma é foi apresentado à sociedade de Florianópolis e, aqui como proprietário, como contribuinte, com referência a colocação de APP, no Plano Diretor, característica de vegetação, dentro do Plano Diretor, como sendo zoneado. Quero lembrar que todo o proprietário, que desta forma foi inserido, ele pode requisitar e ingressar com uma indenizatória do município para com sua área. Muitas áreas colocadas dessa forma, não somente com o APP mas como diversos, como foi colocado aqui anteriormente, diversas unidades conservação que nós temos. No que puque ali, uma fábrica de unidade de conservação, tá? Inclusive de monas, inclusive estão querendo sobrepor unidade de conservação estadual com novas monas, ampliação de mona; que estas áreas também poderão ser fruto de possíveis indenizatória e nós criamos aqui uma insegurança jurídica quando se fala que não vamos tratar de mudança com relação, há um mapa do Plano Diretor, como chama aí o zoneamento do Plano Diretor; porque nós temos outro problema que é muito grave que é a questão de colocar a linha de faixa de marinha, que alguns dizem ou, então a linha de patrimônio da união, que não está nem sequer homologada e está ali, e nós não temos em Florianópolis nenhuma área como esta, haja visto que o próprio mapa do IBGE da Florianópolis, todas as águas do interior como sendo de seu território, obrigado |
| 83 | Audiência Final | Rodrigo Marques | Desistiu da fala | Desistiu da fala209 |
| 84 | Audiência Final | Érica Xavier de Oliveira | Não representando entidade | Boa noite a todos. Boa noite as pessoas da mesa. Vou tentar continuar o que eu comecei dizendo em Ratones, porque desculpa, mas o tempo é uma merreca, não dá para quase nada e a gente às vezes ensaia as palavras e acaba dizendo outra coisa. Eu começo a minha fala lendo uma das diretrizes apresentadas nas nossas reuniões comunitárias de Ratones, enquanto a gente fazia um estudo da do diagnóstico e da proposta apresentada. Ratones tem proposta sim, e esperamos que elas sejam contempladas. São propostas consistentes, em um bairro frágil e que demanda um cuidado enorme com aquele território lindo que está lá. Eu vou ler uma proposta só, para poder chegar onde eu quero que diz o seguinte: identificar áreas de proteção ambiental APPs e APLs, com conflito de uso e implementar ações reparatórias e mitigatórias, visando a redução do impacto e harmonia ambiental. e aqui que eu quero chegar. Nós estamos vivendo uma desarmonia ambiental, com uma empresa chamada Concreserv, travestida de comércio, apresenta um CNAE, que é um código nacional de atividades, que não condiz com a prática. É cimento para todo lado, todo dia. Eles conseguem renovar as licenças ao longo do tempo. A empresa está cada vez mais ampliada, cavoucaram o morro, enfiaram mais um silo lá dentro, como diz o nativo enfincaram mais um silo então dá-lhe jogar a sujeira em cima das pessoas. Gente doente no entorno, gente que já saiu de lá para se tratar, porque aquela sílica lá causa inclusive câncer de pulmão. E aí eu pergunto: cadê a fiscalização, por que essas licenças estão sendo renovadas? É uma empresa de grande porte, ela tem condições sim de se instalar num terreno fora da cidade, manter uma estrutura de escritório por lá e continuar suas atividades. Então é em alto e bom tom que eu trago aqui a voz da comunidade: fora Concreserv, nós fizemos um movimento, nós fizemos um movimento no dia da Audiência Pública, eu não pude assistir até o final porque eu fui para a rua tentar ajudar os moradores a organizar e já que nós não poderíamos entrar com essa faixa dentro do espaço, então a gente diz em alto e bom tom o conteúdo dessa faixa: fora Concreserv, cimento no pulmão dos outros não é oxigênio |
| 85 | Audiência Final | Lucas Eduardo Gonçalves | Não representando entidade | boa noite a todos, parabenizo a todos que resistiram até o final, são mais de 8(oito) horas de Audiência Pública aqui. Em seguida, qualquer um que resiste, principalmente os camaradas aqui da Vila Aparecida, estão de parabéns, por se fazerem ouvir aqui mesmo que a Prefeitura não faz questão de ouvir a população é porque a Prefeitura desde o início da sua apresentação fala em convergências, divergências como se fossem questões apenas pontuais, e não centrais nesse debate. Fala que a ideia geral de cidade é a mesma pra todos, como claramente não é. Se a Prefeitura tivesse aqui preocupada com uma cidade inclusiva, uma cidade participativa, não taria fazendo uma sessão pra quinta pessoas aqui, depois de 8(oito) horas de audiência, estaria dividindo essa audiência, participando, garantindo a fala de todos, ouvindo e amplificando o debate e não atropelando, porque mesmo esse debate aqui acontece depois de uma decisão judicial, e essa é a sequência, que eu sei fazer, desde o início do ano e só é postergado, porque a gente luta pra que ela seja estendida, né? Uma fala que me incomoda muito da Secretaria, e eu vou trazer novamente, que eles falam que as reclamações seriam ouvidas, e as a leitura técnica seria respeito pelos senhores, OK! são técnicos responsáveis, mas a população também tem vários responsáveis técnicos e várias pessoas que podem contribuir. Eu estou aqui hoje, representando o CAXIF - Centro Acadêmico de Direito da UFSC e sou militante das brigadas populares. Também que trabalhamos com a reforma urbana, nós trabalhamos exatamente voltado na questão do déficit habitacional, trabalhando com a ampliação das moradias populares. E, em todo momento nós temos ao que contribuir, temos propostas a serem oferecidas dentro do plano de arquitetura da UFSC, que a gente diretamente participa, geram cartas, produzem materiais, em nenhum momento a gente foi consultado, em nenhum momento foi ouvido. A nossa participação, pelo contrário, nós tivemos aqui fazendo falas em várias outras reuniões da Audiência Pública da Barra da Lagoa e da Lagoa da Conceição, fizemos falas em nome da SAJU, também que está fazendo a defesa jurídica dos moradores que foram atingidos pelo estouro da barragem da unidade de tratamento da CASAN. Mas o que a gente vê é que a Prefeitura, ela quer atropelar esse processo, passar ele cada vez mais rápido e não se se explicar pros furos que tem no seu projeto. Um dos maiores furos é exatamente o Projeto de Habitação Social, fala em construção e ampliação das habitações sociais, mas não falam de como vão controlar os preços e a especulação imobiliária que existe em Florianópolis. É um dos maiores estamos numa cidade, que tem os maiores aluguéis do Brasil. Ele não para de aumentar, os estudantes sofrem com déficit habitacional, também da mesma forma e nós tamos sendo atingidos e não somos escutados. Enfim foi, encerro aqui a minha fala, obrigado pela atenção de todos. |
| 86 | Audiência Final | Amanda Rafaela | Desistiu da fala | Desistiu da fala2010 |
| 87 | Audiência Final | Rosa Villamera | Desistiu da fala | Desistiu da fala211 |
| 88 | Audiência Final | Elaine Regina Otto | Não representando entidade | boa noite a todos, me apresento, sou Elaine Otto, moradora de Coqueiros. a proposta do Plano Diretor prevê verticalização e adensamento. a proposta do Plano Diretor não prevê toda a infraestrutura básica e a contrapartida dos que serão beneficiados com o potencial construtivo. Em respeito às entidades e a todos aqueles que lutam por uma Florianópolis melhor para todos sugiro explicitar na Lei do Plano Diretor a regulamentação da aplicação dos recursos arrecadados com outorga onerosa, bem como a aplicação dos recursos conforme o Estatuto da Cidade. Explicitar na Lei do Plano Diretor parâmetros técnicos objetivos e concretos das exigências com infraestrutura para aprovação dos projetos. Incluir na Lei do Plano Diretor a exigência da transparência, tornando o Público o nome do empreendedor, localização, valor arrecadado da outorga especial, valor arrecadado da outorga onerosa, onde foram aplicados os recursos, população atingida. Prefeito Topázio, a cidade que queremos, nós é que fazemos. a cidade quer ouvir você. O primeiro passo é retirar essa divisão que nos separa, e tirar esse espaço que separa o Prefeito da população. Vem pro lado de cá Prefeito, eu estou lhe fazendo uma convida, vem para o lado de cá, conheça esta cidade é maravilhosa que nós queremos viver gestada pelo senhor |
| 89 | Audiência Final | Wislene Joseph | Desistiu da fala | Desistiu da fala212 |
| 8 | Audiência Final | Luis Antônio Rodrigues | Não representando entidade | Boa noite a todes. Falar depois aí da Daiane e de todos aqueles que me antecederam, fico até sem palavras, mas enfim. Vou falar algo aqui que ele tem mais a ver com a questão da dinâmica, senhor Topázio, a gente tem feito ótimas conversas e tudo mais, o senhor tem se mostrado uma pessoa com um bom atendimento, portas abertas, no entanto é necessário também fazer as críticas, críticas construtivas e o que que acontece? A dinâmica que foi optada e, eu provavelmente acredito que não seja pelo senhor, porque isso aqui é uma extensão do governo Gean, foi uma dinâmica não inclusiva e isso sendo bem respeitoso, por que? Pensar que, nós temos uma mesa aí com 9 (nove) homens brancos e apenas 4 (quatro) mulheres, e isso vem se repetindo ao longo do tempo, nós temos uma mesa é monocromática e aí quando nós… ah, outra coisa, Secretário Araújo Gomes, é uma resposta para o senhor, o senhor perguntou na sua explanação, o senhor falou que houve zero perguntas sobre segurança pública, é lógico que vai haver zero perguntas sobre segurança pública, porque essa comunidade, por exemplo, os que estão ali, eles se sentem amedrontados, eles não… quem está contente hoje com a segurança pública é o asfalto, foi feito uma fala interior do Vereador Afrânio, que ele tinha dito que a dona Maria tinha feito uma excelente fala, sabe por que a dona Maria não está aqui hoje, senhor Topázio? A gente lhe atacou ali falando sobre a situação, hoje a polícia estava lá na Vila Aparecida e aí o que acontece? Continuando a fala ali para o Secretário de Segurança Pública, por que que não se fala em segurança pública municipal, Secretário? Porque nós temos hoje uma guarda municipal que ela joga bomba no servidor público, que ela bate em outros colegas e a satisfação do senhor, quando fala das demolições de casas periféricas e nós não estamos falando das casas de exploração imobiliária, tanto é que pós a fala que que a comunidade teve na Audiência do Continente, a comunidade identificou que o senhor apagou a postagem do seu Facebook lá onde falava desse jeito, falando sobre as casas. Então assim, só pra dizer que essa comunidade está completamente insatisfeita e nós queremos sim um olhar e que seja cumprido o Despejo Zero. |
| 90 | Audiência Final | Eugênio Luís Gonçalves | Conselho Comunitário da Costa de Dentro | cumprimentando a mesa Prefeito Topázio, boa tarde, boa tarde, boa noite a todos. Bom, o que vou falar aqui muitos já falaram. Este Plano setorial é um Plano da construção civil sustentado no modelo desproporcional de crescimento desconectado da realidade ambiental, urbanística e social de Florianópolis. Eu diria simplesmente que é um Plano de Negócios, que pretende transformar a Florianópolis numa grande corretora de imóveis. Os vídeos dos diversos distritos demonstram esta percepção. Participamos de diversas Audiências Públicas, os reclamos da sociedade foi unânime. Ausência de texto legislativo em reuniões comunitárias, precarização do saneamento básico, da infraestrutura, da saúde, do transporte público, da mobilidade urbana e da moradia popular, com uso de dados e informações desatualizados, sem estudos da capacidade de suporte, induzindo o cidadão a conclusões equivocadas. Outra grande falha, o município não apresentou os estudos de impactos dos distritos, apenas uma expansão urbanística e fora do prazo dos 15 (quinze) dias determinados pelo TAC. Cidade inteligente começa por sua fundação, não pelo seu telhado. Com dados que refletem a realidade da cidade. No Plano Diretor faltou acima de tudo, gestão democrática. Nossos vizinhos como Garopaba e Biguaçu estão dando um exemplo de gestão democrática na elaboração de seus Planos Diretores. Aliás, lendo as 1500 (mil e quinhentas) páginas do inquérito civil do Plano Diretor de Florianópolis, ficou evidenciada a pressão política do município em detrimento da legalidade do processo. Neste inquérito civil foi possível inferir a pressão do município junto à promotoria da 28ª (vigésima oitava) do Ministério Público do Estado, que pressionou, que pressionada pelo município, encaminhou o inquérito civil ao centro de apoio de operação do meio ambiente do Ministério Público que concluiu esse centro de apoio, após a apreciação legal. A - a revisão do Plano deve ter o mesmo tratamento ao previsto na sua elaboração. Neste caso, no meu entendimento o Ministério Público deveria exigir a mesma metodologia adotada na elaboração do atual Plano Diretor, mediante a adoção do núcleo gestor e das oficinas comunitárias, desconsideradas na metodologia e no TAC. B - outro quesito apontado pelo centro de apoio foi a aplicação do artigo 10 (dez) da resolução 25 (vinte e cinco) de 2005 (dois mil e cinco) com a realização de conferência, excluída do TAC. ao final esse centro de apoio do meio ambiente concluiu sugerindo a aplicação das orientações constantes do manual fundamentos para a cidade de 2030 (dois mil e trinta) elaborado pelo Cau de Santa Catarina. Estranhamente a 28ª (vigésima oitava) Promotoria, desconsiderou os estudos legais promovidos pelo seu próprio centro de apoio de meio ambiente. Ainda sobre a questão legal o Ministério Público firmou um TAC com o município catarinense de Ponte Serrada, veja só, e dentro das cláusulas foram incluídas oficinas comunitárias, seguindo as outras orientações e notas técnicas dos Ministérios Públicos do Paraná, Goiás e Pará, e de seu próprio centro de apoio. Então em Ponte Serrada, o Ministério Público exigiu reuniões comunitárias, já em Florianópolis se dobrou a vontade política impactando no princípio da legalidade e da impessoalidade. Conclusão, Florianópolis parece um país com soberania própria, que não faz parte do Brasil, com constituições e Leis diversas, autonomia municipal preceituada no artigo 30 (trinta) da Constituição, não significa soberania. mas a pressão política do município de Florianópolis me faz pensar que a 28ª (vigésima oitava) Promotoria do Ministério Público do Estado foi transformada num puxadinho do município. Recomendações ao Sr. Prefeito: A - submeter a documentação do Plano Diretor e a apreciação das nossas universidades, para dar luz e transparência, ciência libertas as amarras dos interesses individuais, proporcionando o senso comum e as melhores tomadas de decisões para o bem comum da sociedade. Nossas universidades são referências nacionais com diversas áreas pioneiras. B - submeter o texto legislativo em formato de oficinas comunitárias conforme notas técnicas de diversos outros Ministérios Públicos Brasileiros. C - realização de conferência, como determina o artigo 10 (dez) da resolução 25 (vinte e cinco) de 2005 (dois mil e cinco), recomendada pelo centro de apoio do meio ambiente do Ministério Público do Estado e D - adoção do selo de Acessibilidade junto ao portal eletrônico do município para atendimento da Lei 7801 (sete oito zero um), possibilitando a participação de parcela significativa da sociedade, de forma igualitária e unânime no processo do Plano Diretor de Florianópolis. Pessoal o que eu vejo aqui, que a gente percebe, é uma falta de interação entre o município e a sociedade. Quando existe falta de interação, não existe conhecimento, não existe aprendizado. Nós não estamos aprendendo com esse processo aqui. Nós estamos diferenciados e é esta a lição que eu tiro aqui, tá bom. Obrigado |
| 91 | Audiência Final | Daniele Schiagle | Não representando entidade | boa noite, meu nome é Daniele eu sou moradora da Vila Aparecida e eu gostaria de começar com uma pergunta. Antes de pensar em trazer mais turistas pra cidade de Florianópolis por que não cuidar de quem mora aqui nesse momento? O Plano Diretor nunca citou a Vila Aparecida eu moro lá, tem pessoas aqui que moram lá, cadê os orçamentos pra Vila Aparecida? Eu tô cansada de sair de casa toda a manhã e não saber se a minha casa vai tá lá, eu tô cansada de sentir medo porque falam que a gente tem medo de traficante, não tem medo do traficante, a gente tem medo da polícia, a gente veio pra cá porque não tem tanta gente aqui, porque subiram lá hoje. a gente tá com medo da nossa casa ser derrubada. Aqui tem trabalhador, lá em cima mora trabalhador todo mundo que tá aqui, tá cansado, acordou 5 (cinco) da manhã, não comeu e tá aqui porque a gente sabe dos nossos direitos, e a gente não vai descansar, a nossa casa não vai ser derrubada. A gente tem direito de moradia assim como qualquer outra pessoa que mora em Florianópolis, se a gente tem água, se a gente tem luz é porque a gente subiu tudo, se a gente tem saneamento, o mínimo né, porque o esgoto cai na frente da minha casa, porque a Prefeitura não sobe lá pra colocar um de esgoto, não colocar uma luz, não colocar uma água. Sobe lá só para ficar ameaçando a população. Eu encerro a minha fala aqui. |
| 92 | Audiência Final | Vereadora Manu | Desistiu da fala | Desistiu da fala213 |
| 93 | Audiência Final | Ailson Antônio Coelho | Desistiu da fala | Desistiu da fala214 |
| 94 | Audiência Final | Zeli Sabino Delfino | Não representando entidade | Boa noite a todos, sou moradora do Norte da Ilha, meu nome é Zeli, moradora de Jurerê. Eu estou aqui para fazer uma única pergunta. Se o Plano Diretor, o que ele está considerando aqueles moradores a mais de 40 (quarenta) anos em sua casa, em seu terreno, e simplesmente o IBAMA vai lá, da noite para o dia, transforma em área de preservação permanente, sem considerar que é gente que mora ali, não é bicho. Então eu queria ver o seguinte: o que o Plano Diretor, enquanto Prefeito, enquanto Estado, qual é o discurso, qual é a fala do município com as demais esferas, para estar resolvendo isso. Não simplesmente dizer: não ficam aqui porque não queremos vocês. Assim como não queremos, não querem nós também, não querem equipamento público. Então estou aqui clamando, pedindo para que a Prefeitura junte com o Estado, com o federal, que resolva de uma vez por todas as áreas que foram transformadas em área de preservação permanente sem considerar o ser humano. Então nós temos que ter as 2 (duas) coisas. O cuidado com a natureza, mas também com o ser humano. Se não existe ser humano, não existe natureza, é isso que eu queria colocar. |
| 95 | Audiência Final | Eduardo Moure | Instituto Saracura | Não vou falar tudo isso, porque o desgaste é grande né. Uma hora dessas. Boa noite a todos e todas. Boa noite a mesa. É eu queria focar na forma né, que eu inclusive apresentando propostas de forma de se conduzir um trabalho como esse né. Eu sou Engenheiro Sanitarista e Ambiental, sou atualmente presidente da CTA, da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Condema. Faço parte dos Conselhos de Unidade de Conservação da Lagoa Peri. E trabalho, trabalhei nos Planos de Recursos Hídricos da nossa região de Cubatão e Tijucas, como coordenador de mobilização e de comunicação e realmente é um desafio pensar na forma pra realmente ter uma participação efetiva né. O que a gente vê aqui é que a forma não deu certo né. Se a gente tá chegando depois de 8 (oito) horas, as pessoas se sentem não ouvidas depois de 14 (quatorze) Audiências Públicas né, que como já foi falado aqui o conceito tá um pouco errado né, e o momento também, tanto conceitualmente, quanto um momento que ela foi apresentada, na minha visão né técnica também né. Como a gente falou a gente tem diversos técnicos que fazem parte da sociedade civil e por isso que é importante pensar os momentos e os processos pra esse diálogo acontecer, e por isso que é tão importante as oficinas participativas, que trabalhem as temáticas, que tirem as dúvidas sobre os instrumentos, que o Plano Diretor traz, que o estatuto da cidade traz. Quantas pessoas aqui sabem o que é realmente uma outorga onerosa? Eu sou Engenheiro Sanitarista e tenho bastante dificuldade de entender esse tema. E tem outros instrumentos que não foram nem falados, IPTU verde, por exemplo, é uma ideia né. Acho que a comunidade tem muitas ideias e muitas propostas que foram trazidas, e se a forma que acontecesse esse processo beneficiasse como já aconteceu em outros anos, da participação por oficinas comunitárias, que realmente deem espaços pra fala, que os técnicos da Prefeitura estejam sentados juntos com as pessoas, com as lideranças, com as associações, e não só os técnicos da Prefeitura, a CASAN tem que ser chamada pra esse debate ARESC tem que ser chamada pra esse debate, é as outras né. a gente falou de outros né estruturas que trabalham em instituições que trabalham no abastecimento de água, esgotamento sanitário, em Floripa, que não são só essas né. Que é um assunto muito importante pra ilha, que foi trazido né. Que é a questão do saneamento né, principalmente, o esgotamento sanitário, que é uma demanda gigante da ilha e que tem que ser pensada e construída junto, afinal é uma responsabilidade compartilhada né. A CASAN tem responsabilidade, a ARESC, a Prefeitura, o cidadão também né, de tratar no seu lote, quando não se tem uma rede, mas de pensar isso integralmente também, de forma comunitária. E quando a gente prepara essa oficina, dialoga previamente, prepara as pessoas, a Audiência Pública fica muito mais fácil, muito menos cansativa, por quê? Porque a oficina participativa comunitária, trabalhando as temáticas, os instrumentos, ela vai tirar as dúvidas vai começar a fazer a mediação de conflitos, que é o que o que foi feito, foi o que ouvi fazer uma grande Consulta Pública, ouvi várias demandas, muitas delas individualizadas, que não foram tratadas separadamente em comunidade antes de ser trazidas pra cá, então às vezes ela fica individualizada, fica a questão do meu lote né. E daí outorga onerosa, um empresário ele vai fazer 100 (cem) metros de calçada e os outros 100 (cem) metros? Vão ficar sem né? Então toda essa estratégia de pensar a cidade tem que ser feita de forma integrada, e aí você promovendo oficinas participativas, onde os técnicos podem apresentar propostas mais do que só um instrumento, como uma proposta é, mas construir isso de forma coletiva, tirar as dúvidas da sociedade. Não teve uma pergunta que foi respondida né basicamente nas Audiências Públicas. Então é muito difícil, vocês vão fazer uma grande coleta e depois vocês vão sintetizar é isso? Vocês querem que a gente acredite que esse trabalho vai ser bem feito? É muito difícil fazer isso, é desafiador né? e se você não pensa o processo pra ter essa participação efetiva, ou você não quer que as pessoas participem, ou você já tá com uma coisa pronta né e não quer que as pessoas participem efetivamente, ou você vai ter muito mais trabalho né, porque no fundo os fins não justificam os meios né, o processo é muito mais importante, o diálogo da comunidade, as oficinas, são muito mais importantes que a Audiência. Se tivessem sido feitas e talvez só precisasse de 1 (uma) Audiência Pública né. Se tivesse sido feitas várias oficinas comunitárias, nos diferentes Distritos, ouvido as diferentes opiniões, ACIF tem que sentar com CDL, tem que sentar com as associações, têm que sentar com o Sinduscon, tem que sentar essas, a CASAN tem que tá junto os técnicos da Prefeitura, tem que tá junto pra gente né, dialogar sobre a cidade. a gente tem que pegar os outros instrumentos, outros Planos e agregar nesse Plano. a gente ter esse Plano Diretor tem que conversar com o Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano Municipal de Mata Atlântica, Plano Municipal de Resíduos Sólidos né, tem que conversar com os Planos das Unidades de Conservação, tem que levar em conta essas áreas fundamentais pra nossa cidade. Então é um pouco isso assim, é criticar a forma, e a proposta é que seja (...) |
| 96 | Audiência Final | Marília Medina Pupo | Desistiu da fala | Desistiu da fala2015 |
| 97 | Audiência Final | Arnon Cordeiro Cardoso | Não representando entidade | Boa noite, sou Arnon Cordeiro Cardoso, sou manezinho do Rio Tavares, Arquiteto e Urbanista, e microempreendedor local. é lamentável que a gente chegue hoje, uma cidade que se orgulha do seu potencial tecnológico de inovação e criatividade e que não se utilize ferramentas que de fato consigam extrair da população o que ela quer pro futuro da cidade. Prefeito, o senhor como empreendedor que é, toma alguma decisão na sua empresa sem ter os dados necessários? Como pode então nos forçar uma revisão sem saber quantas pessoas já moram em Floripa? Qual a capacidade de suporte da nossa cidade? Por que nós conseguiríamos avaliar uma revisão, se nem a minuta foi apresentada? Na Audiência Distrital do Campeche eu vi o mesmo que eu vi aqui né, a ampla maioria pedindo, dentre outras coisas, maior participação popular e o estudo da capacidade de suporte, a garantia de infraestrutura para os locais propostos. Aí o senhor Prefeito e o senhor Secretário Michel Mittmann é nos dizem que esperavam ouvir mais proposições. Como trazer proposições se o único tema apresentado foi o adensamento de áreas que ainda não possuem infraestrutura? Onde tá o restante da minuta? Ela vai ser discutida conosco? Entre as falas que vi na Audiência do Campeche eu destaco as seguintes: a minuta de Revisão do Plano Diretor contempla o Plano Municipal da Mata Atlântica? Há alguma referência aos corredores ecológicos, onde eles estão nos mapas apresentados? Algum Plano de Recuperação do Rio Tavares? Outro ponto que tenhamos um Conselho da Cidade descentralizado e composto através da votação popular. Uma outorga onerosa transparente e participativa, começando por onde está o dinheiro arrecadado até hoje e onde ele foi investido. Clareza na disposição do regramento dos incentivos, principalmente pra habitação social. Hoje já há incentivo. Mas não é claro o suficiente pra que seja utilizada. Não estamos contra a revisão do Plano ou mesmo contra o adensamento em algumas centralidades, o que precisamos é antes de mais nada a |
| 98 | Audiência Final | Pedro Cavalheiro Almeida | Sindicato Rural de Florianópolis | Eu sou o Presidente do Sindicato Rural de Florianópolis, hoje temos 318 (trezentos e dezoito) associados ativos. Somos uma entidade sem fins lucrativos, pedimos a Vossa Excelência Prefeito, um maior apoio aos produtores rurais, pescadores, maricultores, e também agora das algas marinhas. Assim somos os maiores produtores de ostra e mexilhão e seremos também o maior produtor de algas marinhas, que é um poderoso despoluente do mar e um poderoso fertilizante orgânico agrícola. Irá gerar muito emprego e renda ao nosso município. Por isso precisamos de uma agricultura, uma Secretaria da Agricultura forte e de mais apoio que temos, para que temos maior apoio ao agricultor e que temos muita dificuldade em acessar Políticas Públicas como o PRONAF e o PROJER. Queremos ser reconhecidos como produtor rural, queremos muito e não conseguimos pagar o imposto, através de IPTU, por nossa área ser um pouco maior que um terreno. As áreas de características que atua o ITR são: Rio Vermelho, Ratones, Pântano do Sul, Sertão do Peri e Ribeirão da Ilha. Então pedimos uma Secretaria da Agricultura forte para podermos continuar produzindo alimentos de boa qualidade, obrigado |
| 99 | Audiência Final | Carlos Fernando Cruz | Não representando entidade | Eu sou o Carlos Fernando Cruz, nascido em Florianópolis, morador de Canasvieiras. Tive ao longo desses 50 (cinquenta) anos a oportunidade de morar na própria Canasvieiras, no continente, no Itacurubi, no centro da cidade, então pude acompanhar um pouco do desenvolvimento ou do crescimento também, da nossa cidade ao longo desses 50(cinquenta) anos. Algumas coisas muito importantes que aconteceram, outras que não deram muito certo. Então eu acho que algumas convergências que nós temos aqui, é que o Plano ainda vigente não deu certo. O Plano Diretor. Por isso a necessidade da revisão também foi levantado vários pontos e aí eu acho que eu não tenho dúvida que a equipe da Prefeitura, o nosso Prefeito Topázio, um homem sensível né, eu acompanhei nessas Audiências. a Audiência de Canasvieiras, de Cachoeira, de Santo Antônio de Lisboa, de Ingleses, do Continente e hoje aqui, 6 (seis) Audiências. e eu vi em algumas oportunidades, inclusive hoje, ele se levantar e conversar com alguns de nós aqui né, pra saber, tentar resolver problema, é um homem que tem essa sensibilidade, eu não tenho dúvida que ele está escutando vocês, a todos nós. e vai dentro do possível fazer um trabalho para a melhor construção de um Plano. Então foi importantíssimo a participação de todos nós. Cada um dando a sua opinião, expressando a sua vontade, o seu desejo, são subsídios importantíssimos que foram levantados aqui sobre a questão de saneamento básico, mobilidade urbana tá, é e toda organização, que talvez esse processo da centralidade aqui proposto, seja uma grande oportunidade pra nossa cidade. Eu tive a oportunidade de conhecer 2 (dois) projetos, similares, um no Monte Cristo e outro nos Ingleses, de mulheres empreendedoras, que estão aprendendo nova profissão, corte e costura, e com isso gerando emprego e renda. Nós temos que ter o grande desafio para construir uma cidade que ali crescimento, oportunidades para todo e desenvolvimento sustentável é o que nós queremos pra nossa grande cidade de Florianópolis. Viva Floripa! |
| 9 | Audiência Final | Fábio Francisco Nunes | Não representando entidade | Inicialmente gostaria de parabenizar as pessoas presentes, à mesa e técnicos por toda a condução e a população por dedicar seu tempo e energia na construção da cidade que sonhamos. Enquanto Arquiteto, Urbanista e Consultor Estratégico, eu gostaria de destacar aqui duas grandes lógicas que permeiam vários dos problemas que um Plano Diretor tenta resolver ou evitar. A primeira lógica reúne aquilo que eu chamo de bênção e maldição de Florianópolis. Somos uma capital, órgãos da administração estadual iniciaram seu desenvolvimento e viabilizaram um centro altamente equipado e com ele o desejo de morar o mais próximo possível do trabalho e de todos os demais equipamentos que essa concentração artificial provocou, também somos um paraíso com praias, o sonho de moradia de muitos brasileiros que não se importam de precisar de carro até para ir na padaria, isso gera concentrações naturais, equipadas ou não, e muito trânsito. A segunda lógica é a econômica e financeira, por ela as pessoas decidem conforme seus recursos e crédito, pelo que cabe no bolso, muitas vezes abrindo mão de morar perto do trabalho ou da praia, mesmo que isso signifique perder tempo e energia no trânsito, por ela donos de terrenos nessas áreas buscam vender pelo preço maior possível, por ela construtoras, inclusive as para baixa renda, precisam de uma margem de ganho para viabilizar seus negócios e os empregos que geram, por ela bancos ganham juros pelo montante e pelo tempo de empréstimo, mas desde que os imóveis sirvam de garantia, por ela o poder público jamais vai ter dinheiro e tempo suficientes para resolver todos os problemas. Assim, independentemente do local e equipamentos, nessa Floripa em que as normas mal escritas dificultam a formalização e o melhor aproveitamento da sua ocupação, as moradias mais valorizadas são também as que podem ser financiadas e aí as mais baratas, irregulares, somente quem tem dinheiro à vista consegue adquirir. Além disso a demora nas aprovações aumenta o custo financeiro das obras, o que encarece ainda mais, isso explica o metro quadrado dos apartamentos irregulares no Campeche serem muito mais caros que os das casas com escritura de posse, explica o lançamento em São José chegar à metade do preço de Florianópolis, explica o trânsito na Via Expressa para ir às melhores escolas, aos melhores restaurantes, aos melhores hospitais, as praias mais badaladas. Tudo isso sempre aconteceu, vai continuar a acontecer para o bem e para o mal, está claro que não há um outro caminho para a nossa capital paraíso. Temos que otimizar as áreas já ocupadas, no centro, nos bairros, nas vias principais, facilitar e simplificar os processos para que esses locais possam e se equipem e reduza os deslocamentos e moradias possam ser adquiridas e viabilizadas para todas as rendas. Já ficou tarde demais para deixar para amanhã e muitos aqui concordamos que o ontem definitivamente não funcionou |
Consulta Pública PD 2022
8537 Manifestações Realizadas
announcementComentário
contact_support Pedido de Esclarecimento
do_disturbManifestação Sem Arquivo
picture_as_pdfManifestação com arquivo
Pesquise pelo ID: